Ano VIII - No Cartilha de acessibilidade urbana de …...Ano VIII - No 333 - Estado do Rio de Janeiro - 09 de Fevereiro de 2012 - Secretaria de Comunicação Cartilha de acessibilidade

Boletim Informativo Oficial do Município de MangaratibaAno VIII - No 333 - Estado do Rio de Janeiro - 09 de Fevereiro de 2012 - Secretaria de Comunicação

Cartilha de acessibilidade urbana de Mangaratiba é elogiada por representantes da Firjan e ABCP

A cidade de Mangaratiba apresentou nesta quinta--feira, dia 9, seu modelo de cartilha que será im-plantada no município ainda este ano. O esboço do folder foi apresentado para os representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janei-ro (Firjan) e da Associação Brasileira de Cimento Por-tland (ABCP). A reunião foi na sede do Sindicado

dos Servidores Públicos do Município de Mangaratiba. A proposta da Prefeitura, apresentada pela secre-taria de Planejamento e demais órgãos do executi-vo, foi elogiada pelas duas instituições durante a reu-nião do Programa Calçada Acessível da Firjan, res-ponsável pelo projeto.

Além da cartilha “Calça-da Planejada de Manga-

ratiba”, foi apresentado também o estudo com os objetivos e definições da cidade para poder implan-tar o decreto ou Lei para tornar as calçadas mais acessíveis e modelos de-finidos de pisos em toda a cidade. A prefeitura es-tudará a possibilidade de usar pisos diferentes nas principais vias e ruas com os tipos de tecnologia: hi-dráulico, pré-moldado de

concreto e placa de con-creto. Sinalização, faixas, calçadas verdes e rampas também fazem parte do projeto da prefeitura.

“A gente quer mais es-trutura. Vamos implantar primeiro no Centro – como projeto modelo – e mos-trar à população que é pos-sível. Hoje muitas pessoas não conseguem ir ao hos-pital, bancos, mercados porque não tem o acesso correto. Algumas pessoas não têm autonomia para se locomover. Esse proje-to não é apenas para as pessoas com deficiência, mas, sim para idosos com dificuldade de locomoção, cadeirantes, carrinhos de bebê, entre outros. Em al-gum momento da vida a gente passa por alguma situação que depende des-ses acessos”, destacou a secretária de Planejamen-to, Márcia Moreira.

Representante da ABCP, Luiz Gustavo Guimarães, se diz satisfeito com o projeto de Mangaratiba. “A pre-

feitura está de parabéns. Muito bom o que está aqui na cartilha e no projeto. O pessoal focou, estão acre-ditando, pois é um instru-mento legal para a cidade e é isso que a gente espera e está acontecendo. Dos municípios que estamos atendendo Mangaratiba é a que está adiantado”.

Próximas etapas

A Prefeitura de Manga-ratiba volta a se reunir com a Firjan e ABCP no dia 9 de março para fina-lizar o projeto. Ainda em março, dia 16, o grupo da cidade apresenta o tra-balho e sua cartilha final na sede da Firjan, no Rio de Janeiro. Dia 19 julho será à vez da sociedade mangaratibense conhe-cer a cartilha e propos-tas da prefeitura para a implantação durante um workshop. Ainda sem data. Até julho a carti-lha está pronta, quando se inicia o processo para transformar o projeto em decreto ou Lei municipal.

Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba09 de Fevereiro de 2012 - Ano VIII - Nº 333

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Atos da Prefeitura

PrefeitoEvandro Bertino Jorge

Vice-PrefeitoJorge Luiz Simões Alcântara

Secretário Municipal de Gabinete Edison Nogueira

Secretário Municipal de Governo

Procurador Geral Leonel Silva Bertino Algebaile

Secretário Municipal de AdministraçãoEdison Nogueira

Subsecretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras, Transportes e UrbanismoHumberto Carlos Mendonça Vaz

Secretário Municipal de FazendaGeraldo Alan da Silveira Junior

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Promoção SocialRilden Ramos Mendes de Albuquerque

Secretário Municipal de Assuntos InstitucionaisLuiz Rocha

Secretário Municipal de Integração GovernamentalPedro Bertino Jorge Vaz

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaAntônio Xavier Araújo Filho

Secretário Municipal de Ciência e TecnologiaRicardo Albuquerque Pessoa de Brito

Secretário Municipal de Turismo e EventosVitor Tenório Santos

Secretário Municipal de Esporte e LazerHugo Sátyro

Secretário Municipal de SegurançaOtávio Seiler

Secretário Municipal de SaúdeSérgio Rabinovicci

PresidenteEdison Ramos

Vice-PresidenteJosé Carlos Costa

1° SecretárioJosé Carlos Simões

2° Secretário José Luis Figueiredo Freijanes. Vereadores:Gustavo Adolpho da Rocha BusseJosé Carlos CostaJosé Carlos SimõesJosé Luis Figueiredo FreijanesNelson Luis Bertino dos SantosSidney Marcelo FilhoMarco Antônio da Silva SantosRuy Tavares QuintanilhaEdison Ramos.

Secretário Municipal de Educação Vânia Nunes de Oliveira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e RendaGilmar Abrahão da Silva

Secretário Municipal de PlanejamentoMárcia Moreira

Secretário Municipal de Assuntos EstratégicosFernando César Baptista

Secretário Municipal de Comunicação SocialRoberto Santos

Secretário Municipal de Defesa CivilAlexsandro Santos Fernandes

Presidente da Fundação Mário PeixotoEmil de Castro

Presidente do Previ MangaratibaConceição Aparecida S. da Conceição Florentino.

Mangaratiba bate meta e ganha viatura no combate a dengue

A secretaria de Saúde da Prefeitura de Mangaratiba recebeu hoje, dia 10, uma nova viatura para atuar no combate aos mosquitos da dengue e aos focos do aedes aegypti. O veículo foi doado pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado após o município cumprir sua meta: ficar abaixo do índice de 1% considerado o ideal no plano de contingência.

Para o secretário de Saúde, Sérgio Rabinovici, a cidade cumpriu a meta de contingência estabelecida pelos governos e o veículo também serve de estímulo aos agentes. “Essa é a linha de trabalho que a gente usa, bem intensificado. É um carro que chega para somar nessa briga diária para manter Mangaratiba afastada da doença. É uma ferramenta

que vai ajudar os agentes em Vigilância em Saúde a realizar atendimentos e chamados mais rápidos. Estamos adquirindo outro automóvel utilitário para continuar nossas investidas contra os focos”, adiantou Rabinovici.

Ainda de acordo com o secretário, Mangaratiba cumpriu todos os Liras (Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes Aegypti). Um decreto está na Câmara dos Vereadores para ser votado. Caso seja aprovado, permitirá que os agentes entrem nas residências fechadas para limpar os focos, como ralos, piscinas, caixas d’águas, pneus, garrafas etc. “Não é somente o governo, a sociedade tem que participar e já vem fazendo. O slogan ’10 minutos contra a dengue’ é fundamental”, concluiu.


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Atos da Prefeitura

PORTARIA Nº 024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:

Conceder 59 (cinquenta e nove) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARIA THEREZA BASTOS PINHEIRO, SERVENTE, matrícula nº. 199, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 12/01/2012 a 10/03/2012, conforme processo nº. 019/2010.


Prorrogar por mais 35 (trinta e cinco) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES, MERENDEIRA, matrícula nº. 2267, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01/02/2012 a 06/03/2012, conforme processo nº. 390/2011.


Conceder 37 (trinta e sete) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ADRIANA FELIX VENTURA, SECRETÁRIA ESCOLAR, matrícula nº. 3248, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 30/01/2012 a 06/03/2012, conforme processo nº. 410/2009.


Prorrogar por mais 28 (vinte e oito) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) ROSILENE TEIXEIRA NASCIMENTO FERREIRA, PROFESSOR II, matrículas nºs. 1199 e 150, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 08/02/2012 a 06/03/2012, conforme processo nº. 408/2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mangaratiba, 08 de fevereiro de 2012.

