2008_01 ECO IND Cartéis, Política Industrial, Política de Concorrência e Regulação Graduação HH

8/16/2019 2008_01 ECO IND Cartéis, Política Industrial, Política de Concorrência e Regulação Graduação HH

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Política industrial, políticade concorrência e

regulaçãoEconomia Industrial PPGE


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Oligopólios e Cartéis

Economia Industrial PPGE


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HH PPGE - UFRGS 3

• Frase do dam !mit" # Pessoas domesmo negócio $$$$$


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HH PPGE - UFRGS 4

Cartéis• e%istência de incenti&os # em 'ual'uer

mercado # para a coordenação de produçãoe ele&ação de preços de mercado$

• Cartel( associação de empresas 'uee%plicitamente concordam em coordenarsuas ati&idades

• Cartel 'ue inclui todas as )rmas em ummercado é e*eti&amente um monopólio


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HH PPGE - UFRGS 5

• Pro+a+ilidade de ocorrência de cartéis('uando " poucas )rmas no mercado,

caracteri-ando o oligopólio cooperativo.

• .as simultaneamente aos incenti&os decoordenação, " tam+ém incenti&os

para cada )rma não seguir /trair0 ocartel, geralmente produ-indo mais do'ue seria mel"or para o cartel$


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HH PPGE - UFRGS 6

• 1uando o cartel é parcialmenterompido e algumas )rmas do

mercado agemindependentemente, o cartel podeagir como uma )rma dominante

diante de uma +orda competiti&a*ormada pelas empresasindependentes$


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HH PPGE - UFRGS 7

•!e " relati&a *acilidade de entrada e sea )rma dominante#cartel não possuicustos muito mais +ai%os 'ue oscompetidores, então o poder de

mercado pode ser destruído$

• !omente cartéis 'ue não são 'ue+radose 'ue atuam em setores com ele&adas+arreiras 2 entrada podem manterpoder de mercado por muito tempo$


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HH PPGE - UFRGS 8

Por 'ue os cartéis se

*ormam3• 45nidos nos mantemos, di&ididos

*racassamos$ união *a- a *orça$6

/Esopo0

• Por 'ue dam !mit" esta&a correto

no seu en*o'ue so+re acordos depreço ou produção3


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HH PPGE - UFRGS 9


*ormam3• !e um grupo de )rmas

competiti&as pode redu-ir em

con7unto a produção até o pontoem 'ue a receita marginal se igualaao custo marginal, elas *arão isto

por'ue o lucro con7unto se ele&ar,em relação 2 situação em 'ue opreço se iguala ao custo marginal$


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HH PPGE - UFRGS 10

Pm

Pc

Pm

Pc

Empresa Indústra

!m !c !" #m$n%!m #c

&'( &'(

)emanda d*

mercad*

R'(


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HH PPGE - UFRGS 11


*ormam3• !e uma empresa so-in"a decide redu-ir

a sua produção, num mercado

competiti&o, ela somente a&alia o e*eitoso+re o seu lucro e não so+re o dasdemais$ O+&iamente, ela não redu-iria aprodução, por'ue o preço /a cur&a de

demanda "ori-ontal0 estaria acima docusto marginal e ela poderia lucrar maismantendo a produção na 'uantidade$


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HH PPGE - UFRGS 1+


*ormam3• !e uma )rma para de produ-ir, o preço domercado se ele&a, ainda 'ue minimamente /ademanda não é per*eitamente "ori-ontal mesmo

para uma estrutura de mercado concorrencial08

• 9oda&ia, a )rma não considera estae%ternalidade /o +ene*ício para outras empresas

resultante da sua decisão de redu-ir a produção08o cartel implica a internali-ação da e%ternalidadeprodu-ida pela redução da produção de todas as)rmas do mercado$


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HH PPGE - UFRGS 13

Criando e controlando ocartel

4!ócrates( :iga#me se &ocê pensa 'ue 'ue uma cidade ou ume%ército ou +ando de ladr;es ou 'ual'uer outraorgani-ação 'ue persiga um o+7eti&o in7usto em comumpoderia ser e)ca- se *ossem in7ustos uns com os outros3

