Boletim do Município de Barra do Piraí | Poder Executivo | Ano 15 | Nº 1033 | 17 …transparencia.portalbarradopirai.com.br/images/boletim... · 2019. 1. 17. · Art. 2º Esta

Boletim do Município de Barra do Piraí | Poder Executivo | Ano 15 | Nº 1033 | 17 de Janeiro de 2019

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BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO

Agentes da Vigilância das Zoonoses passam por capacitação

Agentes do departamento de Vigilância em Saúde - mais especiicamente a Vigilância das Zoonoses - passaram por capacitação, em palestra min-istrada na quinta, 10. O encontro, ministrado pelo biólogo e consultor técnico da Empresa F.T. Irajá, Jorge António da Cunha Chagas, ocorreu no auditório do Hospital da Santa Casa, e visou promover treinamento interno sobre controle de roedores. Página 39

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PrefeitoMario Esteves

Vice-PrefeitoJoão Antônio Camerano Neto

Secretário Municipal de GovernoFlavio de Andrade Camerano

Procurador Geral do MunicípioNévio Capistrano da Silva Neto

Secretário Municipal de AdministraçãoDione Barbosa Caruzo - Interino

Secretário Municipal de ComunicaçãoFelippe Carotta Vicente

Secretário Municipal de FazendaViviany Taranto

Secretário Municipal de Planejamento e CoordenaçãoDione Barbosa Caruzo

Secretária Municipal de Assistência SocialPaloma Blunk dos Reis Esteves

Secretário Municipal de Obras PúblicasWlader Dantas Pereira

Secretário Municipal de Água e EsgotoWanderson Luís Barbosa Lemos

Secretário Municipal de Serviços PúblicosRodrigo Baptista do Nascimento

Secretária Municipal de SaúdeJuberto Folena de Oliveira Junior

Secretária Municipal de EducaçãoGlória José da Silva Guimarães

Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Wagner Bastos Aiex

Secretário Municipal de Turismo e Cultura Orlando João Andrade Pimentel

Consultor LegislativoRaphael Costa Tavares

Secretário Municipal de Recursos Humanos Alex da Silva Barbosa

Secretária Municipal de Esporte e LazerFrancisco Barbosa Leite

Secretário Municipal de AmbienteLuís Antônio Braga Grande

Secretário Municipal de AgriculturaJosé Mauro Leite Lima

Secretário Municipal de Cidadania e Ordem PúblicaWagner Bastos Aiex - Interino

Secretário Municipal de Defesa CivilRodrigo Baptista do Nascimento - Interino

Secretário Especial de Inovação e Tecnologia da Informação Flavio de Andrade Camerano - Interino

Secretário Municipal do Complexo da Califórnia e São José do Turvo

Rodrigo Baptista do Nascimento - Interino

Secretário Municipal de HabitaçãoWagner Bastos Aiex - Interino

Diretor do Fundo de Previdência Pâmela Lúcia Ornellas Pinto Oliveira

Controlador Geral do MunicípioWendel Barbosa Caruzo

Controlador Geral da SaúdeSergio Augusto Ribeiro de Souza

Consultor de SaúdeJoão Antônio Camerano Neto

PODER LEGISLATIVOMesa Diretora

Luiz Roberto CoutinhoPresidente

Joel de Freitas Tinoco 1° Vice Presidente

Expedito Monteiro de Almeida 2° Vice Presidente

Valdecir Groetares Pegas3° Vice Presidente

Pedro Fernando de Souza Alves1° Secretário

Jair Ferreira Borges2° Secretário

VereadoresAnderson Ribeiro Pereira

Antônio José da SilvaJoão Paulo Mariano Novaes

Paulo Cézar Vieira de Almeida FilhoPaulo Rogério de Oliveira Ganem

Rafael Santos CoutoCristiano Gama de Almeida

Cléber Bezerra da SilvaCléber Paiva Guimarães

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

3Barra do Piraí/RJBOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br


Secretaria Municipal de Governo........................................................................................................................................................................................................................................................04Secretaria Municipal de Administração.............................................................................................................................................................................................................................................23 Secretaria Municipal de Ambiente......................................................................................................................................................................................................................................................25Fundo de Previdência..............................................................................................................................................................................................................................................................................29Procuradoria Geral do Município.........................................................................................................................................................................................................................................................31Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................................................................................................................................................................................................31Secretaria Municipal de Saúde.............................................................................................................................................................................................................................................................32Secretaria Municipal de Recursos Humanos...................................................................................................................................................................................................................................13Secretaria Municipal de Obras..............................................................................................................................................................................................................................................................38Destaques da Semana.............................................................................................................................................................................................................................................................................39

SUMÁRIO

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GOVERNOLEI MUNICIPAL Nº 3081 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

EMENTA: “Altera a nomenclatura, extingue e cria novos cargos nas Secretarias Municipais de Saúde, Recursos Humanos, Governo e Especial de In-ovação e Tecnologia da Informação e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Barra do Piraí aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam criados os cargos constantes no anexo II da presente Lei referentes as Secretarias Municipais de Saúde, Recursos Humanos e Governo, em substituição àqueles relacionados a estas Secretarias constantes no Anexo II da Lei Municipal 1576 de 15 de outubro de 2009.

Parágrafo Único - Os cargos mencionados no CAPUT desse artigo serão destinados somente para as funções de Agente Político Municipal, Direção, Assessoramento e Cheia, de manifesta coniança, nos exatos termos da ressalva contida na parte inal do artigo 37, II da Constituição Federal da República de 1988.

Art. 2º - Sem prejuízo da nomeação dos ocupantes dos cargos e funções estabelecidas na estrutura deinida nesta Lei, ica estabelecido o prazo de 180 dias, contados da entrada em vigor da presente lei, para que o Poder Executivo Municipal promova encaminhamento de novo Projeto de Lei com a regulamentação das atividades, funções e competências de cada um dos órgãos constantes do anexo II.

§1º. - Durante o prazo estabelecido no CAPUT deste artigo, permanecerão inalteradas as funções, atividades e competências anteriormente instituí-das para a estrutura proposta até a aprovação desta lei, relativamente às parcelas que permaneceram inalteradas.

§2º. - Os cargos e funções novos ou alterados pela Presente Lei, obedecerão no mesmo prazo, às determinações e ordens diretas emitidas pelo Chefe do Poder Executivo, bem como às normas especíicas de cada área na forma da legislação vigente.

Art. 3º. – Os níveis de vencimento dos cargos em comissão e as gratiicações das funções de coniança apresentarão as mesmas quantias ixadas pela legislação vigente, podendo ser alteradas por lei especíica de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.

Parágrafo Único: Fica incorporada as estruturas de níveis DAS-7 e DAI 5, criada no município através da Lei 2331/2013, sendo respeitados os salários atualmente aplicados. Art. 4º – O aporte orçamentário das Secretarias Municipais e demais órgãos previstos nesta Lei, dar-se-á a conta das dotações orçamentárias corre-spondentes na forma estabelecida na Lei Orçamentária em vigor.