Conceição A. S. da C. FlorentinoPresidente

Portaria N.º 2644 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LIDUÍNA MARIA NOBREGA FERNANDES, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO SOCIAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2645 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEXANDRE SANTOS PEREIRA, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2646 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANA APARECIDA DE BRITTO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2647 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA COSTA, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2648 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WAGNER LUIZ LOPES DE ASSUMPÇÃO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2649 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO CÉSAR COSTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2650 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MAIRA CONCEIÇÃO AYRES, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2651 de 29 de setembro de 2011O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANA VALVERDE DA FONSECA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2652 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANA PAULA PRADO LEITE, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2653 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2654 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) IRENE MARIA DE OLIVEIRA AYRES, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL


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Atos da Prefeitura

DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2655 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) KAREN FERREIRA PIRES, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2656 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CLÁUDIA ZACARIAS DA SILVA SIQUEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2657 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEX FRANCISCO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2658 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROBISON AMARO SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2659 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANA BARROS DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2660 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DIEGO SILVA SILVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2661 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EMERSON SIQUEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2662 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) IVETE MENDONÇA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2663 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) INGRID PINTO DA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2664 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALENIR DO ESPÍRITO SANTO LIMA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2665 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2666 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FÁBIO VENTURA DE SÁ, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2667 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ MUNIZ ROCHA NETO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2668 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA SÔNIA BRASILINO SALDANHA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2669 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO ARNALDO DA SILVEIRA FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2670 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MESSIAS NEIVA JÚNIOR, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2671 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,


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Atos da Prefeitura

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS ROBERTO DE CASTRO BARBOSA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2672 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEONARDO RIBEIRO GONCALO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2673 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LINDEIA LEMES RODRIGUES MOREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2674 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MÁRCIO DA SILVA SUDRE, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2675 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MACIEL GUARANI PEREIRA SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2676 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA SIMONE CORDEIRO GOMES, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2677 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MONAH SILVA CARVALHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2678 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GILMAR BALBINO SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2679 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RODRIGO MUNIZ GOMES, para exercer o Cargo de ASSESSOR

TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2680 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SHIRLEY BARBOSA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2681 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TAMIRIS CASTRO BUENO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2682 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2683 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEX DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2684 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEXSANDRO REIS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2685 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANA MARIA DO NASCIMENTO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2686 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEANDRO DE PAULA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2687 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARCOS SANTOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL


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Atos da Prefeitura

DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2688 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DAIANY BAPTISTA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2689 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANIELLE DA COSTA BRAGA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2690 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) IRANI DE PAULA LIMA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2691 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MAGALI GOMES FRANCISCO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2692 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2693 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELENILDA PEREIRA CARDOSO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2694 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROBERTO CARLOS DE ASSIS MONSORES, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2695 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO LUÍS DE OLIVEIRA CABRAL, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE TURISMO, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2696 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALZIRO THOME CORREA FILHO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2697 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCOS ALEXANDRE FERREIRA TAVARES, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2698 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2699 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FREDERICO DOS SANTOS ALMEIDA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2700 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EFIGENIA CLAUDINA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PESQUISA E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2701 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DAISE DA COSTA MAIA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO CAPTAÇÃO DE RECURSOS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2702 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIUCHA ANDRADE SOBRINHO, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE GERAÇÃO E CAPTAÇÃO DE EVENTOS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2703 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VINÍCIUS DE SOUZA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO


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Atos da Prefeitura

OPERACIONAL DE EVENTOS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2704 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO ANTÔNIO IGREJA PEREIRA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FOTOGRAFIA E ARQUIVO FOTOGRÁFICO, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2705 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS TOSTES BARRETO, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2706 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO CORREA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2707 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRÉ CORDEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2708 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JULIANA PEREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2709 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THAÍS TEIXEIRA SAMPAIO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2710 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FABRÍCIO MARTINS PEDROSA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2711 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THIAGO RODRIGUES SOARES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E

EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2712 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEX MAURICIO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2713 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CYNTHIA DA SILVA CAMPOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2714 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FILIPE PRADO FELIX DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2715 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FRANCIS ABNER DOS SANTOS SANTIAGO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2716 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ LUIZ SCHUTZ, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2717 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE CORREA PEREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2718 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MANOEL CONSTANTINO ALVES PIRES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2719 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCOS NUNES GUEDES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.


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Atos da Prefeitura

Portaria N.º 2720 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2721 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NELSON RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2722 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) AMAURIA CRISTINA FARIAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE TURISMO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2723 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANA PAULA BARROS TILLI, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE TURISMO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2724 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANSELMO DOMINGOS DE JESUS CASTELLAR, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE TURISMO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2725 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANILO DE SOUZA CAMPOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE TURISMO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2726 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA MIGUEL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE TURISMO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2727 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE TURISMO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2728 de 29 de setembro de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCO ANTÔNIO MOTTA RAMOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE TURISMO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2729 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MAYRA BATISTA DE ARRUDA PEDROSA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE TURISMO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2730 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALTAIR ULISSES DE AGUIAR, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, Símbolo CCATE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2736 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ÉLTON DE SOUZA BENÍCIO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2737 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUÍS CLÁUDIO ABRAHÃO DA SILVA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÕES, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2738 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AÇÕES TÁTICAS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2739 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TIAGO APOLINARIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE GRUPAMENTO DA RONDA ESCOLAR, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2740 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FÁBIO BANDEIRA SABINO, para exercer o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE GRUPAMENTO DE AÇÕES TÁTICAS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2741 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,


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Atos da Prefeitura

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO LUIZ VASCONCELLOS DE CARVALHO FILHO, para exercer o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE GRUPAMENTO DE TRÂNSITO, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2742 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2743 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WENDEL MENDES DA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2744 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROMULO BORGES DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2745 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROGÉRIO FRANCISCO LESSA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2746 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VERA LÚCIA MELLO CAETANO, para exercer o Cargo de OUVIDOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2747 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE EDUARDO SANTIAGO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2748 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EVANDRO DA COSTA BENÍCIO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2749 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nomear o(a) Senhor(a) JEFERSON ARAÚJO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2750 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTIANO CARVALHO DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 17 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2751 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VALDIR DE SOUZA BARROS SOBRINHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 17 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2752 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JULIO CÉSAR COUTO SOLEDADE, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2753 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SIMONE DE SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 17 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2754 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROGÉRIO NOGUEIRA TURQUE, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 17 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2755 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RENATO RIBEIRO MARTINS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 17 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2756 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCO ANTÔNIO ANTUNES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 17 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2757 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JEFFERSON LIMA BARBOSA CALAZANS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA


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Atos da Prefeitura

MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 17 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2758 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CRUZ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2759 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) AROLDO GONÇALVES RIBEIRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011. Portaria N.º 2760 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Portaria N.º 2761 de 29 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CLÁUDIO DE SOUZA CAMPOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 29 de setembro de 2011.

Evandro Bertino Jorge Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2012

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à aquisição de Carnes, Hortifruti e Estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 27 de fevereiro de 2012, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.

Mangaratiba, 06 de fevereiro de 2012.Bruna Seiberlich de Souza

Pregoeira


OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, visando à prestação de serviços de locação de retro-escavadeiras incluindo operador com finalidade de transportar material e/ou entulho, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Mangaratiba, em todos os Distritos do Município de Mangaratiba – RJ., conforme Termo de Referência contido no Anexo I, que integra o presente edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 27 de fevereiro de 2012, às 12 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


Pregoeira


OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, visando à prestação de serviços de locação de Caminhões, incluindo operador com finalidade de transportar material e/ou entulho, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo em todos os Distritos do Município de Mangaratiba – RJ, conforme Termo de Referência contido no Anexo I., que integra o presente edital.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 27 de fevereiro de 2012, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


Pregoeira


OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, visando à prestação de serviços de locação de caminhão e equipamentos, incluindo motorista/operador para execução de serviços no Aterro Sanitário, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Mangaratiba, no Município de Mangaratiba – RJ, conforme Termo de Referência contido no Anexo I, que integra o presente edital.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 27 de fevereiro de 2012, às 16 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do


11

Atos da Prefeitura

Processo nº 07636/2011, da Secretaria Municipal de Educação. Onde foi adjudicada a empresa Suelar de Itaguaí Decorações e Serviços Ltda vencedora dos itens nº 1 ao 13, correspondendo o valor de R$ 114.045,00 (cento e quatorze mil e quarenta e cinco reais). A licitação foi realizada pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo por sua vez homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito, Evandro Bertino Jorge, em 24 de janeiro de 2012.

