Alvarez Chav - Practica

8/18/2019 Alvarez Chav - Practica

1/12

C A P I T U L O

8

T R A B A J O

D E

M U J E R E S

§ 1 . D E S P I D O P O R E M B A R A Z O . R E G I M E N L E G A L

L a m u j e r e m b a r a z a d a g o z a

d e

e i d e r e c h o

a l a

e s t a b i l i d a d

e n e l

e m p l e o

d u r a n t e

l a

g e s t a t i o n ( a r t . 1 7 7 , L C T ) . E n v e r d a d ,

e n l a p r a c t i c a y

e s t a d o a c t u a l

d e l d e r e c h o p o s i t i v o a r g e n t i n o ,

e s l a

estabilidad impropia privilegiada

d e l a

q u e

g o z a

l a

m u j e r g e s t a n t e .

E s t o

c o n d i c e

c o n

e l

e n u n c i a d o

d e l a r t . 1 7 8 ,

L C T ,

q u e

e s t a b l e c e q u e

e l

d e s p i d o

d e l a

m u j e r e m b a r a z a d a d i s p u e s t o d e n t r o

d e

l o s s i e t e

y m e d i o m e s e s a n t e r i o r e s

o

p o s t e r i o r e s

a l

p a r t o ,

s e

p r e s u m e q u e o b e d e c e

a

r a z o n e s

d e

m a t e r n i d a d

o

e m b a r a z o s a l v o p r u e b a

e n

c o n t r a r i o .

E n

e s t e c a s o

c o r r e s p o n d e

a l

e m p l e a d o r p a g a r

u n a

i n d e m n i z a c i o n e s p e c i a l e q u i v a l e n t e

a u n

a n o

d e

r e m u n e r a c i o n e s ( a r t . 1 8 2 , L C T ) .

E l

c o m p l e j o s i s t e m a p r e t e n d e d i s u a d i r

l a

e x t i n c i o n a b u s i v a d e l c o n t r a t o d u

r a n t e

l a

s i t u a c i o n

d e

e m b a r a z o

y

p u e r p e r i o

d e l a

m u j e r t r a b a j a d o r a , p o r p a r t e

d e l e m p l e a d o r . A d e m a s , p o n e l i m i t e s p r e c i s o s

a l

e j e r e i c i o

d e l a

f a c u l t a d r e s c i

s o r i a p o r p a r t e

d e l a

t r a b a j a d o r a , q u i e n p o d r i a r e s u l t a r p r o c l i v e

a

f o r z a r s i t u a c i o -

n e s

d e

d e s p i d o i n d i r e c t o

2 3 8

.

§ 2 . R E Q U I S I T O S

L a i n d e m n i z a c i o n p r i v i l e g i a d a e s t a c o n d i c i o n a d a

a l

c u m p l i m i e n t o

d e

d o s

r e q u i s i t o s :

1 )

L a

t r a b a j a d o r a d e b e r a n o t i f i c a r e n f o r m a f e h a c i e n t e s u e s t a d o

d e

e m b a r a

z o

2 3 9

. L a

n o t i f i c a c i 6 n p u e d e

s e r

p o r t e l e g r a m a

o

n o t a , c u y a r e c e p t i o n s e r a

2 3 9

C f r

V i c t o r H u g o A l v a r e z C h a v e z ,

Regimenes indemnizatorios de despido,

B u e n o s

A i r e s , A b a c o , 1 9 8 8 . E s t o e s

a s i ,

p o r l a p r e f e r e n c i a d e l d e r e c h o p o s i t i v o a r g e n t i n o p o r

s o l u c i o n e s i n d e m n i z a t o r i a s

p o r

s o b r e l a r e i n s t a l a c i o n e n e l e m p l e o ( e s t a b i l i d a d a b s o l u t a )

C f r . J u l i o

J .

M a r t i n e z V i v o t ,

Los menores y las mujeres en el derecho del trabajo,

B u e n o s

A i r e s , A s t r e a , 1 9 8 1 , p 2 3 9 , H o r a c i o H D e l a F u e n t e ,

Estabilidad de la mu jer en el estado

de embarazo. JA,

2 9 - 1 9 7 5 - 8 5 7 , J o r g e R a u l M o r e n o ,

La proteccion de la ma ternidad y el

despido por causa de embarazo, LT.

X X I - A - 1 9 3 ; R o b e r t o G a r c i a M a r t i n e z ,

El despido por

maternidad.

LT.

X X - B - 7 4

2 5 5

C N A T , S a l a V I I , 1 1 / 7 / 8 0 ,

LT. X X V I I I - B - 1 1 5 1 .

C f r .

H u g o

R . C a r c a v a l l o ,

«Trabajo de mujeres

vmenores».

e n V a z q u e z V i a l a r d , d i r . ,

Tratado....

I I V , c a p .

X I I I ,

§ 1 7 , p . 1 8 4 y s i g u i e n t e s .


2/12

2 4

| ViCTOR HUGO

ALVAREZ

CHAVEZ

f i r m a d a p o r e l e m p l e a d o r o s u r e p r e s e n t a n t e , j e f e d e l a o f i c i n a d e p e r s o n a l ,

e t c e t e r a

2 4 0

.

2 ) E l h e c h o d e l e m b a r a z o s e n o t i f i c a r a d e m a n e r a i n d u b i t a b l e a l e m p l e a d o r ,

c o n c e r t i f i c a t i o n m e d i c a ( a r g a r t . 1 7 7 , L C T )

2 4 1

.

E l c u m p l i m i e n t o d e e s t e r e q u i s i t o o t o r g a e l d e r e c h o d e l e m p l e a d o r a c o n l r o

l a r e l e m b a r a z o d e l a t r a b a j a d o r a o s u i n v o c a t i o n o s u d e n u n c i a , y a u n p u e d e

d e c l i n a r t o d a r e s p o n s a b i l i d a d h a s t a q u e l e f u e r a a c r e d i t a d o e l e m b a r a z o p o r

c e r t i f i c a t i o n m e d i c a o p o r r e c o n o c i m i e n t o d e u n f a c u l t a t i v o d e s t a c a d o p o r e l .

E s t e

d e r e c h o d e b e s e r e j e r c i d o o p o r t u n a m e n t e

2 4 2

.

E l r e q u i s i t o f o r m a l d e l a c o m u n i c a c i o n d e l e m b a r a z o n o s e s u p l e p o r e l

c o n o c i m i e n t o q u e

s e

p u e d a t e n e r

e n l a

o f i c i n a

d e l a

t r a b a j a d o r a

d e s u

e s t a d o

d e e m b a r a z o ; s i n o , p u e d e p r e s u m i r s e l a m a l a f e d e l e m p l e a d o r

2 4 3

.

§

3 .

P R E S U N C I O N

L E G A L

E l d e s p i d o d e l a t r a b a j a d o r a d u r a n t e e l p l a z o d e s i e t e y m e d i o m e s e s a n t e -

r i o r e s

o p o s t e r i o r e s a l a f e c h a d e l p a r t o , s e p r e s u m e q u e o b e d e c e a r a z o n e s d e

m a t e r n i d a d

o

e m b a r a z o , s a l v o p r u e b a e n c o n t r a r i o ( a r t . 1 7 8 , L C T )

2 4 4

.

P a r a q u e

f u n c i o n e l a p r e s u n c i o n l e g a l , e s n e c e s a r i o q u e l a m u j e r h a y a c u m p l i d o c o n s u

o b l i g a c i o n d e n o t i f i c a r y a c r e d i t a r e n f o r m a f e h a c i e n t e e l h e c h o d e s u e m b a r a z o

a s i c o m o .

e n s u

c a s o ,

e l

d e l n a c i m i e n t o

L a

j u r i s p r u d e n c i a h a c o n t e m p l a d o l a p r e s u n c i o n l e g a l , d a n d o l e p l e n a v a l i d e z

f r e n t e

a l d e s p i d o s i n c a u s a

2 4 5

; n o l a e x c l u y e s i s e a l e g a o t r a c a u s a p a r a e l

d e s p i d o

s i n o s e l a

p r u e b a

2 4 6

o

c u a n d o - a l e g a n d o c a u s a l

d e

d e s p i d o -

s e

p a g a n l a s i n d e m n i z a c i o n e s c o m u n e s

2 4 ?

