ATPS-Politica de Seguridade Social-2015

8/17/2019 ATPS-Politica de Seguridade Social-2015

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA


CENTRO EDUCACIONAL A DISTÂNCIA

POLO JARDIM-MS/ UNIDADE 1

CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL

Nome do(s) Alunos (s) e RA(s) e E-mail(s).

* RA 411095 - Fabiana da Costa Ribeiro Gonal!es-"ab#ribeiro$on%al!es&'otmail.%om

*RA 44+-,ainara Aliendre - mainar#a&'otmail.%om

* RA 405 /oo enri2ue Rios de Castil'o- 'enr3#'r%&'otmail.%om

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

Nome do tutor resen%ial6 ,ara Cristina 7ibiri8 ,onteiro.

Nome do tutor dist:n%ia6 ;aura ,8r%ia Rosa dos


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,?R@6

1.@N7RB>D.................................................................................................. a$.0+

+ < CNCE@7< BE 7R@>7 E A NA7>REA />RHB@CA BA<

CN7R@>@IENIE< B A


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1-@N7RB>D6

A se$uinte A7< !isa abordar o tema SolKti%a de


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toda a ao rela%ionada aos tributos W "eita or esta. A nio= Estados= BF= ,uni%Kios) W asse$urado o re$ime da re!idVn%ia de

%ar8ter %ontributi!o= da alterao introduida ela EC +0M9 de%orre= ortanto= a no!a sistem8ti%a de

%onta$em de temo ara a %on%esso de bene"K%ios= no eXistindo temo de ser!io e sim temo de

%ontribuio.

Em rao da alterao introduida ela Emenda Constitu%ional= "oi asse$urada a %on%esso

de aosentadoria e enso or 2ual2uer temo de %ontribuio= aos ser!idores Ybli%os e aos

asse$urados de ori$em $eral da re!idVn%ia so%ial=bem %omo seus deendentes=atW a data da

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ubli%ao da Emenda ti!essem %umrido os re2uisitos ara obteno dos bene"K%ios= %om

base na le$islao !i$ente.

A Emenda Constitu%ional +M+000 W a des!in%ulao de arte da arre%adao das

%ontribuiJes so%iais= as limitaJes %onstitu%ionais ao oder de tributar= mesmo 2uando

entendidas %omo %lausulas Wtrea= no imedem o %ontribuinte deri!ado de instituir menos

imostos. A naturea urKdi%a ese%K"i%a do tributo W determinada elo "ator $erador da

rese%ti!a obri$ao= sendo irrele!antes ara 2uali"i%8-las a destinao le$al do roduto da

sua arre%adao %om e"eito a des!in%ular ar%eladas %ontribuiJes so%iais a Emenda

Constitu%ional no alterou a relao urKdi%a tribut8ria.

+.+ rin%iais ase%tos sobre os %on%eitos de tributo e a naturea urKdi%a das %ontribuiJes

e as %ontribuiJes urKdi%as das emendas %onstitu%ionais6 nL +0M9 e +M+000

s tributos aresentam-se %omo rin%ial "onte de renda ara o Estado= ortanto= so

instrumentos essen%iais ara a realiao das olKti%as Ybli%as. As %ontribuiJes so%iais em

$eral destinam-se ao "inan%iamento das demais 8reas de atuao da >nio= no %amo so%ial= o

2ual tem $rande abran$Vn%ia. A ordem so%ial W "undada no rimado do trabal'o e obeti!a o bem estar e a ustia so%ial= o 2ue en$loba o direito edu%ao= %ultura e 'abitao. Atra!Ws

da Emenda Constitu%ional +0M9= "oi asse$urada a %on%esso de aosentadoria e enso or

2ual2uer temo de %ontribuio= aos ser!idores Ybli%os e aos asse$urados de ori$em $eral da

re!idVn%ia so%ial=bem %omo seus deendentes=desde 2ue atW a data da ubli%ao da Emenda

ti!essem %umrido os re2uisitos ara obteno dos bene"K%ios= %om base na le$islao

!i$ente. /8 a Emenda Constitu%ional +M+000 W a des!in%ulao de arte da arre%adao das

%ontribuiJes so%iais e as limitaJes %onstitu%ionais ao oder de tributar= mesmo 2uandoentendidas %omo %lausulas Wtrea= no imedem o %ontribuinte deri!ado de instituir menos

imostos.

. ERF@; E A< F>NIE< B A


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Cabe ao ro"issional a!aliar= orientar= emitir laudos eri%iais "orne%endo elementos ara

%on%esso= manuteno= re%urso de bene"K%io e de%iso mWdi%a eri%ial= ou sea= lutar ela

!alidao dos direitos so%iais e bus%ar meios de eXer%V-los. ara tal es%lare%imento realiamos

!isitaJes nas residVn%ias de moradores da Pila /ardim Bon os%o em /ardim - ,


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Foto-02.Visitação# Publicação de iagens autori!ada pelos oradores.

$lustração do conte%do dos pan&letos

'


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PLANO DE AÇÃO

FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O quRealiar an"leta$em e es%lare%imento na %omunidade= sobre o ael do Assistente


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%u&!'#(

No 'ou!e %ustos "inan%eiros= an"letos ad2uiridos na re!idVn%ia


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REFERQNC@A< @;@GROF@CA


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UNIVERSIDADE ANHANGUERA 11

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