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8/17/2019 ABNT-CEE-Informática Em Saúde RUTE-SIG Padrões Para Telemedicina e Informática Em Saúde
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NÚCLEO DE TELESSAÚDE - SC Rede Universitária de Telemedicina – RUTE
Normas e Padrões para Informática emSaúde e Telemedicina:
ABNT/CEE-Informática em Saúde RUTE/SIG de Padrões
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
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Padrões de Informática em Saúde e Telemedicina
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Universidade Federal de Santa Catarina - UFSChttp://telessaude.sc.gov.br Pg. 1 http://cyclops.telemedicina.ufsc.br
Publicado por:
Núcleo de Telessaúde/SC – HU/UFSC
Cyclops - Lab Processamento de Imagens e Computação Gráfica – CTC &Cyclops - Lab. de Telemedicina – HU
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSCCEP 88040-900 - Campus Universitário Cx.P. 476 - Florianópolis S.C.
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INTRODUÇÃO
Este documento visa contextualizar sobre a constituição e funcionamento da
Comissão Especial de Estudos de Informática em Saúde – ABNT/CEE-Informática em
Saúde, bem como convidar novas instituições a fazerem parte desta rede nacional.
Neste sentido, o documento que segue estrutura-se em 6 tópicos:
1. Comissão Especial de Estudos de Informática em Saúde;
2. Resumo Histórico;
3. Special Interest Groups – SIG / RUTE;
4. SIG de Padrões;5. Funcionamento da SIG de Padrões;
6. Inclusão de Novas Instituições na SIG de Padrões.
Ressalta-se que este documento e as atividades relatadas são fruto do esforço
coletivo e voluntário de profissionais e das instituições membro da ABNT/CEE-
Informática em Saúde.
COMISSÃO DE ESTUDOS ESPECIAIS DE INFORMÁTICA EM SAÚDE
A Comissão Especial de Estudos de Informática em Saúde (COMISSÃO) foi
criada com o objetivo de estabelecer um conjunto de normas técnicas para informática
em saúde e seus desdobramentos para a telemedicina. De maneira resumida, a
COMISSÃO aborda a normalização no campo das tecnologias de informação e
comunicação em saúde para adquirir compatibilidade e interação operacional entre
sistemas independentes.
Os métodos utilizados pela ABNT são semelhantes aos utilizados pela ISO.Mais do que isso, é requisito da ABNT que as normas desenvolvidas sejam
internacionais, de maneira que, adicionalmente à convergência das iniciativas nacionais
já existentes, há a tendências de adoção das normas da ISO, no caso a TC 215. Desta
forma, assim como os Work Groups da ISO/TC215, a COMISSÃO se organiza em 9
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Grupos de Trabalho (GT) que concentram processos de normalização de
características semelhantes.
Organização dos WG (Working Groups) da ISO / TC 215
A seguir, a disposição atual dos GTs da ABNT/CEE- Informática em Saúde e seus
respectivos relatores:
• GT1/9: Conceitos e Modelos - Beatriz Leão
• GT2/5/7: Interoperabilidade e Dispositivos - Paulo Lopes e Cleidson Cavalcante
• GT3/6: Vocabulários - Jussara Rötzsch
• GT4: Segurança - Luiz Gustavo Kiatake
• GT9: Harmonização - Lincoln A Moura Jr
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A adoção de normas internacionais, neste caso normas ISO/TC215, obedece ao
seguinte processo:
1. A COMISSÃO estuda as Normas ISO existentes e escolhe as de
relevância para o País;
2. Cada GT traduz as Normas sob sua responsabilidade;
3. A tradução é submetida à consulta pública interna, por 30 dias;
4. Uma vez aprovada pela Reunião Plenária da COMISSÃO, a Norma é
submetida à consulta pública nacional, por 30 dias;
5. Após avaliação da consulta pública a Norma é publicada e passa a ser
uma NBR/ISO.Processo semelhante ocorre para a constituição e ou adoção de normas de origem
nacional.
A forma de constituição de normas pela ABNT ocorre por consenso e é aprovada
por um grupo reconhecido, com o objetivo de organizar atividades em contextos
específicos para o benefício de todos. É uma atividade voluntária, pública, e de
participação livre para todos os interessados. Portanto, uma relação de
representatividade pública, aberta a todos os setores sociais interessados a partir de
condição paritária.