.

T a m b i e n

l a

j u r i s p r u d e n c i a c o n s i d e r a

2 4 0

C f r . C N A T , S a l a V I , 1 8 / 4 / 7 8 , DT X X X V I I I - 5 8 6 ; i d . , S a l a V , 9 / 1 2 / 7 1 . DT X X X I I - 4 6 8 ; i d . , S a l a

V I 2 6 / 5 / 8 1 , DT X L I - 1 2 4 2 ; i d . , S a l a V I , 3 1 / 5 / 8 3 , LT X X X I - 1 0 4 7 .

2 4 1

C N A T , S a l a V I , 2 6 / 5 / 8 1 , D T X L I - 1 2 4 2 ;

LT

X X I X - 1 0 1 0 ; I d . , S a l a V I , 2 3 / 6 / 8 1 . T S S , V I I I - 7 4 3 ;

S C B A , 2 5 / 4 / 7 8 , LT V I - 4 7 2 ; T S S , V I - 3 2 ; C N T , S a l a V , 2 2 / 2 / 7 8 , T S S , V - 6 0 3 ; i d . , S a l a I 2 7 / 6 / 7 8 ,

L T

X X V I 1 - B - 9 3 8 ; i d . , S a l a V I , 3 1 / 5 / 8 3 ,

LT

X X X I - 1 0 4 7 .

N o

p u e d e

c o n s i d e r a r s e

c u m p l i d o

e l r e q u i s i t o d e «comunicacibn fehaciente» y c o n o c i m i e n

t o

i n d u d a b l e

m e d i a n t e

l a

m e r a r e f e r e n d a , n e c e s a r i a m e n t e s u b j e t i v a , d e d o s t e s t i g o s d e q u e

e l

e m b a r a z o e r a «notorio». L a i n t e n c i o n d e l

l e g i s l a d o r ,

c o n r e l a c i o n a l o s a r t s . 1 7 7 y 1 7 8 d e l a L C T

( t . o .

1 9 7 6 ) ,

e s e x p l i c i t a e n e l

s e n t i d o

d e e x i g i r

u n a

comunicacion inequivoca.

q u e

g a r a n t i c e

c o n o c i m i e n t o p o r p a r t e d e l

e m p l e a d o r

d e l e s t a d o d e g r a v i d e z ( C N A T , S a l a I I , 3 1 / 8 / 8 6 , Carpetas

DT

2 6 4 8 ) .

2 4 2

F e r n a n d e z M a d r i d ,

Despidos y suspensiones, p .

5 0 2

2 4 3

C f r . J o r g e A . C a r r a n z a , El despido de la empleada embarazada y el abuso de derecho

DT

X X X - 6 0 4 ;

M . L .

D e v e a l i ,

Sobre la prohibicion de despedir a la trabajadora embarazada

DT X X X I I - 8 2 0 ; J u a n E n s i n c k , Nuevamente sobre el despido de la mujer embarazada. DT

X X X I I - 4 6 8 ;

J u l i a n A .

d e

D i e g o ,

La proteccion de la maternidad TSS

I X - 2 0 9 .

2 4 4

C f r . C N A T , S a l a 1 , 1 7 / 3 / 7 9 , DT. X X X I X - 5 9 4 ; i d . , S a l a I V , 1 5 / 1 2 / 8 6 , DT X L V I I - 3 5 7 ; i d , S a l a

I I

1 9 / 3 / 8 7 , s e n t . 5 9 . 1 8 0 , i n e d i t a .

2 4 5

C N A T , S a l a I 2 7 / 2 / 8 1 , DT X L I - 5 7 7 .

2 4 6

C N A T , S a l a I I I , 3 0 / 3 / 7 9 , TSS V I I - 3 9 .

2 4 7

C A p e l . T r a b . R o s a r i o , S a l a

I

2 5 / 6 / 8 0 ,

DT

X L I - 2 8 0 .


3/12

TRABAJO DE MUJERES | 2 1 5

l a

p r e s u n c i o n l e g a l p a r a

e l

c a s o

d e

d e s p i d o i n d i r e c t o

2 4 e

a u n q u e c o m o c o r r e s

p o n d e

a

u n a

i n d e m n i z a c i o n a g r a v a d a u n i d a

a

u n a

s i t u a c i o n

e n

q u e

l a

m u j e r

p u e d e t e n e r i n t e r e s e n d e j a r d e t r a b a j a r , s e h a d i c h o

q u e

e n e s t e c a s o l a p r e

s u n c i o n d e b e v a l o r a r s e d e u n m o d o e s p e c i a l p a r a p r e s e r v a r l a b u e n a f e d e

l a s

p a r t e s

e n

l a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s

2 4 9

.

S e h a

e n t e n d i d o a d e m a s q u e

l a

p r o t e c c i o n e s p e c i a l

n o

o p e r a

e n

c a s o

d e

i n t e r r u m p i r s e

e l

e m b a r a z o p o r

u n

a b o r t o e s p o n t a n e o

2 5

° ; e n

i g u a l f o r m a

s i l a

t r a b a j a d o r a i n g r e s o c o n p o s t e r i o r i d a d

a l

a l u m b r a m i e n t o , q u e d a e x c l u i d a

d e l a

p r o t e c c i o n l e g a l d e l a r t . 1 7 8 , L C T

2 5 1

. E n c a m b i o , c u a n d o h a y a i n g r e s a d o a l

e m p l e o

e n

e s t a d o

d e

g r a v i d e z ,

s i e l

d e s p i d o

s e

p r o d u c e d e n t r o

d e l

p e r i o d o

d e

p r o t e c c i o n , j u e g a l a p r e s u n c i 6 n , s i e n d o l a t r a b a j a d o r a a c r e e d o r a d e l a i n d e m n i

z a c i o n e s p e c i a l

2 5 2

.

§ 4 . D E S P I D O DE L A

M A D R E

S O L T E R A

L a p r o t e c c i o n c o m p r e n d e a l a m a d r e s o l t e r a , p u e s e l a m p a r o l e g a l a l a

m u j e r e m b a r a z a d a

o

p a r t u r i e n t a p r e s c i n d e

e n

a b s o l u t o d e l e s t a d o c i v i l

d e l a

m u j e r , p u e s e l l o

n o

c o l i s i o n a c o n l o s p r i n c i p i o s q u e c o n f o r m a n

l a

o r g a n i z a t i o n

d e

l a

f a m i l i a

n i

c o n l a s n o r m a s j u r i d i c a s q u e r e g u l a n l a s c o r r e l a t i v a s r e l a c i o n e s

j u r i d i c a s

2 5 3

. N o

o l v i d e m o s q u e

e n

l a s n o r m a s s o b r e

e l

c a s o e x i s t e n r a z o n e s

q u e h a c e n

a l

o r d e n p u b l i c o l a b o r a l .

j 5 .

