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União Geral de Trabalhadores
Com o apoio
Compilação de Dados Estatísticos sobre Sinistralidade Laboral e Doenças Profissionais em Portugal
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 2
Nota Prévia A produção nacional de estatísticas de acidentes de trabalho é responsabilidade de
diversos organismos, sendo o Gabinete de Estratégia e Planeamento o
organismo nacional responsável pela recolha, validação e tratamento da informação
constante das participações às Companhias de Seguros.
Esclarece-se que a informação cuja fonte é o GEP inclui os acidentes registados
com trabalhadores deslocados no estrangeiro, não incluindo os acidentes ocorridos
com trabalhadores da Caixa Geral de Aposentações e os acidentes de trabalho em
trajeto.
Mais se acrescenta que nestes dados constam elementos referentes ao momento da
ocorrência do acidente e, também, da informação proveniente do mapa de
encerramento do processo que diz respeito às consequências do acidente, só
possíveis de medir dois anos após a ocorrência.
Refere-se, ainda, que a contagem do número de acidentes mortais e do número de
acidentes com ausência ao trabalho e respetivos dias, se faz até ao limite de um
ano após a ocorrência do acidente.
As estatísticas sobre acidentes de trabalho, apresentadas neste documento, cuja
fonte é a ACT, referem-se apenas aos acidentes de trabalho mortais objeto de
ação inspetiva no âmbito da atuação da Autoridade para as Condições do
Trabalho.
A presente compilação estatística não pretende, pois, ser um relato exaustivo de
informação sobre os acidentes de trabalho. A informação é retirada das fontes
oficiais, pelo que para acesso a informação detalhada importará a consulta dos
devidos suportes informativos, designadamente do relatório estatístico sobre
acidentes de trabalho 2009 do GEP e respetiva síntese estatística.
No que toca à informação relativa às doenças profissionais, a fonte de recolha de
dados tem sido o Centro Nacional de Proteção contra Riscos Profissionais –
CNPRP - designadamente o Relatório de Dados Estatísticos de 2008 que integra os
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 3
últimos dados estatísticos publicados em matéria de certificação/reconhecimento de
doenças profissionais.
Mais se esclarece que o referido relatório fornece os dados sobre as doenças
profissionais certificadas em 2008 por distrito, no entanto, nesta compilação a
informação encontra-se apresentada sobre a forma de valores totais, pelo que para
acesso a informação mais detalhada se aconselha a sua consulta.
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 4
O Quadro n.º 1 descreve o acidente mais frequente, tendo em conta as
características da entidade empregadora do/a trabalhador/a sinistrado/a, do/a
sinistrado/a, da localização geográfica, das circunstâncias em que ocorre e das
consequências que gera.
Quadro n.º1
Retrato Estatístico – Acidentes registados em 2009
Entidade empregadora
■ 28,1 % dos acidentes ocorreram com trabalhadores de
pequenas empresas (10 a 49 pessoas);
■ A indústria transformadora é a atividade económica com mais
acidentes (26,9 %).
Sinistrado ■ 74,7 % dos acidentes ocorreram com sinistrados homens;
■ Cerca de metade dos acidentes ocorreu com trabalhadores entre os
25 e os 44 anos (54,4 %);
■ O subgrupo de profissionais 'operadores, artífices e trabalhadores
similares das indústrias extrativas e da construção civil' sofreu 18,1 % do total de acidentes;
■ A situação na profissão de 88,6 % dos sinistrados era trabalhador
por conta de outrem;
■ 95,2 % dos sinistrados tinha nacionalidade Portuguesa.
Localização temporal
■ O período horário em que ocorreu mais acidentes foi o das 10 horas
(10:00 às 10:59) (13,7 %);
■ 9,6 % dos acidentes registaram-se no mês de Julho.
Causas e
circunstâncias ■ 39,7 % dos acidentes ocorreram em zona industrial;
■ Em cerca de metade dos acidentes o sinistrado trabalhava com
ferramentas de mão (27,0 %) ou exercia transporte manual (25,1 %);
■ O contacto que provocou mais lesões foi o constrangimento físico do
corpo (28,9 %).
Consequências ■ Os acidentes originaram, para mais de metade dos sinistrados,
feridas e lesões superficiais (58,0 %);
■ As extremidades foram as partes do corpo mais atingidas: 38,2 % de
extremidades superiores e 25,2 % de extremidades inferiores.
■ 74,0 % dos acidentes não mortais originaram 1 ou mais dias de
ausência ao trabalho.
[ACIDENTES DE
TRABALHO]
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 5
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Total de
acidentes
de trabalho234.192 244.936 248.097 237.222 234.109 228.884 237.392 237.409 240.018 217.393
Acidentes
de trabalho
mortais
368 365 357 312 306 300 253 276 231 217
Total de
acidentes
de trabalho
5.547 5.600 5.633 5.432 5.393 5.312 5.475 5.422 5.478 5.149
Acidentes
de trabalho
mortais8,7 8,3 8,1 7,1 7,0 7,0 5,8 6,3 5,3 5,1
Total de acidentes
de trabalho com
dias perdidos
179.867 187.051 176.884 171.661 171.037 166.642 173.274 173.587 174.916 160.673
Total de dias
perdidos6.480.435 7.738.981 7.624.893 6.304.316 6.730.952 6.811.505 7.082.066 7.068.416 7.156.003 6.643.227
Fonte: Estatísticas em Síntese – Acidentes de Trabalho (2009) - GEP
Taxa de incidência
dos acidentes de
trabalho
Dias de trabalho
perdidos
Acidentes de
trabalho
Fonte: Relatório Estatístico Acidentes de Trabalho em 2009 do GEP
Quadro n.º 2
Acidentes de trabalho, taxa de incidência e dias perdidos
2000 a 2009
De acordo com dados do GEP, apuraram-se 217 393 acidentes de trabalho dos
quais resultaram 217 acidentes mortais. Os acidentes de trabalho não mortais
geraram 6 643 227 dias perdidos.
