4. Metas de Desenvolvimento Dos CRAS - Selaide

METAS DE DESENVOLVIMENTO DOS

CRAS POR PERÍODOS ANUAIS

(2009/2013)

Encontro dos Trabalhadores do SUAS

Região Nordeste

HISTÓRICO:

No ano de 2008, a Comissão Intergestores Tripartite/CIT instituiu

o processo de acompanhamento dos estados às “situações

consideradas insatisfatórias para funcionamento dos CRAS”, por

meio da Resolução da Nº 06 de 1º de julho de 2008.

A partir de uma análise positiva do processo esta mesma comissão

demandou do MDS a elaboração de uma proposta que

possibilitasse aos entes federados desenvolver planejamentos para o

alcance das exigências contidas nas normativas do SUAS. Ou seja,

uma proposta que possibilitasse a adequação gradual dos CRAS.

Esta proposta foi apresentada à CIT em de novembro de 2009.

ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DAS METAS

Baseado no CENSO/CRAS 2008

Recursos Humanos

Percentual de CRAS que NÃO ALCANÇAM as metas propostas para

2009/2010 segundo dimensão e total de CRAS por porte

Metas

Porte do município

Peq. Porte I Peq. Porte II Médio Grande Metrópole Total

Recursos Humanos 40,4 28,9 44,4 39,3 19,0 37,3

Estrutura física 58,6 58,1 57,3 63,4 82,9 60,6

Horário 12,2 12,2 9,8 5,0 4,5 10,2

Atividade realizadas 47,0 53,2 55,1 55,8 43,1 50,3

Total geral de CRAS 2453 927 468 954 269 5071

Percentual de CRAS NÃO ALCANÇAM o grau suficiente do IDCRAS

segundo dimensão e total de CRAS por porte* (2011/2012)

Metas

Porte do município


Recursos Humanos 51,4 78,9 87,2 82,9 55,4 65,9

Estrutura física 68,7 67,9 69,2 73,2 87,0 70,4

Horário 12,2 12,2 9,8 5,0 4,5 10,2

Atividade realizadas 57,4 61,6 61,1 61,7 69,1 59,9


Número absoluto de CRAS que NÃO ALCANÇAM as metas propostas para

2009/2010 segundo dimensão e total de CRAS por porte

Metas

Porte do município


Recursos Humanos 991 268 208 375 51 1893

Estrutura física 1437 539 268 605 223 3072

Horário 299 113 46 48 12 518

Atividade realizadas 1153 493 258 532 116 2552


Número absoluto de CRAS que NÃO ALCANÇAM o grau suficiente do

IDCRAS segundo dimensão e total de CRAS por porte*

Metas

Porte do município


Recursos Humanos 1261 731 408 791 149 3340

Estrutura física 1686 629 324 698 234 3571

Horário 299 113 46 48 12 518

Atividade realizadas 1408 571 286 589 186 3040


Percentual de coordenadores segundo vínculo e porte do município


CLT 6,6 8,5 9,5 11,5 2,6 7,9

Contr. Temp. com a Prefeitura 36,4 37,4 30,0 26,8 4,3 32,3

Estatutários 32,1 31,8 32,5 32,9 55,8 33,6

Sem vínculo permanente 4,2 5,7 4,5 1,5 0,9 3,8

Somente comissionados 19,9 16,0 21,3 17,8 19,0 18,8

Terceirizado de Empresa 0,5 0,5 1,1 1,0 0,0 0,6

Terceirizado de ONG 0,2 0,1 1,1 6,3 11,3 2,0

Terceirizado de Cooperativa 0,1 0,0 0,0 2,3 6,1 0,8

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Vínculo do Coordenador do CRAS (sugestão CIT)

exigência de estatuário (NOB-RH)

