As Infra-estruturas em Moçambique: Uma perspectiva …

RELATOacuteRIO NACIONAL

As Infra-estruturas em Moccedilambique

Uma perspectiva Continental

CAROLINA DOMINGUEZ-TORRES E CECILIA BRICENtildeO-GARMENDIA

JUNHO DE 2011

copy 2011 Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento Banco Mundial

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Sobre o DIAOP e os relatoacuterios nacionais

Este estudo eacute um produto do Diagnoacutestico das Infra-estruturas em Aacutefrica Orientado por Paiacutes (DIAOP)

um projecto desenvolvido de modo a expandir o conhecimento mundial sobre as infra-estruturas

fiacutesicas em Aacutefrica O DIAOP proporciona uma base que permitiraacute avaliar futuros melhoramentos dos

serviccedilos das infra-estruturas tornando possiacutevel a monitorizaccedilatildeo dos resultados obtidos atraveacutes do

apoio de doadores Oferece ainda uma base empiacuterica para a definiccedilatildeo de prioridades em termos de

investimentos e para a delineaccedilatildeo de reformas poliacuteticas nos sectores das infra-estruturas de Aacutefrica

O DIAOP eacute baseado numa tentativa sem precedentes de recolha compreensiva de dados econoacutemicos e

teacutecnicos das infra-estruturas em Aacutefrica O projecto produziu uma seacuterie de relatoacuterios originais sobre

despesa puacuteblica despesas necessaacuterias e desempenho sectorial em cada um dos principais sectores das

infra-estruturas ndash energia eleacutectrica tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo irrigaccedilatildeo transportes e

aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico O relatoacuterio Infra-estruturas em Aacutefrica Tempo para a Mudanccedila

publicado pelo Banco Mundial e pela Agecircncia Francesa de Desenvolvimento (AFD) em Novembro

de 2009 sintetiza os resultados mais importantes desses relatoacuterios

O objectivo dos relatoacuterios nacionais do DIAOP eacute a classificaccedilatildeo do desempenho sectorial e a

quantificaccedilatildeo das principais lacunas de financiamento e de eficiecircncia a niacutevel nacional Estes relatoacuterios

satildeo principalmente relevantes para os decisores poliacuteticos nacionais e para os parceiros de

desenvolvimento a trabalhar em determinado paiacutes

O DIAOP foi comparticipado pelo Consoacutercio para as Infra-estruturas em Aacutefrica na sequecircncia da

cimeira de 2005 do G8 (Grupo dos Oito) em Gleneagles Escoacutecia que assinalou a importacircncia de

aumentar o financiamento por parte de doadores para infra-estruturas de modo a apoiar o

desenvolvimento de Aacutefrica

A primeira fase do DIAOP focou-se em 24 paiacuteses que conjuntamente correspondem a 85 por cento

do produto interno bruto da populaccedilatildeo e das ajudas financeiras para as infra-estruturas da Aacutefrica

Subsariana Os paiacuteses satildeo Aacutefrica do Sul Burquina Faso Cabo Verde Camarotildees Chade Costa do

Marfim Etioacutepia Gana Queacutenia Lesoto Madagaacutescar Malawi Moccedilambique Namiacutebia Niacuteger Nigeacuteria

Repuacuteblica Democraacutetica do Congo Benim Ruanda Senegal Sudatildeo Tanzacircnia Uganda e Zacircmbia Na

segunda fase o projecto foi alargado de forma a incluir tantos paiacuteses africanos quanto possiacutevel

Em consonacircncia com a geacutenese do projecto os principais visados satildeo os 48 paiacuteses a sul do Saara que

enfrentam os principais desafios a niacutevel das infra-estruturas Algumas partes do estudo compreendem

ainda paiacuteses do Norte de Aacutefrica para que o ponto de referecircncia seja mais abrangente Assim a menos

AS INFRA-ESTRUTURAS DE MOCcedilAMBIQUE UMA PERSPECTIVA CONTINENTAL

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que seja referido o contraacuterio o termo Aacutefrica eacute usado ao longo deste relatoacuterio como um denominador

de Aacutefrica Subsariana

A implementaccedilatildeo do DIAOP por parte do Banco Mundial teve como guia um comiteacute que representa a

Uniatildeo Africana (UA) a Nova Parceria para o Desenvolvimento de Aacutefrica (New Partnership for

Africarsquos Development NEPAD pelas suas siglas em inglecircs) as comunidades econoacutemicas africanas o

Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank AfDB pelas suas siglas em inglecircs

) o Banco de Desenvolvimento da Aacutefrica Austral ( Development Bank of Southern Africa DBSA

pelas suas siglas em inglecircs) e outros grandes financiadores de infra-estruturas

O financiamento para o DIAOP tem origem num fundo fiduciaacuterio de multidoadores em que os

principais financiadores satildeo o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido

(Department for International Development DFID pelas suas siglas em inglecircs) a Unidade de

Consultoria para Infra-Estruturas Puacuteblico-Privadas (Public-Private Infrastructure Advisory Facility

PPIAF pelas suas siglas em inglecircs) a Agecircncia Francesa de Desenvolvimento (AFD) a Comissatildeo

Europeia e o Banco Alematildeo de Desenvolvimento (KfW) Um grupo de reconhecidos aacuterbitros

cientiacuteficos oriundos dos ciacuterculos acadeacutemicos e de dcisatildeo poliacutetica tanto do continente africano como

de fora dele analisaram todos os principais resultados do estudo para garantir a qualidade teacutecnica do

trabalho O Programa da Poliacutetica de Transportes da Aacutefrica Subsariana e o Programa da Aacutegua e

Saneamento prestaram apoio teacutecnico na recolha e na anaacutelise de dados dos respectivos sectores

Os dados subjacentes aos relatoacuterios do DIAOP bem como os proacuteprios relatoacuterios estatildeo disponiacuteveis

para consulta atraveacutes do siacutetio interactivo wwwinfrastructureafricaorg que permite aos utilizadores

transferirem relatoacuterios especiacuteficos e fazerem diversas simulaccedilotildees Muitos dos resultados do DIAOP

apareceratildeo na seacuterie de Documentos de Trabalho de Investigaccedilatildeo de Poliacuteticas do Banco Mundial

Os pedidos de informaccedilatildeo acerca da disponibilidade dos conjuntos de dados devem ser dirigidos aos

editores do relatoacuterio no Banco Mundial em Washington DC


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Iacutendice

Resumo 7 A perspectiva continental 9

O porquecirc da importacircncia das infra-estruturas 9 O estado das infra-estruturas em Moccedilambique 10

Transportes 14 Estradas 16

Conquistas 16

Desafios 18 Linhas Ferroviaacuterias 20

Conquistas 20

Desafios 21 Portos 23

Conquistas 23

Desafios 26 Transporte aeacutereo 26

Conquistas 26 Desafios 28

Recursos Hiacutedricos 29

Irrigaccedilatildeo 30 Abastecimento de aacutegua e saneamento 34


Energia 39 Conquistas 39 Desafios 43

Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo 46 Conquistas 46

Desafios 47 Financiamento das infra-estruturas em Moccedilambique 52

Quanto mais se pode fazer dentro do panorama de recursos existente 56

Lacuna de financiamento anual 58 Que mais se pode fazer 59

Bibliografia 62 Geral 62

Crescimento 62 Financiamento 63 Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo 63 Irrigaccedilatildeo 63 Energia 64 Transportes 64 Abastecimento de aacutegua e saneamento 65


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Resumo

Nos uacuteltimos 15 anos a economia moccedilambicana cresceu agrave velocidade impressionante de 77 por cento

por ano conduzida pelo sector dos serviccedilos pela induacutestria ligeira e pela agricultura Eacute esperado que

este ritmo de crescimento da economia se mantenha ou mesmo que cresccedila atraveacutes do grande afluxo

de financiamento jaacute identificado na ordem dos 15-20 mil milhotildees de doacutelares Estes projectos

actualmente sob implementaccedilatildeo ou avaliaccedilatildeo seratildeo principalmente realizados pelo sector privado e

corresponderatildeo principalmente agrave exploraccedilatildeo de recursos naturais valiosos nomeadamente o carvatildeo

Moccedilambique estaacute bem dotado de recursos naturais

Em termos geograacuteficos Moccedilambique goza de uma localizaccedilatildeo privilegiada e estrateacutegica enquanto

saiacuteda natural para a maior parte dos seus vizinhos sem litoral em particular o Zimbabueacute a Zacircmbia e o

Malawi A infra-estrutura central de transportes estende-se do Porto da Beira ao Zimbabueacute e

marginalmente ao Malawi e agrave Zacircmbia A rede de transportes meridional liga o Porto de Maputo agrave

parte nordeste da Aacutefrica do Sul agrave Suazilacircndia e ao Zimbabueacute Estes dois ―aglomerados de

transportes satildeo multimodais na maior parte funcionais e satildeo jaacute fonte de atracccedilatildeo entre os

investidores privados Aleacutem disso Moccedilambique eacute bem dotado de potencial hidroeleacutectrico jaacute eacute um

exportador liacutequido de electricidade e pode vir a desempenhar um papel crucial no comeacutercio

energeacutetico da regiatildeo atraveacutes do desenvolvimento do seu potencial hidroeleacutectrico num futuro proacuteximo

A infra-estrutura dos transportes estaacute desenvolvida transversalmente oeste-este ligando os

aglomerados da induacutestria mineira e da agricultura em Moccedilambique e nos paiacuteses vizinhos a portos de

saiacuteda A ligaccedilatildeo entre as concentraccedilotildees populacionais ao longo destes corredores de transporte bem

como a qualidade das estradas eacute relativamente boa O sistema de linhas ferroviaacuterias eacute funcional e tecircm

atraiacutedo interesse privado nos uacuteltimos anos A rede de estradas foi alvo de uma renovaccedilatildeo em termos

de investimento e reabilitaccedilatildeo e foi criado um fundo de segunda geraccedilatildeo

No que diz respeito a outras infra-estruturas o fornecimento de energia eacute confiaacutevel e as

instalaccedilotildees nacionais satildeo boas e tecircm progredido O acesso ao abastecimento melhorado de aacutegua a

reduccedilatildeo do uso de aacutegua de superfiacutecie e a reduccedilatildeo da defecaccedilatildeo a ceacuteu aberto colocam Moccedilambique

proacuteximo das metas definidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio (ODM) em aacutegua potaacutevel

e saneamento

Mas Moccedilambique continua a enfrentar grandes desafios em termos de infra-estruturas O maior

desses desafios talvez seja o sector dos transportes Embora alguns dos corredores de transporte sejam

quase totalmente funcionais na ligaccedilatildeo regional e na ligaccedilatildeo das minas e dos principais centros de

produccedilatildeo aos portos a ligaccedilatildeo moccedilambicana entre os aglomerados urbanos e econoacutemicos eacute bastante

limitada faltando-lhe interligaccedilatildeo entre certos corredores paralelos Agrave excepccedilatildeo da receacutem-criada

Estrada Nacional N1 o paiacutes natildeo tem (ou quase natildeo tem) ligaccedilatildeo entre os diversos corredores Oeste-

Este e o desenvolvimento de uma rede completa necessitaria de um enorme e sustentado investimento

durante deacutecadas que teria de contar com a participaccedilatildeo do sector privado e de financiadores natildeo-


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tradicionais Aleacutem disso a acessibilidade da populaccedilatildeo rural a mercados domeacutesticos (e em uacuteltima

anaacutelise internacionais) eacute um enorme desafio e eacute pior do que se observa noutros paiacuteses da regiatildeo

Finalmente manter a raacutepida expansatildeo das redes de estradas e linhas ferroviaacuterias eacute um enorme

obstaacuteculo a derrubar institucional e financeiramente uma vez que o tamanho da rede parece ser

largamente superior agrave capacidade de financiamento do paiacutes para a sua manutenccedilatildeo

Relativamente aos recursos hiacutedricos o enorme potencial do paiacutes soacute foi parcialmente explorado O

desafio principal eacute lidar com a distribuiccedilatildeo de aacutegua pelos diversos sectores atendendo a um modelo

ambientalmente consciente A aacuterea de irrigaccedilatildeo actual pode ser largamente expandida com um bom

retorno econoacutemico A gestatildeo dos recursos hiacutedricos nacionais deve orientar-se para um aumento do

rendimento das barragens existentes e planeadas de modo a aumentar o abastecimento de aacutegua Por

uacuteltimo o potencial hidroeleacutectrico de Moccedilambique eacute consideraacutevel e pode ser expandido ateacute aos 13000

megawatts (MW) principalmente na bacia hidrograacutefica do Zambeze

As necessidades das infra-estruturas puacuteblicas em Moccedilambique requerem uma despesa sustentada

de mais de 17 mil milhotildees de doacutelares por ano na proacutexima deacutecada ndash ou o equivalente a 26 por cento

do produto interno bruto (PIB) um dos mais elevados na regiatildeo da Aacutefrica Austral Estes caacutelculos

baseiam-se numa seacuterie de metas ilustrativas para as infra-estruturas que apenas tecircm em conta as

necessidades das infra-estruturas puacuteblicas e natildeo as necessidades das concessotildees ligadas ao carvatildeo ao

mineacuterio de ferro e ao alumiacutenio Cerca de 70 por cento destas necessidades correspondem a

necessidades financeiras e o preccedilo anual mais elevado diz respeito ao sector energeacutetico

Se forem contabilizadas todas as fontes de despesa Moccedilambique gastou uma meacutedia anual de

cerca de 664 milhotildees de doacutelares em infra-estruturas nos uacuteltimos anos da deacutecada de 2000 Isso

equivale a cerca de 10 por cento do seu PIB uma fatia que eacute relativamente elevada se comparada com

outros paiacuteses africanos representando apenas cerca de metade dos valores das necessidades

estimadas Cerca de dois terccedilos da despesa total em infra-estruturas corresponde a investimento Os

transportes absorvem a maior fatia dessa despesa e a aacutegua as tecnologias da informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) e a energia correspondem a um niacutevel de despesa semelhante O sector puacuteblico

(atraveacutes de impostos e tarifas de utilizaccedilatildeo) e a ajuda oficial ao desenvolvimento satildeo a maior fonte de

investimento seguidas de longe pelos fundos privados

Um total de 204 milhotildees de doacutelares eacute perdido anualmente em ineficiecircncias principalmente

devido ao desalinhamento entre tarifas e custos nos sectores da energia e da aacutegua Somente a

persecuccedilatildeo de uma agenda de investimento que tenha em conta as dinacircmicas regionais e que coloque

Moccedilambique como um exportador energeacutetico-chave poderaacute possibilitar a reduccedilatildeo de custos

energeacuteticos marginais abaixo da tarifa existente e consequentemente eliminar esta ineficiecircncia

A avaliaccedilatildeo das despesas necessaacuterias por oposiccedilatildeo agraves despesas actuais e aos potenciais ganhos de

eficiecircncia aponta para uma lacuna de financiamento anual de 822 milhotildees de doacutelares por ano ou 125

por cento do PIB a maior parte correspondendo agrave aacutegua ao saneamento e agrave energia Moccedilambique vai

provavelmente precisar de mais de uma deacutecada para atingir as metas ilustrativas em termos de infra-

estruturas delineadas neste relatoacuterio Sob pressupostos comuns relativamente a despesas e eficiecircncia

seriam necessaacuterios 50 anos para que o paiacutes atingisse esses objectivos Mas uma combinaccedilatildeo entre


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financiamento mais elevado eficiecircncia melhorada e inovaccedilotildees que permitam reduzir os custos pode

permitir a reduccedilatildeo desse tempo para 20 anos

A perspectiva continental

O Diagnoacutestico das Infra-estruturas em Aacutefrica Orientado por Paiacutes (DIAOP) recolheu e analisou um

grande nuacutemero de dados sobre infra-estruturas em mais de 40 paiacuteses subsarianos incluindo

Moccedilambique Os resultados foram apresentados em relatoacuterios concernentes a diferentes aacutereas de

infra-estruturas ndash TIC irrigaccedilatildeo energia transportes aacutegua potaacutevel e saneamento ndash e diferentes aacutereas

de poliacuteticas incluindo necessidades de investimento custos fiscais e desempenho sectorial

Este relatoacuterio apresenta os principais resultados do DIAOP para Moccedilambique permitindo que as

infra-estruturas do paiacutes sejam comparadas agraves dos outros paiacuteses africanos Uma vez que Moccedilambique eacute

um paiacutes pobre mas estaacutevel seratildeo usados dois conjuntos de paracircmetros africanos para avaliar a sua

situaccedilatildeo para Paiacuteses de Baixo Rendimento (PBR) e para Paiacuteses de Meacutedio Rendimento () Tambeacutem

seratildeo feitas comparaccedilotildees detalhadas com os seus vizinhos regionais na Comunidade Econoacutemica dos

Estados da Aacutefrica Ocidental (CEDEAO)

Devem ter-se em conta diversos problemas metodoloacutegicos Primeiro devido agrave natureza

transnacional da recolha de dados eacute inevitaacutevel um intervalo de tempo O DIAOP compreende o

periacuteodo entre 2001 e 2006 A maior parte dos dados teacutecnicos eacute de 2006 (ou do ano mais recente

disponiacutevel) enquanto para os dados financeiros eacute normalmente calculada a meacutedia do periacuteodo

disponiacutevel de modo a suavizar o efeito de flutuaccedilotildees de curto prazo Segundo para realizar

comparaccedilotildees entre paiacuteses tivemos de uniformizar os indicadores e a anaacutelise para que tudo fosse

realizado sobre uma base consistente Isto significa que alguns dos indicadores aqui apresentados

podem ser ligeiramente diferentes daqueles que satildeo regularmente relatados e discutidos a niacutevel

nacional

O porquecirc da importacircncia das infra-estruturas

Durante os uacuteltimos 15 anos o desempenho econoacutemico de Moccedilambique tem sido forte com um

crescimento de 77 por cento por ano O paiacutes tambeacutem conseguiu dar grandes passos em termos de

reduccedilatildeo da pobreza Entre 1996-97 e 2002-03 o iacutendice de pobreza per capita caiu 15 pontos

percentuais a taxa de mortalidade infantil para crianccedilas com menos de 5 anos de idade diminuiu 7

por cento e o acesso ao ensino primaacuterio aumentou 33 por cento Estas conquistas colocaram

Moccedilambique no bom caminho para atingir 13 das 21 metas dos ODM ndash incluindo aquelas que dizem

respeito agrave pobreza agrave mortalidade infantil para crianccedilas com menos de 5 anos de idade agrave mortalidade

materna agrave malaacuteria ndash e para alcanccedilar um sistema financeiro e comercial aberto (Governo de

Moccedilambique 2010)

Natildeo obstante o progresso impressionante tanto no crescimento econoacutemico quanto na reduccedilatildeo da

pobreza Moccedilambique continua a ser um dos paiacuteses mais pobres do mundo Cinquenta e quatro por


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cento dos moccedilambicanos vive abaixo do limiar de pobreza e o acesso a serviccedilos baacutesicos ndash energia

transportes aacutegua potaacutevel e saneamento e TIC ndash estaacute abaixo das meacutedias regionais De forma a manter

os elevados niacuteveis de crescimento econoacutemico a reduzir a pobreza e a garantir um desenvolvimento

sustentaacutevel Moccedilambique precisa de continuar a melhorar a implantaccedilatildeo de infra-estruturas e a

desenvolver visivelmente a ligaccedilatildeo de pessoas e mercados

Estudos empiacutericos fazendo a ligaccedilatildeo entre infra-estruturas e crescimento econoacutemico sublinham a

importacircncia de melhorar as infra-estruturas em Moccedilambique A niacutevel continental durante o periacuteodo

de 2003-07 os melhoramentos em taxas de crescimento per capita foram estimados nos 19 pontos

percentuais dos quais 1 ponto eacute atribuiacutevel a melhores poliacuteticas de infra-estruturas e 09 ao

melhoramento de infra-estruturas Esta contribuiccedilatildeo eacute principalmente fruto da revoluccedilatildeo das TIC ao

passo que o bloqueio de um crescimento superior se ficou a dever agraves infra-estruturas energeacuteticas

deficientes (figura 1)

Figura 1 Contribuiccedilatildeo das infra-estruturas para o crescimento econoacutemico Comparando Moccedilambique com outras naccedilotildees subsarianas

Contribuiccedilatildeo das infra-estruturas para o crescimento anual per capita em regiotildees africanas

entre 2003-07 em pontos percentuais

-05

00

05

10

15

20

25

Norte de AacutefricaAfrica

Aacutefrica OcidentalAfrica

Aacutefrica OrientalAfrica

Aacutefrica AustralAfrica

Aacutefrica CentralAfrica

AacuteFRICA

Po

nto

s p

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ntu

ais

de

cres

cim

ento

per

cap

ita

Estradas Energia Telecomunicaccedilotildees

Olhando para o futuro se Moccedilambique conseguir melhorar as suas infra-estruturas para o niacutevel

dos Paiacuteses de Meacutedio Rendimento (PMR) da regiatildeo a performance de crescimento poderia ser

melhorada ateacute 26 pontos percentuais per capita

O estado das infra-estruturas em Moccedilambique

Moccedilambique eacute um paiacutes relativamente grande com uma aacuterea de aproximadamente 800000 km2 A sua

populaccedilatildeo de 213 milhotildees de pessoas estaacute concentrada nas grandes cidades (figura 2a) O paiacutes

caracteriza-se por marcados contrastes entre o Norte e o Sul definidos pela divisatildeo geograacutefica


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determinada pelo rio Zambeze A Norte a topografia eacute caracterizada por montes baixos planaltos e

terras altas acidentadas enquanto o Sul eacute maioritariamente constituiacutedo por planiacutecies (figura 2c)

Demograficamente o Norte tem uma populaccedilatildeo espacialmente dispersa enquanto o Sul se caracteriza

por aglomerados de populaccedilatildeo em torno de grandes zonas urbanas e pela presenccedila de redes de

transportes (figura 2b) Economicamente a regiatildeo setentrional eacute predominantemente agriacutecola e acolhe

a produccedilatildeo da maioria das culturas para exportaccedilatildeo enquanto a regiatildeo meridional (incluindo a aacuterea de

Moatize) eacute caracterizada por actividades de manufactura e minas

Moccedilambique estaacute bem dotado de recursos naturais Faz parte das bacias hidrograacuteficas do

Zambeze e do Limpopo ambas oferecendo enorme potencial para o desenvolvimento de recursos

hiacutedricos e de produccedilatildeo hidroeleacutectrica O paiacutes tambeacutem estaacute bem dotado de minerais (figura 2d)

Actualmente o alumiacutenio representa um terccedilo das exportaccedilotildees moccedilambicanas e os investimentos do

sector privado na induacutestria desse mineral situam-se entre 15 e 20 mil milhotildees de doacutelares

Relativamente agrave induacutestria do carvatildeo estatildeo em curso enormes desenvolvimentos na aacuterea de Moatize

com potencial para aumentar a exportaccedilatildeo de carvatildeo para 5 milhotildees de toneladas nos proacuteximos dois

anos e ateacute 20 milhotildees de toneladas nas proacuteximas duas deacutecadas Haacute ainda um potencial consideraacutevel

em mineacuterio de ferro fosfatos bauxita e areias pesadas (Governo de Moccedilambique 2011]

A infra-estrutura dos transportes estaacute principalmente desenvolvida transversalmente Oeste-Este

ligando aglomerados mineiros e agriacutecolas em Moccedilambique e nos paiacuteses vizinhos a portos de saiacuteda

Haacute quatro corredores de linhas ferroviaacuterias bem definidos (i) de Maputo a Gauteng na Aacutefrica do Sul

(fazendo ainda ligaccedilatildeo com o Zimbabueacute e a Suazilacircndia atraveacutes de linhas adjacentes) (ii) a linha de

Machipanda que liga Beira ao Zimbabueacute (iii) de Beira a Tete (Moatize) e (iv) a linha Nacala-

Malawi (figura 3a)

As redes de infra-estruturas da energia e das TIC regem-se pelos aglomerados populacionais e

estatildeo concentradas nos noacutes dos corredores de transporte A maior densidade de fornecimento de

energia e de TIC encontra-se assim nas zonas Sul-Centro e Sul do paiacutes (figura 3b c)