Mangaratiba, RJ, em 24 de janeiro de 2012.Bruna Seiberlich de Souza

Pregoeira

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012PROCESSO N.º 13345/2011

Aos trinta dias do mês de janeiro de 2012, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Robert Simões, nº 92, Centro, Mangaratiba - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.138.310/0001-59, e neste ato representado neste ato representado pelo Secretário Sr. Sérgio Rabinovici, brasileiro, casado, Secretário Municipal de Saúde, identidade nº 041690371/IFP, CPF nº 422.024.697-57, e do outro lado as empresas a seguir descrita e qualificada, nos termos da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1184, de 04 de agosto de 2006 e Decreto Municipal nº. 1504 de 5 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserida nos autos, resolvem REGISTRAR OS PREÇOS, conforme decisão exarada nos Processo Administrativo nº 13345/2011 e devidamente HOMOLOGADA, referente ao PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES

Aquisição de Medicamentos em atendimento a Farmácia Básica (Projeto Básico I) e Farmácia Hospitalar (Projeto Básico II), conforme Rol de especificações - Anexo I, que integra o presente edital.

FARMACIA BÁSICA

Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit. (R$)

Empresas Vencedoras

1Acebrofilina

25mg/5ml xarope 120ml

frasco 6.000 5,26 News Distrilab

Comercial Cirúrgico Ltda.

2Acebrofilina

50mg/5ml xarope 120ml

frasco 6.000 7,35News Distrilab


3 Acetilcisteína 20mg/ml xpe c/ 100ml frasco 7.500 6,85

News Distrilab Comercial

Cirúrgico Ltda.

4 Aciclovir 200mg comprimido 12.000 0,17News Distrilab


5 Aciclovir 50mg/g com 10g creme bisnaga 1.500 6,50


Cirúrgico Ltda.

6 Acido acetilsalicílico 100 mg comprimido 370.000 0,03

DG Farma Produto

Hospitalar Ltda. - M.E.

7 Acido acetilsalicílico 500 mg comprimido 2.000 0,08

DG Farma Produto


8 Acido fólico 5 mg comprimido 100.000 0,05

DG Farma Produto


9 Ácido folínico 15mg comprimido 12.000 4,01News Distrilab


10 Albendazol 40mg/ml com 10ml frasco 10.000 1,52


Cirúrgico Ltda.

11 Albendazol 400mg mastigável comprimido 30.000 0,35


Cirúrgico Ltda.

12 Alendronato sódico 70mg comprimido 2.000 10,28


Cirúrgico Ltda.

13 Alopurinol 100mg comprimido 13.000 0,06News Distrilab


14 Ambroxol 15mg/5ml solução 100ml frasco 10.000 2,30


Cirúrgico Ltda.

15 Ambroxol 30mg/5ml solução 100ml frasco 10.000 2,35


Cirúrgico Ltda.

16 Aminofilina 100 mg comprimido 4.500 0,07News Distrilab


17 Amiodarona, cloridrato 200mg comprimido 10.000 0,38


Cirúrgico Ltda.

18 Amitriptilina, cloridrato 25 mg comprimido 100.000 0,14


Cirúrgico Ltda.

19Amoxicilina 250 mg /5 mL 100ml pó p/

suspensão oralfrasco 9.600 18,92

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

20 Amoxicilina 500 mg cápsula 250.000 0,16

DG Farma Produto


21

Amoxicilina 250mg/5ml + Clav.

Potássio 62,5mg/5ml 75ml

frasco 5.100 18,33

DG Farma Produto



212

Atos da Prefeitura

22 Amoxicilina 500 mg + Clav. Potássio 125mg comprimido 180.000 2,04

DG Farma Produto


23 Anlodipino, besilato 5mg comprimido 225.000 0,06


Cirúrgico Ltda.

24 Anlodipino, besilato 10mg comprimido 150.000 0,09


Cirúrgico Ltda.

25Anfotericina B 50mg + Tetraciclina 100mg 45g - creme vaginal

bisnaga 2.000 16,78News Distrilab


26 Atenolol 25mg comprimido 200.000 0,04News Distrilab






29 Azitromicina 40mg/ml pó p/ susp. Oral frasco 4.500 6,78

DG Farma Produto


30 Azitromicina 500mg comprimido 45.000 0,81

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

31Benzoato de Benzila

25% 250mg/ml frasco c/ 60ml


Comercial Cirúrgico Ltda

32 Biperideno, cloridrato 2 mg comprimido 75.000 0,19


Cirúrgico Ltda

33 Bromazepam 3mg comprimido 150.000 0,53Ultrafarma

Produtos Médicos Ltda

34 Bromazepam 6mg comprimido 150.000 0,43Ultrafarma

Produtos Médicos Ltda

35 Bromoprida 10mg comprimido 75.000 0,11

DG Farma Produto


36Bromoprida 4mg/ml sol. oral gotas frasco

c/20mlfrasco 7.500 2,11

DG Farma Produto


37Bronfeniramina+clor.

de fenilefrina 2+2,5mg/ml gts 20ml



38

Bronfeniramina+clor. de fenilefrina

2+2,5mg/ml frasco 120ml

xarope 2.000 19,79News Distrilab


39 Captopril 25 mg comprimido 1.200.000 0,03News Distrilab


40 Carbamazepina 200 mg comprimido 150.000 0,26


Cirúrgico Ltda.

41Carbamazepina

100mg/5ml, suspensão 100ml



42Carbonato de cálcio

1250mg (equivalente a 500mg Ca++)

comprimido 6.600 0,11News Distrilab


43Carbonato de

+colecalciferol 500mg CaCO3+400UI

comprimido 6.600 1,88News Distrilab


44 Carbonato de litio 300mg comprimido 6.600 0,31


Cirúrgico Ltda.

45 Carvedilol 3,125mg comprimido 20.000 0,35News Distrilab






48Cefalexina 250mg/5ml 100ml pó p/ suspensão

oralfrasco 7.500 5,42

DG Farma Produto


49 Cefalexina 500 mg comprimido 210.000 0,37

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

50 Cetoconazol 200 mg comprimido 15.000 0,33

DG Farma Produto


51 Cetoconazol 2% 20mg/g creme 30g bisnaga 3.000 2,04

DG Farma Produto


52 Cetoconazol 2% xampu 300 23,51News Distrilab


53 Ciprofloxacino , cloridrato 500mg comprimido 75.000 0,21

DG Farma Produto


54 Claritromicina 250mg comprimido/cápsula 5.000 2,13


Cirúrgico Ltda.


13

Atos da Prefeitura

55 Clomipramina, cloridrato 10 mg comprimido 15.000 0,19


Cirúrgico Ltda.

56 Clomipramina, cloridrato 25 mg comprimido 22.500 0,22


Cirúrgico Ltda.

57 Clonazepam 0,5mg comprimido 5.000 0,19News Distrilab


58 Clonazepam 2 mg comprimido 150.000 0,34

Ultrafarma Produtos

Médicos Ltda

59 Clonazepam gotas 2,5mg / ml 20ml vd 100 4,81

Ultrafarma Produtos

Médicos Ltda

60 Clopidogrel, bissulfato 75mg comprimido 13.000 2,24


Cirúrgico Ltda.

61Clorpromazina 40mg/ml sol. Oral c/ 20ml -

gotasfrasco 150 3,83


Cirúrgico Ltda.

