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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Antônio Carlos Gusmão
— Bem, então uma boa noite pra todos e pra todas. Boa noite!
Público
— Boa noite.
Antônio Carlos Gusmão
— Tá devagar, ―vamo‖ mais, mais, com mais animação, né, rapaz.
Público
— Boa noite!
Antônio Carlos Gusmão
— Boa noite!
Público
— Boa noite!
Antônio Carlos Gusmão
— Isso. Até porque isso é uma audiência pública, e na audiência pública, aí...
Caramba! (SUSSURRANDO) Boa noite, boa noite. Demo um susto ali no,
como é que chama? Luís Felipe? Tá bom. Então, quando a gente faz uma
audiência pública que tá com uma turma mais jovem também a gente fica mais
feliz porque já...
Público
— Está assim tão jovem, né? Obrigado pela atenção.
Antônio Carlos Gusmão
— Então, bom, meu nome é Antônio Carlos Gusmão, a turma me chama de
Gusmão, e eu sou o presidente aqui da audiência pública de hoje. Quem vai
conduzir, comandar, e procurar ser o mais, é... Objetivo e agradável possível pra
vocês, nesse encontro que faz parte do processo de licenciamento ambiental
desses empreendimentos que exigem e que envolvem um estudo mais
aprofundado, um estudo mais detalhado, que a turma chama de estudo de
impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, que tem um apelido de EIA
e RIMA. É uma dupla muito importante na área ambiental, né? A gente no
Brasil está acostumado com algumas duplas: feijão com arroz, Chitãozinho e
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Xororó, Pelé e Coutinho né, corda e caçamba, mas na área ambiental é o EIA e
RIMA que... tem uma dupla boa ali também... Irinaldo com a Marcia Panno,
aqui eu com a Letícia, bom. Então, na audiência pública de hoje a gente vai
discutir um projeto que pediu licença no órgão ambiental, e quem dá essa licença
ou não é a CECA, que é a Comissão Estadual de Controle Ambiental porque é
um processo da... do INEA, o INEA não pode se auto licenciar, não é isso, então
quem dá essa licença é CECA. E é para a obra da construção da via marginal do
Rio Sarapuí, Projeto Dique-Estrada. E esse projeto é um projeto que vai ser
apresentado aqui pra vocês hoje, pra população. Ontem foi feito isso em Duque
de Caxias, não é, estamos fechando ―p’a‖ quinta-feira com o Rogério, cadê o
Rogério? Nosso colega de Belford Roxo, fazer uma apresentação também lá, e,
a... Enfim, é pra divulgar pra população como é que é o projeto, quais são os
impactos ambientais, o quê que vai mudar na região, então vocês estão aqui
curiosos pra saber isso, né? Tivemos uma reunião ontem, como eu já falei, em
Duque de Caxias, e o objetivo hoje novamente é mostrar aqui, pra população,
esse projeto. A audiência pública faz parte do processo de licenciamento.
Aqui compondo a mesa comigo, a secretária vai ser a Letícia, ontem o secretário
foi o Paulo, são nossos colegas da CECA, eu acho que a Letícia tem um visual
melhor do que o Paulo, não é Paulo? Hein? Mas é nossa colega, dá boa noite pra
turma.
Letícia
— Boa noite.
Antonio Carlos Gusmão
— Isso.
Público
— Boa noite.
Letícia
— Boa noite.
Público
— Boa noite! Boa noite!!
Antônio Carlos Gusmão
— E lá, na mesa dos consultores e do projeto tem o nosso colega Irinaldo Cabral
que apresentou ontem e a Marcia Panno, também. Temos pessoas que
participaram de ontem, Paulo César, do movimento de Saneamento, muito
obrigado, a turma lá do Jaime. Jaime tava ontem, Jaime? Roberto também?
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Também? Isso, Marcelo né? Isso, a turma toda lá, meus colegas do INEA, meu
colegas da CECA, e a dinâmica da audiência é essa o processo é apresentado, o
processo é apresentado pelo Mauricio que tá chegando aqui, nosso analista do
INEA, que é o coordenador do grupo de trabalho, ele apresenta as questões
administrativas do processo, como é que o INEA tá analisando isso, e depois o
Irinaldo Cabral apresenta o projeto, a Marcia Panno, a Marcia Panno, o relatório
de impacto, vocês receberam um folheto que tem um... um formulário pra fazer
as... quem quiser fazer uso da palavra, a gente vai facilitando essas coisas né, pra
todos participarem, como foi ontem, e é assim que vai ser o... a audiência.
Eu queria convidar pra compor a mesa o nosso vereador Alfredo, não é isso?
Alfredo Queiroz...
(APLAUSOS)
Representando aqui a sociedade, muito obrigado. É importante a presença né
do... do Alfredo que é um... aqui, aqui com a gente, aqui com a diretoria. E
também convidar o secretário, o subsecretário de meio-ambiente, nosso colega
Odair Paz de Jesus Oriando, do INEA também...
(APLAUSOS)
Aliás, um reforço aqui pra secretaria né? E registrar a presença também do
Rogério Gomes lá de Belford Roxo, do... do Paulo César que já foi mencionado,
obrigado Paulo César que também tá aqui hoje, com boas contribuições. A
Maria Luíza da Secretaria de Meio Ambiente, cadê a Maria Luíza? Obrigado.
Sergio Luiz, cadê o Sergio? ―Brigado‖ Sergio. Natasha? Também é da
secretaria. E conforme a fun..., conforme as pessoas forem chegando a gente vai
é... citando, tá certo? Então, na abertura, nós vamos executar o hino nacional,
por favor.
(EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO)
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da pátria nesse instante.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar
com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu,
risonho e límpido,
A imagem do cruzeiro resplandece.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do novo mundo!
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores".
Ó pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula
- Paz no futuro e glória no passado.
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora,
É a própria morte.
Terra adorada
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Convidar também o Engenheiro Analista ambiental Maurício Couto, do INEA,
pra compor a mesa, obrigado. E vamos agora ouvir o Hino de São João de
Meriti. E vamos ver se a turma sabe levar o hino todo... Vamo lá, né?
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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(HINO SÃO JOÃO DE MERITI)
Desejando, a lei, conceber o progresso
De ver o Sol, renascendo maior,
Fez ir ao berço da mãe gentil
São João transformado em cidade.
Do passado é memória na história presente
Para tecer um futuro melhor.
Continuamente, nosso dever
É guiá-lo crescendo e avante.
São João de Meriti é o nome da terra que louvamos!
O povo meritiense com áureos lauréis honramos!
Se tiver que partir, eu irei onde a vida decidir!
Mas em meu coração levarei a bandeira de Meriti!
Sobre o chão dos "Tamoios" virou "Freguesias",
Nas sesmarias de "Iguaçu",
A produzir finas iguarias
Levadas nas águas do rio.
Tal labor construiu sobre a tua presença
Templos à pura e exata razão
Enaltecendo a doce emoção
De quem ama, trabalha e pensa.
São João de Meriti é o nome da terra que louvamos!
O povo meritiense com áureos lauréis honramos!
Se tiver que partir, eu irei onde a vida decidir!
Mas em meu coração levarei a bandeira de Meriti!
Que teu céu guarde o vôo da sã liberdade
E que teu solo a permita correr.
Fartas virtudes possam chover
Sobre a nossa querida cidade,
Pois ao imaginar não haver mais saída,
Quando a luz no final se apagar,
Quero chorar do amor que te sinto
Ao ver teu brasão acendendo.
São João de Meriti é o nome da terra que louvamos!
O povo meritiense com áureos lauréis honramos!
Se tiver que partir, eu irei onde a vida decidir!
Mas em meu coração levarei a bandeira de Meriti!
Bem, então, vamos... obrigado a todos, vamos então iniciar a audiência. Então,
vocês tão vendo que nós vamos iniciar apresentando o processo. O analista
Mauricio Couto vai apresentar com, com, os procedimentos administrativos do
INEA até o momento. Em seguida, o Irinaldo Cabral apresenta o projeto, a
Marcia Panno, o... o estudo de impacto ambiental, e depois nós iniciamos as
fases dos debates. Tem alguém representando o ministério público aqui, que
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chegou? Chegou já algum representante do Ministério público? Se chegar então
a gente anuncia, tá bom? Então Mauricio, por favor, obrigado.
Maurício Couto
— É. Boa noite senhoras e senhores.
Público
— Boa noite! Boa noite!
Maurício Couto
— Meu nome é Mauricio Couto, eu sou engenheiro civil e sanitarista do INEA e
fui designado pela diretoria de licenciamento pra ser o coordenador do grupo de
trabalho responsável pela análise deste estudo de impacto ambiental. Conforme
o Dr. Gusmão falou no início da audiência, a audiência pública, ela não tem
caráter decisório, nem deliberativo, ou seja, hoje aqui nós não vamos decidir se a
licença vai ser expedida ou não. A audiência pública, ela faz parte do rito do
licenciamento e justamente é nessa fase que nós estamos que a fase do
licenciamento prévio. Então o grupo de trabalho do qual eu sou o coordenador,
ele recebeu o estudo de impacto ambiental, tá analisando, mas a gente espera a
reunião dessa audiência pública pra pegar o maior número de contribuições
possíveis, que vocês possam trazer pra cá pra audiência. Todos os
questionamentos que vocês fizerem, qualquer dúvida que vocês tenham em
relação ao projeto, que vocês vão fazer as perguntas, tanto pro, pro Irinaldo
Cabral quanto pra Márcia do estudo de impacto ambiental, nós vamos anotando
tudo isso e depois nós incorporamos todas as observações que vocês fizerem no
nosso parecer técnico. Aí, sim, esse parecer técnico é ajuntado aos autos do
processo e ele é encaminhado então pra CECA, pra Comissão Estadual de
Controle Ambiental, que tem um plenário, um representante de diversas
secretarias, além de representante do CREA, da UERJ e da FIRJAM, que ai eles
vão votar pela expedição ou não da licença prévia, com base no parecer técnico
elaborado pelo grupo de trabalho, e também com base na transcrição da ata
dessa audiência pública, porque essa audiência pública ela tá sendo filmada, tá
tudo sendo gravado, todas as falas, as perguntas que são lidas, tanto quem fizer o
uso da palavra, tá sendo gravado, será transcrito e depois vão fazer parte dos
autos do processo. Depois da audiência pública nós ainda ―vamo‖ ter mais dez
dias para as manifestações, mas eu vou passar pra vocês uns slides para vocês
poderem situar em relação ao empreendimento. Por favor, pode passar o slide.
Como eu disse, nós estamos na fase do licenciamento prévio. É nessa fase que a
gente autoriza a localização ou a implantação, ou ampliação da atividade. Depois
da licença prévia, caso ela venha a ser expedida, ela sai com algumas
condicionantes numa futura fase, que a segunda fase, que é a licença de
instalação que tá ali. E finaliza, depois que o empreendimento tá implantado, tá
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tudo pronto pra funcionar, é emitida então a licença de operação. No caso desse
empreendimento, porque que foi pedido o estudo de impacto ambiental? Porque
existe uma lei estadual, a Lei 1.356 de 1988, que dependendo da tipologia,
assim, o tipo da atividade que vai ser implantada, precisa ou não da apresentação
de um estudo de impacto ambiental. Nesse caso, ela se enquadra dentro dessa
lei, então ela precisa apresentar o estudo de impacto ambiental, por ter um
significativo potencial de poluição. Por favor.
Então a licença prévia, é justamente onde a gente atesta a localização e a
concepção do projeto, tá? Pode passar. Ai um pequeno histórico do, desde o
licenciamento. Como é que começa o licenciamento? É aberto um processo
referente a um pedido de licença prévia, em função das características, como eu
falei, do empreendimento, é nomeado um grupo de trabalho, e esse grupo de
trabalho então faz uma vistoria e elabora uma instrução técnica, que é um termo
de referência. Ai a gente encaminha pro proponente do projeto e ele contrata
uma empresa pra fazer o estudo de impacto ambiental, com base nessa instrução
técnica que é esse termo de referência que nós passamos. Depois o prazo que
eles têm pra apresentar, ele pode ser prorrogado, e ai após a entrega é feito um
checklist pra ver se tudo que a gente pediu na instrução técnica foi atendido ou
minimamente atendido. Após esse recebimento é dado um ―aceite‖ e esse estudo
é distribuído pra diversos órgãos, principalmente pras prefeituras municipais,
pras câmaras municipais dos municípios diretamente envolvidos, no caso aqui
foi de Duque de Caxias, de Belford Roxo e de São João. Os, as três prefeituras e
as três câmaras receberam. Além disso, nós vamos, nós encaminhamos também
o estudo para o IBAMA, pro Ministério Público Estadual, pro Ministério Público
Federal, pra câmara, pra Comissão de Meio Ambiente da ALERJ, e também para
o IPHAN, que é o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional. É dado então o prazo pras manifestações, esse prazo tem no mínimo
trinta dias, e depois desse prazo é feito então o encaminhamento a CECA pra
deliberar pela realização das audiências públicas, que é exatamente esse ponto
que nós tamos aqui. Lembrando também que o RIMA ele fica disponibilizado no
site do INEA, pra consulta, desde o momento do aceite. E uma cópia do EIA
fica além desses lugares todos que eu falei, também fica na biblioteca no INEA.
Então foram marcadas as duas audiências publicas, a que nós realizamos ontem
em Duque de Caxias, a outra, essa de hoje que nós tamos fazendo aqui em São
João, e segundo a informação do nosso presidente, vai ter uma reunião pública
no dia 28, em Belford Roxo. Por favor, pode passar.
Então, nós tamos exatamente nessa fase, de análise, né, do grupo, e o grupo
espera contar aqui com o maior número de manifestações que vocês possam
trazer, pra que a gente possa incorporar ao processo. Qualquer dúvida que vocês
tenham, eu vou tá aqui na segunda fase dos debates, pra, pra esclarecer, e os
questionamentos que vocês fizerem, tanto pra o Irinaldo Cabral quanto pra
Márcia, a gente vai anotando aqui pra depois incluir no nosso parecer. Depois do
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dia de hoje vocês ainda têm mais dez dias pra encaminhar a suas manifestações,
pode passar mais um slide. Esse é o grupo de trabalho, no qual eu sou o
coordenador, tem diversos é... profissionais, tem biólogo, engenheiro ambiental,
geógrafo, químico, gestor ambiental. Esse é o nosso grupo que tá analisando,
pode passar mais um. E ai são os endereços que vocês podem encaminhar as
manifestações no prazo desses dez dias. Pra Central de Atendimento do INEA,
que fica na rua Sacadura Cabral, 103, térreo, e pra CECA, Comissão Estadual
de Controle Ambiental, na avenida Venezuela, número 110, 5º andar, no centro
do Rio de Janeiro. Então eu tô aqui pra segunda fase de debate, qualquer dúvida
que eu possa esclarecer pra vocês, eu estou a disposição. Muito Obrigado.
Antônio Carlos Gusmão
Então muito obrigado ao Maurício, né?
(APLAUSOS)
Deu pra notar que o Maurício é muito querido aqui na região, as palmas foram
espontâneas, né? E a gente passa a palavra para o Irinaldo Cabral, que vai
apresentar o projeto, e vocês tão com o folheto já com as perguntas que vão
fazendo, e se identificando, e isso tudo vai fazer parte do processo
administrativo que está tramitando no INEA. Prof. Irinaldo Cabral, por favor.
Irinaldo Cabral
— Alô. É, boa noite, a... senhoras e senhores, boa noite!
Público
— Boa noite.
Irinaldo Cabral
— Boa noite.
Público
— Boa noite.
Irinaldo Cabral
— Foi espontâneo, foi espontâneo, tá? É, pessoal, é, esse Projeto, né, do Dique-
Estrada, ele vem de uma demanda que tá dentro do Projeto Iguaçu. Projeto
Iguaçu é um projeto de recuperação ambiental dos rios Sarapuí e Botas, tá, e
Iguaçú né, da bacia hidrográfica desses rios, desses rios, tá? Onde nós temos os
municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita,
Nilópolis, Nova Iguaçu e a região de Bangu, ali no Rio de Janeiro, na nascente
do rio Sarapuí. É, a apresentação que eu vou fazer pra vocês sobre o Dique-
Estra... Dique-Estrada, né, vai falar também sobre o Projeto Iguaçu porque ela
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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está, ela contempla é, ela é um dos componentes do Projeto Iguaçu, tá? Pode
passar, por favor. A identificação do empreendedor né. Que é o INEA. Pode
passar, por favor.
O INEA que é o Instituto Nacional do Ambiente, como o Mauricio colocou, está
localizado na Rua Venezuela, 110, no centro do Rio de Janeiro, e ele foi criado
através do, de uma lei, né, a Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, pelo governo
do estado, né, com a missão de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente
para promover, para promover o desenvolvimento sustentável do estado do Rio
de Janeiro. Este instituto foi instalado em 2009, a partir da fusão né, é... de três
órgãos do es... do governo do estado, a secre..., a Fundação Nacional de
Engenharia e Meio Ambiente – a FEMA, a Superintendência Estadual de Rios e
Lagoas e, a SERLA, né, e o Instituto Estadual de Floresta o IEF, tá? Pode passar,
por favor.
A apresentação, com relação à obra em si, né, que o dique né, essa obra, ela vai
margear o rio Sarapuí, e vai beneficiar, né simultaneamente o tráfego e o meio
ambiente dos cinco municípios da Baixada Fluminense tá, os quais eu falei agora
a pouco. Além da capital propriamente dita, tá? A rodovia vai ligar duas, duas
vias importantes aqui na região né, uma é a Via Dutra, a Rodovia Presidente
Dutra, é, e com a Avenida Washington Luís, a Rio-Petrópolis tá. Vai ser uma
ligação de cerca de doze quilômetros, é, uma via expressa, beneficiando toa a
região, tá? É... Que vai, é, margeando o rio Sarapuí, nos municípios de Belford
Roxo, São João de Meriti e Duque de Caxias, tá? Hoje o maior problema para
execução dessa, dessa via, tá? É a ocupação das margens do rio Sarapuí, mas que
não é só para a questão da via, é isso aqui que eu quero esclarecer, tá? A via, na
verdade, é uma consequência desse projeto de recuperação do Dique do Sarapuí.
O dique, ele está muito ocupado, não é feito uma manutenção desse dique há
dezenas de anos tá, e a gente sabe que as consequências do rompimento deste
dique seriam algo catastrófico aqui na região, tá, e nós temos que trabalhar pra
recuperar o dique e dragar o rio Sarapuí que já, já dragamos boa parte do rio
Sarapuí, tá, só que nós temos a função principal de recuperar o dique do
Sarapuí. Pode passar, por favor.
