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A AFD NA AMÉRICA LATINA Medellín © AFD – Diego Zamuner Acompanhar o crescimento verde e solidário

A AFD na América Latina

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Acompanhar o crescimento verde e solidário

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  • A AFD NA AMRICA LATINA

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  • A ESTRATGIA DA AFD NA AMRICA LATINA A Agncia atua na Amrica Latina no marco definido pelo governo francs em suas Diretrizes Gerais para a Cooperao ao Desenvolvimento (Document cadre de la coopration au dveloppement), publicadas em 2011. Sua estratgia visa acompanhar os pases da regio em suas respostas aos grandes desafios com que se defrontam, e que ultrapassam, em muito, as fronteiras do continente. So dois os objetivos principais:

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    Pases de atuao do grupo AFD na Amrica Latina

    OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO NA AMRICA LATINAA Amrica Latina registrou progressos considerveis no decorrer dos ltimos anos. Sua populao, seu dinamismo econmico e social e suas riquezas naturais tornam-na um ator cada vez mais influente no mundo. Com 550 milhes de habitantes, dos quais 70% residem em zona urbana, a Amrica Latina a regio mais urbanizada do mundo. Em termos econmicos, a regio registrou um crescimento sustentado, de cerca de 5% ao ano, durante toda a dcada de 2000, crescimento esse que transformou sua situao macroeconmica e sua imagem. Iniciativas como o pro-grama de transferncia de renda Bolsa Famlia, no Brasil, ou a inda o Plano Clima do Mxico fizeram da Amrica Latina um labora trio de inovaes sociais e ambientais.

    No entanto, o continente ainda se defronta com grandes desafios de desenvolvimento. Em primeiro lugar, ele precisa recuperar o atraso acumulado em termos de infraestruturas e de produtivi-dade, que pesa sobre sua competitividade. Alm disso, apesar dos

    progressos efetuados, a Amrica Latina continua acometida pela pobreza e por desigualdades importantes. Um habitante de trs vive abaixo da linha de pobreza, e dez pases latino-americanos esto entre as 15 economias mais desiguais do mundo. Por fim, o desenvolvimento econmico ocorreu em detrimento da pre-servao dos recursos naturais, embora essas constituam um dos principais trunfos da regio. A degradao dos solos, a diminuio das reas de floresta, o aumento da poluio so tendncias que devem ser interrompidas para que o continente possa trilhar o caminho do desenvolvimento sustentvel.

    Presente em 14 pases, o grupo AFD acompanha a Amrica Latina na implementao de polticas pblicas e de projetos que integrem essas dimenses econmicas, sociais e ambientais. De 2009 at 2012, o empenho lquido acumulado de recursos do grupo na regio totalizou cerca de quatro bilhes de euros (R$ 10 bilhes).

    O meio ambiente, sua proteo e seu porvir esto no cerne dos debates sobre o desenvolvimento na Amrica Latina. A AFD acompanha seus parceiros na definio e na execuo de polticas respeitosas do meio ambiente, com vistas a promover o desenvolvimento sustentvel e equilibrado da regio.

    EIXO 1: ACOMPANHAR AS POLTICAS DE PROTEO DO MEIO AMBIENTE E DE COMBATE MUDANA CLIMTICA

    Proparco Regional Hati

    Repblica Dominicana

    Mxico

    Brasil Colmbia

    Autorizaes de financiamento do grupo AFD na Amrica Latina e no Caribe 2009/2012

    2009 2010 2011 2012 (prev.)

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  • Nesse continente, o mais urbanizado no mundo, a velocidade do crescimento urbano constitui um desafio para as polticas pblicas orientadas para as problemticas da segregao social, da habitao, da pauperizao e da violncia. A AFD apoia as iniciativas dos governos nacionais e subnacionais para responder a esses desafios.

    EIXO 2: APOIAR AS POLTICAS URBANAS INCLUSIVAS E CRIADORAS DE ATIVIDADES

    NOSSAS MODALIDADES DE ATUAO

    Os parceiros

    A estratgia da AFD na Amrica Latina dirigida para atores pblicos tanto como privados.

    A AFD atua por meio de:

    apoio aos Estados e entes subnacionais na elaborao e na execuo de programas setoriais e planos de desenvolvimento urbano;

    financiamento, direto ou por intermdio de bancos, de projetos implementados por instituies pblicas, empresas privadas ou ONGs.

    Nesse intuito, a AFD trabalha:

    em articulao com o dispositivo francs de cooperao;

    em parceria com o Fundo Francs para o Meio Ambiente Mundial (FFEM), que financia operaes piloto na rea da preservao ambiental;

    em colaborao com fontes multilaterais de financiamento: a Unio Europeia, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e a Corporao Andina de Fomento (CAF).

