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Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 13(2): 64-75, 2006 64 1 Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. 2 Departamento de Nutrição. Faculdade de Saúde Pública (USP) Alimentos Orgânicos: Qualidade Nutritiva e Segurança do Alimento Renata Galhardo Borguini 1 , Elizabeth A. Ferraz da Silva Torres 2 ‘Orgânico’ é um termo de rotulagem que indica que o alimento é produzido de acordo com normas específicas que vetam o uso de quaisquer agroquímicos e que está certificado por uma agência devidamente constituída. Esta revisão discute as distinções entre os alimentos orgânicos e convencionais, com respeito à qualidade nutritiva e à segurança do alimento, e evidencia a existência de diversas diferenças qualitativas. Palavras-chave: alimentos orgânicos; qualidade nutritiva; resíduos de pesticidas. Organic Food: Nutritional Quality and Food Safety ‘Organic food’ is a labeling term indicating that the food has been produced in accordance with specific norms that exclude the use of any agrochemicals and is certificated by an appropriate agency. This review discusses the distinctions between organic foods and conventional foods with respect to the nutritive quality and food safety and asserts that several qualitative differences do exist. Keywords: organic food; nutritional quality; pesticide residues.

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1Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.2Departamento de Nutrição. Faculdade de Saúde Pública (USP)

Alimentos Orgânicos: Qualidade Nutritivae Segurança do Alimento

Renata Galhardo Borguini1, Elizabeth A. Ferraz da Silva Torres2

‘Orgânico’ é um termo de rotulagem que indica que o alimento é produzido de acordo com normas específicas que vetamo uso de quaisquer agroquímicos e que está certificado por uma agência devidamente constituída. Esta revisão discute asdistinções entre os alimentos orgânicos e convencionais, com respeito à qualidade nutritiva e à segurança do alimento, eevidencia a existência de diversas diferenças qualitativas.

Palavras-chave: alimentos orgânicos; qualidade nutritiva; resíduos de pesticidas.

Organic Food: Nutritional Quality and Food Safety

‘Organic food’ is a labeling term indicating that the food has been produced in accordance with specific norms thatexclude the use of any agrochemicals and is certificated by an appropriate agency. This review discusses the distinctionsbetween organic foods and conventional foods with respect to the nutritive quality and food safety and asserts thatseveral qualitative differences do exist.

Keywords: organic food; nutritional quality; pesticide residues.

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Introdução

Têm sido observados sinais que evidenciamuma mudança de hábito alimentar entre os brasileiros,na direção de uma maior demanda por produtosorgânicos. A julgar pela presença dos orgânicos nasgôndolas de supermercados, estima-se que exista umpotencial de mercado de expressiva magnitude paraestes produtos. Tais observações, por si mesmas,chamam a atenção para o potencial deste novo nichode consumo e para a necessidade da implementaçãode análises sobre o tema [1].

Há um mercado potencial para os produtosorgânicos, uma vez que existe resistência de umaparcela da população em manter a aquisição econsumo de alguns alimentos convencionais, comotomate, morango e batata, cujo cultivoreconhecidamente envolve o emprego de substanciaisquantidades de adubos sintéticos e pesticidas [2]. Noentanto, existem controvérsias sobre os alimentosorgânicos, principalmente, quando são classificadoscomo mais nutritivos e seguros [3], devido à escassezde dados científicos que assegurem tais vantagensem relação ao convencional.

Orgânico é um termo de rotulagem que indicaque os produtos são produzidos atendendo àsnormas da produção orgânica e que estão certificadospor uma estrutura ou autoridade de certificaçãodevidamente constituída. A agricultura orgânica sebaseia no emprego mínimo de insumos externos. Noentanto, devido à contaminação ambientalgeneralizada, as práticas de agricultura orgânica nãopodem garantir a ausência total de resíduos. Contudo,é possível aplicar métodos que visem à redução, aomínimo, da contaminação do ar, do solo e da água[4].

Considerando-se o aumento da demanda etambém do interesse do consumidor pelos produtosda agricultura orgânica, esta revisão visa abordaraspectos relacionados à qualidade nutritiva e àsegurança dos alimentos orgânicos.

Alimentos orgânicos: legislação, certificação emercado

Segundo Souza [5], a busca por alimentosprovenientes de sistemas de produção mais

sustentáveis, como os métodos orgânicos deprodução, é uma tendência que vem se fortalecendoe se consolidando mundialmente.