O que é o empreendimento? Pode passar. Então, como eu falei anteriormente,
tá? Ela vai, a rodovia vai ligar a presidente Dutra, a Rodovia Presidente Dutra, o
dique do Sarapuí vai ligar a Rodovia Presidente Dutra e a Washington Luís,
margeando o rio Sarapuí, na distância de ida e volta né, de vinte e quatro
quilômetros, doze quilômetros de ida e doze quilômetros de volta tá. É uma via
expressa. O investimento previsto é em torno de duzentos e noventa e sete
milhões de reais tá, é... e vai beneficiar uma população de cerca de três milhões
de habitantes tá, considerando uma, uma capacidade de transporte de cinquenta
mil veículos por dia pra ida, e cinquenta mil de volta, ou seja, o total de cem mil
veículos, tá, cinquenta mil numa direção e cinquenta mil em outra direção. E a
previsão de geração de emprego é em torno de mil e quinhentos empregos, tá,
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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durante a execução dessas obras. Pode passar, por favor. Então, como eu falei
anteriormente, eu tô sem o... o laserzinho aqui, mas ó, ela começa aqui na
Presidente Dutra, tá... nesse trecho aqui. Aqui nós temos o município de
Mesquita, aqui o município de São João de Meriti, e aqui mais à frente nós
temos é, Nova Iguaçu né, subindo a Dutra, e aqui nós temos o município de
Belford Roxo, tá? Aqui, nesse trecho aqui é a rua da Matriz, cruzando aqui São
João de Meriti, entrando em Belford Roxo, seguindo aqui o rio Sarapuí nós
entrar, ele vai margear São João de Meriti, na margem direita, e na margem
esquerda Belford Roxo. Temos aqui o Automóvel Clube, também cruzando aqui
o rio Sarapuí entre o São João de Meriti e Belford Roxo, tá? Aqui é uma divisa
de município, aqui, nós vamos entrar em Duque de Caxias, tá, nos dois lados do
rio Sarapuí, e vamos chegar na Presi... na Avenida Presidente Kennedy, hoje a,
ela mudou o nome, atualmente ela é chamada de Avenida Governador Leonel
Brizola, né, antiga Presidente Kennedy, e vamos chegar né, o... o... nesse ponto
aqui, que ela vai margear os dois lados, e nesse ponto aqui ela vai para a margem
esquerda tá, e na margem esquerda ela vai chegar à Rodovia Washington Luís
aqui, tá. Então é um trecho de doze quilômetros e vamos é... percorrer quase que
uma linha reta né, ou seja, vai ser um tempo muito curto, né, de travessia. Pode
passar, por favor.
Os objetivos e justificativas do projeto. A implantação do Dique-Estrada, né, nas
margens do rio Sarapuí, como eu falei anteriormente, tá inserida no plano diretor
dos recursos, do dique, é dos recursos hídricos de recuperação ambiental do rio
Sarapuí, da bacia do rio Sarapuí, e o açude Sarapuí, tá? Esse projeto ele está em
fase de execução, tá, ele vem de um outro projeto que foi implantado aqui na
Baixada, que foi o ―Reconstrução Rio‖. Pode passar, por favor. E na fase agora
de execução do Projeto Iguaçu, nós já conseguimos fazer a boa, a dragagem de
um bom trecho do rio Botas tá, que é o que tá, o trecho azul ali no alto, e do rio
Sarapuí também, fizemos a, a dragagem do Sarapuí desde a via Light, até a
presidente Kennedy. O rio Botas tá desde ali no Bairro Heliópolis em Belford
Roxo, até a foz dele no rio Iguaçu, e do rio Iguaçu até quase chegando a, à
rodovia Washington Luís, tá? É... o que tá em amarelo ali é exatamente as obras
que a gente vai fazer no PAC 1, tá, que a gente tá chamando de primeira seleção
tá, então vamos, como falei anteriormente, recuperar o dique do rio Sarapuí, por
isso que ele tá aqui todo em amarelo tá. Nós já fizemos essa dragagem tá, nesse
trecho, e vamos agora fazer a recuperação desse dique, tá. Pode passar, por
favor.
Então, como eu falei anteriormente. Nós temos o Plano Iguaçu, que foi
desenvolvido pela COP, que é a Coordenação de Programas de Pós-Graduação
de Engenharia da UFRJ, na época foi pela SELA né, em 96, e esse plano, ele foi
elaborado ainda dentro do ―Reconstrução Rio‖, direcionando obras para serem
executadas né, ao longo dos anos, mas essas obras não saíram do papel. E,
depois de onze anos, de 96, em 2007, nós conseguimos é... implementar o
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Projeto Iguaçu, que foi, foi exatamente resgatando esse material, tá, e dar
continuidade nesse material, tá, e dar continuidade a essas obras depois de onze
anos tá. Com recursos do PAC que vieram tanto para a parte de drenagem e
recuperação dos rios, como pra parte de habitação. Habitação, ela não foi muito
a frente tá, e o INEA, agora, tá justamente resgatando esse, essas obras de
construção de unidades habitacionais. Pode passar, por favor.
Então, em termo de PAC, eu, como eu falei anteriormente, que esse projeto já tá
praticamente encerrado né, nós estamos só fazendo um outro projeto,
finalizando, fazendo outro projeto esse ano, nós já dragamos cinquenta
quilômetros de rios é... retiramos desses rios cinco milhões de metros cúbicos de
sedimentos, lixos, milhares de pneus, mais de vinte e cinco mil pneus foram
retirados desses, desses rios tá? Já realocamos tá, duas mil e quinhentas famílias
através do, do que a gente chama, do instrumento chamado ―Compra Assistida‖,
que o governo do estado paga a família e ela compra uma outra casa fora da área
de risco, ou da margem do rio, ou da área de inundação, isso dentro do projeto
como um todo né. Nos, em todos os municípios que eu falei anteriormente, e nós
conseguimos também, é, fazer transferência pras famílias pra trezentos e
quarenta e quatro apartamentos, que o, foram duzentos apartamentos em Santa
Cruz, para realocar as famílias que moram no rio Viegas em Bangu, que o INEA
comprou esses apartamentos do Governo Federal, atra... na Caixa Econômica, e
realocou essas famílias, e cento e quarenta e quatro apartamentos o INEA
finalizou a construção desses apartamentos em Mesquita, para a realocação das
famílias que moravam na margens do rio em Mesquita, do rio Sarapuí. Pode
passar, por fa... Não, não, não passa não, volta ai, por favor, que eu não conclui,
desculpe. Fizemos doze ponto cinco quilômetros de via de marginais, doze
quilômetros e meio de vias marginais margeando, margeando esses rios, dez
quilômetros de ciclovias, vinte quilômetros de recuperação de margem, com
plantio de grama e arborização, implantamos oito parques fluviais nos
municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis, duas estruturas
de comportas no bairro do Pilar em Duque de Caxias, uma estação de
bombeamento no Lote Quinze, Belford Roxo, e três pontes no canal do trilho em
Belford Roxo. Então, essa região que foi atendida nesse projeto tá, nós
melhoramos muito o risco de enchente nessa região, tá. A Baixada hoje tem uma
condição melhor de enchente, não toda a Baixada lógico, por isso que o projeto
tem que continuar, mas em relação ao que foi encontrado em 2007, a situação
hoje é melhor do que, depois de toda essa obra executada. Pode passar, por
favor.
Aqui para vocês terem uma ideia de como é que tava o rio Sarapuí antes da
dragagem tá, tem um trecho aqui que ele tá muito estreito tá, esse lado de cá é
Belford Roxo, daquele lado de lá é São João de Meriti. Pode passar, por favor. E
ai após a dragagem vocês veem a calha do rio, como é que ele ficou. Tá
beneficiando diretamente os municípios de Belford Roxo e São João de Meriti, e
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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mais à frente em Caxias. Pode passar, por favor. Aqui é uma, é a mesma imagem
só que ela tá ampliada, pode passar. Tá. Pode passar. Aqui já próximo a Bayer,
né, em São João de Meriti, ali próximo ao Parque Alian, pode passar, por favor.
E aqui mostra exatamente a ocupação do dique também né, nesse trecho. Pode
passar. Aqui, durante a execução das obras tá, as escavadeiras ali, existem ali,
que são pequenininhas porque, pra você o tamanho de quantidade de material
que foi retirado. Pode passar. Ai durante a execução das obras tá. Acho que eu tô
aqui na frente de vocês, né? Pode passar, por favor. Durante a execução das
obras do rio Sarapuí também. De dragagem do rio. Pode passar. Tá. Pode passar.
Ali já na foz do, do Vila Rosali, do valão Vila Rosali, Rio Vila Rosali ou São
Paulo como algumas pessoas gostam de, de São João de Meriti o conhecem tá.
Na saída dele, do Sarapuí, isso durante a obra. E após a obra, tá. Pode passar.
Hoje, nós estamos executando um contrato que a gente chama de vinte e três
valões tá, que se compõe da recuperação da, vinte e três valões mais a
recuperação do "pouder", Jardim Glaucia e Redentor em Belford Roxo, que é
um, uma grande área de inundação que a gente prepara nas mar... na margem do
rio Sarapuí, em Belford Roxo, com a construção de três estruturas de comportas,
tá. Nós estamos fazendo a, a escavação desses, desses "pouders" é de um milhão
de metros cúbicos, estamos limpando, dragando esses vinte e três canais e
afluentes dos municípios aqui da Baixada, é... e vamos implantar um parque
fluvial em Belford Ro... em Duque... em Olavo Bilac, Duque de Caxias, tá?
Estamos prevendo o reassentamento de mil famílias somente nessas obras. Já
estamos fazendo este reassentamento, já estamos em é.... em execução tá, a
realocação dessas famílias. Pode passar. Ai a obra que eu falei, tá, nós estamos
fazendo essa área de acumulação aqui, que serve como se fosse um piscinão né,
para que as águas da, da área urbana fique aqui acumuladas né, impedindo né,
aliás, evitando, que essas águas alaguem essa região mais alta ali do bairro, ta?
Aqui é a estrutura de comporta que a gente tá construindo, e as comportas
servem também para evitar que o rio Sarapuí entre no bairro quando ele está na
cheia. Pode passar, por favor.
Aí as obras de dragagem dos valões, que eu falei anteriormente. Um é o valão
Jacatirão em Duque de Caxias e o outro é o Alberto de Oliveira em São João de
Meriti. Pode passar, por favor. Com relação à questão de habitação, como eu
falei anteriormente, tá. É, pensar em dragar esses rios tá, sem pensar em
habitação é impossível tá. Hoje a realidade do país é que a maioria dos rios nas
áreas urbanas estão ocupadas de forma inadequada, estão colocando essas
famílias em risco, tá. Então é fundamental que a gente trabalhe num plano de
reassentamento dessas famílias para que a gente realoque essas famílias para
condições melhores de habitação e de segurança tá, pra evitar essas tragédias
recorrentes que a gente tem ai, né, acontecendo no Brasil inteiro. Uma hora é
aqui na Baixada, outra hora é, é na região serrana, outra hora... É pra evitar isso
que a gente tem que trabalhar nesse sentido de realocar essas famílias tá. Pode
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passar, por favor. Ah, não, volta, por favor que eu tô meio rápido aqui. Então
nessa parte da habitação nós é... Estamos construindo é... é, Nós, é, assumimos o
contrato da CEHAB e retomamos uma obra, que é a obra do Barro Vermelho
com a construção de duzentos e cinquenta e dois unidades habitacionais em
Belford Roxo, para o reassentamento das famílias que moram às margens do rio
Botas. E estamos agora retomando as obras também lá do Trio de Ouro, com o
nome, cento e sessenta unidades habitacionais, duas creches, um posto de saúde
lá, aqui em São João de Meriti, e vai ser pelo Programa ―Minha Casa, Minha
Vida‖. Estamos em fase de contratação com a Caixa Econômica de quinhentos e
sessenta unidades habitacionais no bairro Cerâmica, em Nova Iguaçu, para
atender as famílias que moram às margens do rio Botas, em Nova Iguaçu, e
vamos também contratar novecentas, novecentas unidades habitacionais no
bairro São Bento para atender às famílias que moram no rio Sarapuí, em Duque
de Caxias, e mais mil e duzentas famílias, mil e duzentas unidades habitacionais
para atender às famílias que moram no bairro São Bento nas margens do rio
Iguaçu, em Duque de Caxias. Pode passar, por favor.
E nós temos, também, acompanhando esses projetos a... toda parte de trabalho
socioambiental é... sendo desenvolvido. E esse trabalho, ele prevê toda a
construção de materiais informativos, reuniões de acompanhamento de obra,
visitas técnicas, durante as obras, realização de reunião, reuniões com os comitês
locais de acompanhamento, nós temos vários comitês locais de
acompanhamento dessa obras formadas, aqui em São João de Meriti, Duque de
Caxias, Mesquita, Bangu, é, inclusive temos aqui representantes que estou
vendo, o pessoal lá da.... do, do... é do ABM né isso, que é a Associação de
Bairro de São João de Meriti, não é isso? De Meriti. ABM, Associação de Bairro
de Meriti.
Público
— Amigos do Bairro de Meriti.
Irinaldo Cabral
— Amigos de Bairri de Meriti, quase que eu acerto, tá. Então ah, ah, que é a
Federação dos Moradores de Meriti, temos um fórum também que reúne todas
essas federações aqui da Baixada, mais as secretarias estaduais de obras e meio
ambiente das prefeituras tá? É, e temos também um outro eixo nessa parte que é
a educação ambiental e sanitária, que vai atuar, está atuando com a população
diretamente e através das escolas, tá? Pode passar, por favor. Aqui são fotos das
reuniões que a gente faz tá? A gente vem fazendo aqui na, na, na Baixada
Fluminense, apresentando projetos, tá, isso ai é nosso dia-a-dia com relação as
obras do Projeto Iguaçu, pode passar, por favor. Aqui uma reunião com os
comitês locais também, tá, pode passar. Aqui com a comissão executiva do
Projeto Iguaçu, que nós temos a comissão também que reúne as federações
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todas, que tá nesse projeto, pode passar. Aquilo era um canteiro de obras. Aqui
como eu falei antes as visitas técnicas tá, que a gente faz nos trechos dos rios,
pode passar, por favor. E toda parte também de mobilização da sociedade com
relação à educação ambiental, tá? Pode passar, por favor.
Com relação ao empreendimento né, existem objetivos e justificativas para o
projeto né. A construção da via sobre o dique, construído nas margens do rio
Sarapuí, tem por finalidade promover a integração de duas vias arteriais da
Baixada, que é a Dutra e a Rio-Petrópolis, tá. Além disso, ela faz toda a
integração é, intra-bairros né, dos municípios que ela vai percorrer tá? Pode
passar, por favor. Sob a construção ela vai ser a, vão ser implantados drenos
subterrâneos, tá, na parte supe.., inferior da ferrovia, sobre a, esta camada
inferior será implantada uma camada de gel, gel texto, que fornece a capacidade
de suporte mais elevada, adequando a uma via de tráfego intenso. Sob as
camadas iniciais será implantada uma camada de brita na corrida de quinze
centímetros, espalhada com moto-niveladora e depois compactada por meio de
equipamentos adequados, tá? É, ai seria toda a parte da obra em si, da
implantação da obra de pa... de pavimentação da rodovia. Pode passar, por favor.
E ai sobre essa camada de brita é aplicado um material betu... betuminoso, para
garantir a aderência da brita, e por fim será aplicado uma camada de asfalto
borracha de nove centímetros, tá. Esse tipo de asfalto apresenta maior
durabilidade e reduz o ruído de trafego. Além de ter o asfalto borracha todo o
apelo ecológico para sua utilização, tendo em vista que entre os seus
componentes, né, seu, a matéria prima que é utilizada, o pneu né, que
infelizmente ele, as pessoas descartam nesses rios, ele é utilizado como uma
matéria prima para o asfalto borracha, tá, o pneu que já foi utilizado, já foi
usado. Pode passar, por favor. Aí com isso a gente encerra a apresentação e
estamos a disposição pra perguntas dentro em breve. Muito obrigado.
(APLAUSOS)
Antônio Carlos Gusmão
Então, obrigado pelo Irinaldo Cabral pela, apresentação do projeto que vocês já
viram e já estão fazendo ai as suas perguntas ai no formulário e passamos a
palavra para a analista Marcia Panno, que elaborou o estudo de impacto
ambiental, a sua equipe, e o relatório de impacto RIMA, que ela vai mostrar pra
gente agora, por favor.
Marcia Panno
— Boa noite!
Público
— Boa noite.
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Marcia Panno
— Foi espontâneo também viu? É, obrigado pela presença de todos, então como
Gusmão falou, é, eu faço parte da equipe técnica que elaborou o estudo de
impacto ambiental né, utilizado como subsidio, pra essa etapa de licenciamento
do empreendimento. Pode passar, por favor.
A empresa consultora responsável pela elaboração do estudo é a Ambiental
Engenharia e Consultoria Ltda. Pode passar. E a equipe da empresa res... é, que
foi responsável por essa elaboração foi composta pelos seguintes profissionais,
vocês podem ver que é uma equipe multidisciplinar, ou seja, nós temos
profissionais das mais diversas áreas, alguns deles estão aqui presente, como o
nosso engenheiro agrônomo, Arica Vedon, temos o Igor Haupi, o geólogo Ivo
Medina, também é, participando num momento posterior deste estudo e agora
faz parte da equipe de consultores do Ambiental Engenharia, a gente também
tem o Osnir Pereira Filho, o André Hot que é sociólogo e foi responsável, um
dos responsáveis pela elaboração do estudo na parte social e econômica. Pode
Passar. A partir, pode passar também. A partir é.... Da posse de, das informações
sobre o empreendimento né, conforme o Irinaldo Cabral acabou de apresentar
pra vocês, a equipe técnica passou pra def... é... pra... é... Definiu a área de
influência deste empreendimento, ou seja, a área de influência seria a área que
vai ser afetada pelo impacto causados por esse empreendimento. Nós definimos
duas áreas de influência. Primeiro, a área de influência indireta, ou seja, a área
que vai sofrer a ação indireta dos impactos ambientais. Para os meios físico e
biótico nós definimos que essa área seria a bacia hidrográfica do rio Sarapuí.
Aonde, onde consideramos principalmente a zona de é... depressão, zona de
deposição e acumulação é, natural de sedimentos, ou seja, as depressões no leito
das drenagens, zonas de declividades e potenciais erosivos altos, zonas de
retenção de sedimentos artificiais, áreas inundáveis e de áreas preservadas com
vegetação natural. É, para o meio socioeconômico, nós deli..., essa área foi
delimitada de acordo com os limites de municípios de Belford Roxo, Duque de
Caxias, e São João de Meriti, tá. Aonde né,. Na... Na apresentação anterior a
gente viu que a, que a, o dique-estrada ele cruza esses três municípios então,
consequentemente, aonde essa região, os impactos seriam é, ocorrerão com
maior, de forma mais acentuada. Pode Passar.
Esse mapa mostra a delimitação da área de influencia indireta dos meios físico e
biótico né, como eu expliquei, é, a Trans-Baixada está ali marcada em preto e
vermelho, uma listrinha, parecendo uma cobrinha né, e, nós temos, em preto e
verde, a ba... a delimitação da bacia hidrográfica do Rio Sarapuí. Pode Passar.
