Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · 20/04/2015 BOLETIM ADMINISTRATIVO . Câmara dos Deputados 55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa MESA Presidente EDUARDO CUNHA

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII

nº 073

20/04/2015

BOLETIM

ADMINISTRATIVO


55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa

MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA

Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO

Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO

GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas

Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Cesar Lima Costa

Antonio Carvalho e Silva Neto

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Rubens Foizer Filho Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS


Ano XXXVIII – B. Adm. nº 073 – 20/04/2015

1357

I - DEPUTADOS

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processos despachados

CD.100838/2015

DEPUTADO BETO FARO

Opção previdenciária – PSSC.

À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº

106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de

1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 4, autorizo

a inclusão do Exmo. Senhor Deputado Beto Faro no Plano de Seguridade

Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da

posse.

À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente

decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos

registros pertinentes e demais providências cabíveis.

Em 20/04/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-

Geral.

CD.101827/2015

DEPUTADO CARLOS ANDRADE





a inclusão do Exmo. Senhor Deputado Carlos Andrade no Plano de

Seguridade Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de

2015, data da posse.





Geral.

CD.102279/2015

DEPUTADO EVANDRO ROGÉRIO ROMAN





a inclusão do Exmo. Senhor Deputado Evandro Rogério Roman no Plano de



1358







Geral.

CD.103236/2015

DEPUTADA LEANDRE





a inclusão da Exma. Senhora Deputada Leandre no Plano de Seguridade


posse.





Geral.

CD.103797/2015

DEPUTADO FRANCISCO FLORIANO





a inclusão do Exmo. Senhor Deputado Francisco Floriano no Plano de







Geral.

CD.103874/2015

DEPUTADO LOBBE NETO





a inclusão do Exmo. Senhor Deputado Lobbe Neto no Plano de Seguridade


posse.



1359





Geral.

CD.104035/2015

DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO





a inclusão do Exmo. Senhor Deputado Rogério Marinho no Plano de







Geral.

CD.116691/2015

DEPUTADA ANA PERUGINI

Averbação de mandato parlamentar.

AUTORIZO, nos termos das informações prestadas pela Coordenação

de Registro e Seguridade Parlamentar, e com base no artigo 5º, §§ 1º e

2º, da Lei nº 9.506/1997, a averbação onerosa, pelo Senhora Ana

Perugini, de 7 (sete) anos, 10 (dez) meses e 21(vinte e um) dias,

correspondentes a 2.880 (dois mil, oitocentos e oitenta) dias, pelo

mandato de Deputada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,

no período de 15/3/2007 a 31/1/2015.

Registre-se que qualquer alteração no valor dos subsídios

refletirá nos valores apurados pela Coordenação de Registro e

Seguridade Parlamentar, pois a base de cálculo é a remuneração vigente

à época do recolhimento, nos termos do citado § 2º do art. 5º da Lei

nº 9.506/1997, e que o pagamento da pretensa averbação está

condicionado à permanência do parlamentar no Plano de Seguridade

Social dos Congressistas – PSSC.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências

complementares, inclusive cientificar o interessado acerca da vedação

prevista no art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997, que proíbe a contagem

de períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro

benefício, em qualquer regime de previdência social.

Em 14/04/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-

Geral.



1360

II - FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Tornar sem efeito

O Ato de 13 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da

União do dia 16 subsequente, que nomeou:

IGOR SANTOS RIBEIRO para exercer, no Gabinete da Terceira-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 17/04/2015. (DOU de

20/04/2015).

O Ato de 9 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial da

União do dia 10 subsequente, que nomeou:

MÁRCIO ROBERTO TRAPIÁ DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, o cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em

17/04/2015. (DOU de 20/04/2015).




Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

AMARO BARBOSA DA SILVA, ponto nº 120768, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que

exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente. Em

17/04/2015. (DOU de 20/04/2015).

ANTONIO ALVES PEREIRA, ponto nº 121531, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que

exerce no Gabinete da Terceira-Secretária. Em 17/04/2015.

(DOU de 20/04/2015).

