João Bosco,Tony Garrido,Roberto Menescale muito mais

Secretaria Municipal de Turismo,através do Núcleo de Eventos, confirmouno início da semana a programação com-pleta da segunda edição do Festival de Ar-tes de Teresópolis, que acontecerá de 29de maio a 9 de junho. PÁGINA 2

Festivalde Artes deTeresópolis

Dr. Rafael Brasielparte mais uma vez emdefesa da populaçãode Três Rios

O jovem vereador quer aprovarprojeto de lei para que população nãopague por tarifa de serviço que não éprestado. Página 7

Comissãoaprovamensagensantidrogasem cartõestelefônicos

Vereadores investigam empresa Fontes da Serra, porém esquecemos serviços precários prestados por empresa de ônibus. Página 3

GUAPIMIRIM

Curso de Compras realizado peloSebrae com a Prefeitura de Areal

No final do curso a visita da Prefeita Waldeth deixou todos contentes, pois foi aprimeira a se preocupar em motivar os funcionários. Página 3

Deputado Aureo realizaseminário na Câmarade Duque de Caxias

O evento integra uma série de encontros

que o deputado federal Aureo deseja realizar

em todo o Estado do Rio de Janeiro. Página 5

COMBATE ÀS DROGAS

Hemonúcleo deTeresópolis convocadoadores de sangue detodos os tipos. Página 4

Parceria oferecebolsas integrais aalunos do Estado

Alunos da rede estadual que estejamconcluindo o Ensino Médio ou que te-nham concluído em 2012 podem concor-rer a bolsas integrais para o segundo se-mestre deste ano na UniCarioca. Página 6

O relator da proposta, deputadoAureo (PRTB-RJ), apoiou o projeto, e fezapenas ajustes de redação no texto paraadequá-lo à linguagem usada pela Lei Ge-ral de Telecomunicações. Página 6

A Secretaria Munici-

pal de Turismo, através do

Núcleo de Eventos, confir-

mou no início da semana a

programação completa da

segunda edição do Festival

de Artes de Teresópolis,

que acontecerá de 29 de

maio a 9 de junho.

Em uma parceria da

Prefeitura com o Governo

do Estado e a CEG Gás

Natural Fenosa, e produ-

ção da Água Grande Pro-

jetos e Realizações, o Fes-

tival terá início na quinta-

feira da próxima semana,

dia 29, às 19h, na Praça

Higino da Silveira – a da

Feirinha de Teresópolis,

no Alto, com o espetáculo

do artista de renome inter-

nacional João Bosco. O

cantor e compositor se

apresentará com banda e

promete um grande show

para o público na véspera

do feriado de Corpus

Christi.

Na manhã do feriado,

dia 30, às 11h, sempre na

Praça Higino da Silveira,

será o momento da banda

local Capitão Blues desfi-

ar seu repertório de clás-

sicos dos anos 60 e 70,

além das composições

próprias. À noite, às 19h,

quem estará brilhando é o

cantor Tony Garrido, que

tanto sucesso fez à frente

da banda Cidade Negra.

Na sexta-feira, 31 de

maio, às 11h, a banda Três

de Nós, de Teresópolis, vai

ocupar o palco com a arte

da novíssima música

De 25 MAI a 01 JUN DE 2013 • PÁG. 02

Festival de Artesde Teresópolis

teresopolitana, enquanto à

noite, a consagrada dupla

de violonistas Duofel brin-

dará o público com o seu

talento extraordinário.

No sábado, 1º de junho,

quem estará no palco às

11h será o cantor e compo-

sitor Bulo, mais um repre-

sentante da nova safra de

sambistas do município,

que passará pelos desdo-

bramentos do ritmo cente-

nário como o samba-rock,

samba-reggae, bossa e hip-

hop. À noite será a vez do

aclamado músico Toninho

Horta, um dos esteios do

famoso Clube da Esquina

de Minas Gerais, que nos

anos 60 lançou, entre ou-

tros, Milton Nascimento,

Beto Guedes e Lô Borges

no cenário nacional e

mundial.

Domingo, 2 de junho,

encerrando a primeira se-

mana do Festival de Artes

de Teresópolis, teremos a

banda RJ 130, que também

apresentará clássicos dos

anos 80. À noite, manten-

do o horário das 19h, o

guru da bossa nova,

Roberto Menescal, pode-

rá mostrar porque o estilo

musical criado na zona sul

do Rio de Janeiro por Tom

Jobim e Vinicius de

Moraes, no ocaso dos anos

50, causou o estrondo fa-

buloso no cenário musical

do planeta, tornando-se

um verdadeiro divisor de

águas da música popular

brasileira, a partir da bati-

da singular do violão de

João Gilberto. Menescal

virá acompanhado do gru-

po Bebossa e fechará a pri-

meira semana do Festival

de Artes de Teresópolis

com o brilho e o glamour

dos grandes artistas brasi-

leiros.

