Conciliação - jfsp.jus.br · o Dia Internacional da ... direito de empresa” do juiz federal Luis Gustavo Bregalda Neves; ... “A Propriedade Intelectual do Direito do Trabalho”

Justiça em Revista

Conciliação

Cada vez mais presente, as ações, projetos e

mutirões de conciliaçãoestão solucionandocom mais agilidade

os conflitos na Justiça Federal

N E S T A E D I Ç Ã O

ACONTECEU ESPECIAL DE FINAL DE ANO

GESTÃO DOCUMENTAL

WEB-RÁDIO

PERFIL REGIONAL DE CAMPINAS

Justiça em Revista 2

EDITORIAL

Comimensaalegria,apresentoatodosos magistrados, servidores da Justiça FederaldeSãoPauloeaosdemaisórgãosquerecebemesta publicação, nossa última edição de 2010.Nesteeditorial,eunãopoderiadeixarde fazerumretrospectodetudoqueaSeçãoJudiciáriadeSãoPaulovivenciounesteano. Tomei posse como Diretor do Foro daSeção Judiciária de São Paulo e, com minha equipe deservidores do Administrativo Central, enfrentamos muitosdesafios. De todos estes, considero como o maior o nosso cronograma de inaugurações de varas e juizados criadaspelaLei12.011/2009elocalizadaspelaResolução102/2010,bemcomoanecessidade iminentedemudançadeprédiode algumas Subseções para um melhor atendimento dapopulação. Com muito trabalho e dedicação conseguimosentregar novas instalações em Jales e Bragança Paulistae honramos o cronograma da Resolução 102, com asinauguraçõesdeBarretos,TaubatéePresidentePrudente.Ainda em dezembro estão previstas as inaugurações emItapeva, Osasco, Mauá, São Paulo e Piracicaba. Comonão poderia ser diferente, este resultado só foi possívelgraças ao trabalho das diversas equipes que compõema

Administração Central e ao esforço regionalde juízes e servidores nas inaugurações eampliações de Fóruns já criados.Não poderiadeixardemencionartambémacolaboraçãodoDesembargadorPresidentedoTRF3,Dr.RobertoHaddad,oqualapoiouaDiretoriadoForoemtodasasnecessidadeseesteveaonossolado,ajudandonasoluçãodeproblemas.Ainda,cabe

citar a participação dos Exmos. Juízes Vice-Diretores doForo,Dr.RobertodaSilvaOliveira,pelointerior,eDr.JoséHenrique Prescendo, pela capital, em cujas companhiasdirecionamosnossaatuação. Nestaediçãooleitorencontrarámatériassobreosfatosqueaquiciteiesobre tantosoutrosacontecimentoscomo cursos, palestras, campanhas e treinamentos, tudocompilado em “Aconteceu Especial 2010”. A matéria decapatratada importânciaeosresultadosobtidoscomasconciliações.Acompanhamosacontinuidadedostrabalhosde Gestão Documental e exemplos de boas práticasadquiridas ao longo do projeto. Publicamos também umbalanço sobre o projetoWeb-rádio que, desde setembro,permiteaosmagistradoseservidoresouvirinformaçõesdaJFSPemúsicaparaumdiadetrabalhomaisleve.Aproveitooensejo,paraagradeceraoscolegasquemeescreveramdediversasSubseçõesnosparabenizandoporestenovoveículo.Por fim, esta edição traça o perfil regional da Subseção de Campinas. Agradeçoa todososmagistradose servidoresdaJustiçaFederaldeSãoPaulo,portodasasrealizaçõesdesteano,nasdiversasfrentesdetrabalhoedesejoatodosumexcelente2011.

CARLOSALBERTOLOVERRAJuizFederalDiretordoForo

Umnovoanoseaproxima

EXPEDIENTE

JuizFederalDiretordoForoCarlosAlbertoLoverra

Juízesfederaisvices-diretoresdoforoJoséHenriquePrescendo(capital)RobertodaSilvaOliveira(interior)

DiretordaSecretariaAdministrativaOscarPaulinodosAnjos

DiretordoNúcleodeComunicaçãoSocialHelioC.MartinsJunior

SeçãodeMultimídiaeAudiovisualGerrinsonRodriguesdeAndrade(supervisor)

CoaracyCaracasElizabethBrancoPedro

JavãdeCarvalho

SeçãodeProduçãodeTextoeAtendimentoàImprensa

RicardoAcedoNabarro(supervisor)DorealicedeAlcântaraeSilva

VivianePonstinnicoff

EstagiáriosCíntiaRanusiaViniciusRibeiro

Contato:[email protected]:(11)2172-6432

Visitetambémaversãovirtualdarevistaemhttp://intranet.jfsp.jus.br/revista/index.htm

GestãoDocumental.........................................03AconteceuEspecial..........................................04Conciliação......................................................06Web-Rádio..................................................... 08Lazernodiaadia............................................09Perfil Regional - Campinas ............................... 10DicasdeSaúde.............................................. 11Livros............................................................ 11ImagemdaVez.............................................. 11


