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Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 5 de junho de 2019
Dia Mundial do Meio Ambiente
2
Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Dia Mundial do Meio Ambiente ........................................................................................................ 4
SP e o desafio dos resíduos sólidos urbanos ...................................................................................... 5
Entrevista com Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido (parte 1) ................................................................................................................................................ 6
Entrevista com Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido ....... 6
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de SP presta conta na Alesp ........................................... 7
Entrevista com Marcos Penido, secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente ........................... 7
Entrevista com o Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido ........................ 8
Entrevista com Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido .......................... 8
Entrevista com Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente ........................................ 9
Entrevista com Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de SP, Marcos Penido .............................. 9
Governo de SP distribui R$35 mi para ações ambientais; 'recurso é democrático', defende secretário .... 10
Santos e Itanhaém recebem recursos para obras de macrodrenagem e canalização ............................. 11
Sabesp investirá R$ 320 milhões em nova fase de obras de saneamento ............................................ 13
Sabesp anuncia noua fase de obras de saneamento ......................................................................... 13
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................... 14
ONU Meio Ambiente promove ações de combate à poluição do ar em todo o Brasil .............................. 15
Ação do MPPA obriga empresa a avaliar dano ambiental ao município ................................................ 19
Passo a passo para enfrentar a poluição do ar no Brasil.................................................................... 21
Contracapa: Avenida das Orquídeas ............................................................................................... 24
São Carlos sedia encontro de prefeitos e autoridades para discutir gestão municipal ............................ 25
Conexidades abre hoje com Borborema, Ibitinga e outros municípios ................................................. 27
Cotia adere ao Via Rápida Empresa e desburocratiza o processo de abertura ou fechamento de empresas ................................................................................................................................................. 31
Dia Mundial do Meio Ambiente - Descarte Consciente Abrafiltros recicla quase 14 milhões de filtros usados de óleo lubrificante automotivo ..................................................................................................... 32
SEMANA DO MEIO AMBIENTE ....................................................................................................... 34
PGR contesta resolução do Conama que estabelece padrões para qualidade do ar ............................... 37
Semana do Meio Ambiente da Fiesp/Ciesp com foco em Resíduos Sólidos prossegue até quinta-feira ..... 38
Programação da Semana do Meio Ambiente de Jaguariúna segue com atividades até o dia 8 de junho ... 40
Lençóis Paulista participa de encontro regional de educação ambiental ............................................... 41
Mais quente, Rio Preto vive metamorfose climática .......................................................................... 42
Grupo São João adota medidas em favor do meio ambiente ............................................................. 44
Falta de monitoramento prejudica o combate à poluição do ar no Brasil ............................................. 46
Cuidando de nosso bem mais precioso ........................................................................................... 48
Empresa diz que Cetesb deu parecer favorável à construção de centro logístico em Paranapiacaba........ 49
R$ 2,04 milhões em ações ambientais ........................................................................................... 50
Santos desenvolve, de forma pioneira, o principal estudo sobre pesca fantasma no Brasil - isto é, armadilhas à vida marinha ........................................................................................................... 51
Meio ambiente: reserva de mata está em recuperação ..................................................................... 53
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Grupo de Comunicação e Marketing
Parques Estaduais da região do Litoral Norte e Vale do Paraíba comemoram a Semana do Meio Ambiente com entrada gratuita ................................................................................................................... 54
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 56
A Floresta ficará de pé ................................................................................................................. 56
MÍRIAM LEITÃO - O meio ambiente está em toda parte .................................................................... 57
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 59
Painel: Líderes avisam que vão barrar tentativa de ajudar estados e municípios com reforma ............... 59
Mônica Bergamo: Procon-SP multa aéreas por cobrança antecipada de assento em voo ....................... 61
Ricardo Salles: O meio ambiente sob Bolsonaro .............................................................................. 63
Semana do Mar celebra os oceanos em São Paulo! .......................................................................... 64
Leo Heileman: O direito ao ar puro ................................................................................................ 68
Governo deve reeditar medida provisória que flexibiliza Código Florestal ............................................ 69
ESTADÃO ................................................................................................................................... 70
Manifestantes pedem saída de ministro em ato em defesa do Fundo Amazônia, no Rio ........................ 70
Desmatamento é principal preocupação ambiental do brasileiro, diz pesquisa ..................................... 71
Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta semana .......................................... 73
ONGs querem ‘deixar tudo como está’ no licenciamento ambiental, diz Maia ....................................... 75
Comissão da Transparência do Senado chama governo para explicar Fundo Amazônia ......................... 76
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 77
Venda da Braskem é suspensa e piora situação da Odebrecht ........................................................... 77
Novas regras de poluentes para ônibus e caminhões deverão evitar 150 mil mortes ............................ 78
Sabesp e Copasa avançam com novo PL do saneamento .................................................................. 80
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Grupo de Comunicação e Marketing
ENTREVISTAS Data: 05/06/2019
Veículo: Hora 1 / TV Globo
Dia Mundial do Meio Ambiente
Dia Mundial do Meio Ambiente: poluição do ar
causa mais de 4 milhões de mortes por ano
7 min
Exibição em 5 Jun 2019
A poluição é caso de saúde pública que aparece
em primeiro lugar na lista de prioridades da
Organização Mundial da Saúde (OMS), para
2019.
https://globoplay.globo.com/v/7668195/progr
ama/
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: JCNet
Data: 04/06/2019
SP e o desafio dos resíduos sólidos urbanos
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24642684&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Rádio 96,9 FM / Bauru
Data: 05/06/2019
Entrevista com Secretário Estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente de São
Paulo, Marcos Penido (parte 1)
RÁDIO 96,9 FM/BAURU | VIVA CIDADE Data
Veiculação: 05/06/2019 às 07h22
Duração: 00:04:57
Transcrição
Dia internacional do Meio Ambiente, testes,
ecobarcos, Rio Pinheiros, Rio Tietê, Sabesp,
poluição, governo do estado, algas, ecoboats,
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0ACD70BDD2B0CD50
Entrevista com Secretário Estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente de São
Paulo, Marcos Penido (parte 2)
RÁDIO 96,9 FM/BAURU | VIVA CIDADE Data
Veiculação: 05/06/2019 às 07h36
Duração: 00:03:26
Transcrição
Sabesp, Cetesb, fertilizante, evento,
governador, FeHidro, lançamento, Praia
Grande, emissário de Esgoto, Rio Pinheiros,
recolhimento, lixo, plantio de árvores, Horto
Florestal, polícia florestal,
http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081
2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000
8F5B0F9A817B2174B3AD78502102BDF8C69D
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F3EA29999B5DC8D9
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Rádio Prudente 1070 AM /
Data: 05/06/2019
Secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente de SP presta conta na Alesp
RÁDIO PRUDENTE 1070 AM/PRESIDENTE
PRUDENTE | JORNAL DA MANHÃ Data
Veiculação: 05/06/2019 às 07h16
Duração: 00:02:16
Transcrição
Não há texto a ser exibido.
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C19594BB4DD5AF1F36B4499372C520410CBE
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Veículo: Rádio Morada 95,5 FM
Data: 05/06/2019
Entrevista com Marcos Penido, secretário
estadual de Infraestrutura e Meio
Ambiente
RÁDIO MORADA 95,5 FM/SÃO SEBASTIÃO |
JORNAL DA MORADA Data Veiculação:
05/06/2019 às 09h03
Duração: 00:11:32
Sinopse:
Na Rádio Morada, no programa Voz do Povo,
em sonora o Secretario estadual de Infra
Estrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido
informou que tem muito a se comemorar que
cada vez mais a população esta se
conscientizando e entendo que o meio
ambiente é importante. Mas segundo o
secretario também tem o que se lamentar,
que tal sentimento de conscientização não
esta sendo praticado. Marcos Penido
argumenta que o governo do estado de São
Paulo, com João Doria tem o compromisso de
trabalhar e melhor o meio ambiente junto com
a população e complementa dizendo, a ação
“água limpa”, em parceria com financiamento
da desenvolve SP, fazendo as extrações de
tratamento de esgoto, reforçando que o João
Doria esta dando atenção para o meio
ambiente.
Transcrição
Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e
Meio Ambiente (entrevista), governo de SP,
investimento, municípios, projetos de
saneamentos, educação ambiental, projetos,
João Doria, poluição, testes, Rio Pinheiros,
ações, Sabesp, parcerias, Desenvolve SP,
tratamento de esgoto, fiscalização, praias,
Tamoios, duplicação, obras, iniciativa privada,
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8
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Rádio Clube 660 AM
Data: 05/06/2019
Entrevista com o Secretário Estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido
RÁDIO CLUBE 660 AM/RIBEIRÃO PRETO |
Rota da Verdade Data Veiculação: 05/06/2019
às 08h35
Duração: 00:09:04
Transcrição
Não há texto a ser exibido.
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5A3AA960D45BA9F4
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Veículo: Rádio Jovem Pan FM Santos
Data: 05/06/2019
Entrevista com Secretário Estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido
RÁDIO JOVEM PAN 95,1 FM/SANTOS | JORNAL
DA MANHÃ Data Veiculação: 05/06/2019 às
07h43
Duração: 00:05:20
Transcrição
Dia Mundial do Meio Ambiente,
conscientização, prática, Ecobarco, Rio
Pinheiros, governador João Doria, Rio Tietê,
lixo, governo do estado, descarte, resíduos
sólidos, ar, Cetesb, Operação Fumaça Preta,
monitoramento,
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2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000
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1792641EC92EAE6
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9
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Rádio Cultura 95,5 FM Araçatuba
Data: 05/06/2019
Entrevista com Marcos Penido, secretário
de Infraestrutura e Meio Ambiente
RÁDIO CULTURA 95,5 FM/ARAÇATUBA |
JORNAL DE VERDADE Data Veiculação:
05/06/2019 às 07h05
Duração: 00:09:46
Transcrição
Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e
Meio Ambiente (entrevista), governo de SP,
investimento, municípios, projetos de
saneamentos, educação ambiental, projetos,
João Doria, poluição, Emae, testes, Rio
Pinheiros, ações, coleta de lixo, Rio Tietê,
Sabesp,
http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081
2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000
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Veículo: Rádio Jovem Pan 620 AM
Data: 05/06/2019
Entrevista com Secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente de SP,
Marcos Penido
RÁDIO JOVEM PAN 620 AM/SÃO PAULO |
Jornal da Manhã Data Veiculação: 05/06/2019
às 08h11
Duração: 00:10:04
+ informações
Sinopse:
O secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente de SP, Marcos Penido fala sobre os
73 contratos com municípios do interior e do
litoral paulista para investimentos em ações
ambientais. Os recursos provenientes do
Fehidro (Fundo Estadual de Recursos
Hídricos), no total de R$ 35 milhões, serão
distribuídos entre 36 prefeituras e 25
instituições. Os empreendimentos foram
indicados pelos Comitês de Bacias
Hidrográficas e abrangem projetos e obras de
saneamento; como controle de perdas nas
redes, drenagem, afastamento e tratamento
de efluentes; revisão de planos municipais de
saneamento básico; canalização de cursos-
d’água; criação de parque linear em área
urbana; estudos e obras para controle de
erosão; projetos de educação ambiental e
ainda ações regionais com foco no meio
ambiente.
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962ED0136325F81B
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10
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Rádio Clube 660 AM
Data: 05/06/2019
Governo de SP distribui R$35 mi para
ações ambientais; 'recurso é
democrático', defende secretário
OLYMPUS DIGITAL CAMERA Gestão João Doria firmou 54
contratos com instituições municipais, 12 com sociedade
civil e 2 com instituições estaduais
O governo de São Paulo irá distribuir 35
milhões de reais para que 36 municípios do
estado invistam em ações voltadas ao meio
ambiente. Em entrevista ao Jornal da Manhã
nesta quarta (5), o secretário responsável
pela área, Marcos Penido, chamou a
medida de “democrática” e afirmou que os
recursos atenderão a necessidades apontadas
pelos próprios gestores locais.
“Os municípios dizem qual a maior
necessidade e apontam quais são os projetos
para resolvê-las. O governo, como agente
técnico, estimula a criação desses projetos e
os ajuda na elaboração”, explicou o chefe da
pasta do Meio Ambiente. “São os recursos
mais democráticos que temos”.
A verba tem origem no Fehidro (Fundo
Estadual de Recursos Hídricos), que é
abastecido com outorgas de empresas que
operam sistemas hídricos no estado e que
pagam indenizações por áreas alagadas para
construção de hidrelétricas, por exemplo.
Para esta transferência de recursos, o governo
firmou 54 contratos com instituições
municipais, 12 com sociedade civil e 2 com
instituições estaduais. O acordo foi firmado
pelo governador João Doria nesta terça (4),
em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, na
véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente.
“As ações são muito importantes porque vão
servir para combater cheias, controlar perdas
nas redes, melhorar os serviços de drenagem
e de coleta de resíduos sólidos”, avalia o
secretário.
Penido também comentou sobre as situações
dos rios Pinheiros e Tietê, dois dos maiores
problemas para a gestão ambiental dos
governos paulistas. Segundo o secretário, a
despoluição dos rios precisa passar pela
conscientização da população.
“O governo já reduziu mais de 70% da
mancha de poluição do Tietê e vem
trabalhando intensamente na melhoria da
coleta de esgoto do Pinheiros”, disse. “Mas a
população precisa saber que jogar bituca de
cigarro, plástico e outros tipos de lixo no rio só
prejudica o problema. O rio não é o culpado,
ele é a vítima”.
https://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/g
overno-de-sp-distribui-r35-mi-para-acoes-
ambientais-recurso-e-democratico-defende-
secretario.html
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11
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Diário do Litoral online
Veículo2: O Imparcial Araraquara
Veículo3: Jornal da Franca
Data: 05/06/2019
Santos e Itanhaém recebem recursos
para obras de macrodrenagem e
canalização
O Governador João Doria e os secretários de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido, e de Desenvolvimento Regional,
Marco Vinholi, assinaram nesta terça-feira (4)
73 contratos com municípios do interior e do
litoral paulista para investimentos em ações
ambientais. Os recursos provenientes do
Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(Fehidro), no total de R$35 milhões, serão
distribuídos entre 36 prefeituras e 25
instituições. Na Baixada Santista, serão
contemplados os municípios de Santos e
Itanhaém.
"Quero lembrar que nesta quarta é o Dia
Mundial do Meio Ambiente, e estamos aqui
tendo uma atitude voltada à proteção e
preservação ambiental”, declarou o
Governador.
Doria ainda lembrou que todos os contratos
foram assinados digitalmente. A medida reduz
custos financeiros, agiliza processos
administrativos e também ajuda a mitigar
impactos ambientais. “É uma visão moderna
de governar”, acrescentou o Governador.
Os empreendimentos foram indicados pelos
Comitês de Bacias Hidrográficas e abrangem
projetos e obras de saneamento; como
controle de perdas nas redes, drenagem,
afastamento e tratamento de efluentes;
revisão de planos municipais de saneamento
básico; canalização de cursos-d’água; criação
de parque linear em área urbana; estudos e
obras para controle de erosão; projetos de
educação ambiental e ainda ações regionais
com foco no meio ambiente.
“Investir em saneamento, galerias pluviais,
preservação e recuperação dos nossos
recursos hídricos é garantir ações sustentáveis
que propiciam qualidade de vida à população”,
disse Penido.
“Iniciativas em prol do meio ambiente são
sempre bem-vindas para manter em boas
condições a água que consumimos e o ar que
respiramos. Esta é uma prioridade do Governo
do Estado”, completou Vinholi.
A Prefeitura de Santos vai firmar três
contratos que juntos somam mais de R$ 1,8
milhão e vão viabilizar obras de
macrodenagem, revisão do plano municipal
integrado de saneamento e ações de educação
ambiental. Para Itanhaém será destinado um
total de R$ 1.094.587 para obras de
canalização.
Recursos do Fehidro
Para acessar o apoio financeiro do Fehidro, os
interessados devem elaborar um projeto
compatível com os programas e as prioridades
dos planos de recursos hídricos, além de
receber indicação dos Comitês de Bacias
Hidrográficas e aprovação técnica dos Agentes
Técnicos do Fehidro. No total, foram firmados
54 contratos com instituições municipais, 12
com sociedade civil e 2 com instituições
estaduais. Mais informações estão disponíveis
em:
http://fehidro.sigrh.sp.gov.br/fehidro/index.ht
ml
12
Grupo de Comunicação e Marketing
Confira os municípios e instituições
contempladas
Santos, Itanhaém, Itapetininga, Tapiratiba,
Birigui, Santo Anastácio, Bady Bassitt,
Reginópolis, Itapirapuã Paulista, Taquarivaí,
Terra Roxa, São Sebastião, Santa Cruz do Rio
Pardo, Itajobi, Salto Grande, Jardinópolis,
Nova Aliança, Matão, São Carlos, Miracatu,
Magda, Cesário Lange, Lavínia, Rubiácea,
Estiva Gerbi, Boraceia, Pederneiras, Piraju,
Pirangi, Dois Córregos, São Simão,
Jaguariúna, Araçoiaba da Serra, São Roque,
Ibitinga e Suzano.
ONGs, companhias e autarquias: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita,
Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola,
Fundação Educacional de Ituverava,
Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil,
Associação Quilombola do Sítio Bruno, Serviço
Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente
de Sertãozinho, Departamento de Águas e
Energia Elétrica, Instituto Pró-Terra,
Associação dos Produtores Agroindustriais de
Brotas, SOS Itupararanga, Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de São Carlos, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Barretos,
Fundo Brasileiro de Educação Ambiental,
Departamento Autônomo de Água e Esgoto de
Avanhandava, Fundação para Pesquisa e
Desenvolvimento da Administração,
Contabilidade e Economia, Companhia Ituana
de Saneamento, Associação Escola e Cultura
em Foco, Saneamento Ambiental de Águas de
Lindoia, Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de São Pedro, Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Capivari, Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Rio das Pedras, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba,
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto
Feliz, Serviço Autônomo de Água e Esgotos de
Lençóis Paulista e Sabesp.
http://cloud.boxnet.com.br/y3676vkx
http://cloud.boxnet.com.br/yxd4le4h
http://cloud.boxnet.com.br/yymkreto
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13
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Gazeta do Litoral
Data: 05/06/2019
Sabesp investirá R$ 320 milhões em nova fase de obras de saneamento
Nesta sexta-feira, dia 31, a praça Duque de
Caxias, no Canto do Forte recebeu o
lançamento oficial da nova fase de obras da
Sabesp em Praia Grande. O impacto será
grande, mas positivo na balneabilidade das
praias e qualidade de vida de munícipes e
turistas da Cidade. No total, serão investidos
R$ .320 milhões. Participaram da solenidade o
secretáriodo Estado de lnfraestrutura e
Meio Ambiente, Marcos Penido, o prefeito
Alberto Mourão e o diretor presidente da
Sabesp, Benedito Braga Os serviços
desenvolvidos serão os seguintes:
remanejamento de redes coletoras de esgoto
nos bairros Canto do Forte, Boqueirãoe Sítio
do Campo, inicio do Programa Se Liga na
Rede (execução e ramais intetdomiciliares),
implantação do sistema de esgoto e
saneamento no bairro Princesa,
prolongamento dos emissários submarinos do
Canto do Forte e do Tupi, além da implantação
de duas estações de pré-condicionamento
(EPC) nesses locais.
Sabesp anuncia noua fase de obras de
saneamento
As obras que seião realizadas pela Sabesp cm
Praia Grande foram Lançadas sexta-feira, dia
31, na praça Duque de Caxias, no Canto do
Forte. A nova fse terá impacto positivo na
balncabilidade das praias e qualidade de vida
para munitipts eturisr.is que visi tam a Cidade
No total, serão investidos R$ 320 nilhões.
A sdeiídide contou aim a presença do
secretário de Estado de Infracstmtura e
Meio Ambiente, Marcos Penido o prefeito
Alberto Mourão; o diretor-presidente da
Sabesp, Benedito Braga, secretários e
vereadores,diretores e técnicos da Companhia,
além da população em geral.
Os serviços desenvolvidos são 06 seguintes:
ruinncjamentode redes coletoras de esgoto
dos bairros Canto do Forte; Boqudrão e Sitio
do Campo; irado do PngamaSe I Jga na Krdr
(execução e ramais interdomidliares),
implantação do sistema de esgito e
smeamento no bairro Princesa, prolongamento
dos emissários submarinos do Canto do Fcrte
e Tupi, além da implantação de duas estações
de pré««idictonamento (EPQ nesses 1 «cais
Os serviços de substituição da rede cdeti
radeesgtitod o Boqueirãq Canto do Rirte e
Sitio do Campo atendem urm «1 citação da
população. Em virtude de ter sido executada
há algumas décadas com nnterialde
fíbrodmento que deterúra com o tempo, têm
sido registrados constantes desitveis
“A Cidadee stá atingindo indices importantes
de saneamento básico. Pelos próximos anos
teremos uma re risível melhora, ou seja,
prevenção de deençase nnriscpialichde de vida
para população”, comentou Mourão
Esses trabalhos tm dcsenvolvimento rio
Município fazem p:r leda nova fe* do Pixgrama
Oneh Unrfki. A iniciativa é considerada como o
mais importante projeto <ie recuperação
ambéntal da América do SuI, por meio da
inplantação e ampliação do sistema decole ta
e tratamento de esgota ‘‘Esres investinentos
na Cüadere forç-.uu o compromisso do Listado
14
Grupo de Comunicação e Marketing
em cu tlar«lo me ki ambiente, o que na
verda«le, quer dizer «lidar da s«cicda«le",
disse lY-nthi
Se houver condições climáticas favoráveis,
uma megaoperação está sendo planejaria pela
Sabesp pira o mês de julho e resultará na
:mpl nçiodo emisúrio subnurinodo bairro
Canto do Forte. A tubulação re-rá transprtada
pelo mar até a Cklatle pira o processo <le
aíundamenta O esquema espedal contará com
rcbocxkres, barcos e nrergulbadores
http://cloud.boxnet.com.br/y5l5qqz4
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
15
Grupo de Comunicação e Marketing
Veiculo: ONU Brasil Meio Ambiente
Data: 04/06/2019
ONU Meio Ambiente promove ações de
combate à poluição do ar em todo o Brasil
O Dia Mundial do Meio Ambiente acontece
todos os anos no dia 5 de junho e, neste ano,
traz como tema a “Poluição do Ar”, uma
questão crítica tanto para o meio ambiente
quanto para a saúde humana.
No período, o Programa realiza lançamentos,
promove ações de engajamento digital,
dialoga com vários setores da sociedade e
apoia e promove eventos para
#CombaterAPoluiçãoDoAr.
Poluição do ar mata 6,5 milhões de pessoas por ano.
Foto: PEXELS
O Dia Mundial do Meio Ambiente acontece
todos os anos no dia 5 de junho e, neste ano,
traz como tema a “Poluição do Ar”, uma
questão crítica tanto para o meio ambiente
quanto para a saúde humana.
Com o objetivo de unir esforços para combater
este mal, que atinge todas as pessoas, mas é
particularmente prejudicial às crianças e
mulheres grávidas, a ONU Meio Ambiente no
Brasil promove uma série de atividades em
todo o território nacional durante a Semana do
Meio Ambiente, entre os dias 1 e 9 de junho.
No período, o Programa realiza lançamentos,
promove ações de engajamento digital,
dialoga com vários setores da sociedade e
apoia e promove eventos para
#CombaterAPoluiçãoDoAr.
Nove em cada dez pessoas em todo o mundo
respiram ar poluído. As emissões nocivas são
responsáveis por uma em cada nove mortes
em nível global e por 7 milhões de mortes
prematuras por ano.
Só no continente americano, mais de 300.000
pessoas morrem anualmente devido à má
qualidade do ar. Alguns poluentes
atmosféricos também estão diretamente
relacionados ao aquecimento global,
contribuindo para o desenrolar de uma crise
climática.
Para a representante da ONU Meio Ambiente
no Brasil, Denise Hamú, este Dia Mundial do
Meio Ambiente é uma oportunidade única para
alertar pessoas, governos e organizações
sobre esta ameaça silenciosa.
“Muitas vezes, não vemos os poluentes que
estão no ar. Mas esta forma de poluição está
matando tanto que já é chamada de ‘o novo
tabaco’. A escolha do tema para guiar as
ações neste ano é uma oportunidade para
disseminar informações e estimular mais e
melhores políticas públicas pela qualidade do
ar, em todas as esferas – global, nacional,
estadual e municipal. Também é um chamado
para mais investimentos em tecnologias
verdes e mudanças de hábito no dia a dia de
cada cidadão”.
Anúncios pela qualidade do ar, em
Brasília
No dia 5 de junho, o Governo do Brasil e a
ONU Meio Ambiente irão promover um evento
para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente,
com apoio da Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (CETESB) e União da
Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). Na
ocasião, o ministro Ricardo Salles irá anunciar
o Lançamento da Rede Nacional de
Monitoramento da Qualidade do Ar.
Em sinergia com a temática, o Programa
ambiental da ONU se uniu à OPAS/OMS para
lançar, no mesmo evento, a Campanha
Respire Vida no Brasil. O objetivo é mobilizar
16
Grupo de Comunicação e Marketing
as cidades e indivíduos para proteger a nossa
saúde e a saúde do planeta dos efeitos
nocivos provocados pela contaminação do ar.
A campanha combina especialistas em saúde
pública e meio ambiente para o
compartilhamento e divulgação de soluções
para a poluição do ar, em apoio aos objetivos
globais de desenvolvimento sustentável,
visando conectar cidades e sensibilizar público
e gestores.
Como forma de colaborar com gestores
municipais brasileiros nos primeiros passos
para melhorar a qualidade do ar, as duas
agências da ONU lançarão, junto com o
anúncio da Campanha, a publicação “16
medidas pela qualidade do ar nas cidades: um
chamado pela saúde e pelo meio ambiente”.
#PedalAmbiental: unindo vozes e pedais
contra a poluição do ar pelo Brasil
Para que o Dia Mundial do Meio Ambiente
possa gerar benefícios mútuos e de longo
prazo, toda a sociedade precisa estar
envolvida. Uma das ações centrais neste ano
para sensibilizar e mobilizar a população
brasileira é o #PedalAmbiental.
Junto com a União de Ciclistas do Brasil
(UCB), a ONU Meio Ambiente está chamando
grupos de bikers – profissionais, amadores e
ciclistas de final de semana – a organizarem
pedaladas em prol de um ar mais puro
durante todos os dias da Semana do Meio
Ambiente.
Promover a bicicletada e fazer parte deste
movimento é mais simples do que aprender a
andar de bicicleta: todas as instruções do
#PedalAmbiental estão disponíveis aqui.
Adesões e iniciativas estaduais
Em Salvador (BA), especialistas da ONU Meio
Ambiente participam do evento “Diálogos
sobre Meio Ambiente, Saúde e Qualidade do
Ar: avanços da agenda 2030”, nos dias 3 e 4
de junho, para debater questões como
“resíduos, queimadas e poluição”, “mobilidade
urbana e poluição do ar” e “educação e
juventude pela qualidade do ar”.
O evento faz parte da Semana do Meio
Ambiente do Governo do Estado da Bahia,
organizada entre os dias 3 e 7 de junho.
Além disso, no dia 3 de junho, o Governo da
Bahia, por meio do Secretário de Meio
Ambiente, irá assinar o termo de compromisso
e, posteriormente, o termo de adesão à
Campanha Respire Vida.
Ainda, por meio do Secretário da Educação, irá
assinar o termo de compromisso para que as
escolas da rede estadual de ensino participem
do desafio Campeões dos Oceanos: Desafio do
Plástico, que visa sensibilizar jovens
estudantes sobre o impacto do lixo nos
ambientes costeiro e marinho.
Já no outro extremo do país, na cidade de Foz
do Iguaçu (PR), a ONU Meio Ambiente e o
Grupo Cataratas promoverão uma série de
ações na Semana do Meio Ambiente.
A largada foi neste domingo (2), com a meia
maratona para celebrar os 80 anos do Parque
Nacional do Iguaçu. Os 4.500 atletas inscritos
se depararam com mensagens sobre a
poluição do ar durante todo o percurso e, ao
final, também produziram mudas nativas.
Outras ações programadas incluem o plantio
de mudas com os Escoteiros do Brasil, rodas
de conversa sobre a poluição e lançamento de
vídeos sobre o tema.
Foco em mobilidade urbana
Cerca de 76% da população brasileira vive em
cidades e a tendência de aumento da
urbanização nas próximas décadas coloca a
discussão sobre cidades e mobilidade urbana
no coração do desenvolvimento sustentável.
Em parceria com a Associação Nacional de
Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a
ONU Meio Ambiente está promovendo,
17
Grupo de Comunicação e Marketing
durante todo o mês de junho, a ação “Deixe o
carro em casa = Deixe a poluição em casa”.
A ideia é estimular, por meio de cartazes e
banners em ônibus de todo o Brasil, a reflexão
sobre o que cada cidadão pode fazer para
reduzir a poluição do ar estimulando, ao
mesmo tempo, o uso do transporte coletivo
para deslocamentos nas cidades.
Ações de engajamento digital
Em 2019, um dos focos do Dia Mundial do
Meio Ambiente são as atividades de ativação
digital. A ONU Meio Ambiente lançou, de
forma inédita, uma site totalmente em
português para a data, que além de conteúdos
informativos, tem uma área específica para
governos, empresas e organizações
registrarem seus eventos na Semana do Meio
Ambiente.
O Programa também lançou o Desafio da
Máscara, uma iniciativa que convida
celebridades, influenciadores e usuários do
Instagram, Facebook e Twitter a postem uma
foto ou vídeo cobrindo o rosto e a boca, com
uma máscara ou outras formas (a criatividade
é que manda), em referência à demanda por
ações urgentes pela qualidade do ar.
Dia Mundial dos Oceanos
O dia 8 de junho marca o Dia Mundial dos
Oceanos. Para celebrar a data, a ONU Meio
Ambiente fará parte da ação de limpeza de
praia promovida pela ONG Route Brasil.
O mutirão (clean up) irá ocorrer em 10 pontos
nos 18 quilômetros de extensão da praia da
Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com a
participação dos Defensores #MaresLimpos
Família Schurmann, Mateus Solano e Fe
Cortez.
A Campanha #MaresLimpos terá uma tenda
no Ponto 1 da ação, em parceria com a Volvo
Penta. Na ocasião, a campanha também irá
anunciar a assinatura do MOU com a Família
Schurmann e o apoio ONU Meio Ambiente à
expedição “Voz dos Oceanos”.
Outras ações no Dia Mundial do Meio
Ambiente
Além das atividades mencionadas, a ONU Meio
Ambiente também está engajada outras ações
em prol da qualidade do ar. No Rio de Janeiro,
no dia 5 de junho, irá promover uma palestra
sobre Consumo e Produção Sustentáveis para
membros da equipe, elenco e executivos da
Globo, nos estúdios Globo, como parte da
plataforma Menos é Mais, na Semana do Meio
Ambiente da Globo.
Também irá apoiar à inauguração do Espaço
Convivência Sustentável da Secretaria de Meio
Ambiente do Rio de Janeiro e participará da
homenagem, na Câmara Municipal do Rio de
Janeiro, ao Escotista Rubem Tadeu Perlingeiro
por seu trabalho em defesa do meio ambiente,
especialmente pela criação da Insígnia Mares
Limpos no âmbito dos Escoteiros do Brasil.
Já em Brasília (DF), o Programa irá promover
uma palestra sobre os trabalhos desenvolvidos
pela organização no Brasil, durante a Semana
do Meio Ambiente do Banco do Brasil.
Agenda de programação
De 1 a 9 de junho:
o #PedalAmbiental, com engajamento de
grupos de bikers (profissionais, amadores e de
final de semana) em todos os estados, de
norte a sul do país.
o Desafio da Máscara: ativação nas redes
sociais para reivindicar por um ar mais puro.
o Registre seu evento: ferramenta no site
oficial do Dia Mundial do Meio Ambiente que
convida pessoas, governos e organizações a
registrarem seus eventos de celebração da
data em um mapa. Além de certificado, a ação
dá visibilidade global às atividades e as
pessoas podem descobrir onde estão os
eventos mais próximos de suas casas.
Todo o mês de junho:
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Grupo de Comunicação e Marketing
o Ação “Deixe o carro em casa = Deixe a
poluição em casa” com a NTU nos ônibus do
transporte público em diversas cidades
brasileiras.
30 de maio:
o Lançamento do curta documentário
#SomosProtetores: a vida de quem cuida do
planeta, na Mostra Ecofalante de Cinema
Ambiental, em São Paulo.
3 de junho:
o Apoio ao evento “Diálogos sobre Meio
Ambiente, Saúde e Qualidade do Ar: avanços
da agenda 2030”, promovido pelo Governo do
Estado da Bahia, em Salvador, de 3 de junho
a 7 de junho.
o Assinatura do Governo do Estado da Bahia,
por meio do Secretário de Meio Ambiente, do
termo de compromisso para aderir à
Campanha Respire Vida.
o Assinatura do Governo do Estado da Bahia,
por meio do Secretário de Educação, do termo
de compromisso ao Desafio Campeões dos
Oceanos – uma saudável competição nas
escolas para trabalhar a redução do lixo
plástico entre estudantes de 8 anos ou mais.
5 de junho:
o Apoio ao evento oficial do Ministério do Meio
Ambiente para o Dia Mundial do Meio
Ambiente, com anúncio, pelo Ministro Ricardo
Salles, do Lançamento da Rede Nacional de
Monitoramento da Qualidade do Ar.
o Lançamento da Campanha Respire Vida, da
ONU Meio Ambiente e OMS/OPAS, durante
evento oficial no MMA;
o Lançamento da publicação “16 medidas pela
qualidade do ar nas cidades: um chamado
pela saúde e pelo meio ambiente”, em evento
oficial no MMA.
o Palestra sobre Consumo e Produção
Sustentáveis para membros da equipe, elenco
e executivos da Globo, nos estúdios Globo, Rio
de Janeiro, como parte da plataforma Menos é
Mais, na Semana do Meio Ambiente da Globo;
o Assinatura do MOU (parceria) com a União
dos Escoteiros do Brasil;
o Participação em homenagem ao Escotista
Rubem Tadeu Perlingeiro, na Câmara
Municipal do Rio de Janeiro, por seu trabalho
em defesa do meio ambiente, especialmente
pela criação da Insígnia Mares Limpos no
âmbito dos Escoteiros do Brasil.
o Em parceria com o Grupo Cataratas, em Foz
do Iguaçú, será feito: Lançamento de dois
vídeos: “O que tira o seu ar” e “Não é porque
você não vê que o problema não existe”;
plantio de 300 mudas com os Escoteiros do
Brasil; Meia Maratona das Cataratas e
produção de 3.000 mudas de árvores com os
atletas da meia maratona.
o Palestra na Semana do Meio Ambiente do
Banco do Brasil, em Brasília.
o Apoio à inauguração do Espaço Convivência
Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente
do Rio de Janeiro.
8 de junho:
o Aquele Abraço – ação de clean up em
celebração ao Dia Mundial dos Oceanos,
promovida pela ONG Route Brasil em 10
pontos nos 18km de extensão da praia da
Barra da Tijuca, com participação dos
Defensores #MaresLimpos Família Schurmann,
Mateus Solano e Fe Cortez. A #MaresLimpos
terá uma tenda no Ponto 1 da ação, em
parceria com a Volvo Penta. Na ocasião,
anunciaremos a assinatura do MOU com a
Família Schurmann e o apoio ONU Meio
Ambiente à expedição “Voz dos Oceanos”.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24667487&e=577
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19
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Ministério Público do Pará
Veículo2: Portal Pará News
Data: 04/06/2019
Ação do MPPA obriga empresa a avaliar
dano ambiental ao município
A Justiça estadual acatou o pedido de tutela
antecipada do Ministério Público do Estado,
interposto por meio de ação civil pública, e
determinou que a empresa Takeda Pharma
Ltda elabore e execute plano de trabalho, com
o objetivo de avaliar, investigar e quantificar o
dano ambiental, causado ao município de
Ulianópolis em decorrência da exposição ao
meio ambiente local de resíduos e rejeitos
industriais produzidos pela empresa, que
responde pela participação no gravíssimo dano
ambiental ocorrido no período de 1999 a
2002.
O Ministério Público do Estado vem
acompanhando o caso desde o início e já
ajuizou várias ações sobre a contaminação
ocorrida no município. As ações judiciais,
dentre as quais se encontra a Takeda Pharma,
foram propostas pelos promotores de Justiça
que integram o Grupo de Atuação CBB-
Uspam/Ulianópolis, coordenado pelo Centro de
Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma).
Substâncias tóxicas foram jogadas na área sem nenhum tratamento Foto: Gati/CAO/MPPA
O plano de trabalho deverá observar as
orientações da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb), podendo a Takeda Pharma
contratar empresa ou instituição especializada
ou aderir a um grupo de trabalho já em
andamento.
A empresa deverá juntar aos autos cópia do
plano e comprovante de início dos trabalhos,
no prazo máximo de 180 dias, sob pena de
multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 1
milhão, em caso de descumprimento.
A decisão determinou ainda a indisponibilidade
de bens da empresa, até o limite de R$ 1
milhão e a quebra de sigilo fiscal da Takeda
Pharma.
Entenda o caso
No ano de 1999 a empresa denominada
Companhia Brasileira de Bauxita (CBB),
também conhecida como Uspam, passou a
ofertar serviços que prometiam dar destinação
final a resíduos e rejeitos industriais. Essa
atividade foi licenciada pela então Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente (Sectam), que atualmente
corresponde a Semas.
20
Grupo de Comunicação e Marketing
Dano ambiental atingiu uma grande área do Município de Ulianópolis Foto: Gati/CAO/MPPA
As investigações constataram inúmeras
irregularidades, como por exemplo, o fato de
que a CBB tinha como responsável técnico
uma pessoa não habilitada no Conselho
Regional de Química e a licença concedida
pela Sectam era desprovida de validade
jurídica, devido a Lei Estadual nº 5.887/95
proibir o recebimento pelo Estado do Pará de
substâncias tóxicas de outros Estados.
De posse dessa licença irregular, a CBB-
Uspam foi contratada por várias empresas
entre os anos de 1999 a 2002, dentre elas a
Takeda, e essas empresas passaram a
encaminhar seus resíduos e rejeitos industriais
para um suposto tratamento.
Como a CBB-Uspam não possuía os
conhecimentos técnicos e científicos e
tampouco a estrutura necessária para dar a
devida destinação final aos resíduos tóxicos,
todo o lixo recebido ficou abandonado na área
da propriedade rural da CBB, sendo
depositado a céu aberto milhares de toneladas
de substâncias químicas em barris e tonéis,
produzidos em outras regiões do pais, por
várias empresas.
O Ministério Público do Estado apurou, à
época, que nesse lixo industrial há diversas
substâncias perigosas, tais como: 2,3 DCA
(dicloroanilina), TAR de DCA, aparas de
fenolite, terra de chumbo, resíduos de óleo
BPF contaminado, caulim contaminado, borra
de tintas, quaternário de amônia, tanques de
combustível, embalagens de biocidas,
lâmpadas fluorescentes, partes de placa de
circuitos eletrônicos, medicamentos diversos
com prazo de validade vencidos, frascos de
produtos químicos, dentre outras.
Imagem aérea de um dos pontos onde foram abandonados os tonéis Foto: Gati/CAO/MPPA
Parte desse lixo industrial foi incinerado pela
CBB, sem observar as cautelas necessárias, o
que resultou em poluição e contaminação da
atmosfera local e, o restante das substâncias,
que ficaram abandonadas por mais de dez
anos em tonéis e barris, começaram a vazar
sobre o solo, contaminando a área em
extensão e gravidade ainda não conhecidas.
Estudo técnico realizado pelo Instituto Evandro
Chagas demonstrou que o Igarapé
Gurupizinho, cuja nascente está localizada no
interior da área da CBB, foi contaminado e a
população de Ulianópolis utiliza essa água
para diversas finalidades.
Para o Ministério Público a Takeda não adotou
as cautelas necessárias para averiguar a
idoneidade e a capacidade técnica da CBB-
Uspam ao contratá-la, sendo, por isso,
responsável solidária aos danos ambientais
causados.
Texto: Ascom MPPA, com nformações da
decisão judicial
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24658019&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24668015&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Página 22
Data: 04/06/2019
Passo a passo para enfrentar a poluição
do ar no Brasil
David Tsai*
Tema do Dia Mundial do Meio Ambiente em
2019, a poluição do ar continua matando a
despeito dos controles mais rigorosos. Isso
porque cada vez mais pessoas vivem em
aglomerados urbanos e se deslocam no dia a
dia em veículos movidos a combustão
A China, exemplo emblemático do problema
da má qualidade do ar, sedia neste 5 de junho
as celebrações do Dia Mundial do Meio
Ambiente. Neste ano, a Organização das
Nações Unidas (ONU) escolheu dedicar o dia à
poluição do ar. Fato inédito na História. Desde
a primeira Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em
Estocolmo, em 1972, a cada ano uma cidade
sedia o Dia Mundial e um tema é eleito como
foco. Já figuraram como temas a água, a
camada de ozônio, os agrotóxicos, as
mudanças climáticas, as cidades, as florestas,
o consumismo, a vida selvagem e a poluição
por plástico, entre outros.
Em termos históricos, a poluição do ar surgiu
a reboque da Revolução Industrial iniciada no
Ocidente, quando passou a acontecer em larga
escala a queima de combustíveis, necessária
para suprir energia às atividades produtivas,
mas cujo efeito colateral é o lançamento de
gases e partículas tóxicas na atmosfera.
Gravíssimos episódios de poluição do ar já
foram registrados em diversas partes do
mundo, como o famoso Great Smog de
Londres (1952) e, no Brasil, o caso de
Cubatão na década de 1980, quando a cidade
chegou a receber a alcunha de 'Vale da Morte'
e ser apontada pela ONU como a cidade mais
poluída do planeta.
A escolha da ONU para esse dia se justifica a
partir do florescente número de estudos que
correlacionam a poluição do ar a doenças
respiratórias, cardiovasculares, neurológicas e
câncer, com associações contundentes sobre o
número de mortes prematuras.
A despeito da implantação de controles
gradativamente mais rigorosos sobre as
emissões de poluentes atmosféricos por fontes
industriais e, de maneira geral, do próprio
afastamento das fábricas em relação aos
espaços mais densamente povoados das
cidades, o problema ambiental persiste e
passa a afetar uma crescente população.
Tanto que é tratado no campo médico da
epidemiologia. O motivo principal: cada vez
mais pessoas vivem em aglomerados urbanos
e se deslocam no dia a dia em veículos
movidos a combustão. Mas, afinal, o que deve
ser feito para enfrentar a poluição do ar?
Foto: Milton Jung
Primeiro passo - traçar objetivo claro
Primeiramente, devemos ter claro um
objetivo. No Brasil, o Conselho Nacional de
Meio Ambiente (Conama) estabeleceu, em
1990, pela primeira vez, os padrões de
qualidade do ar, níveis máximos de
concentração de poluentes para garantir uma
boa qualidade do ar [1]. Em 2005, a
Organização Mundial da Saúde (OMS)
recomendou quais seriam, a partir de
evidências da medicina científica, os níveis de
poluição que não comprometeriam a saúde
humana [2]. Tais recomendações da OMS
indicaram níveis de poluição bastante abaixo
dos padrões então praticados no Brasil e em
outros países, gerando pressão para que as
nações revisassem seus padrões.
No ano passado, 2018, o Conama finalmente
reconheceu as recomendações da OMS como
os novos objetivos a serem perseguidos para a
qualidade do ar no Brasil [3]. No entanto, os
níveis de referência da OMS apenas passarão
a vigorar de forma coercitiva a depender de
novas discussões a serem realizadas a partir
de 2023. Essa falta de um prazo firmemente
definido para a adoção dos novos padrões de
qualidade do ar reflete a frágil base sobre a
qual se estrutura a gestão da qualidade do ar
no País.
22
Grupo de Comunicação e Marketing
Segundo passo - monitorar e medir
Grande parte da população nem sequer tem
meios para saber a qualidade do ar que
respira. Segundo a legislação em vigor, os
governos estaduais e distrital são
responsáveis pelo monitoramento da
qualidade do ar, contudo, menos da metade
das unidades da federação realizam o
monitoramento [4]. Além disso, as coberturas
das redes de monitoramento da qualidade do
ar se mostram bastante insuficientes em
grande parte das unidades em que há
monitoramento. Pesam, aí, os custos da
necessária expansão da rede de
monitoramento da qualidade do ar como
aquisição de equipamentos, operação e
manutenção de equipes tecnicamente
qualificadas.
Sabendo-se do nível de poluição do ar de uma
determinada região, o segundo passo é
descobrir as responsabilidades ou
contribuições específicas das fontes de
poluição. Para isso, os inventários de emissões
atmosféricas devem nos dizer quem, o que,
quando e onde emitem poluentes. A falta de
inventários é ainda maior do que a falta de
monitoramento. E sem eles é impossível
planejar medidas de redução de emissões com
embasamento técnico-científico, realizar
análises de custo-benefício e análises de
alternativa.
Em geral, nos centros urbanos onde há
monitoramento e inventários, como é o caso
de São Paulo, as evidências mostram que a
má qualidade do ar está associada
majoritariamente às emissões veiculares, com
o predomínio dos automóveis, ônibus e
caminhões [5].
Terceiro passo - identificar formas eficazes de
redução
Nesse contexto, duas formas possíveis e
complementares de se reduzir as emissões
são: reduzir as emissões veiculares por meio
de novas tecnologias e do uso de fontes
energéticas menos poluentes; e transportar as
pessoas e mercadorias de modo mais
eficiente, usando menos veículos automotores.
A primeira forma vem sendo implementada
desde o final dos anos 1980, sob o Programa
de Controle da Poluição do Ar por
Veículos Automotores (Proconve), que
vem estabelecendo limites de emissão
gradualmente mais restritivos para veículos
novos ao longo do tempo. A redução dos
níveis de poluição durante os anos 1990 pode
ser atribuída em grande parte ao Proconve. No
caso do poluente monóxido de carbono, por
exemplo, é devido ao Proconve que seus
níveis de concentração agora ficam abaixo dos
níveis máximos recomendados pela OMS.
Nos anos 2000, porém, a redução das
concentrações de poluentes no ar nesses
centros urbanos pareceu encontrar uma
barreira. Dois poluentes persistem
sistematicamente ultrapassando os níveis
recomendados pela OMS e os próprios padrões
nacionais vigentes: as partículas inaláveis e o
ozônio troposférico. Tratam-se de dois
poluentes de controle desafiador, uma vez que
a permanência deles na atmosfera é resultado
de processos físico-químicos complexos que
ocorrem na atmosfera, dependendo do
conjunto de emissões e das condições
meteorológicas.
Diante disso e da tendência sustentada de
crescimento da circulação de pessoas nas
cidades, a segunda forma de reduzir as
emissões ganha proeminência. Além disso, o
transporte de pessoas e de mercadorias de
forma mais eficiente, usando menos veículos
automotores, alia-se às atuais diretrizes de
planejamento urbano e mobilidade, visando
reduzir as desigualdades de acesso às
oportunidades da cidade e as perdas causadas
pelos congestionamentos.
Quarto passo - coordenar políticas públicas
efetivas
As agências estaduais de meio ambiente
dispõem de poucos instrumentos para agir
nesse sentido, uma vez que as pastas de
mobilidade e planejamento urbano cabem à
área de influência das gestões municipais.
O Programa Nacional de Controle de Qualidade
do Ar (Pronar), instituído pelo Conama em
1989 [6], previu os instrumentos necessários
para a gestão da qualidade do ar, incluindo aí
os padrões de qualidade do ar, o
monitoramento, os inventários, os limites de
emissão - que citamos anteriormente ao longo
deste texto -, entre outros. Na prática, não se
vê sua implementação de maneira plena,
consistente e efetiva. Os motivos perpassam a
ausência de recursos financeiros e
orçamentários, o despreparo técnico dos
23
Grupo de Comunicação e Marketing
órgãos responsáveis e a falta de coordenação
entre as esferas federal, estadual e municipal.
Teremos o que comemorar quando
desenvolvermos mecanismos de políticas
públicas eficazes a permitir que as instituições
brasileiras superem essas dificuldades em prol
de uma adequada gestão da qualidade do ar.
* Formado em Engenharia Química, estuda
Geografia e trabalha no Instituto de Energia e
Meio Ambiente (Iema), organização que se
dedica para qualificar os processos decisórios
para que os sistemas de transporte e de
energia assegurem o uso sustentável de
recursos naturais com desenvolvimento social
econômico.
[1] Resolução do Conama nº 005 de 1990.
[2] World Health Organization Air Quality
Guidelines, 2005.
[3] Resolução do Conama nº 491 de 2018.
[4] Segundo dados identificados pela
Plataforma de Qualidade do Ar do Instituto de
Energia e Meio Ambiente:
www.qualidadedoar.org.br.
[5] Exemplo: Relatório de Emissões
Veiculares da Companhia Ambiental
Paulista (Cetesb).
[6] Resolução do Conama nº 003 de 1989.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24671596&e=577
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24
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Portal News
Data: 04/06/2019
Contracapa: Avenida das Orquídeas
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) informou ontem que solicitou
mais documentos à Prefeitura de Mogi das
Cruzes em relação a Licença de Operação da
Avenida das Orquídeas, prevista para
inaugurar neste mês. Com isso, fica a
expectativa se o prazo de entrega da nova via,
que ligará Mogi das Cruzes e Suzano, irá
permanecer ou atrasar.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24648979&e=577
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25
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 São Carlos e Araraquara
Data: 04/06/2019
São Carlos sedia encontro de prefeitos e
autoridades para discutir gestão
municipal
2º Conexidades ocorre até sábado (8) e terá
painéis sobre sustentabilidade, educação,
transparência, tecnologia e inovação, turismo
e mobilidade urbana. Veja programação.
O 2º Encontro Conexidades ocorre em São
Carlos (SP) entre esta terça-feira (4) e sábado
(8) e reúne prefeitos, vice-prefeitos,
secretários e vereadores com empresas
privadas. O objetivo do encontro é promover a
discussão e o oferecimento de projetos,
produtos e serviços aos municípios, com a
presença das principais entidades reguladoras
do poder público municipal, estadual e federal.
O encontro quer aproximar o poder público, a
iniciativa privada e a sociedade das discussões
de tecnologia e inovação na gestão pública.
"Os municípios do país estão com dificuldades
financeiras. Não existe dinheiro no governo do
estado e no governos federal, então, os
municípios estão tendo que ter criatividade e
se reinventar para saber como gerir seus
trabalhos e a melhor maneira hoje são as
parcerias público-privadas", afirmou a
coordenadora do evento, Sílvia Melo.
Segundo ela, São Carlos foi escolhida para
sediar o evento por estar no centro do estado,
ser a capital da tecnologia e ser um local de
trabalho.
Haverá painéis sobre sustentabilidade e
educação, direito público e transparência nas
administrações municipais, tecnologia e
inovação, turismo e mobilidade urbana.
Na discussão sobre a sustentabilidade, um dos
temas é uma nova consciência ambiental, com
a participação da presidente da Cetesb,
Patricia Iglecias.
O diretor do Exame Nacional de Ensino Médio
(Enem) e coordenador do Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran), Francisco
Garonce, irá comandar o painel 'Educação -
Um novo olhar' e vai tratar as soluções e
ferramentas que podem ser utilizadas pelo
municipalismo e seus agentes públicos para
gerir a educação básica.
Haverá um dia dedicado ao Direito Público
com a presença de todos os órgãos de
fiscalização.
O evento também terá as presenças do vice-
governador, Rodrigo Garcia; do secretário
estadual da Habitação, Flavio Amary; do
secretario estadual do Desenvolvimento
Regional, Marco Vinholi; da secretária estadual
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia
Leão; do secretário estadual do Turismo,
Vinicius Lummertz; do coordenador do Enem,
Francisco Garonce, do diretor-geral do TCE,
Sérgio Rossi; do ministro do TCU, Augusto
Nardes e do historiador e professor Marco
Antônio Villa, entre outros.
Uma unidade móvel do Conselho Regional de
Administração (CRA) estará oferecendo uma
série de serviços, como emissão de carteiras
de trabalho, registros de carteiras profissionais
e além de esclarecimentos sobre o mercado de
trabalho.
Programação:
4/6 - terça feira - 19h30 - abertura
5/6 - quarta-feira
9h - Painel sobre meio ambiente e
sustentabilidade
10h - Energia: geração, distribuição e uso pelo
poder público
11h - Mobilidade urbana
14h - Turismo - eventos e negócios
26
Grupo de Comunicação e Marketing
15h - Mesa redonda - turismo itinerante: a
comissão de turismo mais próxima de você.
16h30 - Consórcios públicos: a solução para
os municípios?
6/6 - quinta-feira
9h - Tecnologia e inovação - o impacto da
transformação digital nas pessoas e nas
cidades
10h - Educação - um novo olhar
11h - Fundo social de São Paulo - inovação
social
14h - Força Aérea Brasileira - ampliando
horizontes
16h - Empreendedorismo: gerando benefícios
e oportunidade de trabalho
17h15 - Apresentação especial esquadrilha da
fumaça
7/6 - sexta-feira
9h - Painel ética e transparência na gestão
pública
10h30 - Tribunal de Contas do Estado: uma
contribuição permanente para a boa gestão
pública
12h - Entrega do título de cidadão honorário
de São Carlos a Sérgio Ciquera Rossi
14h - Ministério Público de Contas e os
poderes municipais
15h - Ministério Público - estimular a interação
entre os poderes
16h - Tribunal de Contas da União: pacto
federativo e os desafios da governança
17h - Ministério Público Federal: por um MP
moderno e municipalista
8/6 - sábado
9h - Habitação: transformando comunidades
10h - Momento político: reflexão sobre o brasil
que temos e o brasil que precisamos
11h30 - Encerramento
O Conexidades é realizado pela UVESP - União
dos Vereadores do Estado de São Paulo e será
realizado no Centro de Eventos (Cenacon) do
Hotel Nacional Inn.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas
pelo site do evento, onde também pode ser
acessada a programação detalhada do evento.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24657458&e=577
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27
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Portal Ternura
Data: 04/06/2019
Conexidades abre hoje com Borborema,
Ibitinga e outros municípios
Começa hoje, na cidade de São Carlos (SP), a
2ª edição do Conexidades. O evento será até o
dia 8 de junho e tem como intuito atrair a
atenção de prefeitos, vereadores e demais
agentes interessados em discutir novos
modelos de administração pública.
Confira a programação do 2º Conexidades:
DIA 4 DE JUNHO
? 18h30 - Recepção dos Convidados
? 19h30 - Sessão Solene de Abertura
Entrega do Troféu Competência Pública ao
Ilustríssimo Senhor Milton Luiz de Melo Santos
Airton Garcia Ferreira - Prefeito Municipal de
São Carlos
Luis Carlos Fernandes da Cruz (Lucão) -
Presidente da Câmara Municipal de São Carlos
Sebastião Misiara - Presidente da UVESP
Marco Vinholi - Secretário de Estado do
Desenvolvimento Regional
Célia Leão - Secretária de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência
Roque Citadini - Presidente do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo
Gilson Conzatti - Presidente da União dos
Vereadores do Brasil
Agostinho Turbian - Presidente do Global
Council of Sales Marketing (GCSM)
E demais autoridades a confirmar.
DIA 5 DE JUNHO
? 09h - PAINEL MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Segurança de Vôo e Meio Ambiente: desafios
da gestão de resíduos sólidos e da segurança
aeroportuária.
Equilíbrio necessário aos empreendimentos em
área de Segurança Aeroportuária com aterros
sanitários, frigoríficos, abatedouros, entre
outras atividades. Podemos conviver em
harmonia com os aeroportos?
Palestrantes:
Patricia Iglecias - Presidente da CETESB
Brigadeiro do Ar Frederico Alberto Marcondes
Felipe - Chefe do Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
? 10h - ENERGIA: GERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E
USO PELO PODER PÚBLICO
Perspectivas da Gestão de Energia em âmbito
municipal no Brasil
Palestrante:
Wilson Ferreira Junior, presidente da
Eletrobrás
? 11h - MOBILIDADE URBANA
Tema: Mobilidade Urbana e o impacto na vida
dos cidadãos
Palestrante:
Othavio Paulino da Costa Parisi
Superintendente Institucional da AUTOPASS
Tema: Ferrovia - Trilhos essenciais para o País
Palestrante:
José Manoel Ferreira Gonçalves - Presidente
da FerroFrente - Frente Nacional pela Volta
das Ferrovias, Doutor em engenharia de
Produção, Mestre em Engenharia Civil,
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Infraestrutura de Transportes da Unip.
Apresentação de Case de Sucesso
Prefeitura de Jundiaí
Silvestre Eduardo Rocha Ribeiro - Gestor de
Mobilidade e Transporte de Jundiaí
? 12h - INTERVALO PARA ALMOÇO
? 14h - TURISMO - EVENTOS E NEGÓCIOS
Brasil a caminho de um turismo estruturado
Palestrantes:
Toni Sando - Presidente UNEDESTINOS e
Presidente Executivo do São Paulo
Convention&Visitors Bureau
Vinicius Lummertz - Secretário de Estado do
Turismo
Bob Santos - Secretário Nacional de
Integração Interinstitucional do Ministério do
Turismo
Antonio Claret de Oliveira - Superintendente
do DAESP
Debatedores:
Walter Suman - Prefeito do Guarujá
Délcio Sato - Prefeito de Ubatuba
? 15h - MESA REDONDA - TURISMO
ITINERANTE: A COMISSÃO DE TURISMO MAIS
PRÓXIMA DE VOCÊ.
Desafios a superar para garantir a
sustentabilidade na atividade turística
Coordenação:
Toni Sando - Presidente da UNEDESTINOS e
Presidente Executivo do São Paulo
Convention&Visitors Bureau
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Grupo de Comunicação e Marketing
Presidência e Apresentação:
Deputado Newton Cardoso Jr. - Presidente da
Comissão de Turismo
Debatedor:
Deputado Herculano Passos, Coordenador da
FRENTUR - Frente Parlamentar Mista em
Defesa do Turismo
? 16h - PERGUNTAS E DÚVIDAS
? 16h30 - CONSÃ'RCIOS PÚBLICOS: A
SOLUÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS?
Palestrantes:
Deputado Geninho Zuliani - Coordenador da
Frente Parlamentar
Mista dos Consórcios Públicos
Ronaldo Nogueira - Presidente da FUNASA
Debatedores:
Victor Borges - Presidente Executivo da Rede
Nacional de Consórcios Públicos
Adnan Ortolan - Prefeito de Cordeirópolis e
Presidente da AMPPESP - Associação dos
Municípios de Pequeno Porte
Gabriel Rossati - Prefeito de Luis Antonio e
Presidente do CMM - Consórcio dos Municípios
da Mogiana
Fernando Galvão - Prefeito de Bebedouro e
Presidente do CODEVAR - Consórcio de
Desenvolvimento do Vale do Rio Grande
Frederico Becker - Prefeito de Bom Jesus do
Rio Grande do Sul e Presidente do CONDESUS
- Consórcio de Desenvolvimento Sustentável
? 17h - PAINEL PEC 56
Palestrantes:
Geninho Zuliani - Deputado Federal
Joarez Henrichs - Diretor da Confederação
Nacional dos Municípios
Gilson de Souza - Presidente da UVB
Sebastião Misiara - Presidente UVESP
DIA 6 DE JUNHO
? 09h - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - O
IMPACTO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS
PESSOAS E NAS CIDADES
Tema: A Transformação Digital e seu Impacto
Global
Palestrante:
Francisco Antonio Soeltl - Presidente da
MicroPower Global
Apresentará o Impacto que a transformação
digital está causando na Economia Global e
nas Economias dos Municípios.
Tema: A Transformação Digital e seu Impacto
nas Pessoas
Palestrante:
Guilherme Cavalieri - Presidente da Associação
Brasileira de Recursos Humanos/SP
Apresentará o impacto e os cuidados a serem
tomados pela gestão pública ao implantar a
Transformação Digital para os Munícipes e
Funcionários.
Tema: A Transformação Digital e seu Impacto
nas Cidades
Palestrante:
Jonatas Randal - Secretário do Centro de
Inovação e Tecnologia de Barueri
Apresentará exemplos de serviços que foram
digitalizados para os Munícipes e Funcionários.
? 10h - EDUCAÇÃO - UM NOVO OLHAR
Palestrante:
Francisco Vieira Garonce - Diretor do Exame
Nacional de Ensino Médio - ENEM - Ministério
da Educação
Moderador:
Orlando Mengatti Filho - Secretário Municipal
da Educação de São Carlos
Cases: Exemplos que igualam as
oportunidades na educação
Luiz Fernando Machado - Prefeito de Jundiaí
Marco Aurélio - Prefeito de Itanhaém
? 11h - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO -
INOVAÇÃO SOCIAL
Promoção de autonomia e renda nas periferias
e oferecer a população mais vulnerável cursos
que capacitem e possibilitem a entrada no
mercado de trabalho ou o caminho para o
empreendedorismo.
Palestrante:
Filipe Sabará - Presidente Executivo do Fundo
Social
Convidada Especial:
Bia Doria - Presidente do Conselho do Fundo
Social
? 12h - INTERVALO PARA O ALMOÇO
? 14h - FORÇA AÉREA BRASILEIRA -
AMPLIANDO HORIZONTES
Palestrante:
Tenente Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz
Damasceno - Secretário de Economia,
Finanças e Administração da Aeronáutica
Este painel abordará: Parcerias entre os
municípios e a Aeronáutica, a importância no
desenvolvimento socioeconômico do País.
Formas de ingresso na FAB
Programas estratégicos: sistemas espaciais
29
Grupo de Comunicação e Marketing
Parceria entre Força Aérea e EMBRAER
Conhecer a Missão de controlar o espaço
aéreo, defender a soberania nacional e
integrar o território brasileiro
? 16h - EMPREENDEDORISMO: GERANDO
BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADE DE TRABALHO
Palestrante:
Tirso de Salles Meirelles - Presidente do
SEBRAE/SP
Debatedores:
Itamar Borges - Deputado Estadual e
Presidente da FREPEM - Frente Parlamentar do
Empreendedorismo
Sylvio Goulart Rosa - Diretor Presidente da
Fundação Parque Tecnológico de São Carlos
? 17h15 - APRESENTAÇÃO ESPECIAL
ESQUADRILHA DA FUMAÇA
DIA 7 DE JUNHO SEXTA-FEIRA
DIA DEDICADO AO DIREITO PÚBLICO
? 09H - PAINEL ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA
GESTÃO PÚBLICA
Tema: Integridade do Setor Público
Apresentará os acordos internacionais,
regulamentos nacionais e as iniciativas e
ações que tratam da integridade como
elemento fundamental da gestão pública.
Abordará a importância legislativa e
fiscalizadora dos vereadores no fomento à
integridade pública.
Palestrante:
Marcio Aurélio Sobral - Coordenador do Núcleo
de Ações de Ouvidoria e Prevenção a
Corrupção da Controladoria-Geral da União -
Regional/SP
Tema: O Vereador e o Controle social, uma
Parceria no Pacto pelo Brasil
A importância do trabalho do vereador e a
parceria com a sociedade civil, para o
exercício do controle social, focado na
experiência de gestão pública, ferramentas,
metodologia e resultados práticos, finalizando
com uma reflexão sobre o papel de todos no
Pacto pelo Brasil.
Palestrante:
Ney da Nóbrega Ribas - Presidente do OSB
(Observatório Social do Brasil)
Moderador:
Francisco Antonio Soeltl - Vice-Presidente de
Tecnologia da Informação do Sistema OSB
? 10H30 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO:
UMA CONTRIBUIÇÃO PERMANENTE PARA A
BOA GESTÃO PÚBLICA
Palestrante:
Sergio Rossi - Secretário Diretor-Geral do TCE
Respondendo as dúvidas dos gestores
municipais
Mediador:
Cassio Ferreira Netto - Advogado e Presidente
do CAESP
? 12h - ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE SÃO CARLOS AO SR. SÉRGIO
CIQUERA ROSSI
? 12h30 - INTERVALO PARA O ALMOÇO
? 14h - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS E
OS PODERES MUNICIPAIS
Reinventando o governo para vencer a crise
Palestrante:
Thiago Pinheiro Lima - Procurador-Geral do
Ministério Público de Contas
? 15h - MINISTÉRIO PÚLICO - ESTIMULAR A
INTERAÇÃO ENTRE OS PODERES
Palestrante:
Dr. Gianpaolo Poggio Smanio - Procurador-
Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Mediador:
Carlos Alberto Goulart Ferreira - Promotor de
Justiça da Infância e Juventude de Ribeirão
Preto
? 16h - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO:
PACTO FEDERATIVO E OS DESAFIOS DA
GOVERNANÇA
Palestrante:
Dr. Augusto Nardes - Ministro do Tribunal de
Contas da União
? 17h - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: POR
UM MINISTÉRIO PÚBLICO MODERNO E
MUNICIPALISTA
Palestrante:
Dr. Augusto Aras - Subprocurador Geral da
República
Debatedores:
Dr Henrique Nelson Calandra -
Desembargador aposentado do Tribunal de
Justiça de São Paulo, advogado com atuação
no contencioso estratégico.
Marcos Tolentino - Presidente da Rede Brasil
de Televisão
DIA 8 DE JUNHO
? 9h - HABITAÇÃO: TRANSFORMANDO
COMUNIDADES
30
Grupo de Comunicação e Marketing
PRESENÇA ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR
DO ESTADO, RODRIGO GARCIA
Palestrante:
Flavio Amary - Secretário de Estado da
Habitação
Moderador:
Silvio Pires de Paula - Vice-Presidente
Administrativo do CRA - SP
Debatedor:
Eduardo Velucci - Diretor-Presidente CDHU
? 10h - MOMENTO POLÍTICO: REFLEXÃO
SOBRE O BRASIL QUE TEMOS E O BRASIL
QUE PRECISAMOS
Palestrante:
Professor Marco Villa - Historiador, mestre em
Sociologia, doutor em História Social pela
Universidade de São Paulo. Ele publica
comentários e análises em seu blog, chamado
"Blog do Villa". Faz parte da bancada do Jornal
da Manhã, na Rádio Jovem Pan. Participou
durante oito anos do Jornal da Cultura. Foi
articulista dos jornais O Globo, O Estado de
São Paulo e Folha de S. Paulo. Atualmente,
escreve para a IstoÉ, Estado de Minas e
Correio Braziliense. É autor de mais de trinta
livros.
Moderador:
Duarte Nogueira - Prefeito de Ribeirão Preto e
Presidente do Conselho de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
(RMRP)
Debatedores:
Roberto Ribeiro - Diretor de jornalismo da TV
Clube/Bandeirantes de Ribeirão Preto
Carlos Manhanelli - Presidente da Associação
Brasileira de Consultores Políticos
? 11h - TIRANDO DÚVIDAS
? 11h30 - SESSÃO SOLENE DE
ENCERRAMENTO
Airton Garcia Ferreira - Prefeito Municipal de
São Carlos
Luis Carlos Fernandes da Cruz (Lucão) -
Presidente da Câmara Municipal de São Carlos
Sebastião Misiara - Presidente da UVESP
Cauê Macris - Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo
Major Olímpio - Senador da República
E demais autoridades a confirmar.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24655200&e=577
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31
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Prefeitura de Cotia
Data: 04/06/2019
Cotia adere ao Via Rápida Empresa e
desburocratiza o processo de abertura ou
fechamento de empresas
SECOM
A partir do dia 13 de junho, o processo de
abertura, renovação e fechamento de
empresas no município de Cotia será feito por
meio do sistema Via Rápida Empresa (VRE),
graças a um convênio de adesão que a
Prefeitura acabou de formalizar com o
Governo do Estado. Com isso, os interessados
poderão acessar a plataforma on-line
disponível pela internet. O sistema
desburocratiza e simplifica os processos,
desde a abertura da empresa até a emissão de
licenças e registro da inscrição.
Todo o sistema do Via Rápida Empresa é
conduzido pela Junta Comercial do Estado de
São Paulo (Jucesp) e, no site
(www.jucesp.sp.gov.br/VRE/Home.aspx) o
interessado pode dar início ao seu pedido de
abertura, renovação ou fechamento de
empresa, basta acessar o link 'Módulo de
Licenciamento'. 'O Via Rápida Empresa é
uma ferramenta integrada com os órgãos que
fazem parte do processo de registro de uma
empresa e, a partir de agora, todo este
processo de licenciamentos tramita on-line, o
cidadão interessado pode acompanhar pela
internet. Eliminamos diversas idas e vindas
dos interessados aos órgãos de licenciamento,
agilizamos e damos mais segurança ao
processo', disse o Paulo Godoy, Secretário da
Fazenda de Cotia.
O Via Rápida Empresa integra os órgãos:
Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e
Companhia Ambiental do Estado (Cetesb)
e Prefeitura. Com a integração destes órgãos,
o processo só chega para a Prefeitura registrar
a inscrição da empresa, após o deferimento
nos órgãos de licenciamento.
O secretário destacou, no entanto, que o
sistema VRE não está liberado para o
Microempreendedor Individual (MEI).
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24672737&e=577
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32
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: SEGS
Veículo2: Maxpress
Veículo3: Meio Filtrante
Veículo4: Portal Autopeça
Veículo5: Jornal Balcão Automotivo
Data: 04/06/2019
Dia Mundial do Meio Ambiente - Descarte
Consciente Abrafiltros recicla quase 14
milhões de filtros usados de óleo
lubrificante automotivo
Programa de logística reversa de filtros usados
do óleo lubrificante automotivo, iniciativa da
Abrafiltros para atender à legislação, já
reciclou volume equivalente à frota de veículos
que circula no estado de São Paulo, a maior
do país e que representa 30% do total de
veículos que trafegam em todo o território
nacional.
Em 05 de junho, comemora-se o Dia Mundial
do Meio Ambiente. Para celebrar, a Abrafiltros
- Associação Brasileira das Empresas de Filtros
e seus Sistemas - Automotivos e Industriais -
destaca importante marca alcançada pelo
programa de Descarte Consciente Abrafiltros,
de logística reversa de filtros usados do óleo
lubrificante automotivo, que já reciclou
13.968.034 de unidades desde quando foi
criado em 2012 até abril de 2019. Esse
volume equivale à frota de veículos que
trafega no estado de São Paulo que representa
30% do total dos 44,8 milhões de veículos,
entre automóveis, comerciais, leves, ônibus e
caminhões que circulam no País, conforme
estudo de levantamento da frota do
Sindipeças. Para João Moura, presidente da
Abrafiltros 'esse é um número significativo e
que mostra a relevância do programa para a
sociedade e principalmente para o meio
ambiente. A logística reversa já é uma
realidade e seus resultados positivos,
destacam cada vez mais a importância de sua
consolidação'.
O programa de logística reversa, que está
implantado em São Paulo, Paraná e Espírito
Santo, e em fase de aprovação governamental
no Mato Grosso do Sul, abrange 174 cidades.
Com o processo de reciclagem, o metal é
encaminhado para siderúrgicas, o óleo
contaminado para rerrefino e os demais
componentes para coprocessamento em
cimenteiras (geração energética). A coleta e a
reciclagem dos filtros são feitas
proporcionalmente ao volume comercializado
pelas empresas participantes do programa nos
estados onde há a regulamentação, segundo
Marco Antônio Simon, Gestor de Projetos da
Abrafiltros e responsável pela coordenação do
Programa Descarte Consciente Abrafiltros.
Segundo Simon, o programa vem evoluindo
gradativamente e deve ser ampliado com a
adesão de novas empresas já que, desde
outubro de 2018, a Decisão de Diretoria
CETESB n°076/2018/C, incluiu a logística
reversa como requisito técnico obrigatório
para obtenção ou renovação da licença de
operação, no âmbito de fiscalização da
CETESB. 'Algumas empresas entraram em
contato com a Abrafiltros para obter mais
informações sobre o programa de logística
reversa de filtros usados do óleo lubrificante
automotivo e interessadas em fazer adesão',
comenta Simon, ressaltando que a
responsabilidade é compartilhada, envolvendo
fabricantes, importadores, distribuidores e
comerciantes de filtros de óleo lubrificante
automotivo.
'Principalmente as empresas que coloquem no
mercado filtros do óleo lubrificante automotivo
com marca própria - inclusive montadoras de
veículos - devem se adequar à legislação, para
não sofrer sanções. Por ser uma iniciativa em
grupo, a participação no programa Descarte
Consciente Abrafiltros é vantajosa e possibilita
cumprir as leis ambientais com menor
investimento e em prazo reduzido, por ser
uma iniciativa reconhecida e aprovada pelos
órgãos ambientais'.
As metas estipuladas nos três estados, onde o
programa está implantado, foram superadas
33
Grupo de Comunicação e Marketing
em 2018. Em São Paulo, 828.144,57 kg de
filtros usados de óleo lubrificante automotivo
foram reciclados, batendo a meta de 809.985
kg; no Paraná, 283.812,68 kg, ultrapassando
os 267.300 kg estipulados; e no Espírito
Santo, a reciclagem somou 123.378,34 kg,
ficando acima dos 117.500 kg determinados.
Para 2019, a previsão é chegar a 1.250.400
kg - equivalentes a mais de 3,2 milhões de
filtros usados de óleo lubrificante automotivo
nos três estados.
Atualmente, 16 empresas participam do
programa: Cummins Filtration do Brasil;
Donaldson do Brasil Equipamentos Industriais
Ltda.; Ford Motor Company; General Motors
do Brasil Ltda.; Hengst Indústria de Filtros
Ltda.; Magneti Marelli Cofap Fabricadora de
Peças Ltda.; Mahle Metal Leve S.A.;
Mann+Hummel do Brasil Ltda./Filtros Wix;
Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. -
Divisão Filtros; Poli Filtro Indústria e Comércio
de Peças para Autos Ltda.; Rheinmetall
Automotive - Motorservice Brazil; Robert
Bosch Ltda.; Scania Latin America Ltda;
Sofape Fabricante de Filtros Ltda./Tecfil;
Sogefi Filtration do Brasil Ltda./Filtros Fram; e
Wega Motors Ltda.
E destacando a importância desse mês, a
Abrafiltros traz o tema logística reversa para
seu Ciclo de Palestras do mês de junho de
2019. No dia 27, um dia após comemorar 13
anos de fundação, a associação recebe a
diretora-presidente da CETESB, dra.
Patricia Iglecias, que apresentará os
avanços e perspectivas da logística reversa e
do meio ambiente no estado de São Paulo. O
evento é gratuito e as inscrições podem ser
realizadas no site www.abrafiltros.org.br.
Para obter mais informações sobre o Programa
Descarte Consciente Abrafiltros, basta acessar
o site
www.abrafiltros.org.br/descarteConsciente.
Sobre a Abrafiltros:
Criada em 2006, a Abrafiltros - Associação
Brasileira das Empresas de Filtros e seus
Sistemas - Automotivos e Industriais - tem a
missão de promover a integração entre as
empresas de filtros e sistemas de filtração
para os segmentos automotivo, industrial e
tratamento de água e efluentes - ETA e ETE,
representando e defendendo de forma ética os
interesses comuns e consensuais dos
associados.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24665002&e=577
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34
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Blog INAMA Brasil
Data: 04/06/2019
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
INAMA BRASIL
Programação prevê atividades em todo o país
Ponto alto será na quarta-feira, Dia Mundial do
Meio Ambiente, com eventos no Araguaia
(GO) e na sede do MMA, em Brasília
Crédito: Arte/Ascom MMA
Durante esta semana, o Ministério do Meio
Ambiente (MMA) e suas autarquias - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e Instituto Jardim Botânico do Rio de
Janeiro (JBRJ) - realizam atividades para
marcar a passagem do Dia Mundial do Meio
Ambiente, que será comemorado nesta
quarta-feira, 5 de junho.
As atividades começam nesta segunda-feira
(3) com a publicação da Chamada Pública para
a 10ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual
Independente do Circuito Tela Verde (CTV). O
CTV promove regularmente a Mostra Nacional
de Produção Audiovisual Independente, que
reúne vídeos com conteúdo socioambiental
para serem exibidos em todo território
nacional e em algumas localidades fora do
país.
O objetivo é divulgar e estimular atividades de
educação ambiental, por meio da produção
audiovisual independente, bem como atender
a demanda de espaços educadores por
materiais pedagógicos multimídias. Os
interessados em participar podem enviar seus
vídeos até o dia 2 de agosto. Para saber mais
sobre o programa Tela Verde e ter acesso à
chamada pública, clique no link imediatamente
abaixo.
LEIA MAIS: Circuito Tela Verde abre inscrições
(http://www.mma.gov.br/informma/item/155
01-circuito-tela-verde-abre-
inscri%C3%A7%C3%B5es.html)
O ponto alto das comemorações será no dia 5
de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, com
o lançamento oficial do Projeto 'Juntos pelo
Araguaia'. O evento deve contar com a
presença do presidente da República, Jair
Bolsonaro, dos ministros Ricardo Salles (Meio
Ambiente), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e
Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e
dos governadores Ronaldo Caiado (Goiás) e
Mauro Mendes (Mato Grosso).
A solenidade será realizada, de manhã, às
margens do rio Araguaia, entre as cidades de
Aragarças (GO) e Barra do Garças (MT). O
cantor sertanejo Chitãozinho, da dupla com
Xororó, embaixador do projeto, também
deverá comparecer ao evento.
O projeto 'Juntos pelo Araguaia' prevê ações
de recomposição florestal, conservação de solo
e água, além de ações de saneamento nos
municípios goianos envolvidos por iniciativas
de engajamento social junto aos proprietários
rurais e setores públicos e privados que têm
atuação na região, buscando o
desenvolvimento sustentável para todos.
QUALIDADE DO AR
À tarde, o ministro Ricardo Salles participa na
sede do ministério, em Brasília, do evento de
lançamento do projeto da Rede Nacional de
Monitoramento da Qualidade do Ar, da
campanha Respire Vida e da publicação '15
Medidas para melhorar a qualidade do ar nos
municípios', em parceria com a ONU Meio
Ambiente, a OPAS/OMS (Organizações pan-
americana e mundial de saúde) e o Ministério
da Saúde (Confira a programação completa no
Serviço no final da matéria).
A iniciativa tem relação direta com o tema do
Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano, que
é Poluição do ar. Durante o evento, haverá
exposição da Estação de Monitoramento da
Qualidade do Ar e exibição de dois vídeos - um
sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente e outro
de lançamento da campanha 'Respire Vida'.
A campanha tem o objetivo de mobilizar as
cidades para proteger a saúde das pessoas e
do planeta dos efeitos noviços da
contaminação do ar. A medida conta com a
participação de especialistas em saúde pública
e meio ambiente que deverão compartilhar e
divulgar soluções para o problema da poluição
do ar como apoio aos objetivos globais de
desenvolvimento.
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Grupo de Comunicação e Marketing
A3P
Também na quarta-feira, estão previstos o
lançamento do portal da A3P, a Agenda
Ambiental na Administração Pública, e a
abertura das inscrições para as instituições
públicas interessadas em concorrer ao 8º
Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade
na Administração Pública, o Prêmio A3P. As
inscrições vão de 5 de junho a 16 de
dezembro deste ano.
Promovido a cada dois anos pelo Programa
A3P do MMA, o prêmio busca reconhecer o
mérito de iniciativas dos órgãos que
contribuem para a sustentabilidade ambiental
das atividades públicas, além de estimular a
implementação de ações inovadoras de gestão
ambiental, que contribuam para a melhoria do
ambiente organizacional e do meio ambiente.
Nesta edição, o prêmio será oferecido nas
categorias Gestão de Resíduos, Uso
Sustentável dos Recursos Naturais, Inovação
na Gestão Pública, Destaque da Rede A3Pe e a
categoria especial Combate ao Lixo no Mar. A
portaria com todos os detalhes será publicada
no dia 5, no Diário Oficial da União (DOU).
SALA VERDE
A quarta-feira reserva uma outra novidade: o
lançamento do portal na internet do Projeto
Sala Verde. O projeto incentiva a implantação
de espaços socioambientais para atuarem
como centros de informação e formação
ambiental, as chamadas Salas Verdes. Elas
funcionam vinculadas a uma instituição pública
ou privada, que pode se dedicar a projetos,
ações e programas educacionais voltados à
questão ambiental.
O portal trará informações sobre o projeto, o
funcionamento das salas e as ações
desenvolvidas junto com os parceiros nos
estados. É uma forma de tornar o Sala Verde
mais acessível a um maior número de
pessoas.
NOS ESTADOS
Paralelamente às ações do ministério, o Ibama
e o ICMBio realizarão durante a semana
atividades em Brasília e nas suas unidades
descentralizadas por todo o país para celebrar
a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Boa parte das atividades programadas pelo
Ibama terão lugar nas superintendências
estaduais. No JBRJ, as comemorações se
concentram na sua sede, no Rio.
As atividades em unidades de conservação e
centros de pesquisa do ICMBio, que ocorrem
em sua maioria nos estados, vão constar de
passeios ecológicos, plantio de espécies
nativas, passeios ciclísticos, educação
ambiental, reuniões, exposições e oficinas
sobre a proteção da rica biodiversidade
brasileira, entre outras.
Serviço:
Comemoração do Dia Mundial do Meio
Ambiente no MMA
Lançamento do Projeto da Rede Nacional de
Monitoramento da Qualidade do Ar, da
campanha Respire Vida e da publicação 15
Medidas para melhorar a qualidade do ar nos
municípios
Dia: 5 de junho
Hora: a partir das 15h
Local: Edifício sede do MMA, em Brasília
(Esplanada dos Ministérios, Bloco B), Auditório
Ipê Amarelo
15h - Abertura com exibição de Vídeo Dia
Mundial do Meio Ambiente
15h05 - Abertura Solene
. Representante da ONU Meio Ambiente,
Denise Hamú
. Representante da OPAS/OMS, Socorro Gross
. Representante do Ministério da Saúde
. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
15h40 - Lançamento do Projeto da Rede
Nacional de Monitoramento da Qualidade do
Ar - ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
. Exposição da Estação de Monitoramento da
Qualidade do Ar
. Assinatura do Protocolo de Intenções
para implementar a Rede Nacional de
Monitoramento da Qualidade do Ar entre
o Ministério do Meio Ambiente e a
Companha Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb)
15h50 - Apresentação de vídeo, Lançamento
da Campanha Respire Vida e Lançamento da
publicação '15 Medidas para melhorar a
qualidade de ar nos municípios' -
representante da OPAS/OMS
16h: Painel sobre o tema Qualidade do Ar:
Saúde para nós e para o nosso planeta
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Grupo de Comunicação e Marketing
. Qualidade Ambiental Urbana: Qualidade do
ar - Secretário de Qualidade Ambiental do
MMA, André França
. Poluição do ar e saúde infantil - Pedro
Hartung, Instituto Alana
. Gestão da Qualidade do Ar:
Planejamento, prevenção e controle -
Carlos Roberto dos Santos, Cetesb
. Etanol: Uma revolução urbana - Evandro
Gussi, Única
. Poluição do ar: O que pode ser feito - Fabio
Feldman, ambientalista.
FONTE: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica - INAMA
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24665194&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Isto É Dinheiro
Veículo2: Folha da Região
Veículo3: Repórter Diário
Veículo4: O Liberal
Data: 04/06/2019
PGR contesta resolução do Conama que
estabelece padrões para qualidade do ar
Estadão Conteúdo
A Procuradoria Geral da República ingressou
na segunda-feira, 3, com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin) contra a
resolução do Conselho Nacional de Meio
Ambiente (Conama) 491/2018, aprovada no
final de outubro, que não estabelece prazos
nem os valores considerados inadequados de
controle da poluição do ar nas cidades.
A ação da PGR acontece após atuação de
ambientalistas contra a resolução. Dezenas de
entidades entregaram em outubro à
procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, um 'Manifesto por Ar Limpo', com
pedido de mudanças na resolução. O
movimento dos ambientalistas foi liderado
pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
(Proam) e contou com a participação da
Associação Brasileira dos Membros do
Ministério Público, que congrega os
promotores e procuradores de setor no País.
O Proam foi proponente da revisão da
resolução Conama 03/1990, dizendo que se
encontrava defasada frente ao conhecimento
científico atual, mas a proposta de
alinhamento com a diretrizes da OMS não foi
aceita pelos governos estaduais e setor
produtivo, 'que teriam que avançar em
politicas de controle para atingir os patamares
seguros à saúde pública', segundo Carlos
Bocuhy, presidente do Proan e conselheiro
titular do Conama. 'A inércia dos Estados
prevaleceu e a norma perdeu qualquer
efetividade protetiva', afirma. 'A resolução
sugere valores de poluição do ar com o dobro
da recomendação da OMS, permite
licenciamento ambiental em áreas saturadas e
não tem mecanismos para informar
adequadamente a população sobre os riscos
que corre.'
O ambientalista lembra que, conforme dados
das OMS, morrem no Brasil mais de 50 mil
pessoas por ano em função da poluição
atmosférica. 'Estudos da Faculdade de Saúde
Pública da USP apontam um custo anual
estimado de US$ 1,7 bilhão nas 29 maiores
cidades do País devido à péssima qualidade do
ar', afirma o ambientalista.
Os grupos mais vulneráveis são as populações
de baixa renda, que se encontram em áreas
menos preservadas, as crianças e os idosos,
mais suscetíveis à poluição. 'Estas mortes
poderiam ser evitadas com uma corajosa
política por ar limpo, especialmente com o
controle das fontes de emissão de poluentes
como o material particulado e os precursores
de ozônio', diz Bocuhy.
A resolução original do Conama, de 1990,
seguia valores de referência para qualidade do
ar da OMS da época. Em 2005 a OMS revisou
os valores e publicou os padrões atuais, mais
restritivos e protetivos. Em 2007, o Proam
solicitou a revisão dos padrões ao Consema
de São Paulo. Em 2012, o Estado adotou as
novas referências, mas sem prazo para
atingimento das metas. Entre 2012 e 2017, a
discussão se ampliou em nível nacional, até
que em 2018 houve a aprovação da minuta da
resolução, sem adoção das recomendações
atualizadas da OMS.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24696027&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: FIESP
Data: 04/06/2019
Semana do Meio Ambiente da Fiesp/Ciesp
com foco em Resíduos Sólidos prossegue
até quinta-feira
Objetivo central é gerar ações práticas a partir
dos debates e da apresentação de cases
Mariana Soares e Solange Sólon Borges,
Agência Indusnet Fiesp
'O que é bom para a sociedade é bom para a
indústria', enfatizou Eduardo San Martin, que
preside o Conselho Superior de Meio Ambiente
(Cosema) da Fiesp. Na abertura da Semana,
nesta terça-feira (4/6), ao destacar os temas
da agenda que englobam todo cidadão - tais
como resíduos sólidos, despoluição dos
principais rios e do ar nas grandes metrópoles
- espera-se que os debates tragam resultados
concretos e ações práticas, que sejam
ambiental e economicamente sustentáveis.
'Cada um desses temas pode trazer ganho
efetivo à sociedade', pontuou.
San Martin lembrou da necessária discussão
das políticas públicas quanto ao tema
Resíduos Sólidos e a importância da economia
circular para o futuro, pois se deve levar em
consideração o que será feito [o correto
descarte] com o que for produzido. 'As
empresas estão investindo cada vez mais em
Logística Reversa', afirmou. Além das
abordagens práticas que serão apresentadas
ao longo dos eventos, há outros debates
pertinentes em curso, como a tributação do
que é reciclado. 'O diálogo é o caminho',
concluiu.
Homenagem póstuma ao ambientalista Paulo
Nogueira Neto
Logo após a abertura oficial do evento, foi
realizada homenagem póstuma a Paulo
Nogueira Neto (1922-2019, nascido em São
Paulo), ambientalista respeitado nacional e
internacionalmente, responsável pelos
avanços ambientais no país, que integrou
honrosamente o Cosema da Fiesp. Nogueira
Neto foi considerado o primeiro secretário
nacional de meio ambiente que daria origem
posteriormente ao Ministério do Meio
Ambiental, elaborou e contribuiu com a maior
parte da legislação ambiental brasileira,
colocando o interesse da sociedade acima de
tudo. Bacharel em Direito e História Natural
(ambas pela Universidade de São Paulo-USP),
em sua carreira acadêmica alcançou a Livre-
docência. Foi professor na USP (Ecologia) e,
ainda, um dos fundadores do Departamento
de Ecologia Geral, no Instituto de Biociências.
Chefiou várias delegações oficiais brasileiras
ao exterior, laureado com inúmeros prêmios,
publicou vários livros.
Ao afirmar que os ganhos adquiridos precisam
ser mantidos e preservados, San Martin
enfatizou a honra à memória de Paulo
Nogueira Neto, durante a homenagem
póstuma concedida, da Ordem do Mérito
Industrial, em seu grau mais alto, o de
Comendador.
Semana do Meio Ambiente Fiesp/Ciesp debate especialmente resíduos sólidos e soluções para descarte. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp
As novas políticas públicas de resíduos sólidos
nas esferas federal, estaduais e municipais.
Esta foi a temática do primeiro painel da 21a
Semana do Meio Ambiente da Federação e do
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp/Ciesp). Representantes do Ministério do
Meio Ambiente, da Secretaria Estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente e da
Prefeitura de São Paulo apresentaram projetos
que trazem soluções para assegurar a
proteção da saúde e do meio ambiente, e da
segurança jurídica para o setor.
André França, secretário de Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
relembrou que as cidades concentram 85% da
população e que é necessário concentrar
esforços e energias para melhorar a qualidade
ambiental e de vida dessas pessoas. 'Estamos
trabalhando para executar soluções que trarão
acertos ambientais e econômicos. A tecnologia
e as soluções sustentáveis precisam caminhar
juntas. Com isso a gente contribui para o
desenvolvimento ambiental com a atração de
investimentos', completou.
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Grupo de Comunicação e Marketing
José Valverde Machado Filho é assessor
técnico em Resíduos Sólidos da Secretaria
Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Ele tratou sobre a importância da necessidade
da gestão integrada e da responsabilidade
compartilhada quando o assunto é
sustentabilidade. 'Estamos criando um comitê
de integração de resíduos sólidos. A ideia é
que o trabalho seja convergente com a
atuação do governo federal e que, por sua
vez, vai ao encontro com a discussão que a
Fiesp está promovendo durante a Semana do
Meio Ambiente', afirmou.
Presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, participou da abertura oficial da exposição. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp
A abertura oficial nesta terça-feira (4/6), como
um dos eventos integrantes da Semana do
Meio Ambiente, possibilita ao público ter
acesso a 60 fotografias da exposição Da
Indonésia à Amazônia - Expedições de Jean-
Michel Cousteau, na Galeria de Fotos do
Centro Cultural Fiesp. A exposição fica em
cartaz até 4 de agosto, com entrada gratuita.
Inédita no Brasil, a curadoria traz cerca de 60
fotografias da vida marinha de países como
Indonésia, Fiji, Papua-Nova Guiné, Nova
Zelândia, Bahamas, Brasil, entre outros. As
imagens são fruto das expedições realizadas
pela equipe da Ocean Futures Society, ONG
chefiada pelo ambientalista, ativista e
produtor cinematográ?co Jean-Michel
Cousteau (81 anos), filho do famoso
explorador Jacques-Yves Cousteau, conhecido
por seu significativo trabalho de estudo dos
oceanos durante mais de 60 anos.
Para Jean-Michel, todo material coletado nas
expedições tem a finalidade de documentar a
situação em que se encontram os oceanos e
sensibilizar as pessoas sobre a importância de
protegê-los, assim como todo tipo de vida que
abrigam, além dos efeitos das mudanças
climáticas: 'Os recursos naturais são vitais
para as futuras gerações e a contribuição dos
oceanos é fundamental para a manutenção do
equilíbrio no planeta'. Toda a experiência
vivida durante suas viagens também será
retratada na mostra em um vídeo feito pelo
próprio explorador.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24698560&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Gazeta Regional
Data: 04/06/2019
Programação da Semana do Meio
Ambiente de Jaguariúna segue com
atividades até o dia 8 de junho
Viviane Westin
A 'Semana do Meio Ambiente' de Jaguariúna
teve início no último domingo (2), com uma
caminhada ecológica. A ação aconteceu
durante a manhã e reuniu pessoas de
diferentes idades. O percurso que começou na
Estação de Guedes e terminou na Fazenda da
Barra reuniu belas paisagens naturais. Na
chegada, os participantes fizeram o plantio de
50 mudas de árvores nativas, doadas pela
Ambev, para ajudar na recuperação da Área
de Preservação Permanente (APP)
naquela região.
Organizada pela Secretaria de Meio Ambiente
da Prefeitura de Jaguariúna, a Semana do
Meio Ambiente vai até o próximo sábado, 8 de
junho. As ações são abertas ao público:
amanhã (5), 9h, ocorre uma visitação
monitorada na nascente municipal modelo -
Parque José Theodoro de Lima. Na quinta-feira
(6), 9h, será a visitação às instalações Modelo
de Sustentabilidade (Educação Ambiental)
pelo Centro Dia do Idoso e EM Prof Irineu
Espedito Ferrari.
Ainda, na sexta-feira (7), 8h30, acontece uma
palestra sobre o Programa Bacias Jaguariúna,
no campus II da Unifaj. Já no sábado (8), das
8h às 12h, o evento de encerramento conta
com um mutirão de doação de mudas para
arborização urbana, na Praça Umbelina Bueno.
Outras atividades que contemplaram a
programação ocorreram no dia 3, quando teve
início o cadastramento do Programa de Hortas
Urbanas e da campanha de coleta seletiva
porta-a-porta dos loteamentos Recanto
Camanducaia e Reserva da Barra. No início da
tarde desta terça-feira (4) foi realizada a
Gincana da Coleta Seletiva na Escola Municipal
Ângelo Bizzo.
A Semana do Meio Ambiente de 2019 em
Jaguariúna é organizada pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, que tem como
titular a vice-prefeita Rita Bergamasco.
Segundo detalhado, a programação contempla
atividades que valorizam a preservação do
meio ambiente, já que inclui ações diretas e
concretas de proteção às coleções hídricas e
mananciais de água, à vegetação nativa dos
córregos, rios e lagoas, o incentivo ao plantio
em calçadas da zona urbana da cidade, além
de coleta seletiva de produtos recicláveis -
papel, papelão, plástico e vidro - serão temas
de abordagens conforme o público participante
em cada atividade.
A secretária Rita Bergamasco destacou a
importância das ações para o processo de
conscientização de todos - crianças, jovens,
adultos e idosos: 'Não podemos esquecer de
reforçar, sempre, que a vegetação existente
deve ser preservada e ampliada, que a água é
insubstituível para termos vida e que não
poluir é uma regra básica, e por isso deve ser
seguida com seriedade. Qualidade de vida é
isso, morar numa bela cidade, como é a nossa
Jaguariúna, mas contribuindo para que a
natureza seja protegida e preservada.'
Ainda segundo a secretária do Meio Ambiente,
todas as atividades estão inseridas em dois
programas básicos: os eixos do Programa
Jaguariúna Verde e as diretrizes do Programa
Município Verde Azul. Neste último, por
exemplo, nos últimos anos a Prefeitura de
Jaguariúna vem sendo contemplada com o
Selo Município Verde Azul, concedido pela
Secretaria Estadual de Infraestrutura e
Meio Ambiente às cidades que mantém boas
práticas de preservação da natureza e do meio
ambiente como um todo.
Fonte: Prefeitura Municipal de Jaguariúna /
Foto: Ivair Oliveira
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24680991&e=577
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41
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Prefeitura Lençóis Paulista
Data: 04/06/2019
Lençóis Paulista participa de encontro
regional de educação ambiental
No sábado, 1º de junho, Lençóis Paulista por
meio de representante da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente esteve em
Araraquara no I Encontro Regional de
Educação Ambiental. O evento marcou os 50
anos da DAEE (Departamento Autônomo
de Água e Esgotos) de Araraquara.
O encontro foi idealizado inicialmente em uma
reunião de articulação intermunicipal entre
municípios da bacia Tietê-Jacaré, realizada no
Espaço Cultural 'Cidade do Livro' em Lençóis
Paulista no mês de fevereiro. Uma das
propostas dessa reunião foi confirmar o
encontro de Araraquara.
Os municípios participantes têm como objetivo
conhecer mais profundamente a educação
ambiental regional, por meio do
compartilhamento de ações desenvolvidas nas
mais diversas frentes e temáticas, desde
biodiversidade, resíduos sólidos, gestão das
águas e saneamento, entre outros, e a
divulgação dos trabalhos e atividades dos
centros e espaços de educação ambiental.
O evento em Araraquara também contou com
a presença e participação do coordenador do
Programa Município Verde Azul, José
Walter Figueiredo Silva, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, que explanou
sobre 'os desafios da educação ambiental' sob
a ótica das diretivas do Programa Município
Verde Azul. Em seguida houve a realização da
mesa redonda com exposição de trabalhos dos
municípios de Macatuba (espaços de educação
ambiental), São Carlos (Parque ecológico),
Araraquara (Educação Ambiental e Saúde) e
Lençóis Paulista, com a participação do
educador ambiental e interlocutor do
Programa Município Verde Azul, Helton
Damacena de Souza, que apresentou
trabalhos de gestão de resíduos sólidos.
A partir de agora, a cada ano um município da
região poderá sediar o evento. Em 2020 São
Carlos será a sede. Esse evento também
contabiliza pontos na diretiva Estrutura e
Educação Ambiental do PMVA.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24685297&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Diário WEb
Data: 05/06/2019
Mais quente, Rio Preto vive metamorfose
climática
A temperatura média de Rio Preto tem
aumentado. Dados da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) apontam que pelo menos desde
2009 os termômetros não marcavam valores
tão altos de janeiro a maio - a temperatura
média subiu 1,1 grau na comparação do
período. O aumento foi de 0,8 grau quando se
compara anos inteiros. A estação de Rio Preto
da Cetesb é a que teve a maior temperatura
média anual dos últimos três anos no Estado.
Uma das formas de frear o aumento do calor e
diminuir a sensação térmica é o plantio de
árvores. Nesta terça-feira, 4, véspera do Dia
Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Rio
Preto iniciou o plantio de 106,4 mil mudas
para formação da Floresta Estadual do
Noroeste Paulista - a iniciativa faz parte do
cumprimento de 63 termos de compromisso
de recuperação ambiental que o município
acumulou de 1998 até 2016. Serão plantadas
mudas de, por exemplo, cambará, amarelinho,
leiteiro-branco, monjoleiro e tamboril. A
previsão é que o plantio seja concluído em
novembro de 2020.
No total, a área de floresta nas proximidades
do antigo Instituto Penal Agrícola (IPA), entre
Rio Preto e Mirassol, será de cerca de 600
hectares - soma da Floresta Estadual do
Noroeste Paulista (379,94 hectares) com a
Estação Ecológica do Noroeste Paulista e
com uma reserva florestal. Menos de metade
já recebeu árvores e empresas também
deverão realizar plantios.
De acordo com Hélio Ogawa, pesquisador
científico aposentado do Instituto Florestal,
depois que toda a área estiver reflorestada
haverá 14 metros quadrados de área verde
para cada um dos habitantes de Rio Preto e de
Mirassol. A floresta será a maior do Estado,
título que hoje pertence a Paulo de Faria, com
425 hectares. O preconizado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) é de 12 metros
quadrados para cada pessoa, mas atualmente
as duas cidades juntas possuem apenas
quatro.
Em 2018, Rio Preto conquistou o primeiro
lugar no prêmio do programa Município
VerdeAzul, do governo do Estado, que leva
em conta diretrizes como biodiversidade,
conselho ambiental, tratamento de esgoto,
estrutura e educação ambiental, gestão das
águas, qualidade do ar, resíduos sólidos e uso
do solo. A nota mais baixa foi em arborização:
7,51. O Plano Diretor de Arborização Urbana
foi uma das melhorias apresentadas pelo
município ao governo estadual.
Em Rio Preto, existe uma lei a qual determina
que, para uma construção ser regularizada, é
preciso plantar árvores - a quantidade
depende do tamanho do imóvel. Análise feita
por meio de satélite mostra que no perímetro
urbano existem cerca de 250 mil árvores, o
que corresponde há 18,57% de área coberta
pela projeção das copas das árvores. Até
2020, pretende-se atingir 20% dessa
cobertura.
Apenas nos hectares que faltam ser
reflorestados na área perto do IPA cabem 633
mil árvores, segundo Ogawa. "O desejável era
que 600 hectares estivessem melhor
distribuídos na cidade. A floresta não resolve o
problema, mas já ajuda. Se entrar em praça
43
Grupo de Comunicação e Marketing
pública com árvores, a sombra dá muito mais
sensação de frescor", afirma o pesquisador.
As árvores atuam como "filtros" da atmosfera
- cuja poluição é um dos fatores que
provocam o aquecimento global. As folhas
absorvem o poluente gás carbônico e liberam
oxigênio. Áreas verdes também colaboram
com a umidade relativa do ar. Especialmente
durante o outono e o inverno, este é um
problema em Rio Preto, pois os níveis chegam
a 15%, um quarto dos 60% preconizados pela
OMS.
Os animais também serão beneficiados por
área verde maior. "Vão ter muito mais
condições de sobrevivência do que esses 200
e poucos hectares já reflorestados", pontua
Hélio Ogawa, pesquisador científico
aposentado do Instituto Florestal.
Segundo Carlos Arthur Faustini, diretor da
Associação Amigos dos Mananciais (AAMA), a
vegetação ainda protege os rios. "Serve como
uma linha de defesa dos processos de erosão,
das enxurradas que jogam detritos nos leitos
dos rios", explica. As árvores evitam que as
nascentes sejam soterradas.
Faustini também pondera a necessidade de
não deixar o verde restrito apenas a florestas.
"As principais vias da cidade são cortadas por
rio, é importante ter arborização urbana
acompanhando para que as pessoas tenham
consciência de questões permeadas pela
natureza. Os corredores ecológicos facilitam
dispersão de sementes, liberação de pássaros,
além de deixar a cidade mais bonita." (MG)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24712460&e=577
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44
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Gazeta de Votorantim
Veículo2: Notícias Votorantim
Data: 04/06/2019
Grupo São João adota medidas em favor
do meio ambiente
Empresa certificada com o ISO 9.001 e com o
ISO 14.001, o Grupo São João observa uma
série de medidas em favor do meio ambiente.
Aliás, a preservação da natureza e dos
recursos naturais renováveis são normas da
empresa, considerada referência no transporte
de passageiros na Região Metropolitana de
Sorocaba e que opera o sistema público de
Votorantim e de Feira de Santana, na Bahia.
Conforme o gestor ambiental Alexandre Bovo,
o Grupo São João proporciona um trânsito
mais organizado, humanizado e com menos
poluição, com o seu transporte coletivo e
fretado. 'Para cada ônibus fretado há menos
19 carros de passeio circulando pelas ruas.
Isso implica diretamente na melhoria da
qualidade do ar que respiramos', destaca.
Cuidados com a regulagem dos carros da
frota, por meio do PMMVD (Programa para
Melhoria da Manutenção de Veículos
Diesel), uma iniciativa da Cetesb, também
são observados pela empresa, que inclusive é
certificada pelo IQA (Instituto da Qualidade
Automotiva), que testa a emissão de fumaça
preta, a chamada RMO, no ar.
Fazer bom uso da água para evitar desperdício
e reutilizá-la de maneira a gerar economia e
preservação dos recursos naturais está no dia
a dia do Grupo São João. Prova disso é que a
empresa conta com uma cisterna de 60 mil
litros que capta a água da chuva para usá-la
na lavagem e na limpeza da frota, bem como
nas descargas dos banheiros.
Alexandre Bovo explica que o sistema é
formado por uma caixa d'água de captação,
três filtros de purificação e uma caixa de água
tratada 'com 90% de pureza' e que pode ser
reaproveitada cinco vezes no processo de
lavagem e de higienização dos veículos da
frota. 'Uma ação simples e importantíssima
que faz o Grupo São João economizar
aproximadamente 80% do volume de água
que era consumida da implantação dessas
soluções.'
Ainda segundo ele, a empresa não vê as
medidas como obrigação. 'O meio ambiente é
muito mais do que o espaço em que vivemos.
É, sim, a origem da riqueza. É onde está
plantado o amor. Por isso, merece respeito
incondicional', diz.
Em 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do
Meio Ambiente e o Grupo São João convida à
uma reflexão permanente sobre a data.
'Esperamos que a sociedade obtenha
informações relevantes sobre os impactos do
homem no planeta e adquira uma postura
consciente em relação ao uso dos recursos
naturais', ressalta Alexandre Bovo.
A DATA
O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado
em 5 de junho. Foi criado pela Assembleia
Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII)
de 15 de dezembro de 1972 com a qual foi
aberta a Conferência de Estocolmo, na Suécia,
cujo tema central foi o Ambiente Humano.
Todos os anos, neste dia, diversas
organizações da sociedade civil lançam
manifestos e tomam medidas para relembrar o
público geral da necessidade de preservação
do meio ambiente. Neste ano, a China é quem
vai sediar a Conferência Internacional do Dia
Mundial do Ambiente. O objetivo é combater à
poluição, em uma iniciativa promovida pela
ONU (Organização das Nações Unidas) no
quadro da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre a Mudança do Clima.
Os procedimentos operacionais adotados sob o
respeito das leis ambientais são rotinas
básicas no dia a dia do Grupo São João. 'Para
nós, o cuidado com o meio ambiente se faz
presente e necessário nos 365 dias do ano',
conclui o gestor ambiental Alexandre Bovo.
DICAS
Conheça algumas dicas importantes para
preservar o meio ambiente:
? Economize água e energia;
45
Grupo de Comunicação e Marketing
? Não compre animais silvestres sem
autorização;
? Evite hábitos consumistas, comprando
apenas o que for necessário;
? Sempre que possível, deixe seu carro em
casa;
? Prefira comprar de empresas que
apresentam responsabilidade socioambiental;
? Reaproveite e recicle;
O GRUPO SÃO JOÃO
Há 55 anos o Grupo São João presta serviços
de transporte coletivo de passageiros e atua
em vários municípios que compõem a Região
Metropolitana de Sorocaba, realizando o
transporte em linhas municipais,
intermunicipais, transporte escolar, transporte
de pacientes e outros. Atua também na Bahia,
onde realiza o transporte coletivo municipal
em Feira de Santana, segundo maior
município daquele Estado.
Fonte: Macaus
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24674364&e=577
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46
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Revista Galileu
Data: 04/06/2019
Falta de monitoramento prejudica o
combate à poluição do ar no Brasil
Apenas 10 estados acompanham a qualidade
do ar, o que impede que políticas públicas
efetivas sejam criadas para diminuir a poluição
Da redação de Galileu
O ar que você respira carrega elementos que
voce nem imagina: além dos gases que
compõem a atmosfera da Terra, há poluentes
que afetam a sua respiração, e que podem
prejudicar o meio ambiente e até a
infraestrutura de centros urbanos. O problema
é tão preocupante que virou a temática deste
Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no
dia 5 de junho por iniciativa da Organização
das Nações Unidas (ONU).
No Brasil, apenas 10 unidades federativas
monitoram a qualidade do ar, o que contribui
para a falta de ações e políticas públicas para
combater a poluição. São eles: Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e o
Distrito Federal.
"A rede existente é insuficiente no Brasil, que
infelizmente não tem a qualidade do ar como
uma prioridade", afirma à GALILEU André
Ferreira, diretor-presidente do Instituto de
Energia e Meio Ambiente (IEMA). "A pressão
por melhorias não é grande e a demanda para
solucionar o problema é baixa."
O IEMA é responsável pela Plataforma de
Qualidade do Ar, que coleta dados sobre a
poluição do ar nos 10 estados de 2002 até
2017. Os poluentes mais preocupantes,
reconhecidos pelos danos à saúde, são as
partículas totais em suspensão (PTS),
partículas inaláveis (MP10), fumaça, dióxido
de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio
(NO2), monóxido de carbono (CO) e ozônio
(O3) - estes dois últimos são os mais difícieis
de combater e, de acordo com o IEMA, não
deve apresentar queda no país pelos próximos
anos.
Estudos indicam que a poluição de ozônio no
solo pode diminuir em até 26% o rendimento
de culturas básicas até 2030, afetando a
agricultura brasileira. Além disso, a ONU
aponta que 92% da população mundial não
respira ar limpo.
Para Ferreira, uma forma de evitar a poluição
seria a existência de uma política para o tema,
assim como há a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS). Existe um Projeto de Lei na
Câmara dos Deputados, o PL nº10.521/2018,
de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT/SP),
sobre o combate à poluição do ar no país. O
documento segue aguardando parecer do
relator, o deputado José Ricardo (PT/AM). "O
Brasil ainda depende muito de pesquisas
internacionais para saber como a poluição do
ar afeta a saúde", comenta David Tsai,
engenheiro químico do IEMA. "É importante
ter um inventário nacional para criar políticas
públicas."
Monitoramento
Ferreira explica que os estados brasileiros
possuem duas formas de monitorar o ar: com
estações manuais e automáticas. "As manuais
só medem alguns poluentes, enquanto as
automáticas pegam amostras do ar e analisam
a poluição de forma completa", ele esclarece.
47
Grupo de Comunicação e Marketing
Para o IEMA, a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (CETESB) possui
atuação em destaque no trabalho de
monitoramento do ar. No total, o Brasil possui
284 estações de monitoramento, sendo 79
somente em São Paulo. A região Norte não
possui nenhuma.
Segundo o diretor-presidente, não é
justificável a falta de monitoramento, visto
que o problema não é exclusivo dos centros
urbanos. A incidência de queimadas (naturais
ou provocadas), comuns nos ambientes rurais,
também é preocupante. "Assim como a
queima de cana, a queimada emite poluentes
no ar que podem prejudicar a vegetação",
informa Ferreira.
Os especialistas do IEMA, Beatriz Sayuri
Oyama, meteorologista, e David Tsai,
engenheiro químico, explicam que a principal
causa da poluição é a combustão incompleta.
Ou seja, a queima incorreta de combustível de
veículos que usam gasolina ou álcool. Neste
caso, os carros e as motos são os que mais
poluem o ar, enquanto os ônibus, que
geralmente são movidos a diesel, não emitem
tantos poluentes.
Por isso, Ferreira considera importante
enfrentar a situação pensando na locomoção
das pessoas nas cidades. "A mobilidade
urbana não pode se basear no transporte
individual. É preciso aumentar a participação
do transporte público e do transporte ativo,
como bicicletas", ele comenta.
"Individualmente, as pessoas podem usar
menos carro, andar mais a pé e se organizar
para pressionar os tomadores de decisão a
enfrentar o problema."
De acordo com ele, a poluição do ar no país
não está aumentado, mas está estagnada em
um nível acima do que a Organização Mundial
da Saúde (OMS) recomenda. "Não temos um
quadro no Brasil que garante que a poluição
do ar vai reduzir. Hoje, o monitoramento é
insuficiente para isso", afirma.
Pesquisas apontam que, a longo prazo, a
poluição do ar pode causar infertilidade nos
homens, aumenta a ansiedade de crianças e
pode deixar as pessoas cada vez mais mal
humoradas.
Segundo David Tsai, do IEMA, a solução pode
ser bem simples: "para limpar o ar, basta
parar de sujar".
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24721160&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Jornal O Eco
Data: 05/06/2019
Cuidando de nosso bem mais precioso
Sistema de tratamento de efluentes da Lutepel
é exemplo de uso consistente da água
A água é, certamente, o bem mais precioso do
planeta. Não por acaso, a preocupação com
esse indispensável recurso natural está no
centro das discussões quando o assunto é o
meio ambiente. Garantir a preservação da
água é, sem nenhum exagero, garantir a
preservação da vida, da humanidade, da
biodiversidade. Para isso, mais do que apenas
combater a poluição dos rios e a degradação
das nascentes, é preciso que haja uso
consciente.
A Lutepel, empresa de Lençóis Paulista que há
mais de 60 anos atua na fabricação de papéis
para indústrias de diversos segmentos, é um
grande exemplo a ser seguido. Além de
cumprir à risca todas as determinações das
agências reguladoras e legislações ambientais
vigentes, a empresa mantém investimento
constante em tecnologia, com o objetivo de
modernizar cada vez mais sua fábrica e
otimizar seus processos, reduzindo, assim, o
impacto ambiental.
Com um eficiente sistema de tratamento de
efluentes desenvolvido ao longo dos últimos
anos, a Lutepel consegue reaproveitar cerca
de 95% da água utilizada em todas as etapas
do processo. De acordo com Fabiano José
Bodo, supervisor de Desenvolvimento da
empresa, a unidade consome, em média, 10
mil metros cúbicos de água por dia, dos quais
apenas 500 metros cúbicos acabam se
perdendo na linha de produção, a maior parte
por evaporação.
'Se consome muita água para produzir papel,
por isso, ter um sistema eficiente de
tratamento de efluentes é fundamental - tanto
pelo aspecto ambiental quanto pela questão
econômica. A fábrica sempre utilizou esse
sistema, que foi aprimorado com novos
equipamentos e tecnologias ao longo dos
anos. Hoje, quase toda a água que é captada
em nosso poço artesiano, depois de ser
utilizada no processo, é tratada e retorna para
a linha de produção. A perda é bem pequena',
explica Bodo.
O trabalho feito na estação de tratamento de
efluentes da Lutepel, basicamente, pode ser
dividido em duas etapas. O primeiro consiste
na separação da água dos resíduos de fibra de
celulose que sobram após a fabricação do
papel. Na segunda etapa, a água filtrada
passa por um novo tratamento para depois ser
redirecionada à rede para retornar ao
processo. O retorno ao meio ambiente ocorre
apenas quando o volume excede à demanda
de produção e é feito com a água já tratada,
dentro dos padrões estabelecidos pela Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo).
Além da reutilização da água, o processo de
tratamento também contribui para a redução
do volume de resíduos sólidos gerados, já que
a fibra retida no processo de filtragem
também é reaproveitada. A Lutepel descarta
apenas 15 metros cúbicos de resíduos por
mês, quantidade bem baixa para uma
indústria de seu porte. Segundo o supervisor
de Desenvolvimento, a pequena quantidade de
fibra que não pode ser reaproveitada é
coletada por uma empresa de Uberlândia
(MG), que faz a compostagem e posterior
descarte em aterros sanitários.
Fundada em 1958, a Lutepel conta atualmente
com cerca de 250 colaboradores em sua
unidade em Lençóis Paulista e produz diversos
tipos de papéis que são utilizados por
indústrias dos mais variados segmentos. As
aplicações vão desde a fabricação de
embalagens até a produção de fraldas e
absorventes. Comprometida com as causas
ambientais, a empresa trabalha
exclusivamente com madeira de
reflorestamento, evitando o desmatamento de
florestas nativas.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24723253&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Minha Região ABC Notícias
Data: 04/06/2019
Empresa diz que Cetesb deu parecer
favorável à construção de centro logístico
em Paranapiacaba
Minha Região ABC
A empresa Campo Grande Logística, que
pretende construir centro logístico na região
de Paranapiacaba, distrito de Santo André,
divulgou em suas redes sociais que a Cetesb
(Companhia de Meio Ambiente do Estado
de São Paulo) deu parecer favorável ao
projeto.
Veja a nota da empresa na integra:
'A Cetesb (Companhia Ambiental de São
Paulo) enviou novo parecer à Justiça
favorável à continuidade do processo de
licenciamento do Centro Logístico Campo
Grande. O entendimento do órgão é de que o
empreendimento vem prestando todos os
esclarecimentos necessários quanto à
viabilidade ambiental do projeto, que incentiva
o transporte de cargas por ferrovias e garante
compensações ao meio ambiente. A Cetesb
considerou não haver fundamentos para
suspensão do processo de licenciamento e
declarou que a análise preliminar do
empreendimento feita pelo órgão ambiental
não implica em qualquer prejuízo para o meio
ambiente'
A reportagem não conseguiu confirmação da
Cetesb até a publicação desta reportagem.
O projeto prevê o desmatamento de 910 mil
metros quadrados de Mata Atlântica da Serra
do Mar. Ambientalistas tentam barrar o
empreendimento na Justiça.
Texto: Redação
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24701914&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Cruzeiro do Sul / Sorocaba
Data: 05/06/2019
R$ 2,04 milhões em ações ambientais
Em todo o Estado, 73 contratos receberão R$
35 milhões para projetos de saneamento,
criação de parques lineares e Iniciativas de
educação ambiental. O governadorJoão Doria
e os secretários de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Marcos Penido, e de
Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi,
assinaram nesta terça-feira (4) os 73
contratos com municípios do interior e do
litoral paulista para investimentos em ações
ambientais. Os recursos provenientes do
Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(Fehidro), no total de R$ 35 milhões, serão
distribuídos entre 36 prefeituras e 25
instituições. Na região de Sorocaba, quatro
municípios serão beneficiados com um total de
R$ 2,04 milhões. Os recursos do Fehidro vão
custear obras e projetos em Itapetininga (R$
111,5 mil), São Roque (R$ 422,5 mil),
Araçoiaba da Serra (R$ 1,26 milhão) e Cesário
Lange (R$ 254,7 mil). Os empreendimentos
foram indicados pelos Comitês de Bacias
Hidrográficas e abrangem projetos e obras de
saneamento, como controle de perdas nas
redes, drenagem, afastamento e tratamento
de efluentes; revisão de planos municipais de
saneamento básico; canalização de cursos-
d’água; criação de parque linear em área
urbana; estudos e obras paracontrole de
erosão; projetos de educação ambiental e
ainda ações regionais com foco no meio
ambiente.
http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081
2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000
C7C30A3B6A69EF9D502BB66BA84EAD00840B
9392836D7FCE975F380258B8FAF49F779B7D6
503ADC16BA1D20703CAD837D2395F7256B78
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: A Tribuna de Santos
Data: 05/06/2019
Santos desenvolve, de forma pioneira, o
principal estudo sobre pesca fantasma no
Brasil - isto é, armadilhas à vida marinha
Da Redação
Quem fora o Aquá rio Municipal, na Ponta da
Praia, por certo deverá estranhar a pres ença
de um tanque vazio. No lugar de flora ou
fauna marinhas, o visitante encontra redes,
cabos, boias, anzóis, linhas, gaiolas e pesos.
Esse arsenal compõe o que os cientistas
chamam depes Perdidos ou deliberadamente
abandonados no mar, esses materiais
aprisionam, mutilam e matam cerca de 70 mil
animais marinhos por dia no mundo. Todo
ano, segundo estudo da Organização das
Nações Unidas (ONU), mais de 600 mil
toneladas de petrechos - nome técnico desses
artigos - são perdidos a cada ano no oceano.
'Porque você não vê, está longe dos olhos das
pessoas. Todos esses materiais são
verdadeiras armadilhas. É uma pesca que
apenas mata e polui, sem alimentar ninguém,
uma pesA frase é do cientista Luiz Miguel
Casarini, do Instituto de Pesca, na Ponta da
Praia, responsável pelo primeiro e mais antigo
programa de pesquisa sobre pesca fantasma
do Brasil, que neste ano completa uma década
de estudos.
SEIS TONELADAS
Na Baía de Santos e em vários trechos do
Litoral paulista, a equipe do Instituto de Pesca
faz a busca desses materiais com o uso de
sonares, junto com mergulhadores voluntários
e diversas instituições, entre elas a Fundação
Florestal, a Colônia de Pescadores Z1 e a
Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de
Santos. 'O papel da Semam é mapear o
material encontrado e atuar na divulgação do
problema, além de promover ações de
educação ambiental com os visitantes do
parque. Por isso, criamos um tanque dedicado
a informar sobre a pesca fantasma', diz o
coordenador do Aquário, o biólogo Alex
Ribeiro. Nestes dez anos de trabalho, revela
Casarini, seis toneladas de materiais já foram
retiradas da baía e de diversos trechos do
Litoral paulista. 'E, se você pensar que cada
rede de cinco metros de altura por 100 de
comprimento não tem nem um quilo, terá a
ideia da dimensão do problema', diz.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
No momento, o projeto, em parceriacom o
Senai, desenvolveu main édita ferramenta de
inteligência artificial. O objetivo é dar um selo
de procedência e rastreabilidade para os
produtos feitos com o plástico dos petrechos
retirados do mar. O plástico das redes, por
exemplo, pode ser reciclado e se transformar
em vários produtos (veja quadro na página).
Porém, como saber realmente se aquele
produto foi feito a partir da reciclagem de um
petrecho retirado do mar? 'Com o recurso da
inteligência artificial, será possível fazer essa
comprovação paraos consumidores. Estamos
criando uma solução local para um problema
mundial', explica Casarini.
Nunca se consumiu tanto pescado no mundo.
Em 1960, eram nove quilos por pessoa, em
média. Em 2020, prevê-se chegar a 21,
segundo a ONU. Por ano, setor movimenta
US$ 40 trilhões (R$ 154,3 trilhões) ao ano e
emprega 800 milhões de pessoas. Mas, para
os cientistas, todo esse movimento é
insustentável. 'Pesca-se acima da capacidade
de reprodução de muitas espécies e, para
piorar, muitos consumidores não sabem e
acabam contribuindo para o colapso da
atividade', explica a oceanógrafa Cintia Miyaji,
que em 2008 criou oprimeiro Guia de Pescado
Sustentável do Brasil. Agora, Cintia dá mais
um passo nesse pioneirismo.
Acaba de sair a versão mais recente do guia,
que incorpora um chatbot - um programa de
computador que utiliza inteligência artificial
para imitar conversas com os usuários. 'Além
do robô, que torna o uso do guia mais
amigável, a nova versão oferece links para
quem quiser mais detalhes e muitas imagens',
explica a pesquisadora santista, salientando
que o próximo passo é criar um aplicativo de
rastreabilidade do pescado. 'Todo peixe tem
uma história para contar. Onde foi pescado,
52
Grupo de Comunicação e Marketing
quem pescou, como e quando foi capturado?
Queremos que as pessoas possam ter acesso
fácil a essa informação e, assim, consumir
com responsabilidade', diz. Para ampliar o uso
do guia, a Prefeitura de Santos, por meio da
Secretaria de Meio Ambiente, distribuirá
colante s como endereço eletrônico do Guia de
Pescado Sustentável (via QRCode) para o
setor de hotéis, bares e restaurantes. O
objetivo, segundo a Semam, é que o setor
incorpore essa informação, por exemplo, nos
cardápios. 'É um passo local que, se for bem
aceito, pode até ser um exemplo nacional',
afirma o secretário de Meio Ambiente, Marcos
Libório.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24725875&e=577
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53
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: SP Record Interior
Data: 04/06/2019
Meio ambiente: reserva de mata está em
recuperação
Amanhã é o Dia Mundial do Meio Ambiente e
para incentivar a preservação ambiental,
unidades de conservação em todo o estado
vão receber visitantes neste sábado e
domingo. Na região de Ribeirão, o Parque
Estadual de Vassununga vai abrir as portas. A
Mata de Santa Tereza, outra unidade
importante de conservação, não participa da
semana do meio ambiente, mas já recebeu
melhorias.
http://www.recordtvinteriorsp.com.br/portal/n
oticias/23519
54
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: A Cidade
Data: 04/06/2019
Parques Estaduais da região do Litoral
Norte e Vale do Paraíba comemoram a
Semana do Meio Ambiente com entrada
gratuita
A Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, por meio da Fundação
Florestal, vai liberar a entrada durante os
dias 8 e 9 de junho em todas as Unidades de
Conservação da região do Litoral Norte e Vale
do Paraíba em comemoração à Semana Nosso
Ambiente. A lista dos parques pode ser
acessada no site
https://guiadeareasprotegidas.sp.gov.br/.
A ação tem o objetivo de incentivar a
ocupação dos espaços para que mais
visitantes conheçam as áreas protegidas,
compartilhem suas experiências e, com isso,
contribuam para a preservação dos locais.
Na região do Litoral Norte e Vale do
Paraíba, os visitantes poderão conhecer
os Núcleos Cunha, Picinguaba, Padre
Dória, Caraguatatuba, São Sebastião,
Santa Virgínia do Parque Estadual Serra
do Mar, além dos Parques Estaduais Ilha
Anchieta, Ilhabela e Itapetinga.
O calendário ambiental registra o 5 de junho
como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data
escolhida pela Organização das Nações Unidas
(ONU), em 1972, visa chamar a atenção sobre
a importância da preservação dos recursos
naturais para a manutenção da vida no
Planeta Terra.
Anualmente, a Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente, por meio da Fundação
Florestal, promove extensa programação
voltada para a educação ambiental em
dezenas de Unidades de Conservação
espalhadas por todo o estado de São Paulo.
Durante uma semana, estão programadas
palestras, oficinas, passeios ciclísticos, trilhas,
exposições e muitas outras atividades voltadas
tanto para grupos escolares como para o
público em geral.
Conhecer para preservar
No Estado de São Paulo, há mais de 150 áreas
protegidas, divididas em Parques Estaduais,
Áreas de Proteção Ambiental, Estações
Ecológicas, Monumentos Naturais, Florestas
Estaduais, além de Parques Urbanos.
Os Parques Estaduais do Estado de São Paulo
são guardiões da rica biodiversidade existente
nos dois grandes biomas paulistas: a Mata
Atlântica e o Cerrado. Eles são cuidados e
preservados pela Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente, por meio da Fundação
Florestal e do Instituto Florestal.
No Guia de Áreas Protegidas do Estado de
São Paulo é possível conferir as informações
sobre todas as Unidades de Conservação.
PROGRAMAÇÂO
PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR - NÚCLEO
CUNHA
Estrada Municipal do Bairro do Paraibuna, km
20 – Bairro Paraibuna – Cunha -SP
Fone: (12) 3111-2353 / (12) 3111-1818
E-mail: [email protected]
De 03 a 07/06
Agenda Ambiental
Educação ambiental com os alunos das escolas
Municipais, Estaduais e Particulares de Cunha.
Períodos manhã e tarde, nas escolas e Lago
Lavapés.
PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR - NÚCLEO
PICINGUABA
Rodovia BR 101, Km 08 - Bairro Picinguaba -
Ubatuba-SP
Fones: (12) 3832-1397 e (12) 3833-6552
E-mail: [email protected]
Dia 05/06
Ciclo de Palestras
O que se pesquisa em Unidade de
Conservação?
Publico alvo: Monitores ambientais, guias de
turismo, professores e estudantes.
Local: Centro de visitantes – Rodovia BR 101,
Km 11
55
Grupo de Comunicação e Marketing
Dia 06/06
Trilhas no Parque
Atividades com as crianças das comunidades
tradicionais.
Local: Centro de visitantes
Rodovia BR 101, Km 11
Neste dia, o Núcleo Picinguaba receberá
jovens das comunidades tradicionais da Vila
da Picinguaba, Quilombo da Fazenda e
Quilombo do Camburi para passar uma tarde
no Parque.
Será realizada a Trilha Sensorial para
aguçarem os sentidos, em seguida farão a
Trilha da Rendeira, uma trilha de 1 quilometro
de trecho de restinga que leva ao início da
Trilha Fluvial, um passeio de barco a remo
conduzido pelos monitores ambientais para
conhecerem o ecossistema manguezal.
PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR - NÚCLEO
PADRE DÓRIA
Rua Alferes José Luiz de Carvalho n° 550 –
Centro – Salesópolis-SP
Fone: (11) 4696-0981
E-mail: [email protected]
Dia 01/06, das 9h às 17h
Café com Prosa Cultural em Casa Grande e
1º Festival do Cambuci e Frutas Nativas de
Biritiba-Mirim
Local: Estrada Casa Grande (SP 92), Km 95 -
Biritiba Mirim-SP.
Dia 09/06, das 9h às 17h
IV Encontro de Produtores de Cambuci e
Frutas Nativas do PESM – Núcleo Padre Dória
Local: Base Guardião – Estrada Rodrigues de
Campos Km 4, Bairros dos Pintos, Salesópolis-
SP
Rua do Horto Florestal, 1200 – Bairro Rio do
Ouro - Caraguatatuba-SP
Fone: (12) 3882-5999
E-mail: [email protected]
PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR - NÚCLEO
CARAGUATATUBA
Dias 4, 6 e 7, das 9h às 12h
Trilha das Palmeiras
Trilha acessível com observação de aves e
visita ao micro-orquidário
Hora prevista de término: 12h00
Público-alvo: Alunos do CIAPI e SEPEDI
(Educação Inclusiva)
Dia 7/6, das 9h às 15h
Trilha da Esmeralda
Público-alvo: Pessoas com bom preparo físico.
Recomendado para maiores de 10 anos de
idade.
20 vagas
A Trilha da Esmeralda é um belíssimo percurso
por dentro da Mata Atlântica preservada, onde
há possibilidade de avistar espécies
interessantes da fauna e da flora, inclusive
espécies ameaçadas de extinção. Possui 5 km
de trilha ida e volta, margeando um rio, com
nível de dificuldade considerado alto devido ao
relevo acidentado. Ao final, é possível banhar-
se no poço formado pela Cachoeira Esmeralda,
uma estonteante cachoeira com cerca de 12
metros de altura.
Observações: Necessário agendamento prévio,
devido ao limite de 20 vagas. Obrigatório o
uso de calçado fechado. Recomenda-se estar
vacinado contra a febre amarela há pelo
menos 10 dias de antecedência à visita.
Aconselhável trazer repelente, protetor solar e
lanche. No caso de chuva ou vento forte, a
trilha é cancelada por motivos de segurança.
http://www.acidadeubatuba.com.br/noticia_st
atic/3038/parques-estaduais-da-regiao-do-
litoral-norte-e-val/
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Data: 05/06/2019
56
Grupo de Comunicação e Marketing
VEÍCULOS DIVERSOS
Veículo: Revista Piauí
Data: 05/06/2019
A Floresta ficará de pé
http://cloud.boxnet.com.br/y2p9zsk3
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Data: 05/06/2019
57
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Globo
Data: 05/06/2019
MÍRIAM LEITÃO - O meio ambiente está
em toda parte
Como diria Guimarães Rosa sobre o sertão, o
meio ambiente está em toda a parte, está
dentro da gente. É floresta e é cidade. A terra
onde se planta, o ar que se respira, a água do
começo da vida, o fim dos rejeitos do nosso
estilo de viver, tudo é meio ambiente. Nesse
dia mundial, o Brasil não tem o que
comemorar, mas tem muito a refletir. Temos
errado demais na questão ambiental e isso
coloca em risco cada um de nós.
Pense num assunto vasto. Ele impacta a vida,
a saúde, o clima, a economia. É tudo que está
em torno de nós, sob nossos pés, acima de
nós. Há uma agenda ambiental urbana. Nela
temos fracassado miseravelmente. A Lei
Nacional de Resíduos Sólidos ficou duas
décadas tramitando, foi aprovada em 2010 e
até agora, quase uma década depois, não foi
cumprida. Era para acabar em dois anos com
os lixões. Foram dados novos prazos e todos
foram descumpridos.
Em 1990,o Brasil decidiu que iria monitorar a
qualidade do ar nas cidades. E fundamental
porque certos poluentes, como material
particulado e dióxido de carbono, apressam as
mortes. Na "Análise do Monitoramento da
Qualidade do Ar no Brasil" feita agora em
2019, pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade,
o quadro é desolador. Das 27 unidades da
federação, 20 não monitoram o ar. Das que o
fazem, só São Paulo e Espírito Santo têm
dados diários online. O problema, diz o
Instituto, é que "a comunicação à população é
fundamental". E explica: "Indivíduos com
maior suscetibilidade à poluição do ar como
crianças, idosos, gestantes ou portadores de
doenças crônicas, cardiovasculares,
pulmonares são as que mais sofrem. A
depender dos níveis de concentração de
poluentes, o mal poderá ser para todos. A
comunicação em tempo real é imprescindível
para que a população possa se prevenir e
exercer seus direitos", diz o relatório do
Instituto que tem o professor Paulo Saldiva
como patrono e a médica Evangelina
Vormittag, como diretora. Em estudo recente,
o Instituto concluiu que só em São Paulo a
poluição mata 11 mil por ano, mais do que a
violência, o câncer de mama e de próstata.
Até 2030, o estado vai gastar R$ 1 bilhão com
doenças que poderia prevenir se o ar fosse
mais limpo. A Organização Mundial da Saúde
revelou em 2018 que a poluição atmosférica é
responsável por 50 mil mortes no Brasil por
ano. Mais do que as mortes no trânsito.
Uma parte da agenda ambiental é a
conservação das florestas, rios, biomas,
biodiversidade e nela temos falhado também.
Quem pensa que cidades e florestas são
mundos diferentes, se engana. lá ouviu falar
dos rios voadores? São as árvores da
Amazônia fazendo chover no centro e no sul
do Brasil.
Quem pensa que o verde é só poesia,
desconhece a economia. O pesquisador Beto
Veríssimo, do Imazon, lembra que Brasil vinha
numa trajetória de se tornar um país muito
competitivo do ponto de vista das emissões,
agora pode começar a fazer o caminho
inverso.
- Os países e as empresa no mundo estão se
posicionando para produzir com baixa emissão
de gases de efeito estufa, porque sabem que
lá na frente haverá uma taxação e uma
regulação sobre isso. O Brasil é um dos
poucos países que reduziram as suas emissões
absolutas graças à diminuição do
desmatamento na Amazônia. O país é fera em
algumas áreas, como papel e celulose, por
exemplo. Agora vai desmantelar sua
estratégia de clima e aumentar suas emissões
na Amazônia? E um tiro no pé para o setor
exportador. Pode não ser sentido no curto
prazo, mas o futuro é de baixa emissão. Nós
dobramos uma esquina perigosíssima.
O tema interessa a todos nós, mas o atual
governo está encolhendo o Brasil e fazendo
crescer Brasília nos conselhos da área. O
Conama tinha 96 membros, o governo federal
com 33 e o resto do Brasil com 63
representantes. Agora são 23, sendo 10 do
governo federal e 13 do resto do país.
E vasto o meio ambiente, como vasto é o
mundo. No Brasil, curta é a visão das
autoridades que hoje nos comandam. O
presidente queria acabar com o Ministério do
Meio Ambiente, o ministro indicado para a
área está se esforçando para cumprir a ordem.
São prisioneiros dos guetos ideológicos mais
estreitos. A insensatez não lhes deixa ver a
imensidão e a relevância da agenda ambiental
brasileira.
Data: 05/06/2019
58
Grupo de Comunicação e Marketing
Agenda ambiental é vasta, vai da qualidade do
ar das cidades à conservação das florestas, da
saúde à economia. Ignorá-la é insensatez
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=24716705&e=577
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Data: 05/06/2019
59
Grupo de Comunicação e Marketing
FOLHA DE S. PAULO Painel: Líderes avisam que vão barrar
tentativa de ajudar estados e municípios
com reforma
Quer pagar quanto? O relator da reforma da
Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi
informado por líderes da Câmara de que, se
insistir em contemplar o funcionalismo dos
estados e municípios em seu texto, será
derrotado e haverá votação do tema em
separado. O governo recebeu recado semelhante.
Um auxiliar de Paulo Guedes (Economia) ouviu
que tentar estender as novas normas a
governadores e prefeitos vai custar, de saída, 70
votos no plenário contra as mudanças nas regras
de aposentadoria.
Clima Nem mesmo a possibilidade de estados e
municípios aderirem à reforma aprovando lei
ordinária nas assembleias ou câmaras municipais
alivia governadores e prefeitos. Ano que vem
haverá eleição nas cidades, o que dificulta a
missão de pedir que vereadores adotem pauta
impopular.
Cabo de guerra João Doria (PSDB-SP) lidera o
movimento de governadores que tentam conter o
ímpeto dos congressistas. Após acionar Paulo
Guedes e o presidente Jair Bolsonaro, subiu o
tom: “É uma visão mesquinha e irresponsável
deixar os estados e municípios de fora da
reforma”, disse ao Painel.
Sem meias palavras O presidente da comissão
especial que analisa a reforma da Previdência na
Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), chegou a
receber um telefonema, há cerca de duas
semanas, dizendo que ele era um “vagabundo” e
que iria “se ferrar”. Foi logo após anunciar que a
Casa produziria um substitutivo do texto enviado
pelo governo.
Nem aí Nesta terça (4), Ramos criticou a falta de
foco do presidente Jair Bolsonaro e voltou a
receber ataques pesados nas redes sociais. “Eu
relevo isso. Meu lombo é curtido”, diz. Ele nem
sequer chegou a comunicar a direção da Câmara
sobre o assunto.
O cara errado Além de conduzir os trabalhos na
Câmara, Ramos tem percorrido o país falando em
debates e seminários sobre a reforma. Ele é um
dos principais defensores da pauta no Congresso
e costuma dizer que trabalha mais pelo projeto
do que alguns integrantes do Planalto.
Com fé eu vou Paulo Guedes (Economia) tem
feito uma peregrinação a gabinetes dos ministros
do Supremo para tratar da decisão de Edson
Fachin que suspendeu a venda da TAG
(Transportadoras Associadas de Gás) dois dias
antes do negócio ser concluído. Há temor de que
a incerteza jurídica afugente interessados no
programa de privatizações.
Sem noção Integrantes do Ministério Público do
Trabalho ficaram chocados com o teor do projeto
de Bolsonaro que altera regras de trânsito. Paulo
Douglas, coautor da ação que deu origem à Lei
do Descanso dos Caminhoneiros, diz que o texto
é um retrocesso imenso e prevê contestação
judicial caso ele seja aprovado.
Ampulheta Com a manifestação do Ministério
Público Federal, o recurso em que o ex-
presidente Lula pede para progredir para o
regime aberto está pronto para ser julgado pelo
STJ. O petista corre contra o tempo. No fim do
mês, Gebran Neto, o relator no TRF-4 de um
segundo caso de Lula, começará a escrever sua
sentença.
Ampulheta 2 Nova condenação em segunda
instância acabaria com a possibilidade de Lula
deixar a prisão.
Ferro e fogo Gabriela Cruz, primeira mulher a
presidir o Tucanafro, grupo de militância negra
do PSDB, foi exonerada de posto que ocupava na
Secretaria de Igualdade Racial do governo
federal nesta terça (4). Na segunda (3), ela
acompanhou o novo presidente do partido, Bruno
Araújo, no Roda Viva da TV Cultura.
Amigo do meu amigo Segundo amigos de
Gabriela, ela não foi informada do motivo de sua
exoneração. Samuel Moreira, relator da reforma
da Previdência, é do PSDB.
Mãozinha Para incentivar os estados a aderirem
ao novo marco do saneamento, o governo
decidiu incluir o tema no chamado “Plano
Mansueto”. A resistência de governadores fez a
medida provisória com as mudanças para o setor
caducar.
Mãozinha 2 Como mostrou o Painel, a equipe
econômica estabeleceu que, para obter
empréstimos, os estados terão que adotar ao
menos três medidas de ajuste previstas em um
cardápio preestabelecido pelo time de Paulo
Guedes. Com a inclusão do incentivo ao
Data: 05/06/2019
60
Grupo de Comunicação e Marketing
saneamento, a cartela de opções subiu de sete
para oito.
TIROTEIO
O governo adota práticas da mais velha
política. Usurpa poderes editando decretos para
piratear funções do Congresso
Do senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre o
número expressivo de normas despachadas por
Bolsonaro sem o aval do Parlamento
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/06/05/li
deres-avisam-que-vao-barrar-tentativa-de-
ajudar-estados-e-municipios-com-reforma-
eleicao-em-2020-preocupa/
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Data: 05/06/2019
61
Grupo de Comunicação e Marketing
Mônica Bergamo: Procon-SP multa aéreas
por cobrança antecipada de assento em voo
Marcus Leoni/Folhapress
A Fundação Procon-SP decidiu multar as
empresas aéreas pela cobrança antecipada de
assento em voos. Já foram autuadas a Azul (R$
481 milhões), a GOL (R$ 2,6 milhões) e a Latam
(R$ 3,7 milhões).
ME DÊ MOTIVO
O órgão alega que a cobrança está em desacordo
com o Código de Defesa do Consumidor, que diz
ser abusivo elevar o preço de produtos ou
serviços sem justa causa.
ME DÊ MOTIVO 2
“Não há razão para cobrar por algo que não
aumenta a despesa da empresa nem proporciona
conforto adicional para o consumidor”, diz
Fernando Capez, presidente do Procon.
POLTRONA
As companhias poderão seguir cobrando por
serviços como assentos espaçosos e mais
confortáveis e despacho de bagagem, “uma
questão ainda polêmica”, afirma Capez.
DE GRAÇA
A GOL diz que a marcação de assento pode ser
realizada de forma “totalmente gratuita” com 48
horas de antecedência do voo, por site, aplicativo
ou nos totens e balcões dos aeroportos.
LIVRE ESCOLHA
A Azul afirma que prestará esclarecimentos e que
a escolha de assento é opcional —e gratuita
quando feita 48 horas antes do voo. Diz ainda
que a Anac e o Departamento de Defesa do
Consumidor já definiram o serviço como opcional
e que não há ilegalidade na cobrança.
NOTA
A Latam diz que não recebeu “notificação sobre o
tema”.
AGENDA
Guilherme Boulos (PSOL-SP) deve visitar Lula na
prisão no próximo dia 13.
Na semana seguinte, o ex-presidente recebe
Dilma Rousseff e o ex-premiê espanhol José Luís
Zapatero.
NA LUTA
A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP)
propôs uma dobradinha ao deputado federal
Alexandre Frota (PSL-SP): os dois vão apresentar
ao mesmo tempo —ela em SP, ele em Brasília—
uma proposta de lei que cria uma aula semanal
nas escolas de lutas para meninas, como
prevenção à violência doméstica e sexual.
PÁGINAS
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o deputado
Celso Russomanno foram ao lançamento do livro
“O Não Você Já Tem, Então Vá à Luta”, do
diretor-superintendente do Sebrae de SP, Wilson
Poit, e do jornalista Luís Colombini, na segunda
(3), na Livraria da Vila da alameda Lorena. O
presidente do Fundo Social do Estado de SP,
Filipe Sabará, e o presidente do Sebrae, Carlos
Melles, também compareceram.
MENOS PIOR
O estafe de Neymar recebeu com alívio a notícia
de que um ex-advogado da mulher que o acusa
de estupro diz que, na verdade, o relato inicial da
jovem era de que ela tinha sofrido uma agressão
—sem violência sexual.
ACORDO
Há o entendimento de que, no aspecto jurídico, é
possível resolver um caso de agressão com
acordo na esfera cível —o que será impossível
caso prevaleça a acusação de estupro.
PORTA FECHADA
A BBTur, agência de turismo vinculada ao Banco
do Brasil (BB), vai encerrar as atividades no dia
30 de junho. A empresa será a primeira estatal a
ser liquidada no governo Bolsonaro. O BB
indicará Antônio Carlos Bizzo Lima como o
responsável por encerrar as atividades e funções
jurídicas da empresa.
HISTÓRIA
Lima é funcionário aposentado do banco desde
fevereiro de 2017. Ele foi vice-presidente do
Banco Patagonia, do BB, gerente-geral da
Data: 05/06/2019
62
Grupo de Comunicação e Marketing
unidade de aquisições e parcerias estratégicas e
gerente regional na Europa.
CICATRIZ
O secretário estadual de Educação, Rossieli
Soares, instalou na entrada de seu gabinete uma
porta da escola de Suzano que foi alvo de
ataques, em março. Morreram cinco estudantes,
duas funcionárias, um empresário e os dois
atiradores. Outros 11 estudantes saíram feridos.
CICATRIZ 2
A porta tem marcas de tiro e de golpes de
machado desferidos por um dos jovens que fez o
ataque. Foi colocada em uma redoma de vidro.
“É para não esquecermos”, diz Rossieli.
SOM
Artistas de seis países diferentes, como Brasil,
Indonésia, Egito e EUA, se apresentarão no
Festival Dogma, de música experimental, no Sesc
Pompeia. O evento será realizado de 27 de junho
a 6 de julho.
NOITE DO BEM
A diretora da SP-Arte, Fernanda Feitosa, e o
arquiteto Dado Castello Branco foram à Noite
Beneficente 2019 em prol do Itaci (Instituto de
Tratamento do Câncer Infantil) e do Centro
Assistencial Cruz de Malta, no domingo (2), na
Casa Charlô. A diretora do centro Thereza
Samaja e a conselheira do instituto Anna Helena
Araujo também estiveram presentes.
CURTO-CIRCUITO
A exposição “Um Minuto e Meio com Cabeça”, de
Fernando Muñoz, abre na quarta (5). Às 19h, na
Galeria Zero.
Vander Giordano é o novo vice-presidente de
compliance e institucional da Multiplan.
O cantor e pianista americano Robert Glasper faz
show na quarta (5). Às 20h, no Blue Note SP.
A Index, a Farah Service e a Sociedade dos
Amigos e Moradores do Bairro de Cerqueira
Cesar realizam na quarta (5) o plantio mudas de
árvores na praça General San Martin.
com Bruna Narcizo, Bruno B. Soraggi E Victoria
Azevedo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/06/procon-sp-multa-aereas-por-
cobranca-antecipada-de-assento-em-voo.shtml
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Data: 05/06/2019
63
Grupo de Comunicação e Marketing
Ricardo Salles: O meio ambiente sob
Bolsonaro
Foco em gestão e eficiência tem sido a marca do
novo governo. Assim é também na área do meio
ambiente, na qual o Brasil não só manteve a
estrutura e independência do ministério como
permaneceu no Acordo de Paris, não voltando
atrás em nenhum compromisso assumido por
gestões anteriores.
Nosso esforço tem sido o de finalmente tentar
receber parte dos tais US$ 100 bilhões
prometidos pelos países ricos aos países em
desenvolvimento e que, até agora, não vieram.
Nossas metas de reflorestamento vão indo muito
bem —e a redução das emissões também. Temos
energia limpa e de fontes renováveis. Aliás,
mesmo contribuindo com apenas 3% das
emissões mundiais, sobre elas estamos atuando
com eficiência. Nenhum país de dimensões
continentais faz tanto pelo meio ambiente quanto
o Brasil.
Isso é verdade no campo, onde a nossa
agropecuária é exemplo de equilíbrio e respeito
ao meio ambiente. Temos um bom Código
Florestal e que já deveria estar sendo cumprido
em sua plenitude, mas vem, por anos, sendo
atacado na Justiça e fora dela por grupos
ambientalistas que não se conformam com os
mecanismos de segurança jurídica, de
reconhecimento de áreas consolidadas e de
solução equilibrada dos passivos ambientais.
É também exemplar o papel do Brasil na
conservação de suas abundantes florestas, cujo
desmatamento ilegal está, sim, sendo duramente
combatido por este governo, inclusive com a
adoção de melhores estratégias, ações de
fiscalização, uso de novas tecnologias e imagens
de melhor qualidade.
Agregaremos ao importante papel do Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) o
sistema de alertas do MapBiomas, análises da
Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária) e novas imagens de alta
resolução.
Enquanto isso, seguem ações de combate às
ilegalidades, a exemplo da ocorrida nos últimos
dez dias no sul do Pará, com apreensão recorde
de madeira ilegal e equipamentos.
Não será possível, contudo, lograr êxito na
manutenção da floresta sem dar-lhe dinamismo
econômico e estabilidade jurídica, medida que
vem sendo boicotada por alguns ativistas de
discurso envolvente, mas que, na prática,
combatem a necessária regularização fundiária, a
concessão de licenças de produção, os planos de
manejo florestal e o zoneamento ecológico
econômico.
Recebemos, por outro lado, estruturas no ICMBio
(Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade) e no Ibama em situação crítica,
com frotas sucateadas, prédios abandonados,
falta de planejamento na aplicação de recursos e
um quadro de pessoal totalmente deficitário.
Estamos trabalhando com os bons profissionais
em cada órgão para que uma nova gestão
eficiente e com objetividade possa reverter esse
quadro.
Ao mesmo tempo, estamos atuando para
valorizar os nossos parques, quase todos
abandonados à própria sorte, trazendo
investimento privado para poder dar estrutura,
atrair visitantes, fazer a conservação e
estabelecer a real sustentabilidade ambiental e
econômica, sem a qual não se poderá ter bons
resultados.
Por fim, temos dado prioridade à agenda da
qualidade ambiental urbana, tão negligenciada
até hoje. Recebemos um país com índices de
coleta e tratamento de esgoto vergonhosos,
mesmo tendo a Agência Nacional de Águas
permanecido até dezembro passado sob a tutela
do Ministério do Meio Ambiente.
O mesmo quadro caótico foi encontrado na
gestão do lixo e dos resíduos sólidos em
praticamente todo o Brasil, cujo pioneiro
programa Lixão Zero deve trazer resultados
concretos. Da mesma maneira, o ineficiente
formato do antigo Conama (Conselho Nacional do
Meio Ambiente) levou oito anos para aprovar
normas que poderiam tentar reverter a triste
situação da falta de qualidade do ar das grandes
cidades.
Lançamos o Programa de Combate ao Lixo no
Mar e faremos as ações de aumento de áreas
verdes em perímetros urbanos, bem como a
recuperação de áreas contaminadas. Atuar nessa
frente urbana não apenas contribui para
combater os efeitos das mudanças climáticas,
como resultará em melhorias significativas para a
qualidade de vida das pessoas em todo o Brasil.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/06/
o-meio-ambiente-sob-bolsonaro.shtml
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Data: 05/06/2019
64
Grupo de Comunicação e Marketing
Semana do Mar celebra os oceanos em São
Paulo!
Coluna - Darwin e Deus
Reinaldo José Lopes
Recebi do colega Pablo Nogueira, editor da
revista Scientific American Brasil, o informe
abaixo sobre a sensacional Semana do Mar na
capital paulista — um evento voltado para
celebrar a importância e a complexidade dos
oceanos. Recomendo as atividades fortemente a
todos. Confiram as informações completas a
seguir. A programação pode ser acessada
clicando aqui.
Semana do Mar celebra o Dia Internacional dos
Oceanos com reflexões e atividades de lazer para
todas as idades na USP e no Sesc Pinheiros.
Para promover a educação ambiental e a cultura
do mar, evento entre 5 e 9 de junho oferecerá
desde seminários, debates e oficina de
gastronomia a aulas de mergulho e de vela na
piscina
Em comemoração ao Dia Internacional dos
Oceanos (8 de junho), a revista Scientific
American Brasil e o Instituto Oceanográfico da
USP, com o apoio institucional do Sesc Pinheiros,
vão oferecer quatro dias de atividades voltadas
para a divulgação científica e cultural do mar
dirigidas ao público em geral. Intitulado A
Semana do Mar, o evento ocorrerá no Instituto
de Estudos Avançados da USP e no Sesc
Pinheiros nos dias 5 a 9 de junho, com o objetivo
de sensibilizar o público em relação às grandes
questões da sustentabilidade dos oceanos e
promover e difundir a cultura e mentalidade
marítima.
Em 5 de junho, primeiro dia do evento, o
auditório do Instituto de Estudos Avançados da
USP recebe o seminário O Futuro dos Oceanos.
Em quatro mesas redondas, doze debatedores,
entre pesquisadores, ambientalistas e jornalistas
de destaque, vão conversar sobre temas como
mudanças climáticas, poluição marinha,
conservação da biodiversidade e os desafios de
apresentar os mares nos meios de comunicação.
Durante o evento, ocorrerá também o
lançamento da Cátedra UNESCO para a
sustentabilidade dos oceanos.
Presença confirmada, Adriana Calcanhotto
participa do espetáculo de abertura (dia 5 de
junho, às 20h, na Unesp), que terá também
participações do Grupo Prelado de Música Caiçara
de Iguape (Fandango) e do Coral da USP. Na
ocasião, o jornalista Paulo Markun conduzirá as
entrevistas e apresentações musicais. Entre os
entrevistados estão Amyr Klink e o casal Vilfredo
e Heloisa Schurmann.
A partir do dia 6 de junho, a programação se
desloca para o SESC Pinheiros. Dentre as
atividades oferecidas gratuitamente estão aulas
abertas de vela e mergulho para crianças na
piscina da unidade, painéis temáticos, oficinas
(gastronomia com pescados, educação ambiental
e arte e marinharia para jovens, entre outras),
encontros, exibições de filmes e debates.
Dentre as organizações participantes estão:
Aliança Brasileira para a Pesca Sustentável,
Centro Polar e Climático da UFRGS, Classe
Optimist de São Paulo, Climatempo, Conservação
Internacional – CI Brasil, Fundação Boticário,
Instituto Costa Brasilis, Marinha do Brasil, Museu
Nacional do Mar – SC, NUPAUB – USP, Oceana –
Brasil, SECIRM Secretaria Interministerial para
Recursos do Mar, Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo, SOS Mata
Atlântica e WWF – Brasil.
A programação completa também pode ser
consultada no endereço
www.semanadomarsp.com.br.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS ( Rua da
Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade
Universitária)
5 de junho
Auditório
Seminário O Futuro dos Oceanos
8h30
Data: 05/06/2019
65
Grupo de Comunicação e Marketing
• Cerimônia de Abertura
9h às 10h30
• Mudanças Climáticas e os Oceanos
10h30 às 11h
• Intervalo
11h às 12h30
• Novos Olhares para a Conservação da
Biodiversidade
12h30 às 13h
• Lançamento da Cátedra para Sustentabilidade
dos Oceanos
14h30 às 16h
• Poluição Marinha
16h às 16h30
• Intervalo
16h30 às 18h
• Comunicação para os Oceanos
SESC PINHEIROS (Rua Paes Leme, 195 –
Pinheiros):
6 a 9 de junho
6 de junho – Quinta Feira
Térreo
• Tarô ambiental
Atividade lúdica de educação ambiental. A partir
das cartas do Tarô Ambiental são realizadas
discussões e a respeito de problemas ligados à
zona costeira e ao meio marinho e discutidas as
possibilidades de previsão do futuro com base
em ações e escolhas tanto em escala individual
quanto coletiva.
Faixa-etária: todos os públicos
• Esse lixo é seu?
A atividade discute, com o público em geral,
sobre como cada setor da sociedade pode
colaborar, dentro das suas competências, para a
solução do problema do lixo que chega aos
mares. Por fim, mostra iniciativas, que vêm
buscando soluções para esse problema.
Faixa-etária: todos os públicos
10h15 às 13h15
• Vamos dar um nó?
Oficina para jovens e adultos ensina como fazer
os principais nós utilizados pelos marinheiros.
Faixa-etária: todos os públicos
Durante o período de 3 horas serão atendidas até
30 pessoas no máximo
10h30 às 17h
• Workshops de Ciência Cidadã
Apresentação de iniciativas de ciência cidadã
ligada aos oceanos pelas ONGs e como o público
pode se engajar auxiliando a pesquisa científica e
a defesa dos mares.
10h30 às 17h
• Exibição de vídeos e curtas
Uma seleção de documentários e vídeos
permanentemente exibidos
10h30 às 17h
• Lançamento de livros
Sala das Oficinas – 2º ANDAR
14h às 15h30
• Painel: A importância estratégica da Amazônia
Azul
Quais são os grandes desafios brasileiros em
relação ao nosso mar? Qual o grau de
conhecimento que temos dos seus recursos?
Como explorá-los adequadamente, de forma
sustentável? Estas e outras questões relativas ao
mar brasileiro serão debatidas neste painel.
(150 lugares, sujeito à lotação )
15h30 às 17h
• Painel: Áreas Marinhas Protegidas, novo futuro
para os oceanos
Cerca de 20% do mar jurisdicional brasileiro –
algo como 952 mil km2 de oceanos – está sob
proteção ambiental. Pode parecer muito, mas
este número embute várias questões. O que foi
efetivamente protegido com as AMPs? Elas são
representativas da diversidade de ecossistemas
do nosso mar? Qual é sua efetiva implantação e
fiscalização?
(150 lugares, sujeito à lotação )
17h às 18h30
• Painel: A presença brasileira na Antártica
O Brasil possui na Antártica o seu mais antigo e
permanente programa de pesquisa científica, o
Proantar, que vem acumulando conhecimento e
resultados inestimáveis para a pesquisa
brasileira.
(150 lugares, sujeito à lotação )
19h às 20h30
• Painel: Aquários, pesquisa científica e educação
ambiental
Um poderoso instrumento de educação
ambiental, os aquários ajudam a criar no grande
Data: 05/06/2019
66
Grupo de Comunicação e Marketing
público o interesse pelo ambiente marinho e suas
formas de vida, difundindo valores como a
importância da biodiversidade e da
sustentabilidade.
(150 lugares, sujeito à lotação )
20h30 às 22h
• Painel: Meteorologia, e eventos extremos na
linha da costa
Pesquisa recente com milhares de dados
monitorados por satélite mostra que, nos últimos
30 anos, a velocidade média dos ventos nos
oceanos cresceu, o que está gerando inclusive
ondas maiores. É o prenúncio de graves
problemas que as populações ao longo na costa
deverão enfrentar nas próximas décadas. Uma
nova normal meteorológica, com eventos mais
severos, está se instalando. Precisamos estar
preparados para isso.
(150 lugares, sujeito à lotação )
7 de junho, sexta-feira
Térreo
10h30 às 17h
• Workshops de Ciência Cidadã
Apresentação de iniciativas de ciência cidadã
ligada aos oceanos pelas ONGs e como o público
pode se engajar auxiliando a pesquisa científica e
a defesa dos mares.
10h30 às 17h
• Exibição de vídeos e curtas
Uma seleção de documentários e vídeos
permanentemente exibidos
10h30 às 17h
• Lançamento de livros
AUDITÓRIO
10h às 13h
• Painel: Náutica de lazer, marinas e meio
ambiente
O que está faltando para que o desenvolvimento
náutico do Brasil associe práticas compatíveis
com a preservação do entorno onde estão
instaladas? Os praticantes de esportes náuticos
podem estar alinhados aos ambientalistas e
conservacionistas já que têm o mesmo objetivo:
um mar limpo e sustentável, que permita
usufruir da natureza de modo pleno e perene.
(100 lugares, sujeito à lotação )
13h30 às 16h30
• ENCONTRO DE DOCUMENTARISTAS
Encontro dos principais produtores e diretores de
filmes e documentários com a temática dos
oceanos
(100 lugares, sujeito à lotação )
Sala das Oficinas – 2º ANDAR
14h às 15h30
• Painel: Cultura e maritimidade no Brasil
Temos três grandes e distintas culturas
marítimas no Brasil: a jangadeira do Nordeste, a
caiçara do sudeste e a açoreana no sul, com suas
incontáveis matizes.
Conhecer, resgatar e preservar o estilo de vida e
as tradições destas culturas é um desafio e um
passo essencial para a preservação da nossa
identidade cultural e para desenvolvermos uma
relação mais harmônica com o mar.
(150 lugares, sujeito à lotação )
15h30 às 17h
• Painel: Embarcações artesanais, um rico
patrimônio do mar brasileiro
O Brasil possui a mais rica diversidade de
embarcações artesanais do mundo, fruto das
contribuições indígena, africana e europeia. Cada
região da nossa costa desenvolveu um tipo
específico de embarcação adequado ao clima, às
condições de navegação e à dinâmica econômica
local. O resultado é um patrimônio naval pouco
conhecido do público, mas com um rico
repertório de soluções técnicas engenhosas, que
muitas vezes suplantam o conhecimento
científico do assunto.
(150 lugares, sujeito à lotação )
17h às 18h30
• Painel: Entre botos e homens, a pesca
cooperada na tainha
Em Laguna, no estado de Santa Catarina, a
pesca da tainha é feita de forma singular:
homens e botos cooperam, entre si para
resultados que isoladamente não conseguiriam
(150 lugares, sujeito à lotação )
19h às 20h30
• Painel: Mulheres do Mar
Será que só há homens no mar? E quanto às
mulheres, qual sua participação? Qual sua
relação com este ecossistema? Quais suas
histórias? Em um ano que o tema do Dia dos
Oceanos proposto pela UNESCO é “Gênero e os
Oceanos”, convidamos mulheres diretamente
Data: 05/06/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
envolvidas com o mar para compartilhar conosco
seus relatos e vivências.
(150 lugares, sujeito à lotação )
20h30 às 22h
• Painel: Turismo de mergulho em áreas
marinhas protegidas
Espécies carismáticas antes alvos da pesca, como
o meros, raias e tubarões, têm no turismo de
mergulho para avistamento uma nova
oportunidade de conservação economicamente
mais interessante do que a simples atividade
extrativa.
(150 lugares, sujeito à lotação )
8 de junho, sábado
Térreo
10h30 às 17h
• Workshops de Ciência Cidadã
Apresentação de iniciativas de ciência cidadã
ligada aos oceanos pelas ONGs e como o público
pode se engajar auxiliando a pesquisa científica e
a defesa dos mares.
10h30 às 17h
• Exibição de vídeos e curtas
Uma seleção de documentários e vídeos
permanentemente exibidos
10h30 às 17h
• Lançamento de livros
Piscina
10h 30 às 17h
• Aula aberta de vela da classe Optmist para
crianças de 8 a 14 anos, com barcos na piscina
• Aula aberta de mergulho autônomo para jovens
de 12 anos.
Serão atendidos por ordem de chegada em
grupos de 10 pessoas
Sala das Oficinas – 2º ANDAR
10h às 12h30
• Painel: Vela Ocêanica, sonho e aventura.
Temos toda uma legião de velejadores a
perseguir um sonho de liberdade e aventura.
Para falar de suas experiências e inspirar outras,
convidamos experientes navegadores que
fizeram longas travessias e mesmo voltas ao
mundo e que certamente têm muito o que
contar.
(150 lugares, sujeito à lotação )
14h30 às 18h30
• Oficina de Gastronomia Sustentável com
preparação de pescados sustentáveis por chefs
famosos
(150 lugares, sujeito à lotação )
Auditório
10h às 13h
• SHOWCASE ECONOMIA AZUL E
EMPREENDEDORISMO
Oportunidades de negócios sustentáveis ligados
aos oceanos, com apresentação de cases e
palestras de consultores especializados. Dirigido
a pequenos e médios empreendedores.
(100 lugares, sujeito à lotação )
14h às 16h30
• CINEMA – Exibição do longa de animação
Procurando Nemo comentado
9 de junho, domingo
Piscina
10h 30 às 17h
• Aula aberta de vela da classe Optmist para
crianças de 8 a 15 anos, com barcos na piscina
• Aula aberta de mergulho autônomo para
pessoas a partir de 12 anos
Serão atendidos por ordem de chegada em
grupos de 10 pessoas
https://darwinedeus.blogfolha.uol.com.br/2019/0
6/04/semana-do-mar-celebra-os-oceanos-em-
sao-paulo/
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Data: 05/06/2019
68
Grupo de Comunicação e Marketing
Leo Heileman: O direito ao ar puro
O direito ao ar puro é um direito humano. Se não
podemos respirar ar puro, não podemos usufruir
da saúde, não podemos viver plenamente.
Simples assim.
A poluição do ar é um dos maiores desafios
ambientais do nosso tempo. É por isso que o
tema deste ano do Dia Mundial do Meio Ambiente
é #CombataAPoluiçãoDoAr.
O ar poluído mata prematuramente 800 pessoas
por hora no planeta. No continente americano,
mais de 300 mil pessoas morrem todos os anos
devido à má qualidade do ar. Todo o nosso
corpo, da cabeça aos pés, é afetado quando
inalamos gases tóxicos que circulam em nossas
cidades e zonas rurais. Nenhuma região da Terra
está livre deste mal, que causa um quarto dos
casos de embolia, câncer de pulmão e doenças
cardíacas.
Os custos da poluição atmosférica ultrapassam os
US$ 5 trilhões por ano, segundo o Banco
Mundial. As regiões do mediterrâneo oriental e
do Sudeste Asiático são as mais afetadas. Na
América Latina e no Caribe, várias cidades não
atendem aos padrões de qualidade do ar da
Organização Mundial da Saúde, como Santiago,
Lima, Cidade do México, La Paz, Buenos Aires e
São Paulo.
Cidades menores também carregam o fardo.
Santa Gertrudes (SP), no Brasil, e Coyhaique, no
Chile, estiveram em 2018 entre as dez cidades
com maior concentração de materiais
particulados na região.
A poluição atmosférica é também um forte
indicador de desigualdade: 97% das cidades em
países de baixa e média renda com mais de 100
mil habitantes não atendem aos padrões de
qualidade do ar. Esse número cai para 49% nos
países desenvolvidos.
Os mais vulneráveis acabam pagando sempre o
maior preço em termos de degradação
ambiental. E é dever dos Estados protegê-los,
como afirmou o relator especial da ONU sobre
Direitos Humanos e Meio Ambiente, David Boyd,
em seu relatório de março deste ano.
O direito a um meio ambiente saudável está
consagrado nas constituições de pelo menos cem
países. Houve avanços em políticas públicas de
qualidade do ar na última década, mas o alerta
deve ser ligado.
Já temos as soluções e sabemos o que é preciso
fazer: melhorar o monitoramento da qualidade
do ar, instituir controles mais rigorosos para
emissões de veículos, promover transportes
públicos sustentáveis e limitar as emissões de
gases de efeito estufa provenientes da indústria e
da agricultura. Devemos também expandir os
espaços verdes nas cidades, reduzir o uso da
lenha e a queima de lixo, controlar os incêndios e
promover a eficiência energética e as energias
renováveis.
A sociedade civil tem muito a contribuir. Mas é
dever dos países e das indústrias promover
políticas públicas necessárias e urgentes. E elas
são urgentes porque a poluição do ar está ligada
às mudanças do clima. Muitos dos gases que
poluem o ar são também causadores do efeito de
estufa. Controlá-los é fundamental para evitar
uma crise climática.
Ninguém no planeta deve ter que escolher entre
sair na rua com uma máscara ou ficar trancado
dentro de casa. Não, nosso direito é viver
plenamente ao ar livre em cidades e zonas rurais
sustentáveis e resilientes. O nosso direito é viver
em um planeta sem poluição do ar.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/06/
o-direito-ao-ar-puro.shtml
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Data: 05/06/2019
69
Grupo de Comunicação e Marketing
Governo deve reeditar medida provisória
que flexibiliza Código Florestal
Angela Boldrini
O governo Jair Bolsonaro editará uma nova
medida provisória flexibilizando o Código
Florestal. A previsão é que o texto seja publicado
ainda nesta terça (4) ou quarta-feira (5).
A decisão do presidente de reeditar a proposta
polêmica foi tomada em reunião com a ministra
da Agricultura, Tereza Cristina, e representantes
da bancada ruralista nesta segunda-feira (3) no
Planalto.
Os ruralistas têm pressa porque a MP 867, que
tratava do assunto, perdeu validade nesta
segunda, depois de ter sido aprovada na Câmara,
mas enfrentar resistência no Senado.
O texto que deve ser publicado pelo presidente
conterá não apenas a prorrogação da adesão do
prazo de produtores ao Programa de
Regularização Ambiental (um programa de ações
de recuperação ambiental obrigatório instituído
no Código Florestal), que era a medida original
publicada por Michel Temer em 2018.
Ele também trará as polêmicas mudanças feitas
pelos parlamentares. Entre elas, está uma
mudança no artigo 68 do código, considerada por
ambientalistas a mais importante, que altera a
referência temporal de proporção de restauração
de área desmatada de determinados biomas.
Assim, proprietários que tiverem desmatado
mais do que os valores de reserva legal até os
anos respectivos da nova redação da lei serão
isentos de adequação.
Pelo código ambiental de 2012, vigente hoje,
estavam desobrigados de promover a
recomposição da mata os proprietários que
tivessem desmatado antes de haver leis
regulamentando percentuais de preservação.
Em 1965, uma lei que estabeleceu percentuais
de 50% de preservação da Amazônia e 20% para
as demais vegetações do país. Os ruralistas
ampliam esse prazo tomando como base os anos
em que determinados biomas passaram a ser
explicitamente preservados na lei.
No caso do cerrado, por exemplo, o início da
proteção será considerado como 1989. Já no
caso dos pampas e do Pantanal, em 2000.
Segundo os ambientalistas, porém, estas áreas
já estavam preservadas pela legislação dos anos
1960, embora o texto trouxesse referência às
regiões do país (como sul, leste meridional etc) e
não ao tipo de vegetação característica.
Hoje, o valor que deve ser preservado nas
propriedades é de 80% na Amazônia, 35% no
cerrado amazônico, 20% em outros biomas,
como pampas, cerrado, pantanal e mata
atlântica.
A reedição da medida provisória é considerada
polêmica. Isso porque o governo não pode
mandar o mesmo texto para o Legislativo depois
de este ter sido rejeitado pelos parlamentares.
No entanto, o entendimento do governo
Bolsonaro é de que como o texto foi editado na
gestão Temer, o texto poderia ser refeito. Além
disso, como a nova proposta traria mudanças já
feitas pela Câmara, o texto seria outro.
Ainda assim, governistas já preveem que haja
judicialização do texto. A ideia, dizem, é ganhar
tempo com a medida provisória enquanto
viabilizam a aprovação de um projeto de lei, já
que com a medida perdendo a validade,
produtores que estão inadequados ao PRA caem
na ilegalidade e podem ser processados.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
6/governo-deve-reeditar-medida-provisoria-que-
flexibiliza-codigo-florestal.shtml
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Data: 05/06/2019
70
Grupo de Comunicação e Marketing
ESTADÃO Manifestantes pedem saída de ministro em
ato em defesa do Fundo Amazônia, no Rio
- Sustentabilidade - Estadão
RIO - Críticas ao ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, e à política ambiental do governo
federal deram o tom do ato em defesa do Fundo
Amazônia, organizado no fim da tarde desta
terça-feira, 4, pela Associação dos Funcionários
do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (AFBNDES). Gerido pela
instituição de fomento, o Fundo Amazônia está
no centro de uma polêmica envolvendo o
afastamento de funcionários do BNDES e a
intenção do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
de mudar as regras de aplicação do dinheiro.
Gritos de "fora, Salles" foram ouvidos mais de
uma vez.
O fundo foi criado em 2008 com doações de R$
3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da
Alemanha. Os recursos apoiam, de forma não
reembolsável, projetos de redução do
desmatamento e de desenvolvimento sustentável
na Amazônia.
O ato, no pátio da sede do BNDES, no Rio, foi
marcado após o Estado revelar, há dez dias, que
o governo quer mudar as regras de utilização do
Fundo Amazônia. Um dos objetivos das
mudanças é permitir que os recursos possam ser
usados, por exemplo, para pagar indenizações a
donos de propriedades privadas que vivam em
áreas de unidades de conservação - o que é
proibido nas regras atuais do fundo.
A AFBNDES defende a manutenção do atual
modelo de governança do Fundo Amazônia.
Durante o ato, que reuniu funcionários do
BNDES, representantes de movimentos
ambientalistas e servidores do MMA. A Asibama-
RJ, associação dos funcionários do órgão de
fiscalização ambiental, participou da organização
do ato.
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que
estava no cargo quando o Fundo Amazônia foi
criado, lembrou que os recursos não são um
empréstimo, são doados, mas sob condição de
apoiar projetos que reduzam emissões de gases
do efeito estufa. Minc também criticou a política
ambiental do governo.
"Não vamos permitir que eles tirem o verde da
nossa bandeira", disse Minc, em discurso num
pequeno palco montado para o ato.
A AFBNDES também acusa o MMA de ingerência
política no caso do afastamento da chefe de
Departamento de Meio Ambiente do banco. Mês
passado, a diretoria do BNDES afastou a então
chefe do Departamento de Meio Ambiente,
Daniela Baccas, responsável pelo Fundo
Amazônia, após o ministro Salles, anunciar que
uma análise do ministério teria identificado
"fragilidades na governança e implementação"
nos projetos apoiados pelo fundo. Diante da
decisão da diretoria, o então superintendente da
Área de Gestão Pública e Socioambiental (AGS),
Gabriel Rangel Visconti, entregou o cargo.
O presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que
o Fundo Amazônia está passando por "processo
de aprimoramento gerencial", negou que tenha
havido ingerência política sobre o banco e
ressaltou que não havia suspeitas de
irregularidades nos projetos apoiados. Para a
AFBNDES, as declarações são contraditórias com
a decisão pelo afastamento de Baccas.
Na última sexta-feira, dia 31, houve um encontro
da diretoria do BNDES com o corpo de
funcionários, no auditório principal da sede do
banco. O objetivo era estreitar os contatos dos
diretores com o corpo técnico. Servidores
aproveitaram a ocasião para questionar os
diretores sobre a polêmica em torno do Fundo
Amazônia e, segundo relatos ouvidos pelo
Broadcast Político/Estadão, as respostas da
diretora Karla Bertocco e o presidente Levy não
foram consideradas satisfatórias.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,manifestantes-pedem-saida-de-ministro-
em-ato-em-defesa-do-fundo-amazonia-no-
rio,70002857083
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Data: 05/06/2019
71
Grupo de Comunicação e Marketing
Desmatamento é principal preocupação ambiental do brasileiro, diz pesquisa - Sustentabilidade - Estadão
O desmatamento é a questão ambiental mais
preocupante para a maioria dos brasileiros - no
ranking global, o tópico aparece na 5ª colocação.
Quando se trata do meio ambiente, o
aquecimento global é considerado o tema mais
importante para a população mundial - já para
os brasileiros, o assunto aparece somente no 4º
lugar entre as principais preocupações.
O diagnóstico é da pesquisa global Earth Day
2019, realizada pela Ipsos. A empresa de
pesquisa de mercado realizou entrevistas em 28
países entre 22 de fevereiro e 8 de março. Em
cada país, o estudo investigou as três mais
importantes questões ambientais enfrentadas
naquele local.
Após a medida provisória (MP) que altera o
Código Florestal perder a validade no Senado, o
governo pretende enviar nesta quarta-feira, 5,
uma proposta igual à que foi aprovada pela
Câmara dos Deputados.
Mesmo com risco de judicialização, a ideia é
ganhar tempo e garantir o apoio da bancada do
agronegócio no Congresso. A MP abre espaço
para que produtores rurais não recomporem
áreas de preservação desmatadas.
Áreas de proteção são desfeitas mais rapidamente do que são criadas Foto:
Tiago Queiroz/Estadão
Entre as questões ambientais mais prioritárias
para a população brasileira, após o
desmatamento, estão: poluição da água (44%),
lidar com o lixo que produzimos (36%),
aquecimento global (29%) e esgotamento de
recursos naturais (23%).
No ranking mundial, o aquecimento global foi
mencionado por 37% dos entrevistados como
tema considerado mais prioritário. Poluição do ar
(35%) aparece em 2º tema mais preocupante
para a população mundial, seguido de como lidar
com o lixo que produzimos (34%), poluição da
água (25%) e desmatamento (24%).
Na avaliação da diretora de negócios da Ipsos,
Karen Klas, o contexto de atuação do governo,
que ajuda a explicar a preocupação do brasileiro
com o desmatamento. "A questão está muito em
voga. As pessoas estão discutindo muito esse
tema exatamente porque está se falando da
atuação do governo em relação à abertura ou
não para cultivo. Está fazendo muito parte da
vida do brasileiro essa discussão sobre florestas",
diz.
Dois em cada dez brasileiros entrevistados no
levantamento acreditam que as enchentes
representam uma questão ambiental importante
- ou 18%. O assunto é considerado prioritário
somente para 9% no ranking global. Para Karen,
como a pesquisa foi realizada entre fevereiro e
março, a questão das enchentes figurou entre
uma prioridade em função do desastre da
barragem em Brumadinho (MG) e dos
deslizamentos de terra ocorridos no verão.
"A questão das enchentes é um desafio que a
população enfrenta no seu dia a dia. Cada um
sabe da dor que está doendo em si. Esse
Data: 05/06/2019
72
Grupo de Comunicação e Marketing
resultado mostra que a gente acaba tendo
preocupações maiores com temas que impactam
diretamente", avalia a diretora de negócios da
Ipsos.
Segundo ela, o brasileiro tem dificuldade de se
preocupar com questões ambientais futuras.
Quando questionados sobre a prioridade de
assuntos como fontes e suprimentos futuros de
energia e de alimentação, no Brasil a média de
preocupação é metade da população global.
"Estamos olhando muito para o nosso presente,
para questões que estão exigindo nossa atenção
imediata, e acabamos deixando o futuro para
depois. E sabemos que quando o futuro chegar,
talvez ele venha com preocupações
desproporcionais, exatamente porque não
pensamos nisso com antecipação", diz Karen.
Desmatamento
A criação de áreas de preservação ambiental está
longe de ser uma garantia eficiente de proteção
ao meio ambiente. A conclusão é do maior
estudo internacional já feito sobre o tema,
coordenado pela ONG Conservação Internacional,
e publicado na revista científica Science. O
trabalho destaca a situação do Brasil.
No País, 85 áreas de conservação foram extintas,
reduzidas ou tiveram o seu status de proteção
rebaixado. Foram 11,5 milhões de hectares ou
cerca de 18% do que foi perdido globalmente.
Outras 60 áreas são objeto de propostas ainda
ativas e podem afetar outros 21 milhões de
hectares.
O estudo avaliou as mudanças em todo o mundo
entre 1892 e 2017. A conclusão é preocupante:
há uma tendência mundial de retrocessos
ambientais, acentuada na última década. Nos
125 anos analisados, 73 países promulgaram leis
que resultaram na extinção de aproximadamente
52 milhões de hectares de áreas de conservação.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,desmatamento-e-principal-preocupacao-
ambiental-do-brasileiro-diz-
pesquisa,70002857180
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Data: 05/06/2019
73
Grupo de Comunicação e Marketing
Bolsonaro deve enviar nova MP que altera
Código Florestal nesta semana
- Sustentabilidade - Estadão
BRASÍLIA - Após a medida provisória (MP) que
altera o Código Florestal perder a validade no
Senado, o governo pretende enviar nesta quarta-
feira, 5, uma proposta igual à que foi aprovada
pela Câmara dos Deputados. Mesmo com risco de
judicialização, a ideia é ganhar tempo e garantir
o apoio da bancada do agronegócio no
Congresso. A MP abre espaço para que
produtores rurais não recomporem áreas de
preservação desmatadas.
Há entendimento entre juristas e técnicos
legislativos de que o governo não pode reeditar
uma MP da mesma natureza no ano em que ela
“caducou”. Já os governistas tentarão
argumentar que a MP 868, que retoma a medida
provisória do saneamento básico, abre
precedente para a reedição. A MP foi editada pelo
ex-presidente Michel Temer em dezembro do ano
passado, logo depois da MP 844, que tratava do
mesmo tema, ter caducado no mês anterior.
Desmatamento
Deputados aprovaram "jabuti" em MP que reduz a
necessidade de recompor áreas de reserva legal em
propriedades rurais Foto: Vinicius Mendonça/Ibama
Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu ser inconstitucional uma MP, editada por
Temer, que deu status de ministro a Moreira
Franco. Para a Corte, a medida não poderia
existir porque repetia a maior parte do conteúdo
de uma MP anterior.
Além disso, os governistas querem trabalhar
paralelamente em um projeto de lei sobre o
assunto, que poderia servir de alternativa. O
ritmo dos trabalhos vai depender da postura dos
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além
da aceitação da medida nas duas Casas.
Nesta segunda, o líder da bancada do
agronegócio, Alceu Moreira (MDB-RS), esteve
reunido com o presidente Jair Bolsonaro para
pressioná-lo a editar a nova medida. Ao
Broadcast, serviço de cobertura em tempo real
do Grupo Estado, ele disse que Bolsonaro
concordou e reafirmou o compromisso de editar a
proposta. Para ele, sem a nova MP os produtores
não conseguirão fazer financiamentos.
Moreira afirma que a nova MP não trataria do
mesmo tema do texto editado por Temer, pois
contempla alterações feitas na Câmara. "É um
ato soberano do presidente, ele pode
perfeitamente editar", defendeu.
Sobre apoio da bancada do agronegócio às
medidas do governo, Moreira admitiu que a
edição da nova MP contribui para "gerar
compromisso". "Não tem correlação uma coisa
com a outra, mas claro que quando o presidente
assume compromisso sobre um tema polêmico,
pelo qual a frente parlamentar trabalhou e tem
convicção, gera coalizão", declarou.
Na semana passada, após a MP antiga proposta
por Temer ter sido aprovada na Câmara,
Alcolumbre anunciou que a proposta não seria
votada no Senado. Segundo ele, o motivo dessa
decisão foi o fato de o texto ter chegado à Casa
na quinta-feira, pouco antes do prazo para
expirar a validade – o que aconteceu anteontem.
Polêmica
Originalmente, a MP proposta por Temer previa
apenas, prorrogar, para 31 de dezembro de
2019, o prazo para que produtores rurais se
adequassem ao Programa de Regularização
Data: 05/06/2019
74
Grupo de Comunicação e Marketing
Ambiental. Mas, na Câmara, foi incluído um
“jabuti” (item adicionado ao projeto sem ter
ligação com o tema principal da matéria) que
altera o Código Florestal. Pela nova versão, seria
dada anistia ao desmatamento de cerca de 5
milhões de hectares – área equivalente ao Estado
de Sergipe.
Para ambientalistas, a alteração feita pela
Câmara pode dificultar o cumprimento de metas
do Brasil no Acordo de Paris, tratado de 195
países contra o aquecimento global. Os
favoráveis à proposta, por sua vez, afirmam que
a mudança traz segurança jurídica aos
produtores e pacifica conflitos remanescentes.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,bolsonaro-deve-enviar-nova-mp-que-
altera-codigo-florestal-nesta-
semana,70002856111
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Data: 05/06/2019
75
Grupo de Comunicação e Marketing
ONGs querem ‘deixar tudo como está’ no
licenciamento ambiental, diz Maia
- Sustentabilidade - Estadão
André Borges, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo
Maia, defendeu a ideia de se fazer mudanças nas
regras do licenciamento ambiental e criticou a
postura das organizações socioambientais que,
segundo ele, querem manter a situação como
está, sem alterações.
"Acho relevante votar uma nova regra para o
licenciamento ambiental, mas ouvindo todos os
atores. Não pode ser aquilo que só que os
ruralistas querem e que os empresários querem,
mas também não pode ser só o que as ONGs
querem, porque elas não querem discutir nada,
querem deixar tudo como está", disse ao
Broadcast Político, serviço de cobertura em
tempo real do Grupo Estado.
Amazônia
Lei Geral do Licenciamento Ambiental, da forma como está hoje, altera o processo de emissão das autorizações e extingue a necessidade de licenças para parte das atividades Foto: Sidney Oliveira/Ag. Pará
Rodrigo Maia, que na semana passada havia
aprovado a criação da Comissão Especial que vai
estudar e apresentar propostas para a
"construção de um equilíbrio entre setores
produtivos e ambientalistas" sobre o projeto de
lei do Licenciamento, decidiu cancelar o próprio
ato dois dias depois. A comissão foi extinta. Em
seu lugar, foi criado um "grupo de trabalho" na
Câmara, que se encarregará do tema.
Questionado sobre as razões da mudança, Maia
disse que a mudança não vai eliminar o debate
em torno do assunto, mas adequá-lo ao mesmo
processo já adotado, por exemplo, nas
discussões sobre o pacote anticrime do ministro
da Justiça, Sergio Moro, que passou a ser
analisado por um grupo de trabalho de
parlamentares.
"Criamos um grupo para, com toda calma,
estudar e ouvir todas as ONGs. Eu tenho que dar
tempo de fazer o debate, será um grupo como o
que foi formando no projeto dos ministros
Alexandre de Moraes e Sergio Moro", comentou.
As comissões criadas pela Câmara costumam
realizar, em média, cerca de 40 sessões para
debates e, no fim, apresentam um texto
substitutivo. Já os grupos de trabalho costumam
fazer cerca de dez reuniões, não costumam
apresentar substitutivos e o texto final é votado
diretamente pelo plenário da Casa.
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, da
forma como está hoje, altera profundamente o
processo de emissão dessas autorizações no País,
extinguindo a necessidade de licenças para boa
parte das atividades agropecuárias e
empreendimentos de infraestrutura. Apoiado
pelos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e
Infraestrutura, o projeto foi elaborado pela
Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e setores
da indústria e é relatado pelo deputado Kim
Kataguiri (DEM-SP).
Kim tinha a intenção de submeter o texto
diretamente ao plenário da Câmara, sem passar
por discussões em comissões, mas foi
pressionado pela reações das organizações
socioambientais e parlamentares que
acompanham de perto o assunto.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,ongs-querem-deixar-tudo-como-esta-no-
licenciamento-ambiental-diz-maia,70002856756
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Data: 05/06/2019
76
Grupo de Comunicação e Marketing
Comissão da Transparência do Senado
chama governo para explicar Fundo
Amazônia
- Sustentabilidade - Estadão
André Borges, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor aprovou a realização de audiência
pública com o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, para esclarecer as mudanças que
o governo pretende fazer no Fundo Amazônia. O
pedido também se estende ao presidente do
BNDES, Joaquim Levy.
A requisição foi apresentada à comissão pelo
senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na semana
passada, quando protocolou seu pedido, Braga
pretendia convocar Salles, o que exige o seu
comparecimento ao Congresso. Nesta segunda,
porém, após Salles ter uma reunião com o
senador, Braga concordou em alterar seu pedido,
para que o ministro passasse a ser convidado
para prestar esclarecimentos.
Segundo Braga, Ricardo Salles demonstrou que
tem todo interesse em comparecer ao encontro e
discutir o assunto, daí ser desnecessária a sua
convocação. Diplomacia à parte, o senador disse
que permanece com uma série de dúvidas sobre
as propostas do governo em relação ao Fundo
Amazônia.
Em reportagem ao Estado, Ricardo Salles disse
que pretende usar parte dos recursos do fundo
para bancar indenizações de terras na região
amazônica, uma área marcadamente conhecida
pelo grande volume de grilagens de terras.
“Podemos usar parte do dinheiro do Fundo
Amazônia para fazer regularização fundiária.
Vamos diminuir o problema desses conflitos. Isso
significa menos madeira ilegal sendo retirada,
menos garimpo ilegal”, disse Salles ao Estado,
conforme reportagem publicada há duas
semanas e confirmada pelo ministro. “Os
problemas estão aí. Tem de ter uma certa
criatividade e ousadia para resolver.”
O senador Eduardo Braga reagiu à proposta. “É
absolutamente preocupante querer desmontar o
fundo usando parte das doações para
indenizações. Isso não é papel do fundo, é dever
do Estado”, declarou Braga, ao Estado.
O senador também criticou as dúvidas sobre
irregularidades que o ministro do MMA lançou
sobre a gestão do fundo, que é feita pelo BNDES.
Ricardo Salles declarou ter encontrado
"fragilidades na governança e implementação"
dos projetos do fundo em contratações feitas
pelo BNDES. Paralelamente, o banco público, que
administra os recursos, afastou a chefe do
Departamento de Meio Ambiente, Daniela
Baccas. Inconformado com a decisão, Gabriel
Visconti, chefe de Daniela e responsável pela
gestão pública e socioambiental do BNDES, pediu
para deixar o cargo imediatamente.
“É um absurdo o ministro do Meio Ambiente
lançar esse tipo de suspeição de forma genérica,
comprometendo a credibilidade e a própria
continuidade do Fundo Amazônia”, disse o
senador. “A postura que o Ministério do Meio
Ambiente e o BNDES adotaram em relação ao
Fundo Amazônia ficou pouco explicada. Não há
uma narrativa clara por parte do governo do que
se pretende. Não apresentou nenhum crime
cometido, nada. Minhas dúvidas permanecem.”
As mudanças realizadas pelo governo na gestão
do Fundo Amazônia serão alvos de uma
manifestação organizada pela Associação de
funcionários do BNDES (AFBNDES) e a
Associação dos Servidores Federais da Área
Ambiental no Estado no Rio de Janeiro (Asibama-
RJ). O Fundo Amazônia é programa que conta
com R$ 3,4 bilhões doados pela Noruega e
Alemanha para combater o desmatamento na
região no Brasil. O ato está marcado para esta
terça-feira, 4, às 17 horas, em frente à sede do
BNDES.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,comissao-da-transparencia-do-senado-
chama-governo-para-explicar-fundo-
amazonia,70002856078
o
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Data: 05/06/2019
77
Grupo de Comunicação e Marketing
VALOR ECONÔMICO Venda da Braskem é suspensa e piora
situação da Odebrecht
Por Graziella Valenti, Talita Moreira e Stella
Fontes | De São Paulo
Apesar da crescente pressão de credores e da
falta de alternativas para dar liquidez ao grupo, o
comando da Odebrecht ainda não está
convencido de que a recuperação judicial é o
melhor caminho para lidar com as dívidas de R$
80 bilhões. O Valor apurou que o patriarca Emílio
Odebrecht já demonstra resignação com o tema,
enquanto o presidente da holding do grupo,
Luciano Guidolin, ainda prefere tentar o diálogo
com credores. Mesmo com essa importante
resistência, os preparativos estão em andamento
e o pedido de proteção judicial contra credores
deve ficar pronto na semana de 17 de junho,
segundo fontes próximas à situação.
Na segunda-feira à noite, a empresa holandesa
LyondellBasell suspendeu as negociações para
comprar a petroquímica Braskem, controlada
pela Odebrecht (50,1% das ações ON). A
informação fez com que as ações PN da Braskem
caíssem 17,1% ontem na B3. Na semana
passada, o grupo pediu a recuperação judicial da
produtora de etanol Atvos. Nesse contexto,
fontes do mercado consideram praticamente
inevitável que a holding ODB também recorra à
via judicial. Os bancos nacionais, credores de
cerca de R$ 40 bilhões, já esperam por essa
decisão.
Até segunda-feira, a perspectiva de venda da
Braskem mantinha viva a expectativa de que, a
partir dela, seria possível iniciar uma conversa no
formato desejado pela Odebrecht - uma
reestruturação financeira em cada companhia do
grupo e acordos para recuperações extrajudiciais.
Agora, está nas mãos dos bancos públicos -
BNDES, Banco do Brasil e Caixa - a decisão de
precipitar a entrada do grupo em recuperação
judicial. São eles os maiores credores e mais
expostos ao risco, com mais de R$ 25 bilhões.
Itaú, Bradesco e Santander possuem o menor
volume em termos absolutos e,
proporcionalmente, mais garantias, com créditos
estimados em menos de R$ 15 bilhões.
https://www.valor.com.br/empresas/6291949/ve
nda-da-braskem-e-suspensa-e-piora-situacao-
da-odebrecht
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Data: 05/06/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Novas regras de poluentes para ônibus e
caminhões deverão evitar 150 mil mortes
Por Daniela Chiaretti | De São Paulo
Novas regras para que caminhões e ônibus
menos poluentes circulem nas cidades brasileiras
a partir de 2023 evitarão quase 150 mil mortes,
em 28 anos, provocadas por doenças
cardiovasculares. A medida também terá impacto
positivo nos cofres públicos e privados de R$ 68
bilhões.
O lado ruim dessa história, contudo, é o impacto
do atraso nos padrões de qualidade do ar
brasileiros e a elasticidade do que se aceita no
país. Se as medidas entrassem em vigor em
2020, como defendiam ambientalistas e técnicos,
evitariam a morte prematura de 10 mil pessoas e
um gasto público e privado de R$ 4,6 bilhões.
As estimativas foram feitas pelos pesquisadores
do Instituto Saúde e Sociedade, organização não
governamental (ONG) que estuda os impactos da
urbanização na saúde, em análise a que o Valor
teve acesso.
A questão crucial é a defasagem brasileira nos
limites e padrões da poluição do ar - no caso,
emitidos por caminhões e ônibus a diesel - em
relação aos que estão em vigor na Europa e aos
que são recomendados pela Organização Mundial
da Saúde (OMS).
A análise levou em conta o impacto da decisão
adotada pelo Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) em novembro. A resolução
490 do Conama define as regras da próxima fase
da redução da emissão de poluentes em veículos
pesados movidos a diesel. Trata-se do Proconve
P8, a nova etapa do Programa de Controle de
Poluição do Ar por Veículos Automotores.
O Proconve existe há 33 anos, estabelece uma
política de controle das emissões dos carros a
longo prazo e se estrutura por fases. A questão é
a defasagem com o que recomenda a OMS, o que
já existe na Europa, nos EUA e em outros
grandes mercados automotivos como Canadá,
Japão, Índia, Coreia do Sul, Turquia e México e o
que foi aprovado e está em curso no Brasil.
A nova fase do Proconve equivale ao chamado
Euro 6 europeu. Lá as normas estão em vigor
desde 2013, mas aqui entrarão em vigor apenas
a partir de 2023. "A diferença na qualidade do ar
das novas tecnologias é radical", diz a
coordenadora do estudo, Evangelina Vormittag,
médica e diretora do instituto. As novas
tecnologias reduzem em até 90% as emissões de
poluentes do ar, segundo ela.
Caminhões e ônibus representam 5% da frota
brasileira de veículos, mas são responsáveis por
90% das emissões de material particulado (MP).
O poluente MP 2,5 é produzido na queima do
diesel. "É uma poeira fina, que atravessa a
árvore respiratória e entra na corrente
sanguínea", diz a médica. Pode formar trombos,
levar ao infarto do coração e a derrames, além
de câncer do pulmão, asma, pneumonias,
enfisema e outras doenças.
"Os padrões de qualidade do ar no Brasil estão
muito desatualizados", acrescenta Evangelina.
Embora o Conama tenha votado outra resolução
revendo padrões e limites da qualidade do ar
(resolução 491, também de novembro) e
aceitando que deveriam seguir as recomendações
da OMS, não se estabeleceram prazos. "É
importante mostrar o malefício disso", diz ela. "O
Proconve é o melhor programa que o Brasil tem
de combate à poluição do ar, o único que
funciona, mas tem problemas", sinaliza.
Evangelina diz, por exemplo, que os níveis de
poluentes para que os órgãos ambientais
declarem estados de alerta e emergência são
muito altos. Na Europa declara-se emergência
para níveis de MP quando atingem 80
microgramas por metro cúbico de ar - um nível
mais baixo do que o aceito como padrão pela
legislação brasileira. "Para o Brasil, o alerta
ocorre quando o nível atinge 500
microgramas/m3, diz ela.
Data: 05/06/2019
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As tecnologias nos motores de caminhões e
ônibus que equiparariam os limites de emissões
brasileiros aos europeus existem no Brasil, diz a
médica. "Bastaria acrescentar um filtro no motor.
É um absurdo", diz, atribuindo o atraso ao lobby
de montadoras e da indústria. "Querem que o
Brasil dê conta da frota que está sobrando em
outros países", afirma.
"Para se manter competitivas no mercado global,
montadoras instaladas no Brasil já desenvolvem
veículos pesados concebidos com a tecnologia
Euro 6, comercializados apenas para exportação.
No Brasil, contudo, ainda vendem uma tecnologia
defasada e com alto impacto na saúde", diz ela.
A análise do instituto leva em conta metodologia
da OMS que avalia o efeito da poluição do ar na
saúde. A data de 2020 havia sido proposta por
ambientalistas, pesquisadores e técnicos da
Cetesb, mas foi vencida pela de 2023. Os três
anos de diferença significam mais 9.750
internações hospitalares ao custo de R$ 36
milhões.
A análise do Instituto Saúde e Sustentabilidade
foi feita para seis regiões metropolitanas - São
Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba,
Vitória e Porto Alegre - e que somam cerca de
25% da população.
Em São Paulo, as metas do P-8 evitarão a morte
prematura de quase 65 mil pessoas, nos 28 anos
de mudança da frota, entre 2023 e 2050. No Rio
serão 52 mil vidas.
Segundo dados de estudo da Universidade de
Chicago, a população mundial perde quase dois
anos de expectativa de vida devido à inalação
constante de poluentes.
https://www.valor.com.br/brasil/6291921/novas-
regras-de-poluentes-para-onibus-e-caminhoes-
deverao-evitar-150-mil-mortes
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Data: 05/06/2019
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Sabesp e Copasa avançam com novo PL do
saneamento
Por Taís Hirata | De São Paulo
As ações das estatais de saneamento Sabesp e
Copasa tiveram forte alta ontem, depois que o
Senado encaminhou com urgência para votação
no plenário um projeto de lei que muda o modelo
legal de exploração do saneamento básico. O
texto foi apresentado pelo senador Tasso
Jereissati (PSDB-CE), relator da medida
provisória (MP) 868, que tratava do tema e
perdeu a validade na segunda-feira.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra
Coelho (MDB-PE), chegou a falar em votar a
proposta ainda ontem, o que ajudou a
impulsionar as ações das empresas de
saneamento, mas a votação acabou ficando para
amanhã, em sessão marcada para às 8h.
As ações ordinárias da Copasa terminaram o
pregão de ontem com alta de 7,1%, a R$ 66,40.
Os papéis ON da Sabesp tiveram ganho de
10,96%, a R$ 48,89.
Em relatório, o BTG Pactual disse que o projeto
de lei do Senado traz soluções que podem
facilitar sua tramitação, mas sua aprovação ainda
é incerta. O banco destacou algumas mudanças
feitas em relação à MP. O novo texto prevê que
os contratos de programa poderão ser renovados
uma única vez, sob a condição de que a
concessionária estadual firme uma Parceira
Público-Privada (PPP) em um prazo de 48 meses
após a renovação. Caso uma empresa privada
não seja contratada, o contrato terá validade de
apenas 24 meses.
A alteração chegou a ser proposta nas últimas
semanas antes de a MP perder sua validade,
como uma tentativa de buscar um acordo com
governadores e estatais para a aprovação. No
entanto, não houve consenso. Agora, a medida
foi adotada como uma tentativa de viabilizar o
novo projeto.
"O novo texto mantém o cerne da MP original e
traz uma solução para o principal ponto de
resistência da oposição. No entanto, o projeto
ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e pelo
Senado, e não estamos certos de que essas
mudanças serão suficientes para aprovar o
texto", diz o relatório.
O BTG lembrou ainda que há outros dois projetos
de lei que alteram o marco legal do saneamento,
propostos na Câmara. Um deles, do deputado
Fernando Monteiro (PP-PE), traz uma mudança
preocupante, ao permitir a renovação dos
contratos de programa sem definir de forma clara
a compensação. Para o banco, o projeto não
impede privatizações, mas mantém a ineficiência
no mercado.
https://www.valor.com.br/empresas/6291969/sa
besp-e-copasa-avancam-com-novo-pl-do-
saneamento
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