4º CONGRESSO OS METALÚRGICOS DO ABC E A REFORMA … · to congresso da fase posterior à unificação lavrada em 1993, sentem-se orgulhosos por viver esse mo-mento histórico, intervindo

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4º CONGRESSO OS METALÚRGICOS DO ABC E A REFORMA SINDICAL

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OS METALÚRGICOS DO ABC E A REFORMA SINDICAL 4º CONGRESSO

4º CONGRESSO DO SINDICATO DOS METALÚIRGICOS DO ABC

OS METALÚRGICOSDO ABC E A

REFORMA SINDICAL

DE 26 DE JUNHO A 27 DE JULHO DE 2003

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APRESENTAÇÃO

Você esta recebendo o conjunto das Resoluçõesdo 4.º Congresso dos Metalúrgicos do ABC. Aqui es-tão todas as deliberações, que o conjunto de delega-dos, após exaustivos debates, concluiram ser as me-lhores para nossa categoria.

A leitura fácil, e as deliberações objetivas, sãoum convite ao interessado em entender, o momentoem que estamos vivendo, e as ações, mobilizações elutas que estamos realizando até o final do mandatodesta direção.

A todos fica o desafio de concretizar estas deli-berações.

A Luta ContinuaComissão Organizadora

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NASCE UM NOVO BRASIL

ANÁLISE DE CONJUNTURA

O 4º Congresso do Sindicato dos Metalúrgicosdo ABC se realiza num momento histórico muito es-pecial de nosso país. A posse de Luiz Inácio Lula daSilva na Presidência da República, no dia 1º de janei-ro de 2003, marca o primeiro encontro do povo bra-sileiro com o poder.

Comparável em importância apenas a Campa-nha pelas Eleições Diretas, a eleição do Lula é o re-sultado do acúmulo de forças da classe trabalhado-ra e do campo democrático/popular nos últimos 50anos, mensuráveis em seu nível de organização, demobilização e de consciência política.

Repetiu-se, entre nós, um daqueles contextoshistóricos em que, por um lado, os de cima já nãoconseguiam governar, enquanto os de baixo já al-cançavam um grau de fortalecimento, experiênciade luta e maturidade política suficientes para in-verter a correlação de forças que se arrastava por500 anos.

As elites dominantes, desde que entrou em cri-se o regime militar instaurado em 1964, não maisconseguiram implantar um modelo estável e dura-douro de hegemonia, que permitiria perpetuá-las nopoder. Figueiredo no período ditatorial, Sarney, Collor,Itamar Franco e FHC na fase civil simbolizaram dife-rentes métodos políticos e variantes econômicas quetinham como ponto comum a exclusão das maioriasna condução dos destinos da Nação.

A festa popular de outubro de 2002, comple-tada com a explosão de alegria e com o vermelho damilitância tomando conta da Esplanada dos Ministé-

rios no primeiro dia deste ano, representam, nessesentido, um fenômeno de dupla face. É a maior con-quista democrática já obtida pela classe trabalhado-ra brasileira e, ao mesmo tempo, um verdadeiro re-começo da democracia em nosso país.

A democracia que construímos até aqui, inclu-indo a resistência heróica dos que combateram oregime militar, passando pelas jornadas memoráveisda Vila Euclides, na construção de um partido políti-co como o Partido dos Trabalhadores, pela fundaçãoda CUT, pela mobilização das Diretas Já, pelos em-bates da Constituinte, pelo “impeachment” de Collor,por tantas outras lutas históricas, é uma democra-cia ainda confinada ao terreno da política. Muitoimportante, indispensável, mas insuficiente.

A eleição de Lula vale como marco zero daextensão da democracia ao amplo território das con-dições econômicas e sociais. Porque, na verdade,sempre é limitada a liberdade política e está vicia-do o direito de voto num país onde milhões de cida-dãos, sem comida, sem emprego, sem saúde, semterra, sem acesso aos bens da educação e da cul-tura se tornam presa fácil para a dominação daselites através de seus poderosos meios de comuni-cação de massa.

Com a vitória de 2002, estão abertas, do pon-to de vista político, todas as portas para mudançasprofundas rumo à implantação de um novo modeloeconômico. Um modelo que terá o social como eixo,despertando o imenso potencial adormecido de nos-so mercado interno, promovendo a distribuição darenda e a inclusão social, combinando essa base ro-

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busta com a multiplicação de nossa capacidade ex-portadora para assegurar taxas expressivas de cres-cimento.

UMA TRANSIÇÃO DIFÍCIL

Os metalúrgicos do ABC, reunidos em seu quar-to congresso da fase posterior à unificação lavradaem 1993, sentem-se orgulhosos por viver esse mo-mento histórico, intervindo nele como verdadeirosprotagonistas. Desta categoria combativa despon-tou a figura que hoje chefia a República, depois deprojetar-se como a maior liderança política da histó-ria de nosso país. Esta categoria produziu dezenasde outros quadros que assumem papel destacado emaltas instâncias políticas nacionais, sejam de gover-no, partidárias ou sindicais. Luiz Marinho acaba detomar posse como dirigente principal da CUT, sendoo terceiro presidente nacional da entidade que a clas-se trabalhadora brasileira recrutou em nossa base,ao lado de Menegueli e Vicentinho.

Esta categoria está decidida a manter-se firmenessa mesma rota – de luta, mobilização, organiza-ção e amadurecimento – preparando novas safrasde militantes para os desafios que se abrem com onovo cenário.

Mas todo esse ambiente de confiança, otimismoe esperança não pode turvar a nossa visão sobre osgraves problemas que ainda cercam nosso país, nossaregião e nossa base de trabalhadores industriais.

Por um lado, a marcante vitória política de 2O02não está acompanhada de vitórias equivalentes noplano econômico e social. Há muitos anos, os traba-lhadores brasileiros enfrentam o problema dramáti-co do desemprego, sofrendo perdas salariais e ten-do direitos anulados ou ameaçados. O cenário socialé assustador. A fome atinge diariamente mais de 25milhões de seres humanos. A violência cresce comoespiral espalhando a insegurança. Crianças e mendi-gos ocupam as esquinas das metrópoles pedindo es-molas. Os jovens não recebem a atenção merecida,perdendo a confiança no futuro do país e a seguran-ça a respeito de seu próprio horizonte pessoal.

O problema dos negros continua valendo comoverdadeira chaga a lembrar que a construção demo-

crática ainda não se completou em nosso país. Asmulheres ainda lutam para conquistar a igualdadeque as leis registram no papel. Na área rural, a con-centração da terra e a exclusão social ainda promo-vem conflitos agudos e exigem formas radicalizadasde mobilização.

Por outro lado, sob a ótica dos trabalhadoresexiste um forte descompasso entre o cenário inter-no brasileiro e o contexto mundial. Olhando paranosso país vemos claras perspectivas de avanço.Olhando para fora vemos Bush ditando regras paraos demais países, impondo soluções na base da for-ça militar, violando as regras de convivência dasNações Unidas. Vemos poucos países vivendo umaexperiência semelhante de chegada da classe traba-lhadora ao poder político ou, pelo menos, ao contro-le de importantes esferas desse poder.

NOSSA RESPONSABILIDADE

Tudo isso nos obriga a um lúcido sentido de res-ponsabilidade. A gravidade da crise nacional levouLula a adotar uma estratégia de disputa – polêmicamas eficiente – que consistiu em construir aliançasamplas e firmar compromissos sobre cumprimentode contratos. Sem isso, a vitória seria muito impro-vável. Mas a verdade é que essa amplitude gerouum governo onde existem ministérios e centros vi-tais ocupados por figuras cuja trajetória é bem dis-tinta da trilhada por Lula e por seus ministros de es-querda. Temos um governo de esquerda, mas quenão está formado apenas pela esquerda.

Além disso, o contexto econômico legado porFHC equivale praticamente ao de um país falido. Aprodução econômica segue semiparalisada por for-ça dos juros estratosféricos mantidos durante seusdois mandatos, atingindo então a casa dos 25% aoano. A inflação, tão festejada na mídia como granderealização de seu governo, atingia em dezembro acasa dos 3º/ó ao mês, em determinados índices, com-prometendo todas as possibilidades de estabilidademonetária.

O chamado risco Brasil ultrapassava a casa dos2400 pontos, paralisando todas as linhas de créditointernacional para o comércio exterior brasileiro,projetando mais recessão e desemprego. A dispara-

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da do dólar, beirando a faixa dos R$ 4,00, compro-metia ainda mais o estrangulamento já explosivo dadívida pública, que chegou a ultrapassar 60% donosso PIB, atingindo a espantosa cifra dos R$ 800bilhões.

Por força disso, o novo governo adotou, ao ladode mobilizações elogiáveis como o programa FomeZero e a reviravolta na política externa, medidasamargas no plano econômico. A elevação da taxade juros de 25 para 26,5%, a contenção dos crédi-tos bancários via elevação do compulsório, o aumentodo superávit fiscal primário para 4,25%, o anúnciode cortes e contingenciamento de verbas orçamen-tárias em cada Ministério produziram resultados emduas mãos apostas.

O dólar recuou para menos de R$ 3,00, o riscoBrasil despencou de 2400 para 700, as linhas definanciamento começaram a ser restabelecidas e ainflação voltou a ser controlada. Mas o preço eco-nômico e social do remédio aplicado é muito alto.Nova subida nas estatísticas sobre desemprego e oretorno das férias coletivas em amplos segmentosda indústria produzem dúvidas e insegurança mes-mo entre os militantes que aceitam a explicação deque a mudança de rumo num transatlântico do ta-manho do Brasil precisa ser feita em curva suave,sendo inviável qualquer reviravolta completa numaúnica cartada.

Setores do próprio movimento sindical, sejamos redutos oportunistas que se aliaram vergonhosa-mente a FHC nos últimos anos, sejam os segmentossectários e dogmáticos da própria CUT, como tam-bém alguns parlamentares do PT, aproveitam esseambiente de incertezas para lançarem um combatefrontal ao novo governo, numa atitude irresponsávelque termina ajudando as forças que se opõem àsmudanças estruturais de que o Brasil necessita.

Também é sabido que o atual governo arcariacom qualquer contrato firmado no governo anterior.Daí todo o crédito e respeito que este governo ga-nhou em apenas seis meses de ação, pois é honesto,sério e cumpridor do que disse, que faria antes, du-rante e após as eleições. Isto é no mínimo ter coe-rência e compromisso com as propostas de campa-nha e com as ações que prometeu tomar.

Nossa categoria vai trabalhar com responsabi-lidade, mantendo a autonomia perante o GovernoLula, vamos ter propostas concretas para o cresci-mento da nossa categoria e do nosso pais, e fazer-mos as discussões dentro dos fóruns competentes.

POSIÇÃO FRENTEAO NOVO GOVERN0

É fundamental que os metalúrgicos do ABC, nasresoluções deste Congresso, deixem bem nítido oseu posicionamento sobre essa conjuntura históricaespecial. Entendemos, em primeiro lugar, que a clas-se trabalhadora, o imenso contingente de setoresoprimidos e excluídos da sociedade brasileira, depo-sitam enorme esperança no êxito do governo que seinicia. Isso representa uma inversão completa do quetemos registrado em nossos documentos analisandoo comportamento dos governantes ao longo das últi-mas décadas.

Ao contrário dos anteriores, que funcionaramcomo verdadeiro comitê de negócios a favor dossegmentos mais ricos e do capital especulativo, ogoverno Lula tem como base social e política exata-mente os mesmos setores que a CUT e os movimen-tos populares urbanos e rurais têm articulado ao lon-go de sua história. Em larga medida, seus integran-tes, os titulares de ministérios chaves e de postosestratégicos são fundadores de nossa Central, tra-zem em suas veias a cultura de luta que marca nos-sa trajetória. Seu programa incorpora todos os ele-mentos essenciais das plataformas e pautas demobilização que temos apresentado.

Além disso, ao lembrarmos que a sociedade bra-sileira continua sendo uma sociedade dividida emclasses, classes que são portadoras de interessescontraditórios, opostos e até antagônicos, é impor-tante registrar mais um argumento decisivo paradefinir nosso apoio e nossa co-responsabilidade pelodesfecho positivo do governo Lula: qualquer eventu-alidade de derrota – ninguém se iluda – resultaránum ciclo amargo de ataques aos direitos dos traba-lhadores, a suas organizações autênticas e anulaçãode todas as conquistas já em andamento ou em es-tágio de preparação. Os registros históricos são im-placáveis na história da humanidade: toda vez queas elites recuperam suas posições após uma etapa

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de avanços e conquistas dos setores populares, se-gue-se inevitavelmente uma maré de retaliações ede retrocessos reacionários.

Mas nosso apoio firme ao companheiro Lula enossa co-responsabilidade não quer dizer, em nenhu-ma hipótese, que adotaremos apenas uma posição deaplauso ou de concordância cega. Pelo contrário. Emnenhum momento de nessa história defendemos a idéiade que as mudanças profundas a serem implantadasseriam obra de um governo ou de vários governos.Sempre tivemos clareza – nós, metalúrgicos do ABC,a CUT, as organizações dos movimentos sociais, ospartidos de esquerda, o MST, o próprio Lula – de queas mudanças revolucionarias a serem introduzidasserão, sempre, o resultado de uma interação entregoverno e sociedade. Só a partir de um democráticoembate entre esses dois atores centrais um país podese consolidar como Nação justa.

Onde existe um governo opressivo, esse emba-te se traduz numa rotina de choques e disputas, sen-do que a violência tende a ser exercida rotineira-mente contra as maiorias. Onde temos um governocomprometido com os interesses da classe traba-lhadora, o embate assume novas dimensões. Passaa envolver, necessariamente, o diálogo, a coopera-ção, amplas parcerias. Mas, com certeza, inclui tam-bém o exercício sistemático da crítica, da fiscaliza-ção, da cobrança e mesmo da manifestação contun-dente de discordância.

A delicada estratégia de transição adotada peloatual governo e a amplitude política de seu ministé-rio, a vulnerabilidade econômica legada como heran-ça maldita por FHC, como já foi dito, abrem espaçoà ocorrência de momentos tensos no relacionamen-to com parcelas importantes da própria base socialque possibilitou a vitória de Lula.

NOSSA INTERVENÇÃO

Em certa medida, essa tensão já se manifesta.plenamente no debate que envolve o programa bá-sico de reformas em pauta, a da Previdência emespecial. Nosso sindicato tem se posicionado publi-camente contra determinados itens da Proposta deEmenda Constitucional 40, em tramitação no Con-gresso Nacional, por considerá-los injustos, equivo-cados e, em alguns casos, completamente inaceitá-

veis, como é o caso da inexistência de regras detransição para a idade de aposentadoria dos servi-dores públicos atuais, a cobrança dos inativos e den-tre outros.

Temos exercido pressão para modificá-los emtodos os fóruns e instâncias possíveis, indo da con-versa direta com o presidente da República e comseus ministros até ao posicionamento público na im-prensa, nos eventos sindicais abertos e mesmo emmanifestações de rua. Seguiremos pressionando comdeterminação nesse sentido, convictos de que a sen-sibilidade do governo e do Poder Legislativo se mani-festará à medida em que soubermos exercer comeficácia nossa pressão com vistas a aprimorar a pro-posta, depurando-a de seus erros, sem perder de vistaque a reforma, em si, é justa, necessária e inadiável.

Na mesma linha, nosso posicionamento frenteà política econômica tem se pautado por plena inde-pendência e autonomia. Há anos e anos vimos repe-tindo, seja como categoria metalúrgica do ABC, sejacomo central sindical, que os problemas estruturaisdo Brasil só podem ser equacionados a partir de umavigorosa retomada do crescimento econômico, nostermos já contemplados como verdadeiro eixo doprograma eleitoral vitorioso em outubro de 2002.

