Upload
others
View
61
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
TRIBUNAL PLENO
Reunir-se-á mediante convocação do Presidente
do Tribunal
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Desa. Maria Erotides Kneip
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. João Ferreira Filho
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Gilberto Giraldelli
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
Des. Mário Roberto Kono de Oliveira
ÓRGÃO ESPECIAL
Sessões: 2ª - Quinta-feira do mês - 14:00
Matéria Judiciária - Plenário 01
Sessões: 4ª - Quinta-feira do mês - 14:00
Matéria Administrativa - Plenário 01
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Desa. Maria Erotides Kneip
Des. Marcos Machado
Des. João Ferreira Filho
Des. Rondon Bassil Dower Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Sessões: 4ª- Segunda-Feira do mês - 9:00
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Luiz Ferreira da Silva
PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês
Plenário 01 - 14:00
Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. João Ferreira Filho
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Sebastião Barbosa Farias
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês
Plenário 03 - 8:30
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Dirceu dos Santos
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Serly Marcondes Alves
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves
TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
Sessões: 1º Quintas-feiras do mês
Plenário 04 - 14:00
Des. Márcio Vidal - Presidente
Desa. Maria Erotides Kneip
Des. Luiz Carlos da Costa
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
Des. Mário Roberto Kono de Oliveira
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês
Plenário 02 - 14:00
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Alberto Ferreira de Souza
Des. Marcos Machado
Des. Pedro Sakamoto
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Des. Gilberto Giraldelli
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 01 - 14:00
Des. João Ferreira Filho - Presidente
Des. Sebastião Barbosa Farias
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02 - 8:30
Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Desa. Marilsen Andrade Addário
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 01 - 14:00
Des. Dirceu dos Santos - Presidente.
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03 - 8:30
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Serly Marcondes Alves
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E
COLETIVO
Sessões: Segundas-feiras - Plenário 04 - 14:00
Des. Márcio Vidal - Presidente
Desa. Maria Erotides Kneip
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E
COLETIVO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 03 - 14:00
Des.Luiz Carlos da Costa - Presidente.
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. Mario Roberto Kono de Oliveira
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 04 - 14:00
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Paulo da Cunha
Des. Marcos Machado
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 04 - 14:00
Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente
Des. Alberto Ferreira de Souza
Des. Pedro Sakamoto
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03 - 14:00
Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Des. Gilberto Giraldelli
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
Sessões: 3ª Quinta-feira do mês - 9:00
Plenário 02
Des. Márcio Vidal - Presidente.
Desa. Maria Erotides Kneip
Des. Luiz Carlos da Costa
Desa. Marilsen Andrade Addário
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Desa. Serly Marcondes Alves
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
Des. Mário Roberto Kono de Oliveira
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 3ª Quinta-feira do mês - 14:00
Plenário 01
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho -
Presidente
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Dirceu dos Santos
Des. João Ferreira Filho
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT
DISPONIBILIZADO na Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019 - Edição nº 10617
Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso
e-mail: [email protected] site: www.tjmt.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Presidente
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Vice-Presidente
Des. Luiz Ferreira da Silva
Corregedor-Geral
ÍndiceCOMARCAS 3Entrância Especial 3Comarca de Rondonópolis 3Diretoria do Fórum 3Central de Arrecadação e Arquivamento 3
Varas Cíveis 51ª Vara Cível 52ª Vara Cível 83ª Vara Cível 144ª Vara Cível 591º Juizado Especial 67Vara Especializada da Infância e Juventude 682º JUIZADO ESPECIAL 68
Varas Especializadas de Família eSucessões 771ª Vara Especializada da Família e Sucessões 772ª Vara Especializada da Família e Sucessões 79
Varas Especializadas da Fazenda Pública 891ª Vara Especializada da Fazenda Pública 922ª Vara Especializada da Fazenda Pública 96
Varas Criminais 981ª Vara Criminal 982ª Vara Criminal 1003ª Vara Criminal 103Vara Especializada em Violência Doméstica eFamiliar Contra a Mulher 113JUVAM - Juizado Especial Volante Ambiental 114
Comarca de Sinop 1151ª Vara Cível 1152ª Vara Cível 1193ª Vara Cível 1204ª Vara Cível 1325ª Vara Cível 1336ª Vara Cível 1347ª Vara Juizado Especial 1344ª Vara Criminal 196
Comarca de Várzea Grande 197Varas Especializadas de Família eSucessões 1971ª Vara Especializada da Família e Sucessões 1972ª Vara Especializada da Família e Sucessões 1993ª Vara Especializada da Família e Sucessões 200
Varas Cíveis 2011ª Vara Cível 2012ª Vara Cível 2043ª Vara Cível 2074ª Vara Cível 216
Varas Especializadas da Fazenda Pública 2171ª Vara Especializada da Fazenda Pública 2172ª Vara Especializada da Fazenda Pública 2203ª Vara Especializada da Fazenda Pública 220
Juizados Especiais Cíveis e Criminais 226Juizado Especial Cível e Criminal do JardimGlória 226Juizado Especial Cível e Criminal do CristoRei 239Vara Especializada de Direito Bancáriio 264
COMARCAS
Entrância Especial
Comarca de Rondonópolis
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA Nº 127, DE 08 DE NOVEMBRO DE 201 9
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DE
RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria N.1/2019, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Estado e Mato Grosso;
Considerando o pedido formulado pela Excelentíssim a Senhor a Ju íza de
Direito do JUVAM - Juizado Volante Ambiental , Milene Aparecida Pereira
Beltramini, por intermédio do Ofício nº 137-2019-Gab. datado de
04.11.2019, resolve;
Artigo 1º - Revogar, a partir de 11 de novembro de 201 9, a Portaria
nº273-2018- CR, de 09.08.2018, que designou a servidora Márcia
Aparecida Meloto de Oliveira, matrícula 13287, para exercer o cargo de
Gestora Administrativo 3, no JUVAM - Juizado Volante Ambiental.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 125, DE 07 DE NOVEMBRO DE 201 9
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DE
RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria N.1/2019, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso, resolve;
Artigo 1º - Designar o servidor Eduardo Rocha Passos, matrícula nº 5674,
como Gestor Administrativo 3, no período de 02 a 16 de dezembro de 201
9, em razão do usufruto de férias da servidora Sonia Aparecida dos
Santos Barreto, matrícula nº 2838.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 124, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DE
RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria N.1/2019, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso, resolve;
Artigo 1º - Designar a servidora Adão Pimentel da Silva , matrícula nº
1902, como Gestor dministrativo3, na Central de Administração, no período
de 11 a 20 de dezembro de 2019, em razão do usufruto de férias da
servidora Humaita Gomes Pereira Nogueira, matrícula nº 3374.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Central de Arrecadação e Arquivamento
Expediente
Edital de Intimação
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 795320 Nr: 12519-93.2015.811.0003
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): VILSON PIRES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PROCURADOR - GERAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO - OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
PRAZO 15 DIAS
AUTOS N.º 12519-93.2015.811.0003
ESPÉCIE: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE REQUERENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PARTE REQUERIDA: VILSON PIRES
INTIMANDO: Executado: VILSON PIRES, CPF: 11614099049, RG:
900152650 SSP RS brasileiro, casado, agropecuarista, atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acima especificada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05
(cinco) dias, efetue o pagamento das Custas Processuais e Taxa
Judiciária ao FUNAJURIS, de forma separada, porém em um único boleto,
bem como, valor devido ao Cartório Distribuidor (não oficializado),
conforme abaixo descrito. Para pagamento do FUNAJURIS, a guia deverá
ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), no link “Emissão de Guias
Online”, no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “custas”, clicar no último
item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a
numeração única e “buscar”. Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Para o pagamento do Cartório Distribuidor, o valor deverá ser
depositado/transferido para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do
Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº
01.974.435/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao
Departamento de Controle e Arrecadação-DCA/TJMT, e à Procuradoria
Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo das devidas
anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca e consequente
encaminhamento para protesto, na forma determinada na Consolidação
das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça e no Provimento
20/2019 - CGJ, art. 4º. Deverá ainda, proceder a juntada nestes autos, da
Guia de Recolhimento do Funajuris, bem como, de todos os comprovantes
de depósitos/transferências realizados, conforme Lei nº 7.603/2001.
Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das
custas processuais e/ou taxa judiciária implicará na restrição de vosso
nome e CPF junto à divida ativa ou protesto extrajudicial, conforme
disposto no disposto no artigo 612 § 5º da CNGC-TJMT.
VALORES PARA PAGAMENTO:
Custas Processuais .................................................................. R$ 368,00
Taxa Judiciária ....................................................................... R$ 275,90
Cartório Distribuidor ............................................................. R$ 60,22
Rondonópolis - MT, 6 de novembro de 2019.
Sônia Aparecida dos Santos Barreto
Gestora Administrativa
Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
Edital de Intimação
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 787964 Nr: 9411-56.2015.811.0003
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): OSMARINO ORNELAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PROCURADOR GERAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO - OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
PRAZO 15 DIAS
AUTOS N.º 9411-56.2015.811.0003
ESPÉCIE: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE REQUERENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PARTE REQUERIDA: OSMARINO ORNELAS
INTIMANDO: Executados: OSMARINO ORNELAS, CPF: 13804510191,
brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acima especificada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05
(cinco) dias, efetue o pagamento das Custas Processuais e Taxa
Judiciária ao FUNAJURIS, de forma separada, porém em um único boleto,
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 1061711/11/2019 Página 3 de 268
bem como, valor devido ao Cartório Distribuidor (não oficializado),
conforme abaixo descrito. Para pagamento do FUNAJURIS, a guia deverá
ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), no link “Emissão de Guias
Online”, no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “custas”, clicar no último
item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a
numeração única e “buscar”. Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Para o pagamento do Cartório Distribuidor, o valor deverá ser
depositado/transferido para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do
Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº
01.974.435/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao
Departamento de Controle e Arrecadação-DCA/TJMT, e à Procuradoria
Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo das devidas
anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca e consequente
encaminhamento para protesto, na forma determinada na Consolidação
das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça e no Provimento
20/2019 - CGJ, art. 4º. Deverá ainda, proceder a juntada nestes autos, da
Guia de Recolhimento do Funajuris, bem como, de todos os comprovantes
de depósitos/transferências realizados, conforme Lei nº 7.603/2001.
Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das
custas processuais e/ou taxa judiciária implicará na restrição de vosso
nome e CPF junto à divida ativa ou protesto extrajudicial, conforme
disposto no disposto no artigo 612 § 5º da CNGC-TJMT.
VALORES PARA PAGAMENTO:
Custas Processuais .................................................................. R$ 368,00
Taxa Judiciária ....................................................................... R$ 144,43
Cartório Distribuidor ............................................................. R$ 60,22
Rondonópolis - MT, 6 de novembro de 2019.
Sônia Aparecida dos Santos Barreto
Gestora Administrativa
Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
Edital de Intimação
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 441254 Nr: 9923-15.2010.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: JOAO CARLOS CASARIN
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELISEU REIS DUARTE JUNIOR, ELIDA MUZEL
EBUCHAIM, JOACY BARBOSA DUARTE, ELISEU REIS DUARTE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ELISABETE FATIMA RAMOS -
OAB:6938/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
PRAZO 15 DIAS
AUTOS N.º 9923-15.2010.811.0003
ESPÉCIE: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE REQUERENTE: JOAO CARLOS CASARIN
PARTE REQUERIDA: ELISEU REIS DUARTE JUNIOR e ELIDA MUZEL
EBUCHAIM e ELISEU REIS DUARTE e JOACY BARBOSA DUARTE
INTIMANDO: Executada: ELIDA MUZEL EBUCHAIM , brasileira, casada,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
Executados: ELISEU REIS DUARTE, CPF: 11235489191, RG: 344.021 SSP
MT, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Executados: ELISEU REIS DUARTE JUNIOR, CPF: 85337749153, RG:
1.243.300-4 SSP MT , atualmente em lugar incerto e não sabido.
Executado: JOACY BARBOSA DUARTE, CPF: 20822359120, RG: 237.002
SSP MT, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acima especificada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05
(cinco) dias, efetue o pagamento do valor devido ao Cartório Distribuidor
(não oficializado), conforme abaixo descrito, esclarecendo que para o
pagamento do Cartório Distribuidor, o valor deverá ser
depositado/transferido para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do
Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº
01.974.435/0001-08, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório
Distribuidor desta Comarca e consequente encaminhamento para protesto,
na forma determinada na Consolidação das Normas Gerais da
Corregedoria-Geral da Justiça e no Provimento 12/2017. Deverá ainda,
proceder a juntada nestes autos, da Guia de Recolhimento do Funajuris,
bem como, de todos os comprovantes de depósitos/transferências
realizados, conforme Lei nº 7.603/2001.
Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das
custas processuais e/ou taxa judiciária implicará na restrição de vosso
nome e CPF junto à divida ativa ou protesto extrajudicial, conforme
disposto no disposto no artigo 612 § 5º da CNGC-TJMT.
VALORES PARA PAGAMENTO:
Cartório Distribuidor ............................................................. R$ 60,22
Rondonópolis - MT, 6 de novembro de 2019.
Sônia Aparecida dos Santos Barreto
Gestora Administrativa
Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
Edital de Intimação
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 422829 Nr: 5051-88.2009.811.0003
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DUILIO PIATO JUNIOR
PARTE(S) REQUERIDA(S): WILSON JOSE DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DUILIO PIATO JUNIOR -
OAB:OAB/MT3719
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
PRAZO 15 DIAS
AUTOS N.º 5051-88.2009.811.0003
ESPÉCIE: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE REQUERENTE: DUILIO PIATO JUNIOR
PARTE REQUERIDA: WILSON JOSE DE SOUZA
INTIMANDO: Executados: WILSON JOSE DE SOUZA, CPF: 21953058191,
RG: 88357-4 SSP GO, brasileiro, agricultor, atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acima especificada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05
(cinco) dias, efetue o pagamento do valor devido ao Cartório Distribuidor
(não oficializado), conforme abaixo descrito, esclarecendo que para o
pagamento do Cartório Distribuidor, o valor deverá ser
depositado/transferido para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do
Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº
01.974.435/0001-08, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório
Distribuidor desta Comarca e consequente encaminhamento para protesto,
na forma determinada na Consolidação das Normas Gerais da
Corregedoria-Geral da Justiça e no Provimento 12/2017. Deverá ainda,
proceder a juntada nestes autos, da Guia de Recolhimento do Funajuris,
bem como, de todos os comprovantes de depósitos/transferências
realizados, conforme Lei nº 7.603/2001.
Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das
custas processuais e/ou taxa judiciária implicará na restrição de vosso
nome e CPF junto à divida ativa ou protesto extrajudicial, conforme
disposto no disposto no artigo 612 § 5º da CNGC-TJMT.
VALORES PARA PAGAMENTO:
Cartório Distribuidor ............................................................. R$ 60,22
Rondonópolis - MT, 6 de novembro de 2019.
Sônia Aparecida dos Santos Barreto
Gestora Administrativa
Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
Edital de Intimação
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 421939 Nr: 4184-95.2009.811.0003
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GIOVANNI PIRES VIANA, ANA HELENA VILELA VIANA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEBASTIAO MARIO ALVARENGA, PEDRO
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 1061711/11/2019 Página 4 de 268
QUEIROZ DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANARI VILELA DE MORAES -
OAB:10215-B/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
PRAZO 15 DIAS
AUTOS N.º 4184-95.2009.811.0003
ESPÉCIE: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE REQUERENTE: GIOVANNI PIRES VIANA e ANA HELENA VILELA
VIANA
PARTE REQUERIDA: SEBASTIAO MARIO ALVARENGA e PEDRO QUEIROZ
DE SOUZA
INTIMANDO: Executados: PEDRO QUEIROZ DE SOUZA, CPF:
20371918120, RG: 253.761 SSP MT, atualmente em lugar incerto e não
sabido.
Executados: SEBASTIAO MARIO ALVARENGA, CPF: 46904417153, RG:
1452817-7 brasileiro, empresário, atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acima especificada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05
(cinco) dias, efetue o pagamento do valor devido ao Cartório Distribuidor
(não oficializado), conforme abaixo descrito, esclarecendo que para o
pagamento do Cartório Distribuidor, o valor deverá ser
depositado/transferido para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do
Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº
01.974.435/0001-08, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório
Distribuidor desta Comarca e consequente encaminhamento para protesto,
na forma determinada na Consolidação das Normas Gerais da
Corregedoria-Geral da Justiça e no Provimento 12/2017. Deverá ainda,
proceder a juntada nestes autos, da Guia de Recolhimento do Funajuris,
bem como, de todos os comprovantes de depósitos/transferências
realizados, conforme Lei nº 7.603/2001.
Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das
custas processuais e/ou taxa judiciária implicará na restrição de vosso
nome e CPF junto à divida ativa ou protesto extrajudicial, conforme
disposto no disposto no artigo 612 § 5º da CNGC-TJMT.
VALORES PARA PAGAMENTO:
Cartório Distribuidor ............................................................. R$ 60,22
Rondonópolis - MT, 6 de novembro de 2019.
Sônia Aparecida dos Santos Barreto
Gestora Administrativa
Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
Edital de Intimação
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 293389 Nr: 7924-08.2002.811.0003
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT
PARTE(S) REQUERIDA(S): CARLOS ROBERTO B. VICTORIO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
PRAZO 15 DIAS
AUTOS N.º 7924-08.2002.811.0003
ESPÉCIE: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE REQUERENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT
PARTE REQUERIDA: CARLOS ROBERTO B. VICTORIO
INTIMANDO: Réu: CARLOS ROBERTO B. VICTORIO, brasileiro, atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acima especificada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05
(cinco) dias, efetue o pagamento das Custas Processuais e Taxa
Judiciária ao FUNAJURIS, de forma separada, porém em um único boleto,
bem como, valor devido ao Cartório Distribuidor (não oficializado),
conforme abaixo descrito. Para pagamento do FUNAJURIS, a guia deverá
ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), no link “Emissão de Guias
Online”, no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “custas”, clicar no último
item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a
numeração única e “buscar”. Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Para o pagamento do Cartório Distribuidor, o valor deverá ser
depositado/transferido para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do
Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº
01.974.435/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao
Departamento de Controle e Arrecadação-DCA/TJMT, e à Procuradoria
Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo das devidas
anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca e consequente
encaminhamento para protesto, na forma determinada na Consolidação
das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça e no Provimento
20/2019 - CGJ, art. 4º. Deverá ainda, proceder a juntada nestes autos, da
Guia de Recolhimento do Funajuris, bem como, de todos os comprovantes
de depósitos/transferências realizados, conforme Lei nº 7.603/2001.
Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das
custas processuais e/ou taxa judiciária implicará na restrição de vosso
nome e CPF junto à divida ativa ou protesto extrajudicial, conforme
disposto no disposto no artigo 612 § 5º da CNGC-TJMT.
VALORES PARA PAGAMENTO:
Custas Processuais .................................................................. R$ 368,00
Taxa Judiciária ....................................................................... R$ 140,19
Cartório Distribuidor ............................................................. R$ 60,22
Rondonópolis - MT, 6 de novembro de 2019.
Sônia Aparecida dos Santos Barreto
Gestora Administrativa
Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
Varas Cíveis
1ª Vara Cível
Intimação
Intimação Classe: CNJ-68 USUCAPIÃO
Processo Número: 1002173-27.2019.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
SERGIO DE DEUS E SILVA (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
MARIA ALEXANDRA SANTANA DALBERTO OAB - MT7629/O
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
FABIO NERY TAHAN (RÉU)
Outros Interessados:
ZOPELLETO & ZOPELLETO LTDA - ME (CONFINANTES)
Intima-se a parte autora para que tome ciência da Certidão ID 2596483,
bem como, para que manifeste-se nos autos, acerca das
correspondências devolvidas - ID's 25135241 e 25946221.
Intimação Classe: CNJ-62 MONITÓRIA
Processo Número: 1005594-25.2019.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
NILSON PORTELA FERREIRA (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
NILSON PORTELA FERREIRA OAB - MT12925-O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
ANTONIO JUSTINO DOS SANTOS (RÉU)
SYLLAS DE LIMA (RÉU)
Intimação do advogado requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
manifeste sobre a correspondência devolvida de ID 25126134.
Intimação Classe: CNJ-62 MONITÓRIA
Processo Número: 1003638-08.2018.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
BANCO DO BRASIL SA (AUTOR(A))
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 1061711/11/2019 Página 5 de 268
Advogado(s) Polo Ativo:
SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB - MT14258-S (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
RONDOACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME (RÉU)
EXPEDITO ALVES DE FREITAS (RÉU)
NAIR LAUREANA XAVIER DE JESUS (RÉU)
MARIA VANEZILDA LOPES DE FREITAS (RÉU)
LAZARO SOTERIO DE JESUS (RÉU)
Intima-se a parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que
de direito nos autos face as Certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça
ID 24212089 e 24926501, partes não citadas: RONDOACO INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME LAZARO SOTERIO DE JESUS
NAIR LAUREANA XAVIER DE JESUS
Intimação Classe: CNJ-131 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Processo Número: 1012591-58.2018.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
TRANSPANTANAL TRANSPORTES LTDA - ME (EXEQUENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES OAB - MT10083/O
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
DIRCEU FERREIRA DA SILVA (EXECUTADO)
Intima-se a parte Exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o
que de direito nos autos face a Certidão ID 25951221 .
Intimação Classe: CNJ-11 PETIÇÃO
Processo Número: 1007525-63.2019.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
EDSON SOUZA DOS SANTOS (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
EMANUEL ROSSATO MURARO OAB - MT21261/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (REQUERIDO)
Advogado(s) Polo Passivo:
WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM OAB - MG133406
(ADVOGADO(A))
Intimação do advogado do requerente para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, ofereça réplica à contestação.