9rasim+lica0$


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HH PPGE - UFRGS 14


• !e uma )rma sa+e 'ue " um cartel *ormadopelas demais empresas do setor, ela podernão entrar no cartel e se apro&eitar dacom+inação produção menor#preço maior

propiciada pelo cartel /com isto, ela não estariatransgredindo a lei, mas estaria se+ene)ciando da transgressão08

• !e todas as )rmas decidem assim, o cartel nãose *orma e o preço não se ele&a8


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HH PPGE - UFRGS 15


• .as se a proposta de um representante do setor *or 4nóspodemos ele&ar?)%ar o preço se &ocê e todos os demaisaderirem6, a )rma poder calcular 'ue os gan"ospoderão compensar os riscos de punição$

• 5ma &e- *ormado o cartel, toda&ia, a transgressãopoder &oltar a ocorrer, na *orma de trapaça( a empresapoder ele&ar a produção, &endendo ao preço maiorpropiciado pela coordenação 'ue en&ol&e as demais

empresas do setor$

• O sucesso do cartel, portanto, depender da capacidadede promo&er o cumprimento do acordo /enforcement 0


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HH PPGE - UFRGS 16


• @a Figura A a 'uantidade 'B é a 'uantidade 'uema%imi-aria o lucro de uma >nica empresa 'ueapro&eitasse o preço Pm e e%plorasse todo o 4"iato6 em'ue Pm C.g$ O lucro estaria aumentando, 2s custas documprimento do acordo de redução por parte das demais

)rmas$

• E%emplo de Cartel não +em sucedido( cartel da pimenta*ormado pelos 'uatro maiores produtores /Drasil,Indonésia, ndia e .alsia0$ .esmo constituindo mais de

H da o*erta, os produtores &endiam a+ai%o do preçomínimo acertado /no início dos anos J0

• Outro e%emplo( acordos de preço dos produtores deconser&as de pêssegos na Kona !ul do =!8


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HH PPGE - UFRGS 17

Fatores 'ue *acilitam

a *ormação de cartel• O estudo de cartéis é limitado pelo *ato de

'ue nem todos os cartéis são detectados8 os'ue são detectados, podem ter sido por a-arou por não serem +em sucedidos no acordo$


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HH PPGE - UFRGS 18


a *ormação de cartelA .argem para a ele&ação de preços sem 'ue

aumente a competição com não#mem+ros do cartel(

L a demanda pelos produtos do cartel de&e sersu)cientemente inelstica8

L a entrada de não#mem+ros ou de produtores desu+stitutos pró%imos em outras ind>strias pode di)cultar a

*ormação do cartel$


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HH PPGE - UFRGS 19


a *ormação de cartelM Dai%a e%pectati&a de punição se&era(

L antes de se tornarem ilegais em AJ, nos E5,cartéis e%plícitos eram muito mais *re'Nentes8

L internacionalmente, cartéis são mais *re'Nentes empaíses onde são legais do 'ue em países onde são

ilegais8


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HH PPGE - UFRGS +0


a *ormação de cartelM Dai%a e%pectati&a de punição se&era(

L na Inglaterra, desde 'ue a coordenação não utili-assemétodos ilegais, como &iolência, intimidação e *raude,os cartéis *oram considerados legais até A$

L Pes'uisa so+re acordos de )%ação de preço detectou

'ue entre AM e A, de um total de A$JJassociaç;es setoriais, MQ tenta&am ou *a-iamacordos de )%ação de preços /AH0


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HH PPGE - UFRGS +1


a *ormação de cartel Dai%o custo de organi-ação(

L 'uanto mais comple%as as negociaç;es, maior ocusto de criação do cartel8

L *atores 'ue mantêm +ai%o o custo decoordenação( +ai%o n>mero de empresas

en&ol&idas, alta concentração de mercado, graude "omogeneidade do produto e e%istência deassociaç;es setoriais$


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HH PPGE - UFRGS ++



L Pes'uisa so+re J casos do :epartamento de Rustiçanos E5 no período AAJ#ASM, re&elam 'ue a média deempresas presentes era de A, a mediana e a moda Q8

L o cartel de merc>rio te&e mais ê%ito 'uando en&ol&eu

dois países /Espan"a e Itlia, 'ue controla&am JH domercado0 do 'ue 'uando en&ol&eu um n>mero maior depaíses