O crescimento econômico e a geração de em-pregos vinham representando uma verdadeira obses-são para nosso Sindicato, já antes de o novo Presi-dente da República incorporar tal palavra a seus pro-nunciamentos cotidianos. Era, portanto, impossívelconcordar com a manutenção da taxa de juros noabsurdo patamar de 26,5¿/ó até o sexto mês do novogoverno, sabedores que somos, por experiência vivi-da na própria pele, do brutal impacto recessivo detal política no nível de emprego como um todo, es-tando as indústrias do ABC entre as mais sensíveis àqueda das vendas no comércio, que as medidas to-madas na área da Fazenda fatalmente provocaram.

Não hesitamos em manifestar publicamentenossa discordância frontal com essa orientação, agin-do responsavelmente como categoria interessada noêxito do governo Lula, por tudo o que esse desafiohistórico resultará em termos do futuro da classetrabalhadora e da própria sociedade brasileira, narota da construção de uma sociedade que, além de

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democrática, seja justa, solidária e voltada à elimi-nação de todas as desigualdades intoleráveis que ocapitalismo gera onde quer que exista como sistemaeconômico e social.

Prosseguiremos nessa trilha de independênciae autonomia, seguros de que, ao desempenhar comresponsabilidade e firmeza nosso papel de defenso-res dos direitos dos trabalhadores, estaremos con-tribuindo para o sucesso do novo governo, mais doque muitas esferas ministeriais e muitos dos seg-mentos partidários ou bases parlamentares atraídoscomo exigência para se enfrentar as graves dificul-dades econômicas, sociais e políticas legadas pelosgovernos anteriores;

DESAFIOS FUTUROS

Estamos convictos de que, acima de tudo, ogoverno Lula vale como abertura de espaços ilimita-dos de participação dos trabalhadores, dos sindica-tos e das organizações populares na definição dasprincipais linhas de ação governamental.

A Reforma Sindical, tema central de nosso con-gresso, tratada em tópico específico mais adiante,representará a oportunidade de se introduzir umaverdadeira revolução nas relações de trabalho e nadinâmica da organização dos trabalhadores. Valerácomo chance de ouro para alcançarmos conquistasacalentadas há décadas, como o Contrato Coletivoem escala nacional e a plena vigência da Convenção87 da OIT. A partir daí, avançaremos resolutamenteno sentido da extirpação do peleguismo em escalanacional, obtendo solução definitiva para estrangulamentos graves como os que se arrastam envol-vendo a unificação dos metalúrgicos do ABC há tan-tos anos.

O compromisso do novo governo com a cons-trução de uma poderosa área de economia solidáriae cooperativismo no país, já comprovado na rapidezcom que o BNDES assegurou o financiamento paraconsolidar nossa valiosa e exemplar experiência daUniforja, em Diadema, vale como outra evidênciadas oportunidades especiais de avanço que se abremà nossa frente.

O mesmo se poderia acrescentar a respeito doilimitado potencial de mudança contido num projetocomo o Fome Zero, muito mais que uma mera distri-buição de cestas, seja no Semi-árido Nordestino, sejanas periferias do próprio ABC, por tudo o que envol-ve de alteração nas relações sociais que cercam aprodução de alimentos e por tudo o que possibilitade educação para a cidadania junto a milhões de bra-sileiros que até hoje não tiveram a sua dignidade eos seus direitos humanos respeitados em seus com-ponentes mais elementares.

No plano internacional, o maior desafio dos tra-balhadores no próximo período é o “Acordo de LivreComércio das Américas” – ALCA. O plano do impé-rio, não tenhamos dúvidas disso, é de solapar as ini-ciativas de constituição de mercados alternativos –MERCOSUL, e a ex-tensão desse tipo de integraçãoentre nações e povos que podem, por ter condiçõessemelhantes, socialmente e economicamente, obterêxitos que incomodam. Os efeitos desastrosos naeconomia Mexicana proporcionada pelo NAFTA ser-ve como parâmetro. Níveis de desemprego alarman-tes e dependência do “bom humor” do mercado nor-te americano, e nenhuma melhora de indicadoressociais (educação, saúde, cultura, etc.), para feste-jar. No Brasil e demais países não será diferente, anão ser com muita luta, consciência crítica e capa-cidade de impor a nossa pauta e agenda, os rumosmudam e a farsa que está contida nos planos norteamericano vá por terra. E não podemos pensar esta-belecer algo de tamanha proporção sem que hajademocracia nas decisões, portanto, o plebiscito ofi-cial é de tamanha importância e devemos lutar paraaprovar o Projeto do Senador Aloísio Mercadanteque trata desta questão.

Propostas essenciais para a consolidação doABC como base industrial avançada, integrante deum projeto nacional de desenvolvimento soberano,como renovação da frota nacional de veículos e vá-rias outras como a retomada das Câmaras Setoriaispassam a reunir condições absolutamente favorá-veis de implantação.

Manifestamos, por fim, nossa plena consciên-cia acerca dos sérios desafios e dos momentos de

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dificuldade que teremos pela frente. Como categoriametalúrgica que desempenhou tarefas históricas dealta importância nas mudanças estruturais que já con-seguimos iniciar no país, estaremos preparados paraagir como força mobilizada, determinada, preparadapara todas as lutas que se anunciam no horizonte.

Quando cessar definitivamente a lua-de-mel queenvolveu, nos primeiros meses, o relacionamentoentre Lula, amplos setores da mídia e poderosos seg-mentos das elites, quando, completada a atual fasede transição, com todos os elementos de continui-dade que lhe foram inerentes, passarem ao primeiroplano as medidas de ruptura com a velha ordem

oligárquica vigente no Brasil há 500 anos, não resta amenor dúvida de que os embates não se limitarão aoambiente parlamentar ou às salas dos ministérios.

Os embates exigirão a presença do povo nasruas e praças. E nelas estarão presentes, com toda aenergia, os metalúrgicos do ABC, prosseguindo nocumprimento das tarefas históricas que nos propu-semos há quase três décadas: defender comintransigência todos os nossos interesses de classe,dentro de um contexto amplo de lutas para transfor-mar a sociedade brasileira no sentido da igualdade eda justiça, enfrentando com coragem a reação daselites inimigas de qualquer mudança.

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BALANÇO DA AÇÃO SINDICAL DOSMETALÚRGICOS DO ABC

Desde nosso 3º Congresso da categoria astransformações do mundo do trabalho continuam atodo o vapor. FHC não conseguiu dar a prometidaestabilidade ao país, nem fazê-lo sair do atoleiro e dacrise em que seu primeiro mandato havia nos colo-cado. Assim sem crescimento econômico, sem in-vestimento no social, a situação dos trabalhadorespiorou, aumenta o quadro de desemprego e diminui-ção da renda, característica marcante de toda adécada passada.

Nossa categoria resistiu bravamente, seja na lutafábrica a fábrica, seja nas manifestações de rua, sejanas negociações coletivas ou por fábrica, seja naslutas mais gerais de toda a sociedade brasileira quealmejava mudanças, e não aceitava perder mais nada.

A GUERRA FISCAL E O ABC

Fizemos ainda em 1999 nosso festival de gre-ves nas empresas montadoras de veículos, junto coma Federação Estadual dos Metalúrgicos e a Confede-ração Nacional dos Metalúrgicos da CUT, paralisan-do praticamente todas as empresas montadoras peloBrasil afora. Em muitos locais o movimento foi paci-fico, em outros especialmente em Betim, na fábricada FIAT, fomos recebidos com truculência pela tro-pa de choque, por bate-paus contratados pela em-presa e tivemos que nos defender, reagindo à altura.

Este movimento foi positivo, no sentido de co-locar na ordem do dia o debate da guerra fiscal, ondegovernantes fazem acordos vergonhosos para as fi-nanças públicas em troca de fábricas que, como estácomprovado, não geram nos locais os empregos pro-

metidos. Pudemos também fazer com que os traba-lhadores destas plantas soubessem das diferençasexistentes nas mais variadas plantas, o que motivounaquele mesmo ano, reação dos companheiros daVolkswagen de São José dos Pinhais, impondo aosindicato ligado à Força Sindical e a fábrica, dificul-dades para acordar o PLR e a campanha salarial da-quele ano.

Na nossa base, o caso mais grave foi o daMultibrás, que em busca de salários menores e faci-lidade de impor acordos aos seus trabalhadores, fe-chou a fábrica em S.B.Campo, levando-a para Joinvile.Também houve tentativa de levar a Elevadores Otispara o Paraná, mas a ação firme de nosso sindicatona figura do Marinho, chamando o governo do Esta-do para a mesa de negociação manteve a empresaem nossa base.

CAMPANHAS SALARIAIS

Neste três anos conseguimos nas campanhassalariais manter o nosso poder de compra, recupe-ramos as perdas da inflação de cada ano, além deno ano de 2000 termos conquistado aumento realde 3,5%.

Nossa maior dificuldade foi justamente mantera cláusula de garantia de emprego ao trabalhadoracidentado. Em todos os grupos patronais, houveforte pressão para mudarmos esta cláusula, já quepraticamente somos talvez a única categoria queainda tem esta garantia. Muitos sindicatos perde-ram esta cláusula durante o governo FHC, outroscomo os Metalúrgicos de São Paulo trocaram poruma estabilidade de 21 meses e depois disto o tra-

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balhador geralmente é demitido. Aqui conseguimosmantê-la, e com ela garantimos em diversas negoci-ações a permanência de inúmeros trabalhadores nosseus postos de trabalho, e quando a negociação nãodeu conta disto, revertemos na justiça uma infinida-de de demissões de trabalhadores lesionados.

No ano de 2001 este Sindicato inovou mais umavez e fez um acordo com dois anos de validade. Istoalém de dar tranquilidade sobre diversas cláusulasnos deu força para ao invés de realizarmos a campa-nha salarial em 2002, pudéssemos cuidar melhor dasquestões internas das fábricas, negociando melho-res PLR, e outros benefícios como redução da jorna-da de trabalho.

Esta postura nos deixou com mais mobilidadepara atuarmos contra o governo FHC, e para facili-tar nosso trabalho durante a campanha vitoriosa docompanheiro Lula.

LUTAS PELO EMPREGO

Este período foi marcado pela luta por manu-tenção de postos de trabalho. Aqui podemos desta-car a redução da jornada de trabalho como um pon-to de grande avanço, implantou-se a jornada de 40horas semanais na Volkswagen, Toyota, SMS,Makita, Mahle-Metal Leve e Karmam Guia. Tambémrealizamos diversos acordos de redução de jornadaque variaram entre 40 e 43 como por exemplo naDelga, IGP e na Panex.

Neste período também começou a ser implan-tada a linha do Pólo, primeiro produto para garantiro futuro da planta Volkswagen em S.B.Campo. Tam-bém na Volks acontecem muitas lutas pela vinda denovos produtos e é conquistada a garantia de em-prego para todos os trabalhadores até novembro de2006 e em 2003, aprovaram o acordo que garantiua vinda do Tupi Europa para a planta Anchieta.

Em julho de 2000 acontece a recolocação nafábrica dos companheiros da Ford que haviam sidodemitidos no Natal de 1998. Uma grande vitória dosque lutaram bravamente sofrendo todo tipo de pres-são, mas que ficaram juntos, e com o Sindicato pu-deram sentir o gosto da vitória. Também na Ford,para garantir a continuidade da fábrica no ABC,

ameaçada pela instalação da planta Bahia, nossoscompanheiros Marinho e Rafael foram até a sede daempresa nos USA, e arrancaram do presidente mun-dial da fábrica, a estabilidade de emprego até marçode 2006.

A Ford também fechou a fábrica do Ipiranga etrouxe a montagem de caminhões para o ABC. As-sim também procedeu a Mercedes-Benz trazendopara o ABC, sua fábrica de plataforma de ônibusque ficava em Campinas.

Aqui também não podemos esquecer de tantase tantas lutas por fabrica que foram feitas nesteperíodo contra demissões ou tentativas de demis-sões por parte das empresas. Assim as lutas naMercedes Benz, na Mahle-Metal Leve, na Mahle-Cofap-anéis, ilustram bem estes momentos.

Em fevereiro do ano de 2000, funda-se a Unisol- União e solidariedade das cooperativas do Estadode São Paulo. Iniciativa pioneira e inovadora do Sin-dicato, buscando recuperar empresas falidas, quepodem passar para a mão dos trabalhadores, e darbons resultados. Diversos trabalhadores estão geran-do renda e trabalho a partir desta iniciativa. A Unisolestá em construção e pretende ser a expressão po-lítica e de representação destas cooperativas, juntoaos órgãos públicos como o BNDES, e junto ao go-verno e a sociedade.

Assim temos

As cooperativas de produção: em que assumemos riscos da atividade empresarial desenvolvida pe-los seus associados e se caracterizam pela possedos meios e demais fatores que lhes permitem gerara produção ou os serviços. Detêm, inclusive, equipa-mentos e instalações e negociam o resultado do tra-balho e não a força de trabalho em si mesma.

As cooperativas de produção, formadas pelostrabalhadores da empresa em crise, têm se mostra-do como importante mecanismo para impedir o seufechamento, demonstrando eficiência neste proces-so de verdadeira recuperação de negócios, em be-neficio de toda a sociedade, na medida em que gera,efetivamente, trabalho e renda aos trabalhadores,tributos ao Estado e divisas ao pais, além de contri-

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buir para a ativação de toda a Economia nacional.Por tais razões temos apoiado fortemente tais inici-ativas.

Cooperativas de mão-de-obra: são as que sedestinam a disponibilizar mão-de-obra barata a em-presas, nos processos de terceirização. A força detrabalho é alocada a empresas visando à prestaçãode trabalho do interesse destas. Não possuem osmeios e fatores próprios para a realização do traba-lho, os quais são fornecidos pela empresa tomadora.

Também neste período iniciamos um processode perseguição às falsas cooperativas de trabalhoque infestam a nossa região. Através da mobilizaçãodireta, das negociações e também da denúncia aoMinistério Público do Trabalho, revertemos em inú-meras empresas esta gigantesca fraude, fazendo comque os que estavam qualificados como cooperadosfossem contratados pela CLT e tivessem todos osseus direitos garantidos.

Mas, isto não é suficiente e temos queaprofundar nossa participação direta em todo esteprocesso de reestruturação de empresas. Precisa-mos buscar a reforma da legislação atual, visando a,de um lado, fomentar as autênticas iniciativas derecuperação de empresas (especialmente pela viada constituição de cooperativas) e, de outro, impe-dir a fraude. Tais mudanças deverão ocorrer tam-bém para reduzir as dificuldades burocráticas, admi-nistrativas, jurídicas e judiciais.

Mudanças na lei geral do cooperativismo sãoessenciais a fim de criar um novo modelo para àsautênticas cooperativas brasileiras, inclusive adotan-do-se medidas de fomento e simplificação da gestãodestas cooperativas.

A aprovação de uma nova lei de falências éfundamental e poderá instrumentalizar areestruturação das empresas, de forma a atenderos interesses dos trabalhadores, mediante o direitoassegurado ao recebimento de seus créditos e a pre-ferência na assunção dos negócios, sem assumir asdívidas do patrão.

Temos que lutar também pela formação dosfundos de aval, como medida para viabilizar o finan-

ciamento de tais iniciativas, hoje assumido quase queexclusivamente pelo sindicato.

RENOVAÇÃO DE FROTA

Seguindo orientação de nosso terceiro congres-so, elaboramos um plano audacioso, sobre a frotade veículos nacionais. Com o objetivo de gerar em-pregos nas montadoras e principalmente na cadeiade autopeças, levamos ao governo Estadual e Fede-ral nossas propostas. Em nenhum momento tivemosa atenção devida, pois os empresários estavam sópreocupados com o curto prazo e o governo FHC,apenas com a arrecadação de impostos.

Para socializar nossas propostas fazemos umseminário na Assembléia Legislativa em São Paulo eganhamos apoio de diversos setores da sociedade.

No começo de 2002 este programa foi amplia-do e passou a se chamar de “Plano de Sete Metas”,que foi incorporado no programa de governo do com-panheiro Lula.

AÇÃO INSTITUCIONAL

Participamos ativamente dos plebiscitos da dí-vida externa em 2001, quando mais de 18 mil traba-lhadores firmaram o abaixo assinado, e em 2002sobre a ALCA e a base de Alcantara, com mais de25 mil assinaturas.