Esse próximo slide ele mostra a delimitação geográfica dos municípios de
Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias, considerados como área de
influência indireta para o meio social e econômico. Pode Passar.
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Já a área direta, de influência direta, ou seja, a área que sofrerá diretamente as
ações de impacto ambiental, a área mais próxima né, dessa intervenção, ela foi
definida co... para os meios físico e biótico, a faixa de implantação do dique-
estrada, sendo terminada também uma faixa de seiscentos metros de largura,
trezentos metros para cada lado a partir do limite da estrada. Porque que a gente
faz essa delimitação, né? A gente não pode considerar que somente aonde o
dique-estrada vai passar é que vai sofrer uma alteração, então os técnicos
julgaram que essa extensão seria a área mais passível de sofrer descaracterização
ambiental nos seus aspectos físicos e biológicos. Pro meio socioeconômico é... o
levantamento dos dados pra área de influência indireta foi feito respeitando
todos os setores censitários e uma faixa de oitocentos metros na margem do rio
Sarapuí, utilizando-se um conceito de vizinhança. É uma área um pouco mais
ampla do que dos meios físicos e bióticos, porque consideramos que não só a
população também que estaria diretamente dentro dessa área de intervenção do
dique-estrada, mas a sua vizinhança. Pode Passar.
Aqui nesse slide nós demonstramos em azul a delimitação da área de influência
direta do meio social e econômico, que seria essa faixa de oitocentos metros, e,
em verde, a área de influência direta dos meios físico e biológico. Pode Passar.
É.... a partir, depois dessa delimitação da área, ou seja, depois da ―denifinição‖
de qual era a extensão, né, é, da, até onde nossos impactos poderiam ser
perceptíveis, nós defini..., nós partimos para elaboração do diagnóstico
ambiental dessa área afetada, tanto da área de influência indireta, como na área
de influencia direta. De forma resumida, né, o diagnóstico seria o quê? A
caracterização ambiental atual da região. Nós levantamos os principais aspectos
que seriam o dique-estrada foi projetado para ligar a Dutra com a rodovia
Washington Luís, e está dentro de uma área que foi ocupada no passado pela
chamada Mata Atlântica. Tá? Então o domínio de, é, dessa área o domínio de
vegetação é Mata Atlântica. Apesar de estar totalmente descaracterizada hoje.
Nessa área inexistem ambientes originais, estando todos os locais observados
com intervenções feitas pelo homem. É, o rio Sarapuí, isso eu tô falando pra área
de influencia direta, ta? O rio Sarapuí encontra-se num elevado grau de poluição
e degradação ambiental, acho que não é surpresa pra ninguém, né? Quem mora
na região sabe bem disso. Ele atravessa regiões densamente povoadas, ocupadas
por vias de re.., vias de regra, via de, via de regra em processos descontrolados,
carecendo de infraestrutura urbana adequada. Os grandes problemas de
inundações ligadas aos níveis do rio Sarapuí estão localizados principalmente
em seu trecho entre as rodovias Washington Luís e Presidente Dutra. E por fim,
em ocasiões de cheia é, as águas contaminadas invadem as residências,
favorecendo a ocorrência de doenças de veiculação hídrica, ta? Isso é de forma
resumida a caracterização ambiental da área que será afetada pelo projeto. Pode
Passar. Aqui algumas fotos – vocês estão conseguindo visua, visua, é, visualizar
bem, eu tô achando que a luz está um pouco ruim, pelo menos pra nós aqui tá
um pouco ruim né. Bom, aqui a primeira foto é uma foto que mostra a margem
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direita do rio, melhorou? Melhorou? Ok, deixa assim. ―Brigada‖. É, a primeira
foto mostra a margem direita do rio Sarapuí perto da avenida do Automóvel
Clube, como vocês podem ver é uma área bastante descaracterizada, né. Ali um
cenário bastante comum na região que é o lixo despejado, também neste mesmo
trecho, na margem direita do rio, né, a gente, se fizer uma caminhada a gente,
gente, vai se deparar o tempo todo com este cenário. Pode Passar. Aqui já é uma
visão da margem esquerda, próximo à Rodovia Washington Luís, e ali também
uma outra imagem é, demonstrando um cenário bastante comum que é o despejo
de lixo num dos canais auxiliar do rio Sarapuí, também bastante frequente na
região. Pode Passar. É, esse ponto aqui é uma vista geral da margem, das
margens do rio, partindo da rodovia Presidente Dutra né, e aqui podemos notar a
presença de mamonas, então é uma vegetação mais densa, mas totalmente
caracterizada da sua formação original, conforme eu disse antes, seria a Mata
Atlântica. Na segunda foto é um deto... um detalhe para a presença da mamona,
né. Também bastante comum nessa área diretamente afetada. Pode Passar. Bom,
é, ainda dentro da caracterização ambiental, né, falan... fazen... falando do
diagnostico ambiental da região, é importante fazer menção a duas, dois fatores
ambientais. É, o primeiro deles seria a presença de unidades de conservação na
região. Na área de influencia direta, ou seja, essa área mais próxima, a área que
vai sofrer ação direta do empreendimento, não existem unidades de conservação.
Mas na área de influência indireta, dentro da bacia hidrográfica do rio Sarapuí,
nós identificamos a área de proteção ambiental, APA de São Bento, a APA de
Gericinó/Medanha, e o Parque Natural de Gericinó. Outro aspecto muito
importante, e que o EIA/RIMA levantou, seria a presença ou não de sítios
arqueológicos na região. É, nós, foi contratado uma equipe do Museu Nacional
de Arqueologia pra elaborar o diagnostico, né, de patrimônio arqueológico e
cultural da região que, por sua vez, apontou uma grande riqueza e diversidade
deste patrimônio, mas que no momento, na, no estagio atual a gente não tem
como confirmar se existem ou não sítios arqueológicos nessa área que será
diretamente afetada, daí mais adiante eu volto a esse assunto e a gente sugere
que, a gente recomenda a elaboração de um programa de prospecção pra
garantir, pra que identifique e garanta realmente caso exista, a integridade deste
patrimônio cultural da região, tá? Pode passar.
Bom, após o levantamento das informações é, para compor a caracterização
ambiental, né, a equipe partiu para identificar e avaliar os impactos ambientais é,
causados pelo, construção e operação do dique-estrada. Pode Passar. Os
principais impactos positivos, né, que estão listados aqui, e no meio físico o
principal impacto é a melhoria do sistema de drenagem. Como o Irinaldo Cabral
falou, este projeto, ele faz parte do Plano de Controle de Cheias do rio Iguaçu e,
é, a gente acredita que com a sua operação a gente passa a ter, essa a região
passa a ter um sistema de drenagem eficiente e que contribuirá para eliminar a
situações de inundação, e considerado um impacto de uma grande magnitude e
positivo. Não. Volta. Foge, não. É... no, pro meio antrópico, na fase de
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implantação, ainda na... na fase de implantação, ou seja, na fase de construção,
nós detectamos a melhoria na qualidade de vida da população removida, em
função da insalubridade encontrada nos domicílios atuais. Veja bem, nos slide
anteriores onde a gente fala da caracterização ambiental, a gente menciona isso
né, essa comunidade que vive a beira do rio vive em condições insalubre, por
causa justamente das inundações, onde a água invade a residência. Então,
durante a implantação a gente já detecta uma melhoria né, de uma qualidade de
vida pois elas deixariam de tá vivendo nesse ambiente. Na... Pra fase de é, de
operação nós identificamos a diminuição ou a eliminação da situação, das
situações de inundação, obviamente um impacto positivo, um aumento do
número de empresas e indústrias na região. É.. apesar de não ser considerado
assim tão, de tão grande magnitude, a gente acredita que esse cenário poderá vir
a acontecer, até mediante a melhoria de fluxo entre pessoas e mercadorias né,
com a construção do dique-estrada; melhoria das acessibilidade viária para os
bairros atravessados pelas avenidas Automóvel Clube e Governador Leonel
Brizola que é a antiga Presidente Kennedy. Pode Passar.
Bom, agora, a gente vai apresentar também os principais impactos negativos né,
com a proposição de medidas mitigadoras. Essas medidas, ela são propostas
justamente pra evitar o efeito, é... diminuir o efeito desses impactos, ou então em
alguns casos até eliminar mesmo. Pode Passar. Bom, para o meio físico, durante
a fase de implantação, nós identificamos que poderá ter é... rebaixamento no
terreno devido ao carregamento do solo pelo empreendimento, ou seja, a
movimentação de veículos né, de carga pesada né, a gente tem alguns trecho de,
de, no traçado, solos com argilas moles e ai poderá ocorrer o rebaixamento. Esse
impacto é considerado de pequena magnitude, principalmente se forem adotadas
as medidas mitigadoras propostas, como a implantação de drenos verticais, é,
implantação de uma camada geotêxtil e implantação de uma estrutura de
confinamento celular que seriam as geogrelhas. O, o, isso já foi até mencionado
na própria caracterização pelo Irinaldo Cabral. Ou seja, são medidas mais
ligados ao controle da operação. Pode Passar. Ainda na fase de ope..., de.. de
implantação também poderá ocorrer o carreamento de sedimentos durante a
movimentação de terras, tá. Principalmente durante as ações de terraplanagem,
nós então sugerimos que essa terraplanagem seja feita de forma bem balanceada
com técnicas de construção de valetas, taludes e drenagens adequadas, bem
como sugerimos a recomposição vegetal nas margens e taludes de corte, e
proteção das superfícies de maior inclinação. Novamente, medidas ligadas ao
controle das obras, tá, na fase de construção. Pode Passar. Ainda na fase de
implantação, a gente também poderá observar o inicio e aceleração de processos
erosivos pela concentração das águas pluviais, as águas da chuva, e então, mais
uma vez, como medidas para a construção, a sugestão de constru... a construção
de calhas, canaletas e saídas laterais, recomposição vegetal de margens e taludes
de corte, execução de revestimento vegetal em áreas sujeitas à erosão, e proteção
de taludes com alturas superiores a dois metros e meio, mediante a aplicação de
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biomantas que também já foi mencionado pelo Irinaldo Cabral, na apresentação
anterior. Pode Passar. Ainda na fase de implantação, no meio físico é, também
poderemos observar um aumento da poluição dos recursos hídricos,
principalmente devido à implantação e operação dos canteiros de obras, né?
Então nós sugerimos o que? Que nas edificações do canteiro de obras sejam
colocadas é, instalações sanitárias adequadas e ou banheiros químicos evitando o
carreamento destes efluentes que escorre pro corpo hídrico. Orientação e
treinamento dos funcionários responsáveis pela manutenção, limpeza e
abastecimento do maquinário, rígido controle de veículos, é, utilizados na obra e
adoção de um plano, de um programa de gerenciamento de resíduos, ta? Ou seja,
mais uma vez medidas ligadas a é, é, a construção, a, a fase de obras do
empreendimento. Pode Passar.
E na fase de implantação, também, poderemos observar uma alteração na
qualidade do ar, né? Já existe um elevado índice de poluição atmosférica mais
durante este período a gente poderá, pela movimentação de, pelas obras né, e
movimentação de maquinas também, ter uma emissão de particulados monóxido
de carbono pra atmosfera, e, sugerimos medidas simples, como o umedecimento
de terrenos e vias de serviços, proteção dos veículos transportadores de terra e
brita com cobertor, é, coberturas de lona e regulagem de motores de veículos e
maquinários. Pode passar.
Na fase de operação, para o meio físico, nós podemos observar a reativação, é,
de processos erosivos dos taludes e aterros pela ação das chuvas. Mais uma vez,
vocês poderão notar que as sugestões são ligadas ao controle agora da operação
do dique-estrada, né, na fase de operação. Inspeção e monitoramento constantes;
realização de atividades de conservação; revestimento dos taludes com mantas
geotêxteis e plantio de espécies herbáceas; construção de saídas laterais; caixas
de dissipação e bacias de retenção. Pode passar.
Agora no meio biológico. É... no meio biológico, na fase de implantação, nós é,
poderemos observar dois impactos considerados de grande magnitude, e um é
consequência do outro. Primeiro seria a redução da cobertura vegetal, em função
da supressão vegetal, ou seja, retirada da vegetação existente, consequentemente
a gente te... have... teria uma redução de habitats da vegetação, em função dessa
supressão. Ora, porque nós consideramos de grande magnitude, se eu falei antes
pra vocês que a área tava totalmente descaracterizada? Como já existe uma
carência muito grande de vegetação, né, a vegetação é escassa na região. Se a
gente retira o que tem esse impacto se torna de grande magnitude, né? Não é
porque tá alterado, porque a gente pode retirar o que tem sem medidas
corretivas. Então, nós sugerimos aqui a criação de novas áreas verdes e o
aumento das manchas de vegetação existentes, tá. Consequentemente, mas
devido aos impactos, às ações anteriores, nós teríamos também a redução de
numero de espécies vegetais, mas esse impacto, por sua vez, foi considerado de
pequena magnitude. Conforme eu falei antes a biodiversidade é muito baixa na
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região, tá, e nossa sugestão foi que fo.. fosse realizado o plantio da mesma
quantidade de exemplares retirados em espécies nativas, ta? Mesmo que os
espécimes retirados não sejam espécies nativas, que se plante a mesma
quantidade retirada em espécies nativas, ou seja, espécies, no caso, originarias da
Mata Atlântica que seria o ecossistema original. Pode passar.
Também consequência da supressão da vegetação, a gente terá a fragmentação
ou eliminação de habitats para a fauna, tá? Esse impacto, ele vai ser tanto
perceptivo, é perce..., percebido na implantação, como na operação do
empreendimento, e nós sugerimos, na fase de implantação, que fosse realizado
acompanhamento da supressão e resgate da fauna simplificada, simplificada
porque a biodiversidade é muito baixa, né. Os representantes da fauna não são
espécies, tirando uma, um morador, que com é, um morador, um visitante,
vamos dizer assim, que insiste em passear pela região, que é o jacaré-de-papo-
amarelo, a gente não identificou espécies da fauna mais significativos, ta? Mas o
jacaré existe mesmo, foi visto várias vezes pela equipe que fez o trabalho de
levantamento de campo. Então, nós sugerimos nesse caso o acompanhamento
dessa supressão e o resgate simplificado, é, principalmente em relação ao jacaré.
E planejamento e implantação de passagem de animais para a fase de operação.
A gente sabe que uma via expressa né, é, com veículos passando com
velocidades mais elevadas, a gente tende a ter é, registros de atropelamentos de
animais, então a sugestão é que sejam implantadas passagens para animais,
pen... e também, em alguns casos, observar a questão de aves, existem aves de
voo muito raso, né, então um cuidado especial. Pode passar.
Para o meio socioeconômico, na fase de implantação, o impacto considerado de
grande magnitude é a desapropriação de imóveis para a construção da via, né.
Apesar de, anteriormente, a gente considerar que, haveria, vai haver uma
melhoria de qualidade de vida das pessoas, né, essa realocação é considerada
impacto negativo nessa fase. Então a sugestão, eu vou falar com mais detalhes, é
que seja executado um plano de realocação dos moradores e comerciantes. É,
também poderemos observar algum transtorno no tráfego é, entre os municípios
de São João de Meriti e Belford Roxo pela avenida do Automóvel Clube. A
realização da obra em etapas pode ser uma boa sugestão, bem como né, a
implantação de um sistema de sinalização adequada e presença de agentes de
trânsito. Isso é na fase de obras, tá? É... Também identificamos uma possível
geração de resíduos, provenientes da demolição dos imóveis. Eu já mencionei
na, na fase de implantação antes uma sugestão que seria o empreendedor ado...
dotar um plano de gerenciamento de resíduos. Então, continua valendo aqui essa
sugestão, né, e a implantação de um sistema de retirada imediata dos resíduos
para locais apropriados e certificados, evitando assim a proliferação de vetores
de doenças como ratos né, baratas, outros e outros animais. Pode passar.
No meio, para o meio socioeconômico, na fase de operação, é, possivelmente
ocorrerá um aumento do fluxo de veículos nas avenidas Automóvel Clube e
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Governador Leonel Brizola, ta? É.. e isso poderá gerar o quê? Alguns acidentes
no transito né. É uma via expressa né, uma via com uma velocidade mais, mais
alta, então a sugestão é, a adoção de um sistema de informação, através de
―planfretos‖, panfletos e material educativo, bem como, né, mais uma vez, a
adoção de um sistema de sinalização. Principalmente em cru... em agulhas né,
limites de velocidade, pra que se evite acidentes, colisões é, e outros, outras
coisas. Vamos passar? Bom, é, após a avaliação dos impactos ambientais a
equipe projetou um cenário, um cenário dessa região né, da nossa área de
influência sem o empreendimento, ou seja, se o empreendimento não for
instalado como é, quê que vai acontecer nessa região. E um cenário com a
implantação do empreendimento, o que a gente chama, esses cenários a gente
chama de prognóstico da qualidade ambiental. Pode passar.
Sem empreendimento, pra área de influência indireta, a gente não acredita que o
cenário existente vai ser alterado, né, drasticamente nos municípios de Belford
Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti, esses municípios continuarão
tendo graves problemas, sociais e urbanísticos, decorrentes de uma ocupação
intensa e desorganizada. É, o que é o que a gente vê hoje, né. Na área de
influencia direta, a gente acredita que vai ocorrer a manutenção dos indicadores
sociais como renda, escolaridade e saúde da população e que não devem ter sua
proporcionalidade atual alterada em relação aos municípios. Agora, acreditamos
também que o processo de degradação que eu mencionei aqui, né, na
caracterização ambiental, ele vai continuar né, não, então, é, com um provável
aumento de proliferação de águas, é algas, águas é ótimo. Proliferação de algas,
uma vez que essa quantidade de efluentes lançados no rio deve ser incrementada
com o passar do tempo. E caso os terrenos continuem a, é, sendo ocupados,
dessa forma desorganizada, a gente acredita que a supressão vegetal vai ocorrer
né, vão acabar suprimindo a vege... a já escassa vegetação, né, e acarretando
também a redução de habitats pra fauna. Pode passar.
Com o empreendimento, a construção do dique não sinaliza também que os
problemas estruturais desses municípios sejam resolvidos, porém – também já
mencionei isso antes – melhorará o ―fluco‖ de pessoas, fluxo de e mercadorias
entre eles, o que ajudará a integrar essa região, dina... e dinamizar suas
atividades econômicas e sociais. Isso pra área de influencia indireta. Na área de
influencia direta é, ocorrerá uma significativa melhora em relação à questão das
enchentes, que deixarão de existir na região, também, com certeza
identificaremos uma melhoria no sistema de drenagem que, proporcionando,
uma diminuição da incidência de doenças de vei... de veiculação hídricas
relacionadas, né, às enchentes, e ao contato, o contato direto da população com
as águas poluídas. E em relação à qualidade do ar durante a operação, a gente
acredita que haverá um aumento local da poluição. Entretanto, é de se esperar
que ocorra uma diluição regional, né, já que parte do fluxo de veículos que
transita, que utilizará a via expressa deixará de circular pela avenida brasil. Ou
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seja, não vão, é, essa via, não vão existir novos, novos veículos transitando por
ali, simplesmente a gente vai ter uma diminuição regional. Então em relação à
qualidade do ar, a gente acredita que vai haver uma melhora até significativa,
pois o aumento local não vai mudar em nada os índices atuais, e sim a diluição
talvez no futuro, é... acarrete um impacto positivo. Pode passar.
