Apostila Teórica CEF 2016 Pré-Edital Sirlo Oliveira

8/17/2019 Apostila Teórica CEF 2016 Pré-Edital Sirlo Oliveira

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Sirlo Oliveira

Sirlooliveira

Vamos com calma! kkkk

Professor Sirlo Oliveira

CONHECIMENTOSBANCÁRIOS CAIXA 2016

PRÉ-EITA!


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ÚLTIMO EDITAL

CAIA ECO"MICA #EDE$AL %0&'

CES(E ) *+

&, A-er./ra e movime.a12o de co.as3 doc/me.os -4sicos,

%, (essoa 6sica e 7essoa 8/r6dica3 ca7acidade e ica7acidade civil9 re7rese.a12o

e domicilio,

:, C;E Cai?as Eco@micas> Coo7era.ivas de Crdi.o> +acos

Comerciais Coo7era.ivos>

',% +acos de ives.ime.o> +acos de Desevolvime.o> Sociedade de

Crdi.o9 #iaciame.o e Ives.ime.o> Sociedades de Arredame.o

Merca.il> SCTVM> SDTVM> Sociedades de Crdi.o Imo-ili4rio>

Associa1ões de (o/7a1a e Em7rs.imo>

',: +olsas de Valores> +olsas de Mercadorias e de #/./ros>

',' Sis.ema de SeB/ros (rivados3 Sociedades de Ca7i.aliza12o> (revidcia

Com7leme.ar3 E.idades A-er.as e #echadas de 7revidcia 7rivada,

5, Sis.ema de (aBame.os +rasileiro ) SELIC e CETI(

, o1ões de (ol6.ica Eco@mica9 Moe.4ria9 Is.r/me.os de 7ol6.ica

moe.4ria9 orma12o das .a?as de 8/ros,

, Mercado #iaceiro,

,& Mercado moe.4rio

,% Mercado de Crdi.o

,: Mercado de a1ões3 carac.er6s.icas e direi.os9 De-./res9 diere1a e.re

Com7ahias A-er.as e #echadas9 Mercado a vis.a e de -alc2o,

,'

Mercado de CFm-io3 Is.i./i1ões A/.orizadas a o7erar> o7era1ões -4sicas>co.ra.os de cFm-io ) Carac.er6s.icas> .a?as de CFm-io> remessas e

SISCOME,

G, Mercado (rim4rio e Mercado Sec/d4rio,

H, (rod/.os +ac4rios3 (MCMV> Crdi.o $/ral ABroeBJcio> M(O> Car.ões>

(ehor> Lo.erias> #IES,

&0, CCAKs ) Corres7ode.es +ac4rios,


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(ol6.icas Eco@micasDentro do contexto da nossa matéria, surgirão, inevitavelmente, as políticas adotadas

pelo governo para buscar o bem estar da população. Como agente de peso no sistema

inanceiro brasileiro, o !overno tem por ob"etivo, estruturar políticas para alcançar a

macroeconomia brasileira, ou se"a, criar mecanismos para deender os interesses dosbrasileiros, economicamente. # comum voc$ ouvir nos "ornais notícias como% o governo aumentou a taxa de "uros,

ou diminuiu. &stas notícias estão ligadas, intrinsecamente, as políticas coordenadas

pelo governo para estabili'ar a economia e o processo inlacion(rio.

)s políticas traçadas pelo governo t$m um ob"etivo simples, *ue é aumentar ou redu'ir

a *uantidade de din+eiro circulando no país, e com isso controlar a inlação.

ara tanto o governo vale-se de manobras como% aumentar ou diminuir taxas de "uros,

aumentarem ou diminuírem impostos e estimular ou desestimular a liberação de

crédito pelas instituiçes inanceiras.

Mas o =/e es.a .al ila12o9 o/ 7rocesso ilacio4rio

) inlação é um enmeno econmico *ue ocorre devido a v(rios atores, dentre eles

um bastante con+ecido por todos nos desde o ensino médio, onde os proessores

alavam de uma tal /lei da oerta e da procura0, lembra1

) lei é bem simples do ponto de vista +istrico, mas do ponto de vista econmico +(

varias vari(veis *ue levam a uma explicação do seu comportamento, por exemplo%

*ue aria voc$ gastar mais din+eiro1 bviamente ter mais din+eiro. Correto1 &ntão

se voc$ possuir mais din+eiro, a tend$ncia natural é *ue voc$ gaste mais, com isso as

empresas, os produtores e os prestadores de serviços percebendo *ue voc$ esta

gastando mais, elevarão seus preços, pois sabem *ue voc$ pode pagar mais pelo

mesmo produto, uma ve' *ue +( excesso de demanda pelo produto.

Da mesma orma se um produto é elaborado em grande *uantidade e a +( uma sobradeste, os seus preços tendem a cair, uma ve' *ue +( um excesso de oerta de produto.

/&m resumo, a lei da oerta e procura declara *ue *uando a procura é alta, os preços

sobem e, *uando a oerta é alta, os preços caem. Dois exemplos demonstram isso. e

existe um teatro com 2 mil lugares 5uma oerta ixa6, o preço dos espet(culos

depender( de *uantas pessoas dese"am ingressos. e uma peça muito popular est(

sendo encenada, e 78 mil pessoas *uerem assisti-la, o teatro pode subir os preços de

orma *ue os 2 mil mais ricos possam pagar os ingressos. 9uando a procura é muito

mais alta *ue a oerta, os preços podem subir terrivelmente. :osso segundo exemploé mais elaborado. Digamos *ue voc$ viva numa il+a na *ual todos amam doces.


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orém, existe um suprimento limitado de doces na il+a, assim, *uando as pessoas

trocam doces por outros itens, o preço é ra'oavelmente est(vel. Com o tempo, voc$

economi'a até 2; *uilos de doces, *ue voc$ pode trocar por um carro novo. Depois,

um dia, um navio se c+oca com algumas pedras perto da il+a e sua carga de doces é

perdida na costa. De repente, 38 toneladas de doces estão dispostas na praia, e*ual*uer pessoa *ue dese"a doces simplesmente camin+a até a praia e pega alguns.

or*ue a oerta de doces é muito maior *ue a procura, os seus 2; *uilos de doces não

tem valor algum.0 5


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- A -

)mbos os enmenos tem conse*u$ncias desastrosas no nosso bem estar econmico,

pois a inlação gera desvalori'ação do nosso poder de compra e a delação pode gerar

desemprego em massa, além de tudo am-as aida 7odem c/lmiar a .emida

$ecess2o9 *ue nada mais é do *ue a estagnação completa ou *uase total da economia

de um país.

anto a inlação como a delação são enmenos *ue podem ser calculados e

*uantiicados, para isso nosso governo mantém uma autar*uia a postos, pronta para

a7/rar e div/lBar o valor da Ila12o Oicial c+amada I(CA E Fndice de reços ao

Consumidor )mplo. &sta autar*uia c+ama-se I+QE E Gnstituto Hrasileiro de geograia e

&statística. =ais I rente, saberemos como é calculada a inlação.

) im de manter nosso bem estar econmico o !overno busca estabili'ar esta inlação,

uma ve' *ue ela, por sua ve', redu' nosso poder de compra. ara padroni'ar osparJmetros da inlação o governo brasileiro instituiu o regime de =etas para Gnlação.

:este regime a meta de inlação é constituída por um Centro de meta, *ue seria o

valor ideal entendido pelo governo como uma inlação saud(vel.

&ste centro tem uma margem de tolerJncia para mais e para menos, pois como em

*ual*uer nota temos os amosos arredondamentos. # como no colégio *uando voc$

tirava A,; e o proessor arredondava para B, lembra1K Gsso a"udava muito voc$ na +ora

de ec+ar a nota no im do ano, e para o governo é do mesmo "eito. # uma a"udin+apara ec+ar a nota. Le"a como est( atualmente isto no Hrasil.


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- B -

A. :&R&%R%0& a marBem de .olerFcia9 o/ se8a9 de varia12o do Ce.ro da me.a ser4

de % 7ara mais .e.oU o/ 7ara meos 7isoU, 4 a 7ar.ir de 0&R0&R%0& a ova

marBem de .olerFcia ser4 de &95 7ara mais .e.oU o/ 7ara meos 7isoU,

&stas e outras medidas adotadas pelo governo buscam estabili'ar nosso poder decompra e nosso bem-estar econmico. ara utili'ar estas erramentas o governo utili'a

as tão amosas políticas econmicas, *ue nada mais são do *ue um con"unto de

medidas *ue buscam estabili'ar o poder de compra da moeda nacional, gerando bem

estar econmico para o aís. &stas políticas econmicas são estabelecidas pelo

!overno


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- -

E =/ais s2o es.as 7ol6.icas eco@micas e como se dividem

(ol6.ica #iscal

olítica iscal relete o con"unto de medidas pelas *uais o Qovero arrecada recei.as ereali'a des7esas de modo a cumprir tr$s unçes% a estabili'ação macroeconmica, aredistribuição da renda e a alocação de recursos. ) unção estabili'adora consiste napromoção do crescimento econmico sustentado, com baixo desemprego eestabilidade de preços. ) unção redistributiva visa assegurar a distribuição e*uitativada renda. or im, a unção alocativa consiste no ornecimento eiciente de bens eserviços pNblicos, compensando as al+as de mercado.

s resultados da política iscal podem ser avaliados sob dierentes Jngulos, *ue podemocar na mensuração da *ualidade do gasto pNblico bem como identiicar os impactosda política iscal no bem-estar dos cidadãos. ara tanto o !overno se utili'a de

estratégias como elevar ou redu'ir impostos, pois, além de sensibili'ar seus corespNblicos, buscar aumentar ou redu'ir o volume de recursos no mercado *uando ornecess(rio.

) política iscal consiste em basicamente dois ob"etivos% primeiro, ser uma onte dereceitas ou de gastos para o governo, na medida em *ue redu' seus impostos paraestimular ou desestimular o consumo. egundo, *uando o governo usa a emissão detítulos pNblicos, títulos estes emitidos pela ecretaria do esouro :acional, paracomerciali'a-los e arrecadar din+eiro para cobrir seus gastos e cumprir suas metas dearrecadação.

im o governo tem metas de arrecadação, *ue muitas ve'es precisam de uma orcin+aatravés da comerciali'ação de títulos pNblicos ederais no mercado inanceiro. Como,segundo a constituição ederal no artigo 7A4 é vedado ao Hanco Central inanciar otesouro com recursos prprios, este busca auxiliar o governo comerciali'ando ostítulos emitidos pela ecretaria do esouro.

Desta orma o governo consegue não s arrecadar recursos como, também, enxugarou irrigar o mercado de din+eiro, pois *uando o Hanco Central vende títulos pNblicosederais retira din+eiro de circulação, e entrega títulos aos investidores. O( *uando oHanco Central compra títulos de volta, devolve recursos ao sistema inanceiro, além dediminuir a dívida pNblica do governo. =as ai voc$ se pergunta. Como assim1

imples. governo vive em uma *uebra de braços constante, onde, precisa arrecadarmais do *ue gan+a, mas não pode deixar de gastar, pois precisa estimular a economia.&ntão a saída é arrecadar impostos e *uando estes não orem suicientes o governo seendivida. Gsso mesmoK 9uando o governo emite títulos pNblicos ederais ele seendivida, pois os títulos pNblicos são acompan+ados de uma remuneração, uma taxade "uros, *ue recebeu o nome do sistema *ue administra e registra essas operaçes decompra e venda. &ste sistema c+ama-se &PGC 5istema &special de Pi*uidação eCustdia6. &ste sistema deu o nome a taxa de "uros dos títulos, logo a intitulamos de

taxa &PGC.