Fomos intransigentes com a corrupção, fazen-do manifestações em frente ao prédio da TRT-SP,assim como na questão da violação do painel de vo-tações no Senado, culminando com a renúncia deACM, Jáder e Arruda.

Participamos dos Fóruns Sociais Mundiais, dePorto Alegre, organizando duas mesas de debates,uma sobre estrutura sindical e outra sobre coopera-tivas de produção.

Não podemos esquecer de nosso Mutirão Con-tra a Violência, que fizemos em meados de 2002,envolvendo debates em Universidades, escolas pú-blicas e duas plenárias no Sindicato, onde pudemosdiscutir as causas da violência e ações possíveis deserem realizadas aqui na região.

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Realizamos um grande abaixo assinado comcerca de 18.000 assinaturas exigindo o descongela-mento da tabela do Imposto de Renda, congeladadesde 1995 e a cada reajuste abocanhava parte cadavez maior de nossa renda.

Importante também nossa luta contra a perdade direitos e a flexibilidade que o governo FHC, que-ria impor aos trabalhadores com as mudanças noartigo 618 da CLT. Defendemos que primeiro hajamudanças na estrutura sindical, para que os traba-lhadores tenham força na hora da negociação e de-pois sim possa haver negociações sérias, de igualpara igual.

RESGATE DA CIDADANIA

A. partir do 3º Congresso, a luta dos portadoresde deficiência, das mulheres, dos jovens e do comba-te à discriminação racial, ganhou muita força.

A criação do Centro Cultural Solano Trindade,é hoje uma experiência positiva no cuidado com acriança em situação de risco, reeducando, dandoguarida e lazer, incentivando a permanência no es-tudo e reinserindo-os na vida da sociedade e nas fa-mílias.

As campanhas de arrecadação feitas pelos tra-balhadores na Volkswagen, na campanha “Uma horapara o futuro”, são fundamentais para manutençãodeste empreendimento.

A comissão de combate à discriminação racialteve papel importante também na organização eparticipação da marcha Dandara em março de 2000,além da participação na Conferência Mundial con-tra o Racismo, em Durban na África do Sul.

A comissão de mulheres desenvolveu um abai-xo assinado em defesa da licença maternidade, quan-do se queria retirá-la de nossos direitos.

Fez-se uma pesquisa sobre as necessidades dasmulheres, editamos e distribuímos uma cartilha comtodos os direitos femininos garantidos na lei e emnossa Convenção Coletiva, além de organizar semi-nários temáticos, e um curso de negociação coletiva

em parceria com a CNM e a CAW (central sindicalcanadense).

Os trabalhadores portadores de deficiência con-seguiram se articular como grupo que discute seustemas específicos, participaram do programa ABCpara todos, iniciaram curso de informática para defi-ciente visual, e iniciou-se um debate sobre o cumpri-mento da lei que garante 5% de portadores de defi-ciência física nas fábricas.

Começamos o pré-vestibular em parceria coma Educafro, que a cada ano, prepara jovens para dis-putar vagas em Universidades Públicas e nas Uni-versidades da região, dando condições a estes jo-vens, de se qualificarem para o trabalho do futuro.A cada ano cerca de 100 jovens participam desteprograma e cerca de 60% entram na universidade.

Continuamos a todo o vapor nossa parceria comas prefeituras da região no combate ao analfabetis-mo, incorporando parcerias com empresas para sus-tentação de salas do MOVA – Movimento de Alfa-betização de Adultos, que desde 1995 já alfabetizoumais de 50.000 pessoas.

Fizemos diversas campanhas de arrecadaçãode alimentos sendo as mais importantes a campa-nha de solidariedade ao Nordeste em 2001, com ar-recadação superior a 100 toneladas, e o Natal semFome, que em 2001 arrecadou 3.450 cestas bási-cas e em 2002 mais de 100 toneladas entregues asociedades de ajuda e igrejas.

COMUNICAÇÃO

Buscando novas formas de atuar nesta área ini-ciamos em julho de 2000 o programa “Bom dia Tra-balhador” na rádio Nove de Julho, programa de notí-cias e informações, das 5 horas às 7 horas da ma-nhã. O programa durou 2 anos até se encerrar noano passado.

Lançamos em julho de 2001, nosso “site” nainternet chamado “ABC de luta” (www.abcdeluta.org.br), que traz em documentos, fotos,depoimentos e vídeos toda nossa história, principal-mente dos últimos 25 anos.

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No ano passado começamos a discussão paraum novo programa de rádio chamado “Tribuna noar”, na rádio ABC, aos sábados das 12 horas às 13horas, tendo como diferencial que a apresentação éfeita por dirigentes sindicais, tendo o companheiroSergio Nobre como apresentador.

ESTRUTURA SINDICAL

Participamos do congresso da CNM, que defi-niu pela constituição do Sindicato Nacional, em abrilde 2001, deliberação esta também de nosso 3º con-gresso.

Consolidamos os Comitês Sindicais de Empresaem nossa base. Este mandato deu segurança aos nos-sos companheiros, reconhecimento pelos trabalhado-res e pelas empresas, onde os companheiros podemnegociar, garantem tempo de representação e se tor-nam dia a dia referência para as lutas dos trabalhado-res. É claro que neste processo em algumas empre-sas os avanços não foram tão significativos.

O trabalho de constituição de novos quadros éfeito cotidianamente. A cada dia cipeiros compro-metidos com nossa luta são eleitos, e recebem cur-so de qualificação e acompanhamento pelos dirigen-tes responsáveis. 0 lançamento de 6 cartilhas sobrecondições de trabalho foi ponto importante nestetrabalho.

Em janeiro de 2001 surge o Sistema Único deRepresentação na Volkswagem, em agosto destemesmo ano foi a vez dos trabalhadores da Makitaconquistarem a sua representação.

Em junho de 2002 os comitês mundiais dos tra-balhadores da Volkswagen e da Mercedes celebrama assinatura de seus códigos de conduta com as res-pectivas empresas, onde fica compromissado res-peito à legislação trabalhista e a organização sindi-cal por estes grupos e por seus fornecedores. Oscompanheiros Barbosa e Valter Sanches são nossosrepresentantes nestes conselhos.

Participamos também através dos companhei-ros da AMA, associação dos metalúrgicos aposen-tados, da constituição do Sindicato Nacional dosAposentados da CUT, que significa avanço nesta

relação, pois todos os aposentados precisam de umórgão que os represente em negociação junto aogoverno federal, que é quem paga seus benefícios.

Por fim, no primeiro semestre deste ano,conduzida pela FEM (Federação dos Metalúrgicos daCUT), fizemos uma campanha emergencial de recu-peração das perdas salariais conquistando um abo-no significativo em praticamente toda a nossa base.

FORMAÇÃO SINDICAL

O SMABC realizou, nos últimos três anos, umadas mais importantes experiências de formação sin-dical no campo da CUT. Contando com uma reduzi-da equipe de profissionais contratados e com umpequeno grupo de formadores voluntários, desenvol-vemos um complexo programa envolvendo sete cur-sos de longa duração, de até 18 meses, sobre temasrelacionados com a ação sindical no chão da fábricae na sociedade.

Do ponto de vista de uma avaliação quantitati-va, os resultados são expressivos: foram realizadas68 atividades presenciais com duração média de 12horas, intermediadas por círculos de estudo, que atin-giram um total de 438 eventos. Participaram desseprocesso 446 dirigentes e militantes. Outras 2.863pessoas frequentaram as aulas do curso Sindicato eCidadania.

Os resultados desse investimento já podem serobservados na ação sindical, embora seus resulta-dos mais duradouros só possam ser perceptíveis alongo prazo. No entanto, é notável a participação decursistas nas atividades promovidas pelo sindicato:assembléias, mobilizações, campanhas e, fundamen-talmente, no trabalho cotidiano dentro da fábrica.

Por trás destes resultados, há um rigoroso pro-cesso de planejamento e um trabalho sistemático deestudo, de pesquisa, de reflexão e de elaboraçãoenvolvendo a equipe de educadores, os dirigentes emilitantes que atuam como formadores voluntários,assim como a participação de técnicos e assessoresde outros departamentos. Este trabalho procura tra-duzir em ações concretas as deliberações do últimocongresso do SMABC que definiu as diretrizes parauma nova política de formação de quadros. Essa tem

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sido nossa tradição. Formamos novos dirigentes parao sindicato, para a Central e para assumir postos dedireção na sociedade.

Esse processo requer um investimento diferen-te. Não basta promover atividades isoladas, focadasnum tema do momento. O dirigente precisa ter umconhecimento profundo dos grandes desafios quetem pela frente, seja na fábrica, seja na sociedade.

Isso se consegue através de uma formação con-tínua, de longa duração, envolvendo a sistematiza-ção e a reflexão sobre prática concreta, o confrontocom as informações históricas e com o saber acu-mulado por outros segmentos da classe trabalhado-ra, por pesquisadores e por intelectuais vinculadosàs universidades e centros de pesquisa.

O 4º congresso dos metalúrgicos do ABC rea-firma essa política e aprova resoluções voltadas parasua consolidação e ampliação. Cumprimos e supera-mos a meta de formar, na gestão passada, cerca de250 dirigentes. Com os recursos e com a estruturade que hoje dispomos, mantivemos essa meta para opróximo mandato. No entanto, a demanda e muitomaior.

A experiência que estamos desenvolvendotambém aponta para a necessidade de diversifi-carmos as áreas de atuação. Cabe a nós, nessecongresso, reafirmar essa política, debater sua li-nha estratégica e criar condições para que oSMABC continue cumprido seu papel histórico deformar dirigentes para o movimento sindical e paraa sociedade.

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REFORMA SINDICALE TRABALHISTA

I - CONTEXTO HISTÓRICO

Um novo sindicalismo surgiu no Brasil, no finalda década de 70 do século passado, com as grevespromovidas pelos metalúrgicos do ABC. Sob a lide-rança de Luiz Inácio Lula da Silva, os trabalhadoresenfrentaram a polícia repressiva da ditadura militare quebraram a intransigência empresarial, ajudandoa criar condições para a abertura política que logodepois viria e para se pensar uma nova estruturasindical para o país.

Até então nossos sindicatos sofriam forte in-tervenção do Estado e eram dominados por um espí-rito assistencialista. O novo modelo sindical dese-nhado teve como base a liberdade e autonomia, narepresentação no local de trabalho e na busca deum contrato coletivo, fruto de um processo de ne-gociação cada vez mais ampliado. Neste contexto,nasceu a Central Única dos Trabalhadores (CUT),como instrumento de luta e de organização da clas-se trabalhadora.

Mesmo contra a legislação trabalhista vigente,os metalúrgicos do ABC foram conseguindoimplementar esse novo modele sindical. E, nestemomento, com a chegada à presidência da Repúbli-ca do companheiro Lula, teremos uma oportunidadeúnica de levar essa experiência para o restante dopaís, promovendo as reformas que o Brasil tantonecessita.

II - REFORMA SINDICAL

Para que haja liberdade e autonomia sindical,as partes (trabalhadores e empresários) têm que ter

o direito de escolher livremente aqueles sindicatosque os representarão, aqueles em que gostariam dese associar.

Dentre outros fatores, a liberdade de associa-ção jamais será plena, enquanto prevalecer aobrigatoriedade de respeitar o enquadramento sindi-cal, a constituição de sindicatos pela mesma cate-goria. A verticalização do sistema (sindicato, fede-ração e confederação) inibe a livre filiação e acabapor colaborar com uma representatividade menor.

Liberdade sindical pressupõe, também, a mu-dança do conceito de categoria e a horizontalidadena organização sindical, sempre decorrente da von-tade dos envolvidos, com o reconhecimento e a legi-timidade das centrais sindicais. Nesse aspecto, ali-ás, a mudança na legislação contribuiria, apenas, parapositivar uma realidade já existente, na medida emque as centrais, no Brasil, são respeitadas politica-mente, com participação, até, em órgãos de repre-sentação paritária, como no Fundo de Amparo aoTrabalhador (FAT) e no Conselho Curador do FGTS.

A unidade dos trabalhadores será buscada pelavontade deles próprios.

Para implantar um sistema democrático e re-presentativo de relações de trabalho no Brasil, quebusque a plena liberdade e autonomia sindical, coma ratificação da Convenção nº 87 da 0IT, o atualmodelo sindical adotado pelo Brasil terá que sermodificado.

O modelo de liberdade e autonomia não signifi-ca o abandono da luta pela unidade. Deveremos lu-

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tar, sempre, pela implantação dos sindicatos amplos,dentro desse sistema de liberdade e autonomia sin-dical, onde essa unidade dos trabalhadores é frutoda vontade dos mesmos e buscada na prática cotidi-ana, jamais imposta por lei, como atualmente.

Todavia, se houver mais de uma representaçãosindical, deverá ser respeitada a proporcionalidadedesta representação, tanto no processo de negocia-ção coletiva, quanto na arrecadação das fontes decusteio.

Defendemos, também, a extinção do impostosindical, devendo permanecer, para a sustentaçãofinanceira dos sindicatos, a contribuição associativa,que é espontânea e dá representatividade para ossindicatos, e a contribuição negocial, tendente a cus-tear as campanhas salariais e de participação noslucros e resultados (PLR).

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC reafirmaa sua posição da extinção do imposto sindical, comotambém a taxa confederativa.

Outra forma de custeio que sugerimos estádiretamente ligada ao exercício de atividade eco-nômica, o que antes era vedado pelo art. 564 daCLT. Com a liberdade de organização interna, ga-rantida pelo inciso I do art. 8º constitucional, já seadmite às entidades sindicais a liberdade de exer-cer atividades econômicas, desde que haja previ-são estatutária, que os resultados obtidos sejam re-vertidos em proveito dos associados e da categoriarespectiva.

Outra modificação necessária para a ratifi-cação da Convenção nº 87 da OIT se dará no po-der normativo da Justiça do Trabalho. Com o for-talecimento dos sindicatos, o processo de negoci-ação coletiva será dotado de uma dinâmica muitomaior da que temos hoje, não havendo necessida-de de o Judiciário Trabalhista intervir para a solu-ção dos conflitos.

Com isso, o poder normativo deverá ser extin-to, e a Justiça do Trabalho poderá se transformarnum organismo público de mediação e arbitragem,desde que as partes, de comum acordo, assim de-sejarem.

Deveremos, ainda, estimular formasextrajudiciais de solução de conflitos individuais, comoas comissões de conciliação prévias (CCPs), alémde promover uma reformulação na legislação pro-cessual do trabalho, tornando o Judiciário trabalhis-ta mais rápido e eficiente.

A contratação coletiva permanente, por sindi-catos realmente representativos, sem a interferên-cia forçada de terceiros, reputamos ser o ideal e maiseficaz. A discussão passa, pois, necessariamente,pela implantação do contrato coletivo de trabalhonacionalmente articulado.

O contrato coletivo nacional poderá ser cele-brado pelas centrais sindicais, ou por qualquer outrainstância sindical representativa dos trabalhadores.Pode ser um acordo mínimo, que se articula por ca-tegoria, por profissão, por atividades afins, ou poroutras formas livremente escolhidas pelos agentesenvolvidos. À partir desse grande acordo, outros vi-riam sendo realizados, por estado ou região, até che-gar aos municípios e às próprias empresas, com asdevidas adequações, porém, sempre respeitandoaquele acordo mínimo nacional.

Entendemos que o Sindicato preparado e forta-lecido para o intenso processo de negociação que seseguirá em busca do Contrato Coletivo de Trabalho.Este Contrato Coletivo deverá prever os direitos tra-balhistas.

Mas, a preparação para esse novo cenário deorganização sindical e um modelo ideal decontratação coletiva de trabalho, passa, necessari-amente, pelo fortalecimento da organização sindicalno local de trabalho.

Nesse sentido, necessário será uma legislaçãode sustento que garanta o direito de representação,a livre organização sindical, prevendo formas de pro-teção contra atos anti-sindicais. Deverá prever, ain-da, as garantias individuais e coletivas.

