EVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
ECONOMIA
EVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
Após a revolução Industrial
Liberalismo Económico ( Estado liberal )
O estado interferia na economia, apenas para garantir o funcionamento do mercado;
Os preços dos bens e serviços eram estabelecidos pela lei da oferta e da procura
Capitalismo (ideologia que assentava na liberdade de iniciativa e naliberdade de concorrência )
Capitalismo
O estado procurava garantir a regulamentação jurídica, a defesa da ordem social e a garantia das liberdades individuais .
O estado não intervinha directamente na economia
Crises do capitalismo
A par do processo da industrialização, desenvolvia-se movimentos socais de operários que lutavam contra as duras condições de trabalho.
Lutava-se pelas 8 horas diárias, trabalho igual salário igual, o direito a férias …
A livre concorrência não funcionou eficazmente e começa a surgir em meados do Sec. XIX novas formas de mercado :- monopólios e os oligopólios
O estado liberal conheceu diversas crises Em 1929 nos EUA havia um excesso de produção face à
procura, que provocou uma diminuição da produção e aumento do desemprego.
Crises do capitalismo
O estado liberal conheceu diversas crises Em 1929 nos EUA havia um excesso de produção
face à procura, que provocou uma diminuição da produção e aumento do desemprego.
Existe excesso de oferta e redução da procura
Perante estas crises surge o estadointervencionista
Estado Intervencionista
Assim hoje é normal o estado intervir de diversasformas :- Condução de políticas anti - crise;- Elaboração de planeamento de características- indicativas com o objectivo do desenvolvimento
regional e nacional;- Constituição de um sector público empresarial;- Fiscalização dos agentes económicos;- Dinamização da economia.
Funções económicas e sociais do Estado Cabe ao estado intervir na economia,minimizando as falhas do mercado, a fim depromover o desenvolvimento económico e ajustiça social..
Funções económicas e sociais do Estado
Cabe ao estado no exercício das suas funçõeseconómicas e socais repor a :
a eficiência, a equidade; a estabilidade
Eficiência
A eficiência pressupõe que na produção dequalquer bem se utilizem o mínimo de recursos,aos mais baixos custos.
O mercado nem sempre funciona de uma formaeficiente, existindo falhas do mercado :
Falhas do mercado
A crise das vacas loucas, os frangos, a doençada língua azul, responsáveis pela insegurançaalimentar são exemplos reveladores de que osmercados não são eficientes, ou seja , queexistem falhas do mercado, nomeadamente :- Concorrência Imperfeita;- Externalidades negativas;- Bens públicos
Falhas do mercado
A economias actuais são caracterizadas pormercados de concorrência imperfeita,dominados por monopólios, oligopólios econcorrência monopolista em que osmecanismos da auto-regulação da concorrênciaperfeita não são respeitados.
Falhas do mercado
Outra falha do mercado é o facto deste nãocontemplar a externalidades nocivas ounegativas .
Isto é, os efeitos perversos de uma determinada produção que não são
tidos em conta pelo mercado ( toneladas de crude derramadas
provocam marés negras e custos ambientais e sociais superiores aos
que as empresas são obrigadas a suportar )
Falhas de mercado
Bens Públicos são aqueles que podem serutilizados por diversas pessoas sem que sepossa de impedir alguém de os utilizar .
( Iluminação Pública / defesa nacional)Existem determinados bens que dada a suanatureza não existe oferta privada, são apenasoferecidos pelo estado , havendo assim umafalha do mercado.
Equidade
O mercado não gera a equidade, que consistena promoção de uma repartição dosrendimentos mais equitativa, para que hajajustiça social.Cabe ao estado ajudar os extractos socais debaixos rendimentos para repor a justiça social,corrigindo o mercado.
Equidade
A intervenção do estado para manter aequidade pode ser feita de várias formas : Disponibilização de bens e serviços
(primários) a todos os cidadãos , independentemente dos seus rendimentos;
Aplicação de impostos progressivos; Atribuição de subsídios aos mais carenciados.
EstabilidadeAs economias reguladas pela livre iniciativa,podem sofrer instabilidade :
- Encerramento de empresas;
- Desemprego;
- Quebras de produção
Cabe ao estado intervir na economia com oobjectivo de estabilizar a economia, atravésde medidas de combate ao desemprego, àInflação ou ao equilíbrio das contas externas.