Ronaldo Fialho, Coor-

denador do Núcleo de

Eventos, que é cantor e

compositor, garante a qua-

lidade do Festival a partir

dos nomes selecionados.

“Tanto os artistas locais

quanto os de fora são to-

dos de talento indiscutí-

vel. O teresopolitano po-

derá apreciar a belíssima

música brasileira na praça

de sua cidade. É uma con-

quista para o município

este Festival, e quem mais

lucrará com ele será o ci-

dadão comum, que assisti-

rá de graça atrações de

grande nível”.

Já o Secretário Munici-

pal de Turismo, Henrique

Carregal, lembra que este

é mais um evento que a Se-

cretaria traz para

Teresópolis praticamente

sem custo para o erário pú-

blico. “Depois do sucesso

da cantora Mart’nalia, na

Caravana SESI Cultural,

trazemos agora para a pra-

ça do Alto artistas do qui-

late de João Bosco, Roberto

Menescal e Toni Garrido,

entre outros, para satisfa-

ção de teresopolitanos e

visitantes”.

O Prefeito Arlei apon-

ta o Festival de Artes de

Teresópolis como um mo-

delo a ser seguido de par-

ceria entre os setores pú-

blico e privado, através das

leis de incentivo à cultura.

Isso porque beneficia to-

dos que fazem parte da ca-

deia criativa, desde o mais

simples artesão, carpintei-

ro, eletricista, sonorizador

e iluminador, até o artista

propriamente dito. “É um

caminho que a Secretaria

de Turismo está buscando

para movimentar o turis-

mo cultural e diversos se-

tores no município, sem

custar quase nada aos co-

fres públicos”.

O Festival de Artes de

Teresópolis tem o apoio

das secretarias municipais

de Turismo, Educação, Se-

gurança e de Obras e Ser-

viços Públicos, bem como

do Centro Cultural FESO

Pro Arte e do GT de Artes

Cênicas do Fórum de Cul-

tura do município.

Shows, mostras de te-

atro e de ciências,

contação de histórias e ofi-

cinas são algumas das

atrações que poderão ser

conferidas de graça de 29

de maio a 9 de junho em

estruturas especialmente

montadas na Praça Higino

da Silveira – a da Feirinha

de Teresópolis, no Alto.

Parte da programação

acontecerá também no

Centro Cultural FESO Pro

Arte (Rua Gonçalo de

Castro, 85 – Alto), na Es-

cola Estadual Euclydes da

Cunha (Rua Melo Franco,

608 – Alto) e nas escolas

municipais Aclimea de

Oliveira Nascimento e

Belkis Frony Morgado, no

bairro de São Pedro.

João Bosco, Tony Garrido, Roberto Menescal e muito mais

João Bosco

Tony Garrido

Bebossa eRoberto Menescal

Foto

: M

ônic

a M

arti

ns

Foto: Savio Figueiredo

PÁG. 03 • De 25 MAI a 01 JUN DE 2013

O povo de Guapimirim quando pensa

que a cidade vai melhorar acaba se

frustrando logo de inicio. Enquanto o

“Mingau” manda e desmanda na

prefeitura o povo já sente falta do ex-

governo. isso mesmo, nas ruas de Guapi

já se fala em saudade da pedra preciosa que

ficou longe uns dias. O mingau está

estragado há muito tempo!!! Porém, o

senhor Perfeito ainda não entendeu que o

mingau vai lhe dar muita dor de barriga,

levando o alcaide a passar uns dias de

férias onde o ex-prefeito ficou preso. Até

agora o prefeito de Guapimirim não sabe

nem o que esta fazendo na prefeitura,

poderia a nova câmara de vereadores

GUAPIMIRIM

Vereadoresinvestigamempresa Fontesda Serra, porémesquecem osserviços precáriosprestados porempresa de ônibus

ajudar. Frustração total, novas cabeças e

velhas pratica$, os nobres vereadores no

desespero estão disparando para tudo

quanto é lado, já que o mingau tá nem ai

pra eles.