No Brasil, o sistema orgânico de produção estáregulamentado pela Lei Federal no 10.831, de 23 dedezembro de 2003, que contém normas disciplinarespara a produção, tipificação, processamento, envase,distribuição, identificação e certificação da qualidadedos produtos orgânicos, sejam de origem animal ouvegetal. De acordo com a referida Lei, considera-sesistema orgânico de produção agropecuária todoaquele em que são adotadas técnicas específicas,mediante a otimização do uso dos recursos naturaise socioeconômicos disponíveis e o respeito àintegridade cultural das comunidades rurais, tendopor objetivo a sustentabilidade ecológica eeconômica, a maximização dos benefícios sociais, aminimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível,métodos culturais, biológicos e mecânicos, emcontraposição ao uso de materiais sintéticos, aeliminação do uso de organismos geneticamentemodificados e radiações ionizantes, em qualquer fasedo processo de produção, processamento,armazenamento, distribuição e comercialização, e aproteção do meio ambiente [6].

De acordo com Torjusen et al. [7], a agriculturaorgânica tem sido praticada desde a década de 20,inicialmente como uma resposta ao processo deindustrialização da agricultura, marcado pelatecnificação. Com relação às metas da agriculturaorgânica, as mais relevantes para os consumidoressão: a não utilização de pesticidas e fertilizantesquímicos sintéticos, de organismos geneticamentemodificados, de estimulantes de crescimentosintéticos e de antibióticos, além do uso restrito deaditivos em alimentos processados.

De acordo com Souza [5], quanto menosdireta for a relação entre produtores e consumidores,maior será a necessidade de instrumentos formaisde certificação da produção. Isso ocorre devido àmaior distância entre os agentes e à dificuldade paraa comprovação das características inerentes a essesprodutos.

Existem, mundialmente, centenas de agências

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de certificação orgânica, as quais estabelecem seuspróprios padrões de produção e processo decertificação. No Brasil, existem cerca de 15certificadoras. Um pequeno número destas agênciasobteve autorização da International Federation ofOrganic Agricultural Movements (IFOAM), baseadona constatação de que operavam em concordânciacom os padrões básicos da IFOAM.

Os produtos comercializados in natura ,sobretudo as hortaliças, são os mais expressivos naprodução orgânica nacional [8]. Entre os produtosorgânicos destinados à exportação, merecemdestaque a soja, café, cacau, açúcar mascavo, erva-mate, suco de laranja, mel, frutas secas, castanha decaju, óleos essenciais, óleo de palma, frutas tropicais,palmito, guaraná e arroz.

Estima-se que 90% dos agricultores orgânicosno país sejam classificados como pequenosprodutores ligados a associações e grupos demovimentos sociais. Os 10% restantes sãorepresentados pelos grandes produtores vinculadosa empresas privadas. Os agricultores familiares sãoresponsáveis por 70% da produção orgânica, commaior expressão na região sul do país, enquanto naregião sudeste, observa-se maior adesão aos sistemasorgânicos de produção por parte de propriedadesde grande porte [5].

Consumo de alimentos orgânicos

Os meios de comunicação têm divulgado asvantagens da alimentação baseada em produtosorgânicos, o que vem contribuindo para aumentar onúmero de consumidores destes alimentos. SegundoArchanjo et al. [9], o crescimento do consumo nãoestá diretamente relacionado com o valor nutricionaldos alimentos, mas aos diversos significados que lhessão atribuídos pelos consumidores. Tais significadosvariam desde a busca por uma alimentação maissaudável, de melhor qualidade e sabor, até apreocupação ecológica de preservar o meio ambiente.

Pesquisa realizada por Archanjo et al. [9]demonstrou que os consumidores que freqüentavama feira de produtos orgânicos de Curitiba (Paraná)apresentavam algumas peculiaridades. A maioriaestabelecia uma estreita relação entre alimentação e

saúde e muitos começaram a freqüentar a feira eadquirir os alimentos ali comercializados, seguindouma prescrição médica. Alguns consumidores nãodemonstraram preocupação com cuidados com asaúde, adotados por meio da alimentação, ejustificavam a preferência por alimentos orgânicosdevido à qualidade organoléptica. À medida quedespendiam, para a compra de alimentos orgânicos,mais recursos financeiros do que gastariam com aaquisição de alimentos convencionais, osconsumidores acreditavam que investiam na saúde.Para os referidos consumidores, o alimento orgânicosignificava um meio de prevenir e até mesmo de curardoenças. Desta forma, o alimento adquire valorsimbólico de medicamento, por meio do qual sebusca garantir a saúde. Tais registros são comunsem outras pesquisas nacionais [10, 11], que abordamo consumo de alimentos orgânicos.

