Upload
camila-oliveira
View
227
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 1/12
Psicologia
Jurídica
Aula 3O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
Assuntos tratados:
1º Horário.
Psicologia Jurídica / Psicologia e Comunicação
2º Horário.
Teoria do Conflito / Resolução de Conflitos / Mediação
3º Horário.
!tenção da "erdade Judicial / Pro!lemas Atuais da Psicologia Jurídica /
Ass#dio Moral / Ass#dio $e%ual
1º horário
1. Psicologia Jurídica
1.1. Psicologia e Comunicação
&uanto ao as'ecto morfol(gico) 'or 'sicologia tem*se: Psy!" +Alma, - #$%os
+.studo,
Psicologia # a ci0ncia 1ue estuda os 'rocessos mentais +sentimentos)'ensamentos) ra2ão, e o com'ortamento umano e animal
A 'sicologia 'ossui outros ramos de atuação e) al#m de uma ci0ncia) 'ode ser
ainda uma disci'lina acad0mica ou uma 'rofissão
A 'sicologia) en1uanto ci0ncia) 'ro'orciona ferramentas ao Direito 'ara o
entendimento do com'ortamento umano
cor'o e a mente são estudados de forma integrada e) não) se'aradamente
A Psicologia # uma o!ser4ação e e%'erimentação 'asso a 'asso
A 'sicologia o!ser4a com'ortamentos a!ertos +4isí4eis a todos: forma de
4estir) cor do ca!elo) alimentação, ou fecados +não 4isí4eis: felicidade) triste2a)
!ondade,) 1ue são 'rocessados de forma consciente ou inconsciente
objetio !inal # a sa5de mental do indi4íduo 'ara 1ue este 'ossa ter uma
!oa 1ualidade de 4ida
A resolução dos 'ro!lemas 'sicol(gicos significa uma situação melor de
relacionamento com a sociedade) família e consigo mesmo +com seus 'ensamentos)
dese6os e sentimentos,As áreas de atuação do 'sic(logo 6urídico são as seguintes:
7Acesso nosso site: 888cursoenfasecom!r
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 2/12
Filosofia do DireitoAula 3
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
.nigmas9
Atua onde e%istir 4iolação ou desres'eito ao ser umano como
cidadão9
ida com sofrimento e conting0ncias ad4ersas9
ferece su!sídios 'ara as decis;es 6udiciais9
<Tateia= a <4erdade=9
Analisa e inter'reta conting0ncias de 4idas9
Atenta 'ara o relato da 'essoa e sua linguagem de cor'o
A im'ort>ncia da 'sicologia 6urídica te4e grande crescimento frente ?s
com'le%idades dos litígios) o aumento da 4iol0ncia ur!ana) as 1uest;es sociais)
culturais) familiares) dentre outras
As 1uest;es 6urídicas estão relacionadas a uma conduta umana
As !unç"es da 'sicologia 6urídica são as seguintes:
Cola!orar no 'lane6amento e e%ecução de 'olíticas '5!licas9
Direitos umanos9
Pre4enção da 4iol0ncia9
Desen4ol4er tra!alos de inter4enção +a'oio) mediação)
aconselamento 'sicol(gico) orientação) encaminamento e
're4enção,
A negociação comunicatia # fundamental 'ara um !om desen4ol4imento na
'sicologia e de4em se o!ser4ar as seguintes atuaç;es:
Pedir 1ue se e%'resse +a 'essoa de4e se e%'ressar nos seus 'r('rios
termos,9
.scutar9
@n4estigar 'ara entender9
Poder di2er não9
Agir e não reagir9
.%'ressar o 1ue se dese6a9
.%'licar e esclarecer9
Resumir o escutado
B) ainda) a 'sicologia a'licada ao 6udiciBrio
Acesso nosso site: 888cursoenfasecom!r
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 3/12
Filosofia do DireitoAula 3
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
.%istem 4Brios fatores 1ue le4am o indi4íduo a alme6ar a magistratura) 'or ser
uma carreira atraente) 1uais se6am: remuneração) 4italiciedade) inde'end0ncia