Começaram pela empresa Fontes da

Serra, a mesma que foi perseguida pelo

governo da família do Posto por vários

anos, sendo proibida de expandir sua rede,

pois a prefeitura não dava autorização.

Agora a nova câmara vai investigar??? Não

deveria os vereadores se juntarem e

pressionarem o Prefeito a deixar a empresa

trabalhar??? Ou eles querem trazer a

CEDAE para Guapimirim??? Poderia os

jovens vereadores investigarem também a

Paraíso Verde??? Isso mesmo! Empresa que

cobra uma passagem com valor abusivo,

bem como o atendimento a população é

precário. Gostaríamos de lembrar que

inclusive já teve uma CPI contra a Paraíso

Verde, e alguém sabe no que deu??? Deu em

nada... E o povo de Guapi sofrendo sem

saúde, sem emprego, sem educação...

Guapimirim é uma cidade farta!!!

Farta médicos, farta remédios, farta

emprego, farta amor, uma verdadeira

fartura. Aproveitando lembrar aos

vereadores para investigarem os valores

pagos as empresas de ônibus que

atendem os universitários, pois vai ver o

valor pago a elas dava para contratar

ônibus de qualidade e que oferecem o

mínimo de segurança aos universitários.

A própria vereadora Marina do Modelo

que usava este transporte já ficou varias

vezes parada na estrada com seus colegas,

pois o ônibus vivia quebrando.

�Site da câmaranoticia CPI daParaíso Verde nalegislatura anterior,aonde dela faziaparte os vereadoresAlexandre Carvalhoe Iram da Serrana,que não ter miram omandato porqueforam afastados naOperação “OSIntocáveis”

CPI da Paraíso Verde comprova irregularidadesEm 10/08/2009, o Vereador Alexandre de Carvalho (PSC) e o Presidente Marcelo

Prado Emerick (PR), acompanhados de funcionários da Câmara Municipal

visitaram a Viação Paraíso Verde, e também, com o auxílio da Polícia Militar,

vistoriaram diversos ônibus da empresa que estavam circulando em Guapimirim.

Logo nesta primeira incursão da Comissão Especial de Inquérito que investiga a

empresa, comprovaram inúmeras irregularidades. As fotos abaixo mostram que

o descaso com a segurança e conforto da população é total: pneus carecas, placas

com os lacres do Detran violados, bancos rasgados e sem o encosto de cabeça,

extintores de incêndio vazios e fora do prazo de validade, para brisas rachados,

para choques quebrados, pisos e latarias enferrujados e furados, documentos

vencidos, falta de assentos para idosos e uma infinidade de absurdos que,se

depender do Legislativo Guapimiriense, chegarão ao fim em breve, pois na sessão

de 11/08/2009, o Presidente da Câmara ordenou que a Assessoria Jurídica da Casa

imediatamente notificasse o Ministério Público para as providências cabíveis,

mesmo antes do prazo de 90 dias para que a Comissão emita o seu relatório final.

VEJA MATÉRIA DO SITE DA CÂMARA DE GUAPIMIRIM:

�Fotos da materia do site da câmara, agosto de 2009 comprava irregularidades. Mes-mo assim vereadores esqueceram de suas prerrogativas e a CPI não deu em nada

Pneu empéssimacondição

Lataria comburacos

BancosrasgadosExtintores inadequados

�A empresa Fontes da Serra vai completar13 anos em Guapimirim e já foi perseguidapelo ex-governo

�Paraíso Verde, já foi apelidada pela popu-lação de inferno vermelho pelo péssimo ser-viço prestado a população de Guapimirim. Po-rém a quem garanta que a empresa goza degrande Pre$tigio

�Na ultima semana funcionários da Prefeitura de Areal participaram do curso de

compras realizado pelo Sebrae (foto). Está parceria faz parte de um cronograma de

ações para melhorar o funcionamento da maquina publica. A ordem da Prefeita

Waldeth Brasiel é não cometer erros do passado, erros estes que levaram a cidade a

um colapso financeiro. Participaram vários funcionários da prefeitura entre eles o

procurador André Mattos, o secretario de fazenda André Soares e também o vice-

prefeito Flávio. No final do curso a visita da Prefeita Waldeth deixou todos contentes,

pois foi a primeira a se preocupar em motivar os funcionários.

Curso de Compras realizado peloSebrae com a Prefeitura de Areal

O presidente da Câmara, Mau-

rício Lopes, levou servidores públi-

cos do Programa de Saúde da Famí-

lia (PSFs) a um encontro com o pre-

feito para garantir que não haverá

remanejamento de pessoal com a

mudança da empresa que adminis-

tra as 16 Unidades, em Teresópolis.

