Apostila gpm -_elabora_o_e_avalia_o_de_projetos

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  • 1. ELABORAO E AVALIAO DE PROJETOS 2010 Sandra Ins Baraglio Granja Ministrio da Educao MEC Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior CAPES Diretoria de Educao a Distncia DED Universidade Aberta do Brasil UAB Programa Nacional de Formao em Administrao Pblica PNAP Especializao em Gesto Pblica Municipal

2. G759e Granja, Sandra Ins Baraglio Elaborao e avaliao de projetos / Sandra Ins Baraglio Granja. Florianpolis : Departamento de Cincias da Administrao / UFSC; [Braslia] : CAPES : UAB, 2010. 122p. : il. Inclui bibliografia Especializao em Gesto Pblica Municipal ISBN: 978-85-7988-066-7 1. Administrao de projetos. 2. Projetos Elaborao. 3. Projetos-Avaliao. 4. Administrao pblica Participao do cidado. 5. Educao a distncia. I. Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Brasil). II. Universidade Aberta do Brasil. III. Ttulo. CDU: 65.012.2 Catalogao na publicao por: Onlia Silva Guimares CRB-14/071 2010. Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo contedo e imagens desta obra do(s) respectivo(s) autor(es). O contedo desta obra foi licenciado temporria e gratuitamente para utilizao no mbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, atravs da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o contedo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reproduo e distribuio ficaro limitadas ao mbito interno dos cursos. A citao desta obra em trabalhos acadmicos e/ou profissionais poder ser feita com indicao da fonte. A cpia desta obra sem autorizao expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanes previstas no Cdigo Penal, artigo 184, Pargrafos 1 ao 3, sem prejuzo das sanes cveis cabveis espcie. 3. PRESIDENTE DA REPFLICA Luiz Incio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAO Fernando Haddad PRESIDENTE DA CAPES Jorge Almeida Guimares UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA REITOR Alvaro Toubes Prata VICE-REITOR Carlos Alberto Justo da Silva CENTRO SCIO-ECONMICO DIRETOR Ricardo Jos de Arajo Oliveira VICE-DIRETOR Alexandre Marino Costa DEPARTAMENTO DE CINCIAS DA ADMINISTRAO CHEFE DO DEPARTAMENTO Gilberto de Oliveira Moritz SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO Marcos Baptista Lopez Dalmau SECRETARIA DE EDUCAO A DISTNCIA SECRETRIO DE EDUCAO A DISTNCIA Carlos Eduardo Bielschowsky DIRETORIA DE EDUCAO A DISTNCIA DIRETOR DE EDUCAO A DISTNCIA Celso Jos da Costa COORDENAO GERAL DE ARTICULAO ACADMICA Liliane Carneiro dos Santos Ferreira COORDENAO GERAL DE SUPERVISO E FOMENTO Grace Tavares Vieira COORDENAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DE POLOS Joselino Goulart Junior COORDENAO GERAL DE POLTICAS DE INFORMAO Adi Balbinot Junior 4. Crditos da imagem da capa: extrada do banco de imagens Stock.xchng sob direitos livres para uso de imagem. COMISSO DE AVALIAO E ACOMPANHAMENTO PNAP Alexandre Marino Costa Claudin Jordo de Carvalho Eliane Moreira S de Souza Marcos Tanure Sanabio Maria Aparecida da Silva Marina Isabel de Almeida Oreste Preti Tatiane Michelon Teresa Cristina Janes Carneiro METODOLOGIA PARA EDUCAO A DISTNCIA Universidade Federal de Mato Grosso COORDENAO TCNICA DED Soraya Matos de Vasconcelos Tatiane Michelon Tatiane Pacanaro Trinca AUTORA DO CONTEDO Sandra Ins Baraglio Granja EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS DIDTICOS CAD/UFSC Coordenao do Projeto Alexandre Marino Costa Coordenao de Produo de Recursos Didticos Denise Aparecida Bunn Superviso de Produo de Recursos Didticos rika Alessandra Salmeron Silva Designer Instrucional Andreza Regina Lopes da Silva Denise Aparecida Bunn Auxiliar Administrativo Stephany Kaori Yoshida Capa Alexandre Noronha Ilustrao Igor Baranenko Projeto Grfico e Editorao Annye Cristiny Tessaro Reviso Textual Barbara da Silveira Vieira Claudia Leal Estevo Brites Ramos Jaqueline Santos de Avila 5. PREFCIO Os dois principais desafios da atualidade na rea educacional do Pas so a qualificao dos professores que atuam nas escolas de educao bsica e a qualificao do quadro funcional atuante na gesto do Estado brasileiro, nas vrias instncias administrativas. O Ministrio da Educao (MEC) est enfrentando o primeiro desafio com o Plano Nacional de Formao de Professores, que tem como objetivo qualificar mais de 300.000 professores em exerccio nas escolas de Ensino Fundamental e Mdio, sendo metade desse esforo realizado pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Em relao ao segundo desafio, o MEC, por meio da UAB/CAPES, lana o Programa Nacional de Formao em Administrao Pblica (PNAP). Esse programa engloba um curso de bacharelado e trs especializaes (Gesto Pblica, Gesto Pblica Municipal e Gesto em Sade) e visa colaborar com o esforo de qualificao dos gestores pblicos brasileiros, com especial ateno no atendimento ao interior do Pas, por meio de polos da UAB. O PNAP um programa com caractersticas especiais. Em primeiro lugar, tal programa surgiu do esforo e da reflexo de uma rede composta pela Escola Nacional de Administrao