De acordo com Torjusen et al. [7], as pessoasque compravam alimentos orgânicos manifestarammaior preocupação no tocante às questões éticas,ambientais e de saúde. A maior parte dosconsumidores estava atenta para os aspectos deprodução e de processamento dos alimentosorgânicos, enfatizando os alimentos isentos desubstâncias prejudiciais à saúde. Muitos dosconsumidores preocupavam-se também com oconteúdo nutricional dos alimentos.

O preço dos alimentos orgânicos éconsiderado um fator limitante para o consumo dosmesmos, como pode ser observado por meio datotalidade das pesquisas nacionais e internacionaissobre o consumo destes alimentos [1, 10, 11, 12, 13,14].

Segundo Souza & Alcântara [15], no mercadode produtos orgânicos não existe um parâmetrodefinido para o estabelecimento de preços, mas sabe-se que as estratégias de atribuição de preços variamamplamente de acordo com o estabelecimentocomercial. Por exemplo, nas grandes redes varejistaso sobre-preço cobrado em relação aos produtosconvencionais é elevado, enquanto nas feiras deprodutos orgânicos esta diferença é reduzida. Emmédia, os produtos orgânicos in natura têm umsobre-preço de 40%, quando comparados aosprodutos convencionais, porém, alguns produtos,

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como o trigo e o açúcar, chegam a custar (venda aoatacado), respectivamente, 200% e 170% acima doconvencional.

Comparações entre o valor nutritivo de alimentosorgânicos e convencionais

Devido ao substancial aumento do interessedo consumidor pelos alimentos orgânicos, existe anecessidade de conhecer o alcance das basescientíficas para as alegações de superioridadeatribuídas aos produtos orgânicos.

De acordo com Bourn & Prescott [16]; Ren etal. [17], as considerações sobre o impacto do sistemaorgânico de produção na biodisponibilidade denutrientes e o teor de compostos antioxidantes têmrecebido pouca atenção, mas são importantesdiretrizes para futuras pesquisas.

Estudos que compararam alimentosproduzidos por meio dos sistemas orgânico econvencional foram avaliados por Bourn & Prescott[16] sob três diferentes aspectos: valor nutricional,qualidade sensorial e segurança do alimento. Osautores afirmaram que existe reduzido número deestudos bem controlados, que sejam capazes deviabilizar uma comparação válida. Com possívelexceção ao conteúdo de nitratos, os autores nãoverificaram fortes evidências de que alimentosorgânicos e convencionais diferissem quanto ao teorde nutrientes.

Existe uma considerável variação nos tipos enos delineamentos de estudos que visam aidentificação de diferenças entre o valor nutricionalde alimentos orgânicos e convencionais. Ainda deacordo com os referidos autores [16], são quatro ostipos básicos de comparação: 1) a análise química dealimento orgânico e convencional adquiridos nocomércio; 2) o efeito da fertilização na qualidadenutricional das culturas; 3) a análise dos alimentosorgânicos e convencionais provenientes depropriedades conduzidas organicamente econvencionalmente e 4) o efeito da ingestão dosalimentos orgânicos e convencionais sobre a saúdehumana ou animal.

Estudos com foco no efeito do tipo de

fertilizante sobre o valor nutricional do alimento eaqueles que envolvem análises de alimentoscomprados no comércio não permitem a obtençãode conclusões claras sobre o impacto do sistema deprodução orgânico e convencional no valor nutritivo.No primeiro tipo de comparação, emboraimportante, apenas um aspecto da produção éconsiderado, a adubação, enquanto no segundo tipo,pouco ou nada é conhecido sobre a origem dosalimentos avaliados.

Entretanto, uma vez que estudos sobrediferentes tratamentos com fertilizantes são maisbaratos e mais fáceis de serem conduzidos, quandocomparados aos resultados obtidos por meio deestudos envolvendo o sistema de produção comoum todo, fica claro que o primeiro tipo decomparação seja o mais freqüente. Estes estudoscontribuem para o conhecimento sobre os efeitosda fertilização, mas não respondem claramente àsquestões quanto ao efeito dos diferentes sistemasde produção sobre o valor nutricional das culturas.Informações mais precisas sobre diferenças do valornutricional podem ser obtidas a partir da análise dealimentos provenientes de propriedades orgânicas econvencionais, pois o efeito de todo o sistema deprodução sobre o valor nutricional seria realmenteavaliado [16].