Intimação Classe: CNJ-11 PETIÇÃO
Processo Número: 1001976-72.2019.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
NORIVAL DORIA RAMOS JUNIOR (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO OAB - MT22064/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
JOSUE WILHAN ALVES DA SILVA & CIA LTDA - ME (REQUERIDO)
Intimação do advogado do requerente para que, no prazo de 5 (cinco)
dias, manifeste sobre a correspondência devolvida de ID 25134851.
Intimação Classe: CNJ-11 PETIÇÃO
Processo Número: 1001936-90.2019.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
ALDESIVA LACERDA REZENDE SILVA (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO OAB - MT0014310A (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(REQUERIDO)
Advogado(s) Polo Passivo:
Ozana Baptista Gusmão OAB - MT4062-A (ADVOGADO(A))
Intimação do advogado do requerente para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, ofereça réplica à contestação.
Intimação Classe: CNJ-11 PETIÇÃO
Processo Número: 1001467-44.2019.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
LIZANIA QUEIROZ ROCHA (REQUERENTE)
LANIA QUEIROZ ROCHA (REQUERENTE)
ALEX QUEIROZ ROCHA (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
JUNIELLE LARISSA FERREIRA DOS SANTOS OAB - MT23385/O
(ADVOGADO(A))
GISLA ESTELA MIRANDA PORTO OAB - MT22325/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. (REQUERIDO)
Advogado(s) Polo Passivo:
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB - MT8184-A
(ADVOGADO(A))
Intimação dos advogados da parte autora, para no prazo de (15) quinze
dias, impugnar a contestação de Id. 2270798 e seguintes.
Intimação Classe: CNJ-62 MONITÓRIA
Processo Número: 1002516-28.2016.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
MARCELO HENRIQUE MOUSSALEM (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
MATHEUS SHINDY HILDEBRANDT IDE OAB - MT17742/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
ADALBERTO TEODORO DE CASTRO (RÉU)
Vista à parte autora, para manifestação em (10) dez dias, como
determinado no ID 20766275.
Intimação Classe: CNJ-50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Processo Número: 1007400-95.2019.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
HUGO ROBERTO FREITAS SUKEYOSI (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
GISLA ESTELA MIRANDA PORTO OAB - MT22325/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
BANCO DO BRASIL SA (RÉU)
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (RÉU)
Advogado(s) Polo Passivo:
Jacó Carlos Silva Coelho OAB - GO13721-A (ADVOGADO(A))
SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB - MT14258-S (ADVOGADO(A))
Intimação da advogada da parte autora, para impugnar as contestações e
documentos de Ids. 25498923 e 25299005 e seguintes, no prazo legal.
Intimação Classe: CNJ-131 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Processo Número: 1000615-88.2017.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO
SUL DE MATO GROSSO - SICREDI SUL MT (EXEQUENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
LEONARDO SANTOS DE RESENDE OAB - MT0006358A-O
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
SANDRA BARBIERI (EXECUTADO)
AVELINO BARBIERI (EXECUTADO)
Advogado(s) Polo Passivo:
SERGIO HENRIQUE GUARESCHI OAB - MT0009724A (ADVOGADO(A))
Intima-se a parte Exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o
que de direito nos autos face a Certidão ID 25615829.
Intimação Classe: CNJ-68 USUCAPIÃO
Processo Número: 1002741-14.2017.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
MARIA FRANCISCA DE SOUZA (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES OAB - MT10083/O
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
ALEXANDRE GOMES DA SILVA (RÉU)
SONIA MARIA GOMES DA SILVA (RÉU)
MARIZA DA SILVA CARVALHO (RÉU)
OSMAR PEDROSO DE CARVALHO (RÉU)
Outros Interessados:
MIGUEL RODRIGUES MEIRA (CONFINANTES)
UELTON HONORIO DA SILVA (CONFINANTES)
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 1061711/11/2019 Página 6 de 268
JOSE BARBOSA FILHO (CONFINANTES)
JOVANI PEREIRA DA SILVA (CONFINANTES)
MARCIA GONCALVES PARMEGANI (CONFINANTES)
DECIO FERREIRA PAES (CONFINANTES)
LEILA CRISTINA DA SILVA (CONFINANTES)
Intimação do advogado da parte autora, para no prazo de (5) cinco dias,
manifeste sobre a certidão de Id. 23589887.
Intimação Classe: CNJ-131 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Processo Número: 1013400-48.2018.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
MARCELO DA COSTA MENEZES (EXEQUENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
ANTONIO MARTELLO JUNIOR OAB - MT0006370A (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
ILZANETE TEIXEIRA DE FARIAS (EXECUTADO)
Intima-se a parte Exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o
que de direito nos autos face a Certidão ID 25966019.
Intimação Classe: CNJ-131 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Processo Número: 1002059-59.2017.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
JOAO BATISTA DE LIMA (EXEQUENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE OAB - MT8956/O-O
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
IGOR GIRALDI FARIA (EXECUTADO)
Advogado(s) Polo Passivo:
IGOR GIRALDI FARIA OAB - MT0007245A (ADVOGADO(A))
Intima-se a parte exequente, para que no prazo de (5) cinco dias, informe
se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.
Intimação Classe: CNJ-50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Processo Número: 1005936-07.2017.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
GLEISON ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA OAB - MT21568/O (ADVOGADO(A))
DHANDARA ADRYHELLE VILELA DE ALMEIDA OAB - MT21021/O
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU)
Advogado(s) Polo Passivo:
FAGNER DA SILVA BOTOF OAB - MT12903-O (ADVOGADO(A))
Intima-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que
de direito, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça.
Intimação Classe: CNJ-50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Processo Número: 1009521-67.2017.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
SUELLEN CRISTINA BEZERRA (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
LUCAS RODER DE PAULA OAB - MT23934/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
UNIC EDUCACIONAL LTDA (RÉU)
Advogado(s) Polo Passivo:
DANIELA CABETTE DE ANDRADE OAB - MT0009889A-B
(ADVOGADO(A))
Intima-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que
de direito, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça.
Intimação Classe: CNJ-50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Processo Número: 1001932-58.2016.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
TRANSPORTADORA ROMA LOGISTICA LTDA (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO OAB - MT0013625A (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (RÉU)
R2 TRANSPORTES LTDA - ME (RÉU)
Advogado(s) Polo Passivo:
JAQUELINI RAMOS RODRIGUES OAB - MT0010509A (ADVOGADO(A))
BRUNO SILVA NAVEGA OAB - RJ0118948A-O (ADVOGADO(A))
Outros Interessados:
CLEIVALDO FERREIRA DE MORAES (TESTEMUNHA)
Intima-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que
de direito, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça.