O encontro foi o resultado da

reunião que o presidente Maurício

Lopes teve com o grupo no dia 20

de maio, na Câmara. Após apresen-

tar preocupação com a notícia so-

bre o provável remanejamento, os

profissionais buscaram apoio na Casa

Legislativa para intermediar conversa

com o Executivo. “Sou a favor do diá-

logo e parabenizo o grupo pela inicia-

tiva e conseguimos a certeza do pre-

feito que não haverá remanejamento”,

comemorou Maurício Lopes.

Presidente reúne servidores dos PSFse prefeito para esclarecer permanênciados profissionais no Programa

De 25 MAI a 01 JUN DE 2013 • PÁG. 04

CÂMARA MUNICPAL

“Sou a favor do diálogo eparabenizo o grupo pela iniciativa econseguimos a certeza do prefeitoque não haverá remanejamento”

Maurício Lopes - Presidente daCâmara Municipal de Teresópolis

Por conta da situação crítica do es-

toque de sangue, o Hemonúcleo

Teresópolis está convocando os doado-

res de todos os tipos sanguíneos, espe-

cialmente ‘O’ e ‘A’ positivo e negativo,

para regularizar a sua reserva. Em mé-

dia, são feitas em torno de 50 a 60 doa-

ções por semana, mas desde abril esse

número vem caindo, com o registro

atualmente de 20 atendimentos.

Segundo a assistente social Rita

Valadão, responsável pelo setor de cap-

tação de doadores da unidade, a queda

pode estar relacionada à campanha de

vacinação contra a gripe. Isso porque

após tomar a vacina, as pessoas ficam

impedidas de doar sangue por até 45

dias. Ela teme que a situação, que já é

desconfortável, piore ainda mais.

“Homens podem fazer a doação

a cada 60 dias e mulheres, a cada 90

dias. As pessoas não deveriam doar

apenas quando há campanha, ou um

familiar ou amigo precisa de sangue.

A fidelização da doação é o ideal para

repor o estoque constantemente”,

alerta Rita Valadão.

Para doar deve ser apresentado

documento oficial de identidade com

foto, ter entre 16 e 67 anos, estar bem

de saúde e pesar mais de 50 quilos. A

mulher não pode estar grávida, nem

amamentando. A pessoa não pode ter

ingerido bebida alcoólica pelo menos

12 horas antes da doação. Não é preci-

so estar em jejum, basta evitar alimen-

tos gordurosos nas três horas que an-

tecedem a doação.

Em virtude do feriado nacional

de Corpus Christi, na próxima sema-

na o Hemonúcleo funcionará de se-

gunda a quarta, das 8h às 12h. O en-

dereço é Rua Francisco Sá, nº 299,

na Várzea, e o telefone para mais in-

formações, (21) 3641-5872.

Hemonúcleo de Teresópolis convocadoadores de sangue de todos os tipos

Educadores, políticos, lí-

deres comunitários e Organi-

zações Sociais e autoridades

ligadas ao combate às drogas

participaram na última sex-

ta-feira do Seminário “Juntos

Nós Podemos Vencer o

Crack” na Câmara Munici-

pal de Duque de Caxias.

Foi mais uma iniciativa

do deputado federal Aureo,

que é membro da Frente Par-

lamentar de Combate ao

Crack e membro da Comis-

são Especial que analisou e

contribuiu para o parecer fi-

nal do Projeto de Lei 7663, de

2010, que trata de Políticas

Públicas para o Combate às

Drogas.

O Projeto está na pauta

para ser votado pela Câmara

dos Deputados, em Brasília.

�O evento integra uma série de encontros que o deputado fe-deral Aureo deseja realizar em todo o Estado do Rio de Janeiro

O evento integra uma sé-

rie de encontros que o depu-

tado deseja realizar em todo

o Estado do Rio de Janeiro.

O Consultor Legislativo

da Câmara dos Deputados,

Sérgio Senna, fez uma pales-

tra explicando a importância

da aprovação do Projeto de

Lei. Foram dois anos de estu-

do pelos membros da Comis-

são, entre eles o deputado

Aureo, tanto aqui como no

exterior. Foram 68 audiênci-

as públicas realizadas em vá-

rios Estados, visitas às

cracolândias, Clínicas e Casa

Terapêuticas.