Após 30 meses da sua criação, com a participação de colaboradores empresariais,
acadêmicos, governamentais e de organizações profissionais, a COMISSÃO chega a
30 normas internacionais em estudo:
http://abnt.iso.org/livelink/livelink?func=ll&objId=4728629&objAction=browse&sort=name
&viewType=1
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Historicamente, o Brasil cursou uma trajetória semelhante, destacando-se o comitê
de Padronização de Registros Clínicos (PRC) que aprovou, através de um processo
aberto, tal como se trabalha nas principais organizações de padronização do mundo,
um conjunto mínimo de dados que um PEP deve ter. Além disso, foi elaborado a
Document Type Definition (DTD) correspondente à estrutura de dados proposta pelo
PRC para troca de dados via XML. O Ministério da Saúde, através do Cartão Nacional
de Saúde, que visa identificar univocamente o cidadão brasileiro no Sistema Nacional
de Saúde, lançou um conjunto de DTDs, com a padronização para troca de
informações com os sistemas do Cartão Nacional de Saúde. Outro exemplo de
padronização é o chamado Padrão ABRAMGE, utilizado para a troca de faturamento
entre prestadores de serviços médicos e as operadoras de planos de saúde; foidesenvolvido e divulgado por instituições como a Associação Brasileira de Medicina de
Grupo (ABRAMGE), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Brasileira
dos Serviços de Assistências de Saúde Próprios de Empresas (ABRASPE), Comitê de
Integração de Entidades Fechadas de Assistência a Saúde (CIEFAS), Federação
Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG) e a
Confederação das Misericórdias do Brasil.
Mais recentemente, o Ministério da Saúde e a ANS – Agência Nacional de Saúde
Suplementar têm estabelecido normas para Troca de Informação em Saúde
Suplementar – TISS, para registro e intercâmbio de dados entre operadoras de planos
privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde. Há também
iniciativas de sociedades científicas como a SBIS – Sociedade Brasileira de Informática
em Saúde e organizações profissionais ou de classe, como o CFM – Conselho Federal
de Medicina, que têm proposto padrões para a certificação de sistemas, com graus
variados de aceitação.
Existe, atualmente, um movimento mundial de harmonização de padrões para a
Informação de Saúde. A ISO, a CEN e o HL7 trabalham para criar métodos que
possibilitem a união dos esforços destas organizações, o que deverão representarmaior rapidez e abrangência na produção e atualização de padrões.
O Brasil está em consonância com este movimento. Ao final do ano de 2005, em
decorrência da expansão da Rede Catarinense de Telemedicina e, portanto, crescente
número de tele-diagnósticos intermunicipais e interestaduais em larga escala, o Grupo
Cyclops da Universidade Federal de Santa Catarina submeteu a proposta de criação de
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Universidade Federal de Santa Catarina - UFSChttp://telessaude.sc.gov.br Pg. 7 http://cyclops.telemedicina.ufsc.br
uma Comissão Especial de Estudos sobre Informática em Saúde e Telemedicina junto
à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Com a missão de constituir
normas para informática em saúde e telemedicina, bem como oferecer um ambiente
comum de convergência e harmonização para padrões já existentes, em 12
de setembro de 2006, foi criada a Comissão de Estudos Especiais de Informática em
Saúde.
Dentre os principais desafios da COMISSÃO estão as avaliação das normas
nacionais e internacionais estrategicamente pertinentes e o processo de adoção dessas
normas serem analisados, traduzidos e adequados ao contexto brasileiro.
Em um cenário mais amplo, a capacidade de convergência da COMISSÃO já
apresenta desdobramentos significativos: no plano internacional, o Brasil tornou-semembro "P" (participant ) da ISO TC 215. Por um lado isso significa uma conquista para
o Brasil que passa a ter a possibilidade de protagonizar a construção das futuras
normas ISO TC 215, por outro, acrescenta mais um desafio operacional e de
articulação político-tecnológica. No contexto nacional, a COMISSÃO está sendo
pioneira ao realizar as Reuniões Plenárias de maneira geograficamente distribuída: São
Paulo (UNIFESP), Florianópolis (UFSC), Rio de Janeiro (DATASUS), Brasília
(DATASUS), Belo Horizonte (UFMG) e Recife (UFPE). Esta conquista foi possível
graças à parceria com a Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) – RNP/MCT que
confere aos trabalhos da COMISSÃO capilaridade e integração multisetorial por meio
de uma rede colaborativa direcionada para tecnologias e processos de informática em
saúde e telemedicina.
