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marcelo-malheiro-teves
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Cartéis de Trens• Investigação iniciada em 7 de agosto/2013• Instauração do PIC n. 07/2013-GEDEC • Origem: Acordo de Leniência n. 01/2013 –
CADE. • Desafio: Objetividade; Celeridade; Economia
Processual
Investigação: Sub-divisão
Projeto CPTM: Linha 5. (Implementação de 9,4 Km): 1 Licitação
Projeto CPTM: Manutenção Trens S2000/S2100/S3000: 3 Licitações
Projeto Metrô: Extensão da Linha 2: 1 LicitaçãoProjeto CPTM: Boa Viagem (Manutenção, reforma e
modernização de trens); 4 Licitações (Vários lotes)Projeto CPTM: Aquisição de 320/64 carros: 2 Licitações TOTAL: 11 Licitações
Foco da Investigação:
• GEDEC: – Crimes de formação dos cartéis: Pena: 2 a 5 anos reclusão e multa – Fraudes às licitações. Penas 2 a 4 anos/3 a 6 anos - reclusão e multa####################################################
Fatos independentes: 5 Projetos – 5 Cartéis distintos: 5 Denúncias: Distribuídas livremente de forma independente.
• Crimes de Corrupção (CPTM/Metrô): GAECO• Improbidade Administrativa: Promotoria do Patrimônio Público/SP
Fatos Independentes: 5 Cartéis distintos: 5 Denúncias: Distribuídas livremente de forma independente
• Direcionar e simplificar os Processos Criminais:• Celeridade e Economia Processual
– Para o Juiz– Para o Cartório Judicial– Para os Tribunais – Para o Ministério Público– Para os Advogados/Acusados
AnálisesTermos do Acordo de Leniência:
InformaçõesDocumentos e e-mails
Depoimentos no GEDECDocumentos obtidos na investigação: CPTM,
Metrô, Siemens11 Licitações• Análise da Situação Jurídica
Projeto Linha 5 - CPTM
Consórcio SISTREM: Alstom Alstom Transport Siemens Siemens AG CAF - Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles DaimlerChrysler Brasil
Empresas integrantes do Consórcio SICAF (derrotado no certame): Mitsui & Co Mitsui T’Trans
Subcontratou
Projeto Linha 2 - Metrô
Consórcio Linha Verde
(Siemens e Alstom) Subcontratou
Bombardier T`Trans Balfour Beatty
O cartel formando pelas empresas Siemens, Alstom, T’Trans, Bombardier e Balfour Beatty conseguiu vencer o procedimento licitatório e implementar o acordo inicial, sendo que Consórcio Linha Verde (Siemens e Alstom) sagrou-se vencedor e, durante a execução do contrato, subcontratou as empresas Bombardier, T’Trans e a Balfour Beatty.
Projetos: S2000/S2100/S3000 - CPTM
S2000 S2100 S3000
Projetos: S2000/S2100/S3000 - CPTM
O acordo anticompetitivo foi implementado com sucesso, resultando na divisão dos objetos licitados, com a contratação das empresas integrantes do cartel como partes principais ou subcontratadas.
1. A licitação destinada à manutenção dos Trens da Série 2000 foi vencida pelo Consórcio COBRAMAN: Alstom, Bombardier (DaimlerChryler Rail Systems) e CAF.
2. A manutenção dos Trens da Série 2100 - Consórcio CONSMAC: Alstom e CAF, que, subcontratou as empresas Bombardier, Tejofran e T’Trans.
3. A da Série 3000 foi adjudicada em favor da Siemens que subcontratou a MPE/SA.
Projetos CPTM S2000 S2100 S3000 Vencedor(es) Consórcio Cobraman Consórcio Consmac Siemens - Alstom - Alstom - Bombardier - CAF MPE/SA - CAF Subcontratou - Bombardier - Tejofran - T’Trans
Projeto Boa Viagem - CPTM
TUE 1600 TUE 1600 TUE 5550
Serviços técnicos especializados de remobilização e modernização de 10 Trens-Unidade Elétricos (TUEs) da Série 1600 e recuperação de 14 Trens-Unidade Elétricos (TUEs) da Série 1400, de 07 Trens-Unidade Elétricos (TUEs) da Série 1600 e de 28 Trens-Unidade Elétricos (TUEs) da Série 5500, com fornecimento integrado de engenharia, materiais, insumos, equipamentos e assistência técnica.
