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ADOÇÃO DE CRIANÇAS BIBLIOGRAFIAS SELECIONADAS
JULHO 2016 BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
1
Sumário
APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................... 2
SOBRE A BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................. 2
DOUTRINA ........................................................................................................................................ 3
ARTIGOS DE REVISTAS ......................................................................................................... 3
CAPÍTULOS DE LIVROS ......................................................................................................... 9
LIVROS ................................................................................................................................ 12
LEGISLAÇÃO .................................................................................................................................... 15
NOTÍCIAS ........................................................................................................................................ 15
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...................................................................................... 15
CÂMARA DOS DEPUTADOS ............................................................................................... 15
SENADO FEDERAL .............................................................................................................. 16
OUTROS .............................................................................................................................. 16
2
APRESENTAÇÃO
O objetivo desta publicação é disponibilizar aos Ministros, Magistrados
convocados, servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do
Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos
conhecimentos a respeito de temas atuais.
Esta edição das Bibliografias Selecionadas aborda o tema “Adoção de Crianças”
contendo publicações editadas entre 2015 e 2016.
SOBRE A BIBLIOGRAFIA
Para composição desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de
informação: Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur), Rede Virtual de Bibliotecas
– Congresso Nacional (RVBI), Portal do Superior Tribunal de Justiça, Portal do
Senado Federal, Portal da Câmara dos Deputados e o Portal de Legislação do
Governo Federal (Planalto). A Bibliografia reúne documentos de doutrina,
legislação e notícias sobre o tema.
O acesso a íntegra das obras poderá ser feito por meio do link disponível abaixo
de cada referência. Para ter acesso às obras que não contenham o link para o
texto integral, solicite à Biblioteca do STJ.
As ideias e opiniões expostas nos conteúdos são de responsabilidade exclusiva
dos autores e não refletem a opinião do Superior Tribunal de Justiça.
(61) 3319-9396 / 9409 / 9404 / 9054
3
DOUTRINA
ARTIGOS DE REVISTAS
2016
DRACHENBERG, Ivani Glaci. A paternidade biológica e a socioafetiva. Revista Síntese: Direito de Família, v. 16, n. 94, p. 81-83, fev./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL DUQUE, Bruna Lyra. Adoção, perda de uma chance e abandono estatal. Revista de Direito de Famílias e das Sucessões, v. 3, n. 8, p. 67-82, abr./jun. 2016. TEXTO INTEGRAL MORELLI, Silvia França de Souza. A devolução das crianças e adolescentes no período do estágio de convivência. Revista da EJUSE, n. 24, p. 73-89, 2016. TEXTO INTEGRAL MOTHÉ, Claudia Brum. Algumas considerações a respeito da licença-maternidade dos pais adotivos. ADV Advocacia Dinâmica: Informativo, n. 21, p. 298-295, maio 2016. Localização: STJ, CAM, PGR, STF
