CAPACITAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR IEL/FIEMG/CIN - SINDMEC Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE) - Central Exportaminas MDIC/SECEX/DEAEX

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  • CAPACITAO EM COMRCIO EXTERIOR IEL/FIEMG/CIN - SINDMEC Secretaria de Desenvolvimento Econmico de Minas Gerais (SEDE) - Central Exportaminas MDIC/SECEX/DEAEX
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  • Abertura: Boas Vindas/ Apresentao dos Presentes Cronograma Contrato de Convivncia Incio de atividades AGENDA
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  • CRONOGRAMA EXPORTAO SINDMEC/IEL/FIEMG/CIN - BELO HORIZONTE Unidade de ContedoIncioFimCarga Horria 1 MDULO - MANH7h59' 0 1) Abertura, Apresentao, Mapeamento de Expectativas e Contrato de Convenincia Dr. Daniel Junqueira, Dra. Solange, Dr. Alexandre Brito. 10 2) Estrutura de Comrcio Exterior (Brasileira: rgos Normativos, controladores, fiscalizadores + PDP) (Mineira: Parceiros Comex Minas, PMDI,PPAG, Mapa Estratgico) (Panorama do Comrcio Exterior Brasileiro/Mineiro: Produtos e Servios) Paulo Mrcius. 10 3) Legislao de Comrcio Exterior Brasileiro (Normas Administrativas de Comrcio Exterior: Portarias SECEX, RMCCI, Regulamento Aduaneiro) e Legislao de Comrcio Internacional (INCOTERMS 2010, URC'S, URL'S) Paulo Mrcius. 10 4) Programas e Projetos de Comrcio Exterior e Comrcio Internacional (MDIC, APEX, ABDI, MAPA, MRE, CNI/FIEMG/IEL/CIN) Paulo Mrcius, Alexandre Brito 10 5) Sistema Territrio e Regimes Aduaneiros (Drawback + TA + REPETRO + Imp Aperfeioamento Ativo + Investimento capital ativo fico e ou capital) Paulo Mrcius e Alexandre Brito 60 6) Sistemas de Comrcio Exterior (Siscomex-Novoex-Radar, Sisbacen, Siscarga, Siscoserv, Sisprom) Paulo Mrcius 30 7) Intervalo Brunch 10
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  • 8) Docts de Comrcio Exterior/Comrcio Internacional. Certificaes: De Origem, Peso, Seguro, Fito e Zoosanitrio, De Anlises Alexandre Brito 10 9) Tributao em Comrcio Exterior Brasileiro na Importao: II, IPI, PIS, COFINS, CIDE, IOF, AFRMM, ATA, ISS, ISSQN, IRPJ, outros tributos, taxas e contribuies. Regimes Especiais: Iseno, Suspenso e Diferimento. Paulo Mrcius 5 10) Tributao em Comrcio Exterior Brasileiro na Exportao: IEX, IPI, PIS, COFINS, CIDE, IOF, ISS, ISSQN, IRPJ, outros tributos, taxas e contribuies. Regimes Especiais: Iseno, Suspenso e Diferimento. Paulo Mrcius 5 11) Pagamentos e Financiamentos em Comrcio Internacional: (Modalidades de Pagamentos: Cobrana, Carta de Crdito, antecipado), (Financiamentos Importao e Exportao: Buyer's Credit, supplyer's Credit, ACC, ACE, PROEX, BNDES-EXIM, FINIMP, Outros), (Contratao de Cmbio: Simulao de Desgio e contratao), (Seguros: Hedge Cambial, Transporte Internacional) Vinicius Oliveira 60 12) Intervalo Almoo 60
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  • 2 MDULO - TARDE 0 13) Transporte internacional e logstica: Tipos de veculos de transportes, tipos de containers, clculo de estufagem de ctn, clculo de fretes: terrestre, areo e martimo Camila Carvalho 60 14) EX TARIFRIO + Formao de Preo de Importao e Exportao ( Planilha Modelo = EXEMPLO + SIMULAO) + Despacho e Desembarao Alexandre Brito 70 15) Intervalo Brunch 10 17) Contratos Internacionais e Plano de Internacionalizao Flvio Bernardes 40 18) Despacho e Desembarao de Exportao e Importao Paulo Mrcius 10 19) Avaliao e entrega de certifcados Daniel Junqueira, Solange Malheiros 10 Carga horria total 480
