As transaes negativas e os 5% de crescimento em 2010

CARLOS LOPES

Pode ser que o pas cresa os 5% vaticinados pelo ministro Mantega para

este ano. E pode ser que no cresa. No entanto, o que isso significa?

Certamente, nem o prprio ministro acha que os nossos problemas econmicos

esto resolvidos porque, presumivelmente, iremos crescer 5% este ano. Alm

disso ser uma previso a realizar-se, a questo, como disse o presidente Lula

algumas vezes, no apenas crescer em tal ou qual ano, mas manter o

crescimento de forma a mudar o pas, em especial sanar as graves injustias

sociais que ele ainda apresenta. Crescimento tipo voo de galinha, at

Fernando Henrique conseguiu algum.

Em agosto de 2008, Mantega declarou, com bastante razo, que o grande

problema era que o pas est no limite da valorizao cambial e que as

contas externas vo para o vinagre (sic), se a hiper-valorizao do real

continuasse. Literalmente: se for mais adiante, estamos perdidos (ver a

sua interveno no seminrio Carta Capital/FGV).

At ento, de janeiro de 2003 a agosto de 2008, devido atrao de

dlares pelos juros altos estabelecidos pelo BC, o real j havia acumulado

uma valorizao de 124,2% em relao moeda norte-americana. O

que significava uma trava violenta s exportaes (e um incentivo igualmente

violento s importaes), reduzindo o saldo comercial - que caiu US$ 6,4

bilhes de 2006 para 2007 e continuava caindo em 2008, mesmo antes da

crise externa. O ministro, portanto, estava inteiramente certo ao temer que as

contas externas fossem para o vinagre.

De l para c, houve uma imploso econmica nos EUA, que iniciaram

uma guerra cambial contra os outros pases do mundo, emitindo trilhes de

dlares sem lastro, provocando, exatamente, uma hiper-valorizao,

totalmente artificial, das outras moedas (exceto, evidentemente, daquelas que

foram defendidas pelo governo de seus pases - o yuan frente). Com os juros

internos norte-americanos prximos de zero ou mesmo negativos, esses

dlares invadiram os pases em que os juros esto mais altos, saqueando

ativos - assim que os EUA tentam superar a sua crise: s custas do mundo.

No entanto, em dezembro passado, Mantega declarou que as contas

externas do pas no so um problema. Disse ele: teremos um dficit em

transaes correntes, mas ser coberto por poupana externa. E

acrescentou: no h risco. Alguns dias depois, o dficit em transaes

correntes atingiu US$ 52,526 bilhes (em 2008, US$ 28,192 bilhes + US$

24,334 bilhes em 2009).

Apesar de sua prpria estimativa de dficit nas transaes correntes

para 2010 estar em torno de US$ 40 bilhes (o BC, atravs do Boletim Focus,

diz que a mdia das expectativas do mercado US$ 47 bilhes), Mantega

no acha isso um problema, pois tambm prev, no muito claro com que

fundamento, uma entrada de US$ 45 bilhes em investimento direto

estrangeiro (IDE).

O economista Mrcio Holland, da FGV, disse algo interessante a esse

respeito: O dficit financivel, esse que o problema. Qual investidor,

independentemente de sua natureza, no quer um mercado como o nosso?

Teremos mais investimentos estrangeiros diretos com certeza. Mas esse tipo

de investimento tem impacto negativo na conta corrente, uma vez que ele

implica insumos importados e aumento nas remessas de lucros e dividendos

no futuro (Valor Econmico, 19/01/2010 grifo nosso).

Mas, continuemos - o que so as transaes correntes?

So de trs tipos:

a) o comrcio com outros pases (balana comercial: exportaes menos

importaes);

b) as remessas de rendas e servios para fora do pas, remessas

sobretudo de lucros, declaradas ou disfaradas, e algumas outras, ou vice-

versa (apesar dos esforos daqueles que querem criar multinacionais

brasileiras s custas do BNDES, no houve ano em que as remessas para fora

no superassem amplamente as remessas de fora para dentro);

c) as transferncias unilaterais correntes (em geral, dinheiro enviado

por brasileiros residentes no exterior para dentro do pas e vice-versa) - este

item, devido sua pequena dimenso, no tem influncia sobre o resultado

das transaes correntes, muito menos sobre o resultado do balano de

pagamentos. Por isso, aqui, no o levaremos em conta.