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HH PPGE - UFRGS +3



L Pes'uisa so+re a import


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HH PPGE - UFRGS +4



L ssociado ao n>mero de )rmas, est o *ator4a+rangência geogr)ca do mercado6( desde aapro&ação do !"erman ct /AJ0 até ASJ, QH doscasos de acordos de )%ação de preços eram

re*erentes a mercados locais ou regionais, SHre*eriam#se ao mercado nacional e o restante amercado e%terior$


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HH PPGE - UFRGS +5



L T mais di*ícil monitorar o cartel 'uando o produto nãoé "omogêneo, tendo distintas 'ualidades oupropriedades8 por e%emplo, uma empresa poderedu-ir o preço, traindo o cartel, se manti&er o preço

do cartel mas introdu-ir mais 'ualidade no produto8


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HH PPGE - UFRGS +6



L e%istência de associaç;es setoriais *acilita a criação decartéis, pois redu- os custos de reunião e coordenação8

L :i*erentes pes'uisas apontam percentuais 'ue &ariamentre JH e QQH para o n>mero de casos de cartéis em"a&ia a atuação de associaç;es setoriais8

L Em casos com n>mero de )rmas mais ele&ado, aparticipação de associaç;es setoriais é mais *re'Nente$


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HH PPGE - UFRGS +7

E*eti&ação do cartel

/enforcement 0• inda 'ue os *atores 'ue *acilitam a criação do cartel

este7am presentes, se as empresas podem e dese7am+urlar o acordo, então o cartel não ser +em sucedido8

• !er mais *cil e*eti&ar o cartel se "ou&er *acilidade dedetectar a +urla, o 'ue ocorre 'uando "ou&er( n>meroredu-ido de empresas, preços 'ue não Uutuam*re'Nentemente por outros *atores8 preços 'ue se7am

amplamente con"ecidos e produtos idênticos 'ue se7am&endidos no mesmo ponto da cadeia de distri+uição$

• E%emplos( es'uema 4*ases da lua6 /rodí-io de &encedoresem licitaç;es, di&ulgação de preços pelo go&erno, etc0


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HH PPGE - UFRGS +8


/enforcement 0• 1uando a cur&a de custo marginal é muito inelstica

/&ertical0, o gan"o de +urlar é muito pe'ueno8

• O mesmo &ale para situaç;es em 'ue o custo )%o épe'ueno diante do custo total, ou 'uando as compras sãocontínuas e de &alores pe'uenos /neste caso, redu-irpreço seria >til se *osse possí&el *a-er pu+licidade disto0ou 'uando " apenas um agente de &enda para todos osmem+ros8

• 5m dos casos mais longos de so+re&i&ência de um cartel/iodine, 'ue durou de AS a A0 tin"a uma central de&endas em Vondres$


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HH PPGE - UFRGS +9


/enforcement 0• T possí&el 'ue os mais +em sucedidos casos de acordos

e controle de cartéis se7am descon"ecidos poreconomistas e ad&ogados8

• Os métodos mais con"ecidos de pre&enção 2 +urla/redução de preços ou aumento de produção0 são(

L di&isão territorial dos mercados#al&o8L di&isão do mercado por clientes8L )%ação de market-share em ní&eis pré#acordo8


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HH PPGE - UFRGS 30

E*eti&ação do cartel/enforcement 0


L $$$$$

L Clusulas tipo most-favored-nation( +uscam garantir 'ue ascondiç;es de &enda para um determinado comprador não sãomais *a&or&eis do 'ue as esta+elecidas anteriormente paraoutro comprador8 caso ocorra, o &endedor ter 'ue pagar atodos os anteriores as di*erenças de preço8

L Clusula do tipo co+rir#o#preço#do#competidor( em contratosde longo pra-o, li+era o comprador de cumprir o contrato8clusulas deste tipo di*undem in*ormação so+re o preço paraos demais mem+ros do cartel, &ia compradores8 assim, aclusula tende a garantir preços altos, ao in&és de +ai%os8


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HH PPGE - UFRGS 31

E*eti&ação do cartel/enforcement 0


L $$$$$

L Preço mínimo /trigger price0( preço a+ai%o do 'ual todas as)rmas poderiam e%pandir a produção para um ní&el pré#cartel8 neste caso, a )rma gan"a no curtíssimo pra-o eperderia no longo pra-o, com a destruição do próprio cartel$


