Instituto Mais Prefeitura Municipal de Limeira 401 Procurador
Jurdico.2 LNGUA PORTUGUESA Leia o texto abaixo para responder s
questes de 1 a 7. O eterno impulso de criar O que inspira os seres
humanos a deixarem sua marca no mundo? A busca por imortalidade? O
temor de ser esquecido? Sejaqualforaresposta,esseimpulsojexistiah
dezenasdemilharesdeanos,conformeatestampinturas
rupestresnailhaSulawesi,naIndonsia.Umanovapesquisa, cujos detalhes
foram publicados na "Nature", sugere que essas pinturas tm pelo
menos 39.900 anos. Anteriormente,pensava-sequeaarterupestresurgira
h nomximo10milanos,pormospesquisadoresusaramuma
tcnicadedataocomurnioparaanalisaraspinturasde12
moshumanaseduasrepresentaesfigurativasdeanimais. Conforme explicou
o Times, as novas datas "desafiam a antiga opinio" de que a Europa
Ocidental era o centro de criatividade naquela poca.
Independentemente da origem, a expresso criativa um
elementocentralnaexperinciahumana,etrsdesignersde
joiasrecentementeentrevistadospeloTimesencamparama misso de
atualizar uma antiga tradio artstica.
AmedeoScognamiglioeWilfredoRosadoesto
transformandoumaformadeartequeexistehsculos:
esculpirimagensparacamafeusemconchas,coraisepedras vulcnicas do
Mediterrneo. Essaformadearteantigamenteerausada"para
representardeusesromanos,animaisexticos,buqusflorais
ouaaristocracianobreeuropeia",observouoTimes.Hojeem
dia,Scognamigliovendesuascriaes,comoanis,colarese fivelas de
cintos, em suas lojas em Nova York e Tquio.[...]
Paramuitosartistaseescritores,aartedecriarnos
envolvealma,comotambmaspectosprticoscomoprazosa
cumprireperseverana.Conformeescreveurecentementeo
colunistaDavidBrooks,doTimes,opensamentoimaginativo frequentemente
resultado de rotina e disciplina.
MayaAngelou,porexemplo,quesempreacordas6h,
ficaescrevendoemseuescritriodomsticodas7hatpelo
menosahoradoalmoo.JohnCheevereAnthonyTrollope
tambmseguiamrotinasparaescrever,citouBrooks.Esses
criadores"pensamcomoartistas,pormtrabalhamcomo contadores",
comparou ele. "Aspessoasquelevamumavidaminuciosaerotineira so mal
consideradas em nossa cultura", comentou Brooks. "No entanto, a
vida paradoxal." Semdvida.Apoesiapodevirmenteeminstantes fugazes.
Mas s vezes a inspirao precisa ter um prazo. Tess Felder The New
York Times/Folha de S.Paulo, 28/10/2014
1.NesteartigodeTessFelder,aautoratratadeumtema que passa ao largo
de muitas discusses contemporneas sobre o ato criativo, que (A)a
relao entre o impulso da imaginao e o mtodo formal da manifestao
artstica. (B)adataodosprimeirostrabalhosdeordem
artstica,queseregistramemespecialnaEuropa Ocidental. (C)a influncia
de uma criao na sociedade na medida
emqueobrasdeartetransformam,svezespara pior, grupos inteiros de
determinada nao. (D)algoqueindependedeseutempoedasociedade, posto
que um fenmeno inato do homem.
2.Quandoaautorasereferemanifestaoartsticacomo um ponto central na
experincia humana. A experincia de
artistascontemporneosentrevistadospelareportagem mostra que
(A)osresultadoscriativosvariamdeacordocomo
tempoemquesoproduzidos,poisaHistria determina os perodos mais
criativos da civilizao. (B)nuncadeixamosdesermovidospeloimpulso
criativo, no importando o tipo de manifestao nem o tempo de sua
produo. (C)artistas surgem de acordo com o esprito dos tempos
emuitasvezessemanifestamjustamentepara serem esquecidos na gerao
seguinte. (D)quemdeterminaoquevaidefatopermanecerao
longodaHistriaoseuvalorartsticoesocial, tanto em termos
civilizatrios como financeiros.
