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CURSO DE PERCIA CURSO DE PERCIA JUDICIAL AMBIENTALJUDICIAL AMBIENTAL

PERCIA AMBIENTAL

AS ESFERAS EM QUE AS INFRAES AMBIENTAIS TRAMITAM:

A) ADMINISTRATIVAB) CIVILC) PENAL

ESFERA ADMINISTRATIVAGERALMENTE O PRIMEIRO CONTATO DO

INFRATOR COM OS ORGOS/AGENTES INFRATOR COM OS ORGOS/AGENTES AMBIENTAIS.

ESTES AGENTES POSSUEM PODER DE POLCIA.

ESFERA ADMINISTRATIVA

O AGENTE FISCALIZADOR (IBAMA, O AGENTE FISCALIZADOR (IBAMA, POLCIA AMBIENTAL ETC), REALIZA

VISITA AO LOCAL DA INFRAO, EMITE O AUTO DE

INFRAO/BOLETIM DE OCORRNCIA E APLICA A SANO.

(SIMPLES FISCALIZAO/DENNCIA/IMAGENS)


GERALMENTE O INFRATOR ACREDITA QUE APS O PAGAMENTO DA MULTA

NO EXISTE MAIS NENHUMA PENDNCIA AMBIENTAL.

MULTA NO REPARAO DE DANOS


INDEPENDENTEMENTE DA MULTA TER SIDO INDEPENDENTEMENTE DA MULTA TER SIDO PAGA, O B.O./AIA ENTREGUE AO

MINISTRIO PBLICO(PROMOTOR/CURADOR DO MEIO

AMBIENTE), QUE INICIA PROCESSO PARA OUTRAS ESFERAS: penal e civil.(NASCEDOURO DA PERCIA AMBIENTAL)

ESFERA CIVILESTA ESFERA TEM INCIO ESTA ESFERA TEM INCIO

LOGO APS ENVIO DO B.O. (BOLETIM DE OCORRNCIA)

PARA O MINISTRIO PBLICO QUE ACATA E ABRE O

CHAMADO INQURITO CIVIL.

Inqurito civil: procedimento administrativo investigatrio.

(art.8, 1, da Lei 7.347/85)

INQURITO CIVILINQURITO CIVIL

Inqurito civil: procedimento administrativo investigatrio.

Pode ser dispensado em casos de urgncia e relevncia.

Atribuio do Ministrio Pblico (art. 129, III, da CF/88)

a) Instaurao b) Instruo (coleta de provas)

INQURITO CIVILINQURITO CIVIL

FasesFases

b) Instruo (coleta de provas)c) Concluso (relatrio final, com promoo de

arquivamento ou propositura da ACP)

Conselho Superior do Ministrio Pblico

ESFERA CIVIL

NESTE MOMENTO, O PROMOTOR PODE SOLICITAR (E ELE SOLICITA) OS SERVIOS DE

PERCIA. NA MAIORIA DAS VEZES, ELE NO FAZ A

CITAO DOS INFRATORES SEM A REALIZAO DA PERCIA.

MUITO DIFCIL REALIZAR A REUNIO DO TAC SEM UMA PERCIA EM MOS.

ESFERA CIVILO QUE TAC??O QUE TAC??

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

UM ACORDO ENTRE O MINISTRIO PBLICO E AS PARTES, QUE ASSUMEM

O COMPROMISSO DE SOLUO DA IRREGULARIDADE AMBIENTAL.

(art.5o, 6o, da Lei 7.347/85)

Natureza Jurdica ttulo executivo extrajudicial

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTATERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTATACTAC

adequao ou correo da conduta

Objetivo


Contedo do TAC1. Qualificao das partes2. Considerandos (legitimidades, histrico, infrao, valor)2. Considerandos (legitimidades, histrico, infrao, valor)3. Objeto e Prazo (medidas tcnicas)4. Suspenso de outras cominaes legais5. Obrigaes das partes6. Cominaes pelo descumprimento7. Caracterizao de ttulo executivo extrajudicial8. Vigncia do termo9. Conseqncias penais pelo inadimplemento


Execuo do TAC no cumprido NO necessrio ajuizar a ao, apenas

executar a obrigao assumida.

Execuo do TAC no cumprido

TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA

O INFRATOR, AO ACEITAR O TAC, COMPROMETE-SE A CUMPRIR O QUE FOI PROPOSTO PARA REPARAR OS DANOS

CONSTANTES NO INQUERTO CIVIL. O NO CUMPRIMENTO E/OU A NO ACEITAAO DO TAC, ENSEJAR A ABERTURA DA CHAMADA

AO CIVIL PBLICA.

AO CIVIL PBLICAAO CIVIL PBLICACondenaoCondenao

RECUPERAO DO MEIO AMBIENTE DEGRADADO INDENIZAO DECORRENTE DO DANO CAUSADO

Obrigao de: FAZER

NO FAZER

ESFERA PENAL

A PERCIA ELABORADA NA FASE DO IC PARA O TAC PODER SER

A PERCIA ELABORADA NA FASE DO IC PARA O TAC PODER SER

APROVEITADA NO PROCESSO PENAL

visa identificar um CRIME

A BUSCA PELA PROVA PERICIAL

A PERCIA AMBIENTAL NASCE DA NECESSIDADE DA AVERIGUAO DA

VERDADE DOS FATOS (JUIZ/PROMOTOR/ADVOGADOS). (JUIZ/PROMOTOR/ADVOGADOS).

O QUE A PERCIA

A AVALIAO DOS IMPACTOS

CAUSADOS NO MEIO AMBIENTE, PERCIA

BUSCA?MEIO AMBIENTE,

QUE SO DECORRENTES DE UM ACIDENTE,DE

UMA AO, DE UMA OMISSO

HUMANA,OU...

IMPORTANTE

A PERCIA UMA PROVA COM PODERES QUE PODEM LEVAR

O JUIZ A CONDENAR OU ABSOLVER O INFRATOR.

ONDE OCORREM OS DANOS/CRIMES AMBIENTAIS? COMUM ASSOCIAR DANOS/CRIME AMBIENTAL COMUM ASSOCIAR DANOS/CRIME AMBIENTAL

SOMENTE REA RURAL. NO ENTANTO, A INCIDNCIA EM REAS URBANAS E INDUSTRIAIS

SO EQUIVALENTES.GUAGUA ARAR TERRATERRA

O PERITO

O PERITO UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM DETERMINADA

REA COM A CAPACIDADE TCNICAREA COM A CAPACIDADE TCNICANO TEMA A ELE DESIGNADO.

*AMBIENTAL*MDICA/TRABALHO

*AVALIAO DE IMVEIS

Sade (psicologia, pediatria, etc.)

Financeira/Contbil/Tributria

Engenharias (civil, mecnica, eltrica, etc.)

Sociais (antropologia, histria, direito, etc.)

Ambientais

NINGUM PERITO. NINGUM PERITO.

SEMPRE SE EST PERITO.

S SOMOS PERITOS QUANDO NOMEADOS OFICIALMENTE PELO

JUIZ.JUIZ.

GERALMENTE OS PERITOS EXERCEM OUTRAS PROFISSES.