PINELLI, Arnaldo Morace. Il diritto di conoscere le proprie orgini e i recenti interventi della Corte Costituzionale : il caso dell'ospedale Sandro Pertini. Rivista di Diritto Civile, v. 62, n. 1, p. 242-277, genn./febbr. 2016. Localização: STF RODRIGUES, Etiane. Parentalidade socioafetiva: a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica. Revista Síntese: Direito de Família, v. 16, n. 94, p. 30-54, fev./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL SANTOS, Ranieri de Andrade Lima. Paternidade socioafetiva: construção de uma ação específica para a desconstituição da filiação oriunda de vínculos sociais e afetivos. Revista Síntese: Direito de Família, v. 16, n. 94, p. 22-29, fev./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL
2015
ALVES, Jones Figueirêdo. As demandas de multiparentalidade no Direito de Família pós-moderno: a realidade transcendente dos fatos da vida em protagonismo da doutrina e da jurisprudência. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 2, n. 7, p. 34-42, jul./ago. 2015. TEXTO INTEGRAL
4
ALVES, Jones Figueirêdo. Famílias mútuas, uma espécie extraordinária de multiparentalidade. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 1, n. 5, p. 65-75, mar./abr. 2015. TEXTO INTEGRAL AMARAL, Sylvia Maria Mendonça do; Gabriela Ferigato. Revista Imprensa: Jornalismo da Comunicação, v. 28, n. 310, p. 24-25, abr. 2015. Localização: SEN, CAM AZEVEDO, Alvaro Villaça. Paternidade socioafetiva e paternidade biológica. O juiz dirá qual deve prevalecer, no caso concreto. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 2, n. 7, p. 110-120, jul./ago. 2015. TEXTO INTEGRAL CANEZIN, Claudete Carvalho; QUEIROZ, Renata Capriolli Zocatelli. Da importância do afeto nas relações familiares. Revista Síntese: Direito de Família, v. 16, n. 90, p. 84-95, jun./jul. 2015. TEXTO INTEGRAL CARACILLO, Melissa Cainé. Desistência da adoção e educação humanista [Jurisprudência comentada]. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 23, n. 92, p. 429-442, jul./set. 2015. TEXTO INTEGRAL
COSTA, Jamilly Steffane Liberato da. Adoção homoparental conjunta: famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescente. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 104, n. 957, p. 85-108, jul. 2015. TEXTO INTEGRAL DIAS, Maria Berenice. Adoção como direito preferencial. Revista IBDFAM: Família e Sucessões, n. 12, p. 35-40, nov./dez. 2015. Localização: SEN, TJDFT FERNANDEZ JUNIOR, Enio Duarte. O rompimento do vínculo biológico derivado da adoção: a relatividade dos efeitos do Artigo 41 do Estatuto da Criança e do Adolescente como externalidade do direito fundamental da personalidade. Juris Plenum, v. 11, n. 61, p. 81-100, jan. 2015. TEXTO INTEGRAL FERRAZ, Maria Isabel Rodrigues; SOUZA, Ionete de Magalhães. Parto anônimo, celeridade dos processos de adoção e novo Código de Processo Civil. Revista Síntese: Direito de Família, v. 15, n. 88, p. 106-112, fev./mar. 2015. TEXTO INTEGRAL FERREIRA, Pedro Tiago. Liberdade e dignidade da pessoa humana: atos homossexuais, casamento e adopção. Revista de Direito de Família e das Sucessões, v. 2, n. 3, p. 207-218, jan./mar. 2015. TEXTO INTEGRAL
5
GARCÍA FERNÁNDEZ, Dora. A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 63, n. 451, p. 85-98, maio 2015. TEXTO INTEGRAL
GONÇALVES, Alex Silva; LOBO, Erich Costa Saraiva. A necessidade de concessão de pensão por morte em casos de adoção não regularizada. Juris Plenum Previdenciária, v. 3, n. 10, p. 167-182, maio 2015. TEXTO INTEGRAL
LEAL, Livia Teixeira. O programa de apadrinhamento como instrumento facilitador da adoção homoafetiva. Revista da EMERJ, v. 18, n. 68, p. 126-152, mar./maio 2015. TEXTO INTEGRAL MARTINELLO, Lorena Rezende. Adoção e socioafetividade. Revista de Direito de Família e das Sucessões, v. 2, n. 3, p. 125-145, jan./mar. 2015. TEXTO INTEGRAL MOREIRA, Ana Paula Barboza; CARDOSO, Tatiana de Almeida F. R. A capacidade das partes na adoção internacional: perspectivas brasileiras quanto à determinação da lei aplicável. Revista Fórum de Direito Civil, v. 4, n. 8, p. 65-79, jan./abr. 2015. TEXTO INTEGRAL
