03/05/13 Boletim Eletrônico nº12 - 13 a 20/04

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Boletim Eletrônico nº 12 - 13 a 20/04/13 Visualize melhor, acesse aqui.

Resgatar a história para seguir em frente

“’Memória’, ‘verdade’, ‘qual é o prejuízo para Niterói de conhecer sua própria história’, ‘tenho orgulho

de ver Niterói ofertar dados, resgatar a história, fazer investigações e clamar por justiça’, ‘tem

famílias que até hoje não sabem onde estão os corpos de seus entes queridos’, ‘para que haja

futuro, é preciso que se conte a verdade sobre o passado’. Eu concordo tanto com essas

expressões, que eu acho que elas são válidas para defender a Comissão da Verdade assim como

para defender a CPI dos Desabrigados.” Desse modo, em pronunciamento no plenário nesta quinta-

feira (11/4), Henrique Vieira parabenizou o colega Leonardo Giordano por este ter recorrido às

expressões acima em pronunciamento no plenário para defender a Comissão Municipal da Verdade,

criada recentemente em Niterói por meio de Lei construída em conjunto por ambos. “Eu quero

pesquisar as violações de direitos humanos de 1961 a 1985, mas eu quero pesquisar também a

violação de direitos humanos de 2010 a 2013 com a mesma intensidade, com a mesma

transparência, com a mesma coragem”, afirmou Henrique. Dos 21 vereadores da Câmara Municipal,

seis já assinaram o Requerimento para a instalação da CPI, que depende de mais uma única

assinatura para começar a funcionar. Os demais parlamentares têm resistido em aprovar o

procedimento por orientação do governo. A proposta da CPI é a investigação política das causas e

responsabilidades do Executivo referentes ao quadro de tragédia continuada na vida dos

desabrigados das chuvas de 2010. Numa semana de forte mobilização da sociedade civil em apoio

à abertura da CPI, não param de chegar assinaturas a partir de atividades nas ruas e nas redes

sociais, inclusive de organizações de direitos humanos e de movimentos sociais. Neste domingo,

às 10h, haverá ato na Praia de Icaraí, em frente à Reitoria da Uff. Leia aqui o artigo do historiador

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Rodrigo Dias Teixeira sobre os principais fundamentos para a instalação da CPI dos Desabrigados.

Deu na Imprensa – CPI dos Desabrigados

Chega de varrer para debaixo do tapete

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O que são os resíduos sólidos? O que fazer com uma produção de mais de 750 toneladas diárias

de material que não queremos utilizar? Esse é um problema que não queremos ver, que desejamos

não existir, mas que não dá para varrer para debaixo do tapete. O lixo e tudo aquilo produzido e

descartado pela população e empresas quando não devidamente redirecionado, vira um inimigo

perigoso e letal. Quem não se lembra de como começou a tragédia do Bumba? Ali era um antigo

lixão. Lixões comprometem o uso de qualquer local para qualquer outra coisa. Lixões ainda existem

em Niterói, mesmo com o avanço no país das políticas públicas que gerenciam de maneira

racional, ecologicamente responsável e inteligente os resíduos sólidos. Como mudar isso? Nosso

mandato toma iniciativa e chama para a Câmara Municipal de Niterói o poder público e sociedade

civil para buscar respostas e promover um sério debate sobre essa questão. Neste dia 15/4, às 18h,

no Auditório da Câmara, debateremos com a Clin, a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de

Conservação e o Fórum de Meio Ambiente de Niterói (fora inúmeras entidades ligadas a essa

discussão) o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Confirme sua presença no

evento do Facebook. Leia aqui artigo do cientista político Vinicius Almeida sobre o tema.

Gente não é lixo ou inseto

O governo fluminense elegeu como inimigo

prioritário a ser combatido pela máquina da

segurança pública um segmento da própria

população do estado: jovens negros, pobres,

favelados. As estatísticas estão aí para

comprovar. Henrique Vieira, em

pronunciamento nesta quinta-feira (11/4), no

plenário da Câmara Municipal, alertou para o

fato de essa lógica hoje se reproduzir com

clareza também nas políticas públicas

municipais de segurança pública da capital e

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de Niterói. O parlamentar identificou em

Niterói a realização de uma política em

andamento, a título de pacificação, com

cunho de “higienização social”, com a

remoção violenta das ruas de pobres,

ambulantes e moradores de rua. “A lógica de

segurança pública escolheu um alvo, que

precisa ser perseguido, punido e removido

como lixo. Esse alvo do qual nós temos

medo e que devemos tirar do espaço urbano

é o pobre, é o ‘potencialmente bandido’. Essa

lógica só reproduz violência e traz morte. Não

existe paz sem justiça. (...) É impossível falar

em segurança pública em uma sociedade tão

desigual’, denunciou o vereador do PSOL,

que manifestou a sua preocupação com a

atual política de segurança pública municipal

de Niterói, conduzida pelo secretário Marcus

Jardim, oficial da Polícia Militar que já se

referiu ao papel de sua corporação como a de

um “inseticida social”. Ouça aqui o

pronunciamento na íntegra.

