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Gabinete de Imprensa Ofício nº 033/2018 – GAB/GIMP Recife, 26 de março de 2018. Senhor Presidente, Em cumprimento ao Anexo III da Resolução TC Nº. 25/2017, enviamos a Prestação de Contas do Gabinete de Imprensa do Recife, relativa ao exercício 2017. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos relacionados à documentação que ora remetemos. Aproveitamos a ocasião para renovar os votos de consideração e apreço. Atenciosamente, CARLOS EDUARDO SANTOS Chefe de Gabinete de Imprensa Exmo. Sr. MARCOS COELHO LORETO NASCIMENTO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Documento Assinado Digitalmente por: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 1dd2eabc-601f-47a2-bc0a-fde4771a6113 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586 408 Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 Dados: 2018.03.26 12:54:17 -03'00'

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Gabinete de Imprensa

Ofício nº 033/2018 – GAB/GIMP Recife, 26 de março de 2018.

Senhor Presidente,

Em cumprimento ao Anexo III da Resolução TC Nº. 25/2017, enviamos a Prestação de Contas do Gabinete de Imprensa do Recife, relativa ao exercício 2017.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos relacionados à documentação que ora remetemos.

Aproveitamos a ocasião para renovar os votos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

CARLOS EDUARDO SANTOS

Chefe de Gabinete de Imprensa

Exmo. Sr. MARCOS COELHO LORETO NASCIMENTO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

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Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 Dados: 2018.03.26 12:54:17 -03'00'

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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2017 3601 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS SALDOS

(a) (b) (c) d=(c-b)

RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00

MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00

MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00

DÉFICIT 4.992.485,50 4.992.485,50

TOTAL 0,00 0,00 4.992.485,50 4.992.485,50

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

SUPERAVIT FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00

REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

FONTE: SOFIN / Dezembro 2017 - 05/03/2018 22:58:27

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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2017 3601 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO

(e) (f) (g) (h) (i) (j)=(f-g)

DESPESAS CORRENTES 5.950.000,00 5.051.240,18 4.992.485,50 4.992.485,50 4.984.713,62 58.754,68

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.250.000,00 3.791.940,18 3.791.940,18 3.791.940,18 3.791.940,18 (0,00)

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 1.259.300,00 1.200.545,32 1.200.545,32 1.192.773,44 58.754,68

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS 5.950.000,00 5.051.240,18 4.992.485,50 4.992.485,50 4.984.713,62 58.754,68

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANC. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 5.950.000,00 5.051.240,18 4.992.485,50 4.992.485,50 4.984.713,62 58.754,68

SUPERÁVIT

TOTAL 5.950.000,00 5.051.240,18 4.992.485,50 4.992.485,50 4.984.713,62 58.754,68

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2017 3601 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

EM EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO

ANTERIORES DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO

(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e)

DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FONTE: SOFIN / Dezembro 2017 - 05/03/2018 22:58:31

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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2017 3601 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

INSCRITOS

EM EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO

ANTERIORES DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO

(a) (b) (c) (d) (e)=a+b-c-d

DESPESAS CORRENTES 0,00 176.248,14 176.248,14 0,00 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 176.248,14 176.248,14 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 176.248,14 176.248,14 0,00 0,00

FONTE: SOFIN / DEZEMBRO 2017 - 05/03/2018 22:58:31

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3601 GABINETE DE IMPRENSA

NOTA 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E SEUS ASPECTOS RELEVANTES

O Balanço Orçamentário (BO), de acordo com o art. 102 da Lei nº 4.320/1964, demonstra

as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e foi elaborado com base

nas orientações da IPC 07, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN em

19/06/2015 e seguindo o modelo estatuído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao

Setor Público, 7ª edição.

O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por categoria econômica e

origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita

realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação.

Demonstra também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa,

discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas

empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

Houve o detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, apresentado em notas

explicativas integrante da própria demonstração.

O Balanço Orçamentário é composto por:

Quadro Principal: são apresentadas as receitas e despesas previstas em confronto com as

realizadas. As receitas e despesas são apresentadas conforme a classificação por natureza.

No caso da despesa, a classificação funcional também é utilizada complementarmente à

classificação por natureza.

O valor do Repasse Financeiro do Tesouro para equilibrar a execução orçamentária está

detalhado no quadro abaixo.

DESCRIÇAO REPASES REALIZADOS

REPASSE FINANCEIRO DO TESOURO 5.047.766,33

O Superávit ou Déficit Orçamentário, conforme detalhamento abaixo:

DESCRIÇÃO REALIZADAS

1 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS -

2 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.992.485,50

3 = (1 -2) DÉFICIT/SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO (4.992.485,50)

No BO, não houve movimentações intraorçamentárias.

Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados: são informados os restos a pagar

não processados inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de execução. Os

restos a pagar inscritos na condição de não processados que tenham sido liquidados em

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exercício anterior ao de referência compõem o Quadro da Execução de Restos a Pagar

Processados.

Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar Não Processados

Liquidados: são informados os restos a pagar processados inscritos até o exercício anterior

nas respectivas fases de execução. São informados, também, os restos a pagar inscritos na

condição de não processados que tenham sido liquidados em exercício anterior.

Carlos Eduardo dos Santos Barbosa Maria Gleide Gomes Buonafina

Chefe de Gabinete Gerente Geral de Contabilidade do Município

CRC: 1825/TC-PE

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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2017

GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

BALANÇO FINANCEIRO

INGRESSOS EXERCÍCIO EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR

RECEITA ORÇAMENTÁRIA R$ 0,00 R$ 0,00

ORDINÁRIA R$ 0,00 R$ 0,00

VINCULADA R$ 0,00 R$ 0,00

RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO R$ 0,00 R$ 0,00

RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00

RECURSOS VINCULADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS R$ 0,00 R$ 0,00

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS R$ 0,00 R$ 0,00

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS R$ 5.047.766,33 R$ 5.250.967,09

TRANSF. RECEBIDAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 4.989.816,39 R$ 5.221.370,98

TRANSF. RECEBIDAS INDEPENDENTE DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA R$ 57.949,94 R$ 29.596,11

TRANSF. RECEBIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA RPPS R$ 0,00 R$ 0,00

RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS

INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO R$ 0,00 R$ 0,00

INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO R$ 7.771,88 R$ 176.248,14

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS R$ 0,00 R$ 0,00

OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIO R$ 1.381.749,08 R$ 1.073.387,46

R$ 1.389.520,96 R$ 1.249.635,60

SALDO DO ANO ANTERIOR R$ 113.195,43 R$ 0,00

CAIXA e EQUIVALENTE DE CAIXA R$ 113.195,43 R$ 0,00

TOTAL GERAL R$ 6.550.482,72 R$ 6.500.602,69

FONTE: SOFIN / Dezembro 2017 - 15/03/2018 15:30:10

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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2017

GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

BALANÇO FINANCEIRO

DISPÊNDIOS EXERCÍCIO EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR

DESPESA ORÇAMENTÁRIA R$ 4.992.485,50 R$ 5.249.002,48

ORDINÁRIA R$ 4.992.485,50 R$ 5.249.002,48

VINCULADA R$ 0,00 R$ 0,00

RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO R$ 0,00 R$ 0,00

RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00

RECURSOS VINCULADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS R$ 0,00 R$ 0,00

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS R$ 0,00 R$ 0,00

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS R$ 0,00 R$ 0,00

TRANSF. CONCEDIDAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 0,00 R$ 0,00

TRANSF. CONCEDIDAS INDEPENDENTE DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA R$ 0,00 R$ 0,00

TRANSF. CONCEDIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA RPPS R$ 0,00 R$ 0,00

PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO R$ 0,00 R$ 0,00

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO R$ 176.248,14 R$ 65.017,32

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS R$ 0,00 R$ 0,00

OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIO R$ 1.381.749,08 R$ 1.073.387,46

R$ 1.557.997,22 R$ 1.138.404,78

SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE R$ 0,00 R$ 113.195,43

CAIXA e EQUIVALENTE DE CAIXA R$ 0,00 R$ 113.195,43

TOTAL GERAL R$ 6.550.482,72 R$ 6.500.602,69

FONTE: SOFIN / Dezembro 2017 - 15/03/2018 15:30:10

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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2017

36.01 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ANEXO BALANÇO FINANCEIRO

EXERCÍCIO ATUALESPECIFICAÇÃO RECEITA DEDUÇÕES DA RECEITA SALDO

ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIARECEITA ORDINÁRIA 0,00 0,00 0,00RECEITA VINCULADA 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados à Previdência Social-RPPS 0,00 0,00 0,00Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 0,00 0,00

EXERCÍCIO ANTERIORESPECIFICAÇÃO RECEITA DEDUÇÕES DA RECEITA SALDO

ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIARECEITA ORDINÁRIA 0,00 0,00 0,00RECEITA VINCULADA 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados à Previdência Social-RPPS 0,00 0,00 0,00Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 0,00 0,00

FONTE: SOFIN / Dezembro 2017 - 15/03/2018 16:26:36

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PREFEITURA DO RECIFENOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

EXERCÍCIO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________________

ÓRGÃO 36.01 – GABINETE DE IMPRENSA

NOTA – BALANÇO FINANCEIRO E SEUS ASPECTOS RELEVANTES

O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os

ingressos e dispêndios extra orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e

os que se transferem para o início do exercício seguinte e foi elaborado de acordo com as instruções da

IPC 06, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN em 23/12/2014.