Expediente
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 814774 Nr: 1122-03.2016.811.0003
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Espec ia is ->Procedimento de Conhec imento->Processo de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): THIAGO ROCHA GUIMARAES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS
- OAB:OAB/SP 156.187, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO -
OAB:OAB/MT 20732/A
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte requerente para que, no prazo legal, se manifeste
sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 72.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 770466 Nr: 2380-82.2015.811.0003
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Espec ia is ->Procedimento de Conhec imento->Processo de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO HONDA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JUSCELINO DE FARIAS GARCES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ - OAB:22.131/A
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte requerente para que, no prazo legal, se manifeste
sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 101.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 724947 Nr: 5917-57.2013.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CESAR AUGUSTO BURTTET
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR - OAB:OAB/TM14176A, LUCIANO BOABAID BERTAZZO -
OAB:8794-A/MT, MARIA LUCILIA GOMES - OAB:7623/MS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte exequente para que, no prazo legal, se manifeste
sobre a correspondência devolvida de fl. 99.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 701024 Nr: 9002-22.2011.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: PAULO CESAR DORN NOBREGA
PARTE(S) REQUERIDA(S): E. DOS S. PINTO ME, EDILEUZA DOS SANTOS
PINTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SAMER CLEMENTE -
OAB:6269/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MICHELL JOSE GIRALDES
PORTELA - OAB:10081/O
Intimação da parte requerente para que, no prazo legal, se manifeste
sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 112.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 1061711/11/2019 Página 7 de 268
Cod. Proc.: 450319 Nr: 5499-90.2011.811.0003
AÇÃO: Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO,
BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Ester da Silva Manso Gomes -
OAB:15101
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRE MIRANDA LIMA -
OAB:13241-A/MT, JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -
OAB:13.604-A/MT
Intimação da advogada do exequente para no prazo legal manifestar-se
nos autos, informando se ainda possui interesse no prosseguimento da
ação, requerendo o que de direito.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 445296 Nr: 478-36.2011.811.0003
AÇÃO: Embargos->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: J DA SILVA TRANSPORTES LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PRIMAVERA DIESEL LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN
- OAB:OAB/MT: 10.192, FLAVIO FRAGA - OAB:OAB/SC18026, PEDRO
ARY AGACCI NETO - OAB:OAB/SC 17.947, ZAID ARBID -
OAB:MT/1822A
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EDUARDO HENRIQUE DE
SOUZA - OAB:OAB/MT13733, PAULO HENRIQUE DE SOUZA -
OAB:OAB/MT15285
Intimação da parte embargante para que, no prazo legal, se manifeste
sobre o petitório de fls. 253/255.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 417817 Nr: 255-54.2009.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE IEMAT
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA HELENA FELIZARTI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: BRUNO OLIVEIRA CASTRO -
OAB:9237/MT, MARCELO AMBROSIO CINTRA - OAB:8934/MT, PEDRO
PAULO PEIXOTO DA S JUNIOR - OAB:MT/12.007
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ILMAR SALES FERNANDES -
OAB:5388/O
Intimação da parte exequente para que, no prazo legal, requeira o que de
direito.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 300781 Nr: 10685-75.2003.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): POSTO GUIMARAES LTDA, JOSÉ CARLOS
AMARILA DE SOUZA, VANIA MARIA NOGUEIRA AMARILA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: OCTAVIO DE PAULA SANTOS
NETO - OAB:196717/SP
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte exequente para que, no prazo legal, se manifeste
sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 401.
2ª Vara Cível
Intimação
Despacho Classe: CNJ-14 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
Processo Número: 1014133-77.2019.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
CLEOMAR SOARES (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
CAIO CEZAR VERAS ORTIZ OAB - RS97687 (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
RENAN JUNIOR MORAES LIMA (REQUERIDO)
Magistrado(s):
JORGE IAFELICE DOS SANTOS
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE
RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1014133-77.2019.8.11.0003.
REQUERENTE: CLEOMAR SOARES REQUERIDO: RENAN JUNIOR MORAES
LIMA Vistos etc. Cumpra-se na forma deprecada, servindo a cópia de
mandado. Após, devolva-se, consignando as nossas homenagens.
Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. JORGE IAFELICE DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
Despacho Classe: CNJ-34 BUSCA E APREENSÃO
Processo Número: 1000330-27.2019.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
ALESSANDRA CRISTINA BATISTA MARTINS - ME (REQUERENTE)
FRIGORIFICO TANGARA LTDA (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
MARISTELA MASSIGNAN MARTINS OAB - MT9248/O-O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
ADENILSON GONCALVES DE OLIVEIRA (REQUERIDO)
Magistrado(s):
JORGE IAFELICE DOS SANTOS
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE
RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1000330-27.2019.8.11.0003.
REQUERENTE: ALESSANDRA CRISTINA BATISTA MARTINS - ME,
FRIGORIFICO TANGARA LTDA REQUERIDO: ADENILSON GONCALVES DE
OLIVEIRA Vistos, etc. Defiro o pleito retro. CITE-SE o requerido, para,
querendo, contestar no prazo legal (arts. 335, inciso III, e 183/CPC) com as
advertências dos artigos 319 a 321 e 344 do referido codex. Com a
contestação, manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias. Renove-se
o procedimento citatório por Oficial de Justiça, conforme prevê o art. 249
do CPC, como requerem os autores. Intime-se. Expeça-se o necessário.
Cumpra-se. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
Intimação Classe: CNJ-131 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Processo Número: 1000695-18.2018.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
BANCO GMAC S.A. (EXEQUENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
BENITO CID CONDE NETO OAB - DF40147 (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
JAIR APARECIDO DA SILVA CARVALHO (EXECUTADO)
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem
como, ao Artigo 482, VI da CNGC – Consolidação das Normas Gerais da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, IMPULSIONO os
presentes autos, INTIMANDO o procurador da PARTE AUTORA, para
efetuar o pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. O pagamento
deverá ser realizado pela CPD - Central de Pagamento de Diligências,
mediante guia extraído no site do TJ/MT, regulamentada pelo Provimento nº
7/2017 da CGJ - Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
Intimação Classe: CNJ-50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Processo Número: 1004604-68.2018.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
EDILENE MARTINS DE CAMPOS (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
JOAO RICARDO FILIPAK OAB - MT0011551S-O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
DI CANALLI COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA
(RÉU)
Advogado(s) Polo Passivo:
LUCIANO LIMA SANTOS OAB - RS49283 (ADVOGADO(A))
Outros Interessados:
G. D. A. C. (REPRESENTADO)
D. D. A. C. (REPRESENTADO)
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
D. D. A. C. (REPRESENTADO)
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do
NCPC, bem como, ao Artigo 482, VI da CNGC – Consolidação das Normas
Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso,
IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte
autora, acerca devolução de correspondência ID 22502333.
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 1061711/11/2019 Página 8 de 268
Intimação Classe: CNJ-50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Processo Número: 1004604-68.2018.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
EDILENE MARTINS DE CAMPOS (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
JOAO RICARDO FILIPAK OAB - MT0011551S-O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
DI CANALLI COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA
(RÉU)
Advogado(s) Polo Passivo:
LUCIANO LIMA SANTOS OAB - RS49283 (ADVOGADO(A))
Outros Interessados:
G. D. A. C. (REPRESENTADO)
D. D. A. C. (REPRESENTADO)
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
D. D. A. C. (REPRESENTADO)
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do
NCPC, bem como, ao Artigo 482, VI da CNGC – Consolidação das Normas
Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso,
IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte
requerida acerca da devolução de correspondência ID 22502333.
