AEE2_GT_2011_RELATORIO_FINAL

8/3/2019 AEE2_GT_2011_RELATORIO_FINAL

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GrupodeTrabalhoparaaAvaliaoExternadasEscolas2011

DETRABALHOPARAONOVOCICLOD

AAVALIAOEXTERNADASESCOLASUPODETRABALHOPARAONOVOCICLODAAVALIAOEXTERNADASESCOLAS

Propostasparaumnovociclodeavaliaoexternadeescolas

RelatrioFinal

GRUPODE

TRABALHO

PARA

O

NOVO

CICLO

DA

AVALIAO

EXTERNA

DAS

ESCOLAS

14deJulhode2011


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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho

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3

Sumrio

INTRODUO

SUMRIOEXECUTIVO

PRIMEIRAPARTE CONCEPO

1.Enquadramentoefundamentos umaavaliaoparaaqualidadedasescolas

1.1.Oenquadramentointernacionaleasrecomendaesdasinstituiesdereferncia

1.2.Osprincpiosgeraisdaorganizaodosistemaeducativoportugus

1.3.OenquadramentolegaldaavaliaodasescolasemPortugal

1.4.OConselhoNacionaldeEducaoeaqualidadedasescolas

1.5.

A

qualidade

das

escolas

na

avaliao

externa

(2006

2011)

1.6.Sntesedosfundamentos

2.Concepoepreparaodosinstrumentos

SEGUNDAPARTE EXPERIMENTAOEAVALIAO

3.Experimentao

3.1.Asescolasdaexperimentao

3.2.

A

formao

dos

avaliadores

3.3.Asvisitassescolas

3.4.Orelatriodeavaliaoexterna

4.Avaliaodaexperimentao

4.1.Avaliaodaexperimentaopelasescolas

4.2.Avaliaodaexperimentaopelosavaliadores

5.Conclusesdaexperimentaoedaaudiodosperitos

5.1.Sobreoquadroconceptual

5.2.Sobreoquadrodereferncia

5.3.Sobreodocumentodeapresentaodasescolas

5.4.Sobreainformaoestatsticadeapoio

5.5.Sobreosquestionriosdesatisfaocomunidade

5.6.Sobreorelatriodeavaliaoexterna

5.7.Sobreasagendasdasvisitassescolas

5.8.Sobreaobservaodeaulasnaavaliaoexterna

5.9.Outrasquestespertinentes


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4

TERCEIRAPARTE PROPOSTASPARAUMNOVOCICLO

6.Quadrodereferncia

6.1.Objectivosdaavaliaoexterna

6.2.Domnios

ecampos

de

anlise

6.3.Documentodeapresentaodaescola

6.4.Informaoestatstica

6.5.Questionriosdesatisfao

6.6.Planodemelhoriadaescola

7.Operacionalizaodaavaliaoexterna

7.1.Avaliadores

7.2.Selecoanualdasescolasemavaliao

7.3.Comunicaoinicialcomasescolas

7.4.Visitaescola

7.5.Classificaesdosdomnios

7.6.Relatriodeavaliaoexterna

7.7.Contraditrioerecurso

8.Consideraesfinaiserecomendaes

ANEXOS

1.DespachodecriaoenomeaodoGrupodeTrabalho

2.Sugestesdeleituradoquadrodereferncia

3.Modelodequestionriosdesatisfao:alunos,paiseencarregadosdeeducaoe

trabalhadoresdocentesenodocentes

4.Informaoestatsticadeapoioavaliao

4.1.PerfildeEscolaexemplificativo

4.2.DadosfornecidospelaMISIaoGT

4.3.Modelosdevaloresperado

5.Agendasdasvisitassescolas

6.Lista

dos

avaliadores

da

experimentao

7.Sntesedasrespostasaosquestionriosdeavaliaodaexperimentao.

Este relatrio finalacompanhadopelo relatrio intercalardo GrupodeTrabalhoepelos relatriosdeescola,

respectivoscontraditrios

erespostas

da

equipa

de

avaliao.


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INTRODUO

1. Nos ltimos vinte anos, a avaliao externa das escolas constituiu um campo de mltiplasiniciativas de instituies pblicas e privadas, por vezes com insero em organizaes e

projectos

de

nvel

europeu.

Sendo

um

tempo

de

iniciativa,

de

realizao

e

de

acumulao

de

experincia e de conhecimento, tambm um tempo marcado pela descontinuidade das

polticas pblicas e pela falta de consolidao dos programas e de estabilidade das

responsabilidadesinstitucionais.

Maisrecentemente,enombitodaacodaadministraoeducativa,cumpriuseumciclode

avaliao externa das escolas pblicas. De facto, aps uma fase de concepo e de

experimentao, em 2006, da responsabilidade do grupo de trabalho ento nomeado1, a

InspecoGeraldaEducao(IGE)foi incumbidadeacolheredarcontinuidadeaoPrograma

deAvaliaoExternadasEscolas(AEE).

Esteciclodeavaliao(20062011)concluiuse,noinciodeJunhode2011,comapublicao

do ltimo dos 1131 relatrios de escola ou de agrupamento de escolas que oferecem a

educao prescolar e os ensinos bsico e secundrio. Estes relatrios esto publicados na

pgina da IGE, a par da documentao mais pertinente, designadamente o quadro de

referncia,osprocedimentoseosinstrumentosutilizadoseosrelatriosanuaisdoPrograma.

2. Tendo em vista a continuidade da avaliao externa das escolas, o XVIII GovernoConstitucional criou, sob a coordenao da IGE, um grupo de trabalho com a misso de

apresentaruma

proposta

de

modelo

para

onovo

ciclo

do

Programa

de

Avaliao

Externa

das

Escolas.

Assim,oDespachoConjunton.4150/2011,de4deMaro(emanexo),atribuiuaoGrupode

Trabalhoosseguintesobjectivos:

a) ReapreciarosreferenciaisemetodologiasdoProgramaAEE.b) Elaborar, at 15 deAbril de 2011, umaproposta de modelo a utilizar no novo ciclo do

ProgramaAEE,daqual constemos referentesedomniosdeavaliao,asmetodologias,a

escalaenomenclatura

de

classificao,

os

intervenientes

no

processo,

incluindo

aconstituio

dasequipasdeavaliaoeaperiodicidadedosciclosdeavaliao.

c) Apresentarpropostadeformaodosavaliadoresparaa experimentaodonovo ciclodoProgramaAEE,arealizar,preferencialmente,emMaiode2011.

d) Acompanhar,nafasedeexperimentaodonovociclo,arealizaodasacesdeavaliaoexternanasescolas,emnmeroesobasformasadefinirempropostaque,paraoefeito,deve

apresentar,noprazoreferidonaal.b).

1RelatriofinaldoGTde2006em:http://www.ige.minedu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdf
http://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdfhttp://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdfhttp://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdfhttp://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdfhttp://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdfhttp://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdf


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e) Apresentar,at15deJulhode2011,propostadenormativoquereguleoregimejurdicodaavaliaoexternadasescolas.

f) Elaborar o relatrio final no qual devem estar expressas e fundamentadas as opesmetodolgicas adoptadas e as recomendaes sobre a configurao do novo ciclo do

programa

de

avaliao

externa

das

escolas.

3. Em 15 de Abril de 2011, o Grupo de Trabalho (GT) apresentou o relatrio intercalar querespondiassolicitaesexpressasnasalneasa),b),c)epartedad),acimatranscritas.Esse

relatrio incluiu, designadamente, o enquadramento e os fundamentos da proposta

desenvolvida, o quadro de referncia do novo ciclo de avaliao, as formas de

operacionalizaodaavaliao,aprogramaodaexperimentaodapropostaeaformao

dosavaliadoresparaafasedeexperimentao.

Entretanto,

na

sequncia

da

convocao

de

eleies

legislativas,

o

XVIII

Governo

Constitucionalentendeuquenoseriaoportunaaelaboraodonormativoreferidonaalnea

e). Assim, este relatrio no contempla esta vertente, cumprindo o previsto nas restantes

alneasdodespachodecriaodoGT.

4. Aprimeirapartedorelatrioenquadraefundamentaasopesmetodolgicasadoptadaseasrecomendaessobreaconfiguraodonovociclodoprogramadeavaliaoexternadas

escolas, conforme inscrito na alnea f) do despacho, e descreve sucintamente a fase de

concepo e preparao de instrumentos; na segunda parte apresentase a actividade

desenvolvidaemsededeexperimentaoerespectivaavaliao;naterceiraparte,oGTexpe

a sua proposta de quadro de referncia e de operacionalizao; em anexo, reunida outra

documentao relevante, em especial os instrumentos para a concretizao do modelo de

avaliaoexternaagoraproposto.

Para simplificao deste relatrio, entendemos apresentar apenas a verso final dos

documentosdetrabalho,emborasejamidentificadasasreasondeincidiramalteraesmais

substantivasemresultadodaexperimentao,daaudiodeperitosedareflexodoGT.De

qualquermodo,aversoinicialdadocumentaoelaboradapeloGTpodeserconsultadano

relatriointercalar,apresentadotutelaem15deAbrilde2011.

5. Nodecursodestescincomeses,oGTrealizouumtotalde16reunies,sendoseteemAveiro,oito em Lisboa e uma no Porto, para alm de outras reunies com parte do grupo, dada a

dificuldade de compatibilizao de agendas dos oito membros. Para alm destas reunies,

foram ainda realizadas cinco entrevistas com os peritos, em encontros que decorreram

semprecomapresenade,pelomenos,trsmembrosdoGT.

6. As entrevistas com os peritos pretenderam recolher opinies relativamente ao modelo emexperimentao, nomeadamente no que concerne aos seus fundamentos e objectivos,


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metodologia de recolha de informao, s consequncias para as escolas e anlise custo

benefciodasuaoperacionalizao.

Assim, alguns elementos do GT, em todos os casos com a presena do seu Coordenador,

reuniram,

em

5

de

Abril,

com

o

Professor

Brtolo

Paiva

Campos;

em

6

de

Abril,

com

o

Professor Pedro Saraiva; em 1 de Junho, com os Professores Pedro Guedes de Oliveira e

AlmerindoJanelaAfonso;em7deJunho,comosProfessoresJooBarroso,MariadoCarmo

ClmacoeDomingosFernandes.OGTentendeuigualmenteouviradirecodoConselhodas

Escolas, o que ocorreu em 5 de Abril. Destas audies resultou a reconsiderao de alguns

aspectosdomodeloexperimentado.

7. OGrupodeTrabalhoagradeceacolaboraoempenhadadosdozeagrupamentoseescolasqueparticiparamnaexperimentao(realizadacomprazosmuitoapertados),acompetnciae

a disponibilidade dos avaliadores, os contributos dos peritos referidos e a colaborao da

direcodaMISIedasestruturasdaInspecoGeraldaEducao.

