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CÂMARA MUNICIPAL
REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 31 DE AGOSTO DE 2016
INFORMAÇÕES
A Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações:
. Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 76.487.078,20 €.
Processos Despachados pelo Sr. Vereador Gabriel Oliveira em julho 2016 Tipo de processo
N.º de processo
Tipo de Requerimento N.º de Requerimento
Data de entrada do req.º
NIF Requerente Local da Obra Freguesia Proposta Data do Despacho
Despacho
PV 39/04 Informação Prévia
U02 1465/04 06-02-2004 121990850 JOÃO SÃO PEDRO RIBEIRO
RUA DO ALGARVE, LOTE 10
Mina de Água Deserção do Procedimento
12-07-2016 Deserto o Procedimento
Processos Despachados pelo Diretor do DAU em julho de 2016
Tipo de processo
N.º de processo
Tipo de Requerimento N.º de Requerimento
Data de entrada do req.
NIF Requerente Local da Obra Freguesia Proposta Data do Despacho
Despacho
PO 64825/15 Licenciamento ou comunicação Prévia de Obras de Edificação
U04 97017/15 24-11-2015 154348856 AURORA ALVES FERNANDES
RUA D.JOÃO I, N.º 6
Mina de Água Rejeitar 19-07-2016 REJEIÇÃO
PO 7067/15 Autorização de Utilização de Obras de Edificação
U04.2 15505/16 23-02-2016 145324362 ANTONIO REIS CAETANO
RUA NORTON MATOS LOTE 8 MOINHOS DA FUNCHEIRA
Mina de Água Deferir 26-07-2016 DEFERIDO
PO 7074/15 Autorização de Utilização de Obras de Edificação
U04.2 15498/16 23-02-2016 145324362 ANTONIO REIS CAETANO
A AVENIDA DA REVOLUÇÃO
LoLOTE 201 MMOINHOS DA
FUNCHEIRA F
Mina de Água Deferir 25-07-2016 DEFERIDO
PO 7056/15 Autorização de Utilização de Obras de Edificação
U04.2 15500/16 23-02-2016 145324362 ARNALDO REIS CAETANO
RUA NORTON MATOS LOTE 7
MMOINHOS DA FUNCHEIRA
Mina de Água Deferir 25-07-2016 DEFERIDO
PO 35585/09 Autorização de Utilização de Obras de Edificação
U04.2 10411/16 04-02-2016 510626718 WOODTRADE SA. RUA ANTÓNIO CORREIA, RUA ELIAS GARCIA, RUA LUÍS DE CAMÓES
Venteira Deferir 19-07-2016 DEFERIDO
PB 240/80 Autorização de Utilização de Obras de Edificação
U04.2 30281/12 20-04-2012 999002656 JOÃO ALBERTO SILVEIRA TEIXEIRA
AV. DA LIBERDADE N.º 44
Mina de Água Indeferir 20-07-2016 INDEFERIDO
PO 21/06 Alteração à Licença ou Comunicação Prévia de Obras de Edificação
U04.3 85548/13 05-11-2013 501768165 AÇOBETÃO – CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LDA.
MOINHOS DA FUNCHEIRA, LOTE 9
Falagueira – Venda Nova
Deferir 12-07-2016 DEFERIDO
PO 22/06 Alteração à Licença ou Comunicação Prévia de Obras de Edificação
U04.3 85542/13 05-11-2013 501768165 AÇOBETÃO – CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LDA.