Toor et al. [18] verificaram a influência dediferentes tipos de fertilizantes sobre os principaiscomponentes antioxidantes de tomates e concluíramque as fontes de adubos podem ter um expressivoefeito sobre a concentração destes compostos. Autilização de adubos orgânicos aumentou os níveisde fenólicos totais e ácido ascórbico. Porém, osautores afirmam que são necessários estudos emescala comercial, para que seja possível a confirmaçãode tais resultados.

Smith [19] analisou o teor de minerais dealimentos adquiridos em várias lojas da cidade deChicago, durante o período de dois anos. As frutas(maçãs e pêras), batata e milho foram selecionadosentre amostras de alimentos convencionais eorgânicos, considerando-se variedades e tamanhossimilares. Os resultados revelaram que nos alimentosorgânicos, as concentrações foram superiores paraos seguintes minerais: cálcio (63%), ferro (59%),

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magnésio (138%), fósforo (91%), potássio (125%),zinco (72,5%), sódio (159%) e selênio (390%).Inversamente, foi verificado menor conteúdo dealumínio (40%), chumbo (29%) e mercúrio (25%).Deste modo, este estudo sugere que existemdiferenças significativas, quando se estabelece acomparação entre a composição dos alimentosorgânicos e convencionais, no que diz respeito anutrientes e contaminantes minerais.

A pesquisa de Smith [19] foi muito divulgadana mídia com alcance popular, assegurando que oalimento orgânico é mais nutritivo que o alimentoconvencional. Porém, o delineamento do estudoimpede que os resultados sejam conclusivos, pois,aparentemente, não foi atribuída a devida atençãopara verificar se os produtos rotulados comoorgânicos eram de fato provenientes de um sistemaorgânico de produção. Acrescenta-se, também, o fatode que não foram descritos detalhes sobre o sistemade amostragem.

Alguns pesquisadores argumentam que amelhor forma de avaliar os nutrientes é por meio daanálise dos alimentos adquiridos diretamente noslocais de compra. Entretanto, esta abordagem nãoconsidera que algumas variáveis não controladas,como maturidade na colheita e tipo de cultivar e ascondições de produção, possam mascarar eventuaisdiferenças no valor nutricional [16].

Identificar os agentes de comercialização ouprodutores de alimentos orgânicos e convencionais,que atuem numa área similar, e estabelecer umprotocolo experimental que permita documentar asinformações do sistema de produção, tais como: adata de colheita, as condições de distribuição etransporte, as condições de armazenamento, entreoutras, pode ser o mais indicado [16]. Neste caso,haveria a necessidade de estabelecer um maiornúmero de ensaios conduzidos em diferentes áreasno sentido de poder alcançar alguma conclusãogeneralizada.

Pesquisa realizada por Schuphan [20], naAlemanha, durante um período de doze anos, visoua comparação entre dois padrões de aplicação defertilizantes na produção de espinafre, batata, cenourae repolho. Em um processo, foi utilizado um

fertilizante convencional de alta solubilidade,contendo NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), eno outro houve a adoção de adubo orgânico. Osresultados revelaram um decréscimo de 24% naprodutividade, quando se utilizou adubo orgânico.No entanto, ao examinar os demais resultados,obtidos para os alimentos cultivados com a aplicaçãoda adubação orgânica, observou-se acréscimos dematéria seca (23%), proteína (18%), vitamina C(28%), açúcares totais (19%), metionina (23%), ferro(77%), potássio (18%), cálcio (10%) e fósforo (13%).Inversamente, verificou-se o decréscimo do sódio(12%) e do nitrato (93%). Embora a produçãoabsoluta tenha sido menor com o uso dos adubosorgânicos, o substancial aumento da matéria seca,vitaminas e minerais resultou em um alimento commaior valor nutricional.

Reconhece-se que a aplicação de fertilizantesno sistema de produção afeta a composição doproduto. O estudo de Schuphan [20] éfreqüentemente citado com o objetivo de confirmara superioridade do valor nutricional dos produtosorgânicos.

Premuzic et al. [21] compararam o conteúdode ácido ascórbico de tomates cultivados comsubstrato orgânico aos tomates cultivadoshidroponicamente e registraram um conteúdo maiorde ácido ascórbico para os frutos produzidosmediante utilização de composto orgânico.