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- Q -

&sta taxa de "uros nada mais é do *ue o amoso "uro da dívida pNblica, isso por*ue ogoverno deve considera-lo como despesa e endividamento. Pogo a emissão destestítulos, bem como o aumento da taxa &PGC, devem ser cautelosos para evitar excessosde endividamento, acarretando diiculdades em ec+ar o caixa no im do ano.

&ste ec+amento de caixa pode resultar em duas situaçes. Rma c+amamos desuper(vit e a outra c+amamos de déicit.

$es/l.ado iscal 7rim4rio é a diere1a e.re as recei.as 7rim4rias e as des7esas7rim4rias d/ra.e /m de.ermiado 7er6odo, resultado iscal nominal, ou resultadosecund(rio, por sua ve', é o res/l.ado 7rim4rio acrescido do 7aBame.o l6=/ido de

8/ros. )ssim, ala-se *ue o !overno obtém s/7er4vi. iscal =/ado as recei.ase?cedem as des7esas em dado períodoM por outro lado, +( dici. =/ado as recei.ass2o meores do =/e as des7esas,

:o Hrasil, a política iscal é condu'ida com alto grau de responsabilidade iscal. usoe*uilibrado dos recursos pNblicos visa a redução gradual da dívida lí*uida comopercentual do GH, de orma a contribuir com a estabilidade, o crescimento e odesenvolvimento econmico do país. =ais especiicamente, a política iscal busca acriação de empregos, o aumento dos investimentos pNblicos e a ampliação da rede deseguridade social, com $nase na redução da pobre'a e da desigualdade.

(ol6.ica Cam-ial

# o con"unto de açes governamentais diretamente relacionadas ao comportamento

do mercado de cJmbio, inclusive no *ue se reere I estabilidade relativa das taxas decJmbio e do e*uilíbrio no balanço de pagamentos.

) política cambial busca estabili'ar a balança de pagamentos tentando manter em

e*uilíbrio seus componentes, *ue são% a conta corrente, *ue registra as entradas e

saídas devidas ao comércio de bens e serviços, bem como pagamentos de

transer$nciasM e a conta capital e inanceira. ambém são componentes dessa conta

os capitais compensatrios% empréstimos oerecidos pelo


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demais, causando sua desvalori'ação exagerada, o governo buscar estimular

importaçes para reestabelecer o e*uilíbrio.

=as por*ue o governo estimularia a valori'ação de uma moeda estrangeira no Hrasil1

) resposta é simples, pois ao estimular a valori'ação de uma moeda estrangeira

atraímos investidores, além de tornar o sen(rio mais salutar para os exportadores, *ue

são os *ue produ'em ri*ue'as e empregos dentro do Hrasil.

Desta orma ao se utili'ar da política cambial, o governo busca estabili'ar a balançam

de pagamentos e estimular ou desestimular exportaçes e importaçes.

(ol6.ica Credi.6cia

# um con"unto de normas ou critérios *ue cada instituição inanceira utili'a para

inanciar ou emprestar recursos a seus clientes, mas sobre a supervisão do !overno,

*ue controla os estímulos a concessão de crédito. Cada instituição deve desenvolver

uma política de crédito coordenada, para encontrar o e*uilíbrio entre as necessidades

de vendas e, concomitantemente, sustentar uma carteira a receber de alta *ualidade.

&sta política sore constante inlu$ncia do poder governamental, pois o governo se

utili'a de sua taxa b(sica de reer$ncia, a taxa &PGC, para condu'ir as taxas de "urosdas instituiçes inanceiras para cima ou para baixo.

# simples. e o governo eleva suas taxas de "uros, é sinal de *ue o bancos em geral

seguirão seu raciocínio e elevarão suas taxas também, gerando uma obstrução a

contratação de credito pelos clientes tomadores ou gastadores. O( se o governo tende

a diminuir a taxa elic, os bancos em geral tendem a seguir esta diminuição, recebendo

estímulos a contratação de crédito para os tomadores ou gastadores.

(ol6.ica de $edas

) política de rendas consiste na interer$ncia do governo nos preços e sal(rios

praticados pelo mercado. :o intuito de atender a interesses sociais, o governo tem a

capacidade de intererir nas orças do mercado e impedir o seu livre uncionamento. #

o *ue ocorre *uando o governo reali'a um tabelamento de preços com o ob"etivo de

controlar a inlação. ?essaltamos *ue, atualmente, o !overno brasileiro interere

tabelando o valor do sal(rio mínimo, entretanto *uanto aos preços dos diversos

produtos no país não +( interer$ncia direta do governo.


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(ol6.ica Moe.4ria

# a atuação de a/.oridades moe.4rias sobre a *uantidade de moeda em circulação,

de crédito e das taxas de "uros controlando a li*uide' global do sistema econmico.

&sta é a mais importante política econmica traçada pelo governo. :ela estão contidasas manobras *ue surtem eeitos mais eica'mente na economia.

) política monet(ria inluencia diretamente a *uantidade de din+eiro circulando no

país e, conse*uentemente, a *uantidade de din+eiro no nosso bolso.

&xistem dois principais tipos de política monet(ria a serem adotados pelo governoM apolítica restritiva, ou contracionista, e a política expansionista.

) política monet(ria e?7asiva consiste em a/me.ar a oer.a de moeda, red/zidoassim a .a?a de 8/ros b(sica e es.im/lado ives.ime.os. &ssa política é adotada emépocas de recessão, ou se"a, épocas em *ue a economia est( parada e ninguém

consome, produ'indo uma estagnação completa do setor produtivo. Com esta medidao governo espera estimular o consumo e gerar mais empregos.

)o contr(rio, a política monet(ria co.raciois.a consiste em red/zir a oer.a demoeda9 a/me.ado assim a .a?a de 8/ros e red/zido os ives.ime.os. &ssamodalidade da política monet(ria é aplicada *uando a economia est( a sorer altainlação, visando redu'ir a procura por din+eiro e o consumo causando,conse*uentemente, uma diminuição no nível de preços dos produtos.

&sta política monet(ria é rigorosamente elaborada pelas autoridades monet(rias

brasileiras, se utili'ando dos seguintes instrumentos%

Mercado A-er.o

ambém con+ecido como Open Market (Mercado Aberto), as operaçes com títulospNblicos é mais um dos instrumentos disponíveis de olítica =onet(ria. &steinstrumento, considerado um dos mais eica'es, consegue e*uilibrar a oerta demoeda e regular a taxa de "uros em curto pra'o.

) com7ra e veda dos .6./los 7W-licos9 emi.idos 7ela Secre.aria do Teso/ro acioal9 se d( pelo +aco Ce.ral a.ravs de Leilões #ormais e Iormais. De acordo com a

necessidade de expandir ou reter a circulação de moedas do mercado, as autoridadesmonet(rias competentes resgatam ou vendem esses títulos.

e existe a necessidade de diminuir a taxa de "uros e aumentar a circulação de moedas,o Hanco Central compra 5resgata6 títulos pNblicos *ue este"am em circulação.

e a necessidade or inversa, ou se"a, aumentar a taxa de "uros e diminuir a circulaçãode moedas, o Hanco Central vende 5oerta6 os títulos disponíveis.

ortanto, os títulos pNblicos são considerados ativos de renda ixa, tornando-se umaboa opção de investimento para a sociedade.

utra inalidade dos títulos pNblicos é a de captar recursos para o inanciamento da

dívida pNblica, bem como inanciar atividades do !overno


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A.e12o3

s leilões dos títulos pNblicos são de res7osa-ilidade do +ACE *ue credecia

Gnstituiçes


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)s operaçes de ?edesconto do Hanco Central podem ser%

G - i.radia, destinadas a atender necessidades de li*uide' das instituiçes inanceiras

ao longo do dia. # o c+amado ?edesconto a "uros 'eroK

GG - de /m dia W.il, destinadas a satisa'er necessidades de li*uide' decorrentes dedescasamento de curtíssimo pra'o no luxo de caixa de instituição inanceiraM

GGG - de a. =/ize dias W.eis, podendo ser recontratadas desde *ue o pra'o total não

ultrapasse *uarenta e cinco dias Nteis, destinadas a satisa'er necessidades de li*uide'

provocadas pelo descasamento de curto pra'o no luxo de caixa de instituição

inanceira e *ue não caracteri'em dese*uilíbrio estruturalM e

GL - de a. ove.a dias corridos, podendo ser recontratadas desde *ue o pra'o total

não ultrapasse cento e oitenta dias corridos, destinadas a viabili'ar o a"uste

patrimonial de instituição inanceira com dese*uilíbrio estrutural.

A.e12o!

&ntende-se por operação i.radia9 para eeito do disposto neste regulamento, a

compra com compromisso de revenda, em *ue a compra e a correspondente revenda

ocorrem no prprio dia entre a instituição inanceira tomadora e o Hanco Central.

Importantíssimo!

obre a Compra com Compromisso de ?evenda *ue alamos l( em cima temosalgumas observaçes *ue despencam nas provas.

odem ser o-8e.o de $edesco.o do +aco Ce.ral, na modalidade de compra com

compromisso de revenda, os seguintes ativos de titularidade de instituição inanceira,

desde *ue não +a"a restriçes a sua negociação%

G - .6./los 7W-licos ederais registrados no istema &special de Pi*uidação e de

Custdia -elic, *ue integrem a posição de custdia prpria da instituição inanceira, e

GG - o/.ros .6./los e valores mo-ili4rios, créditos e direitos creditrios,preerencialmente com garantia real, e outros ativos.

Iorma12o de o/ro!

As o7era1ões i.radia e de /m dia W.il co.em7lam e?cl/sivame.e os .6./los

7W-licos ederais,


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- 7; -

Os valores dos Recolhimentos Compulsórios são estabelecidos pelo CMN ou peloBACEN da seguinte forma:

Determinarcompulsório sobre

Depósito à vista

Até

100%

Só BACEN e

determina e recolhe

Determinarcompulsório sobre

demais TítulosContábeis eFinanceiros

Até 60%CMN determina OUBACEN determina

e recolhe

A.e12o!

C=: s determina a taxa do compulsrio sobre os títulos cont(beis, e mesmo

*uando determina, não recebe o recol+imento, apenas determina a taxa e orecol+imento é eito sempre pelo Hanco Central.

&ste recol+imento pode ser eito em din+eiro em espécie, através de transer$nciaseletrnicas para as contas das instituiçes inanceiras "unto ao H)C&: ou até mesmoatravés de compra e venda de títulos pNblicos ederais.

Mercado Moe.4rio

=ercado =onet(rio é uma das subdivises do =ercado


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consumo muito orte 5o *ue gera orte inlação no curto e médio pra'os,

dese*uilibrando nossa economia6. ortanto o Mercado Moe.4rio o Brade

res7os4vel 7ela orma12o das .a?as de 8/ros ) a Ta?a Selic e o CDI, sendo

também bem controlado pelo C= através de sua política monet(ria bem

estabelecida.