OFICIALMENTE O PERITO UM AUXILIAR DA JUSTIA UM AUXILIAR DA JUSTIA

(JUIZ) PARA COLABORAR NA FORMAO DE SEU

CONVENCIMENTO SOBRE A INFRAO COMETIDA.

QUEM PODE SER PERITO JUDICIAL?

AQUELES QUE OBSERVEM OS PADRES TICOS E MORAIS

PADRES TICOS E MORAIS, E....

... CONHECIMENTO TCNICO E ... CONHECIMENTO TCNICO E CIENTFICO?

... A QUE A GENTE

ENTRA...ENTRA...

QUEM PODE SER PERITO SEGUNDO O CPC E CPP

nvel universitrioinscritos em rgo de Classeespecialidade na matria

PERCIA COMPLEXATratando-se de percia complexa, que abranja mais de uma rea de conhecimento especializado, o juiz poder nomear mais de um perito e a parte indicar mais de umassistente tcnico.

Art. 431 B, do CPC (Lei 5.869/73)(Includo pela Lei n 10.358, de 2001)

IMPORTANTE

O JUIZ NO VAI QUERER CORRER O O JUIZ NO VAI QUERER CORRER O RISCO DE SER CONTESTADO PELOS

ADVOGADOS DAS PARTES AO NOMEAR UM PERITO SEM A

QUALIFICAO DEVIDA...

QUANDO A PERCIA REALIZADA POR UM PERITO NO QUALIFICADO, SEM

CONHECIMENTO TCNICO, OS CONHECIMENTO TCNICO, OS ADVOGADOS DAS PARTES PODEM

CONTESTAR A CAPACIDADE DESSA PESSOA, COM GRANDES CHANCES

DE DESQUALIFICAR AS PROVAS PERICIAIS.

Justia Federal - SPCpia simples, acompanhada do original, ou autenticada,

dos seguintes documentos:

a) Documento de Identidade (RG ou RNE);b) Cadastro de Pessoa Fsica (CPF);c) Comprovante de inscrio no PIS/PASEP ou no NIT;d) Carteira do competente Conselho de classe;d) Carteira do competente Conselho de classe;e) Declarao do respectivo Conselho de classe da inexistncia de

penalidade disciplinar imposta pela mencionada entidade via original;f) Diploma ou certificado de concluso do curso superior devidamente

registrado se ausentes os documentos citados nas alneas d e e;g) Certificado de comprovao da rea de especialidade, se for o caso;h) Comprovante do endereo residencial;i) Ttulo de Eleitor, salvo se estrangeiro;j) Certificado de Reservista

Justia Federal - SP...

k) Atestado de antecedentes criminais expedido pela Polcia Estadual viaoriginal;l) Certido de distribuio de processo criminal expedida pela Justia

Federal e pela Justia Estadual via original;m) Declarao, se for o caso, de inexistncia de vnculo atual como perito

do INSS (os profissionais que j atuaram nessa condio devero do INSS (os profissionais que j atuaram nessa condio devero informar o perodo em que o fizeram) via original;

n) Declarao expressa na hiptese de relao de parentesco com magistrado ou servidor, em conformidade com a Resoluo n 558, de 22/5/2007, do CJF, especificando o juzo da Justia Federal da 3 Regio em que atua o cnjuge, companheiro ou parente via original;

o) Comprovante de uma conta corrente individual para fins de crdito dehonorrios, se for o caso;p) 1 foto 3 x 4 recente (cadastro)

O PERITO PODE TUDO.

INSTRUMENTOS DE TRABALHOCADA TIPO DE PERCIA REQUER UM INSTRUMENTAL

DIFERENTE.(EQUIPE) DIFERENTE.(EQUIPE)

MNIMO NECESSRIO:

NOTEBOOK 02 MQUINAS FOTOGRFICAS GPS/BOTA/BON/CAPA DE CHUVA... TRENA DE MEDIO, ETC.

QUAL O PROCEDIMENTO DE NOMEAO ?

O JUIZ NOMEIA O PERITO POR DESPACHO NO PROCESSO, AO

MESMO TEMPO FACULTA AS PARTES PARA QUE NOMEIEM O(S) SEU(S)

ASSISTENTE(S) TCNICOS.

APS OS TRMITES ANTERIORES, O JUIZ ENCAMINHA O MANDADO DE JUIZ ENCAMINHA O MANDADO DE

INTIMAO POR MEIO DE UM OFICIAL DE JUSTIA OU CORREIO VIA A.R, COMUNICANDO A NOMEAO DO

PERITO.(TAMBM POR INTIMAO NOS AUTOS)

ATENO!A PARTIR DO RECEBIMENTO DA A PARTIR DO RECEBIMENTO DA

NOMEAO, O PERITO TEM 5(CINCO) DIAS PARA RECUS-LA,

NO A FAZENDO,SER ENTENDIDO COMO ACEITO.

MOTIVOS DE RECUSA: de que for parte; em que interveio como mandatrio da parte, oficiou como perito,

funcionou como rgo do Ministrio Pblico, ou prestou depoimento funcionou como rgo do Ministrio Pblico, ou prestou depoimento como testemunha;

quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cnjuge ou qualquer parente seu, consangneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral at o segundo grau;

quando cnjuge, parente, consangneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, at o terceiro grau;

quando for rgo de direo ou de administrao de pessoa jurdica, parte na causa

MOTIVOS DE RECUSA: amigo ntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; alguma das partes lhe for credora ou devedora, de seu cnjuge ou alguma das partes lhe for credora ou devedora, de seu cnjuge ou

de parentes destes, em linha reta ou na colateral at o terceiro grau; herdeiro presuntivo, donatrio ou empregador de alguma das

partes; receber ddivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar

alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender s despesas do litgio;

interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. por motivo ntimo.

HONORRIOS DO PERITO OOOBAAA!!!! OOOBAAA!!!!

PASSOS IMPORTANTES

TOMAR CINCIA DO PROCESSO, LER A PETIO INICIAL QUE FORNECE A ESSNCIA DA AO, VERIFICAR SE J POSSUI OS QUESITOS DAS PARTES, VERIFICAR O VALOR PELA QUAL AS PARTES ESTO DISCUTINDO, O VALOR DO

OBJETO DA PERCIA,ETC.

HONORRIOS DO PERITO

APS ESSES PROCEDIMENTOS, O PERITO APS ESSES PROCEDIMENTOS, O PERITO ENCAMINHAR UMA PETIO AO JUIZ INFORMANDO-LHE O VALOR DE SEUS

HONORRIOS.

O JUIZ MANDA AS PARTES SE MANIFESTAREM.

HONORRIOSDICAS

NO ADIANTA ESTIPULAR OS HONORRIOS POR EX. EM R$. 2.000,00, SE O VALOR DA

CAUSA R$ 7.000,00.VALORES DOS BENS E OU DA CAUSA ALTO,

VALOR DE HONORRIOS MAIOR.

Custos

Servio Quantidade Custo unitrio Custo totalDiligncia 3 1.200,00 3.600,00Aquisio de imagem area

1 150,00 150,00

Levantamentoplanialtimtrico

1 5.000,00 5.000,00planialtimtricoAnlise de gua

3 1.500,00 4.500,00

Anlise de solo 2 2.500,00 5.000,00Elaborao de Laudo

1 3.000,00 3.000,00

TOTAL 21.250,00

QUEM PAGA OS HONORRIOS DO PERITO?