Ren et al. [17] avaliaram o conteúdo depolifenóis de cinco hortaliças (couve, repolho chinês,espinafre, alho e pimentão verde) amplamenteconsumidas no Japão, produzidas pelo cultivoorgânico e convencional. Os conteúdos dosorgânicos em flavonóides (quercetina) e ácido caféicoforam de 1,3 a 10,4 vezes superiores aos encontradosnos convencionais, sugerindo assim a influênciaexercida por diferentes práticas de cultivo.

Ishida & Chapman [22] estimaram o conteúdototal de carotenóides e, especificamente, o conteúdode licopeno em amostras de ketchup orgânicos econvencionais. As amostras de ketchup produzidaspor empresas de alimentos orgânicos apresentarammaiores teores de licopeno e de carotenóides totais.

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Caris-Veyrat et al. [23] realizaram um estudovisando à comparação do conteúdo de compostosantioxidantes presentes em tomates cultivadosorgânica e convencionalmente. Os resultados,expressos em base úmida, demonstraram maior teorde vitamina C, carotenóides e polifenóis para otomate orgânico.

Pesquisa realizada no Brasil por Borguini [24]registrou que tomates provenientes de sistemaorgânico de produção apresentaram maior teor defenólicos totais e de ácido ascórbico do que o tomateproduzido por cultivo convencional.

Alguns pesquisadores mantêm-se atentos paracontrolar variáveis como localização da propriedade,cultivar e maturação na colheita, como uma maneirade reduzir o número de fatores potenciais que podemafetar o valor nutricional. Os estudos comparando osistema de produção como um todo têm relativavantagem, pois evitam atribuir importância a fatoresindividuais no valor nutricional dos alimentos. Alémdisso, é importante que as propriedades venhamsendo manejadas orgânica ou convencionalmente porum considerável período de tempo.

Segundo Bourn & Prescott [16], a ampla gamade fatores que pode afetar a composição dosalimentos (genéticos, práticas agronômicas, clima econdições de pós-colheita) faz com que as pesquisassobre o valor nutricional de alimentos, produzidosorgânica e convencionalmente, tornem-se difíceis deserem estabelecidas e seus resultados interpretadosde forma consistente. No entanto, devido aocrescente interesse pelo tema e ao aumento daprodução e do consumo de alimentos orgânicos,maior número de pesquisas deve ser implementadoneste sentido.

Existe uma tendência, que pode ser observadapor meio dos resultados das pesquisas anteriormentecitadas, que indica maior conteúdo de nutrientes paraos alimentos produzidos organicamente.

Resíduos de pesticidas em alimentos

O maciço uso de produtos químicos naagricultura teve início na década de 50, logo após ofinal da Segunda Guerra Mundial. De acordo com

os alvos contra os quais são destinados, os citadosprodutos químicos são denominados inseticidas,fungicidas, herbicidas, nematicidas, entre outros [25].Este conjunto de produtos químicos recebeu asseguintes denominações: defensivos agrícolas,pesticidas, praguicidas, produtos fitossanitários ouagrotóxicos (este último termo restrito ao Brasil, porforça da Lei no 7.802/89).

O aumento do uso de produtos químicos naagricultura tem gerado preocupação crescente,quanto aos riscos à saúde humana e ao meioambiente. Esta preocupação decorre de casos dedoenças registradas em seres humanos e dasalterações ambientais, que parecem ter como agentesetiológicos os agrotóxicos. De acordo com Kotaka& Zambrone [25], no Brasil, o uso de produtosquímicos na agricultura depende do registroconcedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento (MAPA), condicionado àautorização do Ministério da Saúde (MS) e doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e RecursosNaturais Renováveis (IBAMA).

Uma das maiores preocupações dosconsumidores com relação ao uso de agrotóxicos naagricultura é o conhecimento do grau decontaminação, a ponto de saber se os alimentos estãocontaminados com resíduos tóxicos, que possamcomprometer a saúde. Conforme a Portaria no 03,de 16 de janeiro de 1992, da Agência Nacional deVigilância Sanitária (ANVISA) [26], resíduo deagrotóxico consiste em “substância ou mistura desubstâncias remanescente ou existente em alimentosou no meio ambiente, decorrente do uso ou dapresença de agrotóxicos e afins, inclusive quaisquerderivados específicos, tais como: produtos deconversão e de degradação, metabólitos, produtosde reação e impurezas, consideradas tóxicas eambientalmente importantes”.