Bom, é, após a proposi... é, a identificação dos impactos e a proposição de
medidas, de forma... Pode passar. Adotar, o empreendimento, de mecanismos
né, eficientes para garantir a execução é, e o controle das ações planejadas, é, a
equipe propôs o desenvolvimento de um plano de gestão ambiental. Seriam
programas ambientais né, que seriam executados durante a implantação e
operação do empreendimento. O primeiro deles seria a implantação de um
programa de comunicação social, né, que tem como objetivo principal
estabelecer um política de comunicação integran... abragen.., ―ambrangente‖,
segmentada e de longo prazo para atender ao INEA na relação com os diversos
públicos que estarão envolvidos no projeto. É, é importante fazer uma ressalva
que a maioria dos programas ambientais que a gente ta propondo, vocês devem,
é, vocês, não sei se vocês prestaram atenção, mas já estão sendo desenvolvidos.
O que a gente propõe é que haja uma ampliação e/ou continuidade destes
programas pra esse empreendimento, tá. O INEA já vem executando um
programa de comunicação social ligado ao Projeto Iguaçu, certo, e um programa
de educação ambiental também. Pode passar. Então, como eu falei, um programa
de educação ambiental que terá como objetivo, desenvolver ações educativas é,
que visem capacitar e habilitar setores sociais diretamente afetados pelo
empreendimento, para uma atuação, uma atuação efetiva da qualidade ambiental
e de toda a região. Aqui é, a intenção é envolver diferentes grupos sociais
envolvidos aqui é, diretamente afetados pelo projeto. Pode passar. E aí, sim,
também sugerimos um programa de compensação da vegetação que é promover
a recuperação e reflorestamento em áreas ao longo do empreendimento inclusi...
incluindo as áreas de preservação permanente, que seriam as matas ciliares, hoje
totalmente descaracterizadas né, e um programa de prospecção e resgate do
patrimônio arqueológico. Como eu mencionei antes, nós ainda não temos
instrumentos que possam nos confirmar a presença ou não de sítios
arqueológicos né, nesse trecho, ta? Então a gente sugere que pra próxima etapa
de licenciamento seja desenvolvido um programa de prospecção e resgate de
patrimônio arqueológico. Pode passar.
E, por fim, um programa de desapropriação e indenização de áreas que ontem eu
sugeri, tive uma sugestão de mudar de nome, né, pra chamar de um programa de
reassentamento, e achei uma boa ideia. Desapropriação e indenização é bem feio
mesmo, né. E é, esse programa é imprescindível pois a construção do dique irá
impor essa é, desocupação do espaço físico né, e aí, o objetivo desse programa é
garantir que as pessoas é, diretamente afetadas, não saiam lesadas, com a
implantação e operação do empreendimento. Por fim. Pode passar. Oi? Como
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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conclusão né, é... apesar de existirem impactos negativos relacionados à
implantação e operação do empreendimento, como vocês viram, acreditamos
que os impactos positivos gerados são de suma importância, para a qualidade de
vida da população e dos ecossistemas da região. É, como eu falei, pelo
prognóstico ambiental é, projetado pela equipe, a tendência desses ecossistemas
também é desaparecer, caso não seja tomada nenhuma medida. E a maioria dos
impactos negativos né, com eu também apresentei, poderá ser mitigada e, desde
que sejam adotadas as medidas propostas. Por fim, a gente recomenda que o
empreendimento seja implantado com a adoção das medidas e programas
ambientais propostos pela equipe de consultoria. Era isso que eu queria di... é,
queria falar com vocês. Obrigado.
(APLAUSOS)
Antônio Carlos Gusmão
Então, muito obrigado pela apresentação da analista Marcia Panno. É, queria
também registrar a presença do Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e
Saneamento de Belford Roxo, seu Ranieri dos Santos, muito obrigado.
(APLAUSOS)
Obrigado pela presença. Esperamos quinta-feira tá reunidos lá, é ou não é?
RANIERI DOS SANTOS
Tou aguardando.
Antônio Carlos Gusmão
É. Professor Rogério tá lá, fechando os, os entendimentos. Rogério tava ontem lá
e Duque de Caxias. E obrigado Ranieri pela presença aqui tá. Bom, nós vamos
então iniciar agora a fase dos debates. Nós já recebemos aqui algumas perguntas
ou alguns esclarecimentos, o pessoal tá curioso, com muita coisa, é, está ansioso
pelas respostas, tá bom. E, então, primeiramente, passar a palavra aqui, o, o
vereador Alfredo delegou aqui ao Subsecretário de Meio Ambiente fazer uma
pergunta, inicialmente aqui.
Ranieri dos Santos
Isso aí é com o Alfredo.
Antônio Carlos Gusmão
Não, ele delegou a você, o... Alfredo vai fazer o encerramento. Vai nos encerrar
a audiência aqui, então, ele pediu, ele delegou pra você a competência da
primeira pergunta.
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Ranieri dos Santos
— Boa noite a todos!
Público
— Boa noite! Boa noite.
Ranieri dos Santos
— Uma dúvida que um evento desse, uma obra dessa, ela traz muitos benefícios
a nossa região. Não é uma obra tão grande, se a gente pensar que são doze
quilômetros só. Mas é uma obra que causa um impacto. Tanto um impacto
negativo, como foi explicado durante as obras, que é uma obra de grande vulto
que vai mexer com o corpo hídrico e... não tava previsto na pergunta, mas eu
vou deixar já pra você me responder também, quanto tempo de realização, por
quê? Porque tem o período das chuvas que pega essa, esse período janeiro e
fevereiro. E isso pode causar um grande transtorno à nossa comunidade. A
preocupação maior que eu tenho é que a comunidade de São João de Meriti,
agora, vai ficar enclausurada entre três eixos rodoviários importantes a Dutra, a
Linha Vermelha e agora o Dique-Estrada. Primeira pergunta como ficará a
poluição sonora do tráfego pesado cercando a gente. Segundo, a poluição do ar.
Está sendo prometido pela rodovia Dutra, algumas compensações pra nós
reduzirmos o índice de poeira do nosso município. A nossa, tá previsto a
colocação de uma estação meteorológica para a medição da poluição no
município de São João de Meriti, mas isso já é uma promessa antiga que ainda
não foi cumprida. A construção de uma estrada dessa traz muito beneficio
também. Nós vamos crescer, vamos expandir, vamos ter as vicinais das vicinais,
que vão acessar a essa rodovia, mas nós vamos ter, como falei, um trânsito
pesado, muito grande. Eu não sou engenheiro de estrada, mas me preocupa se o
detalhe construtivo dela tá previsto a carga pesada que ela vai receber. Porque a
Dutra tá prevista receber até quarenta e cinco tonelada por eixo. O objetivo não
era falar sobre detalhe construtivo aqui, mas uma camada de nove centímetros de
asfalto em cima de outro de quinze de brita, se nós compararmos visualmente,
nós que somos leigos, qualquer concerto que se faz na Dutra, eles cavam metro,
botam um metro de brita asfalto, aquele negócio, pra aguentar os quarenta e
cinco quilos. Porque nós não queremos, enquanto cidadão meritiense que eu sou
provisoriamente há cinco anos, que se construa uma obra dessa, e ela viva sendo
feito reparos, esburacada, porque ela não aguentou o tráfego pesado. Não foi
falado na tonelagem, falou que ela vai aguentar tanta coisa. Então uma preo...
segunda preocupação. A segunda pergunta seria, opa essa já é a terceira. A
terceira pergunta é que o volume de material que vai ser escavado, que vai ser
sedimentado, vai ser jogado fora é muito grande. Onde será jogado esse material
todo?
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Antônio Carlos Gusmão
— Bom, então as perguntas ai dirigidas aos colegas, pelo colega aqui, o Odair,
em relação à construção, à resistência, à poluição e à destinação dos resíduos
provenientes da, da obra.
Odair
— Eu trouxe aqui o detalhamento do projeto tá. Mas o projeto prevê toda essa
parte de, desse suporte necessário para que haja o suporte para o trafego pesado,
tá. Eu posso depois lhe passar o detalhamento do projeto, tá.?Até porque, na
verdade, todo esse trabalho que a gente vai fazer de recuperação do dique tá, é,
ele vai ser feito dentro do Projeto Iguaçu, que não é exatamente o Dique-estrada
tá, vamos separar o dique tá com a, o suporte necessário pra receber a estrada,
para que não se faça uma segunda obra, exatamente pra não desperdiçar recurso,
tá. Dentro do Projeto Iguaçu nós vamos é, recuperar todo o dique com a base
necessária pra estrada tá. Se isso tá... e ai o DER que vai executar a obra, ele vai
executar com o suporte necessário, para a, com relação à estrada, para que passe
o fluxo necessário tá. E com relação à questão do tempo de obra, eu também não
tenho o tempo previsto tá, porque, na verdade, a gente não, é, esse projeto não tá
ainda no processo de licitação, ta, o processo em si. Mas aproximadamente é uns
quinze meses pelo menos tá, de implantação dessa obra, tá. Durante quinze
meses tá? Da, da estrada.
Antônio Carlos Gusmão
E da Licença. Ainda tem o tempo do processamento da licença ambiental né,
Odair?
Irinaldo Cabral
— Isso, tá.... É, com relação à poluição sonora, você falou sobre essa questão da
poluição, é, do trafego. Aí você fez outra pergunta... Acho que foram essas três,
né? Oi? Ah sim, com relação ao volume e resíduo, né. O resíduo da estrada é
como eu falei, ele já vai, a estrada em si, não vai ter praticamente resíduo algum,
porque a, a base dela vai estar preparada dentro ai do Iguaçu, né. O projeto do
Iguaçu, a previsão é que as demolições né, que são as construções existentes
hoje sobre dique tá? Eles sejam, o material seja reutilizado em outras obras, tá?
Esse material vai ser reciclado tá, de demolição. É, e com relação à dragagem tá,
esse material, uma parte já foi retirado, que nós já dragamos o rio Iguaçu, e
vamos continuar dragando Lajuzante em, em Duque de Caxias, onde o bota fora
é, vai ser depois da licitação desse trecho, o bota fora vai ser é, determinado, vai
ser indicado pela empresa e o INEA vai autorizar ou não, é, a partir de
autorização especifica dentro do setor de licenciamento das obras do INEA, tá.
Com autorização especifica tá. Nós fizemos todos os ensaios necessários para a
dragagem desses rios, ta, para a, o licenciamento do projeto, dentro do PAC 1, o
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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material foi classificado como 2A, como material não perigoso tá, é, e nesse
sentido é que a gente vai, dentro do Projeto Iguaçu, autorizando estes bota-foras
tá.
Marcia Panno
Oi. Em relação aos dois aspectos da, de poluição sonora e, é, atmosférica que
você levantou. É, na apresentação eu mencionei que, durante a fase de obras, né,
a gente prevê que haja aumento da poluição atmosférica e consequentemente
também da poluição sonora, apesar dos índices da região já sejam relativamente
altos. Isso é porque, pela movimentação de obra, normal. E ai algumas medidas
foram sugeridas pra diminuir, mas de qualquer maneira não consideramos esse
impacto como de grande magnitude, ou seja...
Ranieri dos Santos
Durante a operação da estrada.
Marcia Panno
Eu tô falando, eu tô, por etapas. Durante a implantação. Durante a operação o
que foi colocado, em relação à qualidade do ar, a equipe acredita que inclusive
haja uma melhora em relação à poluição, já que você vai haver uma diminuição,
diluição regional, ta. Eu não, eu não sou especialista em poluição atmosférica
com modelos, mas pela previsão, pela projeção da equipe, com certeza você
deixa de ter vias congestionadas com alto índice de poluição, a tendência, é que
os... porque assim, as, de um modo geral, algumas pessoas pensam que o número
de veículos vai aumentar, e a gente acredita que não, os veículos que vão tá
utilizando essas vias são os mesmos, eles só vão tá mudando o trajeto e
utilizando a via expressa, com isso a gente tem uma diluição desses índices, ta?
Ah... Eu acredito que a nossa projeção esteja correta, eu...
Ranieri dos Santos
Você projetou mais cem mil veículos de...
Marcia Panno
Cem mil ou cinquenta mil?
Ranieri dos Santos
Cem mil. Logo ali, de um lado e de outro...
Marcia Panno
Mas numa extensão muito curta. Esses veículos, não são mais cem mil, eles são
os mesmos que já trafegam nessa bacia, entendeu? Eles tão deslocando apenas, a
gente não vai ter um incremento, a gente vai ter apenas um deslocamento, ou
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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seja, uma rota diferente. A... tanto a bacia, que foi mencionada até ontem na
audiência, isso é consideraado muito pequeno pra alterar uma bacia aérea. A
gente não está prevendo assim que, além do transito, do tráfego que tem hoje, a
gente vai ter mais cem mil veículos, não, são os mesmos, eles só vão estar
passando por essa via expressa.
Público
(INAUDÍVEL) Doze quilômetros, ou 38 quilômetros?
Antônio Carlos Gusmão
É, só um instantinho. Odair, você quer complementar alguma coisa? A
argumentação da, da Marcia Panno é que tendo uma outra via alternativa, mais
uma via alternativa, é, você vai ter uma diluição dessa, diluição não, vai ter uma
emissão menor porque os veículos vão se movimentar com uma velocidade, uma
velocidade média maior, não é isso? Vai evitar o ―para, anda, para, anda‖ que é a
grande emissão de gases. Que o número de veículos, cinquenta mil estimados na
ida e depois na volta mais cinquenta, dentro do estudo é que esses veículos não
serão, não terão um aumento significativo do número de veículos. Eu acho que
isso pode ser amarrado no licenciamento, no sentido do monitoramento agora
que é feito, não é isso? E um mon... e um monitoramento no momento lá do
inicio da obra, pra verificar se essa, se essa... conclusão do estudo tá correto.
Não sei se vocês querem acrescentar, o Paulo Cesar que tocou nesse assunto
ontem, né.
Paulo César
Eu queria fazer um esclarecimento sobre bacia aera, e explicar porque que eu
falei em bacia aérea.
Antônio Carlos Gusmão
Então tá bom, pode falar. Tem um microfone aí.
Marcia Panno
Você deixa só eu responder, Paulo? Ih... Programa, Gusmão, assim, da mesma
forma que a gente, a equipe sugeriu um programa de gerenciamento de riscos,
talvez algo a se pensar seria um programa de controle de emissões e ruídos,
mesmo com a implantação, pra da, da, rodovia.
Antônio Carlos Gusmão
Eu acho que isso vai ser um grande ganho do nosso, da nossa audiência, incluir
entre os projetos né, o monitoramento da, da bacia como você tá falando, da
poluição atmosférica e do ruído.
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Paulo César
Do dia 18 ao dia 21 de janeiro nós nos reunimos na FEODUC num seminário é,
pelo fórum dos afetados pela indústria de petróleo, nessa bacia aérea. Então nós
temos dados estatísticos, quando a gente fala de bacia área a gente pensa, poxa, o
quê que é bacia área. Nós estamos acostumados a saber o que é bacia de
Guanabara, é água, mas também na superfície nós estamos em uma região que
nós estamos cercados por montanhas, então a diluição do ar ou dos poluentes se
torna mais difícil, então aonde se concentra, se concentra, em São João de
Meriti, Caxias, Nilópolis, quase tudo de ruim se concentra lá na Baixada
Fluminense, hoje. Não estou dizendo que esse projeto é ruim. Então nós
discutimos lá sobre dados estatísticos das ultimas três décadas, nós chegamos a
conclusão que, a nossa bacia já está saturada, justamente em cima dessa região.
E quando nós falamos que nós vamos ter uma via, onde nós vamos circular doze
quilômetros pra ir doze pra voltar, é, eu quero esclarecer uma coisa aqui, o
impacto, cinquenta mil veículos dia, eu estou assustado porque a ponte rio
Niterói é cem mil veículos dia, numa extensão de quatorze quilômetros, e olha o
quê que acontece. Nós temos dentro dessa região, ao lado dessa via, uma coisa
chamada REDUQUE, e daqui pra frente, daqui uns dois, três anos, COMPERJ,
quer dizer, vai produzir quase que o dobro de poluição do que a REDUQUE,
mas não é só a poluição dos resíduos, a poluição daqueles que transportam os
produtos manufaturados das refinarias. Nós temos o norte fluminense hoje, que
vem pela ponte rio Niterói, ou Majé, e se concentram na REDUQUE, né? Então
nós temos aqueles veículos que vem hoje do norte fluminense para Itáguaí, o
polo petroquímico, então o caminhoneiro vai preferir fazer o quê? Fazer um giro
de 38 quilômetros ou cortar caminho por dentro do Dique? Nós vamos ter, com
certeza, um trafego pesado de toda a produção do polo petroquímico de Duque
de Caxias, pelo Dique. Nós não estamos pensando nisso, por isso que quando
nós falamos de bacia aérea, então nós teremos caminhões pesados, dia e noite,
trafegando por dentro de São João de Meriti, Mesquita e Nilópolis. O dia em que
houver um acidente aqui, eu tô falando porque tem que se projetar isso. É, hoje
alguns amigos no Face me falaram que isso é uma maquiagem rodoviária em
virtude dos eventos que teremos esse ano, o ano que vem e Olimpíadas. Que nós
estaremos tirando todo o trânsito pesado de caminhão da Brasil, ponte rio
Niterói, jogando tudo pra dentro da Baixada Fluminense. Eu não quero acreditar
que seja isso. Eu não quero acreditar que vai ocorrer dessa forma. Mas é real
isso. Eu tou falando aqui algum absurdo? O motorista, o cara que tem o
caminhão, ele vai passar aqui na frente, aqui no dique-estrada, vai dar a volta
pela Brasil, sair na Dutra pra entrar na Washington Luís? O cara que vem da
região do norte fluminense, ele vai passar pela ponte rio Niterói ou ele vai vir
por Majé e entrar no dique-estrada? Então, gente, isso é mais um fato, mais um
elemento que vai se fazer com que a bacia aérea dessa região continue
insuportável. Quando nosso secretário ai, nosso subsecretário falou que nós
precisamos ter uma estação de monitoramento de ar aqui em São João, nós
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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precisamos porque a coisa aqui é muito grave. Nós temos estudos comparativos
de regiões similares a nossa pelo mundo todo, onde tem o mesmo processo, em
que o petróleo é, manufaturado, em que é produzido toda a linha né, produtiva
do petróleo, então hoje após trinta, quarenta anos nós estamos vendo o impacto
que isso tá fazendo à saúde das pessoas. Então, quer dizer, nós queremos que o
empreendimento aconteça, que a obra aconteça, que tenha qualidade, mas que
essas coisas venham realmente estudada nesse projeto. Que deve haver hoje uma
forma da tecnologia que nós temos de evitar mais esse impacto. É, quando falam
aqui que São João de Meriti é uma cidade barulhenta, que já tá previsto que
realmente existe... é, não creio. O barulho de um caminhão é completamente
diferente de um carro, um carro pra quatro pessoas, um carro de passeio. No
momento é só isso, eu não queria, eu tenho umas coisas pra questionar, mas eu
não sei se tem alguém na minha frente.
