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ACORDO MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA
São Paulo - SP(22/08/2019)
1. A VIVA LÁCTEOS
4. Negociação de Lácteos
3. Histórico
2. Dados Gerais do Acordo
AGENDA
5. Indicações Geográficas
6. Cotas
QUEM SOMOS?
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Administrativo
Jurídica
Assembleia Geral
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Diretor Executivo
Contador
ParlamentarRegulatóriosIntensificação da produção e Qualidade
Economia e Estatística
Comércio Exterior TributárioComunicação
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
- Iniciado em junho de 1999 20 anos de negociação;
- Abrange aproximadamente 25% do PIB mundial;
- Cobertura do Acordo é de 90% das economias dos Blocos;
- Um mercado de 780 milhões de pessoas.
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
- Junho de 1999 início das negociações;
- 2004 troca de ofertas, mas conversas interrompidas;
- 2011 Gov. brasileiro inicia consulta setor produtivo;
- 2013 Países Mercosul iniciam negociações para consolidar propostas;
- 2014 Mercosul anuncia que chegou a proposta comum;
- 2016 Mercosul e União Europeia enfim trocam ofertas;
- 2017 Troca das listas de Indicações Geográficas;
PRINCIPAIS MOMENTOS
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
- 2017 Blocos fazem suas oposições até dezembro;
- 2017 Após rodadas de negociações os blocos anunciam que assinatura seria em 2018;
- 2018 Negociações seguem com avanços pontuais, mas o ano termina sem acordo;
- Junho 2019 Reunião final em Bruxelas.
PRINCIPAIS MOMENTOS
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
DISCUSSÕES DOS LÁCTEOS
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
COTAS
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
• Na negociação do Acordo Comercial, a União Europeia (UE) pleiteou 350 Indicações Geográficas, dentre as quais 50 eram de queijos.
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
• Assim, quando da negociação entre os dois blocos, a VIVA LÁCTEOS e a ABIQfizeram 13 oposições às Indicações Geográficas pleiteadas pela UE.
• PARMIGIANO REGGIANO; MOZZARELLA DI BUFALA CAMPANA; GORGONZOLA;GOUDA HOLLAND; EDAM HOLLAND; BRIE DE MEAUX; CAMEMBERT DENORMANDIE; GRUYÈRE; GRANA PADANO; PROVOLONE VALPADANA; EMMENTALDE SAVOIE; ROQUEFORT E FONTINA (NESTA ORDEM DE PRIORIDADE)
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
• As oposições foram protocoladas em dezembro de 2017.
• Após isso houve a consolidação das manifestações dos outros estados parte doMERCOSUL.
• Por fim, o bloco europeu considerou como exporessões genéricas: Mussarela debúfala, Provolone, Camembert, Emmental, Brie, Edam e Gouda.
• Porém, para os outros 6 tipos (Parmesão, Gorgonzola, Gruyère, Fontina, Grana eRoquefort), ainda havia a necessidade de um trabalho de defesa.
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
• Discussões de junho de 2019
• Dos 6 tipos de queijos (Parmesão, Gorgonzola, Gruyère, Fontina, Grana eRoquefort) focou-se em 4 (Parmesão, Gorgonzola, Gruyère, e Grana).
TIPO DE QUEIJO PROPOSTA MS PROPOSTA UE ACORDADO
PARMESÃO COEXISTÊNCIA GRANDFATHER2012
GRANDFATHER2017
GORGONZOLA USO EXPRESSÃO “TIPO”
PHASE OUT GRANDFATHER2017
GRUYÈRE USO EXPRESSÃO “TIPO”
GRANDFATHER2012
GRANDFATHER2012
GRANA USO EXPRESSÃO “TIPO”
GRANDFATHER2012
GRANDFATHER2012
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
COTAS
• 1ª Oferta do Mercosul excluía a maior parte dos lácteos;
• “Oferta” de 2018:• Poderá ser oferecido para os queijos detalhados na tabela abaixo, uma cota
conjunta do Mercosul de 250 toneladas (duzentos e cinquenta toneladas)por ano para importação.
• Outros produtos lácteos sensíveis devem ser excluídos da negociação, entreos quais leite em pó, manteiga, soro de leite, leite condensado e outros tiposde queijos. Isto é baseado em todos os elementos de políticas usadas pelaUE para sustentar o setor de laticínios, o que gera profundas assimetrias.
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
COTAS
• Queijos inclusos na cota ofertada pelo setor de lácteos do Mercosul.Fromage fribourgeois, Vacherin Mont d'Or and Tête de Moine (excl. grated or powdered and for processing) Butterkäse (excl. grated or powdered and for processing)
Kashkaval (excl. grated or powdered and for processing)
Feta (excl. for processing)
Kefalo-Tyri (excl. grated or powdered and for processing)
Finlandia (excl. grated or powdered and for processing)
Jarlsberg (excl. grated or powdered and for processing)
Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin and Taleggio, of a fat content by weight of <= 40% and a water content, by weight, of non-fatty matter of > 47% but <= 72% (excl. grated or powdered
and for processing) Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby and Monterey, of a fat content by weight of <= 40% and a water content, by weight, of non-fatty matter of > 47% but <= 72% (excl. grated or powdered and for processing) Kefalograviera and Kasseri, of a fat content by weight of <= 40% and a water content, by weight, of non-fatty matter of > 47% but <= 72% (excl. grated or powdered and for processing)
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
COTAS
• Acordado em junho de 2019.
PRODUTO PRETENSÃO UE ACORDADO
LEITE EM PÓ 15 mil toneladas 10 mil toneladas
QUEIJOS 35 mil toneladas 30 mil toneladas
SORO 35 mil toneladas -
ACORDO MERCOSUL UNIÃO EUROPEIA
COTA QUEIJOS
ANO COTA (mil toneladas) TARIFA
1 3 90% da atual tarifa
2 6 80% da atual tarifa
3 9 70% da atual tarifa
4 12 60% da atual tarifa
5 15 50% da atual tarifa
6 18 40% da atual tarifa
7 21 30% da atual tarifa
8 24 20% da atual tarifa
9 27 10% da atual tarifa
10 30 0% da atual tarifa