Desde a aprovação do Programa de GestãoDocumentalpelocolegiadodoConselhodaJustiçaFederal,a preocupação com a conservação de documentos epreservação do patrimônio público é uma constante nainstituição.Umconjuntodepolíticasfoiadotadopeloscincotribunais federais dopaís, compráticasqueprivilegiamapreservaçãodadocumentaçãoconsideradahistórica. O objetivo do programa visa racionalizar o ciclodocumental, com produção ordenada, tramitação segura,localização rápida e precisa e eliminação sistemática dosdocumentos que já perderam a sua importância para ainstituição. “Alémdapreservação,agestãodocumentalservecomo ferramenta importante para a solução dos sériosproblemasdesuperlotaçãodosarquivosdaJustiçaFederal,quegeramcustoscrescentescomaocupaçãodeespaçosnos fóruns que poderiam ser destinados a outros fins”, diz o juizfederalconselheirodaCPAD(ComissãoPermanentedeAvaliaçãodeDocumentos)DênioSilvaThéCardoso. Os trabalhos da gestão documental na SeçãoJudiciáriadeSãoPaulotiveraminícioapartirdaconstituiçãodoentãoGrupoPermanentedeAvaliaçãodeDocumentos(GPAD)eosrespectivosgrupossetoriaisemcadasubseçãojudiciária. A publicação do primeiro edital de eliminaçãode processos ocorreu em 16/1/2008, com a análise de2.007autos.“ApósumasériedevisitasàssubseçõespelosmembrosdaCPADvisandoaconscientizaçãodaimportânciadotrabalho,cresceramaspublicaçõesdeeditaisportodasassubseções”,contaojuizDênioCardoso. Entre 2008 e 2010, houve a análise de 96.993processoseeliminaçãode82.699(dadosset/2010),gerandocerca de 42,5 toneladas de papel reciclado. “São dadosnumericamente significativos, mas ainda pequenos face o acervo de autos e de documentos passíveis de análise eeliminação”,dizojuiz. Nesseperíodo,assubseçõesdointeriorderamumagrandecontribuiçãoàgestãodocumental,participandocomcercade66%dototaldeautosanalisados,oqueéumdadopositivo. Todas as subseções promoveram a publicaçãode editais desde então. “Citamos, a título ilustrativo, assubseçõesdeSãoBernardodoCampo,SãoJosédoRioPretoePresidentePrudente,comrespectivamente9.714,8.980e8.093autosanalisadosdesde2008”,destacaCardoso. No entanto, o juiz afirma que houve uma queda acentuada no ritmo dos trabalhos nos últimos dois anos.“Cumpre ser dito que cada comissão setorial tem amplaliberdade na escolha do método de trabalho, ressalvada,poróbvio,anecessidadedeobservânciadasresoluçõesdo

ConselhodaJustiçaFederalarespeito”. Para Dênio Cardoso, essa liberdade facilita ostrabalhosdagestãodocumental,jáquelevaemconsideraçãoaspeculiaridadesdecadasubseção.“EmSãoJosédoRioPreto,porexemplo,decidimoscriarsubcomissõesemcadaumadasseisvaras instaladas, fazendocomqueos juízesseresponsabilizempelagestãodosprocessosquetramitamem suas varas. Tal distribuição de tarefas visa, além deincrementarostrabalhos,chamaros juízeseservidoresacumpriremcomaatribuiçãoconstitucionalelegaldagestãodocumental”. A queda no ritmo de trabalho das comissõessetoriais,deformageral,demonstraanecessidadedaCPADdeiniciarnovotrabalhodeconscientizaçãoquantoàgestãodocumental,notadamentejuntoaosjuízes.“Agrandecargadetrabalhoquetodos(juízeseservidores)temosnãopodeservircomoempecilhoàgestãodocumental.ÉimportantelembrarqueestetrabalhoaindaérecentenaSeçãoJudiciáriadeSãoPauloenofuturodeverásermelhorestruturado”.

GestãoDocumentalcontinuaenãopodepararRicardo Acedo Nabarro

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

São Bernardo do Campo éexemplo de eficiência

“Na minha opinião, os trabalhos de gestão sãoextremamente eficientes. Nosso arquivo é imenso, sobretudo porque temos apenas três varas. Senenhum processo tivesse sido eliminado até omomento,simplesmenteestaríamossemespaçodearquivamentohápelomenosdoisanos.Oprincipalavanço veio com a simplificação dos prazos para eliminação, facilitando o trabalho de classificação das varas no processo de arquivamento, racionalizandooespaçoeevitandoerros.Nestasubseçãotodasasvarastrabalhamnagestãodocumental,oquepropiciamaiorvelocidadenaanálisedosautosenostrabalhosdagestão.Ossetoresdeprotocoloedistribuiçãofazema reclassificação. O administrativo e o setor de arquivo trabalhamemuníssonoerealizamaconferênciadoseditaisantesdaeliminação,daguardaamostraleaeliminação propriamente dita. Estabelecemos cotasmensais, às vezes semanais. Todas são cumpridasrigorosamente.HáoengajamentodequasetodososfuncionáriosdoFórumemvirtudedafaltadeespaçoparaoarquivodosautos.”

