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3CLARINADAS DA TABATINGUERA - JUNHO/2020
DIRETORIA EXECUTIVAPresidente
Cel PM Jorge Gonçalves
Vice-presidenteCap PM Marco Aurélio Ramos de Carvalho
Departamento de AdministraçãoCel PM Hilda Magro
Departamento de FinançasCel PM Oscar Nakada
Despartamento Social e MarketingCel PM Manoel Carlos Abissi Nogueira
Departamento JurídicoCel PM Vanderlei de Campos Segundo
Departamento de LogísticaTen Cel PM Glauco Tsuneimatu
CONSELHO FISCALPresidente
Maj PM Nelson SavioliVice-presidente
Maj PM João de Deus BragaConselheiros Titulares
1º Ten PM Silvio dos Reis Oliveira (secretário)Pensionista Adélia Silvino de Andrade Sampaio
Pensionistas Darcy Franco da RochaConselheiros SuplentesCel PM Antonio Vicente
Maj PM Yolando Bruno de Lima1º Ten PM Daniel D’Atilio
REGIONAL TAUBATÉR. Dr. Renato G. Guimarães, 13 - (12) 3632-6343
Diretor: Ten PM Arlindo Lemes
REGIONAL SANTOSAv. Dino Bueno, 18 - (13) 3231-8067
Diretor: Ten PM Wilson Alves Barreto
REGIONAL CAMPINASR. Pinheiro, 125 - (19) 3272-6171
Diretor: Cap PM Renato Avelino da Silva
REGIONAL BAURUAl. Dama da Noite, 456 - (14) 3237-4000
Diretor: Ten Cel PM Silvio Orti
REGIONAL SOROCABAR. Prof. Francisca Queiroz, 697 - (15) 3221-0119
Diretor: Cel PM Luiz Alberto Pezato
REGIONAL JACAREÍR. Cons. Antônio Prado, 136 - (12) 3961-9230
Diretor: Maj PM Ismael Xavier de Oliveira
REGIONAL RIBEIRÃO PRETOR. João Clapp, 1300 - (16) 3612-3307Diretor: Ten PM Dalvo Rodrigues Mango
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETOR. Armando Sales Oliveira, 334 - (17) 3234-4561
Diretor: Ten PM Laércio Ricardo Alves
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTER. Onze de Maio, 1633 - (18) 99702-1714Diretor: Ten Cel PM Carlos Vitor Negri da Silva
CLARINADAS DA TABATINGUERAProdução Geral: Mídia Empresarial ComunicaçõesJornalista Responsável: Silvio Forato - MTb 21.106
Redação, Administração e PublicidadeR. Tabatinguera, 278 - CEP 01020-000 - São Paulo
3188-7500 - [email protected] revista não se responsabiliza por artigos assinados
Cel PM Jorge GonçalvesPresidente da Diretoria Executiva
EDITORIAL
@www.aomesp.com.br
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SIGA A AOMESP
Prezados associados,
ao que tudo indica, e pelo que as autoridades do governo falam, apandemia provocada pelo Coronavírus está sob controle na Capital, per-mitindo a retomada de várias atividades como os bares, restaurantes esalões de cabeleireiros e barbearias. O sistema de saúde está em condi-ções de atender os que precisam de cuidados, inclusive internação emUTI. Estamos, enfim, retomando a vida – se bem que não na velocidadecom que todos sonhamos. E que ninguém se engane: o perigo não passou;longe disso, é preciso tomar muito cuidado, adotar as medidas de higienepessoal recomendadas para que o vírus não se propague mais ainda.
Com a autorização dos governos (estadual e municipal), também nossaSede está retomando certas atividades. Nossa barbearia está aberta, as-sim como os serviços terceirizados de salão de beleza e restaurante. Parafazer parte da reabertura, implementamos o Protocolo de Segurança exigi-do e ele tem sido levado ao pé da letra: aferição de temperatura corporal,uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel a 70% emtodos os ambientes, desde a entrada, e o mais que recomendado distan-ciamento social.