Comaapresentaodesterelatrio,oGrupodeTrabalhodporcumpridaamissoque lhe foi

confiada.

Porto,14deJulhode2011

ValdemarAlmeida(coordenador)

AnaPaulaCurado

CludiaSarrico

JooNunes

JosJooAzevedo

JosMariaAzevedo

MariaLeonorDuarte

PedroNunoTeixeira


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SUMRIOEXECUTIVO

1. O que faz umaescoladequalidade? Quais so os factores subjacentes qualidade de umaescola? O que se entende por qualidade, quando aplicada ao sistema de educao e

formao?OmovimentoemproldagarantiadaqualidadedasescolasemPortugaltemcomo

panodefundoaglobalizaodossistemaseducativos,emqueasorganizaesinternacionais

de referncia, como a Unio Europeia (UE), a OCDE e a UNESCO, com os seus estudos e

recomendaes sobre as escolas e a sua qualidade, ocupam um lugar de destaque.

Internamente,agarantiadequalidadedaeducao,ondese integraaAvaliaoExternadas

Escolas,enquadrasenosprincpiosbsicosdosistemaeducativo,consignadosnaConstituio

da Repblica e na Lei de Bases do Sistema Educativo, e na legislao fundamental sobre a

avaliao das escolas. Complementarmente, importa ter em conta os pareceres e as

recomendaes do Conselho Nacional de Educao (CNE), rgo com especiais

responsabilidadesemmatriadeavaliaodaeducao,easconclusesda InspecoGeral

da Educao (IGE) sobre o ciclo de avaliao externa de 20062011. Estas diversasfontes

sustentam a construo de um quadro de referncia que explicita os critrios de uma

educaodequalidade.

2. As organizaes internacionais indicam que as variveis de escola com mais impacto nasaprendizagens dos alunos so a qualidade dos professores e as prticas de sala de aula e

sinalizam como escolas de qualidade aquelas em que as lideranas se preocupam com os

princpios de igualdade e incluso, que promovem a interculturalidade, a cidadania, a

valorizao moral e tica; aquelas em que a gesto transparente ejusta na execuo das

suas decises; aquelas que se articulam com as medidas de poltica educativa a nvel

autrquico,

buscando

a

participao

qualificada

das

famlias

e

de

outros

agentes

externos;

aquelasquetmcomofinalidadesprincipaisamelhoriadasaprendizagenseaprevenodo

abandono, para o que definem metas de desenvolvimento e usam a informao estatstica

paramonitorizaroprogressoeadequaraaco.

3. Osprincpios bsicos da legislao nacional preconizam que a avaliao e o controlo dequalidade devem aplicarse a todo o sistema educativo, incluindo o ensino privado e

cooperativo, e promover a melhoria, a eficincia e a eficcia, a exigncia e a informao

qualificada para a tomada de deciso. A autonomia das escolas relacionada com a

responsabilizaoeaprestaodecontasecomosresultadosdaavaliaoexterna.

4. As recomendaes do CNE consideram que as escolas de qualidade so as que aplicam osprincpios da centralidade no aluno, da adequao dos percursos oferecidos, da ligao

empenhadacomunidade local,daboagestodosrecursos;quepromovemaequidadedo

acessoedosucesso,aqualidadedasaprendizagens,adiferenciao,aincluso,aparticipao

e o respeito mtuo; e que desenvolvem prticas institucionalizadas de reflexo, inovao e

autoregulao.

5. As boasprticas identificadaspela IGE apontam para escolas de qualidade com lideranasclaras e distribudas, regras que fomentam um ambiente de respeito e disciplina, boa


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circulaoda informaoedacomunicao;escolascujapreocupaocentraloprogresso

dasaprendizagensdosalunos,osresultadosacadmicoseosresultadoseducativosnosentido

mais lato, escolas que desenvolvem prticas de incluso e de apoio aos alunos com mais

dificuldades,quevalorizamformasdetrabalhocooperativoentreosdocentes,quefomentam

a participao das famlias e que asseguram a autoavaliao para a melhoria do trabalho

realizado.Estes

so

os

princpios

bsicos

que

suportam

oquadro

de

referncia

da

avaliao

externadasescolas.

6. FaceaociclodeAEE20062011,oGrupodeTrabalhopropesetealteraesprincipais: i)areduo de cinco para trs domnios de anlise; ii) a aplicao prvia de questionrios de

satisfao comunidade; iii) a utilizao do valor esperado na anlise dos resultados das

escolas;iv)aauscultaodirectadasautarquias;v)aintroduodeumnovonvelnaescalade

classificao; vi) a necessidade de produo e aplicao de um plano de melhoria em cada

escolaavaliada;vii)avariabilidadedosciclosdeavaliao.

7. Os objectivos da avaliao externa foram reformulados, sendo propostos os seguintes: i)promover o progresso das aprendizagens e dos resultados dos alunos, identificando pontos

fortes e reas prioritrias para a melhoria do trabalho das escolas; ii) incrementar a

responsabilizao a todos os nveis, validando as prticas de autoavaliao das escolas; iii)

fomentaraparticipaonaescoladacomunidadeeducativaedasociedadelocal,oferecendo

ummelhorconhecimentopblicodaqualidadedotrabalhodasescolas; iv)contribuirparaa

regulao da educao, dotando os responsveis pelas polticas educativas e pela

administraodasescolasdeinformaopertinente.

8. O quadro de referncia foi estruturado em trs domnios 1. Resultados; 2. Prestao doservio educativo; e 3. Liderana e gesto e 9 campos de anlise. Assim, o domnio

RESULTADOS incluioscamposdeanlise: i)Resultadosacadmicos; ii)Resultadossociais; iii)

Reconhecimento da comunidade; o domnio PRESTAO DO SERVIO EDUCATIVO inclui: i)

Planeamento e articulao; ii) Prticas de ensino; iii) Monitorizao e avaliao das

aprendizagens; e o domnio LIDERANA EGESTO inclui: i) Liderana; ii)Gesto; iii)Auto

avaliaoemelhoria.

Os campos de anlise so explicitados por um conjunto de referentes, que constituem

elementosdeharmonizaodasmatriasaanalisarpelasequipasdeavaliao.

9. Os questionrios de satisfao visam alargar a participao da comunidade educativa noprocesso de avaliao externa e foram testados antes da sua aplicao na fase da

experimentao,tendoseconcludo,nomeadamente,queautilidadedodispositivodependia

dadefinioderegrasclarasedoconhecimentodestasporpartedosaplicadores,bemcomo

daacessibilidadedalinguagemutilizada.

10.Nveis da escala de classificao. A atribuio de uma classificao, com recurso a umalinguagemcomumnaculturaescolar,visadaruma indicaoclarasobreaapreciaoquea

equipa de avaliao faz do desempenho da escola nos domnios em causa. Importa ter

presente

que

a

classificao

um

sinal

e

no

um

fim

da

avaliao.

No

ciclo

de

avaliao

de


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11

20062011, foi utilizada uma escala com quatro nveis: Muito Bom, Bom, Suficiente e

Insuficiente. Ponderadas as vantagens e os inconvenientes da utilizao de uma escala com

mais nveis, o Grupo de Trabalho prope a introduo de um quinto nvel: Excelente. Esta

alterao visa possibilitar que a avaliao externa reconhea situaes excepcionais e de

algummodoexemplaresnasprticasdeumaescolaemdeterminadodomnio.Poroutrolado,

entendese

que

no

se

justifica

a

criao

de

distines

no

nvel

deInsuficiente,

pois

a

atribuiodestenvelbastarparainterpelaraescolaeparadesencadearmedidasespecficas

deacompanhamentoeapoiodapartedaadministraoeducativa.

11.Oplanodemelhoria. Antes de tudo, importa que a avaliao seja um processo til para odesenvolvimentoeamelhoriadecadaescola.Paratal,cuidardasequnciato importante

como investirna preparao e naexecuo. Nesta perspectiva, propese que, no prazo de

doismesesapsapublicaodorelatriodeavaliaoexterna,aescolaapresenteumplano

demelhoria.Deummodoselectivo,sintticoepragmtico,oplanodeveconteraacoquea

escola se compromete a realizar nas reas identificadas na avaliao externa como

merecedorasdeprioridadenoesforodemelhoria.

12.Afase de experimentao do modelo proposto foi assegurada por avaliadores que tinhamparticipadonociclodeavaliaoacabadodeconcluir.Tendoemcontaestesdestinatrios,a

formao dos avaliadores incidiu particularmente sobre os seguintes aspectos: i)

Apresentao geral do modelo de avaliao; ii) Objectivos, fundamentao, quadro de

refernciaeescaladeclassificao;iii)Informaoestatstica:questionrios,perfildeescolae

valor esperado; iv) Visita de avaliao; v) Relatrio e contraditrio. Os participantes na

formao tomaram conhecimento prvio dos documentos que iriam ser utilizados na

experimentao.

13.Asvisitassescolastiveramcomoobjectivotestarnoterrenoapropostadenovomodelodeavaliaoexterna,noqueconcerneaaspectoscomo:(i)aaplicaoprviadosquestionrios

de satisfao a alunos, pais e trabalhadores; (ii) os referentese aescalade avaliao; (iii)a

agenda das visitas, a durao total da visita e a de cada painel, e, de forma especial, a

introduodeumnovopainelcomaautarquiaeapossibilidadealternativadese iniciarou

concluir a visita pela entrevista ao Conselho Geral ou Direco da Escola. O GT considera

muitoimportante,dospontosdevistadaeficciaeeficincia,queasvisitassejamcompactas

e focalizadas, da a importncia atribuda ao documento de apresentao da escola e

preparao

prvia

por

parte

dos

avaliadores.

14.Ao longo do processo deaudiodeperitoso GT recolheuposiesbastante distintas. Estadiversidadeera,emgrandeparte,previsvel,dadoqueoGTprocurououvirumconjuntode

peritos cujas posies conhecidas acerca dos sistemas de avaliao de escolas so bastante

heterogneas e, em vrios casos, manifestamente divergentes. Esta diversidade visou

contribuirparaumareflexocrticaeaprofundadaacercadosmodelosdeavaliaodeescolas

existenteeproposto,demodoapermitirumafundamentaomaisslidadapropostafinala

apresentar.


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15.Em coerncia com o seu mandato e seguindo a recomendao do Conselho Nacional deEducao,oGTassumiuumavisoglobaldecontinuidade,procurando introduzirnomodelo

tudooquepoderiatrazermelhoria.

16.A avaliao da experimentao por parte das escolas e dos avaliadores revela uma elevadaconcordncia

com

omodelo

proposto.