ERICK VINICIUS FARIAS DE ARAUJO, ponto nº 120445, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,

que exercia na Secretaria de Comunicação Social, a partir de

16 de abril de 2015. Em 17/04/2015. (DOU de 20/04/2015).



1361

SYLVIA HELENA MOTA PEREIRA E SILVA, ponto nº 115626, do cargo

em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-

11, que exercia no Centro Cultural Câmara dos Deputados, a

partir de 16 de abril de 2015. Em 17/04/2015. (DOU de

20/04/2015).

TATIANA BESERRA SÁ, ponto nº 121784, do cargo em comissão de

Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, que exercia no

Centro Cultural Câmara dos Deputados, a partir de 16 de abril

de 2015. Em 17/04/2015. (DOU de 20/04/2015).

Exonerar, a pedido,

De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES NETO, ponto nº 120812, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que

exerce no Gabinete do Presidente. Em 17/04/2015. (DOU de

20/04/2015).




Dispensar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

CARLOS ALBERTO TEODORO CARVALHO, ponto nº 5249, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão

10, da função comissionada de Assistente de Comissão

Permanente de Disciplina, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro

de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 08 de abril

de 2015. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

CLÁUDIA LUIZA SILVA DA CUNHA, ponto nº 5185, ocupante de

cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão

10, da função comissionada de Supervisor de Pronunciamento,

FC-2, da Coordenação de Redação Final, do Departamento de

Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara

dos Deputados, a partir de 13 de abril de 2015. Em

16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

DIRNAMARA LUCKEMEYER GUIMARÃES, ponto nº 3841, ocupante de


atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,

da função comissionada de Chefe do Núcleo de Redação Final,

FC-3, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e

de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do

Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados, a partir de 13 de abril de 2015. Em 16/04/2015.

(DCD de 17/04/2015).



1362

EDUARDO ANTUNES BORBA, ponto nº 7811, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, da função

comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do

Líder do Solidariedade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


(DCD de 17/04/2015).

ERICA SANTOS GOUVEIA, ponto nº 6170, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão

10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,

do Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social,

do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 15

de abril de 2015. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

KELLY MIRIAM PENA, ponto nº 6924, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função

comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, do Núcleo de

Redação Final, da Secretaria da Comissão de Constituição e

Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões

Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 13 de abril de

2015. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

MARIA LUIZA COELHO CAMPOS, ponto nº 1966, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, da função

comissionada de Chefe do Serviço de Redação Final de

Plenário, FC-2, da Coordenação de Redação Final, do

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 13 de abril de

2015. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

OZELITA MARCELINO DE ARRUDA, ponto nº 4271, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão

10, da função comissionada de Chefe da Seção de Redação Final

de Plenário, FC-1, do Núcleo de Redação Final, da Secretaria

da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da

Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de

Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a

partir de 13 de abril de 2015. Em 16/04/2015. (DCD de

17/04/2015).

RAFAEL AMORIM DE AMORIM, ponto nº 8025, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Consultoria, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de

Consultor Legislativo - Área VIII, FC-3, da Consultoria

Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a


17/04/2015).

ROSENILDO FIGUEIREDO FELINTO, ponto nº 5592, ocupante de

cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão

10, da função comissionada de Secretário-Executivo de

Comissão, FC-3, da Coordenação de Comissões Temporárias, do



(DCD de 17/04/2015).



1363



205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Designar,

Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de

1992,

ANDRE LUIS RODRIGUES CORREA PINTO, ponto nº 3194, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,

para exercer, a partir de 09 de abril de 2015, a função

comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1,

da Secretaria da Comissão de Trabalho, de Administração e

Serviço Público, da Coordenação de Comissões Permanentes, do


Deputados. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

CARLOS ALBERTO TEODORO CARVALHO, ponto nº 5249, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão

10, para exercer, a partir de 08 de abril de 2015, a função

comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da

Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de

Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

CLÁUDIA LUIZA SILVA DA CUNHA, ponto nº 5185, ocupante de


atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão


comissionada de Chefe do Serviço de Redação Final de

Plenário, FC-2, da Coordenação de Redação Final, do

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/04/2015. (DCD de

17/04/2015).