Art. 5º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente aquelas relativas à estrutura de cargos e funções do Poder Executivo relativo as Secretarias Municipais de Saúde, Recursos Humanos, Governo e Especial de Inovação e Tecnologia da Informação, mantendo-se inalteradas as demais.

GABINETE DO PREFEITO, 14 DE JANEIRO DE 2019.

MARIO REIS ESTEVESPrefeito Municipal

Mensagem nº 057/GP/2018Projeto de lei nº 177/2018Autor: Executivo Municipal

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PORTARIA Nº064/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso de suas atribuições legais e de constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, de acordo com o parágrafo único do artigo 98 - da Lei Munic-ipal nº 326, de 28/04/97 alterada pela Lei Municipal nº 625/2001, Gratiicação por Serviços Extraordinários ao servidor JORGE PEREIRA DOS SANTOS – matrícula 0041, no percentual de 50% de seus vencimentos, a partir do mês de janeiro a dezembro do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,14 DE JANEIRO DE 2019.


Memo nº 029/smas/2019smas/smg/ebmp



RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, de acordo com o parágrafo único do artigo 98 - da Lei Munic-ipal nº 326, de 28/04/97 alterada pela Lei Municipal nº 625/2001, Gratiicação por Serviços Extraordinários ao servidor ADILSON DAS DORES – matrícula 7798, no percentual de 50% de seus vencimentos, a partir do mês de janeiro a dezembro do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Memo nº 028/smas/2019smas/smg/ebmp

Republicada por ter saído com incorreção



CONSIDERANDO a demissão a pedido do servidor VINICIUS MAGALHÃES GONÇALVES, pela Portaria nº057/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, VINICIUS MAGALHÃES GONÇALVES, do cargo em comissão de Assessor Jurídico(Procurador Efetivo), Nível CNJE, da estrutura da Procurador-ia Geral do Município, a partir de 02/01/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02/01/2019.




smg/ebmp



CONSIDERANDO, a Portaria nº 1319/2017, que designou proissionais da Secre-taria Municipal de Obras Públicas, para acompanharem e iscalizarem as obras emergenciais da Unidades de Ensino e Abrigo Municipal, em atendimento ao TAC irmado com Ministério Público;

CONSIDERANDO a Licença Prêmio da servidora Inez Vieira de Almeida nos meses de janeiro a março de 2019;

CONSIDERANDO o memo nº 440/SMOP, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

RESOLVE:

Art. 1º - SUBSTITUIR na portaria nº 1319/2017, a Arquiteta Inez Vieira de Almei-da pelo Arquiteto DIEGO AUGUSTO GOMES – CAU A61708-3, para acompanhar e iscalizar as obras de reforma do Jardim de Infância Professor Murilo Braga – bairro Centro, a contar de 01/01/2019, até o inal da Licença Prêmio da referida servidora.

Art. 2º - Ficam inalterados os demais artigos da portaria primitiva.

Art. 3º - Com o retorno da servidora, a presente designação ica revogada de pleno direito, independentemente de qualquer ato administrativo.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01/01/2019.



Smop/smg/ebmp

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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso de suas atribuições legais e de constitucionais, CONSIDERANDO o Memorando nº 027/SMAS – da Secretaria Municipal de As-sistência Social;

CONSIDERANDO inalmente, a discricionariedade que repousa no Chefe do Ex-ecutivo para adoção da presente medida;

RESOLVE:

Art. 1º- Suspender, sine die, as férias concedidasreferente ao período de 01/01 a 30/01/2019,da Secretaria Municipal de Assistência SocialPALOMA BLUNK DOS REIS ESTEVES, a partir de 02/01/2019.

Art. 2º- A Secretaria Municipal de Recursos Humanos dará ciência ao interessado e fará as anotações necessárias em sua icha funcional e ainda, viabilizando o acerto em sua folha de pagamento, que deverá ocorrer sem prejuízo do titular da Pasta.

Art. 3º - Que de acordo com a discricionariedade do titular da Pasta e o interesse público, o servidor deverá cumprir o remanescente do período em prazo nunca superior a 12(doze) meses.




Memo 027/SMAS/2019smg/ebmp


O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso de suas atribuições legais e de constitucionais, RESOLVE:

Art. 1º- Suspender, sine die, as férias concedidas referente ao período de 01/01 a 30/01/2019,do Secretário Municipal de GovernoFLAVIO DE ANDRADE CAMERA-NO, a partir de 02/01/2019.

Art. 2º- A Secretaria Municipal de Recursos Humanos dará ciência ao interessado e fará as anotações necessárias em sua icha funcional e ainda, viabilizando o acerto em sua folha de pagamento, que deverá ocorrer sem prejuízo do titular da Pasta.

Art. 3º - Que de acordo com a discricionariedade do titular da Pasta e o interesse público, o servidor deverá cumprir o remanescente do período em prazo nunca superior a 12(doze) meses.




smg/fac/ebmp


O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso de suas atribuições legais e de constitucionais, CONSIDERANDOao disposto no artigo 51 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993 e, da Lei Federal n° 11.947 de 16 de junho de 2009, do Ministério da Edu-cação, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica;

CONSIDERANDO a Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013 e a Res-olução nº 4 de 02 de abril de 2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dispõe sobre o atendimento escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;

CONSIDERANDO ser dever do Poder Público adotar políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos da educação básica;

CONSIDERANDO, inalmente, a necessidade de formalização e funcionamento do Programa de Alimentação Escolar no âmbito municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, Comissão Especial, composta pelos membros abaixo rela-cionados, para participar do Chamamento Público referente à Merenda Escolar - Hortifruti, atendendo o disposto no art. 14 e parágrafos da Lei n° 11.947, de junho de 2009:

- Ailce Malfetano Mattos - Matrícula 6296- Ana Christina O. de Barros – Matrícula 9541- Luiz Cláudio Paneto – Matrícula 3018- Luciana Lopes Barbosa Toledo – Matrícula 7654- Edila da Costa Neubauer – Matrícula 6370

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Memo sme 89/2019sme/smg/ebmp





O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso de suas atribuições legais e de constitucionais, CONSIDERANDO o Memorando nº 103/SME, datado de 14 de janeiro de 2019, da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 036/2019, que designou a Professora MAIARA BARBOSA DUTRA – Coordenador de Turno da Creche Municipal Helena Figner;

CONSIDERANDO, inalmente, legitimar os atos do Poder Público Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Rerratiicar a Portaria nº 036/2019, no tocante ao percentual da gratiicação de 10% para 20% (vinte por cento), por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do Memo nº 103/SME, icando ratiicados os demais termos da referida Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2019.

Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



smg/ebmp


O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso de suas atribuições legais e de constitucionais, CONSIDERANDO, a Portaria nº 029 de 03/01/2019, que designou ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA, para Coordenadora de Turno da Creche Municipal Paulo Carneiro Marins;

CONSIDERANDO, o Memorando nº 104/2019 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR, em sua totalidade a Portaria nº 029/2019, de 03 de janeiro de 2019, publicada no Boletim Oicial Eletrônico nº 130 de 07/01/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2019.

Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



smg/ebmp

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ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, Processo Administrativo nº 1944/2018, na modalidade Pregão Eletrônico SRPnº 07/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 01 de fevereirode 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

HOMOLOGAÇÕES

Homologo a licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 033/2018 – Objeto: PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender a Secretaria Municipal de Assistên-cia Social, conforme especiicações e quantidades estabelecidas no Ter-mo de Referência, em favor da empresa FUNERÁRIA CHEREM 2000 LTDA para os itens 01 ao 09 no valor global total de R$ 129.894,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais),conforme laudas no processo 717/2018. Importa o presente Pregão em R$ 129.894,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa equatro reais).Paloma Blunk dos Reis Esteves - Secretária de Assistência Social.

Homologo a licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 034/2018 – Objeto: Aquisição de Pneus e Reparos para atender os veículos, camin-hões, máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Serviços Pú-blicos, conforme especiicações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, em favor das empresas: MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE IN-FORMÁTICA LTDA – Itens 1 e 4, no valor total de R$ 22.580,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais) e BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – Itens 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor total de R$ 56.006,00 (cinquen-ta e seis mil e seis reais). Os itens 10 e 11 foram FRACASSADOS. Impor-ta o presente Pregão Presencial nº 034/2018 em R$ 78.586,00(setenta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais), conforme laudas do processo nº 16200/2018. Mário Reis Esteves – Prefeito Municipal.

Homologo a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 80/2018 – Objeto: PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE INSUMO ODONTOLOGICO OBJETIVAN-DO ATENDER AS SEGUINTES UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CEO / PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO UBS / ESF / PACS /CEO/PA, conforme especiicações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPOTALARES LTDA para os lotes 01, 02, 03 e 04, no valor to-tal de R$ 778.621,36 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos, conforme laudas no processo 1980/2018 SMS. Importa o presente Pregão em R$ 778.621,36 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos. Juberto Folena de Oliveira Júnior - Secretário Municipal de Saúde

Homologo a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 085/2018 – Objeto: PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA LANCHE, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme es-peciicações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI para os itens 01, 02, 04, 07, 08, 11, 12, 14, 15 e 16 no valor total de R$ 29.953,20 (vinte e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) e DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA paraos itens 03, 05, 06, 09, 10 e 13 no valor total de R$ 6.147,24 (seis mil e cento e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos),conforme laudas no processo 870/2018. Importa o presente Pregão em R$ 36.100,44(trinta e seis mil e cem reais e quarenta e quatro centavos).

Homologo a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 086/2018 – Objeto: PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especiicações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, em favor da em-presaDISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDApara os itens 01, 02 e 03 no valor total de R$ 42.594,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais). Paloma Blunk dos Reis Esteves - Secretária de Assistência Social

Homologo a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 087/2018 – Objeto: PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme espe-cificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI para os itens 01, 02 e 03 no valor total de R$ 45.330,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e trinta reais),conforme laudas no processo 828/2018. Importa o presente Pregão em R$ 45.330,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e trinta reais).Paloma Blunk dos Reis Esteves - Secretária de Assistência Social

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 02/2019

PARTES: Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a empresa Marcia Rocha Pragana de Mattos Asses-soria e Estacionamento.

OBJETO: Prestação de Serviços de Decoração em Impressão Digital e Acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barra do Piraí, em diversos eventos de pequeno, médio e grande porte durante sua grade anual.

VALOR TOTAL R$ 615.427,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13406/2018

VIGÊNCIA: 10/01/2019 à 09/07/2019

FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Municipal nº 961/2005, Decreto Municipal nº 106/2005.

DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2019.

EXTRATO CONTRATUAL





PARTES: Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a empresa Indústria Gráica Brasileira Ltda.

OBJETO: Prestação de Serviços para Confecção de Carnês de Tributos Municipais (IPTU, TAE, Taxa de Inspeção Sanitária, ISSQN Pessoa Física, Taxa de Publicidade e Taxa de Fiscalização de Estabelecimento).



VIGÊNCIA: 15/01/2019 à 14/01/2020



EXTRATO CONTRATUAL


PARTES: Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a empresa Costa e Cia Home Center Material de Construção LTDA – EPP.

OBJETO: Aquisição de Material Construção (Fundação)



VIGÊNCIA: 16/01/2019 à 16/03/2019



EXTRATO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº002/2017.

PARTES: O Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a empresa Alex Nunes Ignácio Transporte Ro-doviário de Cargas – ME.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017, por 06 (seis) meses.


VALOR: R$ 252.720,00

VIGÊNCIA: 04/01/2019 à 03/07/2019

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 03de janeiro de 2019.

EXTRATO TERMO ADITIVO


PARTES: O Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a empresa Annalu Confecções Ltda.

OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,99547% ao valor contratado.


VALOR: R$ 150.869,21

VIGÊNCIA: 15/01/2019 à 26/06/2019




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PARTES: O Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e oInstituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2016, por 12(doze)meses.


VALOR: R$ 288.000,00

VIGÊNCIA: 27/01/2019 à 26/01/2020




INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº68/2018

PARTES: O Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí eCristiani Maria Francode Oliveira.

OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 68/2018, conforme instrução documental constante do processo administrativo nº 14297/2018.


VIGÊNCIA: 15/01/2019


DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO


PARTES: O Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e Daniel de Oliveira Custódio








PARTES: O Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e FredericSapin de Almeida







AMBIENTEAVERBAÇÃO DE LICENÇA nº 298/2018

Conforme o que consta às folhas 169 do Processo Administrativo 21.452/15, AVERBAMOS a licença de Instalação Nº 0410/2014, em nome de José Geraldo Werneck, CPF 500.361.227-34, de forma a autorizar conforme Capítulo II, Artigo 10, Parágrafo Único do Decreto Municipal nº 081, de 18 de agosto de 2010, a prorrogação do prazo de validade da Licença, até 23 de janeiro de 2020.Condições de Validade:1. Publicar o comunicado do recebimento desta Averbação de Licença, em jornal de grande circulação, no prazo de 30 (trinta) dias, e encaminhar cópia da publicação à Secretaria Mu-nicipal do Ambiente.2. O responsável técnico deverá acompanhar os trabalhos na obra.3. Ficam mantidas todas as condicionantes de validade Gerais e Especíicas da Licença de Instalação n° 0410/2014 e de suas averbações subsequentes. 4. Esta Averbação não o isenta da obrigação e obtenção de quaisquer outras licenças e/ou autorizações exigidas pelas legislações em vigor.