Antônio Carlos Gusmão
Mas vamo, vamo discutir isso Paulo César, agora eles têm que...
Irinaldo Cabral
É, eu só queria...
Antônio Carlos Gusmão
Você tava comentando que seus colegas falaram, cê recebeu algumas mensagens
Paulo César
Isto.
Antonio Carlos Gusmão
Mas vamos... Isso tudo tá no campo das hipóteses...
Paulo César
Isto que eu tô falando é fundamentado. Lá no curso que nós estivemos, nós dois
professores doutores que vieram dos Estados Unidos, nós tivemos autoridades
no assunto, então nós ficamos confinado três dias estudando o que isso provoca
hoje em nossa região, e nós entendemos que nós, os municípios da Baixada
Fluminense não somos ressarcidos pelos danos que nos é causado hoje pela
Refinaria...
Antonio Carlos Gusmão
Tá certo. Mas a gente...
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Paulo César
Isso é outra parte da história.
Antônio Carlos Gusmão
A gente não está discutindo aqui a refinaria...
Paulo César
Não, mas eu quero dizer que isso aí vai...
Antonio Carlos Gusmão
A gente tá discutindo..,
Paulo César
Ajudar mais um pouquinho.
Antonio Carlos Gusmão
E a tua pergunta, que tá perfeita, é no sentido de uma obra, de uma estrada, que é
um dique
Paulo César
Eu só...
Antonio Carlos Gusmão
Que vai trazer alguns benefícios e a gente vai discutir como é que pode minorar
ou controlar os impactos negativos.
Paulo César
É...
Antonio Carlos Gusmão
Tem alguma observação?
Ranieri dos Santos
Deixa ele concluir...
Irinaldo Cabral
Gusmão eu só queria colocar em cima do que o senhor falou, é que nós, é, temos
que atentar também para a, o arco rodoviário, tá. O arco rodo... rodoviário, sim,
ele é previsto para fazer o desvio tá, de uma rota de caminhões tá, que vem da
Rio-Bahia, ta, em direção à questão do porto, do porto de do porto de Itáguaí, tá.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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É... Por quê? Porque toda, toda a previsão de, de trafego pesado que passa, como
o senhor falou que passa pela, ponte Rio-Niterói, vai vir pela rio majé, tá, então,
ao, a Rio-Santos vai cruzar a via Dutra, cruzar a.... ai vai chegar na Rio-Santos
tá, e com isso vai em direção ao porto de Itáguaí. Quer dizer, toda a parte da
área de influência do porto de Itáguaí vai estar contemplado tá, dentro desta
nova rodovia, e que já está em fase de implantação, tá? É, então, a, eu acredito
que essa questão do trafego pesado, ta, ele vai se dar principalmente para atender
a Baixada Fluminense, tá, o trafego interno da Baixada Fluminense de
caminhões tá, que hoje circulam pela própria Baixada Fluminense, ta? Na
Baixada Fluminense, entendeu. É isso que eu particularmente acredito.
Paulo César
A previsão de entrega do arco rodoviário é muito mais a frente do que essa obra
vai terminar primeiro.
Irinaldo Cabral
Não.
Paulo César
Com certeza, é, o arco tá sendo feito por etapas, ele não vai ser concluído, nem
tão cedo.
Antônio Carlos Gusmão
Na verdade, vai ser mais ou menos simultâneo se tudo correr de acordo, né? Vai
Ranieri.
Ranieri dos Santos
(INAUDÍEL)
Antonio Carlos Gusmão
Se é em cima do que ele tava falando, pode concluir.
Ranieri dos Sanots
É em cima. Eu queria falar agora sobre controle social. Como será feito o
controle social desse empreendimento, tendo em vista que nós já tivemos vários
outros na Baixada Fluminense e quando chega na hora do controle social, ele
falha. É, essas pessoas que vão estar nos comitês, elas vão ser treinadas, vão ser
capacitadas pra detectar se um tubo ou uma rosca estará sendo colocado de uma
forma exata ou não? Isso é um exemplo né. Porque nós vemos que as coisas
acontecem muitas vezes longe daquilo que foi planejado pra ser feito. Como será
feito esse processo?
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Irinaldo Cabral
A parte de controle social tá, nós temos todo um trabalho que é desenvolvido ao
longo do Projeto Iguaçu, e isso será mantido também na, no dique-estrada, tá.
Que é, além das reuniões, reuniões que eu coloquei aqui inclusive técnicas tá, de
melhoria da, da, das informações em relação a, à população, aos comitês de
acompanhamento destas obras, nós temos aqui os nosso técnicos que participam
das reuniões, nós temos a engenheira Magda do INEA, que é responsável pela
parte de habitação; o engenheiro João Batista que é responsável pela
fiscalização das obras; e o engenheiro José Luís, que é responsável pela
fiscalização das obras do Projeto Iguaçu; a engenheira Claudia Braga que é
responsável pela parte de licenciamento das obras né, do Projeto Iguaçu dentro
do INEA junto a CECA, e temos toda a parte social, temos ali a Diana, que é
Assistente Social; o Nelson que cuida da parte de assentamento, e hoje nós, no
contrato anterior era a FASE que fazia a parte de execução da parte social, hoje
é, a Casa de Cultura de São João de Meriti ganhou a licitação e vai executar o
projeto social dentro dos 23 valões, aqui dentro do, no Projeto Iguaçu, então essa
questão da parte, do controle social ela é efetiva dentro do Projeto Iguaçu, ela
não é vislumbrada tá... E nós queremos que a população participe efetivamente,
inclusive os representantes não são exatamente os representantes da direção da
associação de moradores tá. Eles são eleitos na comunidade, pela própria
comunidade sem nenhuma interferência do INEA, e nem de uma, a gente tenta
fazer qualquer isenção entendeu? É... é... esse é nosso objetivo, ta que a
população participa efetivamente, e nós trazemos técnicos tá, pra participar das
reuniões, é, demonstrando tecnicamente como é que vai funcionar, como é que
funciona, como é que vai funcionar as obras a serem executadas tá, e explicando
em, é, com a comunidade inclusive os termos técnicos que são utilizados tá.
Hoje a população, a população, tá ali a dona Elza, né, dona Elza, que participou
do projeto. A senhora já sabe o que que é um talude não é isso? Sessão
trapezoidal, não é isso? ―Tendeu‖?. Então, isso, mas não é isso que a gente fala
lá, a gente não leva o pessoal? Temos os engenheiros que vêm das universidades
para trabalhar. A senhora não sabe o que é um talude, ainda? Não? Quem aqui
do comitê que não sabe, que sabe o que é um talude?
Reinaldo
Ela sabe até o que é um gabião!
Irinaldo Cabral
Ela sabe até, o que um, um gabião, né seu Reinaldo? Seu Reinaldo é lá do
comitê do rio Botas, entendeu? Então a gente participa entendeu, e tenta a passar
pra população exatamente o quê que é essa, toda essa terminologia técnica que a
gente usa no projeto, tá.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Ranieri dos Santos
É, mais uma pergunta. O senhor falou que as câmaras de vereadores serão
comunicadas pelo projeto, as câmaras municipais, se elas verem algum
impedimento, elas têm poder de veto ao projeto, poder de vetar?
Antônio Carlos Gusmão
Vetar, não, elas tem o poder de fiscalizar, de denunciar. Que o licenciamento é
um licenciamento do INEA. E quem tem, a sociedade toda tem o poder de se
manifestar, como o senhor tá fazendo agora, agora, quem tem a competência do
licenciamento ambiental, do licenciamento ambiental é o INEA. Então o INEA
que está analisando esse projeto nesse momento, faz a audiência justamente pra
recolher essas informações. Independente da audiência, o senhor viu ontem o
Ministério Público presente na reunião, já coletou essas informações, informou
que ia encaminhar o seu relatório pro grupo de apoio técnico então, na área
ambiental todos participam, que inclusive tá na Constituição que é obrigação de
todos cuidarem do meio ambiente, é ou não é? Mas alguém tem que ter o poder
de, é como na minha casa por exemplo. Quem é que manda na minha casa?
Marcia Panno
Você?
Paulo César
A patroa.
Antonio Carlos Gusmão
Eu!
(Risos)
Vocês tão é de brincadeira Paulo César... Quem manda, quem é?
Paulo César
A patroa!
Antonio Carlos Gusmão
Minha mulher, claro. Inclusive ela fala comigo atualmente só de joelho, ela bate,
sai debaixo da cama, sai debaixo... e a minha mulher viajou, quem é que tá
mandando em mim, agora? Minha sogra.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Paulo César
É tua sogra!
Antonio Carlos Gusmão
Então é isso. Então, todos podem participar, como nós estamos fazendo aqui,
agora a decisão é de quem tem a competência pela legislação que é o órgão
ambiental, a decisão do licenciamento ambiental, não é isso?
Paulo César
É. O senhor botou uma minhoca na minha cabeça agora, quer dizer que..
Antonio Carlos Gusmão
Então vamo tirar a minhoca.
Paulo César
Por sim ou por não, de qualquer jeito sai, é isso que o senhor quer dizer?
Antônio Carlos Gusmão
Não, claro que não.
Paulo César
O senhor, se é do INEA, do órgão ambiental...
Antonio Carlos Gusmão
Não, Isso quem tá falando é você.
Paulo César
O senhor falou! Quase desse jeito.
Antonio Carlos Gusmão
Eu falei que o INEA tem poder de dar ou não a licença.
Paulo César
Ah, isso aí. Ai tá certo.
Antônio Carlos Gusmão
É como o senhor, o senhor dirige?
Paulo César
É, a minha casa não, só o carro.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Antônio Carlos Gusmão
Não, não, carro.
Paulo César
Dirijo.
Antônio Carlos Gusmão
Tem carteira?
Paulo César
Tenho né, sou habilitado.
Antônio Carlos Gusmão
Quem lhe dá a carteira?
Paulo César
Oi, é o Detran.
Antônio Carlos Gusmão
Pois é, é um só que lhe dá a licença, a licença pra dirigir.
Paulo César
Mas eu tenho que provar que sei.
Antônio Carlos Gusmão
Mas o senhor tem que provar que sabe.
Paulo César
Que eu sei dirigir.
Antonio Carlos Gusmão
Eu, por exemplo, não sei, então foi negada a minha carteira, pro bem da
sociedade...
Paulo César
Eu queria, eu queria só fazer uma pergunta.
Antonio Carlos Gusmão
Que não é projeto. Vai.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Paulo César
Queria só fazer mais um pergunta, porque tem mais gente pra falar. É, aqui não
foi, não foi especificado como será feita a manutenção e a restauração do dique.
Antônio Carlos Gusmão
Sim. Seis. Nesse momento não existe, essa manutenção será feita pelo estado né,
ontem foi perguntado isso. Seria o DER.
Irinaldo Cabral
A manutenção do dique vai ser feita pelo, pelo INEA tá, pelo estado. E da
estrada, pelo DER, tá.
Paulo César
Não, eu estou dizendo em termo de restauração. O senhor falou que tem décadas
que ele tá abandonado.
Irinaldo Cabral
É o INEA que vai fazer. Já estamos licitando esse contrato, tá. Vamos entrar em
fase de licitação desse contrato.
Paulo César
Então, esse é um projeto a parte?
Irinaldo Cabral
À parte. Tá dentro do Projeto Iguaçu, tá.
Paulo César
Então, então a construção do dique só vai começar depois que.
Irinaldo Cabral
Do dique? Não, da estrada. Da estrada, do..
Paulo César
Do dique-estrada, da estrada
Irinaldo Cabral
Da estrada, porque...
Antônio Carlos Gusmão
É, esse processo aqui é do dique-estrada.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Irinaldo Cabral
Do dique-estrada, é a pavimentação, é a estrada, ta?
Paulo César
Tá certo.
Irinaldo Cabral
É o asfalto. Tá? A recuperação do dique, que é a estrutura hidráulica, já vai ser
feita pelo INEA, acredito que vai iniciar esse ano, tá.
Paulo César
Tudo bem, só isso.
Antônio Carlos Gusmão
Então, Paulo Cesar, e gente agradece a sua participação, e a gente tá com as
perguntas da turma ai, não é? É...
Ranieri dos Santos
Pode?
Antônio Carlos Gusmão
É...
Ranieri dos Santos
É, só...
Antônio Carlos Gusmão
Pois não, Ranieri?
Ranieri dos Santos
É só uma orientação ao colega. Vai ter o impacto ambiental, tá falando muito
dessa situação dessas cargas que vão ter, isso é natural. Mas tem a parte do
arborismo, da pra ser feito em toda a via e com certeza vai diminuir o impacto.
Só pra você...
Público
Mas eles falaram na mídia, não falaram..
Ranieri dos Santos
Não, não. Tá, olha só, eu só tô dando uma idéia que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Antônio Carlos Gusmão
Tá certo.
Ranieri dos Santos
É favorável. A questão ambiental vem de vários setores, então ela pode resolver
esse, nessa situação que vai diminuir, vai diminuir.
Antônio Carlos Gusmão
Perfeito.
Ranieri dos Santos
Sobre a questão de, de, a introdução nesses setores, seria natural o impacto. Isso
é natural
Antônio Carlos Gusmão
Lógico.
Ranieri dos Santos
Em qualquer lugar que chegue, ele vai causar, negativo e positivo, só que eles
tem essa frequência de amenizar. Eu tenho certeza que eles são é, da altura pra
resolver essa situação de todos esses municípios até porque é, é necessário, essa
obras são necessárias, eu até entendo.
Paulo César
Com certeza que eles estão à altura, mas se não houvesse, é, a necessidade de
nós estarmos aqui, questionando, essa sessão não estava acontecendo.
Ranieri dos Santos
É, olha só. É um direito de todos aqui, questão até social, mas eu entendo...
Paulo César
Então, vamo embora e deixa eles aí, são capaz, são engenheiro capacitado...
Ranieri dos Santos
Não...
Paulo César
Eu vou sair daqui, e vou embora.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Ranieri dos Santos
Deixa eu só resumir
Antônio Carlos Gusmão
Tá certo. Pode concluir, Ranieri, por favor.
Ranieri dos Santos
Deixa eu só resumir. Finalizando. Todo executivo tem certeza disso que vai
orientar toda a fiscalização aos demais colegas ai e enfim até outros aqui que
tem essa intenção de passar
Antônio Carlos Gusmão
Claro.
Ranieri dos Santos
Esse, essa situação de cada um, é natural isso. Agora, voltando ao colega, que
você questionou bem, é pratico isso, ninguém aqui tá ofendido, nem nada disso
não, até porque tá todos, todos nessa mesma situação, ele no teu município, no
de Belford Roxo, Nilópolis e assim vai. Só que cada um desse sofre essa
sequencia, uma diferente da outra. Volto a afirmar, tenho, tenho a certeza que
eles, é, estão à altura de resolver isso ai, não vão deixar é, as situações dos
bairros com problemas ambientais. Obrigado ai.
Antônio Carlos Gusmão
Tá bom.
Público
Dá licença, dá licença.
Antônio Carlos Gusmão
Olha só, pera aí, deixa...
Público
Gostaria de fazer...
Antônio Carlos Gusmão
Pois não. Pois não.
Público
Uma sugestão à mesa...
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Antônio Carlos Gusmão
Pois não.
Público
Tem que dar tempo, senão a gente não sai daqui hoje.
Antônio Carlos Gusmão
Não, não. É que houve essa, essa intervenção mas tá contornada. Vamos ver as
perguntas aqui agora.
Público
(INAUDÍVEL) Algum vereador? Vereador (INAUDÍVEL) Câmara de
vereador?
Antonio Carlos Gusmão
Não, ainda não.
Público
Câmara de vereador. Olha, é muito importante o que o senhor tá falando pra
ajuntar com nós, sociedade civil, trabalhar junto com nós, participar, fazer, fazer
parte das reuniões, porque nós não temos.. quanto tempo, quantos anos tem o
Projeto Iguaçu. Certo ou errado? Porque o senhor falou muita coisa ai certa, mas
falou muita coisa errada, (APLAUSOS) vocês não têm o conhecimento dos
vereadores, da câmara do vereador não participe em nada. Então chegou a hora
de vocês participar a câmara do vereador, manda um representante que até hoje,
um representante, começamos, foi em mil novecentos e nem sei, nunca
participou um vereador, agora pra questionar tem. Então, tá na hora de vocês
vereador, câmara dos vereador participar com nós, nós somos muito
pequenininho, nós não temos nenhum... eu principalmente, eu não entendo muito
de lei não, mas eu, eu entendo porque eu tô lá olhando, tô vendo, eu tô catando,
tô pisando no chão, tô pisando na lama, tô reclamando e tô gritando. Porque o
Irinaldo Cabral, coitado do Irinaldo Cabral, que escuta bastante ta? E a Câmara
do vereador.
(APLAUSOS)
Antônio Carlos Gusmão
Mas, ó, nós estamos com o vereador Alfredo aqui, que tá participando, tá
mudando essa historia ai pra senhora. (APLAUSOS) Obrigado. A dona Luciana,
quem é dona Luciana? Ôba, boa noite dona Luciana Cabral. A pergunta é
quando vai ser o cadastramento das famílias que moram no Tucão? Depois E
como vamos ser, saber pra onde vamos? É obrigado a aceitar a ir para o Trio de
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Ouro? E quem não quiser, vai ter direito a uma indenização? Essa é a pergunta
ali da dona Luciana Cabral e da turma dela toda ai, não é isso?
Público
É isso aí.
Antônio Carlos Gusmão
Palmas ai pra turma aí da, do Tucão, é do Tucão né? Tá.