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HH PPGE - UFRGS 3+

Cartéis e Guerras de

Preços• Os estudos empíricos sustentam atese de 'ue guerras de preços e a

destruição de cartéis são maispro&&eis em períodos recessi&osdo 'ue em períodos de e%pansão

da demanda8


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HH PPGE - UFRGS 33

Cartéis e de*esa daconcorrência

• @os E5, a carteli-ação era *re'Nente durante oséculo WIW /petróleo, estrada de *erro, aç>car, *umo,etc$0

• Em AJ, o !"erman ntitrust ct de AJ *oipromulgado para 4proteger o comércio e os negóciosde restriç;es ilegais e monopólios68

• Em AAQ, a Federal 9rade Comission /F9C0 *oi criada,incluindo no ato de criação uma seção em 'ue

4métodos desleais de competição são declaradosda'ui em diante ilegais68


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HH PPGE - UFRGS 34

Cartéis e de*esa da

concorrência• @a legislação norte#americana, os acordos *ormais são

passí&eis de punição, independentemente do e*eito 'uetais acordos produ-em8 a )%ação de preços é uma

prtica ilegal per se, independente da e)ccia do acordo$• Por outro lado, acordos tcitos não são passí&eis depunição$

• :e acordo com Posner /AS0, Antitrust Law( 49"eelimination o* t"e *ormal cartel$$$is an impressi&e andremains t"e ma7or ac"ie&ement o* merican antitrust

laX$6


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HH PPGE - UFRGS 35

Introdução

• spectos normati&os em políticaindustrial( o 'ue o go&erno pode

*a-er para mel"orar o*uncionamento dos mercados,em di*erentes situaç;es

setoriais3


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HH PPGE - UFRGS 36

Política Industrial

A0 e%istência de en*o'ues di*erentesso+re o 'ue é política industrial e

so+re a sua pertinência8M0 Posiç;es e%tremas so+re apertinência da política industrial( a0o Estado de&e ser o motor do

desen&ol&imento industrial8 +0 4amel"or Política Industrial é nãoadotar nen"uma política6$


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HH PPGE - UFRGS 37


A0 Política Industrial( o apoio doEstado em situaç;es de poder

de mercado em comérciointernacional8


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HH PPGE - UFRGS 38


• Em mercados concorrenciais, aanlise de +em#estar indica 'ue ose*eitos de tari*as de importação e

su+sídios são negati&os8

• Em mercados concentrados, pode

"a&er e*eitos positi&os dainter&enção do Estado, nos termosda anlise de +em#estar8


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HH PPGE - UFRGS 39


• .odelo para anlise(

• !e7a um duopólio internacional, com uma empresa

nacional e uma empresa estrangeira8• Yipótese simpli)cadora( as empresas disputam

apenas o mercado nacional8• s empresas concorrem de acordo com o modelo de

Cournot


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HH PPGE - UFRGS 40

O modelo de Cournot

• !ituação A( :uopólio !imétrico deCournot /empresa#país A e empresapaís M08 custo marginal idêntico paraas duas empresas8 e'uilí+rio comta%as de marZet#s"are iguais8


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HH PPGE - UFRGS 41

E0

!+

" ,!1 $ ,a-c.+/ 1.+%!1

!+

!1

!+

!1

!1" ,!+ $ ,a-c.+/ 1.+%!+

!ituação de E'uilí+rio de @as"#Cournot


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HH PPGE - UFRGS 4+

O modelo de Cournot

• !ituação M( ssimetria pro&ocadapor su+sídio no país A8 o go&erno

trans*ere um &alor s por unidadeprodu-ida, alterando#se o customarginal e a *unção de reação daempresa A8 o resultado é uma

ã í


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HH PPGE - UFRGS 43

E1

E0

!+

!1

!+

!1

!1" ,!+ $ ,a-c.+/ 1.+%!+

!+

" ,!1 $ ,a-c.+/ 1.+%!1

!1

" ,!+ $ ,a-c2s.+/ 1.+%!+

!+S

!1S

!ituação de E'uilí+rio de @as"#Cournotcom su+sídio no país A


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HH PPGE - UFRGS 44

E*eitos do su+sídio

• 'uantidade total aumenta e o preço diminui, poisL 1@ [ /M?0/a#c0?+L P@ [ /A?0a \ M?c

