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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 1
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9413/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, LG CONSTRUTORA LTDA
ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de URANDI/BA,
numa área de 317,12ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°45'03,926''S/42°35'40,329''W;14°45'03,926''S/42°35'45,39
3''W;14°45'03,926''S/42°36'48,067''W;14°44'13,000''S/42°36'
48,067''W;14°44'13,000''S/42°35'40,329''W;14°45'03,926''S/4
2°35'40,329''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.224/2016) - (Cód. 321)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0A14E2A4-A6074E81-87E34761-2AF4F91C* 0A14E2A4-A6074E81-87E34761-2AF4F91C
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 3
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9414/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, IEDA FERREIRA DE
ALMEIDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
IBICARAÍ/BA, numa área de 478,46ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°49'09,200''S/39°33'40,000''W;14°50'08,890''S/39°33'40,00
0''W;14°50'08,890''S/39°33'58,035''W;14°50'16,700''S/39°33'
58,035''W;14°50'16,700''S/39°34'04,635''W;14°50'08,890''S/3
9°34'04,635''W;14°50'08,890''S/39°34'16,536''W;14°50'16,700
''S/39°34'16,536''W;14°50'16,700''S/39°35'00,600''W;14°49'0
9,200''S/39°35'00,600''W;14°49'09,200''S/39°33'40,000''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 4
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 871.942/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*67A3481F-57E743CB-94395E6D-93A98956* 67A3481F-57E743CB-94395E6D-93A98956
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 5
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9415/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ROCHAS DOS BRASIL
LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de AMÉRICA
DOURADA/BA, numa área de 563,44ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
11°27'33,638''S/41°33'33,094''W;11°28'50,700''S/41°33'33,09
4''W;11°28'50,700''S/41°34'51,603''W;11°27'33,638''S/41°34'
51,603''W;11°27'33,638''S/41°33'33,094''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 872.624/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 6
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*6AAC7E1F-06CD448A-A72FEAB6-B4913DCC* 6AAC7E1F-06CD448A-A72FEAB6-B4913DCC
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 7
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9416/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRANCOSTA GRANITOS
E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)
de ITAPETINGA/BA, numa área de 994,34ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°15'42,030''S/40°05'33,371''W;15°16'27,983''S/40°05'33,37
2''W;15°16'27,983''S/40°06'10,985''W;15°16'28,010''S/40°06'
10,985''W;15°16'28,010''S/40°06'11,020''W;15°17'04,110''S/4
0°06'11,020''W;15°17'04,110''S/40°05'21,684''W;15°17'04,117
''S/40°05'21,684''W;15°17'04,117''S/40°05'21,670''W;15°18'0
4,780''S/40°05'21,670''W;15°18'04,780''S/40°06'52,850''W;15
°17'04,150''S/40°06'52,850''W;15°17'04,150''S/40°07'32,120'
'W;15°16'33,353''S/40°07'32,120''W;15°16'33,351''S/40°06'32
,175''W;15°16'33,350''S/40°06'32,170''W;15°15'42,039''S/40°
06'32,170''W;15°15'42,039''S/40°05'33,412''W;15°15'42,030''
S/40°05'33,412''W;15°15'42,030''S/40°05'33,371''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 8
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 872.735/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0B216348-9122438A-87D0D1CE-BA58C6FD* 0B216348-9122438A-87D0D1CE-BA58C6FD
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 9
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9417/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SINAI MINERAÇÃO E
COMÉRCIO DE MÁRMORES LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s)
Município(s) de OUROLÂNDIA/BA, numa área de 179,22ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
10°48'51,198''S/40°57'58,060''W;10°49'19,675''S/40°57'58,06
0''W;10°49'19,675''S/40°59'05,363''W;10°48'51,145''S/40°59'
05,363''W;10°48'51,145''S/40°58'36,357''W;10°48'51,145''S/4
0°57'58,060''W;10°48'51,198''S/40°57'58,060''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 872.991/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 10
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*77A7045C-EB7846F7-84200C60-37D4A68C* 77A7045C-EB7846F7-84200C60-37D4A68C
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 11
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9418/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PIRBAHIANO
INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a
pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de JAGUARIPE/BA,
NAZARÉ/BA, numa área de 985,39ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
12°59'59,393''S/38°54'12,249''W;13°00'02,716''S/38°54'12,24
9''W;13°00'02,716''S/38°54'18,444''W;13°00'02,716''S/38°55'
51,629''W;13°00'01,875''S/38°55'51,629''W;13°00'01,875''S/3
8°55'51,688''W;13°00'01,742''S/38°55'51,688''W;13°00'01,742
''S/38°55'51,685''W;12°58'15,711''S/38°55'51,685''W;12°58'1
5,711''S/38°55'34,537''W;12°58'15,711''S/38°54'41,175''W;12
°58'15,711''S/38°54'12,249''W;12°59'59,393''S/38°54'12,249'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 12
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 872.998/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*05F70D7D-607C4FA2-B8454361-62C03BD8* 05F70D7D-607C4FA2-B8454361-62C03BD8
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 13
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9419/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO TREMEDAL
LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA,
numa área de 986,13ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
12°43'29,400''S/42°39'20,640''W;12°43'29,400''S/42°39'59,26
0''W;12°41'01,670''S/42°39'59,260''W;12°41'01,670''S/42°38'
47,260''W;12°43'25,370''S/42°38'47,260''W;12°43'25,370''S/4
2°38'47,270''W;12°43'29,400''S/42°38'47,270''W;12°43'29,400
''S/42°39'20,640''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 873.012/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 14
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*90817D64-85A74CD9-90BFD17F-293F2216* 90817D64-85A74CD9-90BFD17F-293F2216
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 15
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9420/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA IGUAPE
LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA,
numa área de 13,84ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°44'41,500''S/39°06'23,134''W;14°44'46,566''S/39°06'23,13
4''W;14°44'46,566''S/39°06'26,720''W;14°44'46,563''S/39°06'
26,720''W;14°44'46,563''S/39°06'31,099''W;14°44'46,600''S/3
9°06'31,100''W;14°44'54,046''S/39°06'31,100''W;14°44'57,949
