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A pesca marinha e estuarina do Brasil
no incio do sculo XXI: Recursos, tecnologias,
aspectos socioeconmicos e institucionais
Organizadores
Victoria Judith Isaac
Agnaldo Silva Martins
Manuel Haimovici
Jos Milton Andriguetto Filho
Belm2006
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ISBN: 85-247-0345-8
Comisso Editorial
Victoria Judith Isaac, UFPAAgnaldo Silva Martins, UFESManuel
Haimovici, FURGJos Milton Andriguetto Filho, UFPR
Reviso e normalizao: Gianni Fontis Celia
Capa: Luciano G. Fischer
Diagramao e arte-final: Lia Ribeiro
Impresso no Brasil - Printed in Brazil 2006Grfica Pallotti,
Santa Maria - RS
Patrocnio:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico
(CNPq)Ministrio da Cincia e Tecnologia (MCT)Fundao Universidade
Federal do Rio Grande (FURG)Empresa de Pesquisa Agropecuria e
Extenso Rural de Santa Catarina S.A. (EPAGRI)Universidade Federal
do Paran (UFPR)Universidade Federal do Esprito Santo
(UFES)Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)Universidade
Federal do Par (UFPA)Universidade Federal do Maranho
(UFMA)Universidade Estadual do Maranho (UEMA)
Catalogao na fonte: Prof. Enriqueta Graciela Cuartas
CRB10/519
P473 A pesca marinha e estuarina do Brasil no incio do sculo
XXI: recursos, tecnologias, aspectos socioeconmicos e
institucionais / organizadores Victoria J. Isaac [et al.] Belm:
Universidade Federal do Par UFPA, 2006. 188 p. : il. ; 28cm
Projeto RECOS: Uso e Apropriao dos Recursos
Costeiros. Grupo Temtico: Modelo Gerencial da Pesca. Inclui
bibliografia ISBN 85 - 247 - 0345 - 8
1. Recursos pesqueiros Brasil. 2. Recursos marinhos -- Brasil.
3. Projeto RECOS. I. Isaac, Victoria J. CDU 639.2 (81)
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REALIZAO
Projeto RECOS - Uso e Apropriao de Recursos Costeiros
(CNPq/MCT)Coordenador: Dr. Jorge Pablo CastelloVice-Coordenador:
Dr. Paulo da Cunha Lana
Grupo Temtico Modelo Gerencial da PescaCoordenadora: Dra.
Victoria Judith IsaacVice-Coordenador: Dr. Agnaldo Silva
Martins
AGRADECIMENTOS
A coordenao do Projeto RECOS, atravs do Grupo Temtico Modelo
Gerencial da Pesca, agradece aoConselho Nacional de Desenvolvimento
Cientfico e Tecnolgico (CNPq) pela concesso de bolsas deestudo e ao
Ministrio de Cincia e Tecnologia pelo apoio financeiro ao Projeto
RECOS do ProgramaInstitutos do Milnio. Pela sua contribuio no
fornecimento e coleta de dados, o Projeto RECOS agradecetambm s
seguintes instituies:
Colnias e Associaes de Pescadores nos estados
participantesEscritrios regionais e centros de pesquisa do
IBAMAEscritrios regionais da Secretaria Especial de Aqicultura e
Pesca-PREscritrios regionais da Empresa de Assistncia Tcnica e
Extenso Rural.