Quanto

s

escolas

eno

que

se

refere

s

vantagens

das

alteraesmaissubstantivas,aconcordnciamaisparcialemaspectoscomoaauscultao

dasautarquiasempainelespecfico,aintroduodeumnovonvelnaescaladeclassificaoe

a utilizao do valor esperado; por outro lado, mantmse as reservas em aspectos

processuais como a durao da visita da equipa de avaliao ou a fundamentao das

classificaes atribudas. J a concordncia geral dos avaliadores temperada em matrias

como a informao sobre a escola fornecida equipa de avaliao, a coerncia entre os

campos de anlise e os referentes e a auscultao das autarquias em painel especfico. O

Grupo de Trabalho procurou ter em conta as observaes e sugestes apresentadas e

constatouquealgumasdasreservasseprendemcomdvidassobreaoperacionalizaodas

alteraes.

17.A equipa de avaliao de cada escola apresentou uma primeira verso dos relatrios deavaliao externa, que foi comentada por outros membros do GT tendo em vista o

aperfeioamentodotrabalhoeaharmonizaodecritrios.Osrelatriossoelaboradoscom

base na anlise dos documentos fundamentais da escola, nos questionrios de satisfao

aplicados a alunos, pais e trabalhadores docentes e no docentes, no documento de

apresentaodaescola,naobservaodirectadas instalaes,serviosequotidianoescolar,

narealizaodevariadasentrevistasempainel.

18.No captulo de consideraesfinais e recomendaes, o Grupo de Trabalho reala algunsaspectos que entende deverem merecer particular ateno na definio do futuro ciclo de

AvaliaoExternadasEscolas:

i. Os processos de avaliao devem ser orientados por princpios de continuidade eestabilidade. Deste modo, o GT considera que a organizao do novo ciclo de AEE se

dever inserirnumaperspectivademelhoria incrementaledeconsolidaodoprocesso

iniciado em 2006, beneficiando da experincia acumulada no ciclo de avaliao

precedenteedareflexoproduzidaaolongodosltimosanospeloConselhoNacionalde

Educao,

pela

InspecoGeral

de

Educao

e

por

especialistas

em

avaliao

de

instituiesdeensino.

ii. Osprocessosdeavaliaorequeremtambmumaatitudedepermanentereflexoacercadasuaeficciaedosmodosdeaperfeioamento.Assim,onovociclodeavaliaodeveter

em ateno o contributo dos peritos e avaliadores consultados e das escolas e

agrupamentosqueparticiparamnoperododeexperimentao.

iii. Enquantoinstrumentoderegulaoedegovernabilidade,aAEEdeveserpensadanasuarelaocomaavaliaodasaprendizagensdosalunos,dodesempenhodosprofessorese


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dosoutrostrabalhadores,daeficciadosprogramasoudasmedidasdepolticaeducativa

edodesempenhodasorganizaesqueinteragemcomasescolas.

iv. Aavaliaodasescolasdeveserentendidacomopartedeumavisointegradaecoerentedo

sistema

de

ensino,

tendo

em

ateno

as

suas

interaces

com

outras

dimenses

da

polticaeducativataiscomoaautonomiaearesponsabilizaodasescolas,aestabilizao

organizacional dos agrupamentos, a continuidade das equipas docentes e a ligao

comunidade.

v. Na linhadarecomendaodoCNE,oGTentendequedesejvelalargaroprocessodeAEE ao sector particular e cooperativo no novo ciclo de avaliao, desde logo aos

estabelecimentosdeensinoque celebraramcontratosdeassociaocomoEstado.Esta

alteraono foitestadana fasedeexperimentaodevidos limitaesdetempoque

impediamapreparaoadequadadesteprocessoemcolaboraocomosrepresentantes

dasescolasqueintegramessesector.

vi. OaprofundamentodaAEEdevedarumaatenoprioritriaaoreforodacomponentedaautoavaliao, com acompanhamento e avaliao externa. S assim se promover a

eficcia dos processos de avaliao e o desenvolvimento das escolas como instituies

comprojectoeobjectivosprprios.Nestaperspectiva,oprocessodeAEEpodertender,a

mdioprazo,paraumprogramadeauditoriadaqualidadedaautoavaliaodasescolas.

vii. ParaoreforodaeficciadoprocessodeAEE,escolaseavaliadoresdevemteracesso,emtempo

til,

a

informao

detalhada

sobre

os

resultados

escolares

e

a

outros

dados

estatsticos de nvel nacional e local. Importa aperfeioar o trabalho dos ltimos anos,

nomeadamente atravs da integrao e da compatibilizao das diferentes fontes

estatsticas existentes no Ministrio da Educao. A fiabilidade dos dados deve ser

garantida atravs de um conjunto de procedimentos, designadamente a verificao de

erroseomisseseanormalizaodosprocessosderecolhadeinformaes.OGTdedicou

particularatenoaestareaeapresenta,noponto6.4desteRelatrio,recomendaes

maisconcretassobre responsabilidades,meioseprocedimentosaadoptarnonovociclo

deAEE.

viii. Ainformaoestatsticautilizadanoprocessodeavaliaodevecaminharparaummaiordetalhe e rigor, nomeadamente atravs da considerao do aluno enquanto unidade

estatstica, de modo a permitir um melhor conhecimento dos factores explicativos dos

resultados escolares e uma melhor aferio do contributo de cada escola para esses

resultados. A informao estatstica utilizada deve tambm adoptar uma perspectiva

longitudinalnaanlisedodesempenhodasescolas.

ix. A centralidade do espao da sala de aula na vida da escola uma questo crucial naavaliao. Importa perceber como a escola organiza, acompanha e avalia as prticas


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pedaggicas.Noseprevaobservaodirectapelosavaliadoresexternosdasprticasna

saladeaulaporqueseentendequeestaumafunoessencialdasinstnciasdedireco

e de coordenao pedaggica da escola, embora se trate de uma prtica ainda pouco

enraizadanasnossasescolas.Apromoodestaprticadeverserincentivadaatravsde

outros

instrumentos

que

no

os

da

AEE.

x. A pertinncia e a efectividade da avaliao beneficiaro do reforo da participao dacomunidade, tanto pelo contributo na concepo e na preparao dos procedimentos,

comopeloseulugardedestinatriaprincipaldosresultadosdaavaliao.Sendoassim,o

novociclodeAEEdeverdedicarparticularatenoaoenvolvimentoeparticipaodos

principaisactoresdacomunidadeescolar.

xi. O processo de AEE beneficiar duma auscultao to alargada e participada quantopossvelaosprofessores,trabalhadores,alunosepaiseencarregadosdeeducaoacerca

dodesempenhodasescolas.Nestesentido,recomendadaaintroduodequestionrios

de satisfao, cabendo ao Ministrio da Educao e da Cincia encontrar a melhor

maneira de organizar a sua concretizao, nomeadamente de modo a permitir uma

disponibilizaoatempadadosseusresultados.

xii. Sendo a avaliao um instrumento para melhorar o ensino e a aprendizagem, importaevitar que tanto a avaliao externa como a interna se limitem ao cumprimento

administrativo dos procedimentos. Para tal, deve terse sempre presentes os resultados

pretendidos, a adequao e a simplicidade dos instrumentos e consequncias efectivas

dos

processos

avaliativos.

No

caso

da

avaliao

externa,

tal

implica,

entre

outras,

a

consideraodosresultadosdetrabalhosanterioreseaobrigatoriedadedeumareaco

explcitadaescolaavaliada,designadamenteatravsdeumplanodeaco.

xiii. Osciclosdeavaliaoexternadevemvariardeacordocomaevoluodosresultadosdecadaescolaouagrupamento.Assim,ointervaloentreavaliaesexternaspodersituarse

entre um mximo de cinco e um mnimo de trs anos, considerando aspectos como as

classificaesobtidasnaanterioravaliaoexternaouaevoluorecentedosresultados

dosalunos,aferidospelaavaliaoexternadasaprendizagens.

xiv. A concretizao do novo ciclo de AEE dever ser acompanhada dum processo de metaanlise,acargodeumaentidadeexternaIGE,quetenhacomoincumbnciaaproduo

de relatrios anuais e/ou no final do ciclo de avaliao, complementares dos

habitualmenteproduzidospelaIGE.


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15

PRIMEIRAPARTECONCEPO

1.ENQUADRAMENTOEFUNDAMENTOS UMAAVALIAOPARAAQUALIDADEDASESCOLAS

Oquefazumaescoladequalidade?Quaisosfactoressubjacentesqualidadedeumaescola?O

que se entende por qualidade, quando aplicada ao sistema de educao e formao? Eis as

perguntasaqueseprocurarespondernestecaptulo.

OmovimentoemproldagarantiadaqualidadedasescolasemPortugaltemcomopanodefundo

a globalizao dos sistemas educativos, em que as organizaes internacionais de referncia,

comoaUnioEuropeia(UE),aOCDEeaUNESCO,comosseusestudoserecomendaessobreas

escolaseasuaqualidade,ocupamumlugardedestaque.

Internamente, a garantia de qualidade da educao, onde se integra a Avaliao Externa das

Escolas,enquadrasenosprincpiosbsicosdosistemaeducativo,consignadosnaConstituioda

RepblicaenaLeideBasesdoSistemaEducativoena legislaofundamentalsobreaavaliao

das escolas. Complementarmente, importa ter em conta os pareceres e as recomendaes do

ConselhoNacionaldeEducao,rgocomespeciaisresponsabilidadesemmatriadeavaliao

daeducao,easconclusesdaInspecoGeraldaEducaosobreociclodeavaliaoexterna

queagoratermina(20062011).

Estasdiversasfontessustentamaconstruodeumquadroderefernciaqueexplicitaoscritrios

deumaeducaodequalidade.

1.1.Oenquadramentointernacionaleasrecomendaesdasinstituiesdereferncia

Nas ltimas dcadas, a expanso e a massificao dos sistemas de ensino levaram a uma

preocupaocrescentecomasquestesdaqualidadeedaavaliao.Poroutrolado,consolidou

se uma tendncia para o aprofundamento dos dispositivos de prestao de contas e de

responsabilizao na generalidade dos sectores prestadores de servios pblicos. Estas

preocupaestm

sido

reforadas

pelas

fortes

expectativas

face

ao

contributo

potencial

do

ensino

paraodesenvolvimentoeconmicoesocial.Noentanto,trabalhosrecentestmreveladoqueo

efeitodaescolarizaocrescentedapopulaonemsempresetemtraduzidonumaconcretizao

efectiva desse potencial. Assim, para alm da expresso quantitativa da escolarizao, a nfase

tem sido colocada, mais recentemente, na qualidade da escolarizao e dos resultados das

aprendizagens.

Estas preocupaes tm estado muito presentes nas recomendaes das vrias organizaes

internacionaisquetmum impactonotriona formulaodepolticaseducativasnacionais.Em


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17

Por sua vez, a Comisso Europeia, numa Comunicao de 20083 sobre o desenvolvimento das

competncias essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, recomendou que se centre a

cooperao entre os pases europeus, nomeadamente, nos seguintes aspectos: definio de

planosdeacocomfixaodemetaseavaliaosistemticadosprogressosalcanados.Coma

finalidade

principal

de

promover

um

ensino

de

elevada

qualidade

para

todos,

a

Comisso

sublinhou a necessidade de reduzir as taxas de abandono escolar, oferecer percursos de

aprendizagem flexveis e melhores oportunidades de aprendizagem precoce, criar parcerias e

redesentreescolas,asseguraraautoavaliaosistemticaecclica.Adirecodasescolasdeveria

centrarse nas tarefas que contribussem mais eficazmente para a aprendizagem dos alunos,

entendendo que o processo de recrutamento e de reconduo do pessoal dirigente deveria ser

profissionalizado.