A tendência dos acidentes mortais foi decrescente, tendo-se registado em 2009 o
valor mais baixo tanto em número como em taxa de incidência.
Em 2009, comparativamente com 2000, morreram menos 151 trabalhadores.
Em 2009, a taxa de incidência dos acidentes de trabalho foi de 5.148,5 acidentes
por cada 100 000 trabalhadores. É o ano em que se regista, desde 2000, a taxa de
incidência mais baixa.
O ano em que se registaram os valores mais elevados, tanto ao nível de valores
absolutos como de taxas de incidência, foi em 2002.
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 6
368
217
200
250
300
350
400
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Acidentes de trabalho mortais
No que respeita aos acidentes de trabalho mortais, a tendência tem vindo a ser
decrescente, desde o ano 2000, com exceção para 2007. Entre 2000 e 2009 os
acidentes mortais caíram 41 %.
Os gráficos seguintes são elucidativos destas conclusões.
Gráfico n.º 1
Gráfico n.º 2
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 7
5.633,1
5.148,5
5.000,0
5.200,0
5.400,0
5.600,0
5.800,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Taxa de Incidência do total de acidentes de trabalho
8,7
5,1
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Taxa de incidência dos acidentes de trabalho mortais
Gráfico n.º 3
Gráfico n.º 4
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 8
Setor de Atividade
VA %Taxa de
Incidência
A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 7 670 3,5 1 358,1
B - Indústria extrativa 1 407 0,7 7 886,8
C - Indústrias transformadoras 58 235 26,9 6 837,9
D - Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 204 0,1 947,2
E - Captação, tratamento e distribuição água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição 2 693 1,2 9 263,9
F - Construção 45 118 20,9 8 923,5
G - Comércio por grosso e a retalho; reparação automóvel e motociclos 34 867 16,1 4 570,6
H - Transportes e armazenagem 10 163 4,7 5 712,8
I - Alojamento, restauração e similares 11 902 5,5 4 033,4
J - Atividades de informação e de comunicação 663 0,3 719,4
K - Atividades financeiras e de seguros 944 0,4 1070,4
L - Atividades imobiliárias 891 0,4 2 620,6
M - Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 2 331 1,1 1 392,3
N - Atividades administrativas e dos serviços de apoio 13 674 6,3 9 933,6
O - Administração pública e defesa; segurança social obrigatória 6 596 3,1 n.d.
P - Educação 1 854 0,9 n.d
Q - Atividades de saúde humana e apoio social 10 543 4,9 n.d.
Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas 1 795 0,8 3 871,5
R - Outras atividades de serviços 3 204 1,5 3 360,1
S - At. famíl. empr. pess. domést. e ativ. prod. famíl. p/ uso próp. 1 385 0,6 924,7
T - Ativ. dos organ. internac. e outras instit. extra-territoriais 25 0 1015,6
U - CAE Ignorada 1 229 - -
Total 217 393 - 5 148,5
0
0,1
0,3
0,4
0,4
0,6
0,7
0,8
0,9
1,1
1,2
1,5
3,1
3,5
4,7
4,9
5,5
6,3
16,1
20,9
26,9
0 5 10 15 20 25 30
T - Ativ. dos organ. internac. e outras instit. extra-territoriais
D - Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
J - Atividades de informação e de comunicação
K - Atividades financeiras e de seguros
L - Atividades imobiliárias
S - At. famíl. empr. pess. domést. e ativ. prod. famíl. p/ uso próp.
B - Indústria extrativa
Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas
P - Educação
M - Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
E - Captação, tratamento e distribuição água, saneamento, …
R - Outras atividades de serviços
O - Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca
H - Transportes e armazenagem
Q - Atividades de saúde humana e apoio social
I - Alojamento, restauração e similares
N - Atividades administrativas e dos serviços de apoio
G - Comércio por grosso e a retalho; reparação automóvel e …
F - Construção
C - Indústrias transformadoras
Percentagem de Acidentes de Trabalho Mortais por Actividade Económica
Quadro n.º 3
Acidentes de trabalho por atividade económica
Fonte: Relatório Estatístico Acidentes de Trabalho em 2009 do GEP
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profissionais em Portugal Página 9
Setor de Atividade VA % Taxa Incidência
A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 19 8,8 3,4
B - Indústria extrativa 8 3,7 44,8
C - Indústrias transformadoras 29 13,4 3,4
D - Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 0 0 0
E - Captação, tratamento e distribuição água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição 7 3,2 24,1
F - Construção 76 35.2 15
G - Comércio por grosso e a retalho; reparação automóvel e motociclos 20 9,3 2,6
H - Transportes e armazenagem 23 10,6 12,9
I - Alojamento, restauração e similares 1 0,5 0,3
J - Atividades de informação e de comunicação 2 0,9 2,2
K - Atividades financeiras e de seguros 0 0 0
L - Atividades imobiliárias 3 1,4 8,8
M - Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 4 1,9 2,4
N - Atividades administrativas e dos serviços de apoio 20 9,3 14,5
O - Administração pública e defesa; segurança social obrigatória 3 1,4 n.d.
P - Educação 1 0,5 n.d.
Q - Atividades de saúde humana e apoio social 0 0 n.d.
R - Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas 0 0 0
S - Outras atividades de serviços 0 0 0
T - At. famíl. empr. pess. domést. e ativ. prod. famíl. p/ uso próp. 0 0 0
U - Ativ. dos organ. internac. e outras instit. extra-territoriais 0 0 0
CAE Ignorada 1 - -
Total 217 5,1
A sinistralidade é maior nos setores da indústria transformadora e na construção,
que no conjunto que no conjunto registaram quase metade das ocorrências do total
de acidentes.
Cerca de 48 % do total de acidentes de trabalho ocorreu com trabalhadores dos
setores de atividade económica C (‘Indústrias transformadoras’) e F (‘Construção’).
O primeiro destaca-se por ser o setor onde se registaram mais ocorrências (26,9%)
e o segundo destaca-se por ser aquele onde se registou o maior número de
ocorrências com consequência mortal (35,2 %) como pudemos observar no quadro
n.º 4, respeitante à sinistralidade mortal.
No entanto, a sinistralidade, em termos gerais, teve maior impacto no setor N
(‘Atividades administrativas e dos serviços de apoio’) onde ocorreram 9 933,6
acidentes por 100 000 trabalhadores, seguido do setor E (‘Captação, tratamento e
distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição’) com 9 263,9
acidentes por 100 000 trabalhadores.
Quadro n.º 4
Acidentes de trabalho mortais por atividade económica
Fonte: Relatório Estatístico Acidentes de Trabalho em 2009 do GEP
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 10
Faixa etária
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Menos de 24 anos 22 754 17 360 5 394 10 10 0
25 a 34 anos 54 370 40 467 13 903 41 39 2
35 a 44 anos 56 377 42 216 14 161 74 73 1
45 a 54 anos 46 187 33 827 12 360 57 53 4
55 a 64 anos 21 636 16 312 5 324 28 28 0
65 e mais anos 2 4 39 1 909 530 7 7 0
Idade desconhecida 2 439 10 224 3 406 0 0 0
Total 217 393 162 315 55 078 217 210 7
Total de acidentes
de trabalho
Acidentes de
trabalho mortais
O setor B (‘Indústrias extrativas’) lidera a incidência da sinistralidade mortal. Neste
setor, em 2009, a incidência mortal é de 44,8 acidentes por cada 100 000
trabalhadores, quase 9 vezes superior à taxa de incidência mortal global.
O setor F ("Construção") é o responsável pelo maior número de ocorrências,
designadamente 76 acidentes de trabalho mortais (35,0 %).
Quadro n.º 5
Acidentes de trabalho por escalão etário, segundo o sexo do sinistrado
Fonte: Relatório Estatístico Acidentes de Trabalho em 2009 do GEP
Na distribuição dos acidentes de trabalho, por sexo, observa-se que 162 315
(74,7%) dos acidentes de trabalho ocorridos, em 2009, envolveram vítimas do
sexo masculino.
Relativamente à sinistralidade mortal, verifica-se que a maioria das vítimas
(96,8%) dos 217 acidentes de trabalho mortais é do sexo masculino.
Mais se acrescenta que 79,3 % dos acidentes mortais ocorridos envolveram
trabalhadores na faixa etária entre os 25 e os 54 anos. Sendo que 10 das vítimas
de acidentes de trabalho mortais eram do sexo masculino e tinham até 24 anos.
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 11
V.A. % Homens Mulheres V.A. % Homens Mulheres
Total 217 393 - 162 315 55 078 217 - 210 7
1 9 582 4,9 7 953 1 629 17 7,9 17 0
2 3 980 2 1 583 2 397 5 2,3 5 0
3 8 385 4,3 6 327 2 058 5 2,3 5 0
4 8 034 4,1 4 668 3 366 6 2,8 5 1
5 28 291 14,4 9 489 18 802 4 1,9 4 0
6 7 780 4 6 311 1 469 15 6,9 15 0
7 76 307 38,8 71 092 5 215 81 37,5 81 0
8 23 690 12 20 449 3 241 55 25,5 52 3
8 30 809 15,7 19 130 11 679 28 13 25 3
CNP desconhecida 20 535 15 313 5 222 1 - 1 0
Total de acidentes de trabalho Acidentes de trabalho mortaisGrupo
profissional
Quadro n.º 5
Acidentes de trabalho por grande grupo profissional, segundo o sexo do sinistrado
Fonte: Relatório Estatístico Acidentes de Trabalho em 2009 do GEP
Legenda:
1- Quadros superiores da Administração pública
2 – Especialistas / profissionais, intelectuais e científicas
3 – Técnicos profissionais de nível intermédio
4 – Pessoal administrativo e similares
5 – Pessoal dos serviços e vendedores
6 – Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas
7 – Operários, artífices e trabalhadores similares
8 – Operadores de instalação e máquinas e trabalhadores e montagem
9 - Trabalhadores não qualificados
Os trabalhadores sinistrados que sofreram mais acidentes pertenciam ao grupo dos
‘Operários, artífices e trabalhadores similares’, enquanto os trabalhadores que
sofreram maior número de acidentes de trabalho pertenciam ao grupo do ‘Pessoal
dos serviços e vendedores’. Neste último, o número de ocorrências com mulheres é
duas vezes superior ao número de ocorrências com homens.
Assim, da análise à distribuição dos acidentes de trabalho por profissões destaca-
se, de todos os restantes, o grupo profissional dos "Operários, artífices e
trabalhadores similares" com maior sinistralidade, quer para o total de acidentes
(38,8 %), quer para os acidentes com consequência mortal (37,5 %).