Portanto, um dficit nas transaes correntes significa que o saldo

comercial - isto , riqueza real, produto real do trabalho do pas - no est

cobrindo as remessas para o exterior.

Ento, por que, antes, quando as transaes correntes no estavam

deficitrias (em 2007 houve um saldo positivo de US$ 1,551 bilho),

estaramos perdidos se elas piorassem, e, agora, que elas j apresentaram

um dficit de US$ 28,192 bilhes em 2008 e US$ 24,334 bilhes em 2009,

com o prprio Ministrio da Fazenda prevendo que ele aumentar

substancialmente em 2010, as coisas esto tranquilas?

Antes de qualquer coisa: evidente que no vo ser os tucanos que iro

resolver o problema das contas externas, como, de resto, nenhum problema

do pas. Pelo contrrio. Basta ver o que Fernando Henrique fez, quanto s

contas externas, desde o primeiro passo que deu para dentro do Palcio do

Planalto. Somente a ingenuidade do sr. Bresser pode produzir a prola de que

Serra adotaria a sua poltica para resolver o problema provavelmente da

mesma forma que resolveu os problemas de So Paulo, para no falar

daqueles da Sade...

Portanto, so as foras nacionais, aquelas que querem mudar o pas, que

tero de resolver a questo. No entanto, em certos momentos, uma tentao

passar por cima das questes reais e concentrar-se, como aquele personagem

da literatura para quem vivamos sempre no melhor dos mundos possveis,

num horizonte que no ultrapasse a ponta dos nossos narizes. Isso acontece.

Sucintamente: o problema do dficit nas transaes correntes o

problema das remessas de lucro para o exterior. A reduo do saldo comercial

- que, apesar de cair, foi positivo e alto tanto em 2008 quanto em 2009 -

somente seria um problema se nos dispusssemos a empregar eternamente

uma parte da riqueza nacional, advinda do comrcio exterior, para cobrir o

rombo deixado pelas remessas de lucros. Ou seja, apenas se nos

dispusssemos a ser duplamente saqueados por todos os tempos.

A questo : quanto mais poupana externa entrar no pas, isto ,

quanto mais entrar capital estrangeiro, mais remessas de lucros haver.

Portanto, no razovel ficar tranquilo com a expectativa de cobrir o dficit

nas transaes correntes com capital estrangeiro, porque o capital

estrangeiro no ir pagar a si mesmo com seu prprio dinheiro.

Evidentemente, o ministro Mantega sabe disso. Tanto assim que declarou:

vai haver uma retomada do comrcio internacional l para 2012, com a

recuperao da economia mundial. A, teremos condies de fazer um saldo

comercial melhor.

Ou seja, voltaramos, daqui a dois anos, depois de vender mais um lote

de empresas um lote de US$ 45 bilhes (!), segundo suas previses - a

cobrir as remessas de lucro com o saldo comercial. Resta saber quando essa

drenagem da riqueza nacional (isto , do trabalho do pas) terminaria.

Se depender, por exemplo, dos tucanos, nunca. Mas, vejamos a seguinte

tabela:

SALDO DAS TRANSAES CORRENTES (em US$ bilhes. Fonte: BC)

Gov. FH 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

-186,164 4,177 11,679 13,985 13,643 1,551 -28,192 -24,334

Esses nmeros mostram que Fernando Henrique afundou o pas em um

dficit nas transaes correntes de US$ 186 bilhes e 164 milhes. O que

quer dizer que, diante da debacle a que levou o comrcio exterior, estava

tapando esse imenso buraco com capital estrangeiro. O que somente servia

para aumentar ainda mais o dficit, com a queima de empresas, pblicas e

privadas, que foram tomadas pelo capital externo - pela simples razo de que

estas empresas tambm se tornaram remetedoras de lucros para o exterior.

A tabela mostra, tambm, que o governo Lula, desde seu primeiro ano,

procurou reparar essa extrema vulnerabilidade externa. No entanto, em 2008

e 2009, o pas voltou a apresentar dficit - exatamente devido entrada

desenfreada de investimento direto estrangeiro (IDE).