62 Clorpromazina, cloridrato 25mg comprimido 45.000 0,14


Cirúrgico Ltda.

63 Clorpromazina, cloridrato 100mg comprimido 75.000 0,21

Ultrafarma Produtos

Médicos Ltda

64 Clotrimazol 50mg/5g creme vaginal 60g bisnaga 2.000 4,08


Cirúrgico Ltda.

65 Colagenase 1,2U- 30g bisnaga 5.000 28,37


Cirúrgico Ltda.

66Colagenase 0,6U +

cloranfenicol 10,01g pomada 30g

bisnaga 5.000 25,86


Cirúrgico Ltda.

67

Dexametasona+sulf. Neom.+sulf. Polm. B 1mg+5mg+6.000UI/

ml - 5ml

frasco 1.000 12,67


Cirúrgico Ltda.

68 Dexametasona 0,1% creme 10g bisnaga 5.000 1,53

DG Farma Produto


69 Dexametasona 0,1mg/ml elixir 100ml frasco 2.000 2,32

DG Farma Produto


70 Dexclofeniramina, maleato 2 mg comprimido 112.500 0,03


Cirúrgico Ltda.

71Dexclofeniramina, maleato 4 % 100ml

solução oralfrasco 7.500 2,38

DG Farma Produto


72 Diazepam 5 mg comprimido 120.000 0,23


Cirúrgico Ltda.

73 Diazepam 10 mg comprimido 150.000 0,26


Cirúrgico Ltda.

74Diclofenaco

dietilamônio 10mg/g 30g gel

bisnaga 3.000 3,42

DG Farma Produto


75 Diclofenaco Potássico 50 mg comprimido 225.000 0,40

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

76 Diclofenaco Resinato 15 mg / mL gts frasco 3.000 7,89


Cirúrgico Ltda.

77 Diltiazem 60mg comprimido 6.600 0,21


Cirúrgico Ltda.

78 Digoxina 0,25 mg comprimido 60.000 0,08


Cirúrgico Ltda.

79 Dimeticona 40mg comprimido 20.000 0,08


Cirúrgico Ltda.

80Dimeticona 75mg/

ml solução oral gotas 10ml

frasco 2.000 1,35


Cirúrgico Ltda.

81 Dipirona sódica 500mg comprimido 200.000 0,08

DG Farma Produto


82Dipirona sódica

500mg/ml, gotas oral 10ml

frasco 7.500 1,78

DG Farma Produto


83 Dipirona solução oral 50mg/ml 100ml vd 2.000 3,09

DG Farma Produto


84 Divalproato de Sódio 250mg comprimido 2.700 0,91


Cirúrgico Ltda.

85 Dromperidona 10mg comprimido 2.500 0,32


Cirúrgico Ltda.

86 Enalapril, maleato 5mg comprimido 200.000 0,06


Cirúrgico Ltda.


Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP


214

Atos da Prefeitura


Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

89Eritromicina,

estearato 250 mg / 5 mL suspensão oral

frasco 2.000 4,71

DG Farma Produto


90 Escopolamina, butilbrometo 10mg comprimido 50.000 0,46

DG Farma Produto


91Escopolamina 10mg

+ dipirona 250mg (composto)

comprimido 50.000 0,24

DG Farma Produto


92 Escopolamina 20ml gotas 2.200 4,27


Cirúrgico Ltda.

93Escopolamina + dipirona 20ml

(composto)gotas 2.200 5,11


Cirúrgico Ltda.

94 Espironolactona 25 mg comprimido 45.000 0,29

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

95 Fenitoina sódica 100 mg comprimido 150.000 0,19


Cirúrgico Ltda.

96 Fenobarbital 100 mg comprimido 150.000 0,19

Ultrafarma Produtos

Médicos Ltda

97 Fenobarbital 4% sol.oral (gotas ) 20ml frasco 1.500 3,21


Cirúrgico Ltda.

98 Fenoterol, bromidrato 5mg/ml gotas 20ml frasco 1.500 3,26


Cirúrgico Ltda.

99 Fluconazol 150mg comprimido 7.500 0,38


Cirúrgico Ltda.

100 Fluoxetina, cloridrato 20 mg comprimido 150.000 0,23


Cirúrgico Ltda.

101 Furosemida 40 mg comprimido 150.000 0,05


Cirúrgico Ltda.

102 Glibenclamida 5 mg comprimido 300.000 0,04


Cirúrgico Ltda.

103 Glicazida 30mg liberação controlada comprimido 2.400 0,78


Cirúrgico Ltda.

104 Glicazida 80mg comprimido 5.000 0,61


Cirúrgico Ltda.

105 Haloperidol 1 mg comprimido 30.000 0,08


Cirúrgico Ltda.

106 Haloperidol 2mg/ml gotas frasco 1.500 3,00


Cirúrgico Ltda.

107 Haloperidol 5 mg comprimido 150.000 0,07


Cirúrgico Ltda.

108 Haloperidol decanoato 50mg/ml ampola 2.000 6,71


Cirúrgico Ltda.

109 Hidralazina 25 mg comprimido 45.000 0,37


Cirúrgico Ltda.

110 Hidroclorotiazida 25 mg comprimido 375.000 0,03


Cirúrgico Ltda.

111

Hidróxido de Alumínio+Hidróxido

Magnésio susp. 60mg+40mg -100ml

frasco 7.500 3,12

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

112

Hidróxido de Alumínio+Hidróxido

Magnésio 200mg+200mg

mastigável



Cirúrgico Ltda.

113 Ibuprofeno 600 mg comprimido 150.000 0,28

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

114 Ibuprofeno 50mg/ml gotas 50ml frasco 1.500 4,56


Cirúrgico Ltda.

115 Imipramina 25mg comprimido 120.000 0,20


Cirúrgico Ltda.

116 Ipatrópio, brometo 0,25mg/ml 20ml frasco 2.000 1,30


Cirúrgico Ltda.

117 Isossorbida, dinitrato 5mg (sl) comprimido 75.000 0,23


Cirúrgico Ltda.

118 Isossorbida, dinitrato 10mg comprimido 45.000 ____ ______-

119 Isossorbida, mononitrato 20mg comprimido 150.000 0,26


Cirúrgico Ltda.

120 Ivermectina 6mg comprimido 4.000 0,77


Cirúrgico Ltda.


15

Atos da Prefeitura

121 L-tiroxina sódica T4 25 mcg comprimido 3.000 0,35


Cirúrgico Ltda.

122 L-tiroxina sódica T4 50 mcg comprimido 3.000 0,34


Cirúrgico Ltda.

123 L-tiroxina sódica T4 100mcg comprimido 3.000 0,35


Cirúrgico Ltda.

124 Levodopa 250+ 25 carbidopa comprimido 6.000 1,08


Cirúrgico Ltda.

125 Levodopa 200+ 50 benscrazida comprimido 3.000 4,69


Cirúrgico Ltda.

126 Levofloxacino 500mg comprimido 6.000 2,91


Cirúrgico Ltda.

127 Levomepromazina 25mg comprimido 75.000 0,24


Cirúrgico Ltda.

128 Levomepromazina 100mg comprimido 75.000 0,76


Cirúrgico Ltda.

129 Lidocaína, cloridrato 2% gel bisnaga 1.200 4,06


Cirúrgico Ltda.

130 Loratadina 10mg comprimido 75.000 0,28


Cirúrgico Ltda.

131 Loratadina 1mg/ml 100ml xarope frasco 4.500 2,82

DG Farma Produto


132 Losartana, Potássica 25mg comprimido 60.000 0,17


Cirúrgico Ltda.

133 Losartana, Potássica 50mg comprimido 100.000 0,13


Cirúrgico Ltda.

134 Mebendazol 100 mg comprimido 75.000 0,43

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

135Mebendazol 100mg / 5 mL 30ml suspensão

oralfrasco 15.000 4,88

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

136 Metformina, cloridrato 500 mg comprimido 330.000 0,14


Cirúrgico Ltda.

