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A Cidade Constitucional, Capital da
República – VII
Marcelo Menezes dos Santos
Discente do Bacharelado de Ciências e Humanidades – Gestão de Políticas Públicas –
UFABC
Introdução
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as impressões vivenciadas por
discentes no projeto da USP-EACH – “Cidade Constitucional, a capital da República”,
a qual está em sua sétima edição. Este ano o projeto juntou estudantes do 4º ano de
diversos cursos da USP-EACH e pela primeira vez abrira vagas para estudantes do
curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC).
Segundo o seu idealizador, o Professor Marcelo Nerling, a idéia central é incentivar e
implementar metodologias ativas de ensinagem no ensino superior, e a flexibilização
curricular. Trata-se de um curso que é oferecido na Capital da República, sendo uma
junção de pesquisa e extensão, que valoriza conteúdos cognitivos e atitudes dos que
dela fazem parte. Com isso, consegue-se despertar e fomentar a vocação para as
carreiras do Estado, das instituições, dos entes e das entidades públicas, que formam a
organização do Estado e dos poderes da República brasileira.
E parafraseando o Profº Marcelo Nerling, “De forma Republicana...” decidi por fazer
um relatório que foge do convencional, ou seja, ao invés de colocar de forma detalhada
os assuntos mencionados por cada palestrante, vou optar por colocar minhas impressões
pessoais acerca de algumas das diversas palestras e confrontando-as com os registros
fotográficos que disponho.
Paralelamente tentarei expor algumas peculiaridades vivenciadas por nós alunos,
principalmente dos alunos da UFABC, da qual faço parte, acreditando ser esta uma boa
ferramenta para demonstrar o quão importante é este projeto, e como o mesmo modifica
de forma significativa a compreensão dos alunos ao longo da própria semana, e não
somente após o fato consumado, e também para que os idealizadores possam de alguma
forma encontrar brechas passíveis de aperfeiçoamentos, mesmo não vendo eu coisas que
necessitam de modificações.
Agradecimentos
Primeiramente para a Universidade Federal do ABC (UFABC) que através do seu
coordenador do curso de Políticas Públicas Vitor Marchetti, articulou a inédita
participação de cerca de 20 alunos de outra instituição na cadeira “Cidade
Constitucional, a capital da República”, posteriormente aos excelentíssimos Professores
Doutores, Marcelo Arno Nerling e Douglas Roque Andrade, os quais não só fizeram
com que nos sentíssemos acolhidos, como se fossemos seus alunos e por diversas vezes
se colocando a frente para solucionar os nossos problemas em conjunto.
E finalmente, aos alunos da USP-EACH que nos receberam de braços abertos, e
compartilharam momentos de alegria e dificuldade, se abstendo por vezes de benefícios
que lhes pertenciam para nos ceder, como por exemplo, espaço em seus ônibus para que
pudéssemos nos deslocar em conjunto.
Programação – Sábado – 31/08
Juntamente com grande maioria dos alunos da UFABC saímos pelo terminal rodoviário
do Tietê rumo a Brasília, em uma viagem de aproximadamente 14 horas. O primeiro
contato com os alunos da USP fora dado em alguma cidade intermediária, na qual por
acaso os ônibus se encontraram.
Programação – Domingo – 01/09
A reunião Geral no final da tarde servira para conhecermos a todos e delimitar as
estratégias a serem adotadas para que a semana que seguiria teria um bom andamento.
Conhecemos oficialmente os professores coordenadores do projeto, bem como os
alunos da USP-EACH que estariam conosco durante a “Semana da Pátria”.
Programação – Segunda 02/09
08:00 - II Seminário USP-ESAF – Os 40 Anos da Escola de Administração Fazendária
– ESAF
O seminário contou com a presença de Alexandre Motta, Diretor - Geral da ESAF,
Paulo Mauger - Diretor de Cooperação Técnica da ESAF, Lucíola M. De Arruda –
Diretora de Educação e com os professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade da
USP.