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AUTORES
Rio Grande do Sul
DANIELA COSWIG KALIKOSKIFundao Universidade Federal do Rio
GrandeDepartamento de GeocinciasCaixa Postal 47496201-900 Rio
Grande RSE-mail: [email protected]
DENIS HELLEBRANDTUniversity of East Anglia, School of
DevelopmentStudiesNorwich, NR4 7TJ, UKE-mails:
[email protected];[email protected]
JORGE PABLO CASTELLOFundao Universidade Federal do Rio
GrandeDepartamento de OceanografiaCaixa Postal 47496201-900 Rio
Grande RSE-mail: [email protected]
MANUEL HAIMOVICIFundao Universidade Federal do Rio
GrandeDepartamento de OceanografiaCaixa Postal 47496201-900 Rio
Grande RSE-mail: [email protected]
MARCELO CUNHA VASCONCELLOSFAO, Marine Resources ServiceFisheries
Resources DivisionViale delle Terme di Caracalla00100 Roma,
Italia.E-mail: [email protected]
PATRZIA RAGGI ABDALLAHFundao Universidade Federal do Rio
GrandeCentro de Estudos em Economia e Meio AmbienteDepartamento de
EconomiaCaixa Postal 47496201-900 Rio Grande RSE-mail:
[email protected]
Santa Catarina
PATRCIA SFAIR SUNYECentro de Informaes de Recursos Ambientais
ede Hidrometeorologia de Santa Catarina Epagri/CiramRodovia Admar
Gonzaga 1347, Itacorubi88034-901 Florianpolis SC.E-mail:
[email protected]
Paran
CSAR SANTOSUniversidade Federal do ParanCentro de Estudos do
MarAv. Beira Mar, s/n83255-000 Pontal do sul PRE-mail:
[email protected]
JOS MILTON ANDRIGUETTO FILHOUniversidade Federal do
ParanDepartamento de ZootecniaRua dos Funcionrios, 154080050-035
Curitiba PRE-mail: [email protected]
PAULO DE TARSO CHAVESUniversidade Federal do ParanDepartamento
de Zoologia, Centro PolitcnicoCaixa Postal 1902081531-980 Curitiba
PRE-mail: [email protected]
SIDNEY ANTONIO LIBERATIMinistrio da Agricultura, Pecuria e
AbastecimentoDelegacia Federal de Agricultura do ParanRua Jos
Verssimo, 420, Tarum82820-000 Curitiba PRE-mail:
[email protected]
Esprito Santo
AGNALDO SILVA MARTINSUniversidade Federal do Esprito
SantoDepartamento de Ecologia e Recursos NaturaisAv. Fernando
Ferrari, 51429075-910 Vitria ESE-mail: [email protected]
JAIME ROY DOXSEYUniversidade Federal do Esprito
SantoDepartamento de Cincias SociaisAv. Fernando Ferrari,
51429060-910 Vitria ESE-mail: [email protected]
Pernambuco
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRAUniversidade Federal de
PernambucoCentro de Cincias Sociais AplicadasRua Prof. Moraes Rego
123550670-901 Recife PEE-mail: [email protected]
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ANALBERY MONTEIROUniversidade Federal Rural de
PernambucoDepartamento de Pesca e AqiculturaAv. Dom Manuel Medeiros
s/n, Dois Irmos52171-900 Recife PEE-mail: [email protected]
BRUNO ANDR BEZERRA TAMOS DE OLIVEIRAUniversidade Federal Rural
de PernambucoDepartamento de Pesca e AqiculturaAv. Dom Manuel
Medeiros s/n, Dois Irmos52171-900 Recife PE.E-mail:
[email protected]
ELTON JOS DA CUNHAUniversidade Federal Rural de
PernambucoDepartamento de Pesca e AqiculturaAv. Dom Manuel Medeiros
s/n, Dois Irmos52171-900 Recife PEE-mail: [email protected]
JAILSON SOUZA SANTOSUniversidade Federal Rural de
PernambucoDepartamento de Pesca e AqiculturaAv. Dom Manuel Medeiros
s/n, Dois Irmos52171-900 Recife PEE-mail:
[email protected]
JOS CARLOS ALVES DE SOUZA JNIORUniversidade Federal de
PernambucoCentro de Cincias Sociais AplicadasRua Prof. Moraes Rego
123550670-901 Recife PEE-mail: [email protected]
MERCIA MARIA DE LIMAUniversidade Federal Rural de
PernambucoDepartamento de Pesca e AqiculturaAv. Dom Manuel Medeiros
s/n, Dois Irmos52171-900 Recife PEE-mail:
[email protected]
SAMUEL BEZERRAInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
RecursosNaturais Renovveis - SUPES/CEAv. Visconde do Rio Branco,
390060055-172 Fortaleza CE E-mail:
samuel.bezerra@supes_ce.ibama.gov.br
PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOSUniversidade Federal Rural
de PernambucoDepartamento de Pesca e AqiculturaAv. Dom Manuel
Medeiros s/n, Dois Irmos52171-900 Recife PEE-mail:
[email protected]
ROSANGELA PAULA TEIXEIRA LESSAUniversidade Federal Rural de
Pernambuco
Departamento de PescaLaboratrio de Dinmica de PopulaesRua Dom
Manoel de Medeiros - s/n, Dois Irmos52171-900 Recife PEE-mail:
[email protected]
Maranho
ALEXSANDRA CMARA PAZUniversidade Estadual do MaranhoCampus
Universitrio Paulo VI Tirirical CECENDepartamento de Qumica e
Biologia65055-310 So Lus MAE-mail: [email protected]
ANTNIO CARLOS LEAL DE CASTROUniversidade Federal do MaranhoAv.
