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A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA
01/10/2014
Relatório Avaliativo Guilherme Augusto Lemes Nº USP 7555005
A disciplina ‘A Cidade Constitucional e a Capital da República’, ofertada
pelo curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e
Humanidades – EACH, da Universidade de São Paulo – USP, visa integrar os
participantes a realidade da Capital do país, buscando ofertar a
aproximação dos estudantes, cidadãos, para a magnitude e importância das
estruturas e dos processos existentes na cidade capazes de organizar e
modificar uma nação.
A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA
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A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA R E L A T Ó R I O A V A L I A T I V O
Esse relatório tem por intenção propagar os frutos da vivência
adquirida na disciplina, uma resposta à sociedade para os investimentos
indiretos feitos para que tal vivência fosse possível. O relato logo vira fonte
de conhecimento e contribui para que outras pessoas tenham acesso a
experiência vivida por uma quantidade pequenas de alunos.
O fato de o formato da disciplina ser uma viagem com praticamente
todos os custos arcados pela Universidade de São Paulo a torna uma das
mais concorridas entre todos os cursos da Universidade. O processo
“seletivo” para a escolha dos estudantes que participarão da disciplina
deveria ser aprimorado, para que sejam justas as destinações das vagas
para os alunos que estão mais próximos de se formar. Acredito também
que a diversificação das origens dos cursos dos alunos auxiliaria na
promoção de intercâmbio entre os estudantes, maximizando as discussões e
conversas.
Os Professores Doutores Marcelo Arno Nerling e Douglas Roque
Andrade, responsáveis pela disciplina consideram o projeto de formato
andragógico, que se desenvolve e se aprimora principalmente pelas
atitudes dos indivíduos envolvidos e que confia a eles a capacidade de
discernir sobre as ações individuais e coletivas. Dessa forma, a viagem
didática ocorre de forma muito tranquila e sem maiores dificuldades para
os cronogramas.
A viagem ocorreu entre os dias 05 e 13 de Setembro de 2014,
para a maior parte, de ônibus em pouco mais de 18 horas em cada trecho,
apesar de exaustiva, possibilita que percorramos parte de 3 estados
brasileiros, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além do próprio Distrito
Federal, tal percurso possibilita um olhar rápido para as diferenças
existentes entre espaços de terra tão próximos e ao mesmo tempo
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divergentes na construção socioambiental. Fica latente que a dimensão do
país ofertará visões diversas sobre as variadas realidades, como futuro
Gestor de Políticas Públicas, considero valiosa essa experiência de simples
visualização de territórios que fogem da nossa realidade. Perceber a
mudança da vegetação e do clima, o sotaque dos residentes nas paradas
feitas, as diferentes tonalidades de terra inspiram e ao mesmo tempo
fazem indagar o quanto sabemos e o quanto precisamos saber para, no
futuro, sermos capazes de gerir políticas públicas, pensar ações ambientais,
ações de saúde.
A dimensão desse país e os diferentes modos de vida que podemos
encontrar, influenciados pela natureza, pela cultura, pela história,
possibilitam grandes ensinamentos e uma construção de conhecimento muito
mais sólida que muitas das encontradas nas Universidades.
Algo que desde os primeiros momentos da viagem me fez refletir foi
a necessidade que atualmente encontramos de fotografar e expor as
nossas vivências, nesse caso era uma exigência para o próprio relatório, no
entanto, acabamos presos ao visor das telas de câmeras e celulares e nem
sempre nos preocupamos em olhar com nossos próprios olhos, olhar com os
olhos do outro, acabamos por não vivenciar plenamente as experiências, e
também desaprendemos a nos colocar no lugar do outro, para refletir e
assim aprimorarmos a visão que temos do mundo.
A CIDADE
Brasília é uma cidade, no mínimo, curiosa, incrustada dentro do
Planalto Central, um território árido, de paisagem simples, mas não menos
importante, que diverge da relevância das ações que acontecem nas
estruturas urbanas da cidade. Brasília diverge também das cidades
satélites ao seu entorno, que parecem se consolidar em um formato de
periferia degradado, mais uma vez diferenciando da realidade pomposa
da capital da República.
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No encerramento da disciplina, coloquei aos colegas que Brasília
oferta uma sensação desconhecida, que o silêncio entre um prédio e outro,
entre uma praça e outra, parecem clamar pela voz, pela ocupação, pelo
questionamento. A capital parece incessantemente inquieta.
