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PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
Assistente Social Gecira Di Fiori
Doutorado na PUCSP – Brasil em estágio na UPORTO Orientadoras Profª Drª Maria Lucia Carvalho e Profª Drª Fernanda RodriguesFinanciamento Governo Federal -ME- CAPESCoord. de Apoio de Pessoal do Ensino Superior
PROGRAMA DE GOVERNO
ALGUNS CONCEITOS
PLANEJAMENTO
TRABALHOEMPREGO
RENDA
PROTEÇÃO SOCIAL
PROGRAMA POLÍTICO ELEITORAL
E PLANO DE GOVERNO
alianças partidárias
“O conjunto dos objetivos a que se propõe um partido...forma o programa deste partido.” (Bukarin, 1977,p.11 e 12)
programa político eleitoral -- plano técnicas de planejamento instrumento de governo
Planejamento Estratégico Situacional
Matus (1997,p.195)
a estratégia articula as ações – a finalidade a tática – os meios
o planejamento como um processocomeça ainda na elaboração do programa político/eleitoral,
“participação popular”
instrumentos
DeToni (2002) acrescenta a participaçãoPlanejamento Estratégico Situacional de Matus
Planejamento Estratégico Participativo PEP
Dowbor (1994,p.76)
planejamento local, municipal
Nogueira (1998)politizar a participação
PARTICIPAÇÃO
Emprego
Governantes planejamentoe o problema principal
a questão do desemprego e da baixa renda da maioria da população
trabalho,emprego, desemprego e renda.
no trabalho do homem háliberdade: pode parar o que esta fazendo quando quiser, e fazer do jeito que desejar.
trabalho assalariado
capitalismo moderno
A transformação da força de trabalho em mercadoria.
ALBORNOZ, Suzana. O Que É Trabalho. Coleção Primeiros PassosEditora Brasiliense, São Paulo – SP, 2002.
TRABALHO X EMPREGO
Renda
renda de um trabalhador assalariado será aremuneração recebida pela produção de seu trabalho mais osserviços prestados pelo Estado.
Sanches (1997,p.231)
a renda de um trabalhador, que necessita deemprego, é afetada diretamente pela situação de desemprego e pelacapacidade de prestação de serviço pelo Estado, ou pela sua condição de acessar a estes serviços.
O salário é o preço de mercado da força de trabalho.
exército de reserva industrial/ desemprego
Dependem da lógica de acumulação do capital
Concorrência
mão-de-obra / máquinas
As crises
...O capital esforça-se por fazer baixar os salários no sentido do mínimo vital fisiológico”.
MANDEL, Ernest. Introdução ao marxismo. 1982.
neo e o clássico discurso liberal
o liberalismo clássico concepção negativa do poder do estado o individual x a intervenção do estado
Neoliberalismo concepção positiva do papel do estado leis e instituições necessárias para a operacionalização do mercado.
ESTADO
reduz a “burocracia” mas não o “controle”.
NEOLIBERALISMO
questão do desemprego é um problemade mercado e por ele deve e pode ser resolvido
NEOLIBERALISMO
- a “flexibilidade”: habilidades meta de vida;
- Livre comércio crescimento econômico
-redução dos serviços do estado: privatização, contratos, cartões do usuário
NEOLIBERALISMO
.. . a sustentação do estado X
" empreendedorismo e esforço" , " auto-gerência" responsável; e " sacrifício pessoal”
nível de desemprego e taxas de crescimento se tornarem dependentes das condições de mercado
(Keat,1991;Peters, 1992)
keynesianos X monetaristas
Inflação x emprego
“ natural taxa de desemprego”
Milton Friedman 1912 – 2006
CHIGAGO e LONDON SCHOOL OF ECONOMICS
estratégias praticas para mudar agendas econômicas e da política social
flexibilidade do trabalho
Redução dos gastos públicos
Friderich A Hayek (1899-1992)ESCOLA AUSTRÍACA
as relações de mercado x planejamento público
ordem espontânea emerge como um processo natural
a teoria da ordem espontânea
a idéia de auto-organização das estruturas
ordem espontânea do mercado
Área
- Total 281 748,538 km² (9º) [
População 2009
- Estimativa 10 914 128 hab. (5º)
- Censo 2000 10 187 798 hab.