3.Aodefenderatesedequeoatocriativonoalgoque
envolvesomenteainspirao,aautoradotextosugere que, para muitos
artistas, (A)o conceito de alma completamente vazio, sendo a
produoartsticaguiadatosomentepor elementos concretos, reais e
cotidianos. (B)teralmasignificaabase dequalquerconcepode obra de
arte. (C)teralgomaisconcretocomoumprazoouum
mtodofundamentalparaaconcretizaodesua arte e at de sua motivao.
(D)almanoexisteeoquedeveserprivilegiadoa aplicao da inspirao em
momentos mais reais da vida, como trabalho e famlia.
4.Otextoafirmaemdeterminadomomentoqueesses criadorespensam
comoartistas,pormtrabalhamcomo contadores. O termo destacado uma
(A)preposio, invarivel e adversativa. (B)preposio, varivel e
adversativa. (C)conjunodecontrariedade,queligapalavrasou oraes, e
varivel.(D)conjuno adversativa, que liga palavras ou oraes, e
invarivel. 5.Aofimdotexto,aautoraafirmaqueapoesiapodevir
menteeminstantesfugazes.Setrocssemosotermo destacado por um sinnimo
teramos: (A)inexorveis. (B)permanentes. (C)vagarosos. (D)efmeros.
6.Um dos artistas citados pela reportagem afirma que a vida
paradoxal.Seavidanofosseparadoxal,efosse exatamente o contrrio
disto, ela seria (A)contraditria. (B)coerente. (C)sem nexo.
(D)incoerente. 7.svezesainspiraoprecisaterumprazo,concluio
texto.Assinaleaalternativaemquehousocorretodo acento grave
indicador de crase, como na frase citada. (A)Dirigiu-se quele grupo
mais esquerda da sala. (B)Entregou s chaves do carro Ricardo na
garagem.(C)Dbora ficou cara cara com uma dura realidade. (D)O grupo
voltou contemplar a lua no fim da noite. 3 Instituto Mais
Prefeitura Municipal de Limeira 401 Procurador Jurdico. Leia as
frases abaixo para responder s questes de 8 a 10. I.Margarete
simpatiza muito com Alexandre. II.A pesquisa cientfica foi
realizada h doze anos. III.Dbora namorava secretamente com Ricardo.
8. correto o que se afirma em (A)I. (B)II. (C)I e II. (D)II e III.
9.Ao reescrever as frases, elas estariam corretas em: (A)Margarete
simpatisa muito com Alexandre. A pesquisa cientfica foi realizada h
doze anos. Dbora namorava secretamente Ricardo. (B)Margarete
simpatiza muito com Alexandre. A pesquisa cientfica foi realizada h
doze anos. Dbora namorava secretamente Ricardo. (C)Margarete
simpatiza muito com Alexandre. A pesquisa cientfica foi realizada a
doze anos. Dbora namorava secretamente com Ricardo. (D)Margarete
simpatiza muito por Alexandre. A pesquisa cientfica foi realizada
doze anos. Dbora namorava secretamente Ricardo. 10.Ainda em relao s
frases, a (A)terceira apresenta erro de regncia verbal. (B)segunda
apresenta erro de verbo e crase. (C)primeira apresenta erro de
ortografia. (D)primeira apresenta erro de regncia verbal.
CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES 11.A enfermeira americana Nina
Pham estava em quarentena etevealta,depoisdetercontradoumadoenacuja
epidemiavemmatandocentenasdepessoas.Elaestava com (A)malria.
(B)febre aftosa. (C)ebola. (D)dengue.
12.Atualmente,tramitamnoCongressoNacionalvrios projetos de lei que
discutem a ampliao de uma licena a que os trabalhadores tm direito.
Estes projetos visam (A)aumentar a licena paternidade entre 15 e 30
dias. (B)darparaospaisadotivosalicenamaternidadee paternidade de
120 dias. (C)aumentar para 30 dias a licena mdica coberta pelo
empregador. (D)aumentaralicenapaternidadepara60dias, metade da
licena maternidade. 13.Alegislaodetrnsitotevealgumasmudanasque
passaramavigorarapartirdodia1denovembro, elevando o valor de multas
em at 900%. Estas alteraes no valor das multas so aplicveis para
condutores que (A)ultrapassarem farol vermelho.
(B)dirigirememvelocidade10% acimadapermitida na via.