Estabelecer piso e data-base unificado para todacategoria, pensando inclusive nos outros Estados. Asmontadoras que quiserem participar no Programa deSete Metas tem que respeitar os trabalhadores epagarem um salário mais decente e condições de

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trabalho mais dignas. Incluímos também asautopeças. Sendo um passo importante para o Sin-dicato Nacional.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC manteráa política de fortalecimento e consolidação das Co-missões de Fábrica, CIPAS e CSEs, que por mais de20 anos vem garantindo a autonomia dessas dife-rentes formas de representação dos trabalhadoresdentro das fábricas.

Fortalecer e manter o programa de apoio àsatuais CIPAS organizadas e ampliar as conquistasde novas CIPAS combativas em nossa categoria,ampliando nossa luta por melhores condições de tra-balho e saúde dos trabalhadores;

Buscar a regulamentação dos CSE’s (ComitesSindicais de Empresas) nas empresas, tendo em vis-ta que o papel de seus membros é hoje fundamentalpara a organização e mobilização dos trabalhadores,nos avanços e garantias dos nossos direitos.

Acompanhar todos os trabalhadores(as)terceirizados e estabelecer que no prazo de um ano,com a liberdade e autonomia sindical, todos estejamfiliados com os metalúrgicos do ABC.

Apoiar todos companheiros(as) cipeiros das em-presas terceirizadas, fazendo o acompanhamento einterferindo nas eleições das CIPAS destas empre-sas, indicando companheiros (as) comprometidos (as)com a nossa concepção sindical;

Incluir os (as) companheiros (as) das CIPAs eOLTs das empresas terceirizadas, eleitos com nossoapoio, nos nossos cursos de formação sindical.

III - PERÍODO DE TRANSIÇÃO

Toda reforma que implique na transformaçãode um sistema para outro, deve prever regras parao momento da transição.

Com a adoção da liberdade e autonomia sindi-cal, no período de transição, a constituição de no-vos sindicatos, à partir do desmembramento de ca-tegorias, somente será possível com a realizaçãode plebiscito no conjunto da base territorial inteira,

independente da associação ou não ao sindicato pré-existente.

Que qualquer sindicato criado numa mesmabase territorial, independentemente de ser filiado auma central sindical ou não, para este sindicato terrepresentação nas negociações coletivas com em-presas ou sindicatos patronais, o mesmo terá queter 10% de sócios na respectiva base ou empresa.

Para que os trabalhadores tenham uma repre-sentação forte, é necessário que os mesmos tenhamautonomia para escolher qual o sindicato que deverepresenta-los e também, de forma autônoma defi-nir a sua sustentação financeira;

Neste sentido é fundamental reafirmarmos anecessidade do fim do Imposto Sindical, para que osatuais sindicatos possam se preparar para esta novarealidade, o Imposto Sindical deverá ser extinto deforma gradativa, num prazo máximo de três anos,reduzindo assim, 1/3 do valor a cada ano até a suatotal extinção;

Com o reconhecimento das Centrais Sindicaise de sua estrutura, durante o período de transiçãoda extinção do Imposto Sindical, as Federações eConfederações que receberão o repasse de recur-sos, serão aquelas nas quais o sindicato esteja filiado.Se o sindicato não estiver filiado a nenhuma CentralSindical, a categoria através de assembléia, definiráo destino destes recursos. Os novos sindicatos cria-dos não terão direito ao Imposto Sindical;

Deverão, ainda, permanecer os atuais registrosdas entidades sindicais existentes, com a configura-ção atual das categorias profissionais e o patrimôniodas entidades sindicais, condições essas que deve-rão ser mantidas até que, estando em vigor as novasregras, os trabalhadores interessados promovam asalterações que entenderem desejadas.

Por fim, até que venha o modelo de contrataçãocoletiva, que dependerá do novo cenário de organi-zação dos sindicatos, continua vigorando o sistemaatual, de acordos e convenções coletivas de traba-lho. O inciso XXVI do art. 7º constitucional deveráacrescentar o reconhecimento dos contratos coleti-vos de trabalho.

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Propor a Confederação Nacional dosMetalúrgicos da CUT a criação do “Coletivo de Re-lações Internacionais” a fim de socializar as ques-tões relacionadas ao tema.

Lutarmos para expandir acordos como código deconduta e também dos Comitês Mundiais nasmultinacionais nos moldes dos acordos na Volks eDaimler e dar para a Secretaria Geral do Sindicato dosMetalúrgicos do ABC a tarefa de organizar e capacitarum grupo de metalúrgicos do ABC sobre o tema.

IV - REFORMA TRABALHISTA

Após a reforma sindical, com as modificaçõesacima apontadas, entendemos que os sindicatos es-tarão preparados, fortalecidos, para o intenso pro-cesso de negociação que se seguirá, em busca docontrato coletivo de trabalho. Esse contrato coleti-vo deverá prever os direitos trabalhistas aplicadosnos âmbitos ali definidos.

Devemos, assim definir quais os direitos sociaiselencados no art. 7º da Constituição Federal, e aque-les assegurados na CLT, ou em legislação ordinária,serão revestidos de total proteção e quais os queserão passíveis de negociação nesse novo cenáriode contratação coletiva.

Ainda assim, algumas reformas haverão de serdestacadas. Uma delas, já debatida e analisada pe-los mais diversos especialistas da matéria, trata-seda redução da jornada de trabalho das atuais 44 (qua-renta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta)horas, sem qualquer diminuição nos salários.

Outra medida importante diz respeito à prote-ção contra dispensa arbitrária, ou sem justa causa.O Brasil já ratificou uma vez a Convenção nº 158 daOIT, mas teve que denunciá-la, em seguida, por in-compatibilidade com o nosso ordenamento jurídico.Deveremos fazer a reforma necessária para nos pos-sibilitar, novamente, essa ratificação.

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ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO

O 4º Congresso decide:Foram aprovadas as seguintes alterações no Es-

tatuto do Sindicato.

CAPÍTULO II – DAS INSTANCIASORGANIZATIVAS

Seção II – Dos Comitês Sindicais de Empresa -Art. 23 – mudança na tabela: n.º trabalhado-

res sindicalizados na Empresa x N.º membros quepoderão compor os Comitês Sindicais de Empresasendo a nova redação:

Artigo 67: A vacância dos cargos será decla-rada pelo Conselho da Executiva da Direção do Sin-dicato quando houver:

I) abandono de função;II) renúncia de dirigente;III) perda de mandato;IV) falecimento do dirigente;V) extinção da empresa na base de representa-

ção do Sindicato em que estiver ligado o dirigente,salvo nos casos previstos no Art. 59 em seu 2. ºparágrafo.

Artigo 67 - § 1. º - A vacância será declarada:a) na primeira reunião ordinária do Conselho da

Executiva da Direção;b) 30 (trinta) dias após o encerramento das ati-

vidades da empresa na base de representação do Sin-dicato em que esteja ligado o Diretor, salvo os casosprevistos no § 2.º do Artigo 59 deste Estatuto.

Art. 96 - Caberá a Assembléia que trata o Arti-go anterior, com base nos critérios estabelecidos noparágrafo único deste artigo, aprovar a relação dasempresas e o número de membros dos Comitês, ondeos associados do Sindicato participarão da primeiraetapa do processo eleitoral que deverá eleger os no-vos membros dos Comitês Sindicais de Empresa.

Art. 102: O prazo para registro de chapas seráde 03 (três) dias, conta-dos da publicação doAviso Resumido doEdital;

Art. 105 - § 3 - Achapa de que fizeremparte candidatos renun-ciantes, poderá concor-rer desde que haja asubstituição do(s)renunciante(s) em até24 (vinte e quatro) ho-ras após a renuncia;

Artigo 106 – § 6.º - As chapas de que fizeremparte os candidatos impugnados, para concorrer, de-verão substituir os cassados em até 24 (vinte e qua-tro) horas após a impugnação.

Art. 123 – § 2.º Se o total de cédulas for supe-rior ao da respectiva lista de votantes, proceder-se-á a apuração, descontando-se proporcionalmente daschapas o número de votos em excesso.

Art. 127 – Se o número superior a 1/3 (umterço) de votos de um respectivo colégio eleitoralfor anulado, não haverá proclamação de eleitos ca-bendo à Presidência do pleito realizar novas eleições,na empresa onde ocorreu à anulação, no prazo má-ximo de 10 (dez) dias úteis.

Empresas de 01 a 100 sindicalizados Até 2 Membros

Empresas com 101 a 200 sindicalizados Até 3 Membros




Scania De 7 a 10 Membros

Ford De 8 a 12 Membros

DaimlerChrysler (MBB) De 11 a 15 Membros

Volkswagen De 18 a 25 Membros

Nº de trabalhadoressindicalizados na Empresa

Nº de membros que poderão comporos Comitês Sindicais de Empresa

Em empresas. com mais de 1000 (mil) sindicalizados poderá ser acrescentado mais 1(um)membro para cada 1000 (mil) sindicalizados ou quando a fração for maior que 500 (quinhentos)

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Art. 136: § 2.º - Ocorrendo renuncia formal docandidato após o registro da chapa, esta poderá ematé 24 (vinte e quatro) horas antes da eleição ins-crever um substituto, desde que estes tenha sidoeleito para a Diretoria Plena, nesse caso, a Presi-dência do pleito afixará cópia do pedido de renúnciaa e da inscrição do substituto em quadro de avisopara o conhecimento dos associados;

§ 3.º - A chapa de que fizerem parte candida-tos renunciantes poderá concorrer desde que haja asubstituição dos renunciantes em até 24 (vinte equaro) horas após a renuncia.

Art. 137 – § 7.º - As chapas de que fizeremparte candidatos impugnados, poderão concorrer des-de que os candidatos cassados sejam substituídos noprazo de 24 (vinte e quatro) horas após a impugnaçãoconforme estabelece o § 3.º do Artigo 136 desdeEstatuto.

Art. 151 – § 2.º Se o total de cédulas for supe-rior ao da respectiva lista de votantes, preceder-se-á apuração, descontando-se proporcionalmente daschapas o número de votos em excesso.

Artigo 168 – O prazo para interposição de re-cursos será de 03 (três) dias, contatos da data finalda realização do pleito.

Artigo 169 – Parágrafo único: Se o recurso ver-sar sobre inelegibilidade de candidato eleito, o provi-mento não implicará na suspensão da posse dos de-mais para o Conselho da Executiva da Direção e Con-selho Fiscal.

Art. 184 – O Sindicato se obriga a aplicar, noBrasil, de forma integral, seus recursos e rendas, deacordo com os objetivos sociais da entidade, poden-do inclusive exercer atividade econômica com finali-dade lucrativa.

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“AS DIFERENÇASE A IGUALDADE

DE OPORTUNIDADES”

JUVENTUDE TRABALHADORAE MOVIMENTO SINDICAL

A vitória de Luís Inácio Lula da Silva, um traba-lhador metalúrgico e retirante representa um marcohistórico na política brasileira. Esta conquista é fru-to de um processo que teve inicio no final da décadade 70 com os grandes movimentos de resistênciados trabalhadores na região do ABC paulista, lidera-do pelo companheiro Lula e muitos outros.

Mas hoje em dia a juventude trabalhadora é a par-cela da sociedade que mais sofre com a herança maldi-ta do governo FHC. Para termos uma noção da gravida-de da situação, na faixa etária entre 15 e 24 anos aquantidade de jovens que ingressaram no mercado detrabalho nos anos 90, é quase igual ao acréscimo nonumero de jovens desempregados no mesmo período.

A juventude esta cercada por uma serie de fa-tores que dificultam e constrangem suas participa-ção no movimento sindical e na vida política do país:

- Primeiro, o jovem entra muito cedo no merca-do de trabalho, interrompendo muitas vezes sua for-mação social e cultural, dificultando a açãosindical,para ajudar no sustento da família;

- Segundo, boa parte da juventude esta nainformalidade, trabalhando em condições precárias,se sujeitando a receber metade do salário que umtrabalhador normalmente receber para exercer amesma função, e os que estão empregados lutampara garantir seu emprego;

- Terceiro, a distancia entre o jovem trabalha-dor e o movimento sindical, dificulta o trabalho no

dia a dia com o jovem;- Quarto e mais importante. A nossa central

ainda não concretizou um trabalho no que se referea da juventude trabalhadora.

Todos estes problemas alem de dificultar a par-ticipação do (a) jovem trabalhador no movimento sin-dical, gera uma grande insegurança com relação asua representação sindical, afastando-o.

Por isso o sindicato dos metalúrgicos do ABCtem por necessidade, atender e encaminhar bandei-ras de lutas específicas da juventude, sendo uma delaseducação. Precisamos promover a formação profis-sional e política, só com esta ferramenta revertere-mos essa drástica situação que o jovem se encon-tra, tornando um cidadão ativo na luta pelos seusdireitos. Primeiro emprego para juventude, assegu-rando dentro da sociedade competitiva e excludentea oportunidade do jovem se inserir no mercado detrabalho e possa dar inicio a sua vida profissional.

Sendo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,uma entidade de classe que representa os trabalha-dores, necessita organizar os jovens como setor dasociedade imprescindível na formação do país quenos queremos, mais justo para todos.

Para isto definimos:

1.Desenvolver cursos de formação política esindical básica para jovens, para assim politizarmosa base e para formamos novos quadros dentro danossa base.

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2. Buscar parceria para realização de uma pes-quisa para traçarmos o perfil do jovem metalúrgicodo ABC dentro das fábricas (expectativas na evolu-ção de cargo e salário, educação em relação ao Sin-dicato etc ...);

3. Que faça parte da agenda de cada represen-tante sindical dentro da fábrica a questão dasespecificidades da juventude, garantindo assim, aomenos um jovem de sua base participando na juven-tude metalúrgica;

4. Publicação de jornal especifico da juventudetrimestralmente na segunda-feira com a mesma ti-ragem da Tribuna Metalúrgica, a fim deaprofundarmos as questões relacionadas ao jovemtrabalhador.

5. Que seja ampliada a estrutura hoje destina-da aos grupos temáticos, pois a mesma não atendea todos os grupos.

6. Que o Sindicato encaminhe para a Conven-ção Coletiva a questão da subvenção ao estudo, paraque as empresas não possam restringir o curso supe-rior apenas à função exercida pelo trabalhador e simpelas atividades existentes dentro das empresas.

MULHERES

Para fortalecer a luta das mulheresmetalúrgicas, é preciso assumir, sem reservas, quea luta pela dignidade da mulher é parte da luta maiorcontra toda forma de exclusão, e ela não pode serfeita apenas pelas mulheres, tampouco sem elas! Éuma tarefa de todos: homens e mulheres.

PARA ISTO DEFINIMOS:

1. Que todos os fóruns de debates do Sindicatodos Metalúrgicos do ABC, desde os seminários dediretoria e de base, passando pelos cursos de forma-ção, até as assembléias da categoria, contemplarãoa questão de gênero, direcionando questões especí-ficas para toda a categoria, com vistas àsensibilização da coletividade para uma ampla cam-panha de valorização/auto estima da mulher.

2. Que os cursos de formação do Sindicato dosMetalúrgicos do ABC para a direção, militância enovas lideranças tratem da questão de gênero comvistas não apenas à inclusão social da mulher nomercado de trabalho, sem diferenças e discrimina-ções, mas a sua inclusão sindical, sem divisões ousintomas de coadjuvância, e sim como protagonis-tas da luta pela organização dos trabalhadores emtodos os segmentos.

3. Que a responsabilidade pela implantação econcretização desta resolução é da Comissão de Mu-lheres e da Direção Executiva do Sindicato dosMetalúrgicos do ABC.

4. As comissões de representação de trabalha-dores, como os Comitês Sindicais de Empresa, Co-missões de Fábricas, SUR e outras, em todas asempresas, independentemente do número de traba-lhadores, deverão ser formadas com a participaçãodas mulheres.

5. Que a participação feminina nestes fórunsnão será suprimida pela possível existência de co-missões específicas de mulheres em algumas em-presas.