Assim, o Balanço Financeiro contempla duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e

Recebimentos Extra orçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extra

orçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna

dos ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios.

BF é elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

(PCASP):

� Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e pagamentos extra orçamentários,

bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o saldo em espécie a

transferir para o exercício seguinte;

� Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações patrimoniais diminutivas)

para as transferências financeiras recebidas e concedidas, respectivamente;

� Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no exercício, conforme

parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º 4.320/1964; e

� Classe 6 para o preenchimento das informações de execução da receita e despesa

orçamentária.

Conforme as regras do MCASP, as informações são apresentadas por fonte/destinação de

recursos, segregando em destinações ordinárias e vinculadas.

Dentro do Grupo Receita, destacam-se:

• A Unidade Gestora não tem previsão e nem execução de Receita Orçamentária, apenas

recebem Repasses Financeiros do Tesouro.

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PREFEITURA DO RECIFENOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

EXERCÍCIO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________________

• No grupo Transferências Financeiras Recebidas, a rubrica com maior relevância são as

“Transferências Recebidas para Execução Orçamentária”, no valor de R$ 4.989.816,39, que

são recursos do Tesouro Municipal para custear as despesas da Unidade Gestora.

• Outros Recebimentos Extra orçamentários: R$ 1.381.749,08, correspondem às liquidações

de despesas de pessoal, fornecedores, etc., no exercício de 2017, bem como, as

movimentações de créditos a pagar.

No Grupo de Despesas, podemos destacar os seguintes itens de relevância:

• As Despesas Ordinárias, no valor de R$ 4.992.485,50, destaca-se o montante de R$

3.791.940,18 que foi destinado ao pagamento de despesas de pessoal.

• O subgrupo “Outros Pagamentos Extra orçamentários” no valor de R$ 1.381.749,08,

correspondem aos pagamentos de empenhos liquidados relativos as despesas de pessoal,

fornecedores, dívidas, etc., no exercício de 2017, bem como, as movimentações das contas

de créditos a receber.

Carlos Eduardo dos Santos Barbosa Maria Gleide Gomes Buonafina

Chefe de Gabinete Gerente Geral de Contabilidade do Município

CRC: 1825/TC-PE

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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2017 3601 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

BALANÇO PATRIMONIAL

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR

ATIVO CIRCULANTE 36.912,94 157.159,87 Caixa e Equivalente de Caixa 0,00 113.195,43

Créditos a Curto Prazo 1.140,55 890,55

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00

Estoques 35.772,39 43.073,89

VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE 59.014,42 165.956,02 Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00

Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00

Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00

Estoques 0,00 0,00

VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00

Imobilizado 59.014,42 165.956,02

Intangível 0,00 0,00

Diferido 0,00 0,00

TOTAL DO ATIVO 95.927,36 323.115,89FONTE: SOFIN / Dezembro 2017 - 22/03/2018 16:12:21

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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2017 3601 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

BALANÇO PATRIMONIAL

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR

PASSIVO CIRCULANTE 7.771,88 176.248,14 Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 7.521,88 176.248,14

Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00

Obrigações de Repartição e Outros Entes 0,00 0,00

Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo 250,00 0,00

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00

Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00

Resultado Diferido 0,00 0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 88.155,48 146.867,75 Patrimônio Social e Capital Social 359.103,79 359.103,79

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00

Reservas de Capital 0,00 0,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00

Reservas de Lucros 0,00 0,00

Demais Reservas 0,00 0,00

Resultados Acumulados -270.948,31 -212.236,04

(-)Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 95.927,36 323.115,89FONTE: SOFIN / Dezembro 2017 - 22/03/2018 16:12:21

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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2017

36.01 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

QUADROS DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/642017 - Dezembro

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR

ATIVO 95.927,36 323.115,89

Ativo Financeiro 0,00 113.195,43

Ativo Permanente 95.927,36 209.920,46

PASSIVO 7.771,88 176.248,14

Passivo Financeiro 7.771,88 176.248,14

Passivo Permanente 0,00 0,00

Saldo Patrimonial 88.155,48 146.867,75

FONTE: SOFIN / Dezembro 2017 - 22/03/2018 16:38:32

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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2017