Pessoal de nível superior segundo vínculo e porte do município


CLT 5,7 7,8 6,7 13,0 4,8 7,0

Contr. Temp. com a Prefeitura 46,8 45,4 44,3 31,2 14,4 39,0

Estatutários 27,9 25,1 23,8 23,4 49,7 29,9

Sem vínculo permanente 7,7 9,7 11,9 9,1 8,3 8,5

Somente comissionados 9,4 8,5 6,6 6,2 4,4 7,9

Terceirizado de Empresa 1,3 1,6 2,5 3,3 10,5 3,1

Terceirizado de ONG 0,6 1,2 0,9 10,2 7,8 3,3

Terceirizadode Cooperativa 0,6 0,8 3,4 3,7 0,1 1,2

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Vínculo dos profissionais de nível superior dos CRAS que cumprem os requisitos do grau suficiente na dimensão RH (34%)

A INSTITUIÇÃO DAS METAS:

Após uma série de discussões e análises a CIT pactuou as

Metas de Desenvolvimento dos CRAS por Período Anual:

2008/2009; 2009/2010; 2010/2011; 2011/2012; 2012/2013

As metas foram instituídas por meio da Resolução CIT Nº 05

de 03 de maio de 2010.

CARACTERIZAÇÃO:

Cada período anual se inicia no primeiro dia após o encerramentodo Censo SUAS/CRAS de um ano, e se encerra no último dia dopreenchimento do Censo do ano subseqüente.

Para cada período anual, foram identificadas metas, divididas emquatro dimensões: Estrutura Física; Recursos Humanos;Horário de Funcionamento e Atividades realizadas.

As metas estabelecidas em cada uma das quatro dimensões deverãoser alcançadas por todos os CRAS cadastrados no Censo SUAS.

As metas são cumulativas, ou seja, as metas do período anual2009/2010 se acumulam às metas previstas para o período anualanterior (2008/2009), até 2012/2013, quando todos os CRASdeverão estar adequados.

FORMA DE MENSURAÇÃO:

As Metas de Desenvolvimentos de cada período serão mensuradas

tendo o Censo SUAS/CRAS como fonte de dados.

Anualmente, encerrado o período de preenchimento do Censo

CRAS (quando finaliza um período anual) o MDS se

responsabilizará por gerar, no mínimo, as seguintes informações:

Relação dos CRAS, por município, que alcançaram as metas previstas para o

período anual que se encerrou;

Relação dos CRAS, por município, que não alcançaram as metas previstas

para o período anual que se encerrou.

Relação dos CRAS, por município, que tem desafios para atingir as metas

estipuladas para o período anual que se inicia;

PROCEDIMENTOS APÓS VERIFICAÇÃO:

De posse das informações sobre alcance ou não das metas

do período anual que se encerrou, bem como da projeção

de CRAS com desafios para cumprimento das metas do

período que se inicia, cabe a gestores municipais, estaduais

e federal:

Planejar e desenvolver ações que propiciem o alcance das

metas estipuladas.

PROCEDIMENTOS APÓS VERIFICAÇÃO:

Fluxos, procedimentos e responsabilidades a serem tomadas por

cada ente, em decorrência dos cenários encontrados após a

verificação do alcance ou não das metas anuais, foram definidas

pela Resolução CIT nº 08 de 14 julho de 2010.

Esta resolução trata ainda, de forma mais geral, do processo de

acompanhamento, apoio técnico e financeiro pelos entes

federados para a gestão e os serviços do Sistema Único de

Assistência Social – SUAS nos municípios brasileiros.

COMPOSIÇÃO ANUAL

DIMENSÃO RECURSOS HUMANOS

PERÍODO ANUAL 2008/2009 – RECURSOS

HUMANOS

Pequeno Porte I:

Possuir, no mínimo, 1 técnico de nível superior compondo a equipe de

referência.

Pequeno Porte II:

Possuir, no mínimo, 1 técnico de nível superior compondo a equipe de

referência.

Portes Médios, Grande, Metrópole:

Possuir, no mínimo, 2 técnicos de nível superior compondo a equipe de

referência.

PERÍODO ANUAL 2009/2010

Pequeno Porte I:

Possuir 2 técnicos de nível superior, sendo 1 assistente social. E possuir 1 técnico com,

no mínimo, nível médio;

Dentre os 2 técnicos de nível superior designar 1 (um) para função de coordenador

(estatutário, comissionado, CLT ou contrato temporário). Ou possuir um terceiro técnico

de nível superior com função exclusiva de coordenador (estatutário, comissionado, CLT

ou contrato temporário).