6. Que os coordenadores de área monitoremprocessos de eleições destes fóruns para que de fatoas companheiras tenham assegurado espaço nestesorganismos;

7. Que, para viabilização da participação dasmulheres nos processos eletivos, haverá grandemobilização e conscientização dos militantes dasfábricas - homens e mulheres, através da aborda-gem desta temática em todos os fóruns de debates,assembléias e, também, através de matérias da Tri-

buna Metalúrgica.

SOBRE CAMPANHA DECIDIMOS

1 - A promoção de três grandes campanhasdurante o ano, envolvendo a categoria como umtodo, sendo que uma tratará a questão da mulhertrabalhadora em nível nacional, como “Trabalho igual,Salário igual entre gêneros”, outra abordará a ques-tão de prevenção à saúde dos (as) trabalhadores (as),

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e a última focalizará a questão da importância dainserção da mulher no Sindicato. Estas campanhasse darão com um grande movimento parasindicalização feminina.

2- Que uma das campanhas visará a preven-ção da saúde dos (as) trabalhadores (as) e compa-nheiras (os), com a realização de consultas médicaspara prevenção do câncer de mama, de colo de úte-ro e de próstata.

3- Que esta campanha será realizada durantedois meses do ano, entre março e junho, envolvendoos espaços físicos existentes.

4- Que as consultas específicas para as mulhe-res serão realizadas, preferencialmente, no mês demarço, o que culminará em gesto concreto da Enti-dade para as mulheres da categoria no mês em quese comemora o “Dia Internacional das Mulheres’;

5- Estas campanhas serão divulgadas atravésde materiais específicos para toda a categoria, car-tazes e pela “Tribuna Metalúrgica”, sendo que todaa diretoria do Sindicato, os Membros dos CSE’s,Comissões de Fábricas e SUR, são responsáveis pelaentrega de materiais e incentivo à prevenção;

6- O sindicato realizará, com antecedência e/ou simultaneamente, campanhas de sindicalizaçãodos (as) trabalhadores (as).

7- A concretização destas campanhas é de res-ponsabilidade dos membros dos CSE’s e da Comis-são de Mulheres, e sua implantação se dará a partirde 2004.

9- Haverá, a partir deste Congresso, planeja-mento financeiro/orçamentário do Sindicato, comvistas à efetivação das campanhas.

LOCAL E FORMAÇÃO ADEQUADA

10- A utilização do espaço se dará quando darealização de todas e quaisquer atividades na Sededo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e também noCentro de Formação Celso Daniel, devendo sermonitorado por profissional da área.

11- Este espaço contemplará estrutura móvelpara troca, alimentação e sono de crianças;

12- A comissão de mulheres e a diretoria exe-cutiva são os responsáveis pela implementação dapresente resolução.

13. O Sindicato promoverá parcerias com enti-dades públicas e privadas de ensino, para realizaçãode cursos técnicos no seu espaço físico, com vistasà qualificação, requalificação ou aperfeiçoamentoprofissional da mulher, ou mesmo dos companheirosque despertem interesse pelos estudos oferecidos;

14. Estes cursos deverão primar pela boacapacitação técnica, de modo a possibilitar condi-ções reais de competitividade em testes de seleçõesde emprego, ou mesmo dos trabalhadores autôno-mos;

15. Além daqueles que já existem em parceriacom o SENAI na Sede Regional Diadema, sugere-seque os novos cursos e parcerias estejam voltadospara, além da área produtiva da metalurgia, para aárea de gestão e economia empresarial, área da saú-de, gestão ambiental e cooperativismo.

16. A condição formal para participação noscursos oferecidos é a de ser sócia (o) ou desempre-gado (a), de forma que a implementação desta reso-lução será precedida de ampla divulgação e campa-nha de sindicalização;

17. A contrapartida é a participação obrigató-ria nos cursos de cidadania oferecidos pelo Sindica-to, cujo conteúdo deverá ser intensificado no quetoca as relações sociais de gênero;

18. A responsabilidade pela implementação erealização das parcerias é da Comissão de Mulheres.

CONVENÇÃO COLETIVA

No item da atual convenção referente àobrigatoriedade da empresa em, mensalmente, en-viar ao Sindicato (Subseção Dieese) as informaçõesreferentes ao nível de emprego e ao salário médiode horistas e mensalistas, acordar que as empresas

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também repassarão as mesmas informações porgênero.

OUTRAS DEFINIÇÕESDAS MULHERES

1. Pela implantação de ações culturais, educa-ção corporal e atividades de lazer que desenvolvama auto-estima, a solidariedade, o reconhecimento daspartes do corpo e dos mecanismos de percepçãosensorial;

2. Que as atividades possuam um caráter deregularidade devido a ação direta que exercem sobreos sujeitos, tais como, ginástica, yoga, dança, etc.

3. Promoção de ciclo de palestras sobre quali-dade de vida, como:

- Ervas medicinais: conhecimento e utilização;- Orientação alimentar: utilização da alimenta-

ção como subsídio para uma vida saudável;- Lidando com o estresse e a depressão;- O papel da medicina preventiva;- Psicologia: mudança de papeis - as diversas

fases do ser humano - como entendê-la?- Massagem e formas alternativas de relaxa-

mento;

PORTADORES DE DEFICIÊNCIAE O MOVIMENTO SINDICAL

O Sindicato negociará com as empresas da ca-tegoria um prazo para adequação de suas instala-ções visando a contratação de trabalhadores (as)Portadores de Deficiência e da mesma forma ade-quará o ambiente sindical.

O Sindicato promoverá um processo de forma-ção e qualificação profissional considerando as ne-cessidades das Pessoas Portadoras de Deficiência.

O Sindicato negociará com as empresasmetalúrgicas a adoção de sistemas de comunicaçãoconsiderando as necessidades específicas das pes-soas com deficiência auditiva e visual.

O Sindicato promoverá a formação na Lingua-gem Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos dirigentes e re-

presentantes nas fábricas, assessores de base ou fun-cionários do sindicato que se interessem pelo tema.

O Sindicato deve promover ações em nível re-gional buscando o desenvolvimento de tecnologiaspara a produção de produtos ou aparelhos assisti-dos, bem como a produção de veículos adaptados ouacessíveis pelas montadoras de veículos, voltadosàs pessoas portadoras de deficiência. Tais açõesdevem estar vinculadas ao desenvolvimento econô-mico e social da região.

CRIAÇÃO DO CONTRATO/ACORDO COLETIVO DE

RESPONSABILIOADE SOCIAL.

Dos critérios:Para nós, serão consideradas Empresas de Res-

ponsabilidade Social as empresas que:

1.Respeitarem o direito a organização dos tra-balhadores nos locais de trabalho e atuem em dire-ção ao fortalecimento da negociação como fórumprioritário de solução imediata das questões refe-rentes aos direitos individuais e coletivos;

2. Desenvolva ações concretas referentes à va-lorização da diversidade de Gênero, de Raça, opçãoSexual e Portadores de Deficiência, no que diz res-peito a cargos de chefia, gerência etc.

3. Respeitarem a lei que prevê um percentualmínimo para empregabilidade dos portadores de de-ficiência;

4. Tenham um plano de carreira que possibiliteo desenvolvimento individual e coletivo construídojunto aos trabalhadores;

5. Participem, incentivem e promovam açõessociais e o trabalho voluntário, entre os seus funcio-nários, principalmente em projetos sociais vincula-dos a categoria.

6. Que não utilizem mão de obra infantil e pro-dutos originários do trabalho infantil

7. Que desenvolvam ações de inclusão e valo-

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rização dos jovens e dos cidadãos (as) de terceiraidade.

NEGROS

POLÍTICA SOCIAL DEAFRODESCENDÊNCIA

Nestes últimos anos temos assistido e partici-pado de uma imensa mobilização social voltada aquestão da necessidade de políticas afirmativas epolíticas compensatórias destinadas à inclusão soci-al da população afro-brasileira, esta ação ganhoumais forças depois da III Conferência da ONU queaconteceu em DURBAN na África do Sul. Esta açãodo nosso sindicato e da nossa central sindical, emparceria com o Movimento Negro, colocou a ques-tão da necessidade da inclusão social do afro-des-cendente na agenda política, e o resultado desteesforço já estamos vendo, com a discussão do feria-do do 20 de novembro sendo feito em todo o país, ea criação da Secretaria Nacional da Igualdade Raci-al criada pelo governo federal é outro bom exemplo,e o que pretendemos aqui é trabalhar para viabilizarações como das empresas Monsanto, Kodak, Xeroxque viabilizaram recursos para educação deafrodescendentes. Assim na nossa categoria e naregião, haja vista que as montadoras principalmenteas de origem americana, já tem esta pratica nos seuspaíses de origem, o coletivo de combate ao racismoda categoria ficará com a responsabilidade deviabilizar esta ação.

UMA POLITICA DE SAUDE VOL-TADA A IDENTIFICAÇÃO E AO

ESCLARECIMENTO DA ANEMIAFALCIFORME NA CATEG0RIA.

1.Reivindicar que a empresa garanta o exameeletroforese para os trabalhadores e seus familiarescaso queiram faze-lo;

2.Inclusão do tema nos cursos de formação ede saúde do sindicato;

3.Que a discussão do tema seja obrigatória umdia no ano nas empresas de nossa base;

4.Que o sindicato busque parcerias para a con-fecção de cartilhas, cartazes e campanhas específi-

cas sobre o tema na categoria.

PESQUISA SOBRE A PERCEN-TAGEM E A QUALIDADE DE

VIDA DO AFRODESCENDENTENA CATEGORIA.

Durante estes vários anos de trabalho da nossacomissão, temos denunciado a diminuição da popu-lação afro-brasileira na categoria e também a suaescassez nos postos de chefia e de comando nasempresas, temos denunciado as diferenças salariais,de oportunidades e etc. porem esta ação estava ba-seada em pesquisas qualitativas e quantitativas doDIEESE/ IBGE etc. feitas em nível nacional, paramelhor orientar as nossas ações, precisamos de umapesquisa específica para:

l. Que o questionário a ser aplicado seja discu-tido com as comissões temáticas

2.Verificar o efeito das nossas denúncias ereorientar as nossas ações.

3.0 sindicato, através da Comissão de Comba-te ao Racismo se compromete a buscar parceirospara realizar essa pesquisa.

FORTALECIMENTO DASECRETARIA NACIONAL DE

COMBATE AO RACISMO DA CUT.

Há muito tempo que o nosso sindicato junto aCNCR da CUT (Comissão Nacional de Combate aoRacismo da CUT) vem debatendo a importância dacentral ter uma Secretaria Nacional de combate aoracismo, a idéia era seguir os caminhos que trilha-ram as mulheres no ponto de vista organizativo, poisbem, a secretaria foi aprovada no ultimo CONCUT,o motivo desta proposta é hipotecarmos em quantocategoria, o compromisso político de contribuir efe-tivamente com a construção e o fortalecimento destasecretaria.

FERIADO 20 DE NOVEMBRO

O Brasil tem três heróis nacionais reconheci-dos, um deles é ZUMBI DOS PALMARES, e é o úni-co que o seu dia não é feriado, será mais um precon-

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ceito? Ou trata-se de uma discriminação?. Além deoutras questões que impulsionam nossa luta, esse émais um dos motivos que levou os movimentos Ne-gros a lutarem durante varias décadas para trans-formar o 20 de Novembro em feriado, esta data queinicialmente nasceu para combater a farsa do 13 deMaio, transformou-se rapidamente no Dia Nacionalda Consciência Negra, atualmente já é feriado emJundiaí, Ribeirão Pires, Campinas e outras cidadesdo estado de São Paulo e em muitos outros estadosbrasileiros, também vale lembrar que esta propostaesta sendo debatida por todas as câmaras de verea-dores da nossa região, impulsionados pelo movimen-to 20, do qual a nossa comissão faz parte da coor-denação. Para nós afro-brasileiros, do ponto de vistasimbólico, é muito importante o reconhecimento danossa contribuição quanto agente ativo da história

do Brasil, parte deste reconhecimento já foi obtidoquando o nosso atual presidente da república sanci-onou a lei 10369 que trata desta questão nos currí-culos e nas grades escolares, tudo isso é muito im-portante para nós, porém, nada se compara ao reco-nhecimento efetivo de ZUMBI como verdadeiro he-rói brasileiro, e o nosso sindicato tem história de lutanesta questão, quem não se lembra da caminhadaZUMBI PELA VIDA e do ato dos 40 mil em Brasília.Agora, precisamos politicamente participar desta dis-cussão na região e a nossa categoria não pode ficardistante desta importantíssima questão.

Nossa comissão de combate ao racismo irá ela-borar um documento visando potencializar e capaci-tar os parlamentares da região sobre a importânciado feriado.

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POLÍTICA INDUSTRIAL

Quando se fala em política industrial, pensa-mos primeiro nas indústrias e depois outros setores.Mas todos os setores são importantes, então temosque olhar o país como um todo.

O sindicato inovou quando deixou de pensar sóno metalúrgico, mostrou que alem dos problemas dosmetalúrgicos está preocupado com o Brasil de umaforma geral, assim no nosso congresso nacional édiscutida a conjuntura nacional e os desdobramen-tos dai resultantes.

Política Industrial é um conjunto de medidas to-madas pelo Governo para estimular um determina-do setor, ai já se tem um primeiro problema, porqueum setor e não outro? Em um dado momento o go-verno investiu na indústria pesada, em outro na au-tomobilística, isso fez do Brasil um país grande, comuma indústria bem diversificada, e hoje mais distri-buída fora de São Paulo.

A indústria química com um investimento mui-to grande fez com que o Brasil completasse seu par-que industrial com os pólos petroquímicos, e hoje é osetor onde se tem o maior déficit na balança comer-cial, isto porque em 20 anos perdeu suacompetitividade. Isso significa que se não houver umsistema constante de pesquisa, de tecnologia derenovação, tem-se o risco de jogar rios de dinheirofora, e em cinco ou seis anos tem-se um parque in-dustrial obsoleto. Temos que pensar do médio ao longoprazo, se tivermos o pensamento voltado para umsó setor, nossa política será de curto prazo.

A história do Brasil é a história de um país quedá dinheiro para a indústria e nada acontece, não setem melhorias em condições de trabalho, não há in-vestimento em novas tecnologias e produtos, não setem o controle do destino das vendas, enfim, as in-

dústrias não pagam melhor os seus trabalhadores,não exportam, não acompanham o desenvolvimentotecnológico e não se moderniza.

Não há retorno do incentivo público.

O Brasil criou um parque industrial integrado,mas isso gerou uma desigualdade social muito gran-de, é só olhar o salário praticado no ABC com os deoutras regiões. Não é fácil mexer nesta questão,tem que se alterar toda uma estrutura de renda. Eaqui que o discurso tem limite. Isso é bom para seter uma idéia de quanto o Estado brasileiro estáfraco na formulação e implementação de políticaindustrial.

Nós temos o dever de pensar estas políticas,mas os obstáculos criados no passado são muito re-ais, temos que saber exatamente o que queremos.Não adianta só querer crescer. O Brasil já cresceumuito, mas com muita desigualdade. Não podemosrepetir as políticas industriais dos anos 50, 60 e 70e as dos anos 90 onde o governo deixou as coisasocorrerem sem padrão, onde se tem políticas pontu-ais, o que gerou a descentralização da indústriaautomotiva com a guerra fiscal.

Os anos 90, diferente dos anteriores, mostramuma descentralização do poder, onde aparecem oItamarati (Mercosul), Ministério do Desenvolvimen-to, Ministério da Fazenda e até o Banco Central, queusavam o câmbio como política industrial, onde setinha o dólar valorizado e o real desvalorizado. Comisso nosso trabalho vale menos e o que produzimospode encontrar uma colocação mais fácil no merca-do internacional. Não se pode jogar fora a idéia deintegrar o cambio na política industrial, mas só me-xer no câmbio significa uma competitividade artifi-cial para as indústrias.

