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AUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICA
Oduval Lobato NetoGerente Executivo
Gerência de Gestão de Programas Governamentais - GPROG
Brasília (DF), 26 de maio de 2009.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional
Ação financiadora do Banco da Amazônia: novo modelo de negócios
Política de atuação estratégica - política socioambiental e procedimentos operacionais
Disponibilidade de recursos financeiros
Oportunidades e desafios
Roteiro da Apresentação
Presença do Presença do Banco da Amazônia Banco da Amazônia na Regiãona Região
Performance institucional 2.977 empregados
14,03% Participação na Rede de Agências da Amazônia
96% dos Municípios Atendidos na Região Norte (Recurso do FNO)
16º Banco em PL
14º Banco em Lucro Líquido
9º em Índice de Basiléia
Capilaridade211 Pontos de Vendas 10 Pontos de Vendas Pioneiros
Estados Atendidos:
• Os nove Estados da Amazônia Legal:
AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO
• Três Unidades Federativas fora da
Amazônia: DF, SP e RS
Presença na Presença na RegiãoRegião66 anos de atuação!
Participação no Crédito de Fomento
Participação no Crédito de Fomento
Fonte: BACEN, MF, MI e Banco da Amazônia (Base: Dezembro/2008)
Participação no Crédito de Fomento
Participação no Crédito de Fomento
Fonte: BACEN, MF, MI e Banco da Amazônia (Base: Dezembro/2008)
Ação financiadora do Banco da Amazônia Ação financiadora do Banco da Amazônia
553,8632,5
0
200
400
600
800
1.000
2º Semestre/2007 2º Semestre/2008
R$
mil
hõ
es
Incremento de 14% em relação ao 2º Semestre de 2007
Contratações do Crédito Rural no Bioma Amazônia
Contratações do Crédito Rural no Bioma Amazônia
412,1
771,7
0
200
400
600
800
1.000
2007 2008
R$ m
ilh
ões
Incremento de 87% em relação ao Exercício de 2007
Contratações de Todas as Fontes de Fomento - Estado do Pará
Contratações de Todas as Fontes de Fomento - Estado do Pará
180,0 189,2
0
50
100
150
200
250
300
2º Semestre/2007 2º Semestre/2008
R$
milh
ões
Agricultura Familiar Saldo das Contratações - Bioma Amazônia
Agricultura Familiar Saldo das Contratações - Bioma Amazônia
Incremento de 5% em relação ao 2º Semestre de 2007
PORTESETOR RURAL
SETORES NÃO RURAIS
TOTAL
Valor % Valor % Valor %
MINI/MICRO 253.801 57,8 375 0,1 254.175 33,0
PEQUENO 20.853 4,7 27.137 8,2 47.990 6,2
MÉDIO 84.969 19,3 77.891 23,5 162.860 21,1
GRANDE 79.817 18,2 226.460 68,2 306.278 39,7
TOTAL 439.440 100,0 331.863 100,0 771.303 100,0
% 57,0 43,0 100,0
Valores em R$ milhões
Incremento de 87% em relação ao Exercício de 2007
Exercício de 2008
Contratações do FNO por Porte e Setor Estado do Pará
Contratações do FNO por Porte e Setor Estado do Pará
FOCO NO PRODUTO
Ontem Hoje
FOCO NO CLIENTE
Novo Modelo de NegóciosNovo Modelo de Negócios
Banco forte comercialmente e ativo em seu papel de agente de desenvolvimento
Criação de áreas específicas com foco no cliente
Aprimoramento dos mecanismos de Governança com foco na transparência e eficácia operacional; e
Fortalecimento da atuação institucional junto ao poder público e à sociedade civil
Novo Modelo de NegóciosNovo Modelo de Negócios
Estratégia de atuação:
Política Política SocioambientSocioambientalal
Política Socioambiental no CréditoPolítica Socioambiental no Crédito
Indução: relacionamento com clientes e setores de atividades econômicas mais afins com os preceitos do desenvolvimento sustentável.
Salvaguardas: conjunto de medidas de caráter técnico/ administrativo que orientam a atuação do Banco na análise, concessão e revisão de crédito, sendo reavaliada e acompanhada em sua evolução.