QUANDO SOLICITADO PELO AUTOR, ESTE QUEM PAGA O PERITO.

QUANDO SOLICITADO PELO RU, ESTE QUEM PAGA O PERITO.

(EM AMBOS OS CASOS, QUEM VENCER A AO SER RESSARCIDO PELA OUTRA PARTE.)

SE FOR O JUIZ QUEM VIU A NECESSIDADEDE EXISTIR UMA PERCIA, QUEM PAGA ODE EXISTIR UMA PERCIA, QUEM PAGA O

AUTOR DA AO.

HONORRIOS DO PERITO EM TODOS OS CASOS, APS A FIXAO DOS

HONORRIOS PELO JUIZ, ELE EXIGE O HONORRIOS PELO JUIZ, ELE EXIGE O DEPSITO DO VALOR SOLICITADO PELO PERITO COMO ADIANTAMENTO, PARA

FAZER FACE S DESPESAS INICIAIS DA PERCIA OU AT MESMO DO VALOR TOTAL.

CASO NO SEJA EFETUADO O DEPSITO, O PROCESSO PODE SER AT ARQUIVADO POR

FALTA DE PROVA

HONORRIOS DO PERITO(DE DIFCIL RECEBIMENTO)

ASSISTNCIA JUDICIRIA GRATUITA(A.J.G)

OS ESTADOS OU A UNIO DEVERIAM PAGAR AS AES... MELHOR ESQUECER.

(AQUI PODEMOS GANHAR O JUIZ.)

Asssitncia Judiciria(Deliberao 92/2008, do Conselho Superior da Defensoria Pblica do Estado SP)

* SO VARIADAS AS OPES DE * SO VARIADAS AS OPES DE PERCIAS.

* IMPOSSVEL ESCLARECER TODAS.

SO DIVERSOS OS FATORES CONTAMINANTES:

HIDROCARBONETOS; INSUMOS AGRCOLAS; AGENTES QUMICOS; RESDUOS INDUSTRIAIS E DOMSTICOS.

COMO INICIAR UMA PERCIA DE SOLO E SUBSOLO CONTAMINADO

VISITA IN LOCO; VISLUMBRE A REA CONTAMINADA (Pluma); VERIFIQUE QUAL O CONTAMINANTE; DETERMINE QUAIS OS PROFISSIONAIS NECESSRIOS.

PETICIONE AO JUIZ SOBRE APETICIONE AO JUIZ SOBRE ANECESSIDADE DE PROFISSIONAISQUALIFICADOS, BEM COMO O VALORDOS HONORRIOS TOTAIS.

PROFISSIONAIS PERCIA MULTIDISCIPLINAR

GEGRAFO GEGRAFO GELOGO AGRNOMO BILOGO QUMICO GESTOR AMBIENTAL, etc.

COM A PARTICIPAO DOS PROFISSIONAIS:

*DEMARCAR A REA A SER PERICIADA;*LEVANTAR A PLUMA DE CONTAMINAO;(perfurao de poos de monitoramento)*ATRAVS DOS POOS, VERIFICAR O GRAU DE

CONTAMINAO DO SOLO E SUBSOLO;

SOLOAMOSTRAGEMAMOSTRAGEM

GUAS SUBTERRNEAS:POOS DE MONITORAMENTO/CACIMBAS

GUAS SUPERFICIAIS:rios/crregos/nascentes

FOTO DE CAPTAO DE GUA SUPERFICIAL CONTAMINADA

GUA CONTAMINADA SENDO BOMBEADA

POO DE MONITORAMENTO DE GUA SUBTERRNEA

AUSNCIA DE FAUNA AQUTICA

PERCIA COMPLEXA /DIFCIL COMPROVAODIFCIL COMPROVAO

QUAL O APARELHO QUE MEDE A POLUIO ATMOSFRICA / ODOR ?

E QUANDO CHEGAMOS AO LOCAL DA INFRAO AMBIENTAL (AR) E ELA NO EXISTE MAIS?NO EXISTE MAIS?

COMO APURAR?

QUAIS SO AS PROVAS?

QUAL OU QUAIS INSTRUMENTOS DE MEDIO SO ACEITOS?MEDIO SO ACEITOS?

QUE PROVAS EXISTEM A RESPEITO?

QUE INFORMAO A FOTO FORNECE AO PERITO?

QUE INFORMAO AS FOTOS FORNECEM AO PERITO?

O QUE FOI AFETADO O QUE FOI AFETADO PELA

CONTAMINAO?

FSICO: AR; AR; SOLO; SUBSOLO GUA Superficial e subterrnea

BITICO: FAUNA - Terrestre e aqutica

FLORA - Terrestre e aqutica

ANTRPICO:

COMUNIDADE DO LOCAL

COMO FICA A SITUAO COMO FICA A SITUAO DO

PROPRIETRIO DA REA CONTAMINADA???

DOIS OLHARES PARA UM MESMO CASO:

O DO PERITO

O DO ASSISTENTE

SOB O OLHAR DO PERITO?

SOB O OLHAR DO PERITO:

HOUVE O DANO AMBIENTAL NOS TRS MEIOS ANALISADOS:

FSICO/BITICO/ANTRPICO

E SOB O OLHAR DO ASSISTENTE TCNICO?ASSISTENTE TCNICO?

QUEM PODE SER ?O ASSISTENTE TCNICO DEVE SER

UMA PESSOA COM OS MESMOS UMA PESSOA COM OS MESMOS CONHECIMENTOS DO PERITO.

NO ENTANTO...

AS PARTES(ADVOGADOS) INDICAM QUEM ELES BEM ENTENDEREM E NO PODEM SER CONTESTADOS

PELO JUIZ.

BOM LEMBRAR QUE, NA MAIORIA DAS VEZES, SO OS MESMOS QUE J ATUARAM COMO PERITOS EM J ATUARAM COMO PERITOS EM

OUTRAS CAUSAS.

O QUE FAZEM OS ASSISTENTES TCNICOS?

AUXILIAM E INSTRUEM OS ADVOGADOS, ELABORANDO QUESITOS PARA O PERITO

RESPONDER E LAUDOS DIVERGENTES.

EM PRINCPIO O ASSISTENTE DEVERIA TRABALHAR EM DEVERIA TRABALHAR EM

CONJUNTO COM O PERITO.

EXISTE A POSSIBILIDADE AT MESMO DA CONFECO DE UM NICO LAUDO.

O ASSISTENTE TCNICO TEM AT DEZ DIAS APS O PERITO AT DEZ DIAS APS O PERITO ENTREGAR O SEU LAUDO NO FRUM PARA EFETUAR O SEU

PARECER.(PODE EXISTIR A UMA VANTAGEM)

PERITO

*NOMEADO PELO JUIZ

ASSISTENTE

*INDICADO PELAS PARTES

*LAUDO PERICIAL

*PRAZOS QUE PODEMSER PRORROGADOS

*PODE SER RECUSADO PELAS PARTES

*PARECER TCNICO

*PRAZO/DEZ DIAS APS A ENTREGA DO LADO DO

PERITO

*NO PODE SER RECUSADOPELO JUIZ

QUANTO VALE O MEIO AMBIENTE?