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A política do primeiro governo FHC foi um de-sastre na questão da exportação, com a paridade damoeda. Aniquilou a nossa capacidade exportadora,e gerou a nossa vulnerabilidade externa, o Brasil fi-cou dependente do capital externo para sobreviver.

Se focar a nossa discussão para hoje, temosum ambiente onde necessitamos de uma política in-dustrial, mas não são todos os ministérios que pen-sam assim. Nos anos 90 essa idéia de formular polí-ticas acabou. Hoje ainda, todos estão de olho na velhapolítica, onde o governo abre o cofre e é só pegar odinheiro, muitos setores pensam dessa forma.

Este governo que aí está, acredita que é preci-so estimular e regulamentar a economia, pois umsetor sozinho não vai conseguir se sobressair, e nãoé por incompetência, mas porque chegamos tarde.Nós temos uma universidade que não consegue de-senvolver tecnologia e isso já não acontece em ou-tros países há muito tempo. Nós não temos centrosde pesquisa. Temos hoje que ter políticas localizadase orientadas tem que se estudar onde vão ser colo-cados os recursos do governo.

Nos anos 70 e 80, a Coréia que na época tinhauma situação semelhante à nossa, fez uma políticaindustrial louca, criando grandes empresas, grandesconglomerados, que atuavam em vários setores. Epodia fazer isso, pois não existia um sistema inter-nacional que regulamentava isso. Hoje existe a OMCque proíbe muitas das medidas tomadas pela Coréiae que a projetou, enquanto o Brasil ficou um poucopara trás.

Até os anos 80 tínhamos todos os indicadoresde produção melhores que os da Coréia, a escolari-dade era semelhante. Hoje a Coréia está em um pa-drão muito diferente, isso não significa que somosinferiores ou superiores, capazes ou menos capazes,isso foi apenas a condução política do processo, umaquestão de saber aproveitar as oportunidades, coisaque o Brasil não soube fazer.

Hoje temos que selecionar onde investir, poisapenas espontaneamente a nossa economia não vaiapresentar os resultados que são necessariamenteesperados. Se isso continuar assim significa, por

exemplo, que o nosso Sindicato continuará a ser for-te e conseguirá manter o nível de emprego e salário,Mas olhando de uma forma geral, significará que adesigualdade continuará, onde os fortes se defen-dem. Na visão regional é a mesma coisa, São Pauloé a máquina, pois o Brasil é São Paulo. Onde o di-nheiro sai de São Paulo vai para o Norte e Nordeste,em formas de projetos ou não, e acaba voltando emforma de investimento efetuado pelas elites destasregiões ou concentrado no sistema financeiro cujasede é São Paulo.

Não dá para dizer que é ruim uma empresa irpara a Bahia, isso pode até ser bom para o país.Ruins são as condições em que ela vai com a guer-ra fiscal, é a mesma coisa que brincar de taparburacos nos Jardins, enquanto em Itaquera não setem luz, água, esgoto e asfalto, não se pode pa-rar de pedir para tapar os buracos nos Jardins,como não se pode parar de pedir emprego para oABC, mas tem que se colocar a discussão ao nívelde país, as desigualdades no país são difíceis deserem resolvidas.

O Brasil não conta com grandes empresas, ouseja, as grandes empresas nacionais são minúsculasperto das multinacionais. Isso dificulta a exportação,pois não temos escala, grandes marcas nem investi-mento em tecnologia. Se quiser produzir um carro éfácil, difícil é ganhar e permanecer no mercado, poise necessário muito investimento e manter um siste-ma permanente de modernização que significa mi-lhões de dólares. Todas as tentativas de se fazer umcarro nacional trombou com as barreiras da enge-nharia. Hoje para competirmos temos que ter capa-cidade financeira de segurar uma crise e investir emtecnologia.

O principal capital aqui no ABC é a sua mão-de-obra especializada, saber produzir ajuda esta re-gião a se manter, existem empresas que não neces-sitam de mão-de-obra qualificada, o setor automotivonão é assim, por isso a renovação de produtos é im-portante para a região e o Sindicato faz isso muitobem, consegue trazer novos produtos, consegue in-terferir nos planos da empresa. Isso é política indus-trial. Mas isso tem que ocorrer ao nível de País e nãosó de um setor.

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O Brasil é fraco na área de Chip(semicondutores) e aí se necessita de mão-de-obraqualificada e bem remunerada, mas o Brasil não temindústria para isso. O Governo tem que enxergar anecessidade de se produzir e investir em tecnologia,fornecer crédito para a indústria poder entrar nonegócio e treinar mão-de-obra na área. A idéia não érepetir experiências passadas. Tem que se ter a reci-procidade: não se investe se não tiver retorno. Re-ciprocidade significa que o governo dá em forma deinvestimento e disso tem que se prestar contas, sig-nifica estabelecer relações claras entre setor públi-co e privado.

Em Camaçari o governo deu muito dinheiro, e oque se teve de volta foi um número muito pequenode empregos. Lógico que isso é muito importante,pois lá há muita miséria, mas do ponto de vista derecursos públicos, tem que se fazer muito esforçopara saber se vale a pena, pois o retorno é muitopequeno e a relação de reciprocidade não é clara.

O Brasil deixou de pensar a longo prazo.O Bra-sil tem que investir uma parte maior do PIB.

O empresário brasileiro é o empresário de cur-to prazo, quando ganha um dinheiro, ao invés de in-vestir acaba gastando com bens pessoais.Hoje o Bra-sil investe 17% do PIB, tem-se a necessidade deinvestir 23% ou 24%, pois não existe crescimentosem investimento.

Quando se discute a reciprocidade o governotem que pedir melhores empregos, que se desenvol-va os produtos nas regiões. Que desenvolva novosprodutos em troca dos benefícios do estado. Massempre existe um estado que aceita qualquer condi-ção, e é por isso que a guerra fiscal é perversa, e oBrasil perde muito com isso.

Os investimentos externos só virão se os paísesnotarem que o Brasil está equilibrado. O Brasil não temcomo bancar o crescimento que ele necessita, e é porisso que somos dependentes. O país tem que vendermais do que compra, a Coréia exporta 70% de sua pro-dução e o Brasil só 30%.

Também devido ao enxugamento dos postos detrabalho dentro das empresas, números comprovama excessiva quantidade de robôs e máquinas CNC,fazendo com que haja perdas de postos de trabalho.Deveremos estar atentos a essa realidade. No Ja-pão, o segundo país mais desenvolvido industrialmen-te, há uma obrigatoriedade na limitação darobotização. É uma realidade, e temos que estar aten-tos, porque caminhamos numa linha sem controle.Precisamos não só de uma jornada de trabalho redu-zida, mas também de regras que nos fortaleça con-tra a eliminação de postos de trabalho. Isso não fazcom que as empresas deixem de ser competitivas.Não seremos contra o avanço tecnológico, mas pre-cisamos de garantias tanto dos postos de trabalho,como o das empresas na nossa região.

O momento que vivemos na economia mundi-al, através da globalização, produtos mundiais, gran-de competitividade, decisões centralizadas nas ma-trizes das transnacionais, fortes processos deestruturação e modernização das fábricas, guerrafiscal entre os estados, que leva a transferências,enxugamento e fechamentos de fábricas, gerandograve conseqüências para os trabalhadores e a eco-nomia da região.

Aprimorar ainda mais a organização no localde trabalho (CSE, SUR, CF, CIPA) para antecipar-mos a estas situações críticas, obtendo com isso,informações estratégicas e capacidade de organiza-ção, como nos acordos conquistados na VW e Ford,que garantem o emprego dos trabalhadores, trazen-do novos produtos e revitalizando a economia regio-nal. Continuar a organizar os Comitês Mundiais deTrabalhadores, principalmente nas grandes empre-sas ou conglomerados, ex. VW e MBB. Continuar aparticipar das entidades regionais, como CâmaraRegional e dos Fóruns Federais, onde construiremosuma política industrial, dentro de um novo modelode desenvolvimento para o país.

Que o Sindicato busque uma negociação juntoao Governo Federal para criar um programa de in-centivo nas empresas que possuem engenharia na-cional ou que venha a desenvolve-la.

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SAÚDE E COMPETITIVIDADE,DESAFIO PARA O MOVIMENTO

SINDICAL

Nos últimos anos o nosso Sindicato tem tido umaformulação sobre o entendimento e intervenção nascondições de trabalho tendo como ferramenta a Aná-lise Ergonômica do Trabalho. Isso porque, na nossaconcepção de ergonomia, tão ou mais importante quea melhoria das condições biomecânicas e ambientaisno posto de trabalho é a nossa intervenção ergonômicanos fatores organizacionais, responsáveis pela deter-minação dos impactos sobre a saúde física e psíqui-ca, como, a pressão, o adensamento e o ritmo detrabalho nele existente.

A forma enxuta que praticamente todas asempresas organizam seus processos de produção temcomo elemento fundamental a eliminação de tem-pos “mortos” ou tarefas, movimentos ou atividadesque “não agregam valor” portanto, o alto ritmo detrabalho é condição básica e independe da demandaou do volume de produção.

Além de uma ação conseqüente sobre a condi-ção de segurança das máquinas e equipamentos edas condições de trabalho em geral, para que possa-mos intervir na prevenção das doenças relacionadasao trabalho (LER/ DORT, PAIR, Stress, etc.) temosque ter no centro de nossa ação sindical uma com-pleta intervenção ergonômica que nos permita umperfeito controle sobre a quantidade de “mão deobra” empregada.

Muitas empresas, particularmente as médias egrandes, trabalham com algum tipo de plano de pro-dução onde constam os tempos de cada operação eseus respectivos adicionais. Este plano, somado avários outros adicionais (perdas produtivas,retrabalho, absenteísmo médio, média de afastamen-tos, etc.) gera uma previsão de mão de obra. É esteinstrumento, que muitas empresas tratam como “se-gredo de estado”, que norteia a política decontratação / demissão das empresas.

A correta intervenção das nossas CIPAS, CSEs,SURs, Comissões de Fábrica nesta questão pode serfundamental não só para a prevenção de acidentese doenças do trabalho, questionando o grau de satu-ração do trabalhador presente em tais estudos, mastambém para poder criar novos postos de trabalho eassim gerar emprego.

Assim, temos que ter como parte de nossas ativi-dades do dia-a-dia o acompanhamento estratégico dealguns indicadores assim como a ação correspondente:

- volume de horas no Banco de Horas (onde hou-ver)

- índice de absenteísmo- índice de afastamentos e os motivos- quantidade de trabalhadores com restrição

medica e natureza da restrição (seqüela de aciden-te, doença ocupacional, etc.)

- postos de trabalho onde foram geradas taisrestrições- ritmo de trabalho - “takt-time” (produção/hora/

turno/dia)- volume de horas-extras- trabalhadores diretos prestando serviço emáreas indiretas (“mensoristas”)- outros indicadores

Para apoiar esta ação o 4º Congresso decide:

a) elaborar e oferecer um curso de formaçãoespecifico sobre o tema aos dirigentes e militantes,em especial aos cipeiros;

b) equipar a nossa assessoria (em particular oDSTMA e o DIEESE) para possibilitar o acompanha-mento, sistematização e atualização periódica de taisinformações em um Banco de Dados ;

c) iniciar ações de acompanhamento sistemáti-co, controle, reivindicação, luta, e negociação do

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tema saturação do trabalho, prevenção de aciden-tes e doenças do trabalho e criação de novos postosde trabalho.

d) Outros órgãos para somar

1-OBJETIVO

Esta Comissão de Ergonomia Saúde e Meio Am-biente, a partir de discussões internas assessoradaspelo DSTMA, apresenta um elenco de propostas paraatuação sindical na área, visando atender os objeti-vos da diretoria do nosso Sindicato, de desenvolverum forte trabalho nas CIPAs eleitas, e nos SURs,envolvendo e comprometendo os membros dos CSEscom esse trabalho, e visando os seguintes objetivos:

• Melhoria na OLT;• Resgate e fortalecimento da luta sindical por

melhoria das condições de trabalho, saúde e meio ambiente;• Formação e qualificação a partir das CIPAS,

de novos militantes para a conquista e de novos CSEse consolidação dos já conquistados.

Estabelecimento de um patamar mínimo de exi-gências de segurança e condições de trabalho a sercumprido pelas empresas, para os trabalhadores nasterceiras.

2- COMO ATUAREMOS

2.1 - Empresas que tem CSENas empresas onde existem CSE, um dos seus

integrantes será designado para a função de coor-denador/facilitador do trabalho da CIPA, eventual-mente em empresas onde haja apenas 1 membro doCSE esse companheiro automaticamente assumiriaesse papel, independente do acumulo ou não da fun-ção de cipeiro.

O pressuposto básico é que esse membro do CSEindicado atue como coordenador no sentido de serum agente facilitador para o trabalho dos cipeiros elei-tos, provendo-os das informações, orientações e res-paldo político.

Para isso, deverá além do acompanhamentoconstante nas várias ações desenvolvidas pela CIPA,reunir-se mensalmente com os seus membros, paradiscutir os principais problemas enfrentados pelogrupo, analisar as ações desenvolvidas, definir os

próximos passos e preencher um relatório de infor-mações sobre a situação onde deverão constar ele-mentos como:

• Número de acidentes no trabalho e doençasprofissionais registrados no período;

• Cópias das CAT (exigência legal);• Análise dos acidentes e elucidando as princi-

pais causas que determinaram sua ocorrência;• Medidas tomadas para correção dessas cau-

sas, - pautas de melhorias, ações sindicais, denúnci-as na tribuna, denúncias na DRT, M.P. do Trabalhoetc;

• Discussão das datas de eleições para CIPA;• Mapeamento de novos companheiros/militan-

tes;• Necessidades de formação;• Necessidades de assessoria;• Necessidades de apoio para ações sindicais -

panfletos, assembléias, plenárias no sindicato, etc.

EMPRESAS ONDENÃO EXISTE CSE

As empresas onde não existe ainda CSE deve-rão passar por um critério de avaliação política rea-lizada pela diretoria em geral, e pelos diretores coor-denadores de regionais e de áreas, no sentido dedefinir as prioritárias para o início do trabalho.

Onde houver possibilidade os Cipeiros poderãoser aproveitados para implementar as primeiras ações.Onde não houver cipeiros comprometidos com o sin-dicato, o trabalho deverá ser iniciado pelo mapeamentode prováveis candidatos que possam disputar a próxi-ma eleição e qualifica-los para um mandato de acor-do com as necessidades do Sindicato.

Em qualquer desses casos o acompanhamentodas CIPAs ficaria a cargo do membro da assessoriade trabalho de base responsável pela área e a elecaberia as funções descritas acima para o CSE res-guardando os limites impostos por não estar perma-nentemente na fábrica.

NAS EMPRESAS QUE TEM SUR

A despeito de termos algumas experiências ondeo SUR encontrou dificuldades de realizar um traba-

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lho na área de saúde, segurança, condições de tra-balho e meio ambiente, que pelo menos suprisse asnecessidades antes atendidas pela CIPA, devemoster claro que isso ocorreu, muito mais, por uma sériede problemas - falta de cultura do nosso militanteem atuar nessa área, glamurização e status para aatuação na área de relações trabalhistas, falta deconhecimentos técnicos, falta de cobrança etc - doque pelo fato do SUR não ser uma boa estrutura derepresentação nessa área.

A formação de sub comissões dentro dos SURe a priorização da atuação das subcomissões relaci-onadas ao trabalho na área corrigirão seguramenteos problemas que hoje enfrentamos e teremos umganho de qualidade nesse trabalho.

Para isso, é necessário que o mesmo modelodesenvolvido nas empresas que tem CSE seja adota-do pelas que tem SUR, com um membro do CSE co-ordenando, acompanhando e cobrando um trabalhoeficiente e qualificado da sub comissão de ergonomia,saúde, segurança e meio ambiente.

Os Diretores responsáveis pela Saúde, entreoutras atribuições terão que exercer uma coordena-ção, sempre com o enfoque facilitador, para o tra-balho dessas equipes de fábricas, cobrando as res-ponsabilidades estabelecidas e também, apoiando eimplementada as demandas decorrentes dessasações. O acompanhamento dos trabalhos nas em-presas que não tem CSE será, senão prioritário, pelomenos mais consistente, pois será esse diretor o elode ligação entre a diretoria e a militância na fábrica.