Exclusão; o Banco escolhe não operar com clientes que não observem a legislação vigente e que realizam atividades e práticas que contradizem os princípios e valores da organização.
Financiamento de negócios sustentáveis
Incentivo as melhores práticas
produtivas
Agentes indutores de mudanças
Fortalecimento da relação com os
clientes
A sustentabilidade ambiental agrega valor ao produto, gerando oportunidades de negócios, relacionadas a:
Política Socioambiental no CréditoPolítica Socioambiental no Crédito
Lei nº 4.771, de 15/09/1965 – instituiu o novo Código Florestal
Resolução CONAMA 237/97 – regulamenta as condições gerais para a exigência do Licenciamento Ambiental
Lei nº 6.938/81, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente
Resolução CMN nº 3.545/08 – exigência do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e disciplina o licenciamento ambiental – atualizada pela Resolução 3.599
LegislaçãoLegislação
1º Princípio:Financiar o desenvolvimento com sustentabilidade, por meio de linhas de crédito e programas que promovam a qualidade de vida da população, o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção ambiental.
2º Principio:Considerar os impactos e custos socioambientais na gestão de ativos (próprios e de terceiros) e nas análises de risco de clientes e de projetos de investimento, tendo por base a Política Nacional de Meio Ambiente.
3º Princípio:Promover o consumo sustentável de recursos naturais, e de materiais deles derivados, nos processos internos.
4º Princípio:Informar, sensibilizar e engajar continuamente as partes interessadas nas políticas e práticas de sustentabilidade da instituição.
5º Princípio: Promover a harmonização de procedimentos, cooperação e integração de esforços entre as organizações signatárias na implementação destes Princípios.
Medidas GovernamentaisMedidas GovernamentaisProtocolo dos Bancos pela Responsabilidade
Socioambiental a partir de 1º.08.2008
Medidas GovernamentaisMedidas Governamentais Resolução do CMN Nº 3545, de 29.02.2008:
Abrangente as operações de crédito rural no bioma Amazônia
É dirigida a todos os bancos e estabelece que se exijam
regularidades:Fundiária - através da apresentação do Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
Ambiental - documento de regularidade ambiental do imóvel
onde será exercida a atividade financiada, emitido pelo OEMA
ou na falta deste, atestado de recebimento da documentação
exigível para fins de regularização ambiental do imóvel,
também emitido pelo OEMA
Avaliação sobre a Implantação da Resolução CMN n.º 3.545
Avaliação sobre a Implantação da Resolução CMN n.º 3.545
PRINCIPAIS OPORTUNIDADESPRINCIPAIS OPORTUNIDADES
Regularização fundiária da propriedade ou posse rural pela exigência do CCIR, que implica cadastrar todos os imóveis rurais
Regularização Ambiental do Imóvel (propriedade ou posse rural), que implica na redução do desmatamento no Bioma Amazônia
Estímulo a reestruturação das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente dando condições às instituições financeiras de concederem crédito seguro
Divulgação de linhas de financiamento ambientais;
Abertura de conta-corrente e cadastramento;
Atendimento a projetistas e profissionais liberais sobre
elaboração de projetos rurais e não rurais;
Apresentação de vídeos sobre boas práticas no setor
florestal.
Patrocínio às ações do Mutirão do Arco Verde.
Participação do Banco nas ações nos municípios da Região Norte + 4 do Mato Grosso (27 de um total de 43 municípios), compreendendo:
Medidas GovernamentaisMedidas GovernamentaisOperação Arco VerdeOperação Arco Verde
Oportunidades de Negócios Oportunidades de Negócios Sustentáveis Sustentáveis
Disponibilidade de crédito para recuperação de áreas de reserva legal degradadas com bases e condições diferenciadas;
Mercado de produtos florestais em franca expansão;
Instrução Normativa do Estado que permite ao Instrução Normativa do Estado que permite ao produtor apresentar plano de recuperação de produtor apresentar plano de recuperação de 10% (primeiros três anos) para recomposição 10% (primeiros três anos) para recomposição de reserva legal e a utilização do percentual de reserva legal e a utilização do percentual restante para fins produtivos.restante para fins produtivos.