36.01 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/642017 - Dezembro

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR

ATOS POTENCIAIS ATIVOS

Garantias e contra garantias recebidas 1.140,55 2.334,94

Direitos convêniados e outros intrumentos congêneres 0,00 0,00

Direitos contratuais 0,00 0,00

Outros atos potenciais ativos 0,00 0,00

Total dos atos potenciais ativos 1.140,55 2.334,94

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Garantias e Contra garantias concedidas 0,00 0,00

Obrigações Convêniadas e outros intrumentos congêneres 0,00 0,00

Obrigações Contratuais 0,00 0,00

Outros atos potenciais passivos 0,00 0,00

Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00

FONTE: SOFIN / Dezembro 2017 - 22/03/2018 16:41:54

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PREFEITURA DO RECIFEGABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Exercício: 2017

Em R$EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR

100 Recursos Ordinários - Não Vinculados (7.771,88) (63.052,71)

(7.771,88) (63.052,71)

QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO2017 - Dezembro

FONTES DE RECURSOS

Total das Fontes de Recursos

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PREFEITURA DO RECIFENOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

EXERCÍCIO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________________

ÓRGÃO 36.01 – GABINETE DE IMPRENSA

NOTA – BALANÇO PATRIMONIAL E SEUS ASPECTOS RELEVANTES

O Balanço Patrimonial (BP) é elaborado utilizando-se as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) do PCASP,

e segue as instruções da ICP 04, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN em 19/06/2015.

O Balanço Patrimonial é composto por:

� Quadro Principal: Conforme o MCASP, o QUADRO PRINCIPAL do Balanço Patrimonial é

elaborado utilizando-se as classes 1 (ativo) e 2 (passivo e patrimônio líquido) do PCASP.

Na classe 1 – Ativo, os itens abaixo, merecem destaque:

a) ESTOQUES

Neste subgrupo, o valor apresentado de R$ 35.772,39 corresponde ao saldo do

almoxarifado - material de consumo.

b) Imobilizado - Bens Móveis

Os bens móveis são registrados na contabilidade pelo custo de aquisição e são

apropriados no sistema de Patrimônio do Ente, para cálculo e registro da

depreciação.

A taxa de depreciação utilizada segue a tabela da Receita Federal, enquanto a o

processo de avaliação e reavaliação dos bens móveis não esteja concluído.

Os bens móveis na visão consolidada apresentam os seguintes valores:

• Bens Móveis ............. R$ 2.544.788,30

• (-) Depreciação… R$ 2.485.773,88

• total R$ 59.014,42

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PREFEITURA DO RECIFENOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

EXERCÍCIO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________________

Na classe 2 – Passivo, os itens de destaque são:

a) Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

O valor desse subgrupo, em 31/12/2017 é de R$ 7.521,88 representa em sua

totalidade inscrição dos Restos a Pagar Processado – Fornecedores.

b) Resultados Acumulados

O montante de R$ (270.948,31) é composto pelo déficit do Exercício no valor de

R$ (58.712,27) e pela conta “Superávits ou Déficits de Ex. Anteriores”

acumulado em R$ (212.236,04).

� Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes: os ativos e passivos

financeiros e permanentes e o saldo patrimonial são apresentados pelos seus valores

totais. O Saldo Patrimonial do Exercício de 2017 ficou na ordem de R$ 88.155,48.

� Quadro das Contas de Compensação: elaborado utilizando-se a classe 8 (controles

credores) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

� Quadro do Superávit / Déficit Financeiro: é elaborado utilizando-se a diferença entre os

valores do Ativo Financeiro e do Passivo Financeiro demonstrados no Quadro dos

Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, segregado por Fonte / Destinação de

Recurso.

Carlos Eduardo dos Santos Barbosa Maria Gleide Gomes Buonafina

Chefe de Gabinete Gerente Geral de Contabilidade do Município

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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2017