dos Portugueses, s/n, Campus do Bacanga65085-580 So Lus MAE-mail:
[email protected]
DARCILEIA RIBEIROUniversidade Federal do MaranhoAv. dos
Portugueses, s/n, Campus do Bacanga65085-580 So Lus MAE-mail:
[email protected]
NAYARA BARBOSA SANTOSUniversidade Estadual do
MaranhoDepartamento de Qumica e BiologiaCampus Universitrio Paulo
VI Tirirical CECEN65055-310 So Lus MAE-mail:
[email protected]
TIAGO RAMOS DIASUniversidade Federal do MaranhoAv. dos
Portugueses, s/n, Campus do Bacanga65085-580 So Lus MAE-mail:
[email protected]
ZAFIRA DA SILVA DE ALMEIDAUniversidade Estadual do
MaranhoDepartamento de Qumica e BiologiaCampus Universitrio Paulo
VI Tirirical CECEN65055-310 So Lus MAE-mail:
[email protected]
Par
ANA LAURA DOS SANTOS SENAInstituto de Estudos Superiores da
Amaznia -IESAMAv. Governador Jos Malcher 114866055-260 Belm
PAE-mail: [email protected]
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BIANCA BENTES DA SILVAUniversidade Federal do ParLaboratrio de
Biologia Pesqueira e Manejo deRecursos AquticosAv. Perimetral,
2651, Bairro Terra Firme66077-530 Belm PAE-mail:
[email protected]
EDNA MARIA RAMOS DE CASTROUniversidade Federal do ParNcleo de
Altos Estudos AmaznicosCampus Universitrio do GuamAv. Augusto
Correa s/n66750-900 Belm PAE-mail: [email protected]
ROBERTO VILHENA ESPIRITO SANTOUniversidade Federal do
ParLaboratrio de Biologia Pesqueira e Manejo deRecursos AquticosAv.
Perimetral, 2651, Bairro Terra Firme66077-530 Belm PAE-mail:
[email protected]
VICTORIA JUDITH ISAAC NAHUMUniversidade Federal do ParLaboratrio
de Biologia Pesqueira e Manejo deRecursos AquticosAv. Perimetral,
2651, Bairro Terra Firme66077-530 Belm PAE-mail:
[email protected]
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BOLSISTAS E COLABORADORES
ADRIANA FANCHIOTTI MEIRELES ESE-mail: [email protected]
ALLAN JAMESSON SILVA DE JESUS PAE-mail:
[email protected]
ANDERSON PEREIRA GONALVES MAE-mail:
[email protected]
CHARLES MICHEL OLIVEIRA PAE-mail: [email protected]
CLUDIO DYBAS DA NATIVIDADE PRE-mail: [email protected]
CRISTIANE MONJARDIM ESE-mail: [email protected]
FERNANDA SILVA GONALVES MAE-mail: [email protected]
GABRIELLA TIRADENTES PIZETTA ESE-mail: [email protected]
GIBRAN TEIXEIRA RSE-mail:[email protected]
LEONARDO BIS DOS SANTOS ESE-mail: [email protected]
LIANDRA CALDASSO RS E-mail: [email protected]
LUS MAURCIO MARTINS BORGES PRE-mail:
[email protected];[email protected]
MARCIA FUSCALD RSE-mail: [email protected]
MARIA CAROLINA ZAMBON ESE-mail: [email protected]
MICHELLE CARVALHO GALVO DA SILVA MAE-mail:
[email protected]
MORGANA ALMEIDA PAE-mail: [email protected]
PAOLA SILVA RSE-mail: [email protected]
RICARDO KRUL PRE-mail: [email protected]
SAMARA FEITOSA PRE-mail: [email protected]
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SUMRIO
Diagnstico da pesca no litoral do estado do Par
...............................................................................
