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7/16/2019 Apostila Ditadura Militar (1)
http://slidepdf.com/reader/full/apostila-ditadura-militar-1 1/6
Aula 05
No período 1964-85, no contexto da Guerra
Fria, ocorre a Ditadura Militar no Brasil.
Resulta de uma crise política que se arrastou
desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. Asubida de João Goulart (Jango) somente foi
possível após resistência (Campanha da
Legalidade) e negociação. Mesmo assim, os
grupos conservadores (civis e militares) viam
perigo em Jango e nas suas propostas No dia
31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e
São Paulo saem às ruas. Para evitar uma
guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se
no Uruguai. Os militares tomam o poder e,
ainda que mantenham o Congressofuncionando, colocam-no sob controle do
governo que faz frequentes expurgos de
parlamentares da oposição e fecha-o quando
acha necessário. Passam a baixar Atos
Institucionais (AI) que são instrumentos
jurídicos emitidos pelo executivo e que se
sobrepõe à Constituição. Em 9 de abril, é
decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1).
Este, cassa mandatos políticos de opositores
ao regime militar e tira a estabilidade de
funcionários públicos.
Comando Supremo da Revolução (abril-agosto
1964)
• AI-1 - instala a ditadura militar no Brasil.
GOVERNO MARECHAL CASTELO BRANCO
(1964-1967)
• AI 2 – extingue os partidos políticos da fase
anterior e instala o bipartidarismo (ARENA,
governista; MDB, oposição consentida)
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• AI 3 – estabelece eleições indiretas para os
governos estaduais.
• AI 4 – fecha temporariamente o Congresso
Nacional e, ao abri-lo, obriga-o a aprovar a
Constituição de 1967 (que incorpora os Atos
Instituições).
• Lança o PAEG (Programa de Ação Econômica
do Governo) que visa estabilizar a economia
superando a crise instalada após o fim do
governo JK.
GOVERNO GENERAL COSTA E SILVA
(1967- 1969) • Aumenta a oposição e resistência da
sociedade civil à ditadura com os Protestos
UNE, a Passeata 100 mil, a formação da Frente
Ampla e as Greves operárias de Osasco (SP) e
Contagem (MG). A Frente Ampla foi uma
tentativa de organizar um partido que fizesse
oposição mais acirrada ao regime militar.
Reúne antigos inimigos como Carlos Lacerda,
JK e Jango.
• Em dezembro de 1968, o governo baixa o AI 5
que representou o fechamento completo do
sistema político e a implantação da ditadura. O
AI-5 restringiu drasticamente a cidadania, pois
dotou o governo de prerrogativas legais quepermitiram a ampliação da repressão policial-
militar. (dez 68)
• Costa e Silva adoece e se licencia da
presidência da república. Uma Junta Militar
impede que o civil vice-presidente, Pedro
Aleixo, assuma (‘golpe dentro do golpe’). Junta
Militar indica o general Médici para suceder
Costa e Silva.
GOVERNO GENERAL EMÍLIO MÉDICI(1969-1974)
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• Neste governo ocorre o auge da repressão
política com o governo fazendo amplo uso do
AI-5. São criados vários órgãos repressivoscomo a OBAN (Operação Bandeirantes), os
DOPS (Departamento de Ordem Política e
Social) e os DOI-CODI (Destacamento de
Operações e Informações – Centro de
Operações da Defesa Interna).
• Ocorre o ‘Milagre econômico’ que
representou a fase áurea de desenvolvimento
do país, obtido por meio da captação de
enormes recursos e de financiamentos
externos. Todos esses recursos foram
investidos em infraestrutura: estradas, portos,
hidrelétricas, rodovias e ferrovias expandiram-
se e serviram como base de sustentação do
vigoroso crescimento econômico. O PIB
(Produto Interno Bruto) chegou a crescer 12%
ao ano e milhões de empregos foram gerados.