funcional) ascensão 'rofissional e social e a'osentadoria diferenciada
2º horário
recrutamento 'ara a1uele 1ue dese6a a 'sicologia a'licada ao 6udiciBrio
ocorre 'or meritocracia) mediante concurso '5!lico) em regra) inclusi4e 'ara os
cargos do Minist#rio P5!lico) Defensoria P5!lica) dentre outros
.ntretanto) B e%ceç;es 'ara o ingresso na carreira) 1ue não ocorrem
mediante concurso '5!lico) como 'or e%em'lo) o 1uinto constitucional Ressalta*se
1ue não B eleição 'ara 1ue algu#m ocu'e um cargo no 6udiciBrio
&uanto ao 1uadro atual da magistratura) de4e*se destacar as seguintes
o!ser4aç;es: uma tend0ncia ? omogeneidade do 'erfil) 'oucas discuss;es so!re o
'erfil do magistrado e c(digo e%'lícito de conduta +relacionado ? #tica da
magistratura,
B grande com'le%idade do ofício de 6ulgar Dentre as reclamaç"es dos
juí#es) o!ser4am*se as seguintes:
Ati4idade <sofrí4el=9
Remuneração a1u#m da função9
Condiç;es 'recBrias de tra!alo9
eis inade1uadas9
Ac5mulo de 'rocessos9
Distanciamento das c5'ulas9
@nflu0ncia da mídia
A 'sicologia so!re o 6udiciBrio analisa o ato de julgar com !ase nos seguintes
crit#rios:
Para 6ulgar um ser umano) o 6ui2 de4e ser umano9
Pro!lema do e%cesso de t#cnica9
nfase na interdisci'linaridade e na sensi!ilidade9
Multifocali2ação do 'ro!lema9
ori2ontali2ação da relação com ad4ogados) 'artes e ser4idores9
3Acesso nosso site: 888cursoenfasecom!r
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 4/12
Filosofia do DireitoAula 3
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
.feitos da linguagem +4er!al e cor'oral,9
Pa'el das .scolas de Magistratura
De acordo com a 'sicologia 6urídica) B alguns as'ectos 'ara a con!iguração
de uma boa sentença
$entença # uma o'eração mental do magistrado) então) ense6a
emoção e sensi!ilidade9
Jui2 de4e ser ca'a2 de criar em'atia e alteridade) 'ois ele de4erB fa2er
escolas9
Ricas#ns $ices afirma 1ue o 6ui2 decide 'or intuição e sentimento) e
não 'or infer0ncia ou silogismo9
Pro6eção da 'ersonalidade do 6ui2 so!re a decisão9
Decisão 6udicial não # 'roduto e%traído e%clusi4amente da lei
Ademais) tam!#m e%istem alguns desa!ios $ara se !ormular uma boa
sentença) 1uais se6am:
Analisar a 4erdade real ? lu2 da 4erdade 'rocessual9
.%'or a argumentação na síntese com a!soluta clare2a9
Analisar e 6ulgar todos os 'edidos formulados 'elo autor e 'elo r#u9 idar de forma ino4adora com a 1uantidade de 'rocessos9
Preser4ar a im'arcialidade
1.2. %eoria do Con!lito
Conflitos são im'asses entre as 'essoas
A 'sicologia tem se dedicado a refletir so!re $rocessos construtios de
soluç"es de con!lito A 'sicologia 6urídica sustenta tr0s 'ressu'ostos:
7 .stimular as 'artes a desen4ol4erem soluç;es criati4as 1ue 'ermitam a
com'ati!ili2ação de interesses a'arentemente contra'ostos9
Pela ca'acidade das 'artes ou do condutor do 'rocesso de moti4ar todos
os en4ol4idos 'ara 1ue 'ros'ecti4amente resol4am as 1uest;es sem
atri!uição de cul'a9
3 Pela dis'osição das 'artes ou do condutor do 'rocesso de a!ordar al#m
de 1uest;es 6uridicamente tuteladas) todas e 1uais1uer 1uest;es 1ue
este6am influenciando a relação das 'artes
EAcesso nosso site: 888cursoenfasecom!r
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 5/12
Filosofia do DireitoAula 3
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
