Assembleia Legislativa

Câmara Municipal

Hospital de Olhos Leiria de Andrade

Bioclínica

Faculdade de Medicina (Hospital Uni-versitário Walter Cantídio)

Hospital Geral de Fortaleza

Entre os fatores de risco da doença estão: miopia elevada, diabetes, pressão intra-ocular elevada; ter mais de 40 anos; usuários de corticóides; entre outros fatores.

Os apoiadores da campanha foram a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Alcon, Allergan e Merck Sharp & Dohme.

Números - Para o presidente da SCO, o médico oftal-mologista Edmar Guedes, a campanha foi um sucesso

devido à quantidade de pessoas benefi ciadas em todo o estado: mais de 1.000 pessoas. “A campanha teve ampla inserção na mídia, o que proporciona maior di-vulgação da importância desta doença no contexto da saúde ocular e da importância do exame pelo médico oftalmologista”, complementa.

O glaucoma acomete 2% da população mundial. No Ceará, estima-se que há entre 100 e 150 mil pesso-as com a doença. Entretanto, 50% dos glaucomatosos não sabem que possuem a doença.

Clínicas e instituições que participaram da campanha

FortalezaAssembleia LegislativaBioclínicaCâmara Municipal de Fortaleza Faculdade de Medicina (Hospital Universitário Walter Cantídio)Hospital de Olhos Leiria de Andrade Hospital Geral de FortalezaOftalmoclínica/FUNCIPE

INTERIOR DO ESTADOAracatiClínica Dra. Neusa Rocha Brejo Santo Hospital de Olhos do CearáCamocim Clínica de Olhos de Camocim Canindé Santa Casa de Canindé Crateús Clínica CINCO Crato Clínica do Dr. João Correia SaraivaIguatuHospital de Olhos Renê BarreiraIndependênciaClínica CINCO Juazeiro do NorteCentro Especializado Retina e Catarata Maracanaú Hospital de Oftalmologia de Maracanaú (HOMA)Sobral Clínica de Olhos de SobralClínica Dr. José Nilson Oftalmoclínica sobralense

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A Sociedade Cearense de Oftalmologia reuniu, no Dia do Oftalmologista (7 de maio), os especialistas da área para comemorar sua data. A festa foi realizada no restaurante Sal e Brasa. 226 pessoas (130 médicos e acompanhantes) se divertiram ao som da atração mu-sical, Stefano Marques.

Para o presidente da SCO, Edmar Guedes, a festa é um tradicional evento do calendário dos oftal-mologistas do Estado. “É um importante momento de confraternização de médicos, familiares e representan-tes em nossa classe”, afi rma.

O evento contou com o apoio das Ópticas Ita-maraty, Coopervision, Varilux, Essilor e Transitions.

Estudo de casoMDA, sexo feminino, solteira, 24 anos, auxiliar admi-

nistrativa, procedente de Independência (CE).A paciente relatava que há 2 anos iniciou quadro de

piora da acuidade visual, teve o diagnóstico de miopia aos 12 anos de idade e vinha bem com o mesmo grau. Apresentava difi culdade em enxergar os campos late-rais: “se batia nas coisas sem notar”. Apresentava ce-faléia frontal de moderada intensidade que cedia com paracetamol.

Procurou oftalmologista na sua cidade. Foi aumen-tado o grau dos óculos. Teve piora do quadro e em nova consulta na cidade vizinha lhe foi informado que isso se devia à progressão da miopia. Novas lentes fo-ram receitadas.

O quadro se agravou e quando fi cou amaurótica do olho esquerdo procurou assistência em uma clínica em Fortaleza. O exame oftalmológico apresentou atrofi a do nervo ótico mais acentuada à esquerda. Encami-nhada ao Neurologista, foi solicitado RNM de sela que evidenciou lesão selar com extensão supraselar, com-primindo o quiasma, com sinais de apoplexia.

Foi avaliada no ambulatório de Endocrinologia do HGF, onde na anamnese foi evidenciado amenorréia há 1 ano. Ao exame-edemas de mãos e pés, nariz alar-gado e voz cavernosa, amaurose à esquerda e hemia-nopsia à direita à confrontação.

A avaliação bioquímica foi compatível com diag-nóstico de Acromegalia: IGF1- 950ng/ml(VN-80 a 250), GH no teste de tolerância à glicose- 157, 138, 131 117, 92ng/dl ( VN< 0,4). A paciente foi submetida à hipo-fi sectomia transesfenoidal, com melhora da acuidade visual. Apesar do bom resultado cirúrgico, não obteve cura bioquímica. Está em uso de Sandostatin LAR 30 mg 1 x ao mês e Dostinex 2mg por semana com GH e IGF1 normais.