Em curto médio prazo o ‘milagre’ se mostrou
problemático: cessaram os empréstimos,concentrou a renda, a inflação disparou e a
dívida externa aumentou tremendamente.
Contudo, durante o período da sua ocorrência
foi criado um clima ufanista explorado pelo
governo.
GOVERNO GENERAL ERNESTO GEISEL(1974 – 1979)
O governo Geisel coincidiu com o fim do
milagre econômico. O aumento vertiginoso dos
preços do petróleo, principal fonte energéticado país, a recessão da economia mundial e a
escassez de investimentos estrangeiros
interferiram negativamente na economia
interna. Na área política, Geisel previu
dificuldades crescentes e custos políticos
altíssimos para a corporação militar e para o
país, caso os militares permanecessem no
poder indefinidamente. Inicia, então, a
Abertura Política ou Distensão lenta, gradual,
segura.
• Reação Linha Dura: discorda da Abertura e
promove o assassinato do jornalista Wladimir
Herzog e do operário Manuel Fiel Filho.
• Geisel toma medidas para controlar ação da
oposição: Lei Falcão (76) e Pacote de Abril (77)
com a criação da figura do Senador biônico
• Revogação do AI 5 (dezembro de 19 78).
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GOVERNO GENERAL JOÃO FIGUEIREDO
(1979 – 1985)
O governo de Figueiredo continua com o
processo de abertura lenta, gradual e segura
iniciado com Geisel. A crise do milagre se
aprofunda e o governo toma uma série de
medidas como:
• Em 1979 é criada a Lei da Anistia (que
perdoa, também, os crimes de tortura e os
torturadores); promove a Reforma partidária
permitindo a formação de novas agremiações
políticas; ocorrem as Greves do ABCD (SP)
onde se destaca a figura do líder sindical Luis
Inácio Lula da Silva.
• A extrema direita reage contra o processo de
Abertura e promete uma série de atentadosdestacando-se o Atentado do Riocentro (1981)
• Em 1984 ocorrem grandes mobilizações
populares nos Comícios das Diretas Já
exigindo que a sucessão presidencial de
Figueiredo seja por voto popular. Foi elaborada
uma Emenda Constitucional (Emenda Dante de
Oliveira) que foi rejeitada pelo Congresso
Nacional, ou seja, a eleição será indireta e um
Colégio Eleitoral escolherá o futuro
presidente. A situação lança Paulo Maluf (PDS)
que disputa com Tancredo Neves (AliançaDemocrática) que vence, mas falece antes de
assumir. Assume o vice da chapa da Aliança
Liberal, José Sarney.
Exercícios
1. (MACKENZIE/SP) - Os resultados dadiscussão e votação da emenda Dante de
Oliveira colocam um desafio à imaginação
política: o povo foi derrotado? Ocorreu uma
imensa mobilização política, os estratos mais
firmes e decididos das massas populares
saíram às ruas e tomaram conta da praça
pública, um frêmito de esperança percorreu
todo o Brasil, para nada? Ora, é preciso que se
convenha, em troca de uma "derrota
parlamentar" ganhamos um exército prontopara o combate político e, pela primeira vez
em vinte anos, a ditadura não só foi virada pelo
avesso, [mas também] posta no pelourinho e
desafiada por milhões de cidadãos conscientes
e dispostos a tudo. Florestan Fernandes, Folha
de S.Paulo, 03/05/1984.Assinale o fato da
história política recente do Brasil a que se
refere o trecho dado:
A) Campanha pela eleição direta parapresidente da República, com a aproximação
do fim do mandato do general Figueiredo.
B) Mobilização popular pela aprovação da Lei
da Anistia, "ampla e irrestrita" a todos os
presos e exilados políticos da Ditadura Militar
pós-1964.
C) Lançamento, pela Aliança Democrática, da
candidatura de Tancredo Neves, que venceria
no ano seguinte a eleição no Colégio Eleitoral.