MOURA, Naghela Gonçalves. A multiparentalidade e suas possíveis contradições. Informativo Jurídico Consulex, v. 29, n. 12, p. 3-4, 23 mar. 2015. Localização: STJ, STF, CAM
NEVES, Luiz Otávio Rocha Miranda Costa. Direito de família: um ramo jurídico em constante evolução. Consulex: Revista Jurídica, v. 19, n. 439, p. 6-7, maio 2015. Localização: STJ, CAM, CLD, PGR, STF, STM, TCDF, TJDFT, TST OCÓN DOMINGO, José. A adoção internacional na Espanha. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 63, n. 449, p. 19-34, mar. 2015. TEXTO INTEGRAL PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Parentalidade socioafetiva: o ato fato que se torna relação jurídica. Revista IBDFAM: família e sucessões, n. 9, p. 11-23, maio/jun. 2015. Localização: SEN, CAM PIMENTA, Rodrigo Fernandes. Licença remunerada ao homem na adoção monoparental ou no falecimento da mulher após o parto. Revista de Doutrina da 4ª Região, n. 68, out. 2015. TEXTO INTEGRAL ROSTIROLLA, Rossana. A adoção em famílias homoafetivas. Ciência Jurídica, v. 29, n. 182, p. 145-199, mar./abr. 2015. Localização: SEN, STF, STM, TJDFT
6
SANTOS, Daniela Bernardo Vieira dos. A possibilidade de múltipla filiação registral no ordenamento jurídico brasileiro. Informativo Jurídico Consulex, v. 29, n. 12, p. 8-12, 23 mar. 2015. Localização: STJ, STF, CAM SANTOS, Romualdo Baptista dos. A prevalência da família socioafetiva para o melhor interesse da criança: (TJSC - AI 2013.073060-8). Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 1, n. 4, p. 165-173, jan./fev. 2015. TEXTO INTEGRAL
SCOFIELD JR., Gilberto. Diário de uma adoção. Piauí, v. 9, n. 105, p. 36-42, 9 jun. 2015. Localização: SEN, CAM, TJDFT
SUZIGAN, Thábata Fernanda. Filiação socioafetiva e a multiparentalidade. ADV Advocacia Dinâmica: Informativo, n. 32, p. 431-425, ago. 2015. Localização: STJ, CAM, PGR, STF, TJDFT
2014
ANDRADE, Denise de Paula. Filiação socioafetiva decorrente do reconhecimento voluntário da paternidade e a impossibilidade de sua desconstituição. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 1, n. 3, p. 35-50, nov./dez. 2014. TEXTO INTEGRAL
BARANOSKI, Maria Cristina RAUCH; Danuta Estrufika Cantoia Luiz. Adoção por homoafetivos como possibilidade de ampliação da cidadania das crianças e adolescentes abrigados. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 8, n. 26, p. 39-60, jan./mar. 2014. Localização: SEN, STF, TJDFT, TST
CARTA, Gianni. As crianças roubadas. Carta Capital, v. 20, n. 827, p. 46-49, nov. 2014. Localização: SEN, CAM, MJU
CHECCHINI, Bianca. Anonimato materno e diritto dell'adottato alla conoscenza delle proprie origini / Bianca Checchini. Rivista di Diritto Civile, v. 60, n. 3, p. 709-725, magg./giugno 2014. Localização: STF
FARIAS, Cristiano Chaves de. Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no direito das famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos). Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 53, p. 19-47, jul./set. 2014. Localização: STJ, SEN, CAM, AGU, MJU, PGR, STF, TJDFT
FERREIRA, Élcio José de Souza. Os paradoxos da adoção intuitu personae. Informativo Jurídico Consulex, v. 28, n. 10, p. 3-4, 10 mar. 2014. Localização: STJ, STF, CAM
7
FERRER, Alex. "Na escola, diziam que eu era criado por macacos”. Época, n. 849, p. 86-88, 8 set. 2014. Localização: SEN, CAM, TJDFT