Juíza federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira, presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos

Justiça em Revista


ACONTECEU ESPECIAL 2010

CURSOS – Servidoresparticiparamdediversoscursosdurante o ano, com destaqueparaotreinamento“Silverstripe”(6/4); Curso de Retórica (20 a29/7); Workday de Trabalhoem Equipe; DesenvolvimentoGerencial;ReciclagemAnualdosAgentesdeSegurança(13/9);eLibras(18/8a15/12).*

NOVOS DIRIGENTES –Tomarampossenodia19/2osnovosdirigentesdoTribunalRegionalFederalda3ªRegião.SãoelesosdesembargadoresfederaisRobertoHaddad(presidência),AndréNabarrete(vice)eSuzanaCamargo(corregedora-regional); naSeção Judiciária de SãoPaulo os juízes federaisCarlosAlberto Loverra (diretor do Foro), JoséHenriquePrescendo(vicediretordoforo-capital)eRobertodaSilvaOliveira(vicediretordoforo-interior).

INAUGURAÇÕES –Diversasinauguraçõesocorreramem2010.Emdestaqueo Protocolo Integrado na Faculdade de Direito da USP (12/2); a Seção deAtendimentodoNúcleodeArquivoeDepósitoJudicialnaunidadedaPresidenteWilson(12/2);novoprédiodaJustiçaFederalemJales(18/6);a38ªSubseçãoJudiciáriaemBarretos(24/9);novoprédiodaJustiçaFederalemBragançaPaulista(21/10).Atéadatadefechamentodestaedição(22/10)estavamprevistasaindainauguraçõespara2010emTaubaté(1varamista),PresidentePrudente(1varamista),Osasco(2varasmistas)Itapeva(JEF),Mauá(1varamista)eSãoPaulo(JEF).*

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E EVENTOS – DurantetodooanoaJustiçaFederaldeSãoPaulorealizoudiversascampanhassolidáriaseeventoscomemorativos.EntreelesoDiaInternacionaldaMulher(8/3);DiaMundialdoMeioAmbiente – II Mostra no TRF3 (5/6); Campanha para oMelhorUsodasMensagensEletrônicas(1/6),CampanhadoAgasalho(14a30/6);DançadeSalão(iniciadaem24/6);Arraiá em Araraquara (22/6); S.O.S. Nordeste (15/7);Doação de mobiliário para Santa Casa de Tupã (26/7);ArrecadaçãodeBrinquedos(30/9);DiadoServidorPúblico(27e28/10).

LEILÕES – Foram realizados leilões judiciais eextrajudiciais pela Central de Hastas Públicas daJustiça Federal na capital. Em Ribeirão Preto umavião foi a leilão em procedimento de alienaçãoantecipadadebens(21/9)

Barretos

Jales

JEF-USP

Bragança Paulista

Juiz FederalCarlos Alberto Loverra

Desembargador FederalRoberto Haddad


ENCONTRO DE GESTORES – Diversos encontros setoriais foram realizados em 2010 na busca da padronização eaperfeiçoamentodeprocedimentos.Destacam-seodeContadores(17,18e21/6);SulAmericanodeRH(18/5);DistribuiçãoeProtocolo(23e24/8);GestãoOrçamentária(4a7/10);eAdministradoresdaCapitaledoInterior(16,29/9e18/10).*

PALESTRAS – Várias palestras foramrealizadas na capital com transmissãopor videoconferência para os demaisfórunsdointerior.Entreelas“Violênciado Cotidiano” (20/4); “Conceito deLiderança” (8/6); “Oficina da Memória” (20/8);“CicloJurídiconoJEF/SP”(18e23/6);e“AtualizaçãoemProcessoCivil”(5/10).*

LIVROS – Juizes, servidores e setores administrativos lançaram livros, cartilhase manuais voltados para o melhor conhecimento da área jurídica. Destacam-se“MandadodeSegurança” lançadopelojuizfederalHeraldoGarciaVitta;“LavagemdeDinheiro–JogosdeAzareFutebolAnáliseeProposições”dojuizfederalFaustoMartinDeSanctis;“DireitoComercial:direitodeempresa”dojuizfederalLuisGustavoBregaldaNeves; “Questões deDireito Canônico” do servidor Edson Luis Sampel;“APropriedadeIntelectualdoDireitodoTrabalho”doservidorFranciscoMinharro;“UsoConscientedoCorreioEletrônico”e “GuiaPráticoparaJornalistas”editadospeloNúcleodeComunicaçãoSocial;eaparticipaçãodaJustiçaFederalnaFeiraInternacionaldoLivroemRibeirãoPreto(15/6).