(C)noestiveremportandoaCNHouqueestiverem
conduzindoveculodecategoriadiferentedaque habilitado.
(D)infringiremasnormasdeultrapassagemseguraou que participarem de
rachas. 14.ApaquistanesaMalalaYousafzaiganhounesteanoo Prmio Nobel
da Paz por lutar desde pequena (A)pela diversidade sexual de jovens
paquistaneses. (B)pelodireitodeasmeninasiremescolano Paquisto.
(C)pelodireitodeasmulheresdoPaquistopoderem trabalhar e sustentar
uma famlia. (D)pelo fim do trabalho infantil no mundo todo. 15.O
voo de Virgin que sofreu o acidente, o de nmero 35 da
SpaceShipTwo,quefoiprojetadaparaoferecervoos suborbitais a
turistas, era o primeiro que utilizava um novo tipo de combustvel
para foguetes. Nomspassado,anaveSpaceShipTwo,daVirgin Galactic,
caiu aps um voo de teste no deserto de Mojave, na Califrnia. Este
no foi o primeiro acidente da empresa, cujo projeto (A)realizar
viagens de turismo espacial. (B)explorar outros planetas.
(C)identificar vidas extraterrestres.
(D)serumaespciedeuniversidadeparanovos astronautas. CONHECIMENTOS
BSICOS DE INFORMTICA 16.Observe a figura abaixo.
NoMSOfficeWord2010,elaserefereseguinte funcionalidade:
(A)Referncias. (B)Estilo. (C)Exibio. (D)Inserir Legenda. 17.Observe
a figura abaixo. No MS Office Excel, para aplicar uma referncia
absoluta, comoilustradonaclulaC2,necessrioselecionarna
frmulaaclulaquedeveservirderefernciaeclicarna tecla (A)F1. (B)F2.
(C)F3. (D)F4. Instituto Mais Prefeitura Municipal de Limeira 401
Procurador Jurdico.4 18.Observe a figura abaixo extrada do
Microsoft Office Excel 2010.
SobreafrmulaapresentadanaclulaB8,assinalea alternativa INCORRETA.
(A)Ocaracter:indicaqueoclculodeveserfeito utilizando-se todas as
clulas no intervalo de A1 at A6.
(B)Oclculoserfeitosomentecomosvalores indicados nas clulas A1 e A6.
(C)Afrmulapoderiasersubstitudapor =A1+A2+A3+A4+A5+A6semquehouvesse
alterao no resultado do clculo. (D)Sem a palavra SOMA, o clculo no
seria possvel. 19.QuandoseestnavegandonoInternetExplorer,
possvelabrirumanovajanelapormeiodasteclasde atalho (A)Ctrl+N.
(B)Ctrl+O. (C)Shift+D. (D)Shift+L. 20.Sobre o Windows 2007,
assinale a alternativa correta.
(A)OWordPadpermitecriartabelas,rodapnas
pginas,cabealhoemaladireta,pormno permite que se insira imagens.
(B)Opaineldecontroleagrupasomenteitensde configurao de sons, vdeo,
aparncia, data, hora e idioma.
(C)Aonavegarporalgumapasta,possvelvisualizar
osarquivossomentede3maneirasdiferentes: cones pequenos, lista e
detalhes. (D)OWindowsExplorerpodeexibiraestrutura
hierrquicadearquivos,pastaseunidadesno computador. CONHECIMENTOS
ESPECFICOS 21.No que concerne usucapio especial de imvel urbano,
assinale a alternativa INCORRETA. (A)O ttulo de domnio deve ser
conferido ao homem ou mulher,ouaambos,independentementedo estado
civil. (B)Opossuidorpode,paraofimdecontaroprazo
exigidonalei,acrescentarsuapossedeseu antecessor, contanto que
ambas sejam contnuas. (C)A usucapio especial coletiva de imvel
urbano deve serdeclaradapelojuiz,mediantesentena,que
servirdettulopararegistronocartrioderegistro de imveis.
(D)Aquelequepossuircomosuareaouedificao
urbanadeatmilmetrosquadrados,pordezanos,
ininterruptamenteesemoposio,utilizando-apara
suamoradiaoudesuafamlia,adquirir-lhe-o
domnio,desdequenosejaproprietriodeoutro imvel urbano ou rural.