GUEDES, Sylvio. Novo incentivo à adoção. Em discussão!: Revista de Audiências Públicas do Senado Federal, v. 5, n. 20, p. 52, abr. 2014. Localização: SEN LOPES, Manuela Baptista. Enquadramento jurídico-normativo dos direitos da criança em Portugal. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, n. 90 t.1, p. 331-354 2014. Localização: STJ, STF MENEZES, Alex Pereira. Comentários dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a adoção. Ciência Jurídica, v. 28, n. 178, p. 437-452, jul./ago. 2014. Localização: SEN, STF, STM, TJDFT NOGUEIRA, Luana P. A (in)constitucionalidade do Artigo 3º da Lei 9/2010 da República Portuguesa. Revista IBDFAM: Família e Sucessões, n. 5, p. 189-214, set./out. 2014. Localização: SEN, TJDFT OLIVEIRA JÚNIOR, Eudes Quintino de; Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. Adotar o próprio filho? Consulex: Revista Jurídica, v. 18, n. 426, p. 45-47, out. 2014. Localização: STJ, SEN, CAM, CLD, PGR, STF, STM, TCDF, TJDFT, TST OLIVEIRA JÚNIOR, Eudes Quintino de. Leitura legal do afeto. Consulex: Revista Jurídica, v. 18, n. 416, p. 19, maio 2014. Localização: SEN, CAM, CLD, PGR, STF, STJ, STM, TCDF, TJDFT, TST PADILHA, Elisângela. Novas estruturas familiares: algumas reflexões. Informativo Jurídico Consulex, v. 28, n. 4, p. 5-11, 27 jan. 2014. Localização: STJ, STF, CAM PEREIRA, Tânia da Silva; LEAL, Livia Teixeira. O consentimento nas diversas formas de adoção. Revista IBDFAM: Família e Sucessões, n. 5, p. 25-44, set./out. 2014. Localização: SEN, TJDFT PEREIRA NETO, Miguel. O reconhecimento de repercussão geral em matéria de Direito de Família no que se refere à prevalência de vínculo de filiação socioafetivo sobre vínculo biológico. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 1, n. 3, p. 110-120, nov./dez. 2014. TEXTO INTEGRAL PEREZ, Fabíola; AQUINO, Wilson. Adoção sem barreiras. Isto é, v. 38, n. 2308, p. 58-59, 19 fev. 2014. Localização: SEN, CAM, CLD, TJDFT
8
PRINA, Dóris Ribeiro Torres. Proteção à maternidade: breves considerações sobre as alterações introduzidas pela Lei 12.873/13. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, n. 15, p. 212-223 2014. Localização: SEN, CAM RIVA, Léia Comar. Parentesco por afinidade e guarda de fato: reciprocidade de direitos, deveres e restrições. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 1, n. 3, p. 51-64, nov./dez. 2014. TEXTO INTEGRAL RODEAN, Neliana. Adoção e casais do mesmo sexo: novos direitos no espaço constitucional europeu após a decisão x e outros v. Austria. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 8, n. 29, p. 30-46, out./dez. 2014. Localização: SEN, TJDFT, TST SILVA, Maiara Patrícia da; POZZER, Milene Ana dos Santos. Responsabilidade civil pela devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência no processo de adoção. Revista Síntese: Direito de Família, v. 15, n. 83, p. 9-43, abr./maio 2014. Localização: STJ, SEN, CAM, AGU, PGR, TJDFT SOARES, João Marcelino. Lei n°12.873/2013: alterações no salário-maternidade e segurado especial. Revista Síntese: Direito Previdenciário, v. 13, n. 59, p. 90-97, mar./abr. 2014. Localização: STJ, SEN, CAM, TJDFT, TST SZANIAWSKI, Elimar. O ECA na era do direito ao conhecimento da origem biológica. Revista de Direito da Infância e da Juventude, v. 2, n. 4, p. 41-78. jul./dez. 2014. TEXTO INTEGRAL USTÁRROZ, Daniel; BARTH, Isadora; CORRÊA, Manoela. A controversa tutela jurídica da adoção à brasileira (comentários ao julgamento do HC 274.845/SP). Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 62, n. 437, p. 45-66, mar. 2014. TEXTO INTEGRAL VIEIRA, Tereza Rodrigues; Musto, Fulvia Tizziani. É possível a devolução de filhos adotivos?. Consulex: Revista Jurídica, v. 18, n. 414, p. 20-23, abr. 2014. Localização: STJ, SEN, CAM, CLD, PGR, STF, STM, TCD, TJDFT, TST VIEIRA, Tereza Rodrigues; MIRANDA, Claudinéia Aparecida. Reprodução assistida para casais homoafetivos. Consulex: Revista Jurídica, v. 18, n. 410, p. 20-22, fev. 2014. Localização: STJ, SEN, CAM, CLD, PGR, STF, STM, TCD, TJDFT, TST XEXÉO, Leonardo Monteiro. A concessão do benefício salário-maternidade ao homem: avanço legislativo. Juris Plenum Previdenciária, v. 2, n. 6, p. 103-118, maio 2014. TEXTO INTEGRAL
