POR UMA ESCOLA SEM

CATRACAS

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Em um momento em que a democracia brasileira e as conquistas sociais dos últimos anos se encontram ameaçadas, mais do que nunca a nossa luta por um país soberano e democrático está conectada à educação libertária, pública e de qualidade para todas e todos. Infelizmente, o sistema de ensino no Brasil ainda é marcado pelo conservadorismo, reproduzindo conceitos e valores elitistas que desconsideram a cultura nacional. Os currículos que temos hoje nas escolas não dialogam com a nossa realidade e com as necessidades do país, distantes de um projeto de desenvolvimento que encare a inovação tecnológica e científica como prioridade e instigue a reflexão e a elaboração do pensamento. A desvalorização dos professores e a falta de estrutura física limitam e diminuem a qualidade de ensino e a motivação da comunidade escolar. Queremos uma escola para o nosso tempo, com formação humanística, democracia interna, acesso às tecnologias e novas mídias. Uma escola que viabilize a organização dos estudantes, ofereça esporte, cultura e valorize as aptidões de cada um, capacitando a juventude para ser, cada vez mais, protagonista de um novo projeto de país.

1. Implementar imediatamente as metas do Plano Nacional de Educação, com o investimento de 10% do PIB, 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do Pré-Sal no setor.

2. Regulamentar a meia-entrada como acesso aos bens culturais, esportivos e de lazer.

3. Valorizar os professores da rede pública de ensino, fortalecendo o programa de Formação Continuada de docentes do Ensino Médio.

4. Defender o Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNFEM) na formulação e implantação de políticas públicas para elevar o padrão de qualidade do Ensino Médio brasileiro, orientado pela perspectiva de inclusão de todos que a ele têm direito.

5. Oferecer mais espaços para a prática de artes, esportes, pesquisa e cultura nas escolas.

6. Implementar um plano nacional de assistência estudantil com auxílio moradia, auxílio material didático, biblioteca on-line, creche, restaurante estudantil e passe livre estudantil irrestrito no transporte público.

7. Valorizar a educação profissional com a ampliação do programa Brasil Profissionalizado, reforma do sistema S, expansão da Rede Técnica Federal e criação do Fundo Nacional de Financiamento ao Ensino Técnico.

8. Melhorar o Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com a participação do movimento estudantil no conselho gestor; a criação de cursos voltados às necessidades regionais; e a facilitação do acesso aos recursos do programa pelas instituições de ensino públicas.

9. Melhorar a educação no campo, permitindo ao estudante permanecer no meio rural e preservar sua identidade cultural, trazendo mais infraestrutura nas escolas, currículo adequado que valorize o ensino médio no meio rural e a preservação das práticas regionais. Ensino técnico voltado à agricultura familiar e as necessidades do campo.

10. Incluir no currículo de todas as escolas do país a disciplina “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

11. Expandir as escolas em tempo integral, onde o estudante possa realizar atividades culturais e esportivas no contra-turno, além de aprofundar os conhecimentos em uma determinada área de sua preferencia, sendo assegurada a permanência do estudante na escola através da assistência estudantil.comunidade escolar.

12. Expandir o redesenho curricular, em desenvolvimento nas escolas, por meio do Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI, de forma democrática e com a participação de toda a comunidade escolar; com avaliações através de conceitos e não mais por notas e a divisão das áreas do conhecimento em linguagem e códigos, matemática, ciências humanas e ciência da natureza.

13. Aplicar uma gestão democrática nas escolas, incorporando ao seu processo de decisão professores, estudantes, pais e funcionários, com eleição direta para diretor e vice; voto paritário; participação dos grêmios estudantis na comissão eleitoral; criação de Congressos Escolares com participação de toda a

14. Incluir as novas tecnologias nas salas de aula e incentivar a inovação tecnológica, popularizando a ciência e a tecnologia; oferecer a possibilidade de iniciação científica no currículo ou através de projetos de extensão.

15. Criar o piso salarial do estágio, sendo equivalente a metade do salário mínimo, acompanhando os respectivos ajustes; incluir o estágio no currículo, com acompanhamento pedagógico e maior fiscalização do cumprimento da lei do estágio.

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