3601 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR2017 2016

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 5.047.879,33 11.011.068,53

Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00

Impostos 0,00 0,00

Taxas 0,00 0,00

Contribuições de Melhoria 0,00 0,00

Contribuições 0,00 0,00

Contribuições Sociais 0,00 0,00

Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico 0,00 0,00

Contribuições para Iluminação Pública 0,00 0,00

Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 0,00

Venda de Mercadorias 0,00 0,00

Venda de Produtos 0,00 0,00

Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00

Variação Patrimonial Aumentativa Financeiras 0,00 0,00

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00

Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00

Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00

Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00

Transferências e Delegações Recebidas 5.047.766,33 5.250.967,09

Transferências Intragovernamentais 5.047.766,33 5.250.967,09

Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00

Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00

Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00

Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00

Transferências do Exterior 0,00 0,00

Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00

Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00

Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 113,00 5.720.080,87

Reavaliação de Ativos 0,00 0,00

Ganhos com Alienações 0,00 0,00

Ganhos com Incorporação de Ativos 113,00 5.720.080,87

Ganhos com Desincorporações de Passivos 0,00 0,00

Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 40.020,57

Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00

Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00

Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 40.020,57

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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2017

3601 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR2017 2016

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 5.106.591,60 11.119.665,99

Pessoal e Encargos 3.791.940,18 4.259.990,51

Remuneração a Pessoal 3.791.940,18 4.259.990,51

Encargos Patronais 0,00 0,00

Benefícios a Pessoal 0,00 0,00

Custo de Pessoal e Encargos 0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 0,00

Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00

Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00

Pensões 0,00 0,00

Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00

Benefícios Eventuais 0,00 0,00

Políticas Publicas de Transferência de Renda 0,00 0,00

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 1.291.287,92 6.859.366,12

Uso de Material de Consumo 16.522,59 4.617,74

Serviços 1.191.187,23 971.400,93

Depreciação, Amortização de Exaustão 83.578,10 5.883.347,45

Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00 0,00

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 0,00

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00

Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00

Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00

Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 0,00

Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00

Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00

Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00

Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00

Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00

Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00

Transferências ao Exterior 0,00 0,00

Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00

Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 23.363,50 309,36

Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00

Perdas com Alienação 0,00 0,00

Perdas Involuntárias 23.363,50 309,36

Incorporação de Passivos 0,00 0,00

Desincorporação de Ativos 0,00 0,00

Tributárias 0,00 0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00

Contribuições 0,00 0,00

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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2017

3601 - GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR2017 2016

Custo com Tributos 0,00 0,00

Custo das Mercadorias e dos produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0,00 0,00

Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00

Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00

Custo dos Serviços Prestados 0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00

Premiações 0,00 0,00

Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00

Incentivos 0,00 0,00

Subvenções Econômicas 0,00 0,00

Participações e Contribuições 0,00 0,00

VPD de Constituição de Provisões 0,00 0,00

Custo de Outras VPD 0,00 0,00

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00

Resultado Patrimonial do Período -58.712,27 -108.597,46

FONTE: SOFIN / Dezembro 2017 - 22/03/2018 17:04:01

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PREFEITURA DO RECIFENOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

EXERCÍCIO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________________

ÓRGÃO 36.01 – GABINETE DE IMPRENSA

NOTA – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – DVP E SEUS ASPECTOS RELEVANTES

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é elaborada utilizando-se as classes 3

(variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do PCASP, a fim de

demonstrar as variações quantitativas ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente e segue as

instruções da ICP 05, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN em 23/12/2014.

O quadro de Variações Patrimoniais Qualitativa, não foi apresentado, uma vez que não

ocorreram alterações significativas conforme prevê o item 15, parte instruções para preenchimento

da DVP, da referida IPC 05.

Ainda conforme a IPC 05 a Prefeitura do Recife, adotou o modelo analítico que detalha os

subgrupos das variações patrimoniais em um único quadro. Esse modelo auxilia o recebimento das

contas anuais por meio do SINCONF, para fins de consolidação. Esse modelo dispensa os quadros em

anexos.

a) Transferências Intra governamentais Recebidas – VPA

As Transferências Intra governamentais Recebidas, são derivadas de recursos do tesouro

municipal no montante de R$ 5.047.766,33 e referem-se as transferências para execução

orçamentária e transferência independente de execução orçamentária.

b) Pessoal e Encargos – VPD

Neste grupo o maior percentual de expressividade, equivalente a 100% (cem por cento) está na

conta “Remuneração a Pessoal” no montante de R$ 3.791.940,18.

c) Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital fixo

Do montante de R$ 1.291.287,92 neste item, o valor de R$ 1.191.187,23 representa as despesas

com serviços.