MUITO DIFCIL VALORAR UM DANO AMBIENTAL.

QUANTO NS ESTAMOS DISPOSTOS A PAGAR PARA TERMOS UMA MATA, UM

RIO,UMA CACHOEIRA PRESERVADOS???

J VIMOS DIVERSAS COMPENSAES DE VALORES...

R$. 48.712.345,21R$. 48.712.345,21R$. 2.987.654,32R$. 10.734,56

COMO QUE SE CHEGA A ESTES VALORES???

EXISTEM VRIOS MTODOS DE CLCULOS

1111---- FATOR AMBIENTALFATOR AMBIENTALFATOR AMBIENTALFATOR AMBIENTAL2222---- MTODO DEPRNMTODO DEPRNMTODO DEPRNMTODO DEPRN3333---- IBAMAIBAMAIBAMAIBAMA4444---- MTODO CARDOZZOMTODO CARDOZZOMTODO CARDOZZOMTODO CARDOZZO5555---- MTODO CATESMTODO CATESMTODO CATESMTODO CATES6666---- OBJETIVO/SUBJETIVOOBJETIVO/SUBJETIVOOBJETIVO/SUBJETIVOOBJETIVO/SUBJETIVO

VALORAR O PREO DE UM IMVEL, VALORAR O PREO DE UM IMVEL, UM PEDAO DE TERRA, DA LENHA

VENDIDA MUITO FCIL, POIS SO VALORES ECONMICOS.

MAS E O VALOR DA IMPORTNCIA ECOLGICA ?

O VALOR DA NATUREZA, DO AR, DO MAR???

COMO CHEGAMOS A ESSES VALORES?

ESTUDO DE CASO

USO DE FOGO PARA LIMPEZA DE UMA USO DE FOGO PARA LIMPEZA DE UMA REA DE 6 ha DE MATA NATIVA QUE

FAZIA PARTE DA RESERVA FLORESTAL DO IMVEL.

FRMULA DO MTODO FATOR AMBIENTAL

AV=(X+Y+Z.....N)+ FAAV=(X+Y+Z.....N)+ FAAV = AVALIAO DO DANOX,Y,Z= SOMATRIA DOS CUSTOS DE N

ATIVIDADESFA = CUSTO DO MEIO AMBIENTE

DEGRADADO

ISOLAMENTO DA REA COM CERCA; PLANTIO DE MUDAS NATIVAS; PLANTIO DE MUDAS NATIVAS; ADUBAO; CONDUO DAS MUDAS AT A FASE

ADULTA (TRATOS CULTURAIS E COMBATE A INSETOS);

(X,Y,Z)

ISOLAMENTO DA REA: QUANTIDADE DE METROS DE CERCA; QUANTIDADE DE ARAME(CERCA DE 4 FIOS); QUANTIDADE DE ARAME(CERCA DE 4 FIOS); CUSTO DO ARAME FARPADO; QUANTIDADE DE PALANQUES; CUSTOS DOS PALANQUES; QUANTIDADE E CUSTO DE GRAMPO; CUSTO DE MO DE OBRA DA CERCA...

(X,Y,Z)

PLANTIO DAS MUDAS QUANTIDADES DE MUDAS NECESSRIAS; CUSTO DAS MUDAS; CUSTO DO COVEAMENTO E PREPARO DAS MUDAS; CUSTO DO PREPARO DAS COVAS E PLANTIO; CUSTO DOS TRATOS CULTURAIS...

(X, Y, Z)

RESUMO DO CLCULO FINAL ISOLAMENTO COM CERCA R$ 27.943,40 ISOLAMENTO COM CERCA R$ 27.943,40 MUDAS(COMPRA E PLANTIO) R$ 45.750,00 TRATOS CULTURAIS R$ 48.000,00 CUSTOS ECONMICOS ............. R$121.693,40

AV=(X+Y+Z.....N)+ FAAV=( )+FAAV=(27.943,40+45.750,00+48.000,00)+FAAV= 121.693,40 + FAAV= 121.693,40 + (121.693,40= FA)AV= 243.386,80

DADA A COMPLEXIDADE DA VALORAO DO CUSTO DO MEIO AMBIENTE DOBRA-SE O VALOR :AMBIENTE DOBRA-SE O VALOR :

R$.121.693,40 = (CUSTO ECONMICO)+ R$.121.693,40 = (DANO)

R$.243.386,80

MTODOS DE VALORAO AMBIENTAL FATOR AMBIENTAL IBAMA (empreendimentos de comunicao ) IBAMA (empreendimentos de comunicao ) DEPRN CETESB CATES CARDOSO OBJETIVO/SUBJETIVO

CONSISTE NO USO DE DUAS TABELAS.

Na primeira tabela divide-se o meio ambiente em seis (6) aspectos

ambientais:

1) Ar;2) gua;3) Solo e Subsolo;3) Solo e Subsolo;4) Fauna;5) Flora;6) Paisagem.

Para cada um dos seis (6) aspectos divididos, consideram-se dois tipos de danos.

Para cada um dos dois tipos de danos,so descritos e qualificados diversos agravos.

Durante a vistoria do perito, ele define os aspectos que foram afetados(entre os 6) e para cada um deles, o tipo de dano sofrido.dano sofrido.

Numa segunda etapa, ele analisa o agravo desses danos e qualifica-os de acordo com a tabela 1.

De acordo com os critrios de qualificao dos agravos, eles recebem um nmero que varia na faixa de 0(zero) a 3(trs) .

Assim, no final da avaliao, o perito ter para cada um dos agravos uma pontuao que o subsidiar no seu clculo de indenizao.

Mtodo exclusivo para clculo de compensao ambiental dos danos provocados pelos empreendimentos de comunicao em UCs. - Unidades de Conservao.

Torres de telefonia, Transmisso de sinais de TV, Rdios e etc.

O mtodo em questo inicialmente determina o valor total dos impactos ambientais causados pelos empreendimentos, pela seguinte relao:

VT = (P1+P2+P3+P4+P5) / r

VT = Valor total P1 = Impacto de perda de rea P2 = Impacto sobre perda de visitao P2 = Impacto sobre perda de visitao P3 = Impacto sobre perda de prod. bens P4 = Impacto sobre recursos hdricos P5 = Impacto sobre perdas serv. ambient. r = taxa de desconto oficial

A partir do valor total ( VT), achado na relao anterior, pode-se obter o percentual de compensao sobre o custo de de compensao sobre o custo de implantao do empreendimento (CEMP). O valor da compensao ambiental (VCEMP) expresso pela seguinte equao:

VCOMP(%) = (VT/CEMP) x 100

Para cada rea de influncia do empreendimento (perda de visitao, empreendimento (perda de visitao, perda de produo, impacto sobre recursos hdricos, etc.), vai se criando uma frmula para valorar o impacto causado.

Consiste na quantificao econmica do dano ambiental a partir de duas parcelas principais:1) Variveis quantificveis:Valores economicamente possveis de serem obtidos seus custos (custo de licenciamento/ investimento no realizados para se evitar o dano, etc.)

2) Variveis intangveisMorte de fungos/bactrias, etc.