A importacircncia de Moccedilambique no contexto regional natildeo deve ser subestimada Em termos de

transportes as zonas da Beira Vale do Zambeze Nacal e Limpopo ndash todas com cobertura dos

corredores de linhas ferroviaacuterias ndash vecircem o seu potencial econoacutemico ser complementado pelas

economias dos vizinhos sem litoral (Zimbabueacute Zacircmbia e Malawi) cujos portos naturais e mais

proacuteximos satildeo Beira Maputo e em menor escala Nacala Ao longo dos uacuteltimos anos Moccedilambique

tem feito um grande esforccedilo para capitalizar estas vantagens geograacuteficas integrando diferentes modos

de transporte dentro do paiacutes e com os paiacuteses vizinhos As linhas ferroviaacuterias do Centro e do Sul do

paiacutes partem dos portos da Beira e Maputo respectivamente e fazem a ligaccedilatildeo com uma rede de

estradas primaacuterias e secundaacuterias que se estendem ateacute ao Malawi ao Zimbabueacute e agrave Aacutefrica do Sul E a

recente construccedilatildeo de um novo terminal no Aeroporto de Maputo expandiu a sua capacidade de

passageiros e de mercadorias

A importacircncia regional de Moccedilambique tambeacutem se estende aos sectores da energia e das TIC O

paiacutes jaacute um exportador liacutequido de electricidade e membro da Pool de Energia da Aacutefrica Austral

(Southern Africa Power Pool SAPP pelas suas siglas em inglecircs) tem ainda um enorme potencial

hidroeleacutectrico por explorar e a possibilidade de se tornar um actor-chave no mercado energeacutetico


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regional No que diz respeito agraves TIC Moccedilambique desenvolveu uma rede de fibra oacuteptica que liga o

paiacutes e os seus vizinhos ao cabo submarino Sul Atlacircntico 3 (SAT-3)

Figura 2 A populaccedilatildeo moccedilambicana os rendimentos e os recursos minerais estatildeo concentrados no Centro e no Sul

Fonte Atlas Interactivo de Infra-estruturas do DIAOP para Moccedilambique (wwwinfrastructureafricaorg)


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Figura 3 As redes das infra-estruturas de Moccedilambique ajustam-se agrave densidade

populacional e agraves concentraccedilotildees de recursos naturais


Este relatoacuterio comeccedila por analisar as principais conquistas e desafios em cada um dos principais

sectores de infra-estruturas em Moccedilambique com os principais resultados resumidos em baixo


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(quadro 1) Posteriormente a atenccedilatildeo seraacute orientada para o problema do financiamento das grandes

necessidades moccedilambicanas em infra-estruturas

Quadro 1 As conquistas e desafios dos sectores de infra-estruturas moccedilambicanos

Conquistas Desafios

Estradas Elevada percentagem de estradas em boa ou razoaacutevel condiccedilatildeo Fundo para estradas de segunda geraccedilatildeo em curso

Ajustar a disponibilidade de recursos e as opccedilotildees de financiamento para a manutenccedilatildeo das estradas com a extensatildeo da rede e dotraacutefego existente Melhorar a ligaccedilatildeo rural e a qualidade das estradas rurais

Linhas ferroviaacuterias

Atracccedilatildeo do sector privado para a operacionalizaccedilatildeo das principais linhas ferroviaacuterias Recuperaccedilatildeo da funcionalidade da linha do Sena]

Satisfazer o acreacutescimo na procura devido ao comeacutercio crescente com os paiacuteses vizinhos e agrave crescente produccedilatildeo domeacutestica de carvatildeo Fazer sistematicamente a manutenccedilatildeo das infra-estruturas existentes Recuperar a linha de Machipanda resolvendo a enorme acumulaccedilatildeo relativa agrave reabilitaccedilatildeo Completar o corredor Moatize-Nacala ao qual faltam 200 km

Portos Desempenho melhorado atraveacutes de parcerias puacuteblico-privadas (PPPs)

Garantir que o porto da Beira funciona agrave sua maacutexima capacidade Implementar uma rotina de praacuteticas de escoamento Desenvolver o porto de Nacala de uma forma competitiva para ser natildeo soacute capaz de dar conta da superior produccedilatildeo mineral mas tambeacutem de atrair traacutefego que agora se desloca para os paiacuteses vizinhos

Transporte aeacutereo

Crescimento importante de todos os segmentos de mercado e nuacutemero mais elevado de pares de cidades servidos Construccedilatildeo de novos terminais em Maputo e Nacala

Ajustar os regulamentos de seguranccedila com as praacuteticas e os padrotildees internacionais Tirar a LAM (companhia aeacuterea moccedilambicana) da lista negra da UE

Aacutegua potaacutevel e saneamento

Reduccedilatildeo da dependecircncia da aacutegua de superfiacutecie e da praacutetica de defecaccedilatildeo a ceacuteu aberto atraveacutes da expansatildeo de poccedilos furos e latrinas tradicionais

Aumentar a eficiecircncia dos serviccedilos hiacutedricos

Irrigaccedilatildeo Expandir a aacuterea de irrigaccedilatildeo equipada e gerida Expandir as infra-estruturas de armazenamento e de protecccedilatildeo contra inundaccedilotildees para diminuir os impactos da variabilidade hidroloacutegica

Energia Desempenho dos serviccedilos e qualidade dos mesmos relativamente bons

Desenvolver o acesso agrave energia e melhorar a sustentabilidade financeira do sector Tirar partido das oportunidades que o comeacutercio energeacutetico oferece ao paiacutes

TIC Liberalizaccedilatildeo do mercado das telecomunicaccedilotildees Ligaccedilatildeo ao cabo submarino

Maior desenvolvimento do mercado de acesso agrave Internet

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor baseada em recomendaccedilotildees deste relatoacuterio Nota TIC = tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo UE = Uniatildeo Europeia

Transportes

Com uma localizaccedilatildeo extremamente privilegiada e estrateacutegica Moccedilambique eacute uma saiacuteda natural para

a maior parte dos seus vizinhos sem litoral em particular o Zimbabueacute a Zacircmbia e o Malawi A infra-

estrutura de transportes central estende-se do Porto da Beira ao Zimbabueacute e marginalmente ao

Malawi e agrave Zacircmbia A rede de transportes do Sul liga o Porto de Maputo agrave parte Nordeste da Aacutefrica

do Sul agrave Suazilacircndia e ao Zimbabueacute Estes dois ―aglomerados de transportes satildeo multimodais na

maior parte funcionais e atraem jaacute investidores privados para a sua gestatildeo e para a sua expansatildeo Mas

estes corredores satildeo essencialmente paralelos sem ligaccedilotildees entre si

Um dos corredores do aglomerado do Sul eacute o Corredor de Desenvolvimento de Maputo O

corredor de Maputo liga Maputo agrave proviacutencia sul-africana de Gauteng percorrendo uma das regiotildees


15

mais industrializadas e produtivas da Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul O corredor eacute considerado pelos

decisores poliacuteticos africanos como uma das histoacuterias de maior sucesso em Aacutefrica em termos de

comeacutercio transnacional melhorado Na ponta Oeste do corredor estatildeo Joanesburgo e Pretoacuteria e

percorrendo a linha em direcccedilatildeo a Este o corredor passa pelas aacutereas de produccedilatildeo de alumiacutenio

proacuteximas de Maputo e pelo desenvolvimento industrial de Motzal

Um dos mais promissores corredores emergentes eacute o que liga Moatize a Nacala atraveacutes do

Malawi Actualmente a parte ferroviaacuteria do corredor natildeo estaacute completa Faltam 200 km de linha

ferroviaacuteria junto agrave fronteira com o Malawi Uma vez que o Malawi entra como um recorte pelo

territoacuterio moccedilambicano forccedila a linha a um corte entre aacutereas ricas em recursos naturais e pontos de

exportaccedilatildeo e os mercados internos (figura 3d) As consequecircncias sobre as infra-estruturas dos

transportes satildeo directas A tiacutetulo de exemplo um dos principais motores econoacutemicos do

desenvolvimento da linha ferroviaacuteria Moatize-Nacala eacute o potencial para a exportaccedilatildeo de carvatildeo da

aacuterea de Tete O porto da Beira eacute insuficiente para dar conta dos 20-25 milhotildees de toneladas de carvatildeo

que podem ser produzidos sendo necessaacuterio completar e melhorar esta linha ferroviaacuteria para fazer a

ligaccedilatildeo com o outro porto natural de saiacuteda em Nacala A linha ferroviaacuteria deve passar pelo Malawi

dado que outras rotas tais como contornar o Malawi por territoacuterio moccedilambicano natildeo fazem sentido

em termos econoacutemicos Isto aponta para a necessidade de estabelecer acordos regionais e de construir

infra-estruturas regionais em coordenaccedilatildeo com o Malawi

Em meacutedia a combinaccedilatildeo de infra-estruturas multimodais de transportes coma recentemente

melhorada logiacutestica comercial estaacute a posicionar Moccedilambique cada vez mais como um dos paiacuteses

com menores custos de comeacutercio transfronteiriccedilo O custo da exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo em

Moccedilambique eacute de cerca de 60 por cento da meacutedia de custos na Aacutefrica Subsariana e o tempo

necessaacuterio para exportar e importar eacute de cerca de 70 por cento da meacutedia subsariana (quadro 2)

Quadro 2 Comeacutercio transfronteiriccedilo nos paiacuteses l da Aacutefrica Austral

Paiacutes Documentos

para exportaccedilatildeo (nuacutemero)

Tempo para importar (dias)

Custos para exportar ($ por

contentor)

Documentos para importar

(nuacutemero)


Custos para importar ($ por

contentor)

Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715

Madagaacutescar 4 21 1279 9 26 1660

Malawi 11 41 1713 10 51 2570

Ilhas Mauriacutecias 5 14 737 6 14 689

Moccedilambique 7 23 1100 10 30 1475

Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813

Suazilacircndia 9 21 2184 11 33 2249

Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101

Aacutefrica Subsariana 8 34 1942 9 39 2365

Fonte Doing Business 2009


16

Estradas

O comprimento total da rede de estradas moccedilambicana eacute de 32500 km de acordo com dados de

2008 A rede classificada com cerca de 22500 km eacute constituiacuteda por redes primaacuterias e secundaacuterias

com menos de 5000 km cada e por uma rede terciaacuteria com cerca de 12700 km Estima-se que a

rede natildeo-classificada compreenda cerca de 6700 km e que a rede urbana tenha cerca de 3300 km

Depois de tentativas falhadas de reabilitar a frota de veiacuteculos parestatal ndash que se encontra em raacutepida

deterioraccedilatildeo ndash nos anos rsquo80 e de alteraccedilotildees a niacutevel de poliacuteticas puacuteblicas nos anos rsquo90 para transferir

o fornecimento dos transportes rodoviaacuterios do sector puacuteblico para o privado a frota total de veiacuteculos

em 2007 estimava-se em 260000 com uma grande parte a ser composta por veiacuteculos mais velhos e

em maacutes condiccedilotildees que geram elevados custos operacionais

Quadro 3 Indicadores das estradas moccedilambicanas em comparaccedilatildeo com os paiacuteses de baixo e meacutedio rendimento da Aacutefrica Subsariana

Indicador Unidade Paiacuteses de

baixo rendimento

Moccedilambique Paiacuteses de

meacutedio rendimento

Densidade da rede rodoviaacuteria classificada

km1000 km2 de aacuterea terrestre 88 29 278

Densidade da rede rodoviaacuteria total [1]


Acessibilidade rural ao sistema SIG

de populaccedilatildeo rural num raio de 2 km de estradas disponiacuteveis todo o ano

25 24 31

Condiccedilatildeo da rede rodoviaacuteria principal [2]

em condiccedilatildeo boa ou razoaacutevel 72 83 86

Condiccedilatildeo da rede rodoviaacuteria rural [3]


Traacutefego nas estradas pavimentadas classificadas

MATD 1131 1033 2451

Traacutefego nas estradas natildeo pavimentadas classificadas

MATD 57 60 107

Processamento excessivo da Rede primaacuteria

de rede primaacuteria pavimentada com 300 MATD ou menos

30 34 18

Processamento insuficiente da Rede Primaacuteria

de rede primaacuteria natildeo pavimentada com 300 MATD ou mais

13 7 20

Qualidade de transporte inferida [4]

de empresas que identificam transportes como principal obstaacuteculo aos negoacutecios

28 23 18

FONTE Base de dados do Sector de Estradas do DIAOP de 40 paiacuteses da Aacutefrica Subsariana Notas [1] Rede total inclui redes classificadas e estimativas das redes natildeo-classificada e urbana [2] Rede principal para a maior parte dos paiacuteses eacute definida como uma soma das redes primaacuteria e secundaacuteria [3] Rede rural eacute normalmente definida como a rede terciaacuteria e natildeo inclui as estradas natildeo-classificadas [4] Fonte Banco MundialmdashIFC Enterprise Surveys com referecircncia a 32 paiacuteses da Aacutefrica Subsariana SIG = sistema de informaccedilatildeo geograacutefica MATD = meacutedia anual de traacutefego diaacuterio

Conquistas

Durante os anos 90 o governo iniciou vaacuterias reformas institucionais e projectos para reabilitar e

manter a infra-estrutura rodoviaacuteria em determinados distritos e corredores prioritaacuterios aliviando os

estrangulamentos rodoviaacuterios Apoacutes superar grandes obstaacuteculos ndash tais como o insuficiente

investimento na reabilitaccedilatildeo e na manutenccedilatildeo e a falta de recursos humanos locais suficientes para


17

realizar adequadamente projectos rodoviaacuterios - e reformar o ambiente institucional e poliacutetico

Moccedilambique conseguiu estabelecer uma larga base de infra-estruturas rodoviaacuterias

Moccedilambique aprovou vaacuterias reformas institucionais no iniacutecio dos anos 2000 As reformas

incluiacuteram a implementaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees institucionais e financeiras a criaccedilatildeo de uma

comissatildeo rodoviaacuteria interministerial para coordenar os esforccedilos do governo o estabelecimento de um

―fundo de estradas autoacutenomo e especiacutefico a simplificaccedilatildeo da estrutura organizacional da

Administraccedilatildeo Nacional de Estradas (ou ANE) e o desenvolvimento de uma poliacutetica para

comercializar a gestatildeo da rede rodoviaacuteria

O fundo de estradas foi estabelecido com o objectivo de fornecer financiamento centralizado para

a manutenccedilatildeo das estradas A instituiccedilatildeo tem a sua proacutepria administraccedilatildeo e direcccedilatildeo com

representaccedilatildeo do sector privado e eacute submetida a auditorias teacutecnicas e financeiras independentes O

fundo tem todos os atributos-chave para ter sucesso e recebe niacuteveis adequados de financiamento para

executar o seu objectivo O seu financiamento eacute em grande parte baseado em receitas provenientes de

uma taxa de combustiacutevel estimada em cerca de 106 cecircntimos de doacutelar por litro em 2007 um dos

valores mais altos na Aacutefrica Austral (figura 4) A afectaccedilatildeo total por parte do governo para o fundo

de estradas em 2006 ndash incluindo as taxas de utilizaccedilatildeo rodoviaacuteria e os fundos de contrapartida ndash foi

de 876 milhotildees de doacutelares As receitas do fundo de estradas provenientes das taxas de utilizaccedilatildeo

rodoviaacuteria aumentaram de 35 milhotildees de doacutelares em 2002 para 613 milhotildees de doacutelares em meados

de 2007 e as receitas arrecadadas entre 2004 e 2006 superaram os objectivos iniciais

Figura 4 Comparaccedilatildeo das taxas de combustiacutevel entre os paiacuteses da Aacutefrica Subsariana escolhidos (cecircntimos de

doacutelar por litro)

0 2 4 6 8 10 12 14 16

LesothoMadagascar

RwandaZambia

Repuacuteblica do BenimCosta de Marfim

NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia

CamarotildeesMoccedilambique

QueacuteniaNamiacutebia

Tanzacircnia

Cecircntimos de doacutelar por litro

Fonte SSATP (Programa da Poliacutetica de Transportes da Aacutefrica Subsariana 2007)

A eficiecircncia da rede rodoviaacuteria de Moccedilambique tem melhorado significativamente nos uacuteltimos

anos No iniacutecio dos anos 90 a percentagem de estradas em condiccedilotildees boas ou razoaacuteveis era somente

de 30 por cento Em 2007 no entanto 83 por cento da rede principal estava em condiccedilotildees boas ou

razoaacuteveis perto da meacutedia dos Paiacuteses de Meacutedio Rendimento (PMR) (86 por cento quadro 3) e acima

da meacutedia para outros paiacuteses subsarianos de baixo rendimento (72 por cento figura 5)


18

Figura 5 Condiccedilotildees da rede rodoviaacuteria principal na Aacutefrica Subsariana

Fonte Base de dados do Sector Rodoviaacuterio do DIAOP para os paiacuteses do Sul da Aacutefrica Subsariana

Desafios

A densidade por aacuterea territorial da rede classificada de Moccedilambique (29 km1000 km2) eacute uma das

mais baixas da sub-regiatildeo da Aacutefrica Austral (quadro 3) apenas semelhante agrave da Zacircmbia (25 km1000

km2) e agrave de Angola (29 km1000 km

2) e muito baixa quando comparada com a meacutedia dos Paiacuteses de

Baixo Rendimento (PBR) (88 km1000 km2) e com os Paiacuteses de Meacutedio Rendimento (PMR) (288

km1000 km2) No entanto estes nuacutemeros devem ser interpretados com cuidado uma vez que

Moccedilambique tem um territoacuterio muito vasto e diverso Talvez mais revelador do que a densidade

rodoviaacuteria no que diz respeito ao desafio do acesso rodoviaacuterio eacute o facto de a conectividade entre

aglomerados urbanos e econoacutemicos ser bastante limitada ndash os corredores ligam os centros econoacutemicos

e urbanos aos portos mas natildeo uns aos outros Com a excepccedilatildeo da recentemente finalizada Estrada

Nacional Norte-Sul N1 o paiacutes natildeo tem ligaccedilatildeo (ou tem mas muito limitada) entre os vaacuterios

corredores Oeste-Este e desenvolver a conectividade total iria requerer um investimento enorme e

sustentado durante deacutecadas com a provaacutevel participaccedilatildeo do sector privado e financiadores natildeo

tradicionais

Aleacutem da conectividade garantir o acesso aos mercados domeacutesticos (e em uacuteltima anaacuteilse

internacionais) eacute um enorme desafio Tomemos como exemplo a acessibilidade rural que iria apoiar

o desenvolvimento agriacutecola Com base na anaacutelise geograacutefica SIG que estima a distacircncia fiacutesica entre

as concentraccedilotildees populacionais e as estradas existentes apenas cerca de um quarto dos

moccedilambicanos rurais vive num raio de 2 km de qualquer estrada da rede classificada Esta estatiacutestica

eacute muito reveladora num paiacutes com 70 por cento da sua populaccedilatildeo a viver em zonas rurais e 22 por


19

cento do seu PIB a vir do sector agriacutecola O seu niacutevel de acessibilidade rural de 24 por cento eacute

comparaacutevel ao de outros Paiacuteses de Baixo Rendimento (PBR) em Aacutefrica mas estaacute muito abaixo da

taxa de acesso de 31 por cento da populaccedilatildeo rural nos Paiacuteses de Meacutedio Rendimento subsarianos

O iacutendice de acessibilidade rural natildeo mostra a qualidade das estradas rurais em Moccedilambique

mais de 40 por cento estaacute em maacutes condiccedilotildees Mas o mau estado da rede rural contrasta fortemente

com o bom estado das redes primaacuterias e secundaacuterias de Moccedilambique A elevada qualidade da rede

principal deve-se a um programa recente de reabilitaccedilatildeo e construccedilatildeo de estradas Em alguns casos

no entanto esta renovaccedilatildeo pode ter levado agrave construccedilatildeo excessiva de estradas com niacuteveis meacutedios

anuais de traacutefego diaacuterio (MATD) abaixo de 300 (quadro 3) Isto coloca duacutevidas acerca da eficiecircncia

das despesas Apesar dos recursos afectados ao sector rodoviaacuterio no passado o niacutevel de despesa natildeo

satisfaz as necessidades estimadas De acordo com o governo as despesas do sector rodoviaacuterio entre

2001 e 2006 foram de 140 milhotildees de doacutelares em meacutedia por ano enquanto as estimativas recentes

das necessidades apresentadas no final deste relatoacuterio apontam para uma necessidade meacutedia anual de

190 milhotildees de doacutelares provocando uma lacuna natildeo soacute em investimentos de capital mas tambeacutem em

fundos de manutenccedilatildeo

O custo da preservaccedilatildeo ndash ou seja a manutenccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo soacute da rede existente ndash estaacute

estimado em 1 por cento do PIB ou numa meacutedia de 100 milhotildees de doacutelares por ano durante os

proacuteximos 20 anos dos quais 43 milhotildees de doacutelares se destinam agrave reabilitaccedilatildeo 33 milhotildees agrave

manutenccedilatildeo perioacutedica e 25 milhotildees agrave manutenccedilatildeo recorrente Em comparaccedilatildeo com os niacuteveis de

despesas registados nos uacuteltimos anos Moccedilambique gasta agora entre 80 e 88 por cento menos do que

o necessaacuterio com base no tamanho e nas condiccedilotildees da rede rodoviaacuteria Este registo eacute pior do que o

dos paiacuteses vizinhos (figura 6)

Figura 6 Despesas de preservaccedilatildeo enquanto percentagem das necessidades em paiacuteses do Sul da Aacutefrica

Subsariana (com base em meacutedias anuais 2003-07)

-150

-100

-50

-

50

100

150

200

Moccedilambique Africa do Sul Madagaacutescar Lesoto Malawi Namiacutebia Zacircmbia

Des

pes

as e

nq

uan

to p

erce

nta

gem

das

n

eces

sid

ade

Manutenccedilao Reabilitaccedilao



20

Mas Moccedilambique tem dado passos importantes na obtenccedilao e na protecccedilatildeo de fundos para a

manutenccedilatildeo atraveacutes do fundo de estradas para aleacutem de ter aumentado as despesas em estradas no

geral com o recente programa de investimento Isto levanta a questatildeo de saber se Moccedilambique deve

reavaliar o equiliacutebrio das suas despesas entre investimento e manutenccedilatildeo ou encontrar recursos

adicionais de financiamento para tornar a manutenccedilatildeo acessiacutevel De acordo com os dados disponiacuteveis

mais recentes apenas 19 por cento dos gastos de preservaccedilatildeo necessaacuterios satildeo assegurados pelo fundo

de estradas e uns adicionais 13 por cento pelas transferecircncias do governo Portanto cerca de 70 por

cento das necessidades de preservaccedilatildeo conhecidas requerem obtenccedilatildeo de fundos de fontes privadas ou

multilaterais

Linhas Ferroviaacuterias

3130 km do sistema ferroviaacuterio de Moccedilambique satildeo compostos por trecircs redes sem ligaccedilatildeo

localizadas no Norte Centro e Sul do paiacutes estruturadas e geridas em torno de trecircs grandes corredores

moccedilambicanos

(i) Corredor de Nacala Compreende o porto de Nacala e a linha ferroviaacuteria de Nacala que liga

o porto de Nacala aos Caminhos-de-Ferro da Aacutefrica Central e Oriental (Central East African

Railways CEAR pelas suas siglas em inglecircs) do Malawi Em Janeiro de 2005 este corredor

foi concedido ao Corredor do Desenvolvimento do Norte (CDN) uma parceria entre os

Caminhos-de-Ferro de Moccedilambique e a Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de

Nacala por 15 anos

(ii) Corredor da Beira Inclui o Porto da Beira a linha de Machipanda desde a Beira ateacute Harare

o Zimbabueacute e a Linha do Sena ligando o porto com os campos de carvatildeo de Moatize Estas

duas linhas constituem a Linha Ferroviaacuteria da Beira Todo o corredor foi dado em concessatildeo

ao consoacutercio formado pela Rail India Technical and Economic Services (RITES) Ltd e pela

IRCON International em Dezembro de 2004

(iii) Corredor de Maputo Compreende o Porto de Maputo a linha Ressano Garcia ligando

Maputo agrave Aacutefrica do Sul a Linha de Limpopo desde o Porto de Maputo ateacute ao Zimbabueacute e a

Linha de Goba que liga Maputo agrave Linha Ferroviaacuteria Suazilandesa Estas trecircs linhas satildeo

actualmente geridas pelos Caminhos-de-Ferro de Moccedilambique (CFM) uma holding puacuteblica

apoacutes a concessatildeo da Linha Ferroviaacuteria de Ressano Garcia assinada entre a Sporneet e a New

Limpopo Bridge Project Investments ter sido terminada em 2006 depois de trecircs anos de

funcionamento

Durante o periacuteodo de 2005-08 estes caminhos-de-ferro eram responsaacuteveis por cerca de dois terccedilos da

carga e um terccedilo dos passageiros transportados nos caminhos-de-ferro de Moccedilambique (quadro 5)