Barra do Piraí, 29 de novembro de 2018.

LUÍS ANTONIO BRAGA GRANDESecretário Municipal do Ambiente




A Secretaria Municipal do Ambiente torna publico que concedeu as seguintes Licenças Ambientais:

Tipo de Licença

Nº Empresa CNPJ/CPF Atividade Processo Coordenada UTM

Validade

DISLAM 112/2018 Nascimento Carlita EIRELI 30.034.890/0001-13 Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos (COD 46.49-4-03) e o código (COD 47.63-6-03)

13.438/2018

DISLAM 129/2018 Centro de Idiomas Vale do Café LTDA

09.603.197/0001-28 Ensino de idiomas (COD 85.93-7-00) e os demais códigos do CNPJ (COD 85.99-6-03), (COD 85.99-6-04), (COD 85.99-6-99), (COD 47.61-0-01), (COD 47.61-0-03) e (COD 56.11-2-03)

13.860/2018

DISLAM 142/2018 Joice Feijo Saldanha Car-valho

30.983.153/0001-67 Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para ani-mais de estimação (COD 47.89-0-04) e o código (COD 47.63-6-04)

15.684/2018

DISLAM 146/2018 Maria Eduarda da Silva Venâncio

31.662.450/0001-73 Lanchonetes, casas de chá, de su-cos e similares (COD 56.11-2-03) e o código (COD 56.11-2-02)

16.043/2018

DISLAM 150/2018 Alexsandra Ferreira Costa da Cunha

17.268.303/0001-92 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, merca-dorias e armazéns (COD 47.12-1-00)

10.444/2018

LO 688/2018 Instituto Corporium LTDA 28.707.749/0001-92 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas (COD 86.30—03) e o códi-go (COD 86.50-0-02)

11.904/2018 14/09/2028

LO 695/2018 Matagal Auto Posto LTDA 35.916.675/0001-60 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores(COD 47.31-8-00) e demais códigos do CNPJ (COD 45.20-0-05), (COD 45.20-0-06), (COD 47.12-1-00), (COD 47.32-6-00), (COD 47.54-7-01), (COD 47.89-0-01), (COD 47.89-0-99) e (COD 56.11-2-03)

1.184/2017 12/12/2023

LI 697/2018 Higino & Filho Empreendi-mentos Imobiliários LTDA - ME

22.882.004/0001-83 Obras de terraplenagem (COD 43.13-4-00) / aterro para nivelamento de greide 124m³

16.614/2018 19/12/2020

Edital nº001/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 4.145/2018, consta o Auto de Constatação 00703, de 19/12/2018, para a empresa Cereais Bramil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.296.378/0043-20, localizada na Rua João Pessoa, nº 1097, bairro Vila Suissa, Barra do Piraí/RJ, por descumpri-mento da Notiicação nº 115/2018. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.

Barra do Piraí, 07 de janeiro de 2019.

Fernanda Alves TeixeiraMatrícula 8856

Luís Antonio Braga GrandeSecretário Municipal do Ambiente

Edital nº002/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 7.050/2018, consta o Auto de Constatação 00705, de 19/12/2018, para o Sr. Fabrício Novaes, inscrito no CPF sob o nº 075.352.487-21, localizado na Rua Ana Nery, nº 126 - sala 113, bairro Centro, Barra do Piraí/RJ, por descumprimento da Notiicação nº 144/2018. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




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Edital nº007/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº17576/18, consta o Auto de Infração Ambiental 00113, de 12/12/2018, para a Empresa W. S. Freitas Molas inscrita no CNPJ sob o nº 15.170.183/0001-60, localizada na rua Lucas Antônio M. Barros, nº JR98, Califórnia da Barra – Barra do Piraí/RJ, por não apresentar a documentação solicitada na notiicação nº 20/17. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº008/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº17950/18, consta o Auto de Infração Ambiental 00122, de 19/12/2018, para a Empresa M. A. Indústria e Comércio de Artefatos inscrita no CNPJ sob o nº 11.720.659/0001-39, localizada na rua Álvaro Gonçalves, nº 297, Califórnia – Barra do Piraí/RJ, por não possuir licença ambi-ental. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº009/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que ti-verem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº16.333/18, consta a No-tiicação nº 001/19 (DLIAM), de 07/01/2019, para a Empresa Flamma Mia Pizza e Burguers LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.697.567/0001-92, localizada na rua Prefeito Iago José de Castro Valério, nº 780, Bairro Oicinas Velhas – Barra do Piraí/RJ, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta: 1- Projeto de tratamento de elu-entes e relatório comprovando instalação do mesmo; 2 – Manifesto de resíduo ou nota iscal do recolhimento do óleo usado; 3 – Nota iscal da lenha utilizada; e 4 – Certiicado de aprovação de CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº010/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº16.734/18, consta a Notiicação nº 002/19 (DLIAM), de 07/01/2019, para a Empresa Emporio Estrela do São Luiz LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.542.187/0002-48, localizada na rua Tancredo de Almeida Neves, nº 501, Califórnia – Barra do Piraí/RJ, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta: 1- Mani-festo de resíduo ou nota iscal do do descarte de osso e sebo; 2 – Comprovante de dedetização; 3 – Certiicado da Vigilância Sanitária; 4 – Laudo e Certiicado do Corpo de Bombeiros e 5 – Informações sobre o consumo de óleo do gerador. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº003/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 6.502/2016, consta o Auto de Constatação 00707, de 19/12/2018, para a empresa Venturão Mercado Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 73.989.345/0001-93, localizada na Rua Governador Portela, nº 134 – térreo, bairro Centro, Barra do Piraí/RJ, por descumprimento da Notiicação nº 103/2018. Para constar lavrei o presente edi-tal, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº004/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 12.022/18, consta o Auto de Constatação 00709, de 08/1/2019, para a empresa Calderaria e Usinagem Martins Barra do Piraí Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08825087/0001-48, localizada na Estrada da Olaria São Sebastião, nº 297 – Califórnia, Barra do Piraí/RJ, por descumprimento da Notiicação nº 156/2018. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº005/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 13141/16, consta o Auto de Constatação 00708, de 19/12/2018, para a empresa Steel Cans Indústria de Metais Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 12106067/0001-01, localizada na rua Emílio Zaluar, s/n - loteamento Bairro Boa Vista – Califórnia, Barra do Pi-raí/RJ, por descumprimento do item 1 da Notiicação nº 119/2018. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº006/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº17587/18, consta o Auto de Infração Ambiental 00121, de 14/11/2018, para a Senhora Re-gina Coeli Benedito dos Santos inscrita no CPF sob o nº 307.595.017-34, localiza-da na rua Coronel Christiano, nº 390, Bairro Centro – Ipiabas – Barra do Piraí/RJ, por supressão de árvores na rua Milton Teixeira de Oliveira, Lote 20, Loteamento Paraíso, Ipiabas – Barra do Piraí, em número acima do estipulado na autorização nº 017/18, que por sua vez encontrava-se vencida. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.