AsrecomendaesdaOCDE

Tomando

por

referncia

os

ltimos

resultados

do

Programa

PISA,

os

sistemas

educativos

com

resultados superiores mdia e que mais conseguem ultrapassar as desigualdades

socioeconmicas de partida, ou seja, os sistemas educativos mais eficazes, tm algumas

caractersticascomuns,porexemplo:sointegradoseinclusivos,evitandoadistinoprecocede

viasdeestudo;doautonomiasescolasnaelaboraodosprogramasenaaplicaodepolticas

deavaliao;instituemaeducaoprescolaruniversal;tmescolascomumclimadisciplinadoe

relaespositivasentrealunoseprofessores.

Em documento recente4, a OCDE defendeu que os lderes das escolas deveriam garantir que as

responsabilidades e os papis ligados melhoria dos resultados das aprendizagens se

encontrassem no centro das suas prticas. Com este fim, a liderana deveria diversificarse em

reasde responsabilidade,taiscomo:apoiar,avaliaredesenvolveraqualidadedosprofessores;

apresentar metas, avaliar e prestar contas, usando a informao estatstica para monitorizar o

progressoemelhorarosresultados;desenvolverumagestoestratgicaaonvelfinanceiroede

recursos humanos; colaborar com outras escolas, atravs de estabelecimento de metas e

actividades comuns. Para fundamentar tal recomendao, a OCDE apresentou uma recenso

bibliogrfica de estudos sobre os factores que influenciam a aprendizagem dos alunos,

destacandose, como concluso geral dessa metaanlise, que o impacto dos directores na

aprendizagem dos alunos mensurvel, mas sobretudo indirecto, mediado por outras pessoas,

estruturaseeventos,

principalmente

professores,

prticas

de

sala

de

aula

eclima

de

escola.

3ComunicaodaComissoaoParlamentoEuropeu,aoConselho,aoComitEconmicoeSocialEuropeueaoComit

dasRegies.MelhorarascompetnciasparaosculoXXI:Umaagendaparaacooperaoeuropeiaemmatriaescolar,2008.4OCDE,ImprovingSchoolLeadershipVol.1:PolicyandPractice,http://www.oecd.org/dataoecd/32/12/44374889.pdf,

consultadoem

16

de

Maro

de

2011.
http://www.oecd.org/dataoecd/32/12/44374889.pdfhttp://www.oecd.org/dataoecd/32/12/44374889.pdfhttp://www.oecd.org/dataoecd/32/12/44374889.pdf


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18

AsescolasassociadasdaUNESCO

As escolas associadas da UNESCO baseiam a sua actividade nos chamados quatro pilares da

aprendizagem: aprender a saber; aprender a fazer; aprender a ser; aprender a viver em

conjunto5. Na perspectiva da UNESCO, as escolas devem estar motivadas para apresentar

projectosde

educao

para

todos,

com

vista,

nomeadamente,

educao

para

odesenvolvimento

sustentvel,paraapazeosdireitosdohomemeparaaaprendizagemintercultural.

Emsuma,paraasorganizaes internacionaisde referncia,escolasdequalidadesoasquese

preocupamcomapromoodaequidadeeda incluso,adiminuiodas taxasdeabandono,a

ofertadasmelhoresoportunidadesdeaprendizagemedepercursoseducativosflexveis,acriao

de parcerias e redes, a autoavaliao sistemtica e cclica para ajudar identificao de

problemas e opes de mudana (UE); so as escolas que beneficiam de lideranas que

diversificam as reas de responsabilidade com vista ao apoio, avaliao e desenvolvimento da

qualidade

dos

professores

(identificada

como

o

factor

principal

da

qualidade

das

escolas)

e

promovem o desenvolvimento da gesto estratgica e da colaborao sistemtica com outras

escolas(OCDE);soasescolascujosprojectoseducativossebaseiamnosvaloresdademocracia,

reforam os temas da interculturalidade e se orientam para a defesa dos direitos humanos, o

crescimentosustentado,apazeasegurana(UNESCO).

1.2.Osprincpiosgeraisdaorganizaodosistemaeducativoportugus

Importar recordar os princpios estruturantes do quadro legislativo da educao, presentes na

ConstituiodaRepblicaPortuguesaenaLeideBasesdoSistemaEducativo(LBSE).

A Constituio consagra as finalidades da educao, estabelecendo que ao Estado compete

promoverasuademocratizao,garantindoatodos,segundoassuascapacidades,oacessoaos

grausmaiselevadosdoensino,da investigaocientficaedacriaoartstica.Paratal,oEstado

devecriarumarededeestabelecimentospblicosdeensinoquecubraasnecessidadesdetodaa

populao, reconhecendo e fiscalizando o ensino particular e cooperativo (artigos 73., 74. e

75.).

A Lei de Bases do Sistema Educativo estabelece os princpios de organizao deste sistema,

designadamenteapromoo

da

formao

integral,

da

cidadania,

da

valorizao

cultural,

moral

e

tica e da interculturalidade. A educao dever ser oferecida de forma descentralizada e

diversificada, com participao das localidades, assegurando a igualdade de oportunidades e as

prticasdemocrticas.

5 The UNESCO Associated Schools Project Network, http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global

networks/aspnet/,consulta

em

16

de

Maro

de

2011.
http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global-networks/aspnet/http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global-networks/aspnet/http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global-networks/aspnet/http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global-networks/aspnet/http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global-networks/aspnet/


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19

Emsntese,osprincpiosfundamentaisqueregemosistemaeducativoportugussoaigualdade,

a equidade, a democraticidade, a abrangncia, a incluso e a participao. com base nestes

fundamentoslegaisqueseproduzarestantelegislaosobreaeducaoeoensino.

1.

3.

O

enquadramento

legal

da

avaliao

das

escolas

em

Portugal

Noquerespeitadirectamenteavaliaodasescolas,destacamosdois instrumentos legislativos

deenquadramentodestamatria:Lein.31/2002eDecretoLein.75/2008.

ALein.31/2002,de20deDezembro,queaprovaosistemadeavaliaodoensinonosuperior,

estabelece que o controlo de qualidadedeveaplicarse a todo o sistemaeducativo, incluindoo

ensino privado e cooperativo, e visa promover a melhoria, a eficincia e a eficcia, a

responsabilizaoeaprestaodecontas,aparticipaoeaexignciaeainformaoqualificada

de apoio tomada de deciso. Nos termos da lei, a avaliao estruturase com base na auto

avaliao,arealizaremcadaescolaouagrupamentodeescolas,enaavaliaoexterna.

Porsuavez,oDecretoLein.75/2008,de22deAbril,reorganizaosistemadeadministraoe

gestodasescolas,estabelecendoumaligaoentreaautonomiaearesponsabilizao/prestao

decontaseosresultadosdaavaliaoexterna.

1.4.OConselhoNacionaldeEducaoeaqualidadedasescolas

OConselhoNacionaldaEducao(CNE),enquantorgo institucionaldeparticipaosocialque

sedebrua

sobre

os

grandes

temas

da

poltica

educativa

nacional,

dedicou

oano

de

2010

ao

tema

daqualidadedospercursosescolares,tendopublicadoumdocumentoemquedescrevealguns

casos de inovao e sucesso em Escolas de Qualidade para Todos6 e apresenta cinco aspectos

centrais da qualidade das escolas: a ligao s dinmicas globais e de compromisso com a

comunidade local; o potencial de transformao inscrito na teia de relaes organizacionais; a

centralidadeconferidaaoaluno;acapacidadedeapoiarpercursoseducativosdiversos;asprticas

institucionalizadasdereflexoeautoregulao.

EstestemassotambmreferidosnarecomendaodoCNEsobreavaliaodeescolas,aprovado

em

Dezembro

de

20107

.

A,

a

escola

de

qualidade

apresentada

como

sendo

aquela

que,

nomeadamente:

Garanteaequidadenoacesso,acolhendoatodosnasuadiversidade;

6Recomendaon.2/2010.RecomendaosobreOEstadodaEducao2010.PercursosEscolares.PublicadaemDiriodaRepblica,n.212,2.srie,de2deNovembro.7Recomendaon.1/2011.RecomendaosobreAvaliaodasEscolas.PublicadaemDiriodaRepblica,2.srie

n.5,

de

7de

Janeiro.


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20

Promoveaeficinciaequalidadedospercursos,desafiandoosalunosatrabalhareadaroseu melhor, ajudandoos a superar dificuldades de aprendizagem de forma atempada e

eficaz;

Favorece a integrao, o respeito mtuo e a participao activa dos alunos, dosprofissionais

que

nela

trabalham

e

das

famlias;

Se relaciona de forma aberta com a comunidade em que se insere e o mundo que arodeia.

1.5.Aqualidadedasescolasnaavaliaoexterna(20062011)

A IGE, enquanto entidade responsvel pela AEE (20062011), acumulou um patrimnio de

conhecimento que importa considerar na preparao de um novo ciclo de avaliao. Neste

mbito,seleccionamosumasntesedasboasprticasidentificadasnasescolasquedatatinham

obtido a classificao de Muito Bom em todos os cinco domnios avaliados8. De entre essas

prticas,destacamse:

Apreocupaocentralcomoprogressodasaprendizagensdosalunos,comosresultadosacadmicoseosresultadoseducativosnosentidomaislato;

As prticas de incluso e de apoio aos alunos com mais dificuldades de aprendizagem;ofertaformativadiferenciada;

A valorizao de formas de trabalho cooperativo entre docentes e de superviso daprticalectivaemsaladeaula;

A organizao da escola que favorece a participao e o envolvimento dos pais eencarregados

de

educao;

Uma liderana clara e que d espao e at suscita o desenvolvimento das lideranasintermdiaseacolaboraoentreosdiversosrgosdegesto;

Avalorizaodosprogressosalcanadoseacapacidadedeosassinalar; Asregrasclaraseumambientededisciplinaerespeito; A informao que circula, o que especialmente relevante na construo dos

agrupamentosdeescolascomoorganizaes;

O esforo na autoavaliao, construindo uma equipa com este propsito, adoptandoinstrumentos,mesmoquesimples,deobservaoeacompanhamento.

Estestpicosconstituemreferentesslidos,porquebaseadosemevidncias,paraacaracterizao

deumaescoladequalidadeemPortugal.

8InspecoGeraldaEducao,SeminriosAvaliaodasEscolas:autoavaliaoeavaliaoexterna,realizadosa28de

Abrile15

de

Maio

de

2009.