    Os instrumentos: financiamento de projetos e programas, financiamentos oramentrios (do tipo DPL) e apoios tcnicos.

    O grupo AFD oferece instrumentos de financiamento diversificados, em funo dos projetos e dos parceiros. Ele tambm prope servios de capacitao e assistncia tcnica, em complemento de sua atuao financeira.

    Financiamentos da AFD

    A AFD prope diversos instrumentos de financiamento:

    emprstimos de longo prazo para Estados, entes subnacionais e instituies pblicas;

    subsdios vinculados assistncia tcnica, a operaes implementadas por ONGs e a projetos ambientais apoiados pelo FFEM.

    Em complementao dessa oferta financeira, a AFD disponibiliza servios de assessoria e assistncia tcnica para apoiar a execuo dos projetos e das polticas pblicas. Ela tambm possui, em Marseille, um Centro de Formao (Cefeb), que organiza ciclos de capacitao na Frana e no exterior. Por fim, ela contribui para o debate sobre os desafios do desenvolvimento na Amrica Latina clima, desenvolvimento urbano sustentvel, proteo dos recursos florestais ao participar de estudos, conferncias e grupos de trabalho.

    Financiamentos da Proparco

    Subsidiria da AFD para emprstimos ao setor privado, a Proparco apoia o investimento privado por meio de emprstimos de longo prazo em condies de mercado, garantias e participaes acionistas.

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    PROMOVER AS PARCERIAS ENTRE A FRANA E A REGIO

    LATINOAMERICANAA AFD procura promover a colaborao entre atores franceses e latino-americanos, ao favorecer parcerias com organismos franceses de notria expertise e com vontade de colaborar no plano internacional. Essas parcerias ladeiam a ao da AFD e permitem desenvolver iniciativas comuns entre a Frana e a Amrica Latina.

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  • EIXO 1: ACOMPANHAR AS POLTICAS DE PROTEO DO MEIO AMBIENTE E DE COMBATE MUDANA CLIMTICA

    Acompanhar a implementao do Plano Clima mexicano

    H muito empenhado na luta contra a mudana climtica, o governo mexicano lanou uma poltica nacional proativa de combate s emisses de gases de efeito estufa. Essa estratgia foi fortalecida por um Programa Especial para a Mudana Climtica 2009-2012, um dos planos climticos mais ambiciosos em escala mundial. O apoio da AFD ao Plano Clima mexicano composto por dois financiamentos programticos, que totalizam 485 milhes de euros (cerca de R$ 1,3 bi), completados por um programa de cooperao tcnica e intercmbios franco-mexicanos em trs eixos: manejo florestal, ordenamento territorial sustentvel e instrumentos de anlise dos impactos das polticas de combate mudana climtica.

    Reflorestar a Cordilheira Central na Repblica Dominicana

    A regio montanhosa da Cordilheira Central uma das principais zonas de atividade econmica da Repblica Dominicana. Desde os anos 1930, a indstria madeireira se desenvolveu de forma intensiva e provocou uma forte eroso dos solos. A Associao Plan Sierra, iniciativa privada que congrega empresrios da plancie do Cibao, foi criada na dcada de 70 para reflorestar e preservar as bacias hidrogrficas da Cordilheira.

    A AFD apoia as atividades da Plan Sierra desde 2001, por meio de dois programas sucessivos totalizando 13,3 milhes de euros, hoje concentrados no reflorestamento (pinheiros e cafezais) e na aduo de gua para os vilarejos da regio. Hoje, a Plan Sierra possui o mais moderno centro de produo de mudas do pas, com quatro milhes de plantas que permitem responder s necessidades de reflorestamento da regio. De 2001 para 2010, mais de 6.300 hectares foram replantados por mais de 1.500 proprietrios. Sete aldeias foram beneficiadas com um sistema de distribuio de gua.

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    UMA PARCERIA DINMICA COM O BID E A CAF

    O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um dos principais atores do financiamento do fomento na Amrica Latina. Em outubro de 2012, a AFD e o BID renovaram seu acordo de parceria em prol das energias renovveis, do combate s mudanas climticas, e do desenvolvimento urbano sustentvel. Essa colaborao se traduz por cofinanciamentos, pela organizao de eventos conjuntos e por estudos comuns sobre os desa-fios econmicos do continente.

    A Corporao Andina de Fomento (CAF) tambm cons-titui referncia no financiamento regional. A CAF e a AFD firmaram um acordo de parceria em 2009, em volta das problemticas do financiamento dos governos locais, da energia, do combate mudana climtica e da preserva-o do meio ambiente. Essa cooperao redundou em vrios cofinanciamentos na Colmbia e na concesso de uma linha de crdito para a CAF financiar as infraestru-turas e o acesso aos servios bsicos na regio.