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PREFEITURA DO RECIFENOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

EXERCÍCIO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________________

O Resultado Patrimonial do período foi positivo em R$ (58.712,27) esse valor foi apurado pelo

confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado

compõe o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

Carlos Eduardo dos Santos Barbosa Maria Gleide Gomes Buonafina

Chefe de Gabinete Gerente Geral de Contabilidade do Município

CRC: 1825/TC-PE

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PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFESECRETARIA DE FINANÇASGerência Geral de Contabilidade do Município

DESCRIÇÃO SALDO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO NO BAIXA NO SALDO EXERCÍCIOANTERIOR EXERCÍCIO EXERCÍCIO SEGUINTE

DEPÓSITOS - - - -

Consignações - - - - Outros Depósitos - - - -

Resolução TC 25/2017 - ANEXO III - ITEM 07DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE - EXERCÍCIO 2017

SECRETARIA: GABINETE DE IMPRENSA

Outros Depósitos - - - -

OUTRAS OBRIGAÇÕES - - -

RESTOS A PAGAR 176.248,14 7.771,88 176.248,14 7.771,88

Processados 176.248,14 7.771,88 176.248,14 7.771,88 RPNP - Em Liquidação - - - -

TOTAIS 176.248,14 7.771,88 176.248,14 7.771,88

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PREFEITURA DO RECIFE2017EXERCICIO FINANCEIRO DE

GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ||

CONSOLIDACAO GERAL DA DESPESA POR SUA NATUREZA ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ||

| | |---------- D E S P E S A ---------- ||||||CODIGO E S P E C I F I C A C A O FIXADA REALIZADA DIFERENCA |||||| ||

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |||| | | | |

58.754,684.992.485,505.051.240,18DESPESAS CORRENTES3.0.00.00 || | | | |0,003.791.940,183.791.940,18PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00 || | | | |0,003.791.940,183.791.940,18APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00 || | | | |0,003.282.765,053.282.765,05VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90.11 || | | | |0,00487.689,12487.689,12OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL3.1.90.16 || | | | |0,0021.486,0121.486,01DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3.1.90.92 || | | | |

58.754,681.200.545,321.259.300,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00 || | | | |58.754,681.200.545,321.259.300,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00 || | | | |

909,002.350,003.259,00DIÁRIAS-CIVIL3.3.90.14 || | | | |4.895,009.608,0914.503,09MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30 || | | | |4.560,7097.138,89101.699,59PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33 || | | | |48.389,98940.530,01988.919,99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.90.39 || | | | |

0,00150.918,33150.918,33DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3.3.90.92 || | | | |||||| |

||| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||| |

5.051.240,18 4.992.485,50 58.754,68S U B T O T A I S ||| || ||| |

--------------------------------------------------------| |

| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS|| 3.1.91.00| | || |0,00

0,000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS| || |||| 0,00| 0,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00| |||| 0,00||| APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS 0,000,000,00 ||| 3.2.91.00|| JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO| 0,000,000,00 |||

0,000,00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS|3.3.91.00| | || |0,000,000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| | || |0,00

|| APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS 0,00||| |0,004.4.91.00 0,00|| OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00||| |0,000,00

|0,000,000,00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS ||||| 4.6.91.00|0,000,000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |||||

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||| ||

0,000,00 || ||S U B T O T A I S 0,00|| ||

|--------------------------------------------------------4.992.485,50 58.754,685.051.240,18T O T A I S

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PREFEITURA DO RECIFEEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017GABINETE DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|||| DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VíNCULO COM OS RESPECTIVOS RECURSOS||||

| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || Especificação RealizadaCódigo

| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || 36.00 - GABINETE DE IMPRENSA| || ADMINISTRAÇÃO-4

- COMUNICAÇÃO SOCIAL131 | ||2160 - GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS| ||

RECURSOS ORDINÁRIOS - NÃO VINCULADOS-100| ||| || 4.795.016,40| |||GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS || -2160TOTAL:| || 4.795.016,40| ||

- ADMINISTRAÇÃO GERAL122 | ||2161 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS MUNICIPAIS| ||

RECURSOS ORDINÁRIOS - NÃO VINCULADOS-100| ||| || 197.469,10| |||GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS MUNICIPAIS || -2161TOTAL:| || 197.469,10| ||

|| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DO ORGÃO : || |

| || 4.992.485,50| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Gabinete de Imprensa

DECLARAÇÃO Informamos que conforme o item 9 do anexo III não ter sido instaurada auditoria sobre a unidade jurisdicionada do GABINETE DE IMPRENSA, não foi necessária nenhuma tomada de providências no exercício 2017 .

Recife, 26 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA Chefe de Gabinete de Imprensa

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ento: 2064e650-ef09-4fec-ae7c-a7d9d09775a5

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408

Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 Dados: 2018.03.26 13:11:33 -03'00'

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Recife, 02 de março de 2018.