22.Assinale a alternativa em que se encontram presentes os
elementos vinculados do ato administrativo. (A)Motivo, finalidade e
forma.(B)Forma, finalidade e competncia. (C)Objeto, competncia e
finalidade.(D)Motivo, objeto e competncia.
23.Emconformidadecomasdisposieslegaisaplicveis ao popular, pode ser
afirmado que (A)soanulveisosatoslesivosaopatrimniodas
entidadespblicasintegrantesdaadministrao direta nos casos de vcio
de forma. (B)a ilegalidade do objeto ocorre quando o resultado do
ato importa em violao de lei, regulamento ou outro ato normativo.
(C)a ao popular prescreve em 3 (trs) anos. (D)a prova da cidadania,
para ingresso em juzo, dever serfeitacomacertidodenascimentoou
documento de identidade que prove a nacionalidade brasileira do
autor da ao popular. 24.NOintegraacompetnciadoTribunaldeContasda
Unio (A)apreciarascontasprestadasanualmentepelo
PresidentedaRepblica,medianteparecerprvio que dever
serelaboradoemnoventadiasacontar de seu recebimento.
(B)representaraoPodercompetentesobre irregularidades ou abusos
apurados. (C)sustar,senoatendido,aexecuodoato
impugnado,comunicandoadecisoCmarados Deputados e ao Senado Federal.
(D)assinar prazo para que o rgo ou entidade adote as
providnciasnecessriasaoexatocumprimentoda lei, se verificada
ilegalidade. 25.A Constituio poder ser emendada mediante proposta
(A)do Procurador-Geral da Repblica.
(B)demaisdeumterodasAssembleiasLegislativas
dasunidadesdaFederao,manifestando-se,cada uma delas, pela maioria
absoluta de seus membros. (C)do Presidente da Repblica.
(D)deumquinto,no mnimo,dosmembrosdaCmara dos Deputados ou do Senado
Federal. 5 Instituto Mais Prefeitura Municipal de Limeira 401
Procurador Jurdico. 26.Compete privativamente Cmara dos Deputados,
dentre outras atribuies, (A)aprovarpreviamente,porvotosecreto,aps
arguioemsessosecreta,aescolhadoschefes de misso diplomtica de
carter permanente. (B)aprovarpreviamente,porvotosecreto,aps
arguiopblica,aescolhadePresidentee Diretores do Banco Central.
(C)autorizar,pordoisterosdeseusmembros,a
instauraodeprocessocontraoPresidenteeo
Vice-PresidentedaRepblicaeosMinistrosde Estado.
(D)estabelecerlimitesglobaisecondiesparao
montantedadvidamobiliriadosEstados,do Distrito Federal e dos
Municpios. 27.CompeteaoConselhoNacionaldeJustia,ocontroleda
atuaoadministrativaefinanceiradoPoderJudicirioe
documprimentodosdeveresfuncionaisdosjuzes,
cabendo-lhe,almdeoutrasatribuiesquelheforem conferidas pelo
Estatuto da Magistratura,
(A)elaborarmensalmenterelatrioestatsticosobre
processosesentenasprolatadas,porunidadeda
Federao,nosdiferentesrgosdoPoder Judicirio.
(B)representaraoMinistrioPblico,nocasodecrime
contraaadministraopblicaoudeabusode autoridade.
(C)rever,deofciooumedianteprovocao,os
processosdisciplinaresdejuzesemembrosde tribunais julgados h mais
de um ano. (D)processarejulgar,originariamenteolitgioentre
Estadoestrangeiroouorganismointernacionalea Unio, o Estado e o
Distrito Federal. 28.Podeproporaaodiretadeinconstitucionalidadeea
aodeclaratriadeconstitucionalidadeperanteo Supremo Tribunal Federal
o(a) (A)Mesa da Cmara de Vereadores. (B)Procurador-Geral de
Justia.(C)partidopolticocomrepresentaonaAssembleia
Legislativa.(D)Mesa da Cmara Legislativa do Distrito Federal.
29.Pertencem ao Municpio (A)oprodutodaarrecadaodoimpostodaUnio
sobrerendaeproventosdequalquernatureza,
incidentenafonte,sobrerendimentospagos,a
qualquerttulo,pelaadministraodireta,autarquia e fundaes municipais.