A agricultura orgânica baseia-se no empregomínimo de insumos externos. Devido àcontaminação ambiental, as práticas de agriculturaorgânica não podem garantir a ausência total deresíduos. No entanto, é possível adotar métodosdestinados a reduzir ao mínimo a contaminação doar, do solo e da água. Os manipuladores,processadores e vendedores envolvidos no manuseio

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dos produtos orgânicos aderem às normas quemantém a integridade dos produtos da agriculturaorgânica [4].

A produção orgânica de alimentos surge comouma alternativa ao quadro de contaminação químicados alimentos, buscando oferecer produtos isentosde resíduos químicos. Os atributos de qualidade dosprodutos obtidos por meio da agricultura orgânica,como a ausência de resíduos químicos ou aditivossintéticos, representam elevado grau de afinidadecom o conceito de segurança do alimento, que incluia aquisição pelo consumidor de alimentos de boaqualidade, livre de contaminantes de natureza química(pesticidas, aditivos), física ou biológica [15].

Os consumidores freqüentemente citam apreocupação com a saúde como a principalmotivação para consumir alimentos orgânicos. Apossível ausência de agrotóxicos é apontada como oprincipal atributo destes alimentos. Considerando-se a proibição da aplicação de pesticidas químicossintéticos no sistema orgânico de produção, seriarazoável assumir que alimentos produzidosorganicamente, em geral, contenham menores níveisde resíduos de pesticidas do que aqueles produzidosconvencionalmente [16].

A quantidade de pesticidas utilizada naprodução de um vegetal varia amplamente de culturapara cultura. Um considerável número de fatores iráafetar a presença de resíduos em alimentos, incluindoo estágio de desenvolvimento da cultura em que opesticida foi aplicado, a persistência do produto, ouso de pesticida no pós-colheita e o nível de pesticidaspresentes no meio ambiente [16]. Devido à tendênciade uso de pesticidas na agricultura convencional, éprovável que os consumidores de orgânicos estejam,no mínimo, consumindo menores quantidade e tiposde resíduos. Porém, ainda não foi elucidado se taisresultados envolvem benefícios à saúde dosconsumidores.

Ainda de acordo com Bourn & Prescott [16],considerando-se que muitos consumidores optampor comprar alimentos produzidos organicamentepor acreditarem que estes alimentos possuem ummenor nível de resíduos de pesticidas, seriainteressante implementar pesquisas com vistas à

confirmação de tal hipótese. No futuro, com atendência de declínio do uso de pesticidas nasculturas produzidas convencionalmente, devido àstécnicas de produção, como o Manejo Integrado dePragas, pode ser que a questão dos resíduos depesticidas venha a se revelar menos importante paraa decisão dos consumidores pela compra dealimentos orgânicos em comparação às outrasquestões.

Conforme a Portaria no 03, de 16 de janeirode 1992, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA), Ingestão Diária Aceitável (IDA) é a“quantidade máxima que, ingerida diariamentedurante toda a vida, parece não oferecer riscoapreciável à saúde, à luz dos conhecimentos atuais.É expressa em miligramas (mg) do agrotóxico porquilograma (kg) de peso corpóreo (mg / kg p.c.)”.De acordo com a mesma Portaria, Limite Máximode Resíduo (LMR) significa a “quantidade máximade resíduo de agrotóxico legalmente aceita noalimento, em decorrência da aplicação adequadanuma fase específica, desde sua produção até oconsumo, expressa em partes (em peso) doagrotóxico ou seus derivados por um milhão departes de alimento (em peso) (ppm ou mg / kg)”[26].

Para garantir a qualidade dos alimentos e asegurança para a população, o Ministério da Saúdeexige que sejam realizadas análises de resíduos deagrotóxicos comprobatórias da segurança doalimento em todas as culturas para as quais ele seráregistrado. Os níveis de resíduos, eventualmentedetectados nos alimentos, devem ser inferiores aoLMR estabelecido após a realização de todos osestudos toxicológicos necessários para efeito deregistro. Os testes toxicológicos realizados têm comoum de seus principais objetivos determinar qual aquantidade que poderá ser ingerida pelas pessoas(IDA), sem que isto provoque qualquer tipo de danoà sua saúde [27].