11Victoria J. Isaac, Roberto Vilhena do Esprito Santo, Bianca
Bentes da Silva, Edna Castro& Ana Laura Sena
Diagnstico da pesca no litoral do estado do Maranho
......................................................................
41Zafira da Silva de Almeida, Antnio Carlos Leal de Castro,
Alexsandra Cmara Paz, Darcilia Ribeiro,Nayara Barbosa & Tiago
Ramos
Diagnstico da pesca no litoral do estado de Pernambuco
...................................................................
67Rosangela Paula Teixeira Lessa, Ana Cristina de Souza Vieira,
Analbery Monteiro, Jailson Souza Santos,Mercia Maria de Lima, Elton
Jos da Cunha, Jos Carlos Alves de Souza Jnior, Samuel Bezerra,Paulo
Eurico Pires Ferreira Travassos & Bruno Andr Bezerra Ramos de
Oliveira
Diagnstico da pesca no litoral do estado do Esprito Santo
................................................................
93Agnaldo Silva Martins & Jaime Roy Doxsey
Diagnstico da pesca no litoral do estado do Paran
..........................................................................
117Jos Milton Andriguetto Filho, Paulo de Tarso Chaves, Csar Santos
& Sidney Antonio Liberati
Diagnstico da pesca no litoral do estado de Santa Catarina
...............................................................
141Patrcia Sfair Sunye & Telma de Castro Morisson
Diagnstico da pesca no litoral do estado do Rio Grande do Sul
......................................................... 157Manuel
Haimovici, Marcelo Vasconcellos, Daniela C. Kalikoski, Patrizia
Abdalah, Jorge P. Castello &Denis Hellembrandt
Sntese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha e
estuarina do Brasil ................................. 181Victoria
Judith Isaac Nahum, Agnaldo Silva Martins, Manuel Haimovici, Jorge
Pablo Castello& Jos Milton Andriguetto
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PREFCIO
A zona costeira brasileira, que se estende por mais de 8.500 km,
concentra uma grande diversidade de recursosrenovveis e cerca de
70% da populao do pas. Zona costeira, aqui, entendida como uma
larga faixa, queinclui o litoral emerso, guas estuarinas e o domnio
das guas marinhas de largura varivel, conforme a extensoda
plataforma continental. A progressiva ocupao dessa zona,
particularmente acelerada ao longo das ltimasdcadas, tem gerado
conflitos entre a necessidade de preservao e de desenvolvimento,
como tambm vemacontecendo em diversas partes do mundo. O acesso e a
extrao dos recursos pesqueiros tm-se intensificadoaceleradamente,
contribuindo para a sobreexplotao, depleo e at colapso da pesca de
vrios estoques.Com quase 200 milhes de habitantes, o Brasil
enfrenta hoje o desafio de atender a uma demanda crescente
noconsumo de protenas de origem marinha. A gerao dessas protenas
encontra-se ameaada pela degradaodos habitats costeiros e,
particularmente, pela crescente presso pesqueira, evidenciada pelo
aumento do nmerode pescadores, maior quantidade de embarcaes e
avanos nos recursos tecnolgicos, que se refletem tanto napesca de
pequena como de grande escala.Tradicionalmente, as pesquisas
pesqueiras no Brasil estiveram focalizadas em recursos pesqueiros
individuais,abordando questes como sua biologia, ecologia, dinmica
populacional e dimensionamento de sua abundncia,com escassa ou
nenhuma considerao pelas outras variveis biticas e abiticas do
ecossistema, assim como peloscomponentes sociais, tecnolgicos e