#O$MAPO DAS TAAS DE *$OS

=uitas pessoas se perguntam% como um banco determina uma taxa de "uros1

ara estabelecer uma taxa de "uros, os bancos seguem o mesmo raciocínio de

um vendedor de *ual*uer produto ou serviço. ara estabelecer esta taxa o

banco busca saber a *uantidade de demanda pelo produto inanceiro, bem como

os custos para vend$-lo e a sua margem de lucro.

ara se construir esta taxa os bancos levam em consideração%

7. C/s.o da ca7.a12o do din+eiro 5valor *ue ir( ser pago ao cliente *ue deposita

os recursos no banco6.

2. C/s.os admiis.ra.ivos do banco como% sal(rios, impostos, (gua, lu',

teleone, despesas "udiciais, etc.

3. Custos com recolhime.o com7/lsJrio, pois os valores *ue icam retidos no

banco central, mesmo sendo remunerados, não tem o mesmo gan+o *ueteriam se estivessem sendo emprestados aos clientes.

4. Iadim7lcia do 7rod/.o, uma ve' *ue *uanto maior or a inadimpl$ncia,

maior ser( o risco de pre"uí'o, e este pre"uí'o é repassado aos clientes com

aumentos de taxas e tarias.

;. MarBem de l/cro dese"ada.

9uando os bancos avaliam as taxas de "uros cobradas, levam em consideração

uma e*uação matem(tica simples% ?eceita de Crédito E Custo da Captação.&sta e*uação mostra o lucro bruto da liberação dos créditos, uma ve' *ue

apenas dedu'iu o custo da captação, e como vimos ali em cima, este não é o

Nnico custo *ue o banco possui.

resultado desta e*uação c+ama-se ?&)D. &ste termo nada mais é do *ue a

dierença entre a receita das taxas de "uros *ue o banco recebe, e as despesas

*ue o banco tem para captar os recursos *ue serão emprestados.


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Mas c/idado!

&ste spread não pode ser conundido com lucro do banco, pois se considerarmos

*ue o spread é o lucro, estamos airmando *ue a Nnica despesa *ue o banco

possui é o custo de captação, o *ue não é verdadeK

spread banc(rio unciona como um lucro bruto, do *ual ainda serão dedu'idasas despesas administrativas, as provises de devedores duvidosos

5inadimpl$ncia6 e despesas gerais, icando o *ue sobrar depois destas deduçes

o real lucro do banco.

Ta?a de /ros do Mercado ? Ta?a Selic

) taxa de "uros c+amada &PGC, *ue é a taxa de remunera os títulos pNblicos e

*ue alaremos bastante ainda no decorrer da matéria, serve como bali'adora das

taxas de "uros cobradas pelos bancos, ou se"a, se a taxa de "uros elic subir, as

taxas de "uros dos bancos sobrem também, e vice-versa.

Com isso temos a ormação das taxas de "uros, onde os bancos levam em

consideração%

7. Custos administrativos 5sal(rios, inadimpl$ncia, indeni'açes, etc.8

2. Custo da captação 5pago aos poupadores6

3. end$ncia da taxa &PGC 5determinada pelo governo6

Desta orma temos a taxa de "uros de uma instituição inanceira, *ue ser(cobrada em muitas operaçes de crédito.

=ais I rente entenderemos como o governo determina esta taxa elic e como

ela inlu$ncia de orma abrangente a ormação das taxas de "uros.


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O Sis.ema #iaceiro acioal

Rma das engrenagens mais importantes, se não a mais importante, para *ue o mundose"a do "eito *ue é, é o din+eiro. &le compra% carros, casas, roupas, título e, segundoalguns, s não compra a elicidade. endo o din+eiro carregado com toda essa

importJncia, cada país, cada estado e cidade, se organi'a de orma a ter seu prpriomodo de gan+ar din+eiro. &ssa organi'ação, ali(s, é ormada de um "eito em *ue amaior *uantidade possível de din+eiro possa ser ad*uirida. U( a muito tempo *ue omundo unciona dessa orma. or isso todos os países "( con+ecem muitos camin+os eatal+os para *ue sua organi'ação se"a elaborada para seu beneício.

&ssa tal organi'ação *ue busca o maior nNmero possível de ri*ue'as é deinido poruma série de importantes rgãos do estado. :o Hrasil, esse rgão ormador daestratégia econmicas do país, é c+amado de Sis.ema #iaceiro acioal. em,basicamente, a unção de controlar todas as instituiçes *ue são ligadas Is atividadeseconmicas dentro do país. =as esse sistema tem ainda muitas outras unçes. em

também muitos componentes *ue o ormam.

E?is.em Br/7os9 de.ro do Br/7o do Sis.ema #iaceiro acioal. O mais im7or.a.ede.ro desse sis.ema o Coselho Moe.4rio acioal. &sse consel+o é essencial portomar as decisões mais im7or.a.es, para a *ue o país uncione de orma eiciente eeica'. Consel+o =onet(rio :acional tem sob seu comando muitos integrantes *uesão importantes, cada um na sua unção. :o entanto, o mais importante dessesmembros é o +aco Ce.ral do +rasil,

+aco Ce.ral do +rasil é o respons(vel pela produção de papel-moeda e de moedamet(lica, din+eiro *ue circula no país. &le exerce, "unto ao Consel+o =onet(rio

:acional, um trabal+o de iscaliza12o as is.i./i1ões iaceiras do 7a6s. )lém disso,tem diversas utilidades, como reali'ar operaçes de empréstimos e cobrança decréditos "unto Is instituiçes inanceiras. Hanco central é considerado o banco maisimportante do Hrasil, acima de todos os outros, uma espécie de +aco dos +acosN,

istema


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- 7Q -

9uem pega no din+eiro todos os dias, paga as suas contas, recebe seu sal(rio, nempensa no grande sistema *ue +( por tr(s dessas operaçes. :a verdade, os sal(rios sãodo valor *ue são, para *ue a atual *uantidade de din+eiro circule no país, para *ue aeconomia brasileira se"a como é, e o istema


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principal ou secund(ria de guardar, i.ermediar ou a7licar os rec/rsos iaceiros 5tanto dos prprios recursos como recursos de terceiros6, *ue se"am em moeda decirculação nacional ou de ora do país e também a custdia de valor de propriedade deoutras pessoas.

(essoas 6sicas =/e a1am a.ividades 7aralelas Xs carac.er6s.icas acima descri.as.am-m s2o cosideradas is.i./i1ões iaceiras9 sendo *ue essa atividade pode serde maneira permanente ou não. :o entanto, exercer essa atividade sem a préviaautori'ação devida do estado pode acarretar em açes contra essa pessoa. &ssaa/.oriza12o deve ser dada 7elo +aco Ce.ral e9 o caso de serem es.raBeiras9 a7ar.ir de /m decre.o do (reside.e da $e7W-lica.

)s decises tomadas pelo Consel+o =onet(rio :acional t$m total ligação com oestado da economia do país. uas mudanças são determinantes, para o uncionamentodo mercado inanceiro. ) c+amada bolsa de valores 5mercado onde as mercadorias sãoaçes ou outros títulos inanceiros6 tem empresas, produtos e açes *ue variam deacordo com o *ue esse sistema a'. Considerando o alto valor de din+eiro investidonesse mercado, a bolsa de valores é um espel+o das grandes proporçes *ue asdecises tomadas por esse sistema podem aetar a vida de todas as eseras dasociedade.

Pequeno texto para introduzir o sistema

onte! sistema"financeiro"nacional#info


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O Sis.ema #iaceiro acioal e a LeBisla12o

Hrasil, buscando a mel+or orma de servir ao seu povo, conorme ordena a Carta

=agna, tem por obrigação criar um sistema *ue se"a capa' de organi'ar, de orma

eiciente, a circulação de din+eiro e suas ormas derivadas, buscando a segurança edesenvolvimento do aís, com isso vem o ar.iBo &H% da ossa Cos.i./i12o #ederal,

/)rt. 7Q2. sistema inanceiro nacional, estruturado de orma a promover o

desevolvime.o e=/ili-rado do (a6s e a servir aos i.eresses da cole.ividade, em

todas as partes *ue o compem, a-raBedo as coo7era.ivas de crdi.o, ser(

reB/lado 7or LEIS COM(LEMETA$ES *ue disporão, inclusive, sobre a 7ar.ici7a12o do

ca7i.al es.raBeiro nas instituiçes *ue o integram. 5?edação dada pela &menda

Constitucional nT 48, de 28836/.

Criado pela Pei Z '5H5R', *ue dispe sobre o sistema *ue ser( operado no Hrasil, e

as autoridades monet(rias *ue serão os agentes respons(veis por garantir *ue estas

operaçes aconteçam, e *ue se"am seguras e solidas para os agentes inanceiros e

seus clientes.

)rt. 7T 5)D))D6 sistema


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- 22 -

COSEL;O MOET[$IO ACIOAL

CM

?G), ou se"a, comuns, são MESAIS9 e ao inal de cada

reunião é emitida uma $ESOL*PO da *ual é lavrada /ma a.a, cu"o e?.ra.o é

7/-licado o DO* Di4rio Oicial da *i2oU e o SIS+ACE9 e?cl/idose os ass/.os

coideciais disc/.idos a re/i2o,

D&C?& :T 7.38B, D& Q D& :L&=H? D& 7QQ4.

)rt. 38. )s decises de nature'a normativa serão divulgadas mediante resol/1ões

assiadas 7elo (reside.e do +aco Ce.ral do +rasil, veiculadas pelo istema de

Gnormaçes Hanco Central 5isbacen6 e publicadas no Di(rio icial da Rnião.

ar(grao Nnico. )s decises de car(ter conidencial serão comunicadas somente aos

interessados. 5&ntão existem algumas decises ou inormaçes *ue não são divulgadas

publicamente6.

)rt. 33T V 7W )ps as atas terem sido assinadas por todos os consel+eiros, extratos dasatas serão publicados no Diário Oficial da União excluídos os assuntos de caráterconfidencial.

esumindo" anto as ?esoluçes *uanto os extratos são publicados no DR e noGH)C&:, entretanto, se +ouver algum assunto conidencial, esse não ser( divulgado a

todos publicamente, apenas aos interessados, mas a resolução como um todo deve ser

publicada, excluindo-se as partes conidenciais.

# um rgão colegiado, composto por .rs MIIST$OS.

- Miis.ro da #azeda acioal 5residente do Consel+o6

- Miis.ro do lane"amento, rçamento e !estão M(OQU

- (reside.e do +aco Ce.ral do Hrasil 5tem status de =inistro6


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A.e12o!

# interessante saber *ue segundo o D&C?& :T 7.38B, D& Q D& :L&=H? D& 7QQ4.

)rt. T

O 7reside.e do CM poder( convidar para participar das reunies do consel+o semdirei.o a vo.o outros Miis.ros de Es.ado, assim como representantes de e.idades

7W-licas o/ 7rivadas.

)rt. 7AT

V 7W oderão assistir Is reunies do C=:%

a6 assessores credenciados individualmente pelos consel+eirosM

b6 covidados do 7reside.e do coselho,

V 2W omente aos consel+eiros é dado o direito de voto.

Com7e.e ao (reside.e do Coselho

Deli-erar ad reered/m do coleBiado, nos casos de urg$ncia e de relevante interesse.

5perceba *ue o residente não tem o amoso voto de minerva, ou se"a, não possui

voto de desempate, pois ele pode tomar decises so'in+o, em casos de urg$ncia, e

depois submeter essa decisão a votação na reunião ordin(ria ou extraordin(ria do

colegiado6.