9
ZANETE, Valéria. Adoção internacional. Revista IBDFAM: Família e Sucessões, n. 3, p. 101-128, maio/jun. 2014. Localização: SEN, TJDFT ZANIN, Vanessa Carina. Reflexões sobre o bem jurídico protegido pelo salário-maternidade e suas consequências no benefício devido em caso de adoção. Juris Plenum Previdenciária, v. 2, n. 6, p. 119-138, maio 2014. TEXTO INTEGRAL
CAPÍTULOS DE LIVROS
2016
SILVA, Maria Angélica Vitoriano da; E o pai na adoção? In: RABINOVICH, Elaine Pedreira. Paternidade na sociedade contemporânea: o envolvimento paterno e as mudanças na família. Curitiba: Juruá, 2016, p. 245-255. Localização STJ: 347.63(81) P295s
2015
CHAVES, Marianna. A família homoafetiva e a tutela jurídica. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão. Direito à diversidade. São Paulo: Atlas, 2015, p. 257-270. Localização STJ: 342.724(81) D598d SUMÁRIO RIVA, Léia Comar. Direitos humanos e a adoção por casal homossexual. Léia Comar Riva. In: ALMEIDA, Guilherme Assis de; PRADO, Alessandro Martins; SEVERO, Thais Lara Marcozo. Constituição do sujeito de direito e direitos humanos. Curitiba: CRV, 2015, p. 207-226. Localização STJ: 342.7 C758s SUMÁRIO
2014
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho. Adoção. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (Coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 264-345. Localização: CAM, CLD, STM, TJDFT BORDALLO, Galdino Augusto Coelho. Ação de adoção. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (Coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 801-809. Localização: CAM, SEN, CLD, STM, TJDFT
10
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho. Procedimento da habilitação para adoção. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (Coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 788-800. Localização: CAM, CLD, STM, TJDFT CARDOSO, Vera Lúcia. Preparação para adoção: o começo de uma nova família. In: LADVOCAT, Cynthia; DIUANA, Solange (Org.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na família. São Paulo: Roca, 2014, p. 53-64. Localização: TJDFT DIAS, Ludmila Cardoso Lobão. Ação negatória de paternidade e a "adoção à brasileira". In: LADVOCAT, Cynthia; DIUANA, Solange (Org.). A proteção dos direitos fundamentais pela defensoria pública, v. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 225-249. Localização: CAM DIAS, Maria Berenice; OPPERMANN, Marta Cauduro. Direito constitucional ao afeto. In: LADVOCAT, Cynthia; DIUANA, Solange (Org.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na família. São Paulo: Roca, 2014, p. 437-443. Localização: TJDFT FIGUEIREDO, Luiz Carlos. Adoção por casais homossexuais e nova lei nacional de adoção: Lei nº 12.010/2009. LADVOCAT, Cynthia; DIUANA, Solange (Org.). In: Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na família. São Paulo: Roca, 2014, p. 389-398. Localização: TJDFT KNOPMAN, Eliana Bayer. Busca ativa na adoção: quando a espera passiva é violação de direitos. In: LADVOCAT, Cynthia; DIUANA, Solange (Org.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na família. São Paulo: Roca, 2014, p. 231-239. Localização: TJDFT LADVOCAT, Christiane. Devolução de crianças em guarda provisória: consequências jurídicas do rompimento. In: LADVOCAT, Cynthia; DIUANA, Solange (Org.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na família. São Paulo: Roca, 2014, p. 123-137. Localização: TJDFT LIMA, Tatiane Moreira. Adoção. In: OLIVEIRA, Alexandre Gindler de. Temas de direito contemporâneo: [estudos em homenagem ao professor Paulo de Tarso Barbosa Duarte]. Campinas, SP: Millenium, 2014, p. 316-339. Localização STJ: 34(81) T278d MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Ação de guarda. In: AMIN, Andréa Rodrigues (Org.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 777-787. Localização: CAM, CLD, STM, TJDFT