*Assista aos vídeos no Podcasting dositedaJFSP:www.jfsp.jus.br/podcasting/Atéo fechamentodestaedição,maisde30 vídeos (reportagens, ações, palestras ecursos)forampostadosduranteoanode2010.

DESTINAÇÃO DE VALORES –GraçasàentregadevaloresprovenientesdeaçõespenaisemtrâmitenaJustiçaFederaldeSãoPaulo,nodia15/5aFraternidadeirmãClara(FIC)inaugurounovasedenaBarraFunda;em4/7foiavezdafavelanoParaisópolisganharumacrecheerguidapeloInstitutoAnglicano,quetevesuacozinhaequipadacomrecursosdaJFSP;nodia11/8foraminauguradasasnovasinstalaçõesdaCrecheAveMariaemEmbudasArtes.*

Oscar Paulino dos AnjosDiretor da Secretaria Administrativa

Encontro de Gestores da Adm. Central

Encontro de ContadoresEncontro de Gestão Orçamentária

Encontro de Gestores Adm. das Subseções

Atualização em processo civil, ministrado pelo Juiz Federal Omar Chamon (esquerda)


CAPA

“A conciliação, antes de tudo, tem proporcionadoàs partes o efetivo acesso à Justiça, pois elas participamdiretamente no resultado apaziguador do conflito. Além de despertar no cidadão o sentimento de segurança econfiança, encorajando-o na defesa de seus direitos, a conciliação devolve credibilidade, eficiência e, sobretudo rapidez na prestação jurisdicional”. Com essas palavras,o desembargador federal coordenador do gabinete daConciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região(TRF3), Antonio Cedenho, define o que é este ato capaz de reduzirprocessosnajustiça. OProgramadeConciliaçãoteveinícioemdezembrode 2004. Surgiu como um projeto piloto que tinha pormeta celebrar acordos relativos ao Sistema Financeiro deHabitação(SFH)eCaixaEconômicaFederal(CEF).ComosucessodoPrograma,em2005oTRF3realizoua1ªSemanadeConciliação.AlémdasaudiênciasrelativasaoSFH,tratoutambémdequestõesprevidenciárias, correçãodos saldosdeFGTS,dívidasdecorrentistascomaCEF,dentreoutrasoperações, resultando em 79,4% dos casos finalizados nas80audiênciasrealizadas.De láparacá,onúmerodeprocessos envolvidos cresceu de maneira significativa. Estes mutirões vêm sendo realizados todos osmeses, em duas semanas distintas, uma para processosde 1ª Grau e outra para processos que estão em graude recurso. Durante as atividades, as audiências sãopresididasporjuízesfederaisoujuízesfederaissubstitutos,especialmenteconvocadosecompoderesparadirimirtodasasquestõespertinentesàtentativadeconciliação,bemcomohomologaracordos.Nãoobtendoacordo,aaudiênciapodeserremarcadaou,seoprocessoforde2ªGrau,osautosretornamaosgabinetesdos respectivosdesembargadoresfederais,parajulgamentooportuno.

O GABINETE DE CONCILIAÇÃO

Emdezembrode2007oTRF3criouoGabinetedeConciliação.ElesolicitaaosgabinetesdosdesembargadoresquetratamdematériaprevidenciáriaeSFHumlevantamentopréviodosprocessoscujaspartespodemchegaraacordo.Apósestaetapa,éfeitoumcontatocomaCaixaEconômicaFederal e com o INSS, que formulam propostas deconciliação. Os processos de financiamento da casa são separados por área: por exemplo, Santos, São Paulo egrandeSãoPauloformamumaárea;RibeirãoPreto,Francae Araraquara, outra. Após essa separação, cria-se umaagendadedatasparaaudiênciasdeconciliaçãocomaCaixanasrespectivasregiões. Nos processos com matéria previdenciária, ésolicitadaàequipedeprocuradoresdoINSSumaavaliaçãodos casos em que é possível fazer acordo. Em seguida,o INSS faz uma proposta, o Gabinete da Conciliação aencaminhaparaaparteautoraquepoderáconcordarounão.Concordando,homologa-seeimplanta-seimediatamenteobenefício.Nãohavendoacordo,oprocessoretornaparaogabinetedeorigem. O Gabinete da Conciliação possui uma sala paraprocuradorese funcionáriosdoINSS,umaparareuniãoeoutra para o Gabinete do coordenador da Conciliação noTRF3,desembargadorfederalAntonioCedenho. “A conscientização da sociedade brasileira,principalmente da população de menor renda, desua cidadania, de seus direitos individuais e coletivosproporcionadospelaConstituiçãoFederalde1988,aumentousobremaneiraonúmerodedemandasnoJudiciário.Dessaforma, a conciliação passa a representar uma soluçãoinadiáveldessapopulaçãoque,cadavezmais,recorre–edeverecorrer–àssoluçõesalternativasparaasoluçãodeseus conflitos”, diz o desembargador.