Eu espero que cada um faça a sua parte para que dentro em breve tudopossa estar normalizado, ainda que este novo “normal” seja diferente davida que levávamos. Ainda assim, será melhor que o que temos vividonos últimos três meses. A AOMESP está preparada para retomar as ativi-dades. Estamos dependendo apenas das autoridades sanitárias para vol-tar com nossas festas de aniversariantes, nossos bailes e – sobretudo –voltar a oferecer atividades de lazer na nossa Colônia de Férias.
Cuidem-se e tenham paciência. Daqui a pouco tudo isso vai fazer par-te do passado e voltaremos a nos encontrar.
5CLARINADAS DA TABATINGUERA - JUNHO/2020
JURÍDICO
A AOMESP mantém contrato como Escritório Negri Ad-
vogados Associados visando assistência jurídica na formaregimental a todo o corpo associativo. Além de propor as
ações coletivas em prol dos associados, o Escritório tam-bém atende o associado ou seu dependente, em particu-
lar, tanto na Sede como nas regionais, nas seguintes áreas: Direito Penal (comum e militar);
Direito Processual Penal (comum e militar); Direito Civil;
Direito de Família e Sucessões; Direito Administrativo;
Foros Regionais; Distritos Policiais;
Procedimentos administrativos públicos; e Direito do Trabalho.
Na área criminal, de acordo com o contrato, o Escritóriosó não atende os crimes hediondos. Na área trabalhista,
atua nas ações contra a AOMESP e na de empregados do-mésticos contra os associados ou dependentes.
Ao necessitar da intervenção de um advogado em uma
AOMESP garante Assistência Jurídicaregulamentar a seus associados
Veja quais são os procedimentos que deverão ser adotados quando danecessidade da intervenção de um advogado em uma pendênciajurídica envolvendo o próprio associado ou seus dependentes.
pendência jurídica, o associado
deve entrar em contato com oDepartamento Jurídico da
AOMESP pessoalmente pa-ra que seja efetuada a
triagem do atendi-mento. Em seguida,
será expedido omemorando, que é
uma guia para o Es-critório. Em emergênci-
as, o associado pode contatar diretamente o Escritório (3101-2665).
Despesas - O atendimento é gratuito, sendo que o as-
sociado ou dependente fica responsável pelas custas, dili-gências e demais despesas necessárias para cada caso
em particular. Só ocorrerá honorário se na ação houver be-nefício financeiro para o associado. Nesses casos, ele será
cobrado de acordo com a orientação da OAB/SP.
6 CLARINADAS DA TABATINGUERA - JUNHO/2020
PANDEMIA CORONAVÍRUS
Assim que o segmento de escri-
tórios foi autorizado a funcionar, aAOMESP Sede começou a oferecer
atendimento presencial aos associa-dos para apenas três tipos de servi-
ço: preenchimento da Declaração deImposto de Renda, assuntos finan-
ceiros urgentes e inscrição de novosassociados. Para cumprir os protoco-
los sanitários exigidos, o presidenteda Diretoria Executiva, Cel PM Jorge
Gonçalves, baixou norma com rígidasmedidas.
Dentre essas medidas estavam adisponibilização de álcool em gel a70% no balcão de recepção (os visi-
tantes e os colaboradores são obri-gados a higienizar as mãos ao aden-
trar), nos departamentos e tambémpara todos os colaboradores, em suas
respectivas mesas de trabalho. Tam-bém foi exigida a aferição de tempe-
ratura corporal, e todos os que esti-vessem com temperatura acima de
37,5ºC deveriam ser orientados aprocurar serviço médico. Felizmente,
não foi registrado nenhum caso. Alémdestas medidas, a AOMESP preocu-
pou-se com a comunicação internaque alertava para o uso obrigatório e
contínuo de máscaras.Com a autorização para reabertu-
ra de bares, restaurantes, salões decabeleireiros e babearias, a Sede está
quase no ritmo normal de fluxo depessoas – mas com a observância
rígida do Protocolo de Segurança. Oprincipal ponto a evitar aglomeração
de pessoas é o restaurante (tercei-
AOMESP Sede começa aretomar atividades
rizado), que requer muitos cuidadosespeciais. A proprietária do estabe-
lecimento passou por curso prepara-tório no Sebrae e implantou protoco-
lo específico exigido pela VigilânciaSanitária.