- Densidade 38,74 hab./km² (13º)
Economia 2008
- PIB R$193,500 bilhões (4º)
- PIB per capita R$17.825 (6º)
Indicadores 2008[3]
- Esper. de vida 75,3 anos (3º)
- Mort. infantil 13,1‰ nasc. (1º)
- Analfabetismo 5,0% (6º)
- IDH (2005) 0,832 (5º) – elevado
RIO GRANDE DO SUL
RIO GRANDE DO SUL
FAZENDA SANTA MARTA – NOVA SANTA MARTA
Programa Eleitoral de Olívio Dutra
proposta de Apoio à Economia Popular e Solidária, expande o conceito de emprego, da tradicional relação de trabalho capitalista, para novas formas de trabalho
crescimento/desenvolvimento ”ampliação dos postos de trabalho”.
Primeiro emprego
Economia popular solidária
incubadoras de negóciosCapacitação gerencial e tecnológica
pequenas e micro empresasEducação Profissional
Fundo estadual de geração de emprego e renda
Observatório permanente do mercado de trabalho
agroindústrias familiares
reforma agrária
Intermediaçãode empregos
A política desenvolvida pelo governo gaúcho
reconhecia iniciativas de economia popular
acesso a financiamentos apoio do Estado
projeto alternativo de desenvolvimento econômico
incentivo e financiamento público de grandes corporações internacionais,
Xapoio aos Sistemas Locais de Produção
geração de trabalho e renda empreendimentos solidários
programa estadual de apoio a Economia Solidária políticas de assistência social
Programa Família Cidadã governo estadual do Rio Grande do Sul.
programa iniciado em agosto de 2001
10 mil famílias (um total de 56 mil pessoas) linha de pobreza renda média mensal de R$ 21,65 por pessoa.
valor médio de R$ 221,00.
R$ 26 milhões - execução do programa
Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social-STCAS
famílias cadastradas no programa - valor máximo R$ 225,00.
Governo do Estado do RS (gestão 1999-2002),
trabalhadores desempregados
inseridos de forma precária no mercado de trabalho
vulnerabilidade social
PROGRAMA COLETIVOS DE TRABALHO
DOIS EIXOS ESTRATÉGICOS
-o emergencial, que produzia benefícios imediatos para as condições de vida dos trabalhadores e suas comunidades
- o estratégico, que apoiava o desenvolvimento de iniciativas auto-sustentáveis de geração de trabalho e renda e de ações de caráter pedagógico, de alcance a médio e longo prazo (STCAS, 2005).
PROGRAMA COLETIVOS DE TRABALHO
DE TONI, Jackson. Planejamento Estratégico e Participativo –UERGS, Porto Alegre, 2002.DE TONI, Jackson. O Planejamento Estratégico e Situacional – PES.Texto, Secretaria Geral de Governo do Rio Grande do Sul, PortoAlegre, 2001.DOWBOR, Ladislau. Estado e sociedade civil: A democraciaparticipativa. In: A Reprodução Social. Vozes, Rio de Janeiro,1998.DOWBOR, Ladislau. O Que Acontece Com o Trabalho? Editora SENAC,São Paulo – SP, 2001.DOWBOR, Ladislau. O Que É Poder Local. Coleção Primeiros Passos.Editora Brasiliense, São Paulo – SP, 1994.FERREIRA, Francisco Whitaker. Planejamento Sim e Não: um modo deagir num mundo em permanente mudança. Paz e Terra, São Paulo,1994.
MATUS, Carlos. Política, Planejamento e Governo, Tomo I e II,IPEA, Brasília, 1993.MATUS, Carlos. Adeus Senhor Presidente, Governantes e Governados,Ed. FUNDAP, São Paulo, 1996.
Nogueira, Marco Aurélio. As Possibilidades Da Política – Idéiaspara a reforma democrática do Estado. Paz e Terra, São Paulo – SP,1998.Nogueira, Marco Aurélio. Gestão Participativa, Reforma do Estado eDemocracia. Apresentação em PowerPoint, novembro de 2001.
PONT, Raul. Democracia Representativa e Democracia Participativa.In: Por Uma Nova Esfera Pública. Vozes, Rio de Janeiro, 2000.PONT, Raul. A Reforma Política Que Precisamos. Cadernos deCampanha. Janeiro de 2002,Porto Alegre.SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamentoe Áreas Afins. 1ª Edição, Ed. Prisma, Brasília, 1997.
OLSSEN, M., CODD, J. e O’NEILL, A.-M. (2004) “The Ascendancy of Neoliberalism” in M. Olssen, J. Codd e A-M. O’Neill, Education Policy: Globalization, Citizenship & Democracy. Londres: Sage Publications, pp. 134-152.