Agora, vejamos o primeiro componente das transaes correntes, a

balana comercial, isto , o valor das exportaes menos o valor das

importaes:

SALDO DA BALANA COMERCIAL (em US$ bilhes. Fonte: BC)

Gov. FH 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

-8,517 24,794 33,641 44,703 46,457 40,032 24,836 25,347

Em suma, o comrcio exterior do pas foi quebrado durante o governo

Fernando Henrique - alis, at mais do que esta tabela demonstra, pois o

resultado do ltimo ano, 2002, atpico no conjunto do governo, mascarou, em

parte, o desastre. Nos primeiros sete anos de governo (1995-2001), o saldo

negativo estava em US$ 21,6 bilhes. Antes de 1995, o ltimo dficit comercial

do pas havia sido em 1980, 15 anos antes, no acidentado governo Figueiredo.

Porm, Figueiredo terminou seus seis anos de governo com um supervit

comercial de quase US$ 16 bilhes (para ser exato, US$ 15,888 bilhes).

A tabela tambm mostra que o governo Lula recuperou o comrcio

exterior, tirando-o de US$ 8,5 bilhes negativos e elevando-o a um patamar

positivo acima de US$ 40 bilhes; a queda em 2007 no muito significativa,

mas sinal de que os juros altos e seu corolrio, a hiper-valorizao do real, j

comeavam a mostrar efeito, assim como a diminuio de valor devido

primarizao das exportaes, ou seja, ao perfil cada vez mais concentrado

em produtos primrios (soja, minrio de ferro, etc.) do que vendemos a outros

pases.

Em 2008 e 2009, alm dessas travas, somaram-se a crise externa (com a

seca no crdito para as exportaes) e a consequente guerra cambial dos EUA

contra os outros pases, com mais presso sobre o real, auxiliada pelo

diferencial de juros, mantido muito alto pelo BC em relao a esse e a outros

pases.

Vejamos agora o segundo componente das transaes correntes, as

remessas para o exterior, isto , a soma dos itens rendas e servios da

balana de pagamentos. Aqui, como o total dos oito anos do governo Fernando

Henrique no esclarecedor - s capaz de mostrar que saiu muito dinheiro,

quase US$ 200 bilhes (US$ 194,235 bilhes) - recorreremos, para

comparao, mdia anual do governo FH e acrescentaremos a mdia anual

dos quase 50 anos que vo de 1947 a 1994:

REMESSAS PARA O EXTERIOR (em US$ bilhes. Fonte: BC)

1947-1994(mdia a.a.)

Gov. FH(mdia a.a.) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

-5,357 -24,279 -23,483 -25,198 -34,276 -37,120 -42,510 -57,252 -52,945

At o governo Fernando Henrique, o perodo em que mais se remeteram

recursos para o exterior foi o governo Figueiredo, com um total de US$ 74

bilhes e 582 milhes em seis anos - o que significa uma mdia anual de US$

12,430 bilhes, isto , metade da mdia anual do governo Fernando

Henrique.

Pois, durante o governo Fernando Henrique, alm da mdia anual das

remessas dobrarem em relao ao governo Figueiredo, ela mais do que

quadruplicou, quase quintuplicou, em relao aos 47 anos anteriores.

As consequncias nas contas externas da poltica de Fernando Henrique j

apareceram antes que terminasse o segundo mandato - e se tornaram mais

evidentes ainda nos problemas que deixou para o governo Lula enfrentar.

O aumento das remessas para o exterior uma consequncia daquela

estpida entrada de investimento direto estrangeiro (IDE), to incensada

pelo notrio Gustavo Franco e pelo prprio Fernando Henrique - isto , entrada

de dinheiro para comprar empresas nacionais, tanto pela privatizao e

entrega de empresas estatais ao capital estrangeiro, quanto pela compra em

massa de empresas privadas brasileiras. Veja-se a seguinte tabela:

INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO (IDE - em US$ bilhes. Fonte: BC)

1947-1994 Gov. FH 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

40,034 163,451 10,144 18,146 15,066 18,822 34,585 45,058 25,949

Sucintamente: durante o governo Fernando Henrique entraram no pas,

como Investimento Direto Estrangeiro (IDE), quatro vezes o que entrou nas

quase cinco dcadas que vo de 1947 a 1994. significativo que enquanto o

IDE era multiplicado por 4 em relao aos 47 anos anteriores, as

remessas eram multiplicadas por 4,5.