''S/39°06'31,100''W;14°44'57,949''S/39°06'37,800''W;14°44'4
1,500''S/39°06'37,799''W;14°44'41,500''S/39°06'23,134''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 16
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 873.019/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*AB0C9448-31AF4407-930D93B5-EEB8459F* AB0C9448-31AF4407-930D93B5-EEB8459F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 17
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9421/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CID CARLOS
PEREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MALHADA
DE PEDRAS/BA, numa área de 128,40ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°22'48,800''S/41°52'03,000''W;14°22'48,800''S/41°52'41,10
0''W;14°22'12,200''S/41°52'41,100''W;14°22'12,200''S/41°52'
03,000''W;14°22'48,800''S/41°52'03,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 873.024/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 18
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D94A1EE7-0A224E77-B1C9BF29-F1C92080* D94A1EE7-0A224E77-B1C9BF29-F1C92080
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 19
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9422/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TECVET TECNOLOGIA
VETERINARIA ESPECIALIZADA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE
FERRO no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, numa área de
359,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°46'22,016''S/39°09'04,041''W;14°47'19,179''S/39°09'04,04
1''W;14°47'19,179''S/39°10'12,368''W;14°46'22,016''S/39°10'
12,368''W;14°46'22,016''S/39°09'04,041''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.045/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 20
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*9B531E1F-935A4850-801B6FAF-B747E486* 9B531E1F-935A4850-801B6FAF-B747E486
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 21
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9423/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRANVALE GRANITOS
VALE DO RIO DOCE LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s)
Município(s) de IBOTIRAMA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA,
numa área de 733,77ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
12°06'45,685''S/43°03'40,027''W;12°08'53,130''S/43°03'40,02
7''W;12°08'53,130''S/43°04'33,313''W;12°08'21,942''S/43°04'
33,313''W;12°08'21,942''S/43°04'39,657''W;12°07'16,486''S/4
3°04'39,657''W;12°07'16,486''S/43°04'55,754''W;12°06'45,685
''S/43°04'55,754''W;12°06'45,685''S/43°03'40,027''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 22
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 870.053/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*76DC19DD-AB284D7C-8AEFEFFA-467B3E30* 76DC19DD-AB284D7C-8AEFEFFA-467B3E30
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 23
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9424/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AMF
EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., a
pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA, MANOEL
VITORINO/BA, MARACÁS/BA, numa área de 49,25ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
13°50'18,000''S/40°39'12,000''W;13°50'34,000''S/40°39'12,00
0''W;13°50'34,000''S/40°39'45,350''W;13°50'18,000''S/40°39'
45,350''W;13°50'18,000''S/40°39'12,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.159/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 24
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*64320887-838040BA-B5123DCF-AF355B3C* 64320887-838040BA-B5123DCF-AF355B3C
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 25
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9425/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AMF
EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., a
pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA,
MARACÁS/BA, numa área de 49,61ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°50'18,000''S/40°39'12,000''W;13°50'18,000''S/40°39'19,30
0''W;13°50'01,710''S/40°39'19,300''W;13°50'01,710''S/40°38'
46,300''W;13°50'18,000''S/40°38'46,300''W;13°50'18,000''S/4
0°39'12,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.160/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 26
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*7E4EADBF-119944FC-BF3632F0-F4340C33* 7E4EADBF-119944FC-BF3632F0-F4340C33
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 27
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9426/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, VICENTE DE PAULO
DOMICIANO, a pesquisar BENTONITA no(s) Município(s) de
ARACATU/BA, numa área de 731,20ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°27'41,626''S/41°20'49,832''W;14°28'00,261''S/41°20'49,83
2''W;14°28'00,261''S/41°20'55,068''W;14°28'01,626''S/41°20'
55,068''W;14°28'01,626''S/41°22'08,675''W;14°27'13,626''S/4
1°22'08,675''W;14°27'12,011''S/41°22'08,675''W;14°27'12,011
''S/41°22'08,568''W;14°26'18,676''S/41°22'08,568''W;14°26'1
8,676''S/41°20'51,766''W;14°26'23,116''S/41°20'51,766''W;14
°27'41,626''S/41°20'51,766''W;14°27'41,626''S/41°20'49,832'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 28
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.196/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*9D081662-84AE40E4-88899648-0B20093F* 9D081662-84AE40E4-88899648-0B20093F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 29
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9427/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BAMBUI SERVIÇOS DE
PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s)
Município(s) de MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA, numa área de
419,17ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
10°02'05,000''S/39°44'14,000''W;10°01'01,000''S/39°44'14,00
0''W;10°01'01,000''S/39°43'04,000''W;10°02'05,000''S/39°43'
04,000''W;10°02'05,000''S/39°44'14,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.229/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 30
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*62E26A2C-13A943B4-B22D7A2F-3CE5B089* 62E26A2C-13A943B4-B22D7A2F-3CE5B089
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 31
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9428/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, NELSON AGUIAR
BRITO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VITÓRIA DA
CONQUISTA/BA, numa área de 49,76ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°49'41,901''S/40°44'01,522''W;14°49'43,087''S/40°44'01,52
2''W;14°49'43,087''S/40°44'08,402''W;14°49'52,569''S/40°44'
08,402''W;14°49'52,569''S/40°44'35,961''W;14°49'35,598''S/4
0°44'35,961''W;14°49'34,952''S/40°44'35,961''W;14°49'34,952
''S/40°44'01,522''W;14°49'41,901''S/40°44'01,522''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.236/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 32