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 12
Tipo de local v.a. %
Zona industrial 79 576 36,6
Estaleiro, construção, pedreira, mina a céu aberto 46 091 21,2
Local de atividade terciária, escritório, entretenimento, diversos 36 761 16,9
Atividade física especifica
Trabalho com ferramentas de mão 53 759 24,7
Transporte manual 50 015 23
Movimento 48 652 22,4
Manipulação de objetos 25 934 11,9
Desvio
Movimento do corpo sujeito a constrangimento físico 57 822 26,6
Perda total / parcial controlo de máquina, meio de transporte 51 780 23,8
Escorregamento ou hesitação com queda, queda de pessoa 40 219 18,5
Agente material do desvio
Materiais, objetos, produtos, componentes de máquina - estilhaços, poeiras 50 219 23,1
Nenhum agente material ou nenhuma informação 43 022 19,8
Edifícios, construções, superfícies ao nível do solo 34 219 15,7
Contato
Constrangimento físico do corpo, constrangimento psíquico 58 424 26,9
Esmagamento em movimento vertical ou horizontal sobre / contra objeto imóvel 53 459 24,6
Pancada por objeto em movimento 39 731 18,3
Contacto com agente material cortante, afiado, áspero 31 690 14,6
Agente material do contato
Nenhum agente material ou nenhuma informação 72 950 33,6
Materiais, objetos, produtos, componentes de máquina - estilhaços, poeiras 47 386 21,8
Edifícios, construções, superfícies ao nível do solo 37 542 17,3
Total de acidentes
Mais de dois terços dos trabalhadores sinistrados, 68,8 %, eram dos grupos de
profissionais "Operários, artífices e trabalhadores similares" (38,8 %),
"Trabalhadores não qualificados" (15,7 %) e do "Pessoal dos serviços e vendedores" (14,4 %).
Já no que toca aos acidentes mortais, 75,9 % dos indivíduos eram dos grupos
"Operários, artífices e trabalhadores similares" (37,5 %, dos "Operadores de
instalações e máquinas e trabalhadores da montagem" (25,5 %) e dos
"Trabalhadores não qualificados" (13,0 %).
No grupo dos "Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da
montagem" a percentagem de acidentes mortais é superior ao dobro da percentagem do total de acidentes.
Os quadros seguintes apresentam informação relativa às causas e circunstâncias em que ocorreram os acidentes de trabalho.
Quadro n.º 6
Causas e circunstâncias para o total de acidentes de trabalho
Fonte: Relatório Estatístico Acidentes de Trabalho em 2009 do GEP
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 13
Tipo de local v.a. %
Estaleiro, construção, pedreira, mina a céu aberto 79 36,4
Local público 69 31,8
Zona industrial 27 12,4
Atividade física especifica
Trabalho com ferramentas de mão 36 16,6
Condução/presença a bordo de um meio de transporte 67 30,9
Movimento 27 12,4
Desvio
Perda total / parcial controlo de máquina, meio de transporte 93 42,9
Escorregamento ou hesitação com queda, queda de pessoa 51 23,5
Rutura, arrombamento, queda, desmoronamento de agente material 44 20,3
Agente material do desvio
Materiais, objetos, produtos, componentes de máquina - estilhaços, poeiras 33 15,2
Veículos terrestres 67 30,9
Edifícios, construções, superfícies ao nível do solo 40 18,4
Contato
Constrangimento físico do corpo, constrangimento psíquico
Esmagamento em movimento vertical ou horizontal sobre / contra objeto imóvel 85 39,2
Pancada por objeto em movimento 53 24,4
Entalão, esmagamento, etc. 39 18
Agente material do contato
Veículos terrestres 65 30
Materiais, objetos, produtos, componentes de máquina - estilhaços, poeiras 36 16,6
Edifícios, construções, superfícies ao nível do solo 49 22,6
Total de acidentes
Cerca de 75 % dos acidentes de trabalho ocorreram em "Zona industrial",
"Estaleiro, construção, pedreira, mina a céu aberto" e "Local de atividade terciária,
escritório, entretenimento, diversos".
Com percentagem próxima, para 70,1 % dos acidentes, o trabalhador sinistrado no
momento do acidente efetuava "Trabalhos com ferramentas de mão", "Transporte manual" ou estava em "Movimento".
Por outro lado, no que respeita ao acontecimento desviante do normal, 26,6 % dos
acidentes ocorreram por um "Movimento do corpo sujeito a constrangimento físico",
na grande maioria dos acidentes sem intervenção de qualquer agente, e 23,8 %
por "Perda total/parcial de controlo de máquina, meio de transporte – equipamento
manuseado, ferramenta manual, objeto, animal", enquanto que os agentes
materiais do desvio mais frequentes foram os "Materiais, objetos, produtos,
componente de máquina – estilhaços e poeiras".