Aqui, como diziam os antigos, est o buslis. Vejamos o seguinte:

PERODO 1995-2002 2003-2009 Variao

ENTRADA DE IDE 163,451 167,770 +2,64%

SADA POR REMESSAS 194,235 272,783 +40,43%

Em sete anos de governo Lula, o total de IDE foi mais ou menos o mesmo

que nos oito anos do governo Fernando Henrique: US$ 167,770 bilhes, um

aumento de 2,64% em relao aos US$ 163,451 bilhes que entraram no

governo Fernando Henrique.

No entanto, as remessas para o exterior passaram de US$ 194 bilhes e

235 milhes (1995-2002) para US$ 272 bilhes e 783 milhes - um aumento

de 40,43%.

Em suma, somaram-se as remessas oriundas do IDE que entrou no

governo Fernando Henrique com aquelas do IDE que entrou no atual governo e

com aquelas do IDE que entrou - e ficou - desde que Cabral aportou na Bahia.

Esta uma caracterstica intrnseca do IDE, isto , da desnacionalizao

das empresas dentro do pas, quando nada limita nem regula suas remessas

para o exterior: como uma dvida perptua e crescente ou, melhor, como

uma dvida que voc no deve, ou um bem que voc j no possui, mas tem

de pagar at o dia do juzo final. Nesse sentido, pior para o pas do que uma

dvida de natureza bancria ou do que o capital puramente especulativo. As

consequncias da entrada de IDE so bem mais permanentes.

O que a tabela mostra , simplesmente, que as remessas sempre vo

crescer mais do que a entrada de IDE, pela simples razo de que este

cumulativo, isto , as empresas que foram compradas com o antigo IDE no

param de remeter lucros quando as empresas que foram compradas com o

novo IDE passam a tambm remeter lucros.

No entanto, o saldo comercial estritamente finito e dependente da

especulao monopolista. E a soluo para este problema no pode ser a de

recorrer ao que causou o problema como se fosse a soluo.

No sabemos se o pas vai crescer 5%. Mas no ser imitando o

malfadado Gustavo Franco que teremos o crescimento que queremos.

Por ltimo, uma observao: o ministro baseia suas previses de

crescimento sobretudo no consumo (O mercado consumidor no pas est

crescendo a 5% ou 5,5%, o que muito forte). Quanto taxa de

investimento - isto , a ampliao da capacidade produtiva do pas - sua

previso para 2010 , meramente, que ela chegue a 18% do PIB.

Registremos que o governo Lula fez um esforo notvel, desde o incio,

para elevar a taxa de investimento da economia, que Fernando Henrique havia

soobrado - dos 20,75% do ltimo ano do governo Itamar (1994) ela havia

baixado para 15,7% em 1999, alcanando, depois, apenas 16,4% em 2002 (os

dados sobre a taxa de investimento so do IBGE: at 2005, Sistema de

Contas Nacionais; para 2006-2009, Contas Nacionais Trimestrais,

Indicadores de Volume e Valores Correntes, setembro, 2009).

A taxa de investimento comeou a subir, ainda que freada pelos juros do

sr. Meirelles, j no segundo semestre de 2003 - apesar de, no conjunto desse

ano, o estrago econmico anterior t-la forado, ao fim e ao cabo, para 15,3%.

Mas, no terceiro trimestre de 2008, a taxa de investimento j estava em

20,1% do PIB, e, muito importante, sempre crescendo mais do que o

consumo - portanto, sem a possibilidade de inflao por excesso de procura e

escassez de oferta que o BC usou para aumentar os juros.

Esse aumento na taxa de investimento foi um triunfo do governo Lula.

Infelizmente, nos meses seguintes, a poltica do Banco Central e a do BNDES

desperdiaram esse triunfo, deixando que a crise entrasse no pas.

Os 18% previstos por Mantega para 2010 so inferiores taxa de

investimento j alcanada no terceiro trimestre de 2008 - e, apesar dos graves

problemas no quarto trimestre desse ano, quela do conjunto de 2008 (19%).

A previso do ministro, alis, apenas ligeiramente superior aos 17,7% do

terceiro trimestre de 2009. verdade que, para 2014, ele prev 23%, o que

seria bastante razovel, se a previso no fosse para daqui a quase cinco anos

- embora, ainda seria inferior taxa de investimento de 1989 (26,86%),

ltimo ano do governo Sarney.