EVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

ECONOMIA

EVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

Após a revolução Industrial

Liberalismo Económico ( Estado liberal )

O estado interferia na economia, apenas para garantir o funcionamento do mercado;

Os preços dos bens e serviços eram estabelecidos pela lei da oferta e da procura

Capitalismo (ideologia que assentava na liberdade de iniciativa e naliberdade de concorrência )

Capitalismo

O estado procurava garantir a regulamentação jurídica, a defesa da ordem social e a garantia das liberdades individuais .

O estado não intervinha directamente na economia

Crises do capitalismo

A par do processo da industrialização, desenvolvia-se movimentos socais de operários que lutavam contra as duras condições de trabalho.

Lutava-se pelas 8 horas diárias, trabalho igual salário igual, o direito a férias …

A livre concorrência não funcionou eficazmente e começa a surgir em meados do Sec. XIX novas formas de mercado :- monopólios e os oligopólios

O estado liberal conheceu diversas crises Em 1929 nos EUA havia um excesso de produção face à

procura, que provocou uma diminuição da produção e aumento do desemprego.

Crises do capitalismo

O estado liberal conheceu diversas crises Em 1929 nos EUA havia um excesso de produção

face à procura, que provocou uma diminuição da produção e aumento do desemprego.

Existe excesso de oferta e redução da procura

Perante estas crises surge o estadointervencionista

Estado Intervencionista

Assim hoje é normal o estado intervir de diversasformas :- Condução de políticas anti - crise;- Elaboração de planeamento de características- indicativas com o objectivo do desenvolvimento

regional e nacional;- Constituição de um sector público empresarial;- Fiscalização dos agentes económicos;- Dinamização da economia.

Funções económicas e sociais do Estado Cabe ao estado intervir na economia,minimizando as falhas do mercado, a fim depromover o desenvolvimento económico e ajustiça social..

Funções económicas e sociais do Estado

Cabe ao estado no exercício das suas funçõeseconómicas e socais repor a :

a eficiência, a equidade; a estabilidade

Eficiência

A eficiência pressupõe que na produção dequalquer bem se utilizem o mínimo de recursos,aos mais baixos custos.

O mercado nem sempre funciona de uma formaeficiente, existindo falhas do mercado :

Falhas do mercado

A crise das vacas loucas, os frangos, a doençada língua azul, responsáveis pela insegurançaalimentar são exemplos reveladores de que osmercados não são eficientes, ou seja , queexistem falhas do mercado, nomeadamente :- Concorrência Imperfeita;- Externalidades negativas;- Bens públicos

Falhas do mercado

A economias actuais são caracterizadas pormercados de concorrência imperfeita,dominados por monopólios, oligopólios econcorrência monopolista em que osmecanismos da auto-regulação da concorrênciaperfeita não são respeitados.

Falhas do mercado

Outra falha do mercado é o facto deste nãocontemplar a externalidades nocivas ounegativas .

Isto é, os efeitos perversos de uma determinada produção que não são

tidos em conta pelo mercado ( toneladas de crude derramadas

provocam marés negras e custos ambientais e sociais superiores aos

que as empresas são obrigadas a suportar )

Falhas de mercado

Bens Públicos são aqueles que podem serutilizados por diversas pessoas sem que sepossa de impedir alguém de os utilizar .

( Iluminação Pública / defesa nacional)Existem determinados bens que dada a suanatureza não existe oferta privada, são apenasoferecidos pelo estado , havendo assim umafalha do mercado.

Equidade

O mercado não gera a equidade, que consistena promoção de uma repartição dosrendimentos mais equitativa, para que hajajustiça social.Cabe ao estado ajudar os extractos socais debaixos rendimentos para repor a justiça social,corrigindo o mercado.

Equidade

A intervenção do estado para manter aequidade pode ser feita de várias formas : Disponibilização de bens e serviços

(primários) a todos os cidadãos , independentemente dos seus rendimentos;

Aplicação de impostos progressivos; Atribuição de subsídios aos mais carenciados.

EstabilidadeAs economias reguladas pela livre iniciativa,podem sofrer instabilidade :

- Encerramento de empresas;

- Desemprego;

- Quebras de produção

Cabe ao estado intervir na economia com oobjectivo de estabilizar a economia, atravésde medidas de combate ao desemprego, àInflação ou ao equilíbrio das contas externas.