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2°Relatório Quadrimestral de 2018
Observatório Social do Brasil São Leopoldo
Outubro 2018(Foto Karin Margareth Oliveira)
Administração Pública Municipal:
PMSLPrefeitura Municipal
CMSLCâmara Municipal
FHCFundaçãoHospital
Centenário
SEMAEServiço Municipal de
Água e Esgotos
IAPSInstituto de Aposent
e Pensão dos Servidores
O que é um Observatório Social
29
Pilares de atuação da Rede OSB :
• Capacitação das MPEs para participarem em Licitações
• Divulgação das Licitações
• Capacitação das MPEs para participarem em Licitações
• Divulgação das Licitações
• Relatórios Quadr.
• Portal da Transparência
• Capacitação dos Conselhos
• Indicadores de Gestão Pública
• Relatórios Quadr.
• Portal da Transparência
• Capacitação dos Conselhos
• Indicadores de Gestão Pública
• Palestras
• Semana da Cidadania
• Feirão de Imposto
• Teatro Fantoches
• Parcerias Institucionais
• Palestras
• Semana da Cidadania
• Feirão de Imposto
• Teatro Fantoches
• Parcerias Institucionais
• Licitações
• Cargos em Comissão
• Convênios Obras
• Processos
• Estoque
• Câmara Municipal
• Licitações
• Cargos em Comissão
• Convênios Obras
• Processos
• Estoque
• Câmara Municipal
1- Gestão Pública
2- Educação Fiscal
3- Ambiente de Negócios
4-Transparência
Como funciona o Observatório Social:
OSB/SL• Atua de forma preventiva e proativa.
OSB/SL• Antes que os recursos sejam gastos.
OSB/SL• Conforme padrão estabelecido pelo OSB.
“(...) todos têm direito a receber dos órgãos públicos
informações de seu interesse particular, de interesse
coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da
lei, sob pena de responsabilidade.”
(inciso XXXIII do art. 5º. da Constituição)
Sociedade e Gestão Pública:
Presente em 136 municípios
em 16 estados.
Sistema OSB na região Sul:
RS15
Bento GonçalvesCachoeirinhaCaxias do SulCruz Alta
ErechimFarroupilhaGravataí e GlorinhaGuaíba
LajeadoNovo HamburgoPelotasPorto Alegre
Santa MariaSanta RosaSão Leopoldo
Indicadores Internos de Gestão do OSB/SL:
0
5
10
15
20
25
30
35
24
25
17 18
1
16
25
17
28
2
29 27
16
31
3° Quad/17
1° Quad/18
2° Quad/18
Participação em eventos :
Adesão à Campanha Novas Medidas Contra Corrupção:
Exemplos de resultados do período:
• Solicitação de inclusão de informações no Portal da Transparência;
• Licitação 015/2018 - Adequação dos preços orçados.
Economia de R$ 67.254,30
• Licitação 024/2018 – Solicitado a inclusão de sinalização e Prevenção de Acidentes nos locais de realização dos serviços de Desinsetização, Desratização e Limpeza de Caixa D’Água.
Atividades em andamento:
• Unidos Contra Corrupção
• TCU: Avaliação da transparência e do processo de contratos;
• CGU: Avaliação merenda escolar;
• Contratos do Município: Verificação da execução in loco;
• Transparência: Análise Portal da Transparência do legislativo
• Capacitação: Elaboração de projeto para capacitação de
MPEs.
Atendido
Fonte: Portal da Transparência
13
35
1
20
Centenário
Executivo
IAPs
SEMAE
Atendido
Fonte: Portal da Transparência
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Executivo
IAPs
Monitorada
Publicada
28
1
35
1
Atendido
Fonte: Portal da Transparência
Orçado
Licitado
Variação
R$ 7.009.650,25
R$ 5.983.973,45
R$ 1.025.676,80
14,63%
Atendido
Fonte: Portal da Transparência
40%
10%
50%
Exclusiva
Mista
Preferencial
Atendido
Fonte: Portal da Transparência
12%
88%
Empresas do município
Empresas de fora do município
Atendido
Fonte: Portal da Transparência
11%
89%
Empresa do munícípio
Empresa de fora do município
Atendido
Fonte: Portal da Transparência
N°°°°= Compras realizadasR$ = Total realizado
406
19R$ 135.835,91
R$65.294,60
R$57.170,79
Executivo
SEMAE
FMS*
*Fundo Municipal de Saúde
Atendido
Fonte: Portal da Transparência
27,5%
72,5%
Dentro do Município
Fora do Município
EXECUTIVO
40,0%
60,0%
Dentro do Município
Fora do Município
SEMAE
FMS*
21,0%
79,0% Dentro do Município
Fora do Município
*Fundo Municipal de Saúde
Resumo
• Monitoradas 29 das 36 licitações no Executivo e FMS Valor
Licitado R$ 5.983.973,45
• Compra por Dispensa R$ 258.301,30
• Apenas 12% das empresas participantes são do município
• Apenas 11% das empresas vencedoras são do município
• Das 64 compras por Dispensa, apenas 17 são do município
Próximas ações
• Monitoramento das Licitações do SEMAE e legislativo
• Produção Legislativa
• Capacitação de MPEs
• Desenvolver a Sustentabilidade do OSB/SL
• Firmar novas parcerias para ampliar o espectro de atividades
do OSB/SL.
Mantenedores:
Apoiadores Institucionais:
• Contribuições Pessoas Jurídicas: 15
• Contribuições Pessoas Físicas: 12
“ A mente que se abre para novas ideias, jamais
voltará ao seu tamanho original.”Albert Einstein
“ Enquanto somos todos diferentes e únicos,
sempre compartilharemos nossa humanidade
e não podemos esquecer isso.”
Stephen Hawking
Indignar-se é Importante
Atitude é Fundamental
(51) 99205-3488
www.saoleopoldo.osbrasil.org.br
@observatoriosocialsl
(Foto Karin Margareth Oliveira)