Quadro n.º 7
Causas e circunstâncias para os acidentes de trabalho mortais
Fonte: Relatório Estatístico Acidentes de Trabalho em 2009 do GEP
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 14
Setor de AtividadeTotal
Acidentes sem
ausência
Acidentes com
ausência
Dias de trabalho
perdidos
N.º médio de
dias por acid. c/
ausência
A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 7 651 1 543 6 108 297 714 48,7
B - Indústria extrativa 1 399 266 1 133 52 221 46,1
C - Indústrias transformadoras 58 206 15 474 42 732 1 573 147 36,8
D - Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 204 82 122 6 665 54,6
E-Captação, tratamento e dist. água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição 2 686 714 1 972 75 247 38,2
F - Construção 45 042 10 050 34 992 1 570 376 44,9
G - Comércio por grosso e a retalho; reparação aut. e motociclos 34 847 8 925 25 922 1 016 910 39,2
H - Transportes e armazenagem 10 140 2 459 7 681 352 445 45,9
I-Alojamento, restauração e similares 11 901 3 001 8 900 348 190 39,1
J-Ativ. de informação e de comunicação 661 224 437 24 100 55,1
K - Atividades financeiras e de seguros 944 360 584 28 766 49,3
L - Atividades imobiliárias 888 229 659 37 678 57,2
M – At. de consultoria, científicas, técnicas e similares 2 327 746 1 581 76 339 48,3
N - Atividades adm. e dos serviços de apoio 13 654 3 778 9 876 391 896 39,7
O - Administração pública e defesa; segurança social 6 593 1 677 4 916 193 875 39,4
P - Educação 1 853 662 1 191 47 538 39,9
Q - Atividades de saúde humana e apoio social 10 543 4 208 6 335 264 773 41,8
R - Atividades artísticas, de espetáculos, desp. e recreativas 1 795 620 1 175 69 841 59,4
S - Outras atividades de serviços 3 204 929 2 275 101 491 44,6
T - At. famíl. empr. pess. domést. e ativ. prod. famíl. p/ uso próp. 1 385 282 1 103 64 416 58,4
U - Ativ. dos organ. internac. e outras instit. extra-territoriais 25 8 17 1 334 78,5
CAE Ignorada 1 228 266 962 48 265 50,2
Total 217 176 56 503 160 673 6 643 227 41,3
Acidentes de trabalho
Das ocorrências com consequência mortal, sabe-se que cerca de 80 % ocorreram
em "Estaleiro, construção, pedreira, mina a céu aberto", "Local público" e "Zona
industrial" e que a atividade de 30,9 % dos sinistrados, 67 indivíduos, no momento do acidente era "Condução/presença a bordo de meio de transporte".
Relativamente ao acontecimento desviante do normal, 42,9 % dos acidentes
deram-se por "Perda total/parcial de controlo de máquina, meio de transporte –
equipamento manuseado, ferramenta manual, objeto, animal", estando grande
parte destes associados a 30,9 % do grupo de agentes materiais "Veículos terrestres".
Dos três tipos de contato apresentados no quadro n.º7, dos 10 possíveis, foi do
"Esmagamento em movimento vertical/horizontal sobre/contra objeto imóvel" que resultaram mais acidentes mortais, 39,2 %.
Os agentes mais frequentes no contacto, envolvidos na causa direta das lesões e
responsáveis pela morte do sinistrado, foram os "Veículos terrestres", 30,0 %, e os
"Edifícios, construções, superfícies - ao nível do solo" (22,6 %), estando nestes
grupos evidenciados os acidentes de viação contra objetos imóveis e os acidentes por quedas em altura, respetivamente.
Quadro n.º 8
Acidentes de trabalho não mortais e dias de trabalho perdidos, por atividade económica
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 15
Os 6 643 227 dias de trabalho perdidos traduziram-se numa média de 41,3 dias por
acidente com ausência.
Apesar do número total de dias perdidos ter diminuído, tanto o número médio de
dias perdidos por acidente de trabalho não mortal como o número de acidentes de
trabalho com ausências ao trabalho aumentaram, respetivamente de 40,9 para
41,3 dias, e de 72,9 % para 74,0 % acidentes.
Todos os setores de atividade registaram ausências ao trabalho, embora com
percentagens diferentes. O setor D (Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e
ar frio’) registou o valor mais baixo de acidentes com ausência, 59,8 %, e o setor B
(‘Indústrias extrativas’) o valor mais alto, 81,0 % face ao total de acidentes não
mortais registados por setor.
As ‘Indústrias transformadoras’, além de registarem o maior número de acidentes
de trabalho, 58.206, acolhem também o maior número de dias perdidos, 1 573 147
no total.
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 16
Tipo de acidente 2011 2010 2011 2010
Total Total% Setor da
construção
Setor da
construção
%
Em viagem, transporte ou circulação 18 1 11,8 1 1 4,5
In Itinere 12 2 8,7 1 0 4,5
Nas instalações 119 9 79,5 40 1 91,0
Subtotal 149 12 42 2
Total
Ano de ocorrência
161 44
Ano de ocorrência
Dados relativos a 2011
No decurso de 2011 a ACT a ACT realizou 161 inquéritos de acidentes de trabalho mortais, sendo que 149 desses inquéritos foram relativos a acidentes ocorridos em 2011, enquanto 12 inquéritos foram referentes a acidentes ocorridos em 2010 mas comunicados à ACT apenas em 2011.
Salienta-se, ainda, que em 2011 a metodologia utilizada na realização dos inquéritos de acidente de trabalho foi alterada, tendo os inquéritos sido alargados aos acidentes de viagem, de transporte ou de circulação e aos acidentes in itinere. Nos anos anteriores apenas foram realizados inquéritos aos acidentes mortais ocorridos nas instalações do empregador. No quadro seguinte apresenta-se o número de inquéritos realizados no ano de 2011 a acidentes de trabalho mortais, por tipo de acidente.
Quadro 1
Acidentes mortais objeto de inquérito pela ACT em 2011 por tipo de acidente e por data de ocorrência
No quadro seguinte apresenta-se por atividade económica, a incidência dos inquéritos realizados em 2011 a acidentes de trabalho mortais.