11
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. As regras gerais do procedimento de colocação em família substituta. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; AMIN, Andréa Rodrigues (Coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 764-776. Localização: CAM, CLD, STM, TJDFT MATOS, Ana Carla Harmatiuk. A família na Constituição Federal de 1988: união homoafetiva, adoção e famílias simultâneas. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito constitucional brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 729-748. Localização STJ: 347(81) M637n OLIVEIRA, Cecília Barroso de; CHAGAS, Márcia Correa. Lei Nacional de Adoção: avanços e retrocessos. In: GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira; SALES, Gabrielle Bezerra; QUARANTA, Roberta Madeira. 1988 a 2002: a constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. Fortaleza: Unichristus, 2014, p. 82-105. Localização STJ: 347(81) M637n OLIVEIRA, Damiana de. Adoção internacional: quando o improvável acontece. In: LADVOCAT, Cynthia; Diuana; Solange (Org.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na família. São Paulo: Roca, 2014, p. 169-178. Localização: TJDFT SANT'ANA, Liana Barros Cardozo de. A delicada relação entre os atores do sistema de justiça infantojuvenil. In: LADVOCAT, Cynthia; Diuana; Solange (Org.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na família. São Paulo: Roca, 2014, p. 343-351. Localização: TJDFT SOUZA, Hália Pauliv de; CASANOVA, Renata Pauliv de Souza. Adoção e a preparação dos pretendentes: roteiro para o trabalho nos grupos preparatórios. Curitiba: Juruá, 2014. 165 p. Localização: SEN SUMÁRIO SOUZA, Rossana Parente. A adoção por casais homoafetivos: uma análise bilateral dos direitos dos adotantes e dos adotados. In: MAUÉS, Antonio Moreira; TEREZO, Cristina Figueiredo (Coord.). A proteção dos direitos fundamentais pela defensoria pública, v. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 287-309. Localização: CAM WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj. O psicólogo e as práticas de adoção. In: GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte (Org.). Psicologia jurídica no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Nau, 2014, p. 141-174. Localização: TJDFT
12
WOLOCHN, Regina Fátima; BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. A adoção, a família homoafetiva e os argumentos no processo. In: CAZZARO, Kleber (Org.). Reflexões teóricas sobre direito material e processual: estudos jurídicos em homenagem ao jubileu de diamante da criação da Faculdade Estadual de Direito de Ponta Grossa. Blumenau: Legere, 2014, p. 585-600. Localização STJ: 34 R332t
LIVROS
2016
LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Ensaios sobre a infância e a adolescência. Belo Horizonte: Arraes, 2016. 99 p. Localização: SEN, STF MIRANDA, Adriana Augusta Telles de. Adoção de embriões excedentários à luz do direito brasileiro. São Paulo: Método, 2016. 232 p. Localização STJ: 347.633(81) M672a SUMÁRIO MOREIRA, Lúcia Vaz de Campos; RABINOVICH, Elaine Pedreira; ZUCOLOTO, Patrícia Carla Silva do Vale. Paternidade na sociedade contemporânea: o envolvimento paterno e as mudanças na família. Curitiba: Juruá, 2016. 349 p. Localização STJ: 347.63(81) P295s SUMÁRIO
2015
CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 247 p. Localização STJ: 347.6(81) C344m SUMÁRIO