• O e%cedente total aumenta8• s ta%as de marZet#s"are alteram#se,

*a&ora&elmente 2 empresa su+sidiada8• O lucro da empresa estrangeira diminui8• O e%cedente total nacional aumenta, pois o

e%cedente total aumenta e o lucro da empresaestrangeira diminui


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HH PPGE - UFRGS 45


• O e*eito real do su+sídio depender da reação do país'ue a+riga a empresa ri&al8

•O clculo do e%cedente de&eria le&ar em consideraçãoo e&entual custo de o+ter receitas )scaiscompensatórias 8

• !e o su+sídio *osse pago em &alor a+soluto,independentemente da 'uantidade produ-ida, não"a&eria e*eito desta política so+re o marZet#s"arerelati&o e so+re o e%cedente total8


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HH PPGE - UFRGS 46


• Em economias *ec"adas, a ampliação do poder demercado implica perda de e)ciência, se esta *ormedida pelo e%cedente total /e)ciência alocati&a0$

• .as 'uando as empresas de um país sãototalmente e%portadoras, a política go&ernamental&oltada 2 ampliação do poder de mercado dasempresas nacionais torna#se 7usti)c&el pelocritério do e%cedente total nacional produ-ido$


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HH PPGE - UFRGS 47

política industrial comoproteção contra aç;es predatórias

• lém da trans*erência de rendade empresas estrangeiras para

nacionais, a política industrialpode ser utili-ada para &ia+ili-arempresas nacionais 'uepoderiam ser in&ia+ili-adas poraç;es estratégicas predatóriaspor parte de ri&ais estrangeiras$


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HH PPGE - UFRGS 48


E%emplo

• :uas empresas( Em+raer e Dom+ardier

• Yipóteses(

L a empresa estrangeira 7 estesta+elecida no mercado8 a empresa

nacional 'uer entrar no mercado8L Y dois momentos de decisão /7ogo em

dois períodos0


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HH PPGE - UFRGS 49


E%emplo


• Yipóteses(

L Em+raer decide entre entrar ou não nomercado8

L Dom+ardier escol"e entre uma políticade guerra de preços e uma política deacomodação 2 entrada da Em+raer8


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HH PPGE - UFRGS 50


E%emplo


• Yipóteses(

L Em caso de guerra de preços, as duasempresas perdem o e'ui&alente a #Vg$

L !e a Dom+ardier acomoda a entrada, cadaempresa au*ere Vd$


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HH PPGE - UFRGS 51


E%emplo


• Yipóteses(

L !e a Em+raer não entrar, o lucro dela é -ero e olucro da Dom+ardier é Vm$

L empresa entrante não pode suportar lucros

negati&os por mais de um períodoL empresa, se 'uiser entrar, de&er estar no

mercado no primeiro período /para acumulare%periência e con"ecimento08


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HH PPGE - UFRGS 5+


L Em um 7ogo de um período, se a Em+raer

entra, a Dom+ardier de&e acomodar, poisVd #Vg /a ameaça de guerra de preçosnão é crí&el08

L !e o 7ogo *or em dois períodos, a ameaçade guerra de preços passa a ser crí&el8


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HH PPGE - UFRGS 53


L !e a Em+raer entrar no mercado no primeiroperíodo e a Dom+ardier praticar guerra de preços,a Em+raer de&er dei%ar o mercado no segundo

período, )cando a Dom+ardier como monopolista8

L Para isto ocorrer, é necessrio 'ue(• #Vg \ Vm Vd \ Vd, o 'ue signi)ca 'ue o lucro de

monopólio mais do 'ue compensa o pre7uí-o da

guerra de preços do primeiro período


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HH PPGE - UFRGS 54

BOMBARDIER

Guerra dePreços

comodar

EMBRAE

R

@ãoEntrar

/J\J, Vm\Vm0/J\J,

Vm\Vm0

Entrar /#Vg\J,#Vg\Vm0 /Vd\Vd,Vd\Vd0


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HH PPGE - UFRGS 55

• E'uilí+rio de @as" [ pontos nos 'uais,dada a estratégia da ri&al, ninguém'uer mudar /pois redu-iria seu+ene*ício0

• @o caso do slide anterior, o e'uilí+riode @as" é o par de estratégias nacélula &erde$ Em+raer não entra e

Dom+ardier )ca como monopolista$


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HH PPGE - UFRGS 56

• !e o Estado inter&ém e decidesu+sidiar a Em+raer no período inicial,permitindo 'ue ela so+re&i&a 2 guerrade preços, o 7ogo )ca modi)cado8