Conquistas

A produtividade e a eficiecircncia das linhas ferroviaacuterias em Moccedilambique estatildeo a par das reveladas pelas

suas colegas da Aacutefrica Austral com excepccedilatildeo da Aacutefrica do Sul Em Moccedilambique a produtividade de

locomotivas carruagens e vagotildees eacute baixa com excepccedilatildeo da produccedilatildeo de carruagens da linha de


21

Nacala As tarifas de transporte ferroviaacuterio de Moccedilambique satildeo regionalmente competitivas com

uma meacutedia de 5 cecircntimos de doacutelartonelada-km (quadro 4)

Quadro 4 Indicadores das linhas ferroviaacuterias de Moccedilambique e de outros paiacuteses escolhidos 2000-05

C

FM

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ngol

a)

BR

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Zacircm

bia)

NR

Z (

Zim

babu

eacute)

Concessionados (1) estatais (0) 0 0 0 1 1 0 0 0 1 0

Densidade de carga (1000 toneladas-kmkm)

469 827 90 270 663 364 475 2427 406 902

Densidade de passageiros (1000 passageiros-kmkm)

mdash mdash 38 103 44 44 33 60 92 166

Produtividade laboral (1000 unidades de traacutefego por trabalhador)

580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390

Produtividade das locomotivas (milhotildees de unidades de traacutefego por locomotiva)

30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8

Produtividade das carruagens (1000 passageiros-km por carruagem)

4046 2391 1176 3333 750 mdash mdash mdash 3286 mdash

Produtividade dos vagotildees (1000 toneladas liacutequidas-km por vagatildeo)

950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195

Rendimento da carga (cecircntimos de doacutelartonelada-km)

mdash mdash 6 5 3 3 mdash mdash 4 mdash

Rendimento dos passageiros (cecircntimos de doacutelarpassageiro-km) mdash mdash 1 09 05 1 mdash mdash 1 mdash

Fonte Bullock 2009 Derivado da base de dados de maquinistas do DIAOP (wwwinfrastructureafricaorgAICDtoolsdata) Nota Com 25 passageiros-km equivalentes a 1 unidade de traacutefego 1 tonelada-km equivalente a 1 unidade de traacutefego mdash = Natildeo disponiacutevel

O sistema de caminhos-de-ferro de Moccedilambique tem linhas ferroviaacuterias de importacircncia

estrateacutegica para a regiatildeo A linha de Maputo faz parte de uma das mais bem-sucedidas Iniciativas de

Desenvolvimento Espacial (IDE) em Aacutefrica ndash o corredor de Maputo A linha de Machipanda eacute crucial

para a mobilizaccedilatildeo de algodatildeo do Malawi e de produtos minerais e agriacutecolas do Zimbabueacute Mais

recentemente a reabilitaccedilatildeo da linha do Sena ligando Moatize ao porto dae Beira estaacute a fornecer

capacidade para mobilizar 3 milhotildees de toneladas por ano em carvatildeo e carga em geral ndash

desbloqueando pelo menos no proacuteximo par de anos a possibilidade da exportaccedilatildeo de carvatildeo de

Moccedilambique

Desafios

Apesar de os caminhos-de-ferro em Moccedilambique serem importantes meios de transporte em meacutedia a

carga e os passageiros transportados diminuiu entre 2005 e 2008 O total de passageiros por

quiloacutemetro diminuiu 60 por cento de 305 milhotildees de passageiros-km em 2005 para 113 milhotildees de


22

passageiros-km em 2008 (quadro 5) A carga transportada nos caminhos-de-ferro moccedilambicanos

diminuiu 10 por cento de 763 milhotildees toneladas-quiloacutemetro em 2005 para 694 milhotildees em 2008

Mas estes totais escondem diferenccedilas importantes nas tendecircncias entre os operadores de carga

Considerando que o traacutefego de carga nos caminhos-de-ferro sob gestatildeo dos CFM aumentou agrave volta de

10 por cento entre 2005 e 2008 as linhas sob concessatildeo sofreram decliacutenios importantes Foi registado

um decliacutenio substancial de 60 por cento do traacutefego de carga na linha ferroviaacuteria da Beira e um

decreacutescimo de 10 por cento na linha ferroviaacuteria de Nacala (tabela 5)

Quadro 5 Carga e passageiros transportados pelos caminhos-de-ferro de Moccedilambique

Tipo Ano CFM Linha da

Beira Linha de Nacala

Total Goba R Garcia Limpopo Subtotal

Transporte de carga (milhotildees

de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694

Transporte de passageiros (milhotildees de

passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113

Fonte CFM 2006 2008 na = Natildeo se aplica

Estas tendecircncias podem reflectir a deterioraccedilatildeo do material circulante que natildeo permite que o

sistema responda a uma exigecircncia crescente Este eacute principalmente o caso da linha de Machipanda

que foi alvo de anos de negligecircncia durante os quais os lucros foram obtidos agrave custa do adiamento da

manutenccedilatildeo deixando a linha a precisar de uma enorme e urgente reabilitaccedilatildeo das ferrovias assim

como de remodelaccedilatildeo e renovaccedilatildeo do material

Os caminhos-de-ferro de Moccedilambique precisam tambeacutem de melhorar a capacidade dos vagotildees

para que sejam capazes de responder agrave procura crescente do interior No caso das linhas geridas pela

CFM dos 2000 vagotildees existentes apenas 600 estatildeo em funcionamento Mas em 2009 a CFM

lanccedilou um ambicioso plano para reabilitar as locomotivas e 600 vagotildees Novos vagotildees iratildeo

acrescentar capacidade para transportar minerais e outras cargas de e para os paiacuteses do interior

(Zimbabueacute e Zacircmbia predominantemente) Entretanto os investimentos em curso na Linha Ressano

Garcia em particular a reabilitaccedilatildeo dos troccedilos mais criacuteticos reduziram o nuacutemero de descarrilamentos

por semana de sete em 2006 para dois em 2008

As linhas sob concessatildeo foram apenas parcialmente bem-sucedidas As concessotildees foram feitas

para promover a modernizaccedilatildeo dos sistemas e aumentar o seu desempenho para atrair os recursos

necessaacuterios para financiar os investimentos em infra-estruturas equipamentos tecnologia da

informaccedilatildeo e manutenccedilatildeo e para gerar uma fonte adicional de rendimentos para a CFM e para o

governo Mas a CFM teve de financiar a reabilitaccedilatildeo de activos sob concessatildeo tais como a Linha do

Sena em 2008 Aleacutem disso como na maioria dos paiacuteses Africanos os serviccedilos de passageiros satildeo


23

extremamente natildeo lucrativos em Moccedilambique com 85 por cento dos custos a ser subsidiado pela

CFM (CFM 2006) O desenvolvimento do traacutefego de passageiros ao longo da Linha do Sena tambeacutem

estaacute seriamente limitado pelo pequeno nuacutemero de estaccedilotildees estaccedilotildees que seriam adicionadas segundo

o contrato de concessatildeo natildeo foram construiacutedas

Portos

Seis dos sete portos de Moccedilambique estatildeo a funcionar com o envolvimento do sector privado o que o

posiciona como um paiacutes com um niacutevel relativamente alto de envolvimento do sector privado no

sistema portuaacuterio Em 1998 a gestatildeo e o comando dos terminais de carga geral do porto da Beira

foram concedidos agrave empresa Holandesa Cornelder Em 2003 os portos de Maputo e Matola foram

concedidos a um consoacutercio que incluiacutea a Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo

(Maputo Port Development Company) formada pelos grupos Britacircnicos Mersey Docks e Harbour

Company o que assegurou uma concessatildeo de 15 anos com direito a um prolongamento por outros

10 A seguir em 2005 o comando do porto de Nacala foi concedido ao consoacutercio RITES Ltd e

IRCON International por um periacuteodo de 15 anos como parte da concessatildeo do Corredor da Beira

Nesse mesmo ano foi atribuiacuteda a concessatildeo do Porto de Quelimane agrave Cornelder Em todos estes

uacuteltimos projectos os CFM tecircm uma quota de participaccedilatildeo no valor de 49 por cento dos quais 16 por

cento estatildeo reservados para a descarga de projectos do governo

Conquistas

Entre 1999 e 2008 Moccedilambique aumentou a utilizaccedilatildeo da capacidade dos seus portos A quantidade

de unidades equivalentes a um contentor de 20 peacutes (TEUs) enviadas diariamente cresceu 43 por

centro durante este periacuteodo de 207 para 297 TEUs Desde 1999 ateacute 2008 o nuacutemero de navios a

fazerem escala nos portos aumentou cerca de 16 por cento de 1353 para 1574 Um crescimento

similar foi registado no nuacutemero de toneladas enviadas por dia que aumentou de 2280 em 1988 para

3658 em 2008 (quadro 6)

Quadro 6 Traacutefego nos portos de Moccedilambique

Navios a fazerem escala

nos portos ToneladasNaviosdia TEUsnaviosdia

1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297

Aumento de percentagem () 16 16 43

Fonte Relatoacuterios Anuais dos CFM Nota TEU = unidade equivalente a um contentor de 20 peacutes

Em particular a procura dos portos de Moccedilambique cresceu fortemente no periacuteodo de 2005-08

Em 2008 foram movimentados 1164 milhotildees de toneladas meacutetricas comparados com os 998 de

2005 com o Porto de Maputo a representar cerca de 65 por cento do mercado (quadro 7) O nuacutemero

de contentores movimentados cresceu cerca de 40 por cento de 158287 em 2005 para 225419 em

2008 A quota de mercado do porto da Beira durante este periacuteodo de tempo subiu de 20 por cento em

2005 para 38 em 2008 tornando-o o porto que movimentou o maior nuacutemero de contentores


24

Quadro 7 Carga e contentores movimentados nos portos de Moccedilambique

Total Maputo Beira Nacala Quelimane Pemba M da Praia

Carga movimentada (1000 toneladas meacutetricas)

2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20

Contentores movimentados (TEUs)

2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674

Fonte CFM 2006 2009 Nota TEU = unidade equivalente a um contentor de 20 peacutes

Em termos de indicadores de desempenho o tempo de processamento de camiotildees de Maputo

Beira e Nacala - entre 4 e 68 dias - natildeo destoa dos outros portos da Aacutefrica Austral (quadro 8) Estes

portos tambeacutem tecircm uma produtividade meacutedia de gruas de 10-11 contentores ou de 75 a 11 toneladas

por grua agrave hora Geralmente relativamente agrave produtividade das gruas os factores mais importantes

satildeo a presenccedila de operadores privados o uso de equipamento de movimentaccedilatildeo de contentores

especializado e o tamanho geral das operaccedilotildees do terminal Os portos de Maputo Beira e Nacala

apresentam dois dos trecircs factores de produtividade os seus concessionaacuterios adoptaram poacuterticos de

contentores modernos mas o tamanho das suas operaccedilotildees eacute o menor da regiatildeo Estes portos

movimentaram apenas 164000 TEUs em contentores em 2006 ficando muito aqueacutem da sua

capacidade de 200000 TEUs O tempo de espera dos contentores - entre 20 a 22 dias ndash eacute o mais

elevado da regiatildeo

Os custos de manuseamento das cargas em Moccedilambique satildeo relativamente baixos Em 2006 a

tarifa de carga de contentor rondava os 125-155 doacutelares por TEU a segunda mais baixa a seguir agrave

tarifa do porto de Walvis Bay (Namiacutebia) A seguir ao porto da Cidade do Cabo (Aacutefrica do Sul) os

custos de manuseamento da carga seca a granel nos portos de Maputo e da Beira satildeo os mais baixos

da regiatildeo (quadro 8)


25

Quadro 8 Avaliaccedilatildeo de portos na Aacutefrica Austral

Paiacutes Moccedilambique Angola Madagaacutescar Namiacutebia Aacutefrica do Sul

Porto Maputo Beira Nacala Luanda Toamasina Walvis

Bay Durban

Cidade do Cabo

Cap

acid

ade

Contentores movimentados (TEUano)

44000 50000 70000 377208 92529 71456 690895 1899065

Capacidade do contentor (TEUano)

100000 100000 100000 400000 500000 100000 950000 1450000

Capacidade de carga geral (toneladasano)

1200000 500000 1000000 4000000 2750000 2000000 1100000 mdash

Capacidade de carga a granel (toneladasano)

410000 mdash mdash mdash 1500000 1000000 7500000 mdash

Efi

ciecircn

cia

Tempo de espera de contentor (dias)

22 20 20 12 8 8 6 4

Tempo de processamento de camiatildeo (horas)

4 68 65 14 35 3 48 5

Produtividade de grua (contentoreshora)

11 10 mdash 65 mdash mdash 18 15

Produtividade de grua (toneladashora)

11 75 mdash 16 9 mdash 15 25

Cu

sto

s d

e

mo

anu

seam

ent

o

Carga de contentor (navio ateacute ao portatildeo $TEU)

155 125 138 320 mdash 110 258 258

Carga geral ($tonelada) 6 65 6-7 85 6 15 mdash 84

Secos a granel ($tonelada) 2-3 25 mdash 5 3 5 63 14

Liacutequidos a granel ($tonelada) 05- 10 08 1 mdash mdash 2 04 mdash

Fonte Base de dados do DIAOP (Diagnoacutestico das Infra-estruturas em Aacutefrica Orientado por Paiacutes) (wwwinfrastructureafricaorgaicdtoolsdata Nota TEU = unidade equivalente a um contentor de 20 peacutes mdash = Natildeo disponiacutevel

Em Moccedilambique as regulamentaccedilotildees do Coacutedigo Internacional para a Protecccedilatildeo dos Navios e das

Instalaccedilotildees Portuaacuterias (International Ship and Port Facility SecurityISPS pelas suas siglas em inglecircs)

satildeo amplamente respeitadas Geralmente os portos administrados por empresas privadas promovem

uma boa seguranccedila como demonstrado pelas medidas agora em vigor no Porto de Maputo que

incluem mais vedaccedilotildees e portotildees eleacutectricos um aumento do nuacutemero de patrulhas de seguranccedila na

terra e no mar e a exigecircncia de que todos os navios avisem da sua chegada com 96 horas de

antecedecircncia e que submetam uma ficha de dados de preacute-chegada

A reestruturaccedilatildeo ocorrida nos CFM levou a um desempenho melhorado A partir de meados da

deacutecada de 90 as principais reformas que tecircm sido feitas englobam a separaccedilatildeo das funccedilotildees

estrateacutegicas corporativas e regulamentadoras das funccedilotildees comerciais e operacionais diaacuterias tornar as

sedes e as unidades de zona mais eficientes substituir as capacidades tradicionais de operaccedilotildees

portuaacuterias e ferroviaacuterias nas sedes por funccedilotildees e capacidades legais institucionais e corporativas

especializadas e uma maior responsabilizaccedilatildeo atraveacutes de contratos de desempenho entre o governo e

os CFM A reduccedilatildeo de pessoal excedentaacuterio de perto de 20000 empregados em 1996 para 1500

em 2008 e o aumento em toneladas movimentadas levaram a um crescimento impressionante da

produtividade do pessoal Ateacute 2008 a produtividade do pessoal era de 7 toneladas por empregado

enquanto em 1999 era apenas de 1 tonelada Desde 2007 os CFM aumentaram os seus rendimentos

liacutequidos e foram capazes de dar lucros ao governo


26

Desafios

O acesso mariacutetimo restrito do porto da Beira reduz significativamente a sua capacidade de obter mais

traacutefego O porto que movimentou mais TEUs entre os portos Moccedilambicanos em 2008 (quadro 7)

enfrenta restriccedilotildees de dragagem e de funcionamento permanentes e severas que em alguns casos

limitam o acesso apenas a navios parcialmente carregados

Apesar dos importantes progressos na modernizaccedilatildeo dos sistemas portuaacuterios de Moccedilambique

ainda existe um lapso de tempo entre o aumento da procura e o desenvolvimento de projectos infra-

estruturais que respondam a essa mesma procura Por exemplo as instalaccedilotildees e equipamento do porto

de Nacala estatildeo em fracas condiccedilotildees mas o porto eacute procurado para desembarques de carga de paiacuteses

vizinhos em particular exportaccedilotildees de carbono da Aacutefrica do Sul Soacute quando o porto superar os seus

desafios infra-estruturais eacute que o paiacutes poderaacute comeccedilar a atrair mais transporte de cargas dos seus

vizinhos respondendo agrave procura

Em termos de desempenho alguns aspectos tambeacutem parecem ser deficientes Comparado com

outros portos da regiatildeo o tempo de espera dos contentores nos portos Moccedilambicanos eacute o mais

elevado indo de 20 a 22 dias


Conquistas

O transporte aeacutereo em Moccedilambique registou um forte crescimento entre 2011 e 2007 Durante este

periacuteodo a capacidade de lugares estimada cresceu a uma taxa anual de 10 por cento (figura 7a) A

capacidade de lugares para voos internacionais quase duplicou de 305214 em 2001 para 582836

lugares em 2007 enquanto a disponibilidade de lugares para voos domeacutesticos aumentou cerca de 70

por cento - de 660417 para 1144644 durante os mesmos anos

Com cerca de 18 milhotildees de lugares em 2007 o mercado eacute comparaacutevel a outros da regiatildeo

excepto ao da Aacutefrica do Sul Nomeadamente o tamanho do mercado de voos domeacutesticos em

Moccedilambique estaacute ao niacutevel do de Angola e agrave frente do da Zacircmbia e do Zimbabueacute (quadro 9) Mas o

nuacutemero de lugares per capita eacute o mais baixo entre os paiacuteses da Aacutefrica Austral


27

Quadro 9 Classificar os indicadores do transporta aeacutereo de Moccedilambique e de outros paiacuteses escolhidos

Paiacutes Moccedilambique Tanzacircnia Zacircmbia Aacutefrica do Sul Zimbabueacute Angola

Nuacutemero total de lugares (por ano) 1819117 3694171 2010641 45789157 1533406 2272173

Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016

Viagens internacionais em Aacutefrica 582836 1237153 1459766 6314557 1109986 484179

Viagens intercontinentais 91637 585763 113217 7707063 185585 588978

Lugares per capita 0087 0093 0168 0954 0118 0134

Iacutendice Herfindahl-Hirschmann - mercado do transporte aeacutereo () 315 98 175 167 302 333

Percentagem de lugares-km em aviotildees novos 57 793 638 838 714 597

Percentagem de lugares-km em aviotildees meacutedios ou pequenos 567 486 628 328 427 139

Percentagem de transportadoras a passar o controlo IATAIOSA 100 33 0 333 0 0

Estado do controlo FAAIASA Sem controlo Sem controlo Sem controlo Passado Aprovado Sem controlo

Fonte Bofinger 2009 A partir da base de dados do DIAOP (wwwinfrastructureafricaorgaicdtoolsdata) Nota Todos os dadoas a partir de 2007 satildeo baseados em estimativas e caacutelculos de lugares marcados publicados como publicado pelo Diio SRS Analyzer Este abrange 98 por cento do traacutefego mundial mas uma percentagem do traacutefego africano natildeo eacute abrangida pelos dados O Iacutendice Herfindhal-Hirschmann (HHI) eacute uma medida geralmente aceite de concentraccedilatildeo de mercado Eacute calculado alinhando a quota de mercado de cada empresa concorrente no mercado e depois somando os nuacutemeros resultantes Um HHL de 100 indica que o mercado eacute um monopoacutelio quanto mais baixo for o HHI mais diluiacutedo eacute o poder de mercado exercido por uma empresaagente FAA = Administraccedilatildeo Federal da Aviaccedilatildeo dos EUA (Federal Aviation Administration) IASA = Avaliaccedilatildeo de Seguranccedila Operacional da Aviaccedilatildeo Internacional (International Aviation Safety Assessment) IATA = Associaccedilatildeo do Transporte Aeacutereo Internacional (International Air Transport Association) IOSA = Controlo de Seguranccedila Internacional da IATA (IATA Operational Safety Audit)

O nuacutemero de pares de cidades servidos pelas companhias aeacutereas em Moccedilambique tanto nacionais

como internacionais aumentou entre 2001 e 2007 contra a tendecircncia de queda verificada em Aacutefrica

O maior aumento foi verificado em pares de cidades internacionais um aumento de 10 em 2001 para

31 em 2007 Os pares de cidades domeacutesticos subiram de 22 para 30 durante o mesmo periacuteodo

(figura 7b)

Em termos de instalaccedilotildees aeroportuaacuterias os financiadores natildeo tradicionais estatildeo a desempenhar

um papel cada vez mais importante A construccedilatildeo de um novo terminal em Maputo foi concluiacuteda

recentemente envolvendo um investimento chinecircs de cerca de 75 milhotildees de doacutelares assim como a

expansatildeo de um aeroporto militar jaacute existente em Nacala para um aeroporto comercial financiada

pelo Brasil


28

Figura 7 Evoluccedilatildeo de lugares e pares de cidades em Moccedilambique

a Lugares b Pares de cidades

Fonte Bofinger 2009 A partir da base de dados do AICD (wwwinfrastructureafricaorgaicdtoolsdata) Nota Conforme relatado aos sistemas de reserva internacionais AN = Norte de Aacutefrica ASS = Aacutefrica Subsariana

Desafios

Apesar do crescimento no sector a induacutestria aeacuterea moccedilambicana ainda enfrenta grandes desafios

incluindo uma queda da concorrecircncia apoacutes o colapso de uma transportadora privada os problemas

financeiros da transportadora de bandeira nacional o desempenho do aeroporto de Maputo e a

conformidade com os padrotildees de seguranccedila

A concorrecircncia no mercado aeacutereo moccedilambicano caiu apoacutes a saiacuteda da Air Corridor O Iacutendice

Herfindahl-Hirschmann global a 315 eacute o maior da regiatildeo a seguir a Angola (quadro 9) Entre 2005

e 2007 a Air Corridor uma transportadora privada foi responsaacutevel por uma elevada percentagem de

capacidade domeacutestica apesar do facto de as aeronaves estarem em terra devido a reparaccedilotildees e

manutenccedilatildeo Em 2008 a companhia aeacuterea saiu do negoacutecio removendo cerca de 40 por cento da

capacidade de lugares para voos domeacutesticos Apoacutes o colapso da Air Corridor a capacidade de

crescimento global foi forccedilada a cair para nuacutemeros negativos com uma descida de 86 por cento

apesar de ter aumentado o traacutefego internacional e intercontinental mantido por transportadoras

internacionais


29

A recuperaccedilatildeo financeira da companhia aeacuterea nacional de Moccedilambique Linhas Aeacutereas de

Moccedilambique (LAM) ainda se encontra num estado inicial Apoacutes cessar serviccedilos para Portugal e para

os Emiratos Aacuterabes Unidos a companhia aeacuterea estaacute a concentrar-se no traacutefego nacional e regional

com uma frota de aeronaves mais pequenas A frota da LAM eacute relativamente antiga incluindo

algumas aeronaves com mais de 20 anos A reestruturaccedilatildeo da companhia aeacuterea no iniacutecio da deacutecada

passada envolveu uma reduccedilatildeo draacutestica em aeronaves de grandes dimensotildees abandonando de vez

os aviotildees de grande porte em 2004 A baixa confianccedila nas aeronaves antigas e pequenas pode vir a

criar um estrangulamento para o traacutefego aeacutereo dentro de Moccedilambique Apesar destas dificuldades a

companhia passou o controlo de seguranccedila da Associaccedilatildeo do Transporte Aeacutereo Internacional (IATA)

recebendo a recertificaccedilatildeo necessaacuteria ateacute Outubro de 2011

No entanto o cumprimento das normas de seguranccedila pela LAM continua abaixo das meacutedias

globais ao ponto de ter sido recentemente colocada na lista negra da UE Os controlos de seguranccedila

da companhia aeacuterea pelo Programa Universal de Auditoria da Supervisatildeo da Seguranccedila (Universal

Safety Oversight Audit Programme USOAP pelas suas siglas em inglecircs) da Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo

Civil Internacional (OACI) para 2004 mostraram uma taxa de natildeo-implementaccedilatildeo geral de 418 por

cento muito acima das meacutedias globais de 317 Os trabalhos de acompanhamento realizados em 2004

mostraram que o niacutevel tinha descido para uns mais razoaacuteveis 377 por cento Foram encontradas

deficiecircncias particulares nas obrigaccedilotildees de vigia e nas regulamentaccedilotildees de funcionamento

As tentativas de privatizar o aeroporto internacional de Maputo o Aeroporto Lourenccedilo Marques

falharam devido agraves condiccedilotildees desfavoraacuteveis oferecidas pela ACSA a operadora aeroportuaacuteria da