Irinaldo Cabral
É o dique lá do Tucão né? O INEA tá fazendo uma licitação, tá, para fazer o
cadastramento de três mil e quinhentas famílias. Essa licitação deve ta, deve
estar sendo colocada pra sociedade, né, lançada agora no mês de marco, tá. Se
acredita que o cadastramento vai iniciar tá, e com isso a gente vai iniciar um
processo de, de discussão com vocês, ta, porque começa com o cadastramento, e
de negociação, tá. A proposta que a gente é, coloca, ou, existe um decreto
estadual que prevê essa questão do reassentamento tá, onde o decreto prevê o
reassentamento para uma. uma unidade a ser construída, uma unidade
habitacional a ser construída pelo governo do estado tá, a indenização
propriamente dita, que é um pagamento de um valor né, de acordo com a
avaliação da benfeitoria da casa existente tá, essa indenização, o morador
aceitando, ele pega o dinheiro e faz o que quiser com o dinheiro. Se quiser é,
reformar uma casa de um, de um parente, se quiser comprar um carro, isso ai é
um direito dele fazer o que quiser com o dinheiro tá. E temos também a compra
assistida tá, onde o valor é um pouco mais alto que a indenização e a família
compra uma outra casa com esse valor tá, e ai a família tem que procurar a casa,
o INEA verifica é, se a casa a ser comprada está em condições de habitabilidade,
ta, ou seja, não pode tá à beira de rio, não pode tá em encosta tá, não pode estar
em área de risco, para que a família faça essa, essa transferência tá. Então existe
um decreto e é feita a negociação, tá. A gente sempre prioriza que a família vá
para a unidade habitacional que o INEA tá construindo tá, até porque
normalmente em termos de valor, né, na maioria das vezes, o valor da unidade
habitacional construída, do apartamento ou da casa, é maior do que o que a
família vai receber de indenização. Hoje o ―Minha Casa, Minha Vida‖ hoje tá
saindo por sessenta e cinco mil, isso a nível de custo do governo tá. Então tá
sendo entre sessenta, sessenta e cinco mil o valor do apartamento, tá. Então é
muito mais vantajoso para a própria família até em termos de valor, a unidade
habitacional tá.
Público
Ô, Irinaldo Cabral, onde é que vai colocar essas famílias dali do Tucão...
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Irinaldo Cabral
Oi?
Público
Onde vai se colocar essas famílias ali do Tucão...
Irinaldo Cabral
Pode falar.
Público
Boa noite.
Irinaldo Cabral
Boa noite.
Público
Onde vai ser colocada essas famílias da Tucão, as famílias da São Marcos, as
famílias da Baiana, as famílias da Paster, as famílias do Trio de Ouro, com
apenas novecentos e sessenta apartamentos a serem construídos, Irinaldo
Cabral? Esclareça essa família.
Irinaldo Cabral
Tá. Com relação a essa questão em termos de quantidade, ta, de unidades
habitacionais, nós vamos, estamos trabalhando tá, em parcerias com as
prefeituras tá, e com a...
Público
Não Irinaldo Cabral, esclareça o PAC 1.
Irinaldo Cabral
Não, eu vou esclarecer, ta, eu vou esclarecer
Público
Esclareça essas famílias. Pra todo mundo sair daqui com o discernimento de fato
correto.
Irinaldo Cabral
Oi?
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Público
Que todos saiam daqui com discernimento de fato correto.
Irinaldo Cabral
Não, eu vou, eu vou esclarecer.
Público
Não supostas, suposições.
Irinaldo Cabral
Nós estamos negociando, nós estamos trabalhando com as prefeituras.
Público
Beleza, beleza.
Irinaldo Cabral
E os projetos de ―Minha Casa, Minha Vida‖, a serem implementados tá, esse
projeto de reassentamento, não é um processo fácil, você não, não desocupa um
dique desse que foi ocupado durante quarenta anos tá, em pouco tempo, ta? Nós
estamos trabalhando pra desocupar esse dique desde o inicio do Projeto Iguaçu,
o senhor acompanha bem isso, tá. É um processo difícil, não é um processo fácil
tá, e o INEA hoje assumiu pra si a questão das unidades habitacionais. Você
sabe que estava com a CEHAB, a CEHAB infelizmente não foi avante e a
prefeitura também de Caxias não liberou as casa lá pro Sarapuí, em Caxias, tá.
Então nós tamos trabalhando pra implementar o ―Minha Casa, Minha Vida‖, de
forma que a gente possa oferecer pra famílias o beneficio ―Minha Casa, Minha
Vida‖. Hoje aqui em São João de Meriti de prático nós só temos o Trio de Ouro
tá, que é pra, pra atender uma parte do dique tá, e estamos trabalhando pra
buscar novas áreas pra construção de ―Minha Casa, Minha Vida‖. Temos
algumas em, em Ca.., em Caxias, em Caxias tá, que serão cerca de duas mil
unidades habitacionais que serão fornecidas pela prefeitura pra atender o pessoal
de Caxias do dique, e mais as que a gente conseguir na área de São Bento tá. E
vamos trabalhar nesse trecho de São João de Meriti para também conseguir mais
―Minha Casa, Minha Vida‖ aqui pra esse trecho tá.
Valdomiro
Boa noite, boa noite. Eu sou Valdomiro, representante do comitê de
acompanhamento das obras. É, eu queria explanar, já que eu acho que não vai
dar tempo ali pro, pro chefe ali lê o nosso, nosso recado, é perguntar pro senhor
a respeito do social nosso, já... Até porque já começou as obras lá no Trio de
Ouro, o senhor acabou de falar ai, e o social ainda nada, nada, nem a parte social
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técnica, e nem a parte social da empresa ou pelo INEA, não sei. Da onde tá
vindo o social? E a gente tá às traças, né, podemos dizer assim, porque até então
nada, nossas famílias estão precisando de apoio até faltando conhecimento,
discernimento do projeto que já mudou também o senhor acabou de falar ai,
parece que são cinco andares né, e a gente não tem nenhuma informação
concreta, né. O próprio colega da São Marcos aqui acabou de falar, a gente fica
rendido a essas situações porque o INEA falou uma coisa, daqui a pouco muda,
ai depois vem com outra coisa, ai com mais uma, quer dizer, concreto mesmo...
desculpa, seu Irinaldo Cabral, nada, né?
Irinaldo Cabral
Pode responder? É, o que acontece com o Trio de Ouro. Como eu falei
anteriormente, esse projeto era coma CEHAB, e a CEHAB não conseguiu fazer
as unidades habitacionais ta? Nós, vamos agora no inicio de março, ta, fazer uma
reunião lá com a comunidade, com a três comunidades ali, que estão mais
próxima ao Trio de Ouro tá, para exatamente esclarecer... É São Marcos, a
Baiana, e a Paster. Oi?
Público
Paster e Trio de Ouro. São quatro comunidades.
Irinaldo Cabral
O Trio de Ouro? A Trio de Ouro é aqueles que moram dentro da área num é
isso. Os que moram dentro lá da área de intervenção do...
Público
São 25 famílias.
Irinaldo Cabral
É, exatamente, tá. Então nós vamos fazer a reunião com as comunidades tá, para
que a gente possa esclarecer o que está acontecendo por quê? Vocês sabem que
houve, houve um desgaste muito grande do Projeto Iguaçu a questão da CEHAB
não construir as unidades habitacionais certo? Aí o que acontece? Ficaria difícil
a gente chegar numa, numa, lá na comunidade e falar que a obra vai começar e
eles vão falar, olha, vocês vêm aqui e falam isso já a quatro anos. Entendeu?
Então o que a gente quer ver efetivamente é a obra em andamento, tá? Nós
estamos terminando algumas pendencias com a Caixa Economica tá, sobre essa
questão da ―Minha Casa, Minha Vida‖ no Trio de Ouro, estamos finalizando.
Está aqui a engenheira Magda tá, que, que é a responsável pela parte de
habitação do INEA tá, e com isso a gente vai fazer reunião no local, ta, com as
comunidades para colocar exatamente isso que eu falei, tá. A gente fez algumas
alterações de projeto tá, que eram quatro pavimentos, agora são cinco
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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pavimentos pelo ―Minha Casa, Minha Vida‖, e por que isso? Foi uma, no
sentido de melhorar a questão das unidades, das unidades. Eram muitos prédios
tá, eu não tenho agora aqui a quantidade de prédios, mas eram muitos prédios,
com quatro pavimentos. Nós mantivemos a quantidade de unidades
habitacionais, são novecentos e sessenta apartamentos, ta, só que agora com
cinco pavimentos. Com isso a gente aumentou o espaçamento entre os prédios
tá. Ou seja ao invés de ficar um prédio colado com o outro, a gente aumentou o
espaçamento, estamos criando o conjunto com mais área de lazer internamente
tá, além de construir dois, duas creches, duas esco... um posto de saúde, e um
centro de comunitário tá. Então foi no sentido de melhoria, mas isso, isso, é, essa
questão não é aqui pra audiência, mas eu tô so esclarecendo, dando a informação
que a gente vai fazer isso lá na comunidade.
Público
E o social, como é que vai ficar?
Irinaldo Cabral
Ah, sim. Com relação ao social, ta? Com relação ao social é, o inicio
exatamente, como eu falei anteriormente, nós temos que validar inclusive um
cadastro que CEHAB fez anteriormente, a CEHAB fez um cadastro pra cerca de
mil e duzentas famílias ali naquela região, e nós temos agora que validar esse
cadastro tá, e começar a efetivamente fazer o trabalho social. O trabalho social
também vai ser licitado, está em fase de licitação do INEA tá, então nós vamos
licitar um trabalho social, especifico para o Trio de Ouro tá. Cada conjunto
habitacional desses que o INEA vai construir tem um trabalho social que tem
que ser licitado tá. Vamos licitar um pro Trio de Ouro, um pro Barro Vermelho
já foi licitado, a empresa já ganhou, já tá iniciando o social lá, e,e ou seja, em
Caxias vamos licitar também o social pra Caxias, vamos... Então cada, cada,
conjunto desse vai ter um trabalho social especifico para o conjunto, especifico
para o reassentamento, tá?
Paulo César
Irinaldo, as obras já, já reiniciaram. A Odebrecht tá tocando a obra, e até agora a
gente não tem posição de nada. Nem do escopo do projeto que foi feito, das
mudanças da empregabilidade, entendeu? A gente não tem conhecimento de
quali... qualidade, nem quantitativo de material, nem qualitativo.
Irinaldo Cabral
Tá, é isso que eu tô falando pra você, a gente vai fazer essa reunião tá, para
passar pra vocês o, todo esse projeto que está sendo implementado lá. A obra foi
iniciada de fato tá, porque é, se eu fosse lá falar que a obra vai começar muito
bem, muito bem que a gente nunca ia conseguir fazer reuniões porque a
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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população, com razão, tá, nisso, com relação a essa questão de habitação, é, ela
não acredita mais no que a gente, no que o governo estava falando por causa da
questão da CEHAB. A CEHAB não fez os habitacionais, tá. E isso prejudicou
muito o Projeto Iguaçu, por isso que hoje o INEA trouxe pra si essa questão da
habitação tá, e agora a gente pode efetivamente falar com a população, porque
ela já, já, já viram que a obra iniciou de fato tá.
Antônio Carlos Gusmão
Mais algum comentário? O nome de vocês é que eu não tenho aqui.
Público
Tem, sim.
Antônio Carlos Gusmão
Tá. Ah, vocês fizeram perguntas?
Público
Fizemos. Mas pode até desconsiderar.
Antônio Carlos Gusmão
Tá.
Público
Desconsidera a nossa aí.
Antônio Carlos Gusmão
Tá joia. Então, obrigado né. Denise, quem é a dona Denise?
Denise Rodrigues
Sou eu.
Antônio Carlos Gusmão
Poxa, dona Denise...
Denise Rodrigues
Rodrigues, né?
Antônio Carlos Gusmão
...Rodrigues, da Coordenadoria de Arborização e Paisagismo da Secretaria
Ambiental e Defesa Civil. Sobre o Projeto Iguaçu, quer dizer a gente tá falando
aqui da estrada-dique, né, mas sobre o Projeto Iguaçu, qual a real possibilidade
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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de melhor acabamento e complementação paisagística do trecho situado na
divisa de Mesquita e São João de Meriti, tangenciando a Dutra, mais
precisamente no bairro Vila Norma? Sobre as duas creches e o posto de saúde,
no bairro Trio de Ouro, ffoi, oi solicitado à equipe de paisagismo da SEMADEC
de São João de Meriti, da secretaria né, um projeto paisagístico, através da
secretaria de obras. Esse projeto foi feito e entregue. Ele será executado? Pois é
o que nós esperamos e queremos não é isso, que a senhora pergunta? Então é
isso. Entendeu Irinaldo Cabral, a pergunta?
Irinaldo Cabral
Entendi.
Antônio Carlos Gusmão
Acho que ontem perguntou-se também sobre essa questão lá em Duque de
Caxias, né, sobre as creches. Obrigado dona Denise. Vamo agora ver a resposta
dele.
Irinaldo Cabral
Tá, dona Denise, com relação à questão da melhoria do projeto foi implantado
não é isso, lá no bairro Vila Norma. Eu acredito que é junto a Via Light, não é
isso, não a Dutra, né? Junto à via Light, é isso, junto a via Light tá. É... Ali nós
tínhamos um trecho do rio todo ocupado né, cheio, cheio de casas tá, nós
conseguimos realocar todas aquelas famílias que estavam naquele trecho tá, e
fizemos a via marginal, tá, uma ciclovia e fizemos o plantio de arvores ao longo
do trecho tá. É... Eu, eu estive lá na, na semana passada e infelizmente tá, a
parte, toda a parte de grama que a gente plantou no talude o mato tomou conta,
nós temos, cresceu muito mato ali naquela, naquela, no talude, né, e a gente tá
buscando com recursos do INEA pra fazer a recuperação, a manutenção desse
trecho. Agora é importante a parceria da prefeitura nesse sentido, de buscar
recursos inclusive pra inplementar o projeto tá. É... e, e, eu quero, eu, se a
senhora acha que a parte de paisagismo ali não ficou boa, a gente pode sentar e
verificar a possibilidade de melhoria tá, ali naquela região tá. Mas é importante
também que a prefeitura nos ajude na manutenção desses trechos tá, a outra
coisa também que a senhora perguntou, com relação à questão do paisagismo no
do, da creche, das duas creches e do posto de saúde, a engenheira Magda que é
responsável pela parte de habitação, ela não recebeu esses projetos do, da
prefeitura tá. Nós recebemos os projetos dos postos, das duas creches e do posto
de saúde, os projetos que vão ser executados são os projetos da prefeitura tá. O
INEA vai licitar os projetos da prefeitura. Mas esse de paisagismo, a gente, ele
não chegou em nossas mãos, tá?
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Denise Rodrigues
É... Acontece. É... Um ano e meio atrás, é, foi solicitado por um morador, o
senhor Jair, é, pra fazer uma vistoria no local, e ai nós fomos lá e fizemos a
vistoria e verificamos que sobrou muito resíduo de concreto e, e ferro das, das
casas que foram desapropriadas e foi plantada a grama em cima disso, quer dizer
a grama não pegou, desses taludes que é próximo a uma passagem de pedestre,
embaixo da via Light. Tem uma passagem, ali que tem muito assalto. E
colocaram uns bancos de concreto, uns jogos de mesa na verdade, quer dizer, a
parte lá de Mesquita tá toda arborizada, com brinquedo, a nossa parte de São
João tá tudo sem nada, sem nada mesmo... (FALHA NO ÁUDIO) Na época
tentei, falei com nosso secretario Zildo, ele pediu pra eu entrar em contato com o
senhor, eu entrei em contato com o senhor, não sei se o senhor lembra, e o
senhor pediu pra mim falar com outra pessoa sobre o assunto e eu não obtive
mais resposta.
Irinaldo Cabral
Tá. Com relação a essa questão naquele trecho já, a obra já estava executada,
quando a senhora falou comigo, entendeu? Estava executada, tá, então, é o que
eu falo, a gente já executou a obra. E, diferente de Mesquita. Porque Mesquita
foi o seguinte, tá, são dois, dois, duas áreas diferentes, do lado de Mesquita, que
o rio Sarapuí naquele trecho faz a divisa entre Mesquita e São João de Meriti.
Do lado de mesquita já havia uma rua, tá. A rua já implementada e, a, a, entre a,
entre a margem do rio, entre a crista do talude e a rua existiam as casas, tá.
Quando a gente retirou as casas, criamos ali uma área livre e foi possível
implantar os brinquedos, né, para crianças, os balanços né, todos aquela parte,
porque fizemos um parque fluvial ali em Mesquita ao longo do rio Sarapuí, tanto
na rua Amazonas, quanto na rua Tranquilidade naquele trecho mais próximo à
Via Light tá. Agora no trecho lá da, da, rua São João de Meriti, a rua... esqueci o
nome da rua ali...
Público
Vicentino Agular.
Irinaldo Cabral
Vincentino Agular, isso. A Vicentino Agular estava todo ocupado, tá, e não
havia espaço pra fazer o parque. A senhora há de convir que ali não tem espaço
pra implantar um parque a não ser que a gente aumentasse a quantidade de
reassentamento.
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Denise Rodrigues
Tem um largo só lá que daria pra fazer alguma coisa.
Irinaldo Cabral
Só tem um largo, ali, muito pequeno né, mas não dá pra fazer aquele parque que
a gente fez em Mesquita, entendeu? E nos trechos vazios que a gente tem, ai a
gente coloca bancos né, é, isso ai a gente pode verificar lá a situação tá. João, faz
o seguinte, eu tô com o engenheiro João, o engenheiro, o engenheiro José Luís,
tá? É, vocês poderiam fazer uma vistoria com ela no local e ver o que que ela tá
suge... as sugestões que ela já pode passar e verificar se é possível implementar
nos trechos que poderão estar vazios, e também verificar o que ela colocou, que
a grama não pegou, porque foi plantado grama em cima de, de concreto lá da
―demolições‖, tá ai, eu fiz varias vistorias lá e não vi isso, mas como a senhora
está afirmando, a gente vai lá e verifica com a senhora, tá bem?
Denise Rodrigues
Tá. Agora em relação ao projeto, projeto paisagístico, foi entregue ao Mário,
coordenador que hoje não é mais da obra, e já tá com eles o projeto. O quê que a
gente tá questionando? É que o paisagismo, ele é, é muito visado. É, na verdade
ele é muito visado, ele é mais ou menos cobrado, mas é o ultimo a ser lembrado,
entendeu? Então, aí, quando vai botar, bota amendoeira, árvores que não são
adequadas ao município, que não são nativas, a gente não quer isso, a gente
quer que vocês procurem a gente, pra a gente tecnicamente especificar o quê que
tem que ser colocado.
Público
(INAUDÍVEL) O contato só com ela.
Denise Rodrigues
Então, quem pediu pra mim o projeto foi o Mário da obras, nós paramos
totalmente os nossos trabalhos pra atender, e esse projeto já foi entregue.
Irinaldo Cabral
Magda, o tele... o...
Denise Rodrigues
Foi entregue semana passada ao Mario lá da Obras, com a Valeria. Foi entregue
a eles, tá?
Antônio Carlos Gusmão
Então, dona Denise, eu acho que a gente pode então fechar esse...
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Denise Rodrigues
Só uma pergunta sobre o esta... o dique-estrada, por favor, também, queria
fazer, que eu não escrevi
Antônio Carlos Gusmão
Pode fazer, pode fazer
Denise Rodrigues
É, sobre a questão da, da arborização que vai ser implementada na via se vai ter,
que eles possam procurar a gente pra uma orientação da melhor espécie pro
município.
Antônio Carlos Gusmão
Claro.
Irinaldo Cabral
Não, com relação é, a isso a gente pode fazer. Até é, vamos fazer uma reunião
com a senhora para que a gente implemente o projeto que está sendo colocado
com relação a essa questão da arborização, de acordo com a, a, as suas, é,
orientações e nossa parte técnica também, tá.