MOINHOS DA FUNCHEIRA, LOTE 10
Falagueira – Venda Nova
Deferir 12-07-2016 DEFERIDO
PO 44197/10 Pedido de Emissão do Alvará de Autorização de Utilização
U04.7 58358/16 18-07-2016 224139452 ANA RITA CARDOSO DA SILVA MATOS
AZ AZEVEDO
RRUA D. AFONSO HENRIQUES N-36
(LOTE-171)
Mina de Água Deferir 27-07-2016 DEFERIDO
2
O Vereador Gabriel Oliveira deu conhecimento à Câmara das seguintes informações:
. Receita relativa a Ocupação do Domínio Público, referente ao mês de julho de 2016, no valor de 1.591,89
€;
. Receita relativa a Averbamentos de Ocupação do Domínio Público, referente ao mês de julho de 2016,
no valor de 6,02 €;
. Receita relativa a Plantas/Averbamentos - Particulares, referente ao mês de julho de 2016, no valor de
927,26 €;
. Receita relativa a Plantas/Averbamentos/Fichas Técnicas - Empresas, referente ao mês de julho de 2016,
no valor de 1.596,41 €;
. Receita relativa a Licenças de Utilização - Particulares, referente ao mês de julho de 2016, no valor de
753,73 €;
. Receita relativa a Licenças de Alterações e prorrogações de prazo - Particulares, referente ao mês de
julho de 2016, no valor de 682,85 €;
. Receita relativa a Licenças de construção e alterações - Empresas, referente ao mês de julho de 2016, no
valor de 19.820,77 €;
. Receita relativa a Apreciação de pedidos de processos de Urbanismo - Particulares, referente ao mês de
julho de 2016, no valor de 1.536,33 €;
. Receita relativa a Apreciação de pedido de processos de Urbanismo - Empresas, referente ao mês de
julho de 2016, no valor de 707,21 €;
. Receita relativa a Taxas de infraestruturas urbanísticas - Particulares, referente ao mês de julho de 2016,
no valor de 2.442,68 €;
Receita relativa a Taxas de infraestruturas urbanísticas - Empresas, referente ao mês de julho de 2016, no
valor de 69.221,13 €;
Receita relativa a Ocupação de via pública por motivo de obras - Empresas, referente ao mês de julho de
2016, no valor de 22.749,39 €;
. Receita relativa a Dísticos Estacionamento, referente ao mês de julho de 2016, no valor de 265,19 €;
. Receita relativa a Táxis, referente ao mês de julho de 2016, no valor de 97,35 €;
3
. Receita relativa a Inspeção de Elevadores, referente ao mês de julho de 2016, no valor de 27.507,60 €;
. Receita relativa a Licenciamento Zero – Ocupação do Espaço Público e Semipúblico Municipal –
Tratamento das Informações da Mera Comunicação Prévia - Particulares, referente ao mês de julho 2016,
no valor de 262,78 €;
. Receita relativa a Licenciamento Zero – Ocupação do Espaço Público e Semipúblico Municipal –
Tratamento das Informações da Mera Comunicação Prévia - Empresas, referente ao mês de julho de
2016, no valor de 1.445,29 €;
. Receita relativa a Licenciamento Zero – Taxas de Ocupação do Espaço Público e Semipúblico Municipal -
Particulares, referente ao mês de julho de 2016, no valor de 154,81 €;
. Receita relativa a Licenciamento Zero – Taxas de Ocupação do Espaço Público e Semipúblico Municipal -
Empresas, referente ao mês de julho de 2016, no valor de 880,27 €;
. Relação de Licenças de Utilização, referentes ao mês de julho de 2016 (n.ºs 32, 34 a 46);
. Relação de Licenças de Alterações, referentes ao mês de julho de 2016 (n.ºs16 e 17);
O Vereador Eduardo Rosa deu conhecimento à Câmara das seguintes informações:
.Receita relativa a Licenciamento Zero – Tratamento das informações referente a Instalação e
Modificação de Estabelecimento - Empresas, referente ao mês de julho de 2016, no valor de 931,11 €;
.Receita relativa a Licenciamento Zero – Tratamento das informações referente a Instalação e
Modificação de Estabelecimento - Particulares, referente ao mês de julho de 2016, no valor de 1.073,88 €;
.Receita relativa a Averbamentos de alvará de sepultura, referente ao mês de julho de 2016, no valor de
6,02 €;
DELIBERAÇÕES
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NAS
ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO 1.º CICLO E DO PRÉ-ESCOLAR (ANO LETIVO 2016/2017) – ADJUDICAÇÃO –
RATIFICAÇÃO.
Aprovada, por unanimidade.
Ratificar o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 12.08.2016, através do qual aprovou o
Relatório Final e autorizou a adjudicação do procedimento para fornecimento de refeições escolares nas
4
escolas do ensino básico do 1.º ciclo e pré-escolar, à UNISELF – Sociedade de Restaurantes Públicos e
Privados, S.A., pelo valor total de 4.051.286,60 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
CONCURSO PÚBLICO PARA “PARQUE DESPORTIVO E CULTURAL DA BOBA” – EXECUÇÃO DA OBRA” –
EMPREITADA N.º 1/2016 – MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO.
Aprovada, por unanimidade.
Ratificar o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 29.07.2016, através do qual aprovou a
minuta do contrato a celebrar com a empresa VEDAP – Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, S.A., no
âmbito do Concurso Público para a empreitada designada “Parque Desportivo e Cultural da Boba –
Execução da Obra.