137 Metformina, cloridrato 850 mg comprimido 600.000 0,11


Cirúrgico Ltda.

138 Metildopa 250 mg comprimido 120.000 0,37

DG Farma Produto


139 Metildopa 500 mg comprimido 60.000 0,91


Cirúrgico Ltda.

140 Metoclopramida 10mg comprimido 75.000 0,05


Cirúrgico Ltda.

141Metoclopramida,

cloridrato 4 mg / mL solução 10ml

frasco 2.000 0,16


Cirúrgico Ltda.

142 Metronidazol 200 mg / 5 mL suspensão oral frasco 1.500 11,27

DG Farma Produto


143 Metronidazol 250 mg comprimido 45.000 0,08


Cirúrgico Ltda.

144 Metronidazol 500mg comprimido 15.000 0,12


Cirúrgico Ltda.

145Metronidazol

500mg/5g 50g creme vaginal

bisnaga 6.000 7,57

DG Farma Produto


146Miconazol, nitrato

20mg/g creme vaginal 80g

bisnaga 3.000 3,13


Cirúrgico Ltda.

147Neomicina + Bacitracina

5mg+250UI/g pomadabisnaga 7.500 2,05


Cirúrgico Ltda.

148 Nifedipino 10 mg comprimido 120.000 0,09


Cirúrgico Ltda.

149 Nifedipino 20 mg retard comprimido 225.000 0,15


Cirúrgico Ltda.

150 Nimodipino 30mg comprimido 4.000 0,22


Cirúrgico Ltda.

151Nistatina creme

vaginal 25000 UI/ g 60g

bisnaga 10.500 4,83


Cirúrgico Ltda.

152Nistatina suspensão oral 100.000 UI / ml

solução oralfrasco 3.000 3,96

DG Farma Produto


153 Norfloxacino 400mg comprimido 45.000 0,21

DG Farma Produto



216

Atos da Prefeitura

154 Nortriptilina 10mg comprimido 45.000 0,83


Cirúrgico Ltda.



Cirúrgico Ltda.



Cirúrgico Ltda.

157 Ofloxacin 200mg comprimido 12.000 1,05


Cirúrgico Ltda.

158 Omeprazol 20mg cápsula 150.000 0,10


Cirúrgico Ltda.

159 Omeprazol 40mg cápsula 60.000 0,59


Cirúrgico Ltda.

160

Otosynalar (acetnido de fluocinolona +

sulf. polimixina B + neomicina + lidocaína)

frasco 10ml 600 6,45


Cirúrgico Ltda.

161 Pantoprazol 40mg comprimido 7.000 1,06


Cirúrgico Ltda.

162 Paracetamol susp. oral 160/5ml - 60ml frasco 600 9,72


Cirúrgico Ltda.

163Paracetamol 200 mg/

mL solução oral ( gotas) 15ml

frasco 8.400 1,05


Cirúrgico Ltda.

164 Paracetamol 500 mg comprimido 225.000 0,07


Cirúrgico Ltda.

165 Paracetamol 750mg comprimido 30.000 0,09


Cirúrgico Ltda.

166Paracetamol 500mg + fosfato de codeína

30mgcomprimido 1.440 1,12


Cirúrgico Ltda.

167 Pentoxifilina 400mg comprimido 4.000 1,45


Cirúrgico Ltda.

168 Permetrina loção 0,1% - 100ml frasco 3.000 11,12

DG Farma Produto


169 Periciazina 1% solução oral 20ml frasco 120 7,15


Cirúrgico Ltda.

170 Periciazina 4% solução oral 20ml frasco 120 12,70


Cirúrgico Ltda.

171 Pericizina 10mg comprimido 2.400 0,35


Cirúrgico Ltda.

172 Prednisolona sol. oral 3mg/ml 100ml frasco 600 10,67


Cirúrgico Ltda.

173 Prednisona 5mg comprimido 15.000 0,06


Cirúrgico Ltda.

174 Prednisona 20mg comprimido 15.000 0,11


Cirúrgico Ltda.

175 Prometazina 25mg comprimido 40.000 0,08


Cirúrgico Ltda.

176 Propranolol, cloridrato 40 mg comprimido 200.000 0,03


Cirúrgico Ltda.

177Protovit

(polivitaminas) gotas pediátrica - 20ml

frasco 600 5,17


Cirúrgico Ltda.

178 Ranitidina, cloridrato 150 mg comprimido 225.000 0,09

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

179 Ranitidina, cloridrato 300 mg comprimido 80.000 0,09


Cirúrgico Ltda.

180 Risperidona 1mg comprimido 15.000 0,48


Cirúrgico Ltda.

181 Risperidona 2mg comprimido 50.000 0,49


Cirúrgico Ltda.

182 Sais p/ reidratação oral envelope 27.9 g envelope 12.000 0,58

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

183 Salbutamol 2 mg / 5 mL xarope frasco 3.000 2,76


Cirúrgico Ltda.

184 Salbutamol 2mg comprimido 6.000 0,09


Cirúrgico Ltda.

185 Sinvastatina 20mg comprimido 225.000 0,15

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

186 Sinvastatina 40mg comprimido 60.000 0,26


Cirúrgico Ltda.

187Sulfametoxazol + Trimetroprima 40

+8mg/ml susp.frasco 4.000 2,12


Cirúrgico Ltda.


17

Atos da Prefeitura

188Sulfametoxazol

+ Trimetroprima 400+80mg



Cirúrgico Ltda.

189 Sulfato Ferroso 40 mg Fe++ comprimido 180.000 0,06


Cirúrgico Ltda.

190 Sulfato ferroso sol. Oral 125mg/ml gotas 10.000 1,28


Cirúrgico Ltda.

191 Tiamina, cloridrato 300mg comprimido 3.000 0,44


Cirúrgico Ltda.

192 Ticlopidina, cloridrato 250mg comprimido 6.000 1,28


Cirúrgico Ltda.

193 Tobramicina 3mg/ml sol. oftálmica 5ml frasco 300 5,55


Cirúrgico Ltda.

194Tobramicina +

dexametasona 3+1mg solução oftálmica 5ml

frasco 300 25,81


Cirúrgico Ltda.

195 Tramadol 50mg cápsula 8.000 1,02


Cirúrgico Ltda.

196 Valproato de sódio 250mg/5ml 100ml frasco 600 6,84


Cirúrgico Ltda.

197 Valproato de sódio 250mg cápsula 6.000 0,52


Cirúrgico Ltda.

198 Valproato de sódio 500mg comprimido 10.000 0,69


Cirúrgico Ltda.

199 Verapamil 80mg comprimido 2.500 0,14


Cirúrgico Ltda.

200 Vitamina do complexo B comprimido 80.000 0,12


Cirúrgico Ltda.

201 Vitamina do complexo B gotas 4.500 2,75


Cirúrgico Ltda.

202 Vitamina C gotas 2.400 2,38


Cirúrgico Ltda.

203 Vitamina C 500mg comprimido 50.000 0,27


Cirúrgico Ltda.

204 Aciclovir 250mg f/a 100 13,51


Cirúrgico Ltda.

FÁRMACIA HOSPITALAR

205 Ácido Tranexâmico 250mg/5ml injetável ampola 3.000 6,47


Cirúrgico Ltda.

206 Água destilada estéril - ampola 10ml ampola 67.500 0,19


Cirúrgico Ltda.

207 Água destilada estéril - frasco 1000ml frasco 750 4,14


Cirúrgico Ltda.

208 Agua oxigenada 1000 ml ou 1 litro frasco 360 5,03


Cirúrgico Ltda.

209Albumina humana 20% injetavel F/A

50mlf/a 600 173,20


Cirúrgico Ltda.

210Alfentanila,cloridrato 0,5 mg/ml inj. Ampola

c/5mlampola 300 24,61


Cirúrgico Ltda.

211Amicacina ( sulfato

) 250mg/ml - ampola 2ml

ampola 3.000 2,29


Cirúrgico Ltda.