(B)sessentaporcentodoprodutodaarrecadaodo
impostodaUniosobreapropriedadeterritorial
rural,relativamenteaosimveissituadosno Municpio.
(C)trintaporcentodoprodutodaarrecadaodo
Estadosobreoperaesrelativascirculaode
mercadoriaesobreprestaodeserviode
transporteinterestadual,intermunicipalede comunicao.
(D)setentaporcentodoprodutodaarrecadaodo
impostodoEstadosobreapropriedadedeveculos automotores licenciados
no territrio municipal. 30.CompeteUnio,aosEstadoseaoDistritoFederal
legislar concorrentemente sobre (A)desapropriao. (B)trnsito e
transporte. (C)proteoaopatrimniohistrico,cultural,artstico,
turstico e paisagstico. (D)populaes indgenas.
31.Arespeitodocontroledeconstitucionalidade,assinalea alternativa
correta. (A)QuandooSupremoTribunalFederalapreciara
inconstitucionalidade,emtese,denormalegalou
atonormativo,citar,posteriormente,oAdvogado-GeraldaUnio,quedefenderoatooutexto
impugnado. (B)Entidadedeclassedembitonacionalest
legitimadaproposituradeaodiretade
inconstitucionalidadeeparaaaodeclaratriade constitucionalidade.
(C)OSupremoTribunalFederalpoder,deofcio,
mediantedecisodemetadedosseusmembros,
aprovarsmulaque,terefeitovinculanteem relao aos demais rgos do
Poder Judicirio. (D)OProcurador-GeraldaRepblicadeverser
previamenteouvidonasaesde
inconstitucionalidade,eemtodososprocessosde competncia do Superior
Tribunal de Justia. 32.Aassertivaa
ConstituioFederaldaRepblicagarante a necessria tutela estatal aos
conflitos ocorrentes na vida
emsociedade,refere-seaoprincpioconstitucionaldo processo civil
do(a) (A)lealdade processual. (B)juiz natural. (C)inafastabilidade
da jurisdio. (D)duplo grau de jurisdio. 33.NO se reputa litigante
de m-f aquele que venha a:
(A)interporrecursocomintuitomanifestamente protelatrio. (B)provocar
incidentes manifestamente infundados.
(C)oporresistnciainjustificadaaoandamentodo processo. (D)deduzir
pretenso ou defesa contra fato controverso. 34.NO h de se falar em
conflito de competncia quando:
(A)surgirentredoisoumaisjuzescontrovrsiaacerca da reunio de
processos. (B)houver ocorrido a preveno.(C)dois ou mais juzes se
declaram competentes.
(D)surgirentredoisoumaisjuzescontrovrsiaacerca da separao de
processos. 35. competente o foro do(a)
(A)domicliodocredor,paraaaodeanulaode ttulos extraviados ou
destrudos. (B)residncia dos filhos, para a ao de divrcio, e para a
anulao de casamento. (C)lugardoatooufatoparaaaodereparaodo dano.
(D)domicliooudaresidnciadoalimentante,paraa ao em que se pedem
alimentos. Instituto Mais Prefeitura Municipal de Limeira 401
Procurador Jurdico.6
36.Verifica-seasuspeiodeparcialidadedojuiz,quando este
(A)tiverparticipadocomomandatriodaparteou prestado depoimento como
testemunha. (B)emprimeirograudejurisdio,tiverproferido sentena ou
deciso. (C)for interessado no julgamento da causa em favor de uma
das partes. (D)forcnjuge,parente,consanguneoouafim,de
algumadaspartes,emlinharetaou,nacolateral, at o terceiro grau.
37.ArespeitodaparticipaodoMinistrioPblicono processo civil, pode
ser afirmado que (A)orgodoMinistrioPblicosercivilmente
responsvelquando,noexercciodesuasfunes, proceder com dolo ou
fraude. (B)o Ministrio Pblico poder exercer o direito de ao
noscasosprevistosemlei,cabendo-lhe,no processo, poderes e nus
diferenciados das partes. (C)nocompeteaoMinistrioPblicointervirnas
causasconcernentesaoestadodapessoa,
declaraodeausnciaedisposiesdeltima vontade. (D)no compete ao
Ministrio Pblico intervir nas aes
queenvolvamlitgioscoletivospelapossedaterra rural. 38.O prazo
processual contado (A)ininterruptamente, no se suspendendo nas
frias.(B)de forma ininterrupta.(C)de forma a no computar os
feriados.(D)deformaaexcluirdeseucmputoossbadose domingos.