• Em+raer, neste caso, escol"erentrar, 'ue é a mel"or estratégia,'ual'uer 'ue se7a a escol"a da

Dom+ardier8 e esta escol"eracomodar, 'ue é a mel"or escol"adada a escol"a de entrada da Em+raer$


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HH PPGE - UFRGS 57

BOMBARDIER

Guerra dePreços

comodar

EMBRAER

@ãoEntrar

/J\J, Vm\Vm0/J\J,

Vm\Vm0

Entrar /J\Vd,#Vg\Vm0 /Vd\Vd,Vd\Vd0


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HH PPGE - UFRGS 58

• @o e'uilí+rio de @as", a Em+raerentra no mercado, a Dom+ardieracomoda e o go&erno aca+a não

tendo 'ue desem+olsar o su+sídio2 Em+raer$ O go&erno apenasprecisa se comprometer a su+sidiarna "ipótese de guerra de preços$


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HH PPGE - UFRGS 59

!etores estratégicos e prioritrios(o pro+lema da escol"a de

&encedores(

Políticas &erticais &s$ "ori-ontais

líti i d t i l


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HH PPGE - UFRGS 60

política industrial comopolítica regional

• O en*o'ue do desen&ol&imento local(mo+ili-ação do potencial dedesen&ol&imento endógeno regional

L O papel das ino&aç;es e da di*usão tecnológica8L descentrali-ação administrati&aL O papel das pe'uenas e médias empresas

L 'uestão da go&ernança local e processosparticipati&osL s gências de :esen&ol&imento

líti i d t i l


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HH PPGE - UFRGS 61

política industrial comopolítica regional

• Vimites para a política industrialcomo política regional(

L Economias de escala na produção e nadistri+uição8

L O desa)o da cooperação

interempresarial8L Comércio internacional e di&isão

internacional do tra+al"o8

í


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HH PPGE - UFRGS 6+


• política industrial na teoriaecon]mica tradicional(

A0 Fal"as de .ercado e E%ternalidades de P

^ :( estímulos diretos e indiretos aoin&estimento em pes'uisa tecnológica,

O+7eti&o( e&itar o su+in&estimento em P^ : /resultante da não apropriação

pri&ada de todo o retorno /social0 dosgastos0

lí i d i l


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HH PPGE - UFRGS 63



.as 'uanto gastar3

E as *al"as de go&erno3

Inter&encionismo &ersus Laissez-Faire

lí i d i l


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HH PPGE - UFRGS 64



M0 moderna teoria do crescimento eo papel das ino&aç;es no crescimentode longo pra-o( um argumento em

prol da inter&enção go&ernamental

P lí i I d i l


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HH PPGE - UFRGS 65



M0 O crescimento de longo pra-o é umprocesso endógeno em 'ue as empresas+uscam o lucro atra&és das ino&aç;es edas resultantes posiç;es monopolistas

P lí i I d i l


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HH PPGE - UFRGS 66


• política industrial na teoria econ]micatradicional(

M0 O papel das políticas p>+licas é o de ele&ara ta%a de crescimento de *orma permanente,le&ando o &alor dos in&estimentos em P ^ :ou criando mel"ores condiç;es institucionaispara a apropria+ilidade pri&ada do

con"ecimento tecnológico

P líti I d t i l


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HH PPGE - UFRGS 67



0 Política comercial estratégica( em

competição oligopolística, o poder de mercadole&a a lucros e%traordinrios, o 'ue 7usti)ca umapoio go&ernamental para deter osin&estimentos e a produção por competidoresestrangeiros e assim manter estes lucros nas

*ronteiras nacionais$ O argumento permaneceen'uanto o su+sídio *or menor do 'ue o gan"o$

P líti I d t i l


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HH PPGE - UFRGS 68



0 O argumento da ind>strianascente( cur&a de aprendi-agem eapoio go&ernamental para acelerar ae%pansão de no&as empresas/especialmente nos setores de altatecnologia0

P líti I d t i l


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HH PPGE - UFRGS 69



0 Críticas( protecionismo ao mercadointerno, retaliação internacional, comoescol"er os setores *a&orecidos, pro+lemasde interdependência setorial, guerra desu+sídios, etc$$$