212Amicacina ( sulfato

) 50mg/ml - injetável 2ml

ampola 750 1,52


Cirúrgico Ltda.

213 Aminofilina 240mg/ml - 10ml ampola 4.500 1,06


Cirúrgico Ltda.

214 Amiodarona 50mg/ml - 3ml ampola 3.000 3,01


Cirúrgico Ltda.

215Amoxicilina 1g + Clavulonato de

potássio 0,2gf/a 7.500 5,83

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

216Ampicilina sódica

1g, pó para solução injetável

f/a 3.000 2,64


Cirúrgico Ltda.

217Ampicilina sódica 500mg, pó para solução injetável

f/a 3.000 2,18


Cirúrgico Ltda.

218Anfotericina B

injetável 5mg/ml frasco 10ml

ampola 120 46,79


Cirúrgico Ltda.

219Atracúrio, besilato

10mg/ml inj.ampola c/2,5ml

ampola 1.500 14,04


Cirúrgico Ltda.

220 Atropina (sulfato) 0,25mg/ml amp c/1ml ampola 7.500 0,77

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

221 Azitromicina 500mg f/a 120 128,87


Cirúrgico Ltda.

222 Benzilpenicilina 600.000 UI f/a 6.000 1,77

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP


218

Atos da Prefeitura

223 Benzilpenicilina 1.200.000 UI f/a 10.000 1,77

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

224Benzilpen. procaína

1000.000UI + potássica 300.000UI

f/a 4.500 1,89


Cirúrgico Ltda.

225 Bicabornato de sódio 8,4% - 10ml ampola 2.000 2,07


Cirúrgico Ltda.

226 Bisacordil 5mg drágea 7.000 1,17


Cirúrgico Ltda.

227 Bromoprida 5mg/ml amp c/2ml ampola 10.000 2,12


Cirúrgico Ltda.

228Bupivacaina 0,5% c/ glicose 8% inj. amp

c/ 4 mlampola 3.000 4,89


Cirúrgico Ltda.

229Bupivacaina,

cloridrato 0,5% sem epinefrina, inje 20ml

f/a 300 10,28


Cirúrgico Ltda.

230 Calcitriol 0,25mcg comp 1.080 2,06


Cirúrgico Ltda.

231 Cefalotina 1g f/a 10.000 4,97

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

232 Cefepima 1g f/a 300 7,05


Cirúrgico Ltda.

233 Cefoxetima 1g f/a 750 10,37


Cirúrgico Ltda.

234 Ceftriaxona 1g IM / IV f/a 6.000 11,73

DG Farma Produto


235 Cetamina (cloridrato) 50mg/ml f/a 300 30,71


Cirúrgico Ltda.

236Cetoprofeno 50mg , pó para solução

injetável - IMf/a 1.200 4,37


Cirúrgico Ltda.

237Cetoprofeno 100mg IV, pó para solução

injetável - EVf/a 3.000 9,33


Cirúrgico Ltda.

238 Cinarazina 75mg comp. comp 1.000 0,22


Cirúrgico Ltda.

239Ciprofloxacino 200mg/

ml 100ml, solução injetável

frasco 7.500 6,04

DG Farma Produto


240 Clindamicina 150mg/ml, injetável 4ml ampola 4.500 2,69


Cirúrgico Ltda.

241 Cloreto de potássio 10%,injetável 10ml ampola 4.000 0,29


Cirúrgico Ltda.

242Cloreto de potássio

solução oral 6% 150ml

frasco 60 4,19


Cirúrgico Ltda.

243Cloreto de sódio

0.9% 500ml (Soro Fisiológico)

frasco 90.000 3,34

DG Farma Produto


244 Cloreto de sódio 20%, injetável 10ml ampola 3.000 0,34


Cirúrgico Ltda.

245 Clorpromazina 5mg/ml ampola c/5ml ampola 4.000 1,39


Cirúrgico Ltda.

246

Contraste radiológico não

iônico ( meglumina ) CONRAY

frasco 200 72,05


Cirúrgico Ltda.

247Degermante

desencrostante enzimático sol. 1000ml

frasco 150 22,59


Cirúrgico Ltda.

248 Deslanósido 0,2mg/ml inj. amp.c/2ml ampola 3.500 3,87


Cirúrgico Ltda.

249 Dexametazona 4mg/ml inj. ampola 7.000 1,24


Cirúrgico Ltda.

250Diazepam 5mg/ml - 2ml (10mg por

ampola) 2mlampola 4.500 0,72


Cirúrgico Ltda.

251 Diclofenaco de sodico 75mg/ml inj. ampola 12.000 1,00

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

252Dipirona sódica

500mg/ml injetável 2ml

ampola 45.000 0,68


Cirúrgico Ltda.

253Dobutamina,

cloridrato 12,5mg/ml, injetável 20ml

ampola 4.500 4,84

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

254Dopamina, cloridrato

5mg/ml, injetável 10ml

ampola 1.500 1,17


Cirúrgico Ltda

255Enflurano, solução

inalante frasco c/100ml

frasco 150 182,93


Cirúrgico Ltda

256Enoxaparina

20mg/0,2ml solução injetável

seringa 4.000 22,31

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP


19

Atos da Prefeitura

257Enoxaparina

40mg/0,4ml solução injetável

seringa 6.000 27,63


Cirúrgico Ltda

258 Epinefrina 1mg/ml, injetável 1ml ampola 4.800 0,81


Cirúrgico Ltda

259 Eritropoetina humana recombinante 4.000UI f/a 120 29,00


Cirúrgico Ltda

260 Ertapenem sódio 1g f/a 400 306,32


Cirúrgico Ltda

261 Estreptoquinase 1.500.000 UI, injetável f/a 30 1.173,25

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

262 Éter sulfúrico 1000ml frasco 400 18,46


Cirúrgico Ltda

263 Etilefrina, cloridrato 10mg/ml,injetável 1ml ampola 1.500 1,76


Cirúrgico Ltda

264 Etomidato 2mg/ml, injetável 10ml ampola 150 11,95


Cirúrgico Ltda

265 Fenitoína 50mg/ml injetável 5ml ampola 4.500 2,43


Cirúrgico Ltda

266 Fenobarbital 100mg/ml injetável 2ml ampola 4.500 1,72


Cirúrgico Ltda

267Fentanil, citrato

0,05mg/ml, injetável ampola 2ml

ampola 1.200 3,22


Cirúrgico Ltda

268Fentanil, citrato

0,05mg/ml, injetável frasco 10 ml

f/a 250 3,91


Cirúrgico Ltda

269 Flumazenil 0,1mg/ml, injetável 5ml ampola 300 32,19


Cirúrgico Ltda

270 Formol 10% 1000ml frasco 200 13,11


Cirúrgico Ltda

271 Furosemida 10mg/ml, injetável 2ml ampola 30.000 0,68

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

272Gelatina 3,5% +

Eletrólitos, injetável 500ml

frasco 120 52,40

DG Farma Produto


273Gentamicina, sulfato


ampola 120 0,87


Cirúrgico Ltda.

274Gentamicina, sulfato


ampola 4.000 0,80


Cirúrgico Ltda.

275Glicerina clister 12%

+ aplicador 250ml (ENEMA)

frasco 750 42,50

DG Farma Produto


276 Glicose 25%, ingetável 10ml ampola 7.200 0,31


Cirúrgico Ltda.

277 Glicose 5% 500ml (Soro) frasco 20.000 5,27

DG Farma Produto


278 Glicose 50%, ingetável 10ml ampola 4.000 0,34


Cirúrgico Ltda.

279 Gluconato de cálcio 10%, injetável 10ml ampola 1.000 1,75


Cirúrgico Ltda.

280 Haloperidol 5mg/ml, injetável 1ml ampola 7.000 4,20


Cirúrgico Ltda.

281 Heparina 5000UI/ml, injetável 5ml f/a 750 17,71


Cirúrgico Ltda.