[ACIDENTES DE
TRABALHO MORTAIS
ACT]
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 17
Atividades Económicas N.º %
A – Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 15 9,4
B – Indústrias extrativas 4 2,5
C – Indústrias transformadoras 21 13
D – eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 0 0
E - Captação, trat. e dist. de água, saneamento, gestão resíduos e despoluição 2 1,2
F – Construção 44 27,4
G – Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos 9 5,6
H – Transportes e armazenagem 7 4,4
I – Alojamento, restauração e similares 2 1,2
J – Atividades de informação e comunicação 1 0,6
K – Atividades financeiras e de seguros 0 0
L – Atividades imobiliárias 0 0
M – Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 2 1,2
N – Atividades administrativas e dos serviços de apoio 2 1,2
O – Administração pública e defesa e segurança social obrigatória 3 1,9
P – Educação 0 0
Q – Atividades de saúde humana e apoio social 0 0
R – Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas 0 0
S – Outras atividades de serviço 2 1,2
T – Atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e atividades de produção
das famílias para uso próprio
0 0
U – Atividades dos organismos internacionais o outras instituições extraterritoriais 0 0
CAE ignorada 47 29,2
Total 161* 100
Quadro 2
Inquéritos de acidentes de trabalho mortais realizados em 2011 por atividades económica
* Número total de inquéritos de acidentes de trabalho mortais realizados em 2011: 149 inquéritos de acidentes de trabalho ocorridos em 2011 acrescidos de 12 inquéritos relativos a acidentes de trabalho verificados em 2010 mas comunicados em 2011. Os 12 acidentes ocorridos em 2010 verificaram-se nas seguintes atividades: Indústrias transformadoras (4); Construção (2); Comércio por grosso e a retalho/reparação de veículos automóveis e motociclos (1); Transportes e armazenagem (1); Alojamento, restauração e similares (1); Atividades administrativas e dos serviços de apoio (1); CAE ignorada (2).
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 18
Quadro 3
Acidentes mortais objeto de inquérito realizados em 2011 pela ACT por tipo de empresa
Tipo empresa por n.º de trabalhadores Total %
Setor da Construção
%
Trabalhadores independentes 9 5,6 2 4,6
1-9 Trabalhadores 47 29,2 17 38,6
10-49 Trabalhadores 31 19,3 11 25
50-249 Trabalhadores 19 11,8 7 15,9
250-499 Trabalhadores 4 2,5 1 2,3
500 Trabalhadores ou mais 6 3,7 0 0
Dimensão desconhecida 1 0,6 0 0
Em averiguação 44 27,3 6 13,6
Total 161 100 44* 100
* Dos 12 acidentes de trabalho de 2010, 2 acidentes ocorreram no setor da construção. Estes verificaram-se em empresas com a seguinte dimensão: 1-9 empregados (1); 50-249 empregados (1).
Quanto à dimensão das empresas onde ocorreram acidentes de trabalho mortais, verifica-se que 29,2% da totalidade desses acidentes ocorreu em micro empresas. Em termos de género, dos inquéritos realizados em 2011, 57 dos sinistrados eram do sexo feminino e 1568 do sexo masculino.
Quadro 4
Acidentes de trabalho mortais objeto de inquérito pela ACT em 2011 por nacionalidade
Nacionalidade Total %
Setor da Construção
%
Nacionalidade desconhecida 0 0 0 0
Cidadão nacional 135 83,9 38 86,4
Estrangeiro, da UE 2 1,2 0 0
Estrangeiro, de um país terceiro 13 8,1 6 13,6
Em averiguação 11 6,8 0 0
Total 161 100 44 100
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 19
2
1
1
3
4
7
0
5
0
4
2
1
1
2
2
6
2
1
7
1
3
7
18
21
2
24
7
7
6
4
6
7
4
18
6
13
0 5 10 15 20 25 30
Viseu
Vila Real
Viana do Castelo
Setúbal
Santarém
Porto
Portalegre
Lisboa
Leiria
Faro
Évora
Guarda
Coimbra
Castelo Branco
Bragança
Braga
Beja
Aveiro
Total Setor da Construção
No número total de acidentes de trabalho mortais 15 sinistrados eram cidadãos estrangeiros. Destaca-se que 6 destes 15 acidentes, ocorreram no setor da construção, o que equivale a 9,3% do total de acidentes e a 13,6% no setor da construção.
Quadro 5
Acidentes de trabalho mortais objeto de inquérito pela ACT em 2011 por distrito
Os 12 acidentes de trabalho mortais comunicados em 2011, mas ocorridos em 2010, verificaram-se nos distritos de Santarém (2), de Lisboa (2), de Castelo Branco (1), de Aveiro (2) e de Braga (5). Os acidentes que tiveram lugar no distrito de Braga incluem 2 acidentes no setor da construção.