Expediente
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 343032 Nr: 10976-41.2004.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - MT
PARTE(S) REQUERIDA(S): RM CENTRO DE TECNOLOGIA E SOLUCOES
LTDA, RAMON ALMEIDA PEREIRA GUEDES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FERNANDA PAREJA OLIVEIRA -
OAB:MT/9.020, PABLO JOSE MELATTI - OAB:OAB/MT11096,
SEBASTIAO AUGUSTO CORREA DE MORAES - OAB:OAB/MT10.416
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCELO MONTEIRO
SALOMÃO - OAB:7613-B/MT
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 351017 Nr: 6124-37.2005.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: FLAVIO DE BARROS PINTO, SENTEGE SERVICOS
TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, FLAVIA MAIA DE BARROS PINTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARCELO FRATARI CHAVES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ÁLVARO LUIS PEDROSO
MARQUES DE OLIVEIRA - OAB:7666 0/MT, ALVARO LUIZ PEDROSO
MARQUES DE OLIVEIRA - OAB:7666, EDNALDO DE CARVALHO
AGUIAR - OAB:3179/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA - OAB:
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 378806 Nr: 7135-67.2006.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: EQUAGRIL S/A EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
PARTE(S) REQUERIDA(S): ESPÓLIO DE IVAN LUIZ BERTOL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FERNANDO BONISSONI -
OAB:37434/PR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem
como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os
presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para, no prazo
de cinco dias, indicar a localização dos veículos bloqueado as fls 122.para
expedição do mandado de penhora e avaliação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 387746 Nr: 1427-02.2007.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: N. W. FERREIRA DE FARIAS - EPP
PARTE(S) REQUERIDA(S): REGINALDO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA
LEITE - OAB:OAB/MT 8956
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 391816 Nr: 5324-38.2007.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: NELSON ALVES RODRIGUES, ITHA SANTOS MUNIZ
RODRIGUES
PARTE(S) REQUERIDA(S): HILDA DE MELO BATEMARQUE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOAO CAVALCANTE BARBOSA -
OAB:MT/ 13.127-B
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCELO DA SILVA LIMA -
OAB:4272/MT
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem
como, ao Artigo 482, VI da CNGC – Consolidação das Normas Gerais da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, IMPULSIONO os
presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte requerida da r.
Sentença de fls. 110/111, vez que a intimação anterior não fora
devidamente publicada em nome do patrono de intimação exclusiva.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 407575 Nr: 3297-48.2008.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: JOSE APARECIDO ALVES PINTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): EDMUNDO NUNES MARRAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE APARECIDO ALVES PINTO
- OAB:4738/MT, SEBASTIÃO PAULA DO CANTO JÚNIOR -
OAB:OAB/MT 7129 - B
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 407700 Nr: 3401-40.2008.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO FINASA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ALDO SERGIO ROCHA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRE ROMANI PATUSSI -
OAB:242085/SP, CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES -
OAB:11.877-A OAB/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 417855 Nr: 314-42.2009.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 1061711/11/2019 Página 9 de 268
PARTE AUTORA: A GONCALVES JOVINO ME
PARTE(S) REQUERIDA(S): CHURRASCARIA COSTELAO GAUCHO LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATO OCAMPOS CARDOSO -
OAB:11.878-A/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANTONIO FRANGE JUNIOR -
OAB:MT/6218, SILVIA BEATRIZ LOURENÇO DOS SANTOS -
OAB:10819/MT
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 420038 Nr: 2287-32.2009.811.0003
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ROZENE FATIMA DUARTE ZORRON
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS
- OAB:12093-B/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRE MIRANDA LIMA -
OAB:13241-A/MT, ELADIO MIRANDA LIMA - OAB:OAB/ RJ 86235,
MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA - OAB:3662/MT
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 431708 Nr: 368-71.2010.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): J P MATIAS, JOSE PEDRO MATIAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARLI TEREZINHA MELLO DE
OLIVEIRA - OAB:5134/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MICHELL JOSE GIRALDES
PORTELA - OAB:10081/O
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 445636 Nr: 818-77.2011.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): LEONARDO GIONGO, CAMILA GIONGO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CINARA CAMPOS CARNEIRO -
OAB:8.521/MT, JULIANA DOS REIS SANTOS - OAB:MT/13.479-B
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GABRIEL GAETA ALEIXO -
OAB:11210-A/MT, GABRIEL GAETA ALEIXO - OAB:11210A, LARISSA
SILVA ALVES DOS SANTOS - OAB:59659
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 707522 Nr: 2305-48.2012.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: DISTRIBUIDORA ÁUREA DE MEDICAMENTOS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): GERALDO ALVES MARTINS DROGARIA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CAROLINA B P SALVADOR -
OAB:10.279/MT, EDUARDO FARIA - OAB:4318/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 710799 Nr: 5785-34.2012.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSÉ AILTON MACHADO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARLI TEREZINHA MELLO DE
OLIVEIRA - OAB:5134/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Juliana Vieira Martins da
Silva Hister - OAB:15544/O
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 717161 Nr: 12577-04.2012.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): ROCHA DOS SANTOS E SANTOS LTDA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERVIO TULIO DE BARCELOS -
OAB:OAB/MG 44698
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 724315 Nr: 5307-89.2013.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RUY SADY AUGUSTIN, GABRIELA AUGUSTIN,
TIAGO AUGUSTIN
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JORGE LUIS ZANON -
OAB:14705/RS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANDREGIS PITHAN
PAGNUSSATT - OAB:8.992-B/MT, ANDRÉGIS PITHAN PAGNUSSATT -
OAB:8992-B/MT
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 756089 Nr: 10897-13.2014.811.0003
A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: THIAGO REZENDE SALLES
PARTE(S) REQUERIDA(S): ESMALTEC S/A, CITY LAR
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCELO ANDRIGO BAÍA
EDUARDO - OAB:14.159-B
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO - OAB:15104-A, FÁBIO RIVELLI - OAB:297.608/SP, FÁBIO
RIVELLI - OAB:MT 19023A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO -
OAB:23.167A
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procuradores das partes requeridas, no prazo legal,
apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de folhas nº 174/201.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 1061711/11/2019 Página 10 de 268
Cod. Proc.: 814109 Nr: 912-49.2016.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO HONDA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ALLAN JUNIOR SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FELIPE ANDRES ACEVEDO - OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem
como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os
presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para, que traga
aos autos demonstrativo atualizado do crédito, prazo de 10 (dez) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 815754 Nr: 1462-44.2016.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A ADMINISTRADORA DE
CARTÕES DE CRÉDITO
PARTE(S) REQUERIDA(S): SALOMAO JUNIOR & DELIRIO LTDA, EVALIN
ALVES SALOMÃO JÚNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARLI TEREZINHA MELLO DE
OLIVEIRA - OAB:5134/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao
Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes
autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Jorge Iafelice dos Santos
Cod. Proc.: 897204 Nr: 4429-91.2018.811.0003
A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LEONILIA SALES BONFM, LENI LOEBLEIN MAIER, LUCIA
DE FATIMA FONTES DE SOUZA, LURDES FATIMA PICCOLI, MARILDA
SCHREIBER
PARTE(S) REQUERIDA(S): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FLAVIO FRAGA - OAB:18026,
FLAVIO FRAGA - OAB:OAB/SC18026, PEDRO ARY AGACCI NETO -
OAB:MT/14.163-A, PEDRO ARY AGACCI NETO - OAB:OAB/SC 17.947
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DANIELA CRISTINA VAZ
PATINI - OAB:11660/MT, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA -
OAB:8184-A-MT
Autos nº 897204 – Procedimento ordinário
Vistos etc.
Os requerentes opuseram embargos de declaração (fl. 870/871) em face
da decisão de fls. 669, aduzindo, em síntese, haver contradição no citado
comando judicial.
É o sucinto relato.
Decido.
Compulsando os autos, verifico que inexiste omissão, obscuridade ou
contradição no tocante a análise explicitada no comando judicial
invectivado, posto que foram devidamente sopesados neste os aspectos
pertinentes da controvérsia relativos à estirpe de provimento exarado,
consoante os elementos de convicção insertos na liça.