CONCURSO PÚBLICO PARA “REPERFILAMENTO DA AV. DE CEUTA” – EXECUÇÃO DA OBRA” –
EMPREITADA N.º 26/2016 – ABERTURA – RATIFICAÇÃO.
Aprovada, por unanimidade.
Ratificar o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 29.07.2016, através do qual autorizou
a abertura de concurso público para a empreitada denominada de “Reperfilamento da Av. de Ceuta –
Execução de Obra” – Empreitada n.º 26/2016, nos exatos termos constantes da informação n.º 339, de
25.07.2016, do DOM/DAIPEV, bem como aprovou as suas peças, a constituição do júri e a nomeação do
coordenador de segurança em obra.
CONCURSO PÚBLICO PARA “REPERFILAMENTO DA RUA D. JOÃO V” – 2.ª FASE – EXECUÇÃO DA OBRA” –
EMPREITADA N.º 26/2016 – ABERTURA – RATIFICAÇÃO.
Aprovada, por unanimidade.
Ratificar o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 29.07.2016, através do qual autorizou
a abertura de concurso público para a empreitada denominada de “Reperfilamento da Rua D. João V – 2.ª
Fase – Execução de Obra” – Empreitada n.º 28/2016, nos exatos termos constantes da informação n.º 340,
de 25.07.2016, do DOM/DAIPEV, bem como aprovou as suas peças, a constituição do júri e a nomeação do
coordenador de segurança em obra.
PROGRAMA AMASÉNIOR VIVA+ - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA O ANO LETIVO 2016/2017.
Aprovada, por unanimidade.
A transferência de verba no valor de 51.000,00 €, para as instituições parceiras do programa AmaSénior
Viva+, referentes ao ano letivo 2016/2017, conforme previsto no quadro constante da informação n.º
66704, de 17.08.2016, do DEDS/DIS.
5
Freguesias Instituições Proposta de Comparticipação
Justificação AO CT AF
ÁG
UA
S LI
VR
ES
Assoc. Unitária de Reformados,
Pensionistas e Idosos da Damaia
NIF 501 716 416
€ 4 050 € 3 240 € 2 430
Comparticipa na dinamização
de 3 AO, 4 CT e 2 AF em
parceria com a J.F. Águas Livres
e 2 AO e 1 AF dinamizados pela
própria Instituição.
Assoc. Reformados, Pensionistas e
Idosos da Buraca
NIF 500 895 627
€ 810 € 810 € 810 Comparticipa na dinamização
de 1AO, 1 CT e 1 AF.
Assoc. Feixe Luminoso
NIF 505 468 484 € 1 620 € 1 620 € 810
Comparticipa na dinamização
de 2 AO, 2 CT e 1 AF.
ALF
RA
GID
E Assoc. Recomeço
NIF 504 649 876 € 810 € 810 € 810
Comparticipa a dinamização de
1 AO, 1 CT e 1 AF.
Fundação AFID Diferença
NIF 507 367 111 € 810 € 810 € 810
Comparticipa a dinamização de
1 AO, 1 CT e 1 AF.
ENC
OST
A
DO
SO
L Assoc. Unitária de Reformados,
Pensionistas e Idosos da Brandoa
NIF 501 496 602
€ 4 050 € 2 430 € 1 620
Comparticipa na dinamização
de 3 AO, 3 CT e 1 AF em
parceria com a J.F. Encosta do
Sol e 2 AO e 1 AF dinamizados
pela própria Instituição.
F
ALA
GU
EIR
A/V
. NO
VA
Assoc. Unitária de Reformados,
Pensionistas e Idosos da Falagueira
NIF 501 714 529
€ 810 __ __ Comparticipa na dinamização
de 1 AO.
Assoc. Artesãos da Amadora
NIF 501 742 751 € 2 430 __ __
Comparticipa a dinamização de
3 AO.
Assoc. Port. de Deficientes –
Delegação Amadora
NIF 501 129 430
€ 810 € 810 __
Comparticipa a dinamização de
1 AO e 1 AF.
Centro Cultural Roque Gameiro
NIF 501 410 953 € 2 430 € 1 620 € 810
Comparticipa a dinamização de
3 AO, 2 CT e 1 AF.
Assoc. Olhar com Saber
NIF 506 705 510 € 1 620 € 1 620 € 1 620
Comparticipa a dinamização de
2 AO, 2 CT e 2 AF.
VEN
TEIR
A
União de Reformados Pensionistas
e Idosos da Amadora
NIF 500 79 59 59
__ __ € 3 210
Comparticipa a dinamização de
1 AF e atividades
complementares do Programa.