ConciliaçãoéasoluçãoViviane Ponstinnicoff

6 Justiça em Revista

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TRF3


SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Em dezembro de 2008, pela primeira vez, oTRF3 realizouaSemanaNacionaldeConciliação foradasdependências do Tribunal e dos fóruns. As audiênciasaconteceramemespaçomaisamplo,noEstádioMunicipaldo Pacaembu, possibilitando um melhor atendimento àpopulação,umavezqueoeventofoirealizadoemconjuntocomoTribunaldeJustiçadoEstadodeSãoPauloecomo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Naquelaoportunidade,estiveramempauta5.468processosde1ºe2ºGrausedosJuizadosEspeciaisFederais. Em dezembro de 2009, na Semana Nacional deConciliação,aJustiçaFederalde1ºede2ºGrausrealizou2.848ações,obtendo1.432acordos,perfazendo50,28%deacordos.ValeressaltarquedevidoaoenormevolumedaschuvasqueatingiramaregiãometropolitanadeSãoPaulo,houveumelevadonúmerodeausências,oqueprejudicouemmuitoonúmerodeaudiênciasrealizadas. Pelos números apresentados, verifica-se que a conciliação é uma prática saudável e necessária para aeficaz aplicação da justiça, além de ter se mostrado um instrumentomodernodeaproximaçãoentreoJudiciárioeascamadasmaiscarentesdapopulação. “A valorização do diálogo, da negociação e daautonomia das partes, que pactuam o que entendemmelhorparasi,diminuemsobremaneiraapossibilidadededescontentamentoesãoconsideradascondiçõesessenciaispara se chegar à resolução satisfatória dos litígios”, dizCedenho. Em2008, o TRF3 já registravamais de cincomilacordos realizados com Instituto Nacional de SeguridadeSocial, totalizando mais de R$ 40 milhões pagos embenefícios. E a Caixa Econômica Federal por sua vezarrecadou em torno de R$ 42 milhões por contratosinadimplentes,chegandoa fecharmaisde1.900acordos,segundo informações fornecidas pela desembargadorafederalMarisaSantos,coordenadoradosJuizadosEspeciaisFederaisda3ªRegião.

Noanode2009,a JustiçaFederalde1ªede2ªGrausatingiu7.125acordosdentre16.246ações,resultandoem43,86%deacordosalcançados.OmontantedosacordosfoideR$135.502.685,25. Nos últimos anos, tanto as Seções Judiciárias doTRF3 quanto o próprio Tribunal têm realizado grandesesforços para estimular a conciliação entre as partes. Afinal, esta não apenas possibilita a pacificação social, através de concessõesmútuas,comoabreviaocursodoprocessoe,emalgunscasos,atémesmodiminuioscustosdaspartesenvolvidas,aodispensarperíciastécnicaseoutrasmedidasgravosas. Por fim, ao firmarem um acordo, as partes afastam apossibilidadederecursos,desafogandooTribunal. Estáemestudoumcanaleletrônicodesolicitaçãode conciliação,noqual o jurisdicionadoou seuadvogadopreencherá os campos de um formulário para solicitar ainclusãodoprocessode interesseemumadaspautasdeconciliação. A partir desta solicitação, verificações serão feitasparaatenderaopedidoeumaresposta,positivaounegativa, será enviada ao e-mail do solicitante. Além docanal eletrônico de solicitação de conciliação, o GabinetedaConciliaçãodeverá incluir outrasmatériasprocessuais,taiscomousucapião,execução,açõesrelativasaentidadesrepresentativas de categorias profissionais, ações de empresas de telefonia e ações de empresas do setor deeletricidade. Enquanto a Secretaria de Informática doTribunalRegional Federal da 3ª Região está desenvolvendo ocanaleletrônico,osadvogadosestã[email protected]@trf3.jus.brpararequererainclusãodeprocessosempautadeaudiênciasdoSistemaFinanceirodaHabitaçãoematériasprevidenciárias. Também em decorrência da preocupação com aqualidadedosserviçosprestadosaosclientesexternos–osjurisdicionados e os advogados – e aos clientes internos– servidores, magistrados, estagiários e prestadores deserviços–haverá reciclageme treinamentoperiódicodoscomponentesdosquadrosdoGabinetedaConciliação.