Aacutefrica do Sul

Recursos Hiacutedricos

Moccedilambique estaacute relativamente bem dotado de aacutegua em comparaccedilatildeo com paiacuteses que ocupam zonas

climaacuteticas similares Moccedilambique tem 104 bacias hidrograacuteficas principais sendo os rios Zambeze e

Rovuma dos mais importantes dado que as suas aacutereas de captaccedilatildeo satildeo maiores do que 100000km2

Os recursos de aacutegua renovaacutevel per capita estimam-se em cerca de 12000 metros cuacutebicos por ano

(incluindo os fluxos transfronteiriccedilos) bem acima da meacutedia da Aacutefrica Subsariana de 7000 metros

cuacutebicos por ano

A vulnerabilidade hiacutedrica de Moccedilambique eacute definida pela sua alta dependecircncia dos recursos

partilhados com outros paiacuteses e pela sua alta variabilidade hidroloacutegica O escoamento total estaacute

estimado em 216 km3ano dos quais 116 km

3ano (ou 53 por cento) satildeo gerados fora do paiacutes

deixando Moccedilambique afectado pela captaccedilatildeo a montante A Bacia do Rio Zambeze representa cerca

de 40 km3ano e eacute partilhada por oito paiacuteses Os principais rios do sul do paiacutes (Maputo Umbeluzi

Inkomati Limpopo e Save) satildeo originaacuterios de paiacuteses vizinhos Secas ciacuteclicas e inundaccedilotildees agravadas

por eventos como os fenoacutemenos Nintildeo e Nintildea levam a inundaccedilotildees fluviais variaacuteveis A capacidade de

armazenamento limitada e a falta de infra-estruturas de controlo de inundaccedilotildees agravam o problema

A alta vulnerabilidade hiacutedrica tem um impacto importante no desempenho econoacutemico e nos

grupos mais pobres Estima-se que cerca de 11 por cento do PIB se perca em Moccedilambique devido agraves


30

secas e inundaccedilotildees Cerca de 70 por cento da populaccedilatildeo depende da agricultura de subsistecircncia e

estima-se que um terccedilo da populaccedilatildeo sofra de inseguranccedila alimentar croacutenica

A crescente procura de aacutegua para diferentes propoacutesitos coloca mais pressatildeo nos recursos hiacutedricos

do paiacutes Ateacute 2015 espera-se que a procura hiacutedrica nacional aumente 35-45 por cento em relaccedilatildeo aos

niacuteveis de consumo de 2003 A procura de grandes induacutestrias iraacute aumentar 60 e 70 por cento no centro

e no sul do paiacutes respectivamente A expansatildeo da irrigaccedilatildeo planeada iraacute aumentar os gastos hiacutedricos

Qualquer produccedilatildeo de energia hidroeleacutectrica adicional iraacute exigir mais aacutegua A abordagem a estas

preocupaccedilotildees iraacute exigir mais investimentos no armazenamento de aacutegua e um quadro institucional e

poliacutetico adequado para lidar com as disparidades ao niacutevel da procura de aacutegua

Moccedilambique precisa de investir nas suas infra-estruturas de recursos hiacutedricos Na parte sul do

paiacutes eacute necessaacuterio um maior desenvolvimento das bacias de Incomati e Umbeluzi de modo a enfrentar

um aumento da procura hiacutedrica na aacuterea do grande Maputo O paiacutes iraacute beneficiar muito do

aproveitamento do potencial de irrigaccedilatildeo da bacia de Zambeze Os projectos de irrigaccedilatildeo de pequena

escala com base na comunidade para apoiar a irrigaccedilatildeo dos pequenos produtores satildeo centrais em

particular no norte de Moccedilambique

Dada a grande variedade de utilizaccedilotildees (energia hidroeleacutectrica abastecimento de aacutegua irrigaccedilatildeo

ambiente) eacute essencial haver uma base claramente definida para a atribuiccedilatildeo de direitos hiacutedricos entre

os sectores de modo a maximizar o impacto do seu desenvolvimento De modo a seguir em frente

com investimentos importantes relacionados com o armazenamento de aacutegua Moccedilambique tambeacutem

precisa de progredir em mateacuteria de planeamento e investimento integrados ao niacutevel das bacias

hidrograacuteficas Aleacutem dos investimentos em grande escala em relaccedilatildeo ao armazenamento o

desenvolvimento de projectos de irrigaccedilatildeo em pequena escala iria contribuir em muito para aliviar a

pobreza rural e optimizar a resistecircncia dos meios de subsistecircncia rurais

Irrigaccedilatildeo

O potencial de irrigaccedilatildeo de Moccedilambique encontra-se bastante subdesenvolvido Apesar de 45 por

cento do paiacutes ser adequado agrave agricultura apenas o equivalente a cerca de 4 por cento de terra araacutevel

estava cultivado em 2007 (figura 8a)1 A pequena porccedilatildeo de terra cultivada (em comparaccedilatildeo com a

porccedilatildeo potencial) pode dever-se entre outros factores a uma falta de sistemas de irrigaccedilatildeo e a acesso

inadequado agrave rede de infra-estruturas rurais

As infra-estruturas de irrigaccedilatildeo em Moccedilambique satildeo menos desenvolvidas do que a meacutedia dos

paiacuteses da Aacutefrica Subsariana Em 2007 o equivalente a 27 por cento da aacuterea cultivada do paiacutes estava

equipado para irrigaccedilatildeo abaixo da meacutedia de 35 da Aacutefrica Subsariana A aacuterea equipada para irrigaccedilatildeo

contribui apenas com 48 por cento para o total da produccedilatildeo agriacutecola um niacutevel bastante abaixo da

contribuiccedilatildeo da aacuterea irrigada para o total da produccedilatildeo agriacutecola da Aacutefrica Subsariana (a 245 por

cento) Uns adicionais 24 por cento da aacuterea cultivada geriam a utilizaccedilatildeo da aacutegua Entre 1973 e 2003

a aacuterea irrigada cresceu 44 por cento anualmente

1 Em 2007 118120 hectares estavam equipados para irrigaccedilatildeo mas apenas 40063 foram na verdade irrigados

(40 por cento)


31

A maior parte da irrigaccedilatildeo actual eacute feita pelo sector familiar (95 por cento do total) e estima-se

que cerca de 80 por cento da forccedila de trabalho moccedilambicana esteja envolvida na agricultura O valor

agriacutecola adicionado por trabalhador a 157 doacutelares estaacute muito abaixo da meacutedia subsariana de 575

doacutelares

Figura 8 Sector de irrigaccedilatildeo em Moccedilambique

a Aacuterea de irrigaccedilatildeo actual b Potencial (cenaacuterio de referecircncia)

Fonte You 2008 Mapa da aacuterea actual Atlas Interactivo de Infra-estruturas do DIAOP para Moccedilambique (wwwinfrastructureafricaorg)

Mapa do potencial irrigatoacuterio

Nota O cenaacuterio de referecircncia foi calculado assumindo um custo de investimento de 3000 doacutelares por hectare um custo de manutenccedilatildeo de canais e distribuiccedilatildeo de aacutegua de 1 cecircntimo por metro cuacutebico e custos anuais de funcionamento e manutenccedilatildeo da exploraccedilatildeo de 30 doacutelares por hectare aleacutem de uma taxa de desconto de 12 por cento

Mas o sector agriacutecola moccedilambicano estaacute a crescer a uma meacutedia de 9 por cento por ano trecircs vezes

o crescimento anual registado na Aacutefrica Subsariana A aacuterea de irrigaccedilatildeo actual do paiacutes pode ser

aumentada substancialmente com bons rendimentos econoacutemicos As simulaccedilotildees sugerem que com

uma taxa interna de rentabilidade (TIR) inicial de 6 por cento seria desde jaacute economicamente viaacutevel

desenvolver mais 502184 hectares (ha) de terra para irrigaccedilatildeo dos quais cerca de 70 por cento seria

desenvolvido atraveacutes de projectos em grande escala Se a TIR inicial for aumentada para 12 por


32

cento a aacuterea economicamente viaacutevel para novos projectos de irrigaccedilatildeo encolhe para 96399 hectares

numa aacuterea irrigada total de 136462 hectares maioritariamente desenvolvidos atraveacutes de projectos de

irrigaccedilatildeo de pequena escala (87 por cento) O investimento exigido para se alcanccedilar esta expansatildeo eacute

de 459 milhotildees de doacutelares (quadro 10) Esta aacuterea com potencial irrigatoacuterio estaacute concentrada agrave volta do

Rio Limpopo no sul na aacuterea do cinto mineiro do Rio Zambeze no centro e no Rio Lurio no norte

(figura 8b)

Quadro 10 Potencial irrigatoacuterio de Moccedilambique

Grande escala Pequena escala Total

Investimento TIR Aumento de aacuterea Investimento TIR

Aumento de aacuterea Investimento TIR

Aumento de aacuterea

Corte () milhatildeo ha milhatildeo ha milhatildeo ha

0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

12 24 139 12304 435 240 84095 459 227 96399

24 0 00 0 88 440 17028 88 440 17028

Fonte Baseado em You e outros (2009) Nota A aacutegua para irrigaccedilatildeo pode ser recolhida de duas maneiras atraveacutes de grandes esquemas de barragens ou atraveacutes de pequenos projectos baseados na recolha dos escoamentos da chuva Os custos de investimento do desenvolvimento da irrigaccedilatildeo em grande escala apenas reflectem as infra-estruturas especiacuteficas da irrigaccedilatildeo tais como os canais de distribuiccedilatildeo e o desenvolvimento dos sistemas de exploraccedilatildeo O potencial da irrigaccedilatildeo em pequena escala eacute avaliado natildeo apenas na base das condiccedilotildees agroecoloacutegicas mas tambeacutem em termos de acesso de mercado pois a irrigaccedilatildeo eacute tipicamente viaacutevel se os rendimentos crescentes puderem ser rapidamente mercantilizados O custo da unidade para projectos de grande escala eacute definido a 3000 doacutelaresha e para projectos de pequena escala a 2000 doacutelaresha

A niacutevel regional e sem ter em conta os potenciais benefiacutecios vindos da iniciativa Corredor de

Crescimento Agriacutecola da Beira (caixa 1) Moccedilambique permanece como o paiacutes com o maior aumento

de aacuterea potencial para projectos de pequena escala e uma taxa de rentabilidade atractiva comparaacutevel agrave

dos seus pares regionais (figura 9a) utilizando um corte da TIR de 12 por cento Mas a capacidade de

Moccedilambique aumentar a sua aacuterea irrigatoacuteria potencial utilizando esquemas de grande escala eacute baixa

comparada com o potencial do Botsuana da Aacutefrica do Sul e do Zimbabueacute (figura 9b)


33

Figura 9Potencial irrigatoacuterio a Pequena escala b Grande escala

Fonte A partir de You e outros (2009) Baseado em estimativas de cortes de 12 por cento em que a estimativa para o aumento da aacuterea dos paiacuteses da Aacutefrica Austral natildeo incluiacutedos nas figuras eacute de zero Nota A aacutegua para irrigaccedilatildeo pode ser recolhida de duas maneiras atraveacutes de grandes esquemas de barragens ou atraveacutes de pequenos projectos baseados na recolha dos escoamentos da chuva Os custos de investimento do desenvolvimento da irrigaccedilatildeo em grande escala apenas reflectem as infra-estruturas especiacuteficas da irrigaccedilatildeo tais como os canais de distribuiccedilatildeo e o desenvolvimento dos sistemas de exploraccedilatildeo O potencial da irrigaccedilatildeo em pequena escala eacute avaliado natildeo apenas na base das condiccedilotildees agroecoloacutegicas mas tambeacutem em termos de acesso ao mercado pois a irrigaccedilatildeo eacute tipicamente viaacutevel se os rendimentos crescentes puderem ser rapidamente mercantilizados

A falta de infra-estruturas de irrigaccedilatildeo adequadas juntamente com fraca electricidade ligada agrave

rede e baixo acesso em aacutereas rurais a estradas de acesso adequadas a quaisquer condiccedilotildees

meteoroloacutegicas foi identificada como uma das restriccedilotildees que impede o desenvolvimento com sucesso

da agricultura comercial no corredor da Beira (caixa 1)

Caixa 1 Corredor de Crescimento Agriacutecola da Beira

A iniciativa Corredor de Crescimento Agriacutecola da Beira (Beira Agricultural Growth Corridor BAGC pelas suas siglas em inglecircs) de acircmbito regional eacute uma parceria entre o Governo de Moccedilambique o sector privado e a comunidade internacional que visa estimular um maior crescimento da produccedilatildeo agriacutecola no corredor da Beira e melhorar a produtividade e rendimentos dos pequenos produtores A concentraccedilatildeo em corredores de crescimento agriacutecola oferece uma oportunidade para os paiacuteses acelerarem o desenvolvimento dos seus sectores agriacutecolas ao expandirem as suas redes de infra-estruturas existentes e encorajarem aglomerados beneacuteficos de negoacutecios agriacutecolas a desenvolverem-se

O corredor da Beira tem o potencial para se tornar uma nova regiatildeo principal de produccedilatildeo e processamento agriacutecola ao longo dos proacuteximos vinte anos No miacutenimo190000 hectares de terra podem ser colocados sob procedimentos de irrigaccedilatildeo e produzir rendimentos de classe mundial com as colheitas a serem vendidas com lucro em mercados nacionais regionais e internacionais Os investimentos na agricultura comercial podem gerar grandes benefiacutecios directos e indirectos para pequenos produtores agriacutecolas e para a comunidade rural em geral

Fonte Adaptado de InfraCo 82010)


34

Abastecimento de aacutegua e saneamento

Conquistas

Moccedilambique fez importantes progressos ao reduzir a dependecircncia da sua populaccedilatildeo da aacutegua de

superfiacutecie e ao reduzir a defecaccedilatildeo a ceacuteu aberto A dependecircncia da aacutegua de superfiacutecie desceu de 27

por cento em 1997 para 16 por cento em 2008 um niacutevel comparaacutevel ao de um tiacutepico PMR da Aacutefrica

Subsariana Em 2008 40 por cento da populaccedilatildeo praticava a defecaccedilatildeo a ceacuteu aberto

comparativamente aos 62 por cento de 1997 Apesar de a melhoria ter sido significativa a

percentagem da populaccedilatildeo a praticar a defecaccedilatildeo a ceacuteu aberto ainda eacute elevada quase trecircs vezes o

niacutevel observado nos PMR (quadro 11)

Moccedilambique conseguiu que a sua populaccedilatildeo evoluiacutesse em termos de aacutegua e saneamento atraveacutes

da extensatildeo de tecnologias de baixo custo como poccedilos furos e latrinas tradicionais O acesso aos

poccedilos e furos aumentou de 47 por cento em 1997 para 59 por cento em 2008 Mas apenas 40 por

cento destes poccedilos podem ser caracterizados como seguros pelo Programa de Monitorizaccedilatildeo Conjunta

(Joint Monitoring Program JMP pelas suas siglas em inglecircs) A utilizaccedilatildeo de latrinas tradicionais

aumentou de 23 por cento para 43 por cento entre 1997 e 2008 (quadro 11) Estes resultados datildeo a

entender que Moccedilambique tem conseguido fornecer melhor aacutegua e tem feito progressos no acesso a

um melhor saneamento embora lentamente O acesso a aacutegua melhorada aumentou de 30 por cento

em 1997 para 50 por cento em 2008 A este ritmo o ODM de 70 por cento de cobertura sustentaacutevel

nas aacutereas urbanas seraacute provavelmente alcanccedilado O acesso ao saneamento melhorado subiu de 14

para 21 por cento da populaccedilatildeo o que representa um aumento na ordem dos 45 por cento mas o paiacutes

estaacute longe de alcanccedilar o ODM relacionado com o saneamento

Caixa 2 Compreender as diferenccedilas entre dados do JMP e dos governos

O DIAOP utiliza as estatiacutesticas de cobertura do Programa de Monitorizaccedilatildeo Conjunta (JMP) como a fonte principal para aceder a dados sobre o abastecimento de aacutegua e saneamento e actua segundo uma metodologia estandardizada que permite comparaccedilotildees entre paiacuteses Estes dados podem diferir daqueles que satildeo apresentados pelos governos Enquanto os dados do JMP satildeo baseados em inqueacuteritos efectuados agraves famiacutelias e desta forma relatados pelos utilizadores dos serviccedilos os dados do governo satildeo baseados em relatoacuterios de serviccedilos Isto implica que existe um lapso de tempo entre as informaccedilotildees de saiacuteda (fornecedor) e os resultados (utilizadores) Outros factores subjacentes que explicam as potenciais diferenccedilas satildeo a definiccedilatildeo das tecnologias que constituem um melhor acesso ao abastecimento de aacutegua e saneamento e a utilizaccedilatildeo de vaacuterios inqueacuteritos a famiacutelias pelo JMP em oposiccedilatildeo agrave utilizaccedilatildeo de um uacutenico ponto de informaccedilatildeo fornecido por vaacuterios governos Nesse sentido as conclusotildees sobre o progresso em relaccedilatildeo aos ODM podem diferir de acordo com a fonte de informaccedilatildeo usada

Fonte Adaptado de AMCOW (2010)

Moccedilambique introduziu uma poliacutetica de quadros de gestatildeo delegada para os seus serviccedilos

hiacutedricos em que os bens satildeo propriedade do governo e as operaccedilotildees satildeo geridas por operadores

diferentes Em 1999 o governo concedeu um contrato para a gestatildeo dos sistemas de abastecimento de

aacutegua nas cidades de Maputo Matola Beira Dondo Quelimane Nampula e Pema a um consoacutercio

englobando a SAUR as Aacuteguas de Portugal e o Governo Moccedilambicano Mais tarde as operaccedilotildees de

Maputo comeccedilaram a ser geridas pelas Aacuteguas de Portugal e na Beira Quelimane Nampula e Pemba

pelo FIPAG (Fundo de Investimentos e Patrimoacutenio de Abastecimento de Aacutegua)


35

Quadro 11 Classificando os indicadores hiacutedricos e de saneamento

Unidade Paiacuteses de

baixo rendimento

Moccedilambique Paiacuteses de meacutedio

rendimento

Meados dos anos 2000

1997 2003 2008 Meados dos anos 2000

Acesso a aacutegua canalizada pop 105 70 80 87 521

Acesso a pontos de aacutegua pop 162 190 206 167 189

Acesso a poccedilosfuros pop 383 470 547 590 60

Acesso a aacutegua de superfiacutecie pop 374 272 169 156 130

Acesso a fossas ceacutepticas pop 49 44 26 55 408

Acesso a latrinas melhoradas pop 99 100 142 155 14

Acesso a latrinas tradicionais pop 501 234 315 383 304

Defecaccedilatildeo a ceacuteu aberto pop 403 615 517 401 143

2002 2006 2009

Consumo de aacutegua domeacutestico litroscapitadia 724 333 370 mdash 1659

Cobranccedila de receitas de vendas 927 61 71 90 1000

Perdas distribucionais da produccedilatildeo 343 55 56 45 268

Recuperaccedilatildeo de custos do total de custos 56 35 32 57 81

Recuperaccedilatildeo de custos operacionais dos custos operacionais

65 65 51 88

145

Custos de trabalho ligaccedilotildees por empregado

159 104 137 mdash

369

Total de custos escondidos enquanto das receitas

163 294 225 113 140

cecircntimos de USD por m3 Moccedilambique Recursos hiacutedricos

escassos Outras regiotildees em desenvolvimento

Meados dos anos 2000 Finais dos anos 2000

Tarifa residencial 32 64 6026 30-600

Fonte Inqueacuterito Demograacutefico e de Sauacutede (IDS) e base de dados dos serviccedilos hiacutedricos e de saneamento do DIAOP (wwwinfrastructureafricaorgaicdtoolsdata)

Os nuacutemeros relativos ao acessosatildeo oriundos dos inqueacuteritos IDS (1997 e 2003) e do Inqueacuterito aos PMR (2008)

Os nuacutemeros relativos aos serviccedilos resultam da meacutedia ponderada da produccedilatildeo de aacutegua dos seguintes serviccedilos Beira Maputo Nampula Pemba e Quelimane

mdash = Natildeo disponiacutevel

As reformas do sector hiacutedrico e de saneamento de Moccedilambique atraiacuteram cerca de 350 milhotildees de

doacutelares em investimentos entre 2007 e 2008 Isto permitiu a optimizaccedilatildeo do niacutevel do serviccedilo em

cidades servidas pela sociedade de participaccedilatildeo financeira As horas de abastecimento aumentaram

em meacutedia de 11 para 16 entre 2002 e 2006 o que levou a um aumento do consumo de aacutegua

domeacutestico de 333 para 37 litros per capita no mesmo periacuteodo (quadro 11) O aumento do nuacutemero

total de ligaccedilotildees juntamente com as reduccedilotildees de pessoal permitiu um aumento no nuacutemero de

ligaccedilotildees por empregado de 104 em 2002 para 137 em 2006

A criaccedilatildeo da autoridade hiacutedrica (CRA) em 1998 e a subsequente delegaccedilatildeo da gestatildeo e

operaccedilotildees dos serviccedilos hiacutedricos a investidores privados resultaram em melhorias no desempenho As


36

taxas de cobranccedila aumentaram de 61 por cento das facturas em 2002 para 90 por cento em 2009 O

governo definiu uma poliacutetica de recuperaccedilatildeo de custos exigindo aos serviccedilos urbanos o alcance da

recuperaccedilatildeo total de custos Tecircm sido feitos ajustes sistemaacuteticos desde entatildeo sendo que entre 2002 e

2009 o intervalo global entre a tarifa efectiva meacutedia e os custos totais meacutedios baixou (quadro 12)

Uma diferenccedila importante ainda permanece no entanto em 2009 o custo total meacutedio era apresentado

como sendo de 113 por m3 e a tarifa efectiva meacutedia como sendo de 064 por m

3 A falta de tarifas de

recuperaccedilatildeo de custos levou a sub-investimentos e atrasos na manutenccedilatildeo dos bens o que por sua

vez se traduziu em perdas elevadas do sistema Apesar da queda do niacutevel de aacutegua natildeo rentaacutevel em

2009 ainda representava 45 por cento da produccedilatildeo mais do dobro do niacutevel de um serviccedilo com bom

desempenho

Quadro 12 Evoluccedilatildeo dos indicadores operacionais associados aos serviccedilos de Moccedilambique

Aacutegua

distribuiacuteda Perdas do sistema

Taxa de cobranccedila

Custo total meacutedio

Tarifa efectiva meacutedia

Custos escondidos

totais

Custos escondidos totais

(milhotildees

m3ano)

() () ($m3) ($m3) ($ milhotildeesano) ( receitas)

2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113

Fonte Baseado em Bricentildeo-Garmendia Smits e Foster (2009) Nota A aacutegua distribuiacuteda (milhotildees m3ano) e o total de custos escondidos ($ano) correspondem agrave soma dos serviccedilos da Beira Maputo Nampula Pemba e Quelimane Os outros indicadores apresentados no quadro correspondem a meacutedias ponderadas

O progresso no desempenho e no ajustamento de tarifas resultou na queda draacutestica dos custos

escondidos devido a ineficiecircncias (caixa 3) Em 2002 a atribuiccedilatildeo de preccedilos errados nos serviccedilos

hiacutedricos as perdas distribucionais e - numa menor dimensatildeo - as ineficiecircncias nas cobranccedilas

contabilizaram quase 300 por cento das receitas em meacutedia (figura 10) Em 2009 os custos

escondidos representaram 110 por cento das receitas A subvalorizaccedilatildeo do preccedilo pago pelos serviccedilos

continua a ser o maior impulsionador dos custos escondidos com uma contribuiccedilatildeo de cerca de 50

por cento que eacute reflectida nas baixas taxas de operaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo total de custos (quadro 11)


37

Figura 10 Evoluccedilatildeo dos custos escondidos no sector hiacutedrico de Moccedilambique

Fonte Baseado em Banerjee e outros (2008)