http://www.telemedicina.ufsc.br/telessaude/abnt
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SPECIAL INTERST GROUPS – SIG / RUTE
Special Interest Groups (SIGs) é a denominação para constituição de redes de
interesse específico dentro da RUTE e que tem a propriedade de congregar
profissionais em atividades de ensino, pesquisa e assistência em saúde remotamente.
A partir da formação de uma SIG, é definida uma agenda trabalho por
videoconferências ou outra forma de interação remota para tratar de um assunto
específico. Desta forma, profissionais de saúde e de TIC de diferentes pontos do Brasil
e do mundo podem estar em contato, discutindo questões pertinentes as suas áreas e
trocando experiências, contribuindo para a integração e o avanço da telemedicina/
telessaúde.
http://rute.rnp.br/noticias/?noticia=86
http://www.telemedicina.ufsc.br/telessaude/abnt
SIG DE PADRÕES
O objetivo principal da criação da SIG de Padrões é o de apoiar as atividades da
Comissão Especial de Estudos de Informática em Saúde nas áreas de
telemedicina/telessaúde e informática em saúde. Bem como outras iniciativas que seproponham a contribuir com a constituição de normas para as respectivas áreas.
http://www.telemedicina.ufsc.br/telessaude/abnt
Objetivos Específicos:
• Através da infra-estrutura física e de internet da RUTE, pretende-se ampliar a
capacidade operacional de participação remota dos profissionais e instituições
correlatos ao processo de normalização instituído pela ABNT/CEE-Informática
em Saúde. Desta forma, instituições de todo o Brasil poderão participar das
reuniões de trabalho dos GTs e das Reuniões Plenárias a partir de suas bases
locais sem a necessidade de se deslocar a São Paulo ou outros Estados;
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• Fomentar a interação e articulação com o público alvo de forma a contribuir com
a qualidade e futura adesão das normas elaboradas. Bem como promover a
constituição de redes de apoio para regulamentação, certificação e acreditação;
• Oferecer maior rapidez e abrangência na harmonização dos padrões já
existentes e na geração de novas normas e padrões nacionais e internacionais;
• Promover a capacitação de profissionais quanto à construção de normas e sua
utilização.
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FUNCIONAMENTO DA SIG DE PADRÕES
A partir da infra-estrutura física das bases remotas da RUTE e com o apoio da
conectividade de alta velocidade da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa,
organização coordenadora da RUTE e responsável pela internet acadêmica no Brasil),
a SIG de Padrões suporta a operacionalização de quatro categorias de atividades:
• Cursos focais em normas e padrões – Como mecanismo de agregação de
novos interessados, disseminação do conceito e até mesmo de adesão;
• Reuniões Setoriais – Para contribuir com as orientações da ABNT, que
determina que haja representação equilibrada dos setores interessados, serãorealizadas reuniões setoriais (governo, academia, empresas, representantes de
classe) presenciais e remotas;
• Reunião operacional dos Grupos de Trabalho (GTs) - Reuniões operacionais de
trabalho para encaminhamentos e constituição dos documentos. Tais reuniões
permitirão o ingresso de mais pontos geográficos (bases remotas);
• Reunião Plenária - Reuniões principais, nas quais os representantes das
instituições interessadas constituem e deliberam sobre o desenvolvimento e
adoção de normas técnicas em Informática em Saúde e Telemedicina.
Cronograma mensal das Reuniões Plenárias da ABNT/CEE-IS ocorridas em 2008:
15/01- Realizada
12/02- Realizada
18/03- Realizada
15/04- Realizada
20/05- Realizada
17/06- Realizada
15/07- Cancelada19/08- Realizada
16/09- Realizada
21/10- Cancelada
18/11- Realizada
16/12- Realizada
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Agenda completa:
http://abnt.iso.org/livelink/livelink?func=ll&objId=4728629&objAction=browse&sort=name
&viewType=1
INCLUSÃO DE NOVAS INSTITUIÇÕES NA SIG DE PADRÕES
Conforme já mencionado anteriormente, o processo de obtenção de padrões da
ABNT fundamenta-se em uma representação paritária da sociedade. Desta forma,
qualquer pessoa ou instituição interessada pode participar do processo de
normalização a partir das sessões plenárias presenciais (em São Paulo) – ou a partir
das demais bases remotas conectas por vídeo conferência com o apoio da RUTE/RNP.Atualmente, a SIG de Padrões testou e homologou este processo com as localidades
de SC, RJ, DF, MG e PE).