O planejamento urbano de Brasília demonstra como o pensamento
para a construção da cidade e a relação dos indivíduos com os espaços se
transformaram ao longo dos anos. Os trechos percorridos sempre
apontaram para a preferência pelo automóvel, para o novo à época,
questionável nos dias de hoje. A cidade é confusamente organizada, como
que montada em blocos que acabam por confundir e distanciar as
diferenças.
A Praça dos Três Poderes, primeira parada em Brasília, tem a
capacidade de ofertar a sensação de movimento e complemento, como se a
ausência de algum dos poderes fosse eliminar o equilíbrio da praça e da
Nação.
NOSSAS AÇÕES
1 . P A L Á C I O D O I T A M A R A T Y
A visita guiada ao Palácio do Itamaraty possibilitou conhecimentos
básicos sobre o funcionamento do próprio prédio e do Ministério das Relações
Exteriores, que se encontra no local. A arquiteta Manuela, monitora do local,
apresentou os espaços e obras na imponente construção, que mescla
modernidade e história. O Palácio foi e continua sendo o local de recepção de
líderes de Estado que visitam o país, onde Tratados são assinados e discussões
sobre temas de impacto mundial são debatidos.
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2 . S U P R E M O T R I B U N A L F E D E R A L
O Supremo Tribunal Federal, representa um dos 3 poderes que
organizam a democracia no país. A visita guiada, com as faladas da monitora
Laura, possibilitou o conhecimento histórico da construção da Justiça Brasileira,
onde os personagens envolvidos representam os ganhos que obtemos ao longo
dos anos. O ambiente é de um refinamento completo e visitar o Plenário do
STF, onde assistimos nos últimos anos a atuação de um judiciário forte, cenário
que nos faz refletir sobre a judicialização da política que estamos verificando
nos últimos anos, nos insere em um mundo complexo, onde regras, tratados e
normas tem que lidar com a política, algo nada linear e regrado.
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3 . A A L V O R A D A N O P A L Á C I O D A A L V O R A D A
O Palácio da Alvorada é uma bela obra arquitetônica, mesmo vista de
longe, residência oficial do Presidente (a) da República. Apreciar a alvorada
foi interessante.
4 . O D E S F I L E C Í V I C O M I L I T A R
Uma experiência que reforça o patriotismo, mas de forma desvinculada
a visão negativa do mesmo, onde nos remeteríamos ao passado ditatorial.
Evento prestigiado por cidadãos brasileiros e estrangeiros, um bom exemplo
de preservação de tradições.
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5 . M E S A D E A B E R T U R A – E S A F – U S P – E U R O S O C I A L – R E P R E S E N T A N T E S D O S P A Í S E S
A mesa de abertura ocorreu na Segunda-Feira, 08 de Setembro, e
contou com a participação dos Representantes da ESAF - Escola Superior de
Administração Fazendária, dos Países que vieram conhecer a iniciativa da
Disciplina, da EUROsociAL, dos Professores da Disciplina e estudantes.
6 . A C O O P E R A Ç Ã O T É C N I C A I N T E R N A C I O N A L – E U R O S O C I A L – ‘ E D U C A C I Ó N F I S C A L Y C O H E S I Ó N S O C I A L ’
A Palestra dada pelo Representante da União Européia Asier Lusuriaga
foi em Espanhol e o entendimento foi prejudicado.
7 . I V S E M I N Á R I O U S P - E S A F – S U S T E N T A B I L I D A D E A M B I E N T A L
Palestra que contou com a fala do Diretor de Cooperação Técnica da
ESAF, Paulo Mauger, da Diretor de Educação também da ESAF, Lucíola Arruda
e do Técnico Halisson Palmeiras. Buscou-se trabalhar a questão de
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sustentabilidade, porém de um modo um tanto limitado, visto que o conceito
muito cresceu nos últimos anos. Paulo reforçou o modelo sustentável da ESAF, já
Lucíola e Halisson falaram um pouco da formação ofertada pela Escola e como
foram os esforços para expansão de tal formação visto que o funcionalismo
público federal se encontra espalhado pelas diversas regiões brasileiras.