39.Considera-se bem imvel para os efeitos legais o(a)
(A)direitopessoaldecarterpatrimonialeas respectivas aes. (B)direito
sucesso aberta. (C)energia que tenha valor econmico.
(D)materialdestinadoaalgumaconstruo,enquanto no for empregado.
40.Para fins de Ao Popular, a lesividade presumida na na hiptese
de(A)operaoderedescontoquandosobqualquer
aspecto,inclusiveolimitedevalor,desobedecera
normaslegais,regulamentaresouconstantesde instrues gerais.
(B)concessodoserviopblico,quandonoeditalde
concorrnciaforemincludasclusulasou condies, que viabilizem o seu
carter competitivo. (C)operao bancria ou de crdito real, quando o
valor realdobemdadoemhipotecaoupenhorfor
superioraoconstantedeescritura,contratoou avaliao.
(D)compraevendadebensmveisouimveis,nos
casosemquenocabvelconcorrnciapblicaou administrativa, quando o preo
de compra dos bens forinferioraocorrentenomercado,napocada operao.
41.NO se apresenta como princpio da Poltica Nacional do Meio
Ambiente o(a) (A)educaoambientalatodososnveisdeensino,
inclusiveaeducaodacomunidade,objetivando
capacit-laparaparticipaoativanadefesado meio ambiente.
(B)compatibilizaododesenvolvimentoeconmico-social com a preservao
da qualidade do ambiente e do equilbrio ecolgico.
(C)Aogovernamentalnamanutenodoequilbrio
ecolgico,considerandoomeioambientecomoum
patrimniopblicoasernecessariamente
asseguradoeprotegido,tendoemvistaouso coletivo.
(D)controleezoneamentodasatividadespotenciaisou efetivamente
poluidoras. 42.Dentre os objetivos da poltica nacional do meio
ambiente, encontra-se a (A)imposioaopredador,daobrigaodeindenizar,
masnorecuperar,osdanoscausadosaomeio ambiente.
(B)imposio,aopoluidoreaopredador,daobrigao de recuperar os danos
causados ao meio ambiente, emboranohajaamesmaobrigaoquanto
indenizao por danos causados.
(C)aberturademercadoparaodesenvolvimentode
pesquisasetecnologiasinternacionaisorientadas para o uso racional
dos recursos ambientais. (D)definiodereasprioritriasdeao
governamentalrelativaqualidadeeaosequilbrio
ecolgico,atendidososinteressesdaUnio,dos
Estados,doDistritoFederal,dosTerritriosedos Municpios.
43.NoqueserefereaoDireitoAmbiental,assinalea alternativa correta.
(A)Quantopericulosidade,osresduosperigosos
podemseridentificadoscomoosdecorrentesde limpeza urbana. (B)Em
relao aos resduos de servios de transportes
noseincluemosoriundosdeterminais alfandegrios.
(C)asseguradaamplapublicidadeaocontedodos
planosderesduosslidos,bemcomocontrole
socialemsuaformulao,implementaoe operacionalizao.
(D)Quantoorigem,osresduosdomiciliaresso
aquelesdecorrentesdosserviospblicosde saneamento bsico.
44.Adegradaoambientalpodeserfrutodedeterminadas
prticas,atividades,eventosouacontecimentos.Assinale
aalternativaqueNOseclassificacomocausade degradao ambiental. (A)Uso
intensivo do solo para fins agropecurios. (B)Desmatamento.
(C)Minerao. (D)Queimadas decorrentes de fatores climticos. 7
Instituto Mais Prefeitura Municipal de Limeira 401 Procurador
Jurdico. 45.O licenciamento ambiental
(A)dispensvelquandosetratardeimpactos ambientais insignificantes.
(B)dispensa regulamentao legal.
(C)podeserconsideradocomouminstrumentode gesto ambiental.
(D)noseapresentacomouminstrumentodepoltica nacional do meio
ambiente. 46.Oconceitodedesenvolvimentosustentvelconsiderao
componente (A)territorial, apenas. (B)ambiental, inclusive.