Pequeno Porte II:

Possuir 2 técnicos de nível superior, sendo 1 assistente social. E possuir 1 técnico com,

no mínimo, nível médio;

Dentre os 2 técnicos de nível superior designar 1 (um) para função de coordenador

(estatutário, comissionado, CLT ou contrato temporário). Ou possuir um terceiro técnico

de nível superior com função exclusiva de coordenador (estatutário, comissionado, CLT

ou contrato temporário).


Possuir 3 técnicos de nível superior, sendo 1 assistente social. E possuir 1

técnico com, no mínimo, nível médio;

Dentre os 3 técnicos de nível superior designar 1 (um) para função de

coordenador (estatutário, comissionado, CLT ou contrato temporário). Ou

possuir um quarto técnico de nível superior com função exclusiva de

coordenador (estatutário, comissionado, CLT ou contrato temporário).

PERÍODO ANUAL 2010/2011 Pequeno Porte I:

Possuir 2 técnicos de nível superior, sendo 1 assistente social e, preferencialmente,

1 psicólogo. E possuir 2 técnicos com, no mínimo, nível médio; (Quantidade e Perfil

NOB-RH)

Dentre os 2 técnicos de nível superior, designar 1 (um) para a função de

coordenador (estatutário ou comissionado). Ou possuir um terceiro técnico de nível

superior com função exclusiva de coordenador (estatutário ou comissionado).

Pequeno Porte II:

Possuir 2 técnicos de nível superior, sendo 1 assistente social e, preferencialmente,

1 psicólogo. E possuir 2 técnicos com, no mínimo, nível médio;





Possuir, 4 técnicos de nível superior, sendo 2 assistentes sociais, 1

psicólogo e um profissional que compõe o SUAS. E possuir 2 técnicos

com, no mínimo, nível médio;


coordenador(estatutário ou comissionado). Ou possuir um quinto técnico de

nível superior com função exclusiva de coordenador (estatutário ou

comissionado).


Pequeno Porte I:

Possuir 2 técnicos de nível superior, sendo 1 assistente social e outro

preferencialmente psicólogo. E possuir 2 técnicos com, no mínimo, nível médio

(Quantidade e Perfil NOB-RH);




Pequeno Porte II:

Possuir 3 técnicos de nível superior, sendo 2 assistentes sociais e outro

preferencialmente psicólogo. E possuir 3 técnicos com, no mínimo, nível médio.

(Quantidade e Perfil NOB-RH);


coordenador (estatutário ou comissionado). Ou possuir um quarto técnico de nível



Possuir 4 técnicos de nível superior, sendo 2 assistentes sociais, 1

psicólogo e 1 profissional que compõe o SUAS. E possuir 4 técnicos com,

no mínimo, nível médio. (Quantidade e Perfil NOB-RH);


coordenador (estatutário ou comissionado). Ou possuir um quinto técnico

de nível superior com função exclusiva de coordenador (estatutário ou

comissionado).


Pequeno Porte I:

Possuir 2 técnicos de nível superior, sendo 1 assistente social e outro

preferencialmente psicólogo; E possuir 2 técnicos com, no mínimo, nível médio

(Quantidade e Perfil NOB-RH + 01 profissional);

Possuir 01 (um) coordenador de nível superior em função exclusiva, (estatutário ou

comissionado).

Pequeno Porte II:

Possuir 3 técnicos de nível superior, sendo 2 assistentes sociais e outro

preferencialmente psicólogo; E possuir 3 técnicos com, no mínimo, nível médio.

(Quantidade e Perfil NOB-RH + 01 profissional);

Possuir 01 (um) coordenador em função exclusiva, (estatutário ou comissionado).


Possuir 4 técnicos de nível superior, sendo 2 assistentes sociais, 1

psicólogo e 1 profissional que compõe o SUAS; e 4 técnicos com, no

mínimo, nível médio. (Quantidade e Perfil NOB-RH+ 01 profissional);

Possuir 01 (um) coordenador em função exclusiva, (estatutário ou

comissionado).

Obrigada!

Departamento de Proteção Social Básica

Fones: 61 – 3433 2916 e 3433-8806

E-mail: [email protected]

mailto:[email protected]

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