Com essas medidas e com a co-laboração de todos, a AOMESP es-
pera continuar atendendo com segu-rança. As demais atividades – como
festas de aniversariantes, bailes dasquartas-feiras, academia e sauna –
ainda continuam suspensas. Só se-rão reabertas quando as autoridades
da Vigilância Sanitária derem sinalverde para retomada.
Restaurante funcionandocom distanciamentode mesas e pessoas eobservância de rígidoprotocolo sanitário paraevitar a propagaçãodo vírus.
Ao entrar, todos(associados,
funcionários evisitantes) passam
por aferição detemperatura.
O “novo normal” da vida requer
cuidados redobrados com a higienepessoal, colaboração de todos e muita
paciência. Está dando, e ainda vai dar,muito trabalho. Mas vai passar.
Cartazes alertampara a exigência do
uso de máscaras.
7CLARINADAS DA TABATINGUERA - JUNHO/2020
COLÔNIA
COMPOSIÇÃO3 dias de hospedagem - 6 refeições9 a 12 de Outubro
ATRAÇÕESFesta de Boas-Vindas com “Esquenta”Tarde Especial “Festa das Crianças” com distribuição de brindes, brincadeiras e guloseimasPasseio de trenzinho pelos pontos turísticos de Itanhaém e Nova Feira de ArtesanatoJantar Dançante com música ao vivo
CARDÁPIO “ALL INCLUSIVE”Caldos, lanches e pizzas. Festa de Boas-Vindas com “Esquenta”Tradicional Feijoada com caipirinha + acompanhamentosCaldeirada + 2 acompanhamentosCarnes, aves e massas + 2 acompanhamentosStrogonoff de frango + 2 acompanhamentosBife à parmeggiana + 2 acompanhamentos
Pacote doDIA DAS CRIANÇAS
ASSOCIADOS
10 x R$ 45,70
ASSOCIADOS
10 x R$ 45,70
CRIANÇAS COM ATÉ 10 ANOS DE IDADENO MESMO QUARTO DOS PAIS
NÃO PAGAM DIÁRIA
À espera do sinal verde para reabrirA tristeza do administrador da Co-
lônia, Messias, só não é maior por-que estamos no inverno, baixa tem-
porada, período em que a Colônia fi-ca mesmo vazia. Mas ele já “amar-
gou” o final do verão, início da pan-demia do coronavírus: com tudo pre-
parado, inclusive estoque de alimen-tos e bebidas, para receber as excur-
sões das regionais... eis que o pesa-delo se instalou e frustrou muita gen-
te, do administrador aos associados.Neste período de baixa tempora-
da, como acontece todos os anos, oadministrador passa um pente fino em
todas as instalações visando à che-gada dos hóspedes na primavera. É
o que tem sido feito. A instalação elé-trica foi reparada com a substituição
dos isoladores térmicos da cabine
primária de energia. Foram feitos osreparos necessários na instalação hi-
dráulica. A manutenção rotineira doconjunto aquático continua e está tudo
em ordem. O gramado permance im-pecável. Faltam os hóspedes.
Assim que a Prefeitura de Itanha-ém autorizar, a AOMESP vai retomar
as excursões dos associados do inte-rior (que já estavam programadas) e
vai reprogramar as festas. Se a auto-rização vier logo, a Festa da Primave-
ra será realizada e marcará o reiníciodas atividades. Por enquanto, está va-
lendo a festa do Dia das Crianças.Os pacotes de Natal e Réveillon
serão anunciados em breve. Para oRéveillon será feito sorteio de vagas.
8 CLARINADAS DA TABATINGUERA - JUNHO/2020
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Em março deste ano, militares daAtiva, inativos e pensionistas come-
çaram a contribuir com 9,5% sobre osalário bruto a título de Previdência.
Em janeiro do ano que vem, estepercentual subirá para 10,5%. Acei-
tar a taxação sobre o salário bruto, enão mais sobre o que excedia o teto
do INSS, foi a maneira encontradapara manter a paridade e a integrali-
dade dos salários, o que está previs-to na Lei 13.954/2019 que contem-
pla o Sistema de Proteção Social dosMilitares. Na reforma da Previdência
aprovada no ano passado, ficou cla-ro que ou os militares estaduais seuniam às regras dos militares fede-
rais ou iam para as regras dos servi-dores públicos civis.