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*8428145B-2E0048FD-9001D267-CDBF0DAA* 8428145B-2E0048FD-9001D267-CDBF0DAA
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 33
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9429/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOSÉ MATOS BISPO
ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de
TEOFILÂNDIA/BA, numa área de 996,10ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
11°27'26,789''S/38°54'08,096''W;11°30'08,887''S/38°54'08,09
6''W;11°30'08,887''S/38°55'14,082''W;11°27'26,789''S/38°55'
14,082''W;11°27'26,789''S/38°54'08,096''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.237/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 34
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*13A8AE34-6B9B4325-88681BBF-6F725921* 13A8AE34-6B9B4325-88681BBF-6F725921
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 35
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9430/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TERRA & PEDRA
MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar QUARTZITO no(s)
Município(s) de CAETITÉ/BA, numa área de 58,63ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
13°49'59,600''S/42°29'33,000''W;13°50'17,900''S/42°29'33,00
0''W;13°50'17,900''S/42°30'00,796''W;13°50'17,775''S/42°30'
00,796''W;13°50'15,739''S/42°30'00,796''W;13°50'15,739''S/4
2°30'08,635''W;13°50'15,739''S/42°30'08,638''W;13°49'59,600
''S/42°30'08,638''W;13°49'59,600''S/42°29'33,000''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 36
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 870.238/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*54F1A1CA-4A394403-80DFD1F5-3EA6AFAD* 54F1A1CA-4A394403-80DFD1F5-3EA6AFAD
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 37
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9431/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, FAUSTO JOSÉ PRISCO
DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
CAETITÉ/BA, numa área de 537,21ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°47'29,450''S/42°29'06,431''W;13°48'54,886''S/42°29'06,43
1''W;13°48'54,886''S/42°30'08,638''W;13°48'33,860''S/42°30'
08,637''W;13°48'33,860''S/42°30'16,483''W;13°47'29,450''S/4
2°30'16,483''W;13°47'29,450''S/42°29'06,431''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.246/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 38
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*49BFDBFC-AE2F4642-805C95F6-865C8058* 49BFDBFC-AE2F4642-805C95F6-865C8058
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 39
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9432/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, FAUZER UNGARATO, a
pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MULUNGU DO
MORRO/BA, SOUTO SOARES/BA, numa área de 998,22ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
11°58'43,076''S/41°37'41,683''W;11°58'52,835''S/41°37'41,68
3''W;11°58'52,835''S/41°37'41,680''W;11°58'52,840''S/41°37'
41,680''W;11°58'52,840''S/41°36'36,440''W;12°00'16,390''S/4
1°36'36,440''W;12°00'16,390''S/41°37'17,120''W;12°00'44,520
''S/41°37'17,120''W;12°00'44,520''S/41°38'49,180''W;12°00'1
6,773''S/41°38'49,180''W;12°00'16,773''S/41°38'13,548''W;11
°59'57,900''S/41°38'13,549''W;11°59'57,900''S/41°37'57,220'
'W;11°59'57,895''S/41°37'57,220''W;11°59'57,895''S/41°37'57
,212''W;11°59'41,852''S/41°37'57,212''W;11°59'41,852''S/41°
38'13,549''W;11°58'43,070''S/41°38'13,549''W;11°58'43,070''
S/41°37'58,210''W;11°58'43,076''S/41°37'58,210''W;11°58'43,
076''S/41°37'41,683''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 40
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.258/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0A16AF86-42154914-88F4EFB4-70243366* 0A16AF86-42154914-88F4EFB4-70243366
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 41
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9433/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE
EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO
FORMOSO/BA, numa área de 941,59ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
10°02'40,290''S/40°50'58,192''W;10°04'20,795''S/40°50'58,19
2''W;10°04'20,795''S/40°50'40,361''W;10°04'58,562''S/40°50'
40,361''W;10°04'58,562''S/40°52'04,988''W;10°04'54,470''S/4
0°52'04,988''W;10°04'54,470''S/40°52'04,900''W;10°02'58,000
''S/40°52'04,900''W;10°02'58,000''S/40°52'14,331''W;10°02'4
0,290''S/40°52'14,331''W;10°02'40,290''S/40°50'58,192''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 42
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 870.760/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*92D4234F-6C93426E-BEDFA64B-98F2AE94* 92D4234F-6C93426E-BEDFA64B-98F2AE94
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 43
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9434/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MARCELO GUIMARÃES
ALTOÉ, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MORRO DO
CHAPÉU/BA, numa área de 948,33ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
11°27'53,969''S/41°01'01,333''W;11°28'35,265''S/41°01'01,33
3''W;11°28'35,265''S/41°03'11,983''W;11°29'55,797''S/41°03'
11,983''W;11°29'55,797''S/41°03'10,048''W;11°29'55,860''S/4
1°03'10,048''W;11°29'55,860''S/41°03'13,660''W;11°29'56,682
''S/41°03'13,660''W;11°29'56,682''S/41°03'13,675''W;11°28'3
8,577''S/41°03'13,675''W;11°28'38,577''S/41°04'52,029''W;11
°28'38,540''S/41°04'52,029''W;11°28'38,540''S/41°04'51,580'
'W;11°28'11,040''S/41°04'51,580''W;11°28'11,040''S/41°05'04
,164''W;11°27'53,969''S/41°05'04,164''W;11°27'53,969''S/41°
01'01,333''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 44
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.763/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5A94A5F5-232641A7-A10DD5F6-6457165D* 5A94A5F5-232641A7-A10DD5F6-6457165D
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 45
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9435/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE
EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO
FORMOSO/BA, numa área de 972,48ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
10°08'48,445''S/40°51'01,496''W;10°09'16,122''S/40°51'01,49
6''W;10°09'16,122''S/40°50'11,440''W;10°09'30,011''S/40°50'
11,440''W;10°09'30,011''S/40°49'43,344''W;10°10'24,650''S/4
0°49'43,344''W;10°10'24,650''S/40°50'11,441''W;10°10'58,649
''S/40°50'11,441''W;10°10'58,649''S/40°50'43,656''W;10°11'2
2,524''S/40°50'43,656''W;10°11'22,524''S/40°51'22,959''W;10
°11'22,370''S/40°51'22,959''W;10°11'22,370''S/40°51'22,946'
'W;10°08'48,445''S/40°51'22,946''W;10°08'48,445''S/40°51'01
,496''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 46
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.905/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4E09B8ED-857B4AAB-B6F1D17F-571AFBF5* 4E09B8ED-857B4AAB-B6F1D17F-571AFBF5
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 47