D E S P I D O

POR

C A U S A S O B J E T I V A S

E l d e s p i d o

d e l a

m u j e r e m b a r a z a d a , a u n

e n

s i t u a c i o n e s

d e

c o m p r o m i s o

x o n o m i c o f i n a n c i e r o d e l a e m p r e s a , r e q u i e r e p a r a l i b e r a r d e l p a g o

d e l a

i n d e m -

2 4 8

P r o c e d e

l a

i n d e m n i z a c i o n a g r a v a d a p r e v i s t a

e n e l

a r t . 1 7 8 , L C T , a u n

e n

c a s o s

d e

e s p i d o

i n d i r e c t o , t o d a v z

q u e , c o n o c i d o p o r e l

e m p l e a d o r

e l

e s t a d o

d e

e m b a r a z o

d e s u

e p e n d i e n t e , d e j e

d e c u m p l i r

c o n s u s

o b l i g a c i o n e s

f u n d a m e n t a l e s

d e l

c o n t r a t o

d e

t r a b a j o ,

D r z a n d o

d e

e s t a m a n e r a

a l a


a r e s c i n d i r

e l c o n t r a t o . C N A T , S a l a V , 2 8 / 1 0 / 8 0 , T S S ,

' 1 1 - 7 5 3 ; i d . , S a l a

III

1 1 / 8 / 7 6 ,

LT

X X V I - 1 8 2 ; i d . . S a l a I V , 3 0 / 1 2 / 7 6 , L T , X X V I I - B - 9 1 0 ;

i d . ,

S a l a I I I , 3 1 /

2 / 7 6 ,

LT

X X V I I - B - 9 1 0 ; S C B A , 1 5 / 8 / 7 8 ,

LT

X X V I - B - 1 1 0 0 ; C N A T , S a l a I I I , 3 0 / 6 / 7 7 ,

LT

X X V I - A -

3 3 ;

i d . , S a l a I I , 8 / 9 / 7 8 , L 7 ; X X V I - A - 7 5 ;

C f r

M a r i a

C

S o l v e s ,

Despido indirecto de la mujer

mbarazada DT

X X X V I I - 5 5 8 .

2 4 9

C N A T , S a l a I I I , 3 0 / 6 / 7 7 ,

LT

X X V I - 4 3 3 . C f r . R a m i r e z B o s c o ,

Manual del despido p .

1 8 8 ;

d r i a n

O

G o l d i n ,

El despido de la trabajadora embarazada en la LCT TSS

I I - 3 2 0 .

2 5 0

C N A T , S a l a I I I , 1 3 / 2 / 8 2 ,

DT

X L I I - 5 7 3 .

2 5 1

C N A T , S a l a I I I , 3 1 / 8 / 7 9 ,

TSS

V I - 1 8 5 , c o n n o t a

d e

J u l i o M a r t i n e z V i v o t ,

Despido de la

abajadora ingresada luego de un parto pero ocurrido antes de tos siete

meses

y medio del


4/12

2 6 | V ICTOR HU GO ALVAREZ CHAVEZ

n i z a c i o n e s p e c i a l

d e

u n a p r u e b a c o n v e n i e n t e

d e

q u e

n o

h a y m e d i o r a z o n a b l e

d e c o n t i n u a r

e l

v i n c u l o

d e

q u e

s e

t r a t e

2 5 4

.

C o n s t i t u y a

o n o

j u s t a c a u s a

a l o s

f i n e s

d e l

a r t . 2 4 5 , L C T ,

l o

m e n o s

q u e

p u e d e r e q u e r i r s e

a l a

e m p l e a d o r a

e s

u n a p r u e b a c o n c r e t a

e

i n d i v i d u a l i z a d a

d e

q u e

e l

c u a d r o

d e

c o m p r o m i s o e m p r e s a r i o t o r n a b a p r a c t i c a m e n t e i m p o s i b l e

l a

c o n t i n u a c i b n

d e

e s e v i n c u l o e n s a t i s f a c t i o n

d e

l o s f i n e s

d e

a l t o i n t e r e s p e r s o n a l

d e

l a

d e p e n d i e n t e

y

t a m b i e n s o c i a l q u e

s e

p r o p o n e

e l

d i s p o s i t i v o l e g a l

2 5 6

.

§

6 . M O N T O I N D E M N I Z A T O R I O

2 5 8

L a i n d e m n i z a c i o n a g r a v a d a - p o r v a l o r d e u n a n o d e s e r v i e i o s - s e r e f i e r e a l o

q u e s e h u b i e r e g a n a d o e n e l a n o s i g u i e n t e a l d e s p i d o , d e h a b e r s e m a n t e n i d o e l

c o n t r a t o . S u c a l c u l o s e h a r a t o m a n d o c o m o b a s e e l u l t i m o a n o t r a b a j a d o , n o

e x i s t i e n d o d i s p o s i t i o n l e g a l q u e d i f i e r a l a d e t e r m i n a c i o n a s a l a r i o s f u t u r o s .

A d e m a s n o s e a b s o r b e r a c o n l a i n d e m n i z a c i o n p o r f a l t a d e p r e a v i s o , c o m o

o c u r r e e n e l c a s o d e l o s c o n t r a t o s a p l a z o f i j o

2 5 7

.

P a r a o t r o c r i t e r i o p a r a e l c a l c u l o d e l a i n d e m n i z a c i o n d e b e r a c o m p u t a r s e l a

u l t i m a r e m u n e r a c i o n p e r c i b i d a , y n o l a s q u e s e h u b i e r a n d e v e n g a d o d e h a b e r

s u b s i s t i d o e l v i n c u l o

2 5 8

; s i e n d o q u e e l s u e l d o a n u a l c o m p l e m e n t a r i o i n t e g r a l a

r e m u n e r a t i o n , d e b e c o n s i d e r a r s e l o a l o s e f e c t o s d e l c a l c u l o i n d e m n i z a t o r i o

p r e v i s t o p o r e l a r t . 1 9 8 , L C T

2 r

'

9

, n o c o r r e s p o n d i e n d o t e n e r e n c o n s i d e r a c i o n l a s

a s i g n a c i o n e s f a m i l i a r e s

2 S 0

.

S i g u i e n d o

e l

a r t . 1 8 2 , L C T ,

l a

i n d e m n i z a c i o n a g r a v a d a

n o s e

a b s o r b e t a m p o

c o c o n

l a s

c o m u n e s

p o r

d e s p i d o i n c a u s a d o , d a d o q u e a m b a s s a n c i o n a n

n o

s i t u a c i o n e s d i s t i n t a s , p e r o

s i

c a u s a s d i s t i n l a s

y

a c u m u l a b l e s

2 5

C N A T , S a l a V , 2 7 / 8 / 8 1 . T S S , I X - 8 2 6 . V e a s e : J . M a r t i n e z V i v o t , Despido por maternidad,

procedencia de la indemnizacidn especial cuando se invoca

para

el despido la necesidad

d e reestructuracidn de la empresa, TSS , V H - 3 9

2 5 5

C N A T , S a l a V , 2 7 / 8 / 8 1 , T S S , I X - 8 2 6 . C f r . p a r a e l c a s o d e q u i e b r a . A d r i a n O G o l d i n ,

Despido por embarazo en caso de quiebra, TS S, I - 2 8 8 •>

2 5 5

V e a s e e l c a p i t u l o 2 5

«Liquidaciones

f i n a l e s * .

2 5 7

S C B A , 2 7 / 3 / 7 9 . T S S , V I - 3 3 9 ; LT , X X V I I - B - 7 8 5 « L a s a n c i d n p o r

d e s p i d o

i n c a u s a d o o p o r

c a u s a

n o p r o b a d a , e n

l o s t i e m p o s

d e

m a t e r n i d a d r e f e r i d o s , f u e a t e n u a d a

e n l a

r e f o r m a

d e l a

L C T ,

o c u r r i d a

e n

1 9 7 6 .