P líti I d t i l


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HH PPGE - UFRGS 70



Q0 E%ternalidades de rede e padroni-ação(num e%tremo, as e%ternalidades de redee%igem uma inter&enção padroni-adora, 'ueestimular o consumo, a produção e aino&ação /rompendo com uma inércia 'ueocorre na ausência de um padrão para

produtos 'ue apresentam signi)cati&ase%ternalidades de rede8

P líti I d t i l


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HH PPGE - UFRGS 71



Q0 E%ternalidades de rede e padroni-ação(em outro e%tremo, a padroni-ação pode criarrigide-, ini+ir in&estimento, e*eitos de lock-in$

9endência internacional( regulação somenteesta+elece re'uerimentos ligados 2 sa>de,meio am+iente e proteção ao consumidor$ s

decis;es de padrão são dei%adas 2 interaçãode produtores e consumidores$

P líti I d t i l


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HH PPGE - UFRGS 7+


• política industrial no en*o'uee&olucionrio(

# ên*ase no desen&ol&imento e *ortalecimentode instituiç;es 'ue condu-em aocrescimento, mas sem inter&enção diretanos processos de seleção e a&aliação de

resultados de mercado8

P líti I d t i l


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HH PPGE - UFRGS 73



# política industrial de&e e&itar a concentraçãoem poucos setores de alta tecnologia a seremapoiados, mas sim de&e considerar asnecessidades de um espectro maior de ind>strias/de&e#se e&itar a escol"a de &encedores, em

*unção da incerte-a dos resultados0

P líti I d t i l


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HH PPGE - UFRGS 74



# política industrial de&e estimular acooperação inter#)rmas em pro7etos depes'uisa /com atenção ao risco dacolusão0

P líti I d t i l


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HH PPGE - UFRGS 75



# política industrial de&e estimular a relação

entre empresas e instituiç;es de pes'uisacientí)ca$# política industrial /assim como no caso da

teoria do crescimento endógeno e dase%ternalidades0 de&e estimular os in&estimentos

em P ^ :8 mas tam+ém de&e estimular oaumento da produti&idade dos gastos em P ^ :/ala&ancando o con"ecimento, tcito e *ormal0$


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HH PPGE - UFRGS 76

Política de Concorrência

• tra7etória norte#americana

L !"erman ct /AJ0

!eção A( 4todo contrato, com+inaçãoou conspiração 'ue restrin7a osnegócios e o comércio entre osdi*erentes Estados ou com outrasnaç;es, é declarado ilegal$$$6


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HH PPGE - UFRGS 77



L !"erman ct /AJ0

!eção M( 4toda pessoa 'ue monopoli-a outenta monopoli-ar, ou com+inar ouconspirar com outras pessoas para

monopoli-ar 'ual'uer parcela dosnegócios ou comércio entre os Estados oucom outras naç;es, ser consideradoculpado$$$$6


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HH PPGE - UFRGS 78



L !"erman ct /AJ0

• Interpretação das cortes( monopólionão é proi+ido8 apenas a 4m

conduta6 do monopólio8• Inde)nição 'uanto 2 proi+ição dedeterminado tipos de comportamento8


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HH PPGE - UFRGS 79



L Cla_ton ct /AAQ0

L =estrição 2 discriminação depreços 'ue diminui a competição8

L =estrição 2 &endas casadas econtratos de distri+uição e%clusi&a'uando diminuir a competição


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HH PPGE - UFRGS 80



L Cla_ton ct /AAQ0

• Proi+ição de *us;es 'ue diminuem acompetição8

• Controle cru-ado de )rmas ri&ais/Doard0


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HH PPGE - UFRGS 81



L Federal 9rade Comission ct /AAQ0

• Cria a F9C /para o enforcement das leisde concorrência, a+rangendo ospro+lemas de métodos desleais deconcorrência, proteção aosconsumidores e pre&enção depropaganda enganosa0


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L Os o+7eti&os das leis de concorrência

• E)ciência alocati&a3• E)ciência produti&a3• O +alanço de `illiamson• ên*ase /em *us;es0 dos e*eitos

anticompetiti&os /mesmo na presença degan"os de e)ciência produti&a0 /Yori-ontal.ergers Guidelines0

Documents

2008_01 ECO IND Cartéis, Política Industrial, Política de Concorrência e Regulação Graduação HH