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  • Contrato de Convivncia Incio: 08h Trmino: 18h Almoo: 12h Participao Celulares Foco
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  • 7 Presidncia da Repblica CMN - Conselho Monetrio Nacional Conselho de Governo CAMEX Cmara Executiva MDIC Min Des. Ind e Com Exterior MF Ministrio da Fazenda MRE Min. das Relaes Exteriores OUTROS MINISTRIOS MAPA Min agric. Pec e Abastecim. SECEX Sec. Com Exterior BNDES Bco Des Eco Social RFB Rec. Federal do Brasil Figura 1: Organograma do Comrcio Exterior Brasileiro Fonte: Brasil, Ministrio das Relaes Exteriores. Diviso de Programas de Promoo Comercial. Exportao Passo a Passo. Braslia: MRE, Adaptado CAMPOS, Paulo Mrcius. Belo Horizonte, 2013. BACEN Banco Central BB Bancol do Brasil SG Sec Geral Rel Exterirores SDA Sec de Defesa Agropec. SPC Sec de Prod e Comercializ DECAEX Dep Op. Com Exterior DEPLA Dep Pla e Des Com Ext DEINT Dep Neg Internacionais DECOM Dep de Defesa Comercial SGAS Sub Sec Geral Rel. Ext. SGET Sub Sec Ger Ass Eco Tecn SGEC Sub Sec Ger Coo Com Bra Departamento de Integrao Departamento de Neg. Intns. Dep. de Temas Tecnolgicos Departamento Econmico DPR Dep Prom. Coml. DIR Div de Int. Regional DMC Div. do Mercosul DALCA Diviso da ALCA DOUEX Diviso da EU e Neg. Extra Regionais DPG Div de Programa de Promoo. Comercial DIC Diviso de Informao Comercial DOC Div de Operao de Promoo Comercial DFT Div. de Feiras e Turismo Outros rgos Governamentais, Autarquias e rgos no Governamentais APEXSBCECNIFEDERAES INDUSTRIAISAEBFUNCEXCMARAS DE COMRCIO
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  • Programas mobilizadores em reas estratgicas Complexo Industrial da Sade Energia Nuclear Tecnologias de Informao e Comunicao Complexo Industrial de Defesa NanotecnologiaBiotecnologia Programas para consolidar e expandir a liderana Complexo Aeronutico MineraoSiderurgia Celulose e Papel Petrleo, Gs natural e Petroqumica Carnes Programas para fortalecer a competitividade Complexo Automotivo Bens de Capital Txtil e Confeces Madeira e Mveis Higiene, Perfumaria e Cosmticos Construo Civil Complexo de Servios Biodiesel Indstria Naval e Cabotagem Couro, Calados e Artefatos Agroindstrias Plsticos OUTROS Bioetanol Programas estruturantes para sistemas produtivos em nvel nacional Figura 2: Programas Estruturantes para Sistemas Produtivos Fonte: MDIC/SECEX/DEAEX, 2013
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  • Vinculaes institucionais Redes Nacionais Redes internacionais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico (SEDE) Secretrio Adjunto de Desenvolvimento Econmico Partcipes
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  • Vinculaes com a estratgia do Governo Estadual Mapa Estratgico da SEDE-MG Longo Prazo Longo Prazo Mdio Prazo Mdio Prazo Curto prazo PMDI 2011-2030 PMDI 2011-2030 PPAG 2012-2015 PPAG 2012-2015 Processo Estratgico (1/30): Desenvolvimento do Comrcio Exterior