Quanto à pretendida alteração do decisum embargado se revela
despicienda, pois se trata de modificação possível apenas por via do
recurso adequado.
Isto posto, ausentes as hipóteses legais que autorizariam provimento dos
presentes embargos, rejeito-os, devendo permanecer o comando judicial
embargado, tal como foi lançado.
No mais, cumpra-se o comando judicial guerreado.
Intimem-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2019.
JORGE IAFELICE DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Jorge Iafelice dos Santos
Cod. Proc.: 788816 Nr: 9732-91.2015.811.0003
A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ODAIR JOSÉ DO PRADO
PARTE(S) REQUERIDA(S): TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCELO MARTINS DE
OLIVEIRA - OAB:MT/ 5.958
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DANIEL FRANÇA SILVA -
OAB:17.826-A, FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR - OAB:11264/MT
Autos nº 788816 – Procedimento ordinário
Vistos etc.
Compulsando atentamente os autos verifico que a parte ré em 22/01/2019
efetuou o pagamento da condenação e requereu a extinção da ação em
razão do cumprimento da obrigação, consoante se depreende do petitório
de fl. 86.
Instada a se manifestar a parte requerente concordou com o valor
depositado e postulou pelo levantamento do mesmo e posterior
arquivamento do feito (fl. 95).
No entanto, às fls. 97/103 a demandada interpõe recurso de apelação em
face da sentença de fls. 63/65.
Assim, diante da aparente incompatibilidade entre os petitórios de fls. 86 e
97/103, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer o que entender de direito.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2019.
JORGE IAFELICE DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
Intimação das Partes
JUIZ(A): Jorge Iafelice dos Santos
Cod. Proc.: 797512 Nr: 13301-03.2015.811.0003
AÇÃO: Arresto ->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: METALURGICA VENANCIO LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): V F NOBRE & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES
- OAB:63984
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOAO ACASSIO MUNIZ
JUNIOR - OAB:OAB/MT8872
Autos nº 797512 – Cautelar
Vistos etc.
A parte requerida opôs embargos de declaração (fls. 104/105) em face
da decisão de fls. 103, aduzindo, em síntese, haver contradição no citado
comando judicial.
É o sucinto relato.
Decido.
Compulsando os autos, verifico que inexiste omissão, obscuridade ou
contradição no tocante a análise explicitada no comando judicial
invectivado, posto que foram devidamente sopesados neste os aspectos
pertinentes da controvérsia relativos à estirpe de provimento exarado,
consoante os elementos de convicção insertos na liça.
Quanto à pretendida alteração do decisum embargado se revela
despicienda, pois se trata de modificação possível apenas por via do
recurso adequado.
Isto posto, ausentes as hipóteses legais que autorizariam provimento dos
presentes embargos, rejeito-os, devendo permanecer o comando judicial
embargado, tal como foi lançado.
No mais, cumpra-se o comando judicial guerreado.
Intimem-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2019.
JORGE IAFELICE DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Jorge Iafelice dos Santos
Cod. Proc.: 101380 Nr: 13321-53.1999.811.0003
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 1061711/11/2019 Página 11 de 268
PARTE(S) REQUERIDA(S): IVANE DE CAMPOS MELO PEREIRA,
CEREALISTA PARANATINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JAIRO DIAS
PEREIRA, JAÍVO DIAS PEREIRA, JAIME DIAS PEREIRA FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO LARA
MOSQUEIRO - OAB:MT/11.178, ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA
SCATINGA - OAB:SP/68.723, MAURO PAULO GALERAMARI -
OAB:3.056 MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FLAVIO ALEXANDRE
MARTINS BERTIN - OAB:5925/MT
Autos n.º 101380 – Execução
Vistos etc.
Tendo em vista o petitório retro, determino seja procedida a busca do
endereço dos executados Ivane de Campos Melo Pereira, Cerealista
Paranatinga Industria e Comercio LTDA , junto ao INFOJUD.
Outrossim, para que seja procedida a consulta do endereço de Rosimeire
Pinto Pereira é necessário o CPF da mesma. Assim, intime-se a parte
exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos o
documento referenciado.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2019.
JORGE IAFELICE DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
Intimação das Partes
JUIZ(A): Jorge Iafelice dos Santos
Cod. Proc.: 727690 Nr: 8550-41.2013.811.0003
A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LINDOMAR VIDIO INÁCIO, NERY MARIO LAZARI-ME
PARTE(S) REQUERIDA(S): NERY MARIO LAZARI-ME, LINDOMAR VIDIO
INÁCIO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JAERSON CESAR DA
ANUNCIAÇÃO - OAB:15.996/MT, SAJÚNIOR LIMA MARANHÃO -
OAB:MT/6.356
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JAERSON CESAR DA
ANUNCIAÇÃO - OAB:15.996/MT, SAJÚNIOR LIMA MARANHÃO -
OAB:MT/6.356
Autos nº 727690 – Procedimento ordinário
Vistos etc.
O requerente/reconvindo opôs embargos de declaração (fl. 212/214) em
face da sentença de fls. 208/211, aduzindo, em síntese, haver omissão no
citado comando judicial.
É o sucinto relato.
Decido.
Compulsando os autos, verifico que inexiste omissão, obscuridade ou
contradição no tocante a análise explicitada no comando judicial
invectivado, posto que foram devidamente sopesados neste os aspectos
pertinentes da controvérsia relativos à estirpe de provimento exarado,
consoante os elementos de convicção insertos na liça.
Quanto à pretendida alteração do julgado embargado se revela
despicienda, pois se trata de modificação possível apenas por via do
recurso adequado.
Isto posto, ausentes as hipóteses legais que autorizariam provimento dos
presentes embargos, rejeito-os, devendo permanecer o comando judicial
embargado, tal como foi lançado.
No mais, cumpra-se o comando judicial guerreado.
Intimem-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2019.
JORGE IAFELICE DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
Intimação das Partes
JUIZ(A): Jorge Iafelice dos Santos
Cod. Proc.: 710750 Nr: 5730-83.2012.811.0003
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SEBASTIÃO MARIANO SOBRINHO, LAURIVANIA
RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ARI GONÇALVES & CIA LTDA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: AURÉLIO ALENCAR SOARES DE
OLIVEIRA - OAB:7103-B/MT, CRISTIANO ALENCAR SOARES DE
OLIVEIRA - OAB:13809-A/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: BRUNO DE CASTRO SILVEIRA
- OAB:16257/MT
Autos nº 710750 – Cumprimento de sentença
Vistos etc.
Os exequentes opuseram embargos de declaração (fl. 510/511) em face
da decisão de fls. 507/508, aduzindo, em síntese, haver omissão no citado
comando judicial.
É o sucinto relato.
Decido.
Compulsando os autos, verifico que inexiste omissão, obscuridade ou
contradição no tocante a análise explicitada no comando judicial
invectivado, posto que foram devidamente sopesados neste os aspectos
pertinentes da controvérsia relativos à estirpe de provimento exarado,
consoante os elementos de convicção insertos na liça.
Quanto à pretendida alteração do decisum embargado se revela
despicienda, pois se trata de modificação possível apenas por via do
recurso adequado.
Isto posto, ausentes as hipóteses legais que autorizariam provimento dos
presentes embargos, rejeito-os, devendo permanecer o comando judicial
embargado, tal como foi lançado.