8 . V I I I S E M I N Á R I O U S P - E N A P
A Escola Nacional de Administração Pública recebeu os estudantes para
expor e conversar um pouco sobre a história da ENAP e sobre o fortalecimento
e importância das Escolas de Governo de nível Federal. A segunda palestra foi
sobre a Cooperação Técnica Internacional e as ações de governos
relacionadas. A Escola tem um papel muito importante também na produção
de estudos e materiais que subsidiam políticas e ações internas ao governo, é
visível que é um dos órgãos que demanda pessoal e mais recursos para
aprimorar ações.
9 . I V S E M I N Á R I O U S P – E S A F – O P R O G R A M A N A C I O N A L D E E D U C A Ç Ã O F I S C A L : E D U C A Ç Ã O F I S C A L E P R E P A R O D A C I D A D A N I A A D M I N I S T R A Ç Ã O T R I B U T Á R I A E E D U C A C I O N A L : E X E M P L O S D E A P R O X I M A Ç Ã O P E L A R E C E I T A F E D E R A L D O B R A S I L
Ronaldo Iunes, responsável pela primeira palestra e Gerente do
Programa Nacional de Educação Fiscal expos de forma bem clara a
relevância de se ter programas de educação fiscal para cidadãos comuns e de
se espalhar tais conhecimentos para que possamos todos ter uma sociedade
construída de forma mais sustentável no que tange a questão financeira.
Reforçou a importância do PNEF e do controle social sobre as ações públicas.
Antônio Lindemberg, que ministrou a segunda palestra e é
Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da Receita Federal
fez sua exposição tratando principalmente da questão da tributação e da
relevância para as ações do Estado de se ter tributação. Expos ainda sobre a
necessidade de se rever a política tributária para que tenhamos uma
tributação mais justa.
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1 0 . V S E M I N Á R I O U S P – C O N T R O L A D O R I A G E R A L D A U N I Ã O ( C G U )
No dia 09 de Setembro, a visita à CGU ofertou a fala e exposição
sobre as ações da Controladoria, o órgão ganhou notoriedade e se expandiu
nos últimos anos e tornou-se responsável pelas principais ações de investigação
e controle da corrupção. Os diretores da CGU, palestrantes, expuseram a
necessidade de controle interno e também no controle de dados e documentos.
1 1 . I V S E M I N Á R I O U S P – U N I V E R S I D A D E D E B R A S Í L I A O D I R E I T O A C H A D O N A R U A E N A S I N S T I T U I Ç Õ E S D A C I D A D E C O N S T I T U C I O N A L
Esse seminário, que contou com a fala do ex-reitor da Universidade de
Brasília, Professor José Geraldo, surpreendeu inicialmente pela simplicidade e
capacidade do renomado professor de receber os estudantes e falar de igual
para igual conosco. José Geraldo toma a atenção de todos mobilizando sua
fala sobre a relevância da participação popular e dos movimentos sociais,
além de mostrar como todos colhemos os frutos das ações ocorridas nas ruas
em diferentes momentos.
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1 2 . B O S Q U E S D O S C O N S T I T U I N T E S
A visita ao Bosque, no dia 10 de Setembro, foi um momento de
conhecimento e descontração ao ar livre, o Bosque é a representação de uma
passagem da história do Brasil muito importante onde firmamos a nossa
Democracia com a nova Constituição. Um local emblemático, porém o acesso,
mesmo sendo um espaço aberto, é dificultoso, o que creio limitar a visitação de
parte dos visitantes.
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1 3 . V I S E M I N Á R I O U S P – C O M I S S Ã O D E L E G I S L A Ç Ã O P A R T I C I P A T I V A
A participação dos estudantes na Comissão de Legislação Participativa e a
simulação do debate do trabalho das Comissões foi uma vivência das mais
agregadoras. O distanciamento existente entre a população e a política
acaba por tornar inimaginável que possamos sentar e discutir nas mesmas
cadeiras que nossos representantes. A Câmara tem uma estrutura grandiosa e
o trabalho existente no Poder Legislativo é parte responsável pelas mudanças
que observamos no país.
1 4 . C E F O R - C E N T R O D E F O R M A Ç Ã O D A C Â M A R A L E G I S L A T I V A
A visita ao CEFOR contribuiu para demonstrar que há um trabalho
existente dentro do Poder Legislativo que nem sempre se transfere para o
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campo político da Casa, porém não é passível de desconsiderá-lo. O Centro
de Formação busca aprimorar suas ações e contribuir para subsidiar os
debates das comissões e demais consultas na Câmara.