DANIEL PIERRE E SILVA, ponto nº 7220, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, para exercer,

a partir de 10 de abril de 2015, a função comissionada de

Assistente de Comissão Permanente de Disciplina, FC-1, da

Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


KELLY MIRIAM PENA, ponto nº 6924, ocupante de cargo da


Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para

exercer, a partir de 13 de abril de 2015, a função

comissionada de Chefe da Seção de Redação Final de Plenário,

FC-1, do Núcleo de Redação Final, da Secretaria da Comissão

de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de

Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/04/2015.

(DCD de 17/04/2015).

LIANNA COSME DA CUNHA, ponto nº 7153, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, para exercer,

a partir de 15 de abril de 2015, a função comissionada de

Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido



1364

Republicano da Ordem Social, do Quadro de Pessoal da Câmara

dos Deputados. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

MARIA LUISA CORREA DE ABREU, ponto nº 5913, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe

Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 13 de abril de

2015, a função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1,

do Núcleo de Redação Final , da Secretaria da Comissão de

Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de

Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do


(DCD de 17/04/2015).

MARIA LUIZA COELHO CAMPOS, ponto nº 1966, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, para

exercer, a partir de 13 de abril de 2015, a função

comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da

Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia

Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


OZELITA MARCELINO DE ARRUDA, ponto nº 4271, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão


comissionada de Chefe do Núcleo de Redação Final, FC-3, da

Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de

Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do



PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA, ponto nº 2644, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de

Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a

partir de 16 de abril de 2015, a função comissionada de

Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do


(DCD de 17/04/2015).

ROSIANE CARVALHO DE SIQUEIRA NOGUEIRA, ponto nº 7151,

ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico

Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B,

Padrão 05, para exercer, a partir de 07 de abril de 2015, a

função comissionada de Chefe da Seção Administrativa, FC-1,

da Coordenação de Habitação, da Diretoria-Geral, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/04/2015. (DCD de

17/04/2015).




Designar,

Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990,

ALESSANDRO LUIZ CHAHINI ESCUDERO, ponto nº 6211, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -



1365

atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10,

1º substituto do Diretor do Departamento Técnico, FC-4, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus

impedimentos eventuais, a partir de 08 de abril de 2015. Em

16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

ALVARO JUNIOR PAIVA OLIVEIRA, ponto nº 4260, ocupante de



2º substituto do Diretor da Coordenação de Apoio

Administrativo da Secretaria-Geral da Mesa, FC-3, do Quadro

de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos

eventuais, a partir de 15 de abril de 2015. Em 16/04/2015.

(DCD de 17/04/2015).

ANDRÉ LUIZ DE LIMA COSTA, ponto nº 7836, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, 1º substituto do

Chefe de Secretaria do Gabinete do Segundo Vice-Presidente,

FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus


16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

ANNEBELLE FERREIRA BORGES, ponto nº 7604, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, 2ª substituta

do Secretário-Executivo do Pecúlio, FC-3, da Diretoria de

Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 15 de

abril de 2015. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

CAMILA DA SILVA MILHOMEM, ponto nº 7900, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 2ª substituta do

Chefe da Seção de Cadastro de Fornecedores, FC-1, da

Secretaria-Executiva da Comissão Permanente de Licitações, do

Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a


17/04/2015).

EDIVALDO GOMES ARANTES, ponto nº 5252, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, 2º

substituto do Diretor da Coordenação de Infraestrutura

Tecnológica, FC-3, do Departamento de Mídias Integradas, do



16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

EDUARDO DE ANDRADE RODRIGUES, ponto nº 7510, ocupante de


atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,

Padrão 05, 2º substituto do Diretor da Coordenação de Infra-

Estrutura de Informática, FC-3, do Centro de Informática, do



16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

ENILA BEATRIZ ESTEVES GOMES, ponto nº 3574, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2ª

substituta do Chefe de Secretaria do Gabinete do Segundo

Vice-Presidente, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


abril de 2015. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).



1366

ISMAEL MARQUES GUIMARÃES, ponto nº 6827, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do

Diretor do Departamento Técnico, FC-4, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a


17/04/2015).