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9436/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE
EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO
FORMOSO/BA, numa área de 992,31ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
10°06'05,263''S/40°52'43,104''W;10°06'06,274''S/40°52'43,10
4''W;10°06'06,274''S/40°50'54,179''W;10°07'56,226''S/40°50'
54,179''W;10°07'56,226''S/40°51'22,946''W;10°06'51,538''S/4
0°51'22,946''W;10°06'51,538''S/40°54'05,587''W;10°06'05,263
''S/40°54'05,587''W;10°06'05,263''S/40°52'43,104''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.907/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 48
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*23A8EDAD-12404384-91CCEA8A-2FE4410F* 23A8EDAD-12404384-91CCEA8A-2FE4410F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 49
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9437/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE
EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO
FORMOSO/BA, numa área de 976,06ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
10°04'57,085''S/40°49'31,390''W;10°05'31,123''S/40°49'31,39
0''W;10°05'31,123''S/40°49'49,450''W;10°07'41,324''S/40°49'
49,450''W;10°07'41,324''S/40°49'16,136''W;10°07'56,226''S/4
0°49'16,136''W;10°07'56,226''S/40°50'54,179''W;10°06'06,274
''S/40°50'54,179''W;10°06'06,274''S/40°50'21,338''W;10°04'5
7,085''S/40°50'21,338''W;10°04'57,085''S/40°49'31,390''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 50
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 870.908/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*779C855B-5B114CA8-BDC7AB84-A2CBB1F9* 779C855B-5B114CA8-BDC7AB84-A2CBB1F9
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 51
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9438/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE
EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO
FORMOSO/BA, numa área de 871,12ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
10°11'06,075''S/40°55'04,073''W;10°11'06,075''S/40°55'50,72
3''W;10°11'06,075''S/40°57'26,162''W;10°08'56,076''S/40°57'
26,162''W;10°08'56,076''S/40°56'25,393''W;10°08'56,223''S/4
0°56'25,393''W;10°08'56,223''S/40°56'25,597''W;10°10'48,400
''S/40°56'25,597''W;10°10'48,400''S/40°55'04,073''W;10°11'0
6,075''S/40°55'04,073''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.909/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 52
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*FF1E746D-307F4369-9E9CA545-25CAEB69* FF1E746D-307F4369-9E9CA545-25CAEB69
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 53
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9439/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE
EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO
FORMOSO/BA, numa área de 946,58ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
10°07'23,233''S/40°55'06,376''W;10°08'56,223''S/40°55'06,37
6''W;10°08'56,223''S/40°56'25,393''W;10°08'56,076''S/40°56'
25,393''W;10°08'56,076''S/40°57'01,899''W;10°07'55,166''S/4
0°57'01,899''W;10°07'55,166''S/40°56'42,580''W;10°07'23,233
''S/40°56'42,580''W;10°07'23,233''S/40°55'06,376''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.910/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 54
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*3107CE64-A9D24DDA-9FBA90B6-AD1BC522* 3107CE64-A9D24DDA-9FBA90B6-AD1BC522
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 55
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9440/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE
EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO
FORMOSO/BA, numa área de 989,44ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
10°02'42,594''S/40°54'06,994''W;10°02'57,473''S/40°54'06,99
4''W;10°02'57,473''S/40°54'05,479''W;10°02'58,000''S/40°54'
05,479''W;10°02'58,000''S/40°54'05,832''W;10°03'57,522''S/4
0°54'05,832''W;10°05'16,651''S/40°54'05,832''W;10°05'16,651
''S/40°55'25,873''W;10°04'29,990''S/40°55'25,873''W;10°04'2
9,990''S/40°55'14,580''W;10°03'29,231''S/40°55'14,580''W;10
°03'29,231''S/40°55'03,328''W;10°02'42,594''S/40°55'03,328'
'W;10°02'42,594''S/40°54'06,994''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 56
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.911/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D8FA2666-1F3940CD-A2EB8874-A14092CE* D8FA2666-1F3940CD-A2EB8874-A14092CE
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 57
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9441/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE
EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO
FORMOSO/BA, numa área de 993,30ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
10°05'16,651''S/40°54'05,832''W;10°06'05,263''S/40°54'05,83
2''W;10°06'05,263''S/40°54'05,587''W;10°06'51,538''S/40°54'
05,587''W;10°06'51,538''S/40°55'06,376''W;10°07'23,233''S/4
0°55'06,376''W;10°07'23,233''S/40°56'12,227''W;10°07'14,392
''S/40°56'12,227''W;10°07'14,392''S/40°56'04,206''W;10°06'4
3,570''S/40°56'04,206''W;10°06'43,570''S/40°55'48,666''W;10
°06'24,103''S/40°55'48,666''W;10°06'24,103''S/40°55'41,007'
'W;10°05'59,837''S/40°55'41,007''W;10°05'59,837''S/40°55'25
,694''W;10°05'16,651''S/40°55'25,694''W;10°05'16,651''S/40°
54'05,832''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 58
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.912/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D59EEF31-A2CF4D7D-80F17714-A5241FFF* D59EEF31-A2CF4D7D-80F17714-A5241FFF
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 59
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9442/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO
JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO
DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, numa área de
249,14ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°16'44,114''S/42°30'54,087''W;14°16'51,499''S/42°30'39,48
7''W;14°16'47,441''S/42°30'38,265''W;14°16'46,368''S/42°30'
38,217''W;14°16'44,232''S/42°30'37,315''W;14°16'44,233''S/4
2°30'04,895''W;14°16'44,233''S/42°30'00,322''W;14°17'25,510
''S/42°30'00,322''W;14°17'25,510''S/42°30'03,692''W;14°17'2
3,655''S/42°30'03,692''W;14°17'23,653''S/42°30'59,625''W;14
°17'23,634''S/42°30'59,625''W;14°17'23,634''S/42°30'59,611'
'W;14°17'23,497''S/42°30'59,611''W;14°17'23,497''S/42°31'10
,314''W;14°16'44,201''S/42°31'10,315''W;14°16'44,202''S/42°
30'53,953''W;14°16'44,114''S/42°30'54,104''W;14°16'44,114''
S/42°30'54,087''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 60
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.050/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*1A41D1EF-60E84FD0-A1D9C51B-3B57D7EB* 1A41D1EF-60E84FD0-A1D9C51B-3B57D7EB
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 61
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9443/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RUSTONN MINERACAO
EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s)