Os tumores de hipófi se são relativamente raros, correspondem a 15% das neoplasias cerebrais e são

a principal causa de lesões da região selar. Confor-me a capacidade de secreção, podem ser classifi -cados como Funcionantes ou Não-Funcionantes. Os pacientes com tumores funcionantes procuram aten-dimento, na maioria das vezes, pela síndrome clínica do excesso hormonal ou por suas complicações (Ex: Cushing, Acromegalia e Amenorréia-Galactorréia). Os Não-Funcionantes, por sua vez, se apresentam clinica-mente pelos sintomas Neuro-oftalmológicos. Cefaléia e alteração visual pela compressão do quiasma são os sintomas mais frequentes.

O diagnóstico dos tumores de hipófi se envolve uma equipe multidisciplinar. O oftalmologista é o profi ssio-nal que o paciente geralmente procura inicialmente, como exemplifi cado no caso relatado. Aliado à his-tória de piora visual recente, há sintomas associados: cefaléia de início recente ou mudança de padrão da cefaléia, estigmas clínicos de Cushing ou Acromega-lia, sintomas endócrinos como amenorréia, galactor-réia nas mulheres, impotência e diminuição do libido nos homens devem elevar a suspeita para os tumores de hipófi se. O exame oftalmológico e campimetria visual são essenciais para o diagnóstico e encami-nhamento adequado. Isso possibilita o diagnóstico precoce, o que resulta na melhora do prognóstico, uma vez que a recuperação do défi cit visual depen-de da brevidade da descompressão do quiasma e nervo ótico.

O Hospital Geral de Fortaleza mantem no Servi-ço de Endocrinologia um ambulatório especializado em Neuroendocrinologia que funciona na segunda--feira pela manhã e na quarta-feira à tarde, estan-do disponível aos colegas para encaminhamentos.

Ítalo MotaNeuroendocrinologia HGF

SCO comemora dia do oftalmologistaFesta reúne mais de 200 pessoas

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Com o objetivo de obter conquistas para a classe médica, a SCO vem realizando reuniões com a Unimed Fortaleza, atualmente um dos planos de saúde do Ceará com mais clientes.

Esses encontros já garantiram vários ganhos para a categoria: revisão dos parâmetros percentuais dos exames autogerados; retorno dos pacotes de exames pré-operatórios de cirurgia de catarata e refrativa que não entram na cota de exames autogerados e revisão das condições do atendimento dos pacientes portadores dos planos autogerenciados do plano

de saúde Unimed Núcleos, no qual o profi ssional receberá seus honorários por tempo de atendimento e não mais por unidade de atendimento. Ademais, o médico receberá valor de mercado pela utilização de seu consultório enquanto atende tais pacientes.

Para o presidente da SCO, o médico oftalmologista Edmar Guedes, a conquista mais importante é que o reajuste dos pacotes das clínicas será realizado anualmente, sem a necessidade de novas reuniões.

No dia 10 de março de 2011, o Juiz da 26ª Vara Cível de Fortaleza prolatou a mais impor-tante decisão contra a optometria no Estado do Ceará até o presen-te momento. Apesar de a SCO já ter a seu favor diversas medidas limi-nares, proibindo óticas e

optometristas de realizarem atendimentos de natureza médica, a decisão à qual nos referimos é inédita, na medida em que se trata de Sentença.

A decisão, referente ao processo nº 44858-67.2006.8.06.0001, julgou integralmente procedentes os pedidos da SCO, determinando que a ótica “promo-vida se abstenha de praticar, em todos os seus estabe-lecimentos, ato médico de prescrição, recomendação ou indicação de lentes de grau, inclusive lentes de con-tato de grau ou cosméticas, bem como adaptá-las sem prescrição médica; não podendo realizar exames de refração, ou de vistas, ou testes de visão, nem utilizar ‘auto-refrator com ceratômetro’ ou ‘queratômetro’ ou ‘vertômetro’, e ‘armação de provas de caixa de lentes’, ‘auto refratos com ou sem refratômetro, computado-rizado ou não’, ‘lâmpada de fenda’, ‘refrator-greens’ e ‘tabela de optotipos’, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais)”.

Verifi ca-se, portanto, que a decisão é verdadei-

ramente abrangente, aplicando à ótica requerida no processo todas as restrições legais à sua ativi-dade, tendo fi cado estabelecido na mesma deci-são a possibilidade de a mencionada ótica ser mul-tada em caso de descumprimento da sentença.Não bastassem todas as limitações à atividade da óti-ca, o MM. Juiz de Direito determinou a apreensão de todos os equipamentos utilizados na ótica para fi ns de avaliação da visão de consumidores, com base nas dis-posições do artigo 9° do Decreto n° 20.931/32.