Denise Rodrigues
A questão climática e pra menos manutenção, entendeu?
Irinaldo Cabral
Isso, ai a gente pode fazer uma reunião exatamente pra analisar essa, essa parte,
tá?
Antônio Carlos Gusmão
Dona Denise, muito obrigado. Vamos ver, o objetivo da audiência é essa, né?
(APLAUSOS). É buscar a vocação do município que é o melhor. Seu Enoc, cadê
o seu Enoc.
Enoc
Aqui.
Antônio Carlos Gusmão
Seu Enoc... lá do Rio Brotas, não é seu Enoc?
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Público
Botas.
Antônio Carlos Gusmão
...Rio Botas é... Heliópolis. Heliópolis. Ele gostaria de saber, seu Enoc, se a pista
da via dique-estrada, de ida e volta, vai ser feito nas duas margens ou só em uma
margem do rio Sarapuí.
Irinaldo Cabral
Como eu falei anteriormente, ela faz nas duas margens daqui da Dutra até a
Presidente kennedy, na, em Caxias, tá. Ao chegar na Presidente Kennedy ela vai
apenas na margem esquerda tá, em direção a, a Washington Luís tá, então entre a
Kennedy e a rodovia Washington Luís ela vai pela margem esquerda, tá? Ai no
trecho da Kennedy a Dutra pelas duas margens.
Enoc
É, me permita aqui mais, alongar a pergunta. É, quer dizer que então que no
trecho de Belford Roxo e São João de Meriti vai ser nas duas margens né?
Irinaldo Cabral
Nas duas margens tá. Em Belford Roxo vem no sentido da Washignton Luís pra
Dutra, e São João de Meriti da Dutra para a Rodovia Washington Luís, tá.
Enoc
Eu queria discordar da fala de algum companheiro aqui de São João de Meriti
porque, é, simplesmente vai facilitar quem vai da Dutra pra Caxias ou Majé, né,
vai só facilitar e encurtar o tempo de caminhada, porque normalmente quem vai
aqui pela Dutra que vai pra Majé ou pra Caxias, normalmente vai lá no trevo, no
trevo da Margarida não, vai lá na, na, depois de Lucas, pra poder pegar, ou em
Lucas pra pegar a beirada da linha, que antigamente era a rio São, rio, Rio
Petropolis, ou então lá mais embaixo no Porcão ali pra poder pegar a
Washington Luís. Não é isso mesmo? Quer dizer, a mesma quantidade que faz
todo dia esse trajeto, apenas vai facilitar ele pra seguir aqui pela, o dique-estrada
né, e, de repentemente se São João de Meriti não concordar, nós de Belford
Roxo, com toda certeza, vamos concordar vocês fazer essa obra pela margem
esquerda, né? Desculpa ai a minha ignorância, né, mas o que eu quero dizer é o
seguinte, no nosso município quando tem intervenção do estado, se fazem ruas,
calça, asfalta, calça as ruas de qualquer jeito, de qualquer maneira. Quando vem
o estado, né, tem essa polêmica toda, e que isso aqui tá mal feito, aquilo ali vai
ser assim, vai ser assado. Mas quando é feito lá na comunidade, lá nos bairros
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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municipais, não tem essa polêmica, né? A gente vê, que aquilo quando vê chega
lá, não tem comitê, não tem acompanhamento social, não tem nada, e é feito.
Principalmente quando é tempo de eleição. Vocês desculpa ai meu desabafo,
mas eu não tô defendendo o estado não, eu tô defendendo a razão, né. Porque a
gente vive lá nos municípios no meio da poeira, né, e as coisa é feita lá e é
botado na nossa goela, de goela abaixo do jeito que eles querem. E quando vem
assim, alguma coisa pra beneficiar a comunidade munícipe tem esse monte de
polêmica. Eu deixo aqui o meu desabafo. Desculpa aí que eu não sou muito
letrado né, mas eu tenho experiência de, é, de controle social, de tá envolvido
nessas áreas, então eu tenho essa observância.
Público
(INAUDÍVEL) Duas guerras mundial nas costas.
Antônio Carlos Gusmão
Muito obrigado, seu Enoc.
Enoc
Ó, guerra mundial, não tá com essa bola toda não, que guerra, o que tá com a
bola toda é amor mundial.
(APLAUSOS)
Antônio Carlos Gusmão
Muito bom, muito bem. Seu Alexandre Alves. Seu Alexandre boa noite,
obrigado. O seu Alexandre é representante da empresa CPN Alimentos. Ah, qual
será a metragem da faixa marginal de proteção para a realização da construção
das estradas? E como acontecerá o processo de desapropriação, tratando-se de
indenização da área dessa... Desculpe. Na área desapropriada. Então, como
acontecerá o processo de desapropriação, tratando-se de indenização da área
desapropriada e qual será a metragem da faixa marginal de proteção para a
realização da construção das estradas?
Irinaldo Cabral
Olha, é a FMP ela é da legislação tá, ela começa com trinta metros, né, pelo
Código Florestal não é isso, Maurício? E ai vai até, pode chegar até centenas de
metros, né isso, dependendo da calha e da vazão do rio entendeu? Então, a
FMP, ela é determinada através de estudos técnicos para que possa ser dirigida.
A, a caixa de, de rolagem da pista, tá prevista com doze metros, tá, a caixa de, da
pista, por cima do dique. Agora a FMP do rio Sarapuí é, hoje totalmente ocupada
tá, está toda ocupada nesse trecho, principalmente nesse trecho mais, é, mais
urbano aqui, o próprio dique hoje está todo ocupado, quer dizer a margem do rio
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está ocupada, né, o talude do rio. É a gente quer, nós queremos agora é recuperar
uma parte dessa margem, exatamente é, com a, o trabalho de recuperação do
dique, tá? E o processo de reassentamento porque o rio, a mar... esse dique, a
margem do Sarapuí, né, ele pertence ao governo do estado tá, é, ou seja, não há,
não vai haver pagamento de terreno tá, desapropriação de área, mas sim de
benfeitorias tá. E a parte de indenização, será como eu falei anteriormente, serão,
as famílias serão transferidas para conjuntos habitacionais que serão construídos
pelo INEA, através do programa ―Minha Casa, Minha Vida‖, ou indenizações e
compras assistidas, tá. Que será o suporte, que é o decreto estadual que prevê o,
a realocação para as obras do governo do estado, tá?
Alexandre Alves
No caso lá da empresa, como é, se trata de uma empresa, a realocação não se faz
necessária, porque é um terreno nosso, onde tem uma indústria e que, esse, essa
parte caberia se fosse moradias, como é um terreno, ele tem uma parte da
fábrica, vai reassentar de que forma, se desapropriando essa área? E no caso da
FMP eu tenho a licença, a certidão da FMP com vinte e sete metros. Me foi
concedida ano passado, depois de muita luta, muito, muito brigar eu consegui a
FMP, Então, até pra mim é novidade que ela comece com 30, porque foi me
concedido vinte e sete. Do, do, do, do, do meio do rio, da margem do rio, do, do,
tem o leito do rio, meio do rio para, até onde termina nosso terreno, eles nos
considerou vinte e sete metros, se não me falha a memória, sendo quinze da
margem ou doze, é do rio com mais quinze que seria a parte onde passará, pelo
que eu a, pelo que eu entendi, a estrada né, sentido Washington Luís, né, porque
São João, da Dutra sentido a Washington Luís né, faixa direita, e o contrario
seria Washington Luís, Dutra.
Irinaldo Cabral
A legislação fala em trinta metros, ai se o senhor, se a empresa conseguiu os
vinte e sete metros, eu, ai teria que verificar a, o, qual foi a ,o a exceção que foi
colocado. Mas a, a, o que existe também na legislação, que ai, eu, são duas
legislações que, que, que permeiam, o Mauricio se eu estiver errado, você pode
me corrigir por favor, tá? São duas legislações que regulam os rios. Um é o
Código Florestal tá, isso a nível federal e a outra é o Código de Águas, tá? No
caso do Código de Águas, se o rio for considerado navegável, quinze metros
deste rio pertence ao governo do estado, se o rio for estadual, tá, pertencem ao
estado. Mesmo que a pessoa tenha comprado um lote de terra e o loteamento vá
até a margem do rio, aquele terreno, por, é, por força de lei, não é da pessoa, o
Código de Águas determina que quinze metros pertencem ao estado se o rio for
navegável. No caso de Sarapuí, ele é navegável tá, ele é considerado navegável,
e os quinze metros, tá, são do governo do estado. Mesmo que a, que a empresa
ou a pessoa tenha comprado um terreno que vá até a margem. É proibido, é
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vedado ao estado desapropriar quinze metros do rio, o estado não pode
desapropriar porque já é dele, pela legislação, tá?
Antônio Carlos Gusmão
Temos um complemento aqui, uma complementação a seu Alexandre. Por favor.
Mauricio Couto
É só pra tentar complementar, o que o Alexandre quer dizer é o seguinte. Que
naquele trecho da rodovia Presidente Dutra até a rua da Matriz existe uma
demarcação de FMP do INEA, de 2012, se eu não me engano de quinze metros.
Ele tá um pouco mais afastado, tá, afastou mais doze metros. A pergunta que
seria, o objetivo é o seguinte. Qual é a largura de ocupação da estrada. Em cada
uma das suas margens?
Alexandre Alves
Perfeita a colocação do, do...
Antônio Carlos Gusmão
É isso mesmo, seu Alexandre?
Alexandre Alves
Perfeito, perfeito.
Irinaldo Cabral
É, a, a largura da estrada eu tenho que trazer o, eu não tou com o projeto
especifico aqui porque a, a, a caixa de rua, da estrada são doze metros tá, mas se
eu considerar o talude tá, e mais a, a, basicamente é o talude né, que vai ficar em
cima do dique, tem o talude e tem a crista do talude, o talude e a crista do talude
são doze metros tá, então a gente vai ter ai, teria que trazer o projeto. Oi?
Público
(INAUDÍVEL) Quinze metros pra cada lado, dá trinta.
Irinaldo Cabral
Em torno de vinte metros, tá? Da base até lá, em torno de vinte metros, tá?
Alexandre Alves
Ok. Agora com relação a, a essa parte de, de desapropriação, ou seja, vai, vai
pegar uma parte, porque o terreno da gente tem uma parte que é fabrica, outra
parte que é uma outra indústria, que não é nossa, mas o terreno é nosso, e
fatalmente vai pegar, pelo que eu vejo no projeto, contempla uma parte disso ai,
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como é que vai acontecer essa desapropriação, já que não há o reassentamento,
já que não, como é que vai acontecer isso, vai ser indenizado ou vai desapropriar
e somente isso?
Irinaldo Cabral
Com relação às empresas que estão ocupando as margens dos rios, tá? Isso tem
que ser verificado caso a caso e qual a extensão que a gente vai ocupar, tá,
dentro desse, dentro dessa área da empresa tá, que ela está instalada, tá. E nesse
sentido é que a gente pode trabalhar, porque eu não tenho especificamente a
questão de indenização para as empresas, tá, porque o decreto vem realocação de
famílias tá, ai teria de ser visto com INEA como vai ser feito essa parte pras
empresas, tá.
Alexandre Alves
Por enquanto então, não tem nenhuma orientação nesse sentido?.
Irinaldo Cabral
Não, tenho, em relação a isso, não. Mas a gente vai ter que definir isso
rapidamente por causa do dique que vai ter, vai ter que ser recomposto, tá.
Alexandre Alves
Ok, então. Obrigado.
Antônio Carlos Gusmão
Bem, senhor José Nazareno. Seu José, boa noite seu José Nazareno. Ah, ele
pergunta o rio Sarapuí era navegável e hoje é um rio morto. Após as obras
ficarem prontas, qual é o futuro do rio? Qual a melhora para o rio? Qual o tempo
dessa recuperação? E as enchentes após as obras, diminuem ou o projeto... não
entendi o finalzinho da pergunta.
José Nazareno
Ou diminui ou realmente vai acabar.
Antônio Carlos Gusmão
Ou.. tá, ou, ou vai acabar. Então ele pergunta, na verdade ele comenta no inicio
que o rio Sarapuí era um rio navegável e hoje um rio morto. Após as obras
ficarem prontas, qual o futuro do rio, qual a melhoria para o rio e qual o tempo
da recuperação. E as enchentes após as obras vão diminuir ou vão é, acabar. Boa
noite ai pra vocês hein, obrigado pela presença.
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Irinaldo Cabral
O rio Sarapuí, ele é, ele tá, é, quando o senhor fala que é um rio morto, ele tá
muito contaminado, principalmente pelo esgoto, hoje, né, foi contaminado no
passado por outras, por industrias ET Cetera, mas hoje a contaminação
basicamente é de esgoto, e o INEA tá trabalhando muito na questão do esgoto
junto, em conjunto com a secretaria, em conjunto com a SEDAE a nível de
Secretaria do Ambiente, que é implementar o tratamento de esgoto da região do
entorno do Sarapuí através do PSAN que é o Programa de Saneamento né, que
esta sendo, que vai ser implementado aqui na Baixada tá. Que na verdade é, é, é,
tira o, o, aquele projeto que foi, foi, foi iniciado aqui na região que foi o PDBG
que é o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Esse projeto não foi a
frente, tá, vultosos recursos foram investidos, mas, que infelizmente não, não
deu conta né do trabalho a ser executado. Hoje o INEA tá, tem... trabalhando
em busca de recursos pra recuperar o que foi feito na época do PDBG e
aumentar a quantidade de coleta de esgoto na região, tá. A nível de, de Rio de
Janeiro, porque o Sarapuí nasce no Rio de Janeiro, tá, ali naquela região lá de
Bangu, como eu falei anteriormente, a prefeitura do Rio está implementado
também o tratamento de esgoto lá na região de Bangu, tá. Então a, a, a gente
acredita que com essas obras, tá, executadas, a melhoria de qualidade da água
vai, vai ser muito grande, tá. Agora, e o tempo que vai levar pra que essa
melhoria seja visível, seja efetiva aí é... é primeiro acabar com a, com o despejo
de esgoto, não só esgoto, mas tem muito lixo também que ainda vai pro rio
Sarapuí, né? Então a população tem que tomar consciência também que o
Sarapuí não é uma lixeira, como eu falei anteriormente nós tiramos mais de vinte
mil pneus aqui na Baixada, tá. Então temos que trabalhar para que o lixo seja
bem, seja coletado, que os resíduos sejam coletados pelos órgãos municipais tá,
e a população também não jogue esse, não descarte esse materiais dentro dos
rios, lixos entulho etc., tá? E com isso a gente, a própria natureza vai né,
trabalhar na recuperação da, da, da vida do rio tá. Logicamente que os órgãos
podem implementar isso, trazendo até com o tempo, né, trazendo é, as espécies,
de medidas, e, e pensar também em pesca de peixes, futuramente, quem sabe
um dia a gente não vai pescar no Sarapuí.
Público
Há quarenta anos atrás, o rio tinha peixes.
Irinaldo Cabral
É.
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Público
Tinha peixes, lá, a água era límpida.
Irinaldo Cabral
Eu sei disso porque eu nasci aqui na Baixada, nasci em São João de Meriti, tá?
Denise Rodrigues
―Tamos‖ a nascer aqui de novo.
Marcia Panno
Eu acho que o primeiro passo pra recuperação do rio é, realmente, tirar os
agentes poluidores atuais, né, então algumas medidas, além da, quer dizer, da
desocupação desordenada que contribui, né, como o Irinaldo Cabral falou, a
quantidade de efluentes de esgoto é muito grande, mas as próprias medidas
propostas de recomposição da mata ciliar vai contribuir pra melhora da
qualidade do rio. Tá, é o que a gente espera.
Irinaldo Cabral
Só pra, pra complementar a resposta a questão das inundações, tá. As
inundações, o controle de inundações que o INEA tá promovendo independe da
estrada tá, é exatamente a recuperação do dique do Sarapuí e de toda a região do
entorno do Sarapuí, com relação às dragagens que a gente já, já implementou e
vamos aumentar a, a dragagem do próprio Sarapuí, tanto a jusante da, da
presidente Kennedy em Caxias, como aqui a montante, quer dizer acima, quer
dizer abaixo da Kennedy em direção à baía, e acima da Via Light tá, em direção
à barragem de Gericinó. Então, com isso a gente vai aumentar toda a calha do
Sarapuí, só isso já dá um ganho muito grande, com relação a questão de
enchente na região. Porque um rio que tinha às vezes dez, é, doze metros de
espelho d’água, hoje tem quase trinta metros de espelho d’água, após a
dragagem, tá. Então, é nesse sentido que a gente quer aumentar essa, essa calha
do rio e dando condição de drenagem da região tá, e além das obras que a gente
vai fazer, e estamos fazendo dentro dos municípios de dragagem dos valões,
construções de comportas e áreas-pulmão. Tá?
Público
Se não fizer isso, o quê que vai acontecer? Com a enchente a estrada vai encher.
Irinaldo Cabral
Não, é nesse sentido que a gente tá trabalhando. Primeiro, vem a parte hidráulica
tá, primeiro vem o controle, primeiro vem o controle de cheias tá, e a estrada é
consequência do Projeto Iguaçu do controle de cheias tá. A gente não vai
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impedir enchentes, tá, mas a gente vai diminuir muito o risco das enchentes ao
longo dos anos, tá. Porque a gente sabe contra a natureza o homem não tem
poder, né, de controlar a natureza. Mas a gente pode trabalhar muito pra
diminuir o risco dessas enchentes, enchentes que em locais que ocorriam
antigamente aqui, como é o caso de Parque Amorim, que a gente hoje já
conseguiu trabalhar muito lá em Belford Roxo, tinha enchente às vezes três,
quatro cinco vezes em um ano, ou é, esse ano não teve enchente lá, então a gente
tá trabalhando nesse sentido, em toda, em toda Baixada Fluminense evitar que
aquelas enchentes recorrentes no verão, que ocor... ocorreu enchentes aqui em
época, três, quatro, a cada estação chuvosa tá, a cada período chuvoso, isso vá
pra um período de vinte cinco, a cada vinte e cinco, trinta anos e com o impacto
muito menor, tá.
Antônio Carlos Gusmão
Seu José Nazareno, o senhor tá satisfeito com a resposta? E o senhor vai pescar
no Sarapuí. Qual é o peixe que o senhor pegava lá? É, entendi.
José Nazareno
Eu digo isso, porque a enchente, até hoje, ela continua. Eu não moro, hoje, no
caso, eu trabalho. Mas eu fico preocupado com a população, porque a enchente
continua. É onda, vem onda, virou onda.
Antônio Carlos Gusmão
Mas com esse projeto, seu José Nazareno, que é justamente o dique-estrada, o
risco disso, ainda por cima com a realocação das pessoas, quer dizer, retirando
as pessoas da área de risco, protegendo a população, o risco disso vai ser
extrema... o que o Irinaldo Cabral disse foi absolutamente correto é que ele não
pode dizer que não vai cair um meteorito ali nunca, é ou não é, mas a gente pode
prever que o risco das enchentes vai ser bem controlado.