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  • SOCIEDADE PARTES INTERESSADAS Oferecer um ambiente competitivo aos negcios com o exterior Aumentar a participao das empresas que atuam em Minas Gerais nos fluxos internacionais de negcios Aumentar a oferta de emprego e renda Diminuir as diferenas sociais e regionais Aumentar a atratividade do territrio mineiro Diferenciais Competitivos Agilidade; Previsibilidade nos negcios; Honestidade e credibilidade; Referncia em capacitao tcnica; Gesto pblica voltada a resultados; Referncia em produtos e servios de alta qualidade; Responsabilidade social e ambiental Ser o melhor estado brasileiro para negcios com o exterior, contribuindo para a diversificao, agregao de valor e crescimento sustentvel da economia mineira e nacional EIXO DE DESENVOLVIMENTO Promoo Desenvolver a promoo de produtos e servios Projetar a imagem de um Estado competitivo Aperfeioar a inteligncia sobre os fluxos internacionais de comrcio e investimentos Aperfeioar a inteligncia sobre o potencial produtivo do Estado para a internacionalizao Diversificao Fomentar a agregao de valor pauta exportadora BASE PARA O DESENVOLVIMENTO Comunidade Comex Promover o comprometimento e integrao dos agentes envolvidos com o comrcio exterior Fomentar a cultura de comrcio com o exterior Conhecimento e Cultura Empresarial Capacitar profissionais (tcnico, comercial, gerencial) Infra-estrutura Ambiente de Negcios Construir um ambiente institucional e regulatrio competitivo Desenvolver plos logsticos no Estado Fomentar o desenvolvimento e integrao dos modais logsticos Fomentar o desenvolvimento dos fiscos envolvidos no processo aduaneiro no Estado Inteligncia comercial e competitiva Otimizar o processo de comrcio com o exterior Aumentar o n de empresas, produtos e processos certificados e entidades certificadoras Ampliar o acesso a financiamentos para o comrcio exterior Aplicar mtodos de apoio gesto Fomentar investimentos produtivos para o Comex MG Promover o desenvolvimento de produtos e servios inovadores Aperfeioar a inteligncia sobre fatores sistmicos de competitividade
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  • PANORAMA DO COMRCIO EXTERIOR 2003 A 2013 Figura 3: Panorama do Comrcio Exterior de Minas Gerais Fonte: MDIC/SECEX/DEAEX. Braslia/DF. Adaptado por SEDE/EXPORTAMINAS, Paulo Campos, 2013
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  • Figura 4: NCM/SH Exportadas pelo Setor Metal / Mecnico. Fonte: MDIC/SECEX/DEAEX. Braslia/DF. Adaptado por SEDE/EXPORTAMINAS, Paulo Campos, 2013
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  • Figura 5 NCM/SH Importadas pelo Setor Metal / Mecnico. Fonte: MDIC/SECEX/DEAEX. Braslia/DF. Adaptado por SEDE/EXPORTAMINAS, Paulo Campos, 2013
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  • Conceito de Comrcio Exterior e Comrcio Internacional
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  • DIFERENA ENTRE COMRCIO EXTERIOR E COMRCIO INTERNACIONAL Comrcio Exterior - operaes de compras e vendas internacionais em que se tem como referncia um determinado pas Comrcio Internacional - operaes de compras e vendas internacionais entre todos os pases
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  • Portaria SECEX 23 de 14.07.2011 Normas Administrativas - Importao, Exportao e Drawback. Acesso: http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=3175 http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=3175 LEGISLAO APLICADA COMRCIO EXTERIOR BRASILEIRO Circular 3.556 de 27.07.09 RMCCI Regulamento do Mercado de Cmbio e Capitais Internacionais Acesso: http://www.bcb.gov.br/rex/rmcci/port/rmcci.asp Decreto 6.759 de 05.02.2009 Regulamento Aduaneiro Acesso: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6759.htm Portaria Conjunta RFB/SCS n1.908, de 19.07.2012 Lei n 12.546/2011 e Portaria MDIC n 113/20