Ounto ao C=: unciona a Comiss2o Tcica da Moeda e do Crdi.o ComocU comoJrB2o de assessorame.o .cico na ormulação da política da moeda e do crédito doaís. ) Comoc maies.ase 7reviame.e so-re os ass/.os de com7e.cia do CM.)lém da Comoc, a legislação prev$ o uncionamento de sete Comissões Cos/l.ivas,

olítica

=onet(ria e

Cambial

=ercado de

ítulos e Lalores

=obili(rios e


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U( uma oitava, *ue se c+ama (rocessos Admiis.ra.ivosN, *ue voc$ "( dever ternotado estar altando acima, pois não é colocada pelo Hanco Central entre ascomisses consultivas ao deinir *uais são. =esmo assim vale salientar *ue estacomissão existe e *ue tem o mesmo papel *ue as demais *ue citamos, mas com umeno*ue nos processos administrativos *ue são instaurados para apurar e punir

servidores inratores no exercício de cargos pNblicos ligados ao sistema inanceiro. &stacomissão é controversa, uma ve' *ue nas atuais resoluçes ela não igura no *uadrode comisses, mas *uando +( necessidade de utili'(-la, o C=: a convoca.

odas essas comisses t$m o papel de dar a7oio e cos/l.oria ao CM, *uando estedese"a tomar decises, em suas reunies, sobre assuntos especíicos de alguma (rea.:ão temos como saber de tudo, até por*ue os membros do C=: são apenas 3 seres+umanos, sim são seres +umanos, e como tais não podem saber de tudo. &ntão paral+es dar suporte, as comisses consultivas v$m atuar em (reas especiicas para acilitaras tomadas de decises por parte do C=:.

Art# $$ %ompete &s %omiss'es %onsultias, dentre outras atribui'es preistas em seu regimento interno!

* " por solicitaão do %M+ ou da %omoc, apreciar matrias atinentes &s suas finalidades-

** " propor alteraão em seu regimento interno, ao %M+-

*** " conidar pessoas ou representantes de entidades p.blicas ou priadas para participar de suasreuni'es#

O +aco Ce.ral do +rasil a Secre.ariaE?ec/.iva do CM e da COMOC, Compete ao

Hanco Central organi'ar e assessorar as sesses deliberativas 5preparar, assessorar, darsuporte durante as reunies, e ela-orar as a.as e ma.er se/ ar=/ivo his.Jrico6.

Ob#etivos do $%&

• Ada7.ar os meios de pagamentos as reais necessidades da economia e seu

processo de desenvolvimento.

• $eB/lar o valor interno da moeda, corrigindo ou prevenindo os surtos

inlacion(rios ou delacion(rios, de origem interna ou externa.

• $eB/lar o valor externo da moeda e o e*uilíbrio da balança de pagamentos do

aís.

• Orie.ar a aplicação dos recursos das instituiçes inanceiras pNblicas ou

privadas, de orma a garantir condiçes avor(veis ao desenvolvimento e*uilibrado da

economia nacional.

• (ro7iciar o apereiçoamento das instituiçes e dos instrumentos inanceiros,

de orma a tornar mais eiciente o sistema de pagamentos e mobili'ação de recursos.

• ^elar 7ela li=/idez e solvcia das is.i./i1ões iaceiras,

• Coordear as políticas monet(ria, creditícia, orçament(ria, iscal e da dívida

pNblica interna e externa.


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- 2; -

• Es.a-elecer9 para ins da política monet(ria e cambial, as condiçes especiicas

para negociação de contratos derivativos, estabelecendo limites, compulsrios e

deinindo as prprias características dos contratos existentes, e criando novos.

• Es.a-elecer a =eta de Gnlação.

or causa destes ob"etivos acima o CM recebeu da resid$ncia da ?epNblica varias

a.ri-/i1ões, ou se"a, as armas *ue ele tem para poder reali'ar seus ob"etivos, das *uais

destacamos abaixo as principais%

76 A/.orizar a emissão de papel moeda

26 #i?ar dire.rizes e normas para a política cambial.

36 Disci7liar o crédito e suas modalidades e as ormas das operaçes creditícias.

46 Es.a-elecer limi.es para a remuneração das operaçes e serviços banc(rios ou

inanceiros.

;6 Determinar a taxa do recol+imento compulsrio até A8X dos títulos cont(beisdas instituiçes inanceiras. Pei 4;Q;SA4 art. 4, YGL. (Ainda est/ alendo para efeitos de

banca como a %0123A+3*O, pois mesmo que 4a5a uma reogaão t/cita pela lei

66789:;, o mesmo não foi compilado e retirado da lei original, e 5/ foi ob5eto de

cobrana em proa da %0123A+3*O, portanto torna"se imprudente de nossa parte não

destacar essa informaão


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$eBra% C=: s se relaciona com o Seado #ederal, ou se"a, CJmara dos Deputados:R:C)K

&xceto dois casos em *ue aparece o Congresso :acional%

YLG - Eviar o-riBa.oriame.e ao CoBresso acioal, até o Nltimo dia do m$ssubse*uente, rela.Jrio e ma7as demos.ra.ivos da a7lica12o dos recolhime.oscom7/lsJrios,

V AT Consel+o =onet(rio :acional ecamihar4 ao CoBresso acioal, até 37 demarço de cada ano, rela.Jrio da evol/12o da si./a12o moe.4ria e credi.6cia do aísno ano anterior, no *ual descrever(, minudentemente as provid$ncias adotadas paracumprimento dos ob"etivos estabelecidos nesta lei, "ustiicando destacadamente osmontantes das emisses de papel-moeda *ue ten+am sido eitas para atendimentodas atividades produtivas.


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+ACO CET$AL DO +$ASIL

+ACEU

H)C&: é uma a/.ar=/ia, colegiada, composta por ove DI$ETO$IAS, e a. ove

DI$ETO$ES, incluindo o ?&GD&:&. odos idicados 7elo (reside.e da $e7W-lica

com a7rova12o do Seado #ederal,

5&ste /até nove diretores0 deve-se ao ato do en+or Pui' &dson • $ece-er recolhime.os com7/lsJrios e volunt(rios das instituiçes inanceirase banc(riasM• $ealizar operaçes de redesconto e empréstimo Is instituiçes inanceirasM• $eB/lar a execução dos serviços de compensação de c+e*ues e outros papéisM• Ee./ar operaçes de compra e venda de títulos pNblicos ederaisM


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- 2 -

• E?ercer o co.role do crdi.o so-re .odas as s/as ormasM• E?ercer a iscali'ação das instituiçes inanceirasM• A/.orizar o /cioame.o das is.i./i1ões iaceiras o 7a6s> • Es.a-elecer as codi1ões para o exercício de *uais*uer cargos deadministraçãoSdireção nas instituiçes inanceiras ($IVADASM• ViBiar a interer$ncia de outras empresas nos mercados inanceiros e decapitaisM• Co.rolar o luxo de capitais estrangeiros no país.

C/idado!

A/.orizar o /cioame.o de Is.i./i1ões #iaceiras Es.raBeiras o (a6s9 sJ 7orDecre.o do (oder E?ec/.ivo, Lei '5H5R' )rt. 7. )s instituiçes inanceirassomente poderão uncionar no aís mediante prévia autori'ação do Hanco Centralda ?epNblica do Hrasil ou decre.o do (oder E?ec/.ivo9 =/ado orem es.raBeiras.0

O +ACE reB/lame.a o C_M+IO9 a Com7esa12o de Che=/es e o/.ros 7a7is e aCocorrcia e.re as is.i./i1ões iaceiras, 2o es=/e1a is.o ok!U,

/Lei '5H5R' )rt. 7T V 2T Hanco Central da ?epublica do Hrasil, no exercício daiscali'ação *ue l+e compete, reB/lar4 as codi1ões de cocorrcia e.re is.i./i1õesiaceiras, coibindo-l+es os abusos com a aplicação da pena nos termos desta lei.0

2o caia as 7eBadihas!

CM orienta a a7lica12o dos rec/rsos das Is.i./i1ões iaceiras.

CM reB/lame.a a cos.i./i12o, /cioame.o e iscaliza12o das is.i./i1õesiaceiras *ue operam no país.

+ACE a/.oriza o /cioame.o das is.i./i1ões iaceiras o 7a6s.

+ACE estabelece as codi1ões para exercer *uais*uer carBos de dire12o nasis.i./i1ões inanceiras ($IVADAS.

Zelar pela li*uide' e solv$ncia das instituiçes


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DECO$E+A CL[SSICO

s verbos relacionados do CM são sempre ver-os de a/.oridade, verbos de poder,

verbos de mandar.

ão verbos como% ?egular, )utori'ar, &stabelecer, Coordenar,


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)penas para relembrar, este empréstimo *ue ns "( con+ecemos pelo nome de

?edesconto do Hanco Central e *ue "( explicamos no início da matéria, tem 2

modalidades como "( vimos antes%

& U Com7ra com o Com7romisso de $eveda

% U $edesco.o

)s operaçes de ?edesconto do Hanco Central podem ser%

G - i.radia, destinadas a atender necessidades de li*uide' de instituição inanceira,ao

longo do dia. # o c+amado ?edesconto a "uros 'eroK

GG - de /m dia W.il, destinadas a satisa'er necessidades de li*uide' decorrentes de

descasamento de curtíssimo pra'o no luxo de caixa de instituição inanceiraM

GGG - de a. =/ize dias W.eis, podendo ser recontratadas desde *ue o pra'o total não

ultrapasse *uarenta e cinco dias Nteis, destinadas a satisa'er necessidades de li*uide'

provocadas pelo descasamento de curto pra'o no luxo de caixa de instituição

inanceira e *ue não caracteri'em dese*uilíbrio estruturalM e

GL - de a. ove.a dias corridos, podendo ser recontratadas desde *ue o pra'o total

não ultrapasse cento e oitenta dias corridos, destinadas a viabili'ar o a"uste

patrimonial de instituição inanceira com dese*uilíbrio estrutural.

A.e12o!

&ntende-se por operação i.radia9 para eeito do disposto neste regulamento, a

compra com compromisso de revenda, em *ue a compra e a correspondente revenda

ocorrem no prprio dia.

Importantíssimo!!!

obre a Compra com Compromisso de ?evenda *ue alamos l( em cima temos

algumas observaçes *ue despencam nas provas.

odem ser o-8e.o de $edesco.o do +aco Ce.ral, na modalidade de compra com

compromisso de revenda, os seguintes ativos de titularidade de instituição inanceira,

desde *ue não +a"a restriçes a sua negociação%

G - .6./los 7W-licos ederais registrados no istema &special de Pi*uidação e de

Custdia -elic, *ue integrem a posição de custdia prpria da instituição inanceira, e

GG - o/.ros .6./los e valores mo-ili4rios, créditos e direitos creditrios,

preerencialmente com garantia real, e outros ativos.


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Iorma12o de o/ro!