É de se salientar, ainda, que no mencionado pro-cesso o Ministério Público do Estado do Ceará mani-festou-se favoravelmente aos pedidos da SCO, tendo reconhecido que a ótica praticava atos ilegais.

Por fi m, esclarecemos que a decisão da 26ª Vara Cí-vel ainda é passível de recurso por parte da ótica re-querida.

Feitas essas considerações, a Sociedade Cearense de Oftalmologia colhe do ensejo para informar que mantém-se atenta e vigilante, sempre buscando a apu-ração dos fatos ilegais e adotando todas as medidas judiciais e extrajudiciais adequadas contra óticas e op-tometristas que infrinjam a Lei.

Mário Dos Martins Coelho BessaAssessor Jurídico da SCO

Artigo jurídicoAtendimento qualifi cado é assegurado em decisão judicial

Reuniões da SCO com a Unimed Fortaleza garantem conquistasForam debatidas a revisão de valores e as condições de atendimento

A SCO informa que, em atuação conjunta com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, vem adotando todas as medidas cabíveis contra os médicos que venham a palestrar no “Congresso Brasileiro de Optometria”, que será realizado em Fortaleza entre os dias 19 e 22 de outubro.

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A UFC e a Funcipe (Fundação de Ciência e Pesqui-sa Maria Ione Xerez) foram credenciadas pelo CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia). Isso signifi ca que essas instituições apresentam todos os requisi-tos necessários pelo órgão máximo da oftalmologia brasileira para a formação de novos oftalmologistas. Com isso, as instituições podem ofertar, anualmen-

te, duas vagas de especialização com credencia-mento do CBO.

No começo do processo, em janeiro, uma comis-são visitou os locais. No mês seguinte, um reunião deliberativa da comissão de ensino do CBO também debateu o assunto, durante o congresso Simasp (Sim-pósio Internacional Moacyr Álvaro), em São Paulo.

CBO credencia duas entidades no estado Instituições podem ofertar vagas de especialização

Informe Coftalce (Cooperativa dos Oftalmologistas)Instituição conquista novos convênios

Há dez anos, a Coftalce é presidida por uma administração renovadora: os médicos George Emilio Sobreira Carneiro (presidente), Abrahão da Rocha Lucena (diretor fi nanceiro) e Volney Anderson Castaldelli (diretor ad-ministrativo) são responsáveis por transformações cujo intuito é deixar a cooperativa cada vez mais próxima do seu objetivo: a valorização do médico oftalmologista cooperado.

Imbuída dessa missão, a entidade está prestes a fechar o credenciamento com mais dois convênios (Issec e Geap), que se juntam aos atuais (Cafaz, Assefaz, Camed, Cassi, Famed e Correios). “Esperamos, através de muito trabalho, deixar um número de convênios ainda maior até o fi m de nossa gestão em 2012”, vislumbra Anderson Castaldelli.

Parceria com clínicas facilita recebimento de honoráriosA Coftalce fi rmou parcerias com clínicas para facilitar o recebimento de honorários dos médicos cooperados.

Segundo as novas leis, as clínicas têm a necessidade de declarar esses pagamentos com emissão de notas fi scais, o que obriga o médico a abrir pessoa jurídica e emitir nota de recebimento da produção. A abertura da pessoa jurídica tem um custo inicial e mensal para o médico. Dependendo dos rendimentos do profi ssional, a manuten-ção desses valores se torna inviável. Ademais, o médico fi ca obrigado a realizar a declaração de imposto pessoa jurídica (denominado dmed), que apresenta peculiaridades que devem ser respeitadas a fi m de evitar problemas junto à receita federal.

A partir do contrato fi rmado com a clínica, a Coftalce recebe a produção do cooperado, gera a nota fi scal à clínica e repassa os honorários dos médicos cooperados. Já foram feitos contratos com: CCO, Oftalmoclínica e Hospital Leria de Andrade. Também podemos fi rmar parcerias com outras clínicas que assim desejarem.

Premiação para os cooperadosOutra inovação é o projeto “Sua guia vale ponto”. Através de regras estipuladas e enviadas a todos os coo-

perados, iremos premiar os cooperados que mais pontuarem durante o período que vai de janeiro a outubro de 2011.

“Caminhamos juntos com a Sociedade Cearense de Oftalmologia, traçando os mesmos objetivos de tornar a classe oftamológica cada vez mais unida. Queremos o cooperado mais próximo, trazendo ideias para melhorar-mos cada vez mais”, propõe Anderson Castaldelli.

Ele conclama os profi ssionais da categoria a manter o engajamento: “Só com a união conseguiremos manter o que conquistamos, alcançar novas vitórias e lutar por remuneração justa. Todos estes anos de estudo não po-dem ser ignorados, merecemos ser valorizados e remunerados dignamente”, explica.

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