E n s u

o r i g e n e r a i g u a l

a l

d o b l e

d e l a

s a n c i o n p r e v i s t a p a r a

e l

d e s p i d o

p o r c a u s a

d e

m a t r i m o n i o ,

o

s e a , d o s a n o s

d e

r e m u n e r a c i o n e s

E l

t e x t o r e f o r m a d o a s i m i l a

l a

r e s p o n s a b i l i d a d e c o n o m i c a p o r a m b o s d e s p i d o s , q u e , e n c o n s e c u e n e i a , e q u i v a l e n a u n a n o

d e r e m u n e r a c i o n ,

s i n

p e r j u i c i o

d e

l a s i n d e m n i z a c i o n e s n o r m a l e s

q u e

p u d i e r a n c o r r e s p o n d e r

p o r e l

d e s p i d o

i n c a u s a d o , q u e e s s u o r i g e n E n t o n c e s . l a d e f e c t u o s a

r e d a c c i d n

p l a n t e d d u d a s

e n c u a n t o a l c o n t e n i d o g l o b a l d e l i m p o r t e i n d e m n i z a t o r i o H o y p u e d e d e c i r s e q u e s e h a s u p e -

r a d o t o d a

d u d a

a l r e s p e c t o , y q u e l a i n d e m n i z a c i o n e n e s t e c a s o c o m p r e n d e l a e s p e c i a l

i n d i c a d a e n e l a r t . 1 8 2 y l a g e n e r a l d e l a r t . 1 4 5 , s i n p e r j u i c i o d e l a s u s t i t u t i v a d e l p r e a v i s o . D e

t o d a s m a n e r a s , n o s e r i a c o n g r u e n t e c o n e l r e g i m e n i n s t a u r a d o q u e l a i n d e m n i z a c i o n p o r

m a t r i m o n i o f u e r a s u p e r i o r a l a q u e r e s u l t a r a q u e s e

d e b i a

p o r e l

d e s p i d o

e n r a z o n d e m a t e r n i -

dad»

( M a r t i n e z V i v o t ,

Los menores y las mujeres en el derecho del

trabajo,

p s .

2 5 6

y

2 5 7 ) .

2 5 d

C N A T , S a l a V , 1 4 / 2 / 7 7 , LT , X X V I I - B - 9 4 5 .

2 5 3

S C B A , 2 7 / 3 / 7 9 ,

LT ,

X X V I I - B - 7 8 5 .

2 6 0

S C B A , 2 7 / 3 / 7 9 , LT , X X V I I - B - 7 8 5 .


5/12


6/12

2 8 | VICTOR HUGO ALVAREZ CHAVEZ

§ 7 . N U E V A A S I G N A C I O N P O R E M B A R A Z O

a ) G e n e r a l i d a d e s

L a A N S e S o t o r g a d e s d e e l 2 5 / 4 / 2 0 1 1 t u r n o s p a r a e f e c t u a r e l t r a m i t e d e l a

A s i g n a c i o n p o r E m b a r a z o p a r a P r o t e c c i b n S o c i a l a l a m u j e r e s d e s d e l a s d o c e

s e m a n a s d e g e s t a c i b n .

L o s t u r n o s s e p u e d e n o b t e n e r a t r a v e s d e l n u m e r o d e t e l e f o n o 1 3 0 o d e s d e

l a p a g i n a d e i n t e r n e t , w w w a n s e s . g o b . a r . Seccidn Tramites en Linea.

U n a v e z o b t e n i d o e l t u r n o , l a s b e n e f i c i a r i a s d e b e r a n p r e s e n t a r s e e n l a s o f i -

c i n a s d e A N S e S c o n e l n u e v o f o r m u l a r i o Solicitud Asignacion por Emb arazo

para Proteccidn Soc ial, d e b i d a m e n t e c u m p l i m e n t a d o p o r e l p r o f e s i o n a l q u e

a c r e d i t e e l e s t a d o d e e m b a r a z o .

D i c h o f o r m u l a r i o t a m b i e n s e p u e d e o b t e n e r m e d i a n t e l a p a g i n a w e b , e n l a

s e c c i o n

formularios/asignaciones-familiares.

E l m o n t o a p e r c i b i r m e n s u a l m e n t e e s d e 1 7 6 p e s o s , l o q u e r e p r e s e n t a e l

8 0

% d e l m o n t o t o t a l d e l a a s i g n a c i o n q u e c o n s i s t e e n 2 2 0 . L o s 4 4 p e s o s

r e s t a n t e s ,

c o r r e s p o n d i e n t e s a l 2 0 % , s e a c u m u l a r a n m e n s u a l m e n t e p a r a s e r

p e r c i b i d o s d e s p u e s d e o c u r r i d o e l n a c i m i e n t o

U n a

v e z q u e e s t o s u c e d e , p o r m e d i o d e l a a c r e d i t a c i o n d e l a p a r t i d a d e

n a c i m i e n t o , s e p e r c i b i r a l a Asignacidn U niversal por Hijo.

L a

m e d i d a a b a r c a r a a u n n u m e r o e s t i m a d o d e 1 7 7 . 1 7 7 n u e v o s b e n e f i c i a -

r i o s , e s

d e c i r

e l 2 1 , 3 % a p r o x i m a d a m e n t e d e l o s n a c i m i e n t o s p o r a n o , c o n u n

c o s t o e s t i m a d o d e 2 3 4 m i l l o n e s d e p e s o s e n 2 0 1 1 .

L a a s i g n a c i o n e s t a d e s t i n a d a a l a s m u j e r e s d e s e l a s e m a n a d o c e d e g e s t a

t i o n h a s t a

e l

n a c i m i e n t o

o

i n t e r r u p c i b n d e l e m b a r a z o

L a s b e n e f i c i a r i a s t i e n e n q u e e s t a r d e s o c u p a d a s ; s e r m o n o t r i b u t i s t a s s o c i a

l e s s i n n i n g u n a r e m u n e r a c i b n .

b ) C o m o y c u a n t o c o b r a n l a s b e n e f i c i a d a s p o r l a a s i g n a c i o n p o r e m -

b a r a z o . L o s r e q u i s i t o s d e l

p lan

L a a s i g n a c i o n p o r e m b a r a z o c o m e n z o

a

r e g i r d e s d e

e l 1 d e

m a y o

y e l

l u n e s

9

d e a b r i l d e 2 0 1 1 s e c o n o c i e r o n l o s r e q u i s i t o s p a r a f o r m a r p a r t e d e e s t e p l a n .

S e

b e n e f i c i a r i a "a mas de 250 m il mujeres", s e g u n a n u n c i b e l d i r e c t o r e j e c u t i v o

d e

A N S e S ,

D i e g o B o s s i o ,

"con una inversion aproximada de 240 millones de

pesos".

E l a n u n c i o

d e l a

e x t e n s i o n d e l

P l a n

U N I V E R S A L p o r H i j o

a

l a s e m b a r a z a d a s

l o

r e a l i z o

e l P o d e r E j e c u t i v o e n m a r z o d e 2 0 1 1 p e r o r e c i e n e l 9 / 4 / 2 0 1 1 s e p u b l i c o

e n

e l Boletin

Oficial.

A p a r t i r

d e l

t e r c e r m e s

d e

e m b a r a z o ,

l a s

i n s c r i p t a s

e n e l Plan

N A C E R

d e l

M i n i s t e r i o

d e S a l u d d e l a N a t i o n , c o b r a r a n 1 7 6 p e s o s p o r m e s - e l 8 0 p o r c i e n t o

d e l

t o t a l ,

q u e e s d e 2 2 0 p e s o s - h a s t a e l n a c i m i e n t o d e l b e b e .

L u e g o d e e s t a i n s t a n c i a , y s i l a m a d r e c u m p l e c o n t o d o s l o s c o n t r o l e s

m e d i c o s p e d i d o s , r e c i b i r a e l 2 0 p o r c i e n t o r e s t a n t e : 2 6 4 p e s o s p o r l o s S E I S

m e s e s .


7/12


lA

q u i e n e s b e n e f i c i a ?

A

l a s embarazadas

q u e

e s t a n d e s o c u p a d a s ,

a l a s

monotributistas

y a l a s q u e s e

d e s e m p e n a n

e n l a

E C O N O M I A

i n f o r m a l

o e n e l

s e r v i c i o d o m e s t i c o .

§ 8 . I N D E M N I Z A C I O N E S P E C I A L . M A T E R N I D A D . M A T R I M O N I O

a ) A n t e c e d e n t e s

L a

l e g i s l a t i o n v i g e n t e s o b r e

e l

c a s o ( a r t s .