Para a varivel intangvel, a metodologia parte de uma escala de peso, que varia de 0 a 3, sendo:0 a 3, sendo:

Sem impacto = 0Baixo Impacto = 1Mdio Impacto = 2Alto impacto = 3

A partir das determinaes anteriores possvel utilizar a relao abaixo para se localizar o Valor Econmico de Referncia localizar o Valor Econmico de Referncia do Dano ambiental ( VERD)

O Mtodo Cardoso divide o meio ambiente em duas classes principais (fsico e bitico) e suas respectivas subclasses para e suas respectivas subclasses para estabelecer as variveis intangveis.

Fsico- gua, ar, solo e sedimentos Bitico- reino monera, protista, fungi

Consiste em valorar os danos causados por derrames de petrleo ou de seus derivados no ambiente marinho.

A metodologia utilizada tem como objetivo quantificar o impacto que visvel , no contemplando futuros danos.

Possui equaes para esses clculos.

A metodologia atravs de tabelas de custos e consiste em valorar as mudanas na produtividade, ocasionadas pelas na produtividade, ocasionadas pelas alteraes ocorridas.

Efetua-se uma anlise atual e tambm ao longo do tempo

Utiliza-se e monta-se:

Tabelas; Tabelas; Frmulas; Grficos

Para cada aspecto analisado.

Custos Ambientais Totais Esperados

Consiste em valorar danos ambientais irreversveis.

O raciocnio matemtico utilizado o mesmo empregado no sistema financeiro, ou seja, a cada perodo de demora para implantao das medidas ambientais irreversveis maior o valor pecunirio a ser despendido. Isso enseja rapidez na soluo.

Como se acha os valores dos danos

Custos Ambientais Totais Esperados

Como se acha os valores dos danos ambientais irreversveis?

Atravs de frmulas prprias.

SUA UTILIZAO DEPENDE DA SUA UTILIZAO DEPENDE DA GRAVIDADE DO DANO AMBIENTAL E DA ADEQUAO DE CADA DANO E, NA MAIORIA DAS VEZES, DE UMA PERCIA MULTIDISCIPLINAR.

LAUDO PERICIALLAUDO PERICIAL

* A PROVA DOCUMENTAL;* UMA HISTRIA CONTADA;* O EXAME;* O EXAME;* A VISTORIA;* A AVALIAO.

O RESULTADO DO SEU TRABALHO.(DO PERITO)

AS DILIGNCIAS *EXAMINAR CUIDADOSAMENTE O LOCAL;

* REGISTRAR TUDO EM FOTO;

AS DILIGNCIAS*FAZER MAPAS/GOOGLE EARTH;

* MAPEAR OS RECURSOS HDRICOS;* MAPEAR AS RESERVAS;* MAPEAR AS RESERVAS;

AS DILIGNCIAS* OUVIR TESTEMUNHAS;* OUVIR VIZINHOS;* OUVIR CONFRONTANTES DAS REAS;* OUVIR CONFRONTANTES DAS REAS;* OUVIR FREQUENTADORES;* REUNIR-SE COM OS ASSISTENTES.

O LAUDO PERICIAL NO PODE DEIXAR DVIDA.

O LAUDO NO PODE CONTER EXPRESSES COMO:

*O perito acha que;*O perito acredita em;*O perito pensa que;*A hiptese provvel ...

O JUIZ E O PROMOTOR QUANDO SOLICITAM UMA PERCIA, SO ELES

QUE:

ACHAM... ACREDITAM... PENSAM... TM UMA HIPTESE PROVVEL.

O QUE ELES QUEREM, OU MELHOR, EXIGEM :

ESCLARECIMENTOS A ESSAS DVIDAS.

POR ISSO

TODO LAUDO

PRECISA SER...

CONCLUSIVO.CONCLUSIVO.

REPETINDO...

O LAUDO NO PODE DEIXAR DVIDA.

PARA O PERITO O:

ACHA= Tem-se a certeza de que... ACREDITA= As provas atestam que... PENSA = Atesta-se que... HIPTESE = A verdade ...

O LAUDO PERICIAL

OUOU

...

OU

.( E PONTO FINAL)

TODO LAUDO DEVE SER:

SUCINTO, MAS CONCLUSIVO;

DE FCIL ENTENDIMENTO A TODOS;

APRESENTAR RESPOSTAS AOS QUESITOS EFETUADOS;

NO EMITIR PARECERES JURDICOS.

TODO LAUDO DEVE CONTER:

A) IDENTIFICAO DO PROCESSO;

B) IDENTIFICAO DO SOLICITANTE;

C) IDENTIFICAO DAS PARTES;

EXEMPLO:

PROCESSO N: 0271.10.000-17.0PROCESSO N: 0271.10.000-17.0

BOLETIM DE OCORRNCIA N: 7010/04

AUTOR: MINISTRIO PBLICO DE M.G

INFRATOR: ESTELIO NATA RIO DA SILVA

O LAUDO DEVE CONTER:

D) OBJETIVOS DA PERCIA;D) OBJETIVOS DA PERCIA;

E) CONSIDERAES PRELIMINARES;

F)ATIVIDADES EXERCIDAS NO LOCAL PERICIADO;

O LAUDO DEVE CONTER:

G) O LOCAL PERICIADO;G) O LOCAL PERICIADO;

H) METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO TCNICO;

I) CONCLUSO;

O LAUDO DEVE CONTER:O LAUDO DEVE CONTER:O LAUDO DEVE CONTER:O LAUDO DEVE CONTER:

J) RESPOSTAS AOS QUESITOS.J) RESPOSTAS AOS QUESITOS.J) RESPOSTAS AOS QUESITOS.J) RESPOSTAS AOS QUESITOS.J) RESPOSTAS AOS QUESITOS.J) RESPOSTAS AOS QUESITOS.J) RESPOSTAS AOS QUESITOS.J) RESPOSTAS AOS QUESITOS.NO DEIXAR NENHUMA PERGUNTA DO NO DEIXAR NENHUMA PERGUNTA DO NO DEIXAR NENHUMA PERGUNTA DO NO DEIXAR NENHUMA PERGUNTA DO

JUIZ E/OU DO PROMOTOR E/OU DOS JUIZ E/OU DO PROMOTOR E/OU DOS JUIZ E/OU DO PROMOTOR E/OU DOS JUIZ E/OU DO PROMOTOR E/OU DOS ADVOGADOS DAS PARTES SEM ADVOGADOS DAS PARTES SEM ADVOGADOS DAS PARTES SEM ADVOGADOS DAS PARTES SEM

RESPOSTA.RESPOSTA.RESPOSTA.RESPOSTA.

RESPOSTAS AOS QUESITOS DOS ADVOGADOS

CUIDADO!A MAIORIA DAS PERGUNTAS VISA

AMENIZAR A SITUAO DO INFRATOR E DESQUALIFICAR O TRABALHO DO

PERITO.