As o7era1ões i.radia e de /m dia W.il co.em7lam e?cl/sivame.e os .6./los

7W-licos ederais,

$es/mido,,,

$edesco.o .em ' ormas3

I.radia ) O +ace sJ acei.a redesco.ar Ti./los (W-licos

#ederais, /ros ^eroU

& dia W.il ) O +ace sJ acei.a redesco.ar T6./los

(W-licos #ederais, ;4 co-ra1a de 8/ros 7elo +aceU

A. &5 dias W.eis )


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- 32 -

Comi. de (ol6.ica Moe.4ria

CO(OM

Comit$ de olítica =onet(ria 5Copom6 oi instituído em 28 de "un+o de 7QQA, com oob"etivo de es.a-elecer as dire.rizes da 7ol6.ica moe.4ria e de deiir a .a?a de 8/ros -4sica *ue ser( seguida pelos bancos.

O Co7om com7os.o pelos membros da Dire.oria ColeBiada do +aco Ce.ral do+rasil% o 7reside.e, *ue tem o vo.o de =/alidadeM e os dire.ores de )dministração,)ssuntos Gnternacionais e de !estão de ?iscos Corporativos,

Deiir a me.a 7ara a Ta?a Selic e se/ eve./al vis>


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- 33 -

A .a?a de 8/ros i?ada a re/i2o do Co7om a Me.a 7ara a Ta?a Selic 5taxa médiados inanciamentos di(rios, com lastro em .6./los ederais, apurados no istema&special de Pi*uidação e Custdia - SELIC6, a *ual vigora por todo o período entrereunies ordin(rias do Comit$. Lale ressaltar *ue existe também uma taxa &PGCc+amada SELIC OVE$, *ue nada mais é do *ue a taxa SELIC de /m dia especíico, pois o

*ue é traçado pelo C= é uma =&), mas o *ue acontece diariame.e chamaseSELIC OVE$, pois como *ual*uer outro papel *ue vale din+eiro, os títulos pNblicosvariam de preço todo dia.

e or o caso, o Co7om .am-m 7ode deiir o vis, ou se"a, a tend$ncia da =eta dataxa &PGC aumentar ou diminuir. &sta é uma prerrogativa dada ao (reside.e do+aco Ce.ral para al.erar9 a dire12o do vis, a meta para a axa elic a *ual*uermomento entre as reunies ordin(rias. # um mecanismo de deesa contra variaçes omercado em relação aos títulos pNblicos, pois caso se"a decidida uma taxa elic, epouco tempo depois percebam *ue oi uma decisão e*uivocada, ao anexar um viés na

+ora da decisão da taxa, basta elevar ou diminuir a taxa conorme o viés deinido. Gstoserve para proteger os interesses do !overno *uando a taxa votada na reunião não or788X segura para estabili'ar o mercado.

As re/iões ordi4rias do Co7om ocorrem A($OIMADAMETE de '5 em '5 dias edividemse em dois dias% a 7rimeira sessão Is .er1aseiras e a seB/da Xs =/ar.aseiras. nNmero de re/iões ordi4rias oi redu'ido para oi.o ao ao a partir de288A, sendo o calend(rio anual divulgado até o im de "un+o do ano anterior. o7rimeiro dia das re/iões, os c+ees de departamento apresentam uma a4lise daco8/./ra doms.ica abrangendo inlação, nível de atividade, evolução dos

agregados monet(rios, inanças pNblicas, balanço de pagamentos, economiainternacional, mercado de cJmbio, reservas internacionais, mercado monet(rio,operaçes de mercado aberto, avaliação prospectiva das .edcias da ila12o eexpectativas gerais para vari(veis macroeconmicas.

o seB/do dia da re/i2o, do *ual participam a7eas os mem-ros do Comi. e oc+ee do Depep, sem direito a voto, os diretores de olítica =onet(ria e de olítica&conmica, aps an(lise das pro"eçes atuali'adas para a inlação, a7rese.amal.era.ivas 7ara a .a?a de 8/ros de c/r.o 7razo e azem recomeda1ões acerca da7ol6.ica moe.4ria. &m seguida, os demais membros do Copom a'em suas

ponderaçes e apresentam eventuais propostas alternativas. )o inal, procede-se Ivotação das propostas, buscando-se, sempre *ue possível, o consenso. ) decisão inal -a meta para a axa elic e o viés, se +ouver - é imediatamente divulgada I imprensa aomesmo tempo em *ue é expedido Comunicado através do istema de Gnormaçes doHanco Central 5isbacen6.

As a.as em 7or./B/s das re/iões do Co7om são divulgadas Is +38 da *uinta-eirada semana posterior a cada reunião, dentro do pra'o regulamentar de seis dias W.eis,sendo publicadas na p(gina do Hanco Central na internet 5\)tas do Copom\6 e para aimprensa. Em iBls dever2o ser 7/-licadas o Z dia W.ilU,


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Ao ial de cada .rimes.re civil9 o CO(OM9 a.ravs do +ACE9 7rod/z o doc/me.oY$ela.Jrio de Ila12oY9 =/e aalisa de.alhadame.e a co8/./ra eco@mica eiaceira do (a6s9 -em como a7rese.a s/as 7ro8e1ões 7ara a .a?a de ila12o,

Dentro das políticas monet(rias, o C=: e o H)C&:, buscando acilitar a conecção

deste relatrio de inlação, criaram os aglomerados monet(rios, e dentro deles, osmeios de pagamento, *ue nada mais são do *ue a orma como o din+eiro est(presente na economia, *uer em din+eiro vivin+o ou em /papel *ue vale din+eiro0.

Meios de (aBame.o

Gncluem-se nos )gregados =onet(rios - =eios de agamentos% =7, =2, =3 e =4.

ão adotados conceitosSdeiniçes internacionalmente aceitos e undamentados naeoria &conmica. s detentores dos meios de pagamentos no sentido amplo

compem-se do setor não inanceiro da economia e das instituiçes inanceiras *uenão emitem instrumentos considerados como moeda. Lale salientar a exist$ncia departicularidades na abrang$ncia, mensuração e convençes cont(beis de cada uma dasvari(veis *ue compem cada tipo de agregado, as *uais são discutidas nos itens aseguir. ob o aspecto de ordenamento de seus componentes, deinem-se os agregadospor seus sistemas emissores.

• M&9 ou Hase =onet(ria $EST$ITA9 compreende os passivos de li*uide'imediata. # composto pelo apel-moeda em oder do Nblico 5=6 e pelosDepsitos I Lista 5DL6. = é o resultado da dierença entre o apel-moeda

&mitido pelo Hanco Central do Hrasil e as disponibilidades de \caixa\ do sistemabanc(rio. s DL são a*ueles captados pelos bancos com carteira comercial etransacion(veis por c+e*ues ou meios eletrnicos. ortanto, as instituiçesemissoras incluem os bancos comerciais, os bancos mNltiplos e as caixaseconmicas. :este segmento, não são incluídas as cooperativas de crédito, emra'ão da insigniicJncia de seus depsitos, como também pela diiculdade deobtenção global dos dados di(rios e mesmo de balancetes mensais. sdepsitos do setor pNblico estão incluídos nos depsitos I vista, com exceçãodos recursos do esouro :acional, depositados no Hanco do Hrasil.

Hase =onet(ria Am7liada

• M% engloba, além do =7, os depsitos para investimento e as emisses dealta li*uide' reali'adas primariamente no mercado interno por instituiçesdeposit(rias - as *ue reali'am multiplicação de crédito.

• M: inclui o =2 mais as captaçes internas por intermédio dos undos deinvestimento classiicados como deposit(rios e a posição lí*uida de títulosregistrados no istema &special de Pi*uidação e Custdia 5elic6, decorrente deinanciamento em operaçes compromissadas.

• M' engloba o =3 e os títulos pNblicos de alta li*uide'.

bserve-se *ue, dentre os títulos ederais, apenas os registrados no elic sãoconsiderados nos meios de pagamento. )pesar da alta li*uide' dos instrumentos de


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- 3; -

captação do esouro :acional, entendeu-se *ue o recon+ecimento de tais emissescomo *uase-moeda nos conceitos de meios de pagamento deva ser o mais restritopossível, dado *ue a*uele ]rgão não integra o istema


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- 3A -

$es/mido os Cocei.os a./ais

%eios de a(amento estritos"

M& ^ papel moeda em poder do pNblico _ depsitos I vista

%eios de a(amento /mpliados"

M% ^ =7 _ depsitos especiais remunerados _ depsitos de poupança _ títulos

emitidos por instituiçes deposit(rias

M: ^ =2 _ *uotas de undos de renda ixa _ operaçes compromissadas registradas

no elic 5operaçes com títulos pNblicos ederais6

oupança inanceira% M' ^ =3 _ títulos pNblicos de alta li*uide'

Hase =onet(ria ?estrita

Hase =onet(ria

)mpliada


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COMISSPO DE VALO$ES MO+ILI[$IOS

CVMU

Lei ,:G5R

)penas em 7QBA, portanto, 72 anos aps a criação do


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ara este im, a CL= exerce as unçes de%

AsseB/rar o uncionamento eiciente e regular dos mercados de bolsa e de balcãoM

(ro.eBer os titulares de valores mobili(riosM

Evi.ar ou coi-ir modalidades de raude ou manipulação no mercadoM

AsseB/rar o acesso do pNblico a inormaçes sobre valores mobili(rios negociados esobre as compan+ias *ue os ten+am emitidoM

AsseB/rar a observJncia de pr(ticas comerciais e*uitativas no mercado de valoresmobili(riosM

'stimular a formaão de poupana e sua aplicaão em alores mobili/rios-

$uidado, pois estimular a formaão de poupana do =A%0+# Mas estimular a formaão de poupana para aplicaão em alores mobili/rios da %>M#

(romover a expansão e o uncionamento eiciente e regular do mercado de açes eestimular as aplicaçes permanentes em açes do capital social das compan+iasabertas.

ão atribuiçes da CL= iscali'ar os seguintes valores mo-ili4rios%

- A?@01 5e suas distribuiçes pNblicas6- 0=B+CD301 5e suas distribuiçes pNblicas6- =O+E1 0 1D=1%3*?FO 5e suas distribuiçes pNblicas6-+OCA1 P3OM*11O3*A1 %OM03%*A*1 5C==&?CG)P )&?6 5e suas distribuiçespNblicas6- 03*>AC*>O1 ( Derivativos são contratos *ue derivam a maior parte de seu valor deum ativo sub"acente, taxa de reer$ncia ou índice6.

ão atribuiçes da CL= iscali'ar os seguintes mercados de valores mo-ili4rios%

- D+O1 0 *+>01C*M0+CO - =OG1A1 0 >AGO301 Mas c/idado! Cabe ao C=: disciplinar as atividades das Holsas de Lalores.

- M03%AO 0 =AG%FO Mas c/idado! Cabe ao C=: estabelecer, para ins da política monet(ria e cambial,condiçes especíicas para negociação de contratos de derivativos,independentemente da nature'a do investidor. 5Gncluído pela Pei nT 72.;43, de 28776


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- 3Q -

2o s2o .6./los de res7osa-ilidade da CVM

• ítulos Nblicos 5


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`.imo9 aBora sa-emos ./do so-re =/em orma.iza e =/em iscaliza as

is.i./i1ões iaceiras9 mas =/em s2o de a.o es.as is.i./i1ões

iaceiras

Lei '5H5R'

)rt. 7B. Consideram-se is.i./i1ões iaceiras, para os eeitos da legislação em vigor,as 7essoas 8/r6dicas 7W-licas o/ 7rivadas, *ue ten+am como atividade principal ouacessria a cole.a, i.ermedia12o ou a7lica12o de rec/rsos inanceiros 7rJ7rios ou de.erceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custdia de valor de propriedade deterceiros.

ar(grao Nnico. ara os eeitos desta lei e da legislação em vigor, e*uiparam-se Is

instituiçes inanceiras as pessoas ísicas *ue exerçam *ual*uer das atividadesreeridas neste artigo, de orma permanente ou eventual.