Para Sérgio Senna, que

também é psicólogo, um dos

principais avanços é a orga-

nização, definindo as compe-

tências de cada esfera, de cada

COMBATE ÀS DROGAS

Deputado Aureo realiza seminário naCâmara Municipal de Duque de Caxias

PÁG. 05 • De 25 MAI a 01 JUN DE 2013

Ente da Federação.

A instituição dos Conse-

lhos de Políticas Públicas no

âmbito dos Municípios, dos

Estados e Governo Federal

integra o sistema, dá a possi-

PM reforça atuação para a Jornada Mundial da JuventudeDepois de três anos de preparação

para os grandes eventos, a Polícia Mi-

litar está pronta para garantir a segu-

rança do Papa Francisco e dos milha-

res de peregrinos que visitarão o Rio de

Janeiro. Efetivo extra no policiamento

ostensivo, ocupação de comunidades e

radiopatrulhamento aéreo estão entre

as frentes de atuação da PM durante a

Jornada Mundial da Juventude (JMJ),

em julho.

Segundo o chefe do Escritório de Pla-

nejamento para a JMJ, Copa 2014 e Jogos

Olímpicos de 2016, tenente-coronel

bilidade de programas em

conjunto e estabelece ações

mínimas para cada Coordena-

ção, ao mesmo tempo em que

descentraliza as iniciativas.

Também participaram a

psicóloga Regina Lúcia Ri-

beiro e a Secretária de Preven-

ção ao Uso de Drogas do

município de Cabo Frio, Dra.

Cris Mansur, que falou do

avanço do trabalho de pre-

venção naquele município.

O grupo Cristolândia,

que faz um trabalho de abor-

dagem social e resgate de de-

pendentes químicos nas ruas

da cidade de São Paulo, fez

uma participação especial e

anunciou a criação de um nú-

cleo de trabalho da entidade

em Duque de Caxias.

Para Aureo, que se colo-

cou contra a liberação das dro-

gas no Brasil e favorável a pe-

nas mais duras para trafican-

tes, o maior avanço na nova lei

é a possibilidade de tratamen-

to e reinserção social.

- Países que liberaram o

uso de drogas já estudam

mudanças na legislação por

constatarem que os resulta-

dos trouxeram mais danos do

que vantagens. Na verdade,

não existe redução de danos

quando se trata de vidas.

Um dos momentos mais

marcantes do evento contou

com o depoimento de Ana

Paula, mãe de Rafael, que re-

velou a peregrinação pela qual

passou em busca de tratamen-

to para o filho que faleceu em

dezembro de 2012. Ela emo-

cionou a plateia descrevendo

cada momento e dificuldades

que enfrentou por falta de

equipamentos públicos e de

um local adequado para aco-

lher e tratar dependentes quí-

micos no município.

Edison Duarte, já estão definidas as es-

tratégias de policiamento em Guaratiba,

onde será realizada uma vigília e a missa

de encerramento da jornada.

CONTRAPARTIDA

FINANCEIRA PELO RAS

Pelo ar, a vigilância será feita por três

helicópteros do Grupamento Aéreo Ma-

rítimo. As aeronaves contam com

câmeras de alta definição, capazes de re-

gistrar imagens noturnas a mais de 16

quilômetros de distância.

Para aumentar o número de policiais

nas ruas, haverá o cancelamento de férias,

folgas e redução de efetivo de expedientes

internos, com a contrapartida financeira do

Regime Adicional de Serviço da PM (RAS).

Além do treinamento diário, os agen-

tes participam desde 2009 de cursos de

qualificação e visitas a países com experi-

ência em grandes eventos. Treinamento em

situação de confronto e simulações no Cris-

to Redentor foram alguns dos preparativos.

�Esquema de segurança inclui helicópteroscom câmeras e efetivo extra

De 25 MAI a 01 JUN DE 2013 • PÁG. 06

Alunos da rede estadual

que estejam concluindo o En-

sino Médio ou que tenham con-

cluído em 2012 podem concor-

rer a bolsas integrais para o se-

gundo semestre deste ano na

UniCarioca. Além da escolari-

dade, os estudantes terão que

comprovar que participaram de

pelo menos dois terços das ava-

liações bimestrais aplicadas no

ano passado (Saerjinho). Ao

todo, serão oferecidas dez bol-

sas de estudo.

As inscrições para o vesti-

bular da instituição estão aber-

tas até o dia 20 de junho. Isen-

tos de taxa, os alunos da rede

estadual podem se inscrever no

site da universidade ou em uni-

dades da UniCarioca. Além dis-

so, um representante da insti-

Vivendo desde os oito anos

de idade na ex-colônia Tavares

de Macedo, em Itaboraí, o ex-

portador de Hanseníase José

Francisco de Paula (foto), de 71

anos, comemorou junto com a

esposa a assinatura do título de

concessão de uso da casa onde

mora, nesta quarta-feira (22/5).