1 8 0

a

1 8 3 , L C T ) , t u v o c o m o a n t e

c e d e n t s l e g a l

l a l e y

1 2 . 3 8 3 , s a n c i o n a d a

e n e l a n o 1 9 3 8 , l a

c u a l d i s p u s o

l a

n u l i d a d d e l a s r e g l a m e n t a c i o n e s i n t e r n a s , p a c t o s o c o n v e n i o s p o r l o s c u a l e s

l o s

e m p l e a d o r e s , e m p r e s a s c o n c e s i o n a r i a s

d e

s e r v i e i o s p u b l i c o s

o

s o c i e d a

d e s c i v i l e s

y

c o m e r c i a l e s

d e

e u a l q u i e r t i p o d i s p u s i e r a n p a r a

s u

p e r s o n a l

e l

d e s p i d o c o n m o t i v o d e l a s n u p c i a s d e l t r a b a j a d o r . D i c h a l e y t e r m i n b c o n e l

h a b i t o

d e

c o n t e m p l a r

e l

h e c h o

d e l

m a t r i m o n i o c o m o c a u s a l

d e

d e s p i d o , e s p e -

c i a l m e n t e

e n

e m p r e s a s c o n c e s i o n a r i a s

d e

s e r v i e i o s p u b l i c o s

y

c o m p a m ' a s

d e

a e r o n a v e g a c i d n . L a l e y e n m e n c i o n n o e s t a b l e c i b d i s t i n c i b n d e s e x o , e m p e r o

s u o b j e t o p r i n c i p a l

e r a e l

p e r s o n a l f e m e n i n o , q u i e n r e s u l t a b a

e l

c e n t r a

d e l a

d i s c r i m i n a t i o n .

A c t u a l m e n t e , s e g u n

e l

a r t . 1 8 0 , L C T ,

s e

c o n s i d e r a

q u e

s e r a n n u l o s

y s i n

v a l o r

l o s

a c t o s

o

c o n t r a t o s

d e

e u a l q u i e r n a t u r a l e z a

q u e s e

c e l e b r e n e n t r e

l a s

p a r t e s o

l a s

r e g l a m e n t a c i o n e s i n t e r n a s

q u e

s e d i c t e n ,

q u e

e s t a b l e z c a n p a r a s u

p e r s o n a l e l d e s p i d o

p o r

c a u s a d e m a t r i m o n i o .

E n

c a s o d e i n c u m p l i m i e n t o d e

e s t a p r o h i b i t i o n ,

e l

e m p l e a d o r a b o n a r a

u n a

i n d e m n i z a c i o n e q u i v a l e n t e

a u n a n o

d e r e m u n e r a c i o n e s ,

q u e

s e a c u m u l a r a a l a e s t a b l e c i d a e n e l

a r t .

2 4 5 ( a r t .

1 8 2 ,

L C T )

2 6 4

.

b ) R e q u i s i t o s

C o m o r e q u i s i t o s p a r a

q u e

p r o c e d a l a i n d e m n i z a c i o n , s e p u e d e n s e n a l a r .

a)

L a

p r o t e c c i o n l e g a l

s e

r e f i e r e

a l

m a t r i m o n i o c i v i l

2 6 5

y a l

c e l e b r a d o

e n e l

e x t r a n j e r o d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e l l u g a r d e c e l e b r a t i o n . E n e s t e c a s o

e l

m a t r i m o n i o - s e g u n a p l i c a c i o n e s

d e l

d e r e c h o i n t e r n a t i o n a l p r i v a d o - d e b e r a

s e r

v a l i d o

e n l a

R e p u b l i c a A r g e n t i n a .

b)

P a r a

q u e

o p e r e l a p r e s u n c i o n d e l

a r t .

1 8 1 ,

L C T ,

d e b e r a m e d i a r n o t i f i c a -

c i o n f e h a c i e n t e

a l

e m p l e a d o r

2 6 S

.

E s t a

n o t i f i c a t i o n

p o r

m e d i o c o n s t a t a b l e

n o

2

C f r

V i c t o r H u g o A l v a r e z C h a v e z , Regimenes indemnizatorios del despido, B u e n o s

A i r e s , A b a c o , 1 9 8 8 .

2 6 5

C N A T , S a l a V , 3 0 / 4 / 7 9 . T S S , V I - 2 9 7 ; i d . , S a l a V I I , 2 8 / 1 1 / 8 0 , DT X L I - 2 7 2 .

2 6 6

S i

l a

t r a b a j a d o r a n o t i f i c a

a

s u e m p l e a d o r d e s u m a t r i m o n i o , p e r o e s t e

l a d e s p i d e

i n v o c a n -

d o u n a c a u s a d e t e r m i n a d a d e n t r o

d e l

p l a z o p r e v i s t o

e n e l a r t

1 8 0 , L C T ,

l a

i n d e m n i z a c i o n

e s p e c i a l

p r o c e d e e n e l

c a s o d e q u e n o s e a c r e d i t e

l a

c a u s a i n v o c a d a . s i n q u e r e s u l t e a d m i s i b l e

l a p r u e b a

d e q u e l a

r e s c i s i o n

o b e d e c i 6 a

m o t i v o s d i f e r e n t e s ( T r i b T r a b

, n 3 ,

L o m a s

d e


8/12

2 2 0 | VICTOR HUGO ALVAREZ CHAVEZ

o p e r a p a r a l a p r o t e c c i o n g e n e r a l ; e n e s t e c a s o a n t e l a f a l t a d e n o t i f i c a c i o n d e l

m a t r i m o n i o

p o r

p a r t e

d e l a

t r a b a j a d o r a , e s t a d e b e r a p r o b a r

q u e l a

c a u s a

d e l

d e s p i d o f u e s u m a t r i m o n i o

2 6 /

.

A d e m a s , p a r a q u e o p e r e l a p r e s u n c i o n iuris tantum, e n m a t e r i a d e d e s p i d o

p o r n u p c i a s , e s n e c e s a r i o l a p r o x i m i d a d , e n t r e e l d e s p i d o y e l m a t r i m o n i o o s u

c o n o c i m i e n t o , y l a i n e x i s t e n c i a d e e x p l i c a t i o n a d e c u a d a d e l d i s t r a c t o p a r a

e n e r v a r l o s e f e c t o s d e l p e r i o d o d e p r e s u n c i d n

2 6 a

.

c ) P r e s u n c i d n

l e g a l

D e b e m o s s e f l a l a r q u e l a l e y p r e s u m e q u e e l d e s p i d o r e s p o n d e a l a c a u s a

d e m a t r i m o n i o c u a n d o

e l

m i s m o f u e s e d i s p u e s t o s i n i n v o c a t i o n

d e

c a u s a

p o r e l

e m p l e a d o r , o n o f u e s e p r o b a d a l a q u e s e a i n v o c a b l e , y e l d e s p i d o s e p r o d u j e r e

d e n t r o d e l o s t r e s m e s e s a n t e r i o r e s o s e i s m e s e s p o s t e r i o r e s a l m a t r i m o n i o y

s i e m p r e q u e h a y a m e d i a d o n o t i f i c a c i o n f e h a c i e n t e d e l m i s m o a s u e m p l e a d o r ,

n o p u d i e n d o e s t a n o t i f i c a c i o n e f e c t u a r s e c o n a n t e r i o r i d a d o p o s t e r i o r i d a d a l o s

p l a z o s s e r i a l a d o s ( a r t . 1 8 1 , L C T )

2 6 9

.

L a p r e s u n c i d n l e g a l - s e g u n a n o t a F e r n a n d e z M a d r i d - t i e n e c a r a c t e r r e l a t i -

v o , p u e s c a e c u a n d o e l e m p l e a d o r i n v o c a y a c r e d i t a u n a c a u s a d i s t i n t a p a r a e l

d e s p i d o . E s p o s i b l e q u e l a c a u s a i n v o c a d a h a y a s i d o s e r i a ( v e r d a d e r a ) , p e r o

i n s u f i c i e n t e p a r a j u s t i f i c a r l a d i s o l u c i o n , e n c u y o c a s o e l j u e z d e t e r m i n a r a s i

e l l a p e r m i t e e x i m i r a l d e m a n d a d o d e l a i n d e m n i z a c i o n e s p e c i a l

2 7 t )

.