Clube de Natação da Amadora
NIF 501 353 453 € 810 € 1 620 € 1 620
Comparticipa a dinamização de
1 AO, 2 CT e 2 AF.
€ 21 060 € 15 390 € 14 550
€ 51 000
Legenda:
AO-Ateliê Ocupacional
CT-Curso Técnico
AF-Atividade Física
MIN
A D
E Á
GU
A
6
RECEÇÃO À COMUNIDADE EDUCATIVA 2016/2017 – TRANSFERÊNCIA DE VERBA.
Aprovada, por unanimidade.
No âmbito da Receção à Comunidade Educativa 2016/2017, a transferência de verba, no valor de 4.800,00
€, para o Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves.
ACORDOS DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO
E MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO.
Aprovada, por unanimidade.
1. As minutas de Acordos de Colaboração, a celebrar com o Ministério da Educação, para a Requalificação
e Melhoria da Eficiência Energética dos estabelecimentos de ensino melhor identificados no 4.º
considerando da proposta n.º 360/2016;
2. A presente deliberação fique sujeita a cabimentação.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – CONVITE AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA – MINUTA DE CONTRATO.
Aprovada, por unanimidade.
A minuta de contrato, a celebrar com a PRESTIBEL – Empresa de Segurança, S.A., entidade adjudicatária do
procedimento para a prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a
central de receção e monitorização de alarmes em diversas instalações municipais, no âmbito do
AQ_VS_2014 Vigilância e Segurança.
CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA “VIDEOVIGILÂNCIA – EXECUÇÃO DE
INFRAESTRUTURAS DE FIBRA ÓTICA” - EMPREITADA N.º 27/2015 – SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DE
SEGURANÇA EM OBRA.
Aprovada, por maioria.
Nomear como coordenador de segurança em obra a Sr.ª Dr.ª Maria Salete Mendes Pinto Figueiredo
Gandara, no âmbito da empreitada designada por “Videovigilância – Execução da infraestrutura de fibra
ótica”, em substituição do Sr. Dr. Francisco Sousa.
FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO.
Aprovada, por unanimidade.
Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio
económico, no valor global de 630,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 61723, de
28.07.2016, do DEDS/DIS.
7
FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO.
Aprovada, por unanimidade.
Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio
económico, no valor global de 657,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 62169, de
29.07.2016, do DEDS/DIS.
FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO.
Aprovada, por unanimidade.
Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio
económico, no valor global de 420,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 60046, de
21.07.2016, do DEDS/DIS.
FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO.
Aprovada, por unanimidade.
Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio
económico, no valor global de 610,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 61126, de
26.07.2016, do DEDS/DIS.
ACORDO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A S.P.D.A.D. – SOCIEDADE
PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE DESPORTO, LDA. (DECATHLON), NO ÂMBITO DE
INICIATIVAS DESPORTIVAS.
Aprovada, por unanimidade.
A minuta de acordo de parceria a celebrar entre o Municipio da Amadora e a S.P.D.A.D. – Sociedade
Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Lda. (Decathlon), nos termos e para os efeitos previstos
na informação n.º 58903, de 19.07.2016, do DEDS/DD.
REGULAMENTO DO PRÉMIO “EMPRESA SOLIDÁRIA” - INÍCIO DO PROCEDIMENTO.
Aprovada, por unanimidade.
O início do procedimento administrativo referente ao Projeto de Regulamento do Programa Empresa
Solidária, nos termos e para os efeitos considerados na informação n.º 65077, de 09.08.2016, do DEDS/DIS.
PROGRAMA “FÉRIAS NA CIDADE SUB 15” - 2016 – PAGAMENTO DA 2.ª TRANCHE.
Aprovada, por unanimidade.
A transferência de verba no valor global de 16.319,45 € para as Entidades Parceiras envolvidas no
Programa Férias na Cidade (Sub-15), para o ano 2016, nos termos e para os efeitos previstos na informação
n.º 65081, de 09.08.2016, do DEDS/DD.
8
VII FEIRA D’ ARTE CONTEMPORÂNEA DA AMADORA 2016.
Aprovada, por unanimidade.