econmicos. Tambm as medidas de manejo respondiam a uma viso
dedesenvolvimento da pesca, com pouca ateno para a sustentabilidade
da produo. Entretanto, a ratificao daConveno do Mar pelo Congresso
Brasileiro, em 1988, e os compromissos nacionais e internacionais
gerados poresse instrumento jurdico levaram o governo brasileiro a
adotar uma poltica mais incisiva em relao a esses recursos,o que se
refletiu nas determinaes do IV Programa Setorial para Recursos do
Mar, em 1994, mantidas nos planosseguintes. Como conseqncia, numa
parceria entre vrios ministrios, foi lanado o Programa Avaliao do
PotencialSustentvel de Recursos Vivos na Zona Econmica Exclusiva
(REVIZEE), que inicia um novo momento na pesquisapesqueira
nacional, de abordagem mais integrada e voltada sustentabilidade do
desenvolvimento da pesca.Concomitantemente, na dcada de 90, a viso
desenvolvimentista foi evoluindo, dando lugar a uma concepomais
preocupada com a conservao, a recuperao dos estoques e com os
fundamentos do manejo da pesca.Essa mudana de enfoque destacada no
documento produzido pela CNIO - Comisso Nacional Independentedos
Oceanos (1998) e, mais tarde e de maneira mais explcita, no
documento do Ministrio de Cincia e TecnologiaPoltica Nacional de
C&T Marinha (2001), que reconhece o imperativo de assegurar a
sustentabilidade dossistemas marinhos costeiros brasileiros. Esses
antecedentes fundamentaram a incluso da temtica sobre recursosdo
mar na chamada do edital do Programa Institutos do Milnio
(MCT/PADCT/CNPq). Em resposta, um grupode pesquisadores de
diferentes regies do pas formulou o projeto intitulado: Uso e
Apropriao de RecursosCosteiros (RECOS), estruturado no formato de
uma rede interinstitucional, que foi aprovado em 2001.Fazendo uso
das capacidades existentes, o trabalho em rede, premissa bsica do
projeto, promoveu a cooperaoe incrementou as interaes entre
pesquisadores de diversas regies do Brasil, o que melhorou o fluxo
deconhecimento, alargando a caracterizao e entendimento dos
problemas e abrindo novas oportunidades paraformao e capacitao de
recursos humanos.O presente livro rene artigos produzidos por uma
equipe de mais de 50 pesquisadores e representa o primeiroproduto
formatado no marco das atividades do Grupo Temtico Modelo Gerencial
da Pesca - MGP do RECOS. Estestruturado em oito captulos, um
captulo para cada um dos sete estados do litoral brasileiro
includos no projeto eum captulo final, no qual so sintetizados
dados sobre os estoques explorados, a produo total, a sazonalidade
e opadro de distribuio geogrfica das pescarias, as artes de pesca e
as frotas utilizadas, a descrio e quantificaodo esforo e outros
aspectos tecnolgicos e econmicos da atividade. Foram includas tambm
informaes sobre aorganizao dos pescadores, os sistemas de
ordenamento vigente e as polticas pblicas implementadas pelo
governo,bem como a descrio dos sistemas de manejo existentes e os
conflitos entre os diversos atores envolvidos. com muita satisfao,
como coordenador do Projeto RECOS, que apresento esta obra, que
acredito ser deutilidade no somente para a comunidade cientfica e
acadmica, como tambm para as instituies de gesto,tomadores de
deciso e organizaes ambientalistas na busca de melhores solues para
assegurar a sustentabilidadeda pesca no pas.
JORGE PABLO CASTELLOCoordenador Geral do RECOSInstitutos do
Milnio (MCT/PADCT/CNPq)