Projeto Boa Viagem - CPTM
- Empresas participantes: Alstom, Bombardier, Tejofran, IESA, MGE, MPE, Siemens AG,
Siemens Ltda., T’Trans, Temoinsa.
a) - Objeto do cartel: Procedimentos Licitatórios nos 8486402011, 8487402011,
8488402011 e 8489402011 – CPTM – Projeto “Boa Viagem remobilização, reforma e
manutenção dos trens utilizados nas linhas A, B, C, E e F.
Participação das empresas, por si ou em consórcios, para dividir os lotes das
quatro licitações, com apresentação de propostas de cobertura e adoção de
mecanismos para impedir a entrada de empresas “não alinhadas” – que não
fizeram parte do “Grupo” que havia dividido os lotes das licitações entre si.
Todas empresas integrantes do cartel, Alstom, Bombardier, Tejofran, IESA,
MGE, MPE, Siemens AG, Siemens Ltda., T’Trans, (Temoinsa) foram
contempladas com ao menos parte dos projetos, seja por terem participado da
licitação, seja por serem posteriormente subcontratadas (fornecedoras).
Resultado Final
Projeto 320/64 - CPTMACORDO INICIAL
Procedimento licitatório n°
3834722011
Vencedoras Consórcio Alstom e
Hyundai-Rotem
LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL
O cartel formando pelas empresas Siemens, Alstom, Mitsui e Hyundai-Rotem não obteve êxito em fraudar a licitação, tendo em vista, especialmente, da participação CAF, empresa estranha ao cartel.
Procedimento licitatório n° 8057822011
Vencedoras Consórcio
Siemens AG e Mitsui
Subcontra a Siemens AG Subcontra a Alstom
Procedimento licitatório n° 3834722011
Classificação Final
1) CAF
2) Siemens Ltda.
3) Consórcio Alstom e Hyundai-Rotem
Procedimento licitatório n° 8057822011
Classificação Final
1) CAF
2) Consórcio Siemens AG e Mitsui
Dados: Pessoas Denunciadas/Empresas:
– Linha 5: 12 pessoas. Siemens: 5; Alstom: 3; Daimler-Chrysler: 1; T’Trans: 1; Mitsui: 1; CAF: 1
– S2000/S2100/S3000: 10 pessoas. Alstom: 2; Bombardier: 2; CAF: 1; Temoinsa: 2; Mitsui: 1; T’Trans: 1; Tejofran: 1
– Linha 2: 5 pessoas: Alstom: 1; Bombardier: 1; Balfour-Beaty: 1; T’Trans: 2
– Boa Viagem: 9 pessoas: Siemens: 2; Alstom: 1; T’Trans: 3; Bombardier: 1; MGE: 2
– 320/64: 7 pessoas: Siemens AG: 6 pessoas; Hyundai-Rotem: 1 pessoa
– TOTAL: 5 Denúncias/43 acusações-30 pessoas/ 12 empresas
Prosseguimento da Investigação
• Documentos apreendidos em mídia magnética – encaminhados pelo CADE:
1. Outras Provas contra os mesmos acusados serão anexados aos autos correlativos;
2. Outras provas contra novos suspeitos poderão ensejar novas Denúncias.
Valores: Estimativa GEDEC-MP/SP
• Valores dos Contratos : R$ 2.670.759.819,08• Valores dos aditivos : R$ 112.151.395,64• Valor TOTAL : R$ 2.782.911.214,7230% Supostamente acrescidos pelas fraudes: = R$ 834.873.364,41 (Valores Aproximados)
Crimes Econômicos
“The man with the briefcase can steal more money than the man with the gun” (Mario Puzo), 1969