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21

1.6.Sntesedosfundamentos

Nestarefernciasumriaaoenquadramentolegalecontextualdaavaliaodasescolasprocurou

se encontrar elementos para uma resposta fundamentada pergunta: como promover uma

avaliaoexterna

que

contribua

para

aqualidade

da

educao?

As organizaes internacionais indicam que as variveis de escola com mais impacto nas

aprendizagensdosalunossoaqualidadedosprofessoreseasprticasdesaladeaulaesinalizam

como escolas de qualidade aquelas em que as lideranas se preocupam com os princpios de

igualdadeeincluso,quepromovemainterculturalidade,acidadania,avalorizaomoraletica;

aquelasem que agesto transparenteejusta naexecuo dassuas decises; aquelas quese

articulam com as medidas de poltica educativa a nvel autrquico, buscando a participao

qualificadadasfamliasedeoutrosagentesexternos;aquelasquetmcomofinalidadesprincipais

a melhoria das aprendizagens e a preveno do abandono, para o que definem metas de

desenvolvimentoeusamainformaoestatsticaparamonitorizaroprogressoeadequaraaco.

Osprincpiosbsicosdalegislaonacionalpreconizamqueaavaliaoeocontrolodequalidade

devemaplicarsea todoosistemaeducativo, incluindooensinoprivado ecooperativo,e visam

promover a melhoria, a eficincia e a eficcia, a exigncia e a informao qualificada para a

tomada de deciso. A autonomia relacionada com a responsabilizao/prestao de contas e

comosresultadosdaavaliaoexterna.

As recomendaes do CNE consideram que as escolas de qualidade so as que aplicam os

princpios

da

centralidade

no

aluno,

da

adequao

dos

percursos

oferecidos,

da

ligao

empenhadacomunidadelocal,daboagestodosrecursos;quepromovemaequidadedoacesso

e do sucesso, a qualidade das aprendizagens, a diferenciao, a incluso, a participao e o

respeito mtuo; que desenvolvem prticas institucionalizadas de reflexo, inovao e auto

regulao.

Por sua vez, as boas prticas identificadas pela IGE apontam para escolas de qualidade com

lideranasclarasedistribudas,regrasque fomentamumambientederespeitoedisciplina,boa

circulaoda informaoedacomunicao;escolascujapreocupaocentraloprogressodas

aprendizagensdos

alunos,

os

resultados

acadmicos

eos

resultados

educativos

no

sentido

mais

lato,escolasquedesenvolvemprticasde inclusoedeapoioaosalunoscommaisdificuldades,

que valorizam formasde trabalhocooperativoentre osdocentes, que fomentama participao

dasfamlias,queasseguramaautoavaliaoparaamelhoriadotrabalhorealizado.

Estesso,emsuma,osprincpiosbsicosquesuportamaspropostasdoGrupodeTrabalhoparao

novociclodeavaliaoexternadasescolas.


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22

2.CONCEPOEPREPARAODOSINSTRUMENTOS

Aps o debate sobre os fundamentos e os princpios orientadores da avaliao externa das

escolas, de que resultou a sntese apresentada no captulo anterior, e tendo bem presentes os

pareceres

e

as

recomendaes

do

CNE

e

diversos

outros

instrumentos

de

avaliao

da

realizao

doProgramaentre2006e2011,oGTpreparouumanovaverso9doquadrodereferncia.Face

aoquadroexistente,estaversopretendeuser(i)maissimpleseselectiva,(ii)maisvalorizadora

dasdimensesderesultadosedeprestaodoservioeducativoe(iii)moderadoradopesodas

dimensesdaorganizaoedagestoaque,atagora,correspondiamtrsdoscincodomniosde

avaliao.

Assim, os objectivos da avaliao externa foram reescritos e o quadro de referncia passou de

cincodomnios(1.Resultados,2.Prestaodoservioeducativo,3.Organizaoegestoescolar,

4.Lideranae5.Capacidadedeautoregulaoemelhoriadaescola)paratrs(1.Resultados,2.

Prestaodo servioeducativoe 3.Lideranaegesto); por outro lado, onde havia 19factores

passouahaver9camposdeanlise,queestruturamostrsdomnios.

Tendo optado pelo recurso aos questionrios de satisfao de alunos, pais e encarregados de

educaoetrabalhadoresdocentesenodocentesdaescola,oGTpreparousucessivasverses,

tendose inspirado, na fase inicial, em modelos utilizados na avaliao externa de escolas na

Esccia.

Osquestionriosdesatisfaoforamtestadosantesdasuaaplicaonafasedaexperimentao,

tendose

concludo,

nomeadamente,

que

a

utilidade

do

dispositivo

dependia

da

definio

de

regrasclarasedoconhecimentodestasporpartedosaplicadores,bemcomodaacessibilidadeda

linguagemutilizada.

Outra rea a merecer particular ateno foi a da informao estatstica de apoio avaliao.

Nessesentido,oGTrealizouumareuniocomoGEPEeaMISI,sobcoordenaodosGabinetesdo

SecretriodeEstadoAdjuntoedaEducaoedoSecretriodeEstadodaEducao.AMISIrecolhe

dados de contexto e de resultados escolares dos alunos. A partir destes dados, a MISI tem

fornecidoIGEumperfildeescola(verexemplonoAnexo4.1),aqueosavaliadorestmacesso

antesda

visita

acada

escola.

No

passado,

constatou

se

que

os

avaliadores

tm

alguma

dificuldade

em fazerjuzos relativamente ao desempenho da escola, apesar da informao constante do

respectivo perfil. De facto, sem o apoio de uma anlise quantitativa, difcil ajuizar se os

resultadosdaescolasoosesperadosounofacesvariveisdecontexto.

OGTtomouconhecimentodeumexerccioexperimentaldeclculodevaloracrescentadoentre

diferentes ciclos do ensino bsico levado a cabo pela MISI e pelo GEPE. Este exerccio revelou

9Comoreferimosnaintroduo,entendemosapresentarapenasaversofinaldosdocumentosdetrabalho,naterceira

partee nosanexos.De qualquermodo,averso inicialdadocumentaoelaboradapeloGTpodeserconsultadano

relatriointercalar,

apresentado

tutela

em

15

de

Abril

de

2011.


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23

dificuldadesdeseguimentodoaluno,por,entreoutrosmotivos,estepodertermudadodecdigo

de identificao (nmero da cdula pessoal, ou nmero de bilhete de identidade, ou ainda do

novocartodecidado).Umexercciodeclculodevaloresperado10emfunodevariveisde

contexto apresentavase como mais realista. A ideia seria comparar o valor observado para as

variveis

dos

resultados

escolares

e

o

valor

esperado

calculado

para

ajudar

a

aferir

o

grau

de

sucessorelativodaescolaaonveldosresultadosescolares.

SolicitouseentoMISIeaoGEPEquefornecessemaoGTumabasededadosparacadaanode

fimdeciclodeensino,ouseja,4,6,9e12anos,integrandoosdadosdecontextorecolhidos

paraoperfildeescolaeosdadosdosresultadosescolares(verAnexo4.2).

Ao mesmo tempo, o Grupo trabalhou as matrias relativas interaco com as escolas, s

classificaes dos domnios, relao entre a avaliao externa e a autoavaliao e entre a

avaliaoexternaeamelhoria,aorelatriodeapresentaodaescolaeaorelatriodeavaliao

daescola.

FaceaociclodeAEE20062011,oGrupodeTrabalhoreconheceu,noseurelatriointercalarde15

deAbril,setealteraesprincipais:

Areduodecincoparatrsdomniosdeanlisenoquadrodereferncia; Aaplicaoprviadequestionriosdesatisfaocomunidade; Autilizaodovaloresperadonaanlisedosresultadosdasescolas; Aauscultaodirectadasautarquias; Aintroduodeumnovonvelnaescaladeclassificao; Anecessidadedeproduoeaplicaodeumplanodemelhoriaemcadaescolaavaliada; Avariabilidadedosciclosdeavaliao.

10Comoserapresentadocommaisdetalhenoponto6.4.,valoresperadoovalorestimadoparaumavarivelde

resultadoda

escola

por

um

modelo

de

regresso

mltipla,

dados

os

valores

das

variveis

de

contexto

da

escola.


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24


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25

SEGUNDAPARTE EXPERIMENTAOEAVALIAO

3.EXPERIMENTAO

Atendendoao

reduzido

tempo

disponvel

para

aexperimentao,

confinada

ao

ms

de

Maio,

enecessidade de cada uma das equipas de avaliao integrar um elemento do GT, o modelo foi

experimentadoemnoveagrupamentosdeescolasetrsescolassecundrias.

3.1.Asescolasdaexperimentao

A seleco incidiu sobre o conjunto de escolas avaliadas em 2006 e 2007, aps se retirar (i) as

escolasqueintegraramaexperimentaorealizadaemMaiode2006,(ii)asescolascujaestrutura

orgnica tivesse sido alterada nos ltimos anos e (iii) as escolas que estivessem em fase de

intervenopelaParqueEscolar,EPE.

Deentreasescolasquerespeitavamascondies,foramseleccionadas12,deformaaleatria,e

no respeito pelos critrios de proporcionalidade na distribuio entre agrupamentos de escolas

(75%) e escolas no agrupadas (25%) e na distribuio regional. Deste procedimento resultou a

listaquesesegue,comaindicaodasdatasdavisitadaequipadeavaliao.

Agrupamentoseescolasparticipantesnaexperimentao(Maiode2011)

EscolaouAgrupamento Concelho Datadavisita

AgrupamentodeEscolasD.CarlosI Sintra 2a4deMaio

AgrupamentodeEscolasdeCoronadoeCovelas Trofa 2a4deMaio

AgrupamentodeEscolasdeDomingosCapela Espinho 23a25deMaio

AgrupamentodeEscolasdeManteigas Manteigas 18a20deMaio

AgrupamentodeEscolasdeMrtola Mrtola 18a20deMaio

AgrupamentodeEscolasdoTerritrioEducativodeCoura ParedesdeCoura 18a20deMaio

AgrupamentodeEscolasMarinhasdoSal RioMaior 23a25deMaio

AgrupamentodeEscolasn.1deBeja Beja 2a4deMaio

AgrupamentodeEscolasSantaCatarina CaldasdaRainha 23a25deMaio

EscolaSecundriadaAmadora Amadora 11e12deMaio

EscolaSecundriadeFilipadeVilhena Porto 12e13deMaio

EscolaSecundriadePombal Pombal 11e12deMaio

As escolas seleccionadas foram contactadas para darem a sua anuncia participao neste

processo,tendosemostradodisponveisparaaexperimentaodomodeloao longodomsde

Maiode2011.