282Heparina subcultanêa

5000UI, injetável 0,25ml

ampola 15.000 17,84


Cirúrgico Ltda.

283Hidralazina,cloridrato


ampola 500 6,72


Cirúrgico Ltda.

284 Hidrocortisona 100mg, injetável f/a 9.000 3,00


Cirúrgico Ltda.

285 Hidrocortisona 500mg, injetável f/a 9.000 7,23


Cirúrgico Ltda.

286Hidróxido de ferro

III ( noripurum ) IV, injetável

ampola 600 13,28


Cirúrgico Ltda.

287

Hioscina 20mg/ml, ( butil. de

escopolamaina ) inj 1ml

ampola 30.000 1,04

DG Farma Produto


288 Hioscina + dipirona 2,5 + 20mg 5ml ampola 15.000 1,30

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

289 Hipoclorito de sódio 1%, solução 5litros galão 150 11,95


Cirúrgico Ltda.

290Imipinem 500mg + Cilastatina Sódica

500mg IVf/a 360 80,27


Cirúrgico Ltda.


220

Atos da Prefeitura

291 Isoflurano, solução inalante 100ml frasco 120 263,82


Cirúrgico Ltda.

292 Lactulose xarope 667mg/ml 120ml frasco 750 26,80


Cirúrgico Ltda.

293 Levofloxacin 5mg/ml - 100ml frasco 2.500 26,52

DG Farma Produto


294 Lidocaína 10%, spray 50ml frasco 60 85,79


Cirúrgico Ltda

295 Lidocaína, cloridrato 2%, injetável 20 ml f/a 1.500 4,80


Cirúrgico Ltda

296 Lidocaína, cloridrato 2%, injetável 5ml ampola 10.000 1,48


Cirúrgico Ltda

297 Manitol 20%, injetável 250ml frasco 600 8,39


Cirúrgico Ltda

298 Meropenem 500mg f/a 360 55,63


Cirúrgico Ltda

299 Metilergometrina, maleato 0,125mg drágea 2.000 0,81


Cirúrgico Ltda

300 Metilergometrina, maleato 0,2mg 1ml ampola 750 3,79

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

301Metoclopramida, cloridrato 5mg,

injetável 2mlampola 15.000 0,74

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

302 Metronidazol 500mg, injetável 100ml frasco 7.500 6,08

DG Farma Produto


303 Metoprolol 1mg/ml - 5ml ampola 360 123,96


Cirúrgico Ltda.

304 Midazolam 5mg/ml, injetável 3ml ampola 7.500 4,61


Cirúrgico Ltda.

305 Midazolam 5mg/ml, injetável 10ml ampola 2.000 7,39


Cirúrgico Ltda.

306 Misoprostol 200mcg - comprimidos comp 750 44,13


Cirúrgico Ltda.

307 Morfina, sulfato 1mg/ml, injetável 2ml ampola 7.500 2,47


Cirúrgico Ltda.

308Morfina sulfato

0,2mg/ml, injetável 1ml

ampola 1.500 2,25


Cirúrgico Ltda.

309 Nalbufina 10mg/ml - ampola 1ml ampola 150 9,26


Cirúrgico Ltda.

310 Naloxona 0,4mg/ml ampola 1ml ampola 150 10,83


Cirúrgico Ltda.

311Neostigmina,

metilsulfato 0,5mg/ml, injetável 1ml

ampola 3.000 1,34


Cirúrgico Ltda.

312 Nifedipina 10mg sublingual capsula 10.000 0,09


Cirúrgico Ltda.

313 Nitroglicerina 50mg/10ml, injetável ampola 2.100 51,82


Cirúrgico Ltda.

314Nitroprussiato de

sódio 25mg/ml, injetável

ampola 1.500 12,05


Cirúrgico Ltda.

315 Norepinefrina 8mg/4ml injetável ampola 7.500 2,04


Cirúrgico Ltda.

316 Ocitocina 5 UI/ml ampola 7.500 2,97

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

317 Óleo Mineral 100% - 100ml frasco 500 3,20

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

318 Omeprazol 40mg pó p/ solução injetavel f/a 9.600 6,90


Cirúrgico Ltda.

319 Oxacilina sódica 500mg, injetável f/a 15.000 2,05


Cirúrgico Ltda.

320Penicilina ( benzil )

potássica 5.000.000UI injetável

f/a 3.000 3,89


Cirúrgico Ltda.

321 Petidina 50mg/ml ampola 2ml ampola 10.000 1,54

DG Farma Produto


322Piperaciclina sódica

4g + tazobactan sódica 500mg 4,5g

f/a 1.000 24,98


Cirúrgico Ltda.

323 Prometazina 25mg/ml, injetável 2ml ampola 7.500 2,39

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

324 Propofol 10mg/ml, injetável 20ml ampola 600 23,58


Cirúrgico Ltda.


21

Atos da Prefeitura

325 Protamina 1000 UI/ml ampola 500 156,13


Cirúrgico Ltda.

326 PVPI alcoólico 0,5% 1000ml frasco 300 18,27

DG Farma Produto


327 PVPI degermante 10% 1000ml frasco 750 35,08

DG Farma Produto


328 PVPI tópico 10% 1000ml frasco 750 29,80

DG Farma Produto


329 Ranitidina, cloridrato 25mg/ml,injetáv. 2ml ampola 7.500 0,93


Cirúrgico Ltda.

330 Ringer c/ Lactado 500ml (soro) frasco 24.000 5,10


Cirúrgico Ltda.

331 Rocurônio ( brometo ) 50mg, injetável 5ml f/a 270 105,79


Cirúrgico Ltda.

332Sabão líquido

germicida (triclosano 0,5%) 1000ml

frasco 500 11,78

DG Farma Produto


333 Saccharomyces Bolulardi 100mg ENV envelope 1.000 1,13


Cirúrgico Ltda.

334Saccharomyces Boulardi 200mg

CAPScapsula 1.000 2,05


Cirúrgico Ltda.

335 Salbutamol ( sulfato ) 0,5mg/ml, injetável ampola 2.000 2,60


Cirúrgico Ltda.

336 Sevoflurano, solução inalante 250ml frasco 300 827,30


Cirúrgico Ltda.

337Solução alcoólica

de clorexidina 0,5% (frasco ) 1000ml

frasco 360 19,25


Cirúrgico Ltda.

338 Solução de Glutaroldeido 2% galão 60 43,78


Cirúrgico Ltda.

339Solução degermante de clorexidina 4% (

frasco ) 1000mlfrasco 900 31,30

DG Farma Produto


340Solução tópica de clorexidina 4% ( frasco ) 1000ml

frasco 900 18,25

DG Farma Produto


341 Sulfadiazina de Prata 10mg/g - 400g pote 600 24,73

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

342Sulfametoxazol

400mg+ trimetoprima 80mg - injetável 5ml

ampola 3.000 3,66


Cirúrgico Ltda

343 Sulfato de magnésio 50% injetável 10ml ampola 750 1,87


Cirúrgico Ltda

344 Surfactante bovino 4ml (survanta) frasco 60 1.050,02


Cirúrgico Ltda

345 Suxametônio 100mg - ampola f/a 300 18,91


Cirúrgico Ltda

346 Tenoxicam 20mg,pó para solução injetável f/a 10.000 14,48

DG Farma Produto


347 Tintura de benjoim ( frasco ) 1000ml frasco 10 48,80

DG Farma Produto


348 Tiopental 1g. Pó para solução injetável f/a 120 38,41


Cirúrgico Ltda.

349 Toxina botulínica tipo a 100UI ampola 400 1.319,03


Cirúrgico Ltda.

350Tramadol, cloridrato


ampola 5.000 3,00


Cirúrgico Ltda.

351 Vancomicina (cloridrato) 500mg f/a 2.400 7,24


Cirúrgico Ltda.

352 Vaselina líquida ( frasco ) 1000ml frasco 400 32,06

Super Dime Produtos

Médicos Ltda EPP

353 Vaselina sólida bisnaga estéril bisnaga 240 6,27


Cirúrgico Ltda.