Z a m o r a ,

e n

p l e n o . 2 0 / 2 / 8 5 . DT, X L V - 6 5 6 ) V e a s e t a m b i e n : S C B A , 2 9 / 5 / 7 9 , TSS, V I - 4 0 0 ; C N A T ,

S a l a V I . 2 8 / 1 2 / 7 8 , DT,

X X X I X - 1 8 8

S i

l a

n o t i c i a

d e l

f u t u r o m a t r i m o n i o

d e l a

a c t o r a l l e g b

a

c o n o c i m i e n t o

d e l a

d e m a n d a d a

d u r a n t e

e l

p l a z o

d e

p r e a v i s o

y

a n t e s

d e

q u e

s e

c o n s u m a r a

s u

c e s a n t i a ,

l a

n o t i f i c a c i o n r e f e r i d a

s u c e d i b v i g e n t e

e l

v i n c u l o l a b o r a l .

P o r c o n s i g u i e n l e ,

s e h a

c u m p l i d o

e l

p r e s u p u e s t o l e g a l

d e l

a r t . 1 8 2

d e l a

L C T ( t o . 1 9 7 6 ) ,

p u e s

l a

n o t i f i c a c i o n

d e l


s u

c e l e b r a c i b n

y e l

d e s p i d o

s e

p r o d u j e r o n d e n t r o

d e l o s

p l a z o s c o n t e m p l a d o s p o r e l a r t . 1 8 1 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o , c o r r e s p o n d i e n d o , e n c o n s e

c u e n e i a ,

l a

i n d e m n i z a c i o n e s p e c i a l e s t a b l e c i d a

e n

a q u e l a r t i c u l o ( S C B A , 9 / 9 / 8 6 , Carpetas DT,

2 6 8 2 ) .

2 5 7

S C B A , 2 4 / 5 / 7 9 , T S S , V I - 4 0 0 .

2 6 8

C f r

C N A T . S a l a V I , 1 8 / 6 / 7 7 , LT ,

X X V - 8 2 8 ; i d ,

S a l a

V ,

1 9 / 1 1 / 7 6 ,

L T X X V - A - 3 6 7 .

V e a s e

a d e m a s : C N A T , S a l a V , 3 0 / 4 / 7 9 , T S S , V I - 2 9 7 ; I d . , S a l a V I I , 2 8 / 1 1 / 8 0 , DT, X L I - 2 7 2 ; i d . , S a l a 1 1 1 ; 2 2 /

1 2 / 8 3 , DT , X L I V - 3 2 8 .

2 6 9

L a

n o t i f i c a c i 6 n p u e d e h a c e r s e

p o r

e u a l q u i e r m e d i o c o m p r o b a b l e .

N o e s

n e c e s a r i o

a p o r t a r a n t e s

o

d e s p u e s

l a

p a r t i d a

d e

m a t r i m o n i o , a u n q u e

e l

e m p l e a d o r p u e d e p e d i r l a ( C T r a b .

C o r d o b a , S a l a V , 1 8 / 9 / 8 2 , T S S .

I X - 6 7 ) , a l

e f e c t o t a m b i e n b a s t a c o n

l a

p r e s e n t a c i d n

d e l a

l i b r e t a

d e f a m i l i a ( C N A T , S a l a V , 2 6 / 6 / 7 9 , T S S , V I - 3 0 4 ) .

2 7 0

F e r n a n d e z M a d r i d , Despidos y suspensiones,

p .

5 2 3 . C f r . C N A T , S a l a

I ,

2 9 / 4 / 7 7 , LT,

X X V - 7 3 9 . N o

o l v i d e m o s - d i c e

l a

j u r i s p r u d e n c i a - q u e

l a

r a z b n

d e s e r d e l a

p r e s u n c i d n

e s l a

d i f i c u l t a d

q u e

e x i s t e p a r a p r o b a r

q u e u n

d e s p i d o t e n g a

p o r

c a u s a

e l

m a t r i m o n i o ( C A p e l .

R o s a r i o , S a l a

I I ,

2 1 / 9 / 7 8 , DT,

X X X I X - 1 1 0 ) . L a

p r e s u n c i d n

s e

r e f u e r z a c u a n d o

e l

d e s p i d o

s e

d i s p o n e s i n c a u s a ( C T r a b .

2

a

M e n d o z a , 2 5 / 4 / 8 0 , DT , X L - 6 4 9 ) V e a s e t a m b i e n : C N A T , S a l a I I I ,

2 9 / 7 / 7 7 , T S S , V - 1 0 6 ; i d . , S a l a I V , 2 9 / 5 / 8 0 , D T , X L - 1 1 6 9 .


9/12

TRABAJO

DE

MUJERES

| 2 2 1

d ) C a s o d e d e s p i d o i n d i r e c t o

E n

e s t e c a s o

n o

p r o c e d e

l a

p r e s u n c i o n

d e

q u e

e l

d e s p i d o

s e

p r o d u j o

p o r

m a t r i m o n i o

p o r e l

t e x t o d e l a r t . 1 8 1 , L C T . A d e m a s ,

d e l a s

c i r c u n s t a n c i a s

d e l

c a s o ,

a

p r o b a r

p o r l a

a c t o r a , d e b e r e s u l t a r

l a

v i n e u l a c i o n d e l d e s p i d o c o n

e l

m a t r i m o n i o

2 7 1

.

P a r a l a j u r i s p r u d e n c i a , e s p r o c e d e n t e l a i n d e m n i z a c i o n e s p e c i a l p r e v i s t a

p o r

e l

a r t . 1 8 2 , L C T , a u n e n c a s o s

d e

d e s p i d o i n d i r e c t o ,

y a

q u e

d e

a d o p t a r s e

l a

t e s i t u r a c o n t r a r i a b a s t a r i a

a l

e m p l e a d o r i n c u m p l i r s u s o b l i g a c i o n e s p a r a q u e

l a


s e

c o n s i d e r e d e s p e d i d a , e l u d i e n d o

d e

e s a f o r m a

e l

p a g o

d e l a

i n

d e m n i z a c i o n e s p e c i a l a g r a v a d a

2 7 2

e ) D e s p i d o p o r m a t r i m o n i o d e l v a r o n

N o o b s t a n t e q u e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e n o r m a n e l d e s p i d o p o r c a u s a d e

m a t r i m o n i o e s t a n u b i c a d a s e n e l c a p . I l l , t i t . V I I d e l a L C T , q u e t r a t a d e l t r a b a j o

d e m u j e r e s , l a d o c t r i n a e s c o n t e s t e e n q u e l a p r o h i b i c i b n d e l d e s p i d o p o r m a t r i

m o n i o s e a p l i c a t a m b i e n a l t r a b a j a d o r v a r o n , p e r o e n e s t e c a s o s e d e b e i n t e r -

p r e t a r

l a

n o r m a t i v a c o n c r i t e r i o r e s t r i c t i v o .

E l

t e x t o o r i g i n a l

d e l a

L C T e n

s u

a r t . 2 9 9 p e r m i t i a e x t e n d e r

l a

i n d e m n i z a c i o n

e s p e c i a l

e n e l

c a s o

d e l

d e s p i d o d e l t r a b a j a d o r v a r o n .

L a

n o r m a

2 1

2 9 7 q u e

r e f o r m o l a L C T d e r o g o t a l p r o t e c c i o n , l i m i t a n d o l a p a r a e l c a s o d e l a m u j e r ( c f r .

c a p I I I , t i t . V I I , t r a b a j o d e m u j e r e s ) .

E n t r a b a j o s

d e l o s

a u t o r e s c o n s u l t a d o s s o b r e

e l

t e m a e n c o n t r a m o s d o s

t e n d e n c i a s . U n a q u e c o n s i d e r a q u e

e l

t e x t o

d e

l o s a r t s . 1 8 0

a

1 8 2

e n

n i n g u n

l a d o d i c e r e f e r i r s e s o l o

a

l a s m u j e r e s . P o r

l o

t a n t o o p t a n

p o r

a f i r m a r q u e

l a s

i n d e m n i z a c i o n e s a g r a v a d a s c a b e n t a m b i e n

e n

c a s o

d e

d e s p i d o

d e

t r a b a j a d o

r e s

v a r o n e s , a u n q u e c o n s i d e r a d o s e s t o s c a s o s

c o n

c r i t e r i o r e s t r i c t i v o

o d e

e x c e p t i o n

2 7 3

.

P o r o t r o l a d o , F e r n a n d e z M a d r i d , a m p a r a d o

e n

u n a c o n s i d e r a -

2 7 1

F e r n a n d e z M a d r i d .

Despido y suspensiones.

p 5 2 3 C f r C N A T , S a l a I I I , 3 0 / 6 / 7 7 ,

LT,

X X V I - 4 3 3 ; i d . , S a l a V I , 9 / 2 / 7 5 ,

TSS,

I I - 5 5 9 . I d . , S a l a V , 2 9 / 8 / 7 7 ,

LT ,

X X V I - 1 1 0 9 .

2 7 2

C N A T , S a l a V , 2 9 / 8 / 7 7 ,

LT ,

X X V I - 1 1 0 9 ; I d . , S a l a 1 . 1 7 / 2 / 7 1 ,

DT,

X X X I I - 5 3 6 . I d . , S a l a I I I , 3 / 6 /

7 7 , TSS,

V - 8 6 ;

i d . ,

S a l a V , 3 0 / 4 / 7 9 , T S S , V I - 2 9 7 .

2 7 5

C f r . R a m i r e z B o s c o ,

M anual del despido,

p

1 9 3 ; C N A T , S a l a V .

2 9 / 5 / 8 1 ,

T S S , I X - 3 8 1

V e a s e

t a m b i e n : C N A T , S a l a I V , 1 9 / 4 / 7 6 .

DT,

X X X V I - 4 2 6 ; i d . , S a l a I I I , 8 / 6 / 7 6 .

DT.

X X X V I - 3 4 6 ; i d . .

S a l a

V I , 2 7 / 7 / 7 6 , D T

X X X V I I - 2 8 ;

C 2 ' T r a b M e n d o z a . 2 5 / 4 / 8 0 , D T X L - 6 4 9 ; C 5 ' T r a b C b r d o b a ,

1 8 / 9 / 8 2 , T S S , I X - 6 7 0 P a r a l a C N A T , l a s n o r m a s r e s u l t a n a p l i c a b l e s s b l o p o r e x c e p c i o n y

c u a n d o o b r e n p r u e b a s f e h a c i e n t e s d e q u e l a c a u s a d e l d e s p i d o f u e e l m a t r i m o n i o ( C N A T , S a l a

V I 2 5 / 2 / 8 2 ,

TSS,

I X - 6 6 7 , c o n n o t a d e J u l i o M a r t i n e z V i v o t .

El trabajador vardn y el despido por

causa

de matrimonio).

V e a s e t a m b i e n R o d o l f o E B a v o l e o ,

Prohibicidn del despido por causa

d e

matrimonio, en

« S e n t e n a a » , a f i o 5 , n ° 2 , n o v - d i c 1 9 8 7 , p . 1 6 .

S e p r o n u n c i a

p o r l a a p l i c a b i l i d a d d e l a

n o r m a t i v a

a l

t r a b a j a d o r v a r o n

e l

d o c t o r E n r i q u e

H e r r e r a (Extincion de la relacidn de trabajo,

p . 2 4 0 ) , a p o y a n d o s e e n l a s i g u i e n t e j u r i s p r u d e n

c i a C N A T , S a l a V ,

2 9 / 5 / 8 1 ,

T S S ,

V I I I - 3 8 1 ;

i d . , S a l a

V I I I

3 0 / 1 2 / 8 3 . D T X L I V - 3 3 4 ;

i d .

S a l a I I I ; 2 9 /

6 / 7 7 ,

T S S . V I - 1 0 6 ;

i d . ,

S a l a V I . 2 5 / 2 / 8 2 , T S S , I X - 6 6 7 ; i d . , S a l a V , 2 9 / 5 / 8 1 , T S S . I X - 9 1 7 .


10/12

2 2 2 |

VICTOR

HUGO ALVAREZ CHAVEZ

c i 6 n j u r i d i c o - t e c n i c a , s e n a l a

q u e l a

s i t u a c i o n

d e l

h o m b r e d e s p e d i d o

p o r

c a u s a

d e m a t r i m o n i o

n o

p u e d e c o n s i d e r a r s e c o n t e m p l a d a

e n e l c a p . I l l , t i t . V I I d e l a

L C T ,

q u e s e

r e f i e r e

a l

t r a b a j o

d e

m u j e r e s .

P o r

t a n t o

n o

c o r r e s p o n d e

l a

i n d e m n i

z a c i o n e s p e c i a l

2 , 4

( a r g . a r t s . 1 8 0 a 1 8 2 , L C T )

R a m i r e z B o s c o , a c l a r a n d o s u p o s i t i o n , e n e l o g i a b l e i n t e n t i o n d e d i l u c i d a r

c o n l a p o s t u r a q u e n i e g a l a p r o t e c c i o n e s p e c i a l , a f i r m a q u e s i s e d i e r a e l c a s o

d e u n t r a b a j a d o r v a r b n d e s p e d i d o a c a u s a d e s u m a t r i m o n i o , l a c u e s t i o n q u e d a -

r i a a d e c u a d a m e n t e t r a t a d a p o r e l d e r e c h o c o m u n c o m o u n a c t o e s p e c i a l m e n t e

d a n o s o ,

f u n d a d o e n u n a i n d e b i d a d i s c r i m i n a c i o n f u n d a d a e n e l e s t a d o c i v i l d e

l a s

p e r s o n a s

2 7 5

. T e s i t u r a

c o n i a

c u a l c o i n c i d i m o s p l e n a m e n t e .

§ 9 . C A S O D E L A A D O P C IO N Y S U E Q U IP A R A C I O N A L A M A T ER N ID A D B I O L O G I C A . D E S P I D O .

P R O C E D E N C I A D E L A IN DEM N IZ A C IO N A G R A V A D A A R T . 1 8 2 , L C T )

C o r r e s p o n d e e q u i p a r a r l a m a t e r n i d a d b i o l o g i c a a l a a d o p t i v a , a l o s f i n e s d e

l a p r o c e d e n c i a d e l a i n d e m n i z a c i o n a g r a v a d a e s t a b l e c i d a e n e l a r t . 1 8 2 d e l a

l e y

d e

c o n t r a t o

d e

t r a b a j o , p u e s t o

q u e e l

d e s p i d o

p o r

c a u s a

d e

m a t e r n i d a d

a f e c t a l o s d e r e c h o s a l a v i d a f a m i l i a r y a l a i g u a l d a d d e l t r a t o q u e m e r e c e n t a n t o

l a

m a d r e b i o l o g i c a , c o m o a q u e l l a q u e a s u m e e s e m i s m o r o l a l r e c i b i r u n n i n o e n

g u a r d a p a r a a d o p t i o n ( V o t o d e l D r . R o d r i g u e z B r u n e n g o )

2 7 6

.

2 7

' F e r n a n d e z M a d r i d , Despido y suspensiones. p s 5 2 3 y 5 3 2 E n e s e m i s m o s e n t i d o s e

p r o n u n c i a : M a r i a A S c i a r r a d e A r i c o , e n J u a r e z D o v e r y o t r o s , Regimen de contrato de

trabajo, C o r d o b a , I n f o r m e L a b o r a l , 1 9 7 1 , p . 4 4 0 .

2 7 5

R a m i r e z B o s c o , Manualdeldespido, p . 1 9 4 . P a r a C e n t e n o t a m b i e n e l a m b i t o d e p r o t e c

c i o n i n c l u y e a l v a r o n N o r b e r t o C e n t e n o . e n L b p e z - C e n t e n o - F e r n a n d e z M a d r i d , Ley de contra-

to de trabajo comentada. t . I I , p . 6 5 9 . E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e c i e n t e , l a S C B A h a d i c h o : «E I

b i e n t u t e l a d o e n e l t i t u l o V I I d e l a L C T ( t . o 1 9 7 6 ) e s l a m u j e r , p e r o t a m b i e n l a f a m i l i a q u e s e

c o n s o l i d a

y

t i e n e

s u

o r i g e n

e n e l


a

c u y o i n s t i t u t o t a m b i e n p r o t e g e .

E l

a c t o

d e l

e m p l e a d o r q u e d i s p o n e l a r e s c i s i b n d e l c o n t r a t o d e t r a b a j o - d e n t r o d e l o s t r e s m e s e s a n t e r i o -

r e s

o s e i s m e s e s p o s t e r i o r e s a l m a t r i m o n i o - s i n d e m o s t r a r u n a l e g i t i m a c a u s a i n v o c a d a a t a l

e f e c t o , a f e c t a p o r i g u a l a a m b o s i n t e g r a n t e s d e l a p a r e j a , p o r q u e a t e n t a c o n t r a l a i n s t i t u c i o n

m a t r i m o n i a l ,

y c o n f o r m e a s i m i s m o a l o s p r i n c i p i o s q u e i n f o r m a n l a l e y 2 1 . 2 9 7 , n o c a b e q u e s e

f o r m u l e n d i s t i n c i o n e s b a s a d a s e n e l s e x o r e s p e c t o a l a i n d e m n i z a c i o n c o n t e m p l a d a e n e l a r t .

1 8 2 , L C T ( t . o . 1976 ». A d e m a s s e n t e n c i o l a S C B A : «La e x t i n c i o n d e l a r e l a c i o n l a b o r a l a d o p t a -

d a p o r e l p r i n c i p a l d o s m e s e s d e s p u e s d e h a b e r c o n t r a i d o n u p c i a s e l t r a b a j a d o r v a r o n s i n

i n v o c a r s e c a u s a l e g i t i m a a l g u n a , e q u i v a l e a s u

despido arbitrario,

a d q u i r i e n d o e n t o n c e s p l e n a

v i g e n e i a

l a

p r e s u n c i o n l e g a l d e l a r t . 1 8 1 , L C T ( t . o . 1976 » ( S C B A , 1 4 / 4 / 8 7 ,

Carpetas DT,

2 7 0 2 ) .

E n

e l

m i s m o s e n t i d o : S C B A , 1 2 / 5 / 8 7 ,

DL,

1 9 8 7 - 3 2 5 .

C f r .

G u i l l e r m o

A . F .

L o p e z ,

L o s

despidos

por causa de matrimonio, e n

d i a r i o «Clarin», s u p l . e c o n b m i c o , 1 7 / 1 / 8 8 ,

p . 1 0 .

2 7 6

C N T r a b . , S a l a V I I , 2 1 / 9 / 2 0 1 1 , « S . M . I . c / L i d e r a r C i a . G e n e r a l d e

Seguros»,

e n

w w w . e r r e i u s . c o m / r e g i s t r o b o l e t i n

http://www.erreius.com/registroboletinhttp://www.erreius.com/registroboletin


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§

1 0

M O D E L O S A P L I C A B L E S

a ) E M P L E A D A N O T IF IC A E S T A D O

DE

G R A V I D E Z

d e d e

20

S e n o r a

D o m i c i l i o

D e

m i

c o n s i d e r a t i o n :

M e

d i r i j o

a

U d . c o n

e l

o b j e t o

d e

n o t i f i c a r l e q u e m e e n c u e n t r o

e n

e s t a d o

d e

g r a v i d e z , p a r a c u y a a c r e d i t a c i o n a c o m p a f i o c e r t i f i c a d o m e d i c o q u e c o r r o b o r a

y

c o m p r u e b a

l o

e x p u e s t o

D i r i j o e s t a n o t i f i c a c i o n

a

l o s e f e c t o s d e l a r t

d e l a

l e y .

S a l u d o a

U d . m u y a r t e .

F i r m a d e l a


[E l

duplicado

firmado

por la empleadora, queda en poder de la trabajadora]

b )

E M P L E A D A N O T IF IC A EM B A R A Z O

Y

A C O M P A N A C E R T I F I C A D O M E DI C O

d e d e

20

S e n o r a

M e

d i r i j o

a

U d .

d e

a c u e r d o

a l o

n o r m a d o

e n e l

a r t

d e l a

l e y

a

e f e c t o s d e h a c e r s a b e r q u e

m e

h a l l o e m b a r a z a d a , y q u e l a f e c h a p r e s u n t a

d e l

p a r t o

e s

e l d e d e

20

A c o m p a f i o c e r t i f i c a d o m e d i c o e x p e d i d o p o r

e l

d o c t o r

,

c o n d o m i c i l i o

e n

, e n

d o n d e m a n i f i e s t a

l o

p r e c e d e n t e m e n t e e x p r e s a d o .

S a l u d o l e a t e n t a m e n t e .

E m p l e a d a

c ) E M P L E A D A N O T IF IC A E N L A C E

MATRIMONIAL

C o m u n i c o e n l a c e d i a

a

l o s e f e c t o s d e l a r t

d e l a

l e y C o l a -

c i o n e s e .

F i r m a

d e l a



12/12

2 2 4 | VICTOR HUGO ALVAREZ CHAVEZ

d ) C A R T A D O C U M E N T O . N O T I F IC A M A T E R N I D A D Y S O L I C I T A L I C E N C I A

d e d e 2 0 . . .

S e n o r a

D o m i c i l i o

D e

m i

c o n s i d e r a c i b n :

M e d i r i j o a U d c o n e l o b j e t o d e s o l i c i t a r l i c e n c i a p o r m a t e r n i d a d , c o n f o r m e a

l o s t e r m i n o s

d e l a r t . 1 5 8 d e l a l e y d e

c o n t r a t o

d e

t r a b a j o , d e s d e

e l d i a

h a s t a a p r o x i m a d a m e n t e e l d i a

S a l u d o

a

U d . a t t e .

F i r m a d e l a t r a b a j a d o r a

[ E s

necesario el empleo de

medio

de

comunicacidn

fehaciente v.gr. carta documento)]

e )

T E L E G R A M A D E L A E M P L E A DO R A N O T IF IC A N D O V A C A C I O N E S

N o t i f i c a m o s s e h a n f i j a d o s u s v a c a c i o n e s a n u a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s a

d e s d e e l a l , i n c l u s i v e . C o l a c i o n e s e .

f E M P L E A D A N O T I FIC A L A T O M A DE V A C A C I O N E S

P o r

n o

h a b e r m e n o t i f i c a d o l a s v a c a c i o n e s q u e

m e

c o r r e s p o n d e n

y

v e n c i d o

e l

p l a z o p a r a e l l o n o t i f i c o t o m a r e v a c a c i o n e s e l a l d e C o l a c i o

n e s e

g )

A v i s o D E E N F ER M E DA D O A C C I D EN T E IN C U L P A B L E A LA E M P L E A D O R A

P o r m e d i o d e l a p r e s e n t e n o t i f i c o a U d q u e e s t a n d o i m p o s i b i l i t a d a

d e p r e s t a r s e r v i e i o s p o r e n f e r m e d a d , m e e n c u e n t r o c u m p l i e n d o r e p o s o e n m i

d o m i c i l i o .

h ) S O L I C I T U D D E F R A N C O C O M P E N S A T O R I O

H a b i e n d o p r e s t a d o s e r v i e i o s e n m i d e s c a n s o s e m a n a l , s o l i e i t o e l o t o r g a -

m i e n t o

d e u n

d e s c a n s o c o m p e n s a t o r i o

e l d i a , p o r

h a b e r p r e s t a d o s e r v i

e i o s e l d i a c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l a r t d e l a l e y

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Alvarez Chav - Practica