CHAVES, Marianna. Homoafetividade e direito: proteção constitucional, uniões, casamento e parentalidade. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2015. 427 p. Localização STJ: 347.628:613.88 C512h SUMÁRIO COHEN, Claudio. GARCIA; Maria; OLIVEIRA, Reynaldo Ayer de (Org.). Estudos e pareceres de bioética. Rio de Janeiro: Campus Jurídico, 2015. 206 p. Localização STJ: 34:614.253(81) E85p SUMÁRIO
13
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BARROS, Rosana Maria Souza de. Adoção e família: a preferência pela faixa etária: certezas e incertezas. Curitiba: Juruá, 2014. 145 p. Localização: SEN, CAM, STF, TJDFT SUMÁRIO
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CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos. São Paulo: Atlas, 2014. 199 p. Localização: TJDFT, SEN, CLD, STM SUMÁRIO COLLET, Carme Salete. Adoção internacional: aspectos jurídicos e sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 188 p. Localização STJ: 347.633:341.18 C698a SUMÁRIO GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de família. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 205 p. Localização: CAM, CLD, STF, TJDFT LADVOCAT, Cynthia; DIUANA, Solange (Org.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na família. São Paulo: Roca, 2014. 731 p. Localização: TJDFT MOURA, Guilherme Lima; MOURA, Cintia Andrade. Pai e mãe de verdade. Curitiba: Juruá, 2014. 101 p. Localização: SEN SANTOS, Lara Cíntia de Oliveira. A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de crianças por pares homoafetivos: direitos homoafetivos. Brasília: Kiron, 2014. 117 p. Localização STJ: 347.6(81) S233c SUMÁRIO
UCCELLA, Fulvio. Il figlio e la responsabilità genitoriale: evoluzione normativa, approccio interordinamentale e "speranze giuridiche". Palermo: Edizioni Giuridiche Buttitta Palermo, 2014. 2 v. Localização: STF VALVERDE, Tadeu. Adoção intuitu personae. In: LADVOCAT, Cynthia; DIUANA, Solange. Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na família. São Paulo: Roca, 2014, p. 637-645. Localização: TJDFT
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LEGISLAÇÃO BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 13 jul. 1990. TEXTO INTEGRAL BRASIL. Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Brasília, DF, 03 ago. 1990. TEXTO INTEGRAL
NOTÍCIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2016
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior,
mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916. Notícias, 13 jun. 2016.
TEXTO INTEGRAL
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Em casos de adoção, decisões do STJ miram o
melhor interesse do menor. Notícias, 22 maio 2016.
TEXTO INTEGRAL
2015
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Solteiro homoafetivo garante direito de adotar
criança menor de 12 anos. Notícias, 10 set. 2015.
TEXTO INTEGRAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS
2015
BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão aprova novas prioridades para adoção de
crianças. Câmara notícias, Brasília, 22 dez. 2015. Direitos Humanos.
TEXTO INTEGRAL
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BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei que prioriza processos de adoção de crianças
deficientes completa dois anos, mas é pouco efetiva. Câmara Notícias, Brasília, 22 dez.
2015. Radioagência.
TEXTO INTEGRAL
SENADO FEDERAL
2016
BRASIL. Senado Federal. Comissão analisa mudança na regra de idade para adoção de crianças. Agência Senado, 21 jun. 2016. TEXTO INTEGRAL
BRASIL. Senado Federal. Senado analisa propostas para incentivar a adoção. Agência Senado, Brasília, 25 maio 2016. Áudio. ÁUDIO
OUTROS EM DISCUSSÃO! Revista de audiências públicas do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, v. 4, n. 15, maio de 2013. Título do fascículo: Adoção: mudar um destino. TEXTO INTEGRAL