Ar., &G, As is.i./i1ões iaceiras some.e 7oder2o /cioar o (a6smedia.e 7rvia a/.oriza12o do +aco Ce.ral da $e7W-lica do +rasil o/ decre.o do(oder E?ec/.ivo9 =/ado orem es.raBeiras,

Hasicamente, uma instituição inanceira tem como ob"etivo a intermediação, dos

recursos de clientes *ue tem din+eiro sobrando 5agentes superavit(rios6, para os

clientes *ue precisam de din+eiro 5agentes deicit(rios6. u se"a, nada mais é do *ue

pegar de *uem tem sobrando, e emprestar para *uem est( com alta.

&ntretanto, *uando a instituição busca captar din+eiro, ela oerece aos seus clientes

uma recompensa para *ue este cliente aceite assumir os riscos de emprestar din+eiro,

essa recompensa ns c+amamos de remuneração por aplicação, e esta operação, 7ara

a is.i./i12o9 /ma o7era12o (ASSIVA,

O( *uando o cliente necessita de din+eiro, a instituição inanceira busca emprestar o

din+eiro captado, mas cobra do cliente uma taxa de "uros, *ue nada mais é do *ue o

preço do din+eiro emprestado, mais o seu lucro. &sta o7era12o9 7ara a is.i./i12oiaceira9 é c+amada ATIVA.

&stas atividades reali'adas pelas Gnstituiçes


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)s tr$s principais ormas de captação de din+eiro são%

&U De7Jsi.os X vis.a o/ de7Jsi.os em co.a corre.e o/ de7Jsi.os a C/s.o ^ero3

ão a captação de recursos "unto ao pNblico em geral, 7essoas 6sicas e 8/r6dicas. sdepsitos I vista t$m como características 2o ser rem/erados e permanecem nobanco por 7razo ide.ermiado, sendo livres as s/as movime.a1ões.

ara o banco, geram undos 5unding6 para lastrear operaçes de créditos de curtopra'o, porém, /ma 7ar.e deve ser recolhida ao +ACE, como de7Jsi.o com7/lsJrio,servindo portando como instrumento de política monet(ria. utra parte destina-se aocrédito contingenciado, conorme parJmetros deinidos pelo C=:, e o res.a.e s2o osrec/rsos livres 7ara a7lica1ões9 7elo -aco,

) movimentação das contas correntes, cu"os recursos são de livre movimentação pelosseus titulares, são movimentadas por meio de depsitos, c+e*ues, ordens depagamento, documentos de créditos 5DC6, transer$ncias eletrnicas disponíveis5&D6 e outros.

) abertura e movimentação de contas correntes são normati'adas pelo C=:, por meiodas ?esoluçes n. 282; e 2.B4B e dispositivos complementares.

De regra todo depsito é eito no Caixa do Hanco, *ue recebe o din+eiro e autentica aic+a de depsito, *ue vale como prova de *ue oi eito o depsito e *ue o cliente

entregou tal din+eiro ao Hanco.

)s ic+as de depsitos devem ser preenc+idas pelo cliente ou por uncion(rio doHanco, constando, especiicamente, os valores em c+e*ue e em din+eiro, sendo *ueuma das vias da ic+a ser( entregue ao cliente e a outra ser( o documento cont(bil docaixa.

depsito tanto pode ser eito em din+eiro corrente, como em c+e*ues, *ue serãoresgatados pelo Hanco deposit(rio "unto ao serviço de compensação de c+e*ues, oupelo serviço de cobrança.

s depsitos em din+eiro produ'em o imediato crédito na conta corrente em *ue oidepositado, mas os depsitos em c+e*ue s terão o crédito liberado aps seu resgate.


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%U De7Jsi.o a (razo o/ de7Jsi.o a 7razo i?o3

ão depsitos em *ue o cliente d( ao banco um pra'o para sacar o din+eiro, ou se"a, o

cliente não poder( sacar sem prévio aviso ao banco. Com isso o banco ica mais seguro

para emprestar esse din+eiro captado, portanto, paga uma remuneração, em orma detaxa de "uros, pelo pra'o *ue o din+eiro permanecer aplicado.

Com esses valores o banco empresta-os para os deicit(rios e nesta ponta reali'a uma

operação )GL), pois est( em posição superior, uma ve' *ue o cliente agora dever(

devolver o din+eiro ao banco.

C/idado!

e sua prova pedir para voc$ deinir se tal operação é a.iva o/ 7assiva, a.e.e 7ara

/m reerecial =/e a =/es.2o es.iver idicado, caso contr(rio, poder( se conundir.

:osso reerencial acima oi o +ACO,

Os de7Jsi.os a 7razo mais com/s s2o o CD+ e o $D+,

CDH e o ?DH nada mais são do *ue, como vimos acima, o cliente superavit(rio

emprestando din+eiro ao banco, para *ue este empreste din+eiro aos deicit(rios.

O CD+ E Certiicado de Depsito Hanc(rio é materiali'ado *uando o cliente a' um

deposito, em um banco comercial e o banco entrega um certiicado de *ue o cliente

depositou a*uele din+eiro, e pagar( uma remuneração em orma de taxa de "uros,geralmente atrelada a outro certiicado de depsito, c+amado CDG E Certiicado de

Depsito Gnterinanceiro.

) vantagem deste papel é *ue 7ode ser 7assado 7ara re.eN9 ou se"a, pode ser

edossado 5para *uem nunca viu este termo, nada mais é do *ue poder passar para

rente6.

CDH possui duas modalidades% (ri?ado, *uando determinamos a remuneração do

cliente no momento da contrataçãoM (Jsi?ado *uando a remuneração do cliente est(

atrelada a um índice uturo.

:a modalidade ps-ixada, +( uma submodalidade c+amada #L*T*ATE, esta

modalidade permite *ue a remuneração varie todo dia, ou se"a, o cliente ser(

remunerado por período *ue deixar o din+eiro aplicado. :este caso di'emos *ue o

CD+ 7oss/i li=/idez di4ria, pois aps o primeiro dia de aplicação "( é possível resgatar

os valores obtendo "uros proporcionais ao período aplicado.


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O $D+ E ?ecibo de Depsito Hanc(rio é materiali'ado *uando o cliente a' uma

entrega de din+eiro a uma Gnstituição


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- 44 -

A.e12o!

ara *ue o din+eiro da poupança ten+a redime.o, é necess(rio *ue o mesmo

permaneça por ao meos %G dias a co.a, caso contr(rio não ter( rentabilidade. s

de7Jsi.os eitos nos dias %H9 :0 e :& de cada ms serão cosiderados como sendo

eitos no dia & do ms seB/i.e. ) remuneração incidir( sobre o menor saldo de cada

ciclo de %G dias. &stes ciclos e/ chamo de aivers4rios, ou se"a, *uando a poupança

i'er aivers4rio, voc$ é *uem gan+a o presente, os 8/rihosK

&stes ciclos são dierentes para as essoas


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- 4; -

O(E$ADO$ES DO S#

ISTIT*I]ES #IACEI$AS MOET[$IAS O* +AC[$IAS

ão instituiçes *ue captam basicamente depsitos a vista, ou se"a, abrindo contas

correntes e criando moeda escritural, ou se"a, apenas um nNmero no computador, o

din+eiro de ato não existe.

+acos Comerciais

s bancos comerciais são instituiçes inanceiras 7rivadas o/ 7W-licas *ue t$m como

ob"etivo principal proporcionar suprimento de recursos necess(rios para inanciar, a

c/r.o e em mdio 7razo, o comrcio, a idWs.ria, as empresas 7res.adoras de

servi1os, as 7essoas 6sicas e .erceiros em Beral. Deve ser constituído sob a orma desociedade a@ima e na sua denominação social deve cos.ar a e?7ress2o Y+acoY9

vedado X 7alavra CET$AL 5?esolução C=: 2.8QQ, de 7QQ46.

Captam de7Jsi.os a vis.a, como atividade típica, abrindo COTASCO$$ETES e

criando MOEDA ESC$IT*$AL, mas, também podem captar deposito a pra'o ixo

5CDHS?DH6.

Cai?as Eco@micas

) Caixa &conmica


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- 4A -

Coo7era.ivas de Crdi.o

) cooperativa de crédito é uma instituição inanceira ormada por uma associação

autnoma de pessoas unidas voluntariamente, com orma e nature'a "urídica prprias,

de a./reza civil, sem is l/cra.ivos, constituída para 7res.ar servi1os a se/sassociados. Deve Constar a expressão /cooperativa de crédito0.

- Sin(ulares% mínimo de 28 < 5algumas O podem desde *ue se"am de atividades

correlatas, parecidas, e *ue não ten+am ins lucrativos6

- $entrais% mínimo de 3 cooperativas singulares.

Características%

ão e*uiparadas Is Gnstituiçes


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- 4B -

A.e12o!

:ote *ue não +( obrigatoriedade de a constituição do Hanco Cooperativo ser uma S)

ec+ada, pois a ?esolução sita apenas uma S), deixando a cabo da instituição essa

decisão.

+acos MWl.i7los com Car.eira Comercial

s bancos mNltiplos são instituiçes inanceiras 7rivadas o/ 7W-licas *ue reali'am as

operaçes ativas, passivas e acessrias das diversas instituiçes inanceiras, por

intermédio das seguintes carteiras% comercial, de ives.ime.o eSou de

desevolvime.o, de crdi.o imo-ili4rio, de arredame.o merca.il e de crdi.o9

iaciame.o e ives.ime.o. &ssas operaçes estão su"eitas Is mesmas normas

legais e regulamentares aplic(veis Is instituiçes singulares correspondentes Is suas

carteiras. ) car.eira de desevolvime.o some.e 7oder4 ser o7erada 7or -aco

7W-lico, banco mNltiplo deve ser constituído com, no mínimo, duas carteiras, sendo

uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento, e ser organi'ado sob a

orma de sociedade a@ima. )s instituiçes com carteira comercial podem captar

depsitos I vista. :a sua denominação social deve constar a expressão \Hanco\

5?esolução C=: 2.8QQ, de 7QQ46.

Como voc$ percebe, este banco mNltiplo tem tudo a ver com Hanco Comercial, e mais

na rente voc$ perceber( *ue existe o Hanco de Gnvestimentos, *ue é : monet(rio,

e *ue também orma um Hanco =Nltiplo, mas sem carteira comercial, ou se"a, não

poder( captar depsitos a vista.


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- 4 -

ISTIT*I]ES #IACEI$AS PO MOET[$IAS O* PO +AC[$IAS

ão instituiçes *ue não captam depsitos a vista, ou se"a, não abrem contas correntes

e não criando moeda escritural.

&stas instituiçes não lidam com din+eiro em espécie, mas sim com papeis *ue valemdin+eiro e saldos eletrnicos representativos de valores em din+eiro.