Inqurito Civil N: 0271.10.0000-14-7 Boletim de Ocorrncia N: 6057/05Autor: Ministrio Pblico de Minas GeraisInfrator: Estelio Nata Rio da Silva

LAUDO TCNICO PERICIAL

(CAPA DO LAUDO)

SUMRIO1) Objetivos da Percia2) Consideraes preliminares3) Atividades exercidas no local periciado4) O local periciado5) Metodologia6) Concluso7) Respostas aos quesitos8) Bibliografia9) Anexos10) Encerramento

OBJETIVOS DA PERCIA:O OBJETIVO DA PERCIA QUE ORA REALIZADA E

APRESENTADA NESTE LAUDO TCNICO PERICIAL, ATENDENDO APRESENTADA NESTE LAUDO TCNICO PERICIAL, ATENDENDO SOLICITAO DO JUIZ / PROMOTOR, DR. FULANO DA LEI SILVA

JUNIOR, LEVANTAR E AVALIAR OS DANOS AMBIENTAIS, CONSTANTES NO PROCESSO N OU INQURITO CIVIL N. 6057/05, CONFORME B.O. (BOLETIM DE OCORRNCIA N. 0001/05) LAVRADO NO DIA 09.08.2005 E SUAS POSSVEIS CONSEQUNCIAS AO MEIO AMBIENTE, CITADO COMO: DESMATAMENTO DE 3 ha DE CERRADO

EM FORMAO NA FAZENDA SO BENTO DA RESSACA.

CONSIDERAES PRELIMINARES(DIFICULDADE)

PARA A APURAO DE UM DANO AMBIENTAL, O TEMPO PARA A APURAO DE UM DANO AMBIENTAL, O TEMPO DA OCORRNCIA DO FATO E DAS APURAES DO MESMO

DE FUNDAMENTAL IMPORTNCIA. NESTE CASO, O FATO OCORREU H MAIS DE 5 ANOS E A CENA EST TOTALMENTE DESCARACTERIZADA DAQUELA QUE EST

RELATADA NO B.O.COMO EXEMPLO, OS 130 m3 DE LENHA, DOS QUAIS O INFRATOR FICOU COMO FIEL DEPOSITRIO, OU SE DETERIORARAM COM OS 5 ANOS DECORRIDOS, OU TIVERAM OUTRA DESTINAO,

POIS FOI IMPOSSVEL SUA LOCALIZAO.

ATIVIDADES QUE SO EXERCIDAS NO LOCAL:

NA PROPRIEDADE PERICIADA EXERCIDA A ATIVIDADE AGROPECURIA, COM A CRIAO DE VACAS DE LEITE E/OU GADO DE CORTE E PLANTIO DE CANA. A PROPRIEDADE ENCONTRA-SE ARRENDADA PARA A USINA TAL, COM O CULTIVO DE 38,40 ha. EM

CANA-DE-ACAR. NO TOTAL POSSUI 48,40 ha. SENDO QUE 38,40 ha. ESTO EM CANA-DE-ACAR E

10,00 ha. EM CAPIM, ETC.

O LOCAL PERICIADO

O LOCAL PERICIADO EST LOCALIZADO EM O LOCAL PERICIADO EST LOCALIZADO EM UMA REGIO DENOMINADA FAZENDA SO BENTO DA RESSACA, DISTANTE 35 Km DA

CIDADE DE FRUTAL, PELA ANTIGA ESTRADA BOIADEIRA COM AS COORDENADAS,

20.0906.13 s E 48.4956.08O. CONSTATOU--SE O DANO AMBIENTAL CITADO NO B.O. E APRESENTADO NOS ANEXOS 01/03/05 DAS

PGINAS 14/15/16.

METODOLOGIA UTILIZADA:

NO CASO EM QUESTO, A METODOLOGIA NO CASO EM QUESTO, A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A VISITA IN LOCO, COM A VISUALIZAO E REGISTRO EM FOTOS,

EXAMES DE IMAGENS DE SATLITE, ENTREVISTAS COM CONFRONTANTES.

(PODE OCORRER: EXAMES DE LABORATRIOS/ATESTADOS DE OUTROS

PROFISSIONAIS/ MEDIES, ETC.

CONCLUSOCONSTATOU-SE O DANO AMBIENTAL.

FOI EFETUADO O DESMATAMENTO DA REA(3,OO ha), PARTE DE UMA RESERVA LEGAL NO AVERBADA,

CONSTANTE NO B.O. E QUE A PROPRIEDADE DEVERIA CONSTANTE NO B.O. E QUE A PROPRIEDADE DEVERIA ESTAR PRESERVANDO. NO OBSTANTE A ESSE GRAVE

DANO AMBIENTAL, O INFRATOR AINDA EFETUOU OUTROS DESMATAMENTOS, CONFORME MOSTRAM OS

ANEXOS 1,2,3 E AINDA TORNOU-SE INFIEL DEPOSITRIO DE 130 m DE LENHA QUE SO ORIUNDOS DESSES

DESMATAMENTOS. PORTANTO,FICA COMPROVADO O DANO AMBIENTAL EM DESACORDO COM A LEI 9.605/85

ART.........(VEJA COMPARAO DAS IMAGENS DAS PGINAS 23 E 24)

RESPOSTAS AOS QUESITOS:

DO JUIZ; DO PROMOTOR; DOS ADVOGADOS DAS PARTES.

EXEMPLOS DE QUESITOSDO PROMOTOR:

1. QUAL A LOCALIZAO E A EXTENSO DA REA OBJETO DA PERCIA?

2. H A.P.P ou RL OBRIGATRIA NO INTERIOR DA PROPRIEDADE? ESTO AVERBADAS?

3. QUAL O TIPO DE VEGETAO QUE FOI ATINGIDA E QUAL SEU ESTADO SUCESSIONAL?

4. AS ATIVIDADES QUE FORAM DESENVOLVIDAS DEPENDIAM DE AUTORIZAO OU LICENAS DE RGOS COMPETENTES ?

5. QUAL O PREJUZO EM PECNIA CAUSADO AO MEIO AMBIENTE? JUSTIFICAR.

EXEMPLOS DE QUESITOSDO PROMOTOR

6) CASO SEJA IMPOSSVEL A REPARAO TOTAL DO DANO 6) CASO SEJA IMPOSSVEL A REPARAO TOTAL DO DANO AMBIENTAL, QUAL O VALOR EM PECNIA, DA DEGRADAO AMBIENTAL IRREPARVEL?

7) QUAIS AS MEDIDAS NECESSRIAS PARA EVITAR DANOS FUTUROS REA DEGRADA?

8) FORAM ABATIDAS E/OU ARRANCADAS MADEIRAS DE LEI?

QUESITOS DOS ADVOGADOSCUIDADO!!!

QUASE TODAS AS PERGUNTAS SO DIRECIONADAS PARA AS

RESPOSTAS SEREM SOMENTE SIM OU NO E SEMPRE BENEFICIANDO O

INFRATOR.

QUESITOS DOS ADVOGADOSEXEMPLOS

1) O PERITO VERIFICOU QUE TODAS AS RVORES ESTAVAM COM 1) O PERITO VERIFICOU QUE TODAS AS RVORES ESTAVAM COM DOENAS E PODERIAM AFETAR AS RVORES SADIAS, POR ISSO O PROPRIETRIO EFETUOU O CORTE?

2) PODERIA O SR. PERITO AFIRMAR QUE O PROPRIETRIO EFETUOU FOI UM SANEAMENTO AMBIENTAL, COM O CORTE DA RVORES DOENTES?

3) O PERITO CONSTATOU QUE O PROPRIETRIO POSSUI ZELO AMBIENTAL EM OUTRAS REAS DA PROPRIEDADE?