    Por fim, foi criado um fundo de garantia que beneficiou mais de 650 famlias com crditos para sua atividade agrcola, artesanal ou comercial, ou ainda para melhorar sua moradia.

    Apoiar o manejo sustentvel da Floresta Amaznica

    A Floresta Amaznica constitui um dos mais importantes reservatrios de biodiversidade do planeta, e representa a metade das florestas tropicais do mundo. Em Santarm, no Brasil, o Fundo Francs para o Meio Ambiente Mundial (FFEM) subsidiou, com R$ 3,5 milhes, a criao de quatro polos piloto, com superfcie mnima de 12.500 ha, com vistas a demonstrar a viabilidade econmica do manejo sustentvel da floresta graas pactuao entre os atores locais. O projeto permitiu preservar o meio ambiente amaznico e perenizar os benefcios econmicos e sociais da floresta para as populaes locais. O estado do Par possui hoje uma expertise e ferramentas de manejo sustentvel dos recursos florestais. Um projeto semelhante est sendo desenvolvido no estado do Amap.

    Financiar a construo de usinas fotovoltaicas no Peru

    H mais de cinco anos a demanda de energia eltrica do Peru cresce 8% na mdia anual, e deve seguir essa tendncia at 2019. Ainda muito dependente de energias fsseis, o pas tenciona diversificar sua matriz energtica em um contexto em que a maturidade do mercado de equipamentos permite a realizao de projetos de energia alternativa com condies tarifrias competitivas para o usurio final.

    Para aproveitar um clima bastante ensolarado, o Peru lanou a construo de duas usinas fotovoltaicas, de capacidade total de 44 MW, na regio de Arequipa, por um custo de 165 milhes de dlares. Ao lado da OPIC, agncia para o fomento dos investimentos americanos sustentveis no exterior, e da FMO, agncia neerlandesa de financiamento, a Proparco contribui para o financiamento desse projeto implementado pela empresa espanhola T Solar, por meio de um emprstimo de 7,15 milhes de dlares. Esse investimento constitui o primeiro projeto de energia solar fotovoltaica de grande porte na Amrica Latina.

    PROJETOS EMBLEMTICOS, POR EIXOS ESTRATGICOS

  • EIXO 2: APOIAR AS POLTICAS URBANAS INCLUSIVAS E CRIADORAS DE ATIVIDADES

    Favorecer um urbanismo inclusivo em Medelln

    Outrora renomada por sua criminalidade recorde, Medelln, segunda cidade da Colmbia com 2,5 milhes de habitantes, desenvolveu uma nova abordagem da governana urbana com o apoio da AFD. Desde 2004, a equipe municipal, convicta de que as razes da violncia estavam nas desigualdades sociais profundas, promove um urbanismo social focalizado nos bairros marginalizados. A AFD acompanha o municpio por meio de um emprstimo de 250 milhes de dlares para o componente de transporte do Projeto Urbano Integral (PUI) do Centro-Oeste da cidade. Esse projeto se integra na poltica mais ampla de urbanismo social que, por meio de PUIs setoriais (educao, sade, desporte, segurana etc.), concentra recursos nos bairros mais carentes. As obras realizadas no setor de transportes fortaleceram a diversidade e a complementaridade da rede e permitiram promover a incluso social de cerca de 400.000 moradores de comunidades desfavorecidas, ao melhorar o acesso aos recursos oferecidos pela cidade (servios pblicos, empregos, educao etc.). Alm do financiamento concedido, a fora e a perenidade da parceria entre esse municpio inovador e a AFD se devem realizao de um grande nmero de intercmbios, eventos e atividades de cooperao tcnica.

    Desenvolver os transportes urbanos em Curitiba

    Com 1,7 milhes de habitantes, o municpio de Curitiba, capital do estado do Paran, na regio Sul do Brasil, o quinto polo econmico do pas. Tambm localizado em uma das 34 zonas crticas de biodiversidade do planeta, que so zonas muito ricas, porm muito ameaadas. Desde 1960, Curitiba integrou a noo de um desenvolvimento respeitoso do meio ambiente e socialmente inclusivo de todas suas polticas pblicas. O municpio reconhecido como um dos mais avanados do continente sul-americano em matria de polticas de promoo do desenvolvimento urbano sustentvel.

    Para responder aos desafios cotidianos do crescimento da populao metropolitana, do crescimento econmico e da crescente motorizao, o municpio de Curitiba estabeleceu com a AFD uma parceria de longo prazo. Nesse mbito, a AFD contribui para a extenso da rede de transporte integrado, por meio da construo de um novo eixo de Bus Rapid Transit (BRT), e para a proteo da biodiversidade urbana, pela criao de um corredor ecolgico de cerca de quarenta quilmetros, ambas financiadas por um emprstimo de 36,15 milhes de euros.