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profissionais em Portugal Página 20
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Acidentes de
Trabalho
mortais 280 219 181 197 165 157 163 120 115 130
Fonte: ACT
0
50
100
150
200
250
300
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: ACT
Evolução dos Acidentes de Trabalho Mortais
(2001 - 2010)
Meses 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
janeiro 23 23 14 17 8 11 11 14 12 12
fevereiro 26 24 16 14 10 11 14 16 11 10
março 21 19 21 19 17 13 18 5 8 9
abril 16 21 15 14 17 13 10 7 10 7
maio 22 25 22 20 20 26 15 8 6 11
junho 33 19 11 23 17 14 12 6 8 12
julho 22 14 20 29 16 15 15 8 5 17
agosto 29 18 11 11 20 15 10 8 21 9
setembro 17 18 21 15 15 11 15 14 8 10
outubro 25 16 13 9 9 13 15 13 12 8
novembro 18 12 10 16 8 6 20 13 10 10
dezembro 28 10 7 10 8 9 8 8 4 15
Total 280 219 181 197 165 157 163 120 115 130
Fonte: ACT
Dados anteriores a 2011
Quadro 1
Acidentes de Trabalho Mortais 2001 – 2010
Gráfico 1
Quadro 2
Acidentes de trabalho mortais por mês 2005 – 2010
Quadro n.º 3
Acidentes de trabalho mortais por setor de atividade - 2010
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 21
Setor de Atividade N.º
Agricultura, pecuária e serviços de agricultura 9
Silvicultura e exploração Florestal 3
Pesca 0
Extração de produtos metálicos e energéticos 2
Extração de minerais não metálicos 4
Indústrias alimentares, bebidas e tabaco 1
Indústria têxtil 0
Indústria de vestuário e confeção 0
Indústria dos curtumes 0
Indústria do calçado 0
Indústria de madeira e cortiça 6
Indústria do papel 0
Indústria de artes gráficas e edição de publicações 0
Indústria coque, produção petrolíferos 0
Indústria química 8
Indústria porcelana, olaria e vidro 1
Indústria cerâmica e cimento 4
Indústria metalúrgica de base 0
Indústria de produtos metálicos e metal elétrico 9
Outras indústrias transformadoras 2
Eletricidade, gás, água, saneamento, resíduos, despoluição 1
Construção civil 55
Comércio de manutenção e reparação automóvel 1
Comércio por grosso 5
Comércio a retalho 2
Transporte, armazenagem e correio 5
Indústria hoteleira e similares 2
Comunicações, informação e comunicação 0
Bancos 0
Seguros 0
Mercados financeiros 0
Serviços de prestação empresas 6
Administração pública, regional 3
Serviços sociais 0
Serviços recreativos, culturais 0
Associações e organizações 0
Reparação de bens pessoais e domésticos 0
Serviços pessoais, domésticos 0
Famílias com empregados 1
Organizações internacionais 0
Total 130
Fonte: ACT
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 22
Causa Acidente de Trabalho N.º
Esmagamento 9
Queda em altura 47
Queda de pessoas 6
Choque de objetos 17
Soterramento 5
Atropelamento 9
Eletrocussão 7
Explosão 6
Queda de nível
Intoxicação 3
Afogamento 1
Máquina agrícola 2
Esmagamento de máquina 14
Outras formas 3
Em averiguação 1
Total 130
Fonte: ACT
Gráfico n.º 3
Evolução dos acidentes de trabalho mortais por setor de atividade em 2010
0
5
10
15
20
25
30
35
Quadro n.º 4
Acidentes de trabalho mortais segundo a causa - 2010
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 23
Distrito Setor da Construção civil Outros setores Total
Aveiro 7 7 14
Beja 1 9 10
Braga 2 7 9
Bragança 6 0 6
Castelo Branco 1 3 4
Coimbra 6 2 8
Guarda 1 2 3
Évora 0 1 1
Faro 1 1 2
Leiria 4 4 8
Lisboa 10 6 16
Portalegre 0 0 0
Porto 3 20 23
Santarém 1 3 4
Setúbal 4 1 5
Viana do Castelo 3 2 5
Vila Real 2 2 4
Viseu 3 5 8
Total 55 75 130
Fonte: ACT
Gráfico n.º 3
Causas de acidentes de trabalho mortais em 2010
Quadro n.º 5
Acidentes de trabalho mortais por distrito – 2010
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 24
Meses 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
janeiro 8 10 2 7 3 7 8 6
fevereiro 7 8 6 5 6 7 4 3
março 9 9 11 10 7 4 3 2
abril 10 5 11 2 7 3 8 1
maio 7 9 11 10 8 5 1 5
junho 8 12 6 8 7 2 5 4
julho 7 13 10 4 8 4 3 9
agosto 4 5 11 6 3 5 7 5
setembro 12 7 6 7 7 10 4 5
outubro 7 7 4 5 12 4 6 4
novembro 5 10 4 4 10 4 4 3
dezembro 4 6 3 3 4 4 3 8
Total 88 101 85 71 82 59 56 55
Fonte: ACT
Gráfico n.º 4
Número de acidentes de trabalho mortais, por distrito em 2010
Quadro n.º 6
Acidentes de trabalho mortais, no setor da construção civil, por mês – 2003 /2010
Aveiro
Beja
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Guarda
Évora
Faro
Leiria
Lisboa
Portalegre
Porto
Santarém
Setúbal
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu
10
5
5
3
4
4
1
1
2
8
10
0
17
4
4
4
1
3
Número de acidentes mortais
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 25
Gráfico n.º 5
101
55
40
50
60
70
80
90
100
110
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Evolução da Sinistralidade Laboral na Construção Civil
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 26
Total de Certificação de Doenças Profissionais 4841
Certificação de Doenças Profissionais de Trabalhadores do Regime Geral 4410
Certificação de doenças profissionais de trabalhadores da administração pública 431
Doenças Profissionais Casos
Causa da morte relacionada com a Doença Profissional 132
Causa da morte não relacionada com a Doença Profissional 477
N.º de Óbitos de Beneficiários e Pensionistas Casos
Quadro n.º 1
Certificação de Casos de Doenças Profissionais
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
No ano de 2009 o CNPRP certificou um total de 4841 novos casos de doença
profissional dos quais 4410 se referem a trabalhadores do regime geral e 431 a
trabalhadores do regime da administração pública.
Quadro n.º 2
Óbitos de Beneficiários e Pensionistas
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
No ano de 2009 o CNPRP registou 132 óbitos de beneficiários e pensionistas cuja
causa da morte esteve relacionada com a doença profissional. O número de óbitos
de pensionistas/ beneficiários cuja causa de morte não teve qualquer relação com a
doença profissional de que eram portadores foi de 477.
[DOENÇAS
PROFISSIONAIS]
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 27
Aveiro 802
Beja 5
Braga 302
Bragança 7
Castelo Branco 80
Coimbra 59
Évora 18
Faro 10
Guarda 78
Leiria 334
Lisboa 747
Portalegre 14
Porto 1074
Santarém 96
Setúbal 553
Viana do Castelo 160
Vila real 16
Viseu 52
Regiões Autónomas 3
Desconhecido 0
Total 4410
Distrito Total
Quadro n.º 3
Certificação de Doenças Profissionais de Trabalhadores do Regime Geral
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
A distribuição geográfica das doenças profissionais apresenta incidência
significativa, num total de 72% em 4 distritos, a saber: Porto com 1074 casos,
Aveiro com 802 casos, Lisboa com 747 casos e finalmente Setúbal com 553 casos,
situação facilmente observável no gráfico seguinte.
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 28
3
5
7
10
14
16
18
52
59
78
80
96
160
302
334
553
747
802
1074
0 200 400 600 800 1000 1200
Regiões Autónomas
Beja
Bragança
Faro
Portalegre
Vila real
Évora
Viseu
Coimbra
Guarda
Castelo Branco
Santarém
Viana do Castelo
Braga
Leiria
Setúbal
Lisboa
Aveiro
Porto
Certificação de Doenças Profissionais de Trabalhadores do Regime Geral
Gráfico n.º 1
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 29
Quadro n.º 4
Certificação de Doenças Profissionais de Trabalhadores da Administração Pública
Distrito Total
Aveiro 33
Beja 2
Braga 5
Bragança 1
Castelo branco 5
Coimbra 12
Évora 2
Faro 3
Guarda 1
Leiria 4
Lisboa 114
Portalegre 0
Porto 130
Santarém 10
Setúbal 81
Viana do Castelo 14
Vila real 1
Viseu 7
Regiões Autónomas 5
Desconhecido 1
Total 431
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
Quadro n.º 5
Distribuição Geográfica / Incidência mais significativa nos Trabalhadores da Administração Pública
Distribuição Geográfica
Casos
Distrito do Porto 130
Distrito de Lisboa 114
Distrito de Setúbal 81
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
A distribuição geográfica apresenta maior incidência da doença profissional, com
75,40% do total, nos distritos do Porto (130 casos), Lisboa (114 casos) e Setúbal
(81 casos) de doença profissional.
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 30
Quadro n.º 6
Distribuição das Doenças Profissionais por Tipo de Incapacidade a Trabalhadores do Regime Geral
Distribuição por Tipo de Incapacidade
Casos
Reconhecidos como Doença Profissional com Incapacidade
1859
Reconhecidos como Doença profissional sem incapacidade
1315
Avaliados como sem Doença Profissional
1236
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
No que se refere à doença profissional certificada a trabalhadores do regime geral,
verificou-se a seguinte distribuição por tipo de incapacidade:
- 1859 casos foram reconhecidos como doença profissional com incapacidade;
- 1315 casos foram reconhecidos como doença profissional sem incapacidade;
- 1236 casos foram avaliados como sem doença profissional.
Quadro n.º 7
Incidência de Doenças Profissionais por Género
Distribuição por Género
Casos
Incidência nos Homens
1841
Incidência nas Mulheres
2569
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
O género feminino foi mais atingido pela doença profissional com 2569 casos a
contrastar com os 1841 casos registados no género masculino.
Quadro n.º 8
Manifestação Clínica/ Incidência mais significativa
Manifestação Clínica
Casos
Doenças Músculo-esqueléticas
2925
Hipoacusia (surdez)
572
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 31
Em termos de manifestação clínica as doenças com maior incidência são as doenças
músculo-esqueléticas que no seu conjunto representam 66,32% - 2925 doenças –
seguidas dos casos de surdez profissional que representam 12,97% - 572 casos –
do total.
Quadro n.º 9
Distribuição das Doenças Profissionais por Tipo de Incapacidade a Trabalhadores da Administração
Pública
Distribuição por Tipo de Incapacidade
Casos
Reconhecidos como Doença Profissional com Incapacidade 175
Reconhecidos como Doença profissional sem incapacidade 127
Avaliados como sem Doença Profissional 129
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
No que diz respeito à qualificação e graduação de casos de doença profissional em
trabalhadores da administração pública salientam-se os seguintes pontos relativos
às incapacidades:
- 175 casos qualificados como doença profissional com incapacidade;
- 127 casos foram qualificados como doença profissional sem incapacidade;
- 129 casos foram qualificados como sendo sem doença profissional.
Quadro n.º 10
Incidência de Doenças Profissionais por Género nos trabalhadores da Administração Pública
Distribuição por Género
Casos
Incidência nos Homens 137
Incidência nas Mulheres 294
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
Igualmente nos trabalhadores da administração pública, se verificam mais casos de
doença profissional entre o género feminino – 294 casos – do que no género
masculino- 137 casos.
Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais em Portugal Página 32
Quadro n.º 11
Manifestação Clínica/ Incidência mais significativa nos Trabalhadores da Administração Pública
Manifestação Clínica
Casos
Doenças Músculo-esqueléticas 262
Hipoacusia 32
Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008
Em termos de manifestação clínica as doenças com mais comuns são, igualmente,
as músculo-esqueléticas com 262 casos, seguidas dos casos de hipoacusia (surdez
profissional) com 32 casos.