Paulo Mauger – Diretor de Cooperação Técnica da ESAF
Alexandre Motta – Diretor ESAF
O teor da discussão foi-nos apresentar o local, e demonstrar suas principais funções
enquanto órgão que faz parte do Poder Executivo - Ministério da Fazenda, promovendo
cursos de Formação que visam à integração do candidato ao Serviço Público e que isso
prepara para exercer as atividades inerentes a determinado cargo. Demonstraram o
planejamento adotado pela ESAF nesses últimos anos, e oferecendo os resultados como
prova de que a razão social da qual se destina a escola está sendo alcançada.
Em seguida, os palestrantes demonstraram com exemplos diferenciações entre o
servidor público e o funcionário público, e como estes estão presentes em diferentes
órgãos de governo.
Em uma das falas, foi ressaltada a importância da gestão pública enquanto máquina
modificadora do futuro, assim sendo, devemos prezar pelo bom uso do dinheiro público,
aperfeiçoando a gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania.
Na verdade, o que mais me chamara atenção nesse seminário, foi à convicção com que
todos os palestrantes “batiam” em uma mesma tecla, de que as mudanças que a
sociedade necessita passa diretamente pelas mãos do gestor.
E nos provocou com um questionamento que ficou presente pelo menos comigo durante
todo o evento:
O que me motiva?
Por que ser um servidor público?
A quem servimos?
14:00hs - VII Seminário USP-ENAP – A Comunicação e a Pesquisa na Escola Nacional
de Administração Pública
No período da tarde, visitamos a ENAP (Escola Nacional de Adm. Pública) a qual faz
parte do Poder Executivo, vinculado ao Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão, para uma palestra sobre comunicação e a pesquisa dentro da própria ENAP.
O palestrante Pedro Cavalcante, nos apresentou a estruturação da casa, bem como suas
funções que em suma são a de oferecer aos servidores públicos cursos que visam
aumentar a capacidade deste em governar e promover Políticas Públicas. A ENAP tem
um modo particular de oferecer essa qualificação, esta é destinada a especialização em
nível de pós-graduação lato sensu, com cursos presenciais e a distância a escola tem
aumentando seu quadro de pessoas a serem atendidas.
A ENAP faz publicações, em revistas, estas foram disponibilizadas a todos os
estudantes presentes a palestra.
Dentre vários temas abordados durante a exposição da ENAP, algumas coisas me
chamaram a atenção, que é a ENAP promove ações de apoio ao aumento da capacidade
de implementação das Políticas Públicas, além de apoiar à gestão da cooperação
internacional de alguns órgãos.
Posteriormente, quando fomos conhecer o espaço físico da escola e deparamos com
locais que eram utilizados como prisão.
E principalmente com a biblioteca que eles possuem, com publicações muito mais
baratas do que em livrarias em São Paulo
17: 00hs – II Seminário USP-IPEA / III Seminário USP-ESAF – O Programa Nacional
de Educação Fiscal: Educação fiscal e preparo da cidadania.
A senhorita Lenita que é técnica em Planejamento e pesquisas, falou-nos brevemente
sobre o IPEA e as suas atribuições. Sendo um órgão vinculado ao Executivo - Secretária
de Assuntos Estratégicos (SAE), o IPEA tem como missão: “produzir, articular e
disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o
planejamento do desenvolvimento brasileiro”.
Suas pesquisas são destinadas ao conhecimento dos processos econômicos e sociais do
Brasil. Depois dessa explicação a palestrante demonstrou um estudo de caso.
Programação – Terça 03/09
09:00hs – Controladoria Geral da União - Unidades finalísticas: Ouvidoria Geral da
União; Secretaria Federal de Controle Interno; Corregedoria Geral da União;
Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
Na terça pela manhã após o café da manhã nos deslocamos para a CGU, local que
fomos muito bem recebidos pelos palestrantes. Sendo um órgão vinculado ao poder
Executivo, a Controladoria Geral da União nos apresentou as suas principais atribuições
que em suma são o de controle interno do Executivo federal, promovendo a
transparência de forma efetiva.
