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PSICOLOGIA JURÍDICA:PSICOLOGIA JURÍDICA:possibilidades e possibilidades e
desafiosdesafios
Roberta Flores Psicóloga e Atriz
Especialista em Psicologia JurídicaMestranda em Psicologia
OO NASCIMENTO ... NASCIMENTO ...
Nova área de atuação da Psicologia reconhecida pelo Conselho Federal em 2000.
A Psicologia adjetivada como Jurídica é aquela que trabalha na interface com o Direito.
Utiliza o saber psicológico para responder a uma demanda jurídica.
OO PERCURSO ... PERCURSO ...
Surge no final do séc. XIX na chamada “Psicologia do Testemunho” – avaliava a veracidade dos relatos das pessoas envolvidas em um processo jurídico.
Inicialmente tinha uma prática voltada para a avaliação em perícias – estudo criminal do infrator e cumprimento da pena.
Era chamada de Psicologia Forense (de Foro, de Tribunal).
OO PERCURSO ... PERCURSO ...
1921 – 1° Manicômio Judiciário do Brasil – Rio de Janeiro.
1
945 – Emílio Mira y Lopez – “Manual de Psicologia Jurídica”.
Década de 50 – Manicômios judiciários – perícias.
Década de 70 – Tribunais de Justiça - Varas de Família – especialmente depois da Lei do Divórcio, em 1977.
MMARCO HISTÓRICO:ARCO HISTÓRICO:
1988 - Constituição Federal – Estado Democrático de Direitos (Dignidade da pessoa humana e direitos individuais).
Passa a ser denominada Psicologia Jurídica – busca da garantia de direitos dos cidadãos – deixa de avaliar o sujeito-singular para atender o sujeito-cidadão, trabalhando com a cidadania e os direitos humanos.
CAMPOS DE CAMPOS DE ATUAÇÃO:ATUAÇÃO:
Ministério Público
Tribunal de Justiça
Defensoria Pública
Delegacia de Polícia
Conselho Tutelar
Espaços de Acolhimento
Centro de internação
Casas Penais
Consultoria Técnica, entre outros.
DEMANDAS DEMANDAS JURÍDICAS:JURÍDICAS:
Criança e Adolescente em situação de risco
Adolescente em conflito com a lei
Guarda
Adoção
Tutela
Violações de direito contra idosos, mulher e deficientes
Perícias cíveis e criminais
Dano psicológico
Danos morais
Assédio moral no trabalho
Depoimento de vítimas e testemunhas
Programa de proteção a vítimas e testemunhas, etc.
CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:
O contexto das instituições jurídicas.
O Psicólogo Jurídico responde a uma questão jurídica.
Sigilo diferente da Clínica – é parcial – o que for relevante à questão jurídica é escrito no laudo ou parecer.
Laudo Psicológico e Parecer Psicológico – documentos oficiais.
Importância da formação do Psicólogo (Psicologia, legislação e sistema jurídico).
Psicologia Jurídica = garantia de direitos dos cidadãos.
INTERFACE DIREITO E PSICOLOGIA:
Visão integral e não fragmentada da questão jurídica.
Na maioria dos casos, atrás de um conflito jurídico existe um conflito psicológico.
O Direito é voltado para o dever ser e a Psicologia para o ser.
REFERÊNCIAS B
RITO, Leila Maria Torraca de. Temas de Psicologia Jurídica . Rio de Janeiro: Ed. Relume Dumará, 1999.
CARVALHO, Maria Cristina Neiva de e Vera Regina Miranda. Psicologia Jurídica – Temas de Aplicação. Curitiba: Juruá Editora, 2007.
CRUZ, Roberto, Moraes; MACIEL, Saidy Karolin e RAMIREZ, Dario Cunha (org.). O trabalho do psicólogo no campo jurídico. São Paulo: Casa do psicólogo, 2005.
GONÇALVES, Hebe Signorini & BRANDÃO, Eduardo Ponte. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004.
ROVINSKI, Sônia Liane Reichert. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. São Paulo: Vetor Editora, 2003.
SHINE, Sidney (org.). Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.
SILVA, Denise Maria Perissini da Silva. Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.
Obrigada!Obrigada!