ÍTALO JOSÉ RAMOS DE SOUZA, ponto nº 7323, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 1º substituto

do Supervisor de Almoxarifado de Material de Transportes, FC-

1, da Coordenação de Almoxarifados, do Departamento de

Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


abril de 2015. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015). JOSÉ LUIS PEREIRA DE AZEVÊDO, ponto nº 6215, ocupante de



1º substituto do Chefe de Secretaria do Gabinete do Terceiro-

Secretário, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


abril de 2015. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

KATIÚCIA ARAUJO GUMIEIRO, ponto nº 7014, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,

Padrão 06, substituta do Diretor da Coordenação de

Relacionamento, Pesquisa e Informação, FC-3, do Centro de

Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados, no período de 12 a 24 de março de 2015. Em

16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

LEANO NOBUYUKI TOGUCHI, ponto nº 7426, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 1º substituto

do Diretor da Coordenação de Apoio Administrativo da

Secretaria-Geral da Mesa, FC-3, do Quadro de Pessoal da

Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a


17/04/2015).

LEONARDO ALVES MENDES, ponto nº 7646, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Contador, Classe A, Padrão 04, substituto do Chefe da Seção

de Acompanhamento Físico-Financeiro, FC-1, da Coordenação de

Administração Financeira, do Departamento de Finanças,

Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados, no período de 19 a 22 de março de 2015. Em

16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

LUÍS CONRADO LIMA DE ANDRADE, ponto nº 6645, ocupante de


atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe

Especial, Padrão 10, 1º substituto do Diretor da Coordenação

de Infraestrutura Tecnológica, FC-3, do Departamento de

Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


abril de 2015. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

MARCEL EDUARDO VIEIRA MORAES, ponto nº 7744, ocupante de


atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 1º

substituto do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da



1367

Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação, da


Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em

seus impedimentos eventuais, a partir de 01 de abril de 2015.

Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

MARCEL EDUARDO VIEIRA MORAES, ponto nº 7744, ocupante de


atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 2º

substituto do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da





Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

MARCIA CRISTINA ABREU PARO, ponto nº 6929, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta

do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da

Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da


Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no

período de 16 a 22 de março de 2015. Em 16/04/2015. (DCD de

17/04/2015).

MÁRCIO ARNALDO GONÇALVES BORGES, ponto nº 4319, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão

10, 2º substituto do Chefe de Secretaria do Gabinete do

Terceiro-Secretário, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


abril de 2015. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

MARILIA AMORA DE QUEIROZ, ponto nº 6773, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição


substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da





Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

NILZA MARIA FERREIRA ALVES, ponto nº 5795, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição


substituta do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1,

da Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação, da




Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

PEDRO AUGUSTO BATISTA FURTADO, ponto nº 7753, ocupante de


atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03,

substituto do Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica, FC-3, do


Deputados, no período de 01 a 12 de abril de 2015. Em

16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

RAIMUNDO JOSÉ ALVES, ponto nº 6780, ocupante de cargo da


Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1º



1368

substituto do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1,

da Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação, da




Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

SÔNIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, ponto nº 5798, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, 1ª

substituta do Secretário-Executivo do Pecúlio, FC-3, da

Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara

dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 15

de abril de 2015. Em 16/04/2015. (DCD de 17/04/2015).

TIAGO OLIVEIRA MACHADO MIRANDA, ponto nº 7225, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita,

Classe B, Padrão 06, substituto do Chefe da Seção de

Fechamento do Portal de Notícias - 1ª edição, FC-1, da

Coordenação de Conteúdo, do Departamento de Mídias

Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no

período de 22 de abril a 03 de maio de 2015. Em 16/04/2015.

(DCD de 17/04/2015).



205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ANA LUIZA FONSECA BITENCOURT para exercer, no Gabinete do

Líder do Partido Comunista do Brasil, o cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em

17/04/2015. (DOU de 20/04/2015).

CHARLES FONSECA SALOMÃO COLAÇO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete, CNE-09. Em 17/04/2015. (DOU de 20/04/2015).

CRISTAL DE ARAÚJO CAMPOS para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de


20/04/2015).

ELÂNE KAROLYNNE DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 17/04/2015. (DOU de

20/04/2015).