Edital nº015/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 2.244/17, consta a Notiicação nº 007/19 (DLIAM), de 07/01/2019, para a Empresa Moreira e Francisco LTDA - ME. inscrita no CNPJ sob o nº 12.145.547/0001-64, localizada na rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 309 – Califórnia da Barra – Barra do Piraí/RJ, Cep 27165-000. Apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar do rece-bimento desta o cumprimento das condicionantes 1, 8 e 10 da LAS nº 0635/17. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº016/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 13.725/18, consta a Notiicação nº 008/19 (DLIAM), de 07/01/2019, para a Empresa Assesso-ria Médica Bertges e Soares LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 02.943.178/0001-00, localizada na rua Waldir de Oliveira Lima, nº 79 – Centro – Barra do Piraí/RJ, Cep 27.120-050. A Secretaria do Ambiente concede prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, para o cumprimento da notiicação nº 183/18. Para con-star lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº017/2019

Luís Antônio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 16.437/18, consta a Notiicação nº 009/19 (DLIAM), de 07/01/2019, para a Empresa Patrícia F dos Santos Transportes, inscrita no CNPJ sob o nº 31.489.197/0001-06, localizada na travessa Vera Lúcia, nº 32 – Centro – Barra do Piraí/RJ, Cep 27.145-290. Apre-sentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, Certiicado de Registro e Licenciamento Veicular do ano corrente. Para constar lavrei o pre-sente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº018/2019

Luís Antônio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 12.532/15, consta a Notiicação nº 010/19 (DLIAM), de 07/01/2019, para a Empresa Igreja Evangélica Congregacional Peniel em Barra do Piraí, inscrita no CNPJ sob o nº 08.900.290/0001-31, localizada na rua Moreira dos Santos, nº 348 – Centro – Bar-ra do Piraí/RJ, Cep 27.135-030, informando que a Secretaria do Ambiente de Bar-ra do Piraí, concedeu prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº011/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº17.511/18, consta a Notiicação nº 003/19 (DLIAM), de 07/01/2019, para a Senhora Maria Madureira Lima inscrita no CPF sob o nº 026.737.537-96, localizada na rua Fiscal José Fgueira, nº 43, Matadouro – Barra do Piraí/RJ, para comparecer à Secretaria Municipal do Ambiente, para retirar listagem de documentos necessários para abertura de processo de Licenciamento Ambiental para movimentação de terra. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº012/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº17.248/18, consta a Notiicação nº 004/19 (DLIAM), de 07/01/2019, para o Senhor Farnei Leo de Oliveira Soares inscrito no CNPJ sob o nº 29.999.037/0001-57, localizada na rua Heitor Lopes, nº 179, Bairro Areal – Barra do Piraí/RJ, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a con-tar do recebimento desta: Certiicado de registro e licenciamento veicular do ano cor-rente. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº013/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº13.543/18, consta a Notiicação nº 005/19 (DLIAM), de 07/01/2019, para a Empresa Serv Med Ocupacional LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.400.037/0001-78, localizada na rua Franklin de Moraes, nº 44, Centro – Barra do Piraí/RJ, a Secretaria do Ambi-ente concede prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento desta para cumprimento do item 1 da notiicação nº 186/18. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº014/2019

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº17.158/18, consta a Notiicação nº 006/19 (DLIAM), de 07/01/2019, para a Empresa Claro S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, localizada na rua Henri Dunant, nº 780, Torre A e Torre B – Santo Amaro – São Paulo/SP, Cep 04.709-110. Apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta: 1 – Requerimento especíico devidamente preenchido, datado e assinado; 2 – Contrato de locação assinado e com irma reconhecida por ambas as partes; 3 – Comprovante de en-dereço de procurador; 4 – Imposto territorial rural; e 5 – Cadastro ambiental rural. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




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Edital nº019/2019

Luís Antônio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 1.463/14, consta a Notiicação nº 011/19 (DLIAM), de 10/01/2019, para a Empresa F. M. dos Santos Fabricação e Comércio de Móveis Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.653.849/0001-67, localizada na Av. Beira Rio c/ Assis Ribeiro, nº 1409, Lote 28 – Centro – Barra do Piraí/RJ, Cep 27.123-330, informando que a Secretaria do Ambi-ente de Barra do Piraí, concedeu prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, para cumprimento da notiicação nº 314/14. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº020/2019

Luís Antônio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 16.266/18, consta a Notiicação nº 012/19 (DLIAM), de 10/01/2019, para a Empresa Evando Correa, inscrita no CNPJ sob o nº 31.205.374/0001-77, localizada na Estrada Fazenda União, nº 1600 - Califórnia – Barra do Piraí/RJ, Cep 27.165-000, para apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento desta, Certiicado do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº 21/2019

Luís Antônio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 11.322/18, consta a Notiicação nº 013/19 (DLIAM), de 10/01/2019, para a Empresa Thais de Barros Pereira Representação e Ortodontia Laboratorial, inscrita no CNPJ sob o nº 29.794.924/0001-99, localizada na rua Nossa Senhora da Conceição, nº 2091 – Califórnia da Barra – Barra do Piraí/RJ, Cep 27.165-000, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, o cumprimento da condicionante VI da DISLAM nº 093/18. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




FUNDO DE PREVIDÊNCIAATO DE CONCESSÃO Nº006/2019

A Diretoria Executiva do Fundo de Previdência Municipal de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDOlegislação Municipal 323/97, art. 32, inciso III, alínea ‘’a’’ e na CF, art. 40 C/C EC 47/05 artigo 3º;

CONSIDERANDO ainda, tudo o que consta no processo nº 0542/2018;

RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e em parcelas distintas, para o servidorGUILHERME RODRIGUES,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 1612, na proporção integral e com paridade (em parcelas distintas), perfazendo o total de R$1.438,53 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), a partir da data de publicação, com fundamento na legislação Municipal 323/97, art. 32, inciso III, alínea ‘’a’’ e na CF, art. 40 C/C EC 47/05 artigo 3º.

Publique-se.Registre-se.