CGU
Na prática o papel das ouvidorias consiste no exercício das seguintes funções:
Ouvir e compreender as diferentes formas de manifestações como pretensões
normativas legítimas;
Reconhecer os cidadãos, sem qualquer distinção, como sujeitos de um sistema
de direitos e qualificar suas expectativas como pretensões constitucionalmente
adequadas, sobretudo, para que o Estado possa decodificá-las como
oportunidade de melhoria;
Responder.
Comentou-se também sobre a implementação da LAI (Lei de acesso a Informação) e
como esta aumentou o número de recursos interpostos perante a CGU.
Depois falamos a respeito da Corregedoria geral da União, com o Sr. Gilberto, segundo
o mesmo a corregedoria é uma unidade da CGU e tem como missão zelar pela
probidade na administração pública federal, promovendo a função disciplinar e
supervisionando ou instaurando processos disciplinares para responsabilização
administrativas de agentes públicos federais.
Apresentou-nos as diversas unidades de correição do Poder Executivo Federal, bem
como fez uma diferenciação do “Poder hierárquico” do “Poder disciplinar”.
Na CGU o que mais me impressionara foi à forma como os funcionários advogam sobre
as suas funções, como total convicção de sua viabilidade para a manutenção da ordem
pública.
Lembro-me que em um dado momento, levantaram uma pergunta sobre como era dada
as punições aos infratores, e qual era o tempo médio para a intervenção desses órgãos
para encontrar a causa-raiz dos problemas, e nesse momento o palestra, cujo nome não
anotei em meus registros, dissera que diversas punições eram verificadas, mas que a
dificuldade estava no fato da justiça oferecer aos infratores a possibilidade de recorrer à
diversas instâncias, postergando assim sua possível punição. Isso de certa forma
continua sendo uma dúvida, as quais não puderam esclarecer naquele momento, se eles,
funcionários da CGU e Corregedoria acreditavam que para melhor funcionamento do
sistema seriam benéfico mudanças no quadro da justiça brasileira.
14:00hs – O Senado da República na cidade constitucional - III Seminário USP –
Eventos Legislativos Serviço de Eventos Legislativos Senado Federal; Diretoria
Geral – O planejamento estratégico do Senado; Escritório Corporativo; Gestão
de Informação e Documentação; Instituto do Legislativo Brasileiro - Programa
Interlegis, Consultoria de Orçamento do Senado
Interlegis
19:30hs – III Seminário USP-UNB - Universidade de Brasília – O direito achado na
rua
Com um pouco de atraso chegamos ao final da noite à UNB, logo de início fomos
surpreendidos por um “senhorzinho” muito educado e prestativo que fizera questão de
cumprimentar cada um dos alunos da USP-EACH e da UFABC olhando nos olhos, e
com uma simplicidade ímpar.
Mal sabíamos que aquele “senhorzinho” tratava-se do Sr. José Geraldo Souza Júnior,
ex-reitor a Universidade de Brasília (UNB), e que naquela noite nos falaria um pouco
sobre a sua linha de pesquisa, ou seja, O direito achado na rua, que advém da
compreensão do protagonismo jurídico dos movimentos sociais.
Em uma das suas falas, o Profº José Geraldo explicou que o verdadeiro conhecimento
só é legitimado quando é compartilhado e que nesse sentido: “A rua é um lugar em que
ao reivindicá-la para a cidadania, para a liberdade, (...) para reivindicar seus direitos,
a multidão transeunte se transforma em povo”.