Fonte:GabinetedeConciliaçãoTRF3

Mutirão realizado no Memorial da América Latina em 2009

Justiça em Revista


COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

A mágica da rádio agora também está no ar, oumelhor,narededaJustiçaFederaldeSãoPaulo.Desdeodia1ºdesetembro,aWeb-RádioEmTempoestáfuncionadoa todo vapor com uma programação musical eclética,informação cuidadosamente selecionada e quadros quealiam informaçãoediversão.Umadasmaiores inovaçõesocorridasnosúltimosanosnacomunicaçãoinstitucionaldaJustiçaFederal. Emboracomapenasquatromesesdefuncionamento,arádioconquistacadavezmaisadeptostantonossetoresadministrativos,quantonasdiversasvarasespalhadaspeloestado.Adiretoradesecretariada2ªVaradeExecuçõesFiscais, SílviaTriboni, opina sobre a importância daWeb-Rádio Em Tempo na rotina dos servidores. “A iniciativadaDiretoriadoForoemconectar todososservidoresemum mesmo instrumento, não só nos atualiza quanto aosrecentes acontecimentosdo judiciário, como tambémnosajudaaequilibrarasenergiascomboamúsica”. NaopiniãodeSílvia,aWeb-Rádionãoésómaisumveículodecomunicação,mastambémumsinaldequeo gerenciamento da JF/SP está em processo evolutivo.“O aprimoramento na área da comunicação é prova docrescimentogerencialdaJustiçaFederal,queestásempresintonizadacomasmaismodernaspráticasadministrativas”,concluiaservidora. A satisfação de juízes e servidores com aprogramação da Web-Rádio é demonstrada em váriasmensagens recebidas pela equipe de diversos pontosdo estado. O servidor da 6ª Vara de Campinas, MárcioHenrique Baroni, fala sobre sua satisfação com a rádio.“Estou extremamente satisfeito com a programação,especialmente a musical, afinal a música acalma as pessoaseaguçaamemória.Agoratrabalhocommaisalegria”,ressaltaBaroni. Além da programação musical einformativa, há quadros que são grandesatrativos da programação da Web-RádioEm Tempo. O “Passeio no Tempo”, queconta fatos históricos ocorridos nopassado;o“DicasdeSaúde”eo“DicasdeGerenciamento”sãoalgunsexemplosque enriquecem a programação.“Memóriadevesercultivada,saúdeéumbem que necessita de informação paraser preservado e, pequenas mudançasque se apliquem na rotina auxiliam aprodutividade,semdúvidaessas idéiassãoótimas”,avaliaBaronisobreaimportânciadosquadros.

AempolgaçãoeootimismotomamcontadaspessoasquefazemaWeb-Rádioacontecer.DesdeestagiáriosatéadireçãodoNúcleodeComunicaçãoSocial,responsávelpelogerenciamentodoveículo,trabalhamintensamenteecontamcomacooperaçãodeváriasoutrasáreas.OprincipallocutordaWeb-RádioEmTempo,GerrinsonRodriguesdeAndrade,contasobreosefeitospositivosdoprojeto.“Oretornoquetemosdissoésuperioraqualquerinvestimentoquesepossafazer em estrutura. À primeira vista, talvez, aWeb-Rádionos pareça umbom instrumento de comunicação,mas ébemmaisqueisso.Étambémumgestodeafeto,ummododeagradecerpeloesforçomalucodetodomundoemlevaradianteestenossocomplexoofício”. Os investimentos em comunicação social nasinstituiçõespúblicascrescemnosúltimosanos,inclusivenosveículos internos voltadosa seus funcionários. Issoprovaque o importante em uma empresa, seja ela privada oupública,nãoéapenasoprodutodotrabalhodesenvolvido,mastambémasatisfaçãoeobem-estardequemproduz.“AJustiçaFederaléumadasmaisimportantesinstituiçõesdo país e deve acompanhar o ritmo das mudanças queestão a acontecer nomundo, seja em tecnologia, ou atémesmo no modo de tratar as pessoas que compõem aprópriainstituição.AWeb-rádioéumexcelenteexemplodecomopodemosdarmaisatençãoecarinhoaosservidores,utilizandoaboatecnologiadisponível”,concluiGerrinson.

Web-rádiocolocajuízeseservidoresemsintoniaVinicius Ribeiro


Criadoemagostode2010,oSetordeConvênioseAgendaCultural(SEAG)surgiudovoluntariadodoservidorNeemias Gomes de Oliveira, que por iniciativa própria epor afinidade com este tipo de trabalho, organizava grupos paraassistirpeçasdeteatro,musicais,etc.MarceloMazo,supervisor assistente responsável pelo setor, explica queesses trabalhos que antecederam a criação oficial do SEAG eram isolados e sem contexto profissional e que a partir de agoraserãosistematizados. Estenovo setor doNúcleodeSaúde (NUSA) temcomoobjetivodar ferramentasparao servidorda JustiçaFederalbuscarmelhorqualidadedevida,encontradanãoapenasematividadesqueproporcionamasaúdefísica.Terqualidade de vida significa entre outros fatores, ter acesso ao lazer e a cultura. “Entendemos saúde como o bemestar biopsicossocial (biológico, psicológico emeio social)e incluir ações que por suas características possibilitamo enfrentamento mais adequado do estresse. Ao mesmotempo,oferecerfacilidadeparaarealizaçãodeprogramascomoscolegasdetrabalho,compossibilidadedeincluirafamília, reflete na sensação de bem estar, diminui o estresse e comprovadamente beneficia o organismo. É por isso que osetorestávinculadoàáreadeSaúde”,explicaMazo. Outro trabalho do setor é a busca por convêniosque ofereçam descontos ao servidor. Comoumexemplodestetrabalho,oSEAGprocurourestaurantesnaregiãodoFórumdeExecuçõesFiscais para estabelecer convênios quepermitissemaosservidoresdescontosnahoradaalimentação. O Setor de Convênios e AgendaCultural,tembuscado:

• Fazer contato com as instituições de lazer de cada uma das subseções;• Pesquisar os espetáculos em cartaz, divulgá-los, verificar o número de interessados, organizar a compra de ingressos, distribuí-los e arrecadar o pagamento dos mesmos; • Visitar os fóruns na busca de informações sobre as necessidades dos servidores;• Organizar pesquisas que visam o descobrimento dos talentos que os servidores possuem e, ainda, apresentá-los, por exemplo, em saraus ou exposições.

Além disso, como atua como extensão doSetor Qualidade de Vida, o SEAG também participa doplanejamentoeexecuçãodoprojeto“DançadeSalão”,quejá funciona há algum tempo na administração central deSãoPauloe,desdeomêsdeoutubro,noFórumCriminalePrevidenciário. OSEAG tenciona,ainda, criaroportunidadesparatodos os servidores, incluindo os que estão lotados nassubseções do interior e do litoral. Fazer um trabalho delevantamentodaspossibilidadesdecadaumadascidades,uma vez que as mesmas possuem especificidades distintas ecredenciarsuasentidadesdelazertambémfazpartedosplanosdosetor. Marcelo Mazo diz que outro projeto importanteque está sendo estudado é a possibilidade de trazer osservidores de outras subseções para assistirem peças deteatroemusicaisquesãoorganizadosparaos servidoresdacapital.“Damesmaformaestudamosaimplementaçãodocaminhocontrário,ouseja,levarosservidoresdacapitalpara participar de determinadas atividades que ocorramespecificamente no interior ou no litoral. A idéia é a promoção dointercâmbioentreassubseçõese,emúltimaanálise,daspotencialidadesoudoconhecimentodaSeçãoJudiciáriadoEstadodeSãoPaulo”.

Lazerdevefazerpartedodia-a-diaCíntia Ranusia Carvalho

RECURSOS HUMANOS

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Marcelo Mazo (esquerda) e Neemias Gomes de Oliveira


PERFIL REGIONAL

Rotadeacessoparaimportantesrodovias,aeroportointernacional, grande parque industrial, populosa, pólotecnológicoeintelectual.EstaéacidadedeCampinas,ondeestálocalizadaa5ªSubseçãoJudiciáriadaJustiçaFederal.Campinaspossuiumaáreade801km²emaisde1milhãode habitantes, e está localizada a 90quilômetros a noroeste da capital SãoPaulo. O município compõe tambémquatrodistritos:JoaquimEgídio,Sousas,Barão Geraldo e Nova Aparecida. É aterceiracidademaispopulosadoestadodeSãoPauloeanonadoBrasil.Ésededa segunda região metropolitana doestadodeSãoPaulo. Quando foi inaugurado em27/3/1992 pelo desembargador federalHomar Cais, então presidente doTribunalRegionalFederalda3ªRegião,o Fórum Federal de Campinas atendiaa 63 municípios. Naquele ano, as duasvaras já estavam com cerca de 10 milprocessos cada uma. Isso aconteceuporque a Justiça Estadual encaminhoupara lá muitos processos que eram decompetência federal. Antigamente osprocessos tributários eram a maioria.Agora,osprevidenciáriosestãoemmaiornúmero,tantonoFórumquantonoJEF. A3ªe4ªVarasforaminstaladasem28/4/1995; a 5ªVara, de execuçãofiscal, foi implantada em 12/11/1999 e, por fim, a 6ª, 7ª e 8ª VarasCíveisforaminauguradasem21/3/2003,juntamentecom a inauguração do prédio atual. Atualmente, o juizdiretorda5ªSubseçãoéojuizfederalRaulMarianoJúnior. O Fórum de Campinas atende a 35 municípios.Comoitovaraseduasvaras-gabinetenoJEF,trabalham15juízese148servidoresnasvarasequatromagistradose29servidoresnoJuizado. Hojetramitamaproximadamente67milprocessosna5ªSubseção.Amédiaéde2.700processosna1ª,2ªe3ªVaras(asmaisantigas).Na5ªVaratramitammaisde50milprocessos.Jánasvarasmaisnovasamédiaéde1.500processos. A cidade de Campinas é líder de uma regiãometropolitanademaisde2,5milhõesdepessoas.DeacordocomaadministraçãodoFórum,“sesomarmosaestenúmeroapopulaçãodascidadessobacompetênciada5ªSubseçãoultrapassamos3milhõesdehabitantesatendidos”. ParaojuizfederalValterAntoniassiMaccarone,da