+acos de Ives.ime.o

s bancos de investimento são is.i./i1ões iaceiras 7rivadas especiali'adas em

operaçes de participação societ(ria de car(ter tempor(rio, de inanciamento da

atividade produtiva para suprimento de capital ixo e de giro e de admiis.ra12o de

rec/rsos de .erceiros, Devem ser constituídos sob a orma de sociedade a@ima e

adotar, obrigatoriamente, em sua denominação social, a expressão Y+aco de

Ives.ime.oY, 2o 7oss/em co.as corre.es e ca7.am rec/rsos via de7Jsi.os a

7razo, repasses de recursos externos, internos e venda de cotas de undos de

investimento por eles administrados. )s principais operaçes ativas são inanciamento

de capital de giro e capital ixo, subscrição ou a*uisição de títulos e valores mobili(rios,

depsitos interinanceiros e repasses de empréstimos externos 5?esolução C=: 2.A24,

de 7QQQ6.

odem ter Conta desde *ue% não remunerada e não movimentada por c+e*ue nem

por meio eletrnicos pelo cliente.

Admiis.ra /dos de ives.ime.o.

ão ABe.es *derri.ers e auxiliam na oerta pNblica inicial de papéis de compan+ias

abertas.

+acos MWl.i7los com Car.eira de Ives.ime.os

s bancos mNltiplos são instituiçes inanceiras 7rivadas o/ 7W-licas *ue reali'am as

operaçes ativas, passivas e acessrias das diversas instituiçes inanceiras, porintermédio das seguintes carteiras% comercial, de ives.ime.o eSou de

desevolvime.o, de crdi.o imo-ili4rio, de arredame.o merca.il e de crdi.o9

iaciame.o e ives.ime.o. &ssas operaçes estão su"eitas Is mesmas normas

legais e regulamentares aplic(veis Is instituiçes singulares correspondentes Is suas

carteiras. ) car.eira de desevolvime.o some.e 7oder4 ser o7erada 7or -aco

7W-lico, banco mNltiplo deve ser constituído com, no mínimo, duas carteiras, sendo

uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento, e ser organi'ado sob a

orma de sociedade a@ima. )s instituiçes com carteira comercial podem captar

depsitos I vista. :a sua denominação social deve constar a expressão \Hanco\5?esolução C=: 2.8QQ, de 7QQ46.


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- 4Q -

+acos de Desevolvime.o

Constituídos sob a orma de sociedade a@ima, com sede na ca7i.al do Es.ado =/e

de.iver se/ co.role acio4rio, devendo adotar, obrigatria e privativamente, em sua

deomia12o social, a expressão \+aco de Desevolvime.oY9 seB/ida do ome doEs.ado em *ue ten+a sede 5?esolução C=: 3Q4, de 7QBA6.

&mpréstimos direcionados principalmente para &mpresas do setor rivado.

&xemplos% HD=!, H?D&.

A.e12o!

+acos de desevolvime.o s2o e?cl/sivame.e -acos 7W-licos,

O +DES 2o /m -aco de desevolvime.o9 /ma em7resa 7W-lica,

Sociedades de Crdi.o9 #iaciame.o e Ives.ime.o

Constituídas sob a orma de sociedade a@ima e na sua deomia12o social deve

constar a expressão YCrdi.o9 #iaciame.o e Ives.ime.oY, ais entidades ca7.am

recursos por meio de aceite e colocação de Le.ras de CFm-io 5?esolução C=: 4;, de

7QAA6 e $eci-os de De7Jsi.os +ac4rios 5?esolução C=: 34;4, de 288B6.

S2o as amosas iaceiras Qeralme.e liBadas a alB/m +aco Comercial,

em capacidade para reali'ar operaçes até 72 ve'es o seu patrimnio e pratica altas

taxas de "uros devido I alta inadimpl$ncia de suas operaçes.

&xemplo%


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- ;8 -

Como sua principal atividade ativa é o Peasing ou arrendamento mercantil, *ue nada

mais é do *ue um aluguel, passa a ser considerada uma prestadora de serviços, logo

sobre suas operaçes 2o icide o Im7os.o so- O7era1ões #iaceiras IO#U9 mas sim

Gmposto ob prestação de erviços.

De.ro do S# /cioa /m s/-sis.ema dos ca7.adores de 7o/7a1a =/e direcioam

es.es rec/rsos 7ara iaciame.os ha-i.acioais9 o SISTEMA +$ASILEI$O DE

(O*(AA E EM($ESTIMOS S+(EU, ele o7eram a Cai?a CE#U9 as Associa1ões de

(o/7a1a e Em7rs.imo A(EU e as Sociedades de Crdi.o Imo-ili4rio SCIU e as

demais is.i./i1ões =/e dese8em ca7.ar 7o/7a1a 7ara em7res.ar em

iaciame.os ha-i.acioais,

Associa1ões de (o/7a1a e Em7rs.imos3

ão constituídas sob a orma de sociedade civil, sendo de propriedade comum de seus

associados. uas operaçes ativas são, basicamente, direcionadas ao mercado

imo-ili4rio e ao Sis.ema #iaceiro da ;a-i.a12o S#;U, )s operaçes 7assivas são

constituídas de emissão de letras e cédulas +ipotec(rias, de7Jsi.os de cadere.as de

7o/7a1a, depsitos interinanceiros e empréstimos externos. s depositantes dessas

entidades são considerados acionistas da associação e, por isso, não recebem

rendimentos, mas dividendos. s recursos dos depositantes são, assim, classiicados

no patrimnio lí*uido da associação e não no passivo exigível 5?esolução C=: ;2, de

7QAB6. - ociedade Civil sem ins Pucrativos.

- s clientes *ue abrem poupança tornam-se associados e recebem dividendos

5remuneração da poupança6

Ca7.a12o3

oupança

Petra de Crédito Uipotec(ria

Petra


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- ;7 -

Sociedades de Crdi.o Imo-ili4rio

ão instituiçes inanceiras criadas pela Pei 4.38, de 27 de agosto de 7QA4, para atuar

no iaciame.o ha-i.acioal. Constituem operaçes 7assivas dessas instituiçes os

de7Jsi.os de 7o/7a1a, a emissão de letras e cédulas +ipotec(rias e depsitosinterinanceiros. uas operaçes ativas são% inanciamento para cos.r/12o de

ha-i.a1ões, abertura de crédito para compra ou cos.r/12o de casa prpria,

inanciamento de capital de giro a empresas incorporadoras, produtoras e

distribuidoras de material de cos.r/12o. Devem ser constituídas sob a orma de

sociedade a@ima, adotando obrigatoriamente em sua denominação social a

expressão \Crédito Gmobili(rio\. 5?esolução C=: 2.B3;, de 28886.

AS Sociedades Corre.oras de T6./los e Valores Mo-ili4rios CTVMU

ão constituídas sob a orma de sociedade a@ima o/ 7or =/o.as de

res7osa-ilidade limi.ada, Dentre seus ob"etivos estão% o7erar em -olsas de valores,

subscrever emisses de títulos e valores mobili(rios no mercadoM com7rar e veder

.6./los e valores mobili(rios por conta prpria e de terceirosM encarregar-se da

admiis.ra12o de car.eiras e da c/s.Jdia de .6./los e valores mo-ili4riosM exercer

unçes de aBe.e id/ci4rioM instituir, organi'ar e administrar undos e cl/-es de

ives.ime.oM emitir certiicados de depsito de açesM intermediar o7era1ões de

cFm-ioM praticar operaçes no mercado de cJmbioM praticar determinadas operaçes

de conta margemM reali'ar operaçes compromissadasM praticar operaçes de com7rae veda de me.ais 7reciosos, no mercado 6sico, por conta prpria e de terceirosM

operar em bolsas de mercadorias e de uturos por conta prpria e de terceiros. ão

supervisionadas pelo Hanco Central do Hrasil 5?esolução C=: 7.A;;, de 7QQ6.

AS Sociedades dis.ri-/idoras de T6./los e Valores Mo-ili4rios DTVMU

ão constituídas sob a orma de sociedade a@ima o/ 7or =/o.as de

res7osa-ilidade limi.ada, devendo constar na sua denominação social a expressão

\Distribuidora de ítulos e Lalores =obili(rios\. )lgumas de suas atividades%i.ermedeiam a oer.a 7W-lica e dis.ri-/i12o de .6./los e valores mobili(rios no

mercadoM admiis.ram e c/s.odiam as car.eiras de .6./los e valores mobili(riosM

instituem, organi'am e administram undos e cl/-es de ives.ime.oM operam no

mercado acion(rio, com7rado9 vededo e dis.ri-/ido .6./los e valores

mo-ili4rios9 icl/sive o/ro iaceiro, por conta de terceirosM a'em a intermediação

com as bolsas de valores e de mercadoriasM eetuam lançamentos pNblicos de açesM

operam no mercado aberto e intermedeiam o7era1ões de cFm-io. ão

supervisionadas pelo Hanco Central do Hrasil 5?esolução C=: 7.728, de 7QA6.


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- ;2 -

ão intermediadores. 5investidor E Holsa6

Gntermediam operaçes de cJmbio até o limite de 788 mil dlares por operação, nas

operaçes de compra e venda de moeda a vista 5cambio pronto6.

ão, "untamente com os Hancos de Gnvestimento, os underriters.

Im7or.a.e! O acordo +ACE CVM Z& a/.orizo/ a DTVM a o7erar o am-ie.e da+olsa de Valores9 aca-ado9 assim9 com /ma Brade diere1a e?is.e.e e.re as

CTVM e DTVM,

+olsas de Valores e +olsas de Mercadorias e de #/./ros

)s -olsas de valores são um mercado orBaizado *ue 7ode ser constituído sob a

orma de Sociedade Civil sem is l/cra.ivos, o/ SRA Com is l/cra.ivos, estas bolsas

t$m por inalidade oerecer um am-ie.e seB/ro 7ara =/e os ives.idores realizem

suas operaçes de compra e venda de capitais, gerando luxo inanceiro no mercadouturo.

)s -olsas de Mercadorias e de #/./ros são instituiçes *ue viabili'am a negociação de

co.ra.os /./ros9 o71ões de com7ra9 deriva.ivos e o mercado a .ermo. :este

segmento operam investidores interessados nas varia1ões /./ras de 7re1os dos

produtos e ativos.

A./alme.e no Hrasil, estas duas bolsas de uniram ormando a H=< Hovespa, *ue é

uma usão das atividades das duas bolsas anteriores, ou se"a, +o"e a H=< Hovespa,opera tanto no mercado a vista de açes ou no mercado de balcão, como no mercado

a termo ou de uturos.

Desta orma a a./al +Mb# +oves7a é uma SRA COM #IS L*C$ATIVOS, visando o

lucro através da prestação de serviços gerando um ambiente salutar para as

negociaçes do mercado de capitais, *ue pode ser um ambiente ísico onde ocorrem

as negociaçes, ou um ambiente &letrnico onde ocorrem os reges.


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- ;4 -

(O$ (E$ODO ((U

# um título em *ue 2o h4 corres7odcia e.re o Wmero de 7aBame.os e o

nNmero de meses de viBcia do título.

(AQAMETO ÚICO (*U

# um título em *ue o 7aBame.o Wico 5reali'ado uma Nnica ve'6, tendo sua

viBcia es.i7/lada a 7ro7os.a. o m6imo &% mesesU

&ote ,ue nem sempre os pra0os de vi(1ncia e pa(amento vão coincidir!