Em muitos países, a presença e a quantidadede resíduos de agrotóxicos em alimentos nacionais eimportados são monitoradas para assegurar que apopulação tenha acesso a uma dieta que nãoultrapasse o nível de tolerância (LMR) recomendado,com base nos estudos de Ingestão Diária Aceitável.

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Para tanto, os Limites Máximos de Resíduos sãoestabelecidos internacionalmente e divulgados pelaFood and Agriculture Organization (FAO). Estemonitoramento pode contribuir para ampliar aconfiança do consumidor na qualidade dos alimentosofertados e minimizar possíveis riscos à saúdepública[27].

A legislação brasileira previu normas quevisam a regulamentação do uso de defensivos naagricultura, mas, salvo em alguns estados quedispõem de fiscalização efetiva, a obediência às leisainda esbarra em questões sócio-culturais peculiaresde cada região [28].

A presença de resíduos de defensivos emalimentos, somada à contaminação da água,constituem risco para a população em geral erepresentam, sem dúvida, um grande problema desaúde pública no Brasil. Com o objetivo de ampliaro nível de conhecimento da situação, Araújo et al.[28]analisaram a utilização de defensivos em tomatesproduzidos no estado de Pernambuco. Outrasmotivações para a pesquisa referem-se ao fato dagrande importância socioeconômica da cultura destefruto e o potencial risco epidemiológico relacionadoà saúde dos consumidores dos referidos alimentos.No modelo dominante de produção, a cultura dotomate demanda uso intensivo de agroquímicos eeste fruto integra o hábito alimentar da populaçãoem geral.

De acordo com os referidos autores [28], todasas áreas integrantes da pesquisa careciam de açõesque visassem à proteção da saúde dos trabalhadoresrurais, que lidavam com os defensivos e, também,de medidas de proteção ao meio ambiente, que serevelou gravemente comprometido. Os autoresrelataram ainda que produtos sem registro autorizadopara o uso na produção de tomates eram comumenteutilizados pelos agricultores. Tal situação era agravadapelo fato de não existir qualquer tipo de controlesistemático da presença de resíduos de defensivosnos alimentos ou dos produtos comercializados noestado de Pernambuco. Observou-se ainda a escassezde campanhas efetivas com vistas à orientação, apoioe educação dos produtores envolvidos. Foi registradoo desconhecimento, por parte dos produtores eaplicadores de defensivos, no que se refere aos efeitos

tóxicos para a saúde e o meio ambiente, associadosao uso indevido dos produtos não-autorizados.

Caldas & Souza [29], a partir de dados deconsumo de alimentos registrados pela Pesquisa deOrçamentos Familiares, realizada pelo IBGE, em1995-96, identificaram os alimentos que maiscontribuíram para a Ingestão Diária Máxima Teórica(IDMT) de pesticidas. O cereal (arroz) e a leguminosa(feijão), de expressivo consumo pela populaçãobrasileira, as frutas, principalmente as cítricas, e otomate foram alimentos que exerceram papelpreponderante para a elevação da ingestão.

O estudo de Lourenço [27] teve por objetivodiscutir as possíveis interações entre os agrotóxicos,de uso autorizado em produtos de origem vegetal,como tomate, banana e maçã, consumidos nasprincipais regiões metropolitanas brasileiras, e opossível risco à saúde humana. O autor concluiu queexiste perigo à saúde humana, decorrente de taisinterações, com efeitos danosos e de diferentesproporções. À medida que outros estudos foremrealizados nesta linha de pesquisa, os resultadosgerados permitirão que as autoridades competentesharmonizem os interesses agrícolas com a proteçãoda saúde pública. Neste contexto, a população temo direito de conhecer os riscos a que está exposta aoingerir cada alimento e, a partir disso, optar pelo queprefere consumir.

Ainda de acordo com Lourenço [27], os danosà saúde humana, devido à ingestão de resíduos deagrotóxicos em alimentos, só poderão serminimizados pelo uso restrito, controlado e racionaldestes produtos na agricultura. Existe umanecessidade urgente de ações na área de saúdepública, para que seja possível uma identificaçãorápida e segura das intoxicações causadas poragrotóxicos.

Também de acordo com Lourenço [27], comomedida de segurança, a população tenta evitar ospossíveis riscos da presença de resíduos deagrotóxicos em alimentos, entre outras práticas,comprando alimentos orgânicos que, em geral, sãomais caros que os convencionais e preferindo aaquisição de produtos de origem vegetal com selode qualidade e consumindo alimentos da época.