Nodia7deAbril,realizouseumareuniogeralcomasdozeescolasparticipantes,representadas

pelosrespectivosdirectores,presidentesdoConselhoGeralecoordenadoresdaequipadeauto

avaliao. A iniciativa visou a sensibilizao para a importncia da participao das escolas e a

informaodirectasobreosobjectivos,oquadroderefernciaeasformasdeoperacionalizao.


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26

3.2.Aformaodosavaliadores

A fase de experimentao foi assegurada por avaliadores que tinham participado no ciclo de

avaliao acabado de concluir (20062011). Com efeito, as equipas de avaliao, para alm de

integrarem

um

membro

deste

GT,

foram

constitudas

por

inspectores

e

por

avaliadores

comgrandeexperincianaavaliaoexterna(cf.listadeavaliadoresemanexo).Tendoemcontaestes

destinatrios, a formao dos avaliadores incidiu particularmente sobre os aspectos que

distinguemonovociclodeavaliaodoanterior.

Assim,aformaorealizadaem27deAbrilfoiministradapormembrosdoGTeteveoseguinte

programa:

Apresentaogeraldomodelodeavaliao Objectivos,fundamentao,quadroderefernciaeescaladeclassificao Informaoestatstica:questionrios,perfildeescolaevaloresperado Visitadeavaliao Relatrioecontraditrio Debateeesclarecimentos.

Os participantes na formao tomaram conhecimento prvio dos documentos que iriam ser

utilizadosnaexperimentao.

3.3.Asvistassescolas

Asvisitas

s

escolas

decorreram

entre

os

dias

2e25

de

Maio

de

2011

etinham

como

objectivo

testarnoterrenoapropostadenovomodelodeavaliaoexterna,noqueconcerneaaspectos

como:(i)aaplicaoprviadosquestionriosdesatisfaoaalunos,paisetrabalhadores;(ii)os

referenteseaescaladeavaliao;(iii)aagendadasvisitas,aduraototaledecadapainel,e,de

formaespecial,aintroduodeumnovopainelcomaautarquiaeapossibilidadealternativadese

iniciarouconcluiravisitapelaentrevistaaoConselhoGeralouDirecodaEscola.

Cadavisitafoiantecedidadeumareunio,que incluiu:(i)aanlisedosdocumentossolicitados

escola; (ii) a apreciao crtica do respectivo documento de apresentao; (iii) a anlise dos

questionriosde

satisfao;

(iv)

aidentificao

das

principais

questes

aesclarecer

durante

as

entrevistas.

Asconclusesdestaexperimentaosoapresentadasnocaptulo5edelasdecorreapropostade

modeloapresentadanaTerceiraParte.


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27

3.4.Orelatriodeavaliaoexterna

Aequipadeavaliaodecadaescolaapresentouumaprimeiraversodosrelatriosdeavaliao

deescola,que foicomentadaporoutrosmembrosdoGTtendoemvistaoaperfeioamentodo

trabalhoeaharmonizao

de

critrios.

Os relatrios contm trs captulos Introduo, Caracterizao da Escola/Agrupamento,

AvaliaopordomnioePontosfortesereasdemelhoriaelaboradoscombasenaanlisedos

documentos fundamentais da escola, nos questionrios de satisfao aplicados a alunos, pais e

trabalhadores docentes e no docentes, na apresentao efectuada pela escola, na observao

directa das instalaes da escolasede, dejardinsdeinfncia e de outras escolas, servios e

quotidianoescolar,bemcomodarealizaodevariadasentrevistasempainel.

NocaptuloAvaliaopordomnio,sodesenvolvidososcamposdeanlisepertencentesacada

umdosdomniosemavaliaoe,nofinal,soatribudososnveisdeclassificaoqueestruturam

aavaliaoexterna.

Classificaesatribudasnosdozerelatrios

Os 12 agrupamentos e escolas secundrias avaliados obtiveram nveis de classificao deMuito

Bom e de Bom nos trs domnios em avaliao: Resultados, Prestao do servio educativo,

Lideranaegestoescolar.No foramatribudososnveisdeExcelente,Suficientee Insuficiente

(cf.QUADRO).

DOMNIOSNVEIS

Excelente MuitoBom Bom Suficiente Insuficiente

Resultados 4 8

PrestaodoServio

Educativo 4 8

LideranaeGestoEscolar

5 7

Pontosfortesereasdemelhorianosdozerelatrios

Osrelatriosdeavaliaodeescolaterminamcomocaptulo Pontosfortesereasdemelhoria

ondeseapresentamospontos fortesdodesempenhodaescolaeasreasdemaior fragilidade

ondedevemincidirprioritariamenteosesforosdemelhoria.

Nos 12 relatrios de avaliao foram assinalados 73pontosfortes e 65 reas demelhoria. Foi

efectuada a anlise de contedo destas asseres utilizandose como categorias de anlise os

domnioseos

campos

de

anlise

do

quadro

de

referncia

utilizado

na

experimentao.


28/119


28

Assim,nodomnioResultados,ocampodeanliseResultadosacadmicosregistaomaiornmero

de asseres relacionadas com pontos fortes e com reas de maior fragilidade (GRFICO 1). Nos

restantescamposdeanlise,ospontosfortessuperaramasreasacarecerdemelhoria.

GRFICO1DOMNIORESULTADOS

PONTOSFORTESEREASDEMELHORIA

No domnio Prestao do servio educativo, o maior nmero de pontos fortes reportase aos

camposdeanlisePrticasdeensinoePrticasdeinclusoeequidade(GRFICO2).Noscamposde

anliseGestodocurrculoePrticasdemonitorizaoeavaliaopredominam,pelocontrrio,

asasseresrelativasareasondeasescolasdevemincidirosseusesforosdemelhoria.

GRFICO2DOMNIOPRESTAODOSERVIOEDUCATIVO


No domnio Liderana e gesto escolar, o nmero de pontos fortes suplanta claramente o das

reasde melhoria noscamposdeanliseViso,estratgiaeplaneamentoeGestode recursos

(GRFICO3).Nosoutrosdoiscamposdeanlisepredominamasreasdemelhoria.

9

7

3

10

5

102

4

6

8

10

12

14

16

18

20

Resultadosacadmicos Outrosresultadoseducativos

Reconhecimentodacomunidiadeeducativa

Pontosfortes

reasdemelhoria

4

10

1

8

10

6

12

2

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

Gestodocurrculo Prticasdeensino Prticasdemonitorizaoede

avaliao

Prticasdeinclusoeequidade

Pontosfortes

reasdemelhoria


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29

GRFICO3DOMNIOLIDERANAEGESTOESCOLAR


Exercciodocontraditrio

Os projectos de relatrio foram enviados para as escolas entre os dias 28 e 29 de Junho, para

eventualpronncia,noprazode10dias.Comoprevisto,estesrelatriosdeescolaconstituemum

anexoaopresenterelatrio.

Astrsescolasqueapresentaramcontraditrioexprimiramasuadiscordnciaemrelaoaalguns

dados objectivos e a algunsjuzos avaliativos insertos no respectivo relatrio, bem como s

classificaes atribudas em um ou mais domnios. Em resposta fundamentada, as equipas de

avaliao introduziram,emdoisrelatrios,pequenasalteraesrelativasafactosconcretos,mas

semrelevnciasuficienteparaalterarosjuzosavaliativoseasclassificaes.

4.AVALIAODAEXPERIMENTAO

Como forma de recolher informao que permitisse o aperfeioamento da proposta em

experimentao, foram aplicados questionrios s escolas e aos avaliadores (formulrios em

anexo), cujos resultados se apresentam de seguida. Devido ao curto espao de tempo que

decorreu entre a recepo dos questionrios e o seu tratamento, no foi possvel efectuar a

anlisedocontedodasrespostasqualitativasnemdassugestes.OGrupodeTrabalhoprocurou

terem

conta

as

observaes

esugestes

apresentadas.

4.1.Avaliaodaexperimentaopelasescolas

Apscadaescolatertidoconhecimentodorespectivorelatrio,foisolicitadoopreenchimentode

umquestionriodeavaliaodoprocesso.Obtidas12respostas,apresentamseosresultados.

18

8

23

7

2

4

6

0

2

4

6

8

10

12

14

1618

20

Viso,estratgiaeplaneamento

Gestoderecursos Desenvolvimentopessoale

organizacional

Autoavaliaoemelhoria

Pontosfortes

reasdemelhoria


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30

Documentossolicitadospreviamentesescolas/agrupamentos

Todasasescolasconcordaramqueosdocumentossolicitadospreviamentesopertinentesparaa

realizao da avaliao externa. Tambm os contedos a inserir no texto de apresentao da

escola foram considerados adequados autoavaliao, sendo equilibrado o nmero de

respostasde

concordncia

total

ede

concordncia.

Osdocumentossolicitadossopertinentes?

Concordototalmente

Concordo DiscordoDiscordo

totalmenteNosei

Noresponde

A B C D E NR

11 1 0 0 0 0

Oscontedosainserirnotextodeapresentaodaescolasoadequadosautoavaliaodaescola?

Concordototalmente Concordo Discordo Discordototalmente Nosei Noresponde

A B C D E NR

6 6 0 0 0 0

Quadroderefernciadaavaliaoexterna

OstrsdomniosdoQuadroderefernciadaavaliaoexternaforamconsideradosadequados

missodainstituioescolaresuacomplexidade.

Os

trs

domnios

da

avaliao

esto

adequados

misso

da

instituio

escolar

e

sua

complexidade?

Concordototalmente

Concordo DiscordoDiscordo

totalmenteNosei

Noresponde

A B C D E NR

5 7 0 0 0 0

Oscamposdeanliseincludosemcadadomnioforamconsideradosrelevantesparaaavaliao

externadasescolas,sendosignificativoonmeroderespostasdeconcordnciatotal.Asopinies

sobreocampodeanliseDesenvolvimentopessoaleorganizacionalevidenciaramequilbrioentre

aconcordnciatotaleaconcordncia.

Preparaodaescolaparaaavaliao

Asescolasavaliaram favoravelmenteoenvolvimentodeestruturasedepessoasdacomunidade

educativa,napreparaoedesenvolvimentodaavaliaoexterna,apesardeosprazosteremsido

muitoapertados.ODirector,aEquipadeAutoavaliao,osDirectoresdeTurmaeaAssociaode

Pais foram as estruturas cujo envolvimento foi mais reconhecido; em sentido contrrio, foi

assinaladoomenorenvolvimentodeOutrosdocentes.


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31

Houve um adequado envolvimento das estruturas e

pessoas da comunidade educativa na preparao da

avaliaoexterna?