1 5 . V I S I T A G U I A D A C O N G R E S S O N A C I O N A L
A visita ao Congresso foi uma das experiências mais marcantes de toda
a viagem, poder circular pelos mesmos espaços onde são debatidas e
decididas as principais mudanças para o nosso país foi prazeroso. Serviu para
apontar que não se deve perder a crença na política e na nossa democracia,
pois há esforços para melhorá-la. O conjunto arquitetônico é belíssimo e
remonta um período passado, uma modernidade ultrapassada que contrasta
com o ar rústico de Brasília.
O Plenário do Senado Federal era o único que estava aberto e foi
visitado. Posteriormente caminhamos pelos corredores. Ocorria na data a CPI
da Petrobrás e foi possível assistir a um dos depoimentos. O entendimento de
vivenciar isso pode ser dificultoso, pois só estando lá é que se compreende a
dimensão política da nossa democracia.
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1 6 . I S E M I N Á R I O U S P – C A I X A F E D E R A L – P R O G R A M A C A I X A M E L H O R E S P R Á T I C A S E M G E S T Ã O L O C A L I I S E M I N Á R I O U S P – B A N C O C E N T R A L – E D U C A Ç Ã O F I S C A L E F I N A N C E I R A P A R A A C I D A D A N I A
No dia 11 de setembro, ocorreu a visita aos Vitrais da Dede, espelhos
da Federação, obra magnífica que busca expor características dos estados
brasileiros. Posteriormente, no prédio do Banco Central do Brasil contamos com
dois seminários. O Programa CAIXA Melhores Práticas expôs sobre a iniciativa,
forma de avaliação de projetos e boas práticas premiadas com o projeto. O
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do Banco Central buscou mais uma vez expor a necessidade de ampliarmos a
capacidade e o conhecimento dos cidadãos para a educação fiscal e gestão
financeira, foram apresentados os programas do Banco Central para o tema e
as ações integradas.
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1 7 . F U N D O N A C I O N A L D E D E S E N V O L V I M E N T O D A E D U C A Ç Ã O ( F N D E )
A impressão que a visita ao FNDE proporcionou foi o de bem-estar em
receber estudantes para expor as ações do órgão e falar sobre o Programa
de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. Foi possível verificar
que o órgão tem formatação recente e que o empenho dos funcionários,
técnicos e diretores é imenso para que a formulação e implementação de
ações na área da Educação realmente sejam capazes de inferir positivamente
no dia-a-dia das pessoas nas diversas regiões do país.
O tempo para o seminário e o debate foi curto, seria necessário o
dobro de horas para que todos se satisfizessem com o encontro.
1 8 . V S E M I N Á R I O U S P – M I N I S T É R I O D A J U S T I Ç A
Último seminário programado para a disciplina, no Ministério da Justiça
foram expostas as ações do mesmo para o combate a prática de tráfico de
pessoas e também sobre as ações na área de defesa do consumidor. Temas
importantes que acabaram pouco discutidos pelo desgaste do dia corrido.
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1 9 . V I S I T A S L I V R E S
Na sexta-feira, 12 de Setembro, a visitação foi livre aos lugares de
interesse individual. Mais uma oportunidade de estar na Esplanada dos
Ministérios, visitar a torre de TV e a vista lá de cima, a feira de artesanato, o
Estádio Nacional Mané Garrincha.
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CONCLUSÃO
Fazer um relatório avaliativo para verificação de nota para uma disciplina
é comum na universidade, quando você extrapola os espaços e a vivência torna-se
a principal fonte de conhecimento, um relatório formal, seguindo normas e regras,
parece não transparecer nem comportar tudo o que precisa ser colocado. Nomes
de palestrantes, citações, são a parte menor da vivência, que se não absorvida
não se torna realmente uma transformação no modo de ser e estar no mundo.
A viagem para Brasília, a convivência com os professores e colegas em
espaços diferentes, a fala de palestrantes, a carga histórica da cidade, o local
diferente do dia-a-dia serviram para que eu pudesse refletir sobre o meu papel
na sociedade, o papel de cada cidadão. Somos peças importantes nesse jogo e
Brasília precisa de nós, os brasileiros, a democracia precisa de nós, e nós temos
que crer na democracia resultante de lutas anteriores.