Profº José Geraldo
A palestra em si foi muito construtiva, para pensarmos um pouco sobre Direito. No
entanto alguns fatos me chamaram mais atenção, como por exemplo, o respeito que
dispõe o professor José Geraldo dentro da UNB, perceptível pelos alunos que lá
estavam junto conosco e também os que fazem pesquisa sobre o tema.
Outro fato relevante é o encontro entre “aluno” e professor, e coloco a expressão aluno
entre aspas, pois me refiro ao Profº Marcelo Nerling, o qual estava transbordando
felicidade em cada fala do Profº José Geraldo.
E após a palestra o indaguei sobre a satisfação pessoal dele acerca do encontro, e sem
hesitar me disse que para ele ter uma palestra como aquela era realizadora, afinal fazia
anos que não encontrava o Profº José Geraldo.
Programação – Quarta 04/09
11:00hs – Câmara dos Deputados – Comissão Direitos Humanos e Legislação
Participativa
A atividade da manhã seria realizada na Câmara, mas devido as manifestações que se
arrastaram durante toda semana e que se intensificaram no dia anterior a nossa visita,
fomos impedidos de entrar. Isso foi um choque, mas ao mesmo tempo um aprendizado,
na medida em que víamos pessoalmente como eram tratados os manifestantes perante
aos órgãos públicos, e mesmo com a nossa autorização prévia não pudemos adentrar ao
local.
Um representante foi nos comunicar o ocorrido, e tentou solucionar o nosso empecilho.
Assim sendo, fomos transferidos pelo ônibus da própria câmara dos deputados para o
CENFOR (Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento), e fomos recebidos
pelo senhor Aldo Moreno.
Vale salientar, que no caminho deparamos com um choque imenso de realidade, do lado
do CENFOR estavam “alocados” algumas famílias que ocupavam um espaço de terra,
vivendo em situação de vulnerabilidade. É ambíguo se pensarmos que por ali passam
diariamente políticos e burocratas, os quais deveriam prover condições mínimas para os
cidadãos e que nesse caso faziam “vista grossa”.
Mesmo diante disso, fomos para a nossa palestra sobre a Comissão de Legislação
Participativa (CLP), que tem como dever intermediar a relação entre a sociedade civil e
o Parlamento, levando diretamente ao Parlamento algumas demandas em forma de
sugestões.
A CLP fora criada em 2001 para justamente tratar dessas questões junto a sociedade
civil organizada, com pareceres técnicos, estudos e exposições. Essas demandas são
analisadas, e se aprovadas transforma-se em proposições legislativas, como por
exemplo: Projetos de lei ordinária, dentre outros.
Além da Sociedade civil organizada, algumas outras entidades podem levar suas
sugestões: Sindicatos. Associações, ONG’s, etc.
Têm-se também o Banco de idéias, cujo espaço é destinado ao cidadão, para que este
possa apresentar idéias, as quais ficam armazenadas em um banco de dados para
consulta dos parlamentares e das entidades da Sociedade Civil Organizada.
15:30hs – III Seminário USP - Eventos Legislativos do Senado – Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa - Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa do Senado Federal
No Senado federal, fomos recebidos pela Srta. Ana Rita, que é Senadora do Espírito
Santo e Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Essa é uma comissão existente dentro do Senado, dentre várias, como por exemplo:
Educação, Assuntos econômicos, etc.
Senado Ana Rita
A Senadora nos explicou como funciona a organização dessa comissão e as atribuições
de cada ente dentro dela, essa comissão conta com o conhecido Senador Eduardo
Suplicy. Dentre as competências de cada um dos componentes da comissão, a senadora
faliu brevemente e nos expôs o papel dela, ou seja, suas competências enquanto
presidente são essas: Ordenar e dirigir os trabalhos da
comissão;
Informar os membros;
Distribuir matérias às subcomissões;
Convocar reuniões;
Resolver questões de ordem;
Designar relatores;
Desempatar votações
Ser o elemento de comunicação com a
mesa ou com outras comissões e
líderes.