de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IBITIARA/BA, numa área de
1.509,22ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
12°21'33,720''S/42°18'04,205''W;12°22'40,372''S/42°18'04,20
5''W;12°22'40,372''S/42°16'59,305''W;12°22'40,473''S/42°16'
59,305''W;12°25'20,073''S/42°16'59,305''W;12°25'20,073''S/4
2°17'37,540''W;12°24'00,600''S/42°17'37,540''W;12°24'00,600
''S/42°18'15,890''W;12°23'23,610''S/42°18'15,890''W;12°23'2
3,610''S/42°18'15,920''W;12°23'23,610''S/42°18'50,050''W;12
°22'58,920''S/42°18'50,050''W;12°22'58,920''S/42°19'00,800'
'W;12°22'31,350''S/42°19'00,800''W;12°22'31,350''S/42°19'22
,240''W;12°22'07,920''S/42°19'22,240''W;12°22'07,920''S/42°
19'33,700''W;12°21'33,720''S/42°19'33,700''W;12°21'33,720''
S/42°18'04,205''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 62
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.200/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*9B6CC32B-F80041A2-B6317026-064813F9* 9B6CC32B-F80041A2-B6317026-064813F9
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 63
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9444/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO VALLE
GRANDE LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de JEQUIÉ/BA, numa área de 781,46ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°06'38,704''S/40°03'57,878''W;14°06'38,707''S/40°03'22,93
3''W;14°06'38,700''S/40°03'22,933''W;14°06'38,700''S/40°03'
21,600''W;14°07'37,300''S/40°03'21,600''W;14°07'37,300''S/4
0°03'21,604''W;14°07'37,275''S/40°03'21,604''W;14°07'37,267
''S/40°05'03,194''W;14°07'58,127''S/40°05'03,194''W;14°07'5
8,127''S/40°05'22,406''W;14°07'58,200''S/40°05'22,406''W;14
°07'58,200''S/40°05'35,000''W;14°06'38,700''S/40°05'35,000'
'W;14°06'38,700''S/40°05'01,224''W;14°06'38,700''S/40°04'52
,365''W;14°06'38,704''S/40°03'57,878''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 64
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.227/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E1260E07-78F94AB6-A8159D36-3265F07D* E1260E07-78F94AB6-A8159D36-3265F07D
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 65
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9445/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RUSTONN MINERACAO
EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s)
de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA, numa área de
1.744,15ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
12°55'03,892''S/42°12'10,770''W;12°55'52,760''S/42°12'10,77
0''W;12°55'52,760''S/42°12'10,765''W;12°55'52,765''S/42°12'
10,765''W;12°55'52,760''S/42°11'31,094''W;12°55'53,186''S/4
2°11'31,094''W;12°56'20,379''S/42°11'31,090''W;12°57'16,660
''S/42°11'31,090''W;12°57'16,660''S/42°11'31,082''W;12°57'1
6,660''S/42°11'28,550''W;12°57'17,086''S/42°11'28,550''W;12
°57'17,087''S/42°11'37,505''W;12°57'17,094''S/42°11'37,505'
'W;12°57'17,100''S/42°13'09,042''W;12°57'17,100''S/42°13'42
,830''W;12°56'23,690''S/42°13'42,830''W;12°56'23,690''S/42°
13'43,790''W;12°56'23,686''S/42°13'43,790''W;12°54'41,185''
S/42°13'43,790''W;12°54'35,780''S/42°13'43,790''W;12°54'35,
780''S/42°11'55,890''W;12°54'35,774''S/42°11'55,889''W;12°5
4'34,270''S/42°11'55,889''W;12°54'34,270''S/42°11'36,610''W
;12°54'34,265''S/42°11'36,610''W;12°54'34,265''S/42°11'36,6
05''W;12°54'32,254''S/42°11'36,606''W;12°54'32,254''S/42°11
'36,205''W;12°54'32,253''S/42°11'28,571''W;12°54'35,150''S/
42°11'28,570''W;12°54'35,150''S/42°11'31,105''W;12°54'35,15
0''S/42°11'31,110''W;12°54'47,669''S/42°11'31,110''W;12°54'
47,670''S/42°11'46,339''W;12°54'47,670''S/42°12'10,770''W;1
2°54'47,673''S/42°12'10,771''W;12°55'03,892''S/42°12'10,770
''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 66
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.278/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*62D1B3D5-446B48CD-85A86153-317BEDC8* 62D1B3D5-446B48CD-85A86153-317BEDC8
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 67
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9446/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENTONISA
BENTONITA DO NOEDESTE S A, a pesquisar ARGILA, BENTONITA
no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, numa
área de 998,79ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°41'55,700''S/41°44'00,000''W;14°41'55,700''S/41°42'36,50
0''W;14°44'05,800''S/41°42'36,500''W;14°44'05,800''S/41°44'
00,000''W;14°41'55,700''S/41°44'00,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.703/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 68
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A419E115-D20B4957-84C92767-13336FBD* A419E115-D20B4957-84C92767-13336FBD
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 69
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9447/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENTONISA
BENTONITA DO NOEDESTE S A, a pesquisar ARGILA, BENTONITA
no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, numa
área de 983,40ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°45'41,200''S/41°37'14,570''W;14°45'41,200''S/41°38'11,40
0''W;14°43'31,000''S/41°38'11,400''W;14°43'31,000''S/41°36'
47,900''W;14°45'34,660''S/41°36'47,900''W;14°45'34,660''S/4
1°37'14,570''W;14°45'41,200''S/41°37'14,570''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.704/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 70
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0E5992D0-D30E4519-A0C103E2-BDC92FD7* 0E5992D0-D30E4519-A0C103E2-BDC92FD7
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 71
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9448/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENTONISA
BENTONITA DO NOEDESTE S A, a pesquisar ARGILA, BENTONITA
no(s) Município(s) de MAETINGA/BA, PRESIDENTE JÂNIO
QUADROS/BA, numa área de 999,26ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°35'34,100''S/41°37'26,300''W;14°35'34,100''S/41°36'02,80
0''W;14°37'44,200''S/41°36'02,800''W;14°37'44,200''S/41°37'
26,300''W;14°35'34,100''S/41°37'26,300''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.705/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 72
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*76042B15-D90E4AC2-94F69C4B-FC1FD609* 76042B15-D90E4AC2-94F69C4B-FC1FD609
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 73
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9449/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENTONISA
BENTONITA DO NOEDESTE S A, a pesquisar ARGILA, BENTONITA
no(s) Município(s) de MAETINGA/BA, numa área de 984,33ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°42'30,500''S/41°30'10,000''W;14°42'30,500''S/41°31'29,49
2''W;14°41'50,938''S/41°31'29,492''W;14°41'50,938''S/41°31'
33,500''W;14°40'20,400''S/41°31'33,500''W;14°40'20,400''S/4
1°30'10,000''W;14°42'30,500''S/41°30'10,000''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.706/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 74
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E64AB44B-846A4A58-ABACE80D-A0011147* E64AB44B-846A4A58-ABACE80D-A0011147
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 75
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9450/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM
CIMENTOS N NE S A, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s)
Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 1.825,81ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
10°23'31,598''S/40°31'45,446''W;10°24'57,090''S/40°31'45,44
6''W;10°24'57,096''S/40°31'45,446''W;10°24'57,096''S/40°31'
54,477''W;10°25'22,910''S/40°31'54,477''W;10°25'22,922''S/4
0°31'54,478''W;10°25'37,043''S/40°31'54,477''W;10°25'37,043
''S/40°31'54,909''W;10°25'37,043''S/40°33'17,106''W;10°25'4
1,782''S/40°33'17,106''W;10°25'41,782''S/40°34'29,835''W;10
°25'05,070''S/40°34'29,835''W;10°24'19,532''S/40°34'29,835'
'W;10°24'19,532''S/40°34'07,537''W;10°23'31,598''S/40°34'07
,537''W;10°23'31,599''S/40°34'06,960''W;10°23'31,599''S/40°
33'48,623''W;10°23'31,599''S/40°33'26,263''W;10°23'31,599''
S/40°33'07,252''W;10°23'31,598''S/40°32'07,210''W;10°23'31,
598''S/40°31'45,446''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 76
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.722/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*2ABAA181-07D24560-ADD0B025-FACC981F* 2ABAA181-07D24560-ADD0B025-FACC981F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 77
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9451/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA PEDRA
NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s)
de LAURO DE FREITAS/BA, SALVADOR/BA, numa área de 214,59ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
12°50'27,903''S/38°20'48,393''W;12°50'29,186''S/38°20'48,39
3''W;12°50'29,186''S/38°20'48,384''W;12°51'15,304''S/38°20'
48,384''W;12°51'15,305''S/38°21'03,787''W;12°51'27,346''S/3
8°21'03,787''W;12°51'27,346''S/38°21'04,865''W;12°51'27,354
''S/38°21'04,865''W;12°51'27,354''S/38°21'30,935''W;12°50'2
9,193''S/38°21'30,935''W;12°50'29,193''S/38°21'09,085''W;12
°50'27,903''S/38°21'09,085''W;12°50'27,903''S/38°20'48,393'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 78
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.723/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*9988CBEB-9B0D49BE-B16F0C92-DF15C295* 9988CBEB-9B0D49BE-B16F0C92-DF15C295
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 79
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9452/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA PEDRA
NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s)
de CAMAÇARI/BA, numa área de 991,48ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
12°45'30,802''S/38°17'15,982''W;12°45'47,101''S/38°17'15,98
2''W;12°45'47,102''S/38°17'07,582''W;12°45'58,502''S/38°17'
07,582''W;12°45'58,502''S/38°16'49,382''W;12°45'58,502''S/3
8°16'49,282''W;12°46'14,802''S/38°16'49,282''W;12°46'14,802
''S/38°16'40,232''W;12°46'14,802''S/38°16'37,782''W;12°46'1
5,302''S/38°16'37,782''W;12°46'35,902''S/38°16'37,782''W;12
°46'35,902''S/38°17'17,382''W;12°47'09,503''S/38°17'17,382'
'W;12°47'12,372''S/38°17'17,382''W;12°47'12,372''S/38°17'17
,467''W;12°47'24,716''S/38°17'17,467''W;12°47'24,716''S/38°
17'18,702''W;12°47'26,642''S/38°17'18,702''W;12°47'26,642''
S/38°17'29,572''W;12°47'12,372''S/38°17'29,572''W;12°47'12,
372''S/38°18'01,958''W;12°47'09,467''S/38°18'01,958''W;12°4
7'09,467''S/38°19'01,592''W;12°46'14,161''S/38°19'01,592''W
;12°46'14,160''S/38°18'45,017''W;12°45'41,619''S/38°18'45,0
17''W;12°45'39,229''S/38°18'45,017''W;12°45'39,229''S/38°17
'48,344''W;12°45'41,604''S/38°17'48,344''W;12°45'41,604''S/
38°17'35,114''W;12°45'29,428''S/38°17'35,114''W;12°45'29,42
8''S/38°17'15,982''W;12°45'30,802''S/38°17'15,982''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 80
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.724/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B0AAE3B0-F08440A8-A2A85C23-9EF88653* B0AAE3B0-F08440A8-A2A85C23-9EF88653
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 81
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9453/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO,
PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS
RARAS no(s) Município(s) de AMARGOSA/BA, BREJÕES/BA,
UBAÍRA/BA, numa área de 861,88ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°03'49,602''S/39°43'03,059''W;13°03'49,602''S/39°42'00,07
9''W;13°04'43,673''S/39°42'00,079''W;13°04'43,673''S/39°41'
36,899''W;13°05'52,203''S/39°41'36,899''W;13°05'52,203''S/3
9°43'03,059''W;13°03'49,602''S/39°43'03,059''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.725/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 82
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B433C223-774E44D2-8A23FDAB-AFEFF840* B433C223-774E44D2-8A23FDAB-AFEFF840
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 83
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9454/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO,
PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS
RARAS no(s) Município(s) de BREJÕES/BA, UBAÍRA/BA, numa
área de 851,92ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°08'22,414''S/39°45'38,031''W;13°08'22,414''S/39°43'26,42
0''W;13°09'32,354''S/39°43'26,420''W;13°09'32,354''S/39°45'
38,031''W;13°08'22,414''S/39°45'38,031''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.726/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 84
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*1E8F554D-43D44D6F-B12BC471-BDF5881E* 1E8F554D-43D44D6F-B12BC471-BDF5881E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 85
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9455/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO,
PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS
RARAS no(s) Município(s) de UBAÍRA/BA, numa área de
679,95ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
13°22'52,721''S/39°43'36,837''W;13°22'52,721''S/39°42'30,36
5''W;13°24'43,354''S/39°42'30,365''W;13°24'43,354''S/39°43'
36,837''W;13°22'52,721''S/39°43'36,837''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.727/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 86
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*113187EC-F2984FA9-A6C4F2DE-0EEDD8C9* 113187EC-F2984FA9-A6C4F2DE-0EEDD8C9
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 87
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9456/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO,
PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS
RARAS no(s) Município(s) de JIQUIRIÇÁ/BA, UBAÍRA/BA, numa
área de 1.480,05ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°18'13,183''S/39°37'46,557''W;13°21'24,841''S/39°37'46,55
7''W;13°21'24,841''S/39°37'10,998''W;13°22'08,489''S/39°37'
10,998''W;13°22'08,489''S/39°37'12,263''W;13°22'30,245''S/3
9°37'12,263''W;13°22'30,245''S/39°38'35,581''W;13°19'28,018