Nota Meacutedia ponderada de cinco serviccedilos

Caixa 3 Custos escondidos sobre os serviccedilos

Pode ser atribuiacutedo um valor monetaacuterio agraves ineficiecircncias operacionais observaacuteveis - subvalorizaccedilatildeo do preccedilo pago pelos serviccedilos perdas

natildeo contabilizadas e fraca cobranccedila de facturas para mencionar trecircs das mais notoacuterias ineficiecircncias operacionais - ao se utilizar os

custos de oportunidade das ineficiecircncias operacionais tarifas para as facturas natildeo cobradas e custos de produccedilatildeo para a atribuiccedilatildeo

errada de preccedilos e as perdas natildeo contabilizadas Estes custos satildeo considerados escondidos pois natildeo satildeo captados explicitamente

pelos fluxos financeiros do operador Os custos escondidos satildeo calculados comparando uma ineficiecircncia especiacutefica com o valor desse

paracircmetro operacional num serviccedilo com um bom desempenho (ou com a norma de engenharia respectiva) e multiplicando a diferenccedila

pelos custos de oportunidade da ineficiecircncia operacional

Fonte Baseado em Bricentildeo-Garmendia Smits e Foster (2009

Desafios

Apesar das reformas no sector hiacutedrico e sanitaacuterio o progresso relacionado com o aumento do acesso

agraves formas mais seguras de abastecimento de aacutegua e de saneamento tem sido lento Em 2008 apenas 9

por cento da populaccedilatildeo utilizava aacutegua canalizada um pouco acima dos niacuteveis de 7 por cento de 1997

Em meacutedia apenas 055 por cento da populaccedilatildeo obteve acesso a aacutegua canalizada por cada ano entre

2003 e 2006 (figura 11a) O acesso a pontos de aacutegua baixou de 19 por cento em 1997 para 17 por

cento em 2008 Entre 1997 e 2008 o acesso a tanques ceacutepticos aumentou apenas 11 ponto

percentual de 44 para 55 por cento da populaccedilatildeo aproximadamente ao niacutevel dos PBR seus pares

mas oito vezes menos do que um tiacutepico PMR da Aacutefrica Subsariana Da mesma forma o acesso a

latrinas melhoradas aumentou de 10 por cento em 1997 para 155 por cento em 2008

A niacutevel nacional o progresso de Moccedilambique em relaccedilatildeo agraves taxas de acesso a aacutegua e saneamento

cresceu cerca de 24 pontos percentuais entre 1997 e 2008 (figura 11a e 11b) Na parte do

saneamento Moccedilambique natildeo tem sido capaz de acompanhar o crescimento da populaccedilatildeo Mas eacute de

notar que nas aacutereas rurais a taxa de expansatildeo dos poccedilos e dos furos aliada agrave queda acentuada da

aacutegua de superfiacutecie foi maior do que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo rural


38

Figura 11 A expansatildeo das tecnologias de mais baixo custo em relaccedilatildeo agraves tecnologias de aacutegua e de saneamento a niacuteveis nacional urbano e rural tem acompanhado o crescimento da populaccedilatildeo

Populaccedilatildeo a obter acesso por ano entre 2003-08

a Aacutegua b Saneamento

Existem diferenccedilas importantes no desempenho dos serviccedilos hiacutedricos em Moccedilambique Entre os

serviccedilos geridos pelo FIPAG os custos escondidos encontravam-se entre 45 e 290 por cento das

receitas de 2009 (figura 12) No mesmo ano os serviccedilos de Maputo registaram custos escondidos

acima de 100 por cento das receitas e exceptuando Pemba estavam a ter um pior desempenho

quando comparados com todos os outros serviccedilos de Moccedilambique A comparaccedilatildeo da meacutedia agregada

dos custos escondidos dos serviccedilos de Moccedilambique com as de outros serviccedilos hiacutedricos da Aacutefrica

Austral indica que em 2006-07 os seus custos escondidos ultrapassando em meacutedia 100 por cento

das receitas estavam entre os piores da regiatildeo (figura 12)


39

Figura 12 Custos escondidos dos serviccedilos hiacutedricos seleccionados enquanto percentagem das receitas

Fonte Baseado em Bricentildeo-Garmendia e outros (2009)

Nota Meacutedia dos custos escondidos dos serviccedilos hiacutedricos os nuacutemeros relativos aos serviccedilos de Moccedilambique satildeo referentes a 2009

Energia

Conquistas

A distribuiccedilatildeo de energia eleacutectrica em Moccedilambique eacute relativamente confiaacutevel em comparaccedilatildeo com

os seus pares africanos De acordo com o inqueacuterito Enterprise Survey para 2007 o valor perdido

pelas companhias devido a falhas de energia em Moccedilambique foi de 24 por cento das vendas menos

de metade do valor perdido noutros PBR e perto do niacutevel dos PMR Em Moccedilambique ocorreram

falhas de energia em 37 dias em oposiccedilatildeo aos 70 e 124 dias em paiacuteses de meacutedio e baixo rendimento

respectivamente mas a duraccedilatildeo dos cortes em Moccedilambique (42 horas) esteve acima do niacutevel da

maior parte dos paiacuteses vizinhos Cerca de 11 por cento da energia consumida por empresas em

Moccedilambique foi gerada a niacutevel interno um niacutevel comparaacutevel ao dos PMR e metade do verificado

noutros PBR (quadro 13) O atraso na obtenccedilatildeo da ligaccedilatildeo eleacutectrica (13 dias) correspondeu a um terccedilo

da meacutedia regional (42 dias) Devido agrave relativamente boa distribuiccedilatildeo de energia a percentagem de

empresas a identificarem a energia como principal restriccedilatildeo em Moccedilambique ficou abaixo da meacutedia

subsariana (quadro 14)


40

Quadro 13 Classificando os indicadores de energia eleacutectrica de Moccedilambique

Unidade Paiacutes de baixo rendimento

natildeo fraacutegil

Moccedilambique Paiacutes de meacutedio

rendimento

1997 2003 2006-07

Acesso nacional agrave electricidade da populaccedilatildeo 328 66 81 94 495

Acesso urbano agrave electricidade da populaccedilatildeo 728 258 25 26 744

Acesso rural agrave electricidade da populaccedilatildeo 127 21 11 17 263

Capacidade de produccedilatildeo de energia eleacutectrica MWmilhotildees de pessoas

20 98 mdash

799

Consumo de energia eleacutectrica (residencial) kWhcapita 107 26 29 [1] 4479

Falhas de energia Diaano 1245 mdash 372 706

Dependecircncia da empresa em relaccedilatildeo aos proacuteprios geradores

do consumo 21 mdash

108 11

Valor perdido pelas empresas devido a falhas de energia

de vendas 6 mdash

24 2

Atraso na obtenccedilatildeo de ligaccedilatildeo eleacutectrica Dias 41 mdash 127 12

Taxa de cobranccedila das facturaccedilotildees 93 100 100 100

Perdas do sistema da produccedilatildeo 24 25 26 20

Taxa de recuperaccedilatildeo de custos do total de custos

89 713 858 85


884 mdash 38

1406

Tarifas de energia eleacutectrica efectivas (cecircntimos de doacutelarkWh)

Moccedilambique Predominantemente

produccedilatildeo hidroeleacutectrica

Predominantemente produccedilatildeo termal

Outras regiotildees em

desenvolvimento

Residencial a 100 kWhmecircs 68 107 157

50- 100 Comercial a 900 kWhmecircs 80 129 190

Industrial a 100 KVA 65 93 130

Fonte Eberhard e outros 2009 baseado na base de dados de electricidade do DIAOP (wwwinfrastructureafricaorgaicdtoolsdata) Outras fontes incluem dados relativos ao acesso oriundos dos Inqueacuteritos Demograacuteficos e de Sauacutede de 1997 e 2003 dados relativos aos serviccedilos oriundos da base de dados de electricidade do DIAOP (wwwinfrastructureafricaorgaicdtoolsdata) Os dados que se referem agraves falhas de energia satildeo originaacuterios do inqueacuterito Entreprise Survey de 2007

Nota [1] O consumo total foi de 474 kWh 29 kWh domeacutesticos 396 industriais e 48 outros consumos



41

Quadro 14 Desempenho do sector da electricidade nos paiacuteses da Aacutefrica Austral

Paiacutes

Bot

suan

a

(200

6)

Leso

to (

2009

)

Mad

agaacutes

car

(200

9)

Mal

awi (

2006

)

Ilhas

Mau

riacuteci

as

(200

9)

Mo

ccedilam

biq

ue

(200

7)

Nam

iacutebia

(200

6)

Aacutefr

ica

do S

ul

(200

7)

Zacircm

bia

(200

7)

Meacuted

ia

Nuacutemero de falhas de energia num mecircs normal

17 72 137 64 36 31 17 22 42 49

Meacutedia de duraccedilatildeo das falhas (horas) 25 55 23 23 32 43 27 45 29 34

Perdas devido agraves falhas ( das vendas)

14 67 77 226 22 24 07 16 37 54

Percentagem de empresas possuindo ou partilhando um gerador

16 31 29 49 24 13 13 18 14 23

Percentagem de electricidade produzida pelo gerador

18 19 3 3 11 6 11 19 113

Atraso na obtenccedilatildeo de uma ligaccedilatildeo eleacutectrica (dias)

25 14 92 98 19 13 9 16 97 426

Percentagem de empresas identificando a electricidade como restriccedilatildeo principal

7 44 55 60 43 25 6 21 12 303

Fonte Base de dados do inqueacuterito Enterprise Survey (wwwenterprisesurveysorg)

Nota O ano do inqueacuterito encontra-se entre parecircntesis

A qualidade relativamente alta da distribuiccedilatildeo de energia eleacutectrica reflecte o bom desempenho da

companhia Electricidade de Moccedilambique (EDM) a companhia de serviccedilos de electricidade puacuteblica

de Moccedilambique A taxa de cobranccedila da EDM 100 das facturaccedilotildees encontra-se acima da meacutedia de

outros PBR (93 por cento) e ao niacutevel de outros PMR africanos A recuperaccedilatildeo de custos operacionais

e financeiros aumentou de 71 por cento em 2003 para quase 86 por cento em 2006 perto do niacutevel

de outros PBR As melhorias nas taxas de recuperaccedilatildeo de custos levaram agrave reduccedilatildeo dos custos

escondidos em 2005 2006 e 2008 - quando a tarifa efectiva meacutedia cobria mais de 80 dos custos

totais - a percentagem da subvalorizaccedilatildeo do preccedilo pago pelos serviccedilos no total dos custos escondidos

era a mais baixa (figura 13a) Ao longo do tempo as perdas do sistema deterioraram-se passando de

25 por cento em 2005 para 27 por cento em 2009 acima da marca de referecircncia de 10 para um

serviccedilo de distribuiccedilatildeo de energia bem gerido

Quadro 15 Evoluccedilatildeo dos custos escondidos associados agrave EDM

Volume de electricidade produzida comprada

Perdas do sistema

Taxa de Cobranccedila



Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais

(GWhano) () () ($kWh) ($kWh) ($ milhotildees ano)

( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44

Fonte Baseado em Bricentildeo-Garmendia Smits e Foster (2009) Nota GWh = gigawatt-hora


42

Mesmo juntando a subvalorizaccedilatildeo dos preccedilos pagos pelo serviccedilo as perdas distribucionais e as

ineficiecircncias de cobranccedila a EDM acaba por ter um dos mais baixos custos escondidos ao niacutevel dos

paiacuteses da Aacutefrica Austral (figura 13b) Os custos escondidos representam cerca de 44 por cento das

receitas da EDM quase metade dos custos da Zacircmbia e do Botsuana e um quarto dos custos do

Malawi

Figura 13 Custos escondidos

Enquanto percentagem das receitas

a Custos escondidos da EDM ao longo do tempo impulsionados principalmente pela subvalorizaccedilatildeo de preccedilos

b Custos escondidos em serviccedilos de energia seleccionados da Aacutefrica Austral

Fonte Baseado em Bricentildeo-Garmendia Smits e Foster (2009) e em Briceno-Garmendia e Shkratan (2010)

Nota [] Projecccedilatildeo

O potencial da energia hidroeleacutectrica de Moccedilambique iraacute aumentar a capacidade de geraccedilatildeo de

energia jaacute relativamente elevada A uma taxa de 98 MW por milhatildeo de pessoas a capacidade de

produccedilatildeo energeacutetica eacute cinco vezes superior agrave meacutedia dos PBR mas ainda estaacute abaixo do niacutevel dos


43

PMR (quadro 13) e natildeo eacute suficiente para responder aos 6 a 7 por cento de crescimento da procura de

electricidade Moccedilambique possui uma capacidade de produccedilatildeo de 2184 MW distribuiacutedos por cinco

centrais de energia hidroeleacutectrica o que perfaz 97 por cento do total da produccedilatildeo do paiacutes2 O potencial

de geraccedilatildeo de energia hidroeleacutectrica de Moccedilambique eacute substancial cerca de 13000 MW produzindo

65000 GWh por ano podem ser desenvolvidos no paiacutes particularmente na bacia hidrograacutefica do rio

Zambeze (cerca de 70 por cento)

Aleacutem disso existem planos para expandir a infra-estrutura de produccedilatildeo e transmissatildeo o que iraacute

envolver a participaccedilatildeo do sector privado Os investimentos iratildeo adicionar 1500 km de linhas de

transmissatildeo desde Tete a Maputo custando cerca de 4 mil milhotildees de doacutelares e tornando-se o suporte

principal da rede de electricidade de Moccedilambique A transmissatildeo de interligaccedilotildees com paiacuteses

vizinhos incluindo entre o Malawi e o noroeste de Moccedilambique e com a Tanzacircnia iratildeo

complementar estes investimentos O volume negociado tem potencial para aumentar pelo menos de

46 para 146 terawatt-hora (TWh) por ano (figura 14)

Figura 14 O potencial eleacutectrico de Moccedilambique agrave luz de cenaacuterios de expansatildeo comercial e de estagnaccedilatildeo

a Expansatildeo comercial b Estagnaccedilatildeo comercial

Fonte Eberhard e outros 2008

Desafios

Apesar da robustez comparativa da sua rede o acesso moccedilambicano agrave electricidade eacute muito baixo

tanto em aacutereas urbanas como rurais Para 10 por cento da populaccedilatildeo o acesso agrave electricidade

corresponde a menos de um terccedilo do acesso apresentado pelos seus pares de baixo rendimento e a um

quinto do acesso agrave electricidade nos PMR Enquanto cerca de 72 por cento da populaccedilatildeo urbana dos

2 Cahora Bassa com 2075 MW Chicamba Real com 384 MW Mavuzi com 52 MW Corumana com 166

MW Cuamba com 11 MW Lichinga com 075 MW


44

PBR tem acesso agrave electricidade em Moccedilambique apenas cerca de 26 por cento da populaccedilatildeo urbana

estaacute ligada agrave rede eleacutectrica A meacutedia de acesso rural agrave electricidade em Moccedilambique cerca de 11 por

cento correspondia apenas a um deacutecimo do acesso rural nos PBR de 127 por cento (quadro 13) A

proporccedilatildeo entre o acesso urbano e o acesso rural eacute de 20 para 1

O baixo acesso agrave energia eacute acompanhado por um baixo consumo de energia per capita anual que

a 26 kWh fica atraacutes de outros PBR e corresponde a menos de 1 por cento de um tiacutepico PMR Dada a

baixiacutessima taxa de electrificaccedilatildeo Moccedilambique tem muito a beneficiar com a expansatildeo da transmissatildeo

e da distribuiccedilatildeo para aleacutem dos centros econoacutemicos principais de modo a melhor alcanccedilar outras

bolsas da populacatildeo em particular a parte norte do paiacutes

A sauacutede financeira da EDM eacute prejudicada por tarifas que natildeo permitem a recuperaccedilatildeo de custos

A 75 cecircntimos por kilowatt-hora (kWh) Moccedilambique tem uma das tarifas de energia mais baixas de

Aacutefrica (figura 15) embora esteja acima de outros paiacuteses da Aacutefrica Austral como a Aacutefrica do Sul o

Zimbabueacute e a Zacircmbia Apesar de os custos de produccedilatildeo energeacutetica de Moccedilambique serem baixos

estatildeo acima dos preccedilos da energia Os custos histoacutericos - incluindo de operaccedilotildees e manutenccedilatildeo e de

capital - chegam a um valor de 8 cecircntimos por kWh Deste modo as tarifas permitem uma

recuperaccedilatildeo das despesas de rotina mas obrigam a uma subvenccedilatildeo impliacutecita ao capital Os custos

marginais de longo prazo no entanto estatildeo perto da marca de 6 cecircntimos por kWh (figura 16) Assim

sendo as tarifas estatildeo a captar apenas 80 por cento dos custos histoacutericos e o sector energeacutetico vive

actualmente de tarifas miacuteopes que tiram partido dos investimentos do passado sem providenciarem

para os investimentos do futuro A experiecircncia recente da Aacutefrica do Sul em relaccedilatildeo agraves falhas de

energia demonstra os perigos de se adiar esta realidade por demasiado tempo Dados os custos

relativamente baixos da energia em termos absolutos deveria ser viaacutevel para os consumidores

moccedilambicanos pagarem as tarifas de recuperaccedilatildeo total de custos Aleacutem disso um fluxo de caixa mais

forte para a EDM iria ajudar a financiar as expansotildees necessaacuterias para que a capacidade de produccedilatildeo

acompanhe a crescente procura Isso aceleraria tambeacutem o ritmo da electrificaccedilatildeo particularmente se

os investimentos optimizados que resultam em ganhos regionais e aumentam o comeacutercio energeacutetico

forem estabelecidos baixando o custo marginal de longo prazo para 6 cecircntimos por kWh abaixo das

tarifas vigentes


45

Figura 15 As tarifas e os custos energeacuteticos em Moccedilambique estatildeo entre os mais baixos de Aacutefrica

a Tarifas energeacuteticas

b Custos energeacuteticos

Fonte Preccedilo energeacutetico Bricentildeo-Garmendia e Shkaratan 2010 Custos energeacuteticos Eberhard e outros 2009


46

Figura 16 A receita meacutedia encontra-se abaixo dos custos energeacuteticos histoacuterico totais mas acima dos custos incrementais

Fonte Rosines e outros 2009

Nota CMLP = custo marginal de longo prazo

A implementaccedilatildeo do jaacute aprovado Plano Estrateacutegico de Electrificaccedilatildeo para 2001-19 tem o

potencial de trazer aumentos importantes em relaccedilatildeo ao acesso e consumo de energia per capita

Entre 2005 e 2008 300000 novos clientes energeacuteticos estavam ligados um nuacutemero acima do

objectivo das 80000 ligaccedilotildees incluiacutedas no plano estrateacutegico A inclusatildeo dos indicadores de

desempenho como parte do contrato entre o governo e a EDM iraacute reduzir ainda mais as ineficiecircncias e

a necessidade de subsiacutedios para financiar o funcionamento dos serviccedilos

Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo

Conquistas

Moccedilambique eacute um dos casos evidentes em que o salto no sector das comunicaccedilotildees encontrou um solo

feacutertil levando a conquistas no sector das TIC (Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) A

introduccedilatildeo da concorrecircncia no segmento dos telemoacuteveis em 2003 tambeacutem trouxe benefiacutecios A

percentagem de populaccedilatildeo coberta por um sistema global de comunicaccedilotildees moacuteveis (GSM) cresceu de

14 por cento em 2000 para mais de 80 por cento em 20083 colocando Moccedilambique acima do niacutevel

de paiacuteses do mesmo grupo de rendimentos A penetraccedilatildeo dos telemoacuteveis subiu de menos de 1 por

cento em 2000 para mais de 20 por cento em 2008 por oposiccedilatildeo aos meros 04 por cento da

penetraccedilatildeo dos telefones fixos em 2008 O crescimento moacutevel entre 2005 e 2008 foi de cerca de 40

por cento ao ano perto da meacutedia da Aacutefrica Subsariana (quadro 16)

Quadro 16 Indicadores de avaliaccedilatildeo das TIC

3 No final de 2008 a rede do operador moacutevel titular cobria 83 por cento da populaccedilatildeo e 60 por cento do

territoacuterio nacional (consultar Mcel 2009 Relatoacuterio Anual 2008)


47

Paiacutes de baixo rendimento

Moccedilambique Aacutefrica

Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008

Cobertura GSM da populaccedilatildeo com cobertura

56 14 70 83 56

Largura de banda internacional

bitspessoa 24 02 19 14 34

Internet utilizadores100 pessoas 46 01 05 36 65

Linha terrestre assinantes100 pessoas 46 05 04 04 15

Telemoacutevel assinantes100 pessoas 285 03 84 221 333



rendimento

Doacutelares Americanos 2008 2005 2008 2010 2008

Preccedilo do pacote mensal para telemoacuteveis 10 107 109 98 118

Preccedilo do pacote mensal para linhas terrestres 9 154 147 132 116

Preccedilo de um pacote de Internet de 20 horas mdash 329 267 24 mdash

Preccedilo fixo mensal para a banda larga 1024 99 63 1001

Preccedilo por minuto de uma chamada para os Estados Unidos da Ameacuterica

mdash 04 04 03 08

Preccedilo por minuto de uma chamada entre paiacuteses africanos

mdash 05 05 1

Fonte DIAOP 2006 GSM = sistema global para comunicaccedilotildees moacuteveis (global system for mobile communications ) mdash = Natildeo disponiacutevel

O desenvolvimento do mercado das comunicaccedilotildees moacuteveis tem feito parte das reformas

institucionais do governo moccedilambicano que incluem a criaccedilatildeo de uma poliacutetica sectorial o

estabelecimento de um oacutergatildeo regulador (o Instituto Nacional das Comunicaccedilotildees de Moccedilambique ou

INCM) a criaccedilatildeo de um fundo do serviccedilo universal e a liberalizaccedilatildeo progressiva do mercado das

telecomunicaccedilotildees incluindo o fim da exclusividade do operador titular Telecomunicaccedilotildees de

Moccedilambique

Desafios

Apesar das melhorias no mercado das comunicaccedilotildees moacuteveis a recepccedilatildeo em Moccedilambique era em

2008 a terceira mais baixa da Aacutefrica Austral (quadro 17) O esperado lanccedilamento de uma terceira

operadora moacutevel (trecircs empresas foram preacute-seleccionadas em Julho de 2010 na sequecircncia de um

concurso) deve ajudar a ampliar a cobertura a baixar os preccedilos e a aumentar a recepccedilatildeo As restantes

lacunas de cobertura devem ser colmatadas atraveacutes do fundo do serviccedilo universal

Quadro 17 A teledensidade de Moccedilambique encontra-se entre as mais baixas da Aacutefrica Austral

Assinantes100 pessoas Paiacutes 2005 2006 2007 2008 Crescimento anual meacutedio

Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32

Madagaacutescar 3 6 12 25 106

Malawi 3 4 7 12 58


48

Ilhas Mauriacutecias 53 62 74 81 16

Moccedilambique 7 11 14 20 40

Namiacutebia 22 30 38 49 30

Aacutefrica do Sul 72 84 88 92 9

Suazilacircndia 18 22 33 46 37

Zacircmbia 8 14 21 28 52

Zimbabueacute 5 7 10 13 37

Meacutedia Simples 21 27 35 43 41

Fonte Banco Mundial 2009ordf

No caso da telefonia moacutevel grande parte da populaccedilatildeo - ateacute 87 por cento - poderia ser alcanccedilada

numa base comercialmente viaacutevel de acordo com as estimativas do DIAOP (figura 17) Este

resultado eacute baseado na suposiccedilatildeo de que o equivalente a 4 por cento das receitas locais em cada aacuterea

possa ser captado como receitas para os serviccedilos de voz da telefonia Ao contraacuterio de Moccedilambique

paiacuteses da Aacutefrica Austral como a Aacutefrica do Sul e o Ruanda natildeo iriam necessitar praticamente de

subsiacutedios para alcanccedilarem o serviccedilo universal e o mercado iria tomar conta da prestaccedilatildeo dos mesmos

numa base comercial Em consonacircncia com esse potencial os fluxos privados para o sector

aumentaram de quase 10 milhotildees de doacutelares em 1997 para 655 milhotildees em 2007

Figura 17 Cerca de 13 por cento da populaccedilatildeo moccedilambicana poderia ser alcanccedilada por um sinal GSM apenas segundo um esquema subsidiaacuterio

Fonte Mayer e outros 2009

Nota O acesso existente (a vermelho) representa a percentagem da populaccedilatildeo actualmente coberta pelas infra-estruturas de voz no terceiro trimestre de 2006

A lacuna de mercado eficiente (a amarelo) representa a percentagem da populaccedilatildeo para quem os serviccedilos de telecomunicaccedilotildees de voz satildeo comercialmente viaacuteveis dada a eficiecircncia dos mercados concorrentes A lacuna de cobertura (a cinzento claro) representa a lacuna de cobertura - a percentagem da populaccedilatildeo para quem os serviccedilos natildeo satildeo viaacuteveis sem um subsiacutedio

Estes resultados mostram que apesar do potencial da participaccedilatildeo privada a acessibilidade impotildee

um grande desafio agraves autoridades de Moccedilambique natildeo apenas para os serviccedilos universais da

telefonia conforme discutido atraacutes (figura 18a) mas tambeacutem para a banda larga (figura 18b)