O casal faz parte do grupo de

aproximadamente mil famílias

beneficiadas que vivem de forma

irregular há cerca de 60 anos no

local onde funciona o Hospital

Estadual Tavares de Macedo. A

localidade também irá receber

melhorias de infraestrutura

como pavimentação das ruas,

rede de esgoto e elétrica adequa-

das, além da construção de uma

área de lazer.

- Este é um momento muito

importante para todos nós. Já

vivo há muito tempo aqui. Che-

guei ainda pequeno junto com o

meu pai para fazermos trata-

mento médico. Criei duas filhas

na colônia e saber que a casa

onde moro ficará comigo é mui-

to bom - afirmou José.

Cada título de promessa de

concessão de uso tem garantia

de 99 anos, prorrogáveis por

igual período. A iniciativa é fru-

to de um convênio entre o Go-

verno do Estado, por meio da

Moradores de ex-Colônia emItaboraí assinam título de uso

Regulamentaçãobeneficiará cerca demil famílias que vivemna região há 60 anos

Secretaria de Habitação, e a Pre-

feitura de Itaboraí em parceria

com o Morhan (Movimento de

Reintegração das Pessoas Atin-

gidas pela Hanseníase).

Segundo a presidente do Ins-

tituto de Terras e Cartografia do

Estado (Iterj), Mayermi Sone,

nesta primeira etapa serão

coletadas 620 assinaturas.

- Aproveitamos a data de aniver-

sário de Itaboraí para dar início à

coleta de assinaturas – explicou.

O coordenador do Morhan,

Artur Custódio Sousa, conside-

ra a ação desta quarta-feira 'um

momento histórico'.

- Este ato cumpre uma reso-

lução de Direitos Humanos da

ONU que pede ações afirmativas

para as populações destes anti-

gos locais de reclusão e

confinamento. Esta assinatura é

um ato histórico. Já tivemos esta

ação no Curupaiti. O Rio de Ja-

neiro é considerado dentro do

Brasil o estado que mais avançou

nos Direitos Humanos nas ques-

tões de hanseníase e o Brasil é o

país que mais avançou neste

campo - ressaltou Arthur Sousa.

Com sequelas da doença,

Jorge Esteves, 77 anos, foi um dos

primeiros a assinar a documen-

tação para a regularização

fundiária.

- Vivo há 47 anos aqui, acho

muito importante porque é a ga-

rantia que precisávamos para vi-

ver com tranquilidade.

Filha de uma ex-portadora

de Hanseníase, Candida David

da Costa, 61, chegou na antiga

colônia de Itaboraí quando tinha

apenas 13 anos.

AÇÕES

No ano passado, o Governo do

Estado, através de projeto de lei,

determinou a indenização mensal

no valor de R$ 622 a ex-pacien-

tes de hanseníase, que durante a

fase do isolamento compulsório

dos portadores da doença, traba-

lharam gratuitamente no Institu-

to Estadual de Dermatologia Sa-

nitária, antiga Colônia de

Curupaiti, em Jacarepaguá, e no

Hospital Estadual Tavares

Macedo, antiga Colônia Tavares

de Macedo, em Itaboraí.

Antes, em 2010, o governo já

havia dado atenção à causa ao

entregar a cerca de 200 famílias

que viviam irregularmente no

hospital colônia de Curupaiti,

em Jacarepaguá, termos de pro-

messa de concessão de uso de

suas residências.

CAPACITAÇÃO

NA ÁREA DA SAÚDE

Além dos títulos de proprie-

dade e indenizações, o Governo

do Rio tem desenvolvido iniciati-

vas de capacitação para diagnós-

tico e tratamento da Hanseníase.

Anualmente, a subsecretaria de

Vigilância em Saúde da Secreta-

ria de Saúde, através da Gerência

de Dermatologia Sanitária, pro-

move qualificações promovendo a

atualização de médicos e de en-

fermeiros.

Parceria oferece bolsasintegrais a alunos do Estado

�Os alunos da rede estadual que estejam concluindo o Ensino Médio ouque tenham concluído em 2012 podem concorrer a dez bolsas integraispara o segundo semestre deste ano na UniCarioca. Foto: Marcelo Horn

tuição irá a algumas escolas da

rede para a entrega de fichas de

inscrições e a divulgação da par-

ceria entre a Secretaria de Edu-

cação e a universidade.