Bem antes da reforma da Previ-dência, em seis Estados do Brasil os
militares estaduais já haviam perdi-do a previdência especial e estavam
alocados no Instituto de Previdênciado Servidor Público. Não aposenta-
vam mais com paridade e integrali-dade mas sim com a média das con-
tribuições que haviam feito ao longoda carreira.
Este padrão já estava para seraplicado em São Paulo, na avaliação
do Cel PM Elias Miler da Silva, diretorde Assuntos Legislativos da FENEME
– Federação Nacional de Entidadesde Oficiais Militares Estaduais, à qual
a AOMESP é filiada. “Nossa ida paraa SPPREV já indicava a perda da pen-
são integral”, explica.Por isso, a manutenção da pari-
Reverter o desconto será prejudicialaos militares estaduais
dade e da integralidade, apesar da
taxação previdenciária sobre o salá-rio bruto, é considerada uma vitória
dos militares estaduais.
Reclamaçõescontra o desconto
Assim que o novo desconto come-çou a aparecer em holerite, começa-
ram as reclamações de inativos epensionistas sob o argumento de vi-
olação de direito adquirido: o saláriolíquido seria reduzido em troca de um
direito (paridade e integralidade) que
já gozavam. Porém, as coisas não sãoassim. O Supremo Tribunal Federal já
se pronunciou sobre este assunto, eafirmou que “não há direito adquiri-
do frente a uma reforma constitucio-nal (julgamento de ADI – Ação Direta
de Inconstitucionalidade impetradacontra a Emenda Constitucional 41/
03, contra a taxação de inativo e pen-sionista). Ou seja, este direito pode
ser desvinculado, segundo o STF.Hoje, o que não falta na praça é
advogado querendo reverter esta si-
7 de agosto de 2019: sessão de votação dosdestaques da Reforma da Previdência
Pabl
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ara
dos
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PREVIDÊNCIA DOS MILITARES
Como eraComo ficou
11% sobre o que excediao teto do INSS,hoje R$ 6.101,06
Inativos e Pensionistas
Sobre o salário bruto:* 9,5% este ano* 10,5% a partir de 1/1/2021
9CLARINADAS DA TABATINGUERA - JUNHO/2020
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
tuação. “No campo jurídico, tudo po-
de ser argumentado”, diz o Cel Miler,“e pode ser possível reverter a situa-
ção na lei federal”. Porém, perder otratamento isonômico com os milita-
res federais resultará no pior cenáriopossível para o militar estadual e as
pensionistas: cair na vala comum daPrevidência. Uma das consequências
é não receber qualquer reajuste sa-larial que o pessoal da Ativa venha a
receber. O salário do “aposentado”permanecerá o mesmo, e sendo cor-
roído pela inflação.Entrar com uma ação neste sen-
tido também pode significar perda dedinheiro com honorários e sucumbên-
cia em caso de derrota judicial. Atéhá pouco, havia duas ações neste
sentido no Brasil, uma do Acre e ou-tra de Pernambuco. A de Pernambuco
já caiu. O juízo voltou atrás na con-cessão de liminar com o seguinte ar-
gumento:“Deste modo, considerando que
a Lei nº 13.954/2019 afigura-se,neste ponto, como uma lei nacional,
visto que fixa regras gerais aplicáveisa todos os entes da Federação, e ten-
do em vista sua previsão de que abase de cálculo para recolhimento de
contribuição previdenciária é o valorbruto recebido pelos militares inati-
vos e seus pensionistas, revogo a de-cisão anterior e passo a indeferir a
liminar requerida”.A ação do Acre ainda está pen-
dente de julgamento. Se for confir-mada, o que será muito difícil, vai se
configurar como a pior derrota paraos militares estaduais, um cenário de-
sastroso. “Perderemos o vínculo comos militares federais, o que significa-
rá o começo do fim do nosso regimediferenciado”, afirma o Cel Miler.