0102030405060708090

100

Aacutefr

ica

do S

ul

Rua

nda

Mal

awi

Leso

to

Nam

iacutebia

Bot

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Mal

i

Moccedil

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bia

Mad

agaacutes

car

Con

go-R

DC

Per

cen

tag

em d

a p

op

ula

ccedilatildeo

Lacuna de Cobertura


49

Figura 18 Cobertura de telecomunicaccedilotildees em Moccedilambique

O desenvolvimento do mercado da Internet tambeacutem continua a ser um grande desafio para

Moccedilambique Apesar de Moccedilambique ter sido em 1994 o quarto paiacutes em Aacutefrica a ligar-se agrave Internet

de acordo com o mais recente inqueacuterito do gabinete nacional de estatiacutestica a recepccedilatildeo da Internet em

2007 era de apenas 21 utilizadores por cada 100 pessoas chegando aos 36 em 20084 A Internet de

Banda Larga Internacional tem vindo a aumentar de forma constante ateacute cerca de 15 bits por pessoa

em 2008 mas ainda se encontra atrasada em relaccedilatildeo a alguns paiacuteses Moccedilambique fica atraacutes de alguns

paiacuteses da Aacutefrica Austral tanto em termos de recepccedilatildeo da Internet como em termos da Internet de

Banda Larga internacional (figura 19)

4 De acordo com o Instituto Nacional de Estatiacutestica INE a partir de dados compilados para o censo de 2007

Consulte a Apresentaccedilatildeo dos Resultados Definitivos do Censo 2007 (wwwinegovmzcenso2007)


50

Figura 19 O mercado de Internet moccedilambicano apesar de apresentar melhorias estaacute atrasado em

relaccedilatildeo aos seus pares africanos

a Tendecircncias do serviccedilo de Internet 2000-08 b A Internet em Moccedilambique vs os seus pares africanos 2008

Fonte Banco Mundial incluindo a base de dados da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees para o Desenvolvimento

Actualmente um suporte de fibra oacuteptica domeacutestica estende-se a todas as capitais provinciais do

paiacutes A falta de ligaccedilotildees internacionais com base em fibra oacuteptica tem sido no entanto a maior

dificuldade para o avanccedilo do desenvolvimento da Internet em Moccedilambique devido ao preccedilo alto das

ligaccedilotildees via sateacutelite Os preccedilos da banda larga fixa satildeo altos cerca de 100 doacutelares por mecircs em 2008

particularmente tendo em conta o estado do paiacutes enquanto economia de baixo rendimento Espera-se

que esta situaccedilatildeo venha a mudar com a colocaccedilatildeo de dois cabos oacutepticos submarinos que iratildeo

aumentar significativamente a capacidade da Internet Internacional em Moccedilambique A chegada do

primeiro cabo submarino ligando Moccedilambique ao resto do Mundo em 2009 tem o potencial de

reduzir os preccedilos internacionais em cerca de 90 (allafricacom 26 de Julho de 2009) o acesso aos

cabos submarinos reduz normalmente os custos particularmente se houver concorrecircncia na porta de

ligaccedilatildeo (quadro 18) A infra-estrutura de fibra oacuteptica paralela que Moccedilambique pocircs em praacutetica natildeo soacute

proporciona redundacircncia no acesso a uma porta de ligaccedilatildeo internacional como tambeacutem cria

implicitamente condiccedilotildees de concorrecircncia entre pontos de saiacuteda O governo estaacute interessado em


51

explorar ligaccedilotildees adicionais atraveacutes de vizinhos com acesso a outros cabos de fibra oacuteptica de modo a

criar mais concorrecircncia para a capacidade internacional Isto deveraacute reduzir ainda mais os preccedilos das

chamadas internacionais e os serviccedilos de Internet

Quadro 18 Custo elevado das chamadas internacionais impulsionado tanto pela tecnologia como pelo poder do mercado

$ 2008 Chamada de 1 minuto dentro da regiatildeo nas

horas de maior movimento

Chamada de 1 minuto para os Estados

Unidos nas horas de maior movimento

Internet ADSL mensal (256 kbps)

Sem cabo submarino 097 096 266

Com cabo submarino 107 063 89

- Monopoacutelio sobre a porta da ligaccedilatildeo internacional

165 111 109

- Porta de ligaccedilatildeo internacional competitiva

045 028 65

Fonte Base de dados do DIAOP

Nota ADSL = Linha de subscritor digital assimeacutetrica (Asymmetric digital subscriber line)

Outro factor que deveraacute ajudar a impulsionar o mercado da Internet seraacute o lanccedilamento de redes

moacuteveis 3G de alta velocidade pelas duas operadoras moacuteveis existentes Estas redes oferecem

velocidades teoacutericas que satildeo mais raacutepidas do que as actualmente disponiacuteveis atraveacutes da banda larga

fixa em Moccedilambique Os preccedilos de acesso agrave Internet atraveacutes de banda larga satildeo tambeacutem mais baixos

com a rede 3G cerca de um terccedilo dos preccedilos de uma rede fixa5

Apesar de Moccedilambique ter feito progressos na sua reforma do sector das TIC ainda haacute muito por

fazer Embora a exclusividade do operador titular tenha acabado ateacute agora ainda natildeo foram

licenciados nenhuns operadores de linha terrestre adicionais Aleacutem disso tanto o operador titular fixo

como o moacutevel ainda satildeo propriedade do estado inibindo o investimento privado no sector A

administraccedilatildeo do fundo do serviccedilo universal poderia ser melhorada particularmente para alcanccedilar as

zonas do paiacutes que ainda natildeo possuem cobertura moacutevel

5 A Mcel uma das operadoras moacuteveis do paiacutes estava a anunciar velocidades de download ateacute 144 megabits por

segundo (Mbps) velocidade acima da sua rede moacutevel 3G comparativamente aos 2048 Mbps a velocidade

mais raacutepida disponiacutevel com a rede de banda larga fixa ADSL da TDM Consultar

wwwmcelcomzcontentview13633langpt_PT O preccedilo mensal de uma assinatura de banda larga 3G eacute de

2400 meticais por oposiccedilatildeo aos 3650 meticais por uma assinatura ADSL de 2 Mbps (limitada a 21 GB de

utilizaccedilatildeo) Consultar wwwmcelcomzcontentview13633langpt_PT e

wwwtdmmzportdmtarifasb_largab_largahtm [Acedido a 20 de Agosto de 2010]


52

Financiamento das infra-estruturas em

Moccedilambique

Para atender agraves suas necessidades mais urgentes e alcanccedilar os paiacuteses em desenvolvimento de outras

partes do mundo Moccedilambique precisa de expandir os seus bens infra-estruturais em aacutereas-chave

(quadro 19) Os objectivos descritos a seguir satildeo apenas ilustrativos mas representam um niacutevel de

aspiraccedilatildeo razoaacutevel Desenvolvidos de forma padronizada ao longo dos paiacuteses africanos permitem

comparaccedilotildees entre paiacuteses em relaccedilatildeo agrave acessibilidade das metas que podem ser modificadas ou

adiadas conforme necessaacuterio de modo a alcanccedilar o equiliacutebrio financeiro

Quadro 19 Objectivos de investimento ilustrativos para as infra-estruturas de Moccedilambique

Objectivo econoacutemico Objectivo social

TIC Ligaccedilotildees de fibra oacuteptica a capitais vizinhas

Acesso universal ao sinal GSM e a instalaccedilotildees puacuteblicas de banda larga

Irrigaccedilatildeo Aumentar a aacuterea irrigada em 96399 hectares [1]

Energia Eleacutectrica 1400 MW interconectores 3248 MW em produccedilatildeo hiacutedrica [2]

Cobertura eleacutectrica de 193 (41 urbana e 52 rural)

Transportes

Ligaccedilatildeo regional atraveacutes de uma estrada pavimentada de 2 faixas

Ligaccedilatildeo nacional atraveacutes de uma estrada pavimentada de 1 faixa

Fornecer acesso por estrada rural a 265 por cento da terra agriacutecola mais valorizada e acesso por estrada urbana num raio de 500 metros

AAS Alcanccedilar os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio e libertar a acumulaccedilatildeo relativa agrave reabilitaccedilatildeo do sector

Fonte Mayer e outros 2009 Rosnes e Vennemo 2009 Carruthers Krishnamani e Murray 2009 You e outros 2009 Nota AAS = abastecimento de aacutegua e saneamento TIC = Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo GSM = sistema global para comunicaccedilotildees moacuteveis [1] Assumindo um cenaacuterio de estagnaccedilatildeo comercial Desta forma as necessidades energeacuteticas consideradas neste capiacutetulo esperam-se mais altas num cenaacuterio de comeacutercio energeacutetico [2] Assumindo uma taxa interna de rentabilidade de 12 por cento na = Natildeo aplicaacutevel

Atingir estes objectivos infra-estruturais ilustrativos para Moccedilambique iria custar 17 mil milhotildees

de doacutelares por ano ateacute 2015 As despesas de capital iriam contar para cerca de 69 por cento deste

requisito O preccedilo anual mais alto estaacute associado aos sectores energeacuteticos requerendo um valor na

ordem dos 685 milhotildees de doacutelares Os sectores de transportes e de abastecimento de aacutegua e

saneamento tambeacutem necessitam de um financiamento significativo cerca de 396 milhotildees de doacutelares e

370 milhotildees de doacutelares por ano respectivamente Satildeo necessaacuterios cerca de 156 milhotildees de doacutelares

para o sector das TIC O sector da irrigaccedilatildeo iria requerer cerca de 84 milhotildees de doacutelares anuais

durante a proacutexima deacutecada As despesas do sector da aacutegua encontram-se associadas agraves metas dos ODM

em relaccedilatildeo agrave aacutegua e saneamento enquanto as despesas do sector energeacutetico estatildeo associadas agrave

distribuiccedilatildeo de 3248 MW de nova produccedilatildeo energeacutetica e 1400 MW de produccedilatildeo de interligaccedilatildeo


53

para atender agrave procura da proacutexima deacutecada assim como ao impulsionamento da electrificaccedilatildeo de uma

taxa de acesso geral de 12 por cento para 19 por cento (quadro 20)

Quadro 20 Necessidades de despesa infra-estruturais indicativas para Moccedilambique para o periacuteodo de 2006-15 $ milhotildees por ano

Sector Despesas de capital Operaccedilotildees e manutenccedilatildeo Necessidades totais

TIC 77 79 156

Irrigaccedilatildeo [1] 73 11 84

Energia (natildeo negociaacutevel) 495 190 685

Transporte (baacutesico) 226 169 395

AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690

Fonte Mayer e outros 2009 Rosnes e Vennemo 2009 Carruthers Krishnamani e Murray 2009 You e outros DIAOP 2009 Baseado em modelos que estatildeo disponiacuteveis online em wwwinfrastructureafricaorgaicdtoolsmodels Nota AAS = abastecimento de aacutegua e saneamento TIC = tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo [1] As necessidades de despesa totais para o sector da irrigaccedilatildeo foram calculadas assumindo uma taxa interna de rentabilidade de 12 por cento e tendo em conta o investimento necessaacuterio para o aumento da terra para irrigaccedilatildeo conforme apresentado no quadro 10 mais as exigecircncias em termos da reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das actuais infra-estruturas de irrigaccedilatildeo

As necessidades de despesa infra-estruturais de Moccedilambique parecem altas relativamente ao PIB

do paiacutes pois absorveriam 26 por cento do mesmo todos os anos durante uma deacutecada Os

investimentos infra-estruturais por si soacute iriam absorver 20 por cento do PIB cerca de 15 vezes mais

do que a China investiu em infra-estruturaccedilatildeo durante meados dos anos 2000 Estes nuacutemeros

elevados estatildeo acima da quota meacutedia do PIB que outros paiacuteses africanos de baixo rendimento natildeo

fraacutegeis iriam precisar de gastar correspondente a 22 por cento do PIB

Figura 20 As necessidades de despesa infra-estruturais de Moccedilambique satildeo substanciais em relaccedilatildeo ao PIB

Estimativa das despesas infra-estruturais necessaacuterias para alcanccedilar os objectivos enquanto percentagem do PIB

Fonte Foster e Bricentildeo-Garmendia 2009 Nota PBR = paiacutes de baixo rendimento PMR = paiacutes de meacutedio rendimento CEDEAO = Comunidade Econoacutemica dos Estados da Aacutefrica Ocidental ASS = Aacutefrica Subsariana PIB = produto interno bruto OampM = operaccedilotildees e manutenccedilatildeo CAPEX = despesas de capital (capital expenditure)


54

Actualmente Moccedilambique gasta apenas 664 milhotildees de doacutelares para responder agraves suas

necessidades infra-estruturais (quadro 21) Cerca de dois terccedilos do total satildeo atribuiacutedos agraves despesas de

capital e um terccedilo agraves despesas operacionais As despesas operacionais satildeo completamente cobertas

pelos recursos orccedilamentais e pelos pagamentos dos utilizadores das infra-estruturas As duas maiores

fontes de financiamento para o investimento estrutural satildeo o sector puacuteblico e os doadores cada um

fornecendo cerca de 230 milhotildees por ano em meacutedia O sector privado tem vindo a investir a menos

de metade deste niacutevel As despesas actuais satildeo predominantemente canalizadas para os sectores de

transportes energia e TIC

Quadro 21 Fluxos financeiros para as infra-estruturas de Moccedilambique meacutedia 2001-06

$ milhotildees por ano

OampM Despesas de capital

Despesas totais

Sector puacuteblico

Sector puacuteblico APD

Financiadores natildeo-OCDE PPI

Total das CAPEX

(despesas de capital)

TIC 82 0 8 0 34 43 124

Irrigaccedilatildeo 11 3 0 0 0 3 14

Energia Eleacutectrica 63 mdash 58 5 1 64 127

Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664

Fonte Baseado em Foster e Bricentildeo-Garmendia (2009)

Nota OampM = operaccedilotildees e manutenccedilatildeo APD = ajuda puacuteblica ao desenvolvimento PPI = participaccedilatildeo privada em infra-estrutura CAPEX = despesas de capital OCDE = Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico AAS = abastecimento de aacutegua e saneamento TIC = tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Este niacutevel de despesa absorve cerca de 101 por cento do PIB de Moccedilambique um niacutevel de esforccedilo

comparaacutevel ao verificado em estados africanos ricos em recursos que tecircm vindo a gastar em meacutedia

cerca de 106 por cento do PIB no sector infra-estrutural em anos recentes (figura 21)


55

Figura 21 As actuais despesas infra-estruturais de Moccedilambique satildeo particularmente altas


Nota PBR = paiacutes de baixo rendimento PMR = paiacutes de meacutedio rendimento CEDEAO = Comunidade Econoacutemica dos Estados da Aacutefrica Ocidental ASS = Aacutefrica Subsariana PIB = produto interno bruto OampM = operaccedilotildees e manutenccedilatildeo CAPEX = despesas de capital (capital expenditure)

As fontes de financiamento para o investimento estrutural em Moccedilambique diferem um

pouco do grupo dos seus pares (figura 22) Deve notar-se o papel pronunciado da ajuda puacuteblica ao

desenvolvimento (APD) e a importacircncia do investimento puacuteblico no sector dos transportes A maior

parte do investimento de capital no sector energeacutetico tem sido financiada pela ajuda ao

desenvolvimento Moccedilambique tem vindo a beneficiar de financiamento natildeo oriundo da OCDE nos

sectores dos transportes aacutegua e saneamento e TIC

Figura 22 O padratildeo de investimento de capital infra-estrutural de Moccedilambique difere do verificado nos paiacuteses comparaacuteveis

Investimento nos sectores infra-estruturais enquanto percentagem do PIB por fonte

Fonte Baseado em Bricentildeo-Garmendia Smits e Foster (2009)


56

Nota O investimento privado inclui financiamento proacuteprio pelos agregados familiares APD = ajuda puacuteblica ao desenvolvimento OCDE = Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico TIC = tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo PIB = produto interno bruto AAS = abastecimento de aacutegua e saneamento PBR = paiacutes de baixo rendimento

Quanto mais se pode fazer dentro do panorama de recursos existente

Cerca de 204 milhotildees de doacutelares de recursos adicionais poderatildeo ser recuperados a cada ano ao

melhorar a eficiecircncia (quadro 22) Aumentar a recuperaccedilatildeo de custos poderaacute poupar 61 milhotildees de

doacutelares a Moccedilambique por ano Satildeo possiacuteveis ganhos na ordem dos 45 milhotildees de doacutelares por ano

optimizando os niacuteveis relativos aos quadros de pessoal A reduccedilatildeo das perdas distribucionais a niacutevel

da energia e da aacutegua para uma marca de referecircncia razoaacutevel poderaacute poupar 47 milhotildees de doacutelares

anualmente O aumento da eficiecircncia das cobranccedilas poderaacute ampliar o envelope orccedilamental em cerca

de 35 milhotildees de doacutelares anualmente A subexecuccedilatildeo orccedilamental (isto eacute a percentagem de fundos

orccedilamentados que eacute gasta na realidade) poderaacute adicionar outros 16 milhotildees de doacutelares Os dois

sectores que apresentam os maiores dividendos potenciais de eficiecircncia satildeo os dos transportes e da

energia

Quadro 22 Ganhos potenciais com origem numa maior eficiecircncia operacional

TIC Irrigaccedilatildeo

Energia Eleacutectrica

(natildeo negociaacutevel)

Transporte (baacutesico)

AAS Total

Recuperaccedilatildeo insuficiente de custos

nd mdash 25 13 23 61

Excesso de pessoal 26 nd 18 nd 2 45

Perdas distribucionais nd nd 30 nd 17 47

Cobranccedilas insuficientes nd mdash 0 31 4 35

Fraca execuccedilatildeo orccedilamental 0 1 0 13 2 16

Total 26 1 72 56 48 204

Fonte Baseado em Foster e Bricentildeo-Garmendia (2009) Nota AAS = abastecimento de aacutegua e saneamento TIC = tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

mdash = Natildeo aplicaacutevel

nd= Natildeo disponiacutevel

A cobranccedila insuficiente para os serviccedilos de energia e de aacutegua estaacute a custar a Moccedilambique cerca

de 2 por cento do seu PIB anualmente No sector energeacutetico desde 2008 estima-se que o custo total

meacutedio para a produccedilatildeo de electricidade tenha sido historicamente de 011 cecircntimos de doacutelar por

kWh enquanto a tarifa efectiva meacutedia eacute de apenas 009 cecircntimos de doacutelar suficiente para cobrir os

custos de operaccedilotildees e manutenccedilatildeo mas aqueacutem da cobertura de investimentos Os encargos

financeiros associados estatildeo perto de 025 por cento do PIB cerca de cinco vezes menos do que os

paiacuteses comparaacuteveis (figura 23) No sector da aacutegua as tarifas meacutedias desde 2009 estatildeo a 064

cecircntimos de doacutelar por metro cuacutebico contra uma meacutedia estimada da tarifa de recuperaccedilatildeo de custos de

113 cecircntimos de doacutelar por metro cuacutebico O encargo macroeconoacutemico a 023 por cento do PIB


57

encontra-se quase a par do encargo energeacutetico e eacute comparaacutevel a outros paiacuteses de baixo rendimento e

natildeo fraacutegeis

Figura 23 A subvalorizaccedilatildeo de preccedilos da energia e da aacutegua em Moccedilambique eacute relativamente menos pesada

Encargos financeiros devidos agrave subvalorizaccedilatildeo de preccedilos em 2007-2008 como percentagem do PIB


Nota PIB = produto interno bruto PBR = paiacutes de baixo rendimento

Devido ao acesso desigual aos serviccedilos de energia e de aacutegua em Moccedilambique as tarifas

subsidiadas satildeo altamente regressivas Mais de 90 por cento das pessoas possuidoras de ligaccedilotildees de

electricidade ou de aacutegua canalizada pertence aos 20 por cento superiores da distribuiccedilatildeo de despesas

tais ligaccedilotildees satildeo inexistentes para os agregados familiares mais pobres (figura 24) Apenas o quintil

mais rico possui acesso a aacutegua canalizada A maior parte dos quintis mais pobres ainda depende da

aacutegua de superfiacutecie A distribuiccedilatildeo altamente desigual de ligaccedilotildees garante praticamente que qualquer

preccedilo subsidiado para estes serviccedilos vaacute ser extremamente regressivo

Figura 24 O consumo de serviccedilos infra-estruturais em Moccedilambique varia de acordo com o rendimento por quintil

a Meacutetodo de abastecimento de aacutegua de acordo com o rendimento por quintil

b Prevalecircncia da ligaccedilatildeo agrave rede eleacutectrica entre a populaccedilatildeo Moccedilambicana de acordo com o rendimento por quintil

Fonte Banerjee e outros (2009)


58

Nota Q1 - quintil de orccedilamento primaacuterio Q2 - quintil de orccedilamento secundaacuterio e assim por diante

As ineficiecircncias operacionais dos serviccedilos de energia e de aacutegua estatildeo a custar a Moccedilambique 128

milhotildees de doacutelares a cada ano o que perfaz 168 por cento do PIB global Os serviccedilos energeacuteticos de

Moccedilambique enfrentam perdas distribucionais de 26 por cento (mais do dobro dos niacuteveis das

melhores praacuteticas) Em consequecircncia os serviccedilos energeacuteticos de Moccedilambique geram grandes custos

escondidos para a economia A taxa de cobranccedila eacute comparativamente alta cerca de 96 por cento das

suas receitas No caso da aacutegua as ineficiecircncias da cobranccedila de receitas satildeo um pouco mais baixas em

meacutedia comparativamente a paiacuteses de baixo rendimento e natildeo fraacutegeis mas as perdas distribucionais

permanecem nuns elevados 45 por cento por oposiccedilatildeo agrave marca de referecircncia das boas praacuteticas de 20

por cento Apesar do menor volume de negoacutecios no sector da aacutegua os seus custos escondidos pesam

mais no PIB do que os do sector energeacutetico (figura 25)

Figura 25 Serviccedilos de energia e de aacutegua de Moccedilambique Os encargos da ineficiecircncia

a Facturas natildeo cobradas e perdas natildeo contabilizadas no sector energeacutetico enquanto percentagem do PIB

b Facturas natildeo cobradas e perdas natildeo contabilizadas no sector hiacutedrico enquanto percentagem do PIB


Lacuna de financiamento anual

A lacuna de financiamento infra-estrutural de Moccedilambique eleva-se a 822 milhotildees de doacutelares por

ano ou cerca de 125 por cento do PIB Cerca de 60 por cento da lacuna encontra-se no sector

energeacutetico onde o deacutefice anual de 19 por cento da populaccedilatildeo sem acesso a aacutegua eacute de 486 milhotildees de

doacutelares (quadro 23) Outra parte importante da lacuna encontra-se no sector da aacutegua e do saneamento

onde satildeo necessaacuterios129 milhotildees de doacutelares adicionais para alcanccedilar os ODM Tambeacutem satildeo

necessaacuterios fundos adicionais nos sectores da irrigaccedilatildeo transportes e TIC

Quadro 23 Lacunas de financiamento por sector



Energia Eleacutectrica Transportes AAS Total

Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)

Despesas com as necessidades 122 14 127 296 103 662


59

Reafectaccedilatildeo dentro do sector 2 0 0 0 0 2

Ganhos de eficiecircncia potenciais 26 1 72 56 48 204

(LACUNA) ou excedente (6) (69) (486) (42) (219) (822)


Nota Os gastos excessivos ao niacutevel dos sectores natildeo estatildeo incluiacutedos nos caacutelculos da lacuna de financiamento porque natildeo se pode assumir que estes seriam aplicados noutros sectores infra-estruturais com as necessidades mdash = Natildeo disponiacutevel