Vivian de Cássia Teixeira MarinhoConcessão de Benefício

Pamela Lúcia Ornellas Pinto de OliveiraDiretora Executiva




APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSnº 007/2019

Fica ixado em R$998 (novecentos e noventa e oito reais) o valor men-saldos proventos do benefício de Pensão por morte ,a LAURA HELENA CUSTÓDIO ALVES, na qualidade companheira do ex segurado AGRIPINO DIONÍSIO DE VASCONCELOS , aposentado por este Fundo de Previdên-cia, falecido em27 de dezembro de 2016, matrícula n º 0198, cargo de OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA, conforme Art. 47 , art. 48, § 2º e, alínea “ a “,inciso II do Art. 49 da Lei Municipal n º 323/97, fundamentado nos Artigos 91 e 223 da Lei Municipal n º 326/97 , Leis Municipais n º 779/03 e, 2431 de 13/08/2014 e no Art. 40, parágrafo 7 º da CF/88 , com nova redação dada pelo art. 1 º EC n º 41 de 19 de dezembro de 2003, 15 novembro de 2018, conforme processo administrativo n º 0640/2018 , com os valores abaixo discriminados:

Benefício de aposentadoria por idade ao segurado falecido conforme ato n° 0014/2016, publicado em 28/03/2016, atualmente no valor de............................................................................................................................................................................ R$ 998,00

Total dos proventos na razão de 100%de cotas...................................................R$998,00



Pâmela Lucia Ornellas Pinto de OliveiraDiretora Executiva

ATO DE CONCESSÃONº 007/2019


CONSIDERANDO o disposto no art. 47; art. 48, § 1º, alínea “a”, e art. 50 Lei Municipal n º 323/97c/c, Art.40, parágrafo7 º da CF/88;

CONSIDERANDO o estabelecido no art. 20, II, “a” da Lei Municipal 501/2000 c/c art 75 da lei 8213/91;


RESOLVE conceder, retroagindo a data de16 de outubro de 2018, o benefício de PENSÃO POR MORTE concedido para LAURA HELENA CUSTÓDIO ALVES, na qualidade companheira do ex seguradoAGRIPINO DIONÍSIO DE VASCONCELOS, aposentado por este Fundo de Previdência, falecido em 27 de dezembro de 2016, matrícula n º 0198, cargo de OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA, sendo o valor atual dos proventos corresponde a R$ 998(novecentos e noventa e oito reais), na proporção de 100%, na forma da lei Municipal 531/2000, art. 20,II, “a” c/c lei Municipal, 326 art. 76, §6º c/c Lei 1260/07 art art. 2º c/c art. 75 da lei Federal 8213/91 c/c art 40§7º da CRFB/88.

Publique-se Registre-se.



Pâmela Lucia Ornellas Pinto de OliveiraDiretora Executiva

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nº006/2019


CONSIDERANDOlegislação Municipal 323/97, art. 32, inciso III, alínea ‘’a’’ e na CF, art. 40 C/C EC47/05 art. 3º.


FIXAo valor de benefício de aposentadoria voluntária integral,para o servi-dorGUILHERME RODRIGUES,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula 1612, na proporção integral e com paridade (em parcelas distintas), perfazendo o total de R$1.438,53(mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos) a partir da data de publicação, abaixo discriminado, e na forma da legislação vigente.

Vencimento atribuído aocargo de ARQUITETO,de acordo com o anexo II, alterado pelo artigo223daLeiMunicipal n º 326 de 28/04/97...........................................R$959,2

Triênio no valor de 50% de acordo com o Art. 91 da Lei Municipal n º 326 de 28 de abril de 1997................................................................................................................. R$ 479,51

Total da remuneração.............................................................................................R$ 1.438,53

Publique-se Registre-se.

Barra do Piraí, 10de janeiro de 2019.


Pamela Lúcia Ornellas Pinto de OliveiraDiretora Executiva

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PROCURADORIA

Processo nº. 7616/2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Trata-se de processo administrativo delagrado em 04/05/2018 pelo Secretário de Recursos Humanos, o qual comunica a ocorrência de suposta “apropriação indevi-da de dinheiro público”, perpetrada por servidora pública concursada.Após análise perfunctória dos autos, APROVO integralmente o PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO de folhas 351/354 e adoto seus funda-mentos, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 7616/2018.

Por conseguinte DETERMINO aplicar a penalidade disposta no artigo 162, inciso X do Estatuto do Servidor, conforme autorizado pelo artigo 169, inciso I do Estatuto, à SANDRA CRISTINA MAIA SIZINO, matrícula 6250, servidora pública do quadro efetivo, sendo a demissão provocada por lesão aos cofres públicos.

Ademais, DETERMINO que a presente DECISÃO seja encaminhada ao FISCAL DO CONTRATO da empresa CUSTOM (responsável pelo sistema de informática), a im de que tome as medidas cabíveis, inclusive instaurando os procedimentos administrativos competentes.

Restitua-se o processo à Secretaria de Recursos Humanos para dar ciência à servidora e demais providências, inclusive aquelas indicadas na presente decisão, so-bretudo em relação a formalização da DEMISSÃO da servidora.

Em 15/01/2019.

MÁRIO REIS ESTEVESPrefeito Municipal

ASSISTÊNCIA SOCIALRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Aprova a Instituição Comissão Intersetorial Municipal de Convivência Fa-miliar e Comunitária.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN-TE DE BARRA DO PIRAÍ (CMDCA/BP) E O CONSELHO MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO PIRAÍ (CMAS/BP), no uso da competên-cia que lhes conferem as Leis Municipais nº 2.919 de 2017 e 1.469/2008 e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta nº001 de 09/06/2010 do Conselho Nacional de Assistência Social/Conselho Nacional dos Dire-itos da Criança e do Adolescente.

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração e implantação no âmbito deste município do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comu-nitária, bem como a competência do CMDCA para formular a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (Art. 21, I da Lei Mu-nicipal nº 2.919/2017) e a do CMAS para Aprovar a Política Municipal, elaborada em consonância com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS (Art.2, II da Lei Municipal nº 1.469/2008).

CONSIDERANDO por im a necessidade de criação de uma Comissão In-tersetorial Municipal de Convivência Familiar e Comunitária com inali-dade de elaboração do citado Plano.

Resolvem:

Art.1º Aprovar a instituição da Comissão Intersetorial Municipal de Con-vivência Familiar e Comunitária, que tem como objetivo elaborar o Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária de Barra do Piraí.

Art.2º A Comissão Intersetorial Municipal de Convivência Familiar e Co-munitária será composta pelos seguintes segmentos:

a) Um representante do Poder Judiciáriob) Um representante do Conselho Tutelarc) Um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescented) Um representante Conselho Municipal de Assistência Sociale) Um representante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deicientef ) Um representante do Conselho Municipal de Saúdeg) Um representante Conselho Municipal de Educaçãoh) Um representante da 88ª Delegacia de Polícia Civil de Barra do Piraíi) Um representante do Ministério Públicoj) Um representante da Sociedade Civil Organizada (Grupo de Apoio a Adoção) k) Um representante de cada Secretaria Municipall) Coordenadores e Proissionais dos Serviços de Acolhimento

Art.3º – Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura deven-do ser publicada no Órgão Oicial de Divulgação da Prefeitura Municipal.

Barra do Piraí, 30 de outubro de 2018.