3 - FÓRUM DA CIPA

Os metalúrgicos entendem o fórum das CIPAscomo um evento político, de discussão, troca de in-formações e experiências, e fortalecimento das re-lações e dos vínculos entre a diretoria e os compa-nheiros das CIPAs, os diretores do CSE, coordena-dores, e a assessoria de trabalho de base. Esse espa-ço deve priorizar a valorização e integração políticados companheiros das fábricas.

Propomos que na sede e em cada regional hajaum fórum das CIPAS e que essa plenária se desen-volva em períodos regulares - a cada 30 ou 60 dias -

e que seja coordenada pelo diretor responsável pelasaúde, mas que conte sempre com os diretores co-ordenadores e com a assessoria de trabalho de base.

4 - FÓRUM DE SAÚDE, ERGONOMIA E MEIOAMBIENTE.

Avaliamos que esse fórum deve ser um eventotécnico-político, com a escolha de um tema especí-fico para cada plenária - Ruído, LER/ DORT,Ergonomia, Meio Ambiente, Substâncias e ProdutosPerigosos à Saúde, Aposentadoria Especial e Insalu-bridade, Trabalho e Qualidade de Vida, GinásticaLaboral, etc, onde algum assessor ou técnico da en-tidade apresente uma palestra sobre o tema, ou tra-ga algum convidado para esse fim.

Esse é um espaço dedicado a discussões detemas que interessam à categoria e cuja discussão,por um lado, desperte o interesse da base em discu-tir a saúde e a qualidade de vida no trabalho e poroutro lado permita uma melhor qualificação damilitância através de eventos formativos/informati-vos de curta duração.

Para esses eventos deve estar previsto a pro-dução de algum material escrito que apóie a discus-são e que sirva de referencial da visão dosmetalúrgicos sobre o assunto.

Esse fórum deve ser coordenado pela comis-são de ergonomia, com assessoria técnica doDSTMA, saúde e meio ambiente e contar com a pre-sença dos diretores responsáveis pela área na sedee nas regionais além de ser prestigiado pelo maiornúmero possível de diretores. Sugerimos um eventoa cada 60 ou 90 dias.

Aprofundar a discussão sobre o assédio moralna nossa categoria através de plenárias e debates,para podermos dar uma resposta para este proble-ma.

Trabalhar com o objetivo de ter em cada ativi-dade a presença de um tradutor para os trabalhado-res com deficiência auditiva.

Criar um grupo de trabalho para estudar e pro-por na reforma sindical e trabalhista, um novo mo-

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delo de CIPA para o Brasil. Com autonomia ecapacitação adequada e eficiente na luta por melho-res condições de trabalho.

Intensificação da ação sindical para melhorar aqualidade de vida dos empregados das empresas,com modificações acentuadas no que está implan-tado, e que venha a prejudicar a saúde física e psí-quica do trabalhador. No caso de introdução de no-vos setores na empresa, ou automação, uma açãosindical diária, até efetivamente conseguir conquis-tar mudanças, onde o empregado tenha satisfaçãono que executa.

Que o 4º Congresso decida pela manutençãoda atual política de saúde, meio ambiente e condi-ções de trabalho, realizado pelo Sindicato dosMetalúrgicos do ABC, através de seu Departamen-to - DST, e da Comissão de Saúde, Meio Ambiente eCondições de Trabalho.

Estabelecer o mês de julho como o mês da saú-de, condições de trabalho e Meio Ambiente, paraatividades do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ecomemoração do dia do Cipeiro.

Atividades: Mesa de debates, plenárias,cartilhas, cartazes.

Decidimos ainda:

Que devemos atuar e ajudar a fiscalizar as pe-quenas e médias empresas, onde não tem organiza-ção e representação sindical no local de trabalho.Os cipeiros destas empresas não conseguem atuare muitos são dominados pela empresa. É por issoque o Sindicato deve trabalhar em conjunto com oMinistério do Trabalho, visando melhorar as condi-ções de trabalho. E não aceitar como as empresasprestam contas hoje mostrando só a documentação,escondendo nas fabricas as péssimas condições detrabalho existentes.

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Devemos continuar a campanha pela correçãoda tabela do IRPF, bem como dos limites de dedu-ções para desconto em folha e na declaração anualde ajuste, na integralidade da sua defasagem;

Que esta correção da tabela seja efetuada au-tomática e anualmente pelo menos pelo índice deinflação utilizado para correção dos salários (INPC);

Propomos também, no IR, dedução sobre os gas-tos e a medicação devidamente prescritas , e as con-sultas médicas.

Que o nosso sindicato participe ativamente dosdebates da Reforma Tributária, no sentido de alavancaro desenvolvimento, a geração de empregos e de ren-da e a promoção da justiça social, apresentando aspropostas elaboradas pelo Grupo de Trabalho respec-tivo e aprovadas no Conselho da Direção.

Para as cooperativas representadas pela Unisol,propomos que:

1º. Isenção total do recolhimento do PIS/COFINS por parte das sociedades cooperativas, naforma do que previa a Lei Complementar 70/ 91;

2º. Defendemos um tratamento tributário àssobras, idêntico ao que é dado ao lucro das socieda-des empresariais, sobre o qual não incide imposto derenda.

3º. Estender o “SIMPLES” (sem limite defaturamento) as cooperativas de produção industri-al, as quais são constituídas, genuinamente, por nóstrabalhadores que necessitamos de um sistema me-nos complexo de gestão tributária e contábil, paraque possamos almejar algum sucesso em nossosempreendimentos.

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ECONOMIA SOLIDÁRIA

O modelo capitalista vigente a muito tempo, éconcentrador de renda e nada solidário. Devido asconseqüências deste modelo, a sociedade acababuscando sistemas alternativos para gerarem negó-cios e empreendimentos. Este modelo, têm atuaçõesde diversas ONG’s, associações no geral, fundaçõespúblicas e privadas e principalmente as sociedadescooperadas.

A vantagem das cooperativas é que elas atu-am como empresas e têm uma condição do pontode vista comercial e empresarial muito boa de atua-ção do mercado. Em diversas situações as coopera-tivas terão uma atuação semelhante às das empre-sas mercantis de maneira geral.

Podemos dizer que as cooperativas poderão es-tabelecer uma relação de concorrência com as em-presas, sendo então as cooperativas uma alternati-va real e concreta para geração de trabalho, rendae geração de negócios próprios para a criação deverdadeiros empreendimentos, geridos pelos própri-os interessados, especialmente os trabalhadores.

No nosso caso específico, desde de 1997, oSindicato dos Metalúrgicos do ABC têm desenvolvi-do iniciativas de destaques no cenário nacional. Po-demos citar alguns trabalhos:

• Cooperativa Habitacional, a Coopersind, cri-ada para facilitar a compra da casa própria pelostrabalhadores da categoria.

• Cooperativa de Credito, recém formada comobjetivo de emprestar recursos financeiros para ostrabalhadores da categoria.

• Cooperativas de Trabalho na arca de produ-ção, criada para manter o emprego e a atividade deempresas que faliram e também organizar trabalha-

dores desempregados a gerar seu próprio negócio.Hoje já são mais de 1000 famílias que sobrevivemde seu próprio trabalho.

• Criação da Unisol, União e Solidariedade deCooperativas criada em 2000 no nosso 3º Congres-so, e que hoje conta com 25 cooperativas associa-das.

Existe no Brasil mais de 4.000 milcooperativas,tendo aproximadamente 10 milhões decooperados, dos quais, grande parte de cooperati-vas de trabalho. Mas temos alguns problemas quevem ofuscando a imagem das cooperativas. Um pro-blema sério é a utilização de má fé das cooperati-vas, onde alguns são donos e outros trabalham, sen-do estes alguns apenas negociadores de contrato eagenciamento de mão de obra. São conhecidos po-pularmente como coopergatos.

Outro problema que pode trazer transtornospara as cooperativas será a mudança na lei de falên-cia que está tramitando no Congresso Nacional, ondecredores como bancos ou fornecedores poderão terprioridades nos negócios e patrimônio das empresasfalidas.

Ações necessárias para avançarmos: vários tra-balhadores estão aguardando a tramitação na justi-ça da legalização de cooperativas, e estes trabalha-dores ao invés de ficarem dentro das fábricas, seri-am distribuídos junto as cooperativas já legalizadas,com o objetivo de fazerem estágios para quandochegar sua vez, e que tenham o mínimo de conheci-mento de como administrar uma cooperativa.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a CUTdevem fazer um estudo sobre a lei do cooperativismoe que se faça uma gestão junto ao Governo paramoralizar a organização de cooperativas. Para queas cooperativas sejam realmente uma alternativa de

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geração de emprego e renda, e não um projeto queexplora ainda mais os trabalhadores.

Todos sabemos que as universidades públicassão sustentadas pela sociedade, é natural que o co-nhecimento gerado nas universidades públicas pos-sam, de alguma maneira, retornar para a sociedade.

Assim o Sindicato deve iniciar uma mobilização paraque esse conhecimento seja também direcionado para ascooperativas, que são empreendimentos sociais.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC deve con-tinuar a apoiar o desenvolvimento de cooperativasde produção constitui-se num importante instrumentode preservação de postos de trabalho e de renda. Osucesso desta experiência já é um fato comprovadopela UNISOL Cooperativas, bem como pela recenteaquisição pelos trabalhadores da antiga Conforja, hojecooperados da UNIFORJA Cooperativas, dopatrimônio da antiga empresa, com apoio do BNDES.Num primeiro momento, a criação de uma coopera-tiva de produção que assume o lugar de uma empre-sa falida, preserva postos de trabalho e renda, cri-ando as condições para sua ampliação posterior.Outra consideração importante é que desta manei-ra, os trabalhadores(as) socializam a propriedade dos

meios de produção, estabelecendo condições para odesenvolvimento de uma sociedade mais justa.

O desenvolvimento de verdadeiras cooperati-vas, aliado ao combate contra as coopergatos, poderepresentar uma parcela importante do PIB (produ-to interno bruto) nacional, conforme exemplos jáexistentes em outros países. Neste sentido, temosque avançar no desenvolvimento de políticas de apoioque consolidem esta proposta. Considerando que atransformação cultural dos trabalhadores que saemda condição de empregados para as de donos egestores do negócio é muito grande, propomos a cri-ação de uma escola de cooperativismo que ajudenesta mudança de cultura e seja capaz de dotar ostrabalhadores da capacitação necessária, para o ple-no desenvolvimento das potencialidades de umaempresa cooperada. Considerando ainda, que o su-cesso de uma empresa depende da atualização cons-tante de seus processos de produção e de seus pro-dutos, bem como o desenvolvimento de novastecnologias e novos produtos capazes de competirno mercado de consumo, propomos a criação de umcentro de desenvolvimento e atualização tecnológica.

Esta iniciativa poderá ser desenvolvida com aconstrução de um centro próprio ou pelo estabeleci-mento de convênios.

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FORMAÇÃO SINDICAL, EDUCAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

O Nosso Sindicato

O 4º Congresso decide:

Dar continuidade as decisões do 3º Congresso.- Opção clara de formação de novos dirigentes

através de cursos de longa duração- Projeto inovador do ponto de vista da

contratação do público, do processo de avaliação,da complexidade dos percursos formativos ofereci-dos e da metodologia utilizada.

- Formação básica, formação especializada, for-mação de dirigentes e formação de formadores en-volvendo a equipe de formadores do departamentoe dos formadores voluntários.

Desafios- Aprimoramento do processo de avaliação e

sistematização- Formação de formadores voluntários- Ampliação dos recursos humano e material

para assegurar a qualidade do projeto- Articulação com outras experiências de for-

mação de dirigentes da rede de formação da CUT.

Trabalhar em nível nacional, não pensar só nafábrica, contribuir com esse País e ter a responsabi-lidade para fazer este debate pelo Brasil afora.

Garantir uma universidade pública para que aclasse trabalhadora possa estudar. A Universidadenão pode só formar empresários. Os trabalhadoresprecisam esturdar, gestão em economia solidária,gestão pública, relações humanas, fazer esse deba-te com o governo/ educadores/trabalhadores.

Enquanto não houver Universidade Pública, queas empresas subsidiem o estudo de nível superior dotrabalhador, sem condicionamento ao curso de inte-resse da empresa e sim de livre escolha do trabalha-dor

Buscar junto às administrações municipais, Es-tadual e Federal, através de suas Secretarias de Edu-cação, a negociação para a implementação de nos-sa política de formação dentro da rede pública, apre-sentando nossa grade de cursos e avançarmos parao mais rápido possível, tê-la junto à grade de cursosda Rede Pública.

Manter uma campanha permanente até que seconsiga a Universidade Pública aqui no ABC.

O Sindicato desenvolverá uma política de for-mação de massa, visando a capacitação de militan-tes e dos representantes no local de trabalho.

Levar a historia do Sindicato nas empresas. Ini-cialmente nas montadoras, que tem um poder maiorde negociação política e social, e na seqüência nasdemais empresas para que um numero maior de tra-balhadores conheçam a trajetória do Sindicato, poismuitos, acham que o Sindicato é somente uma salafechada, não sabendo que existem recursos paraformação profissional, sindical e social.

Criar um grupo de teatro que explique e edu-que do ponto de vista histórico e cultural, as rela-ções capital/trabalho, com isso criar uma nova visãocrítica que não se limite somente a classemetalúrgica, mas que abranja de forma diversificadaos grupos sociais.

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Implantar um programa de formação de oitohoras/ano para cada trabalhador da categoria, comparticipação voluntária, a ser realizado durante ajornada de trabalho;

Negociar com as empresas por ocasião da data-base, uma contribuição a ser feita por elas na folhade pagamento, à título de aumento real, para for-mar um fundo de formação que custeie o “Progra-ma de Formação de Massas” fundo esse a ser admi-nistrado pelo nosso Sindicato;

Estruturar o Departamento de Formação atra-vés da construção de um local apropriado para arealização do programa, bem como contratando umaequipe de formadores específica para o projeto;

A constituição do “Coletivo de Formação dosMetalúrgicos do ABC” coordenado pelo Secretário

de Organização, com a participação do SecretárioGeral, dos (as) coordenadores (as) dos grupostemáticos, coordenador do Departamento de Forma-ção e formadores (as) voluntários (as) que obrigato-riamente tenham mandato nos CSE, SUR, CF e CIPA,e que sejam aprovados pela Diretoria. Este coletivoteria como finalidade debater, avaliar e propor paraa direção do Sindicato, a política geral de formaçãode nossa categoria.

Criar um fundo específico para reafirmar estapolítica de formação dos Metalúrgicos do ABC, queterá o seu valor e fontes de recursos, que o consti-tuirão, definidos em assembléia ou no próprio con-gresso da categoria.

Incluir nas grades dos cursos de formação o“curso de comunicação e expressão oral”

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SEGURANÇA ALIMENTARE O “FOME ZERO”

A vitória do Lula em outubro de 2002 nada maisfoi do que o “milagre da luta” iniciado nos anos 70, econcluído através de mais de 50 milhões de votosque colocaram pela primeira vez os trabalhadoresno governo

As primeiras palavras de Lula após a vitória elei-toral foram de que se sentiria realizado se após 4anos de mandato cada brasileiro tivesse condiçõesde fazer 3 refeições por dia, e que por este motivo o“Fome Zero” seria o carro chefe do programa degoverno. Desde 1º de janeiro deste ano a economiadeixou de ser “meio e fim” para se tornar um “meio”para realizar os projetos sociais que passaram a sero “fim”.

Segundo a FAU, 840 milhões de pessoas nomundo vivem ameaçadas pela fome, a fome mata20 vezes mais do que a AIDS, porém como a AIDSatinge a todos sem distinção de classe social e raçaela tem muito mais recursos para o seu combate doque a fome.