    Melhorar o acesso educao superior na Repblica Dominicana

    Na Repblica Dominicana, o investimento pblico no setor da educao inferior quele da regio latino-americana, onde a taxa mdia de despesas pblicas em educao da ordem de 4,5% do PIB. Essa carncia de financiamento pblico provocou o surgimento de muitas instituies privadas, especialmente no ensino superior, o que redundou em um problema de acesso da populao educao.

    Nesse contexto, a AFD financia programas de crdito estudantil com a Pontifcia Universidade Catlica Madre y Maestra (PUCMM), em benefcio de alunos de origem modesta. Desde 2007, dois programas sucessivos, de um valor total de 11 milhes de euros, permitiram que mais de 3.000 alunos dos quais 46% de famlias economicamente desfavorecidas, e 60% de moas financiassem seus estudos superiores. Com o emprstimo da AFD, a PUCMM pde atingir a taxa de 40% de alunos beneficirios de emprstimos, favorecendo, dessa forma, o desenvolvimento da universidade e sua abertura para a populao carente. A parceria entre a AFD e a PUCMM inclui tambm a promoo dos cursos de Cincias da Educao e de Energias Renovveis, duas reas chave para o desenvolvimento do pas.

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    Bairro de San Antonio, com vista para o Metrocable, Medelln

    PROJETOS EMBLEMTICOS, POR EIXOS ESTRATGICOS

    A AFD ACOMPANHA AS INICIATIVAS DE ONGS E DA SOCIEDADE CIVIL

    Em suas orientaes estratgicas para 2012, a AFD prev que 20% dos crditos concedidos a ONGs sejam alocados a operaes em pases emergentes.

    At agora, a AFD financiou quinze projetos, totalizando 11,8 milhes de euros, em benefcio de doze pases da regio, nas reas da gover-nana e da proteo dos direitos humanos, do desenvolvimento rural e da educao.

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  • A impresso dessa publicao, com tintas vegetais e sobre papel PEFC (manejo sustentvel

    das florestas), respeitou o meio ambiente.

    So Paulo, Brasil AFD Guillaume Chiron

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    AGENCE FRANAISE DE DVELOPPEMENT (AFD)

    5 rue Roland Barthes 75598 Paris Cedex 12 France

    Tel: +33 (0)1 5344 3131 Fax: +33 (0)1 4487 9939

    www.afd.fr

    DEPARTAMENTO DA AMRICA LATINA E DO CARIBE (ALC)

    FFEM www.ffem.fr

    O Fundo Francs para o Meio Ambiente Mundial um fundo pblico bilateral, criado em 1994 pelo Governo francs, aps a Conferncia de Rio 92. Tem como objetivo promover a proteo do meio ambiente mundial, atravs de projetos de desenvolvimento sustentvel nos pases em desenvolvimento. O FFEM apoia realizaes concretas nos pases beneficirios, com um enfoque de aprendizado e testando abordagens inovadoras ou exemplares.

    www.proparco.fr

    Subsidiria da AFD, a Proparco tem como misso promover o investimento privado em prol do crescimento, do desenvolvimento sustentvel e do alcance dos objetivos do milnio, nos pases emergentes e em desenvolvimento. Oferece financiamentos capazes de atender s necessidades especficas dos investidores no setor produtivo, nos sistemas financeiros, nas infraestruturas e no capital-investimento.

    Estabelecimento pblico, lAgence Franaise de Dveloppement (a Agncia Francesa de Desenvolvimento AFD) atua h mais de setenta anos no combate pobreza e na promoo do desenvolvimento nos pases do Sul e na Frana ultramarina. executora da poltica definida pelo Governo francs.

    Presente em quatro continentes, onde dispe de uma rede de 70 agncias e escritrios de representao no mundo, sendo nove na Frana ultramarina e um em Bruxelas, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram as condies de vida das populaes, fomentam o crescimento econmico e protegem o planeta: escolarizao, sade materna, apoio ao agricultor e pequena empresa, abastecimento de gua, preservao da floresta tropical, luta contra o aquecimento do planeta...

    Em 2011, a AFD dedicou cerca de 6,8 bilhes ao financiamento de aes nos pases em desenvolvimento e em benefcio da Frana ultramarina, contribuindo assim, e em especial, para a escolarizao de quatro milhes de crianas no ensino fundamental e dois milhes no ensino mdio, e para a melhora do abastecimento de gua potvel para 1,53 milho de pessoas. No mesmo ano, os projetos de eficincia energtica geraro uma economia de cerca de 3,8 milhes de toneladas de equivalente CO

    2 por ano.

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