Daniella Maria de Oliveira Presidente do CMDCA

Carlus Wesley Balthazar da Nóbrega PinheiroPresidente do CMAS




SAÚDE

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEATO DE DISPENSA Nº02/2019

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devidamente autorizado pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICI-TAÇÃO, com fulcro no Artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, conforme a seguir:

Processo Administrativo: 1448/2018Objeto: A importância é destinada a contratação de empresa especial-izada em recarga de oxigênio, visando atender as necessidades da Sec-retaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUTRIAIS LTDA.CNPJ: 35.820.448/0001-36VALOR: R$22.825,00 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais).Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.99.00.00.00 0021


Juberto Folena de Oliveira Júnior

Secretário Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEATO DE DISPENSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devidamente autorizado pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICI-TAÇÃO, com fulcro no Artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, conforme a seguir:

Processo Administrativo: 3467/2018Objeto: A importância é destinada a locação de imóvel situado na Rua Moreira dos Santos, nº768 – centro/Barra do Piraí, visando atender as ne-cessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Locadores: Somar Participações LTDA - CNPJ: 17.365.201/0001-95 e Otonio Ribeiro Furtado – CPF236.206.686-04VALOR GLOBAL: R$864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais)VIGÊNCIA: 96 mesesDotação Orçamentária: 3.3.90.36.15.00.00.00 0000 / 3.3.90.36.15.00.00.00.0023

Barra do Piraí, 03 de dezembro de 2018.

Juberto Folena de Oliveira JúniorSecretário Municipal de Saúde

INSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel

PARTES: Município de Barra do Piraí, através do Fundo Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS e SOMAR PAR-TICIPAÇÕES LTDA E OTONIO RIBEIRO FURTADO.

OBJETO: O presente contrato tem por locação do imóvel comercial, com as seguintes especiicações: Loja de nº01 - integrante do Edifício Pátio Barra Business situado na Rua Moreira dos Santos, nº 768, Centro, Barra do Piraí, con-forme projeto aprovado pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.

VALOR: O valor global é de R$864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais).


VIGÊNCIA: 96 (noventa e seis) meses

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2018.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Juberto Folena de Oliveira Júnior – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº001/2019.

PARTES: Município de Barra do Piraí, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda.

OBJETO: Contratação de entidade que detêm a exclusividade na gestão do vale-transporte na Região Sul Fluminense, incada no artigo 5º da Lei Federal nº 7.418/85 e no artigo 5º da Lei Estadual nº 4.291/04, que serão adquiridos pela Contratante e utilizados pelos seus funcionários por um período de 12 (doze) meses.

VALOR: O valor global: R$482.023,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil vinte e três reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.3.90.39.99.00.00.00.0000


VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações


ORDENADOR RESPONSÁVEL: Juberto Folena de Oliveira Júnior – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO CONTRATUAL SINDPASS

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO ART.2º DA LEI Nº9452 DE 20.03.1997 COMU-NICA AOS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS, QUE RECEBEU OS VALORES CONFORME DEMONSTRATIVO ABAIXO RELACIONADOS, Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARAção ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MACAção Detalhada ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

Comp. /Parcela Data OB Conta OB Valor Total Valor Desconto Valor Líquido

12/12 em 2018 03/12/2018 0000793779 1.644.116,00 18.333,51 1.625.782,49

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARAção ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MACAção Detalhada SAMU 192


NOV de 2018 03/12/2018 0000793779 51.625,00 0,00 51.625,00

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARAção ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MACAção Detalhada FAEC – NEFROLOGIA


NOV de 2018 11/12/2018 0000793779 515.872,89 0,00 515.872,89

DEZ de 2018 27/12/2018 0000793779 446.640,96 0,00 446.640,96

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARAção APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Ação Detalhada INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DO MAC


Única em 2018 19/12/2018 0000793779 500.000,00 0,00 500.000,00

Bloco CUSTEIOGrupo VIGILÂNCIA EM SAÚDEAção INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDEAção Detalhada INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS


NOV de 2018 04/12/2018 0000793779 8.500,00 0,00 8.500,00

DEZ de 2018 27/12/2018 0000793779 8.500,00 0,00 8.500,00

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO BÁSICAAção PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDEAção Detalhada PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB


NOV de 2018 04/12/2018 0000793779 115.082,62 0,00 115.082,62

SET de 2018 04/12/2018 0000793779 40.560,00 0,00 40.560,00

Única em 2018 04/12/2018 0000793779 69.962,28 0,00 69.962,28

DEZ de 2018 27/12/2018 0000793779 102.690,00 0,00 102.690,00

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO BÁSICAAção PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDEAção Detalhada PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO





12/12 em 2018 03/12/2018 0000793779 210.496,00 0,00 210.496,00

Bloco CUSTEIOAção INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDEAção Detalhada INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS


11/12 em 2018 05/12/2018 0000793779 22.740,67 0,00 22.740,67

12/12 em 2018 27/12/2018 0000793779 22.740,67 0,00 22.740,67

Bloco CUSTEIOGrupo ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAAção PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDEAção Detalhada PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE


12/12 em 2018 03/12/2018 0000793779 48.282,35 0,00 48.282,35

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO BÁSICAAção PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDEAção Detalhada CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL


NOV de 2018 06/12/2018 0000793779 19.800,00 0,00 19.800,00

DEZ de 2018 27/12/2018 0000793779 19.800,00 0,00 19.800,00

Bloco CUSTEIOGrupo VIGILÂNCIA EM SAÚDEAçãoINCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAAção Detalhada INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


12/12 em 2018 03/12/2018 0000793779 4.873,00 0,00 4.873,00

Bloco INVESTIMENTOGrupo ATENÇÃO ESPECIALIZADAAção ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAção Detalhada ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE


Única em 2018 07/12/2018 0000793949 299.958,00 0,00 299.958,00

Bloco CUSTEIOGrupo VIGILÂNCIA EM SAÚDEAção INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDEAção Detalhada ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS


NOV de 2018 05/12/2018 0000793779 2.535,00 0,00 2.535,00

NOV de 2018 05/12/2018 0000793779 48.165,00 0,00 48.165,00

DEZ de 2018 27/12/2018 0000793779 48.165,00 0,00 48.165,00

DEZ de 2018 27/12/2018 0000793779 2.535,00 0,00 2.535,00

GABINETE DO SECRETÁRIO,15 de janeiro de 2019.

Juberto Folena de Oliveira Júnior Secretário Municipal de Saúde

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RECURSOS HUMANOSCONVOCAÇÃO Nº 35/2018

CONCURSO EDITAL 001/2016

Convocamos os candidatos, aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2016, homologado através do Decreto nº 097, de 13 de outubro de 2016, publicado no Boletim Municipal nº 873, de 17 de outubro de 2016.

Informamos que o não comparecimento do candidato supracitado à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a docu-mentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foi aprovado.