Para tornar o “Fome Zero” realidade, foi criadoo “Ministério Extraordinário da Segurança Alimen-tar”, lembrando que Segurança Alimentar é um pro-blema de “Segurança Nacional” pois um país ondeexiste fome há mais vulnerabilidade à instabilidadesinternas e fatores externos.

A grande diferença deste programa é que o maisimportante dentro dele é a geração de trabalho erenda além da conquista da auto-estima, o que levaà cidadania, e não a distribuição pura e simples de

alimentos. Até o final deste ano serão gastos 1 bi-lhão e 800 milhões de reais com o programa e casonão seja gasto este dinheiro retorna ao tesouro enão obrigatoriamente para ser utilizado em progra-mas sociais. Também ao contrário do que se divulgapela imprensa, não houve corte nos programas soci-ais mas sim existe um total de 7 bilhões para seremutilizados em programas como o FAT, PAT, Vale-Gás,Bolsa Escola etc.

As 5 prioridades do “Fome Zero” são:Municípios do semi-árido nordestino: Vales do

Jequitinhonha e Mucuripe• Acampamentos e assentamentos rurais• Aldeias indígenas• Comunidades quilombolas• Populações dos e nos “Lixões”

O programa começa com a criação de um “Co-mitê Gestor” em cada município atendido. Este co-mitê e constituído por 9 membros: 2 indicados pelopoder local e 7 indicados pela sociedade civil local.

O dinheiro do programa não passa pelos cofresdos municípios, vai direto para as famílias. O primei-ro problema encontrado para iniciar a execução doprograma foi o cadastro realizado pelo governo an-terior que tinha muitas falhas e contradições, alémda dificuldade em cadastrar famílias e pessoas quenem documentos possuem.

A grande experiência dos movimentos sociaisque participam das gestões locais deste programaserá usada para fiscalizar e impedir os abusos e des-vios.

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Nas primeiras avaliações que estão sendo fei-tas na cidade de Guariba (PI) se verificou uma “re-volução” na economia local, há um total de 22 milreais em dinheiro circulando a mais no município.Está sendo construído um Mercado Municipal e aprópria corrupção tem sido combatida pois o antigoprefeito que havia “arrendado”, “terceirizado” a pre-feitura foi cassado.

Uma série de Políticas Públicas foi implantadapelo programa: alfabetização, agricultura familiar,seguro-safra, cooperativas, programas de saúde esaneamento básico etc. Dois exemplos concretos dosresultados são: o da mortalidade infantil antes de 1ano de idade que era de 60 para cada 1000 criançasnascidas (em Cuba é de 7) e desde abril deste anonão morreu mais nenhuma, e o do sistema de sanea-mento básico implantado que permitiu além da redu-ção drástica (de 400 para 20) do número de casos dediarréia, também acabou com a necessidade dasmulheres saírem de casa à 1 hora da manhã eretornarem por volta das 6 horas para buscarem água.

Junto com o programa “Fome Zero” caminha o“Seca Zero”. A seca não se combate se aprende aconviver com ela, exemplo: nunca ouvimos ninguémfalar em combater a neve no Canadá, eles aprende-ram a conviver com ela.

A construção de cisternas é uma revolução nosistema de abastecimento de água e também na vidapolítica, pois acaba com o carro-pipa, verdadeiro sím-bolo da dependência da população junto aos “coro-néis”.

Para a construção de uma cisterna, em primei-ro lugar a família aprende a construí-la, sendo queum dos membros dela se torna um especialista naconstrução. Em uma cisterna cabem 16 mil litros deágua, o suficiente para abastecer uma família de 4pessoas por 8 meses, além dos animais. A água uti-lizada na cozinha e no banho é reaproveitada pararegar as plantas pois a terra se encarrega de filtrá-lanaturalmente.

O objetivo do programa é construir 1 milhão decisternas, sendo que até hoje em 20 anos foramconstruídas 50 mil. Para 2003 a meta é construir22 mil.

O programa “Fome Zero” se inspirou em diversosprogramas anteriores e em toda experiência que osmovimentos sociais carregam através dos anos. Mui-tos outros países estão interessados em conhecê-lo.

O Planejamento Familiar também é um impor-tante instrumento no combate à fome e a miséria.Muitas vezes se tentou ou se praticou de forma ile-gal o “Controle de Natalidade”, porém a educaçãosempre se mostra com o melhor instrumento.

A educação de duas meninas vale mais do quea de cinco meninos, pelo efeito multiplicador, porqueela se encontra na grande faixa de risco de ondesurge a maternidade precoce (gerando as criançasem estado de rua), a prostituição, DST etc.

O 4º Congresso decide:Todo apoio ao Programa Fome Zero

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TEMAS GERAIS

A) Reativação da Comissão de Trabalhadoresdo Sindicato:

Já aprovada desde o 1º Congresso dosMetalúrgicos. Eleição da Comissão interna de pre-venção de acidentes, ou ainda SUR dos trabalhado-res no Sindicato onde de forma organizada e apro-vada pela maioria, discutirá junto à direção proble-mas e soluções para as questões internas, de inte-resse dos trabalhadores no Sindicato.

B) Taxa Negocial:Que a taxa negocial fique com o parâmetro mí-

nimo de 6% no PLR e 6% na data-base, para os nãoassociados.

C) SolidariedadeTrabalhadores Rurais:Que o Sindicato juntamente com Entidades de

Trabalhadores Rurais, Prefeituras locais criem as con-dições para possibilitar que os trabalhadores com-prem os produtos direto dos produtores.

Com esse incentivo à agricultura familiar que oGoverno deu, se tornará muito mais atrativo para asfamílias do campo venderem seus produtos na cidade.

D) Reforma da Previdência:A Reforma da Previdência deve melhorar a apo-

sentadoria, pois não é justo que um companheiro quesempre contribuiu com o máximo de 20 salários mí-

nimos, hoje não ganhe nem quatro salários mínimos.

E) Forum de Defesa do Consumidor:O Sindicato precisa estruturar sua participação

em Fóruns de Defesa do Consumidor, haja visto queeste trabalho ganha respaldo cada vez maior junto àsociedade. Os metalúrgicos do ABC são consumido-res em potencial e submetidos às regras, que emmuitos casos são abusivas, (juros altos + contra-tos). Como exemplo, estamos presenciando os efei-tos nefastos das privatizações das Teles e Elétricas,que impõe tarifas escorchantes, e onde as agenciasreguladoras apenas cumprem os contratos, passan-do por cima até do Presidente da República.

F) Clube de Campo:Investir no Clube de Campo ampliando a área

de lazer; criar estrutura para que o Clube seja utiliza-do pelos sócios e dependentes, com atividades e cur-sos esportivos;

G) Meios de Comunicação:Visando melhorar a comunicação entre o Sindi-

cato e seus sócios, também para uma nova conjun-tura, onde o Sindicato atuaria de uma forma maisativa e mais fácil de se visualizar, há necessidade deobter a concessão não só de uma Rádio, mas buscarviabilizar outros meios de comunicação como a TVque iria beneficiar muito.

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MOÇÕES

EXALTAÇÃO AO DIREITO DALIVRE ORGANIZAÇÃO

TEMÁTICA

Estamos vivendo um momento ímpar na histó-ria do nosso país que nos autoriza a fazer esta refle-xão sobre a pessoa do atual presidente da república.Companheiro este que muitas vezes foi vítima dopreconceito e da discriminação, que hoje é um dostemas do nosso congresso. Mas felizmente, nestesvários anos de luta aprendemos e muito bem, com-bater esta versão da mais perversa e ideológica deuma classe social que dominou por mais de quinhen-tos anos. Porém nossa aprendizagem foi nos doiscampos: teórico e prático e que não foi a toa quandoalguém chamava o nosso companheiro Lula de anal-fabeto, nossos ouvidos se irritavam de tanta indig-nação porque essas palavras soavam como umaafronta aos nossos interesses e aos direitos dos tra-balhadores (as), principalmente o de se organizar li-vremente e o de ousar administrar o Brasil, era comose a classe trabalhadora estivesse destinada ao eter-no pé da máquina...., esta nossa ação política acon-teceu em função da educação democrática que nosorientou, a todos sem exceção naquilo que se senti-rem prejudicados e lesados nos seus direitos, podeme devem se organizar para defende-los, e é baseadonesta concepção democrática que apoiamos e legi-timamos a luta dos trabalhadores rurais sem terra,dos trabalhadores urbanos, dos (as) homossexuais,dos negros, das mulheres, dos jovens, portadores dedeficiência entre outras lutas... Entendemos aindaque o exercício pleno da cidadania só acontece coma participação efetiva e direta de todos os envolvi-

dos. Esta discussão para nós é muito tranqüila e fazparte de um cotidiano, norteado pelo companheirismoe pela prática política fraterna, com uma perspecti-va de que possamos aprender e crescer juntos, nãoé a toa que somos favoráveis ao mecanismo de polí-ticas afirmativas como um instrumento facilitador econstrutor da ampliação e da participação com igual-dade do espaço democrático, afinal de contas nãopodemos tratar igual os que são desiguais.

Esta moção, vem no sentido de afirmar que nósmetalúrgicos do ABC no seu 4.º congresso, enten-demos que as comissões temáticas contribuem de-cisivamente para unificar as lutas dos trabalhadorese ainda ampliar o conceito de que o sindicato é agrande referência da nossa categoria. E este espaçotende a se alastrar, a medida que afirmamo-nos comoum corpo unificado nas questões relacionadas a po-lítica sindical e política social, e justamente por isso,merecendo por parte da categoria todo o apoio e otratamento igualitário. Por fim, queremos dizer queos nossos congressos tem sido espaço privilegiadode reflexões e de troca de experiências, e o objetivode tudo isso não foi outro se não o de aprendermos aviver e a se organizar como metalúrgico, como povoe como companheiros (as), isso não significa dizerque estamos abandonando a disputa política, pelocontrário, e o que todos nós participantes deste con-gresso aprendemos e muito bem, foi preservar aqualidade e o bom nível desta disputa política, prin-cipalmente porque somos sabedores que o nossosucesso na luta contra os patrões, depende disso

Esta moção foi tirada na mesa temática do dia5 de julho e reforçada na Plenária de combate ao

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racismo dos metalúrgicos do ABC do dia 6 de julho.São Bernardo do Campo, 06 de julho de 2003

O 4.º Congresso dos Metalúrgicos do ABCse solidariza com o companheiro João Pedro

Stédile - líder do MST que está sendo vítima de umacampanha de discriminação através da mídia, que,utilizando-se de trechos de suas explanações, ten-tam criar um ambiente de aparente desestabilizaçãosocial.

Sabemos que com essas campanhas buscamintimidar o Governo Lula frente aos propósitos daimplementação da reforma agrária em nosso País.

Diante disto, o nosso 4.º Congresso solidariza-se com o líder do MST - João Pedro Stedile e reafirmao nosso irrestrito apoio a uma política efetiva de re-forma agrária.

Melão - VW

REPÚDIO AOS VEREADORESDE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Em recente decisão da Câmara de São Bernardodo Campo, através de sua maioria, 16 vereadoresda bancada governista, exceto os 5 vereadores doPartido dos Trabalhadores (PT), votaram e aprova-ram projeto de Lei, modificando lei anterior que as-segurava transporte gratuito aos idosos e aposenta-dos, tal decisão, causa enormes prejuízos aos traba-lhadores aposentados e idosos, das mais diversascategorias.

Esta absurda decisão causa-nos indignação,dado as reais condições dos trabalhadores aposen-tados e idosos que ganham benefícios defasadospelos governos anteriores

Os senhores vereadores de São Bernardo doCampo deveriam aprovar projetos de leis que ampli-am direito da população, inclusive para os desem-pregados, e não retirar direitos já conquistados pe-los munícipes, o que repudiamos com a maior vee-mência.

E assim sendo, senhores congressistas, pedimossua aprovação, para que a mesma depois de aprova-

da, seja encaminhada aos senhores vereadores, e aosenhor chefe do poder Executivo solicitando o VETOintegral da injusta decisão aprovada pelos vereado-res da bancada governista.

São Bernardo do Campo, 26 de julho de 2003Francisco Pereira Filho (Chicão) e outros con-

gressistas

MOÇÃO DE REPÚDIO

Os Metalúrgicos do ABC, categoria esta quealavancou a partir do final da década de 70 umaNova forma de fazer política no Brasil, onde buscoue lutou sempre para melhorar a situação dos traba-lhadores, buscou mudanças sociais e continua lutan-do por um Brasil decente, uma categoria que não ésó reivindicativa, mas também propositiva, sempreprocurando mostrar caminhos para uma vida e umfuturo melhor para os trabalhadores, categoria estaque jamais manchou a história do movimento sindi-cal, através dos delegados presentes no seu 4º con-gresso vem repudiar a direção do Sindicato dos Con-dutores de São Paulo, sindicato este, filiado a ForçaSindical, direção esta que serviu aos patrões paradesestabilizar uma administração democrática e po-pular, direção esta que se corrompeu, direção estaque esta sob suspeita de assassinato, uma direçãode gangsters que mais lembra um filme rodado em1982 estrelado por Charles Bronson (Sindicato doCrime)

Os metalúrgicos do ABC além de repudiar vempedir que esse tipo de sindicalista seja banido parasempre do movimento sindical.

São Bernardo do Campo, 26 de julho de 2003

MOÇÃO EM HOMENAGEM ADIRETORIA DO SINDICATO DOS

METALURGICOS DE SÃOBERNARDO DO CAMPO E

DIADEMA DO MANDATO DE1978 A 1981

Neste momento histórico da categoriametalúrgica do ABC, quando realizamos o 4.º con-gresso, não poderíamos deixar de relembrarmos al-guns acontecimentos relevantes da historia da cate-goria, da entidade, e, sobretudo dos militantes e prin-

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cipalmente dos diretores que atuaram bravamentea frente da categoria, que mesmo sobre forte pres-são ditatorial realizaram uma greve que mudou a his-tória desse país, que hoje estamos vivenciando.

Devemos relembrar que até 1977, o movimen-to sindical brasileiro vivia uma apatia permanente,liderada por dirigentes sindicais pelegos e corruptosliderados pelo senhor Joaquim dos Santos Andrade(Joaquinzão), então presidente do sindicato dosmetalúrgicos de São Paulo.

E em contrapartida a diretoria desse sindicatotoma posse no dia 24 de fevereiro de 1978 e já nodia 12 de maio de 1978 encampa a 1ª greve queacontece na Scania, portanto apresentamos a pre-sente moção, visando não só um momento históricoinesquecível da categoria, mas também de muitosmilitantes que infelizmente já não se encontram nonosso meio, mas pela oportunidade, devemos rendernossa homenagem a aqueles diretores, os quais fo-ram cassados em abril de 1980, quando lideravam agrande greve de 41 dias daquele ano.

A satisfação maior, é que sabemos que muitosdeles ainda estão entre nós colaborando com a clas-se trabalhadora Brasileira, seja na esfera municipal,

estadual e federal, e na presidência da república napessoa do companheiro LULA que na época era opresidente desta entidade.

Parabéns aos companheiros que compunham adiretoria da época

Luiz Inácio da Silva - presidenteRubens Teodoro de Arruda - vice-presidenteSeverino Alves da Silva - secretário geralNelson Campanholo - 1.º secretarioDevanir Ribeiro - 2.’ secretarioDjalma de Souza Bom - tesoureiroExpedito Soares Batista - 2.º tesoureiroGilson Luiz Correira de MenezesHeleno Cordeiro de OliveiraJuraci Batista MagalhãesJaime Barros VianaManoel Anísio GomesLuiz Carlos Rodrigues MonteiroMauro MançaniJosé DilermanoVasile Volcov FilhoJosé Joeste FontesSalvador VenâncioWalmir BragaJosé Venâncio de Souza LuzCláudio Roberto RosaMoção apresentada pelo Dirceu Marcos

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Documents

4º CONGRESSO OS METALÚRGICOS DO ABC E A REFORMA … · to congresso da fase posterior à unificação lavrada em 1993, sentem-se orgulhosos por viver esse mo-mento histórico, intervindo