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Vale registrar que o consumo de alimentosseguros significa a promoção da saúde e manutençãoda qualidade de vida da população. A garantia dealimento relativamente livre de contaminantes éessencial para a prevenção de doenças,principalmente em um país como o Brasil, onde umaparte considerável da população enfrenta sériosproblemas relativos aos distúrbios nutricionais elimitações no tocante ao acesso ao sistema públicode saúde [29].

Considerando-se a permissão do uso depesticidas na agricultura convencional, espera-seencontrar menores níveis de resíduos nos produtosorgânicos. Porém, existem poucos registros sobreos níveis de pesticidas em alimentos orgânicos [30].

Segundo Pussemier et al. [31], quando sãocomparados os efeitos do sistema de produção nasegurança do alimento, há evidências de que, comrelação à presença de resíduos de pesticidas, osalimentos orgânicos apresentam uma clara vantagemsobre os convencionais.

Kouba [32] registrou que os alimentosorgânicos de origem animal apresentavam menoresníveis de pesticidas e de drogas de uso veterinário.

Moore et al. [33] analisaram alimentos infantisde diversas marcas, elaborados com produtosprovenientes do cultivo orgânico e convencional,quanto à presença de resíduos de pesticidas, e nãoencontraram tais resíduos em nenhum dos produtosanalisados. Portanto, neste caso, não houve diferençaentre orgânicos e convencionais.

Baker et al. [34] avaliaram dados relativos àpresença de resíduos de pesticidas em alimentosproduzidos por meio do cultivo convencional, doManejo Integrado de Pragas e do sistema orgânico.Segundo os autores, os alimentos orgânicoscontinham menor número de resíduos de pesticidas,quando comparados àqueles provenientes dos outrossistemas de produção, e, quando presentes, taisresíduos estavam em menor quantidade nosalimentos orgânicos.

Rekha et al. [35] analisaram amostras de trigoe arroz produzidas em sistema orgânico e

convencional, quanto à presença de resíduos depesticidas. Considerando que não foi encontrada nemmesmo quantidade-traço de resíduos nos alimentosproduzidos organicamente, os autoresrecomendaram o consumo de arroz e trigo orgânicos.

Em pesquisa realizada no Brasil, Borguini [24]registrou que a forma de cultivo foi um fatordeterminante em relação à presença de resíduos depesticidas e, como esperado, de acordo com asdiretrizes para produção orgânica de alimentos [36],o tomate orgânico não apresentou tais resíduos.

Portanto, de acordo com os resultados daspesquisas anteriormente citadas, os alimentosgenuinamente orgânicos contêm menores níveis ou,simplesmente, não apresentam resíduos de pesticidas,quando comparados aos alimentos convencionais.Os dados sugerem que os consumidores, que buscamreduzir sua exposição aos resíduos de pesticidas,podem optar pela aquisição de alimentos orgânicos.

Considerações Finais

As informações indicam que existemdiferenças relativas à qualidade nutritiva, quando seestabelece uma comparação entre os alimentosproduzidos pelos métodos orgânico e convencional.Entretanto, as evidências não são suficientes paraassumir, de forma definitiva, a superioridade doalimento produzido organicamente, quanto àqualidade nutritiva e aos benefícios do seu consumopara a saúde do consumidor. Deste modo,recomenda-se que pesquisas sejam desenvolvidas,controlando-se a ampla gama de fatores que podemafetar a composição dos alimentos, tais como: fatoresgenéticos, práticas agronômicas, clima e condiçõesde pós-colheita, entre outros.

Os alimentos orgânicos possuem menoresníveis de resíduos de pesticidas ou, simplesmente,não contêm quantidades detectáveis de tais resíduos.Porém, a escassez de dados sobre a presença deresíduos de pesticidas em alimentos produzidosorganicamente não permite conclusões definitivaspara estabelecer alguma diferença entre alimentosorgânicos e convencionais.

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Autores

Renata Galhardo Borguini - Agência Paulista deTecnologia dos Agronegócios. Secretaria de Agriculturae Abastecimento do Estado de São Paulo.Correspondência: Av. Prof. Manoel César Ribeiro, 1920

Caixa Postal 07, CEP: 12400-970 Pindamonhangaba/SPFax: (12) 3642-1812. E-mail: [email protected]

Elizabeth A. Ferraz da Silva Torres - Departamento deNutrição. Faculdade de Saúde Pública. Universidade deSão Paulo