354 Verapamil (cloridrato) 2,5mg/ml, injet. 2ml ampola 240 3,40


Cirúrgico Ltda.

355Vitamina B 12 (

cianocobalamina ) 5000mcg/2ml

ampola 1.000 5,99


Cirúrgico Ltda.

356 Vitaminas C 100mg/ml, injetável 5ml ampola 18.000 1,37


Cirúrgico Ltda.

357Vitaminas K (

fitomenadiona ) 10mg/ml - 1ml - IM

ampola 2.400 1,50


Cirúrgico Ltda.


222

Atos da Prefeitura

358Vitaminas K (

fitomenadiona ) 10mg/ml - 1ml - IV

ampola 1.200 1,50


Cirúrgico Ltda.

359 Vitelinato de prata 10% colirio 5ml frasco 100 17,87


Cirúrgico Ltda.

360Vitaminas do

complexo B ampola 2ml

ampola 18.000 1,49


Cirúrgico Ltda.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

Os produtos deverão ser entregues no endereço constante no Anexo I, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM

O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

a) Identificação do produto, inclusive a marca;b) Nome e endereço do fabricante;c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;d) Componentes do produto (embalagem primária), inclusive os tipos e códigosde aditivos, caso utilizados;e) Número do Registro no órgão competente;f) Peso líquido;g) Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo para armazenamento e para transporte (embalagem secundária);h) Os Dizeres: “PRODUTO INSTITUCIONAL – VENDA PROIBIDA”, ou “PROIBIDO A VENDA NO COMÉRCIO”.

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL

4.1. O material será recebido pela Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Saúde;

4.2. Caberá a Comissão pré-falada, no ato de recebimento, certificar-se de que cada produto esteja sendo entregue na forma e condições estabelecidas no edital, sob pena de responsabilidade funcional.

4.3. A verificação das embalagens primária e secundária do(s) produto(s) recebido(s) é da competência indelegável da Comissão que deverá, a cada recebimento, certificar se atende às exigências constantes do Anexo I do presente edital.

4.4. É, também, da inteira responsabilidade da Comissão o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1. O valor ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é o constante da Ata de Julgamento e do Histórico do Pregão em anexo, que foi devidamente Homologado pelo Sr. Prefeito.

5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

5.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da data final do período de adimplemento da obrigação, através de crédito em conta-corrente ou cheque administrativo, mediante a apresentação de fatura emitida pela Contratada em correspondência a entrega do objeto, acompanhada dos comprovantes de regularidade junto ao INSS e FGTS. Os fiscais do contrato conferirão a execução em conformidade com o edital. O processamento do pagamento observará a legislação pertinente à liquidação da despesa pública.

4.2 - Havendo atraso no pagamento, desde que não decorra de ato ou fato atribuível à Contratada, aplicar-se-á o índice do IPCA pro rata die, a título de compensação financeira, que será o produto resultante da multiplicação desse índice do mês de atraso.

4.3 - Por eventuais atrasos injustificados, serão devidos à Contratada, juros moratórios de 0,01667% ao dia, alcançando ao ano 6% (Lei federal n.º 10.406/02, art. 406). Entende-se por atraso o prazo que exceder a 30 (trinta) dias da apresentação da fatura, suspendendo-se a fluência do prazo se a fatura houver de ser retificada por erro da Contratada.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

7.1. A Comissão Permanente de Licitação poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.

7.2. Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Exmo Sr. Prefeito, devidamente protocoladas no Setor responsável.

7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

5.1. A empresa deverá obedecer ao disposto no Anexo I, deste Edital.

5.2. O não cumprimento do prazo sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA - CONTROLE DE QUALIDADE

9.1. A avaliação da qualidade do produto ora licitado com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde julgarem necessária, poderão exigir a testagem ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.


23

Atos da Prefeitura

9.2 Os procedimentos para avaliação do controle de qualidade do(s) produto(s) que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitados e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mangaratiba-RJ que emitirão o respectivo laudo técnico de controle de qualidade do(s) produto(s) ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.

9.3. Na hipótese de o produto não corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Saúde aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

9.4. Em caso de troca do produto, em função do que se contém no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativos ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.

9.5. A avaliação da qualidade do produto efetuada pela Secretaria de Saúde, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa referida no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

8.1 – O atraso injustificado na entrega de materiais licitados após o prazo preestabelecido no Edital sujeitará o contratado a multa, na forma estabelecida a seguir:

8.1.2 – 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o máximo de 15 (quinze) dias;

8.1.3 – 1% (um por cento) a partir do 16º (décimo sexto) dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso, configurando-se após esse prazo a inexecução do contrato.

8.2 – As multas a que se refere o item acima incidem sobre o valor do pedido e serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, quando for o caso, cobradas judicialmente.

8.3 – Pela inexecução total ou parcial, a Contratante poderá aplicar às empresas, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente estabelecidas:

8.3.1 – multa por atraso a cada dia após o prazo previsto no subitem 20.2.2, no percentual de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do pedido, caso não sejam cumpridas fielmente as condições pactuadas;

8.3.2 – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por período não superior a 05 (cinco) anos;

8.3.3 – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

PARÁGAFO ÚNICO – A aplicação da sanção prevista no subitem 20.4.1, não prejudica a incidência cumulativa das penalidades dos subitens 20.4.2 e 20.4.3, principalmente, sem prejuízo de outras hipóteses, em caso de reincidência de atraso na entrega do objeto licitado ou caso haja cumulação de inadimplemento de eventuais cotas mensais, expressamente previstas, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

8.5 – Ocorrendo à inexecução de que trata o item 20.4, reserva-se ao Pregoeiro após solicitação do órgão requisitante, o direito de acatar a oferta que se apresentar mais vantajosa, pela ordem de classificação.

8.6 – A segunda adjudicatária, em ocorrendo à hipótese do item precedente, ficará sujeita às mesmas condições estabelecidas neste Edital.

8.7 – A aplicação das penalidades previstas neste item é de competência exclusiva do Prefeito Municipal em atendimento ao órgão requisitante.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO

O preço registrado poderá ser cancelado pela Secretaria solicitante nos termos das disposições fixadas no art. 10º do Decreto 1.504 de 05 de setembro de 2007.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

13.1.1. Pela Secretaria de Saúde, em despacho fundamentado do seu Secretário.

13.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

13.1.3. Se o fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

13.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

13.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

13.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

13.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas Exmo Sr. Prefeito.

13.1.8. No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado.

13.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Secretaria de Saúde à aplicação das penalidades cabíveis.

13.3. A comunicação do cancelamento do(s) preços registrado(s), nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

A empresa se obriga a manter-se, durante toda a validade deste registro, em compatibilidade com todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela da Decreto Municipal nº. 1184, de 04 de agosto


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Atos da Prefeitura

de 2006 e Decreto Municipal nº. 1504 de 5 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações.

12.2. Os prazos previstos neste contrato serão contados nos termos do art. 110 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações posteriores.

12.3. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto ocorra após seu vencimento.

12.4. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor,fabricante ou seu legítimo representante.

12.5. As partes elegem o Foro da comarca de Mangaratiba, para dirimir qualquer litígio decorrente da presente Ata que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas nesta Ata, firmam:

PELA PREFEITURA MUNICIPAL ____________________________________

Sérgio RabinoviciSecretário de Saúde

PELAS EMPRESAS

DG Farma Produto Hospitalar Ltda. - M.E._____________________________

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL

CPF:______________________

Super Dime Produtos Médicos Ltda EPP._____________________________


CPF:______________________

Ultrafarma Produtos Médicos Ltda. _____________________________


CPF:______________________

News Distrilab Comercial Cirúrgico Ltda. _____________________________


CPF:______________________

Documents

Ano VIII - No Cartilha de acessibilidade urbana de …...Ano VIII - No 333 - Estado do Rio de Janeiro - 09 de Fevereiro de 2012 - Secretaria de Comunicação Cartilha de acessibilidade