Os alunos podem se candidatar

a vagas nos seguintes cursos de gra-

duação: Administração, Ciência da

Computação, Ciências Contábeis,

Engenharia de Produção, Jornalis-

mo, Publicidade e Propaganda,

Design, Pedagogia, Análise e De-

senvolvimento de Sistemas

(Informática), Marketing, Redes

de Computadores, Gestão em Re-

cursos Humanos e Logística.

A prova será realizada no dia

22 de junho. Além de uma reda-

ção, os alunos devem responder

a 20 questões objetivas. O resul-

tado do processo seletivo será

divulgado até o dia 28 de junho.

Comissão aprova mensagensantidrogas em cartões telefônicos

A Comissão de Ciência e

Tecnologia, Comunicação e

Informática aprovou na última

quarta-feira (22) o Projeto de

Lei 1808/11, do deputado Dr.

Jorge Silva (PDT-ES), que tor-

na obrigatória a divulgação de

mensagens contra o uso de dro-

gas, especialmente o crack, em

cartões de telefones públicos e

de recarga de celular.

O relator da proposta, depu-

tado Aureo (PRTB-RJ), apoiou o

projeto, e fez apenas ajustes de

redação no texto para adequá-lo

à linguagem usada pela Lei Geral

de Telecomunicações (Lei 9.472/

97), que o projeto altera. Pelo tex-

to, os cartões com essas mensa-

gens devem circular nos postos de

venda por no mínimo seis meses.

Atualmente, algumas em-

presas já divulgam campanhas

educativas nos cartões telefôni-

cos, em parceria com órgãos do

governo, mesmo sem ser obriga-

tório por lei. Uma delas, por

exemplo, lançou no começo des-

te ano cartões com mensagens

contra a dengue e contra a

pedofilia.

Segundo dados da Agência Na-

cional de Telecomunicações

(Anatel), existem 185,6 milhões de

telefones celulares pré-pagos em

operação no Brasil, e aproximada-

mente um 1,1 milhão de telefones

de uso público, os orelhões. “A me-

dida proposta na proposição, por-

tanto, teria um alcance bastante

amplo”, disse o relator.

TRAMITAÇÃO - A propos-

ta tramita em caráter conclusivo

e será analisada pelas comissões

de Ciência e Tecnologia, Comu-

nicação e Informática; Seguridade

Social e Família; e Constituição e

Justiça e de Cidadania.

PÁG. 07 • De 25 MAI a 01 JUN DE 2013

O PROBLEMA

O vereador Dr. Rafael Brasiel se

pronuncia sobre SAAETRI e explica o

porquê da ilegalidade da cobrança do

serviço. O vereador mostra que vem

estudando o assunto há meses e provou,

através de documentos, que a tarifa já foi

debatida judicialmente e o SAAETRI

perdeu. Através da Justiça o cidadão que

se sentiu lesado pela cobrança de um

serviço inexistente teve a tarifa cancelada

e o SAAETRI foi obrigado a ressarcir em

dobro o que cobrou ilegalmente.

AGENTE FISCALIZADOR

O que vou falar nesta tribuna hoje é

um assunto que falei algumas vezes, com

relação à tarifa de esgoto, a cobrança da

tarifa de esgoto do SAAETRI. Eu estou

pesquisando há uns três ou quatro meses

sobre essa cobrança, pois esse assunto é

muito sério e devemos estar bem

embasados para discutir isso. Pude

conferir que existem várias ações na

justiça contra a tarifa de cobrança de

esgoto que já foram transitadas em

julgado, não cabendo mais recurso. Quem

está dizendo que essa cobrança é ilegal

não é o vereador Rafael, porque eu sou

médico, não sou advogado, nem juiz ou

desembargador. Quem diz que é ilegal é

o juiz que deu sentença contraria a

cobrança da tarifa.

PREJUÍZO AO MUNICÍPIO

Todo cidadão que se sentir lesado e

cobrar seus direitos judicialmente estará

sendo beneficiado com o ressarcimento

em dobro nos últimos 5 (cinco) anos.

Imaginem, se cada morador entrar na

justiça contra o SAAETRI? Isso vai onerar

os cofres públicos, podendo até quebrar

o SAAETRI, quebrar a prefeitura, pois

como o município poderá ressarcir em

dobro cada consumidor?