EMERSON PARANHOS SANTOS para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento

de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto

C, CNE-12. Em 17/04/2015. (DOU de 20/04/2015).



1369

GILMAR CORREA para exercer, no Gabinete da Terceira-

Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 17/04/2015. (DOU de

20/04/2015).

JOÃO ANTONIO DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Primeiro

Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de


20/04/2015).

LIDIANE VERAS DOS SANTOS para exercer, no Gabinete da

Terceira-Secretária, o cargo em comissão de Assistente


20/04/2015).

RILDO BEN-HUR MARQUES RODRIGUES para exercer, na Secretaria

de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assessor de

Comunicação da TV Câmara, CNE-07. Em 17/04/2015. (DOU de

20/04/2015).

SANDRA MARTINS DE PAULA para exercer, na Comissão de

Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do

Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Comissão, CNE-09. Em 17/04/2015. (DOU de

20/04/2015).

WALDYR GOMES MAXIMINIANO para exercer, no Gabinete do Líder

do Partido da República, o cargo em comissão de Assistente


20/04/2015).

Processo despachado

CD.118822/2015

6661 - ANA PAULA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LIMA

Cessão de servidor.

Atendendo à solicitação do Ministro de Estado do Turismo,

Henrique Eduardo Alves, autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a

cessão da servidora Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima, ponto nº

6661, Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, lotada no

Gabinete do Presidente, para ocupar o cargo de provimento em comissão

de Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, no Ministério do

Turismo, com ônus para o órgão cedente, e com afastamento pelo período

de 1 (um) ano, de acordo com as informações e manifestações do

Departamento de Pessoal (fls. 3 a 7) e do Diretor-Geral (fl. 8), nos

termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 15, parágrafo único,

do Regimento Interno.

Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.

Em 20/04/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente.



1370

ATOS DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº 108/2015

Prorroga o prazo da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar, constituída pela

Portaria nº 33/2015, para apurar os fatos

noticiados pelo processo nº 3102/2012 -CD.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e com

fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela

Portaria nº 33/2015-DG, publicada no Boletim Administrativo nº 33 de

19/2/2015, para concluir os trabalhos de apuração dos fatos relatados

nos autos do Processo nº 3102/2012-CD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 15/04/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-

Geral.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Participação em serviço eleitoral

Ponto Servidor Período

6469 Eduardo Antonio Mello Freitas 15/10/2015

6498 Artenor Luiz Bosio 17/04/2015

6498 Artenor Luiz Bosio 20/04/2015

6685 Eduardo de Sousa da Silva 22/04/2015

6685 Eduardo de Sousa da Silva 08/09/2015

7051 Gilka de Carvalho Almeida 08/05/2015

7051 Gilka de Carvalho Almeida 11/05/2015

Licença para tratamento de saúde


2510 João Simplício Borges de Carvalho 09 a 13/04/2015

2786 Sueli Aparecida de Melo Souza 15/04 a 14/05/2015

2790 Maria Herlene Ximenes de Souza Oliveira 16 a 17/04/2015

3271 Mosaniel Barbosa de Lima 10/04/2015

4178 Maria do Socorro Silva 13 a 17/04/2015

4390 Marcia Lina de Carvalho Barbosa 15/04/2015

5372 Liliane de Castro Coutinho 14 a 28/04/2015

5512 Francisco de Assis Zampier 15/04/2015

5539 Patrícia Mendes Moreira 14 a 16/04/2015

5602 Cleide dos Santos Oliveira 16 a 25/04/2015

5693 Claudia Campos de Miranda Araruna 16 a 25/04/2015



1371

6048 José Lobo Furtado 23/03/2015

6129 Luciana Pepe Barradas 15 a 17/04/2015

6207 Margareth Bacelar 16 a 17/04/2015

6286 Heliomar Rosa Cotta Pereira 10/04/2015

6286 Heliomar Rosa Cotta Pereira 13 a 17/04/2015

6329 Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes 15 a 22/04/2015

6449 Anna Beatriz Assad Maia 09/04/2015

6895 Maristela Martha de Alcântara Silva Sampaio 06 a 08/04/2015

6895 Maristela Martha de Alcântara Silva Sampaio 09 a 10/04/2015

7257 Valeska Marques de Menezes Machado 13/04/2015

7416 Vinicius Vieira Vasconcelos 15 a 17/04/2015

7482 Lívia Medeiros de Albuquerque 16 a 17/04/2015

7484 Mariana de Melo Monteiro Soares Ceccherini 15 a 17/04/2015

7806 Mariana de Almeida Tannuri Laferté 13 a 24/04/2015

7891 Rafaela de Rezende Alves 14/04/2015

Licença por motivo de doença em pessoa da família


5842 Silvia Henriques Ribeiro de Oliveira 14 a 15/04/2015

5908 Marlucia Fernandes da Silva Santos 13/04/2015

6006 Lilian Júnia dos Santos 10 a 13/04/2015

6558 Manoelisa Brito de Melo Pontes Cunha 09 a 10/04/2015

6892 Maria Aparecida Neves 06 a 16/04/2015

7072 Fabiano Alves Gomes 13 a 14/04/2015

7148 Valeria Czarneski Felício dos Santos 09 a 14/04/2015

7730 Marcio Umbelino Mereb 15 a 17/04/2015

Férias - registros cancelados


6764 Graziela Pontes Veloso 22 a 24/04/2015

6892 Maria Aparecida Neves 08 a 10/04/2015

7167 Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco 20/04 a 01/05/2015

7809 Amanda Soares de Oliveira 26 a 30/10/2015

121540 Flávio Aurélio Nogueira Júnior 20 a 29/04/2015

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

5034 Alfredo Vieira Ibiapina 2014 22 a 30/04/2015

5137 Luís Rodrigo de Medeiros Guimarães 2015 06 a 17/04/2015

5218 Claudia Andrea Prunk Braga 2015 25 a 27/03/2015

5868 Sheila Tiussi 2014 20/04 a 09/05/2015

5970 Juarez Machado Nogueira 2014 27 a 30/04/2015

6690 Expedito Reinaldo da Silva Júnior 2015 22 a 24/04/2015

6712 Fernando Carlos Wanderley Rocha 2015 22 a 24/04/2015

6764 Graziela Pontes Veloso 2015 22 a 30/04/2015

6790 Virginia Queiroz Alves 2014 22 a 24/04/2015

7167 Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco 2014 22 a 30/04/2015

7538 Alexandre Anello dos Santos 2014 28/04 a 08/05/2015

7677 Diogo Macedo Domingues 2014 06 a 15/05/2015

7809 Amanda Soares de Oliveira 2014 04 a 28/05/2015

7809 Amanda Soares de Oliveira 2014 26 a 30/10/2015

7827 Leonardo Zaidan Lopes 2015 17 a 26/06/2015



1372

116272 Meire Aparecida de Paiva Rego 2014 22 a 24/04/2015

119344 Helena Silvia Fialho Moreira 2015 03/06/2015

121540 Flávio Aurélio Nogueira Júnior 2014 27/04 a 06/05/2015

Recesso

Ponto Servidor Mês/Ano Período

4147 Edson Alves Cavalcanti Neto Dez/2014 20 a 24/04/2015

ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL

Processo despachado

CD. S/N

3775 – OSVANDO MOREIRA LOPES

Alteração de período de LTS.

Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a

licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Osvando Moreira

Lopes, ponto nº 3775, no período de 18/01 a 01/02/2015, para

considerá-la no período de 28/01 a 11/02/2015.

Em 17/04/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.

III – ASSUNTOS GERAIS

DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

Designação de fiscal de atas de registro de preços

Ponto Servidor Ata de Registro

de Preços nº

Cargo

6824 Eduardo José Guaragna dos Reis 22/2015 Fiscal

7909 André Luiz de Carvalho Martins 22/2015 1º Substituto

3856 Pedro Augusto Gomes Roriz 22/2015 2º Substituto












CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO

Diretoria Administrativa

Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON

Departamento de Pessoal

Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO

Departamento de Comissões

Diretora – REJANE SALETE MARQUES

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ

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Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · 20/04/2015 BOLETIM ADMINISTRATIVO . Câmara dos Deputados 55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa MESA Presidente EDUARDO CUNHA