Modalidades3

=odalidade Tradicioal%

Deine-se como =odalidade radicional o ítulo de Capitali'ação *ue tem por

ob"etivo restituir ao titular, ao ial do 7razo de viBcia, no m6imo, o valor .o.al dos

7aBame.os ee./ados 7elo s/-scri.or clie.eU, desde *ue todos os pagamentos

previstos ten+am sido reali'ados nas datas programadas.

$em/era12o m6ima de 09:5 Circ/lar S*SE( '5HR%0&%U

=odalidade Com7ra(roBramada3

Deine-se como =odalidade Compra-rogramada o ítulo de Capitali'ação em *ue asociedade de capitali'ação garante ao titular, ao inal da vig$ncia, o recebimento do

valor de resgate em moeda corrente nacional, sendo disponibili'ada ao titular a

aculdade de optar, se este assim dese"ar e sem *ual*uer outro custo, pelo

recebimento do bem ou serviço reerenciado na ic+a de cadastro, subsidiado por

acordos comerciais celebrados com indNstrias, atacadistas ou empresas comerciais.

$em/era12o m6ima de 09:5 Circ/lar S*SE( '5HR%0&%U

=odalidade (o7/lar3

Deine-se como =odalidade opular o ítulo de Capitali'ação *ue tem por ob"etivo

propiciar a participação do titular em sorteios, sem *ue +a"a devolução integral dos

valores pagos.

:ormalmente, esta modalidade é a utili'ada *uando +( cessão de resgate a alguma

instituição.

$em/era12o m6ima de 090G Circ/lar S*SE( '5HR%0&%U


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- ;; -

=odalidade Ice.ivo3

&ntende-se por =odalidade Gncentivo o ítulo de Capitali'ação *ue est( vinculado a

um evento promocional de car(ter comercial instituído pelo ubscritor.

subscritor neste caso é a empresa *ue compra o título e o cede total ou

parcialmente 5somente o direito ao sorteio6 aos clientes consumidores do produto

utili'ado no evento promocional.

$em/era12o m6ima de 090G Circ/lar S*SE( '5HR%0&%U

Como es.r/./rado /m .6./lo de ca7i.aliza12o

s títulos de capitali'ação são estruturados com pra'o de vig$ncia igual ou superior a72 meses e em séries cu"o taman+o deve ser inormado no prprio título, sendo no

mínimo de 78.888 títulos. or exemplo, uma série de 788.888 títulos poder( ser

ad*uirida por até 788.888 clientes dierentes, *ue são regidos pelas mesmas condiçes

gerais e se or o caso, concorrerão ao mesmo tipo de sorteio.

título prev$ pagamentos a serem reali'ados pelo subscritor. Cada pagamento

apresenta, em geral, tr$s componentes%

•

$ota de $apitali0a)ão% parte *ue ser( devolvida ao cliente, corrigiramonetariamente por um índice ixado no contrato.

• $ota de sorteio% parte destinada ao pagamento dos pr$mios aos sorteados.

• $ota de $arre(amento% parte destinada as despesas administrativas da

sociedade de capitali'ação.

Os valores dos 7aBame.os s2o i?os

:os títulos com vig$ncia igual a 72 meses, os pagamentos são obrigatoriamente ixos.

O( nos títulos com vig$ncia superior, é acultada a atuali'ação dos pagamentos, a cada

período de 72 meses, por aplicação de um índice oicial estabelecido no prprio título.

O resBa.e sem7re ierior ao valor .o.al =/e oi 7aBo

:ão. )lguns títulos possuem ao inal do pra'o de vig$ncia um percentual de resgate

igual ou até mesmo superior a 788X, isto é, se osse, por exemplo 788X, signiicaria

*ue o titular receberia ao inal do pra'o de vig$ncia, tudo o *ue pagou, além da

atuali'ação monet(ria, *ue é o caso do produto radicional.


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- ;A -

E.idades A-er.as de (revidcia Com7leme.ar

&ntidades abertas de previd$ncia complementar - são entidades constituídas

unicamente sob a orma de sociedades a@imas e t$m por ob"etivo instituir e operar

7laos de -ee6cios de car4.er 7revideci4rio9 concedidos em orma de redaco.i/ada9 7aBame.os 7or 7er6odo de.ermiado o/ 7aBame.o Wico, acessíveis a

=/ais=/er 7essoas 6sicas.

Os 7laos de 7revidcia com7leme.ar A-er.os

s planos são comerciali'ados por bancos e seguradoras, e podem ser ad*uiridos por

*ual*uer pessoa ísica ou "urídica. rgão do governo *ue iscali'a e dita as regras dos

planos de revid$ncia rivada é a usep 5uperintend$ncia de eguros rivados6, *ue é

ligada ao =inistério da


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- ;B -

atenção% esse beneício iscal s é vanta"oso para a*ueles *ue a'em a declaração doIm7os.o de $eda 7elo orm/l4rio com7le.o e s2o .ri-/.ados a o.e.

ara *uem a' declara12o sim7liicada o/ 2o .ri-/.ado a o.e, como autnomos,o VQ+L é ideal. &le é indicado também para *uem dese"a diversiicar seus

investimentos ou para *uem dese"a aplicar mais de 72X de sua renda bruta emprevid$ncia. Gsto por*ue, em um L!HP, a tributação acontece apenas sobre o gan+o decapital.

“* É possível a portabilidade entre planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício

Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)?

R. Não, a portabilidade só é permitida entre planos do mesmo segmento, isto é, entre planos de

previdência complementar aberta (PGBL para PGBL), o entre planos de segro de vida com

cobertra por sobrevivência (!GBL para !GBL)."

#onte$ %ttp$&&'''.ssep.gov.br&men&inormacoesaopblico&planoseprodtos&previdencia

complementaraberta*dvidasa+

s planos denominados (Q+L E VQ+L, durante o período de dierimento, terão como

critério de remuneração da provisão matem(tica de beneícios a conceder, a

rentabilidade da carteira de investimentos do


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- ; -

as condiçes comerciais do plano contratado. s *ue t$m undos com investimentos

em açes, por serem mais complexos, normalmente t$m taxas um pouco maiores do

*ue a*ueles *ue investem apenas em renda ixa.

Im7or.a.e3 ) taxa de administração inanceira é cobrada diariamente sobre o valor

total da reserva e a rentabilidade inormada é lí*uida, ou se"a, com o valor da taxa de

administração "( debitado.

A .a?a de carreBame.o incide sobre cada depsito *ue é eito no plano. &la serve

para cobrir despesas de corretagem e administração. :a maioria dos casos, a cobrança

dessa taxa não ultrapassa ;X, sendo o m(ximo autori'ado pela R& de 78X, sobre o

valor de cada contribuição *ue voc$ i'er. :o mercado +( tr$s ormas de taxa de

carregamento, dependendo do plano contratado. ão elas%

• A.eci7ada3 incide no momento do aporte. &sta taxa é decrescente em unçãodo valor do aporte e do montante acumulado. u se"a, *uanto maior o valor do aporteou *uanto maior o montante acumulado, menor ser( a taxa de carregamentoantecipada.

• (os.eci7ada3 incide somente em caso de portabilidade ou resgates. #decrescente em unção do tempo de perman$ncia no plano, podendo c+egar a 'ero.u se"a, *uanto maior o tempo de perman$ncia, menor ser( a taxa.

• ;6-rida3 a cobrança ocorre tanto na entrada 5no ingresso de aportes ao plano6,

*uanto na saída 5na ocorr$ncia de resgates ou portabilidades6. Como voc$ pode ver,existem produtos *ue extinguem a cobrança dessa taxa aps certo tempo deaplicação. utros atrelam esse percentual ao saldo investido% *uanto maior o volumeaplicado, menor a taxa. :os dois casos, não deixe de pes*uisar antes de escol+er seuplano de previd$ncia.

Al6=/o.as do Im7os.o de $eda I$U

) alí*uota do imposto de renda serve para tributar a renda *ue voc$ receber( ao inal

do plano *uando or go'ar o beneício de orma parcelada ou de uma Nnica ve'. Claro

*ue a receita ederal não icaria de ora desse seu din+eirin+o não é1 Pogo, estaalí*uota pode ser cobrada de duas ormas de acordo com a escol+a do cliente.

Pembrando *ue esta escol+a é G??&?)>L&P, ou se"a, voc$ não pode mudar.

A al6=/o.a (roBressiva

&sta orma de tributação é ideal para *uem não declara imposto de renda ou se

declara como isento, pois o im7os.o co-rado na previd$ncia no momento do resgate

ser( de &59 ide7ede.e do 7razo. &ntretanto, caso sua renda passe a ser

tribut(vel, ou se"a, voc$ passe a gan+ar o suiciente para pagar imposto de renda, a

tributação *ue era 7;X passa a acompan+ar a tributação do seu sal(rio, e *uando voc$eetuar o resgate ter( de a'er um a"uste no seu imposto de renda para mais ou para


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- ;Q -

menos, a depender o valor do seu sal(rio e da alí*uota cobrada, por isso o nome

rogressiva, pois aumenta conorme seu sal(rio progride, por exemplo%

!an+o 78 mil reais por ano, portanto não preciso declarar imposto de renda, e se eu

declarar não preciso pagar imposto, logo min+a previd$ncia est( su"eita a imposto de7;X e *uando voc$ eetuar o resgate e or cobrado o imposto, como voc$ não deve

pagar imposto de renda, pode receber o valor cobrado de volta como restituição.

)gora um outro exemplo%

!an+o B8 mil reais por ano, logo, devo declarar imposto de renda e devo pagar

imposto, ou este pode ser retido no meu sal(rio pelo meu empregador se eu or

assalariado. ara *uem gan+a B8 mil reais por ano o imposto devido é de 2B,;X, ou

se"a min+a previd$ncia sair( de um imposto de 7;X para um imposto de 2B,;X. Desta

orma voc$ dever( pagar imposto a mais por ela e não receber( nada de volta a títulode restituição.

# de =))?KKKKKK

or isso esta orma de tributação deve ser escol+ida com cuidado, e com o

pensamento no ato de *ue se sua renda subir demais voc$ pagar( mais imposto.

A al6=/o.a $eBressiva

&sta alí*uota indica *ue o imposto ser( cobrado na orma inversa a rogressiva, ou

se"a, come1ar4 al.o9 em :59 e .ermiar4 em &0 ao im de de' anos, ou se"a, aalí*uota redu' com o tempo. Pogo, esta modalidade é mais indicada para a*ueles *ue

dese"am icar no plano de previd$ncia por =RG &=, e *ue *ueiram utili'ar a

aplicação como beneício uturo de aposentadoria. Gndicada para a*ueles clientes *ue

estão pensando em muito longo pra'o. Deve, também, ser escol+ida com atenção,

pois esta escol+a entre progressiva ou ?egressiva é G??&?)>L&P, ou se"a, voc$ não

pode mudar.

C/idado! )lguns bancos estão vendendo a ideia de *ue voc$ pode trocar de alí*uota

progressiva para regressiva. &sta manobra não encontra amparo legal, é apenas umabrec+a encontrada em lei. Lale salientar *ue não +( regulamentação da R& ou de

*ual*uer outro rgão *ue permita claramente esta manobra. # o amoso

/cambalac+o0. Pembrando *ue os bancos vendem a ideia de trocar de progressiva para

regressiva e não ao contr(rio.

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Apostila Teórica CEF 2016 Pré-Edital Sirlo Oliveira