No mais, cumpra-se o comando judicial guerreado.
Intimem-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2019.
JORGE IAFELICE DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
Intimação das Partes
JUIZ(A): Jorge Iafelice dos Santos
Cod. Proc.: 430960 Nr: 12856-92.2009.811.0003
A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ALCIDES SEMENTINO, ESPÓLIO DE ARI PEREIRA DO
NASCIMENTO, JOSE MESSIAS MOURA, ARNILDO HELINTON PFEIFER, ELIO
VALERIO, SOLANGE LORENCI DAL BIANCO
PARTE(S) REQUERIDA(S): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PEDRO ARY AGACCI NETO -
OAB:OAB/SC 17.947
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DANIELA CRISTINA VAZ
PATINI - OAB:11660/MT, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA -
OAB:8184-A-MT
Autos nº 430960 – Procedimento ordinário
Vistos etc.
Os requerentes opuseram embargos de declaração (fl. 596/596v) em
face da decisão de fl. 595, aduzindo, em síntese, haver contradição no
citado comando judicial.
É o sucinto relato.
Decido.
Compulsando os autos, verifico que inexiste omissão, obscuridade ou
contradição no tocante a análise explicitada no comando judicial
invectivado, posto que foram devidamente sopesados neste os aspectos
pertinentes da controvérsia relativos à estirpe de provimento exarado,
consoante os elementos de convicção insertos na liça.
Quanto à pretendida alteração do decisum embargado se revela
despicienda, pois se trata de modificação possível apenas por via do
recurso adequado.
Isto posto, ausentes as hipóteses legais que autorizariam provimento dos
presentes embargos, rejeito-os, devendo permanecer o comando judicial
embargado, tal como foi lançado.
No mais, cumpra-se o comando judicial guerreado.
Intimem-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2019.
JORGE IAFELICE DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 1061711/11/2019 Página 12 de 268
Citação
Citação Classe: CNJ-68 USUCAPIÃO
Processo Número: 1007457-16.2019.8.11.0003
Parte(s) Polo Ativo:
PAULA ADRIANA DA SILVA (AUTOR(A))
JAIR VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR(A))
Parte(s) Polo Passivo:
AGUINALDO MORAIS DE SOUZA (RÉU)
SILVIO HENRIQUE CORREA (RÉU)
CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO (RÉU)
ROSEMARY MALUF F VICTORIO (RÉU)
PETRÔNIO FERREIRA (RÉU)
WALKYRIA LEÃO FERREIRA (RÉU)
ARNALDO GOMES SANTANA (RÉU)
Outros Interessados:
SILVIO HENRIQUE CORREA (CONFINANTES)
ROSEMARY MALUF F VICTORIO (CONFINANTES)
CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO (CONFINANTES)
AGUINALDO MORAIS DE SOUZA (CONFINANTES)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE
RONDONÓPOLIS 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO
RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM
GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE
CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.
(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JORGE IAFELICE DOS SANTOS PROCESSO n.
1007457-16.2019.8.11.0003 Valor da causa: R$ 60.000,00 ESPÉCIE:
[USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome:
PAULA ADRIANA DA SILVA Endereço: RUA PAULO SETÚBAL, 562,
QUADRA 30, JARDIM RUI BARBOSA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP:
78750-460 Nome: JAIR VIEIRA DOS SANTOS Endereço: RUA PAULO
SETÚBAL, 562, QUADRA 30, JARDIM RUI BARBOSA, RONDONÓPOLIS -
MT - CEP: 78750-460 POLO PASSIVO: Nome: AGUINALDO MORAIS DE
SOUZA Endereço: RUA MUTUM, 3699, PARQUE RESIDENCIAL
UNIVERSITÁRIO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78750-185 Nome: SILVIO
HENRIQUE CORREA Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1822, LA
SALLE II, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 Nome: CANDEMAR
CECILIO FECHNER VICTORIO Endereço: AVENIDA TIRADENTES, 470,
BAIRRO AMAMBAÍ, VILA TAVEIRÓPOLIS, CAMPO GRANDE - MS - CEP:
79090-000 Nome: ROSEMARY MALUF F VICTORIO Endereço: AVENIDA
TIRADENTES, 470, VILA TAVEIRÓPOLIS, CAMPO GRANDE - MS - CEP:
79090-000 Nome: PETRÔNIO FERREIRA Endereço: RUA LUÍS DE MATOS,
431, CIDADE ALTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78030-395 Nome: WALKYRIA
LEÃO FERREIRA Endereço: RUA LUÍS DE MATOS, 431, CIDADE ALTA,
CUIABÁ - MT - CEP: 78030-395 Nome: ARNALDO GOMES SANTANA
Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DOS
INTERESSAOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, atualmente em
lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta,
consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem
considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial,
conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso
seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: Os
autores alegam ser possuidores do hipotético lote nº 20, formado sob
parte dos lotes nº 19 matriculado sob o nº 75.679 área de 336,00 m², lote
nº 01 matriculado sob o nº 55982 área de 48,00 m², lote nº 04 matriculado
sob o nº 5.702 área de 56,00 m² e lote nº 02 matriculado sob o nº 55061
área de 64.00 m², medindo área total de 504,00 m², localizado na zona
urbana desta cidade, situado na Rua Paulo Setúbal, Jardim Rui Barbosa,
em Rondonópolis-MT. Alegam que o imóvel não esta individualizado, bem
como não possui matricula própria, vez que é formado sob parte dos lotes
nº 19, nº 01, nº 02 e nº 04. Desde 2007, ou seja, há 12 (doze) anos, estão
na posse do imóvel de boa-fé, de forma mansa, pacífica e ininterrupta,
com animus domini, sem contestação ou oposição de terceiros.
Argumentam também, que sempre honraram com o pagamento pontual das
contas de energia elétrica, água e tributos como se verifica dos
documentos anexos. Portanto, os Requerentes exercem a posse de forma
contínua, mansa e pacífica sobre o bem com animus domini, durante todos
esses anos. Diante disso, configurados os requisitos para o
reconhecimento da USUCAPIÃO, postula à propriedade do imóvel objeto da
ação. DECISÃO: "DESPACHO Processo: 1007457-16.2019.8.11.0003.
AUTOR(A): PAULA ADRIANA DA SILVA, JAIR VIEIRA DOS SANTOS RÉU:
AGUINALDO MORAIS DE SOUZA, SILVIO HENRIQUE CORREA,
CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO, ROSEMARY MALUF F
VICTORIO, PETRÔNIO FERREIRA, WALKYRIA LEÃO FERREIRA, ARNALDO
GOMES SANTANA Vistos etc. Defiro a AJG postulada na exordial. Estão
presentes os requisitos da petição inicial (art. 319 do CPC) e a peça está
instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art.
320 do CPC). Cite-se a parte ré, na forma requerida na inicial, para,
querendo, contestar a ação em 15 (quinze) dias úteis, consignada as
advertências legais. Citem-se, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias,
os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. (artigo 259, inciso I
do CPC). Citem-se pessoalmente os confinantes (artigo 246, §3º do CPC).
Cientifique-se para que manifeste eventual interesse na causa a União, o
Estado e o Município de Rondonópolis/MT, encaminhando a cada ente
cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Notifique-se o
Ministério Público (artigo 178 do CPC). Expeça-se o necessário.
Cumpra-se." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é
contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os
prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos
contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe
(art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado
ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de
réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou
Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186
CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o
Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento
de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o
presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma