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CENTROS DA JUVENTUDE
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Aline Pedrosa Fioravante
Curitiba, 27 de novembro de 2012
CONCEITO DELIMITADO CRONOLOGICAMENTE?
• Estatuto da Criança e do Adolescente – 12 a 18 anos;
• Organização Mundial de Saúde - OMS – indivíduos entre 10 e 19 anos (adolescência);
• Organização das Nações Unidas – indivíduos com idade entre 15 e 24 anos (juventude);
• De 15 à 29 de acordo com a PEC da Juventude aprovada pelo congresso em setembro de 2010;
• Tanto a Adolescência como a Juventude têm a característica de ser um grupo da sociedade com fronteiras fluídas, que vivem a condição de integração à sociedade em papéis sociais distintos da infância.
Juventude e Juventudes
É uma construção histórica e social. Cada época e cada setor,
postula diferentes maneiras de ser jovem, dentro de situações
sociais e culturais específicas. É uma produção de uma
determinada sociedade, relacionada com formas de ver os
jovens, inclusive por estereótipos, momentos históricos,
referências diversificadas e situações de classe, gênero, raça,
grupo, contexto histórico entre outras.
Juventude e Juventudes
Parte-se da afirmação de que não há somente uma
juventude, mas juventudes que se constituem em
um conjunto diversificado com diferentes parcelas de
oportunidades, dificuldades, facilidades e poder na
nossa sociedade.
Representações contraditórias sobre os jovens
Em geral, os jovens são rotulados e pré-julgados negativamente:
São todos drogados;
Não têm juízo;
São inconseqüentes;
São inexperientes;
São revoltados;
São violentos.
Preconceitos
• Por serem jovens;
• Pelo fato de morarem em bairros da periferia ou favelas;
• Pela sua aparência física, a maneira como se vestem;
• Pelas dificuldades de encontrar trabalho;
• Pela condição social.
Condição JuvenilCinco elementos são cruciais para a definição da condição
juvenil em termos ideais-objetivos, quais sejam:
1) A obtenção da condição adulta, como uma meta;
2) A emancipação e a autonomia, como trajetória;
3) A construção de uma identidade própria, como questão central;
4) As relações entre gerações, como um marco básico para atingir tais propósitos;
5) As relações entre jovens para modelar identidades, ou seja, a interação entre pares como processo de socialização.
Vulnerabilidade• Os jovens sofrem riscos de exclusão social sem precedentes
devido a um conjunto de desequilíbrios provenientes do
mercado, Estado e sociedade que tendem a concentrar a
pobreza entre os membros deste grupo e distanciá-los do
“curso central” do sistema social.
• Os jovens são vulneráveis, mas também possuem certos
recursos para fazer frente aos obstáculos e riscos – como
energia, potencial, tendência gregária, reivindicatória e
disposição para construir projetos de vida.
• Final 1990 e início 2000 Foco: jovens em situação de risco social; a condição juvenil é apresentada como um elemento problemático em si mesmo, demandando estratégias de enfrentamento dos “problemas da juventude”.
• Propostas executadas guiadas pela idéia de prevenção, de controle ou de efeito compensatório de problemas que atingiriam a juventude.
• Grande proliferação de programas esportivos, culturais e de trabalho orientados para o controle social do tempo livre dos jovens, destinados particularmente para os moradores dos bairros pobres das grandes cidades; iniciativas que não chegam a se estruturar como uma “política de juventude”.
Políticas de Juventude no BrasilPolíticas de Juventude no Brasil
• Aparecimento de organizações e grupos juvenis com representação em variados campos que pressionam o poder público a reconhecer os problemas específicos que os afetam e a formular políticas que contemplem ações para além das tradicionais. – Essas demandas emergem da compreensão dos jovens
como sujeito de direitos, definidos por suas especificidades e necessidades, que devem ser reconhecidas no espaço público como demandas cidadãs legítimas.
Políticas de Juventude no BrasilPolíticas de Juventude no Brasil
Uma dívida história do Brasil com a juventude... “Juventude como pauta prioritária da agenda pública”
• A partir de 2004: proposta de nova agenda que associa aspectos de promoção social com os de promoção de oportunidades e desenvolvimento.
2004: Criação do Grupo de Trabalho Interministerial de
Juventude.– O grupo identificou a frágil institucionalidade, fragmentação e
superposição das políticas federais de juventude.
Políticas de Juventude no Brasil
Em 2005, o lançamento da Política Nacional de Política Nacional de
Juventude ( PL 4530/2004).Juventude ( PL 4530/2004).Foi proposta a partir das
sugestões do Grupo Interministerial.
• O GT identificou de 09 desafios que deveriam pautar a Política Nacional de Juventude:
Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade;
Erradicar o analfabetismo entre os jovens; Preparar para o mundo do trabalho; Gerar trabalho e renda; Promover vida saudável; Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e
à tecnologia da informação; Promover os direitos humanos e as políticas
afirmativas; Estimular a cidadania e a participação social; e Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural
e nas comunidades tradicionais.
O Plano resultou na criação da Secretaria Nacional de
Juventude e do
Conselho Nacional de Juventude.
• Em 2007, as ações anteriores foram abrigadas sob a denominação de um único nome de programa: ProJovem Integrado, lançado em setembro de 2007 e em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008.
i) ProJovem Urbano;
ii) ProJovem Trabalhador;
iii) ProJovem Adolescente;
iv) ProJovem Campo.
Políticas de Juventude no Brasil
Principais Programas e Projetos da Política Nacional de Juventude
Outros Programas
ProUniPrograma Livro Didático para Ensino Médio Programa Brasil Alfabetizado Projeto Rondon Saúde do Adolescente e do jovemNossa Primeira Terra e Pronaf Jovem Pontos de CulturaPrograma Juventude e Meio AmbienteSoldado CidadãoSegundo TempoEscola AbertaBolsa Atleta
• PEC da Juventude
O Projeto de Emenda Constitucional* (PEC 42/2008) com o objetivo de incluir o termo “juventude” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, assegurando aos jovens a prioridade no acesso a direitos constitucionais como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura, que já são garantidos às crianças, adolescentes e idosos.
• A PEC foi sancionada no inicio de 2010.
Elaboração do Estatuto da Juventude – O Projeto de Lei 27/2007 que propõe o estatuto da Juventude está em tramitação no Congresso.
Divide-se em dois grandes temas: a regulamentação dos direitos dos jovens entre 15 e 29 anos (sem prejuízo da lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que contempla a faixa etária de zero aos 18 anos incompletos) e a criação do Sistema Nacional de Juventude, definindo competências e obrigações da União, Estados e Municípios na garantia destes direitos.
Políticas de Juventude no BrasilPolíticas de Juventude no Brasil
Centros da Juventude - Paraná
Pressupostos• Formação: Proposta socioeducacional pautada em princípios
freireanos;
• Convivência: dimensão multiplicadora da ação formativa;
• Cidadania: mobilização e participação social cidadã;
• Intersetorialidade: convergência de políticas públicas de promoção e garantia de direitos.
A PROPOSTA DE PAULO FREIRE
Sua pedagogia é LIBERTADORA porque pode servir de importante instrumento de emancipação do homem diante da opressão.
CONSCIENTIZADORA porque promove o desenvolvimento crítico na tomada de consciência.
AUTÔNOMA: porque procura transformar o educando em sujeito, o que implica na promoção da autonomia.
O conceito de autonomia é central na pedagogia freireana. Para ele, é impossível viver a prática educativa sem perseguir, sem trabalhar no sentido da autonomia do ser, do educando e do educador.
HUMANA porque prima pela construção de um mundo mais justo e humanizado por meio de uma educação crítica e transformadora.
DIALÓGICA porque o diálogo é a essência da pedagogia libertadora – ele gera o pensamento crítico, promove e garante a verdadeira comunicação.
O diálogo torna-se mais um componente na busca da autonomia no caminho da libertação, porque humaniza o homem, coloca-o em comunicação com os outros para desvelar a realidade.
Espaço de Convivência• Abertura para a comunidade
• Dimensão Investigativa
• Mobilização Social
• Articulação
• Diversidades X Construção de um espaço coletivizado
O centro da juventude exige uma mudança de paradigma na relação com os jovens e a comunidade
De Para
Deficiências – foco sobre problemas e dificuldades
Capacidades- foco sobre as habilidades e potencialidades
Peritos – prevalece a questão técnica
Sujeitos – prevalece o saber da comunidade e dos jovens
Poder sobre – os jovens e a comunidade
Poder compartilhado- com os jovens e a comunidade
Recursos ofertados vêm de fora e não têm significado
Recursos ofertados respondem a demandas e desejos dos jovens
Dependência e clientelismo Co-responsabilidade e cidadania
Cidadania• Mobilização Social
• Formação Política/ Lideranças
• Participação Social/ Protagonismo
• Prática de Solução de Problemas com base na cultura da paz
• Inserção do CJ nos cenários das cidades
• Facilitação do acesso às políticas públicas
Intersetorialidade
Transversalidade das Políticas
Funcionamento em rede, com adoção de estratégias que potencializem os projetos, programas e serviços já existentes, agregando a eles as novas ações e ofertas e, com isso, garantindo um conjunto de intervenções articuladas.
Aproveitamento dos recursos públicos e comunitários disponíveis em cada localidade, buscando a melhoria permanente dos espaços e equipamentos sociais, assim como sua utilização plena.
Ação em colaboração com os atores sociais envolvidos, entendendo-os como protagonistas do centro e dos resultados por ele produzidos.
Do acesso e dinâmica de funcionamento
• Busca ativa
• Procura espontânea
• Encaminhamento dos serviços/aos serviços
• Atendimento técnico
A questão da escola
A questão do uso de drogas
A questão das medidas socioeducativas
Do acesso e dinâmica de funcionamento• Gestão
- criação de colegiados gestores
• Oficinas programadas X Oficinas criadas pelos adolescentes/jovens/voluntários
• Eventos
Preparação para o mundo do trabalho
Expressões culturais e artísticas
Práticas esportivas
Oficinas de cidadania
Projetos de Vida
Monitoramento das atividades
• Registro detalhado das atividades/eventos realizados
• Avaliação colegiada permanente
• Monitoramento dos encaminhamentos realizados
Equipe
• Coordenador• Psicólogo • Assistente social• Assistente administrativo• Auxiliares de manutenção e limpeza• Vigilantes• Educadores jovens agentes de cidadania
Desafios•Fomentar a organização juvenil;•Constituir um espaço-referência;•Contemplar e respeitar as especificidades juvenis;
•Superar os conflitos intergeracionais (adultocentrismo, tutelação);
•Demonstrar a eficiência de uma política de promoção de direitos.
“A história não está escrita. Ela está sendo escrita e os
jovens não são merosespectadores dessa história. O futuro começa agora e ele
se chama juventude.”
André Franco Montoro