Contra a babel imobiliária

O projeto da construção das torres gêmeas

do empreendimento Monumental Oscar

Niemeyer é uma babel de suspeitas de

irregularidades. Nosso mandato tomou a

iniciativa de enviar um Requerimento de

Informações, via Mesa Diretora da Câmara,

à Prefeitura, na tentativa de obter informações

mais precisas sobre o intrincado processo

histórico de negociações que envolvem os

terrenos onde a iniciativa privada pretende

construir as torres. Além disso, nosso

mandato elabora uma iniciativa para revogar

os dispositivos legais que foram criados para

driblar o gabarito das construções no

Caminho Niemeyer. No caso das torres do Monumental, por exemplo, o projeto prevê uma

edificação de 26 andares, muito acima da média na região. “Vamos fazer tudo o que for possível

para que esse empreendimento não se erga sem a certeza de que não estará ferindo os direitos da

população”, afirmou Henrique Vieira. Leia aqui na reportagem de O Fluminense sobre as nebulosas

negociações que tentam viabilizar a construção do Monumental Oscar Niemeyer.

Quem fiscaliza o Legislativo?

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A Câmara de Vereadores fiscaliza a Prefeitura — ou pelo menos deveria fazê-lo ... Mas quem toma

conta do Legislativo? Para tentar dar resposta a esse questionamento, cidadãos organizaram, a

partir do Fórum de Transparência, o Grupo de Vigilantes da Câmara (GVC). O coletivo reúne mais

de 15 pessoas que acompanham e registram a presença e a permanência dos vereadores durante

as sessões ordinárias que ocorrem toda semana, às terças-feiras, quartas e quintas, a partir das

17h. Nesta segunda-feira (8/4), ocorreu o lançamento do blog “De olho na Câmara”, uma das

iniciativas do grupo para dar visibilidade às informações que são registradas durante a árdua tarefa

de fiscalização do Legislativo. Representantes do Fórum de Transparência e Controle Social do

GVC, de mandatos parlamentares e do Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB) participaram

da atividade e aprovaram o trabalho que vem sendo realizado. Segundo José Azevedo, presidente do

CCOB, a proposta é que o grupo passe a analisar a atuação dos parlamentares não apenas de

forma quantitativa, mas também qualitativa, avaliando a participação em plenário e as proposições e

iniciativas dos mandatos. Na atividade, o CCOB também leu uma carta em defesa da necessidade e

da urgência da instalação da CPI dos Desabrigados.

O Maraca ainda é nosso

O MARACANÃ NÃO FOI VENDIDO ainda. O processo de licitação apenas começou nesta quinta-

feira (11/4), com a proposta de dois consórcios, mas ainda falta um caminho grande para baterem o

martelo. As etapas que ainda precisam ser cumpridas são: análise técnica, análise de preços e, por

último, habilitação do consórcio vencedor. O governo não informou o prazo final do processo, mas

isso não é algo que vai ser resolvido em poucos dias. Dessa forma, ainda temos muitas batalhas

nas ruas e nos tribunais para impedir a venda do estádio e a destruição dos equipamentos no seu

entorno. A luta segue e vai crescer cada vez mais!

Eldorado — Massacre nunca mais

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No dia 15 de abril de 2013 iremos lembrar os

17 anos do Massacre de Eldorado dos

Carajás. Convidamos a todas as amigas e

amigos a estarem conosco neste dia para

reafirmar nosso compromisso de luta pela

lembrança dos companheiros e

companheiras que deram a vida na luta pela

reforma agrária. A demora na punição dos

assassinos de Eldorado dos Carajás e a

demora na desapropriação de terras pelo

Incra têm a consequência direta de ocasionar

cada vez mais mortes no campos. No ano

em que perdemos dois grandes militantes no RJ, Cícero Guedes e Regina dos Santos, choramos

junto com nossos companheiros da Bahia, do Pará e de todo o Brasil que sofre com a violência no

campo. Contamos com a sua presença para reafirmarmos juntos o compromisso: nem um minuto

de silêncio, mas toda uma vida de luta. Vai ser no Auditório da ABI, Rua Araújo Porto Alegre, 71,

às 18h.

Para comemorar a vida

“A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E

ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria.” – Paulo Freire

Agenda

Veja a nossa sugestão de eventos:

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(Para mais informações, acesse a nossa página Agenda)

13/04 - Sábado, 15h

Música ao vivo, no Espaço

Cultural Wilson Cruvello

25/04 - Quinta, 19h

Cineclube Frei Tito

Participação de Jean Wyllys,

Rafucko, Henrique Vieira e

Renatinho.

Evento no Facebook.

17/04 - Quarta, 18h

Assembleia do SEPE

19/04 - Sexta, 14h às 18h

Socialista sangue bom:

campanha do doação de

sangue

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Mandato Henrique Vieira - PSOL Avenida Amaral Peixoto, 625 - Gabinete 69

Centro - Niterói - RJ - CEP 24.023-900

Telefone: 3716-8600/ Ramal 256

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