Pblica (ENAP), pelo Ministrio do Planejamento, pelo Ministrio da Sade, pelo Conselho Federal de Administrao, pela Secretaria de Educao a Distncia (SEED) e por mais de 20 instituies pblicas de Ensino Superior (IPES), vinculadas UAB, que colaboraram na elaborao do Projeto Poltico Pedaggico (PPP) dos cursos. Em segundo lugar, este projeto ser aplicado por todas as IPES e pretende manter um padro de qualidade em todo o Pas, mas 6. abrindo margem para que cada IPES, que ofertar os cursos, possa incluir assuntos em atendimento s diversidades econmicas e culturais de sua regio. Outro elemento importante a construo coletiva do material didtico. A UAB colocar disposio das IPES um material didtico mnimo de referncia para todas as disciplinas obrigatrias e para algumas optativas. Esse material est sendo elaborado por profissionais experientes da rea da Administrao Pblica de mais de 30 diferentes instituies, com apoio de equipe multidisciplinar. Por ltimo, a produo coletiva antecipada dos materiais didticos libera o corpo docente das IPES para uma dedicao maior ao processo de gesto acadmica dos cursos; uniformiza um elevado patamar de qualidade para o material didtico e garante o desenvolvimento ininterrupto dos cursos, sem as paralisaes que sempre comprometem o entusiasmo dos alunos. Por tudo isso, estamos seguros de que mais um importante passo em direo democratizao do Ensino Superior pblico e de qualidade est sendo dado, desta vez contribuindo tambm para a melhoria da gesto pblica brasileira. Celso Jos da Costa Diretor de Educao a Distncia Coordenador Nacional da UAB CAPES-MEC 7. SUMRIO Apresentao.................................................................................................... 9 Unidade 1 Definio de conceitos bsicos referentes ao projeto e sua contextualizao na gesto municipal Dialogando com os conceitos.............................................................................15 Contextualizao do projeto na gesto pblica......................................................23 A intersetorialidade nos projetos locais.........................................................29 Participao dos cidados em projetos......................................................37 Avaliao de demandas e o desenvolvimento local..............................................45 Etapas de um projeto....................................................................................51 Seu incio.................................................................................................53 Verificao de alternativas ou viabilidade....................................................54 Fase de aprovao...........................................................................................57 O planejamento do projeto............................................................................58 Previso de relatrios..................................................................................66 Sua implementao ou execuo.................................................................66 O controle do projeto....................................................................................67 Avaliao (replanejamento)..........................................................................67 Seu encerramento..........................................................................................68 8. Elaborao e Avaliao de Projetos 8 Especializao em Gesto Pblica Municipal Unidade 2 A lgica interna das etapas de um projeto Controlando as etapas de um projeto...................................................................75 Indicadores: monitoramento e avaliao do projeto.....................................84 Gerenciamento do projeto......................................................................94 Gestor do projeto e equipes...................................................................98 Concluso formal de um projeto...................................................................102 Recomendaes.............................................................................................106 Consideraes finais...............................................................................118 Referncias ........................................................................................................119 Minicurrculo........................................................................................................122 9. Apresentao 9Mdulo Especfico em Gesto Pblica Municipal APRESENTAO Caro estudante, Nesta disciplina Elaborao e Avaliao de Projetos, convidamos voc para um dilogo sobre as possibilidades de elaborar um projeto que possa colaborar com a melhoria de seu municpio. Houve, nos ltimos tempos, gradativas transformaes dos papis dos entes da Federao: os municpios, os Estados, a Unio e o Distrito Federal, que passaram a assumir novas funes e a lidar com situaes inditas e muitas vezes complexas. Um exemplo dessas novas funes a prestao de servios de assistncia social, que vem sendo realizada por meio de entidades sociais, como creches, casa