conflito 'ossui 4Brios sentidos
Profunda falta de entendimento entre duas ou mais 'artes9
Co1ue) enfrentamento9
Ato ou efeito de di4ergirem acentuadamente ou de se o'orem9
Contestação recí'roca entre autoridades 'elo mesmo direito)
com'et0ncia ou atri!uição
o >m!ito 6udicial) um conflito de o'ostos se a'resenta diante do 6ui2) 1ue
de4erB ou4ir as falas das 'artes como duas 4erdades ou duas ficç;es so!re o tema
em de!ate
.%istem cinco estrat&gias de negociação 1uanto aos conflitos) 4ide 1uadroa!ai%o
1.2.1. 'esolução de Con!litos
.%istem mecanismos 6udiciais e e%tra6udiciais de resolução de conflitos
s m#todos alternati4os de solução de conflitos são camados de m#todos
e%tra6udiciais ou consensuais
GAcesso nosso site: 888cursoenfasecom!r
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 6/12
Filosofia do DireitoAula 3
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
m#todo 6udicial # o mais utili2ado no Hrasil) 'ois B 6udiciali2ação da 'olítica
e relaç;es sociais +art GI) ") CRFH/KK,
&rt. '( Todos são i%uais perante a lei) sem distinção de qualquer nature*a)%arantindo-se aos brasileiros e aos estran%eiros residentes no Pa+s a
inviolabilidade do direito , vida) , liberdade) , i%ualdade) , se%urança e ,
propriedade) nos termos se%uintes
/ - a lei não e0cluirá da apreciação do Poder 1udiciário lesão ou ameaça a
direito2
m#todo 6udicial # ad4ersarial) com decisão 'olari2ada e !aseada em norma
6urídica
s m#todos alternati4os são formas utili2adas 'elas 'artes 'ara 'acificar um
determinado litígio) sem a necessidade de utili2ação de um 'rocesso 6udicial 'erante
o JudiciBrio As 'rinci'ais modalidades são a ar!itragem e a mediação
1.2.1.1. (ediação
L 'rocesso não ad4ersarial) confidencial e 4oluntBrio) no 1ual um terceiro
im'arcial facilita a negociação entre duas ou mais 'artes e au%ilia na construção de
um acordo mutuamente satisfat(rio
s Princí'ios !asilares da mediação são a autonomia da 4ontade eem'oderamento
mediador # um terceiro im'arcial 1ue) 'or meio de uma s#rie de
'rocedimentos 'r('rios) au%ilia as 'artes em conflito a identificarem interesses
comuns e a construírem) em con6unto) alternati4as de solução 4isando o consenso
e/ou a reali2ação do acordo
s atri!utos da mediação são a im'arcialidade) credi!ilidade) com'et0ncia e
confidencialidade
3º horário
s bene!ícios da mediação são os seguintes:
Celeridade9
.m'oderamento9
Preser4ação da autoria9
Co*res'onsa!iliade nas decis;es construídas9
Acesso nosso site: 888cursoenfasecom!r
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 7/12
Filosofia do DireitoAula 3
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
Atendimento dos interesses m5tuos9
Redução do custo emocional e financeiro9
$igilo e 'ri4acidade9
Pre4enção na formação e reincid0ncia de conflitos9
Fluide2 na comunicação9
Meloria no relacionamento intergru'al e inter'essoal
s re1uisitos !Bsicos da mediação são o o!6eto negociB4el) o dese6o de
negociar e os interesses com'atí4eis
B obstáculos $ara a mediação:
$er im'aciente9
Argumentar mais 1ue escutar ou tentar com'reender o outro9
Dei%ar*se guiar unicamente 'elos as'ectos emoti4os da situação9
Recusar*se a dar informaç;es9
@ntimidar ou dei%ar*se intimidar9
@ntensificar os ata1ues 'essoais9
Prender*se a discuss;es sem im'ort>ncia
1.3. )btenção da *erdade Judicial