Ações para o Ações para o desenvolvimento do setor desenvolvimento do setor
florestal no Paráflorestal no ParáRealizar Arranjos Institucionais para a estruturação da Cadeia Produtiva do Setor Florestal, com a criação das condições necessárias à eficiência da política creditícia, a partir de:
a) Assistência técnica adequada;
b) Mecanismos de compras antecipadas;
c) Sistema de seguro;
d) Estímulo à produção de mudas e sementes;
e) Disponibilização de Modelos de produção validados pela pesquisa.
Ações para o Ações para o desenvolvimento do setor desenvolvimento do setor
florestal no Paráflorestal no Pará Cumprir as metas de cadastramento das propriedades rurais no Estado do Pará (80% em 03 anos);
Definir o Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado do Pará, visando o encerramento do debate sobre o percentual da área de reserva legal (80% ou 50%);
Agilizar a emissão de licença ambiental, a partir da ampliação da descentralização desse serviço, mediante convênios com as prefeituras.
Plano de Aplicação dos Recursos do FNO e das Demais
Fontes para 2009
Plano de Aplicação dos Recursos do FNO e das Demais
Fontes para 2009
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(FNO-PRONAF)
Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável
da Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável)
Programa de Financiamento para Manutenção e Recuperação
da Biodiversidade Amazônica (FNO-Biodiversidade)
Programas de FinanciamentoProgramas de Financiamento
Programa Nacional de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fortalecimento da Agricultura
Familiar (FNO-PRONAF)Familiar (FNO-PRONAF)
Programa Nacional de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fortalecimento da Agricultura
Familiar (FNO-PRONAF)Familiar (FNO-PRONAF)
Visa contribuir na execução do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar, apoiando as atividades
agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas mediante o
emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua
família, observadas as condições estabelecidas no Manual de
Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR-10).
Dotação para 2009: R$ 535,98 milhões (20% da dotação global)
Programa de Financiamento do Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia (FNO-Amazônia Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável)Sustentável)
Programa de Financiamento do Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia (FNO-Amazônia Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável)Sustentável)
Visa contribuir para o desenvolvimento econômico e social da
Região Norte, em bases sustentáveis, apoiando os
empreendimentos rurais e não rurais, mediante a concessão de
financiamentos adequados às reais necessidades dos setores
produtivos
Dotação para 2009: R$ 2.063,52 milhões (77% da dotação
global)
Programa de Financiamento do Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia (FNO-Amazônia Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável)Sustentável)
Programa de Financiamento do Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia (FNO-Amazônia Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável)Sustentável)
Principais alterações:
- Não financia mais as atividades do setor florestal
- Elevação nos limites de financiamento dos
empreendimentos não rurais (com limites maiores para as
empresas exportadoras), relativamente à aquisição de
matérias-primas, insumos, bens ou produtos para a
formação ou manutenção de estoque
- Elevação no prazo de carência, de 6 para até 12 meses,
especificamente nas operações voltadas à exportação
Programa de Financiamento para Programa de Financiamento para Manutenção e Recuperação da Manutenção e Recuperação da
Biodiversidade AmazônicaBiodiversidade Amazônica (FNO-Biodiversidade)(FNO-Biodiversidade)
Programa de Financiamento para Programa de Financiamento para Manutenção e Recuperação da Manutenção e Recuperação da
Biodiversidade AmazônicaBiodiversidade Amazônica (FNO-Biodiversidade)(FNO-Biodiversidade)
Visa contribuir para a manutenção e recuperação da biodiversidade
da Amazônia, a partir da concessão de financiamentos a
empreendimentos que privilegiem o uso racional dos recursos
naturais, com adoção de boas práticas de manejo, bem como