''S/39°38'35,581''W;13°19'28,018''S/39°38'51,346''W;13°18'5
2,929''S/39°38'51,346''W;13°18'52,929''S/39°38'49,430''W;13
°18'13,183''S/39°38'49,430''W;13°18'13,183''S/39°37'46,557'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 88
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.728/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*F54B999A-6A8E4C8B-9460FA20-55A9072E* F54B999A-6A8E4C8B-9460FA20-55A9072E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 89
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9457/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BRAZ SONDAS POÇOS
ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar GRAFITA no(s)
Município(s) de MIRANTE/BA, numa área de 983,84ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°17'57,984''S/40°27'36,260''W;14°17'57,984''S/40°29'29,94
0''W;14°16'24,031''S/40°29'29,940''W;14°16'24,031''S/40°27'
36,260''W;14°17'57,984''S/40°27'36,260''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.758/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 90
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*F643BC5E-253A4100-A66ED609-38AE9056* F643BC5E-253A4100-A66ED609-38AE9056
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 91
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9458/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, UNIQUE STONE
EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO
FORMOSO/BA, numa área de 975,23ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
10°04'20,522''S/40°50'21,338''W;10°06'06,274''S/40°50'21,33
8''W;10°06'06,274''S/40°52'43,104''W;10°06'05,263''S/40°52'
43,104''W;10°06'05,263''S/40°52'42,351''W;10°04'54,470''S/4
0°52'42,351''W;10°04'54,470''S/40°52'05,151''W;10°04'58,562
''S/40°52'05,151''W;10°04'58,562''S/40°50'40,361''W;10°04'2
0,522''S/40°50'40,361''W;10°04'20,522''S/40°50'21,338''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 92
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 870.759/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*2F01106C-FC4A4C13-BD413447-7ABDFF4E* 2F01106C-FC4A4C13-BD413447-7ABDFF4E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 93
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9459/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARCELO GUIMARÃES
ALTOÉ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s)
Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA, numa área de
1.963,24ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
11°38'27,920''S/41°02'33,176''W;11°38'28,178''S/41°02'33,17
6''W;11°38'28,178''S/41°01'04,056''W;11°40'23,628''S/41°01'
04,056''W;11°40'23,628''S/41°00'56,071''W;11°41'24,310''S/4
1°00'56,071''W;11°41'24,310''S/41°02'02,490''W;11°41'24,679
''S/41°02'02,490''W;11°41'24,679''S/41°03'05,008''W;11°41'2
0,150''S/41°03'05,008''W;11°41'20,150''S/41°03'04,720''W;11
°39'49,820''S/41°03'04,720''W;11°39'00,540''S/41°03'04,720'
'W;11°39'00,540''S/41°02'44,040''W;11°38'27,920''S/41°02'44
,040''W;11°38'27,920''S/41°02'33,176''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 94
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.762/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*CF1DE620-61534E6E-B6C39530-9267039E* CF1DE620-61534E6E-B6C39530-9267039E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 95
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9460/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARCELO GUIMARÃES
ALTOÉ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s)
Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA, numa área de
1.956,47ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
11°40'26,800''S/41°03'59,290''W;11°41'20,150''S/41°03'59,29
0''W;11°41'20,150''S/41°03'05,008''W;11°41'24,679''S/41°03'
05,008''W;11°41'24,679''S/41°02'02,490''W;11°43'23,780''S/4
1°02'02,490''W;11°43'23,780''S/41°02'02,428''W;11°43'23,930
''S/41°02'02,428''W;11°43'23,930''S/41°03'44,990''W;11°43'2
3,979''S/41°03'44,990''W;11°43'23,979''S/41°03'48,765''W;11
°42'34,543''S/41°03'48,765''W;11°42'34,543''S/41°04'24,506'
'W;11°42'13,886''S/41°04'24,506''W;11°42'13,886''S/41°05'03
,277''W;11°41'04,530''S/41°05'03,277''W;11°41'04,530''S/41°
05'03,200''W;11°40'26,800''S/41°05'03,200''W;11°40'26,800''
S/41°03'59,290''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 96
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.764/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*F9D2EA36-015E4CB8-BECE8F48-2043E5A6* F9D2EA36-015E4CB8-BECE8F48-2043E5A6
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 97
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9461/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO
DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de JUSSIAPE/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de
1.834,42ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°24'30,497''S/41°43'42,068''W;13°24'37,000''S/41°43'42,06
8''W;13°24'37,000''S/41°43'39,338''W;13°24'38,301''S/41°43'
39,338''W;13°24'38,301''S/41°42'34,735''W;13°24'38,172''S/4
1°42'34,734''W;13°24'38,172''S/41°42'02,495''W;13°26'07,650
''S/41°42'02,495''W;13°26'07,650''S/41°47'03,236''W;13°25'3
5,122''S/41°47'03,236''W;13°25'35,122''S/41°44'50,033''W;13
°24'30,497''S/41°44'50,033''W;13°24'30,497''S/41°43'42,068'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 98
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.780/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0D2F57E4-99104910-ADC8DD07-A17860B2* 0D2F57E4-99104910-ADC8DD07-A17860B2
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 99
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9462/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO
DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de RIO DE CONTAS/BA, numa área de 1.201,53ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
13°25'35,122''S/41°47'21,776''W;13°28'50,742''S/41°47'21,77
6''W;13°28'50,742''S/41°48'28,222''W;13°25'35,122''S/41°48'
28,222''W;13°25'35,122''S/41°47'21,776''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.781/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 100
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*7C4C424D-856E4373-83DF4F13-67D6A76C* 7C4C424D-856E4373-83DF4F13-67D6A76C
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 101
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9463/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO
DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de RIO DE CONTAS/BA, numa área de 1.437,09ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
13°26'05,832''S/41°49'06,177''W;13°28'32,550''S/41°49'06,17
7''W;13°28'32,550''S/41°48'28,222''W;13°28'50,742''S/41°48'
28,222''W;13°28'50,742''S/41°47'54,999''W;13°29'59,796''S/4
1°47'54,999''W;13°29'59,795''S/41°49'08,010''W;13°30'21,907
''S/41°49'08,009''W;13°30'21,907''S/41°49'07,716''W;13°30'2
2,246''S/41°49'07,716''W;13°30'22,245''S/41°48'58,033''W;13
°30'36,931''S/41°48'58,032''W;13°30'36,931''S/41°49'42,562'