Cel Miler, diretor da FENEME e chefede gabinete do senador Maj Olímpio
10 CLARINADAS DA TABATINGUERA - JUNHO/2020
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NEC
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13/5/2020
13/4/2020
21/1/2020
Cb ADEMAR BONFIM DE LIMA
3º Sgt ALVARO CARVALHAL FRANCO
1º Ten ANEZIO DE SOUZA
Cap ARY DE ALMEIDA
Maj CAMERINO PEREIRA DE OLIVEIRA
2º Ten CARLOS ROBERTO RUIZ
1º Sgt CELIO VIANA
2º Ten CLAUDIO ROBERTO VIEIRA
1º Ten DAVID QUINTANA
Subten DJALMA BARRETO PEREIRA
1º Sgt DURVALINO IGNACIO DOS SANTOS
Cel DYARSI TEIXEIRA FERRAZ
1º Sgt EPIFANIO BARBOSA
3º Sgt EUZEBIO CAROLINO FAUSTINO Fº
1º Ten FRANCISCO JOAO DE MORAES
1º Ten GENESIO TAVEIROS BRASIL
Cel JOAO THOMAZ
1º Ten JORGE ALFREDO JOAO
Cap JOSE DE SOUZA MELO
Subten JOSE PASSOS TERRA
Cb JOSE PEREIRA MAGALHAES
1º Sgt JOSE ROBERTO BOLOGNA
1º Sgt JOSE ROBERTO MALDONADO
3º Sgt LUIZ CARLOS RODRIGUES
1º Sgt LUIZ CARLOS SANTOS
2º Ten MILTON GEORGE THAME
2º Ten ODECIO PEREIRA DA SILVA
1º Ten ORLANDO BERNARDINO ALMEIDA
1º Ten PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA
1º Sgt ROBERTO RODRIGUES
2º Ten SANTO CASSANDRO
2º Ten SERGIO DE MATOS CIOLINO
2º Ten TOBIAS DE FLORIO
1º Sgt UBIRACI BARRETO DE GUSMAO
2º Ten WILSON ROQUE
APARECIDA DE OLIVEIRA BONFIM
BENEDITO FARIA DOS SANTOS
CELESTINA ROMAN RIBEIRO
DIRCE APARECIDA LASSO ORTIZ
GERTRUDES VETORELLI SILVA
LOURDES BERTOLDO CECCHI
LOURDES PEIXOTO DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA TAMIAO BRAVO
MARIA FERRAZ DE ALCANTARA
MEREDITH ELINAH AGUIAR NICOL
YELDA DA SILVA SANTOS
ELZA SILVA LOPES
MARCIA ANTONIA SILVA GARCIA
VICENTINA ALVES PEREIRA
ALTAIR AUGUSTA VEIRIRA MALERBA
WANDA ALVES CARDOSO
VILMA ABRIZARES VIEIRA
IRACEMA BLANCO DE OLIVEIRA
74881-1
20398-0
26033-9
68819-3
46498-8
73404-7
77221-6
66733-1
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REPRESENTATIVIDADE PM
O governador João Doria foi muitocriticado (por policiais militares, enti-
dades de classe, parlamentares e ci-vis) quando lançou o programa “Re-
treinar” em resposta aos atos de vio-lência praticados por alguns PM. O go-
vernador não atentou para um fatosimples: meia dúzia que agiram por
conta própria não representam a to-talidade do efetivo que segue à risca
o protocolo de trabalho.A FERMESP – Federação de Enti-
dades Representativas dos Militaresdo Estado de São Paulo – à qual a
Entidades criticam o “Retreinar”
AOMESP é filiada – enviou Ofício aogovernador. No documento, assina-
do pelo presidente Cel PM AntonioChiari (AOPM), a entidade observa que
“não seria exagero falar-se em injus-tiça, revolta, humilhação, como sen-
timentos que emergiram no íntimo depoliciais de todos os escalões. Ofen-
didos em nosso pundonor, não há co-mo negar que consideramos ofensi-
va e desmoralizante a brutal contra-dição das palavras de V. Exª ao valer-
se de falhas pontuais – inaceitáveistambém para nós –, como regra ge-
ral de conduta, a sinalizar um quadrode despreparo, ineficiência ou ausên-
cia de comando nos vários escalõesda tropa”. Ao final, a FERMESP suge-
re uma reunião “com representantesde nossas entidades para, junto ao
secretário da Segurança Pública e aoComando Geral, estabelecer conver-
sação franca sobre a realidade denossa Corporação em seus vários as-
pectos”.O ofício completo, que contou com
nosso integral apoio, pode ser lido emwww.aomesp.com.br.
Div
ulg
açã
o