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Articulação Internacional
INMETRO: COORDENAINMETRO: COORDENAÇÇÃO BRASILEIRA ÃO BRASILEIRA DO SUBGRUPO DE TRABALHO NDO SUBGRUPO DE TRABALHO N°° 33
DO MERCOSUL (SGT NDO MERCOSUL (SGT Nºº 3)3)Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade
COORDENACOORDENAÇÇÃO BRASILEIRA DO SUBGRUPO DE TRABALHO NÃO BRASILEIRA DO SUBGRUPO DE TRABALHO N°° 3 DO MERCOSUL 3 DO MERCOSUL Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade
E Q U I P E N E G O C I A LJorge Antônio da Paz Cruz - Coordenador Nacional - [email protected]
José Joaquim Vinge - Coordenador Nacional Alterno - [email protected]
Ana Luisa Guéron - Associação estratégica, JICA, Avaliação da Conformidade, Tê[email protected]
Adriano Braga de Melo - Consultor Sênior, Secretaria [email protected]
Luciana Marelli Mofati - Gás Natural, Bicicletas, Brinquedos, Banco de Dados do [email protected]
Maria Manuela - Alimentos e [email protected]
Maria Cristina Benevides Sá Correa - Gás Natural, Bicicletas, [email protected]
MERCOSUL MERCOSUL –– ESTRUTURAESTRUTURA
Órgãosdecisórios
Órgão RepresentativoParlamentar
Comissão de Representação Permanente
Comissão Parlamentar ConjuntaComissão Parlamentar Conjunta
Comissão de ComércioComissão de Comércio
Grupo Mercado ComumGrupo Mercado Comum
Conselho Mercado ComumConselho Mercado Comum
Fórum Consultivo Econômico e SocialFórum Consultivo Econômico e SocialÓrgão Consultivo
Órgão Técnico e de Suporte Secretaria do MercosulSecretaria do Mercosul
SGT Nº 3Regulamentos Técnicos eAvaliação da Conformidade
MERCOSULO SUBGRUPO DE TRABALHO N°3 (SGT Nº 3)
• Coordenação Nacional do Inmetro;• Busca superar as Barreiras Técnicas ao Comércio. Atualmente existem 14
Subgrupos de Trabalho na estrutura do Mercosul;; • Também representa o Acordo TBT/OMC nas negociações entre Mercosul e UE,
ALCA, ALADI, IBAS, 4+1(EUA);• A estrutura do SGT N° 3 é composta pelas Comissões: Metrologia, Segurança
de Produtos Elétricos, Avaliação da Conformidade; Automotivos e Alimentos; além dos Grupos de Trabalho: Gás Natural Veicular, Bicicletas e Produtos Têxteis.
O SGT N° 3 estabelece os parâmetros de harmonização dos Regulamentos Técnicos e dos procedimentos de Avaliação da Conformidade no Mercosul. Até o momento, mais de 270 Regulamentos Técnicos foram harmonizados.