A o!tenção da 4erdade real # um desafio das carreiras 6urídicas B di4ersas
formas de se tentar o!ter o 1ue) de fato) ocorreu
Psicologia do testemunho: A 'ro4a testemunal # de grande im'ort>ncia) o
testemuno a!range di4ersas formas de linguagem e necessita de tem'o 'ara
decisão e anBlise
B t&cnicas 1ue au%iliam na obtenção da erdade real) 1uais se6am:
"erificar 'ontos de con4erg0ncia +elementos comuns,9
Tem'o 1ue a testemuna este4e frente aos fatos9
@dade da testemuna +idoso) 6o4em) criança,9
"erificar estado da testemuna +fadiga) stress,9
Profissão da testemuna9
"isão 'ossui 're'onder>ncia so!re olfato e audição
NAcesso nosso site: 888cursoenfasecom!r
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 8/12
Filosofia do DireitoAula 3
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
De acordo com a 'sicologia) a testemunha ideal de4e 'ossuir algumas
características es'ecíficas) tais como: @nter'retação) emoti4idade) interesse +em grau
mínimo,9 ní4el cultural) l(gica +em grau m#dio, e9 memori2ação) linguagem +em grau
mB%imo,
A aloração do testemunho ocorre mediante a o!ser4ação dos seguintes
crit#rios:
&ual1uer 'erce'ção sem're # uma anBlise 'arcial da situação9
.stados emoti4os +amor) (dio) ci5me) c(lera) in4e6a,9
Posição de interesse da testemuna +ami2ade) 'arentesco,9
@nflu0ncia do tem'o9
@nflu0ncia do 'rimeiro de'oimento9
@nflu0ncia do in1uiridor9
De'oimentos sucessi4os +narração de outra testemuna,9
De'oimento es'ont>neo e resultante de interrogat(rio +'erigo de
'erguntas com res'ostas im'lícitas,9
Dist>ncia em 1ue se 'ode reconecer uma 'essoa9
@nflu0ncia do am!iente9 @nflu0ncia da cultura e da situação econOmica da testemuna9
Multidão9
&uem arrolou a testemuna9
Com'ortamento da testemuna durante a tomada de seu
de'oimento9
Testemuna 'rofissional9
Acareação
testemunho baseado em mentira consciente 'ode ser influenciado 'elo
medo) interesse) afeto) 4ingança) corru'ção) 'ai%ão) 4aidade) dentre outros
Para a 'sicologia 6urídica) o 6ui2 de4e reali2ar com$ortamentos ideais 1uando
ou4ir um testemuno) 1uais se6am:
7 ão estar im!uído de 're6ulgamento9
$a!er ou4ir +'ostura desarmada) neutro,9
3 ão !uscar 'ro4ar o 1ue entende ter acontecido9
KAcesso nosso site: 888cursoenfasecom!r
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 9/12
Filosofia do DireitoAula 3
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
E Consci0ncia de 1ue a 'ro4a não se destina somente ao con4encimento do
Jui2 singular) mas tam!#m ao Tri!unal9
G Retratar com fidelidade as declaraç;es 'restadas 'elas 'artes etestemunas9
Perigo de estar dando a sua 4isão a res'eito dos fatos) em'restando
rele4>ncia a alguns as'ectos em detrimento de outros) afastando*se do
1ue realmente foi relatado9
N Ter 'aci0ncia ao in1uirir +ou4ir com interesse e atenção) sem 'ro4ocar
ini!iç;es,9
K "encer os o!stBculos da 'osição) am!iente e situação da testemuna9
Perguntas gen#ricas no início9
7Q A'(s) relato glo!al +indagaç;es es'ecíficas acerca de 'ontos d5!ios)
lacunosos) contradit(rios,9
77 ão fa2er 'erguntas ini!it(rias) 1ue re4elem desa'ro4ação ou o
6ulgamento acerca dos fatos9
7 ão interrom'er a testemuna9
73 De4e !uscar a com'lementação dos 'ontos faltantes9
7E ão formular 'erguntas tendenciosas) indu2indo res'ostas) nem autori2ar
1ue os ad4ogados assim 'rocedam9