(C)poltico, exclusivamente. (D)econmico, exclusivamente.
47.NoqueconcerneorganizaodaJustiadoTrabalho, assinale a alternativa
correta. (A)AleidevecriarvarasdaJustiadoTrabalho,
podendo,nascomarcasnoabrangidasporsua
jurisdio,atribu-laaosjuzesdedireito,com
recursoparaorespectivoTribunalRegionaldo Trabalho. (B)Compete
Justia do Trabalho processar e julgar as aes oriundas da relao de
trabalho, excludos os entesdedireitopblicoexternoedaadministrao
pblicadiretaeindiretadaUnio,dosEstados,e dos Municpios. (C)O
Tribunal Superior do Trabalho compe-se de vinte
eseteMinistros,escolhidosdentrebrasileiroscom
maisdetrintaemenosdesessentaecincoanos,
nomeadospeloPresidentedaRepblicaaps aprovao pela maioria simples do
Senado Federal. (D)EscolaNacionaldeFormaoeAperfeioamento
deMagistradosdoTrabalhocabeexercera superviso administrativa,
oramentria, financeira e patrimonialdaJustiadoTrabalhodeprimeiroe
segundo graus. 48.ArespeitodaOrdemTributriaestabelecidapela
ConstituioFederaldaRepblica,assinaleaalternativa INCORRETA.
(A)Cabeleicomplementardisporsobreconflitosde competncia, em matria
tributria, entre a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os
Municpios. (B)Cabeleiordinriaregularaslimitaes constitucionais ao
poder de tributar. (C)Semprequepossvel,osimpostosterocarter
pessoaleserograduadossegundoacapacidade
econmicadocontribuinte,facultado administrao tributria,
especialmente para conferir efetividade a esses objetivos,
identificar, respeitados osdireitosindividuaisenostermosdalei,o
patrimnio,osrendimentoseasatividades econmicas do contribuinte.
(D)As taxas no podero ter base de clculo prpria de impostos.
49.Ascontribuiessociaisedeintervenododomnio econmico (A)no podero
incidir sobre servios.(B)poderoteralquotasadvalorem,tendoporbasea
unidade de medida adotada.
(C)poderoteralquotasespecficas,tendoporbaseo
faturamento,areceitabrutaouovalordaoperao e, no caso de importao, o
valor aduaneiro. (D)deveroincidirsobreaimportaodeprodutos
estrangeiros. 50.Semprejuzodeoutrasgarantiasasseguradasao
contribuinte, vedado aos Municpios
(A)cobrarimpostosemexercciofinanceiroulteriorem que haja sido
publicada a lei que os aumentou. (B)instituir taxas sobre templos
de qualquer
culto.(C)instituirtratamentodesigualentrecontribuintesque
seencontrememsituaoequivalente,proibida
qualquerdistinoemrazodeocupao profissionaloufunoporelesexercida,
independentementedadenominaojurdicados rendimentos, ttulos ou
direitos. (D)instituirtaxassobrelivros,jornais,peridicoseo papel
destinado a sua impresso.
51.Arespeitodotemadarepartiodasreceitastributrias, assinale a
alternativa INCORRETA. (A)AUniodeveentregar,doprodutodaarrecadao
dosimpostossobreprodutosindustrializados,trinta
porcentosunidadesfederativas,sendo,dezpor
cento,paraaplicaoemprogramasde financiamento ao setor produtivo das
Regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste. (B) vedada a reteno ou
qualquer restrio entrega e ao emprego dos recursos atribudos, aos
Estados, aoDistritoFederaleaosMunicpios,neles
compreendidosadicionaiseacrscimosrelativosa impostos.
(C)OsMunicpiosdevemdivulgar,atoltimodiado mssubsequente ao
daarrecadao, osmontantes decadaumdostributosarrecadados,osrecursos
recebidos, osvaloresdeorigemtributriaentregues
eaentregar,eaexpressonumricadoscritrios de rateio.
(D)AUniodeveentregar,doprodutodaarrecadao
dosimpostossobrerendaeproventosdequalquer natureza e sobre produtos
industrializados, quarenta e oito por cento s unidades federativas,
sendo, um por cento ao Fundo de Participao dos Municpios,
queserentreguenoprimeirodecndiodomsde dezembro de cada ano.
