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Ana Carla F. Gasques
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LICENÇA VALIDADE RENOVÁVEL?
LAS 6 anos Sim
LP 6 anos Não
LI 6 anos Sim
LO 2 a 6 anos Sim
Licença Ambiental Simplificada - LAS
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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
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DLAE – Dispensa de Licenciamento Ambiental
Resolução número 051/2009 da SEMA
Empreendimentos e atividades de pequeno porte e baixo impacto ambiental;
Apesar de não ser um documento obrigatório, como as licenças ambientais, a dispensa é exigida por muitas entidades de financiamento para empreendimentos de pequeno porte que não precisam de licenciamento ambiental.
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1. As Estações de Tratamento de Água com vazão inferior a 30 l/s;
2. 2. Todas as captações superficiais (rios e minas) e subterrâneas, como também perfuração e operação de poços, sendo apenas necessário outorga ou a dispensa de outorga pela SUDERHSA;
3. 3. As unidades de tratamento simplificado (apenas cloração + fluoretação) das águas de captações superficiais e subterrâneas;
4. 4. Rede de distribuição, adutoras, reservatórios e elevatórias de sistemas de abastecimento de água;
5. 5. Coletores tronco e rede coletora de esgoto;6. Poços tubulares rasos.
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São dispensados de licenciamento ambiental no Paraná os empreendimentos de pequeno porte e classificados como pouco poluidores que atendam alguns critérios, como:
possuir até 10 funcionários, não gerar efluentes líquidos industriais, não gerar resíduos sólidos classe 1
(perigosos), não gerar emissões atmosféricas, entre
outros.Ana Carla F. Gasques
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Documentos para DLAE1. Cadastro de Usuário Ambiental – caso o requerente ainda
não seja cadastrado no IAP apresentar fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), se pessoa física; ou Contrato Social ou Ato Constitutivo, se pessoa jurídica e demais documentos exigidos para o cadastro;
2. Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA;3. Preenchimento do Cadastro do Empreendimento de
Saneamento - CSA;4. Comprovante de recolhimento de taxa ambiental5. No caso de empreendimento em zona rural, apresentar
matricula atualizada do registro de imóveis (90 dias) ou documento de propriedade de justa posse rural, conforme Art. 57 da Resolução CEMA 65/08.
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TRABALHO 02
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ORGANIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTALValor: 3,0!
O que deve conter?Escrito + Apresentação Capa Introdução Licenciamento Ambiental: Conceito,
Importância Relação de Documentos necessários
para cada fase Cadastros/Formulários Ambientaiss Referências
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