Que mais se pode fazer

A forma mais oacutebvia para se responder agrave lacuna de financiamento eacute criar financiamento adicional No

caso de Moccedilambique pode haver perspectivas realistas para aumentar o fluxo de recursos para as

infra-estruturas tanto a partir do sector puacuteblico como do privado

Os compromissos da Participaccedilatildeo Privada em Infra-estrutura (PPI) em Moccedilambique variaram

bastante ao longo do tempo o paiacutes atraiu em meacutedia mais investimento privado para o sector das

infra-estruturas do que a maior parte dos outros paiacuteses africanos mas ainda existe uma margem

significativa para melhorias (figuras 26a e 26b) Em meacutedia entre 2002-07 Moccedilambique conseguiu

compromissos de investimento privado no valor de cerca de 14 por cento do PIB O sector dos

transportes nomeadamente absorveu mais de metade desse investimento ao contraacuterio da maior parte

dos outros paiacuteses da Aacutefrica Subsariana no mesmo periacuteodo onde o volume da PPI foi dirigido para o

sector das comunicaccedilotildees Apenas um punhado de paiacuteses africanos conseguiu mais recursos de PPI

para as infra-estruturas (se forem excluiacutedos os fluxos da PPI para o sector do gaacutes natural) Paiacuteses

como a Repuacuteblica Democraacutetica do Congo Libeacuteria Nigeacuteria Uganda Queacutenia e Senegal conseguiram

entre 18 e 25 por cento do PIB enquanto o paiacutes mais bem sucedido neste aspecto - a Guineacute-Bissau -

conseguiu mais de 30 por cento do PIB


60

Figura 26 Moccedilambique estaacute a conseguir um valor significativo de PPI mas ainda existe uma margem significativa para melhoras

a Compromissos da PPI em Moccedilambique

b Desembolsos das PPI para paiacuteses Africanos

Meacutedia de desembolsos das PPI no periacuteodo de 2002-07

Fonte Banco Mundial e PPIAF Base de dados do Projecto das PPI (httpppiworldbankorg) em milhotildees de $ actuais

Nota O sector energeacutetico como apresentado pela base de dados das PPI combina compromissos relacionados com a electricidade e o gaacutes natural Estes nuacutemeros excluem o sector do gaacutes natural De acordo com a base de dados das PPI Moccedilambique conseguiu $1200 milhotildees de doacutelares para o sector do gaacutes natural em 2003

calculado como compromissos das PPI suavizados ao longo de 3 anos

Mas mesmo que o financiamento adicional seja difiacutecil de garantir Moccedilambique ainda pode fazer

muito para reduzir a lacuna de financiamento infra-estrutural com base nas suas escolhas poliacuteticas e

em particular nas escolhas tecnoloacutegicas que faz para alcanccedilar os seus objectivos estruturais A maior

medida que Moccedilambique poderia tomar para reduzir as suas necessidades de despesa infra-estruturais

seria melhorar as infra-estruturas do sector dos transportes A adopccedilatildeo de tecnologias apropriadas

para o revestimento das suas estradas pavimentadas poderia resultar em poupanccedilas na ordem dos 124

milhotildees de doacutelares em requisitos de investimento anuais Outros 58 milhotildees de doacutelares anuais

poderiam ser poupados atraveacutes da adopccedilatildeo de tecnologias de baixo custo para se alcanccedilarem os


61

ODM colocando mais ecircnfase nos pontos de aacutegua poccedilos e latrinas melhoradas Se todas estas

medidas poliacuteticas fossem adoptadas Moccedilambique poderia poupar 184 milhotildees de doacutelares por ano

baixando desta forma a sua lacuna de financiamento infra-estrutural para 640 milhotildees de doacutelares por

ano (quadro 24)

Quadro 24 Poupanccedilas potenciais atraveacutes da adopccedilatildeo de tecnologias alternativas nos sectores da energia aacutegua e saneamento e estradas

Antes da inovaccedilatildeo

Apoacutes a inovaccedilatildeo

Poupanccedilas

Poupanccedilas enquanto da lacuna de financiamento

do sector


total

Comeacutercio energeacutetico 685 771 0 0 0

Tecnologia adequada ao sector do AAS 370 312 58 27 7

Tecnologia adequada ao sector das estradas 395 271 124 292 15

Total 1450 1354 182 22 22

Fonte Caacutelculos do DIAOP Nota AAS = Abastecimento de aacutegua e saneamento

Finalmente se tudo o resto falhar poderaacute ser necessaacuterio ampliar o horizonte temporal para

alcanccedilar os objectivos infra-estruturais para aleacutem do periacuteodo ilustrativo de 10 anos aqui considerado

Simulaccedilotildees sugerem que mesmo que Moccedilambique seja incapaz de gerar financiamento adicional se

as ineficiecircncias puderem ser colmatadas as metas infra-estruturais identificadas poderatildeo ser

alcanccediladas dentro de um horizonte temporal de 20 anos No entanto sem conter as ineficiecircncias o

envelope de recursos actual natildeo seria suficiente para alcanccedilar as metas infra-estruturais a meacutedio-

prazo

Dentro do envelope de financiamento global seraacute muito importante definir prioridades de forma

cuidadosa em relaccedilatildeo aos investimentos infra-estruturais Dada a magnitude da lacuna de

financiamento do paiacutes natildeo seraacute possiacutevel resolver todos os problemas infra-estruturais pendentes de

uma soacute vez - daiacute a necessidade de definir prioridades A anaacutelise preacutevia de conquistas e desafios sugere

a importacircncia da definiccedilatildeo de prioridades sobre as intervenccedilotildees infra-estruturais fundamentais para a

economia tais como a melhoria do abastecimento de aacutegua e do acesso a aacutegua e saneamento

melhorados e a expansatildeo da capacidade de produccedilatildeo energeacutetica


62

Bibliografia

Este relatoacuterio nacional baseia-se num grande conjunto de documentos modelos e mapas que foram

criados enquanto parte do Diagnoacutestico das Infra-estruturas em Aacutefrica Orientado por Paiacutes O download

de todo este material poderaacute ser feito atraveacutes do website do projecto wwwinfrastructureafricaorg

Para trabalhos dirija-se agrave paacutegina dos documentos (wwwinfrastructureafricaorgaicddocuments)

para bases de dados dirija-se agrave paacutegina de dados (wwwinfrastructureafricaorgaicdtoolsdata) para

modelos dirija-se agrave paacutegina dos modelos (wwwinfrastructureafricaorgaicdtoolsmodels) e para

mapas dirija-se agrave paacutegina dos mapas wwwinfrastructureafricaorgaicdtoolsmaps ) As referecircncias

dos documentos utilizados para compilar este relatoacuterio nacional satildeo fornecidas no quadro abaixo

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4


























5

Iacutendice




Conquistas 16


Conquistas 20


Conquistas 23














6


7

Resumo



























e saneamento










8









































9























nacional














10
















-05

00

05

10

15

20

25






AacuteFRICA

Po

nto

s p

erce

ntu

ais

de

cres

cim

ento

per

cap

ita










11






















Malawi (figura 3a)




















12






13







14




Conquistas Desafios




















Transportes











15





























contentor)


(nuacutemero)



contentor)

Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715


Malawi 11 41 1713 10 51 2570



Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813


Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101




16

Estradas












baixo rendimento









25 24 31






MATD 1131 1033 2451


MATD 57 60 107



30 34 18



13 7 20



28 23 18


Conquistas






17






















0 2 4 6 8 10 12 14 16

LesothoMadagascar

RwandaZambia


NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia



Tanzacircnia









18



Desafios














tradicionais








19

























-150

-100

-50

-

50

100

150

200


Des

pes

as e

nq

uan

to p

erce

nta

gem

das

n

eces

sid

ade




20









multilaterais




moccedilambicanos






Nacala por 15 anos












funcionamento



Conquistas





21




C

FM

(A

ngol

a)

BR

(B

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ana)

CE

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alaw

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ha

de

Nac

ala

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ccedilam

biq

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580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390


30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8




950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195












Moccedilambique

Desafios





22













de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694


passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113






















23





Portos













Conquistas






3658 em 2008 (quadro 6)




1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297










24




2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20


2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674



















25




Bay Durban

Cidade do Cabo

Cap

acid

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44000 50000 70000 377208 92529 71456 690895 1899065


100000 100000 100000 400000 500000 100000 950000 1450000


1200000 500000 1000000 4000000 2750000 2000000 1100000 mdash



Efi

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22 20 20 12 8 8 6 4


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11 75 mdash 16 9 mdash 15 25

Cu

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155 125 138 320 mdash 110 258 258
























26

Desafios
















Conquistas











27




Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016














(figura 7b)





pelo Brasil


28




Desafios













internacionais


29





















Aacutefrica do Sul




















30
























Irrigaccedilatildeo














(40 por cento)


31




doacutelares













32






(figura 8b)







0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

12 24 139 12304 435 240 84095 459 227 96399

24 0 00 0 88 440 17028 88 440 17028









33












34


Conquistas































35



baixo rendimento


rendimento


1997 2003 2008 Meados dos anos 2000









2002 2006 2009






65 65 51 88

145


159 104 137 mdash

369


163 294 225 113 140



















36











desempenho


Aacutegua





Custos escondidos

totais


(milhotildees

m3ano)


2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113










37













Desafios
















38













39




Energia

Conquistas














40





rendimento

1997 2003 2006-07





20 98 mdash

799




do consumo 21 mdash

108 11


de vendas 6 mdash

24 2





89 713 858 85


884 mdash 38

1406






desenvolvimento








41


Paiacutes

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(200

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2009

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2006

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16 31 29 49 24 13 13 18 14 23


18 19 3 3 11 6 11 19 113


25 14 92 98 19 13 9 16 97 426


7 44 55 60 43 25 6 21 12 303
















Perdas do sistema




Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais


( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44



42





Malawi











43

















Desafios








44




























tarifas vigentes


45






46











Conquistas














47



Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008


56 14 70 83 56








rendimento







mdash 04 04 03 08


mdash 05 05 1







Moccedilambique

Desafios








Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32


Malawi 3 4 7 12 58


48

























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Lacuna de Cobertura


49













50



















51













165 111 109


045 028 65






















52


Moccedilambique














Transportes

















53





TIC 77 79 156




AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690












54












Despesas totais

Sector puacuteblico



Total das CAPEX


TIC 82 0 8 0 34 43 124



Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664







55














56












energia






AAS Total


nd mdash 25 13 23 61





Total 26 1 72 56 48 204














57



















58



























Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)



59























60

















61




ano (quadro 24)




Poupanccedilas


do sector


total




Total 1450 1354 182 22 22








prazo









62

Bibliografia









Geral







Banco Mundial







Crescimento







63




Financiamento










Washington DC






DC






Irrigaccedilatildeo









64






Mundial

Energia






DC










Transportes



Washington DC










65






















30 de Dezembro
















66




Washington DC





wwwib-netorg











67

































4


























5

Iacutendice




Conquistas 16


Conquistas 20


Conquistas 23














6


7

Resumo



























e saneamento










8









































9























nacional














10
















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00

05

10

15

20

25






AacuteFRICA

Po

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cap

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11






















Malawi (figura 3a)




















12






13







14




Conquistas Desafios




















Transportes











15





























contentor)


(nuacutemero)



contentor)

Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715


Malawi 11 41 1713 10 51 2570



Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813


Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101




16

Estradas












baixo rendimento









25 24 31






MATD 1131 1033 2451


MATD 57 60 107



30 34 18



13 7 20



28 23 18


Conquistas






17






















0 2 4 6 8 10 12 14 16

LesothoMadagascar

RwandaZambia


NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia



Tanzacircnia









18



Desafios














tradicionais








19

























-150

-100

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50

100

150

200


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20









multilaterais




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Conquistas





21




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469 827 90 270 663 364 475 2427 406 902


mdash mdash 38 103 44 44 33 60 92 166


580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390


30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8




950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195












Moccedilambique

Desafios





22













de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694


passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113






















23





Portos













Conquistas






3658 em 2008 (quadro 6)




1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297










24




2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20


2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674



















25




Bay Durban

Cidade do Cabo

Cap

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ade


44000 50000 70000 377208 92529 71456 690895 1899065


100000 100000 100000 400000 500000 100000 950000 1450000


1200000 500000 1000000 4000000 2750000 2000000 1100000 mdash



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26

Desafios
















Conquistas











27




Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016














(figura 7b)





pelo Brasil


28




Desafios













internacionais


29





















Aacutefrica do Sul




















30
























Irrigaccedilatildeo














(40 por cento)


31




doacutelares













32






(figura 8b)







0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

12 24 139 12304 435 240 84095 459 227 96399

24 0 00 0 88 440 17028 88 440 17028









33












34


Conquistas































35



baixo rendimento


rendimento


1997 2003 2008 Meados dos anos 2000









2002 2006 2009






65 65 51 88

145


159 104 137 mdash

369


163 294 225 113 140



















36











desempenho


Aacutegua





Custos escondidos

totais


(milhotildees

m3ano)


2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113










37













Desafios
















38













39




Energia

Conquistas














40





rendimento

1997 2003 2006-07





20 98 mdash

799




do consumo 21 mdash

108 11


de vendas 6 mdash

24 2





89 713 858 85


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1406






desenvolvimento








41


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18 19 3 3 11 6 11 19 113


25 14 92 98 19 13 9 16 97 426


7 44 55 60 43 25 6 21 12 303
















Perdas do sistema




Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais


( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44



42





Malawi











43

















Desafios








44




























tarifas vigentes


45






46











Conquistas














47



Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008


56 14 70 83 56








rendimento







mdash 04 04 03 08


mdash 05 05 1







Moccedilambique

Desafios








Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32


Malawi 3 4 7 12 58


48

























0102030405060708090

100

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Lacuna de Cobertura


49













50



















51













165 111 109


045 028 65






















52


Moccedilambique














Transportes

















53





TIC 77 79 156




AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690












54












Despesas totais

Sector puacuteblico



Total das CAPEX


TIC 82 0 8 0 34 43 124



Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664







55














56












energia






AAS Total


nd mdash 25 13 23 61





Total 26 1 72 56 48 204














57



















58



























Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)



59























60

















61




ano (quadro 24)




Poupanccedilas


do sector


total




Total 1450 1354 182 22 22








prazo









62

Bibliografia









Geral







Banco Mundial







Crescimento







63




Financiamento










Washington DC






DC






Irrigaccedilatildeo









64






Mundial

Energia






DC










Transportes



Washington DC










65






















30 de Dezembro
















66




Washington DC





wwwib-netorg











67


4


























5

Iacutendice




Conquistas 16


Conquistas 20


Conquistas 23














6


7

Resumo



























e saneamento










8









































9























nacional














10
















-05

00

05

10

15

20

25






AacuteFRICA

Po

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cres

cim

ento

per

cap

ita










11






















Malawi (figura 3a)




















12






13







14




Conquistas Desafios




















Transportes











15





























contentor)


(nuacutemero)



contentor)

Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715


Malawi 11 41 1713 10 51 2570



Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813


Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101




16

Estradas












baixo rendimento









25 24 31






MATD 1131 1033 2451


MATD 57 60 107



30 34 18



13 7 20



28 23 18


Conquistas






17






















0 2 4 6 8 10 12 14 16

LesothoMadagascar

RwandaZambia


NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia



Tanzacircnia









18



Desafios














tradicionais








19

























-150

-100

-50

-

50

100

150

200


Des

pes

as e

nq

uan

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gem

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ade




20









multilaterais




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Nacala por 15 anos












funcionamento



Conquistas





21




C

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469 827 90 270 663 364 475 2427 406 902


mdash mdash 38 103 44 44 33 60 92 166


580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390


30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8




950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195












Moccedilambique

Desafios





22













de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694


passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113






















23





Portos













Conquistas






3658 em 2008 (quadro 6)




1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297










24




2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20


2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674



















25




Bay Durban

Cidade do Cabo

Cap

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44000 50000 70000 377208 92529 71456 690895 1899065


100000 100000 100000 400000 500000 100000 950000 1450000


1200000 500000 1000000 4000000 2750000 2000000 1100000 mdash



Efi

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22 20 20 12 8 8 6 4


4 68 65 14 35 3 48 5




11 75 mdash 16 9 mdash 15 25

Cu

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155 125 138 320 mdash 110 258 258
























26

Desafios
















Conquistas











27




Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016














(figura 7b)





pelo Brasil


28




Desafios













internacionais


29





















Aacutefrica do Sul




















30
























Irrigaccedilatildeo














(40 por cento)


31




doacutelares













32






(figura 8b)







0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

12 24 139 12304 435 240 84095 459 227 96399

24 0 00 0 88 440 17028 88 440 17028









33












34


Conquistas































35



baixo rendimento


rendimento


1997 2003 2008 Meados dos anos 2000









2002 2006 2009






65 65 51 88

145


159 104 137 mdash

369


163 294 225 113 140



















36











desempenho


Aacutegua





Custos escondidos

totais


(milhotildees

m3ano)


2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113










37













Desafios
















38













39




Energia

Conquistas














40





rendimento

1997 2003 2006-07





20 98 mdash

799




do consumo 21 mdash

108 11


de vendas 6 mdash

24 2





89 713 858 85


884 mdash 38

1406






desenvolvimento








41


Paiacutes

Bot

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(200

6)

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2009

)

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car

(200

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2006

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14 67 77 226 22 24 07 16 37 54


16 31 29 49 24 13 13 18 14 23


18 19 3 3 11 6 11 19 113


25 14 92 98 19 13 9 16 97 426


7 44 55 60 43 25 6 21 12 303
















Perdas do sistema




Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais


( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44



42





Malawi











43

















Desafios








44




























tarifas vigentes


45






46











Conquistas














47



Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008


56 14 70 83 56








rendimento







mdash 04 04 03 08


mdash 05 05 1







Moccedilambique

Desafios








Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32


Malawi 3 4 7 12 58


48

























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49













50



















51













165 111 109


045 028 65






















52


Moccedilambique














Transportes

















53





TIC 77 79 156




AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690












54












Despesas totais

Sector puacuteblico



Total das CAPEX


TIC 82 0 8 0 34 43 124



Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664







55














56












energia






AAS Total


nd mdash 25 13 23 61





Total 26 1 72 56 48 204














57



















58



























Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)



59























60

















61




ano (quadro 24)




Poupanccedilas


do sector


total




Total 1450 1354 182 22 22








prazo









62

Bibliografia









Geral







Banco Mundial







Crescimento







63




Financiamento










Washington DC






DC






Irrigaccedilatildeo









64






Mundial

Energia






DC










Transportes



Washington DC










65






















30 de Dezembro
















66




Washington DC





wwwib-netorg











67


5

Iacutendice




Conquistas 16


Conquistas 20


Conquistas 23














6


7

Resumo



























e saneamento










8









































9























nacional














10
















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25






AacuteFRICA

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cap

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11






















Malawi (figura 3a)




















12






13







14




Conquistas Desafios




















Transportes











15





























contentor)


(nuacutemero)



contentor)

Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715


Malawi 11 41 1713 10 51 2570



Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813


Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101




16

Estradas












baixo rendimento









25 24 31






MATD 1131 1033 2451


MATD 57 60 107



30 34 18



13 7 20



28 23 18


Conquistas






17






















0 2 4 6 8 10 12 14 16

LesothoMadagascar

RwandaZambia


NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia



Tanzacircnia









18



Desafios














tradicionais








19

























-150

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200


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Conquistas





21




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mdash mdash 38 103 44 44 33 60 92 166


580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390


30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8




950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195












Moccedilambique

Desafios





22













de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694


passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113






















23





Portos













Conquistas






3658 em 2008 (quadro 6)




1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297










24




2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20


2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674



















25




Bay Durban

Cidade do Cabo

Cap

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26

Desafios
















Conquistas











27




Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016














(figura 7b)





pelo Brasil


28




Desafios













internacionais


29





















Aacutefrica do Sul




















30
























Irrigaccedilatildeo














(40 por cento)


31




doacutelares













32






(figura 8b)







0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

12 24 139 12304 435 240 84095 459 227 96399

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33












34


Conquistas































35



baixo rendimento


rendimento


1997 2003 2008 Meados dos anos 2000









2002 2006 2009






65 65 51 88

145


159 104 137 mdash

369


163 294 225 113 140



















36











desempenho


Aacutegua





Custos escondidos

totais


(milhotildees

m3ano)


2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113










37













Desafios
















38













39




Energia

Conquistas














40





rendimento

1997 2003 2006-07





20 98 mdash

799




do consumo 21 mdash

108 11


de vendas 6 mdash

24 2





89 713 858 85


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1406






desenvolvimento








41


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2006

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14 67 77 226 22 24 07 16 37 54


16 31 29 49 24 13 13 18 14 23


18 19 3 3 11 6 11 19 113


25 14 92 98 19 13 9 16 97 426


7 44 55 60 43 25 6 21 12 303
















Perdas do sistema




Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais


( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44



42





Malawi











43

















Desafios








44




























tarifas vigentes


45






46











Conquistas














47



Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008


56 14 70 83 56








rendimento







mdash 04 04 03 08


mdash 05 05 1







Moccedilambique

Desafios








Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32


Malawi 3 4 7 12 58


48

























0102030405060708090

100

Aacutefr

ica

do S

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Mal

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Leso

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ccedilatildeo

Lacuna de Cobertura


49













50



















51













165 111 109


045 028 65






















52


Moccedilambique














Transportes

















53





TIC 77 79 156




AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690












54












Despesas totais

Sector puacuteblico



Total das CAPEX


TIC 82 0 8 0 34 43 124



Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664







55














56












energia






AAS Total


nd mdash 25 13 23 61





Total 26 1 72 56 48 204














57



















58



























Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)



59























60

















61




ano (quadro 24)




Poupanccedilas


do sector


total




Total 1450 1354 182 22 22








prazo









62

Bibliografia









Geral







Banco Mundial







Crescimento







63




Financiamento










Washington DC






DC






Irrigaccedilatildeo









64






Mundial

Energia






DC










Transportes



Washington DC










65






















30 de Dezembro
















66




Washington DC





wwwib-netorg











67


6


7

Resumo



























e saneamento










8









































9























nacional














10
















-05

00

05

10

15

20

25






AacuteFRICA

Po

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cres

cim

ento

per

cap

ita










11






















Malawi (figura 3a)




















12






13







14




Conquistas Desafios




















Transportes











15





























contentor)


(nuacutemero)



contentor)

Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715


Malawi 11 41 1713 10 51 2570



Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813


Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101




16

Estradas












baixo rendimento









25 24 31






MATD 1131 1033 2451


MATD 57 60 107



30 34 18



13 7 20



28 23 18


Conquistas






17






















0 2 4 6 8 10 12 14 16

LesothoMadagascar

RwandaZambia


NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia



Tanzacircnia









18



Desafios














tradicionais








19

























-150

-100

-50

-

50

100

150

200


Des

pes

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gem

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20









multilaterais




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Nacala por 15 anos












funcionamento



Conquistas





21




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mdash mdash 38 103 44 44 33 60 92 166


580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390


30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8




950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195












Moccedilambique

Desafios





22













de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694


passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113






















23





Portos













Conquistas






3658 em 2008 (quadro 6)




1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297










24




2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20


2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674



















25




Bay Durban

Cidade do Cabo

Cap

acid

ade


44000 50000 70000 377208 92529 71456 690895 1899065


100000 100000 100000 400000 500000 100000 950000 1450000


1200000 500000 1000000 4000000 2750000 2000000 1100000 mdash



Efi

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22 20 20 12 8 8 6 4


4 68 65 14 35 3 48 5




11 75 mdash 16 9 mdash 15 25

Cu

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155 125 138 320 mdash 110 258 258
























26

Desafios
















Conquistas











27




Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016














(figura 7b)





pelo Brasil


28




Desafios













internacionais


29





















Aacutefrica do Sul




















30
























Irrigaccedilatildeo














(40 por cento)


31




doacutelares













32






(figura 8b)







0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

12 24 139 12304 435 240 84095 459 227 96399

24 0 00 0 88 440 17028 88 440 17028









33












34


Conquistas































35



baixo rendimento


rendimento


1997 2003 2008 Meados dos anos 2000









2002 2006 2009






65 65 51 88

145


159 104 137 mdash

369


163 294 225 113 140



















36











desempenho


Aacutegua





Custos escondidos

totais


(milhotildees

m3ano)


2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113










37













Desafios
















38













39




Energia

Conquistas














40





rendimento

1997 2003 2006-07





20 98 mdash

799




do consumo 21 mdash

108 11


de vendas 6 mdash

24 2





89 713 858 85


884 mdash 38

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desenvolvimento








41


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(200

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2009

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14 67 77 226 22 24 07 16 37 54


16 31 29 49 24 13 13 18 14 23


18 19 3 3 11 6 11 19 113


25 14 92 98 19 13 9 16 97 426


7 44 55 60 43 25 6 21 12 303
















Perdas do sistema




Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais


( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44



42





Malawi











43

















Desafios








44




























tarifas vigentes


45






46











Conquistas














47



Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008


56 14 70 83 56








rendimento







mdash 04 04 03 08


mdash 05 05 1







Moccedilambique

Desafios








Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32


Malawi 3 4 7 12 58


48

























0102030405060708090

100

Aacutefr

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ccedilatildeo

Lacuna de Cobertura


49













50



















51













165 111 109


045 028 65






















52


Moccedilambique














Transportes

















53





TIC 77 79 156




AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690












54












Despesas totais

Sector puacuteblico



Total das CAPEX


TIC 82 0 8 0 34 43 124



Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664







55














56












energia






AAS Total


nd mdash 25 13 23 61





Total 26 1 72 56 48 204














57



















58



























Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)



59























60

















61




ano (quadro 24)