QUESITOS DOS ADVOGADOSEXEMPLOS

4) PODE O SR. PERITO QUESTIONAR OUTRAS AES DO PROPRIETRIO DO QUE AS APRESENTADAS NO B.O.?

5) O PERITO PODE CONFIRMAR QUE O PROPRIETRIO ADQUIRIU NOS LTIMOS ANOS MAIS DE 1.OOO MUDAS NATIVAS PARA O REPLANTIO NA PROPRIEDADE?

6) O PROPRIETRIO MOSTROU AO PERITO A REA DE APP DEVIDAMENTE ISOLADA?

7) O PERITO CONFIRMA QUE A PROPRIEDADE NUNCA FOI AUTUADA PELOS RGOS AMBIENTAIS?

TODO LAUDO DEVE CONTER:* VALORAO DOS DANOS;* CONCLUSES FINAIS;* CONCLUSES FINAIS;* ASSINATURA E IDENTIFICAO DO PERITO OU

ASSISTENTE TCNICO.

NO TEM UM FORMATO PADRO, MAS DEVE:

SER ORGANIZADO; SER ORGANIZADO; TER BOA APARNCIA.

ELE A SUA CARA DIANTE DO JUIZ.

RELEMBRANDO:

O SEU LAUDO PODE CONDENAR ALGUM CADEIA.

PORTANTO...

SEJA PROFISSIONAL; SEJA IMPARCIAL;

E ACIMA DE TUDO...

SEJA HONESTO EM SEJA HONESTO EM SEJA HONESTO EM SEJA HONESTO EM SEJA HONESTO EM SEJA HONESTO EM SEJA HONESTO EM SEJA HONESTO EM SUAS INFORMASUAS INFORMASUAS INFORMASUAS INFORMAES ES ES ES

E ATITUDES.E ATITUDES.E ATITUDES.E ATITUDES.

ANLISE DE IMAGEM DO SATLITE GOOGLE EARTH

IMAGENS SATLITE/2006Faz.So Bento da Ressaca/MG

IMAGENS SATLITE/2003Faz. So Bento da Ressaca/MG

IMAGENS/SATLITE/2006Faz. So Bento da Ressaca/MG

IMAGENS SATLITE/2003Faz. So Bento da Ressaca/MG

IMAGENS SATLITE/2006Faz. So Bento da Ressaca/MG.

((((VERIFICAR APOSTILAVERIFICAR APOSTILAVERIFICAR APOSTILAVERIFICAR APOSTILA))))

O perito foi nomeado pelo Juiz ou pelo Ministrio Pblico e comunicado de sua nomeao. (vide p.171 )de sua nomeao. (vide p.171 )

Compareceu e aceitou a sua nomeao.

Recebeu as cpias do inqurito (MP) e do Boletim de Ocorrncia (B.O) que foi elaborado pela Polcia Ambiental e elaborado pela Polcia Ambiental e efetuou o estudo das infraes cometidas como: local, extenso, quantidade e rea dos danos ambientais entre outras, relatadas tanto no B.O como no inqurito.

(p.163 at 174 )

Existem dois BOs

1. B.O - 5373/04(p.163)1. B.O - 5373/04(p.163)

Erradicou 130 rvores em uma rea de 60 hectares, sem autorizao ambiental.(IEF)

DESCRIO DA INFRAO2. B.O-7010/04- (p.167)

1) Plantio de lavoura de sorgo a menos de 15 metros de uma rea de APP. Numa extenso de 150 metros;

2) Jogou restos de materiais de construo e de 16 rvores em rea de APP, dentro de uma lagoa;

3) Ateou fogo em 13 rvores, no aproveitando aproximadamente 10 m de lenha;aproximadamente 10 m de lenha;

4) Funcionava uma mineradora de diamantes no local.

ATENO B.O N. 7010/40(p.166)

Duas multas

R$. 1.971,15- (plantou sorgo e jogou materiais de construo e 16 rvores em uma lagoa)

R$. 581,79 (queimou as lenhas)

B.O N. 5373/04 (p.163)

Uma multa

R$.10.423,09- (desmatamento de 130 rvores)

Aps verificar no inqurito tudo sobre a infrao,viu e reviu os quesitos (p.172 a174)que devero ser respondidos. O perito ento, ir ao local da infrao,procurando respostas ir ao local da infrao,procurando respostas para todos esses quesitos.

Podem existir quesitos do juiz, do promotor e dos advogados.

comum constar no inqurito o endereo e telefone do infrator. (p.170 ,1 )(p.170 ,1 )

Entre em contato com o infrator, informe de sua nomeao como perito e oferea a oportunidade dele te acompanhar na percia.

Existindo ou no a concordncia do infrator, o perito seguir para o local do dano ambiental com seus instrumentos de trabalho,cpia do inqurito e do B.O.e do B.O.

G.P.S fundamental quando vamos sozinhos.

Coordenadas geogrficas constam no B.O

CHEGANDO AO LOCAL:

Fotografar tudo. At aquilo que achar Fotografar tudo. At aquilo que achar desprezvel;

Medir se for o caso; Conversar com pees e gerentes; Conversar com os vizinhos confrontantes;

Mapear recursos hdricos; Mapear RL- Reserva Legal; Mapear reas de APPs; Mapear reas de APPs; Fotografar todas essas variantes; Fotografar at as casas do proprietrio,

dos pees, dos gerentes.

NO LOCAL DA INFRAO Fotografar os mnimos detalhes

(veculos, mquinas agrcolas e outras estruturas, pegadas de (veculos, mquinas agrcolas e outras estruturas, pegadas de animais, rastros de mquinas e caminhes, etc.);

Desenhar croquis;

Solicitar ao infrator que desenhe o mapa da propriedade e aponte onde foi o local infracional.(Geralmente o proprietrio possui um croqui efetuado por um agrnomo e nos cede uma cpia.)

Aps o retorno ao seu local Aps o retorno ao seu local de trabalho e de posse da informaes necessrias, iniciar a estrutura do laudo.

Revelar as fotos e analis-las;

Verificar se possvel a identificao perfeita do dano ambiental nas fotos;perfeita do dano ambiental nas fotos;

Colar ou imprimir e identific-las. (Anexo 1, foto das margens da lagoa onde ocorreu a plantao de sorgo em APP. Dano praticado pelo Sr.Xxxx. (p.183)

A visita in loco foi efetuada pelo perito, acompanhado do gerente perito, acompanhado do gerente da propriedade, indicado pelo infrator, que no compareceu, e foi constatado o seguinte:

O gerente informou que o infrator plantou o sorgo at quase dentro dgua edgua e

que a extenso no foi a informada no B.O (150 metros) e, sim, em mais de 1.500 metros, margeando toda a lagoa;

Extenso da margem da lagoa onde foi plantado o sorgo (1 500m de extenso, p. 183)

Margem da lagoa onde foi plantado o sorgo (1 500m de extenso, p. 184) - outro ngulo

Mostrou os troncos das rvores Mostrou os troncos das rvores desmatadas ao lado de outra lagoa, onde foram abandonados e onde teriam sido jogados os restos de materiais de construo;

Troncos das rvores abandonados margem da lagoa (p.186)

Troncos das rvores abandonados margem da lagoa (p.187)

Apontou a rea onde foi efetuado o desmatamento das 130 rvores.

rea onde foram arrancadas as 130 rvores (p.188)

Indagou-se o gerente se possua conhecimento dos atos infracionais praticados e se presenciara tais atos praticados e se presenciara tais atos e este confirmou que sim;

Confirmou tambm que a rea onde ocorreram as infraes foi arrendada pelo seu patro ao infrator;

O infrator foi pessoalmente entrevistado em outra propriedade rural, onde disse no possuir mais nada com os fatos, no possuir mais nada com os fatos, pois havia pago as multas, ou seja, uma maneira de confisso do dano ambiental.