A ESTRUTURA DO SGT Nº 3/MERCOSULCOORDENAÇÃO NACIONAL
(ARTICULAÇÃO INTERNATIONAL / INMETRO)
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METROLOGIA(INMETRO)
COMISSÕES TÉCNICAS
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GRUPOS DE TRABALHO(AD HOC)
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INMETRO: SGT Nº 3/MERCOSULRelacionamento com outros Grupos de Trabalho do Mercosul
SGT N° 3Regulamentos Técnicos e
Avaliação da Conformidade
SGT NSGT N°° 33Regulamentos TRegulamentos Téécnicos ecnicos e
AvaliaAvaliaçção da Conformidade ão da Conformidade
SGT N° 1Comunicações
SGT N° 1Comunicações
SGT N° 11Saúde
SGT N° 11Saúde
SGT N° 8AgriculturaSGT N° 8Agricultura
SGT N° 7Indústria
SGT N° 7Indústria
SGT N° 6Meio Ambiente
SGT N° 6Meio Ambiente
SGT N° 5TransportesSGT N° 5
Transportes
SGT N° 9Energia
SGT N° 9Energia
CT2/CCMAduana
CT2/CCMAduana
CT7/CCMProteção doConsumidor
CT7/CCMProteção doConsumidor
SGT Nº 3 / MERCOSULPROGRAMA DE TRABALHO
EXEMPLO:
METROLOGIAMETROLOGIAComissão TComissão Téécnicacnica
O Projeto de RTM* da Metrologia é encaminhado aos Coordenadores Nacionais para análise e aprovação
1
Grupo Mercado Comum
Grupo MercadoComum
SGT NSGT Nºº33COORDENACOORDENAÇÇÃOÃO NACIONALNACIONAL
2 A Coordenação Nacional submete o RTM ao Grupo Mercado Comum (GMC) para aprovação final
3
Após sua aprovação o RTM éinternalizado como uma regulamentação nacional
* RTM = Regulamento Técnico Mercosul
SGT Nº 3 / MERCOSUL
Auxiliando o comércio intra bloco
Metrologia - 14,50%
Avaliação da Conformidade - 1,15%
Brinquedos - 0,76 %
Alimentos - 68,70%
Automotivos - 14,12%
Bicicletas - 0,38%
Têxteis - 0,38%
COMISSÕES/GRUPOS:
REGULAMENTOS TÉCNICOS HARMONIZADOS/COMISSÕES
SGT Nº 3 / MERCOSULCOMISSÃO/GT HARMONIZADOS REVOGADOS EM VIGOR NÃO REVOGADOS
Alimentos 178 39 60 139Metrologia 43 7 21 36Automotivos 44 7 16 37Avaliação da Conformidade 4 0 4 4Segurança de Produtos Elétricos 0 0 0 0Brinquedos 3 1 1 2Gás Natural 1 0 1 1Têxteis 1 0 1 1
TOTAL 274 54 104 220
SÉRIE TEMPORAL HARMONIZADOS REVOGADOS EM VIGOR NÃO REVOGADOS1991 a 1996 150 40 67 1101997 a 2001 86 13 26 732002 a 2006 38 1 11 37
TOTAL 274 54 104 220
REFERÊNCIA INTERNACIONALPARA A HARMONIZAÇÃO TÉCNICA
Bureau International des Poids et Mesureswww.bipm.fr/en/home/
Agreement on Technical Barriers to Tradewww.wto.org/english/docs_e/legal_e/17-tbt_e.htm
International Organization of Legal Metrologywww.oiml.org/
International Organization for StandardizationInternational Electrotechnical Commission
www.standardsinfo.net/isoiec/index.html
United Nations of Economic Commission for EuropeTransport Division (WP.29)
World Forum for Harmonization of Vehicle Regulationswww.unece.org/trans/main/welcwp29.htm
Codex Alimentarius Commission Joint FAO/WHO Food Standards Programme
www.codexalimentarius.net/web/index_en.jsp
http://www.amn.org.br/br/
REFERÊNCIA REGIONALPARA A HARMONIZAÇÃO TÉCNICA
MERCOSUL E AS NEGOCIAÇÕES SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO
Expansão do ALERTA EXPORTADOR!um Acordo entre os Estados Partes:
ASSOCIAÇÃO ESTRATÉGICA DOS INSTITUTOS DE TECNOLOGIA
ASSOCIAÇÃO ESTRATÉGICA DOS INSTITUTOS DE TECNOLOGIA
Inmetro - Brasil
INTI - Argentina
LATU - Uruguai
INTN/Cedial - Paraguai
MERCOSUL EM NÚMEROS
Estados PartesMembros Associados
MERCOSUL EM NÚMEROS
Estados PartesMembros Associados
MERCOSUL EM NÚMEROS
Estados PartesMembros Associados
www.inmetro.gov.brwww.inmetro.gov.br
Obrigado!Obrigado!