Poupanccedilas


do sector


total




Total 1450 1354 182 22 22








prazo









62

Bibliografia









Geral







Banco Mundial







Crescimento







63




Financiamento










Washington DC






DC






Irrigaccedilatildeo









64






Mundial

Energia






DC










Transportes



Washington DC










65






















30 de Dezembro
















66




Washington DC





wwwib-netorg











67


7

Resumo



























e saneamento










8









































9























nacional














10
















-05

00

05

10

15

20

25






AacuteFRICA

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cres

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ento

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cap

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11






















Malawi (figura 3a)




















12






13







14




Conquistas Desafios




















Transportes











15





























contentor)


(nuacutemero)



contentor)

Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715


Malawi 11 41 1713 10 51 2570



Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813


Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101




16

Estradas












baixo rendimento









25 24 31






MATD 1131 1033 2451


MATD 57 60 107



30 34 18



13 7 20



28 23 18


Conquistas






17






















0 2 4 6 8 10 12 14 16

LesothoMadagascar

RwandaZambia


NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia



Tanzacircnia









18



Desafios














tradicionais








19

























-150

-100

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150

200


Des

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20









multilaterais




moccedilambicanos






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funcionamento



Conquistas





21




C

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mdash mdash 38 103 44 44 33 60 92 166


580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390


30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8




950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195












Moccedilambique

Desafios





22













de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694


passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113






















23





Portos













Conquistas






3658 em 2008 (quadro 6)




1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297










24




2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20


2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674



















25




Bay Durban

Cidade do Cabo

Cap

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26

Desafios
















Conquistas











27




Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016














(figura 7b)





pelo Brasil


28




Desafios













internacionais


29





















Aacutefrica do Sul




















30
























Irrigaccedilatildeo














(40 por cento)


31




doacutelares













32






(figura 8b)







0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

12 24 139 12304 435 240 84095 459 227 96399

24 0 00 0 88 440 17028 88 440 17028









33












34


Conquistas































35



baixo rendimento


rendimento


1997 2003 2008 Meados dos anos 2000









2002 2006 2009






65 65 51 88

145


159 104 137 mdash

369


163 294 225 113 140



















36











desempenho


Aacutegua





Custos escondidos

totais


(milhotildees

m3ano)


2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113










37













Desafios
















38













39




Energia

Conquistas














40





rendimento

1997 2003 2006-07





20 98 mdash

799




do consumo 21 mdash

108 11


de vendas 6 mdash

24 2





89 713 858 85


884 mdash 38

1406






desenvolvimento








41


Paiacutes

Bot

suan

a

(200

6)

Leso

to (

2009

)

Mad

agaacutes

car

(200

9)

Mal

awi (

2006

)

Ilhas

Mau

riacuteci

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(200

9)

Mo

ccedilam

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(200

7)

Nam

iacutebia

(200

6)

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ica

do S

ul

(200

7)

Zacircm

bia

(200

7)

Meacuted

ia


17 72 137 64 36 31 17 22 42 49



14 67 77 226 22 24 07 16 37 54


16 31 29 49 24 13 13 18 14 23


18 19 3 3 11 6 11 19 113


25 14 92 98 19 13 9 16 97 426


7 44 55 60 43 25 6 21 12 303
















Perdas do sistema




Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais


( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44



42





Malawi











43

















Desafios








44




























tarifas vigentes


45






46











Conquistas














47



Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008


56 14 70 83 56








rendimento







mdash 04 04 03 08


mdash 05 05 1







Moccedilambique

Desafios








Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32


Malawi 3 4 7 12 58


48

























0102030405060708090

100

Aacutefr

ica

do S

ul

Rua

nda

Mal

awi

Leso

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Nam

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Bot

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i

Moccedil

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Zacircm

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agaacutes

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Con

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DC

Per

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ccedilatildeo

Lacuna de Cobertura


49













50



















51













165 111 109


045 028 65






















52


Moccedilambique














Transportes

















53





TIC 77 79 156




AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690












54












Despesas totais

Sector puacuteblico



Total das CAPEX


TIC 82 0 8 0 34 43 124



Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664







55














56












energia






AAS Total


nd mdash 25 13 23 61





Total 26 1 72 56 48 204














57



















58



























Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)



59























60

















61




ano (quadro 24)




Poupanccedilas


do sector


total




Total 1450 1354 182 22 22








prazo









62

Bibliografia









Geral







Banco Mundial







Crescimento







63




Financiamento










Washington DC






DC






Irrigaccedilatildeo









64






Mundial

Energia






DC










Transportes



Washington DC










65






















30 de Dezembro
















66




Washington DC





wwwib-netorg











67


8









































9























nacional














10
















-05

00

05

10

15

20

25






AacuteFRICA

Po

nto

s p

erce

ntu

ais

de

cres

cim

ento

per

cap

ita










11






















Malawi (figura 3a)




















12






13







14




Conquistas Desafios




















Transportes











15





























contentor)


(nuacutemero)



contentor)

Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715


Malawi 11 41 1713 10 51 2570



Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813


Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101




16

Estradas












baixo rendimento









25 24 31






MATD 1131 1033 2451


MATD 57 60 107



30 34 18



13 7 20



28 23 18


Conquistas






17






















0 2 4 6 8 10 12 14 16

LesothoMadagascar

RwandaZambia


NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia



Tanzacircnia









18



Desafios














tradicionais








19

























-150

-100

-50

-

50

100

150

200


Des

pes

as e

nq

uan

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gem

das

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ade




20









multilaterais




moccedilambicanos






Nacala por 15 anos












funcionamento



Conquistas





21




C

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(A

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469 827 90 270 663 364 475 2427 406 902


mdash mdash 38 103 44 44 33 60 92 166


580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390


30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8




950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195












Moccedilambique

Desafios





22













de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694


passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113






















23





Portos













Conquistas






3658 em 2008 (quadro 6)




1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297










24




2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20


2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674



















25




Bay Durban

Cidade do Cabo

Cap

acid

ade


44000 50000 70000 377208 92529 71456 690895 1899065


100000 100000 100000 400000 500000 100000 950000 1450000


1200000 500000 1000000 4000000 2750000 2000000 1100000 mdash



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22 20 20 12 8 8 6 4


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11 75 mdash 16 9 mdash 15 25

Cu

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155 125 138 320 mdash 110 258 258
























26

Desafios
















Conquistas











27




Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016














(figura 7b)





pelo Brasil


28




Desafios













internacionais


29





















Aacutefrica do Sul




















30
























Irrigaccedilatildeo














(40 por cento)


31




doacutelares













32






(figura 8b)







0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

12 24 139 12304 435 240 84095 459 227 96399

24 0 00 0 88 440 17028 88 440 17028









33












34


Conquistas































35



baixo rendimento


rendimento


1997 2003 2008 Meados dos anos 2000









2002 2006 2009






65 65 51 88

145


159 104 137 mdash

369


163 294 225 113 140



















36











desempenho


Aacutegua





Custos escondidos

totais


(milhotildees

m3ano)


2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113










37













Desafios
















38













39




Energia

Conquistas














40





rendimento

1997 2003 2006-07





20 98 mdash

799




do consumo 21 mdash

108 11


de vendas 6 mdash

24 2





89 713 858 85


884 mdash 38

1406






desenvolvimento








41


Paiacutes

Bot

suan

a

(200

6)

Leso

to (

2009

)

Mad

agaacutes

car

(200

9)

Mal

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2006

)

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(200

7)

Meacuted

ia


17 72 137 64 36 31 17 22 42 49



14 67 77 226 22 24 07 16 37 54


16 31 29 49 24 13 13 18 14 23


18 19 3 3 11 6 11 19 113


25 14 92 98 19 13 9 16 97 426


7 44 55 60 43 25 6 21 12 303
















Perdas do sistema




Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais


( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44



42





Malawi











43

















Desafios








44




























tarifas vigentes


45






46











Conquistas














47



Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008


56 14 70 83 56








rendimento







mdash 04 04 03 08


mdash 05 05 1







Moccedilambique

Desafios








Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32


Malawi 3 4 7 12 58


48

























0102030405060708090

100

Aacutefr

ica

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Rua

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Mal

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Nam

iacutebia

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a

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Zacircm

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agaacutes

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go-R

DC

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ula

ccedilatildeo

Lacuna de Cobertura


49













50



















51













165 111 109


045 028 65






















52


Moccedilambique














Transportes

















53





TIC 77 79 156




AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690












54












Despesas totais

Sector puacuteblico



Total das CAPEX


TIC 82 0 8 0 34 43 124



Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664







55














56












energia






AAS Total


nd mdash 25 13 23 61





Total 26 1 72 56 48 204














57



















58



























Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)



59























60

















61




ano (quadro 24)




Poupanccedilas


do sector


total




Total 1450 1354 182 22 22








prazo









62

Bibliografia









Geral







Banco Mundial







Crescimento







63




Financiamento










Washington DC






DC






Irrigaccedilatildeo









64






Mundial

Energia






DC










Transportes



Washington DC










65






















30 de Dezembro
















66




Washington DC





wwwib-netorg











67


9























nacional














10
















-05

00

05

10

15

20

25






AacuteFRICA

Po

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ais

de

cres

cim

ento

per

cap

ita










11






















Malawi (figura 3a)




















12






13







14




Conquistas Desafios




















Transportes











15





























contentor)


(nuacutemero)



contentor)

Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715


Malawi 11 41 1713 10 51 2570



Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813


Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101




16

Estradas












baixo rendimento









25 24 31






MATD 1131 1033 2451


MATD 57 60 107



30 34 18



13 7 20



28 23 18


Conquistas






17






















0 2 4 6 8 10 12 14 16

LesothoMadagascar

RwandaZambia


NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia



Tanzacircnia









18



Desafios














tradicionais








19

























-150

-100

-50

-

50

100

150

200


Des

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uan

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eces

sid

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20









multilaterais




moccedilambicanos






Nacala por 15 anos












funcionamento



Conquistas





21




C

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469 827 90 270 663 364 475 2427 406 902


mdash mdash 38 103 44 44 33 60 92 166


580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390


30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8




950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195












Moccedilambique

Desafios





22













de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694


passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113






















23





Portos













Conquistas






3658 em 2008 (quadro 6)




1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297










24




2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20


2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674



















25




Bay Durban

Cidade do Cabo

Cap

acid

ade


44000 50000 70000 377208 92529 71456 690895 1899065


100000 100000 100000 400000 500000 100000 950000 1450000


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Cu

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26

Desafios
















Conquistas











27




Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016














(figura 7b)





pelo Brasil


28




Desafios













internacionais


29





















Aacutefrica do Sul




















30
























Irrigaccedilatildeo














(40 por cento)


31




doacutelares













32






(figura 8b)







0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

12 24 139 12304 435 240 84095 459 227 96399

24 0 00 0 88 440 17028 88 440 17028









33












34


Conquistas































35



baixo rendimento


rendimento


1997 2003 2008 Meados dos anos 2000









2002 2006 2009






65 65 51 88

145


159 104 137 mdash

369


163 294 225 113 140



















36











desempenho


Aacutegua





Custos escondidos

totais


(milhotildees

m3ano)


2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113










37













Desafios
















38













39




Energia

Conquistas














40





rendimento

1997 2003 2006-07





20 98 mdash

799




do consumo 21 mdash

108 11


de vendas 6 mdash

24 2





89 713 858 85


884 mdash 38

1406






desenvolvimento








41


Paiacutes

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6)

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16 31 29 49 24 13 13 18 14 23


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25 14 92 98 19 13 9 16 97 426


7 44 55 60 43 25 6 21 12 303
















Perdas do sistema




Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais


( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44



42





Malawi











43

















Desafios








44




























tarifas vigentes


45






46











Conquistas














47



Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008


56 14 70 83 56








rendimento







mdash 04 04 03 08


mdash 05 05 1







Moccedilambique

Desafios








Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32


Malawi 3 4 7 12 58


48

























0102030405060708090

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Lacuna de Cobertura


49













50



















51













165 111 109


045 028 65






















52


Moccedilambique














Transportes

















53





TIC 77 79 156




AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690












54












Despesas totais

Sector puacuteblico



Total das CAPEX


TIC 82 0 8 0 34 43 124



Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664







55














56












energia






AAS Total


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Total 26 1 72 56 48 204














57



















58



























Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)



59























60

















61




ano (quadro 24)




Poupanccedilas


do sector


total




Total 1450 1354 182 22 22








prazo









62

Bibliografia









Geral







Banco Mundial







Crescimento







63




Financiamento










Washington DC






DC






Irrigaccedilatildeo









64






Mundial

Energia






DC










Transportes



Washington DC










65






















30 de Dezembro
















66




Washington DC





wwwib-netorg











67


10
















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15

20

25






AacuteFRICA

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11






















Malawi (figura 3a)




















12






13







14




Conquistas Desafios




















Transportes











15





























contentor)


(nuacutemero)



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Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715


Malawi 11 41 1713 10 51 2570



Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813


Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101




16

Estradas












baixo rendimento









25 24 31






MATD 1131 1033 2451


MATD 57 60 107



30 34 18



13 7 20



28 23 18


Conquistas






17






















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LesothoMadagascar

RwandaZambia


NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia



Tanzacircnia









18



Desafios














tradicionais








19

























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200


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580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390


30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8




950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195












Moccedilambique

Desafios





22













de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694


passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113






















23





Portos













Conquistas






3658 em 2008 (quadro 6)




1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297










24




2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20


2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674



















25




Bay Durban

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Cap

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Desafios
















Conquistas











27




Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016














(figura 7b)





pelo Brasil


28




Desafios













internacionais


29





















Aacutefrica do Sul




















30
























Irrigaccedilatildeo














(40 por cento)


31




doacutelares













32






(figura 8b)







0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

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33












34


Conquistas































35



baixo rendimento


rendimento


1997 2003 2008 Meados dos anos 2000









2002 2006 2009






65 65 51 88

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369


163 294 225 113 140



















36











desempenho


Aacutegua





Custos escondidos

totais


(milhotildees

m3ano)


2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113










37













Desafios
















38













39




Energia

Conquistas














40





rendimento

1997 2003 2006-07





20 98 mdash

799




do consumo 21 mdash

108 11


de vendas 6 mdash

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desenvolvimento








41


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16 31 29 49 24 13 13 18 14 23


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25 14 92 98 19 13 9 16 97 426


7 44 55 60 43 25 6 21 12 303
















Perdas do sistema




Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais


( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44



42





Malawi











43

















Desafios








44




























tarifas vigentes


45






46











Conquistas














47



Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008


56 14 70 83 56








rendimento







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mdash 05 05 1







Moccedilambique

Desafios








Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32


Malawi 3 4 7 12 58


48

























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52


Moccedilambique














Transportes

















53





TIC 77 79 156




AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690












54












Despesas totais

Sector puacuteblico



Total das CAPEX


TIC 82 0 8 0 34 43 124



Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664







55














56












energia






AAS Total


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Total 26 1 72 56 48 204














57



















58



























Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)



59























60

















61




ano (quadro 24)




Poupanccedilas


do sector


total




Total 1450 1354 182 22 22








prazo









62

Bibliografia









Geral







Banco Mundial







Crescimento







63




Financiamento










Washington DC






DC






Irrigaccedilatildeo









64






Mundial

Energia






DC










Transportes



Washington DC










65






















30 de Dezembro
















66




Washington DC





wwwib-netorg











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11






















Malawi (figura 3a)




















12






13







14




Conquistas Desafios




















Transportes











15





























contentor)


(nuacutemero)



contentor)

Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715


Malawi 11 41 1713 10 51 2570



Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813


Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101




16

Estradas












baixo rendimento









25 24 31






MATD 1131 1033 2451


MATD 57 60 107



30 34 18



13 7 20



28 23 18


Conquistas






17






















0 2 4 6 8 10 12 14 16

LesothoMadagascar

RwandaZambia


NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia



Tanzacircnia









18



Desafios














tradicionais








19

























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mdash mdash 38 103 44 44 33 60 92 166


580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390


30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8




950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195












Moccedilambique

Desafios





22













de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694


passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113






















23





Portos













Conquistas






3658 em 2008 (quadro 6)




1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297










24




2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20


2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674



















25




Bay Durban

Cidade do Cabo

Cap

acid

ade


44000 50000 70000 377208 92529 71456 690895 1899065


100000 100000 100000 400000 500000 100000 950000 1450000


1200000 500000 1000000 4000000 2750000 2000000 1100000 mdash



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22 20 20 12 8 8 6 4


4 68 65 14 35 3 48 5




11 75 mdash 16 9 mdash 15 25

Cu

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155 125 138 320 mdash 110 258 258
























26

Desafios
















Conquistas











27




Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016














(figura 7b)





pelo Brasil


28




Desafios













internacionais


29





















Aacutefrica do Sul




















30
























Irrigaccedilatildeo














(40 por cento)


31




doacutelares













32






(figura 8b)







0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

12 24 139 12304 435 240 84095 459 227 96399

24 0 00 0 88 440 17028 88 440 17028









33












34


Conquistas































35



baixo rendimento


rendimento


1997 2003 2008 Meados dos anos 2000









2002 2006 2009






65 65 51 88

145


159 104 137 mdash

369


163 294 225 113 140



















36











desempenho


Aacutegua





Custos escondidos

totais


(milhotildees

m3ano)


2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113










37













Desafios
















38













39




Energia

Conquistas














40





rendimento

1997 2003 2006-07





20 98 mdash

799




do consumo 21 mdash

108 11


de vendas 6 mdash

24 2





89 713 858 85


884 mdash 38

1406






desenvolvimento








41


Paiacutes

Bot

suan

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(200

6)

Leso

to (

2009

)

Mad

agaacutes

car

(200

9)

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2006

)

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(200

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(200

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(200

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(200

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17 72 137 64 36 31 17 22 42 49



14 67 77 226 22 24 07 16 37 54


16 31 29 49 24 13 13 18 14 23


18 19 3 3 11 6 11 19 113


25 14 92 98 19 13 9 16 97 426


7 44 55 60 43 25 6 21 12 303
















Perdas do sistema




Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais


( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44



42





Malawi











43

















Desafios








44




























tarifas vigentes


45






46











Conquistas














47



Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008


56 14 70 83 56








rendimento







mdash 04 04 03 08


mdash 05 05 1







Moccedilambique

Desafios








Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32


Malawi 3 4 7 12 58


48

























0102030405060708090

100

Aacutefr

ica

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DC

Per

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ccedilatildeo

Lacuna de Cobertura


49













50



















51













165 111 109


045 028 65






















52


Moccedilambique














Transportes

















53





TIC 77 79 156




AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690












54












Despesas totais

Sector puacuteblico



Total das CAPEX


TIC 82 0 8 0 34 43 124



Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664







55














56












energia






AAS Total


nd mdash 25 13 23 61





Total 26 1 72 56 48 204














57



















58



























Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)



59























60

















61




ano (quadro 24)




Poupanccedilas


do sector


total




Total 1450 1354 182 22 22








prazo









62

Bibliografia









Geral







Banco Mundial







Crescimento







63




Financiamento










Washington DC






DC






Irrigaccedilatildeo









64






Mundial

Energia






DC










Transportes



Washington DC










65






















30 de Dezembro
















66




Washington DC





wwwib-netorg











67


12






13







14




Conquistas Desafios




















Transportes











15





























contentor)


(nuacutemero)



contentor)

Angola 11 65 2250 8 59 3240

Botswana 6 30 2810 9 41 3264

Lesoto 6 44 1549 8 49 1715


Malawi 11 41 1713 10 51 2570



Namiacutebia 11 29 1686 9 24 1813


Zacircmbia 6 53 2664 9 64 3335

Zimbabueacute 7 53 3280 9 73 5101




16

Estradas












baixo rendimento









25 24 31






MATD 1131 1033 2451


MATD 57 60 107



30 34 18



13 7 20



28 23 18


Conquistas






17






















0 2 4 6 8 10 12 14 16

LesothoMadagascar

RwandaZambia


NiacutegerGana

MalawiEtioacutepia



Tanzacircnia









18



Desafios














tradicionais








19

























-150

-100

-50

-

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100

150

200


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20









multilaterais




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Conquistas





21




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mdash mdash 38 103 44 44 33 60 92 166


580 722 131 710 281 mdash 484 3308 502 390


30 41 3 25 13 mdash 25 33 25 8




950 987 82 260 476 mdash 805 913 377 195












Moccedilambique

Desafios





22













de toneladas-km)

2005 50 180 230 460 175 128 763

2006 45 170 240 455 205 120 780

2007 40 177 237 454 157 127 738

2008 52 226 220 498 81 115 694


passageiros-km)

2005 na 60 60 120 5 180 305

2006 na 40 75 115 3 210 328

2007 na 16 21 37 3 66 106

2008 na 24 23 47 2 64 113






















23





Portos













Conquistas






3658 em 2008 (quadro 6)




1999 1353 2280 207

2008 1574 3658 297










24




2005 9982 6360 2428 878 244 63 10

2006 10683 6666 2746 952 219 85 14

2007 11079 6858 2915 1108 86 97 16

2008 11637 7406 2991 1054 66 100 20


2005 159287 57511 35000 32310 9704 5244 215

2006 171216 65390 34965 34184 8753 7976 645

2007 194247 63764 71167 44870 4870 8244 1332

2008 225419 74792 85716 49770 4172 9295 1674



















25




Bay Durban

Cidade do Cabo

Cap

acid

ade


44000 50000 70000 377208 92529 71456 690895 1899065


100000 100000 100000 400000 500000 100000 950000 1450000


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26

Desafios
















Conquistas











27




Nacionais 1144644 1871255 437658 31767537 237835 1199016














(figura 7b)





pelo Brasil


28




Desafios













internacionais


29





















Aacutefrica do Sul




















30
























Irrigaccedilatildeo














(40 por cento)


31




doacutelares













32






(figura 8b)







0 2016 54 1033069 983 110 190229 2999 62 1223298

6 694 90 355590 757 160 146594 1451 110 502184

12 24 139 12304 435 240 84095 459 227 96399

24 0 00 0 88 440 17028 88 440 17028









33












34


Conquistas































35



baixo rendimento


rendimento


1997 2003 2008 Meados dos anos 2000









2002 2006 2009






65 65 51 88

145


159 104 137 mdash

369


163 294 225 113 140



















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desempenho


Aacutegua





Custos escondidos

totais


(milhotildees

m3ano)


2002 68 55 61 086 030 32 294

2003 75 59 68 104 031 39 306

2004 81 53 45 094 032 45 203

2005 85 60 78 108 033 45 232

2006 85 56 71 108 035 49 225

2007 84 54 81 114 039 49 185

2008 87 49 90 114 052 47 144

2009 91 45 90 113 064 44 113










37













Desafios
















38













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Energia

Conquistas














40





rendimento

1997 2003 2006-07





20 98 mdash

799




do consumo 21 mdash

108 11


de vendas 6 mdash

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1406






desenvolvimento








41


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16 31 29 49 24 13 13 18 14 23


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25 14 92 98 19 13 9 16 97 426


7 44 55 60 43 25 6 21 12 303
















Perdas do sistema




Custos escondidos

totais

Custos escondidos

totais


( receitas)

2005 173 25 100 009 007 41 41

2006 224 26 98 010 008 44 44

2007 216 26 100 010 007 66 57

2008 341 26 100 011 009 55 37

2009 375 27 100 011 008 84 44



42





Malawi











43

















Desafios








44




























tarifas vigentes


45






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Conquistas














47



Subsariana

Unidade 2008 2000 2005 2008 2008


56 14 70 83 56








rendimento







mdash 04 04 03 08


mdash 05 05 1







Moccedilambique

Desafios








Angola 10 18 28 38 58

Botsuana 31 44 61 77 36

Lesoto 13 18 22 28 32


Malawi 3 4 7 12 58


48

























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Lacuna de Cobertura


49













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51













165 111 109


045 028 65






















52


Moccedilambique














Transportes

















53





TIC 77 79 156




AAS 300 70 370

Total 1171 520 1690












54












Despesas totais

Sector puacuteblico



Total das CAPEX


TIC 82 0 8 0 34 43 124



Transportes 70 48 106 16 56 226 296

AAS 4 9 55 0 35 99 103

Total 230 60 227 21 126 434 664







55














56












energia






AAS Total


nd mdash 25 13 23 61





Total 26 1 72 56 48 204














57



















58



























Necessidades (156) (84) (685) (395) (370) (1690)



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ano (quadro 24)




Poupanccedilas


do sector


total




Total 1450 1354 182 22 22








prazo









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Bibliografia









Geral







Banco Mundial







Crescimento







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Financiamento










Washington DC






DC






Irrigaccedilatildeo









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Mundial

Energia






DC










Transportes



Washington DC










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30 de Dezembro
















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Washington DC





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