A B C D E NR

ConselhoGeral 7 4 0 1 0 0

Director 12 0 0 0 0 0

ConselhoPedaggico 8 3 0 1 0 0

DepartamentosCurriculares 8 3 0 1 0 0

DirectoresdeTurma 9 2 0 1 0 0

EquipadeAutoAvaliao 11 1 0 0 0 0

OutrosDocentes 5 5 1 1 0 0

TrabalhadoresnoDocentes 7 4 0 1 0 0

DelegadosdeTurma 5 7 0 0 0 0

AssociaodeEstudantes 5 0 0 1 0 6

RepresentantesdosPaisnosConselhosdeTurma 6 4 0 1 1 0

AssociaodePais 9 2 0 1 0 0

Representantesda

Autarquia

8

3

0

1

0

0

AConcordototalmente;BConcordo;CDiscordo;D Discordototalmente;ENosei;NRNoresponde

Contactosentreaescolaeainstituiodeavaliao

AsescolasavaliampositivamenteoscontactosestabelecidoscomaIGEecomoselementosdoGT.

AConcordototalmente;BConcordo;CDiscordo;D Discordototalmente;ENosei;NRNoresponde

Visitadaequipadeavaliao

As escolas expressaram nveis elevados de concordncia com os vrios aspectos da visita da

equipadeavaliao.Osaspectosqueevidenciammenorconcordnciatotal foramaduraoda

visitaeaconduodasentrevistas.

Osseguintesaspectosdavisitaforamadequados? A B C D E NR

Durao 4 7 0 1 0 0

Planeamentoeorganizao 9 2 1 0 0 0

Pertinnciadospainis 7 5 0 0 0 0

Regrasdeconstituiodospainis 8 3 1 0 0 0

Conduodasentrevistas 6 4 2 0 0 0

Relacionamentodaequipadeavaliaocomosseusinterlocutores

8 3 1 0 0 0

A Concordototalmente;BConcordo;CDiscordo;D Discordototalmente;E Nosei;NR Noresponde

OscontactosestabelecidoscomaIGEecomoGrupode

Trabalhocaracterizamsepor:A B C D E NR

FacilidadedeacessoaosinterlocutoresdaIGE 12 0 0 0 0 0

Clarezaeadequaodainformaoprestada 8 4 0 0 0 0

Respostaemtempotil 11 1 0 0 0 0

Afabilidadenotrato 10 1 1 0 0 0


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32

Relatriodaequipadeavaliaoexterna

O relatrio de avaliao externa foi considerado um contributo muito positivo para o plano de

melhoriadaescola.Ositensquemereceramalgumadiscordnciaforamajustiadasapreciaes

eosfundamentosdasclassificaes.

Os seguintes aspectos do relatrio produzido

correspondemaodesejvel?A B C D E NR

Estruturadorelatrio 9 3 0 0 0 0

Adequaodoestilododiscursoaosdiferentesleitores 8 4 0 0 0 0

Justiadasapreciaes 7 3 2 0 0 0

Fundamentaodasclassificaes 6 4 2 0 0 0

Contributosparaoplanodemelhoriadaescola 10 2 0 0 0 0


Contributosdo

processo

de

avaliao

externa

Asescolasreconheceramqueaavaliaocontribuipositivamenteparaasuaautoavaliao.

Esteprocessodeavaliaoexternadeuumcontributopositivoparaaautoavaliaodaescola?

A B C D E NR

Instrumentosdetrabalho 7 2 1 0 1 1

Referenciais 7 3 0 0 1 1

Metodologia 6 3 1 0 1 1


Alteraesao

modelo

de

avaliao

externa

agora

experimentado

As alteraes ao modelo de avaliao externa, em experimentao, obtiveram por parte das

escolasumaconcordnciasignificativa,sendoo itemrelativoaplicaoprviadequestionrios

de satisfao comunidade o que mereceu o valor mais elevado de concordncia total. A

utilizao dovaloresperadodos resultados e aauscultaodasautarquiasempainelespecfico

motivaramalgumasdiscordncias.

Asseguintesalteraes,faceaomodelode20062011,

foramvantajosas?A B C D E NR

Reduodecincoparatrsdomniosdeanlise 7 4 1 0 0 0

Aplicaoprviadequestionriosdesatisfaocomunidade

10 2 0 0 0 0

Utilizaodovaloresperadodosresultadosdasescolas 5 4 2 0 1 0

Auscultaodasautarquiasempainelespecfico 6 4 1 1 0 0

Introduodeumnovonvelnaescaladeclassificao 5 6 1 0 0 0


Emsntese,aavaliaodaexperimentaoporpartedasescolasrevelaumaelevadaconcordncia

com o modelo proposto. No que se refere s vantagens das alteraes mais substantivas, a

concordnciamais

parcial

em

aspectos

como

aauscultao

das

autarquias

em

painel

especfico,


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33

a introduo de um novo nvel na escala de classificao e a utilizao do valor esperado; por

outrolado,mantmseasreservasemaspectosprocessuaiscomoaduraodavisitadaequipade

avaliaoouafundamentaodasclassificaesatribudas.

4.2.

Avaliao

da

experimentao

pelos

avaliadores

Deigualmodo,foiaplicadoumquestionrioaosavaliadoresqueparticiparamnaexperimentao.

As17respostasobtidaspermitemrealaroquesesegue.

Preparaodaavaliaoexterna

Osdiversosaspectosdapreparaodavisitasescolasforamapreciadosdeformamuitopositiva

pelosavaliadores,tendoseregistadoapenasumaligeiradiscordncianoquerespeitaformao

dosavaliadores.

Documentossolicitadospreviamentesescolas/agrupamentos

Osavaliadoresmanifestaramconcordnciacomosdocumentossolicitadospreviamentesescolas

e consideraram os contedos a integrar no texto de apresentao da escola adequados

respectivaautoavaliao.

Visitasescolas

Das visitas efectuadas s escolas, destacamse trs aspectos que os avaliadores consideraram

muito positivos: a disponibilidade da escola para responder s solicitaes da equipa, o

relacionamentoentre

os

membros

da

equipa

eos

interlocutores

da

escola

e

aconduo

das

entrevistas.Noitemregrasdeconstituiodospainispredominamasrespostasdeconcordncia

parcial.

Osseguintesaspectosdavisitaforamadequados? A B C D E NR

Duraodavisita 12 5 0 0 0 0

Organizaodavisita 11 6 0 0 0 0

Pertinnciadospainis 10 7 0 0 0 0

Regrasdeconstituiodospainis 7 9 1 0 0 0

Conduodas

entrevistas

14

3

0

0

0

0Relacionamentoentreosmembrosdaequipaeos

interlocutoresdaescola16 1 0 0 0 0

Disponibilidadedaescolapararesponderssolicitaesdaequipa

16 1 0 0 0 0

AConcordototalmente;BConcordo;CDiscordo;DDiscordototalmente;ENosei;NRNoresponde

Equipadeavaliao

Amaioriadosavaliadoresconcordoutotalmentecomadimensodaequipadeavaliao,tendo

consideradoqueaarticulaoeainteracoentreosmembrosdaequipafoibemconseguida.


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36

considerandoqueestedemasiadopesadoecaroequepermanecemdvidasacercadoseureal

contributoparaamelhoriadasescolas.

Por outro lado, vrios dos peritos consultados e a generalidade dos avaliadores externos

manifestaram

concordncia

com

o

quadro

conceptual

subjacente,

considerando

que

se

pode

realizarumaavaliaoexternaquetambmcontribuaparaamelhoriadasescolas.Foiigualmente

referidoque sedeveria ter realizadoumaavaliaodo impactodoprimeirociclodaAEE (2006

2011),cujosresultadospoderiamserteisparaoaperfeioamentodomodeloexistente.

EmcoernciacomoseumandatoeseguindoarecomendaodoConselhoNacionaldeEducao,

aprovada por unanimidade em Dezembro de 2010, o GT assumiu uma viso global de

continuidade,procurandointroduzirnomodelotudooquepoderiatrazermelhoria.

5.2.Sobre

oquadro

de

referncia

Amaiorpartedosperitoseavaliadoresexternosauscultadosconsideroupositivaamudanado

quadroderefernciadecincoparatrsdomniosede19para11camposdeanlise(nomodelo

experimentado),emboraalgunstivessemreferidooriscodeuniformizaroolharsobreasescolas.

Foirealadaa importnciadenosecomplexificaroscamposdeanliseedeseleccionarosque

so verdadeiramente identificadores da qualidade. Alguns peritos entendem que as escolas

deveriamseravaliadasexternamente,apartirdeumconjuntorestritodepadresdequalidade,

publicamente conhecidos. A autoavaliao, pelo contrrio, deveria partir de um conjunto de

referentesproduzidos

por

cada

escola.

O GT aprofundou o seu trabalho de seleco dos campos de anlise e dos referentes, tendo

procedidoaumanovaarrumaodentrodecadadomnio,agoraestruturadosemnovecampos

deanlise,eaumareduodosreferentes.

5.3.Sobreodocumentodeapresentaodasescolas

Aopopelacoincidnciaentreoquadroderefernciaeoguiododocumentodeapresentao

da escola constituiu um dos factores de maior discordncia entre os especialistas consultados,

considerandoalgunsqueessacoincidnciapotenciavaoriscodeuniformizaodaautoavaliao

e de empobrecimento da complementaridade entre autoavaliao e avaliao externa. Os

avaliadores externos, pelo contrrio, no se pronunciaram desfavoravelmente sobre esta

inovao.

O GT entende que a recomendao de o documento de apresentao da escola tratar

explicitamente cada um dos nove campos de anlise, sem prejuzo da referncia a outros

aspectos,reforaacomplementaridadeeodilogoentreasduasformasdeavaliaoenolimita,

por si mesmo, o espao de iniciativa e de autonomia da escola. A autoavaliao deve ser um


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40


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41

TERCEIRAPARTE PROPOSTASPARAUMNOVOCICLO

6.QUADRODEREFERNCIA

Este

captulo

trata

as

diversas

vertentes

que

estruturam

o

quadro

de

referncia

proposto:

osobjectivos da avaliao externa, os domnios e os campos de anlise, o documento de

apresentaodaescola,enquantoexpressododilogodaautoavaliaocomosreferentesda

avaliao externa, a informao estatstica que sustentar a avaliao, os questionrios de

satisfao, enquanto forma de audio alargada dos membros da comunidade escolar, e as

consequnciasdaavaliao,designadamenteoplanodemelhoriaquecadaescoladeverelaborar

eapresentar.

6.1.Objectivosdaavaliaoexterna

SucessivosdocumentosdoConselhoNacionaldeEducaotrabalharamadefiniodosobjectivos

da avaliao externa das escolas. O Grupo de Trabalho teve em conta, de forma especial, as

conclusesdaltimarecomendaodessergodeconsulta:

OCNEentendequepodeedevesermantidanaAEEaconciliaodefinalidadesassociadasmelhoria

eprestaodecontas.AindaqueaAEEtambmdevaservirparagarantirquenohescolasdem

qualidade,o seu intuitonodeve serpunitivo.Reconhecendoquedeve caber aoutras instncias e

mecanismosapromoodaautoavaliaoeoapoiodirectosescolas,noactualcontexto,nopode

descurarse

opapel

da

AEE,

ainda

que

indirecto,

de

apoio

capacitao

das

escolas

eavaliao

interna.