52.Integramosistematributriomunicipal,dentreoutros,os impostos
sobre (A)a comercializao de terras devolutas.(B)a propriedade de
veculo automotor.(C)os servios de qualquer natureza. (D)a
propriedade territorial rural. Instituto Mais Prefeitura Municipal
de Limeira 401 Procurador Jurdico.8 53.Configura crime funcional
prprio o(a) (A)usurpao de funo pblica.(B)trfico de influncia.
(C)modificao ou alterao no autorizada de sistema de informaes.
(D)denunciao caluniosa. 54. permitido aos Municpios:
(A)utilizartributocomefeitodeconfisco,nocasode desapropriao de
imvel urbano que no cumpre a funo
social.(B)cobrartributosrelativamenteafatosgeradores
ocorridosantesdoinciodavignciadaleiqueos houver institudo ou
aumentado. (C)cobrartributosnoexercciofinanceiroulteriorem
quehajasidopublicadaaleiqueosinstituiuou aumentou.(D)instituir
impostos sobre templos de qualquer culto. 55.Constitui crime contra
a ordem tributria (A)fraudarpreospormeiodeavisodeinclusode
insumonoempregadonaproduodobemouna prestao dos servios. (B)sonegar
insumos ou bens, recusando-se a vend-los
aquempretendacompr-losnascondies
publicamenteofertadas,ouret-losparaofimde especulao.
(C)elaborar,distribuir,fornecer,emitirouutilizar
documentoquesaibaoudevasaberfalsoou inexato.
(D)elevarovalorcobradonasvendasa prazodebens
ouservios,medianteaexignciadecomissoou de taxa de juros ilegais.
56.Constitui crime contra as finanas pblicas (A)propor lei de
diretrizes oramentrias anual que no contenha as metas fiscais na
forma da lei. (B)deixardeexpediratodeterminandolimitaode
empenhoemovimentaofinanceira,noscasose condies estabelecidos em
lei. (C)deixardeordenaroudepromover,naformaenos prazos da lei, a
execuo de medida para a reduo domontantedadespesatotalcompessoalque
houverexcedidoarepartioporPoderdolimite mximo.
(D)ordenar,autorizarourealizaroperaodecrdito,
internoouexterno,semprviaautorizao legislativa. 57.No crime de
falso testemunho ou falsa percia, (A)aspenasaumentam-sede
umsextoaum tero, se ocrimecometidocomofimdeobterprova destinada a
produzir efeito em processo penal ou em
processocivilemqueforparteentidadeda administrao pblica direta ou
indireta. (B)aspenasaplicam-seemdobroseofalso
testemunhooufalsaperciasedestinaaproduzir efeito em processo penal,
ainda que no iniciado. (C)o fato deixa de ser punvel se, antes da
sentena no processoemqueocorreuoilcito,oagentese retrata ou declara
a verdade. (D)ficaisentodepenasequemprestaoauxlio
ascendente,descendente,cnjugeouirmodo criminoso.
58.Apresenta-secomofonteformalautnomadoDireitodo Trabalho o(a)
(A)acordo coletivo entre empregadores e sindicatos. (B)sentena
normativa. (C)arbitragem no dissdio coletivo.
(D)pressodostrabalhadoresembuscademelhores condies de emprego.
59.NOintegraoroldascaractersticasinerentesrelao de trabalho o(a)
(A)trabalho por pessoa fsica. (B)eventualidade. (C)onerosidade.
(D)alteridade. 60.A respeito do aviso prvio, pode ser afirmado que
(A)deveserrealizadocomprazomnimode30dias
paracontratosquetenhamatdoisanosde
vigncia.(B)opagamentodevidopelaempresanasverbas
rescisriasdoempregado,devecorresponderao ltimo salrio recebido pelo
trabalhador, sendo que o valordashorasextraordinriasrealizadascom
habitualidade no integra o aviso prvio indenizado.
(C)suafaltaporporpartedoempregadordao
empregadoodireitoaossalrioscorrespondentes
aoprazodoaviso,garantidaaintegraodesse perodo no seu tempo de
servio. (D)casoarescisodocontratotiversidopromovida
peloempregador,ohorrionormaldetrabalhodo
empregado,duranteoprazodoaviso,deveser reduzido de 4 (quatro) horas
dirias, sem prejuzo do salrio integral.