PREOCUPAÇÃO COM

O POVO E O MUNICÍPIO

Esta é uma situação difícil. E como

nós vereadores, sabendo desta situação,

podemos fechar os olhos diante disso se

somos fiscalizadores do executivo e

sabemos disso? Quem está falando, volto

a frisar, não é o vereador Rafael, é o Juiz

Dr. Rafael Brasiel parte mais uma vezem defesa da população de Três Rios

O jovem vereador quer aprovar projeto de lei para quepopulação não pague por tarifa de serviço que não é prestado

que deu a sentença. Sendo ilegal não pode

ser cobrado. A população espera alguma

coisa de nós.

A SOLUÇÃO

Então, por isso e outros motivos estou

preparando um projeto de lei que vou

adentrar nesta casa, vou contar com a

ajuda dos vereadores, para beneficiar a

população. Que seja suspensa a cobrança

da tarifa de esgoto. Porque não existe

estação de tratamento.

A COPASA que é a companhia de

saneamento de Mina Gerais também

passa pelo mesmo problema, também

tem muitas ações na Justiça assim como

Barra Mansa. A CEDAE, no Rio de

Janeiro, foi obrigada a indenizar 13

(treze) ou 14 (quatorze) mil pessoas,

também por não ter estação de

tratamento.

Vou mais além, colocarei nesta casa

um projeto para que o pagamento das

contas do SAAETRI seja feito em bancos,

públicos ou privados, e em casas lotéricas,

não mais no SAAETRI. Pesquisando toda

essa situação pude ver que no Ministério

Público existe ação de fraude no

pagamento de contas contra pessoas que

trabalham no SAAETRI. Eles colocavam

como pagas no sistema contas não pagas e

emitiam segunda via. Dá mais credibilidade

e segurança para o morador, munícipe, a

conta paga em bancos. Acho também

plausível que esta casa peça ao SAAETRI

pelo menos um balancete trimestral com

receita e despesas.

A POPULAÇÃO MERECE RESPEITO

Por que em face disso deve ser

passado como está sendo gasto, como

está sendo usado, o dinheiro público. Isso

é fundo de muita pesquisa, a população

merece respeito, muita gente me cobra na

rua. Continuo estudando. Estou

preparando projetos de leis e conto com

a ajuda de cada vereador para que seja

feita justiça com a população.

PONTOS PRINCIPAIS

Eu estou pesquisando há uns três ou

quatro meses sobre essa cobrança, pois

esse assunto é muito sério e devemos

estar bem embasados para discutir isso.

Pude conferir que existem várias ações

na justiça contra a tarifa de cobrança de

esgoto que já foram transitadas em

julgado, não cabendo mais recurso. Quem

está dizendo que essa cobrança é ilegal

não é o vereador Rafael, porque eu sou

médico, não sou advogado, nem juiz ou

desembargador. Quem diz que é ilegal é

o juiz que deu sentença contraria a

cobrança da tarifa.

Todo cidadão tem o direito do

ressarcimento em dobro nos últimos 5

(cinco) anos. Podendo até quebrar o

SAAETRI, quebrar a prefeitura, pois

como o município poderá ressarcir em

dobro cada consumidor?

E como nós vereadores, sabendo desta

situação, podemos fechar os olhos diante

disso se somos fiscalizadores do

executivo e sabemos disso?

Meu projeto de lei suspende a

cobrança da tarifa de esgoto. Porque não

existe estação de tratamento.

A COPASA também passa pelo mesmo

problema, com muitas ações na Justiça

assim como Barra Mansa. A CEDAE, no Rio

de Janeiro, foi obrigada a indenizar 13

(treze) ou 14 (quatorze) mil pessoas,

também por não ter estação de tratamento.

Vou mais além, com outro projeto para

que o pagamento das contas do SAAETRI

seja feito em bancos e em casas lotéricas,

não mais no SAAETRI. Pude ver que no

Ministério Público existe ação de fraude

no pagamento de contas contra

pessoas que trabalham no

SAAETRI. Eles colocavam como

pagas no sistema contas não

pagas e emitiam segunda via. Dá

mais credibilidade e segurança

para o morador a conta paga

em bancos. Acho também

plausível que esta casa peça

ao SAAETRI pelo menos um

balancete trimestral com

receita e despesas.

Por que em face disso

deve ser passado como

está sendo gasto, como

está sendo usado, o

dinheiro público. Isso é

fundo de muita pesquisa,

a população merece

respeito.

“Estou preparando

projetos de leis e

conto com a ajuda de

cada vereador para

que seja feita justiça

com a população”.

Dr. Rafael Brasiel

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