Assim,aAEEdeverservirtrsobjectivosprincipais:

a) Capacitaointerpelaracomunidadeescolar,demodoamelhorarassuasprticaseosresultadosdasaprendizagensdosalunos;

b) Regulaoforneceraosresponsveispelaspolticasepelaadministraoeducativaelementosdesuportedecisoeregulaoglobaldosistema;

c) Participao fomentar a participao na escola dos seus utentes directos(estudanteseencarregadosdeeducao)eindirectos(comunidadelocal),facultando

elementos que lhes permitam fazer uma leitura mais clara da qualidade dos

estabelecimentosdeensino,orientandoescolhaseintervenes(Recomendaon.

1/2011).

Concordando com esta base, o Grupo de Trabalho entendeu que seria de autonomizar um

objectivoreferenteinteracodaavaliaoexternacomaautoavaliao,deformaaenfatizara

importnciadestadimensonosprocessosdedesenvolvimentoedemelhoriadasescolas.


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43

PRESTAODOSERVIOEDUCATIVO

Planeamentoearticulao

Gestoarticuladadocurrculo

Contextualizao

do

currculo

e

abertura

ao

meio

Utilizaodainformaosobreopercursoescolardosalunos Coernciaentreensinoeavaliao Trabalhocooperativoentredocentes

Prticasdeensino

Adequaodoensinoscapacidadeseaosritmosdeaprendizagemdosalunos Adequaodosapoiosaosalunoscomnecessidadeseducativasespeciais Exignciaeincentivomelhoriadedesempenhos Metodologiasactivaseexperimentaisnasaprendizagens Valorizaodadimensoartstica Rendibilizaodosrecursoseducativosedotempodedicadosaprendizagens. Acompanhamentoesupervisodaprticalectiva.

Monitorizaoeavaliaodasaprendizagens

Diversificaodasformasdeavaliao Aferiodoscritriosedosinstrumentosdeavaliao Monitorizaointernadodesenvolvimentodocurrculo Eficciadasmedidasdeapoioeducativo Prevenodadesistnciaedoabandono

LIDERANAEGESTO

Liderana

Visoestratgicaefomentodosentidodepertenaedeidentificaocomaescola Valorizaodaslideranasintermdias Desenvolvimentodeprojectos,parceriasesoluesinovadoras Motivaodaspessoasegestodeconflitos Mobilizaodosrecursosdacomunidadeeducativa

Gesto

Critrioseprticasdeorganizaoeafectaodosrecursos Critrios de constituio dos grupos e das turmas, de elaborao de horrios e de

distribuiodeservio

Avaliaododesempenhoegestodascompetnciasdostrabalhadores Promoododesenvolvimentoprofissional Eficciadoscircuitosdeinformaoecomunicaointernaeexterna


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44

Autoavaliaoemelhoria

Coernciaentreaautoavaliaoeaacoparaamelhoria Utilizaodosresultadosdaavaliaoexternanaelaboraodosplanosdemelhoria Envolvimentoeparticipaodacomunidadeeducativanaautoavaliao

Continuidade

e

abrangncia

da

auto

avaliao

OGTentendequeaabrangnciadosreferentesdeveserdevidamentecontextualizadaequeesta

temtica deve ter lugar de destaque na formao dos futuros avaliadores. Com o objectivo de

melhor explicitar o significado de cada um dos referentes, o GT elaborou um documento com

sugestes de leitura dos mesmos. Estes indicadores, apresentados em documento anexo a este

relatrio, devem ser entendidos como exemplos ilustrativos a ter em conta no trabalho dos

avaliadores,poisnopretendemcondicionar nem dispensaroutrasperspectivasemuitomenos

constituirumalistagemdeverificaoaseguirpelosavaliadores.

6.3.Documento

de

apresentao

da

escola

Comopassofundamentaldoprocessodeavaliaoexterna,solicitaseacadaescolaqueelabore

umtextodeinterligaocomasuaprpriaautoavaliao.Assim,estetextodeveconstituiruma

sntesedaformacomoaescolasevasimesma,oferecendoumavisodoseucontexto,dasua

evoluo recente, das suas prioridades e dos seus projectos, do que j conseguiu e dos

constrangimentosedesafiosqueenfrentaedosresultadosobtidos.

Maisdoqueumadescriodasdiversasfacetasdavidadaescola,pedeseumtrabalhodeanlise

ede

valorizao,

ou

seja,

uma

auto

avaliao

organizacional

que

destaque

os

pontos

fortes

eos

pontosfracosnasdiversasreasdeanlise.

Para permitir a simplificao e a coerncia dos processos, o documento de apresentao deve

abordarexplicitamentecadaumdoscamposdeanliseedomniosdaavaliaoexterna;ereferir

osresultadosdeanterioresavaliaesexternasemedidasconsequentestomadaspelaescola.No

entanto,aEscolano temdesecircunscreveraessesaspectos,podendo incluiradicionalmente

outrosqueconsidererelevantesparaamelhorcompreensodasuaactividade.

Importasublinhar

algumas

caractersticas

deste

documento

de

apresentao:

onicoqueaescolanecessitadeprepararespecificamenteparaaavaliaoexterna; Pode constituir o suporte da apresentao a fazer pela Direco aquando da visita da

equipadeavaliaoexterna;

Sendoumasntese,terumadimensolimitada,peloquenodeveultrapassaros30.000caracteres,espaosincludos;


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45

Pode ser acompanhado de anexos que contenham as evidncias necessrias parasustentaroqueseafirma.11

6.4.Informaoestatstica

A informao estatstica produzida e facultada pela MISI (dados de contexto e resultados

escolares),peloGAVE(resultadosdasprovasdeaferiodo4.e6.ano)epeloJNE(resultados

dosexamesnacionaisdo9.e12.anos).Osavaliadoreseasescolasdeverodispor igualmente

do tratamento dos resultados dos inquritos de satisfao aplicados a alunos, a pais e

encarregadosdeeducaoeatrabalhadoresdocentesenodocentes.

OperfildeEscola

Aliteraturasobredesempenhodasescolasmostraqueosresultadosdependem,porumlado,do

trabalhoda

escola,

epor

outro,

do

contexto

econmico,

social

ecultural

do

meio.

Originalmente,

o documento Perfil de Escola surgiu da necessidade de dotar os avaliadores externos da

informao necessria sobre a escola que esto a visitar, de forma a melhor interpretarem os

resultados obtidos. Assim, o documento Perfil de Escola permite aos avaliadores terem

informao,antesdavisitaescola,sobreasua oferta educativae respectiva frequncia, meio

econmico,socialeculturaldapopulaoescolareresultadosacadmicos.

A experincia do primeiro ciclo de avaliao externa de escolas mostrou no s haver alguma

dificuldadeeminterpretarosresultadosescolaresluzdainformaodecontextodisponibilizada

mastambmumdesconhecimentodeinformaodeumasescolasrelativamentesoutras,oque

nolhespermitiafazerumexercciocomparativodoseudesempenho(benchmarking).

Adicionalmente, as provas nacionais no esto calibradas, o que se demonstra pelo facto de a

mdiadeclassificaesvariarsubstancialmentedeumanoparaooutro,nosendocrvelquea

qualidadedosalunosvariedeformatobrusca.Assim,nofazsentidofazerjulgamentosacerca

de evolues positivas ou negativas do desempenho da escola nestas provas. Esta evoluo

poder ser menos determinada pelo desempenho da escola que pela flutuao do grau de

dificuldadedaprovadeumanoparaooutro.Esteproblemaaponta,por isso,paraacriaode

modelosqueforneamindicadoresdedesempenhorelativodaescolafaceaoconjuntodeescolas

congneres.

11 Recordese que uma boa parte da informao quantitativa estar na posse da equipa de avaliao, com base em

elementosfornecidos

pelos

servios

competentes

do

Ministrio

da

Educao.


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48/119


48

A utilizao de um s dgito da classificao utilizada pelo Instituto Nacional deEstatsticasimplificariaarecolhadainformaosobreprofisses.

Seria til ter uma escala contnua de classificaes nas provas do 4, 6, 9, semelhana do que acontece no 12 ano, de forma a permitir trabalhar com as

mdias

de

classificao

em

vez

de

percentagem

de

positivas.

Para os CEF e Cursos Profissionais, seria til a criao de indicadores de taxa deconcluso em n anos, em que n a durao do curso, taxa de prosseguimento de

estudos e taxa de empregabilidade, quando aplicvel, no sentido de melhorar a

informaoacercadodesempenhorelativodasescolasnestetipodeensino.

necessriocalibrarosexamesnacionais,paraqueaclassificaonumdeterminadoanotenhaumvalorequivalentedeoutro.

UmdosaspectostcnicosaresolverodaintegraodasbasesdedadosdaMISI,doGAVEedo

JNE. Neste momento, e uma vez que as escolas no tm o mesmo cdigo identificativo nas

diferentes bases de dados, necessrio um trabalho acrescido de mapeamento das bases de

dados.

Hquecaminharparaqueaunidadeestatsticasejaoalunoenoaescola,poisesta,eaindamais

no caso dos agrupamentos, encerra em si realidades muito distintas. Para alm de modelos

construdos com base no aluno e no na escola terem maior poder preditivo, interessa ter a

possibilidadedeanalisarodesempenhorelativodaescolaparadiferentestiposdealunos.

Seriaaindaimportanteestenderaanliseatodasasescolasdopas,incluindoasprivadas,deque

tambm

se

recolhem

dados.

Assim,

cobrirse

ia

toda

a

populao,

possivelmente

tornando

os

modelos aindamais robustosecommaiorpoderpreditivo,poraumentodonmerodeescolas

consideradas, abrangendo um leque mais alargado de populao e de formas de organizao

escolar.

6.5.Questionriosdesatisfao

Uma novidade do modelo proposto a utilizao de questionrios para avaliar os nveis de

satisfao dos alunos, dos pais e encarregados de educao e dos trabalhadores da escola (ver

modelos

no

Anexo

3),

assegurando

uma

audio

mais

alargada

dos

membros

da

comunidade

educativa,nalinhadarecomendaodoCNE:

O Conselhoprope o aprofundamento dosmecanismos de auscultao dos actoresmais

directamente envolvidos, seja aperfeioando os mecanismos de escolha dos seus

representantesnospainis,sejaatravsdemecanismosdeaferioalargadaesistemticada

opiniodealunos,paiseprofessores(ex.:inquritos)[](Recomendaon.1/2011).


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deincentivooudeintervenomaisincisiva,conformeassituaesespecficasdecadaescolaeas

opesdatutela.

Nestaperspectivadesequnciaedeconsequnciadaavaliaoexternaenalinhadasugestodo

CNE

no

sentido

de

ser

definida

a

obrigatoriedade

de

as

escolas

aprese

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AEE2_GT_2011_RELATORIO_FINAL