Com as fotos reveladas e analisadas;

Com as informaes obtidas junto ao Com as informaes obtidas junto ao gerente da fazenda e ao infrator;

Com a visita in loco efetuada pelo perito;

Com todas essas informaes em mo, o perito firmou sua deciso:deciso:

Houve os danos ambientais e estavam comprovados.

Assim tm-se os elementos necessrios para dar incio ao necessrios para dar incio ao escopo do laudo, na maneira como ele ser entregue ao Ministrio Pblico ou ao Juiz.

CAPA OU FOLHA DE ROSTO DO LAUDOParte superior esquerda (p.175)

Inqurito Cvil N. 0271.10.0000-17.0Boletins de Ocorrncias ns.7010/04 e 5373/04Autor- Ministrio PblicoInfrator: Jos ...

continua...

CAPA OU FOLHA DE ROSTO DO LAUDOLAUDO TCNICO PERICIAL

SUMRIO:1) Objetivos da percia1) Objetivos da percia2) Consideraes preliminares3) Atividades exercidas no local periciado4) O local periciado5) Metodologia do levantamento tcnico6) Concluso7) Respostas aos quesitos8) Anexos9) Encerramento (p.175)

1) OBJETIVOS DA PERCIA (p.176)O objetivo da percia que ora se realiza e se apresenta neste Laudo Tcnico, levantar o dano ambiental constante nos B.Os nos. 7010/04 e ambiental constante nos B.Os n . 7010/04 e 5373/04 lavrados nos dias 16.09.04 e 13.07.04 e suas possveis consequncias ao meio ambiente, citados no inqurito, como: plantio de sorgo a menos de 15 metros de uma lagoa, jogar restos de materiais de construo e 16 rvores s margens e dentro de outra lagoa, em rea de preservao permanente e mais desmatamento de 130 rvores numa rea de 60 hectares.

2) CONSIDERAES PRELIMINARES(p.176)

Para a apurao de um dano ambiental,o tempo da ocorrncia do fato e o das apuraes do evento ocorrncia do fato e o das apuraes do evento podem prejudicar a percia. No caso em questo, os entulhos de materiais de construo,no foram mais localizados,devido a esse lapso temporal.

3) ATIVIDADES EXERCIDAS NO LOCAL (p.176)

No local existe a criao de gado de No local existe a criao de gado de corte e tambm lavoura de gros, como soja e milho.

4) O LOCAL PERICIADO (p.176)

O local periciado est localizado no povoado denominado Vila Barroso (Xato), a fazenda faz divisa com essa vila, indo at as margens do Rio Grande. Sua maior parte est indo at as margens do Rio Grande. Sua maior parte est em pastagem para o gado e uma rea menor em lavouras. A propriedade rica em gua, possuindo 7 lagoas e ainda margeando em mais de 1.000 metros com o Rio Grande. Notamos, no entanto, que no possui nenhuma rea de reserva, suas reas de APPs no possuem nenhuma vegetao e esto totalmente desprovidas de todas as exigncias ambientais.

5) METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO TCNICO (p.176)Nestes casos, a melhor metodologia a ser empregada a visualizao dos fatos por uma pessoa devidamente visualizao dos fatos por uma pessoa devidamente capacitada e com conhecimentos ambientais e o registro em fotos e imagens via satlite, bem como informaes obtidas junto ao proprietrio e outras pessoas que por ventura tinham conhecimento do evento. Efetuaram-se tais registros, e com um olhar tcnico/profissional, visto que o perito que assina este laudo tem formao especfica para esses fins, concluiu a percia a fim de dirimir as dvidas que possam existir junto ao Ministrio Pblico.

6) CONCLUSO (p.176)

Constatou-se o dano ambiental.

7)RESPOSTAS AOS QUESITOS(p. 177 a 180)

Leitura dos quesitos pela apostila.

8) BIBLIOGRAFIA (p.181)

Livros pesquisados; Livros pesquisados; Sites consultados; Leis citadas; rgos citados e/ou consultados, etc.

9) ANEXOS ( p.182)

Anexo 1- Pgina 9 Foto da margem da lagoa.Anexo 2- Pgina 10 Foto de ngulo oposto. Anexo 2- Pgina 10 Foto de ngulo oposto. Anexo 3- Pgina 11 Foto do entorno da lagoa..Anexo 4- Pgina 12 Foto dos troncos.

E assim sucessivamente...

As folhas seguintes so as fotos dos anexos acima.

10) ENCERRAMENTO (p.194)

Este Laudo Tcnico Ambiental, possui 20 pginas numeradas de 1 a 20. Todas elas vistadas ao lado do nmero, no canto superior direito, com exceo da N 1. Sendo a de nmero 20 assinada e carimbada pelo perito que concluiu esta percia referentes aos B.Os direito, com exceo da N 1. Sendo a de nmero 20 assinada e carimbada pelo perito que concluiu esta percia referentes aos B.Os Ns 7010/04 e 5373/04, lavrados contra o Sr. X. Com o encerramento, espera-se que este laudo tenha dirimido as possveis dvidas desta Promotoria, e o Senhor Perito aproveita a oportunidade para agradecer a todos, em especial ao Exm. Promotor de Justia e Curador do Meio Ambiente, Sr. Dr. Allan Baena Bertolla dos Santos pela confiana depositada na pessoa deste Perito abaixo assinado.

Frutal MG, 09 de Fevereiro de 2010.

O Perito deve limitar-se aos aspectos tcnicos.

Defender a procedncia ou improcedncia do pedido no sua funo.

Argumentar sobre interpretao da legislao, apenas quando necessria para apurao dos fatos.

E ASSIM ...

ENCERRAMOS O NOSSO CURSO.ENCERRAMOS O NOSSO CURSO.

Muito obrigado a todos.Muito obrigado a todos.

O dever de um perito dizer a verdade; no entanto, para isso necessrio: primeiro saber

encontr-la e, depois querer diz-la. O primeiro encontr-la e, depois querer diz-la. O primeiro um problema cientfico, o segundo um problema

moral.Nerio Rojas

(1890 - 1971) psiquiatra e mdico legista argentino

Imagem: "Para onde foram todos?, de Petritap, 2010

Meio ambiente no s sobre tartarugassobre tartarugas

-- Leo JohnsonInternational Finance Corp. (IFC)Poxa...

Fonte: palestra sobre Riscos socio-ambientais de Christopher Wells para Banco Real ABN AMRO

[email protected]

EQUIPE GLOBO VERDE AMBIENTAL

Carlos RodovalhoMagali M. RodovalhoMagali M. RodovalhoBethania M. RodovalhoHumberto PuntelNayara CristinaPaulo MartinsNeusa T. C. MartinsRamom E demais colaboradores...

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