Para o ingresso de novas localidades remotas nesta rede – SIG de Padrões – é
necessário que a instituição candidata atenda a critérios técnicos mínimos de infra-
estrutura. Estes critérios mínimos serão avaliados a partir de um processo de
homologação:
•
Largura de banda que permitam conexões IP de 512 Kbps ou superior, comqualidade (mínimo de pacotes perdidos e jitter);
• Taxa de quadros visuais: 20-30 fps;
• Qualidade de áudio/vídeo (verificados a partir de simulação de sessão);
• Ambiente permanente de videoconferência preparado acusticamente e com
iluminação adequada para sessões de vídeo conferência;
• A presença de um técnico para os equipamentos que possa auxiliar na
preparação das sessões e na solução de possíveis problemas ocorridos durante
a mesma;
• A presença nas reuniões de um responsável pela atividade da SIG de padrões
no local ou seu representante legal.
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Além destes critérios técnicos mínimos para solicitação de inclusão, serão ainda
avaliados os resultados de conexão em dois momentos:
1. Teste para homologação técnica da instituição remota: será realizada uma
simulação de serviço de videoconferência para avaliar as condições de conexão
e qualidade de ambientação. Estando os quatro critérios em condições
minimamente satisfatórias, a instituição é homologada a fazer parte da rede da
SIG de Padrões na condição de uma localidade remota;
2. Teste de conexão prévio: de dois a três dias antes de cada Reunião Plenária da
ABNT/CEE-IS, é realizado um teste de conexão com todas as instituições para
assegurar as condições de serviço da videoconferência e, principalmente, da
legibilidade do material multimídia a ser apresentado (apresentação e
PowerPoint, por exemplo). Observa-se que esta é uma rotina padrão para
qualquer serviço de interação remota por videoconferência.
Uma vez aceita a nova base remota, sua permanência de participação estará
condicionada ao encaminhamento da lista de presença. Em função de uma
necessidade de registro documental das decisões tomadas em cada Plenária, a ABNT
determina que exista uma lista de presença registrando as pessoas que participaram da
reunião e suas respectivas assinaturas. Assim, obrigatoriamente, cada base remota
terá que enviar a referida lista por e-mail e por correio para o escritório da ABNT, em
São Paulo, que deverá dar entrada no protocolo da ABNT até no máximo 5 dias após a
realização da reunião Plenária. Caso esta obrigatoriedade não seja cumprida:
a. A participação e os votos da instituição/base remota serão invalidados;
b. A localidade remota deixará de fazer parte da SIG de Padrões.
A operacionalização do processo de Homologação Técnica, testes e execução das
sessões de videoconferência serão realizados pelo Núcleo de Telessaúde / RUTE daUFSC e pelo Laboratório de Telemedicina do Departamento de Informática em Saúde
da UNIFESP.
Para participar, basta enviar uma solicitação por e-mail para o endereço:
padrõ[email protected]
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CONTATO
Cleidson CavalcanteCoordenador da SIG de Padrões – Telemedicina e Informática em Saúde
Relator - ABNT/CEE-Informática em Saúde / Grupo de Trabalho 7: DISPOSITIVOS
Vice-coordenador - Núcleo de Telessaúde /RUTE/Santa Catarina
Gestor Estratégico de C&T& Inovação / Grupo Cyclops
E-Mail.:[email protected] / [email protected]
Tel.: 55 48 9131-4713 / 372-19516
LAPIX – INE – CTC – UFSCCampus Universitário - Bairro da TrindadeFlorianópolis S.C - CEP 88040-900
Brasil
Http://telessaude.sc.gov.br
http://www.telemedicina.ufsc.br/telessaude/abnt
http://cyclops.telemedicina.ufsc.br