Um dos objetivos da comissão é tratar de assuntos de interesse público relevante. Assim
sendo, recebem denúncias de alguma possível irregularidade no que tange as questões
de Direitos Humanos por escrito ou pessoalmente, e a analisam e se procedente dão
prosseguimento aos assuntos.
Durante a fala da Senadora, ela mencionou algumas questões relacionadas a educação, e
ao público infantil, isso atingiu algum dos meus interesses, na medida em que trabalho
como voluntário dentro do movimento escoteiro a 10 anos e trato diretamente com
crianças de 7 a 15 anos. Direcionei pela primeira vez, uma pergunta para a mesma, que
foi muito gentil esclarecendo minha dúvida, que era sobre programas de incentivo e
divulgação para os jovens para saber como eles do Governo viam de longe esse tipo de
questão.
Pergunta direcionada a Senadora Ana Rita
Visita Guiada no Congresso Nacional
Na visita guiada pelo congresso, vimos em tempo real como é feito a cobertura de
notícias, pois tinha diversos jornalistas e mídias prontas para relatar qualquer decisão
dos governantes. Algumas pessoas conhecidas, como por exemplo, o deputado Tiririca,
nos recebeu com a maior atenção.
Deputado Tiririca
19:00hs – III Seminário USP-ESAF – A Democracia no Processo Tributário
No começo da noite recebemos na ESAF o Profº Antônio Baltazar cujo intuito é mostrar
o processo de criação da Tributação, para tanto utilizou exemplos históricos, retomando
desde a 1ª guerra mundial no qual após o término tínhamos estados fracos, com isso
surgem as primeiras idéias de Estados Poderosos e começa a surgir o “positivismo
jurídico”.
Professor Antônio Baltazar
O professor nos fez refletir sobre conceitos de Bom ou Ruim para determinar a
tributação, nos provocando para pensarmos em alternativas viáveis que não fossem o do
modelo atual em que temos a tributação. Surgiram idéias diversas, tais como
Socialismo, Empréstimos, dentre outros.
Para finalizar nos colocou novamente para refletir sobre a JUSTIÇA da tributação, e
isso remete a pensamentos individuais acerca do que é justo, e concluiu sua fala dizendo
que o mecanismo de Tributação é algo para promover a redistribuição de renda.
Programação – 05/09 Quinta
10:30hs – Caixa Econômica Federal – Banco Central
Pela manhã visitamos a Caixa Econômica Federal, a qual estava passando por reformas,
mas para nós não tivemos problemas, tiramos fotos e conhecemos um pouco do espaço
que eles dispunham.
Banco Central
Em seguida, fomos para o Banco Central e fomos recebidos por um grupo de
profissionais chefiados pelo Sr. João Evangelista (Chefe da área de educação
financeira).
Fizeram-nos uma explicação acerca do BACEN como um todo, destacando os aspectos
históricos da economia do Brasil, no qual podemos destacar as melhores em
determinadas castas sociais e a distribuição de renda.
O palestrante seguinte, Rodrigo Marques focou na análise de educação financeira e o
planejamento que devemos ter no que se refere aos gastos. Essa educação financeira faz
com que os cidadãos tenham melhor formação o que impera em aumento de
informações, com isso temos que estes tendem a tomar escolhas mais assertivas e
gerenciam o orçamento familiar de maneira muito mais responsável.
Minha impressão do BACEN é que estes dispõem de um espaço fantástico, e possuem
profissionais muito responsáveis. Trataram-nos com muita paciência, e cordialidade,
basta vermos o local que fui recebido ao que parece, era uma sala na qual, decisões
importantes do banco Central eram tomadas.
Depois dessa explanação, fomos convidados para conhecer o Museu de valores, que
completara 40 anos em 2012. Lá tivemos contato com toda a história das moedas do
Brasil, desde o seu descobrimento até o atual (Real).