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D) Proposta, defendida pelo MDB, de
convocação de uma Assembleia Nacional
Constituinte, recusada pela ditadura, mas quese reuniria, finalmente, em 1988.
E) Assinatura da Carta de Intenções, pelo
presidente Figueiredo, ratificando com o
Fundo Monetário Internacional a política de
austeridade fiscal e controle da inflação.
2. (MACKENZIE/SP) - A respeito do "milagreeconômico" do governo Médici (1969-1974),
são feitas as afirmações seguintes:
I. O "milagre" representou um período de altas
taxas de crescimento do PIB (de até 14%), com
avanços extraordinários na indústria, na
agricultura e no comércio.
II. A política econômica baseou-se,
simultaneamente, na concessão de subsídios eincentivos fiscais às indústrias e na imposição
do arrocho salarial aos trabalhadores.
III. Os avanços econômicos conduziram o
Brasil à situação de oitava economia mundial,
condição amplamente utilizada como
propaganda pelo regime militar.
Assinale:
A) se apenas I é correta;
B) se apenas II é correta;
C) se apenas III é correta;
D) se apenas I e II são corretas;
E) se I, II e III são corretas.
3. (PUC-MG) - A partir da análise da charge
publicada na década de setenta e da sua
contextualização histórica, assinale a opçãoque melhor expresse o espírito da charge:
A) A “teoria do crescimento do bolo” partia do
princípio de que a superação das profundas
desigualdades sociais existentes era pré-requisito para o desenvolvimento.
B) O modelo de desenvolvimento adotado no
Brasil durante o regime militar resultou em
uma real melhoria na qualidade de vida da
população mais carente.
C) Nas falaciosas estatísticas oficiais
divulgadas pelo governo, os graves problemas
econômicos e sociais pareciam estar sendodefinitivamente solucionados.
D) Os burocratas dos governos militares
elaboraram estratégias que asseguraram um
crescimento econômico autossustentável de
caráter notadamente nacionalista.
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4. (UFRGS) - Assinale com V (verdadeiro) ou F
(falso) as afirmações abaixo, referentes ao
período do Regime Militar brasileiro:
( ) Diferentemente de outras ditaduras de
Segurança Nacional do Cone Sul, no Brasil não
ocorreram casos de desaparecimento de
pessoas.
( ) Após vinte anos de regime militar,
constatou-se a existência de maior
concentração de renda, maior desigualdade
social e considerável crescimento doendividamento externo.
( ) A tortura foi um instrumento da política
repressiva, estando presente nos “porões” da
ditadura.
( ) O favorecimento às empresas
multinacionais inviabilizou o desenvolvimento
de setores estatais considerados estratégicos,
como a indústria armamentista e o setor
petrolífero.
( ) “Brasil grande potência”, “Ninguém segura
este país”, “Pra frente Brasil” e “Brasil, ame-o
ou deixe-o” foram exemplos de manifestações
ufanistas da propaganda oficial do regime.
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é:
A) F – V – V – F – V.
B) V – V – F – V – V.
C) F – V – V – V – F.
D) V – F – V – F – V.
E) F – F – F – V – F.
5. (UFRGS) - Com relação ao Regime Militar
brasileiro, relacione as características
políticas e econômicas de cada governo,expressas no bloco inferior, com o respectivo
presidente, constante no bloco superior:
1 – Emílio Médici
2 – João Figueiredo
3 – Ernesto Geisel
4 – Castelo Branco
5 – Costa e Silva
( ) alinhamento com os EUA e recessão
econômica
( ) crise econômica e abertura política
( ) repressão política e "milagre econômico"
( ) divergência com os EUA e projetos
estratégicos
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é:
A) 4 – 2 – 3 – 1.
B) 4 – 2 – 1 – 3.
C) 3 – 2 – 4 – 1.D) 5 – 4 – 1 – 3.
E) 3 – 1 – 5 – 2.
Gabarito
1 – A 2 – E 3 – C 4 – A 5 – B