D E C L A R A Ç Ã O

Para fins de atendimento ao item 11 do Anexo III da Resolução TC Nº 25/2017,

declaramos que, no exercício de 2017, não foi realizada auditoria na Unidade Gestora

GABINETE DE IMPRENSA DO RECIFE.

Nestes termos.

RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA Controlador Geral do Município

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RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA:06262807454

Assinado de forma digital por RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA:06262807454 Dados: 2018.03.05 10:03:58 -03'00'

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Gabinete de Imprensa

DECLARAÇÃO

Para fins de cumprimento ao item 12 do anexo III da Resolução TCE nº 25/2017, declaramos que o Gabinete de Imprensa não guarda recursos financeiros em caixa, sendo a sua movimentação financeira diretamente em contas bancárias.

Recife, 27 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA Chefe de Gabinete de Imprensa

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CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408

Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 Dados: 2018.03.27 12:27:14 -03'00'

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PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins que o Gabinete de Imprensa do

Recife não realizou abertura de processo licitatório, dispensa e inexigibilidade

no exercício de 2017.

Recife, 27 de março de 2018.

George Pierre de Lima Souza

Diretor Executivo de Licitações e Compras

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GEORGE PIERRE DE LIMA SOUZA:51462788491

Assinado de forma digital por GEORGE PIERRE DE LIMA SOUZA:51462788491 Dados: 2018.03.27 11:55:38 -03'00'

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MAPA DE CONTRATOS - EXERCÍCIO 2017

Declaro para os devidos fins que as informações presentes neste documento refletem a situação atual desta Unidade Gestora, referente aos Contratos.

Ademais, estou ciente que a omissão de informações poderá implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE/PE, conforme previsto no Art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e

alterações posteriores, além das sanções previstas nas Resoluções do SAGRES. O não fornecimento do Mapa Demonstrativo de Contratos, implica, subsidiariamente, na incompletude

da Prestação de Contas Anual dos jurisdicionados.

Gabinete de Imprensa do Recife

Contrato TipoProc.

Processo Portaria daComissão

CPF/CNPJ Nome/Razão Social Vigência Objeto Valor(R$) Estágio/Situação

360102/2017 ADM 360102/2017 07.812.107/0001-83 LOCSERV- LOCADORA DEVEÍCULOS

18/09/2017 a17/09/2018

2.099/Serviço R$ 23.479,20 Em Execução/Regular

360101/2017 ADM 360101/2017 00.604.122/0001-97 Trivale Administração Ltda 01/05/2017 a30/04/2018

2.099/Serviço R$ 75.461,13 Em Execução/Regular

49/2015 ADM 49/2015 19.532.136/0001-70 5 A M COMUNICAÇÃO LTDA 10/02/2015 a09/02/2018

2.099/Serviço R$ 91.749,66 Em Execução/Regular

333/2015 ADM 333/2015 00.329.696/0001-02 locadora de veículos Caxangá 15/03/2016 a14/03/2018

2.099/Serviço R$ 82.080,00 Em Execução/Regular

404/2013 ADM 404/2013 08.201.104/0001-76 PETROCARD ADMINISTRADORADE CREDITO LTDA

19/12/2013 a31/03/2017

2.099/Serviço R$ 112.403,59 Em Execução/Regular

398/2013 ADM 398/2013 35.683.747/0001-76 ARQUI VÍDEO LTDA.EPP 19/12/2013 a18/12/2017

2.099/Serviço R$ 453.000,00 Em Execução/Regular

372/2013 ADM 372/2013 04.130.406/0001-40 SX BRASIL COMUNICAÇÃODIGITAL LTDA

11/12/2013 a10/12/2017

2.099/Serviço R$ 144.000,00 Em Execução/Regular

235/2013 ADM 235/2013 00.824.311/0001-75 SERVICAR LOCADORA EIRELLIEPP

11/10/2013 a10/10/2017

2.099/Serviço R$ 42.047,91 Em Execução/Regular

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GEORGE PIERRE DE LIMA SOUZA:51462788491

Assinado de forma digital por GEORGE PIERRE DE LIMA SOUZA:51462788491 Dados: 2018.03.27 11:44:58 -03'00'

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Gabinete de Imprensa

DECLARAÇÃO Para fins de cumprimento ao item 17 do anexo III da Resolução TCE nº 25/2017, declaramos que, no exercício de 2017, não houve neste Gabinete de Imprensa, instauração de Tomadas de Contas Especiais.