'W;13°26'05,832''S/41°49'42,562''W;13°26'05,832''S/41°49'06
,177''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 102
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.782/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A9B9230C-45904DD3-AB4EB1DA-D9D78F4B* A9B9230C-45904DD3-AB4EB1DA-D9D78F4B
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 103
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9464/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO
DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de RIO DE CONTAS/BA, numa área de 967,05ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
13°26'07,650''S/41°47'06,607''W;13°27'37,627''S/41°47'06,60
7''W;13°27'37,627''S/41°46'14,484''W;13°28'50,742''S/41°46'
14,484''W;13°28'50,742''S/41°47'03,236''W;13°29'59,796''S/4
1°47'03,236''W;13°29'59,796''S/41°47'54,999''W;13°28'50,742
''S/41°47'54,999''W;13°28'50,742''S/41°47'21,776''W;13°25'3
5,122''S/41°47'21,776''W;13°25'35,122''S/41°47'03,236''W;13
°26'07,650''S/41°47'03,236''W;13°26'07,650''S/41°47'06,607'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 104
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.783/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*95A33704-061D439C-8556EA14-67CF0087* 95A33704-061D439C-8556EA14-67CF0087
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 105
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9465/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO
DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de RIO DE CONTAS/BA, numa área de 1.572,65ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
13°27'37,627''S/41°45'10,144''W;13°30'43,062''S/41°45'10,14
4''W;13°30'43,062''S/41°46'52,996''W;13°30'23,202''S/41°46'
52,996''W;13°30'23,202''S/41°46'55,206''W;13°30'23,192''S/4
1°46'55,206''W;13°30'21,943''S/41°46'55,206''W;13°29'59,796
''S/41°46'55,206''W;13°29'59,796''S/41°47'03,236''W;13°28'5
0,742''S/41°47'03,236''W;13°28'50,742''S/41°46'14,484''W;13
°27'37,627''S/41°46'14,484''W;13°27'37,627''S/41°45'10,144'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 106
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.784/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A642F73D-FFDB4A3D-9338E172-1650F4F3* A642F73D-FFDB4A3D-9338E172-1650F4F3
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 107
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9466/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO
DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de JUSSIAPE/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de
1.936,43ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°26'09,805''S/41°42'07,637''W;13°29'30,064''S/41°42'07,63
7''W;13°29'30,064''S/41°42'15,039''W;13°29'48,702''S/41°42'
15,039''W;13°29'48,702''S/41°43'43,972''W;13°26'09,805''S/4
1°43'43,972''W;13°26'09,805''S/41°42'07,637''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.785/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 108
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*2F0CFF44-F7AB4FE1-BDD380F8-E3CA01FA* 2F0CFF44-F7AB4FE1-BDD380F8-E3CA01FA
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 109
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9467/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO
DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de JUSSIAPE/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de
1.686,01ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°27'37,627''S/41°46'14,484''W;13°27'37,627''S/41°47'06,60
7''W;13°26'07,650''S/41°47'06,607''W;13°26'07,650''S/41°47'
03,236''W;13°26'07,650''S/41°43'40,656''W;13°26'09,805''S/4
1°43'40,656''W;13°26'09,805''S/41°43'43,972''W;13°27'37,627
''S/41°43'43,972''W;13°27'37,627''S/41°45'10,144''W;13°27'3
7,627''S/41°46'14,484''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 110
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 870.792/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D6572642-34884963-9272C875-3D791567* D6572642-34884963-9272C875-3D791567
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 111
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9468/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO
DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de JUSSIAPE/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de
1.722,43ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°22'36,112''S/41°45'01,878''W;13°23'10,598''S/41°45'01,87
8''W;13°23'10,598''S/41°44'15,133''W;13°23'20,378''S/41°44'
15,133''W;13°23'20,378''S/41°43'42,068''W;13°24'30,497''S/4
1°43'42,068''W;13°24'30,497''S/41°44'50,033''W;13°24'30,497
''S/41°46'25,066''W;13°23'41,323''S/41°46'25,066''W;13°23'4
1,323''S/41°47'01,337''W;13°23'17,829''S/41°47'01,337''W;13
°23'17,829''S/41°47'17,993''W;13°22'36,112''S/41°47'17,993'
'W;13°22'36,112''S/41°45'01,878''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 112
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.793/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D34E74E6-1AD74651-B712FEF4-E3E421DD* D34E74E6-1AD74651-B712FEF4-E3E421DD
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 113
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9469/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS
DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s)
Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA, numa área de
1.793,12ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°32'55,900''S/42°51'24,500''W;13°31'29,900''S/42°51'24,50
0''W;13°31'29,900''S/42°51'24,400''W;13°29'41,000''S/42°51'
24,400''W;13°29'41,000''S/42°53'04,000''W;13°32'55,900''S/4
2°53'04,000''W;13°32'55,900''S/42°51'24,500''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 871.310/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 114
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*40B01B29-AF8E44BD-A413874E-75FE9EB0* 40B01B29-AF8E44BD-A413874E-75FE9EB0
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 115
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 9470/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS
DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s)
Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA, numa área de
1.997,73ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°28'41,300''S/42°49'25,200''W;13°28'41,300''S/42°53'03,90
0''W;13°29'40,900''S/42°53'03,900''W;13°29'40,900''S/42°51'
24,400''W;13°29'41,000''S/42°51'24,400''W;13°31'29,900''S/4
2°51'24,400''W;13°31'29,900''S/42°50'39,139''W;13°30'20,191
''S/42°50'39,139''W;13°30'20,191''S/42°48'59,400''W;13°29'5
1,400''S/42°48'59,400''W;13°29'51,400''S/42°49'25,200''W;13
°29'51,300''S/42°49'25,200''W;13°28'41,300''S/42°49'25,200'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 116
Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 871.380/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*F81430B4-C3E443ED-B00492B0-2F422A95* F81430B4-C3E443ED-B00492B0-2F422A95
(Empenho 2008NE900019)