1. A realização da VII Feira de Arte Contemporânea da Amadora 2016, nos termos constantes da
informação n.º 60161/C, de 22.07.2016, do DEDS/DIC;
2. O apoio de 2.000,00 € à Associação Círculo Artístico e Cultural Artur Bual, para a organização da
iniciativa.
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ARTIGO 35.º DA LOE/2016
– RETIFICAÇÃO DAS PREMISSAS.
Aprovada, por unanimidade.
A aplicação das premissas constantes do ponto 26 da informação n.º 66026, de 12.08.2016, do DF/DA, e
relativas ao artigo 35.º da LOE/2016, no que respeita aos contratos de prestação de serviços.
EDITAIS
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento da Música entre o Município da Amadora
e a Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora, o qual se encontra disponível em "www.cm-
amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Chefe da Divisão e Gestão Administrativa e Contratação, por subdelegação de
competências do Diretor do Departamento de Administração Geral, Despacho n.º 04/DDAG/2013, de
07/11, Boletim Municipal, Edição Especial de 18/11/2013, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 04 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
9
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e o Desportivo Operário do Rangel, o qual se encontra disponível em "www.cm-
amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Chefe da Divisão e Gestão Administrativa e Contratação, por subdelegação de
competências do Diretor do Departamento de Administração Geral, Despacho n.º 04/DDAG/2013, de
07/11, Boletim Municipal, Edição Especial de 18/11/2013, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 19 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e a Associação Cultural Moinho da Juventude, o qual se encontra disponível em "www.cm-
amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 19 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
10
Amadora e a Associação Amavita Foot, o qual se encontra disponível em "www.cm-amadora.pt/editais-
avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e a Academia de Esgrima João Gomes, o qual se encontra disponível em "www.cm-
amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e a União e Progresso da Venda Nova, o qual se encontra disponível em "www.cm-
amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
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A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e o Sporting Clube da Reboleira e Damaia, o qual se encontra disponível em "www.cm-
amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e o Grupo Desportivo e Recreativo da Reboleira, o qual se encontra disponível em "www.cm-
amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
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EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e o Grupo Desportivo e Cultural Del Negro, o qual se encontra disponível em "www.cm-
amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e o Falagueira Atlético Clube, o qual se encontra disponível em "www.cm-amadora.pt/editais-
avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
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Amadora e o Damaia Ginásio Clube, o qual se encontra disponível em "www.cm-amadora.pt/editais-avisos-
comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e o Clube Recreativo Bairro Janeiro, o qual se encontra disponível em "www.cm-
amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e o Clube Desportivo do Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, o qual se encontra disponível
em "www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
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A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e o Clube de Ténis da Amadora, o qual se encontra disponível em "www.cm-amadora.pt/editais-
avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e o Clube Bilharista da Amadora, o qual se encontra disponível em "www.cm-amadora.pt/editais-
avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
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EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e o Circulo de Esgrima da Escola Secundária da Amadora, o qual se encontra disponível em
"www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
Amadora e o Clube Desportivo Estrela, o qual se encontra disponível em "www.cm-amadora.pt/editais-
avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos
termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto
na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de
outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da
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Amadora e a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora (SFRAA), o qual se
encontra disponível em "www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados" para consulta.
Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados
nos lugares de estilo.
E eu, (Assinatura ilegível), Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município da Amadora, 23 de agosto de 2016.
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
EDITAL
N.º 5/2016
CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, FAZ PÚBLICO que, de
acordo com o disposto no n.º 1 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, os resultados
obtidos na implementação do Programa de Controlo de Qualidade da Água (PCQA) bem assim como os
obtidos no Controlo Operacional no Concelho da Amadora nas análises de controlo da qualidade da água
de consumo humano, no que concerne aos meses de abril, maio e junho de 2016, são os constantes nos
mapas anexos.
No controlo efetuado foram implementados os requisitos legais, a frequência de amostragem de acordo
com a população servida, a localização de pontos de amostragem em função de caudais e consumos, bem
como, a distribuição geográfica dos mesmos de modo a assegurar uma boa monitorização da rede de
distribuição.
Além do “PCQA” é realizado um “Controlo Operacional” constituído pela realização extra de análises, que
contribuem para uma melhor monitorização de todos os pontos da rede de distribuição principalmente os
considerados sensíveis.
E para constar se passou o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos
habituais.
Amadora, 30 de agosto de 2016
A Presidente,
Assinatura Ilegível
Carla Tavares
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