7G De4e e4itar discutir) con4encer) im'or sua autoridade9
7 ão di2er se estB certa ou errada a informação 'restada9
7N ão de4e menos're2ar a 'arte ou indicar e4entuais erros do ad4ogado
Diante de um testemunho +ue enola mentira) o 6ui2 de4erB se 'ortar das
seguintes formas:
ão de4e irritar*se) nem demonstrar) desde logo) 1ue estB 'erce!endo
a e%ist0ncia de in4erdades9
De4e) sem 'erder a eleg>ncia e a calma) solicitar detales) 'ois) 'or
mais 1ue tena 're'arado a 4ersão) não terB condiç;es de su'rir o
1ue s( a ri1ue2a da 4ida 'ode 'ro'iciar9
!ser4ar 1uando a testemuna !usca socorro) olando 'ara 1uem a
orientou9
!ser4ar 1uando a testemuna !usca ganar tem'o) simulando nãoter entendido a 'ergunta Tosse) mostra sinais cor'orais9
Acesso nosso site: 888cursoenfasecom!r
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 10/12
Filosofia do DireitoAula 3
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
!ser4ar se a testemuna) ao sair) ola 'ara 1uem a orientou) como a
'erguntar se desem'enou !em o 'a'el confiado
1.,. Problemas -tuais da Psicologia Jurídica
s 'ro!lemas atuais da 'sicologia 6urídica com refle%o no Direito se referem a
di4ersos conte5dos) entretanto) 'rimordialmente) destacam*se o ass#dio se%ual e o
ass#dio moral
1.,.1. -ss&dio (oral
ass#dio moral e%iste B muito tem'o e !asta 1ue e%istam relaç;es detra!alo) so!retudo 1uando ierar1ui2adas
Cum're ressaltar algumas conclus;es o!tidas atra4#s de estudo di4ulgado
'ela rgani2ação @nternacional do Tra!alo +@T,:
A 4iol0ncia moral no am!iente de tra!alo # um fenOmeno
internacional9
K +oito 'or cento, dos tra!aladores da Snião .uro'#ia sofreram
ass#dio moral +7 mil;es,
ass#dio moral consiste na e%'osição do tra!alador a situaç;es de
constrangimento) umilação) degradação) menos're2o) inferiori2ação)
ridiculari2ação) cul'a!ilidade) descr#dito diante dos colegas e afins
.%istem algumas características do assediador 1ue merecem rele4>ncia
assediador) na maioria dos casos) # um su'erior ierBr1uico Mas B)
tam!#m) colegas de tra!alo 1ue) 'or se acarem em <situaç;es 'ri4ilegiadas=)
corro!oram com a 'rBtica e) at# mesmo) a incenti4am ou a e%ercitam diretamente
assediador 'ode caracteri2ar*se 'ela agressi4idade) muito em!ora tam!#m'ossa adotar atitudes menos e%'lícitas) tais como des're2o) ironia) <su'erioridade=
As 'rinci'ais ítimas de ass&dio moral são os em'regados com esta!ilidade)
afastados 'or licença*m#dica) 'ortadores de .R +lesão de esforço re'etiti4o,)
muleres e em'regados com salBrio ele4ado +rescisão onerosa,
Com !ase em estudos reali2ados atra4#s da 'sicologia 6urídica) definiram*se
algumas estrat&gias utili#adas $elo assediador com a 4ítima de ass#dio moral) 1uais
se6am:
@solar a 4ítima do gru'o9
7QAcesso nosso site: 888cursoenfasecom!r
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 11/12
Filosofia do DireitoAula 3
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
@m'ed i*la de se e%'ressar) sem e%'licar o 'or1u09
Res'onsa!ili2B*la 'u!licamente) 'or falas) fa2endo comentBrios de
sua inca'acidade) inclusi4e) em relação a outras situaç;es) como a 4ida social oufamiliar9
Fragili2ar) ridiculari2ar) inferiori2ar) menos're2ar a 4ítima) diante de
seus colegas de tra!alo9
Desesta!ili2ar emocional e 'rofissionalmente a 4ítima) le4ando*a
