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Apresentação Institucional
FUNDO NACIONALDO MEIO AMBIENTE
Criação:10 de Julho de 1989, pela lei nº 7.797
Missão:Contribuir, como agente financiador e por meio da participação social, para implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.
Criação e Missão
Instâncias
CONSELHO DELIBERATIVOPresidente: Ministra de Estado do Meio Ambiente 3 Membros do Ministério do Meio Ambiente: 1 Membro do Ministério do Planejamento: 3 Membros do IBAMA: 1 Membro da ABEMA: 5 Membros de ONGs Ambientalistas
DIRETORIA EXECUTIVAGerência AdministrativaGerência de ProjetosGerência de ParceriasGerência de Sustentabilidade
PÚBLICAS:
pertencentes à administração direta ou indireta, em seus diversos níveis (federal, estadual, municipal);
Instituições elegíveis para apoio financeiro
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS:
integrantes do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas – CNEA/CONAMA, ou
- que possuam atribuições estatutárias para atuação na área de Meio Ambiente e, no mínimo, dois anos de existência legal.
Origem dos recursos
Tesouro Nacional
Acordo de EmpréstimoBanco Interamericano de Desenvolvimento/ BID
Cooperação Técnica: Brasil - Holanda
Quota-parte do Petróleo
Lei de Crimes de Ambientais
DEMANDA ESPONTÂNEA Formato de apresentação: Manual de Apresentação de Projetos
do FNMA
Compatibilidade com as Linhas Temáticas.
Compatibilidade com os Princípios Gerais
Fluxo contínuo de encaminhamento de projetos.
DEMANDA INDUZIDA Formato de apresentação: Edital.
Compatibilidade com as áreas de atuação.
Concorrência entre as propostas.
Regras e instruções próprias, datas e prazos definidos no Edital.
Modalidades de Apoio
PROCESSO SELETIVO
1. Análise preliminar da proposta.
2. Solicitação de complementação / devolução da proposta, se necessário.
3. Avaliação técnico-financeira colegiada.
4. Julgamento pelo Conselho Deliberativo.
Demanda Espontânea
Áreas de Atuação - 2003
Extensão Florestal
Gestão Integrada de Áreas Protegidas
Manejo Sustentável da Flora e Fauna
Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros
Educação Ambiental
Amazônia Sustentável
Qualidade Ambiental
Demanda Espontânea
Demanda Espontânea
FNMADuração
Mínimo MáximoTotal (FNMA +Contrapartida)
12 meses 35.000,00 200.000,00 400.000,00
13 a 24 meses 35.000,00 350.000,00 700.000,00
DURAÇÃO, LIMITES FINANCEIROS E CONTRAPARTIDA
A contrapartida é obrigatória.
Para instituições públicas estaduais e municipais, segue os limites mínimos e máximos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias
Para instituições públicas federais e ONGs, a contrapartida deve ser, no mínimo de 10%
PROCESSO SELETIVO
Avaliação quanto às exigências do Edital - Habilitação
Avaliação técnica-financeira da proposta - Classificação
Julgamento pelo Conselho Deliberativo
Demanda Induzida
Edital FNMA 02/2003Construção da Agenda 21 Local(Recebimento de projetos até 24/10/2003)
Demanda Induzida Editais Vigentes
Áreas de Atuação já apoiadas por editais
Extensão Florestal
Gestão Integrada de Áreas Protegidas
Manejo Sustentável da Flora e Fauna
Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros
Educação Ambiental
Amazônia Sustentável
Qualidade Ambiental
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Demanda Induzida
Em 956 projetosPosição: 10/10/03
Projetos Apoiados
30% Educação Ambiental
10% Extensão Florestal
14% Manejo de Flora e Fauna
8% Amazônia Sustentável
10% Gestão de Unidades de Conservação
10% Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 4% Gestão dos Recursos Pesqueiros
14% Qualidade Ambiental
36
17
2
46
9
0
8
0
56
18
9 8
39
15 13
3
68
24
11
26 25
6467
128
80
92
72
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC
Projetos apoiados
NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL
Em 956 projetosPosição: 10/10/03
Resultados da Capacitação
11/06/03
Ano Eventos Participantes2000 26 9532001 28 9582002 19 6292003 6 328Total 79 2868
Fale com o FNMA
Ministério do Meio Ambiente - MMASecretaria Executiva
Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA
www.mma.gov.br/[email protected]
Esplanada dos Ministérios Bloco B - 7º andar70068-900 Brasília - DF
Fone: 317-1203