4ªVaraFederaldeCampinas,devidoà forteexpansãoe,em especial, as obras de infraestrutura que estão sendoplanejadas para a região, comoViracopos e o trembala,“a expectativa é de um crescimento gigantesco e rápido.Consequentemente há necessidade que a Justiça Federal

também acompanhe tal expansão comuma sede própria e maior do que aexistente e, para isso, será necessárioplanejamentodetalhadoeurgente”. O Aeroporto Internacionalde Viracopos está localizado a 14quilômetros do centro deCampinas e a100 quilômetros de São Paulo. Um dosmaisexpressivoscentrosdeinvestimentoda Infraero, Viracopos tornou-se umimportante centro cargueiro da AméricaLatina. Na década de 90 o Aeroportocomeçouaganhardestaquenosegmentodecargaaéreainternacional,evidenciandosuaprincipalvocação.Alémdaampliaçãoda infraestrutura, a modernização dosprocessosdemovimentaçãodacargaedodesembaraço aduaneiro, desenvolvidosatravés de parceria junto à ReceitaFederal,oAeroportotornou-sereferênciaemlogísticanocenárionacional. A ampliação do AeroportoInternacional de Viracopos já começoua se fazer sentir na Justiça Federal.

Trata-se de um grande projeto do governo federal, queirátransformarosegundoaeroportodecargadoBrasilnomaioraeroportodaAméricaLatina,adequando-oparaummovimentodemaisde20milhõesdepassageirosporanoaté2020. Com o início das desapropriações de áreas paraampliação,jáforamajuizadas,numaprimeirafase,cercademilaçõesnaJustiçaFederal.Éprevistonodesenvolvimentodas fases seguintes, o ajuizamento de aproximadamente3 mil ações de desapropriação. São aguardados, ainda,muitos outros impactos na atividade da Justiça Federaldecorrentedesseprojeto,principalmentecomoreiníciodosvôosinternacionaisregularesnoaeroportoeaconstruçãodalinhadochamado“tremrápido”. Campinas foi fundada em14 de julho de 1774 edestaca-se hoje com um moderno parque industrial etecnológico,frutodeumplanodeinstalaçãode“tecnopolos”e renomadas instituições de ensino superior, como aUniversidadeEstadualdeCampinas(Unicamp)eaPontifíciaUniversidadeCatólicadeCampinas(PUCC).

CampinasViviane Ponstinnicoff

Fórum Federal de Campinas (acima) e prédio do Juizado Especial Federal


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Responsabilidade Internacional do Estado por Dano AmbientalEditora: Campus EditoraAutora: Alessandra Nogueira ReisAjuízafederalAlessandraNogueiraReis,titularda11ªVara-Gabinetedo JEFemSãoPaulo,analisaemsuaobraasteoriasacercadaresponsabilizaçãointernacional

doEstado,ressaltandoaimportânciadofortalecimentodaresponsabilidadeedotratamentodasquestõesambientaisemumforopróprio,desvinculadodosaspectoscomerciais.

Direito SanitárioEditora: VerbatimAutora: Sueli Gandolfi Dallari e Vidal Serrano Nunes JúniorA obra dos autores Sueli Gandolfi Dallari e Vidal Serrano Nunes Júnior aborda oDireitoSanitárioeapresentaentreoutrostópicos:odireitoàsaúdenaConstituição

de1988;a repartiçãoconstitucionaldecompetênciaseosistemaúnicodesaúde;oSistemadeVigilânciaSanitáriaeaPropriedadeIntelectual.

IMAGEM DA VEZ

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Gostei muito da matéria Perfil Regional, sobre Santos, publicadanarevistan.º19.ApesardetrabalharemSãoPaulo, sou santista e fiquei feliz em saber que a cidade estásedesenvolvendoaindamaisporcontadacamadapré-saldepetróleo.Oportoéumlugarincríveleasfotosescolhidas foram ótimas. Gostei também de saber queabriráumaVaraemSãoVicente.Parabénspelamatéria.Luiz Guilherme MartinsSupervisãodeProcessamentoTécnico-SUPTNúcleodeBiblioteca-NUBI-JustiçaFederal/SP

“Esse é o Pico do Chacaltaya, naCordilheira dos Andes. Com 5.421metros de altitude, abriga a estaçãode esqui mais alta do mundo. Aofundoobservam-seasnuvens,quemeproporcionaram prazer inigualável aoultrapassá-las...”Elaine Santos Paes - Seção de Controle de Ingresso, Lotação e Designações

Temosabaixo22bandeirasdepaíses,estadosecidadesdetodoomundo.Relacionealetradabandeiracomolocal(número)correspondente:

1-NovaIorque()

2-Santiago()

3-Tóquio()

4-SãoPaulo()

5-Tunísia()

6-Croácia()

7-Guiana()

8-SantoAndré()

9-DistritoFederal()

10-Maranhão()

11-Tocantins()

12-Roraima()

13-Suriname()

14-Marília()

15-Bahia()

16-Acre()

17-Amazonas()

18-Pernambuco(V)

19-Guarulhos()

20-Cairo()

21-Osasco()

22-Madrid()

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