Dentre as curiosidades, tivemos contato com a maior pepita de ouro já descoberta, bem
como com a menor moeda já feita.
Museu de Valores – Banco Central
15:00hs – Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria – Geral da
Presidência da República; Diálogo do governo com a sociedade – segmentos da
sociedade civil; demandas sociais; Monitoramento e avaliação; compromisso nacional
pela participação social; Participação social – formas de consulta e participação
social; estudos e pesquisas; Intersetorialidade e integração entre conselhos, ouvidorias
e conferencias; Educação popular e mobilização cidadã – processos de educação
popular; acesso a políticas públicas para populações vulneráveis; Metodologia para
formar lideranças e educadores populares; Práticas de educação popular e de
metodologias participativas no governo e na educação popular.
Depois de um excelente almoço, fomos para o Anexo I do Palácio do Planalto para uma
atividade, em que fomos recebidos por Marcelo Pires Mendonça, Mestre de Cerimônias
da Atividade em questão, Vera Lúcia Lourenço Barrito, Diretora Substituta do
Departamento de Educação Popular e de Mobilização Cidadã, Fernando Mattos, Diretor
do Departamento de Diálogos Sociais e Daniel Velin, Diretor Substituto do
Departamento de Participação Social.
Neste local, tivemos a percepção de algumas propostas que estão sendo realizadas por
essa Secretaria na fala de pessoas gabaritadas.
18:30hs – Ministério da Justiça
No final da noite chegamos ao Ministério da Justiça, após caminharmos por Brasília a
pé mesmo, fomos recebidos pelo Secretário do Ministério da Justiça Paulo Abrão, pelo
Diretor do DRCI (Departamento de Recuperação de ativos e Cooperação Jurídica
Internacional) Ricardo Andrade Saad e por Fernanda dos Anjos, Diretora do
Departamento de Justiça.
A palestra fora iniciada com o secretário nacional de justiça, Paulo dando-nos as boas
vindas e nos explicando brevemente as funções do Ministério da Justiça.
Em seguida, falamos um pouco sobre “Cooperação Jurídica” em conjunto com a
diretora do Departamento de Justiça – Fernanda dos Anjos, que falou um pouco sobre
alguns projetos, tais como os de Classificação Indicativa e as informações dirigidas
para as famílias sobre a faixa etária param qual uma diversão ou espetáculo não é
indicada.
No final do dia, tivemos um CHURRASCO de confraternização entre todos os alunos
da USP-EACH e das UFABC, contando com a presença dos professores, do Sr. Paulo
Mauger. No final do churrasco, tivemos como curiosidade a presença dos médicos
cubanos do “Mais médicos” que estavam alocados na ESAF e foram conversar conosco
e passar as percepções sobre o programa e a visão deles sobre o nosso país.
Programação – 06/09 Sexta
10:00hs – Seminário dos Ministérios da Saúde e Esporte
No começo da manhã, tivemos a
palestra breve com várias pessoas do
Ministério da Saúde, tivemos dentre
estes a Srta. Roberta Amorim, que é
analista de políticas sociais do órgão,
que falara sobre a Política Nacional de
promoção à saúde, e demonstrando
através de dados empíricos os
resultados alcançados, ou seja,
informações acerca de dados de
doenças, causas de morte, etc.
Ministério da Saúde
No final, nos mostraram alguns programas do Ministério da Saúde preventiva, na qual
se destacam o programa “Saúde na escola”, que proporciona aos jovens a integração da
educação e saúde, com isso proporcionar benefícios aos interessados.
Catedral Metropolitana de Brasília
Visitamos a Catedral Metropolitana de Brasília.
FOTOS
Conclusão
Dessa forma encerrei minha participação no projeto “Cidade Constitucional, a capital da
República”, com muito conhecimento acumulado e um sentimento de Nacionalismo
nunca antes vivenciado!
Foi uma oportunidade única, e muito importante para a minha formação como futuro
Gestor de Políticas Públicas.