empreendimentos voltados para a regularização e recuperação de
áreas de reserva legal degradadas/alteradas das propriedades rurais
Dotação para 2009: R$ 80,40 milhões (3% da dotação global)
FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade
Beneficiários:
- Pessoas Físicas que se caracterizem como produtores rurais
- Populações tradicionais da Amazônia (povos indígenas,
comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores
artesanais, entre outros povos da floresta)
- Pessoas Jurídicas de direito privado, organizadas de
conformidade com a lei brasileira e que tenham no País a
sede de sua administração
Garantias:
- As usuais do Banco da Amazônia
- O penhor florestal dos produtos madeireiros
FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade
Limites de Financiamento:
- Adotar-se-á, para efeito de participação máxima do FNO no
investimento fixo, a tipologia de Baixa Renda definida pela PNDR,
independentemente da localização do empreendimento (mini/pequeno –
100%, médio – 95% e grande – 90%)
Linhas de Financiamento:
- Apoio às Atividades Sustentáveis da Biodiversidade
- Apoio à Regularização e Recuperação de Áreas de Reserva Legal
FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade
Atividades financiadas: reflorestamento; SAF’s e
atividades cujos sistemas de produção sejam em bases
sustentáveis, em conformidade com a legislação vigente
Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 4% a.a.,
independentemente do porte do empreendedor
Apoio à Regularização e Recuperação de Áreas de Reserva Legal:
FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade
Atividades financiadas: manejo florestal sustentável,
reflorestamento, SAF’s, sistemas silvipastoris, cadeia produtiva
florestal, serviços ambientais, fauna silvestre, plantas medicinais
e aromáticas, óleos essenciais e recursos hídricos
Encargos financeiros (os mesmos do FNO-Amazônia
Sustentável):
- mini: 5% a.a.
- pequeno: 6,75% a.a.
- médio: 7,25% a.a.
- grande: 8,50% a.a.
Apoio às Atividades Sustentáveis da Biodiversidade:
Bônus de adimplência
de 15%
Agricultura Familiar
Agronegócio
Atividade Florestal
Indústria
Turismo e Cultura
Projetos Estruturantes
Micro e Pequena Empresa
Comércio e Serviços
Oportunidades de Negócios Sustentáveis e seus Desafios no
Estado do Pará
Oportunidades de Negócios Sustentáveis e seus Desafios no
Estado do Pará
CRÉDITO DE FOMENTO 4.250
FNO 2.680
Outras Fontes 1.570
CRÉDITO COMERCIAL 1.250
TotalR$ 5,5 Bilhões
Recursos Disponíveis em 2009Recursos Disponíveis em 2009
DISPONÍVEL PARA A AMAZÔNIA 1.130 MILHÕES
FDAFMM
980 * 150 **
DISPONÍVEL PARA O PARÁ 1.117 MILHÕES
Fontes de Recursos Possíveis de Aplicar no Pará em 2009
Fontes de Recursos Possíveis de Aplicar no Pará em 2009
(*) Recurso disponível para todos os Estados da Amazônia, conforme demanda(**) Recurso disponível para os Estados do AM, MA e PA, conforme demanda
FOMENTO (FNO, FAT, BNDES, OGU e RP)
CRÉDITO COMERCIAL 805 312
Crescimento de 40% em relação aos recursos
disponíveis para o Estado em 2008
Desafios...Desafios...Melhoria das condições de Infra-estruturaAmpliar e melhorar os serviços de assistência técnicaConcluir o Zoneamento Econômico-EcológicoMaior oferta e difusão de tecnologiasMaior e melhor oferta de sementes e mudasProporcionar os meios de regularização fundiáriaAumentar e melhorar o nível de organização das classes produtorasMaior articulação e integração de políticas públicasMaior qualificação de mão-de-obra
MERCADO MERCADO
MERCADOPesquisa & Tecnologia
Infraestrutura
De Transporte
Preço
Mín
imo
Assistên
ciaT
écnica
Arm
azen
agem
Crédito
Infraestrutura
Botânica
Polític
a
Fundiária
Comunidade (IDL)
MERCADO
E
D
U
C
A
Ç
Ã
O
S
A
Ú
D
E
Conciliar “desenvolvimento com conservação e/ou preservação ambiental”Realinhar ou formar a cultura do empreendedorismo consciente Trabalhar o fortalecimento das parcerias – princípios da integração, cooperação e co-responsabilidade – para as iniciativas de gestão compartilhada, como alternativas de desenvolvimento de comunidades locaisApoiar as ações de educação, treinamentos/capacitaçãoÉtica, transparência e zelo na gestão dos recursos públicos
Compromissos com o DesenvolvimentoCompromissos com o Desenvolvimento
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