José Nazareno
É recorrente. E eu tou a 700 metros do rio. Entendeu?
Antônio Carlos Gusmão
É. Muito obrigado ai pela sua participação. O senhor Valdomiro, cadê o seu
Valdomiro. Senhor Valdomiro. Mas tem aqui a pergunta parecida com a dele, do
senhor Flavio. Cadê o senhor Flavio? Flavio.
(PÚBLICO. INAUDÍVEL. BURBURINHO)
Antônio Carlos Gusmão
Hein?
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Público
Tem duas. A sociedade civil pra ouvir e vocês técnicos do governo, o que ele
falar, acabou. Tem mais ninguém.
Antônio Carlos Gusmão
Não, as perguntas são feitas, e as pessoas aguardam as respostas. Não é isso?
Então aqui o senhor Flavio ó.
Público
Não ouviu o Irinaldo Cabral? Ele sabe, já sabe o que é. (INAUDÍVEL) Ele tá no
comando.
Antônio Carlos Gusmão
Mas ele vai responder à pergunta. E as perguntas são todas colocadas no projeto,
ó. Haverá algum tipo de isolamento acústico entre a estrada e as moradias
próximas? Haverá alguma barreira contra a poeira e possíveis veículos
desgovernados? Se terá alguma, a preocupação dele é em relação ao ruído e ao
acidente, não é, de algum veiculo que perca o controle, né seu Flavio, e tenha
causado algum dano material às residências e as pessoas ali próximas.
Irinaldo Cabral
Olha, com relação à questão de, de proteção acústica ao longo da estrada, a gente
não, a previsão é, é plantio de arborização, não é isso, pra diminuir um pouco,
mas especificamente para a proteção acústica não há, tá, da estrada. É, e com
relação a, ao que o senhor coloca a questão do... do...
Antônio Carlos Gusmão
Veiculo desgovernado atingir alguma...
Irinaldo Cabral
Ah sim, é a estrada vai ser protegida a nível de, de, de, de veículos desgo... de
veículos, de veículos de... desgovernados, tá, quer dizer nas margens da estrada,
tá, serão implantados os muros de, de proteção
Flávio
Guarde-regos?
Irinaldo Cabral
Guarde-regos, exatamente, guarde-regos e muros de proteção tá. E também vai
ser implementado um plano de emergência tá, no caso de acidente na estrada tá,
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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para que a, a, o socorro, né, chegue o mais rápido possível em caso de acidentes,
tá.
Antônio Carlos Gusmão
Esse, esse plano também é pra produtos, pra produtos perigosos, pra...? Eu acho
que a pergunta dele engloba isso também.
Irinaldo Cabral
É, pra isso, deve, deve, deverá ser implementado nesse sentido tá, um plano de
emergência, inclusive pra produtos perigosos tá.
Antônio Carlos Gusmão
Pra acidentes também né.
Irinaldo Cabral
Pra acidentes, exatamente, é. Tá?
Antônio Carlos Gusmão
Seu Flavio, mais alguma coisa, tá satisfeito com sua...
Flávio
Não, por enquanto, obrigado.
Antônio Carlos Gusmão
Tá certo. A senhora queria fazer uso da palavra?
Elza
Não, eu queria, eu queria falar com o Irinaldo Cabral o seguinte. O que eu vi
agora aqui, Irinaldo Cabral desse projeto já é praticamente novo, porque o
Projeto Iguaçu memo. Botas, Sarapuí, Iguaçu, muitas coisas é, tá, tá tudo, pra
mim, tá tudo novo, já é um projeto em cima de outro projeto. Porque um, um
acabou. Olha você sabe lá o rio Botas. O rio Botas tá de lixo, tudo aquilo que
você já sabe, tá horrível né. Agora eu tô falando sobre os vinte e três valões,
porque eu tô brigando em cima do valão Braúna, que não, que ficaram, a última,
a última reunião que nós tivemos em Caxias com a Marilene eu fiz a mesma
pergunta sobre o valão que vocês não colocaram o valão Braúna nos vinte e três,
e ela falou que você depois ia ver se podia incluir quando viesse agora, nessa,
nessa nova discussão e tudo, que vocês iam colocar, ver onde ia colocar o, o
valão Braúna, pra colocar. E até agora vocês não colocou, os vinte e três valões,
que eu já sei porque eu tenho lá em casa, né, os vinte e três valões, o nome dos
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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vinte e três, o Braúna não foi incluído e agora você falou novamente do valão e o
valão Braúna não foi incluído.
Irinaldo Cabral
É, é a,a hoje a pauta da reunião é o dique-estrada, tá?
Elza
Isso.
Irinaldo Cabral
E o investimento que o INEA tá buscando aqui pra região, é exatamente pra que
essas obras não parem tá, já tivemos a primeira etapa do PAC um, conseguimos
duzentos, e na época duzentos e, é, duzentos e setenta milhões de reais tá, cento,
foram cento e noventa e cinco milhões para a parte drenagem e setenta e cinco
milhões para a habitação. A habitação não andou porque a CEHAB não
conseguiu tocar o projeto e a drenagem a gente conseguiu avançar bastante.
Agora o, o, estamos trazendo mais recursos para que as obras não parem tá.
Vamos agora fazer uma, uma licitação tá, que vai incluir o trecho do Botas, onde
ele parou ali, junto à, à ponte enviesada, mais ou menos, ali na altura do
Heliópolis, e vamos subir a Nova Iguaçu tá. Porque hoje, hoje a gente tem os
vinte e três valões tá, e estamos prioridade ainda aos rios né, é, aos rios
principais aqui da bacia, pra melhorar toda a região, porque não adianta estragar
um, um afluente e não fazer o principal, porque se não a água também não tem
para aonde ir, tá. E com relação ao valão Braúna, que a senhora também coloca
sempre nas reuniões né, nós estamos trabalhando nesse sentido tá, pra incluir nos
próximos projetos o valão Braúna tá, do PAC 2, porque o, o, o valão Braúna,
também estava num contrato do PAC de drenagem da prefeitura, que a prefeitura
não conseguiu executar, tá. Mas a, a gente vai implementá-lo, tá, nos próximos
PACs certo. Não só este, como outros em Belford Roxo, tá.
Elza
Você sabe que o valão Braúna não tem município nenhum, que tenha recurso
que o estado, num tem apoio pra poder fazer. Porque você sabe, eu mandei as
foto, eu mandei o que tá escrito, o que tá lá. Só que cada vez que chove, ele vai
aumentando e você sabe que as família tem um terreno assim pequeno, vai
casando, vai aumentando, vai aumentando, a, a, e vocês vão ver que quando
vocês chegar lá no valão Braúna, eu não sei nem o quê que, eu, eu, sinceramente
que moro lá eu não vejo recurso não. Eu acho que vai ter que, esse projeto, já é
um novo projeto em cima do PAC 1, do PAC 2, daqui agora, daqui a pouco
começa a vir o PAC 3, o PAC 4, e nunca que acaba uma, uma coisa so, e esse
valão Braúna vai dar muito trabalho, vai dar muito trabalho mesmo. Só vocês
indo lá, pra vocês vê.
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Irinaldo Cabral
Entendi, a senhora tem razão, dona, dona Elza. Mas o que eu tô colocando é o
seguinte, é, não da pra né, pra a gente mudar uma realidade em pouco tempo, tá?
Elza
Eu sei.
Irinaldo Cabral
A Baixada, né, ela estava praticamente abandonada durante décadas
Elza
A gente sabe disso.
Irinaldo Cabral
Em relação a essa ocupação desordenada e com relação aos rios, tá. E nós
estamos trabalhando muito, tá, na recuperação dessas áreas, tá. Agora não da pra
fazer tudo de uma vez, tá, a gente hoje conseguiu executar obras em todo os
municípios que estava dentro do Projeto Iguaçu e estamos trabalhando nesse
sentido. Porque resolver o problema da Baixada toda em cinco anos, é muito
pouco.
Elza
Olha bem, Irinaldo Cabral.
Irinaldo Cabral
Por isso que é importante que a gente tenha recursos tá, captados para que esse
projeto não pare tá, isso é que é fundamental, tá.
Elza
Olha bem, Irinaldo Cabral. A, o que essa técnica já explicou, do que, tudo que
teve ai é muito dinheiro, é muito dinheiro, que vai entrar, aqui já do lado de cá.
Irinaldo Cabral pensa bem, ali é gente, é criança, é pessoa deficiente, é pessoa
idosa que tá ali, enquanto ela, esse dinheiro que ela passou ali, porque eu prestei
bem atenção, vai gastar nessa parte aqui, lá, aquelas crianças já tá com doze
anos, treze anos, já. Você sabe que criança, hoje em dia, criança tá tendo criança.
Então aquele valão Braúna, ele não vai mais se tornar valão Braúna, vai se tornar
favela Braúna, porque aquilo ali vai amontoando, amontoando. Que, então, pra
vocês fazer, o que vocês tão, o dinheiro que vocês vão fazer, esse projeto aqui é
maravilha pra nós aqui, graças a Deus o, vai, pelo que ela botou ali vai ficar
bonito, agora tem que ter, Irinaldo Cabral, é aquelas crianças aonde, e como vai
ficar aquele povo ali. Não era melhor vocês retirar então aquele povo todo povo
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dali, deixar aquilo ali vazio, fazer isso aqui, gastar esse dinheiro aqui lá, tira todo
mundo de lá então, dá casa, e pelo menos não vai aumentando...
Irinaldo Cabral
Nós vamos trabalhar nesse sentido também, é que essa obra, é, o beneficio
causado é muito grande também pra toda região, tá. Nós estamos pensando nos,
nos, nas grandes obras e também nas pequenas obrasm tá. Agora é, não é fácil
fazer isso tá. Porque que não é fácil? Hoje, esse país, por exemplo, há uma
carência muito grande de técnicos pra fazer projetos, elaborar projetos, e tocar
obras, sabe? Isso tudo não é fácil. Estamos trabalhando, nesse sentido, de
elaborar os projetos necessários tá, e não é só o valão Braúna, que tem em
Belford Roxo, temos o valão Babi, outros valões que também estão em situações
muito ruins, alguns já conseguimos melhorar bastante, tá, mas outros ainda não.
E temos trabalhado nesse sentido. Mas não é so também em Belford Roxo, é isso
que eu quero colocar, são dezenas e dezenas de afluentes na Baixada que estão
exatamente com este tipo de situação que a gente tem que melhorar tá, e vamos
trabalhar pra isso, tá, dona Elza.
Elza
Eu acho que nós, pobres, que mora ali, naquele lugar ali, eu acho que gasta
menos se tirar todo mundo dali e depois vocês fazer o que ela mostrou ali, muito
bonito, muito bom. Porque eu acho que gasta menos, porque gastando menos,
porque faz um quarto, sala, cozinha e banheiro. Dá pra cada uma família
daquela. Antes que vai, que vai aumentando aquele pedacinho de terra, vou
botando em cima, vou botando embaixo, vou botando ali, vou botando cá, atrás,
entendeu. Eu acho que fica melhor.
Irinaldo Cabral
Não, eu entendi. Mas, nós, o que eu, a senhora, por exemplo, o, o, nós tamos
trabalhando muito na região, existem outros, outros valões que estão na mesma
situação que a gente tem que trabalhar, tá,
Elza
Vai ficar pior, ainda. (INAUDÍVEL)
Irinaldo Cabral
É. Os recursos são, os recursos que vêm pra essa parte de, de, de estrada tá, não
são recursos tá, da drenagem que a gente está captando do Ministério das
Cidades, tá. Existe uma secretaria de saneamento ambiental e drenagem urbana,
dentro do Ministério das Cidades. Então os recursos que vem para o PAC do, da,
da, do controle de inundações são recursos desse, desse PAC tá, não são recursos
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da ques... da, da outra secretaria que é ligada à questão dos transportes tá, dentro
do Ministério das Cidades, tá?
Elza
Eu continuo...
Irinaldo Cabral
Ou seja, se esse recurso não vier pra cá pra fazer essa, essa estrada, ele vai pra
outro estado, pra outra cidade, tá.
Elza
Eu sei.
Irinaldo Cabral
São recursos separados, e o INEA tá trabalhando nesse sentido tá.
Elza
Eu sei, eu vou continuar no mesmo, nesse mesmo pensamento, nesse mesmo
pensamento. Porque tira uma casa que, vamos pra lá, daqui a, ah o INEA não vai
mais , o estado não vem mais, então volta pra cá outra vez. Aqui tem uma, aqui
tem outra, aqui tem outra novamente. É isso que eu falo.
Irinaldo Cabral
Eu sei, mas a gente tá trabalhando, a gente não deixou de trabalhar. É isso que eu
tou passando pra senhora. A gente já, em Belford Roxo, já ti..., já reassentamos
mais de mil e duzentas famílias só em Belford Roxo. Belford Roxo é o
município mais beneficiado do Projeto Iguaçu.
Elza
Eu sei disso.
Irinaldo Cabral
É o município mais beneficiado do Projeto Iguaçu é Belford Roxo.
Público
Que eu acompanho sempre.
Irinaldo Cabral
Tá? Então a gente também tem que olhar Belford Roxo, mas também temos que
olhar todos as, os municípios da, da, que são acoplados, tá?
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Elza
Tá tudo do mermo jeito. Belford Roxo, a merma coisa, os outro tá tudo a merma
coisa.
Irinaldo Cabral
Mas eu, eu sei disso, a gente sabe da situação, e temos que trabalhar todos os
municípios, tá? E a gente vai continuar trabalhando pra recuperar a, a, não só
Belford Roxo ,como todos os municípios tá bom ,dona Elza.
Elza
Tá bom.
Irinaldo Cabral
A senhora pode ficar certa que a gente tá trabalhando nesse sentido, tá?
Antônio Carlos Gusmão
Dona Elza, obrigado pela sua participação.
Elza
Tá, obrigado.
Antonio Carlos Gusmão.
E a senhora tá em contato com Irinaldo aí, que eu tô vendo que vocês são.
Elza
Ah, com certeza. Ele sabe que eu não abandono...
Antonio Carlos Gusmão
Seu Ailton Cardoso. Seu Ailton tá ai? Seu Ailton também perguntou sobre a
questão da... desapropriações, que já foi conversado. É. Ele já tinha feito a
pergunta. É... Mais alguém que fazer uso da palavra? Nós estamos agora, nosso
relógio tá marcando dez horas e cinco minutos. Estamos ai, há três horas na
audiência. Senhor Enoc. Seu Enoc, o senhor quer fazer uma pergunta, eu tô
vendo pela sua expressão
Enoc
O senhor perguntou se alguém queria fazer uso da palavra, eu pretendia, pelo
menos dois minutinhos mais. Pelo jeito ainda tem um tempozinho ai de sobra.
Olha só, o meu legado aqui como da comissão executiva, eu venho lá do, do
Clas, conforme o Irinaldo Cabral falou, fomos eleitos pela comunidade, que não
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tem nada a ver tá, o INEA não se intervém, não interfere nessas eleições, nós
somos feitos lá na comunidade. E hoje cheguei aqui na comissão executiva da lá,
das, dos comitês. Eu vejo assim, já que nós tamo falando de meio ambiente, eu
também faço parte do conselho de meio ambiente lá do meu município e eu
venho falando há muito tempo, é muito importante essa educação ambiental,
mas também a gente precisa tomar uma medida muito firme em cima de quem
joga lixo em qualquer momento, em qualquer lugar, em qualquer instante, assim,
e se você for falar com ele, ele ainda quer briga, acha que tá com razão. Eu acho
que o governo tem, tem o poder da caneta que pode tomar, assim, ver uma
ferramenta pra corrigir essas pessoas que jogam lixo assim de qualquer jeito e
ainda quer brigar e ainda quem bater na gente. Era só isso que eu queria falar,
muito obrigado.
(APLAUSOS)
Antônio Carlos Gusmão
Seu Enoc, o senhor falou bem, é, essa ferramenta é a educação. Não é? A
educação. Primeiro pra não jogar o lixo e depois pra não bater na gente. São as
duas vias. Bem então, eu queria muito agradecer, hein?
Enoc
Mas educação demora.
Antônio Carlos Gusmão
Mas, educação, seu Enoc, é um processo de repetição, é ou não? A gente...
Queria agradecer aqui às pessoas presentes, que parti... que ficaram até o final,
os colegas aqui da sociedade, Paulo Cesar, o senhor Nazareno, dona Elza, o
senhor Enoc, né, as pessoas, o Flavio, as pessoas que fizerem as suas perguntas
aqui, né. E com certeza essas contribuições todas foram anotadas da mesma
forma que ontem lá em Duque de Caxias, e eu passo a palavra aqui pro nosso
anfitrião, não é.
Agradecer à direção da escola né, que nos cedeu esse, esse ambiente tão
agradável, Colégio Santa Maria que na hora que eu cheguei tive uma conversa
com a irmã Francisca que tava muito feliz de poder tá também participando
desse trabalho comunitário e de cidadania que é a audiência pública. Agradeço
também a presença do colega Odair de Jesus que é nosso subsecretário hoje, mas
é do INEA. Pois não?
Paulo César
Esqueci um detalhe. É, a gente, eu, por exemplo, desde que o projeto está na
Baixada que a gente vem caminhando com ele. Hoje eu tô vendo muito
paraquedista aqui, mas a gente tamo aqui indo dia-a-dia. Muito obrigado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
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Antônio Carlos Gusmão
Então tá bom. Mas o paraquedas vai abrir direitinho, né. Então quem vai
encerrar é o nosso anfitrião, o vereador Alfredo Queiroz, que participou da
reunião, valorizando aqui a nossa, o nosso encontro. Muito obrigado e uma boa
noite pra todos
Vereador Alfredo Queiroz
Parabenizar o pessoal do INEA, o governo do estado pela iniciativa dessa obra, e
que deva se pensar muito no social, no margeamento, naquelas pessoas que
também vão ficar ao redor da nossa via. Nós pensamos muito nas pessoas que
estão sendo reassentadas né, ou realocadas. Mas vamos pensar um pouquinho
nas pessoas também que vão continuar, não é, e após a obra e, vamos ver o que
pode ser feito pela aquela comunidade que é sofrida, o pessoal sacrificado. Ai é
uma pena que a dona Elza já se foi, acredito que ela seja moradora de Nova, de
Belford Roxo, mas dizer que o Alfredo Queiroz, primeiro mandato, um mês e
vinte e um dias de mandato, estou na câmara de São João e estou à disposição de
qualquer munícipe. O interesse da nossa cidade é o nosso interesse. Nós estamos
aqui para brigar pelo crescimento da nossa cidade, e um crescimento com
qualidade. Então, eu deixo aqui uma saudação do PT, e tamos sempre junto pro
que foi necessário, um grande abraço para vocês, e foi muito salutar essa
audiência pública. Uma boa noite.
(APLAUSOS)
Antônio Carlos Gusmão
Pessoal, uma boa noite pra todos e um feliz retorno para casa. Muito obrigado.
Boa noite.