CRISTIANE SOARES FIRMINO PIMENTEL 25643-9 ASSISTENTE SOCIAL

Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação.

Portarias aprovadas pela Secretaria de Recursos Humanos

Processo Nome Tipo de Licença Prazo A PARTIR DE Nº PORTARIA

16741/2018 ADRIANA BRAGA NEVES LEITE LICENÇA MÉDICA 60 06/10/2018 1476/2018

16742/2018 ALINE OLIVEIRA TEIXEIRA DE CASTRO INTERRUPÇÃO DA LICENÇA MÉDICA 26/10/2018 1477/2018

16743/2018 ALINE SILVA DE MACEDO ALVES ACOMPANHAMENTO FAMILIAR 60 09/10/2018 1478/2018

16744/2018 ANTONIA NAIR DE PAULA LICENÇA MÉDICA 90 16/10/2018 1479/2018

16745/2018 BRUNA CORDEIRO MOREIRA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR 60 16/10/2018 1480/2018

16746/2018 CARLOS LUIS PEREIRA DA SILVA LICENÇA MÉDICA 150 04/10/2018 1481/2018

16748/2018 CLARICE CRISTINA PEREIRA PERES LICENÇA MÉDICA 38 02/10/2018 1482/2018

16749/2018 CRISTIANE DOS SANTOS BRANDAO LICENÇA MÉDICA 90 08/10/2018 1483/2018

16750/2018 DENISE APARECIDA NUNES LICENÇA MÉDICA 60 02/10/2018 1484/2018

16750/2018 DENISE RODRIGUES LUZIA LICENÇA MÉDICA 90 10/10/2018 1485/2018

16753/2018 ELAINE MARIA DE REZENDE PERES LICENÇA MÉDICA 150 11/10/2018 1486/2018

16793/2018 ELIZA SANTOS DE SOUZA LICENÇA MÉDICA COM ALTA 109 05/08/2018 1487/2018

16754/2018 FABIO DE MELO GOMES DUTRA LICENÇA MÉDICA 30 19/10/2018 1488/2018

16755/2018 GERSON DA SILVA LICENÇA MÉDICA 120 13/09/2018 1489/2018

16756/2018 JULIANA SILVA DE CARVALHO LICENÇA MÉDICA COM ALTA 05 06/11/2018 1490/2018

16759/2018 KATIA RIBEIRO BARBOZA RODRIGUES LICENÇA MÉDICA 130 28/09/2018 1491/2018

16760/2018 LILIA DIAS DA ROCHA BENTO LICENÇA MÉDICA 150 05/10/2018 1492/2018

16761/2018 LILIANE CRISTINA DE SOUZA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 120 05/10/2018 1493/2018

16781/2018 LUDIMILA DOS SANTOS MELO READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 150 22/10/2018 1494/2018

16784/2018 MARIA EMILIA DE SOUZA SANTOS ACOMPANHAMENTO FAMILIAR 30 14/10/2018 1495/2018

16790/2018 MONICA SILVERIO DIAS LICENÇA MÉDICA 45 26/10/2018 1496/2018

16787/2018 NAYARA PEREIRA SALES LICENÇA MÉDICA 33 21/09/2018 1497/2018

16778/2018 NEIDE GONÇALVES ELIAS LICENÇA MÉDICA 47 24/09/2018 1498/2018

16778/2018 NEIDE GONÇALVES ELIAS READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 120 10/11/2018 1499/2018

16776/2018 REGINA LUCIA CANABARRO LICENÇA MÉDICA 60 27/10/2018 1500/2018

16774/2018 TALITA CONCEIÇÃO LICENÇA MÉDICA 150 09/10/2018

16773/2018 VANESSA FURTADO DA COSTA LICENÇA MÉDICA 90 28/09/2018

16794/2018 WALDEMAR PASKO LICENÇA MÉDICA 150 06/10/2018




OBRAS

Departamento de Pesquisa e Planejamento Urbano

EDITAL N.º 001/2019

O Secretário de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, Wlader Dantas Pereira, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que tiverem conhe-cimento deste Edital, que foi lavrado o Auto de Infraçãon.º043/2017,de 18/12/2017,em nome deDENISE GUIMARÃES BRUM VIEIRA,protocolado através do processo nº3628/2018de02/02/2018, por não retirar entulho ou terra da via pública na Rua José da Silva Massa nº 1643–Dr. Mesquita,para constar lavrei o presente Edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.


WLADER DANTAS PEREIRASecretário Municipal de Obras Públicas

SEMOP/mvae

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Agentes da Vigilância das Zoonoses passam por capacitação

Agentes do departamento de Vigilância em Saúde - mais especiicamente a Vigilância das Zoonoses - passaram por capacitação, em palestra ministrada na quinta, 10. O encontro, ministrado pelo biólogo e consultor técnico da Empresa F.T. Irajá, Jorge António da Cunha Chagas, ocorreu no auditório do Hospital da Santa Casa, e visou promover treinamento interno sobre controle de roedores. De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Irinea Sant’Anna Rosa, eventos como este têm sido costumeiros, com várias capaci-tações. Disse ainda que a equipe de Vigilância das Zoonoses faz o controle de roedores nas áreas publicas da cidade, cabendo, o controle nas residências, a cada morador. “São agentes de combates às endemias, empossados no ano passado. A partir daí, são feitos trabalhos e capacitações rotineiros, de combate às endemias; to-das elas. As zoonoses são doenças transmitidas dos animais aos humanos. Por conta disso, eu pedi à empresa vencedora da licitação que me desse algumas

palestras, na parte técnica, como a que tivemos sobre os roedores e o uso do raticida”, explicou. Como parte do treinamento, a equipe visitou a Praça Oliveira Figueiredo, a Praça do Parquinho, no Centro, onde existem várias tocas de roedores, e que estão de-sativadas, uma vez que, segundo Irineia, a equipe tem trabalhado intensamente, e que, pelo o que, pela prática, teria exterminados os roedores. “À tarde, eles saíram em campo, para saber como identiicar uma toca de roe-dores. Foram no parquinho, onde colocaram várias iscas, em tempos atrás, e aca-bamos com os roedores; está sob controle. Levaram até lá para mostrar como se localiza. É um trabalho sério e técnico”, frisa Irineia, desmentindo boatos de que a Praça do Parquinho estaria infestada de roedores. O próximo trabalho, a ser desenvolvido com os agentes da Vigilância das Zoo-noses, será no dia 08 de março, quando vão receber capacitação sobre a Febre Amarela e Leishmaniose, onde também atuarão em trabalho de rua.

Documents

Boletim do Município de Barra do Piraí | Poder Executivo | Ano 15 | Nº 1033 | 17 …transparencia.portalbarradopirai.com.br/images/boletim... · 2019. 1. 17. · Art. 2º Esta