gradati4amente a 'erder a sua autoconfiança) o seu interesse e a sua dis'osição 'elo
tra!alo9
.sta!elecer uma 4igil>ncia acentuada e constante so!re tudo o 1ue a
4ítima fa2 no am!iente de tra!alo +'atrulamento,9
@m'or ao coleti4o a sua <autoridade= ) a fim de aumentar a
'roduti4idade) am'liando/forçando a e%clusão da 4ítima
Diante de tais fatos) B medidas $reentias 1ue de4em ser reali2adas
7 Conscienti2ação dos em'regados) en4ol4endo todos os ní4eis ierBr1uicos
da em'resa) so!re a e%ist0ncia do 'ro!lema) sua considerB4el fre10ncia e a
'ossi!ilidade dessa 'rBtica ser e4itada9
Adoção de um c(digo de #tica) 1ue 4ise ao com!ate de todas formas dediscriminação e de ass#dio moral 9
3 A difusão do res'eito ? dignidade e ? cidadania) 1ue se e%ige dos
em'regados9
E Manter sem're ati4a algumas urnas de sugest;es) reclamaç;es e den5ncias
anOnimas +ou4idoria,9
G A'resentar metas 'ro'orcionais as condiç;es do tra!alador9
"erificar se a função desem'enada 'or seus em'regados corres'onde a
função contratada9
N .ntre4istar os em'regados demitidos e 'rinci'almente os 1ue solicitaram
dis'ensa da em'resa
1.,.2. -ss&dio e/ual
ass#dio se%ual se caracteri2a 'elo a!uso do 'oder
77Acesso nosso site: 888cursoenfasecom!r
8/19/2019 Aula 1 - psicologia jurídica
http://slidepdf.com/reader/full/aula-1-psicologia-juridica 12/12
Filosofia do DireitoAula 3
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula
ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em
livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.
Assedia*se algu#m com 4iolação de de4er do cargo) minist#rio ou 'rofissão)
e%igindo) direta ou indiretamente) 'restação de fa4ores se%uais como condição 'ara
criar ou conser4ar direito) ou 'ara atender a 'retensão da 4ítima
Diferentemente de relação amorosa no tra!alo) o ass#dio se%ual se
configura 'or cantagem
A relação amorosa di2 res'eito a uma e%'eri0ncia sentimental e conta com a
con1uista ou a sedução do outro) o 1ue im'lica em sua concord>ncia 4oluntBria
ass#dio utili2a intimidação e 'ode ense6ar 'unição ou conse1u0ncias
la!orais se não for atendido
&uando o indi4íduo esti4er diante de ass#dio se%ual) de4e tomar algumas
atitudes) 1uais se6am:
Registrar todas as umilaç;es im'ingidas +detales como data)
forma) testemunas) etc,9
Dar 4isi!ilidade ao ass#dio +'rocurando outras 4ítimas do mesmo
agressor e informando colegas so!re os fatos,9
.4itar contato com o agressor 1uando não B testemunas e) no caso
de ass#dio se%ual) dei%ar clara sua recusa ao assediador9
.%igir 1ue <determinadas= ordens se6am feitas 'or escrito9
Ar1ui4ar documentos +'iadinas e foletos afi%ados em 1uadros,
Comunicar ao setor/res'onsB4el su'erior) 'or escrito e com c('ia e
'rotocolo) os atos do agressor +caso e%ista res'osta do setor ou do
agressor) ar1ui4B*la,9
Procurar a sua entidade de classe e relatar o acontecido e fa2er o
mesmo em outras inst>ncias +Minist#rio P5!lico) Justiça do Tra!alo)
Comissão de Direitos umanos9 Centro de Refer0ncia em $a5de dos
Tra!aladores9 Delegacia de Muleres ou outra Delegacia,9
Procurar a'oio recorrendo a m#dicos) assistentes sociais ou 'sic(logos
e contar a umilação sofrida9
$em're !uscar a'oio de familiares) amigos e colegas9
Afeto e solidariedade são fundamentais 'ara recu'eração da autoestima e da
dignidade enfra1uecidas 'elo ass#dio
7Acesso nosso site: 888cursoenfasecom!r