Recife, 27 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA Chefe de Gabinete de Imprensa

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CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408

Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 Dados: 2018.03.27 12:37:23 -03'00'

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Gabinete de Imprensa

DECLARAÇÃO Para fins de atendimento ao item 18 do anexo III da Resolução TCE nº 25/2017, declaramos que, no exercício de 2017 o Gabinete de Imprensa não firmou termo de parceria com OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Recife, 27 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA Chefe de Gabinete de Imprensa

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DOS SANTOS BARBOSA:03579586408

Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 Dados: 2018.03.27 12:39:32 -03'00'

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Gabinete de Imprensa

DECLARAÇÃO Para fins de atendimento ao item 19 do anexo III da Resolução TCE nº 25/2017, declaramos que no exercício de 2017 que o Gabinete de Imprensa não firmou convênios.

Recife, 27 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA Chefe de Gabinete de Imprensa

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CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408

Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 Dados: 2018.03.27 12:32:26 -03'00'

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Gabinete de Imprensa

DECLARAÇÃO

Declaramos para fins de atendimento ao item 20 do anexo III da Resolução TC Nº 25/2017, declaramos que, no exercício 2017, não foi celebrado Contrato de concessões e Parcerias Público Privadas neste Gabinete de Imprensa.

Recife, 27 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA Chefe de Gabinete de Imprensa

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Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 Dados: 2018.03.27 12:21:09 -03'00'

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Gabinete de Imprensa

DECLARAÇÃO

Declaramos para fins de atendimento ao item 20 do anexo III da Resolução TC Nº 25/2017, declaramos que, no exercício 2017, não foi celebrado Contrato de concessões e Parcerias Público Privadas neste Gabinete de Imprensa.

Recife, 27 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA Chefe de Gabinete de Imprensa

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CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408

Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 Dados: 2018.03.27 12:21:09 -03'00'

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Gabinete de Imprensa

D E C L A R A Ç Ã O

Para fins de cumprimento ao item 22, do anexo III, da

Resolução TC nº 25/2017, declaramos que no exercício de 2017, não houve

realização de Obras de Engenharia neste Gabinete de Imprensa.

Recife, 26 de março de 2018

Carlos Eduardo dos Santos Barbosa

Chefe de Gabinete de Imprensa

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Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 Dados: 2018.03.27 12:19:27 -03'00'

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DOTAÇÃO

AUTORIZADA (B)

DESPESA

LIQUIDADA

(C)

% C/B (D) PRODUTO (E)META FÍSICA

PREVISTA (F)

META FÍSICA

REALIZADA

(G)

COMENTÁRIOS

(H)

INDICADOR

DO

PROGRAMA (I)

1.2.160 - Gestão de Políticas

Municipais*

2.046 - Coordenação, supervisão e

Execução das políticas de

Gabinete de Imprensa

PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÃO (A)

ITEM 23

RESOLUÇÃO TC Nº37/2016

ANEXO XVI

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO

1.1

Execução das políticas de

relacionamento com a imprensa e

presença digital da Prefeitura do

Recife

4.836.018,18 4.795.016,40 99% Equipe 1 1Despesa com

pagamento de Folha

2.

2.161 - Gestão Administrativa dos

Órgãos, Entidades, e Fundos

Municipais

2.12.723 - Apoio às ações da unidade

orçamentária215.222,00 197.469,10 92%

Diárias, despesas com

locomoção, serviços de

terceiros, equipamentos

e material permanente

Suprir as necessidades

de manutenção da

Unidade Orçamentária

* A PREFEITURA DO RECIFE AINDA NÃO DISPÕE DA INFORMAÇÃO SOBRE INDICADORES DE PROGRAMA, PORÉM ESTAMOS CRIANDO GRUPO DE TRABALHO

PARA CRIAÇÃO DESTE INDICADOR.

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CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408

Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA:03579586408 Dados: 2018.03.27 12:15:18 -03'00'

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-Processo Determinação/recomendação Situação Ações Justificativa

Processo TC nº

17100289-1 (EM TRAMITAÇÃO) Prestação de

contas Exercício 2016

1 - Criação de cargos comissionados por decreto

2 - Predominância de cargos em comissão no quadro de

pessoal da Secretaria de Imprensa.

3 - Não estabelecimento das competências e

atribuições dos cargos comissionados criados.

1 - Aguardando

Julgamento do TCE-

PE .

2 - Aguardando

Julgamento do TCE-

PE.

3 - Aguardando

Julgamento do TCE-

PE.

1 - Apresentação de defesa prévia tempestivamente.

2 - Apresentação de defesa prévia tempestivamente .

3 - Apresentação de defesa prévia tempestivamente.

1 - x

2 - x.

3 - x

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